{
    "2010-04-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "941529": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA e ANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS para prestarem auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Capital, no período de 23 a 31 de março de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA para atuar junto ao IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, especificamente no feito nº 2008.001.095156-2, no mês de março de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 34ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 1.551/2010 da 16ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0061463-86.2010.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2010.00075392) \r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal Regional de Santa Cruz para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 818/05 da 36ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0370723-51.2009.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2010.00064228) \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 1.525/2009 da 110ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis sob o nº 0000005-82.2010.8.19.0061, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2010.00066644) \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal e, com fundamento no art. 7º, II da Resolução GPGJ 161/1984, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Vassouras para prosseguir oficiando no Inquérito Policial nº 668/2009 da 95ª DP, distribuída ao Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Vassouras sob o nº 2009.065.001967-9 (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2010.00084649)\r\n\r\nDE 01.04.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça VIVIANE FREITAS MUNIZ e MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01 a 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01 a 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no mês de abril de 2010, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROSANI DA CUNHA GOMES para atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Capital, no mês de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ para prestar auxílio às 2ª, 4ª e 12ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), no mês de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Real/Quatis, especificamente no feito nº 2009.071.002792-4, no mês de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ANDRÉ SANTOS NAVEGA e CAROLINA MARIA GURGEL SENRA para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça Criminal e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Santo Antônio de Pádua, no mês de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS para cumprir o plantão noturno do dia 01 de abril de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para cumprir o plantão noturno do dia 02 de abril de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça KARINA RACHEL TAVARES SANTOS e ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda, no período de 05 a 09 de abril de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo, no dia 05 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCELLO MARCUSSO BARROS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí, no período de 05 a 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELLO MARCUSSO BARROS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí, no período de 05 a 19 de abril de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS para cumprir o plantão do dia 06 de abril de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para cumprir o plantão noturno do dia 06 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 10 de março de 2010, em substituição à Promotora de Justiça MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA e CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 18 e 21 de abril de 2010, na Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, nos dias 22 e 23 de abril de 2010, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 584/08, em razão do decidido na reunião de 16 de dezembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2007.00154106).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando na peça de informação MP 41634/10, a partir do mês de março de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00082855).\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CLÁUDIO VARELA, VIVIANE TAVARES HENRIQUES, LUIZ ANTONIO CORREA AYRES, ALEXANDRE MURILO GRAÇA, JORGE MAGNO REIS VIDAL, ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO, MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE e RENATA DE VASCONCELOS DE ARAUJO BRESSAN para prestarem auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, especificamente no PG 12/10 e seus desdobramentos, a partir do mês de março de 2010 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CLÁUDIO VARELA, VIVIANE TAVARES HENRIQUES, LUIZ ANTONIO CORREA AYRES, ALEXANDRE MURILO GRAÇA, JORGE MAGNO REIS VIDAL, ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO, MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE e RENATA DE VASCONCELOS DE ARAUJO BRESSAN para prestarem auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Nova Friburgo, especificamente no feito nº 006/2009, a partir do mês de março de 2010 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nNomeia MOACYR PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça, símbolo DAS-10, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo de Oliveira Firmo (Processo nº MP-2010.00111507).\r\n\r\nDesigna MOACYR PEREIRA JUNIOR para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2010.00111507).\r\n\r\nNomeia JÚLIA DINAZE JOTTA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.509, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00115368).\r\n\r\nDesigna JÚLIA DINAZE JOTTA DOS REIS para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00115368).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 05 de abril de 2010, ANA BEATRIZ RODRIGUES BOITEUX, matrícula nº 4631, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.00113997).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 05 de abril de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2009, que designou ANA BEATRIZ RODRIGUES BOITEUX, matrícula nº 4631, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de São João da Barra (Processo nº MP-2010.00113997).\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 30 de março de 2010, nos termos do art. 77, inciso I, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - LC 106, de 03.01.2003, o Promotor de Justiça PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista sua posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça deste Estado (Processo nº MP-2010.00118440).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009, que designou o servidor PAULO DE OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar Especializado - Serviço de Apoio, matrícula nº 2008, para exercer as funções de Supervisor da Diretoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Logística (Processo nº MP-2010.00120875).\r\n\r\nDesigna o servidor MARCELO RODRIGUES COSTA, Técnico Administrativo, matrícula nº 3785, para exercer as funções de Supervisor da Diretoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Logística (Processo nº MP-2010.00120875).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2009, que designou o servidor JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Administrativo, matrícula nº 810488, para exercer as funções de Secretário da Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2010.00124751).\r\n\r\nDesigna o servidor PAULO DE OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar Especializado - Serviço de Apoio, matrícula nº 2008, para exercer as funções de Secretário da Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2010.00124751).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00043660 (Origem: Processo nº 2008.001.342189-4, distribuído ao Juízo de Direito da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00064637 (Origem: Processo nº 0039473-39.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas para oferecer a denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00075392 (Origem: Processo nº 0061463-86.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado para oferecer a denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00003296 (Origem: Processo nº 0101539-89.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00301624 (Origem: Processo nº 0257657-93.2009.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00052356 (Origem: Processo nº 2006.819.005282-2, distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00064228 (Origem: Processo nº 0370723-51.2009.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00066644 (Origem: Processo nº 0000005-82.2010.8.19.0061, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00084649 (Origem: Processo nº 2009.065.001967-9, distribuído ao Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Vassouras) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00237236 (Origem: Processo nº 2009.203.027881-2, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Ja carepaguá) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas para oferecer a denúncia.\r\n\r\nId: 941529"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "941530": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\n*Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias para proceder à averiguação oficiosa de paternidade do menor A.S.A., sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2009.00163747). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.04.2010. \r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nRemove, o servidor PAULO DE OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar Especializado - Serviço de Apoio, matrícula nº 2008, da Diretoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Logística para a Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2010.00120875).\r\n\r\nRemove, o servidor MARCELO RODRIGUES COSTA, Técnico Administrativo, matrícula nº 3785, da Gerência de Compras da Diretoria de Material e Patrimônio para a Diretoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Logística (Processo nº MP-2010.00120875).\r\n\r\nDesigna, no período de 01 de março a 30 de março de 2010, a servidora CAROLINA FIGUEIRO PINTO, Técnico Processual, matrícula nº 2992, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de maio de 2010, o servidor MARCELO CORDEIRO PEÇANHA, Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3721, na Coordenação do CRAAI Campos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de maio de 2010, o servidor MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 4686, da Coordenação do CRAAI Campos para a Coordenação do CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 05 de abril de 2010, MARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA DE MELLO, matrícula nº 4839, candidata ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 05 de abril de 2010, GLÁUCIA RUAS BACELLAR DA SILVA, matrícula nº 4840, candidata ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria da Promotoria de Justiça de Itaocara.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 05 de abril de 2010, o servidor ANDRE LUIZ FERREIRA AZEVEDO, Técnico Processual, matrícula nº 3348, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Maricá.\r\n\r\nId: 941530"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "941531": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00022168 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00021727 (Interessado: Luiz Henrique da Silva Nogueira, advogado inscrito na OAB/RJ nº 122.380) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00115650 (Interessado:\"José Carlos\", Servidor da 1ª Vara Criminal Regional de Campo Grande) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00058783 (Interessada: Myllana Ricardo Souza, representada por Edson da Silva Souza) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 395, incisos II e III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2003.001.27082.00 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Capital) - Aprovo o parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 941531"
                    ],
                    "941532": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00211032\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NANIRIO 445 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, firmado em 24.06.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 019/2009, para acréscimo e supressão de quantidades, bem como para inserção de mais um tipo de extintor, com alteração do valor originalmente pactuado, em percentual correspondente a 4,5563%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 323,50\r\n\r\nDATA: 09.04.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00142719\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 106, 107 e 108 do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº. 46, Centro, Petrópolis, RJ, para instalação de órgãos de execução do Ministério Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.700,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses\r\n\r\nDATA: 09.04.2010\r\n\r\nId: 941532"
                    ],
                    "941533": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 4ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Jardim Botânico, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Mariana Goulart Marcondes Ribeiro;\r\n\r\n2) 7ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Tijuca, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Adriana Nino Biscaia Fernandes;\r\n\r\n3) 8ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Engenho Novo, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria da Glória Guarino de Oliveira Lucas;\r\n\r\n4) 16ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro das Laranjeiras, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Miriam Tayah Chor;\r\n\r\n5) 117ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Ilha do Governador, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcelo Augusto Buarque de Tavares;\r\n\r\n6) 123ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Anchieta, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Marly Saramago Hermann;\r\n\r\n7) 161ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bonsucesso, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Alexandra Carvalho Feres;\r\n\r\n8) 191ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Ilha do Governador, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Flavia Beiriz Brandão de Azevedo;\r\n\r\n9) 193ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Benfica, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Valeria Videira Costa;\r\n\r\n10) 208ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Pilares, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri;\r\n\r\n11) 228ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Maracanã, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Nizete de Azevedo Oliveira;\r\n\r\n12) 245ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Paulo Tarso Santiago Leite;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n13) 66ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Cristhiane Barradas Zeitone;\r\n\r\n14) 69ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Braga Martinho;\r\n\r\n15) 137ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Daniel Faria Braz;\r\n\r\n16) 146ª Promotoria Eleitoral, situada nas Comarcas de Cabo Frio e Arraial do Cabo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza;\r\n\r\n17) 195ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Teresópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Carla de Azevedo Vieira;\r\n\r\n18) 250ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Elisa Ramos Pittaro Neves.\r\n\r\nId: 941533"
                    ],
                    "941534": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 14 de abril de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - 4ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Karla Maria da Cruz Carvalho, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Cristiano Cullen de Sampaio Vianna, para lotação na 15ª Procuradoria da Região Especial dos Procuradores de Justiça, em virtude da aposentadoria do Dr. Afranio Silva Jardim, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n3.1 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flávia Furtado Tamanini Hermanson, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.2 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n4. Exame de eventuais recursos e homologação do resultado final do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 64, da Deliberação CSMP nº 55, de 04 de dezembro de 2008 (Processo nº 2008.00181000).\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000730 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 181 de 2002 (Parte(s): Marco Antônio Mendes da Silva);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.33425.00 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.21532.00 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2005 ((Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00130310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 018 de 2006 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00199803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 067 de 2008 (Parte(s): Viação Tamandaré LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00034655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12053 de 2009 (Assunto: Suposta lesão coletiva ao direito fundamental à saúde em decorrência de deficiência prestacional); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00287618 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Supermercado Emanoel);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00008551 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12398 de 2009 (Parte(s): Eloisa Capusso e LAMSA - Linha Amarela S/A);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00024409 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 138 de 2009 (Parte(s): Rosiane pereira);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00025473 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Eduardo Catão de Magalhães Pinto);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00032655 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Objetiva DTVM LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00053875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 248 de 2009 (Parte(s): Centro de Controle de Zoonoses de Campos);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00057689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 432 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00057931 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11551 de 2009 (Parte(s): Solange Amaral);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00059746 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores):\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00061666 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00061841 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4245 de 2003 (Parte(s): Antônio Pinto Cândido Neto);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00061879 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 525 de 2001 (Parte(s): Lucas Carvalho Conceição);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00062298 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13760 de 2009 (Parte(s): Alex Bessa Lisboa);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00062788 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5181 de 2003 (Parte(s): Janaína Gomes de Brito);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00062809 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4532 de 2003 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00062828 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3843 de 2003 (Parte(s): Sonia Mara dos Santos Pereira);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00062838 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3753 de 2003 (Parte(s): Escola Municipal Faria Lima);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00062857 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5392 de 2003 (Parte(s): Márcia Cristine Freitas de Oliveira);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00062874 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5382 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00062892 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00062907 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2004 (Parte(s): Lucinéia Gomes Adriano);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00063012 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2004 (Parte(s): Florinda Fátima de Oliveira);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00063038 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00063039 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2004 (Parte(s): Rosane Fátima Santos da Silva);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00063090 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00063093 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2005 (Parte(s): Iraneide Gomes do Nascimento);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00063095 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2182 de 2002 (Parte(s): Ivodlaine dos Santos Silva);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00063103 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2832 de 2002 (Parte(s): Glauciane Valadares da Silva);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00063124 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2002 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00063125 -9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1751 de 2002 (Parte(s): Elizangela Martins Machado);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00063127 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2290 de 2002 (Parte(s): Cianne Costa Brito);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00063155 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2282 de 2002 (Parte(s): Aline dos Santos Sacramento);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00063159 -9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1163 de 2001 (Parte(s): Sonia dos Anjos Rebouças);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00063172 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2561 de 2001 (Parte(s): Bruno Godat Pinto e outro);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00063308 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1682 de 2000 (Parte(s): Escola Estadual Olinto da Gama Botelho);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00063312 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1332 de 2000 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00063330 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5953 de 2003 (Parte(s): Roseclair Duarte de Araujo);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00063334 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2004 (Parte(s): Carla Ferreira Torres);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00063346 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6380 de 2003 (Parte(s): Márcia Cristina Simões);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00063779 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00063849 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4373 de 2003 (Parte(s): Rosilene P. Santos);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00063901 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4570 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00063912 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5010 de 2003 (Parte(s): Daniel carvalho de Sousa e outro);\r\n\r\nb. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.23891.00 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5152 de 18.10.07 (Parte(s): Helson Sebastião Barbosa dos Prazeres); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.62671.00 (um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2644 de 2004 (Parte(s): moradores do bairro de Benfica e Governo do Estado do Rio de Janeiro - Casa de Custódia de Benfica);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.012.07568.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2006 (Parte(s): Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho e Captain's);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): William João de Carvalho Barbosa);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00012169 (três volumes principais, mais Anexos II, III, IV, V, VI, VIII, IX, XV e XVI) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 091 de 2008 (Parte(s): Empresa ERCO Engenharia S/A);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00165842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 441 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de esgotamento sanitário em diversas ruas do Município de Itaboraí);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00190297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 877, 922, 912, 911, 960 e PP 043 de 06.11.08 (Assunto: Possível irregularidade no prazo para realização das provas do concurso público para o Município de Santo Antônio de Pádua e a falta de transparência no levantamento dos números de vagas);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00197749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4382 de 2008 (Assunto: Notícia de ocorrência de poluição sonora proveniente de eventos realizados nas favelas Tijuquinha, Sítio do Pai João e Vila da Paz no Itanhangá);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00021081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11602 de 2009 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00074902 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12082 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro, CET/RJ e SMTR);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00078632 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13182 de 2009 (Parte(s): ONG BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00102686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6901 de 2007 (Parte(s): “Instituição do Homem Novo”);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00187772 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 121 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de saneamento básico em rua ou localidade);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00259880 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 31141 de 2002 (Parte(s): RCM Comércio, Importação e Exportação LTDA);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00313936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 245 de 2009 (Parte(s): Wagner da Silva Cruz);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00315893 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 045 de 2003 (Parte(s): Arnaldo França Vianna);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00001137 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 155 de 2009 (Parte(s): Empresa Servatis Agro e Fine Chemicals);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00079030 (antigo MPERJ nº 2009.00001055) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 220 de 2009 (Assunto: Conflito de atribuição entre órgãos de polícia civil e militar sobre condução de presos em flagrante à Casa de Custódia); \r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.27974.00 (três volumes e cinco anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1609 de 20.12.2005 (Parte(s): Pedro Dias Almeida e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Administração); \r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.32983.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 327 de 10.08.2004 (Parte(s): Boate Nova Lounge); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.001.50121.00 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3044 de 2004 (Parte(s): CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.20661.00 (um anexo com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.36833.00 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3813 de 2008 (Parte(s): Smith Byron A. dos Santos);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1780 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores Valdivio Vilas Boas e Município de São João de Meriti); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00015348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 172 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Indústria de Café - ABIC e Cicafé Com. e Ind. De Café Ltda); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00134791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 057 de 2005 (Parte(s): Henrique Sérgio Melman);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155190 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 510 de 2007 (Parte(s): Gisele Aparecida Alcides e Toldos Rayane); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 520 de 2007 (Parte(s): Associação dos Engenheiros de Volta Redonda e outros); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00157257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 455 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Boqueirão); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00187217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo e Diocese de Nova Friburgo); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00187218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2008 (Parte(s): moradores da Rua São João , no bairro Palmeiras e Prefeitura de Nova Friburgo); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00199155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9500 de 06.05.2008 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro, Escola Municipal Orsina da Fonseca e Churrascaria Ongaratto Ltda.); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00199920 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 693 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00200243 (um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2354 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00200445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Paulo Sérgio Dias de Freias); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00058482 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2426 de 2009 (Parte(s): Roberto Pontes);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00103972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2444 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00104706 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2005 (Parte(s): Município de São José de Ubá);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00119424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Gilberto Bordoni);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00129368 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1277 de 2009 (Parte(s): Delminda Teles Fernandes);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00144036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00160357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2326 de 2009 (Parte(s): Geziel Rezende de Azevedo);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00180168 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Condomínio Centro Empresarial de Resende e Resende Águas); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00186147 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 815 de 2009 (Parte(s): Ministério Público Federal e Planhab Empreendimento e Participações Ltda); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00209310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1262 de 2005 (Assunto: Notícia que relatava o grande consumo de drogas e álcool nos bares e ruas da Lapa, centro, por crianças e adolescentes); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00213069 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12045 de 2009 (Parte(s): Enéas Plínio Furtado de Lima Junior e Secretaria de Estado de Saúde);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00245780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3224 de 2006 (Parte(s): Maxi Power Peças e Serviços Automotivos LTDA); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00274500 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2006 (Parte(s): Edgar de Oliveira); \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00276977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2159 de 2009 (Parte(s): Eliete Francisco Lopes), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00278320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 151 de 2009 (Parte(s): João Marcos Boechat); \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00286109 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2005 (Parte(s): Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro, Conselho de Fiscalização do FUNDEF, em Varre-Sai e Silvestre José Gorine);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00290292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 193 de 2009 (Parte(s): Carlos Augusto Balthazar Carneiro); \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00290830 (apenso PP 083/2008) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 145 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00291671 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2003 (Parte(s): Wilson Nogueira, Maria Isabel de Souza Nogueira e Weider de Souza Nogueira);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00291720 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Otávio Santos Filho, Luiz Carlos da Silva e outros);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00006147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 115 de 2008 (Assunto: Investigar irregularidades decorrentes da violação ao direito dos portadores de deficiência preconizado no art. 37, inciso VIII da Constituição da república, ocorrida no concurso nº 002/2004, realizado pela Prefeitura Municipal de Macaé para provimento de seus cargos efetivos);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00006176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 141 de 2008 (Assunto: Investigar irregularidades na contratação de “professores” de informática pelo Município de Macaé para atuar no programa de inclusão digital, sem a utilização de concurso público como meio de admissão para o referido cargo);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00008274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2606 de 2009 (Parte(s): Francisco de Assis Rocha da Silva);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00012369 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2006 (Parte(s): Regina Maria de Campos Ricca);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00028707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1296 de 2006 (Parte(s): Clube Esportivo Mauá);\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001631 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.001.26467.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Maria Pereira das Neves); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002070 (dois volumes c/ dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2005 (Assunto: Falta de pagamento do salário e do 13º dos servidores do Município de Mendes no ano de 2004);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1235 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080468 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1094 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé e São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda.); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00047638 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Cristiane Helena Soares Santos); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00103191 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1654 de 2007 (Parte(s): Pensionato Gerontológico Vila Paradiso);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00140665 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2832 de 2007 (Parte(s): Márcia Tinoco Meireles Perlingeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154220 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 674 (antigo IC nº 2264) de 09.07.07 (Assunto: Suposta prática de atos de improbidade administrativa consistentes em descumprimento de formalidades legais na prestação de contas da Tesouraria do Município de Nilópolis, durante o exercício de 1997); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155966 (três volumes e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2009 (Assunto: Acompanhar a realização de concurso público realizado pelo Município de Nova Friburgo, com base no edital nº 01/2007, para prover inúmeros empregos públicos na Administração Pública Direta e Indireta);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00169672 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): E.E.E.S. Professor Carlos da Costa - Penitenciária Bangu 5); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00192686 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2008 (Parte(s): Viação Macaense e Viação 1001); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00064428 (três volumes e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Jurandy Barbosa da Paixão); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00087193 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1001 de 2009 (Parte(s): RIOCARD);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00148387 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1489 de 2009 (Parte(s): Augusto César Coqueiro) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00169314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2009 (Parte(s): Gilson Santos Oliveira);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00250852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 132 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes F. Borges); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00253270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 169 de 2008 (Parte(s): Maria da Glória de Souza Machado); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00256182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11909 de 2009 (Parte(s): Eudes Mendes Silva); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00257680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11333 de 2008 (Parte(s): Jornal O Globo e CET-RIO); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00260128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Lucas Dames Correa de Sá);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00263137 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2003 (Parte(s): Inácio Andrade da Cunha e Hospital Municipal São João Batista);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00267688 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2007 (Assunto: Investigar irregularidade decorrente da exploração de atividades ilícitas de jogos em diversos estabelecimentos em funcionamento no Município de Quissamã);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00267724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Cirlene Loriano dos Santos);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00267726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 022 de 2008 (Parte(s): Simone Rodrigues Feitosa e Alessandra Porto da Silva);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00267728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 144 de 2008 (Parte(s): Wesley Rosa Lopes);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00267855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 0325 de 2006 (Parte(s): Delorme Batista Ramos);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00269629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Cândida Amélia dos Santos Gonçalves e Hélio Ricardo Pereira);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00271176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 038 de 2009 (Assunto: Notícia de falta de medicação psiquiátrica para crianças atendidas no Serviço de Saúde Mental da Prefeitura de Resende, notadamente os remédios Ritalina e Neuleptil);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00271628 (um volume, um apenso Processo nº 2009.00275935 e um Anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7142 de 2007 (Parte(s): Kleber Domiciano dos Santos Dias);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00275668 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13066 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda e CBMERJ);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00276265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 249 de 2009 (Parte(s): Guilherme Franco Moreira Marco) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00276266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 560 de 2006 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade, por parte do Prefeito de Mangaratiba, em razão do não fornecimento de informações solicitadas pela Câmara de Vereadores sobre um determinado procedimento);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00276865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11849 de 2009 (Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro e RIOLUZ);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00276910 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Germano de Brito Lyra e Banco Nacional S/A);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00280524 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 055 de 2009 (Assunto: notícia de funcionamento de prostíbulo supostamente freqüentado por adolescentes);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00280609 (três volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2006 (Parte(s): René Dutra da Silva);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00292485 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Mariana Coelho e alunos do CIEP 428);\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00297352 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 015 de 2006 (Assunto: possíveis irregularidades na venda de combustíveis em Teresópolis);\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00299014 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Yuri Leal);\r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 310 de 2008 (antigo IC nº 1261 de 2005) (Parte(s): Sociedade Limitada UNIDOX - Indústria e Comércio de Gases);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00010263 (dois volumes e um Anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2007 (Assunto: Descumprimento da lei de responsabilidade fiscal); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00095290 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2008 (Parte(s): Maria José Chacon Marques);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00279451 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2009 (Parte(s): Dimas Bonifácio da Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00310648 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Flores e Petrobrás S/A); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00024808 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato); \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00099524 (apensos Processos 2009.00047193 e 2009.00244937) - CECON XXX - Promotor de Justiça Dr. Anderson Torres Bastos. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO.\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.28765.00 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3747 de 2005 (Parte(s): Marcelo Maiwald);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 460 de 2009 (antigo IC nº 002 de 2004) (Assunto: Notícia do pagamento de contribuição de custeio de iluminação pública sem a correlata prestação de serviço);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00010781 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2007 (Parte(s): Maria das Dores de Jesus Neves);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00032510 (um volume e treze apensos Processos nº 2007.00029863, 2007.00032526, 2007.00032516, 2007.00031153, 2007.00036678, 2007.00031756, 2007.00031150, 2007.00026819, 2007.00026828, 2007.00032528, 2007.00023174, PA nº 131 de 2007, 2007.00032527) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1094 de 2009 e outros (Parte(s): Antônio Brito de Alencar);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00043967 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2007 (Parte(s): Concessionária Rota 116); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200777 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 403 de 2009 (antigo IC nº 045 de 2008) (Parte(s): Jeceir Silva);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00005198 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10891 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de supostas irregularidades no concurso público para provimento do cargo de inspetor da polícia civil no Estado do Rio de Janeiro/2008);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00006957 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10557 de 2008 (Parte(s): PAM Newton Alves Cardozo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00070226 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e Município de Cahoeiras de Macacu);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00228464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Everton Guimarães Matos);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00262953 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13118 de 2009 (Parte(s): Rogério Bastos Reis);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00272119 - Coordenação do 6º CAOP e GATE - (Assunto: Notícia de incapacidade de armazenamento de produtos, alguns perecíveis, que acompanham representações das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00316600 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Jupira Ferreira Corrêa);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00035532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 062 de 2009 (Parte(s): Sociedade de Proteção aos Animais Cantinho do Amigo);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00073077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1114 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Ely Combat);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00073517 (um volume e dois anexos Processos nº 2010.00017041 e 2010.00020461) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 002 de 2010 (Parte(s): Vera da Silva Sousa);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00075319 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 092 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Santa Clara);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00082076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 063 de 2006 (antigo IC 333 de 2003) (Assunto: Apurar carência de atendimento médico e odontológico entre adultos e crianças e falta de manutenção dos equipamentos aos moradores de Córrego Sujo, no município de Teresópolis);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00082336 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 191 de 2009 (Parte(s): Rita Minervina da Silva):\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00083723 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2008 (Assunto: Apurar situação relativa ao cancelamento de disciplinas obrigatórias no curso de pedagogia da UERJ no ano de 2008);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00086383 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14070 de 2009 (Assunto: Notícia de inexistência de cintos de segurança nos ônibus que realizam o transporte municipal de passageiros);\r\n\r\ng. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.59163.00 (cinco volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2008 (Assunto: Apurar possível desvio de verbas do FUNDEF pelo Município de Laje do Muriaé, aplicadas em desacordo com os percentuais previstos em lei);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.37355.00 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4636 de 2006 (Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082211 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2006 (Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior e Prefeitura de Vassouras);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00152455 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00248422) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6548 de 2007 (Assunto: Possível irregularidade na aquisição da alimentação destinada SOS sistema prisional);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00005432 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8201 de 2007 (Assunto: Averiguar a existência de ato de improbidade administrativa e de lesão ao patrimônio público, consistente na alteração fraudulenta da inscrição imobiliária nº 1308941-2, referente ao imóvel situado na Barra da Tijuca);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00101076 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9699 de 2008 (Parte(s): José Renato Torres, Ivan Moreira dos Santos e Governo do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00109310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4177 de 2008 (Assunto: Averiguar suposta irregularidade na colocação de cobertura sobre logradouro público, bem como a produção de poluição sonora efetuada por um bar sito na esquina da Rua Bétula com a Rua Roquelândia, no bairro Guadalupe);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00111025 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 200 de 2002 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na construção de um canteiro no meio da Rua Mathias Sandri, Itacoatiara, Niterói);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00126431 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9162 de 2008 (Parte(s): Vanderlei Ramos Morais);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00127735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1645 de 2008 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu, Prefeitura de Nova Iguaçu e José Simões - Secretário de Fazenda Municipal de Mesquita);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00161247 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2008 (Parte(s): Elza Rosa da Silva);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00167363 (Juntado Pedido de Desarquivamento Processo nº 2009.00286347) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1136 de 14.11.2008 (Parte(s): Yvone Fernandes Lima); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00174657 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1231 de 2008 (Parte(s): Luiz Alberto Amorim da Silva);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00003931 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8714 de 2008 (Parte(s): Aliete da Silva Marques e IPERJ); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00005575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3661 de 2007 (Assunto: Ocorrência da poda excessiva de árvores e construção irregular no imóvel situado na Rua Laurinda Santos Lobo, nº 196 no bairro de Santa Tereza);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00064366 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 004 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Paulo Frontin);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00233054 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13466 de 2009 (Parte(s): Jacob Kligerman - Secretario Municipal de Saúde e Defesa Civil e Gilson Cantarino - Secretário Estadual de Saúde) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00298772 - (cinco caixas de anexos) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2008 (Parte(s): Samuel Júnior Soares de Aguiar, Francisco de Assis de Oliveira e Paulo Sérgio do Canto Ciryllo);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00001381 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 020 de 2008 (Parte(s): Tereza Muniz Tenan Assad Marcondes);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00006837 (um volume e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6033 de 2006 (Parte(s): Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00008939 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades ocorridas no concurso público para a Prefeitura de São José de Ubá, realizado no ano 2001);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00009260 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2006 (Parte(s): Maria Nedina do Vale);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00012317 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2004 (Parte(s): Antônia Cláudia Ribeiro Martins);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00012321 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2006 (Parte(s): Catia Nunes da Costa e Silva);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00016148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 400 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Vassouras) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00010080 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Rodrigo da Silva);\r\n\r\nh. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.10022.00 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2246 de 2003 (Parte(s): Sociedade Quimibrás Indústrias e Comércio LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 451 de 2004 (Parte(s): Henry Charles);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.001.01747.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 159 de 2003 (Parte(s): Gafisa S/A);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00085456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5016 de 2007 (Assunto: Notícia de que diversos logradouros públicos do bairro de Bonsucesso próximos à Linha Amarela sofreriam alagamentos constantes);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00180403 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Asilo SASF);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00180426 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Casa de Repouso São Francisco de Paula);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2008 (Parte(s): Ielva Maria Costa de Lima Ribeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1781 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto Reis Rodrigues);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00056105 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 314 de 2009 (Assunto: Apurar o risco à saúde da população decorrente de um carro abandonado em São João de Meriti, que poderia servir de foco para mosquitos);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00212097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 047 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de inexistência de equipamento próprio no HMRS para realização de cirurgias de retirada de cateter);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00000053 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 017 de 2009 (Assunto: Notícia de que bombeiros militares estariam organizando a ocupação ilegal de terrenos situados no Município de Araruama);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00059893 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 309 de 2005 (Assunto: Notícia da ocorrência de poda predatória promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente na Ilha de Paquetá);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00059896 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4522 de 2009 (Parte(s): Café e Bar Alto Douto);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00061733 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4965 de 2003 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00061834 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4795 de 2003 (Parte(s): O Dia on line);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00061843 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3935 de 2003 (Parte(s): Jaqueline Thomaz de Melo);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00061844 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4774 de 2003 (Assunto: Notícia de crianças vítimas de maus tratos);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00063951 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00063974 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5511 de 2003 (Parte(s): Geraldo Leandro Gomes Filho);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00064254 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4324 de 2003 (Assunto: Notícia de modificações estruturais irregulares em bem imóvel tombado localizado na Rua Haddock Lobo, nº 126, Tijuca);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00064325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia Devillart);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00064692 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13006 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública nas ruas situadas no bairro do Caju);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00064693 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13430 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00064694 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13499 de 2009 (Assunto: Notícia do possível aumento da frota de ônibus em circulação em 1800 veículos e a implantação de novas linhas, isso sem a prévia instauração de procedimento licitatório);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00065643 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2004 (Parte(s): Prolagos S/A);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00065692 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9771 de 2008 (Parte(s): Cruz Vermelha Brasileira);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00067373 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2005 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00067528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12415 de 2009 (Parte(s): Hospital geral de Bonsucesso e Fabiana de Brito Pedro e outra);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00067547 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13361 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados LTDA).\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 941534"
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                    "941535": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICAM que, em razão dos temporais que afetaram o Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ receberá doações, a serem encaminhadas à Defesa Civil do Estado para distribuição às vítimas.\r\n\r\nO recebimento das doações será feito nos seguintes endereços, no período das 10 às 17 horas: \r\n\r\n1) portaria do edifício-sede, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro;\r\n\r\n2) sede da Coordenação do CRAAI Niterói, situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, Edifício Tower 2000, 7º andar, Centro, Niterói;\r\n\r\n3) sede da Coordenação do CRAAI São Gonçalo, situada na Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA para o 3º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase no dia 16 de abril, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, 2630 - Barra de Tijuca - Rio de Janeiro), conforme programação abaixo, os Promotores de Justiça em exercício nos seguintes órgãos de execução: \r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família (foro central);\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis, de Família e Cíveis e de Família (foros regionais); \r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e da Juventude; \r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais e Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (foros central e regional);\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais e \r\n\r\nCRAAIs Duque de Caxias e Nova Iguaçu:\r\n\r\nPromotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Duque de Caxias e Nova Iguaçu (exceto Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e Promotorias de Justiça de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos).\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDia 16 de abril de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento da Criminalidade\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\n11h25 às 11h30\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais - Cível, Criminal e Infância e Juventude\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nObs.: Retificando, em parte, a publicação anterior.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção e de promoção em andamento, cujos editais foram publicados em 31.3.2010, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 14.4.2010 (quarta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 12.4.2010 (segunda-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de maio de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2550-9436 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nAção Monitória\r\n\r\nAção Penal e Prisão no Processo Penal\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Civil - Noções\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito das Sucessões\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal I\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireitos Fundamentais da Criança e do Adolescente\r\n\r\nDireitos Reais\r\n\r\nGarantias Constitucionais\r\n\r\nJurisprudências dos Tribunais Superiores - Processo Penal\r\n\r\nLeis Penais Extravagantes\r\n\r\nNoções de Direito Civil\r\n\r\nNulidades no Procedimento Criminal\r\n\r\nObrigações e Contratos - Noções\r\n\r\nPosse no Direito Civil\r\n\r\nPrincípios Básicos do Direito do Consumidor\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\nProcesso de Conhecimento\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nResponsabilidade Civil\r\n\r\nSíndrome de Alienação Parental\r\n\r\nTutela e Curatela\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de Textos\r\n\r\nConcordâncias Verbal e Nominal\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nGráficos no Excel\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça em atuação no CRAAI Niterói, com atribuição em matéria Cível, para participarem da Reunião a realizar-se hoje, dia 12 de abril de 2010, às 13h, na sede do CRAAI Niterói (Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000, Niterói).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça em atuação no CRAAI Duque de Caxias, com atribuição na matéria Cível, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 13 de abril de 2010, às 10h30, na sede do CRAAI Duque de Caxias (Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias).\r\n\r\nId: 941535"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "941536": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2010, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de abril de 2010, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 941536"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "941537": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 12 de abril de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril. \r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n06/04\r\n\r\n14/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n07/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n14/04\r\n\r\n-\r\n\r\n27/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 941537"
                    ],
                    "941538": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Procuradora de Justiça inativa MARLENE CARDOSO GONZALEZ, matrícula nº 179592, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 821.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO, matrícula nº 2247, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 1.584.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 001/2010 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00027350\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma das salas 108 a 115 do imóvel localizado na Rua Simão da Motta, nº 578, 1º andar, Centro, Magé, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 941538"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "941539": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior e da Capital marcadas para o mês de maio de 2010:\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n7ª, 13ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Alcântara, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras e Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, \r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 29/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os Acadêmicos de Direito aprovados no V EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a apresentarem a documentação prevista no item 4.9 do Edital, conforme tabela abaixo. \r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 4.9, letra “e” deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede de pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 4.9, letras “h”, “i” e “j” podem ser redigidas de próprio punho. \r\n\r\nOs candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, ainda, atestado médico comprovando que fazem jus à reserva de vaga prevista no item 2.4 do Edital.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues exclusivamente por meio de sedex ao setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, sito na Avenida Marechal Câmara nº. 370, Centro - RJ, Cep: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense.\r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos é de 10 dias, a partir da presente publicação, sob pena de eliminação do Exame de Admissão. \r\n\r\nA lista com a CLASSIFICAÇÃO GERAL dos candidatos aprovados será oportunamente publicada. \r\n\r\nÁREA 1 - \r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNotas 9,2 a 6,2: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 6,0 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\nMARICÁ e NITERÓI\r\n\r\nNotas 8,6 a 7,0: Todos os documentos\r\n\r\nNotas 6,8 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 3 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nITABORAÍ, RIO BONITO e SÃO GONÇALO\r\n\r\nNotas 7,6 a 5,4: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 5,2 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 4 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MAGÉ e SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNotas 8,0 a 5,6: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 5,4 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 5 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nITAGUAÍ, JAPERI, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, QUEIMADOS e SEROPÉDICA\r\n\r\nNotas 7,6 a 5,6: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 5,4 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 6 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA e SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNotas 7,8 a 5,8: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 5,6 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 7 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\nARARUAMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA e SAQUAREMA\r\n\r\nNotas 7,8 a 5,6: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 5,4 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 8 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ, CARAPEBUS/QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS e SILVA JARDIM\r\n\r\nNotas 6,2 a 5,0: Todos os documentos \r\n\r\nÁREA 9 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA/CARDOSO MOREIRA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA e SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nNotas 7,6 a 5,8: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 5,6 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA, ITATIAIA, PINHEIRAL, PORTO REAL/QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, e VOLTA REDONDA\r\n\r\nNotas 7,8 a 5,6: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 5,4 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANGRA DOS REIS, MANGARATIBA e PARATY\r\n\r\nNotas 7,0 a 5,4: Todos os documentos \r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ, ENG.PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PIRAÍ, RIO DAS FLORES, VALENÇA e VASSOURAS\r\n\r\nNotas 8,0 a 5,2: Todos os documentos \r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBOM JARDIM, CACHOREIRAS DE MACACU, CANTAGALO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nNotas 7,6 a 5,8: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 5,6 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL, PETRÓPOLIS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e TRÊS RIOS\r\n\r\nNotas 7,6 a 6,2: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 6,0 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nÁREA 15\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCARMO, GUAPIMIRIM, SAPUCAIA, SUMIDOURO e TERESÓPOLIS\r\n\r\nNotas 8,0 a 5,6: Todos os documentos \r\n\r\nNotas 5,4 a 5,0: Carteira de Identidade e comprovante de residência\r\n\r\nAviso da Corregedoria-Geral n. 30/2010\r\n\r\nId: 941539"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "940974": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 139/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/04/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.863-0/2001 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 252.160-2/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.588-6/2002 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.792-4/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.007-6/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO.\r\n\r\nId: 940974"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "941404": [
                        "IB - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO Nº 262 de 08 de abril de 2010\r\n\r\nDispõe a respeito da movimentação dos integrantes do Quadro de Procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 da Constituição do Estado e das prerrogativas que lhe são atribuídas pelos artigos 80 e 85 da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 94, de 24 de outubro de 2000, instituidora da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado com atribuições de consultoria jurídica, supervisão dos serviços de assessoramento jurídico e representação judicial do Tribunal de Contas, e a Resolução TCE-RJ nº 227, de 14 de dezembro de 2000, acerca da sua estrutura orgânica e operacional, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a expressa prescrição do citado artigo 133, pelo seu parágrafo único acrescentado pela Emenda Constitucional nº 12, de 17 de agosto de 1999, e artigo 1º da também citada Resolução TCE-RJ nº 227/00,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As atribuições de consultoria jurídica, supervisão de assessoramento jurídico e representação judicial, como prescrita pelo parágrafo único do artigo 133 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e estrutura orgânica, disciplinada pela Resolução TCE-RJ nº 227/00, são exercidas pelos Procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro exclusivamente em favor da Instituição, sem embargo das atribuições que lhe forem expressamente cometidas pelo Presidente.\r\n\r\nParágrafo único. Eventual movimentação dos Procuradores, no interesse e benefício do desempenho das suas atribuições, em lotação circunscrita à Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se dará tão somente nas dependências do Órgão e a critério do Procurador-Geral. \r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo do que é disposto pelo artigo 1º e a critério do Presidente do TCE-RJ, excepcionalmente poderá o Procurador, uma vez declinado o seu interesse, vir a ser requisitado por órgão de Poder do Estado do Rio de Janeiro ou da União, desde que para o desempenho de relevante cargo público condizente com a estatura do seu cargo efetivo, ainda assim, subordinada a requisição à conveniência e interesse do Tribunal.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 08.04.2010.\r\n\r\nId: 941404"
                    ],
                    "941405": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.188 - Exonera MARIANNE LEITE HINZ, matr. 02/4034/-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da CSP, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Xavier Fernandes Lopes, matr. 02/3023/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.189 - Exonera ROBERTO CARLOS XAVIER FERNANDES LOPES, matr. 02/3023/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da CCS, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marianne Leite Hinz, matr. 02/4034/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.190 - Exonera, a pedido, RENATA RODRIGUES BARBOZA ZACHARIAS, matr. 02/3936/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Diretor-Geral da DGI, com validade a contar de 31.03.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.191 - Nomeia JOSÉ CARLOS MOREIRA GASPAR, para exercer o cargo em comissão de Assistente, ccdal 5, do Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Informática, em vaga decorrente da exoneração de Renata Rodrigues Barbosa Zacharias, MATR. 02/3936/0-2, com validade a contar de 31.03.2010.\r\n\r\nId: 941405"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "941396": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 97/2009\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.948-7/09\r\n\r\nDIA: 06/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NACIONAL PARA A BIBLIOTECA MINISTRO IVAN LINS DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG) DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nSubstituto Eventual do Pregoeiro da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 941396"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "941523": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SE REALIZAR NO DIA 13 DE ABRIL DE 2010, TERÇA-FEIRA, ÀS 18 HORAS E 35 MINUTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 13 de abril de 2010, terça-feira, às 18 horas e 35 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nPROVIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DOUTOR JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\n(A VOTAÇÃO OBEDECERÁ O RITO ESTABELECIDO NO INCISO IX DO ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nDE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE PRÉVIA DA MESA DIRETORA QUANTOS AOS REQUISITOS LEGAIS A SEREM PREENCHIDOS PELOS POSTULANTES AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao disposto no inciso V do Artigo 241 do Regimento Interno e no uso de suas prerrogativas regimentais, FAZ SABER o resultado da análise procedida pelos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora designados como relatores das postulações apresentadas para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, relativamente aos requisitos legais previstos, como se segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPOSTULANTE\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n3262/2010\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nDEP. GRAÇA MATOS\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n3359/2010\r\n\r\nPIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\nDEP. CORONEL JAIRO\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n3437/2010\r\n\r\nLUIZ PAULO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nDEP. GILBERTO PALMARES\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n3874/2010\r\n\r\nMARCELO NASCIF SIMÃO\r\n\r\nDEP. OLNEY BOTELHO\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n3878/2010\r\n\r\nVIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDEP. GILBERTO PALMARES\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPOSTULANTE\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n3965/2010\r\n\r\nSÉRGIO BAHIENSE COLÃO\r\n\r\nDEP. FÁBIO SILVA\r\n\r\nFAVORÁVEL\r\n\r\n4045/2010\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDEP. ADEMIR MELO\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n4048/2010\r\n\r\nGUILHERME PINTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDEP. ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nFAVORÁVEL\r\n\r\n4049/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDEP. WALDETH BRASIEL\r\n\r\nFAVORÁVEL\r\n\r\n4073/2010\r\n\r\nÁTILA NUNES PEREIRA FILHO\r\n\r\nDEP. CORONEL JAIRO\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n4121/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES SOARES\r\n\r\nDEP. OLNEY BOTELHO\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n4169/2010\r\n\r\nGLAUCIO FERREIRA BARROS\r\n\r\nDEP. GERSON BERGHER\r\n\r\nFAVORÁVEL\r\n\r\n4182/2010\r\n\r\nSÉRGIO LOPES JUND FILHO\r\n\r\nDEP. GILBERTO PALMARES\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n4188/2010\r\n\r\nFÁBIO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDEP. GERSON BERGHER\r\n\r\nFAVORÁVEL\r\n\r\n4191/2010\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER JR.\r\n\r\nDEP. GERSON BERGHER\r\n\r\nCONTRÁRIO\r\n\r\n4195/2010\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DA SILVEIRA BARBEDO\r\n\r\nDEP. GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n4198/2010\r\n\r\nLUIZ MÁRIO BEHNKEN\r\n\r\nDEP. ADEMIR MELO\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n4204/2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\n\r\nDEP. DICA\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n4224/2010\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDEP. GILBERTO PALMARES\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n4228/2010\r\n\r\nGLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nDEP.GRAÇA MATOS\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\n4239/2010\r\n\r\nFRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS\r\n\r\nDEP. GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 941523"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "941524": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "REQUERIMENTO Nº 553/2010\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PDT\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária em HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2010\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Anabal, Marcus Vinicius, André Corrêa, Caetano Amado, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Inês Pandeló, Marcelino D'Almeida, Marcos Soares, Olney Botelho, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 554/2010\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MENDALHA TIRADENTES AO SR. MAURÍCIO ELIAS CHACUR.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, autorização para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. MAURÍCIO ELIAS CHACUR.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2010\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Marco Figueiredo, João Peixoto, Edino Fonseca, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, João Pedro, Marcelino D'Almeida, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Olney Botelho, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo.\r\n\r\nOFÍCIO GDCA S/N°\r\n\r\nEm 08 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar o cancelamento de minha postulação ao Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, efetivada através do Processo ALERJ n° 3831/2010.\r\n\r\nNo ensejo reitero protesto de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDMA S/N°\r\n\r\nEm 08 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar o cancelamento de minha postulação ao Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, efetivada através do Processo ALERJ n° 3358/2010.\r\n\r\nNo ensejo reitero protesto de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 552/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AOS SEGUINTES AGRACIADOS: TENENTE CORONEL BM RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO; CORONEL BM CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES; CAPITÃO BM JAIR BRETA JUNIOR; 1º TENENTE PM RENATO PEIXOTO MORAES; CAPITÃO PM FÁBIO BATISTA CARDOSO; MÉDICO ANESTESISTA GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA E TÍTULO DE BENEMÉRITO A SEGUINTE AGRACIADA: ENFERMEIRA ANDRÉA LÚCIA NASCIMENTO VIEIRA FERREIRA.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JOSÉ NADER\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes aos seguintes agraciados: Tenente Coronel BM Ricardo dos Santos Loureiro; Coronel BM Carlos Alberto Bonfim Marques; Capitão BM Jair Bretã Junior; 1º Tenente PM Renato Peixoto Moraes; Capitão PM Fábio Batista Cardoso; Médico Anestesista Gilberto de Oliveira Lima e Título de Benemérito a seguinte agraciada: Enfermeira Andréa Lúcia Nascimento Vieira Ferreira.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 552/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3ª VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO N° 3262/2010, QUE CUIDA DA INSCRIÇÃO DO DOUTOR ALOYSIO NEVES GUEDES À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTA EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER EM 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO (Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, publicado no Diário Oficial, Parte I - do Poder Executivo do dia 01 de março de 2010) E NA CONFORMIDADE DO EDITAL PUBLICADO NO DIA, NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS INSCRITOS NOS ARTIGOS 18, XIII, 241, CAPUT E INCISOS, BEM AINDA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECONIZA O ARTIGO 128, §2°, I, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OBSERVADOS OS PRESSUPOSTOS DE INVESTIDURA DESCRITOS NO §1° DO CITADO ARTIGO.\r\n\r\nPOSTULANTE: DOUTOR ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se do Processo n° 3262/2010, oriundo do Protocolo Geral da ALERJ e datado do dia 22/03/2010, por meio do qual o Doutor ALOYSIO NEVES GUEDES submete ao crivo da ALERJ postulação à investidura no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, vago com a aposentadoria compulsória do Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORIA\r\n\r\nA Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no §1° do artigo 128 e em simetria do que preceitua o §1° do artigo 73 da Constituição da República, elenca os requisitos exigíveis à investidura no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. É cediço que alguns desses pressupostos de investidura são de aferição objetiva; outros, à luz da doutrina e da jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal, são de avaliação subjetiva.\r\n\r\nVerifico, com efeito, ao exame da prova documental adunada ao processo, que o postulante preenche os requisitos de natureza objetiva previstos na aludida disposição de comando constitucional, a saber:\r\n\r\na) comprovou o requisito do limite etário (mais de 35 e menos de 65 anos) com o documento de identidade expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil (Inscrição n° 43.170), que refere nascimento em 1947 (63 anos), p.7 do Processo em epígrafe;\r\n\r\nb) juntou declaração passada pela TURISRIO, atestatória de exercício funcional de nível superior por mais de 10 (dez) anos (admissão em 1987 sob regime celetista); posto à disposição da ALERJ em 1990, conta 7.185 (sete mil, cento e oitenta e cinco) dias de serviço público; exerceu relevantes cargos comissionados de assessoria e consultoria superiores, tais como o de Consultor Parlamentar e de Chefe de Gabinete do Presidente; consta, na página 10, certidão passada pela Coordenação de Provimento e Vacância - RJ, dando-nos notícia, também, de precedente exercício de cargos de provimento em confiança entre os anos de 1966 e 1988; tem-se, na página 11, declaração oferecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no sentido de que o postulante exerceu os cargos de Assessor Técnico (entre 1966 e 1969) e Assistente (entre 17/03/71 e 16/04/71); na página 12, ofereceu outra certidão, do mesmo Órgão, referente ao exercício do cargo em comissão de Assistente do Gabinete Civil (de 1971 a 1975), de Assistente da Secretaria de Estado de Governo (de 1975 a 1978) e de Secretário Geral da Secretaria de Estado de Turismo (de 1985 a 1988); juntou, na página 13, certidão passada pelo Departamento de Expediente e Comunicações, atestatória de exercício funcional comissionado nesta Casa ao longo de 7.185 dias, nos cargos de Assistente-Adjunto (1992 a 1993), Assessor Técnico Parlamentar (1993 a 1995), Consultor Parlamentar (1995 a 1996), Consultor Parlamentar (1996 a 2001), Chefe de Gabinete do Presidente (2001 a 2003) e Chefe de Gabinete do Presidente (2003 a 2009).\r\n\r\nComo se vê, o postulante, Dr. Aloysio Neves Guedes, preenche, com sobra, as exigências de aferição objetiva concernentes ao limite de idade (35 a 65 anos) e de mais de dez anos de exercício de efetiva atividade pertinente à administração pública.\r\n\r\nQuanto aos requisitos de aferição subjetiva, basta uma breve referência ao alentado currículo da vida intelectual e pública que o postulante ostenta: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; técnico de nível superior da TURISRIO; experiência em Administração Pública Superior desde 1964; assessoria técnica aos exGovernadores Francisco Negrão de Lima, Antônio de Pádua Chagas Freitas e Floriano Faria Lima; assessoria técnica aos ex-Secretários de Turismo Elysio Pires e João Galindo; responsável pela instalação do Conselho Estadual de Turismo; técnico de nível superior em Turismo; Coordenador das Atividades Delegadas da EMBRATUR na TURISRIO; responsável pela classificação das empresas de turismo do Estado, com especial atuação nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo e Direito do Consumidor; assessor técnico-Iegislativo e Chefe de Gabinete do Presidente da ALERJ nas administrações Sérgio Cabral e Jorge Picciani; exerceu atividade jornalística, em 1968, no Jornal do Comércio, e foi titular da coluna \"Primeiro Plano\"; colaborador, em 1969, da coluna \"Carlos Swan\" , no jornal \"O Globo\", coluna hoje assinada por Ancelmo Góis; atuação, como jornalista, de 1970 a 1978, nas publicações \"Manchete\", \"Fatos e Fotos\" e \"Domingo Ilustrado\"; Assessor Especial da Presidência do Grupo Bloch Editores e Diretor Administrativo do Teatro Adolpho Bloch; colunista do \"Jornal dos Sports\", em 1979; colunista da Revista L'Officiel-Brasil, em 1980; colunista do jornal \"Última Hora\", em 1983; Coordenador da Ordem do Mérito do Trabalho; Oficial da Ordem Militar de Cristo - Portugal, concedida pelo Primeiro Ministro, Professor Marcelo Caetano; Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique - Portugal; Oficial da Ordem Asteca do México; medalha da Ordem Royal Victoryan da Inglaterra, concedida pela Rainha Elizabeth II; medalha por Relevantes Serviços Prestados ao antigo Estado da Guanabara, outorgada quando extinto aquele Estado; medalha \"Avante Bombeiro\", concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; e diploma \"Destaque do Ano de 2009\" - \"Prêmio Colunista\" de Publicidade pela atuação na comunicação social da ALERJ.\r\n\r\nComo se está a ver, o postulante, além de reunir sobejas condições intelectuais e larga experiência, exigíveis ao nobilitante ofício de Conselheiro do Tribunal de Contas, ostenta invejável rol de títulos honoríficos que, em última análise, representam prova inconteste de sua notável personalidade e de seu ilustre status social.\r\n\r\nReleva dizer, finalmente, que o requisito de \"notório saber\" em administração pública, inscrito no §1° do artigo 128 da Constituição do Estado, à luz do pensamento do Excelso Supremo Tribunal Federal, é pressuposto de aferição subjetiva; de \"juízo discricionário\", tal qual se assentou na Ação Originária n° 476-4/RR, de 1999, Relator o Ministro Nelson Jobim. Com efeito, na qualidade de Primeira Secretária da ALERJ e em razão de diuturna convivência funcional com o postulante, logrei aferir sua excelente formação intelectual, bem ainda sua extrema dedicação ao aprimoramento da Administração Pública.\r\n\r\nEntendo, ante tais razões, que o postulante, Dr. Aloysio Neves Guedes, reúne todas as condições para o exercício das relevantes atribuições de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - Conclusão\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, PELA HABILITAÇÃO DO DOUTOR ALOYSIO NEVES GUEDES, no Processo n° 3262/2010, à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ocorrente com a aposentadoria compulsória do Conselheiro JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nIII-CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, PELA HABILITAÇÃO, ao PROCESSO N° 3262/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES; 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3° Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2° Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL, 4° Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO Nº 3359/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR PIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTA EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO DR. JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nAUTOR: SENHOR PIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo nº 3359/2010, o Senhor Pierre André da Rocha Andrade submete a Esta Assembléia Legislativa a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, originada em decorrência da aposentadoria do Conselheiro Dr. José Leite Nader. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 230 e seus incisos, do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nO postulante é Servidor Público Estadual concursado - Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -, com mais de 35 anos, tendo mais de 15 anos de efetivo exercício de atividade relacionada ao Controle Externo. É Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2008), Pós- Graduado em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2003) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (1996). Advogado e Professor colaborador da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF e Professor colaborador da ESAD S/C Ltda., atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, licitações, contratos administrativos, controle, gestão e meio ambiente. Demais disso, possui publicações nas áreas jurídicas e de controle externo. \r\n\r\nA sólida formação acadêmica e profissional do postulante exigiu e exige amplos conhecimentos jurídicos suficientes para habilitá-lo a concorrer à indicação para provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor todo o exposto, manifesto meu voto PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, em 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, PELA HABILITAÇÃO, ao Processo nº 3359/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1° Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO Nº 3437/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTO EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ NADER.\r\n\r\nAUTOR: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo nº 3437/2010, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha submete a esta Assembléia Legislativa - ALERJ a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Nader.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 241 e seus incisos, todos do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nO postulante, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, requer a indicação da ALERJ para preenchimento de vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ preciso evidenciar que os dados e informações constantes no processo demonstram as enormes qualificações do Requerimento para o exercício do cargo de Conselheiro. Além disso, o Deputado Luiz Paulo Correa da Rocha é caso raro de detentor simultaneamente de enorme qualificação técnica, experiência como gestor público, conhecimento acadêmico e capacidade de diálogo com posições e opiniões distintas das suas.\r\n\r\nComo parlamentar é respeitado por todas as correntes representadas na ALERJ, sendo referência em questões importantes como os aspectos orçamentários, financeiros, Constitucional e outros.\r\n\r\nO postulante tem todas as condições de como Conselheiro fazer história, como tem feito ao longo de sete anos na Assembléia Legislativa do Rio de janeiro. Por todo seu histórico, demonstra o requerente possuir os conhecimentos necessários para habilitá-lo a concorrer a indicação para o provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVerifica-se, ainda, nos termos do parecer da Douta Procuradoria-Geral o preenchimento dos requisitos previstos no §1º do artigo 128 da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante das razões expostas, apresento meu parecer PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado GILBERTO PALMARES, PELA HABILITAÇÃO, ao Processo nº 3437/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1° Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO Nº 3874/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR MARCELO NASCIF SIMÃO À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTO EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ NADER.\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO MARCELO NASCIF SIMÃO\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo nº 3874/2010, O Senhor Deputado Marcelo Nascif Simão submete a esta Assembléia Legislativa a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 241 e seus incisos, do regimento Interno desta Assembléia.\r\n\r\nO postulante, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° 57.550, exerce o cargo de Deputado Estadual em seu primeiro Mandato ocupando funções de Presidente de Comissão de Transporte e Presidente da Comissão Especial para acompanhamento do Impacto Econômico, Ambiental, Social e seu Legado Urbano na Baixada Fluminense. É também membro Titular das Comissões de Servidores Públicos, Normas Internas e Proposições Externas e ainda atua nas Comissões de Educação, Emendas Constitucionais e Vetos, Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Exerceu mandatos de vereador no período de 1996 à 2000; de 2001 à 2004 e 2005 à 31 de janeiro de 2007 em de São João de Meriti, atuando em seu mister na presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como na Vice-Presidência daquela Câmara, tudo nos termos do que descreve em seu Curriculum Vitae. Seja por seu trabalho como empresário e fundador da capital do jeans em Vilar dos Teles - São João de Meriti, seja por sua atividade enquanto advogado, seja pela função pública exercida, o postulante possui amplos conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros e de Administração Pública, sendo estes suficientes para habilitá-Io a concorrer a indicação para provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVerifica-se, ainda o preenchimento dos requisitos previstos no § 1° do Artigo 128 da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante das razões expostas manifesto meu voto PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado OLNEY BOTELHO, PELA HABILITAÇÃO do Senhor MARCELO NASCIF SIMÃO, no Processo nº 3874/2010, à vaga do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aberta com a aposentadoria do Conselheiro JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1° Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO N° 3878/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR VIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTO EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ NADER.\r\n\r\nAUTOR: VIRGÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo n° 3878/2010, O Senhor Virgilio de Oliveira Souza submete a esta Assembléia Legislativa - ALERJ a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Nader.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 241 e seus incisos, todos do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa\"\r\n\r\nO postulante, o Senhor Virgilio de Oliveira Souza, requer a indicação da ALERJ para preenchimento de vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs informações e dados constantes no processo, entre elas o fato do mesmo ser técnico concursado, com exercício profissional no próprio TCE-RJ, apontam ter o mesmo a qualificação, experiência e idoneidade necessárias ao exercício do cargo de Conselheiro do TCE-RJ, possuindo, portanto, as condições legais para habilitá-Io a concorrer a indicação para o provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVerifica-se, ainda, nos termos do parecer da Douta Procuradoria-Geral o preenchimento dos requisitos previstos no §1° do artigo 128 da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante das razões expostas, apresento meu parecer PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE, RELATOR\r\n\r\nIII-CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GILBERTO PALMARES, PELA HABILITAÇÃO, ao Processo n° 3878/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES; 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO N° 3965/2010, QUE TRATA DA CANDIDATURA DO SR. SERGIO BAHIENSE COLAO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO DR. JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de processo no qual o Sr. Sergio Bahiense Colao se candidata na vaga surgida no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na decorrência da aposentadoria do Conselheiro Dr. José Leite Nader, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 22 de março de 2010.\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nO presente candidato, Sr. Sergio Bahiense Colao, tem 47 (quarenta e sete anos) de idade, possui formação em direito na UERJ (1° Semestre de 1986 OAB - RJ 57.230 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro), além de 2 (duas) especializações na área jurídica (Direito Civil e Formação Política e Processo Legislativo) e uma especialização em Executivo de Controle Externo pela Fundação Getulio Vargas.\r\n\r\nDestaca-se em seu extenso currículo a sua experiência profissional de quase 16 (dezesseis) anos dentro do próprio Tribunal de Contas - RJ, onde ingressou por meio de concurso público para o cargo de Técnico de Controle Externo, função esta que requer como pré-requisito principal formação no curso de Direito, ocupando hoje o cargo de Analista de Controle Externo, conforme transformação oriunda do advento da Lei Estadual 4.787/06.\r\n\r\nAlém disto, o Sr. Sergio Bahiense Colao possui aprovação em 09 (nove) concursos públicos, sendo destes, 06 (seis) como procurador (Estado de MG, UFRJ, Universidade Federal Rural - RJ, UNI - Rio, Assembléia Legislativa de SP) destacando-se o de procurador do Estado de Minas Gerais no ano de 1993.\r\n\r\nPossui também publicações jurídicas na Companhia Editora Forense, na revista do Tribunal de Justiça - RJ e na revista do Tribunal de Contas - RJ.\r\n\r\nPor não haver nada que desabone sua conduta e por ser o candidato qualificado para exercer a função de Conselheiro do Tribunal de Contas - RJ, concluo como sendo APTO para o cargo de Conselheiro o Sr. SERGIO BAHIENSE COLAO, assim, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nMesa Diretora, em 08 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado FÁBIO SILVA, FAVORÁVEL, ao Processo nº 3965/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1° Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO Nº 4045/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR MANOEL GONÇALVES DA SILVA À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTA EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nAUTOR: MANOEL GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ADEMIR MELO\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo n° 4.045/2010, o Senhor MANOEL GONÇALVES DA SILVA submete a esta Assembléia Legislativa a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nII- VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se iniciativa que está de acordo com o previsto no Artigo 241 e seus incisos, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO postulante, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 153.041, exerce o cargo de Analista de Controle Externo do TCE-RJ, contador inscrito no CRC/RJ, sob o nº 075.290, com endereço profissional na Praça da República, nº 70, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em atendimento ao Edital Publicado, em 22 de março de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte II, do Poder Legislativo, vem solicitar à vossa Excelência sua inscrição à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, aberta em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nVerifica-se, ainda, nos termos do Parecer da Douta Procuradoria-Geral, o preenchimento dos requisitos previstos no § 1 ° do artigo 128 da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante das razões expostas, manifesto meu voto PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ADEMIR MELO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado ADEMIR MELO, PELA HABILITAÇÃO ao Processo nº 4045/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1° Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO 4048/2010 QUE REQUER CANDIDATAR-SE AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: GUILHERME PINTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRelator: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Processo 4048/2010, de autoria GUILHERME PINTO DE ALBUQUERQUE, que tem como pleito a vaga para CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2010.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão encontramos óbice no pleito do candidato supra mencionado, a documentação, apresentada pelo mesmo demonstra conhecimentos necessários para o exercício do cargo, fato que nos leva a opinar pelo parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ \r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII-CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ARMANDO JOSÉ, FAVORÁVEL, ao PROCESSO N° 4048/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3° Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente, ARMANDO JOSÉ, 2° Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL, 4° Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO N° 4049/2010, QUE \"REQUER CANDIDATAR-SE AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA VAGA DA APOSENTADORIA DO DR. JOSE LEITE NADER\".\r\n\r\nRelatora: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação que visa Requerer a Candidatura de Jorge Luiz Costa de Albuquerque ao Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na Vaga da Aposentadoria do Dr. Jose Leite Nader em conformidade com art. 128 parag. 1ª da Constituição do Estado.\r\n\r\n\"Art 128 - O Tribunal de Contas do Estado, integrado por sete Conselheiros, tem sede na Capital, quadro próprio do pessoal e jurisdição em todo o território estadual, exercendo, no que couber, as atribuições previstas no artigo 158, desta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de idoneidade moral, reputação ilibada, formação superior e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional, que exijam tais conhecimentos.\"\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO requerente possui os atributos a seguir:\r\n\r\n. Nascido em 11.09.1954 é maior de 35 anos (art. 128 parag. 1° da Constituição do Estado);\r\n\r\n. Ocupa atualmente o cargo de Analista da área de controle externo com mais de 16 (dezesseis) anos de atuação na área em diversos cargos (art. 128 parag. 1° da Constituição do Estado);\r\n\r\n. Possui curso de Bacharel em Administração e Ciências Contábeis e diversos cursos na área (art. 128 parag. 1° da Constituição do Estado);\r\n\r\n. Idoneidade Moral (art. 128 parag. 1° da Constituição do Estado).\r\n\r\nDesta forma, o nosso voto é FAVORÁVEL a investidura da candidatura do Ilmo. Sr. Jorge Luiz Costa de Albuquerque ao Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na vaga da Aposentadoria do Dr. Jose Leite Nader.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de Abril de 2010.\r\n\r\nDeputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelatora\r\n\r\nIII -CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada WALDETH BRASIEL, FAVORÁVEL, ao PROCESSO N° 4049/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES; 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO Nº 4073/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR ÁTILA NUNES PEREIRA FILHO À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTA EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO DR. JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nAUTOR: SENHOR ÁTILA NUNES PEREIRA FILHO \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo nº 4073/2010, o Senhor Átila Nunes Pereira Filho submete a esta Assembléia Legislativa a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, originada em decorrência da aposentadoria do Conselheiro Dr. José Leite Nader. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 230 e seus incisos, do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nO advogado Átila Nunes Pereira Filho, ora postulante, em 1970, ainda na época do antigo Estado da Guanabara, foi eleito pela primeira vez para o exercício de mandato de Deputado pelo MDB. Desde então obteve mandato parlamentar estadual em todas as legislaturas, ou seja, entre 1970 e 2010 atuou como Deputado na Assembléia Legislativa dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Nesta longa jornada foi membro de quase todas as comissões técnicas permanentes do Poder Legislativo estadual, presidindo várias delas, sempre se destacando por sua atuação em defesa dos interesses do cidadão e do Estado. Em 1989, durante a 4ª Legislatura (1987/1991), se licenciou desta Assembléia e assumiu o cargo de Secretário de Estado de Trabalho e Habitação do Estado do Rio de Janeiro, onde mais uma vez teve a oportunidade de demonstrar o seu espírito público e a sua capacidade administrativa. Ainda no âmbito da administração pública, o postulante presidiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro e o Riocentro.\r\n\r\nA trajetória política, a formação profissional e a experiência administrativa do postulante exigiram e exigem amplos conhecimentos jurídicos suficientes para habilitá-lo a concorrer à indicação para provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor todo o exposto, manifesto meu voto PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, em 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, PELA HABILITAÇÃO, ao PROCESSO Nº 4073/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO Nº 4121/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR JOSÉ CARLOS GOMES SOARES À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTA EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER \r\n\r\nAUTOR: SENHOR JOSÉ CARLOS GOMES SOARES\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo nº 4121/2010, o Senhor JOSÉ CARLOS GOMES SOARES submete a esta Assembléia Legislativa a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 241 e seus incisos, do regimento Interno desta Assembléia.\r\n\r\nO postulante, Servidor Público Estadual concursado - Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contando mais de 15 (quinze) anos de efetivo exercício de atividade relacionada ao Controle Externo e mais de 14 (quatorze) anos na função de Chefia, Assessoramento e Direção, é Economista, Mestre em Administração Pública, e Pós-Graduado em Economia Industrial e em Constas Públicas. Possui publicações na área econômica, é Professor da cadeira de Lei de Responsabilidade Fiscal no Curso de Pós-Graduação da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado. Professor do Curso de treinamento para os técnicos aprovados no Concurso Público (1998); Professor do Instituto Serzedello Corrêa e Escola de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (1998/2010); Estagiário da Comissão de Reforma Tributária e Administrativa (CRETAD) (1987/1988); Estagiário do IPEA junto ao grupo de Finanças Públicas; Banco Real S/A - Gerência de Grandes Grupos Estatais (1993/1994); Ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (1995/2010); Economista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - concursado, tudo nos termos do que descreve em seu Curriculum Vitae. As atividades acima relatadas exigiram do postulante amplos conhecimentos, suficientes para habilitá-lo a concorrer a indicação para provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVerifica-se, ainda o preenchimento dos requisitos previstos no § 1º do artigo 128 da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante das razões expostas, manifesto meu voto PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n4º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado OLNEY BOTELHO, PELA HABILITAÇÃO do Senhor JOSÉ CARLOS GOMES SOARES, no Processo nº 4121/2010, a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aberta com a aposentadoria do Conselheiro JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Suplente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1ª Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA\r\n\r\nProcesso nº 4169/2010\r\n\r\nAutor: Gláucio Ferreira Barros\r\n\r\nAssunto: Requer candidatar-se ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na vaga do Dr. José Leite Nader\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDO DEPUTADO GERSON BERGHER AO REQUERIMENTO DE CANDIDATURA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FORMULADO PELO SENHOR GLÁUCIO FERREIRA BARROS.\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente de parecer acerca da candidatura ao Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em atenção ao Edital publicado em 22 de março de 2010 no Diário Oficial do Poder Legislativo, em decorrência da aposentadoria do Conselheiro Dr. José Leite Nader.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO postulante instrui o processo com os seguintes documentos:\r\n\r\n- Curriculum vitae;\r\n\r\n- Carteira de Identidade Funcional - TCE;\r\n\r\n- Diploma de bacharel em direito emitido pela Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\n- Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Penal e Processo Penal, expedido pela Universidade Veiga de Almeida;\r\n\r\n- Documento de Avaliação de Desempenho Funcional, retirado do sistema de intranet do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Documentos que comprovam que foram suspensas as atividades da ALERJ em razão do temporal ocorrido no dia 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDa análise documental acostada ao processo é preciso verificar o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 73 § 1° da Constituição Federal e art. 128 § 1° da Constituição Estadual, quais sejam:\r\n\r\na) idade - o candidato conta atualmente com 36 anos conforme faz prova o documento de identidade funcional (TCE) juntado aos autos, portanto o pressuposto etário encontra-se preenchido, pois compreendido a idade entre maior de 35 e menor de 65 anos;\r\n\r\nb) formação superior - comprovada através da juntada do Diploma de Bacharel em Direito expedido pela Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nc) notórios conhecimentos e o tempo de exercício de função ou efetiva atividade profissional foram declarados no currículo apresentado pelo candidato;\r\n\r\nd) idoneidade moral e reputação ilibada - trata-se de requisito para investidura no cargo que deve ser aferido objetivamente consoante prova documental, não foi constatado, nem há conhecimento de qualquer fato que possa desabonar a idoneidade moral e reputação ilibada do candidato.\r\n\r\nAssim sendo, estando preenchidos todos os requisitos Constitucionais para a candidatura do pleiteante, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nGERSON BERGHER\r\n\r\nDeputado Estadual - 2º Secretário\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GERSON BERGHER, FAVORÁVEL ao Processo nº 4169/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES; 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO Nº 4182/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR SÉRGIO LOPES JUND FILHO À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTO EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ NADER.\r\n\r\nAUTOR: SÉRGIO LOPES JUND FILHO\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo nº 4182/2010, O Senhor Sérgio Lopes Jund Filho submete a esta Assembléia Legislativa - ALERJ a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Nader.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 241 e seus incisos, todos do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nO postulante, o Senhor Sérgio Lopes Jund Filho, requer a indicação da ALERJ para preenchimento de vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs informações e dados constantes no processo relativos a formação, trajetória profissional e como gestor público apontam ter o mesmo a qualificação, a experiência e idoneidade necessárias ao exercício do cargo de Conselheiro do TCE-RJ, possuindo, portanto, as condições legais para habilitá-lo a concorrer a indicação para o provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVerifica-se, ainda, nos termos do parecer da Douta Procuradoria-Geral o preenchimento dos requisitos previstos no §1º do artigo 128 da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante das razões expostas, apresento meu parecer PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GILBERTO PALMARES, PELA HABILITAÇÃO ao Processo nº 4182/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSO BERGHER, 2º Secretário; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4º Suplente. \r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA\r\n\r\nProcesso nº 4188/2010\r\n\r\nAutor: Fábio de Almeida dos Santos\r\n\r\nAssunto: Requer candidatar-se ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na vaga do Dr. José Leite Nader\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDO DEPUTADO GERSON BERGHER AO REQUERIMENTO DE CANDIDATURA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FORMULADO PELO SENHOR FÁBIO DE ALMEIDA DOS SANTOS.\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente de parecer acerca da candidatura ao Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em atenção ao Edital publicado em 22 de março de 2010 no Diário Oficial do Poder Legislativo, em decorrência da aposentadoria do Conselheiro Dr. José Leite Nader.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO postulante instrui o processo com os seguintes documentos:\r\n\r\n- Curriculum vitae;\r\n\r\n- Declaração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de que o candidato é servidor do Quadro de Pessoal daquele Tribunal;\r\n\r\n- Histórico de Lotação do candidato junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Documentos Pessoais;\r\n\r\n- Diploma de bacharel em direito emitido pela Faculdade Moraes Júnior;\r\n\r\n- Certificado de Habilitação na Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\n- Histórico Escolar do Curso de Especialização de Políticas Públicas - Escola de Políticas Públicas e Governo do Instituto Universitário do Rio de Janeiro - EPPG/IUPERJ/UCAM;\r\n\r\n- Diploma de Mestrado em Direito, expedido pela Universidade Estácio de Sá;\r\n\r\n- Declaração de que o candidato defendeu dissertação no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - Convênio UFF-IBICT.\r\n\r\nDa análise documental acostada ao processo é preciso verificar o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 73 § 1° da Constituição Federal e art. 128 § 1° da Constituição Estadual, quais sejam:\r\n\r\na) idade - o candidato conta atualmente com 42 anos conforme faz prova o documento de identidade (DIC) juntado aos autos, portanto o pressuposto etário encontra-se preenchido, pois compreendido a idade entre maior de 35 e menor de 65 anos;\r\n\r\nb) formação superior - comprovada através da juntada do Diploma de Bacharel em Direito expedido pela Faculdade Moraes Júnior;.\r\n\r\nc) notórios conhecimentos e o tempo de exercício de função ou efetiva atividade profissional foram declarados no currículo apresentado pelo candidato;\r\n\r\nd) idoneidade moral e reputação ilibada - trata-se de requisito para investidura no cargo que deve ser aferido objetivamente consoante prova documental, não foi constatado, nem há conhecimento de qualquer fato que possa desabonar a idoneidade moral e reputação ilibada do candidato.\r\n\r\nAssim sendo, estando preenchidos todos os requisitos Constitucionais para a candidatura do pleiteante, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nGERSON BERGHER\r\n\r\nDeputado Estadual - 2º Secretário\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GERSON BERGHER, FAVORÁVEL ao Processo nº 4188/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES; 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA\r\n\r\nProcesso nº 4191/2010\r\n\r\nAutor: José Nader Junior\r\n\r\nAssunto: Requer candidatar-se ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na vaga do Dr. José Leite Nader\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDO DEPUTADO GERSON BERGHER AO REQUERIMENTO DE CANDIDATURA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FORMULADO PELO SENHOR DEPUTADO JOSÉ NADER JÚNIOR.\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente de parecer acerca da candidatura ao Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em atenção ao Edital publicado em 22 de março de 2010 em decorrência da aposentadoria do Conselheiro Dr. José Leite Nader.\r\n\r\nII - PARECER \r\n\r\nO postulante instrui o processo com certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo Departamento de Polícia Federal, bem como Certidões negativas dos 1°, 2°, 3° e 4° Ofícios do Registro de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro, emitidas em março de 2010.\r\n\r\nDe igual forma, consta da instrução processual o currículo do candidato e Declaração de Tempo de Contribuição do Tribunal de Contas do Estado e Diploma de Bacharel em Ciências Econômicas. \r\n\r\nDa análise documental acostada ao processo é preciso verificar o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 73 § 1° da Constituição Federal e art. 128 § 1° da Constituição Estadual, quais sejam:\r\n\r\na) idade - o candidato conta atualmente com 47 anos conforme faz prova o documento de identidade (CNH) juntado aos autos, portanto o pressuposto etário encontra-se preenchido pois compreendida a idade entre maior de 35 e menor de 65 anos;\r\n\r\nb) formação superior - comprovada através da juntada do Diploma de Bacharel em Ciências Econômicas expedido pela Faculdade de Ciências Econômicas Dom Bosco.\r\n\r\nc) notórios conhecimentos e o tempo de exercício de função ou efetiva atividade profissional foram declarados no currículo apresentado pelo candidato;\r\n\r\nd) idoneidade moral e reputação ilibada - trata-se de requisito para investidura no cargo que deve ser aferido objetivamente consoante prova documental..\r\n\r\nQuanto a esse requisito, é importante destacar que não se confunde cm a capacidade eleitoral passiva (inelegibilidade) conforme entendimento assentado pela Procuradoria Geral desta Casa de Leis através do expediente Ofício PG/n°127/2010, de 6 de abril de 2010. \r\n\r\nO candidato, Deputado Estadual no exercício de mandato eletivo, goza de presunção de reputação ilibada e idoneidade moral.\r\n\r\nSucede, todavia, que é fato público e notório, que o candidato teve seu nome inserido no escândalo que envolveu alguns Conselheiros do Tribunal de Contas do Es tado do Rio de Janeiro, denunciados em matéria publicada pela Revista Veja de 2 de julho de 2008, sob o título “Compraram o Tribunal”.\r\n\r\nEm razão dessas denúncias esta Casa de Leis aprovou a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Resolução 591/2009.\r\n\r\nReferida Comissão Parlamentar conclui seus trabalhos na forma regimental, apresentando seu Relatório Final, publicado no Diário Oficial, Parte II - Poder Legislativo, em 31 de março de 2010, págs. 9/27, do qual foram signatários os Deputados: Cidinha Campos; Marcelo Freixo; João Pedro; André Corrêa; Caetano Amado e Paulo Ramos.\r\n\r\nDe posse do Relatório Parcial da referida CPI, aprovado em plenário no dia 16 de abril de 2009, a Corregedoria Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro apreciou a existência ou não de indícios de quebra do decoro parlamentar por parte do Deputado José Nader Júnior, em virtude das investigações promovidas pela Polícia Federal, sendo o referido Deputado indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa.\r\n\r\nA Corregedoria, em 19 de maio de 2009, entendeu pela representação contra o Deputado Estadual José Nader Júnior, por quebra de decoro parlamentar com a perda de mandato por infringir os incisos VI e VII do artigo 5º combinado com o inciso IV do artigo 10 do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 836/05), com base no parecer (o qual anexamos ao presente relatório), enviado através do Ofício CP nº 03/2009 ao Sr. Deputado Jorge Picciani - Presidente da ALERJ, do qual extraímos alguns trechos: \r\n\r\nA peça de representação da eg. Corregedoria noticia que o candidato “Em outubro de 2005, foi preso em flagrante, no Estado de Tocantins por porte ilegal de arma de fogo.”\r\n\r\nAdiante, assenta que o ora candidato “Em 14 de outubro de 2005, foi solto por decisão da ALERJ, consoante os artigos 53, parágrafo 2º, e 102 da Constituição Estadual e o artigo 53 da Constituição Federal. Até a decisão do plenário, ficou detido nas instalações da ALERJ, sob custódia da mesma”. \r\n\r\nE segue:\r\n\r\n“Em 12 de março de 2009, o Deputado José Nader Júnior, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual ao Tribunal de Justiça por ter sido preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, em 14 de outubro de 2005, no Estado de Tocantins. Fato agravante de sua vida pretérita em relação a presente Representação.\r\n\r\nEm 11/02/09 foi o parlamentar indiciado pelo Delegado da Policia Federal Mário Alexandre Veloso Aguiar, no inquérito nº 603-DF, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa, tipificados, respectivamente, nos artigos 288, 317 e 321 do Código Penal.”\r\n\r\nE adiante prossegue:\r\n\r\n“Registre-se que, segundo a PF, o esquema de corrupção, envolveria o Sr. José Nader Júnior, o Grupo SIM, os Conselheiros indiciados, intermediários e outros. Os procedimentos poderiam ter como data marco o ano de 1997, iniciando-se nos municípios de Armação de Búzios e Rio das Ostras, estendendo-se no tempo. O Sr. José Nader Júnior, possivelmente, a partir de 1999, teria iniciado a sua participação por Carapebus. As ações do “grupo” atingiram Macaé, Campos, Conceição de Macabu e S. Pedro d'Aldeia até o ano de 2008, quando ocorreram as Operações “Pasárgada” e “Volta Pasárgada”, realizadas pela Polícia Federal.”\r\n\r\nAo final do parecer a Corregedoria desta Casa de Leis conclui pela REPRESENTAÇÃO contra o Deputado Estadual José Nader Júnior, por ter este infringido o artigo 55, II, §1º da Constituição Federal, bem como, o artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa. Restando assim, caracterizado os procedimentos incompatíveis com o exercício do mandato, puníveis com a perda do mesmo pela inobservância as normas citadas.\r\n\r\nDiante do exposto, considerando objetivamente os elementos acima examinados e as circunstâncias fáticas descritas, entendo que, in casu, os requisitos idoneidade moral e reputação ilibada não estão preenchidos, e por esta razão meu parecer é CONTRÁRIO ao DEFERIMENTO da candidatura do pleiteante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nGERSON BERGHER\r\n\r\nDeputado Estadual - 2º Secretário\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GERSON BERGHER, FAVORÁVEL ao Processo nº 4188/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES; 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO N° 4195/2010 QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR CLAUDIO HENRIQUE DA SILVEIRA BARBEDO À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTA EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO DR. JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nAutor: SENHOR CLAUDIO HENRIQUE DA SILVEIRA BARBEDO \r\n\r\nRelator: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo N° 4195/2010, O Senhor Claudio Henrique da Silveira Barbedo submete a esta Assembléia Legislativa a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro Dr. José Leite Nader.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 230 e seus incisos, do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nO postulante tem como formação acadêmica: 1990/1993 Graduação em Ciências Navais, Escola Naval, Brasil; 2000 Especialização em Gestão Estratégica na Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; 2001/2002 Mestrado em Administração com ênfase em Finanças, Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e de 2004 à 2008 Doutorado em Administração com ênfase em Finanças na Universidade Federal do Rio de Janeiro com período na Columbia University EUA. Atuação profissional: Trabalha no Banco Central do Brasil - BCB desde 1998 na área de Planejamento e Estudos na área Financeira, incluindo Análise de Dados Estatísticos, Economia Logística e Controle; Desde 2001 é professor de Ensino e Orientação na Área Contábil-Economico-Financeira da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC, da Fundação Getúlio Vargas, da Faculdade São Camilo RJ - FASC, da Faculdade Gama e Souza e da ANDIMA; Foi de 1987/1994 Aluno de 1994 à 1998 Oficial das Forças Armadas, responsável pela Administração Financeira e Orçamentária da Organização, Gestão Patrimonial e Pagamento, com ênfase em Gerenciamento de Equipes e Liderança, com cursos específicos de Comunicação Oral e Escrita. Autor de vários livros: Finanças Comportamentais, Editora Atlas 2008 e Mercado de Derivativos no Brasil - Conceitos, operações e estratégias, Editora Record, 2005; Recebeu em 2003 Menção Honrosa em Finanças, Enanpad, Premio ENEFIN Melhores Trabalhos, ENEFIN e 2008 Prêmio IBEMEC Excelência de Ensino, IBEMEC; Também é autor de diversos artigos publicados em periódicos, eventos e jornais. Todos estes cargos exigiram do postulante amplos conhecimentos suficientes para habilitá-Io a concorrer a indicação para provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante das razões expostas, manifesto meu voto PELA HABILITAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Abril de 2010\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII-CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatara, Deputada GRAÇA PEREIRA, PELA HABILITAÇÃO, ao PROCESSO N° 4195/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3° Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2° Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL 4° Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO Nº 4198/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR LUIZ MÁRIO BEHNKEN À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTA EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nAUTOR: LUIZ MÁRIO BEHNKEN \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ADEMIR MELO\r\n\r\nPELA HABILITAÇÃO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo n° 4.198/2010, o Senhor LUIZ MÁRIO BEHNKEN submete a esta Assembléia Legislativa a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nII- VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se iniciativa que está de acordo com o previsto no Artigo 241 e seus incisos, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO postulante, inscrito no CORECON-RJ sob o n° 14.977-2, exerce o cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Floriano, s/n°, sala 504, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em atendimento ao Edital publicado em 22 de março de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte lI, do Poder Legislativo, vem solicitar à Vossa Excelência sua inscrição à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, aberta em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nVerifica-se, ainda, nos termos do parecer da Douta Procuradoria-Geral o preenchimento dos requisitos previstos no § 1º do Artigo 128 da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante das razões expostas, manifesto meu voto PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ADEMIR MELO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado ADEMIR MELO, PELA HABILITAÇÃO, ao Processo nº 4198/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1° Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO N° 4204/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DA SENHORA GECILDA ESTEVES SILVA À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTO EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nPOSTULANTE: GECILDA ESTEVES SILVA \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Processo n° 4204/2010 contendo a inscrição de Gecilda Esteves Silva ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - V O TO D O R E L A T O R\r\n\r\nTrata-se de iniciativa em consonância com o disposto no art. 241 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA postulante apresentou através da documentação acostada aos autos, as informações e dados que preenchem os requisitos legais necessários ao preenchimento do cargo. Desta forma, apresento parecer PELA HABILITAÇÃO da postulante.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado DICA, PELA HABILITAÇÃO, ao Processo nº 4204/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1° Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO Nº 4224/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IRANILDO CAMPOS À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTO EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ NADER.\r\n\r\nAUTOR: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo nº 4224/2010, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Iranildo Campos submete a esta Assembléia Legislativa - ALERJ a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Nader.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 241 e seus incisos, todos do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nO postulante, o Excelentíssimo Senhor deputado estadual Iranildo Campos, requer a indicação da ALERJ para preenchimento de vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs informações e dados constantes no processo relativos a formação, a trajetória profissional e como Gestor Público, assim como exercício de Deputado Estadual apontam ter a mesma qualificação, experiência e idoneidade para o exercício do cargo de Conselheiro do TCE-RJ, possuindo, portanto, as condições legais para habilitá-lo a concorrer a indicação para o provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVerifica-se, ainda, nos termos do parecer da Douta Procuradoria-Geral o preenchimento dos requisitos previstos no §1º do artigo 128 da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante das razões expostas, apresento meu parecer PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE RELATOR\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado GILBERTO PALMARES, PELA HABILITAÇÃO, ao Processo nº 4224/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1° Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO N° 4228/2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTA EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nAUTOR: SENHOR GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo n° 4228/2010, O Senhor Glauco Mussi Lopes Teixeira submete a esta Assembléia Legislativa a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTratar-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 241 e seus incisos, do Regimento interno desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nO postulante, Bacharel em Direito, funcionário Público da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, matricula 201.573/3, exercendo cargo eletivo de Deputado Estadual desde 2003, sendo Presidente da Comissão de Minas e Energia, membro efetivo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Passou pelas comissões de Turismo, Defesa do Meio Ambiente, Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, bem como Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Pesqueira, exerceu ainda os Cargos de presidente da Empresa Municipal de Turismo de Macaé, Fórum estadual de Secretario Municipais de Turismo e do Fórum Regional de Turismo da Costa do Sol. Pós Graduado MBA Turismo e Negócios pela universidade Candido Mendes. Sendo Autor da Obra \"O ESTADO MARAVILHOSO-Novas alternativas para o Turismo no Rio de Janeiro. Todos os Cargos exercidos e exercendo, exige e exigiram do postulante amplos conhecimentos técnicos e jurídicos e suficientes para habilitá-Io a concorrer a indicação para provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVerifica-se, ainda nos termos do artigo 241 do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa o preenchimento dos requisitos do § 1º do artigo 128 da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante das razões expostas, manifesto meu voto PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Abril de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, 1ª Secretária\r\n\r\nRelatora\r\n\r\nIII -CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, PELA HABILITAÇÃO, ao PROCESSO N° 4228/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES; 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROCESSO N° 4239/2010 QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTA EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO DR. JOSÉ LEITE NADER.\r\n\r\nAutor: SENHOR FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS \r\n\r\nRelator: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(PELA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAtravés do Processo N° 4239/2010, O Senhor Francisco Eugenio Miranda Morais submete a esta Assembléia Legislativa a sua inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, existente em decorrência da aposentadoria do Conselheiro Dr. José Leite Nader.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que está de acordo com o previsto no artigo 230 e seus incisos, do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nO postulante tem quase 20 anos de experiência no Serviço Público, na Administração Direta e Indireta, tendo ingressado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ no mês de dezembro de 1988, através de concurso público para o cargo de Técnico de Controle Externo. Tem formação em Administração pela UNESA; Bacharel em Direito pela UNESA e Pós-Graduado em Direito Publico pela UNESA. De 1990 à 1998 trabalhou no Banco do Brasil S.A em posto efetivo da Carreira Administrativa; Em 1998 Diretor de Base Sindical do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro SEEB/RJ; De fevereiro de 2004 à Janeiro de 2009 foi Assessor da Presidência da ALERJ; Em Maio de 2009 tornou-se presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - SINDICONTAS/RJ, e em Julho de 2009 se tornou membro da Direção Nacional da Central Sindical Força Sindical. Todos estes cargo exigiram do postulante amplos conhecimentos jurídicos, suficientes para habilitá-Ia a concorrer a indicação para provimento ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante das razões expostas, manifesto meu voto PELA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Abril de 2010\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII-CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA PEREIRA, PELA HABILITAÇÃO, ao PROCESSO N° 4239/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1° VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3° Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GER SON BERGHER, 2° Secretário; DICA 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2° Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3ª Suplente; WALDETH BRASIEL, 4° Suplente.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ADEMIR MELO\r\n\r\n10752 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Tenente Médica TATIANA SOARES PINTO, RG nº 81016 da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro pela dedicação e brilhante trabalho realizado no CTI do Hospital Central da Policia Militar.\r\n\r\n10753 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Capitã Médica MARIA TERESA SAINT-MARTIN, RG nº 64813 da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro pela dedicação e brilhante trabalho realizado no CTI do Hospital Central da Policia Militar.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n10751 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 30 anos de intensa atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil ao Grupo de Teatro TÁ NA RUA. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\n10767 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, representado por seu Diretor Geral - André Rodrigues Barbosa. \r\n\r\nId: 941524"
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                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQUICULTURA, FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E ACOMPANHAR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESCA E AQUICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 392/2009)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às dez horas e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 392/2009, sob a Presidência do Senhor Deputado SABINO, e com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente, TUCALO - Relator, INES PANDELÓ e ROGERIO CABRAL, membros efetivos da Comissão. O Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos, informando que a pauta desta reunião seria a discussão e votação do relatório parcial elaborado pela presidência. Em seguida, o Senhor Presidente distribuiu cópias para os seus pares para que o mesmo fosse discutido. Após, posto em votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 10 de dezembro de 2009. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado SABINO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQUICULTURA, FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E ACOMPANHAR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISISONAL DA PESCA E AQUICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 392/2009)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de março de dois mil e dez, às doze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 392/2009, sob a Presidência do Senhor Deputado SABINO, membro efetivo da Comissão. O Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos, informando que a pauta desta reunião seria a aprovação do projeto de lei do Deputado Federal Fernando Gabeira sobre a criação do monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, no Município do Rio de Janeiro. Em seguida, agradeceu a presença do Senhor Fabiano, assessor do Senhor Deputado André Lazaroni, informando que será realizado no próximo dia nove de abril, no Plenário desta Casa Legislativa, uma Audiência Pública sobre a Lagoa Rodrigues de Freitas. Continuando, agradeceu a presença do Senhor Ricardo da Z-13, do Senhor Eduardo Paim Bracony, Presidente da Confederação Brasileira de Pesca, do Senhor Flávio Moraes Leme, do Senhor Francisco Maciel, do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ, do Senhor Antonio Moreira da Silva, do Sindicato dos Pescadores do Rio de Janeiro, do Comandante Gilberto Huet, da Diretoria dos Portos e Costas, da Marinha do Brasil, do Senhor Ademir Jose dos Santos, Diretor da Colônia Z-8, da Senhora Kátia Janine, da Colônia Z-13, do Senhor Vilmar Santos Ferreira Ximenes, da Associação dos Aquacultores e Pescadores Amigos do Mar, do Senhor Ricardo Mantovani, da Colônia Z-13, do Senhor Marcos Abreu da Associação de Maricultores do Litoral Sul; do Senhor Sérgio Jordão, Biólogo Marinho das Colônias Z-7 e Z-8, do Senhor Alfredo Martins, do SIPERJ, e do Senhor Humberto Farah Junior, da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ. O Senhor Presidente informou que o objetivo desta reunião seria o aprofundamento dos debates sobre a possível transformação do Parque das Ilhas Cagarras em uma reserva; informou sobre o trâmite do licenciamento ambiental e a constituição de reservas ambientais; destacou a necessidade de buscar informações sobre a experiência dos pescadores de Arraial do Cabo sobre o assunto, uma vez que para a atividade pesqueira não foi muito positiva. Em seguida, passou a palavra ao Comandante Gilberto Huet que informou estar acompanhando o projeto de lei do Deputado Gabeira e que foi aprovado um substitutivo no Senado estabelecendo que existe lei própria para a matéria, e desta forma não deverá ser feita por projeto de lei e sim pelo poder público através de decreto federal, entre outros. O Senhor Presidente registrou a presença e passou em seguida a palavra ao Senhor Luiz Penteado, que registrou sua preocupação pela forma acelerada com que está sendo tratada a criação desta reserva, pois restringe certas atividades, que hoje são desenvolvidas de forma sustentável; que ninguém conhece a redação da minuta, elaborada pela Marinha, entre outros. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Eduardo Bracony que ratificou sua preocupação sobre o processo acelerado com que está sendo tratado o assunto; que não foi comunicado de nenhuma reunião preparatória sobre o tema e que descobriu, acidentalmente, uma reunião, porém seu nome constou como participante de quatro reuniões; que discordava que fosse realizada uma consulta popular dentro de uma universidade e sim em um lugar neutro, em que todos os interessados possam participar de forma igualitária, sem o peso do ambiente acadêmico, entre outros. O Senhor Presidente agradeceu, informando que pelo pouco que foi debatido entendia que as instituições dos representantes dos setores de pesca e pescadores são contrários ao projeto, e desta forma apresentou duas propostas: a primeira seria a criação de uma reserva sob o ponto de vista popular, que objetivasse a proteção da biodiversidade marinha, o que implicaria em entrar em guerra com um setor muito articulado como os do meio ambiente e com os meios de comunicação; desta forma, solicitaria ao Deputado André Lazaroni, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ a realização de uma reunião em conjunto, para tratar deste assunto. E a segunda proposta seria solicitar uma reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Deputado Carlos Minc, e expor as razões aqui levantadas. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente destacou a importância de cada setor fazer seu próprio estudo para amadurecer as questões prejudiciais à sua área; que seria importante a participação nos debates das associações, colônias e sindicatos ligados ao setor pesqueiro e na formulação de um documento direcionado ao Ministro questionando a forma com que o assunto está sendo direcionado. O Comandante Gilberto Huet confirmou a aprovação do substitutivo da Senadora Patrícia Saboya que estabelece que a unidade de conservação será criada pelo poder público e não através de lei e que no dia seguinte será realizada reunião para a redação de uma minuta de decreto, onde serão estabelecidos o tipo de atividade permitida na área de amortização, a criação de um cinturão para a zona de exclusão, entre outros. O Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado JOÃO PEIXOTO e passou a palavra ao Senhor Ademir Jose dos Santos que ratificou a necessidade de se coibir os abusos, bem como sobre a manipulação da realização das reuniões que não são devidamente divulgadas; que somente participou de duas reuniões, uma em Jurujuba e outra no IBAMA. Após, o Senhor Vilmar Ximenes registrou sua preocupação pela forma com que o assunto está sendo tratado pelas autoridades ligadas à área, entre outros. A seguir, o Senhor Luiz Penteado ratificou a importância da ida ao Ministro do Meio Ambiente, porém destacou a necessidade de se analisar a minuta do decreto para que tivessem conhecimento antecipado da matéria. O Senhor Eduardo Bracony que discordou sobre a criação da chamada zona de amortecimento, entre outros. Após, o Senhor Deputado JOÃO PEIXOTO externou sua preocupação com o assunto, dada sua relevância sócio-economica-ambiental. O Senhor Presidente ratificou as palavras do Senhor Deputado João Peixoto, destacando a inoperância e omissão dos últimos governos que não deram a importância devida ao setor da pesca. Destacou a importância da participação das instituições nos debates, sendo corroborado por todos os segmentos presentes. Nada mais havendo a tratar, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 03 de março de 2010. (a) Orlando de Souza Santos Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado SABINO - Presidente\r\n\r\nId: 941525"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 512/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3565/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO \"E\"/MD/Nº 483/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 513/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3936/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlos Minc, VERA LUCIA MARTINS, matrícula nº 413.751-9, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 514/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3959/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO CABRAL TAVARES, matrícula nº 404.987-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de JAIR ASTINE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 515/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3843/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIAN CLOTILDE MENA RODRIGUES TOSTES, matrícula nº 400.835-5, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 516/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3844/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIAN MOTTA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 412.760-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 517/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3845/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIAN MOTTA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 412.760-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de LILIAN CLOTILDE MENA RODRIGUES TOSTES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 518/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4143/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, VALÉRIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 412.144-8, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 519/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4144/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, ANA KELLY DE ALMEIDA, matrícula nº 405.344-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 520/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4145/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, RENATO DE ALMEIDA, matrícula nº 405.798-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 521/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4147/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 412.144-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ANA KELLY DE ALMEIDA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 522/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4148/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA KELLY DE ALMEIDA, matrícula nº 405.344-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de VALERIA GOMES DOS SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 523/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4149/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, MARIANA PINTO DIAS DO NASCIMENTO CAMPANA, matrícula nº 411.789-1, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 524/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4222/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, CRISTIANE ROCHA CAETANO, matrícula nº 409.785-3, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 525/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4236/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, JOEL CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 412.882-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 526/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4234/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA LIRA DA CUNHA, matrícula nº 409.802-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de MICHELE ALVES DA SILVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 527/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4328/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CORREIA, matrícula nº 412.871-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 528/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4235/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 414.302-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de HOSANA MACHADO DOMINGOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 529/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2695/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.250-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Anabal, na vaga decorrente da exoneração de JOSE DA SILVA GOMES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 530/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4273/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Iranildo Campos, MARCELO ZAINOTTE SAMPAIO, matrícula nº 414.147-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 531/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4345/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVINA MARCIA DOS REIS CORDEIRO, matrícula nº 413.872-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 532/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3836/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL ALMEIDA MENDES, matrícula nº 413.967-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 533/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3837/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ALMEIDA MENDES, matrícula nº 413.967-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 534/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3986/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Pedro Paulo, PAULO CESAR RESENDE MOREIRA, matrícula nº 411.019-3, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 535/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4020/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CESAR SANTANA CRUZ, matrícula nº 410.763-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de FULVIA FONSECA TOSTA DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 536/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4023/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA AMÉLIA GABRIEL MOREIRA, matrícula nº 412.005-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIANA MARIA DE AZEVEDO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 537/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4024/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO INFANTE, matrícula nº 414.300-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA SANTOS LIMA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 538/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4175/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE FARIA PINHO, matrícula nº 400.508-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de PAULO OTTONI DE AZEVEDO FILHO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 539/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral , símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 540/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA BARRETO PEDROSA, matrícula nº 408.026-3, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Comunicação Social, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 541/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Comunicação Social, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA BARRETO PEDROSA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 542/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA BARRETO PEDROSA, matrícula nº 408.026-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo \"DG\", junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 494/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4272/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Iranildo Campos, CRISTIANO MAGALHAES DE AZEVEDO, matrícula nº 413.731-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.04.2010)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18113/2009 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, rescindir o Contrato Administrativo nº 34/2009.\r\n\r\nEm 08.04.2010.\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n14474/2009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4326/2010 - DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n3952/2010 - DEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.04.2010)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 07.04.2010.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 54/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3932/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, a servidora requisitada ANDRÉA DA COSTA FERNANDES, matrícula nº 307.138-8, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09/04/2010)\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 09.04.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13534/2009 - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n914/2010 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1945/2010 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n2130/2010 - VICENTE SOLON DE FRANÇA\r\n\r\n2268/2010 - VALERIA MOZZER LOURENÇO\r\n\r\n2523/2010 - ARMINDA HARLEY BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n2694/2010 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n333/2009 - BARTIRA CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/12. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2409/2009 - OTTON DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/13. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3026/2009 - MORGANA LUCIO MONTEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/11. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13645/2009 - ALEXANDRE PIRES TEIXEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17831/2009 - ADIR FRANCO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 21/25. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1695/2010 - ANDRE LUIZ BASTOS TADEU DE SOARES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 07/09.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2439/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 29.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2485/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 30.\r\n\r\nEm 08.04.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*13675/2009 - MARIA RAQUEL REIS LEAL\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11/14. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09/04/10)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*3040/2010 - LUANA ROMERO CARDOSO \r\n\r\nINDEFIRO acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09/04/10)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09/04/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 058/2010\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 6622/09\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços profissionais na área de desenvolvimento, manutenção, instalação e gerenciamento de sistemas de informática aplicados a ambientes “web” e “desktop”, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nContratada: Spectranet Consultoria Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.04.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso n°: \r\n\r\n3502/2010 - ELIANE FANELI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n3600/2010 - IVANILDO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n3460/2010 - ALESSANDRA ESTEVES MARINS\r\n\r\n3529/2010 - ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 941526"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "941527": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de abril de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto, que “Altera a Lei nº 2.298 de 28 de julho de 1994”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2902/2010, do Deputado Jorge Babu, que “Dispõe sobre a indenização às vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias públicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2942/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, adequarem suas instalações para captarem água de chuva”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2983/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “Declara de utilidade pública o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2990/2010, do Deputado Walney Rocha, que “Considera de utilidade pública o MAERJ - LAR DE REBECA”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 749/2007, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a criação de classe especial de atendimento pedagógico-educacional hospitalar, na forma que menciona”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1620/2008, do Deputado Comte Bittencourt, que “Estabelece normas para o cumprimento do disposto no inciso VIII do art. 12 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2506/2009, do Deputado Sabino, que “Altera a redação do artigo 258 do Decreto-Lei nº 05 de 15 de março de 1975”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2520/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 4.510/05 para incluir no rol de seus beneficiados os profissionais de educação da rede estadual de ensino”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2648/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2753/2009, do Deputado João Pedro, que “Altera o artigo 40 da Lei nº 3239, de 02 de agosto de 1999”.\r\n\r\n12. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2805/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Obriga a colocação de obra de arte em edifícios com área igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2954/2010, do Deputado José Nader, que “Modifica a Lei nº 814/84, que 'Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos Primeiros-Tenentes BM do Quadro de Oficiais de Administração - (QOA), da ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2185/2009, do Deputado Anabal, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ar-condicionado nos supermercados, hipermercados e estabelecimentos em geral e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2332/2009, do Deputado Armando José, que “Obriga aos bares, restaurantes, churrascarias e afins no Estado do Rio de Janeiro, possuírem duchas higiênicas nos sanitários que atendem ao público feminino”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n17. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência familiar”.\r\n\r\n18. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1707/2008, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre pagamento de IPVA em caso de colisão grave, que resulte em perda total do veículo e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2347/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Autoriza a cautela, por unidades da Polícia Civil, de materiais oriundos de suas apreensões”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2537/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre o livro didático e o livro técnico em formato digital acessível e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2702/2009, do Deputado Audir Santana, que “Institui o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2867/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre taxa estadia de veículo apreendido por infração à legislação de trânsito e removido para um dos depósitos (pátios) do DETRAN/RJ”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2891/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 4374, de 15 de julho de 2004, que 'Determina a colocação de caixas convencionais na rede bancária, na forma que menciona'”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2892/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 2051, de 30 de dezembro de 1992, que Concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado do Rio de Janeiro às pessoas portadoras de deficiência'”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2895/2010, do Deputado Walney Rocha, que “Considera de utilidade pública o Ájax Futebol Clube”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n28. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1768/2008, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais, por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2198/2009, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre a veiculação de propaganda e publicidade em publicações da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2216/2009, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a proibição na fabricação e comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos, utilizados para acondicionar alimentos destinados ao consumo de crianças, que contenham, na sua composição, bisfenol-A e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2286/2009, do Deputado Armando José, que “”Proíbe a cobrança de qualquer valor que se refira à utilização de televisores ou refrigeradores em quartos particulares ou suítes de clínicas e hospitais”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2550/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Código Estadual de Saúde do Trabalhador”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2653/2009, do Deputado Rodrigo Neves, que “Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Legal”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2688/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o cadastro numérico de rastreamento dos produtos que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2808/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a remessa pelas editoras, como doação, de um exemplar de cada publicação para a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2830/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Comércio Varejista e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2832/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a regulamentação do comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação (RPG) no âmbito do Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2854/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre as 22:00 e 5:00 hs em velocidade igual ou inferior a 20 quilômetros por hora”. \r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2875/2010, do Deputado João Pedro, que “Determina a notificação compulsória dos casos de doença renal crônica”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2923/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Determina que os serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro, noticiem ao órgão responsável do Poder Executivo os casos de doença renal crônica”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2925/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a colocação de telefones de emergência nos caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2968/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Estabelece a obrigatoriedade de instalação de gerador de energia elétrica próprio em casas de shows, boates e eventos públicos”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2245/2009, do Deputado Alair Corrêa, que “Inclui no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro a 'Semana Evangélica', que se realiza no mês de setembro no município de São Pedro da Aldeia”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2255/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 30 de setembro, 'O Dia de São Jerônimo'”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2488/2009, do Deputado Edson Albertassi, pelo qual “Fica assegurado às farmácias e drogarias, manterem ao alcance dos usuários, medicamentos isentos de prescrição médica”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ANABAL, Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, DIONÍSIO LINS, EDINO FONSECA e ANDRÉ LAZARONI, membros Suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes,com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar sobre a realização de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para debater sobre os transtornos causados pelas chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Convocação de autoridades competentes para que compareçam perante esta Comissão, a fim de debater sobre o assunto acima. \r\n\r\nEm 08 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções). \r\n\r\nId: 941527"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia 19 de março de 2010, às 10h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A., na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, os membros titulares Srs. Sérgio Ricardo Silva Rosa - Presidente, José Ricardo Sasseron, Jorge Luiz Pacheco, Renato da Cruz Gomes e Eduardo Fernando Jardim Pinto, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki, Wanderlei Viçoso Fagundes e Paulo Sérgio Moreira da Fonseca, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: “3.2.14 RENÚNCIA DE CONSELHEIRO - O Conselho de Administração apreciou a carta de renúncia apresentada em 01/03/2010 pelo membro efetivo do Conselho de Administração da Vale, Sr. Francisco Augusto da Costa e Silva. Foram consignados votos de agradecimento ao conselheiro renunciante pelos serviços prestados à empresa”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 19 de março de 2010. Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002014126 em 05/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941217"
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                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027715-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17/03/2010. Data, hora e local: Aos 17 dias do mês de março de 2010, às 17:00 horas, no escritório da Brookfield Incorporações S.A. (\"Companhia\") na cidade de São Paulo - SP, situado na Av. das Nações Unidas 14.171, Torre B - 14º Andar. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presenças: A maioria dos membros do Conselho de Administração, observada as participações dos Srs. Luiz Ildefonso Simões Lopes, Steven James Douglas, Omar Carneiro da Cunha e Joel Korn, por conferência telefônica, na forma do artigo 21, § 4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidados, os Srs. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro; Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; Alessandro Olzon Vedrossi, Diretor de Investimentos; Antonio Fernando de Oliveira Maia e Marcelo Martins Borba, Diretores. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretária da reunião. Ordem do dia: (1) Aprovação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (2) Análise e aprovação da proposta de destinação do lucro líquido e de distribuição de dividendos; e (3) Aprovação do Release de Resultados. Deliberações: Iniciada a reunião, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, apresentou as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, esclarecendo as questões suscitadas pelos Conselheiros. Após exame e discussão, os membros do Conselho aprovaram, em conformidade com a recomendação do Comitê de Auditoria, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, bem como autorizaram sua divulgação. Quanto ao item 2 da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de destinação do resultado e a distribuição. de dividendos, face à apuração de lucro liquido no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 a ser analisada e aprovada pela Assembleia Geral. Por fim, quanto ao item 3 da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram as informações financeiras e operacionais que serão divulgadas pela Companhia em seu Release de Resultados do 4º trimestre e do ano de 2009. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Luiz Ildefonso Simão Lopes, Steven James Douglas, Joel Korn, John Lin, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Mario Cezar de Andrade, Nicholas Vincent Reade, Omar Carneiro da Cunha e Walter Francisco Lafemina, Conselheiros. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.\" São Paulo, 17 de março de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivado na JUCERJA sob nº 2011050 em 24/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941256"
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                "941306": [
                    "V - Ata",
                    "EMERALD SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.026.284/0001-05\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027865-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07/12/2009. DATA, LOCAL e HORA: Aos sete dias do mês de dezembro do ano de 2009, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 13:00 horas. CONVOCAÇÃO e PRESENÇA: Presente o Acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luiz Fernando Moura, o qual chamou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Companhia mediante a emissão de ações ordinárias; (ii) a renúncia a direito de preferência; e (iii) alteração do Artigo 11 do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: O acionista presente apreciou as matérias constantes da ordem do dia e, sem quaisquer restrições, tomou as seguintes deliberações: (i) Aprovar que esta ata seja lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando-o de R$ 5.372.294,29 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 5.472.294,29 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) sem emissão de novas ações. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 09/06/2009, 30/09/2009 e 07/10/2009. (iii) Aprovar o aumento do capital da Companhia no montante de R$ 1.940.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil reais), passando-o de R$ 5.472.294,29 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 7.412.294,29 (sete milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), mediante a emissão de 1.048.716 (um milhão, quarenta e oito mil, setecentas e dezesseis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,8499, fixado conforme o valor econômico das ações. (iv) Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., neste ato, renuncia ao exercício de seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas em favor da Horizon 37 Participações Ltda., sociedade com sede na Rua Frederic Chopin, 264, Sala 37, Jd. Paulistano, CEP 01454-030, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.174.839/0001-08, e na JUCESP sob o NIRE 35.222.531.788, que neste ato, subscrevendo e integralizando a totalidade das ações, passa a ser acionista da Companhia, conforme consignado no Boletim de Subscrição acostado à presente como Anexo 1. Em função dos aumentos de capital anteriormente deliberados, o acionista aprova a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 7.412.294,29 (sete milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), dividido em 3.211.011 (três milhões, duzentas e onze mil e onze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". (v) Aprovar a alteração do Artigo 11, e seus respectivos parágrafos, do Estatuto Social, para modificar as regras relativas à representação da Companhia. O mencionado artigo passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 11 - A representação ativa e passiva da Companhia será exercida por (i) 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente, o Diretor Vice Presidente, o Diretor Financeiro ou o Diretor Jurídico; (ii) 1 (um) membro da Diretoria, sendo, obrigatoriamente, um dos Diretores supra mencionados e 1 (um) procurador; ou, ainda, (iii) 2 (dois) procuradores, sendo um deles eleito, obrigatoriamente, através de procedimento que respeite o determinado nos incisos (i) e (ii). § 1º - Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques para depósito em conta da Companhia, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou procurador, desde que este Diretor seja um dos mencionados no inciso (i) do Artigo 11 ou, se procurador, tenha sido eleito conforme inciso (iii) do mesmo artigo. § 2º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticados, e serão sempre assinadas por 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente, o Diretor Vice Presidente, o Diretor Financeiro ou o Diretor Jurídico. As procurações terão sempre prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo aquelas que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelo Sr. Acionista. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2007755 em 15/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941306"
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                "941371": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2010. 1. Data, hora e local: Às 12 horas do dia 4 de março de 2010, na sede social da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), nesta Cidade, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 2 - sala 501, duplex (parte). 2. Convocação e presenças: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho, nos termos do artigo 17, §2º do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho; 4. Deliberações: Os Srs. Conselheiros tomaram, por unanimidade, e sem reservas e ressalvas, as seguintes deliberações: 4.1. Foram aprovados o Parecer dos Auditores Independentes, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 4.1.1. Foi aprovada a submissão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia à Assembléia Geral Ordinária, a ser convocada na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia; 4.2. Foi aprovada a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, na forma constante das Demonstrações Financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2009, a ser submetida à Assembléia Geral Ordinária, cujos termos serão divulgados juntamente com os resultados do exercício; 4.3. Foi aprovada a proposta de pagamento de bônus ao Diretor Presidente, com relação ao exercício de 2009; 4.4. Foi aprovado o estudo técnico de viabilidade acerca da realização futura do ativo fiscal diferido, em atendimento à Instrução CVM nº 371/02 e à Deliberação CVM nº 273/98; 4.5. Foi aprovada a outorga de opções de compra de ações de emissão da Companhia para aquisição de até 966.752 (novecentas e sessenta e seis mil, setecentas e cinquenta e duas) ações de emissão da Companhia, para o exercício de 2010, nos termos do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 6 de julho de 2007 (o \"Plano\"), e do Anexo I à presente ata, o qual ficará arquivado na sede da Companhia. Os beneficiários das op ções deverão formalizar Contrato de Outorga de Opção com a Companhia (o \"Contrato de Opção\"), nos termos da Cláusula 4.3. do Plano, no prazo de até 30 dias contados desta data, sendo considerado, para fins de fixação do preço de exercício, este dia 4 de março de 2010 como data da outorga das opções. Conforme art. 171, §3º da Lei nº 6.404/76, e art. 8°, §1° do Estatuto Social da Companhia, bem como Cláusula 5.3. do Plano, os acionistas da Companhia não terão direito de preferência na outorga ou no exercício da opção de compra realizada por meio do Contrato de Opção. Os membros do Conselho de Administração resolveram, ainda, autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação da outorga contida em cada Contrato de Opção. O preço de exercício será de R$ 30,27, correspondente à média da cotação das ações da Companhia da mesma classe e tipo nos últimos 20 pregões na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) imediatamente anteriores à data da outorga da Opção, ponderada pelo volume de negociação. 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos do artigo 17, §2º do Estatuto Social da Companhia. Conselheiros Presentes: José Isaac Peres, Eduardo Kaminitz Peres, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes, Edson de Godoy Bueno, José Carlos A. Sarmento Barata, Leonard Peter Sharpe e Andrea Mary Sthephen. Rio de Janeiro, 4 de março de 2010. José Isaac Peres - Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico o deferimento em 31/03/2010 e o registro sob o número 2013758 e data de 31/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941371"
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                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17/03/2010. 1. Data, hora e local: Em 17.03.2010, às 16h00, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"). 2. Presenças: Srs. Alcyr C. Simões; João B. de Carvalho Athayde; Victorio F. Bhering Cabral; Fersen L. Lambranho; Antônio C. A. Ribeiro Bonchristiano; Eduardo de M. Samara, Marcelo C. de Almeida; Maurício L. Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente, Sr. Alcyr C. Simões (Presidente); Sr. João B. de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do dia: (i) Apreciação das Demonstrações Financeiras e do Relatório Anual da Administração, relativos ao exercício social findo em 31.12.2009; (ii) Aprovação da Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido apurado no exercício social de 2009; (iii) Convocação de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros tomaram, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, as seguintes deliberações: (i) Após apreciação das Demonstrações Financeiras e do Relatório Anual da Administração relativos ao exercício social findo em 31.12.2009 (Controladora e Controladas), e com base nas informações prestadas pela Administração e pelos Auditores Independentes, os membros deste Conselho, nos termos do inciso V do artigo 142 da Lei nº 6.404/76, manifestaram-se favoráveis à aprovação das referidas Demonstrações, as quais serão submetidas à deliberação da Assembléia Geral. Ato contínuo, os Conselheiros autorizaram a divulgação e publicação das Demonstrações Financeiras e do Relatório Anual da Administração ora apreciados, mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários e à Bolsa de Valores de São Paulo; (ii) Aprovar a Proposta da Administração relativa à destinação do lucro líquido apurado no exercício de 2009, incluindo a distribuição de dividendos e a retenção do remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital da Companhia para o ano de 2010, proposta esta cujo texto é parte integrante desta ata (Anexo I); (iii) Aprovar a convocação de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, em 19.04.2010, às 11h00, nas quais serão discutidas as matérias constantes do Edital de Convocação, cujo texto é parte integrante desta ata (Anexo II), ficando, ainda, a Administração devidamente autorizada a tomar todas as providências necessárias para a divulgação e publicação do referido Edital. (iv) Autorizar a publicação da presente Ata na forma de extrato, omitidas as assinaturas dos presentes. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de março de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário da Reunião; Alcyr Cabral Simões - Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico o deferimento em 07/04/2010, e o registro sob o número 2014807 e data de 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 941328"
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                "939735": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOCIEDADE CASA CARDÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 32.287.542/0001-83\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE CASA CARDÃO LTDA\r\n\r\nData, hora, local: Aos 05 do mês de abril de ano de dois mil e dez, às 10:00, na sede da sociedade, à Avenida Amaral Peixoto, nº 910, no bairro Afonso Arinos, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 25.870-000. Presença: Presença do sócio Antônio Cândido Cardão, detentor de 74,9980% do capital social da sociedade, e da sócia Celina Machado Cardão, detentora de 24,9995% do capital social da sociedade, neste ato representada por seu curador Antônio Cândido Cardão, representativos, portanto, de 99,9975% do capital social da sociedade Casa Cardão Ltda. Mesa: Assumindo a presidência, o sócio Antônio Cândido Cardão, este convidou a mim, Grazziella Mosareli, para secretariar a reunião, ficando, assim, constituída a mesa. Convocação: Conforme o §1º do artigo 1.152 do Código Civil, através de publicação no D.O.E nas datas de 22/03/2010, 23/03/2010 e 24/03/2010 e no jornal diário comercial, nas datas de 24/03/2010, 25/03/2010 e 26/03/2010. Ordem do dia: Admissão da Sra. Suzane Maria Machado Cardão como sócia; Designação dos novos administradores da sociedade; e Modificação do contrato social. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o sócio Antônio Cândido Cardão informou que, mediante o consentimento dos demais sócios, cede e transfere 5 (cinco) quotas que possui no capital social, totalmente subscritas e integralizadas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, com tudo que elas representam no patrimônio da sociedade, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, dívidas, e ou encargos de qualquer natureza, à sócia ora admitida Sra. Suzane Maria Machado Cardão. Passou-se então a tratar da administração da sociedade, tendo sido nomeados como administradores, por prazo indeterminado, os senhores Antônio Cândido Cardão, Ângela Márcia Machado Cardão Bilheri, Ricardo Machado Cardão, Ana Beatriz Machado Cardão, Flávia Maria Machado Cardão Lockwood e Suzane Maria Machado Cardão, aos quais é conferido o poder de atuar em nome da sociedade, em conjunto ou separadamente, dentro das competências atribuídas pelo contrato social. Dando sequência aos trabalhos, foi colocada em discussão a modificação do contrato social para alterar: A qualificação da sócia Sra. Celina Machado Cardão, tendo em vista a decretação de interdição da mesma, passando a ser representada por seu curador Sr. Antônio Cândido Cardão; A cláusula primeira do contrato social, que trata da denominação social, sede e prazo, para subdividi-la nas cláusulas primeira, segunda e terceira; A numeração da cláusula segunda do contrato social, que trata do objeto social, para que passe a vigorar como cláusula quarta; A cláusula terceira do contrato social, que trata do capital social, modificando a numeração para cláusula quinta e incluindo os parágrafos primeiro, segundo e terceiro, além de consolidar o ingresso da sócia admitida Sra. Suzane Maria Machado Cardão, com a cessão e transferência de 5 (cinco) quotas, conforme acima deliberado; A cláusula quarta e seus respectivos parágrafos do contrato social, que tratam da cessão de quotas, passan do ela a ser numerada como cláusula sexta, acrescida de mais um parágrafo; A cláusula quinta e seus parágrafos do contrato social, que trata da administração da sociedade, passando ela a ser numerada como cláusula sétima, além de trazer a nova administração da sociedade. As cláusulas sexta e sétima do contrato social, que tratam do exercício social e da participação nos resultados, passando a ser uma cláusula única, enumerada como cláusula décima primeira; A cláusula oitava do contrato social, que trata da morte, falência ou inabilitação de sócio, passa a tratar da retirada, morte, interdição, extinção, insolvência ou falência de sócio, enumerada como cláusula décima terceira, acrescida de três novos parágrafos; A cláusula nona do contrato social, que trata dos casos omissos, que passa a vigorar como cláusula décima sétima; A cláusula décima, que trata do foro, passa a ser enumerada como cláusula décima oitava; e A enumeração da cláusula décima primeira, passando a vigorar com a mesma redação, porém, como cláusula décima oitava. Referidas alterações, bem como a inclusão das cláusulas oitava, nona, décima, décima segunda, décima quarta e décima quinta que tratam, respectivamente, das deliberações, da reunião de sócios, da remuneração, dos lucros ou prejuízos da sociedade, da exclusão de sócio e da dissolução, foram aprovadas. Encerramento e lavratura da ata: Nada mais havendo tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, determinou o senhor presidente que se encerrasse a reunião, sendo suspensa e lavrada a presente ata, em 04 páginas transcritas somente no anverso, em três vias de igual teor que, lida e achada conforme, foi assinada pelos sócios presentes.\r\n\r\nId: 939735"
                ],
                "941334": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO DENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.060.348/0001-49\r\n\r\nNIRE 33.300.284.893\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2010: Data, Hora e Local: Em 17 de março de 2010, às 10h, na sede social da Bradesco Dental S.A. (“Companhia”), na Rua Barão de Itapagipe, nº 225 (parte), Rio Com prido, CEP 20261-901 na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Presente a única acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. Randal Luiz Zanetti - Presidente; e Sr. André Chidichimo de França - Secretário. Ordem do Dia: Distribuição de dividendos. Deliberações: A única acionista da Companhia aprovou a distribuição de dividendos no valor total de R$ 49.139.886,00 (quarenta e nove milhões, cento e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais), conforme reserva de lucros apurados no balanço social de 31/12/2009. Os dividendos ora declarados serão pagos à única acionista da Companhia até 14 de abril de 2010. Lavratura e Publicação da Ata: Foi aprovada pela única acionista da Companhia a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida pelos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida, aprovada e assinada pela acionista e pelo Presidente e Secretário da Mesa. (AA) Mesa: Randal Luiz Zanetti, Presidente; e André Chidichimo de França, Secretário. Acionista: Odontoprev S.A. (p. Randal Luiz Zanetti e Luís André Blanco). Rio de Janeiro/RJ, 17 de março de 2010. Mesa: Randal Luiz Zanetti - Presidente; André Chidichimo de França - Secretário. Acionista: Odontoprev S.A. (p. Randal Luiz Zanetti e Luís André Blanco). JUCERJA nº 00002014804 em 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941334"
                ],
                "941278": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A. \r\n\r\nCNPJ: 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2010: DATA, LOCAL E HORA: Aos 16 dias de março de 2010, na sede social localizada à Av. Almirante Barroso, nº 52-19° andar - parte. Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas. MESA: José Augusto Ferreira dos Santos, Presidente e Jugua racy Carpinetti Campos, Secretário. CONVOCAÇÃO: Mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial nos dias 01, 09 e 15 de março de 2010. PRESENÇA: Presentes os acionistas JABR Participações S.A.; Cia. 44 de Negócios S.A.; Cia. de Investimentos Resultado e Multiner Fundo de Investimentos em Participações. ORDEM DO DIA: (i) apresentação do estágio dos projetos em andamento; (ii) captação de recursos; (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, e superados os itens que compõe a Ordem do Dia, a Companhia deu ciência ao acionista Multiner Fundo de Investimentos em Participações que este deve deliberar sobre a conversão de suas ações preferenciais resgatáveis em ações ordinárias tendo em vista a realização de Oferta Pública pela Companhia e o disposto no artigo 5°, parágrafo 6° do Estatuto Social da Companhia e no artigo 35 do Regulamento do Multiner Fundo de Investimentos em Participações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas conforme facultado pelo §2° do art. 130 da Lei 6.404/76. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. José Augusto Ferreira dos Santos - Presidente. Juguaracy Carpinetti Campos - Secretário - JUCERJA Reg. 00002014814, em 07/04/2010.\r\n\r\nId: 941278"
                ],
                "941297": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 941297"
                ],
                "941248": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 941248"
                ],
                "941381": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 941381"
                ],
                "941247": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 941247"
                ],
                "941259": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 941259"
                ],
                "941406": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 941406"
                ],
                "941332": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 941332"
                ],
                "941342": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 941342"
                ],
                "941350": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 941350"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "939867": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 33.064.304/0001-71\r\n\r\nConvocação: Ficam os srs acionistas convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 19/04/10, às 10h, extraordinariamente na Rua Alcindo Guanabara, nº 24, sala 1.803, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme proposta dos acionistas da Cia: (i) Eleição dos Diretores da Cia; (ii) Alteração da estrutura da administração da Cia e consequente alteração do art. 12 do Estatuto Social da Cia; e (iii) Mudança da Sede Social, com a conseqüente alteração do art. 2º do Estatuto Social da Cia. RJ, 08/04/10. Pereira da Silva Empreendimentos Imobiliários S.A. Renata Turba Santos de Paula - Administradora.\r\n\r\nId: 939867"
                        ],
                        "935067": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.730.520/0015-18\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente INEA, em 24.03.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Joaquim Lemos - 48 - Trindade, município do São Gonçalo, no período de 12.04.10 a 16.04.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201.859/99\r\n\r\nId: 935067"
                        ],
                        "941176": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S. A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº. 3.330.026.074-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2010, às 16h30min, na Praia de Botafogo, nº. 501, Auditório, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; 2 - Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e distribuição de dividendos; e 3 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2010. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº. 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nEduardo de Salles Bartolomeo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 941176"
                        ],
                        "941336": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 28 de abril de 2010, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações. 5. Alterar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 30/04/2003. 6. Face à alteração do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações, aprovar, em caráter excepcional, a outorga de opções de compra de ações para o ano de 2010. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas por autenticidade. (**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2010. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 941336"
                        ],
                        "941357": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 28 de abril de 2010, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - ORDINÁRIA: a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleição dos membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal. II - EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos honorários dos membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e da Diretoria; b)Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, conforme “Aviso” publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro números 39, 41 e 42, respectivamente dos dias 03, 05 e 08 de março de 2010 e no Jornal “O DIA”, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2010.\r\n\r\nId: 941357. Por ofício"
                        ],
                        "936998": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS\r\n\r\nCNPJ: 42.257.543/0001-39\r\n\r\nA Diretora Substituta do CAEL, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, situada na Estrada da Caroba, nº 685, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos concluintes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO: ANO 1998: Tania Maria de Araujo Maia; ENSINO MÉDIO: ANO 1992: Elizabeth Assunção da Silva; ANO 2005: Julio César de Souza Silva, Marianne Rosa dos Santos; ANO 2006: Bruna Thamiris da Silva Batista, Lívia Ferreira Sylvestre, Miguel Angelo Coelho Martins; ANO 2007: Isabelle de Abreu Galindo, Marcos Paulo Gomes de Souza, Marcus de Brito Gomes, Paula Jordão Torres, Renan Jordão de França; ANO 2008: Aline do Nascimento Roza, Aline Martins de Morais, Allyson Waine da Silva, Bianca Tavares de Souza, Everson Santos Volpasso, Felipe de Souza da Silva, Giselle Couto Franco, Janson da Conceição Meira, Jessica Carvalho da Silva, Joci Keli dos Santos Rodrigues, Juliana Santos da Silva, Katiúscia Valeria Silva da Costa, Maria Gabriella Viana Felício, Paola Barcelos Frota, Paula de Figueiredo Santos, Paulo Roberto Soares Ferreira, Piter Morais Dantas, Ronan de Medeiros Silva, Suzy Anne Lopes de Souza, Tamires Cristina Santos do Couto, Thaís Paula Soares Ferreira, Theylor Cabo Durães da Silva, Victor Ferreira Tavares de Abreu; ANO 2009: Alex Marmute Oliveira Ferreira de Souza, Andressa Celline, Argilana Campos de Azevedo, Bruna de Lima Alves, Caio Cesar Menegussi da Costa, Caio Marcos Alves de Moura, Cassio Vinicius Francisco Bezerra, David Alves Defizio do Nascimento, Diego Cartaxo Nunes Batista, Érika Alves da Silva, Fernanda de Oliveira Renovato, Fernanda Vieira de Oliveira, Gisele Cunha da Silva, Hebert Richer dos Santos Luna, Isabela Ribeiro de Almeida, Jéssica de Lima Baptista, Jose Felipe da Silva Motta, Karoline Monique Rodrigues dos Santos, Larissa de Araujo Amorim, Leonardo Fernandes Castelo de Sá, Leticia da Silva Gomes, Luiz Felipe Costa da Silva, Marli Cristina da Silva Martins, Matheus Navega de Brito, Pablo Ventura Saloio, Patrick Leonardo de Abreu Soares de Freitas, Rafael de Avila Vieira Alves, Rafaella Dantas da Silva, Raiza da Silva Ferreira, Raylane Lima de Souza, Roberta Coelho de Oliveira, Rogério da Silva Vicente Júnior, Shaiane Cardoso Pinto, Thayssa Fernandes Fonseca, Ygor de Lima Peixoto, Wallace Luiz de Oliveira Reis, Wanessa Torres Vitor; CURSOS EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO: TÉCNICO EM: EDIFICAÇÕES: ANO 1981: Telma Lessa Silva; PATOLOGIA CLÍNICA: ANO: 2000: Carolina Assis de Oliveira; QUÍMICA: ANO 2000: Carolina Gomes de Oliveira; ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2007: Tayane Cristine Dionisio de Alencar; ANO 2008: Ully de Oliveira Geissler; ANO 2009: Alice Ramos Ferreira, Fernanda Vieira de Oliveira, Jeferson Souza Ferreira, Hudson Soares Antonio; EDIFICAÇÕES: ANO 2008: Camila de Oliveira Soares; ANO 2009: Natália Bispo Deodoro, Yago Thinnes Ribeiro; ELETRÔNICA: ANO 2001: Wallace Correia Sangi; ANO 2003: Wanderson de Sousa Pinheiro; ANO 2008: Cleber de Souza Nichelli; ENFERMAGEM: ANO 2008: Aline Silva de Souza, Jéssica Ribeiro dos Santos, Jessika Pinto de Sousa, Juliana Cristina Souza de Lima, Renan Carlos de Oliveira; INFORMÁTICA: ANO 2002: Carlos Alberto Silvestre Filho; ANO 2006: Jefferson Rodrigo Fernandes Pereira; ANO 2008: Bianca Aparecida da Silveira Simões, Cristiano Gonçalves de Sousa, Gustavo Santos Ferreira, Jonatan de Amorim, Juliana Cristina Ribeiro, Liliane Gonçalves da Silva, Luís Filipe Gouvea Azeredo, Ramon Luiz Santos de Oliveira, Richard Paim Dias Ribeiro; ANO 2009: Isis Ramona Medeiros da Cunha, Natan Lára Ferreira; PATOLOGIA CLÍNICA: ANO 2001: Patricia Freitas Torres, ANO 2008: Gabriela Nunes de Araujo, Thamires Delmiro da Silva; ANO 2009: Luciana de Campos Gomes, Pâmela Paula Barbosa; PUBLICIDADE E PROPAGANDA ANO 2008: Ana Cláudia Ferreira de Souza, Rafael dos Santos Oliveira Rodrigues, Shemilly Almeida de Bastos, Tayná Rodrigues Giangiarulo; QUÍMICA: ANO 2007: Priscila Carvalho de Farias; ANO 2008: Aline de Carvalho Gomes, Haroldo de Paula Santos Junior, Renato Bertanha Gonçalves, Tamara de Almeida da Silva, ANO 2009: Douglas Souza dos Santos, Ana Karoline de Almeida Severoli; TELECOMUNICAÇÕES: ANO 2002: Alan Tinoco dos Santos, Júlio Cézar Alvarenga Machado; PÓS-MÉDIO: TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2007: Thayla Amorin Vitório; EDIFICAÇÕES: ANO 2005: Diego do Nascimento Simões; ANO 2007: João Victor Ferreira da Silva, Valter Johnny de Queiroz Souza; ANO 2008: Rivaldo Lopes do Couto, Roberto de Araujo dos Santos, Sander Lucio Barboza; ANO 2009: Andric Fernandes Cardoso, Everaldo dos Santos, Priscila Gonçalves Machado, Roberta Santos Laporte, Tatiana dos Santos; ELETRÔNICA: ANO 2006: Anderson Luiz Pires da Silva, Samuel Liberato do Nascimento; ANO 2007: Radson Guedes Santos, Ramsés Namur Abdala Fontes Machado; ELETROTÉCNICA: ANO 2007: Silvestre Siqueira Rodrigues; ANO 2008: Alexandre Fernandes Nunes, Izaias Raposo Rodrigues, Leonardo dos Santos Schimidt, Roberto Carlos da Silva; ENFERMAGEM: ANO 2008: Patrícia Silva Cordeiro de Freitas; INFORMÁTICA: ANO 2003: Leandro Guilherme Alves; ANO 2005: Leonardo Gonçalves da Silva; ANO 2006: Danilo Rocha de Mattos; ANO 2007: Fabrício Pereira da Silva Barboza, Gilberto da Rocha Sena, Lucas Lessa Santoro, Maycon dos Anjos Delphino, Raffaella Costa Rosa; ANO 2008: Débora Suzano Vilela, PATOLOGIA CLÍNICA: ANO 2004: Renata Souza da Silva, Suellen Siqueira do Nascimento; ANO 2005: Cleuza Elias Maciel; ANO 2007: Thais Regina Armani de Brito; ANO 2008: Adriana de Almeida Bauer; PUBLICIDADE E PROPAGANDA: ANO 2007: Arícia Alves Menezes; QUÍMICA: ANO 2004: Alberto de Oliveira Grijó; ANO 2005: Marcos Antonio Nogueira Costa; ANO 2006: Carlos Ranniery de Azevedo Silva Pala, Diogo Santos do Nascimento, Renan de Carvalho Fernandes; ANO 2007: Diogo de Oliveira Padrão, Davi Pinheiro da Cruz, Gilson de Souza Salutto, Jéssica Costa da Silva, Rodrigo Rodrigues Almeida, Sandro Gomes da Silva; ANO 2008: Alex Arquimedes de Castro, Ana Paula Maciel, Carlos Henrique Alves Duarte, Cleiton Reigoto Petini, Cristiane Cardoso dos Santos, Emerson Batista Rosa, Flávio do Nascimento, Geziane Roque da Silva, Israel Costa Vasconcellos, Jonas da Silva Ribeiro, Jorge Luis de Castro Rosa, Julia Mariana Amaro, Juliana Silva Bittencourt, Julio Cesar Cardoso de Souza, Marcela da Silva Moraes, Renata de Oliveira Alves de Albuquerque, Renato Pereira Pacheco, Ricardo Rocha Thurler, Sergio Fernandes da Conceição, Sidney Rodrigues Pestana, Sóstenes Jonas Sudário Virgilio, Taíse Souza de Almeida, Wellis Rodrigo da Silva Costa; TELECOMUNICAÇÕES: ANO 2004: Rafael Cosmo Garruti da Silva ; ANO 2005: Ítalo Souza Cordeiro; TURISMO E HOSPITALIDADE: ANO 2006: Clíssia de Fatima Gonçalves Nascimento. Tornamos Insubsistente: os nomes dos alunos Maycon Rosa Machado e Samara Tenório Monteiro publicados como concluintes do Ensino Médio - 2007 e 2008 D.O. 23.10.09, 1ª coluna, Fls. 06; Retificamos: D.O de 12.08.08, 3ª coluna, Fls. 06; Onde se lê: Hemillyn Ágata dos Santos da Silva; Leia-se: Hemillyn Ágata dos Santos Silva Ramos. D.O. de 15.05.07, 2ª coluna, Fls. 12; Onde se lê: Roberto Luizeto da Silva; Leia-se Roberta Luizeto da Silva. Secretário Escolar: Lilia Glauce Oliveira Mauricio, Reg. 666/03 E/COIE; Diretora Substituta: Regina Sélia de Oliveira Iápeter, Reg. 703/07 E/COIE; Conferido por Professor Inspetor Escolar: Claudia A. M. Lourenço, \r\n\r\nMatr. 0942724-6, e ratificado pelos Professores Inspetores Escolares: Andréia Peixoto Amâncio da Silva, Matr. 0942725-3 e Monique Pellegrino Málla, Matr. 0942778-2 - CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 936998"
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                        "941225": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que por deliberação do Conselho de Administração, em reunião realizada em 21/12/2009, foi aprovado o pagamento de Juros sobre Capital Próprio com recursos apurados no exercício de 2009, no valor bruto total de R$ 3.342.000,00, correspondendo a R$ 1,39978327806849 por ação preferencial Classe “A”, R$ 1,41250858059638 por ação preferencial Classe “B” e R$ 1,27253025278953 por ação ordinária. Haverá retenção de 15% (quinze por cento) a título de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação aplicável. O pagamento será efetuado como alternativa ao dividendo mínimo obrigatório, observando-se o direito das ações preferenciais Classe “A” receberem benefício dez por cento superiores ao que for atribuído às ações ordinárias e das ações preferenciais Classe “B” receberem benefício onze por cento superiores ao que for atribuído às ações ordinárias; em até cinco parcelas, sendo que a primeira, no valor correspondente a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), correspondendo a R$ 0,83769196772501 por ação preferencial Classe “A”, R$ 0,84530734924978 por ação preferencial Classe “B” e R$ 0,76153815247728 por ação ordinária; será paga no próximo dia 19/04/2010. Terão direito ao recebimento deste benefício os acionistas da Companhia inscritos em nossos registros na data de publicação deste Aviso. As datas e valores das demais parcelas serão definidos e comunicados pela Diretoria. Crédito: 1. Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Banco Itaú S/A - Instituição Depositária das Ações, a partir da data de início de cada parcela; 2. Os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de “Banco / Agência / Conta-corrente”, terão os dividendos creditados somente a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Itaú S/A, que poderá ser efetuada em qualquer agência da rede ou através de correspondência dirigida à Superintendência de Serviços de Ações e Debêntures - Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 707 - 9º andar - CEP 04344-902 - São Paulo - SP; 3. Os acionistas usuários de custódias fiduciárias terão seus dividendos creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores; 4. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos Telefones (21) 2202-2592 / 2202-2593 ou (11) 5029-7780 / 5029-7777, no horário bancário. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 941225"
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                        "939975": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12\r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nRegistro CVM n.º 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer às Assembleias Gerais que se realizarão na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó n° 166, sala 1687-B, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 26 de abril de 2010, às 11h:30min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembléia Geral Ordinária: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2009 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2010;\r\n\r\n(iii) Fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2010; \r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho de Administração; e\r\n\r\n(v) Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2010.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Aprovar a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, uma vez aprovado e homologado o aumento do capital social, dentro do limite do capital autorizado, conforme Reunião do Conselho de Administração, realizada em 22 de outubro de 2009: \"Art. 5º O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 5.618.698.960,73 (cinco bilhões, seiscentos e dezoito milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta Reais e setenta e três centavos), representado por 1.050.508.959.049 (um trilhão e cinquenta bilhões, quinhentas e oito milhões, novecentas e cinquenta e nove mil, quarenta e nove) ações, sendo 544.485.934.660 (quinhentas e quarenta e quatro bilhões, quatrocentas e oitenta e cinco milhões, novecentas e trinta e quatro mil, seiscentas e sessenta) ordinárias nominativas e 506.023.024.389 (quinhentas e seis bilhões, vinte e três milhões, vinte e quatro mil, trezentas e oitenta e nove) preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.\" \r\n\r\n(ii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 22.04.2010, até às 17h:30min, tendo em vista o feriado Municipal previsto para o dia 23.04.2010 na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias.\r\n\r\n(c) Os documentos e propostas relativos aos itens da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 939975"
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                        "939972": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 26 de abril de 2010, às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2009 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2010; e\r\n\r\n(iii) Fixar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício de 2010.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 22.04.2010, até às 17h:30min, tendo em vista o feriado Municipal previsto para o dia 23.04.2010 na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(b) Os documentos e propostas relativos à ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 939972"
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                        "941426": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.260/0652-90\r\n\r\nNIRE nº 33.300.141.073\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da GLOBEX UTIIDADES S.A. (“Companhia”) a se reunirem, no dia 27 de abril de 2010, às 15 horas, na sede social, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2000, Barra da Tijuca, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: (a) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; (b) Aprovação da Proposta da Administração para a destinação dos resultados do exercício de 2009; (c) Aprovação da Proposta da Administração referente ao Plano de Investimentos para 2010; (d) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; (e) Aceitação do pedido de renúncia do Sr. Cláudio Eugenio Stiller Galeazzi e do Sr. Marcel Sapir ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (f) Eleição de membros do Conselho Fiscal; (g) Aprovação a retificação e a ratificação do Protocolo e Justificação de Incorporação celebrado pela Companhia e por Mandala Empreendimentos e Participações S.A., em 1º de dezembro de 2009, nos termos do Instrumento Particular de Retificação e Ratificação do Protocolo e Justificação de Incorporação; (h) Aprovação da Proposta da Administração para alteração (i) do Parágrafo Primeiro do Artigo 22 do Estatuto Social; e (ii) do Capítulo VI do Estatuto Social, a fim de tornar o Conselho Fiscal órgão de funcionamento permanente; (i) Consolidação do Estatuto Social; e (j) Autorização para a Companhia também publicar seus documentos societários, financeiros e contábeis no jornal “Brasil Econômico”. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na página de relações de investidores da Companhia (www.globex.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), conforme artigos 124 e 135 da Lei 6.404/76 e Instrução CVM 481/09, cópia das Propostas da Administração e documentos correlatos referentes às matérias constantes da presente Ordem do Dia. Aos acionistas que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na Assembleia Geral ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os poderes de representação com 03 (três) dias de antecedência da realização da Assembleia. Os documentos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico Societário da Companhia, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2000, Barra da Tijuca, nesta Capital, sob protocolo. - Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. MARIA SILVIA BASTOS MARQUES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 941426"
                        ],
                        "940002": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* ARTHUR J. GALLAGHER BRASIL CORRETORA DE \r\n\r\nRESSEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.636.429/0001-44\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nArthur J. Gallagher Latin America, LLC, sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Illinois, com sede em Two Pierce Place, Itasca, Illinois, 60143, Estados Unidos da America, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.481.475/0001-63 e sua controladora direta, detentora da totalidade de suas ações, conforme descrito abaixo, Arthur J. Gallagher & Co., sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, com sede em Two Pierce Place, Itasca, Illinois, 60143, Estados Unidos da America, em conformidade com a Resolução CNSP n° 173/2007, declaram seu propósito de ingressar no mercado brasileiro de corretagem de resseguros por meio da compra da totalidade das ações representativas do capital social da Arthur J. Gallagher Brasil Corretora de Resseguros S.A. (atual denominação de Securitas União Corretora de Resseguros S.A.), sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.636.429/0001-44, com sede na Cidade de são Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Juscelino Kubitschek, n° 50, 3° andar, conjunto 32 (parte), Vila Nova Conceição, CEP 04543-000.\r\n\r\nA estrutura de controle da Arthur J. Gallagher Brasil Corretora de Resseguros S.A. pode ser descrita da seguinte forma: (i) 100% das ações representativas do capital social da Arthur J. Gallagher Brasil Corretora de Resseguros S.A. são detidas por Arthur J. Gallagher Latin America, LLC; (ii) 100% das ações representativas do capital social da Arthur J. Gallagher Latin America, LLC são detidas por Arthur J. Gallagher & Co.; e (iii) Arthur J. Gallagher & Co. é uma companhia aberta com ações listadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque. \r\n\r\nPor fim, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação desta declaração, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que a declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo:\r\n\r\nSuperintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, n° 730, Centro\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBrasil - CEP: 20071-001\r\n\r\nSão Paulo, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nArthur J. Gallagher Latin America, LLC\r\n\r\nArthur J. Gallagher & Co.\r\n\r\nId: 940002\r\n\r\n*Por problema técnico no sistema, omissão I.O. no D.O. de 08/04/2010"
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                        "933830": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN001541, com validade até 22 de março de 2015, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo e higiene humana, na Região Hidrográfica RH-IX - Baixo Paraíba do Sul, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, na RUA SÃO BENEDITO, 173 - FAZENDA SACO DANTAS, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo nº E-07/505438/2009) \r\n\r\nId: 933830"
                        ],
                        "940695": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral de Debenturistas - 1ª emissão - Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 29 de abril de 2010, às 10:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na sede do Agente Fiduciário, localizada à Avenida das Américas n° 500, Bloco 13, grupo 205, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes, para o Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2010. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário\r\n\r\nId: 940695"
                        ],
                        "940564": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA PORTO BÚZIOS HOTÉIS E TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.222.651/0001-45\r\n\r\nNIRE Nº 333.0001 3768\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Os acionistas da Marina Porto Búzios Hotéis e Turismo S.A. são convidados a se reunirem, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, n° 433, grupo 802, Ipanema, nesta Capital, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão em conjunto às 10:00 horas do dia 05/05/2010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31/12/05, 31/12/06, 31/12/07, 31/12/08 e 31/12/09; II) eleição dos administradores e fixação da respectiva remuneração; III) assuntos de interesse social. RJ, 08/04/2010. Rachel Maria Savold de Moura - Diretora.\r\n\r\nId: 940564"
                        ],
                        "940521": [
                            "V - Convocação",
                            "COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 33.927.419/0001-42 - NIRC nº 33.200.12221-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA. Através da presente, na qualidade de sócia cotista da sociedade fica V.Sa. convocada a comparecer à Assembléia de Sócios Cotistas, a se realizar no dia 20/04/2010, nesta cidade, na Av. das Américas nº 1155, sobreloja, sala de reuniões do condomínio, às 10h em 1ª convocação, com a totalidade dos sócios e às 10:30h, com a presença de sócios que representem a maioria absoluta do capital social, para deliberar sob a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das contas dos administradores, deliberar sobre balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2009; b) Assinatura da 36ª Alteração do Contrato Social para inclusão de imóvel no endereço da sede da sociedade; c) Cumprimento do art. 19, inciso IX da Portaria CAT 92/98 de São Paulo (apresentação das Declarações do IRPF dos sócios, relativas aos últimos 3 exercícios, para fins de cadastramento). d) Assuntos Gerais. Obs. 1: Minuta da 36ª Alteração do Contrato Social está sendo enviada ao endereço dos sócios juntamente com a presente convocação. Obs. 2: Solicita-se aos sócios que apresentem cópias das 3 últimas Declarações do IRPF para fins de cadastramento da sociedade para operar com substituição tributária no Estado de São Paulo. RJ, 05/04/2010. COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Sérgio Alves Dias\r\n\r\nId: 940521"
                        ],
                        "939982": [
                            "V - Convocação",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 42.274.233/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E cumulativamente, que serão realizadas subsequentemente na sede da companhia na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 19h do dia 15/04/2010, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2009; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação do lucro auferido no ano de 2009; c) Eleição da diretoria para o mandato de 3 anos; d) Fixação dos honorários da diretoria; e) Assuntos Gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Alteração Estatutária do artigo 24º item b que trata da participação dos resultados dos diretores para incluir os gerentes, ficando a nova redação: artigo 24 b) 10% (dez por cento) para “Participação dos Diretores e Gerentes”, depois de realizado o pagamento da participação dos empregados, a ser distribuídas em cada exercício, de comum acordo, entre os membros da Diretoria e Gerência, não podendo tal participação, sob qualquer hipótese, ultrapassar o limite previsto em lei; d) Assuntos Gerais. RJ, 07/04/2010. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 939982"
                        ],
                        "939978": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ: 33.229.410/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E cumulativamente, que serão realizadas subsequentemente na sede da companhia na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 19h do dia 14/04/2010, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2009; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação dos lucros auferidos no ano de 2009; c) Ratificação do aumento de capital social aprovado na AGO de 26/06/2009; d) Fixação dos honorários da Diretoria; e) Assuntos Gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Alteração estatutária do artigo 23, item b que trata da participação dos Diretores nos lucros para incluir os gerentes, ficando a nova redação: Artigo 23º b) a “Participação dos Diretores e Gerentes”, em 10% (dez por cento) do saldo do lucro, depois da participação dos empregados, cujo montante será distribuído entre eles, mediante decisão, de comum acordo, em cada exercício, não podendo essa participação ultrapassar o limite previsto em lei; d) Assuntos Gerais. RJ, 07/04/2010. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 939978"
                        ],
                        "940686": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 29 de abril de 2010, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos a entrega do instrumento de procuração quando do início da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2010. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 940686"
                        ],
                        "940678": [
                            "V - Convocação",
                            "COQUEPAR-COMPANHIA DE COQUE\r\n\r\nCALCINADO DE PETRÓLEO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0028386-2 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., a comparecer, em primeira convocação, à AGE, a ser realizada no dia 20/04/2010, às 10h, na Travessa do Ouvidor, nº 50, 10º andar, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovação do Cronograma de Aportes. (b) Aprovação da realização da 3ª parcela de integralização de capital, correspondente a R$ 16.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 na data de 11/05/2010 e R$ 11.000.000,00 na data de 09/06/2010. Rio de Janeiro, 08/04/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 940678"
                        ],
                        "940597": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 03.022.786/0001-36\r\n\r\nNIRE 33.30027346-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que acham-se à disposição dos Acionistas, na Avenida Graça Aranha, 26, 3º andar (Atendimento aos Acionistas), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Marcos Lewin e Marcelo Tertuliano Melo, representantes legais da Vistaerea S/A.\r\n\r\nId: 940597"
                        ],
                        "941359": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunir em AGO, no dia 24/5/2010, às 14h, na sede social, Av. Itaóca, 2264-Inhaúma/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/09; b) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013; c) Estabelecer a remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2010; d) Assuntos de interesse geral. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6404/76, com as alterações da Lei 10303/01 relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009. RJ, 12/4/10. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 941359"
                        ],
                        "941219": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001633, com validade até 08 de abril de 2013, para implantação de central de tratamento e disposição de resíduos, constituída de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, com capacidade para 8.000 t/d, aterro de resíduos industriais não perigosos (Classe II), com capacidade para 1.000 t/d, e unidade de tratamento de chorume, na ESTRADA SANTA ROSA PIRANEMA, S/N (CTR SANTA ROSA) - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/508225/2009) \r\n\r\nId: 941219"
                        ],
                        "939850": [
                            "V - Convocação",
                            "SUDELETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF: 33.102.153/0001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE a realizar-se em 27/04/2010, às 10 horas, na sede social à Praça Mahatma Gandhi 2, Grupo 921, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; B) Destinação dos Lucros; C) Aprovação de Venda de Imóvel; D) Aprovação da nova redação dos Estatutos Sociais apresentada pela Diretoria, consolidando as diversas alterações havidas desde a última consolidação; E) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 31/03/2010. a) Maria Apparecida de Lacerda Guimarães - Presidente.\r\n\r\nId: 939850"
                        ],
                        "940568": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nDE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 05.799.312/0001-20\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Srs. Acionistas da Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. convidados para as AGO/E, 26/04/2010, às 11h e às 11:30h, respectivamente, na sede da Cia, sito na RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco II, Auditório, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, Botafogo, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Em AGO: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido, se houver, e a distribuição de dividendos; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal da Cia.; (d) Fixar a remuneração anual dos membros da administração para o exercício de 2010. Em AGE: (a) Deliberar sobre a alteração da sede da Cia para a Cidade de SP, com a conseqüente alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia.; (b) Deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir a modificação do Capital Social da Cia., em razão dos aumentos de capital homologados nas Reuniões do Conselho de Administração de 25/06/2009 e 27/08/2009. Disposições Gerais: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas, no site da Cia. (www.brasilecodiesel.com.br), no site da CVM (www.cvm.gov.br), no site da BMF&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às deliberações objeto da Assembleia, tendo sido publicadas as demonstrações financeiras em 25/03/2010 nos jornais “DOERJ”, e no “Jornal Valor Econômico”.. (b) Os acionistas da Cia. deverão depositar, com 72h de antecedência, na sede da Cia. , o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; e (c) A representação de acionista, por procurador, deverá ser precedida de depósito do respectivo instrumento de procuração, na sede da Cia., com 72h de antecedência. Os originais dos documentos referidos, ou suas cópias, dispensada a autenticação e o reconhecimento de firma, deverão ser exibidos à Cia. até o momento da abertura dos trabalhos da respectiva Assembleia Geral. (d) Nos termos do art. 141 da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM nº. 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº. 282/98, informa-se que acionistas representando, no mínimo, 5% do capital votante da Cia. poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração. RJ, 09/04/2010. Carlos Antonio Rocca - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 940568"
                        ],
                        "939474": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar, em 20 de abril de 2010, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes); \r\n\r\n2. Eleição/Reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3. Eleição/Reeleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n4. Fixação da remuneração dos eleitos;\r\n\r\n5. Ratificação Anual dos Honorários dos Diretores e Conselheiros de Administração;\r\n\r\n6. Inclusão de item no Estatuto da Companhia;\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 939474. Por ofício"
                        ],
                        "940663": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOAQUA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.015.919/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33.300.266.526\r\n\r\nConvocação para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os acionistas da EcoAqua Soluções S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco nº 26, sala 1002 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: A) Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2009, que se encontram a disposição dos acionistas na sede social da Companhia; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iii) Tomar ciência da alteração do jornal no qual são realizadas as publicações da Companhia. B) Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Autorizar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 5.031.561,96 (cinco milhões, trinta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), mediante a emissão de novas ações, ordinárias e preferenciais, na proporção em que se divide o capital social da Companhia, ao preço de emissão a ser fixado de acordo com os critérios previstos no §1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76; e (ii) Fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. Alessandro d'Ecclesia Farace - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 940663"
                        ],
                        "940590": [
                            "V - Convocação",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53\r\n\r\nNIRE Nº 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no próximo dia 26 de abril de 2010, às 10:00h (dez horas), em primeira convocação, e às 10:30h (dez horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68, prédio 24, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação do Orçamento de Capital; 3. Destinação do lucro e distribuição dos resultados; 4. Fixação da remuneração da Administração da Companhia; 5. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Exame e Aprovação do aumento do Capital Social da Companhia mediante a capitalização de parte de reservas de expansão; 2. Alteração do art. 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do Aumento do Capital Social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 940590"
                        ],
                        "940423": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária às 10 horas do dia 20 de abril de 2010, na Sede da Sociedade, na Rua General Canabarro, nº. 500 - 7º andar (Auditório), Maracanã, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\n1- Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2009;\r\n\r\n2- Orçamento de Capital para o exercício de 2010;\r\n\r\n3- Destinação do Resultado do Exercício de 2009 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\n4- Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n5- Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32 36 e 47 do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010\r\n\r\nDilma Vana Rousseff\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 940423. Por ofício"
                        ],
                        "940677": [
                            "V - Convocação",
                            "COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.408.485/00001-82\r\n\r\nNIRE 333.002.8610-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Convocação: O Conselho de Administração, no uso de suas atribuições e cumprindo o previsto no Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, convida os senhores Acionistas da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. a se reunirem em sua sede social, à Rua Galdino Pimentel, nº 222 - Conjunto Industrial 6/7, Bairro Bingen, Cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem em: - Assembléia Geral Ordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2010, em primeira convocação, e às 10:30 horas, em segunda convocação, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009. b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos. c) Eleição dos membros do Conselho de Administração. d) Fixação da remuneração global para o Conselho de Administração e para a Diretoria. e) Homologação do aumento do Capital Social decorrente da capitalização do saldo da conta de Reserva de Capital e a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. f) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo Artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 07/04/2010. ALEXANDRE AMARAL DE MOURA - Presidente.\r\n\r\nId: 940677"
                        ],
                        "941310": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE DE EMPREGADOS DA IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ 33.758.632./0001/78\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do Estatuto vigente ficam convocados os Associados da Sociedade de Empregados da Ipiranga para participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada em sua Sede Social à Rua Francisco Eugênio, 329, parte- térreo, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ às 17:00 horas do dia 28 de abril de 2010, em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação. A referida Assembléia será instaurada para tratar da seguinte pauta: 1) Prestação de contas do exercício findo em 31/12/2009; 2) Eleição de membros da Diretoria para o biênio 2010/2012; 3) Eleição dos membros do Conselho fiscal para o biênio de 2010/2012; 4) Assuntos gerais.\r\n\r\nMonica Pessoa Garcez de Aguiar - Presidenta\r\n\r\nId: 941310"
                        ],
                        "941299": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA CHEVRA KADISHA\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.033.886/0001-91\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Primeira e Segunda Convocações: Ficam convidados os senhores sócios quites da ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA CHEVRA KADISHA DO RIO DE JANEIRO a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária , a ser realizada no próximo dia 27 de abril de 2010 , em sua sede na Rua Barão de Iguatemi, 306, nesta cidade, às 19:30 horas em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos sócios quites, ou às 20:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de sócios quites presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar o relatório anual da Diretoria Executiva sobre as atividades sociais do ano de 2009, b) Discussão e aprovação do Balanço Geral e Demonstrativo da Receita e Despesa do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, com parecer do Conselho Fiscal, c) Aprovar o relatório anual do Conselho Diretor sobre as atividades sociais no ano de 2009, d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2010. Paulo Chor - Presidente Diretoria Executiva; Mauro Rodin - Presidente Conselho Diretor\r\n\r\nId: 941299"
                        ],
                        "940579": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.938.119/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no próximo dia 26 de abril de 2010, às 13:00 (treze horas), em primeira convocação, e às 13:30 (treze horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do parecer do Conselho Fiscal;2. Destinação do lucro e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração; 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Levar ao conhecimento dos acionistas da Companhia, por uma questão de transparência e boas práticas de governança corporativa, o Projeto GNAssistência, aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 15.03.2010; 2. Exame e Aprovação do aumento do Capital Social da Companhia mediante a capitalização de parte de reservas de expansão; 3. Alteração do art. 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do Aumento do Capital Social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 940579"
                        ],
                        "941341": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta para a destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica, até o dia 23 de abril de 2010.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 23 de abril de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 941341"
                        ],
                        "939335": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ANO 1999. Alessandra Silva de Moraes. ANO 2003. Lilian de Santana Nascimento. ANO 2005. Valéria de Souza Toledo. ANO 2006. Edilaine do Nascimento Lima Carneiro. CONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. ANO 1998. Glaucia de Souza Conte/ Rosemere Caldas dos Santos. ANO 2003. Mariléia da Silva Ramos. ANO 2004. Erlane Lucena de Fontes/ Iris Nicácio Rodrigues/ Renata Silva de Oliveira. ANO 2005. Maria Regina do Nascimento Oliveira. ANO 2006. Daltieli Machado de Mello/ Janaina Casimiro da Silva Correia/ Leandro Carreiro Diniz/ Lisiara Dias de Oliveira/ Marisa de Mattos de Paula/ Marly Hellen Ramos Santos/ Marta Maria Gomes/ Rafael da Costa e Costa/ Sônia Maria Cabral da Silva/ Viviane Angélica Luiz. ANO 2007. Carmem Santos de Almeida/ Celia Regina Oliveira de Sant' Anna/ Cleonice Ribeiro da Cunha/ Daniele Ribeiro da Silva/ Danielle Ribeiro dos Santos/ Elessandra Fernandes Pinto/ Gilvania da Silva Paixão/ Irenilda Magalhães de Carvalho/ Lisiane Pereira da Silva/ Maria de Fatima de Souza Mathias/ Maria Judith Candido da Silva/ Paulo Cesar Loury de Oliveira/ Priscila Faira da Silva/ Priscila Santos da Silva/ Sanderson Ferraz de Moura/ Suélem Casimira de Faria/ Suzana de Landes Siqueira/ Cristina do Sacramento Rosa. ANO 2008. Adriano Freire de Oliveira/ Amanda Cristina Santos de Souza/ Elcimar Manoel Candido/ Afranio Silva Magalhães/ Erivania Maria Souza de Oliveira/ Joana D'arc de Souza/ Lidia Silva de Britto/ Joseane de Souza Vasconcellos/ Bruno Eduardo Barbosa Costa/ Bruno Ricardo de Andrade Ribeiro/ Deise Lucide Alves de Amorim/ Gisele Mendonça Corrêa/ Graziela de Carvalho Nunes/ Isabella Camillo Vieira/ Kelly Cristina Lara dos Santos Silva/ Mariene Lucia dos Reis Justino/ Neide Ramos/ Monica Maria Matos Nobre/ Luiza Helena de Oliveira/ Mônica Valéria Aquino da Silva/ Leny Vieira Gonçalves/ Vanessa Cristina Vitória do Nascimento. Secretária Escolar: Eliane de Oliveira Abranches Nº 07. Fls 20 L 001.D.O. 05/08/02 Fls 06. Diretora: Elaine de Oliveira Abranches Reg. Nº12208- T/P- 08 UCAM. Professor Inspetor Escolar: Francisco de Assis de Oliveira Silva Matr. 09429706.\r\n\r\nId: 939335"
                        ],
                        "935025": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.160.927/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGROMINERAL SERRA VERDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001553, com validade até 24 de março de 2013, para a atividade de captação e envase de água mineral proveniente da Fonte Santa Aminta, em área de 49,25 hectares, conforme processo nº 890.277/2005 do DNPM, na ESTÂNCIAS DUVIVIER, S/Nº - HERMOGÊNIO SILVA, município de TRÊS RIOS. (Processo nº E-07/201033/2008)\r\n\r\nId: 935025"
                        ],
                        "940528": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUCIANO HUCK E OUTRA\r\n\r\nCPF 033.988.908-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUCIANO HUCK E OUTRA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.303/20098, a licença LMI nº 000369/2010 com validade de 36 meses (até 30/03/2013) para execução de edificação unifamiliar à Rua Jackson de Figueiredo, 2393 - Bairro Joá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 940528"
                        ],
                        "941298": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55\r\n\r\nNIRE/JUCERJA N. 33300152377\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 20.04.2010, às 15,00hs, na sede da CPTRANS, na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração es tatutária para criação de capital autorizado no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), de acordo com o artigo 168 da lei 6404/76.\r\n\r\nANTONIO CARLOS PIMENTEL - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 941298"
                        ],
                        "941207": [
                            "V - Ata",
                            "COQUEPAR - COMPANHIA DE COQUE\r\n\r\nCALCINADO DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0028386-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., a comparecer, à AGO, a ser realizada no dia 19/04/2010, às 10h, na Travessa do Ouvidor, nº 50, 10° andar, RJ, a fim de deliberar sobre o que segue: Item 1: apreciação do Relatório Anual da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes. Item 2: fixação do montante anual global destinado à remuneração dos Administradores da Companhia. Item 3: eleição de membros do Conselho de Administração. Item 4: eleição do Presidente do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 08/04/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 941207"
                        ],
                        "933080": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESCOLA GEORGE MARCH LTDA\r\n\r\nCNPJ 30632160/0001-14\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES DO ENSINO MÉDIO - 2009\r\n\r\nAlunos concluintes do 3º Ano do Ensino Médio, da Escola George March, no ano letivo de 2009, para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Amanda Couto de Rezende, Ana Clara Talbot Xavier, Ana Letícia Xavier Pedrosa, Ana Paula Cardoso Tavares, André Henriques Veloso, Beatriz de Mello e Silva, Bernardo Ferraz Malta, Bruno Motta Monteiro, Daniela Pestana Chadid, Diego Plubins Rodrigues, Felipe Lins Klein Gouvêa, Fernanda Romero de Moraes, Gabriel Pereira da Silva, Henri Pedro Mathieu, Júlia Francis Pampillon, Juliana Menezes Teixeira de Castro, Karine Ribeiro Schwenck Gullo, Karla Moreira Kalife, Luan Kozlowski Nogueira, Luis Guilherme Pereira de Carvalho, Matheus Serafim de Queiroz Nogueira, Pablo Plubins Rodrigues, Paula de Rezende Lopes, Paula Moraes de Carvalho, Tamara Rocha da Motta Lourenço, Thaís Wrigt Cunha Morgado, Victor Pinheiro Turl. - Tania Avila Loss Machado da Silva - Secretária Reg. 775/85.DAT/RJ.- Elzir Thosi Cavalcanti - Diretora Reg. ME-EP 840.2553/94. - Inspeção Escolar - Maria Ignez Alquéres de Souza - Matrícula 0109279-0\r\n\r\nId: 933080"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "938345": [
                            "V - Extravio",
                            "BAZAR E CÓPIAS ESTRELA DE DAVI DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.882.304/0001-06\r\n\r\nCOMUNICA O EXTRAVIO de 20 talões de notas fiscais mod. D-1 de nº 1001 à 2000.\r\n\r\nId: 938345"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "941224": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados da empresa Tam Linhas Aéreas - para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 de Abril de 2010, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo (SP) Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Av. Washington Luiz, 6.817 sala 101 - a fim de: 1) Avaliar e deliberar sobre a proposta de distribuição do PLR/2009. Rio de Janeiro, 09 de Abril de 2010. GRAZIELLA BAGGIO - Presidente.\r\n\r\nId: 941224"
                        ],
                        "935301": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n09/0571221-2 08/05/2009\r\n\r\n09/0571672-2 08/05/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 935301"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "940892": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 004/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA DE : 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS TRACIONADOS, 01 (UMA) GRADE NIVELADORA DE 24 DISCOS, 01 (UM) ARADO TATU DE 04 DISCOS, 01 (UM) GUINCHO DE ELEVAÇÃO HIDRÁULICA, 01 (UM) SULCADOR E 01 (UMA) LÂMINA TRASEIRA PARA TRATOR”.\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia:28 /04/10 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 940892. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Armação dos Búzios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941363": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 02/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que em virtude alteração no Edital e Anexos, a licitação foi adiada para o dia 26 de Abril de 2010 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços Contratação de Empresa de engenharia para executar Obras de Revitalização Urbana da Orla do Canto Esquerdo de Geribá.O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coordenadoria Unidade de Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria Unidade de Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de Abril de 2010.\r\n\r\nComissão Especial de Licitações\r\n\r\nId: 941363. Empenho"
                        ],
                        "941364": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ERRATA - REPUBLICAMOS A TOMADA DE PREÇO 03/2010\r\n\r\nDEVIDA A ALTERAÇÕES OCORRIDAS\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 03/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que em virtude de alterações no objeto, a Tomada de preço 03/2010 foi adiada para o dia 15 de abril de 2010 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de empresa engenharia para executar Reforma e Ampliação da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do Município .O edital completo e especificações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633- 6000, Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de março 2010.\r\n\r\nComissão Especial de Licitações\r\n\r\nId: 941364. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "940941": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTR. EMPRESA ESPECIALIZADA P/ EXECUTAR SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 07/05/2010 às 10:00 hs\r\n\r\nAbertura das Propostas: 07/05/2010 às 10:01 ás 12:00 hs\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 07/05/2010 às 14:00 hs\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliviera\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 940941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941017": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCONTRATADA: ROTAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.166.116/0001-07\r\n\r\nVALOR R$ 805.222,02 (OITOCENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1156/2010, TOMADA DE PREÇO Nº14/2010 REFERENTE A LICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO PARA A EMPRESA ROTAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.166.116/0001-07 NO VALOR DE R$ 805.222,02 (OITOCENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS)\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 29 DE MARÇO DE 2010. \r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 941017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941053": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE REFORMA E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS QUADRAS DA BORRACHA E GRAMINHA\r\n\r\nCONTRATADA: CLM CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.356.046/0001-36\r\n\r\nVALOR R$ 452.314,86 (QUATROCENTOS E CINQUENTA DE DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1155/2010, TOMADA DE PREÇO Nº15/2010 REFERENTE A LICITAÇÃO DE REFORMA E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS QUADRAS DA BORRACHA E GRAMINHA PARA A EMPRESA CLM CONSTRUÇÕES LTDA,\r\n\r\nCNPJ 03.356.046/0001-36 NO VALOR DE R$ 452.314,86 (QUATROCENTOS E CINQUENTA DE DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 29 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 941053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941040": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE CONSTRUÇÃO RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SACRA FAMÍLIA\r\n\r\nCONTRATADA: GOMES MANDARO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.974.196/0001-03\r\n\r\nVALOR R$ 173.746,26 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1158/2010, TOMADA DE PREÇO Nº20/2010 REFERENTE A LICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SACRA FAMÍLIA, PARA A EMPRESA GOMES MANDARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.974.196/0001-03 NO VALOR DE R$ 173.746,26 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 31 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 941040. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941312": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 04/4682/06\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2010. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Pai Tonho.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/04/10 às 10:00 h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEMURB\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 12/04/2010 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 01 (uma) caixa com 50 canetas 0.7mm da cor azul e 50 DVD's-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMatr.: 60/002.442\r\n\r\nId: 941312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941202": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY\r\n\r\nAviso de Edital\r\n\r\nA Comissão de Licitação, torna público a licitação n.º 001/2010 - Concorrência Pública, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal de Paraty, 2ª etapa, incluindo mão de obra e fornecimento de material. Abertura dia 28 de maio de 2010 às 9:00 horas. Os editais encontram-se à disposição para análise e/ou aquisição de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na Secretaria Municipal de Saúde de Paraty, sito à Al. Princesa Isabel, s/n, Pontal. Para aquisição do edital as empresas interessadas deverão trazer uma resma de papel A4. Paraty, 09 de abril de 2010\r\n\r\nNatália do Carmo da Silva - Presidente CL/FMS\r\n\r\nId: 941202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941096": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL -TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 29 de Abril de 2010, às 09:30 na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº -Pontal -Paraty/RJ, Licitação nº. 002/2010, na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para realização da 2ª etapa do muro de contenção em pedra no bairro Vila Princesa Isabel margens do Rio Perequê Açú. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 09 de Abril de 2.010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária da Administração Adjunta\r\n\r\nId: 941096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941347": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos da licitação na modalidade de Concorrência Publica nº 001/2010, cujo objeto trata-se de contratação de empresa para execução das obras de implantação de drenagem pluvial, terraplenagem e pavimentação asfáltica de ruas nos bairros Oriente, Parque Mayra, Varjão, Chalé e Ipê de Pinheiral/RJ em nome da empresa JRO Pavimentação LTDA, no valor de R$ 3.867.118,75 (três milhões oitocentos e sessenta e sete mil cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nPinheiral, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nAntonio Carlos Leite Franco\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 941347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941002": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE RESENDE\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Resende, através de seu prefeito Dr. José Rechuan Júnior juntamente com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, com sede nesta cidade, na rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco, através de seu Presidente Sr. Wellington José Antônio Renno Kneip, em Cumprimento a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Medida Provisória 2.220 de 04 de setembro de 2001, CONVOCA através do presente edital, toda a sociedade civil, representações e população em geral para participar da 4ª Conferência da Cidade de Resende, que será realizada na Associação Educacional Dom Bosco, sito à Estrada Resende Riachuelo, 2.535 - Campo de Aviação, de 08:00 às 16:00 horas, do dia 17 de abril de 2010, sendo o Lema “CIDADE PARA TODOS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL” e tema “AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO”\r\n\r\nResende, RJ, 05 de abril de 2010\r\n\r\nId: 941002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941209": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 008/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Construção de área de lazer e quadra poliesportiva na rua Miguel Rego localizada no bairro Ponte Alta, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 26/04/2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 230.650,95\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 941209. Empenho"
                        ],
                        "941210": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 035/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: SIMULADOR DE CAVALGADA, ALONGADOR, SURF DUPLO, PRESSÃO DE PERNAS, REMADA SENTADA, SIMULADOR DE CAMINHADA, ESQUI TRIPLO, ROTAÇÃO VERTICAL, PLACA ORIENTATIVA E MULTI EXERCITADOR CONJUGADO,\r\n\r\nDIA/HORA: 30/04/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 941210. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "941088": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 58/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido pelo Egrégio Órgão Especial no Processo TRT-PA-0990-2010-000-01-00-0, em sessão realizada em 8 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, da Sexta para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Pri meira Região, em vaga decorrente do falecimento do Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 941088"
                        ],
                        "941235": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 590/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 559/2010-SGP, publicada em 8/4/2010 para, no item II, onde se lê “Gabinete da Secretaria de Logística” leia-se “Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional d\r\n\r\nPORTARIA Nº 598/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALLINE TEIXEIRA BARBOSA, da Seção de Análise de Direitos e Deveres, para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorreu em 12 de dezembro de 2009;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 601/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário -Área Administrativa, MIRIAM HAMILTON, para substituir o Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Estatística, a partir desta publicação até 14 de abril de 2010, na ausência de titular e em razão das férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 608/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 558/2010-SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 8 de abril de 2010, para, no item I, onde se lê, “Gabinete da Secretaria de Engenharia e Segurança Patrimonial” leia-se “Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 941235"
                        ],
                        "941089": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 59/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a liminar concedida no MS-301561-61.2010.5.01.0000, que suspendeu os efeitos da Portaria Nº 47, de 15 de março de 2010 (DOERJ - 17/3/2010),\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da Lei Nº 8531, de 15 de dezembro de 1992, a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região é de cinquenta e quatro desembargadores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nesta data, há 7 (sete) vagas não preenchidas neste Tribunal, além de 1 (um) afastamento temporário, e 9 (nove) juízes titulares de Varas do Trabalho regularmente convocados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme a Portaria Nº 76, de 2 de junho de 2008 (DOERJ-5/6/2008), a juíza do trabalho Claudia de Souza Gomes Freire, titular da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, foi a última convocada para substituir desembargador definitivamente afastado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o último afastamento de desembargador se deu em razão de falecimento, atraindo a incidência do disposto no artigo 94 do Regimento Interno deste Tribunal; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, para a convocação de juiz titular de Vara do Trabalho com escopo de substituir membros do Tribunal, devem ser observados, consoante o Regimento Interno desta Corte e a Resolução Nº 17, de 19 de junho de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, critérios objetivos que assegurem a impessoalidade da escolha e a antiguidade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Egrégio Órgão Especial sobre a matéria, em sessão realizada em 8 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- REVOGAR a Portaria Nº 46, de 12 de março de 2010 (DOERJ-17/3/2010), que convocou a Juíza Titular GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO para funcionar junto à Egrégia Oitava Turma e à Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), durante as férias da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira de Oliveira.\r\n\r\nII- REVOGAR a Portaria Nº 45, de 12 de março de 2010 (DOERJ-17/3/2010), que convocou o juiz do trabalho IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, em virtude do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, e o DESIGNOU para funcionar junto à Egrégia 2ª Turma.\r\n\r\nIII - CONVOCAR o juiz do trabalho IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, para atuar na Egrégia Oitava Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC) deste Regional, durante as férias da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira de Oliveira.\r\n\r\nIV- ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 26, de 9 de fevereiro de 2010 (DOERJ-10/2/2010), para DESIGNAR o juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para funcionar junto à Egrégia 6ª Turma, em virtude da remoção do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para a Egrégia 2ª Turma.\r\n\r\nV- DESIGNAR o juiz convocado ROGÉRIO LUCAS MARTINS para funcionar junto à Egrégia 9ª Turma, em face da designação do juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para a Egrégia 6ª Turma, bem como para atuar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais II.\r\n\r\nVI- MANTER A CONVOCAÇÃO da juíza do trabalho CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, titular da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho, em decorrência do falecimento do desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, e DESIGNÁ-LA para funcionar junto à Egrégia 9ª Turma e à Subseção Especializada em Dissídios Individuais II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 941089"
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                        "941090": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 60/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para MAIO de 2010, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 3 a 10 de maio - desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de maio - desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de maio - desembargador José Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nSemana de 24 a 31 de maio - desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 941090"
                        ],
                        "941187": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 583 /2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA- 00940-2010-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à NILDA DIAS, na qualidade de viúva do ex-servidor inativo MANOEL DIAS, correspondente à totalidade do valor do benefício, com efeitos a contar de 1/3/2010, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 587/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00683-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ARIALTO FERREIRA DE ANDRADE, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos a contar do dia anterior ao implemento da idade de 70 anos - 21/03/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 941187"
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                        "941091": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 32/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente no Posto Avançado da cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 de abril de 2010.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que persistem os transtornos ocorridos no Município de Maricá, causados pelo temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro nos últimos dias, impedindo o acesso ao Posto Avançado instalado naquela cidade,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - SUSPENDER o expediente no Posto Avançado da cidade de Maricá, nos dias 8 e 9 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 2º - Os prazos que se vencerem nas datas assinaladas ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do C PC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 941091"
                        ],
                        "941113": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal em 05.04.2010, no Processo TRT-PA-1990-2009-000-01-00-4, de IVAN CARLOS PEREIRA. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 65) e da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (fls 66), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de ARIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de companheiro do servidor IVAN CARLOS PEREIRA, para constar como beneficiário de pensão post mortem. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente em exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 941113"
                        ],
                        "940719": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado em 07/04/2010, pela Exma. Srª. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal no Processo (TRT-PA 03401-2009-000-01-00-2) de Rosely Aichenblat Zeitoune - Assunto: Pedido de Impugnação da Avaliação referente à avaliação de desempenho efetuada no período de 22/06/2008 a 22/06/2009. “1 - A teor do art. 47, da Resolução Administrativa nº 47/2008, homologo o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho em relação à servidora Rosely Aichenblat Zeitoune. 2 - Retornem os autos à SGP, para as providências cabíveis”. (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 940719"
                        ],
                        "941236": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal em 25.03.2010, no Processo TRT-PA-250-2010-000-01-00-4, de JAIR DE SOUZA. Assunto: Pensão Post Mortem ref. a Jorge Augusto de Souza: “1 - À vista das manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 16) e da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (fls 17), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, INDEFIRO o benefício de pensão por morte a JAIR DE SOUZA, em razão do falecimento de JORGE AUGUSTO DE SOUZA, ex-servidor deste Tribunal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente em exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 941236"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "941196": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 08/04/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0074800-97.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Ampla Energia e Serviços S. A. \r\n\r\nRecorrido: Elson Gonçalves Carvalho Adv: Laerte Nepomuceno Vianna OAB: RJ27924D, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda , Rosch Adm. de Serviços e Informática Ltda. \r\n\r\n0032500-14.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Jonathan Nunes Vieira Adv: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB: RJ91224D\r\n\r\nRecorrido: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. Adv: Antonio Eduardo Lyrio Rezende OAB: RJ60044D\r\n\r\n0015900-59.2008.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: Elizabete Franklin Alves Adv: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho OAB: RJ74798D\r\n\r\nRecorrido: Magnolia Gondim Franco Adv: Sergio dos Santos de Barros OAB: RJ97432D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0043700-47.2007.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Francisco Monaco Adv: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior OAB: RJ67083D, Casa de Saude Santa Maria Ltda. Adv: Luciene \r\n\r\nAparecida de Oliveira Braga OAB: RJ109725D\r\n\r\nRecorrido: Casa de Saude Santa Maria Ltda. Adv: Luciene Aparecida de Oliveira Braga OAB: RJ109725D, Antonio Francisco Monaco Adv: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior OAB: RJ67083D\r\n\r\n0032400-10.2004.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Frango Assado de Iguaba Ltda ME Adv: Silvana Gama de Oliveira OAB: RJ88697D, SEBASTIAO RICARDO PESSOA Adv: Benizete Ramos de Medeiros OAB: RJ73119D\r\n\r\n0156900-14.2007.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabio Aragao Fontes Adv: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB: RJ114456D, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Fabio Aragao Fontes Adv: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB: RJ114456D, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Adv: \r\n\r\nJose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0170501-69.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0178700-95.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Roberto Tinoco Adv: Antonio Sergio Rios Ferreira OAB: RJ68719D\r\n\r\n0017100-52.2006.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Servicos S.A. Rio Adv: Ana Paula Pinto de Oliveira OAB: RJ79637D\r\n\r\nRecorrido: Jorge Alberto Oliveira de Souza Adv: Douglas Daumerie Junior OAB: RJ123672D\r\n\r\n0064300-82.2008.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque Adv: Kariny Oliveira Loures OAB: RJ109345D, Europasso Calçados Ltda. Adv: Pedro Candido da Silva OAB: RJ47287D\r\n\r\nRecorrido: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque Adv: Kariny Oliveira Loures OAB: RJ109345D, Europasso Calçados Ltda. Adv: Pedro Candido da Silva OAB: RJ47287D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0096200-49.2009.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Jailton da Conceição Adv: Newton Vieira Pamplona OAB: RJ14677D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB: RJ67617D\r\n\r\n0142900-62.2008.5.01.0037 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Leader de Promoção de Vendas Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D, Edilson Severiano Adv: Marli de Oliveira Martins OAB: RJ58459D\r\n\r\nRecorrido: Edilson Severiano Adv: Marli de Oliveira Martins OAB: RJ58459D, Companhia Leader de Promoção de Vendas Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\n0005100-87.2008.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Fernando Vieira Ignacio Adv: Ivan Daher de Oliveira OAB: RJ64243D, Telsul Servicos S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\nRecorrido: Telsul Servicos S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D, Fernando Vieira Ignacio Adv: Ivan Daher de Oliveira OAB: RJ64243D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0085600-04.2006.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: Ramarquis Alves Pires Adv: Wilma Helena Pimenta da Costa OAB: RJ40732D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\n0006700-92.2009.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Cláudio Ferreira de Souza Adv: Rosangela Cunha Silva Moreira OAB: RJ57316D\r\n\r\nRecorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. Adv: Carlos Antonio Ferreira Lemos OAB: RJ150103D\r\n\r\n0030400-02.2009.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: Michel Rodrigues do Couto Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D, Infraero Aeroportos Brasileiros Adv: Edison Mori OAB: RJ47519D\r\n\r\nRecorrido: Aero Suporte Ltda. Adv: Diogo Lima de Souza OAB: RJ125376D, Infraero Aeroportos Brasileiros Adv: Edison Mori OAB: RJ47519D, Michel Rodrigues do Couto Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D\r\n\r\n0175101-36.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0065300-70.2009.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Rejane Lins de Avilez Fonseca Adv: Danielle Medeiros Branco OAB: RJ141575D\r\n\r\nRecorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Adv: Leonardo Radefeld Castro Rosas OAB: RJ100103D, Banco do Brasil S.A. Adv: Antonio Marcos Moraes Ribeiro OAB: RJ115917D\r\n\r\n0127200-24.2007.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Aurenio Machado de Assis Adv: Luiz Fernando de Castro Monteiro OAB: RJ34356D\r\n\r\nRecorrido: Estado do Rio de Janeiro, Organização Beni Ltda.\r\n\r\n0111500-51.2009.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRecorrido: Paulo Cesar de Moraes Soares Adv: Newton Vieira Pamplona OAB: RJ14677D\r\n\r\n0082400-97.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Edson Reis de Castro Adv: Mauro Victor Simas OAB: RJ70259D\r\n\r\nRecorrido: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME Adv: Nathalie Carvalho Areias OAB: RJ86549D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0092200-19.2009.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: Leocádia Pawelec Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\nRecorrido: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\n0031700-31.2008.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Gelson Santos da Paz Adv: Alice Carvalho OAB: RJ85609D\r\n\r\nRecorrido: Gelson Santos da Paz Adv: Alice Carvalho OAB: RJ85609D, Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. Adv: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB: RJ113891D\r\n\r\n0139700-13.2009.5.01.0037 AP\r\n\r\nAgravante: MARCIA OLIVEIRA IANELLI Adv: Eduardo Correa dos Santos OAB: RJ51995D\r\n\r\nAgravado: SEVERINO MARIANO DA SILVA Adv: Rachel Rodrigues Barbosa OAB: RJ98212D\r\n\r\n0053200-97.2008.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: K Rio Ca Representações Comerciais Ltda. Adv: Sergio Jorge de Lima Torres OAB: RJ47171D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Roberto Pereira Palladino Adv: Calianira Teixeira Moura da Silva OAB: RJ64375D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0104100-33.2008.5.01.0079 AP\r\n\r\nAgravante: União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgravado: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. Adv: Edgar Gulden Gravata OAB: RJ127525D\r\n\r\n0096300-59.2007.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis Adv: Silvana Gama de Oliveira OAB: RJ88697D, Dario Paulo de Sousa Junior Adv: Manoel Messias Peixinho OAB: RJ74759D\r\n\r\nRecorrido: Dario Paulo de Sousa Junior Adv: Manoel Messias Peixinho OAB: RJ74759D, Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis Adv: Silvana Gama de Oliveira OAB: RJ88697D\r\n\r\n0182201-42.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0168501-96.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0049700-14.1993.5.01.0041 AP\r\n\r\nAgravante: SUZANA ROQUE CARRAPATEIRA Adv: Humberto Carlos Moreira OAB: RJ78248D\r\n\r\nAgravado: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO LTDA Adv: Eugenio Jose dos Santos OAB: RJ17117D\r\n\r\n0097900-67.2008.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Adnilson Barbosa da Silva Adv: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB: RJ71440D\r\n\r\nRecorrido: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\n0132100-73.2003.5.01.0061 AP\r\n\r\nAgravante: ANTONIO ALVES MAIA Adv: Perminio Ottati de Menezes OAB: RJ57104D\r\n\r\nAgravado: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA Adv: Fernando Morelli Alvarenga OAB: RJ86424D\r\n\r\n0157201-40.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0066200-06.2009.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Antônio de Padova Marino Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0040900-33.2006.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Erico Cavalcante de Santana OAB: RJ127231D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Carlos de Macedo Giudicelli Adv: Raphael Goncalves Giudicelli OAB: RJ111907D\r\n\r\n0077800-68.2008.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque Adv: Luiz Fernando Basto Aragao OAB: RJ44466D\r\n\r\nRecorrido: FRB Fundação Rubem Berta Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, S.A (Viação Aérea Rio-Grandese - Em Recuperação Judicial) Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D\r\n\r\n0039700-23.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Lojas Cem S.A. Adv: Silvia Helena Fabbri Aumiller OAB: SP219902D\r\n\r\nRecorrido: Leonardo Alves Vieira Adv: Carlos Henrique dos Santos OAB: RJ78610D\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0015400-60.2009.5.01.0204 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Accentum Manutenção e Serviço Ltda Adv: Claudia Cristiane Ferreira de Castro OAB: SP165969D, Fabricio Caetano da Silva Adv: Sheila Maria Ferreira Barreto OAB: RJ110883D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0070800-76.2004.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: IVONE GUSMAO DE SOUZA Adv: Jose Roberto Wanissangh OAB: RJ68913D\r\n\r\nRecorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Adv: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB: RJ67617D, UNIAO COMUNIDADES FAVELADAS PRACA SECA E ADJAC Adv: Sem Adv N/ Autos OAB: RJ111121D\r\n\r\n0103800-24.2009.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Antonio Maria Vilardo Adv: Carlos Eduardo Reis Cleto OAB: RJ93431D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Maria Vilardo Adv: Carlos Eduardo Reis Cleto OAB: RJ93431D, Xerox Comercio e Industria Ltda. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0173001-11.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0156500-87.2004.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: FONDATION TERRE DES HOMMES Adv: Orlando Barbosa OAB: RJ5230D\r\n\r\nRecorrido: IPERACIR MACIEL PACHECO Adv: Sergio Paulo Correa de Mello OAB: RJ39705D\r\n\r\n0006300-76.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. Adv: Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro OAB: RJ143278D, Telemar Norte Leste S/A Adv: Newton Carneiro de Freitas OAB: RJ43763D, Nelson Mafra de Oliveira Adv: Mariannea Lara Leal OAB: RJ64302D\r\n\r\n0071600-63.2009.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Thama s Transportes Ltda. Adv: Wesley Moura Toledo OAB: RJ57554D\r\n\r\nRecorrido: Flavio Pessanha Barreto Adv: Jose Francisco Costa Fernandes OAB: RJ122505D, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC Adv: Valesca Barbosa Marins OAB: RJ130009D\r\n\r\n0032300-69.2008.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Roberto da Silva Lirio Adv: Clara Gina Domenica Cascardo OAB: RJ48235D, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Roberto da Silva Lirio Adv: Clara Gina Domenica Cascardo OAB: RJ48235D, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0122000-96.2007.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ Adv: Eliel de Mello Vasconcellos OAB: RJ11310D\r\n\r\nRecorrido: Walter Moreira Junior Adv: Marcio Octacilio Justino Lourenço OAB: RJ135316D\r\n\r\n0117800-63.2008.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Rosemary Gomes de Mattos Adv: Jose Luiz Ribeiro de Aguiar OAB: RJ50318D, União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Rosemary Gomes de Mattos Adv: Jose Luiz Ribeiro de Aguiar OAB: RJ50318D, Instituto João Moreira Salles Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0150500-41.2007.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Wesilene dos Santos Lisboa Freire Adv: Berkmans Gabriel de Souza OAB: RJ81327D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0022600-08.2009.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira Adv: Joel Gomes Soares Junior OAB: RJ94568D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\n0133601-71.2008.5.01.0066 AIRO\r\n\r\nAgravante: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\nAgravado: Aline Soares Barboza Sindra Adv: Jorge dos Santos Oliveira OAB: RJ91029D\r\n\r\n0000200-96.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Light Serviços de Eletrecidade S.A\r\n\r\nRecorrido: José Antonio de Sousa Adv: Jose Henrique Rodrigues Torres OAB: RJ5615D\r\n\r\n0001663-31.2009.5.01.0061 AIRO\r\n\r\nAgravante: Almir Antonio de Queiroz Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\nAgravado: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro Adv: Celso Pazos Mareque OAB: RJ51446D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0180601-25.1997.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: FRANCISCO JOSE SANTOS MARIZ Adv: Mario Augusto Domingues Maranhao OAB: RJ19293D\r\n\r\nRecorrido: BANCO DO BRASIL S/A Adv: Orlando Freitas de Frias OAB: RJ30741D\r\n\r\n0121601-11.2007.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria Adv: Lucia Maria Barbosa de Lima OAB: SP47712D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Marcos dos Santos Pereira Adv: Cleber Guimaraes de Mello OAB: RJ75854D\r\n\r\n0144901-97.2008.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: Drogaria Onofre Ltda. Adv: Fernando José Garcia OAB: RJ155663A\r\n\r\nRecorrido: Cícero Gomes de Sousa Adv: Jose Aleudo de Oliveira OAB: RJ16376D\r\n\r\n0022801-75.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Leandro Alves Costa Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\nRecorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Banco Itaú S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0068700-54.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nRecorrido: Eli Oliveira Fernandes Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D\r\n\r\n0011600-10.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Carpintaria e Marcenaria J.P. Sampaio Ltda. Adv: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB: RJ35577D\r\n\r\nRecorrido: José Carlos dos Santos Adv: Dario Dias Bertao OAB: RJ64985D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0147600-06.2007.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: Josiele Silva do Nascimento Adv: Nelson Roberto de Castro Pinheiro OAB: RJ59016D\r\n\r\nRecorrido: UDJ Uniao dos Discipulos de Jesus Adv: Normando Antonio Ventura Marques OAB: RJ35189D\r\n\r\n0172400-62.2003.5.01.0066 AP\r\n\r\nAgravante: RICARDO MAURICIO SILVA GAIAO Adv: Osvaldo Brilhante Filho OAB: RJ90419D\r\n\r\nAgravado: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ Adv: Maria Ines Camara de Araujo OAB: RJ27580D\r\n\r\n0127300-45.2007.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Medral Engenharia Ltda. Adv: Rodrigo de Souza Rossanezi OAB: RJ124625D\r\n\r\nRecorrido: Renato da Silva Morais Adv: Ricardo Pereira OAB: RJ123410D\r\n\r\n0148401-23.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0067900-97.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Luciano Muniz da Silva Adv: Joaquim Santana da Silva OAB: RJ68126D\r\n\r\nRecorrido: Unilider Distribuidora Ltda. Adv: Felipe Osorio dos Santos OAB: ES6381D\r\n\r\n0069000-88.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Tim Celular S. A. Adv: Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB: RJ115381D\r\n\r\nRecorrido: Eletrocel Pádua Utilidades Domésticas Ltda. Adv: Paulo Eduardo Bezerra de Lima OAB: RJ122805D, Tec Solution Adv: Paulo Eduardo Bezerra de Lima OAB: RJ122805D, Eliane Cristina Cunha de Carvalho Adv: Fabio Luis Amoedo Afonso OAB: RJ104866D\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0181600-51.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Floriano Nunes Aguiar Junior Adv: Sydamaiha Alves da Costa OAB: RJ70758D\r\n\r\n0177801-82.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0138600-35.2008.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Michele Souza da Silva Adv: Rafael Netto Arruda OAB: RJ134976D\r\n\r\nRecorrido: Tânia Barroso Dias , Paulo\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0080700-27.2009.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Joilson Quinto Adv: Nilberto Amorim OAB: RJ144392D\r\n\r\nRecorrido: SV Coutinho ME Adv: Reginaldo Jose Vieira OAB: RJ34626D\r\n\r\n0066900-66.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro Adv: Debora Batista Martins OAB: RJ90440D\r\n\r\nRecorrido: Colégio Campos Sales Adv: Carlos Jorge de Lima OAB: RJ141123D\r\n\r\n0074000-11.2006.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: DROGARIAS PACHECO S/A Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D\r\n\r\nRecorrido: Ivan Pinto Amaral Adv: Joao Antonio Lopes OAB: RJ63370D\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0047000-28.1999.5.01.0050 AP\r\n\r\nAgravante: Fundacao Sistel de Seguridade Social Adv: Roberto Trigueiro Fontes OAB: RJ150097A\r\n\r\nAgravado: Yara Campos Longo Adv: Hildo Pereira Pinto OAB: RJ70409D, Telemar Norte Leste S/A Adv: Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB: RJ77988D\r\n\r\n0012100-08.2005.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. Adv: Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB: RJ44670D\r\n\r\nRecorrido: Jorge de Araujo Silva Adv: José Antonio Rolo Fachada OAB: RJ77093D\r\n\r\n0146301-95.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0150400-48.2003.5.01.0008 AP\r\n\r\nAgravante: JAILSON ALVES PEREIRA Adv: Jose de Arimatea Vieira Paulino OAB: RJ67790D\r\n\r\nAgravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\n0028200-18.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Savia Francine dos Santos Souza Adv: Wellington Mattos Ferreira OAB: RJ57541D\r\n\r\nRecorrido: Sogal- B.M.Q. Comercio de Alimentos Ltda (nome fantasia LAGOS SUPERMERCADOS) Adv: Magda Renata Rego Santos OAB: RJ53832D\r\n\r\n0071100-72.2003.5.01.0061 AP\r\n\r\nAgravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO Adv: Joao Batista de Oliveira Filho OAB: RJ98588D\r\n\r\n0151901-97.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0093600-75.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Prontobaby Ltda Adv: Jose Gurgel de Oliveira OAB: RJ45838D\r\n\r\nRecorrido: Maria Lúcia Justo Bueno Adv: Eduardo Bastos Wagner OAB: RJ124937D\r\n\r\n0155900-79.2007.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco do Brasil S.A. Adv: Astor Bildhauer OAB: RJ119006D, Jorge Pereira de Souza Adv: Luiz Antonio de Abreu OAB: RJ2144A\r\n\r\nRecorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Jorge Pereira de Souza Adv: Luiz Antonio de Abreu OAB: RJ2144A, Banco do Brasil S.A. Adv: Astor Bildhauer OAB: RJ119006D\r\n\r\n0168201-37.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0029900-29.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Condomínio do Conjunto Residencial Village dos Ubás I Adv: Arthur Baptista Xavier OAB: RJ4843D, Francisco Xavier Bezerra Adv: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha OAB: RJ79593D\r\n\r\n0144001-63.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco0155200-94.2007.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda Adv: Enilson Jorge dos Santos Araujo OAB: RJ64338D\r\n\r\nRecorrido: Anderson Santana de Souza Adv: Claudia Marcia Pereira Ribeiro OAB: RJ86570D\r\n\r\n0061301-83.2007.5.01.0022 AIRO\r\n\r\nAgravante: Classic Rio Hotel Adv: Marcelo Figueiredo de Sa OAB: RJ92742D\r\n\r\nAgravado: Roberto Paulo Soares da Costa Filho Adv: Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos OAB: RJ139306D\r\n\r\n0136401-88.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0099600-22.2001.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: MARCO AURELIO AREAS PINTO Adv: Gloria Costa OAB: RJ49432D\r\n\r\nRecorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0035900-47.2009.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Hospital Geral de Bangú Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Gisele Natalia Moreira Adv: Claudio Araujo Silva OAB: RJ152036D\r\n\r\n0176601-40.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Compannhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0013100-88.2008.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Carlos Mathias da Silva Adv: Hamilton Jose Pereira de Souza Neto OAB: RJ95756D\r\n\r\nRecorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D, ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Adv: Joao Carlos de Lima Junior OAB: SP142452D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0132600-11.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Sylvia Maria Prates Schwartz Adv: Sebastiao de Souza OAB: RJ351D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Ana Regina Shuenquener de Araujo OAB: RJ84374D, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF Adv: Paula de Moura Osorio Pereira OAB: RJ152890D\r\n\r\n0119700-30.2008.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. Adv: Paulo Maltz OAB: RJ32854D\r\n\r\nRecorrido: Jacy Alves Muniz Adv: Ronaldo Valverde Macedo OAB: RJ73103D, Oriente Construção Civil Ltda. Adv: Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva OAB: RJ115979D\r\n\r\n0002500-66.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Willian Santos Vieira Adv: Jose de Souza Mendonca OAB: RJ63028D\r\n\r\nRecorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\n0010500-30.2009.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: Gustavo Flores da Cunha Zanettini Adv: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB: RJ113921D, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nAdv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D, VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D\r\n\r\nRecorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Gustavo Flores da Cunha Zanettini Adv: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB: RJ113921D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0126400-86.2008.5.01.0079 AP\r\n\r\nAgravante: União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgravado: Geral Expresso Ltda. Adv: Neide Ribeiro do Amaral OAB: RJ53214D\r\n\r\n0074400-83.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Luiz Albino da Silva Adv: Mariannea Lara Leal OAB: RJ64302D, Municipio de Araruama, Expresso Dois Amigos Ltda. Adv: Ubirajara Martins OAB: RJ33903D\r\n\r\n0099000-50.2009.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Cia de Bebidas das Américas - Ambev Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Gibran Nagem Torres de Castilho\r\n\r\n0162601-35.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0114300-98.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Paula Siqueira da Silva Adv: Sergio Vasconcelos Rocha Junior OAB: RJ152095D\r\n\r\nRecorrido: CSU Cardsystem S.A. Adv: Renato Anet OAB: RJ45633D\r\n\r\n0055400-63.2009.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Celso Gonçalves Ribeiro Adv: Danielle Medeiros Branco OAB: RJ141575D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S/A Adv: Antonio Marcos Moraes Ribeiro OAB: RJ115917D, Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D\r\n\r\n0006100-55.2006.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Roberto Afonso Olmos Coutinho Adv: Vera Lucia Antonini Sales OAB: RJ81314D, Ascal Representacao de Carnes Ltda. Adv: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB: RJ68147D\r\n\r\nRecorrido: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda. Adv: Heitor Bastos Tigre OAB: RJ23290D, Roberto Afonso Olmos Coutinho Adv: Vera Lucia Antonini Sales OAB: RJ81314D, Ascal Representacao de Carnes Ltda. Adv: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB: RJ68147D\r\n\r\n0007300-33.2009.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Antenor Artuzo Adv: Roberto Mohamed Amim Junior OAB: SP140493D\r\n\r\nRecorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0004701-08.2008.5.01.0022 AIRO\r\n\r\nAgravante: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nAdv: Rosalva Pacheco dos Santos OAB: RJ15598D\r\n\r\nAgravado: Carlos Henrique Freitas Araujo Adv: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB: RJ46922D, Adilson Vicente Adv: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB: RJ46922D, Luiz Eneas de Souza Alves Adv: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB: RJ46922D, Jose Paulo Pereira Costa Adv: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB: RJ46922D, Antonio Carlos Vieira Andre Adv: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB: RJ46922D, Zulmar de Souza Mesquita Adv: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB: RJ46922D, Eliphas Paula Lima Filho Adv: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB: RJ46922D, Fatima de Oliveira Adv: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB: RJ46922D\r\n\r\n0053800-23.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Citibank S.A. Adv: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB: SP126504D\r\n\r\nRecorrido: Fábio Ribeiro Moreno Adv: Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB: RJ49476D\r\n\r\n0170500-13.2004.5.01.0065 AP\r\n\r\nAgravante: INSTITUTO BIBLICO EBENEZER Adv: Regina Coeli Martins da Cunha OAB: RJ66959D\r\n\r\nAgravado: TARCISIO DA SILVA SANTOS Adv: Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz OAB: RJ58578D\r\n\r\n0203900-93.1996.5.01.0066 AP\r\n\r\nAgravante: MARCUS VINICIUS DA SILVA TORSSELLI Adv: Antonio Carlos dos Santos OAB: RJ66985D\r\n\r\nAgravado: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A Adv: Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB: RJ15825D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0085300-54.2008.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: Abrahão José de Melo Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\nRecorrido: Cia. Bebidas das Américas - Ambev Adv: Nair Nilza Perez de Rezende OAB: RJ2181D, Cesa S.A. Adv: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB: RJ38663D\r\n\r\n0085900-86.2007.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Supermercado Intercontinental Ltda. Adv: Francisco Otavio Loureiro Maia OAB: RJ5044D\r\n\r\nRecorrido: Edmilson Coelho de Mattos Adv: Francisco Carlos de Oliveira OAB: RJ101482D\r\n\r\n0029900-50.2009.5.01.0037 RO\r\n\r\nRecorrente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. Adv: Jorge Pinheiro Castelo OAB: RJ149816S\r\n\r\nRecorrido: Isac Paschoal Siag Adv: Ana Ruth Ferreira de Paula OAB: RJ81770D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0046600-79.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. Adv: Orlando Silva de Sa OAB: RJ49095D\r\n\r\nRecorrido: Manoel Fabiano de Abreu Barreto Adv: Eraldo Gomes Duarte OAB: RJ5842D\r\n\r\n0137400-94.2007.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional Adv: Vanusa Vidal OAB: RJ87433D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Carlos Paes das Neves Adv: Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos OAB: RJ139306D, Estado do Rio de Janeiro, Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional Adv: Vanusa Vidal OAB: RJ87433D\r\n\r\n0157001-33.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0304100-45.1983.5.01.0008 AP\r\n\r\nAgravante: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNI-RIO\r\n\r\nAgravado: VIRGILIO BRAGA BARREIROS Adv: Joao Baptista Lousada Camara OAB: RJ9379D\r\n\r\n0093200-87.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Mônica Patrícia Lacerda da Silva Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Banco Itaú S.A. Adv: Fernanda Rochael Nasciutti OAB: RJ107089D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itaú S.A. Adv: Fernanda Rochael Nasciutti OAB: RJ107089D, Mônica Patrícia Lacerda da Silva Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0164101-39.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0152900-15.2009.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Juliane de Sá Pereira Adv: Carlos Augusto Rodrigues OAB: RJ115437D\r\n\r\nRecorrido: Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME, ARRB Legalizações e Apoio Empresarial Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0143900-61.2003.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA Adv: Clarisse Ines de Oliveira OAB: RJ105020D\r\n\r\nRecorrido: MACKTELLO LIMA DA SILVA Adv: Maria Helena dos Santos Januario OAB: RJ67570D, BANCO DO BRASIL S/A Adv: Gabriel Moreira da Serra OAB: RJ87651D, UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\n0124500-28.2008.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Adv: Jorge Luiz da Costa Habib OAB: RJ75897D\r\n\r\nRecorrido: Viviane Castro Aragão Cavalcante Adv: Marcia Leal Bittencourt OAB: RJ73183D, Banco Panamericano S.A. Adv: Jorge Luiz da Costa Habib OAB: RJ75897D\r\n\r\n0034500-35.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabiano Albino de Oliveira Adv: Ubiratan Moreira da Silva OAB: RJ23872D\r\n\r\nRecorrido: Viação Vila Rica Ltda. Adv: Roseli Martins Xavier Pinto OAB: RJ74069D\r\n\r\n0170901-83.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0033200-25.2008.5.01.0079 AP\r\n\r\nAgravante: União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D, Cristina Aparecida Nascimento Xavier Adv: Simone Fagundes Teixeira OAB: RJ65854D\r\n\r\n0168400-74.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Agrícola Norte Fluminense Adv: Gil Guitton Balbi OAB: RJ5372D\r\n\r\nRecorrido: Marcos Antonio Cruz Monteiro Adv: Antonio Sergio Rios Ferreira OAB: RJ68719D, Slid Serviços de Vigilância Ltda Adv: Sydamaiha Alves da Costa OAB: RJ70758D\r\n\r\n0115000-23.2006.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D\r\n\r\nRecorrido: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Ricardo Freitas de Lima Adv: Neide Maria Dantas Galindo OAB: RJ21471D\r\n\r\n0139700-02.2004.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL Adv: Cristina Suemy Kaway Stamato OAB: RJ123502D\r\n\r\nRecorrido: BANCO BRADESCO SA Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0154400-26.2002.5.01.0041 AP\r\n\r\nAgravante: CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA Adv: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB: RJ53640D\r\n\r\nAgravado: MARCO AURELIO CORDEIRO CAMPOS Adv: Artur Gomes Ribeiro OAB: RJ67565D\r\n\r\n0060200-57.2008.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Vanessa dos Santos Noel Adv: Armando Soares dos Santos OAB: RJ67516D\r\n\r\nRecorrido: Wellington Baesso de Lima Adv: Wellington Baesso de Lima OAB: RJ108202D\r\n\r\n0011600-58.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Japeri (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Dione Nascimento Saldanha Adv: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB: RJ80046D, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\n0013900-70.2009.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Medral Energia Ltda. Adv: Rodrigo de Souza Rossanezi OAB: SP177399D\r\n\r\nRecorrido: Thiago Aguiar Murta Adv: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB: RJ80046D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0210600-74.1999.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO ITAU S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, BANCO BANERJ S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, EUCLIDES MARTINS CHAGAS Adv: Armando dos Prazeres OAB: RJ62286D\r\n\r\n0167400-30.2004.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Bradesco Vida e Previdencia S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, JEFFERSON FALCAO BROWN Adv: Ana Paula Bonadiman Muller OAB: RJ79710D\r\n\r\nRecorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, JEFFERSON FALCAO BROWN Adv: Ana Paula Bonadiman Muller OAB: RJ79710D, Bradesco Vida e Previdencia S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0153801-18.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0132000-45.2008.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorrido: Ana Maria Gomes Alves Adv: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D\r\n\r\nJuiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n0185800-04.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Agrícola Norte Fluminense Adv: Gil Guitton Balbi OAB: RJ5372D\r\n\r\nRecorrido: Slid Serviços de Vigilância Ltda Adv: Sydamaiha Alves da Costa OAB: RJ70758D, Douglas Velasco de Castilhos Adv: Jose Carlos Gomes de Carvalho OAB: RJ71343D\r\n\r\n0049100-25.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Rogério de Freitas Adv: Alexander dos Santos OAB: RJ86959D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Oriental Ltda. Adv: Laice de Almeida Anjos OAB: RJ67235D\r\n\r\n0234600-47.1999.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A Adv: Renato Pereira de Carvalho OAB: RJ38355D, INÁCIA RAMOS DE LIMA Adv: Carlos Eduardo \r\n\r\nReis Cleto OAB: RJ93431D\r\n\r\nRecorrido: INÁCIA RAMOS DE LIMA Adv: Carlos Eduardo Reis Cleto OAB: RJ93431D, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A Adv: Renato Pereira de Carvalho OAB: RJ38355D\r\n\r\n0144100-51.2007.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. Adv: Liana Fernandes de Almeida OAB: RJ136971D, Bruno Luiz Goncalves Adv: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB: RJ70198D\r\n\r\nRecorrido: Bruno Luiz Goncalves Adv: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB: RJ70198D, Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. Adv: Liana Fernandes de Almeida OAB: RJ136971D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0027100-49.2006.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Drumond da Silva Adv: Nila Maria do Nascimento de Castro OAB: RJ89960D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal Adv: Juliana Gomes Viana OAB: RJ121125D\r\n\r\n0098600-39.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: José Carlos dos Santos Adv: Gleice Froment Raposo OAB: RJ81406D\r\n\r\nRecorrido: Ikix Bix Comércio e Serviços de Pinturas Ltda. Adv: Jose Roberto Neves Silveira OAB: RJ82362D\r\n\r\n0087800-43.2008.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Lojas Cem S.A. Adv: Silvia Helena Fabbri Aumiller OAB: SP219902D\r\n\r\nRecorrido: Vinicius Ferreira da Silva Adv: Enio Nogueira OAB: RJ74972D\r\n\r\n0077300-58.2009.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Cristiano Pereira Silva Adv: Francisco Dias Ferreira OAB: RJ62575D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0224300-88.1997.5.01.0068 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nAgravado: JOSE CARLOS GUIMARAES Adv: Moises Pereira Alves OAB: RJ66503D\r\n\r\n0111801-06.2001.5.01.0042 AP\r\n\r\nAgravante: SIMONE BOTTO MONTEIRO Adv: Carlos Frederico Martins Viana OAB: RJ66760D\r\n\r\nAgravado: JORNAL DO BRASIL S/A Adv: Luis Claudio Amorim Barretto OAB: RJ83897D\r\n\r\n0033300-35.2006.5.01.0051 AP\r\n\r\nAgravante: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nAgravado: Rodrigo Silva do Nascimento Adv: Felipe Pereira da Luz OAB: RJ125862D, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\n0172001-73.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira \r\n\r\nCastro OAB: RJ20283D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0055700-12.2008.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Adalberto Cláudio dos Santos Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D\r\n\r\nRecorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. Adv: Marcelo Osorio da Costa OAB: RJ81616D\r\n\r\n0015600-64.2009.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Auto e Moto Escola Carioca Ltda. Adv: Wanderson Pinto de Mesquita OAB: RJ99548D\r\n\r\nRecorrido: João Eduardo Basílio Ferreira Adv: Vitor Hugo Afonso Guadagno OAB: RJ84399D\r\n\r\n0016600-39.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Valerio Ramos Adv: Marcia Thurler da Silva OAB: RJ111500D\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Nova Iguaçu, Valerio Ramos Adv: Marcia Thurler da Silva OAB: RJ111500D, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB: RJ125065D\r\n\r\n0000095-16.2010.5.01.0070 AIRO\r\n\r\nAgravante: Arilson Jorge da Costa Lopes Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\nAgravado: Orto Copa Dentistas \r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0018700-16.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Adélia Maria Franco de Arruda Adv: Ian Pedro Lins Kirszberg OAB: RJ113925D\r\n\r\nRecorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0111700-32.2008.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: São Bernardo Assistência Médica S.A. Adv: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB: RJ52566D\r\n\r\nRecorrido: Julio Cesar da Silva Generoso Adv: Patricia Franco da Silva Pereira OAB: RJ97657D\r\n\r\n0021900-79.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde Adv: Jorge dos Santos Daher OAB: RJ82916D, Marta Moreira dos Santos Silva Adv: Igor Maisano da Silva OAB: RJ140438D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0147800-92.2008.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Aluiz Goulart Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\nRecorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. Adv: Jose Oswaldo Correa OAB: RJ12667D, Viação Redentor Ltda. Adv: Aline da Motta Loureiro OAB: RJ145048D, Transporte Futuro Ltda Adv: Aline da Motta Loureiro OAB: RJ145048D\r\n\r\n0127900-67.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: João Batista Rangel da Silva Adv: Alberto Benoliel OAB: RJ88741D\r\n\r\nRecorrido: Banco ABN Amro S.A. Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D, Banco Brasieliro de Descontos S.A. - BRADESCO Adv: Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB: RJ41673D, Sudeste Segurança e Transporte Ltda\r\n\r\n.0012300-71.2009.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Ação Social Frei Gaspar Adv: Carlos Armando da Graca Gomes OAB: RJ82158D\r\n\r\nRecorrido: Edileide Gonçalves Macedo Silva Adv: Marcio Jose de Oliveira Costa OAB: RJ49563D, Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 941196"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 08/04/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0002196-42.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Yuri Mello do Nascimento Adv: Sebastiao Jose da Motta OAB: RJ68427D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: VRG Linhas Aéreas S/A, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, GTI S/A, Gol Transportes Aéreos S/A\r\n\r\n0002171-29.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Cristina Maria da Cunha Fernandes Adv: Marcelo Ribeiro Martins OAB: RJ125127D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de NiteróiTerceiro Interessado: Concessionária da Ponte Rio- Niterói S/A, Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0002201-64.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Sibelly Transportes Ltda. Adv: Fabio Amar Vallegas Pereira OAB: RJ103871D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Maurício Ferreira dos Santos\r\n\r\n0002179-06.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: TV OMEGA LTDA Adv: Carina de Souza Castro OAB: RJ109396D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Pascale Pfann\r\n\r\nJuiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0002187-80.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Adv: Juliette Ferreira Stohler OAB: RJ85445D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Rosângela Soares da Silva e Outra\r\n\r\n0002164-37.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Mauricio Guelman Adv: Luiz Antonio de Abreu OAB: RJ2144A\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0002204-19.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Auto Viação 1001 Ltda. Adv: Marcos Silveira de Braganca OAB: RJ79985D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Fernando José de Barros Adv: Paulo Henrique Ribeiro Barros OAB: RJ64455D\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 941198"
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                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 08/04/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0002200-79.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Lucimar Lima de Souza Adv: Jenifer Nunes de Silvério de Souza OAB: RJ152221D\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n0002154-90.2010.5.01.0000 RecAdm\r\n\r\nRecorrente: Adriana Lahud Nassaro\r\n\r\nRecorrido: Exceletíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 941200"
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                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 15/09 - \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da IMPRENSA NACIONAL, no valor de R$ 13.484,28 (treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos) relativa ao pagamento da fatura 03049/2010 (novembro de 2009), do processo TRT-SOF 15/09. Publique-se. Em 8 de abril de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 940535"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
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                        "941016": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespachos do Sr. Ordenador da Despesa deste Tribunal:\r\n\r\nINTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Assunto: Pagamento de Exercícios Anteriores. \"Reconheço a dívida líquida e certa, no montante de R$ 4.346.825,85 (quatro milhões, trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sendo o valor de R$ 2.947.462,71 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos) devido a título de Adicional de Qualificação/Capacitação, e o valor de R$ 1.399.363,14 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos) a título de Gratificação de Atividade Externa - GAE, referentes ao período de junho/2006 a dezembro/2008, para completa implementação do PCS dos servidores (Lei nº 11.416/2006), acrescidos de correção monetária calculada pela variação do IPCA-E, aos servidores ativos, inativos e beneficiários de pensão Post Mortem desta Corte. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, para publicação.” Em 28/12/2009. (a) Roberto Fernando Nóbrega - Ordenador da Despesa.\r\n\r\nPROCESSO: PA 191/01. INTERESSADO:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. ASSUNTO: Recomposição Salarial relativa à URV de Inativos e Pensionistas. \"Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 213.952,37 (duzentos e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), a título de correção monetária de URV (11,98%), do mês de novembro/1997, em favor dos servidores inativos e beneficiários de pensão Post Mortem desta Corte. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, para publicação.” Em 29/12/2009. (a) Roberto Fernando Nóbrega - Ordenador da Despesa.\r\n\r\nPROCESSO: PA 161/01. INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. ASSUNTO: Incorporação das diferenças de URV - Servidores Ativos. \"Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 557.292,56 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e cinquenta e seis centavos), a título de valor nominal e correção monetária de URV (11,98%), do período de dez/95 a jan/97, em favor dos servidores ativos desta Corte. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, para publicação.” Em 29/12/2009. (a) Roberto Fernando Nóbrega - Ordenador da Despesa\r\n\r\nId: 941016"
                        ],
                        "941114": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 5.4.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1148-2010-000-01-00-6, de SONIA MARIA REIS FRANÇA. Assunto: Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.815 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-03188-2004-000-01-00-4, de JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA CORRÊA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.142 (um mil, cento e quarenta e dois) dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 941114"
                        ],
                        "941188": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 9.4.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 1054-2010-000-01-00-7, de VALDSON NEPOMUCENO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 263 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90. Em observância ao Ato nº 031/08, proceda-se ao envio de email corporativo ao servidor, dando-lhe ciência dos termos do presente Parecer e solicitando que o mesmo apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, certido de tempo de contribuição expedida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Ministério dos Transportes , observando-se o disposto no art. 2° e 6ºda Portaria MPS 154/2008.”;\r\n\r\nTRT-PA-1151-2010-000-01-00-0, de ROGIANE BELÉM DIAS. Assunto: Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.745 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA- 1325-2010-000-01-00-4, de THATIANA SILVEIRA DE LIMA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.389 dias ou 09 anos, 03 meses e 14 dias de tempo de serviço prestado ao Comando da Aeronáutica, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-5710-2010-000-01-00-0, de MARIA DO SOCORRO MACEDO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40º da CRFB/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/02/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 08 (oito) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 941188"
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                        "940278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-03164-2009-000-01-00-0 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a prorrogação de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, com data inicial em 10/04/2008, do inativo, Sr. Chrysantho de Carvalho, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 43, dos presente autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, \"havendo necessidade de nova reavaliação no prazo de ( 03 ) três anos, a contar de 10/04/2010\". Dê - se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em, 29/03/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 940278"
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                    }
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            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "940887": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003400-85.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Soares Lara [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Rcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Fabiana Soares Lara [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Ourozinho [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Feliz Moreira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Feliz Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-89.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Domingos de Saboya Barbosa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Simões de Souza [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192100-93.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Ferreira de Araujo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nRcdo: Maria Iracilda Menezes [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Seropédica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean Pierre Louis Frederic Bechir [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jean Pierre Louis Frederic Bechir\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Anderson Peres de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Anderson Peres de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186000-79.2006.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Joao de Azevedo Franca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcte: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperaudi - Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Profissional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Elizabeth Peres Garcia [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Eriberto Paulo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-51.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Ebgdo: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Climes Clinica Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-75.2008.5.01.0207 - Ag\r\n\r\nAgvte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Thiago Alves da Cunha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agvdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-40.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Tarcisio Jose de Andrade Junior [Adv. Guilherme Loureiro Muller Pessoa (OAB: MG 61316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-53.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Edson da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Sant Anna Nogueira [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira Peixoto (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-21.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Machado Loureiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167000-92.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Davi Santos da Conceicao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea do Nascimento Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)], Rcdo: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Alves [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Jorge Brandão Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nivaldo Fraga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-31.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Maciel Faria [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Maciel Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188200-39.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Ribeiro de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-27.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Hermes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto José Moutinho [Adv. Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann (OAB: RJ 102264 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Vieira Miragaia [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Vieira Miragaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Ebgdo: Marcia de Azevedo Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Josias Amancio Pereira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nEbgdo: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josias Amancio Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2008.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walmir Prada [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-68.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Henrique Lopes Leao Teixeira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damiao Pedro da Silva Filho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Henrique Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-89.2004.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE JOSE VICOSO FILHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Ebgdo: COOPERATIVA NAC COND MOTOCICLETAS AFINS ERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE JOSE VICOSO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-91.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Robson Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125101-71.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Lyrio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1031400-64.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Roberto Francisco da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roberto Francisco da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086801-36.2008.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ericsson Telecomunicações S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ericsson Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-45.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: William Ferreira de Oliveira [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unitech Tecnologia de Informacao S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-72.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Andre Menezes de Moraes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Andre Menezes de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-21.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Pepisco do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pepisco do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-22.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Quintanilha Guerra [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Rcdo: Maria José dos Santos Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josue Ferreira de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Ferreira Dias [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Associacao dos Moradores do Conjunto Taquaral - AMOTAL [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joao Ferreira Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Rcte: Fernando Pires Ferreira Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Pires Ferreira Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 940887"
                        ],
                        "940890": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000421-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR FRAGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JULIO CESAR FRAGA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thomaz Antonio de Oliveira Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001426-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thomaz Antonio de Oliveira Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thomaz Antonio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001872-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salamiel Brito D Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Salamiel Brito D Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001850-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085440-75.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Rangel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cesar Rangel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001934-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rama Boutique de Beaute Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaudir Omena de Souza [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glaudir Omena de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001852-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deicola de Brito Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Deicola de Brito Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001926-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luis Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Luis Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Agdo: Antonio da Silva Pinto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio da Silva Pinto, LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001916-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Sidnei Alan de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001913-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Sidnei Alan de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001891-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Renato Cesar de Brito Barbosa [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renato Cesar de Brito Barbosa, Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001892-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Vieira Coutinho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Vieira Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001869-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lavinia Carvalho Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001861-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Paula Peixoto da Silva [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Peixoto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001888-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Silva dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lilian Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001851-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Fabricio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio Fabricio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001899-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Domingos Pereira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Domingos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001844-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cesar de Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Cesar de Azevedo Fernandes, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001854-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilda da Conceicao Ferreira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Genilda da Conceicao Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001870-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlea Siqueira Besighini [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001849-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sandino Mello Freire [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Sandino Mello Freire\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001848-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandino Mello Freire [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Sandino Mello Freire\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001862-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Evangelica Assembelia de Deus [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Lima de Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ivo Lima de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 940890"
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Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro, Fundação Theatro Municipal - FTM, Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001907-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro, Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001938-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Martins Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001904-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin Mindêllo Carneiro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Franklin Mindêllo Carneiro Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001905-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Claudio Sales [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Ruben Berta, INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001943-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana Guimaraes dos Santos de Oliveira [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliana Guimaraes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001961-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Cherem Medeiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Carlos Cherem Medeiros, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001946-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSEILDO DE BRITO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001936-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dircle Ribeiro de Jesus [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dircle Ribeiro de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001948-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avela Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana da Silva Pestana de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiana da Silva Pestana de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001942-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Lisboa de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEXACO BRASIL SA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Agdo: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Armazens Gerais Murundu Ltda, TEXACO BRASIL SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001939-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Celia Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001901-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001940-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo de Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo de Souza Pedro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001952-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Antonio Pereira da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Pereira da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001945-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delmar Nahr [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Ruben Berta , Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001970-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: QUATTOR PETROQUÍMICA SA [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Agdo: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda, Gilberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001941-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Gerao Alonso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mauro Gerao Alonso, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001902-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA DULCE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CELIA DULCE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001903-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001966-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Felix dos Santos [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Felix dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001932-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001931-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Brasil [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001949-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina da Costa Gabriel [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Cristina da Costa Gabriel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001944-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Alves Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Variglog Logistica S.A., VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 940889"
                        ],
                        "940888": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095400-78.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Pereira Reis [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Pereira Reis , Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação . \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Ivan Motta Ferraz Junior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan Motta Ferraz Junior, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2007.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Ebgdo: Neilton Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Pontocred Negocios de Varejo Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A., Ebgte Neilton Soares de Oliveira, Ebgdo Pontocred Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0129300-52.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilário Alfredo de Andrade Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-33.2003.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FINEP FINANCIADORA ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FINEP FINANCIADORA ESTUDOS E PROJETOS, Ebgte IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FINEP FINANCIADORA ESTUDOS E PROJETOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Andrade Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Antônio Thomaz Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Carlos Augusto Cavalcante Guerreiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Sérgio Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sérgio Amorim e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Breno Marques Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-59.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Luci Gonçalves Monteiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Jose de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-05.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silva Fernandes de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Haroldo Gomes Severino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Renan Bandeira de Mello [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Kennedi da Silva Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Kennedi da Silva Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0075700-87.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Vania Teixeira de Alvarenga [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Teixeira de Alvarenga [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Ebgte Vania Teixeira de Alvarenga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vania Teixeira de Alvarenga. \r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Laurimar Miranda da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fudação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fudação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fudação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0138500-46.1992.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Ebgdo: RODOLFO MELLO FONSECA SARAIVA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Ebgdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RODOLFO MELLO FONSECA SARAIVA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0221200-91.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorgelino Soares Ferreira [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Rcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Rcdo: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Jorgelino Soares Ferreira, Service Coop\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: João Carlos Cotrim Parreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte João Carlos Cotrim Parreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Carlos Cotrim Parreira . \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgdo: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rubens José Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rubens José Rodrigues . \r\n\r\nId: 940888"
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                        "940481": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0378000-45.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sergio Mauricio Fabri\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Edivaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nSOS Planejamento Técnico e Assessoria de Segurança Ltda. \r\n\r\nA Corregedora Regional no exercício da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOS Planejamento Técnico e Assessoria de Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940481"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8/2010\r\n\r\nDispõe sobre transporte de pessoal em serviço, bem como sobre a utilização da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 11 de março de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça e\r\n\r\nCONSIDERANDO a situação atual da frota de veículos deste Tribunal e de sua utilização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Os veículos do Tribunal são de representação, de transporte institucional e de serviços, correspondendo:\r\n\r\nI - os de representação, em número de 3 (três), àqueles alocados ao uso exclusivo do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor;\r\n\r\nII - os de transporte institucional àqueles de uso individual dos demais desembargadores, bem como aos que se destinarem à reserva até o limite de 5 (cinco);\r\n\r\nIII - os de serviço àqueles destinados ao transporte de servidores e pessoal contratado e de materiais.\r\n\r\n§1º Os juízes convocados para substituição de desembargadores terão direito a utilizar o veículo de transporte institucional destinado ao desembargador substituído, enquanto durar a substituição.\r\n\r\n§2º Os veículos de transporte institucional apenas podem ser utilizados em trajeto entre a residência e o local de trabalho ou no trajeto entre o local onde estiver o magistrado e o local aonde deva se dirigir, para desempenho de suas funções.\r\n\r\n§3º Os veículos de transporte institucional podem ser utilizados para transporte a locais de embarque e desembarque de viagens a serviço, na origem e no destino, inclusive de magistrados que não recebam ajuda de custo para tal fim, ou outras pessoas que venham participar de atividades de interesse do Tribunal.\r\n\r\n§4º Poderá ser destinado um veículo de reserva para os de representação, permanecendo em caráter permanente, sob a determinação exclusiva do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt.2º O uso de veículos de serviço por servidores fica limitado aos casos de viagem e aos deslocamentos para locais, fora dos prédios onde os servidores estejam lotados, em atividade de interesse do Tribunal.\r\n\r\nArt.3º A frota deverá ser composta por veículos com menos de 10 (dez) anos de fabricados, devendo ser mantida em bom estado de conservação.\r\n\r\n§1º Até ser atingido o número de veículos de transporte institucional correspondente ao de desembargadores ao qual afeto o seu uso, a proposta anual de orçamento deverá conter previsão de aquisição de, pelo menos, 5 veículos novos.\r\n\r\n§2º Uma vez atingida a meta a que se refere o §1º deste artigo, e até que a frota esteja enquadrada no que dispõe o seu caput, a proposta anual de orçamento deverá conter previsão de aquisição de, pelo menos, 3 veículos novos, exceto se ficar atendida a exigência com número menor de substituições.\r\n\r\n§3º Não será dada baixa em veículo da frota com menos de 5 (cinco) anos de fabricado, ressalvada a hipótese de sinistro em que a empresa seguradora considere ocorrida perda total.\r\n\r\n§4º Para compor a frota, respeitado o limite de 10 ( dez) anos de fabricado, no máximo, poderão ser recebidos veículos de outros órgãos públicos, por cessão temporária ou definitiva.\r\n\r\nArt.4º Enquanto não houver veículos de transporte institucional em número suficiente para atender individualmente a cada um dos desembargadores, àqueles aos quais não for afetado o uso de veículo, e que assim desejarem, fica assegurado o uso compartilhado de veículos de serviço, observado o seguinte:\r\n\r\nI - caberá ao desembargador indicar à Seção de Transportes (SETRA) os dias e horários em que, rotineiramente, fará uso de veículo;\r\n\r\nII- cada desembargador designará o servidor do respectivo gabinete que, devidamente habilitado à condução, dirigirá o veículo disponível;\r\n\r\nIII- o uso do veículo de serviço na hipótese deste artigo fica sujeito às mesmas normas aplicáveis ao uso de veículos de transporte institucional.\r\n\r\nArt.5º O desembargador e o juiz convocado poderão, a seu critério e sujeitos à responsabilidade e limitações correspondentes, assumir a condução do veículo, de transporte institucional ou de serviço, que lhes caiba usar.\r\n\r\nArt. 6º Com sujeição à avaliação de legalidade, conveniência, possibilidades de logística e orçamentária, poderá o Presidente, ouvido o Conselho de Gestão Estratégica, optar pela contratação de serviço de transporte (veículo com motorista e despesas de operação e manutenção).\r\n\r\nArt. 7º A aquisição e a alienação de veículos para o Tribunal, bem como a eventual contratação de serviços de transporte, obedecerão às normas legais específicas.\r\n\r\nArt. 8º Até o dia 31 de janeiro de cada ano deverá ser incluída pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no sítio ou portal respectivo do Tribunal na rede mundial de computadores, mediante informações a serem fornecidas pela Seção de Transportes (SETRA) com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a relação dos veículos que compõem a frota, separados pelas categorias a que se refere o art.1º deste Ato, com indicação de marca, modelo e ano de fabricação, e com as respectivas quantidades.\r\n\r\nArt.9º A Seção de Transportes (SETRA) fará avaliação periódica de rotina, pelo menos uma vez por ano, do estado dos veículos da frota do Tribunal, determinando a suspensão de seu uso para fins de manutenção e reparo sempre que o estado do veículo assim recomendar.\r\n\r\nParágrafo único - Poderão ser efetuadas avaliações, a qualquer tempo, por solicitação do usuário, ou quando a SETRA entender necessárias, à vista das condições aparentes do veículo, ou comunicação de defeito pelo usuário ou condutor.\r\n\r\nArt.10 Os veículos da frota do Tribunal serão cobertos por seguro, contratado na forma da legislação em vigor.\r\n\r\n§1º Poderá ser dispensado o seguro por clara inconveniência em função de seu estado de conservação e/ou valor em confronto com o custo do seguro, ou falta de previsão orçamentária ou disponibilidade financeira, mediante exposição fundamentada ao Presidente do Tribunal.\r\n\r\n§2º Inexistindo possibilidade orçamentária ou financeira para cobertura de toda a frota por seguro, dar-se-á preferência aos mais novos, até o limite da possibilidade.\r\n\r\nArt.11 Todos os veículos da frota deverão conter a identificação do Tribunal, com inscrição da sua sigla, em metal, posta à esquerda da placa traseira.\r\n\r\n§1º Nos veículos de serviço, a identificação conterá também, nas laterais, a expressão \"USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO\";\r\n\r\n§2º Fica dispensada a inscrição quando já esteja feita a identificação pelo uso de placa de fundo preto, ou quando previamente autorizado o uso de placa reservada;\r\n\r\n§3º É vedado o uso de placas comuns em veículos oficiais, excepcionando-se tal proibição, quando autorizado pelo Presidente, às hipóteses de risco à segurança pessoal dos Magistrados, em que se permite a utilização temporária de veículos com placas reservadas comuns no lugar das placas oficiais, observando-se:\r\n\r\nI - o requerimento do interessado, com descrição minuciosa do tipo de ameaça;\r\n\r\nII - a justificativa da decisão;\r\n\r\nIII - o caráter excepcional e temporário do deferimento, caducando a autorização quando cessar a situação de risco, o que deverá ser comunicado ao Presidente.\r\n\r\n§4º É vedado o uso nos veículos da frota de placas que não aquelas consideradas neste ato, bem como a utilização de qualquer dessas placas em veículos particulares, considerando-se falta grave, sujeita às sanções disciplinares cabíveis, o descumprimento desta vedação.\r\n\r\nArt.12 Tão logo termine a circulação diária, o veículo oficial deverá ser recolhido a uma das garagens do Tribunal, admitidas as seguintes exceções quanto ao recolhimento do veículo:\r\n\r\nI - a guarda, em caráter permanente e desde que previamente autorizada pelo Presidente do Tribunal, na residência do desembargador ou em estabelecimento, com condições de segurança, da União, do Estado ou de Município, que aceitem formalmente essa responsabilidade, quando o condutor habitual do veículo resida a grande distância do local destinado à guarda do veículo;\r\n\r\nII - nos deslocamentos a serviço em que seja inviável o retorno no mesmo dia da partida;\r\n\r\nIII - excepcionalmente, nos dias em que o início ou o término do uso do veículo ocorra em horários nos quais o condutor não mais disponha de transporte público regular, podendo, em tal caso, ser feito o recolhimento na residência do usuário ou do próprio condutor, conforme a possibilidade.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos do inciso II deste artigo, o veículo será recolhido, preferencialmente, a estabelecimento de ente público que aceite o recolhimento mediante solicitação do usuário ou, não sendo possível, em local de estacionamento seguro.\r\n\r\nArt. 13 Cada desembargador, que disponha de veículo de transporte institucional afeto a seu uso, receberá uma quota mensal, não cumulativa, de combustível para o respectivo abastecimento e lubrificação do motor.\r\n\r\nParágrafo único - Em nenhuma hipótese será admitido o uso da quota a que se refere este artigo em veículo outro que não o de transporte institucional.\r\n\r\nArt. 14 É responsável pela regularidade do uso do veículo oficial o desembargador ou juiz convocado durante o tempo em que o estiver utilizando e, no resto do tempo, quem o estiver conduzindo.\r\n\r\nArt. 15 O condutor do veículo tem responsabilidade patrimonial pelas multas por infração de trânsito a que der causa e pelos danos que provocar no veículo oficial com culpa ou dolo.\r\n\r\n§1º Em caso de acidente, o condutor do veículo fica obrigado a comunicar o fato de imediato à Seção de Transportes (SETRA) e aguardar, no local, a presença de autoridade policial para o devido registro. \r\n\r\n§2º As multas de trânsito de responsabilidade do condutor poderão ser pagas diretamente por este, com entrega do comprovante de pagamento à SETRA para as anotações e demais medidas cabíveis ou, não sendo essa a opção, serão descontadas a partir do pagamento do mês correspondente ao vencimento, observado o limite legal para desconto.\r\n\r\n§3º Havendo indenização devida a terceiros por acidente com dolo ou culpa do condutor, com trânsito em julgado da decisão correspondente, a responsabilidade deste será exigida por via de regresso,\r\n\r\n§4º A responsabilidade patrimonial não exclui a eventual responsabilidade funcional e/ou penal pelo uso irregular ou dano provocado com culpa ou dolo.\r\n\r\nArt. 16 A toda comunicação de uso irregular de veículo ou acidente corresponderá abertura de sindicância e, confirmada a existência de culpa ou dolo, de subsequentes procedimentos administrativos para reparação do dano e disciplinar.\r\n\r\nArt. 17 Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 18 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Resolução Administrativa nº 8/1998, as Instruções Normativas nº 1/1998 e nº 1/2003, os Atos nº 1243/1998, nº 798/2005 e nº 1303/2005 e a Ordem de Serviço nº 3/2007.\r\n\r\nSala de Sessões, 11 de março de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial\r\n\r\nId: 941054"
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            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.C\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2008.5.01.0000 MS - Impetrante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BARRA MANSA [Adv. DOUGLAS CARREIRO DUTRA (OAB: RJ 114631 - D)] - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 1A VT/VOLTA REDONDA - Terceiro Interessado: SINDICATO EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDIPASS [Adv. MAURÍCIO MICHELS CORTEZ (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 336 verso: \"Considerando os termos do parecer do MPT, manifeste-se o Sindicato Autor sobre seu interesse em prosseguir com o presente feito\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 940883"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "940760": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001209-06.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Puras do brasil Sociedade Anônima [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)], Rqte: GR S.A. [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)], Rqte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)], Rqte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)], Rqte: Sodexho do Brasil Comercial Ltda [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)], Rqte: Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Refeicoes Coletivas do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. “1) Junte-se, inicialmente, a petição protocolizada em 05.04.2010, instruída com documento. 2) Retifique-se a autuação para fazer constar como advogado do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES RÁPIDAS (FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES /RJ o Dr. ANTONIO CARLOS BATISTA DA COSTA, OAB-RJ nº 82.257, conforme instrumento de mandato que ora se junta. 3) Dê-se vista dos autos ao SINDIREFEIÇÕES/RJ, como requerido, pelo prazo de quarenta e oito horas. 4) Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2010. (a) DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO Relatora”\r\n\r\nId: 940760"
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                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
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                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0002164-37.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mauricio Guelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mauricio Guelman\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, conforme decisão de fls. 73/73 verso .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 940897"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS DA SESSÃO DE JULGAMENTO PELA DIVISÃO DA SEDI EM SUBSEÇÕES I E II\r\n\r\nSUBSEÇÃO I - Início: 10:00 h\r\n\r\nSUBSEÇÃO II - Início: 13:30 h\r\n\r\nPAUTA DA Seção Especializada em Dissídios Individuais SUBSEÇÃO I DA SEDI\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0004500-92.2002.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: ELIANA RODRIGUES CORREIA ( Adv. Paulo Roberto Vasconcelos RJ 86215 D ) - Réu: SUPERPESA CIA TRANSP ESPECIAIS E INTERMODAIS ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), ESPOLIO DE OSWALDO LEONARDO PEREIRA ( Adv. Gerson Reis Figueiredo RJ 66601 D ).\r\n\r\n5 - 0133900-18.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: PAULO ROBERTO MORAIS ( Adv. Oduwaldo Antonio Ferreira RJ 31817 D ) - Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0141500-90.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Roberto Machado Gonçalves ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Réu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n7 - 0145600-93.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Ensalada Refeicoes Industriais e Eventos Ltda. - ME ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Réu: Ronaldo Machado Rodrigues ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n8 - 0184400-35.2002.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Requerido: ESPOLIO DE OSWALDO LEONARDO PEREIRA ( Adv. Gerson Reis Figueiredo RJ 66601 D ), SUPERPESA CIA TRANSPORT ESPECIAIS INTERMODAIS ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n10 - 0198100-68.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Réu: Adauto Goncalves da Silva (+8) ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), ESPÓLIO DE GILBERTO DIAS (Wilma de Moraes Dias) ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n15 - 0231300-32.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Juarez de Oliveira Cortes ( Adv. Fabio Hirota Moreira RJ 101007 D ) - Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n18 - 0254800-74.2002.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Réu: SUPERPESA CIA TRANSP ESPECIAIS E INTERMODAIS ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), ESPOLIO DE OSWALDO LEONARDO PEREIRA ( Adv. Gerson Reis Figueiredo RJ 66601 D ).\r\n\r\n22 - 0320500-21.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Autor: Carlos Alberto Pavao Netto( Adv. JUSCILENI DA SILVA CORREA MENDES OAB/MG 71.353) - Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundacao Eletrobras de Seguridade Social ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n23 - 0334000-86.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Dario Tinoco ( Adv. Giuliano Augusto Dini RJ 117720 D ) - Agravado: José Maria Barbosa ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n27 - 0366300-14.2003.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Autor: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Orlando Freitas de Frias RJ 30741 D ) - Réu: JOSE SEBASTIAO GOULARTE MACELLO ( Adv. Renata Oliveira de Almeida Couto RJ 134188 D ), NELY MELLO MACELLO ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n37 - 0547100-61.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Vania Francisca Moraes Alves ( Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha RJ 97386 D ) - Réu: Globex Utilidades SA. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n38 - 0558700-79.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Autor: VILMA APARECIDA CANDIDO ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Réu: SERPRO- Serviço Federal de Processamento de dados ( Adv. Mariana Borges de Rezende RJ 102718 D ).\r\n\r\n44 - 0679500-39.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Autor: RICARDO AFONSO DAS NEVES LEITAO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Réu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0689600-53.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR ( Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior RJ 28209 D ) - Réu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis Hotel Glória ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\nPAUTA DA Seção Especializada em Dissídios Individuais SUBSEÇÃO II DA SEDI \r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:30 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2 - 0040900-66.2006.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Amarilho Ferreira.\r\n\r\n3 - 0050000-74.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Lecir Ferreira Mitruka ( Adv. Arao Almeida RJ 122580 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 1a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marco Aurélio de Souza.\r\n\r\n4 - 0072000-34.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Lucia Miranda Puccini ( Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos RJ 122812 D ) - Impetrado: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Raimundo Alves Pinheiro.\r\n\r\n9 - 0190200-97.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: FELICIANO DA CONCEICAO RIBEIRO ( Adv. Eduardo Moreira Ribeiro RJ 101019 D ) - Impetrado: MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rigarla Bezerra Magalhães ( Adv. Norley Thomaz Lauand RJ 100884 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n11 - 0198900-96.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Sergio Macario de Oliveira ( Adv. Rogerio de Britto Silva RJ 36661 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Century News Informatica Consult e Manut de Computador e Sistema Ltda., Bóris Andrade da Silva ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ).\r\n\r\n12 - 0202000-59.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante: Fernando Gomes da Camara ( Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Niteroi - Terceiro Interessado: Nilson Rodrigues dos Santos.\r\n\r\n13 - 0207800-05.2007.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante: Elton Mozzer Brandao ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 1a VT/Nova Iguacu - Terceiro Interessado: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n14 - 0220000-73.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Impetrante: Paulo Rodrigues dos Santos ( Adv. Eisenhower Dias Mariano RJ 56550 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Companhia Nacional de Álcalis.\r\n\r\n16 - 0242100-22.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: Hélio Pessoa do Nascimento ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Iss Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Gerdau Aços Longos S/A.\r\n\r\n17 - 0242500-36.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Condomínio do Edifício D. Rose Marie ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Impetrado: MM Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Gonçalo Ernandes Soares ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D ).\r\n\r\n19 - 0303700-44.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Vital Brasil S.A. ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Antônio Carlos Jeremias da Silva.\r\n\r\n20 - 0306900-59.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Joel Tavares Passos ( Adv. Ronaldo Fontes Linhares RJ 4712 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Rejane Robaina Machado Gonçalves.\r\n\r\n21 - 0318600-32.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Richard Nunes ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Patricia Sylvan Neves RJ 1671 B ).\r\n\r\n24 - 0356800-11.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Adv. Ilario Serafim SP 58315 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Sebastião Alex de Sá.\r\n\r\n25 - 0358100-08.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: José Ribamar do Nascimento ( Adv. José Ribamar do Nascimento RJ 81993 D ) - Impetrado: MM Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Erika Silva de Oliveira.\r\n\r\n26 - 0362800-27.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Impetrado: MM Juízo da 37ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n28 - 0375700-42.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: SHANGRI LA Viagens e Turismo LTDA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria de Lourdes Viegas Fontes Santos .\r\n\r\n29 - 0400400-82.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: FAC CATOLICAS SOC CIVIL MANT PONT UNIV CAT RJ ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcos Assumpção Souza ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n30 - 0432900-07.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Minunicípio de Niterói - RJ.\r\n\r\n31 - 0434400-11.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6ª do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: José Carlos Bento Machado ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n32 - 0440000-13.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Impetrado: MM Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco Santander do Brasil S/A.\r\n\r\n33 - 0449500-06.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Eliezer dos Santos Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n34 - 0462300-66.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 54ª Vara do Traballho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Alves da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n35 - 0467000-85.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Elomar Cabral da Cunha.\r\n\r\n36 - 0498000-06.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Jose Antonio G. Mendes ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n39 - 0587600-72.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 4a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Marise Garcia de Sá.\r\n\r\n40 - 0599300-45.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Carlos Gomes Fernandes ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n41 - 0661400-36.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: MOZART DA MOTA MENDES ( Adv. Klever Paulo Leal Filpo RJ 113310 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 2ª Vara do trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Fernando Inácio de Souza.\r\n\r\n42 - 0663400-09.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Solange de Oliveira Portela ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n43 - 0678900-18.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ) - Impetrado: MM Juizo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Allegra Viviana Albalá ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ).\r\n\r\n46 - 2061800-12.2001.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: MAURO ENRICO BARRETO NAHOUM ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Impetrado: EXMO SR JUIZ DO TRAB DA 68A VT/RJ - Terceiro Interessado: VETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A, PAULO ROBERTO PONTANI FILHO ( Adv. Cristina Aguiar Santana Moreira SP 108664 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Abril de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 941167"
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-55.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor : Alcidea Pinto da Silva (Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D) - Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, julgar improcedente o pedido, isentando a autora das custas de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0172700-86.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor : Mundo das Pecas Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Réu: Antonio Pacheco Alves (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - por unanimidade, julgar extinto o feito, sem julgamento de mérito, ante a perda de objeto, condenando o autor nas custas de R$ 100,00, sobre o valor de R$ 5.000,00, dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0179600-51.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: Service Clean Ltda ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D) - Impetrado: MM. Juizo da 2a. Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Ministerio Publico do Trabalho: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Ministerio Publico do Trabalho (Ministerio Publico do Trabalho), Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro (null) - por unanimidade, julgar extinto o feito, sem julgamento de mérito, ante a perda de objeto, revogando a liminar. Custas de R$ 1.000,00 pelo impetrante, sobre o valor de R$ 50.000,00 dado à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0508300-61.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Brasfrigo S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A) - Embargado: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Barra do Pirai - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0605400-16.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrantes: Ubirajara Assis Teixeira e outro ( Raul Renato Cardozo de Mello Netto RJ11068D) - Impetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança e condenar os impetrantes nas custas de R$ 20,00, sobre o valor de R$ 1.000,00, dado à causa.\r\n\r\nId: 941214"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "940522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Citação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 5539000-76.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nRéu: JORGE DE CARVALHO, JOSE LIMA CAVALCANTE FILHO, JOSIAS CALDAS CORREA, JUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS, LEDA REIS SALES, MARIA DO CARMO PINHEIRO ROZA, MARIA DE LOURDES GIESTEIRA, MARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUZA, CARMEM AMARAL, ROMERO ARAUJO DE SOUZA, RUY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, OCELI MARIA AUGUSTA DE MENEZES, GRIMALDO SILVEIRA DE RESENDE, ILDEMIR DE CARVALHO FILHO, EUNICE MENDES CARDOSO, EDIA CRUZ, JANET NASCIMENTO DE SOUZA, IVAN DE JESUS OLIVEIRA, DJALMA DE OLIVEIRA, MILTON DA SILVA, ARLETE MARCELINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) DJALMA DE OLIVEIRA, GRIMALDO SILVEIRA DE RESENDE, ILDEMIR DE CARVALHO FILHO, IVAN DE JESUS OLIVEIRA, JANET NASCIMENTO DE SOUZA, JUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS, MARIA DE LOURDES GIESTEIRA, MARIA DO CARMO PINHEIRO ROZA, MILTON DA SILVA, OCELI MARIA AUGUSTA DE MENEZES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Ação Rescisória no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 940522"
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                            "940239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0221500-82.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Cecília Sanchez Chiapim, Geny Gomes Teixeira, Marly Gomes Pereira, Rute Bispo da Costa, Delvaí Fernandes Leite, Vilma das Merces Silva, CECILIA SANCHEZ CHIAPIM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) Marly Gomes Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Ação Rescisória no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0607000-72.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wendel de Castro Antunes\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Futebol Clube, Holding Brasil A. R. Internacional Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) Holding Brasil A. R. Internacional Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Ação Rescisória no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 08 de abril de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 940239"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225300-16.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Embargado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues (Redator designado).\r\n\r\nProcesso: 0346100-83.2003.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: S P SISTEMA E PLANEJAMENTO (Gilberto de Belford Rodrigues de Britto RJ51403D) - Agravado: VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO (Olympio Lyrio Neto RJ72024D) - Por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental, mas, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0532800-60.2009.5.01.0000 - HC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Tamyres Lorrane Rodrigues de Vasconcelos (Tamyres Lorrane Rodrigues de Vasconcelos RJ158574D) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Paciente: Ricardo César Britto Lopes - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Sem custas, dicção do artigo 5º, LXXVII, da CRFB/1988. O Ministério Público do Trabalho pronunciou-se pela extinção do processo.\r\n\r\nProcesso: 0524400-57.2009.5.01.0000 - HC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Caroline Terra Ferre (Caroline Terra Ferre RJ133548D) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Paciente: Ricardo César Britto Lopes - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC, revogando o salvo conduto liminar anteriormente concedido pela D. Juíza Convocada, em exercício no Plantão Judiciário de 20 de novembro de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0364900-52.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Associacao Pro Matre (Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D) - Agravado: MM Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Cristina Calazães da Costa - por unanimidade, conhecer do Agravo interposto, mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues (1º Votante), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0247400-62.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Mercearia e Quitanda Rainha de Sao Joao Ltda (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - por unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA como inicialmente pretendida, já agora em provimento definitivo. Custas de R$ 678,20 calculadas sobre R$ 33.909,84, pelo Impetrado, isento na forma do art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0700100-81.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Caixa Economica Federal - CAIXA (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D) - Impetrado: Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - TI: Julio César Santos - por unanimidade, pela superveniente perda do interesse de agir, julgar extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 60,00, pela Impetrante, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor atribuído à causa, na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0664200-37.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Luiz Menezes Silva (Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D) - Réu: Lanchonete Açoriana Ltda. (Maria Aldina de Mendonca Ferreira RJ76779D) - Por unanimidade, julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de corte rescisório amparado no inciso IV do art. 485 do CPC, por inépcia (art. 267, I, c/c art. 285, parágrafo único, I, ambos do CPC), e julgar IMPROCEDENTE o que vem amparado em violação literal de dispositivo de lei. Custas de R$ 20,00 pelo Autor, calculadas sobre R$ 1.000,00 valor atribuído à causa, na inicial, e que mantém-se, de cujo recolhimento fica isento, em razão da gratuidade de justiça, benefício concedido às fls. 93.\r\n\r\nProcesso: 0317100-28.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues (Ana Paula Mendonca Fernandes RJ118842D) - Embargado: MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, desacolhendo-os, no entanto, e, por maioria, condenar a Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues (Redator designado), que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que retirava a aplicação de multa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 941199"
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                            "941036": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o objetivo de proporcionar maior e melhor eficiência, eficácia e efetividade à prestação jurisdicional;\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerido à Presidente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho pela PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pelo Ofício PRT/1ª Região Nº 27/08-GAB,de 15/01/2008, no qual apresenta a RELAÇÃO DE HIPÓTESES ESPECÍFICAS DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DETERMINANTES DA REMESSA DOS AUTOS PARA EXAME E MANIFESTAÇÃO, COMO FISCAL DA LEI, pugnando aos Desembargadores e Juízes convocados pela estrita observância do seu conteúdo, evitando-se encaminhamentos que resultariam em meras cotas de prosseguimento e a elevação do número de pedidos de vista em Sessão, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a remessa dos autos ao D. Ministério Público do Trabalho atrelados às hipóteses abaixo elencadas não constituem qualquer decisão judicial e, sim, mero despacho de andamento processual, como também, o disposto no artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, agora fortalecido pelo artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. \r\n\r\nRESOLVE por esta ORDEM DE SERVIÇO determinar aos Assessores de Juiz e aos Assistentes Jurídicos deste Gabinete a remessa dos autos ao Douto MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, independentemente de despacho deste Desembargador, quando, além das hipóteses previstas no inciso II do artigo 83 da Lei Complementar número 75/93, sem embargo do disposto no inciso XII do mesmo artigo e no inciso III do artigo 85 do Regimento Interno desta Egrégia Corte, os recursos se derem em:\r\n\r\n1.Processos dos quais sejam partes pessoas jurídicas de Direito Público (inclusive fundações públicas e autarquias, mesmo as profissionalizantes, exceto a Ordem dos Advogados do Brasil - ADI nº 1717-DF (Estados estrangeiros inclusive Consulados) e organismos internacionais (Lei Complementar 75/93, artigo 83, inciso XIII); \r\n\r\n2.Processos dos quais seja parte o Instituto Nacional do Seguro Social, ainda que na fase de execução (dispensada a remessa apenas daqueles em que a Autarquia ou a própria UNIÃO pretenda, como terceira interessada, preservar a incidência de contribuições previdenciárias sobre créditos judicialmente constituídos); \r\n\r\n3.Processos que envolvam interesses de incapazes; \r\n\r\n4.Processos em que se discuta a ocorrência de discriminação ou qualquer prática atentatória à dignidade da pessoa humana do trabalhador, quando o dano tiver projeção coletiva, assim entendido aquele que decorra de postura adotada pelo empregador em relação à generalidade dos empregados ou à parcela considerável destes (como, por exemplo, revistas íntimas); \r\n\r\n5.Processos em que se discuta a ocorrência de discriminação ou de qualquer prática atentatória à dignidade de idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência, quando a tais condições diretamente relacionada (Lei 9029/95; artigos 26 a 28, 75, 77 e 90 da Lei 10.741/03; artigo 5º da Lei 7853/89; Lei 8.069/90; Lei 10.224/01; Lei 10.803/03); \r\n\r\n6.Ações civis públicas ou ações civis coletivas, e respectivas ações cautelares, propostas por entidades sindicais (dispensada a remessa das ajuizadas pelo próprio Ministério Público do Trabalho, por força da interpretação, a contrario sensu,do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 7.347/85); \r\n\r\n7.Processos em que sindicatos, federações ou confederações sindicais estejam promovendo, na condição de substitutos processuais, a defesa de direitos e/ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, inclusive os relativos a ações de cumprimento de sentenças normativas, convenções coletivas ou acordos coletivos (dispensada a remessa de processos em que estejam reivindicando, com fulcro nos referidos instrumentos normativos, direitos dos quais eles mesmos sejam titulares, como, por exemplo, descontos assistenciais e contribuições confederativas);\r\n\r\n8.Processos em que o Ministério Público tenha atuado em primeiro grau de jurisdição, agindo na defesa de interesses de incapazes;\r\n\r\n9.Processos em que o Ministério Público tenha atuado como custos legis em primeiro grau de jurisdição, emitindo parecer ou interpondo recurso; \r\n\r\n10.Processos dos quais sejam partes empresas públicas e sociedades de economia mista, porquanto integrantes da Administração Pública Indireta, nos quais se discutam as seguintes matérias:\r\n\r\na. Admissão sem concurso público, nulidade e consequências – artigo 37, inciso II e parágrafo 2º, da Constituição da República/88;\r\n\r\nb. Efeitos da aposentadoria sobre o contrato de trabalho;\r\n\r\nc. Equiparação salarial, isonomia ou reenquadramento, quando do reconhecimento do pretendido direito puder resultar alteração de cargo (ascensão funcional), em detrimento da exigência constitucional do concurso público, que o Supremo Tribunal Federal considera extensível a provimentos derivados (dispensada a remessa dos processos em que se postulem meras promoções (sem alteração de cargo), independentemente de qual seja a fonte formação do suposto direito);\r\n\r\nd. Pedido de reintegração ao emprego, seja qual for a causa de pedir;\r\n\r\ne. Anistia, seja qual for a causa de pedir;\r\n\r\nf. Teto salarial, em decorrência de normas constitucionais;\r\n\r\n11. Processos dos quais seja parte a INFRAERO, além das hipóteses referidas no item 10, quando a União já estiver intervindo como terceira interessada (artigo 10 da Lei 5862/72 e artigo 7º da Lei 9.469/97, c/c inciso XIII do artigo 83 da Lei Complementar nº 75/93); \r\n\r\n12. Processos dos quais seja parte EMGEPROM, além das hipóteses referidas no item 10, quando a União já estiver intervindo como terceira interessada (artigo 12 da Lei 7.000/82 e artigo 7º da Lei 9.469/97, c/c inciso XIII do artigo 83 da Lei Complementar nº 75/93);\r\n\r\n13. Processos dos quais seja parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ou qualquer outra empresa pública, além das hipóteses referidas no item 10, sempre que se discuta em defesa, recurso ou contrarrazões sua equiparação à Fazenda Pública (artigo 12 do Decreto-Lei 509/69 e Precedente STF-Plenário, RE 220906/DF, de 16/11/2000);\r\n\r\n14. Processos relativos a ações que envolvam o exercício do direito de greve, na forma do inciso II do artigo 114 da Constituição da República/88;\r\n\r\n15. Processos relativos a ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicato e empregadores, na forma do inciso III do artigo 114 da Constituição da República/88; \r\n\r\nA presente Ordem de Serviço deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nId: 941036"
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                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 02\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, agora fortalecido pelo artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o objetivo de proporcionar maior e melhor eficiência, eficácia e efetividade à prestação jurisdicional; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sistema de Acompanhamento Processual deste Tribunal - SAPWEB - prevê a simples remessa dos recursos ao segundo grau de jurisdição sem o termo de conferência anteriormente utilizado pelo extinto SAP;\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ordem de serviço, que se aplicará aos processos em que atua como Relator, visando a disciplinar e a uniformizar os atos processuais de responsabilidade da Secretaria deste Gabinete, os quais independerão de despacho deste Desembargador:\r\n\r\nI. Os atos processuais efetuados por servidor em exercício neste Gabinete, que, tomando por base documento juntado aos autos, proceder a retificações, inclusões e exclusões relativas a denominação, endereço, patrocínio e demais dados das partes na capa dos autos e no Sistema de Andamento Processual B SAPWEB -, nas hipóteses a seguir elencadas, sendo imprescindível, em todos os casos, emissão pelo Servidor de certidão nos autos, fazendo menção à folha em que se encontra o documento que originou a alteração: \r\n\r\n1. Correção quando se tratar de mero erro material por grafia incorreta, seja por troca ou omissão de letras, ou por denominação incompleta; \r\n\r\n2. Retificação do polo nos casos de Órgãos da Administração Pública para que conste a pessoa jurídica de direito público;\r\n\r\n3. Inclusão de recorrente ou agravante, quando a omissão ocorrer por equívoco da Secretaria da Vara do Trabalho na remessa do recurso;\r\n\r\n4. Ordenação do nome das partes de acordo com a ordem cronológica de apresentação dos recursos;\r\n\r\n5. Alteração para o atual e correto endereço da parte, por informação desta nos autos ou na hipótese de ser constatado erro de cadastramento;\r\n\r\n6. Inclusão de patrocínio à vista do instrumento de mandato nos autos, observando-se eventual requerimento para que conste um determinado advogado quando houver mais de um constituído;\r\n\r\n7. Alteração de patrocínio a requerimento da parte no curso do processo, observando-se se consta dos autos instrumento válido de mandato ou substabelecimento ao advogado; \r\n\r\n8. Exclusão de patrocínio quando vier aos autos petição, informando revogação do contrato ao advogado ou renúncia deste. Na hipótese de a parte não ter qualquer outro advogado constituído, deverá o Gabinete sinalizar na capa dos autos que a ciência dos atos processuais dar-se por notificação postal diretamente à parte ou por via editalícia, conforme o caso, inserindo o código 001 no campo patrono. \r\n\r\n9. Para constar um dos nomes dos advogados nos processos intermediados por Sindicato de Classe ou por Escritório Modelo de Faculdades de Direito, em obediência ao parágrafo primeiro do artigo 236 do Código de Processo Civil. A Secretaria observará se há requerimento para que conste um determinado causídico, quando mais de um for relacionado no instrumento de mandato; \r\n\r\nII. A notifica ção ao recorrido ou agravado para apresentar contrarrazões ou contraminuta, no prazo legal, na hipótese em que a publicação ou notificação postal da Vara de origem não lhe tenha sido dirigida ou tenha sido expedida com incorreção;\r\n\r\nIII. A notificação da parte contrária para manifestação nos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, quando se pretender possível efeito modificativo do julgado, ainda que quando do julgamento esse não se configure;\r\n\r\nIV. A retificação da autuação para inclusão como recorridos ou agravados, mediante certidão do Servidor nos autos, daqueles que, embora sejam parte no processo originário, possam, em tese, parecer ter interesse no recurso; bem como a notificação destes para apresentar contrarrazões ou contraminuta, visando à garantia do princípio constitucional do contraditório;\r\n\r\nV. A exclusão do reexame necessário ao se verificar não ser a hipótese deste, nos termos do disposto nos parágrafos segundo ou terceiro do artigo 475 do Código de Processo Civil e da Súmula 303,I, “a” do C. Tribunal Superior do Trabalho, desde que haja pelo menos um recurso, mediante certidão do Servidor nos autos. Não será excluído o reexame necessário, no âmbito desta Ordem de Serviço, quando a remessa se der por determinação do Juízo Originário, seja por sentença ou por despacho com cunho decisório, situação em que a análise será remetida ao Colegiado.\r\n\r\nVI. A retificação da autuação para constar UNIÃO, representada pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, nos recursos em que a Autarquia ou a UNIÃO discuta a incidência de contribuições previdenciárias sobre créditos judicialmente constituídos, mediante certidão do Servidor nos autos;\r\n\r\nVII. A retificação da autuação quanto ao polo passivo nos recursos ou agravos com razões do Órgão Previdenciário, em que discuta a incidência de contribuições previdenciárias sobre créditos judicialmente constituídos, para constar como recorridos ou agravados tanto autor quanto réu da ação originária, no caso de sentença;\r\n\r\nVIII. A remessa ao D. Ministério Público do Trabalho dos processos sujeitos ao rito sumaríssimo nos quais a União passou a integrar um dos polos da relação processual, pois a despeito da previsão de emissão de parecer oral (artigo 895, parágrafo 1º, da CLT), tal procedimento não se aplica às demandas onde é parte a Administração Pública Direta por expressa determinação do artigo 852-A, parágrafo único, do texto Consolidado. \r\n\r\nIX. A devolução ao subscritor de petição, com ou sem documentos, quando o representado não for parte na relação processual em referência ou quando não for possível, mediante os dados fornecidos, identificar-se a que processo refere-se a petição, bastando para tal que o Gabinete certifique em qual das hipóteses se enquadra;\r\n\r\nX. A notificação do advogado para a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por publicação em Diário Oficial ou notificação postal, nesta ordem de preferência, quando houver informação da Secretaria da Turma de retenção além do prazo previsto para a carga, da qual deverá constar o número da OAB do advogado, bem como todas as informações que permitam a notificação do Causídico.\r\n\r\nXI. A expedição de mandado de busca e apreensão de autos, se certificado pela Secretaria da Turma o decurso do prazo sem a devolução dos autos após a notificação, bem como ofício à Ordem dos Advogados para as providências ético-disciplinares que entender pertinentes.\r\n\r\nXII. A notificação das partes, por diário oficial, ou via postal, ou por edital, nesta ordem, em sede de ação rescisória para apresentação de provas depois de contestada a ação sem apresentação de preliminares.\r\n\r\nXIII. A notificação das partes por diário oficial, ou via postal, ou por edital, nesta ordem, em sede de ação rescisória para apresentação de razões finais, quando as partes previamente intimadas a apresentar provas se manifestarem quanto a inexistência de interesse em produzir estas.\r\n\r\nXIV. A notificação do impetrante para apresentar o endereço do terceiro interessado no prazo de dez dias, sob as penas da lei, nas ações de segurança em que não for indicado o endereço deste.\r\n\r\nXV. A notificação do impetrante, em sede de mandado de segurança, ou do autor, em ação rescisória, para fornecer o correto endereço do terceiro interessado, ou do réu, respectivamente, nas hipóteses de devolução negativa da notificação inicial para ciência da ação, sob as penas da lei.\r\n\r\nXVI. A notificação da parte sucumbente em ação rescisória ou do impetrante que teve a segurança negada e que não seja beneficiário da justiça gratuita para comprovar o recolhimento das custas a que restou condenado.\r\n\r\nXVII. Efetuar a juntada de mandados cumpridos em que não houver a necessidade de pronunciamento do Desembargador. Nos casos em que houver necessidade de decisão ou despacho, efetuar a juntada e abrir conclusão.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2010\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nId: 941112"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "941206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0269100-70.2004.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : AGENCIA MAR E AR DE TURISMO LTDA ( Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon RJ115504D ), - Embargado : RUBICELIA DE MELLO GALLE ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por unanimidade , rejeitar os Embargos de Declaração por não verificados o erro material, omissão, nem contradição.\r\n\r\nProcesso: 5559400-48.2000.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : AGENCIA MAREAR TURISMO LTDA ( Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon RJ115504D ), - Embargado : RUBICELIA DE MELLO GALLE ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para corrigir o erro material no relatório, fazendo constar que “foi indeferida a produção de provas por já encerrada a instrução”, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0182800-66.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fernando Antonio de Figueiredo Simoes ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por inexistente a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0382300-21.2005.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cibrex-Participacoes, Administracao e Empreendimentos Ltda ( Walter Sztajnberg RJ14070D ), - Embargado : Ianto Luiz da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora da ação rescisória.\r\n\r\nProcesso: 0319600-38.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : River Papeis Beneficiados Ltda. ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Embargado : Jose Oswaldo Moreira ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Rosana dos Santos Carvalho ( Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0579200-69.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cristiano Jose da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos e aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0064400-59.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO ( Bruno Lucio Scala Manzolillo RJ153213D ), - Impetrado : MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado : Paulo Henrique Soares Cardoso Vieira, Cisat – Centro de Integração Social Através do Trabalho, - por unanimidade, extinguir o processo com julgamento de mérito por decadência, cassando a liminar anteriormente concedida. Custas pela impetrante, R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00. Dê-se ciência à autoridade impetrada.\r\n\r\nProcesso: 0587800-79.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Impetrado : MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiros Interessados : José Willian Alves Pereira, Luiz Cesar Faria Ramos, Luiz Carlos do Amaral, Levy Bragança, Julio Cesar Sobrau Moraes, Luiz Cássio Figueira, Luiz Eduardo Henrique, Luiz Carlos Apolinário, Luis Quirino da Conceição, Josias Ferreira da Silva, - por unanimidade, denegar a segurança, condenando o impetrante nas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado para este fim.\r\n\r\nProcesso: 0226000-26.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : Norma Paraiso Nogueira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Impetrado : Juiz Titular da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado : Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda, - por unanimidade, conceder a segurança, cassando-se em definitivo o comando da autoridade impetrada de manter suspenso o processo nº. 01677-2006-049-01-00-0. Declarou sua suspeição, o Exmo. Desembargador Marcos Antônio Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0673400-68.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Impetrado : Juiz Titular da 02a Vara do Trabalho de Cabo Frio, Terceiro Interessado : Serafim Santos Neto ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, denegar a segurança. Custas, pelo Impetrante, de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora arbitrado para este fim. Declarou sua suspeição, o Exmo. Desembargador José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0661900-05.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : Altino Ribeiro Leitão ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Impetrado : Juiz Titular da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro interessado : Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO ( Vinicius Machado Silva RJ153247D ), - Por maioria, conceder a segurança para, confirmando o comando liminar, cassar em definitivo o ato impugnado .\r\n\r\nProcesso: 0509000-37.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Jose Eugenio do Amaral - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo impetrante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0533500-70.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : SIilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Impetrado : MM Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado : Margarida Maria Silva de Souza, - por unanimidade , denegar a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0213100-11.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : Marcel Sapir ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), - Impetrado : Juiz Titular da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado : Johson Duarte dos Dantos, - por unanimidade, extinguir o feito sem resolução de mérito. Custas R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), pelo impetrante, dispensado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 941206"
                            ],
                            "941205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0064400-59.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cisat - Centro de Integração Social Através do Trabalho\r\n\r\nPaulo Henrique Soares Cardoso Vieira\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cisat - Centro de Integração Social Através do Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 70/72: \"...por unanimidade, extinguir o processo com julgamento de mérito por decadência, cassando a liminar anteriormente concedida. Custas pela impetrante, R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00. Dê-se ciência à autoridade impetrada.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941205"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "941223": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002017-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: NEI RAMOS GONÇALVES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n\r\nDestinatário: NEI RAMOS GONÇALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 77/79: \"... Dessa forma, diante do entendimento consubstanciado pelo C. TST sobre a matéria, defiro parcialmente a liminar, para sustar a decisão, objeto do presente mandamus, a fim de que seja liberado o impetrante da obrigação de adiantar os honorários periciais, competindo ao MM. Juízo impetrado, no entanto, as determinações ulteriores no tocante à condução do processo de conhecimento. Publique-se. ... Rio de Janeiro, 05 de abril de 2010 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora”\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 941223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0364000-69.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR MORAES VIANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTHUR MORAES VIANA, Réu UNIBANCO S.A\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem razões finais, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor.\r\n\r\nEm: 08.04.2010\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nJUIZ RELATOR\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. JUd.\r\n\r\nId: 940939"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "940710": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001688-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio José Carneiro da Cunha [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio José Carneiro da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 97/98. \"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009 e na Súmula 267/STF e na OJ 92 da SBDI-2/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial , de R$ 1.000,00, isentando-o de seu pagamento.”\r\n\r\nProcesso: 0001829-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fernando Gevu Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 38/43. “... Intime-se o impetrante Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009, e na Súmula 415/TST e nas Orientações Jurisprudenciais n 151 e 92, ambas da SBDI-2/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\"\r\n\r\nId: 940710"
                            ],
                            "940718": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002056-08.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\nTI: Construir Arquitetura Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Alice de Araújo Tavares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 109. \"... Ante o exposto, concedo a liminar, autorizando a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0052700-38.2009.5.01.0016, independente do depósito prévio de honorários periciais.\"\r\n\r\nId: 940718"
                            ],
                            "941026": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002179-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Pascale Pfann \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 546/548. \"... Intime-se o impetrante. 8 dias. \r\n\r\n\"CONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009, e na Súmula 267/STF, Súmula 414, I, TST, e na OJ 92 da SBDI-2/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00.\"\r\n\r\nId: 941026"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189400-41.2007.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Unibanco - União de bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Reginaldo Vicente Ferreira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Unibanco - União de bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando cada um dos embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0218000-15.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Aurenio Pereira Carneiro Filho ( Bianca Pereira Monica RJ82431D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Jorge Carneiro de Oliveira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Telemar Norte e Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1999.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : IEDA DOS SANTOS ( Vanda Julianelli Jardim RJ96279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166000-27.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Alzenita Pedroza Jorge ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - Embargado : Perfumaria Popular de Saracuruna Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. ( Antonio Carlos de Assis RJ133541D ), Dalmo Pereira Jorge Junior ( Lenita Rodrigues Garcia RJ104276D ), Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035801-04.2009.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Israel Beloch (Francisco Domingues Lopes RJ16116D) - Agravado : LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Claudia Rodrigues da Cunha ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060601-73.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Carlos Henrique Maciel da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Carlos Henrique Maciel da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0147800-60.1999.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Edna de Carvalho Lopes ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0009000-59.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Guilherme Carvalho de Souza ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0109100-58.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Two Qualit Cooperativa de Prestacao de Serv de Digitacao Ltda, Uniway Servicos Coop Prof Liberais LtdaCooper, Quality Cooper Multidisc Prestac Servicos Ltda e Jardel Teixeira Goncalves ( Jose de Sena Rocha RJ65684D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0230700-59.1997.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : MARCOS ANTONIO BRASIL DE OLIVEIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), MARCOS DE OLIVEIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), MANOEL REZENDE ( Jorge Said Cury RJ50033D ), LUIZ REIS GONCALVES ( Jorge Said Cury RJ50033D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), MAIURO ALVNS FARIA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0199100-07.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Jonas Oberg Ferraz RJ4831B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0071400-97.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Joene Braz da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Panfix - Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : José Francisco de Oliveira ( Milton Fortunato da Silva RJ41540D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 941239"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027200-24.1994.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), JOSE ANTONIO MAGAZONA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), JOSE ANTONIO MAGAZONA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0133600-76.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Antônio Marcos Soares Cardoso ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 941242"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026900-19.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Silvia Regina dos Santos e Castro (Jose Mauricio Lima RJ51792D), - Embargado : Centro de Educação Sarah Dawsey Ltda. (Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 941246"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "940979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : EDSON DA SILVA PEREIRA ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), TRA TORRES DE RESFRIAMENTO DE ÁGUA LTDAPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor da indenização substitutiva do seguro-desemprego, seja apurado de acordo com os parâmetros determinados na legislação pertinente e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea c, do C. TST, arbitra-se em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2004.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : DANIELE BARRETO SIMAS ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração para, sanando a contradição apontada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, tornar certo que deve constar do dispositivo do v. acórdão de fls. 1212/1216-vº o provimento do apelo do réu para excluir da condenação as diferenças decorrentes da remuneração variável.\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : CLAUDIO SANT ANA RIBEIRO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : AUTO VIACAO TIJUCA S.A. ( Mara Cintia Castro RJ100506D ), - Recorrido : PAULO CESAR DE JESUS NUNES ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de fazer imposta à Ré de comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : REGINA CELIA DA ROCHA REZINA ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : TELEPERFORMANCE CRM S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça e para condenar a ré ao pagamento pagamento de pensão mensal no valor de 100% da última remuneração da autora à época do infortúnio, acrescida de juros e correção monetária, bem como dos reajustes convencionais da categoria profissional, calculadas pelos períodos vencidos e vincendos, enquanto a autora viver, devendo a ré proceder à constituição de capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, nos termos do art. 475-Q do Código de Processo Civil. Além disso, a ré deverá pagar à autora, a título de pensões vencidas, o pagamento da remuneração devida, sem compensação com os valores recebidos a título de benefício previdenciário, correspondentes a esse período, a partir do 16º dia de afastamento (22/07/1998 até 12/03/2001), a ressarcir a autora a título de danos emergentes, as despesas médicas e hospitalares, mediante recibos a serem entregues à ré, mensalmente, e ainda, a indenização por dano moral no valor de R$ 26.650,00 (vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta reais), bem como os honorários advocatícios no percentual de 15%. Ante a inversão da sucumbência, a ré deverá ressarcir a autora o valor das custas por ela antecipadas.\r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : DEUSAMI RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado e determinar a observância da Súmula nº 368 do C. TST quanto à incidência do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0192700-60.2006.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : T N L CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : EDSON SOUZA FERREIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156700-25.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CARLOS ALBERTO PINHEIRO SOARES ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), - Recorrido : VINTE E UM MIL BOATE E CASA DE SHOW LTDA. ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), QUITUTES E QUITUTES FORNECIMENTO DE LANCHES LTDA. ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - por unanimidade, conhecer o presente apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação do Reclamante ao pagamento de multa de 1% fixada a título de embargos protelatórios, bem como, condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças das parcelas contatuais e resilitórias, decorrentes da integração do valor recebido a título de gorjetas na remuneração e a regularizar, de imediato, nos termos do art. 26, da Lei 8.036/90, a totalidade dos valores devidos ao Reclamante a título de FGTS, quanto aos meses em que, comprovadamente, não realizados os devidos recolhimentos, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Juros e correção monetária na forma da lei, bem como determina-se a observância dos termos das Súmulas 368 e 381, do C. TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, sob pena de expedição de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 940979"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Jorge Rodrigues Calcada (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Drogaria Pacheco S.A. (Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para que, no cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados, sejam observados os valores mensais, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período.\r\n\r\nProcesso: 0104500-78.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CINTIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO (Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D) - Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DO MORRO DO SAPE (Wilson de Mello Vieira RJ26614D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto, para condenar subsidiariamente o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0267800-48.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Carlos da Silva (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher o cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabrir a instrução para que o perito responda os quesitos complementares e desenvolva um laudo compatível com os documentos trazidos aos autos.\r\n\r\nId: 941212"
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                            "941213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Embargado: RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda. (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ailton Modesto do Nascimento (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, apenas para acrescentar fundamentação do voto da Exmª Relatora ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0045400-15.1999.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: SAMUEL DE SOUZA RIBEIRO ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D) VIACAO ESTRELA LTDA (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por não ser adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0046700-49.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alcimar Azevedo Ribeiro (Maria Celia Abreu Jardim ES9290D), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Alcimar Azevedo Ribeiro ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da reclamada, para reformando a sentença a quo, julgar IMPROCEDENTE o pedido.Mantém-se o valor da condenação e inverte-se os ônus de sucumbência, isentando o reclamante das custas, deferindo-se a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0117300-08.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Esmeralda Farias de Sá (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B) - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Alzira Ilda da Silva RJ62945D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0124200-90.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Iracy Nunes de Lima (Sergio Reis RJ82717D), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos (Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0226100-30.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Vital de Oliveira (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução e posterior julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0253600-96.1989.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ADELIA DIAS ABADE E OUTRAS (Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D) - Embargado: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelos agravantes apenas para acrescentar a fundamentação do voto da Exmª Relatora ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 941213"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "940725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0052300-66.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ana Cristina Batista Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Batista Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Batista Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160: Intime-se o 2º recorrente, com prazo de cinco dias, para que se manifeste a respeito da conciliação pretendida acima. Em 08/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro 06 de Abril de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 940725"
                            ],
                            "940401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0171700-60.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Lucileia Pessanha ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Panflor Empreendimentos Ltda ( Irlan Soares da Silva RJ93716D ), Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ana Lucia Guimaraes Peralta de Freitas ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença suscitada pela recorrente e as preliminares suscitadas pela ré, em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte com relação ao pedido sucessivo. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : César do Nascimento Côrtes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Relator que dava provimento ao apelo para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 940401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "940914": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RETIFICACAO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 940914"
                        ],
                        "940650": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000200-06.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n2 - 0001700-51.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antônio Marcos da Conceição Thomaz ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Atna Jacintho Coelho ( Adv. Nelson Tavares de Farias Junior RJ 66673 D ).\r\n\r\n3 - 0005700-05.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Adv. Olinto Filatro Fillipini SP 183449 D ), Adriano de Andrade Coutinho ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n4 - 0010700-49.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wagner Gomes da Silva ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n5 - 0019900-91.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Vera Lucia Salomon ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n6 - 0026600-41.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fazendas Reunidas Disco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Adisa Administradora de Imoveis S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luis Figueiredo Fernandes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luis Figueiredo Fernandes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Adisa Administradora de Imoveis S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fazendas Reunidas Disco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n7 - 0038200-53.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Climol Clinica Medico Odontologica Sao Francisco de Assis Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ) - Recorrido: Catia Conceicao Coviello ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n8 - 0039400-37.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flavio Sales Barroso Junior ( Adv. Flavio Sales Barroso Junior RJ 152353 D ) - Recorrido: Imobiliária Pilots Ltda. ( Adv. Manoel Francisco Mendes Franco RJ 6877 D ).\r\n\r\n9 - 0040800-84.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Vandia Rocha Gusmão ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda..\r\n\r\n10 - 0044900-52.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Lucia Helena da Silva Santos ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Lucia Helena da Silva Santos ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0058400-14.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Olecy Soares Antunes ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n12 - 0075800-35.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Mercado Alvorada em Arauama Ltda - ME (nova denominação de Panificadora Alvorada em Araruama ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ).\r\n\r\n13 - 0075800-69.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Jose Everaldo de Melo ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n14 - 0079900-77.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Natanael Maurício do Nascimento Júnior ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n15 - 0081600-28.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Bruno Cassiano Pereira ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ), Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\n16 - 0082300-18.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lucia Pereira da Costa ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n17 - 0087800-28.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Senac - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: Danilo Fernandes de Oliveira ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n18 - 0097700-74.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Fernando de Bragança ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n19 - 0099000-40.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rodney Alves Nogueira da Gama ( Adv. Cristiane Viana Barbosa RJ 97235 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n20 - 0100500-50.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sergio Diegas Martins ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0101800-94.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Artur Arruda Assessoria Juridica Especializada ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Carlos Reinaldo do Nascimento ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Carlos Reinaldo do Nascimento ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Artur Arruda Assessoria Juridica Especializada ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n22 - 0104600-95.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: João Bosco Domingos ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ) - Recorrido: Antônio Luiz Carvalho Estrela ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n23 - 0108600-90.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Andrea Correa Castanheira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Andrea Correa Castanheira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n24 - 0114000-42.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria Antonia dos Santos Muniz ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Adv. Denise Alves RJ 65188 D ).\r\n\r\n25 - 0128500-74.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Andre Luciano Ribeiro da Silva ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ).\r\n\r\n26 - 0130200-32.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Luiz da Silva Ibrahim ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n27 - 0136400-63.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mariana Carvalho de Souza ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Carlos Luiz da Silva ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Gustavo Armando de Oliveira Berriel ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Ruth Indalecio ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Elvira Valois de Souza ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n28 - 0142700-70.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Geraldo Braga Guimarães ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Real Grandeza Fundação de Precidência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ).\r\n\r\n29 - 0152800-64.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Danielle Rieger Sixel de Oliveira ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n30 - 0154600-05.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alaide Maria dos Santos Montenegro Cairrao Ouverney ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ), Alaide Maria dos Santos Montenegro Cairrao Ouverney ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n31 - 0156000-42.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marly Bernardes Braga ( Adv. Alzira da Silva Moura RJ 77465 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0156100-89.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Waldo Ferreira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n33 - 0162600-97.1998.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA ( Adv. Soraya de Souza Neves RJ 57458 D ).\r\n\r\n34 - 0179600-37.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: GLORIA MARIA MARTINS DOS SANTOS ( Adv. Gary de Oliveira Bon Ali RJ 4474 D ).\r\n\r\n35 - 0400100-74.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ADAO VERONICA DE ALMEIDA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n36 0097100-47.2002.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) (VISTA Desembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n37 0013400-27.2006.5.01.0064 RTOrd RO - ( 064VT/RJ ) (VISTA Desembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro de Almeida Rangel ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ), Luiz Claudio Curi de Medeiros ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14/04/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 940650"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "940411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Rivalter Marcos Santos Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAU S/A, Rcte Rivalter Marcos Santos Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90/91.\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051- D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Barbosa Mendonça [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [ Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Barbosa Mendonça, Rcdo Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112/113.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 940411"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "940184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nRepublicação de Acórdão\r\n\r\n0152300-90.1999.5.01.0013 - ED Ebgte: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RAYMUNDO FARIAS GALVAO [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Ebgte RAYMUNDO FARIAS GALVAO\r\n\r\n\"...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08/04/2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 940184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "940211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Sonia Pereira Canazarro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Pereira Canazarro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65v.: \"O r. despacho de fll. 51 não foi cumprido. Notifique-se a autora para, querendo, oferecer contrarrazões em 08 (oito) dias. Rio, 30.03.2010. (a) Desembargdor Cesar Marques Carvalho - Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 940211"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "941092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamentos\r\n\r\nProcesso: 0131200-75.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ) - Recorrido : Wilian Dionísio de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ) - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0195000-32.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido : Marciel da Silva Araujo ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ) Transportes e Turismo Rosana Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais) referente às diferenças do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2009.5.01.0068 - RO (SUMARÍSSIMO) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ) - Recorrido : Wilson Ricardo da Paixão Ferreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, quando da anotação da CTPS do autor, o salário de R$ 500,00 (quinhentos reais) valor que deverá ser considerado no cômputo das demais verbas deferidas; excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego e limitar o pagamento das horas extras ao adicional de 50%, incidente sobre as horas excedentes da oitava diária, devendo ser considerado, no cálculo,o labor em três dias na semana, das 16:00h às 05:00h do dia seguinte, com 1 hora de intervalo para repouso e alimentação, bem como a hora noturna (art. 73, § 1º, da CLT) e o adicional noturno de 20%, com integração ao salário para fins de projeção no aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e FGTS e indenização compensatória de 40%.Custas de R$ 90,00 (noventa reais) calculada sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2008.5.01.0082 - RO (SUMARÍSSIMO) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( Roberta de Lima Santos RJ136833D ) - Recorrido : Janaína Vogel Carnete ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Lindonora Oliveira da Silveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, fazendo constar do v. acórdão embargado que a União Federal, segunda ré, deve responder, subsidiariamente, pela multa do art. 467 da CLT, e, conferindo-lhe efeito modificativo, que está isenta do pagamento de custas, na forma do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 941092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "941177": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2005.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wellington Guimaraes Marinho ( Solange Mara de Souza RJ141991D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Free Por Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Cosme Henrique Santos de Souza ( Solange Mara de Souza RJ141991D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Embargante, por inexistir no acórdão hostilizado, qualquer obscuridade, omissão ou contradição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 941177"
                        ],
                        "941184": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2005.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: Free Por Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Cosme Henrique Santos de Souza, Município do Rio de Janeiro, Wellington Guimaraes Marinho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Por Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 262/263, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Embargante, por inexistir no acórdão hostilizado, qualquer obscuridade, omissão ou contradição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 941184"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "940776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0274800-29.1992.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UNIÃO FEDERAL - SUCESSORA DO LLOYD BRASILEIRO, - Agravado: EVALBER ABREU PEREIRA (Maria Cecilia de Oliveira Campos RJ75778D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para determinar a aplicação da taxa de juros de 0,5% ao mês, cabível nas condenações impostas à Fazenda Pública, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno/TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-19.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) EMIDIO QUARESMA NETO (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D) e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Catia Regina Siston Santos RJ90367D), - Recorridos: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Catia Regina Siston Santos RJ90367D) e 2) EMIDIO QUARESMA NETO (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tema da aplicação ao reclamante da nova estrutura salarial da empresa, por ausência de interesse; DAR provimento ao recurso do autor para conceder a antecipação da tutela quanto ao retorno imediato do reclamante ao emprego de engenheiro, bem como para deferir as diferenças salariais postuladas na inicial e o direito à nova política salarial da reclamada, previsto na cláusula 46ª do acordo coletivo 2006/2007; rejeitar a preliminar de chamamento ao processo da FUNCEF, arguida pela reclamada e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição suscitada pela ré e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, com custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 940776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "940749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111300-27.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ121512) e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa (José Perez de Rezende RJ22019) - Recorridos: Marilene Ramos de Albuquerque (Renata de Mello Meirelles RJ126902), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ121512D ), Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contra-razões, conhecer dos recursos voluntários e ex-officio e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para determinar a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, na forma da OJ 363, da SBDI 1, do TST e negar provimento ao recurso do segundo réu e remessa obrigatória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 940749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "940367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Três Rios (Procuradoria Munic de Tres Rios), - Recorrido: Rosalia de Fátima de Souza do Nascimento (Rogerio Jose de Souza RJ73835D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178200-78.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Castello Branco Masson (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), Affonso Martins de Oliveira (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), Elias Brito de Sousa (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), Alexandre Vieira da Silva (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A -Petrobrás (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença, suscitada pelos Autores, de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam, redarguida pela primeira Ré em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 940367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "940655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0018000-25.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Wilson Marchetti Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson Marchetti Dias\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 940655"
                            ],
                            "941120": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nProcesso: 0002043-09.2010.5.01.0000 - Cautelar Inominada - Requerente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Dionisio D. Escragnolle Taunay - OAB: RJ 60071 - D). Requerido: Luiz Antônio Lopes. Destinatário: Requerente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Tomar ciencia da decisão de fls. 76/77:\"...À míngua dos pressupostos legais de que trata o art.273 do Código de Processo Civil para a concessão da liminar, INDEFIRO-A. Publique-se. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2010. ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO - Relatora.\" .\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 941120"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "940583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : DELMA DA SILVA RUBEM ( Luiz Antonio dos Santos Guimaraes RJ72092D ), - Agravado : Nelson Cruz ( Maria de Fatima de Andrade Goncalves RJ112988A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ermelinda da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pelas reclamadas em contra-razões e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a natureza salarial da concessão de níveis e condenar solidariamente as rés ao reajuste da complementação de aposentadoria do autor nos mesmos percentuais referentes à concessão de um nível pelos ACTs 2004/2005 e 2006/2007, bem como ao pagamento das diferenças a partir das datas-base (01/09/2004 e 01/09/2005) até a data da regularização do benefício, acrescidos de juros e correção monetária ex vi legis. Acolhe-se também o pedido de gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. As demandadas deverão reembolsar a autora pelas custas recolhidas e comprovadas nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Recorrido : Yan Petterson Holliday Gomes ( Leandro Gomes Vieira RJ134845D ), Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los e acrescer ao acórdão de fls.375/378 os fatos e fundamentos mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : ROSIMERE MARIA SILVA DE BARROS ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rachel Saldanha Alves ( Bruno Rodrigues Albuquerque RJ143622D ), Siqueira Castro Advogados ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Siqueira Castro Advogados ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Seprof Prestadora de Serviços LtdaRachel Saldanha Alves ( Bruno Rodrigues Albuquerque RJ143622D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da segunda ré e da autora, exceto, quanto a este último, do item ¿integração, ao salário, do vale-transporte pago em dinheiro¿, por se tratar de inovação à lide; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0047300-03.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dril-Quip do Brasil LTDA ( Jose Carlos Zampier Filho RJ125865P ), - Recorrido : Alex de Souza Dumit ( Marcelo Soares Monteiro RJ78179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a indenização por danos materiais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 940583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "940898": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Rcdo: Gilvan Oliveira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]Destinatário(s): Rcte Gilvan Oliveira da Silva, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 191. Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0040100-55.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]Ebgdo: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Ebgte Jorge Luiz dos Santos.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 193. Fls. 190/192: Vistos, etc. Não conheço dos Embargos de Declaração, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo.O acórdão de fls. 183/188vº foi publicado no Diário Oficial do dia 10.03.2010 (quarta-feira), iniciando o prazo recursal em 11.03.2010 (quinta-feira), com termo final para a oposição de embargos em 15.03.2010 (segunda-feira), que somente foram opostos em 16.03.2010 (terça-feira)(fl.190), quando já decorrido o prazo de 5 (cinco) dias do artigo 897-A, da CLT, donde intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2007.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]Ebgdo: Aluisio Correa do Amaral [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Ebgdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.Destinatário(s): Ebgte Aluisio Correa do Amaral, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 191 e verso. Fls. 188/189. Vistos, etc. A 2ª Ré alega que há erro material na decisão monocrática de fl. 186, pois constou \"negado provimento\" ao invés de \"negado seguimento\" ao Recurso Ordinário, conforme previsto no artigo 557 do CPC. Relatados, conheço dos Embargos de Declaração, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. No Processo Judiciário do Trabalho os Embargos de Declaração são cabíveis em face da decisão, nos casos de omissão, contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme previsto no artigo 897-A, da CLT. O Relator não só deve negar provimento ao recurso, como está no artigo 557, do CPC, por contrariedade à súmula, como também deve \"dar provimento\" ao recurso, como está, explicitamente, no § 1º-A, do referido dispositivo legal, e nem por isso a decisão é do colegiado. A propósito, Cassio Scarpinella Bueno1 diz: \"Negar seguimento\" é expressão genérica que se refere indistintamente a \"não admitir\" (\"não conhecer\") o recurso, isto é, proferir juízo de admissibilidade negativo ou \"negar provimento\", ou seja, entender que o recorrente não tem razão no que diz respeito ao mérito recursal.É preciso verificar, em cada caso concreto, portanto, se a decisão monocrática, tal qual proferida, limita-se a rejeitar o recurso pelo não-preenchimento dos pressupostos de admissibilidade recursal suficientes ou se, superado este juízo, a hipótese foi de negar razão ao recorrente, afirmando como correta a decisão recorrida.\" Não há, portanto, erro material na decisão agravada, pelo que os Embargos de Declaração são manifestamente protelatórios, a justificar a condenação no pagamento ao Embargado da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Nego provimento.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2006.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Servico de Assistencia Social Evangelico - (SASE) [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]Ebgdo: Fernando Gil Loureiro Soares [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Fernando Gil Loureiro Soares.Ter ciencia do despacho de fl. 332. Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração da Ré interpostos às fls. 332/336.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 940898"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima Cristina Mendes Magalhães, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 339/340.\r\n\r\nNadia Regina Amorim \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 941165"
                            ],
                            "941127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197300-19.1997.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Wilson Roberto Coutinho ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Agravado : Hélio de Sá BittencourtEMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), Juvaldo de Sá BitencourtMANOEL DA COSTA PEREIRA ( Adao Albano da Rosa RJ69384D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Wilson Roberto Coutinho, REJEITAR a preliminar de nulidade de citação e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e afastar a responsabilidade do ex-sócio, determinando a liberação do valor bloqueado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008501-31.2009.5.01.0015 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Marco Antônio Pereira da Silva ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento oposto face à ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade ¿ ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 941127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "940911": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZENOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000700-62.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto de Souza ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ) - Recorrido: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO -SÓCIO, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO , MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO - SÓCIO.\r\n\r\n2 - 0001700-88.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rene Alves de Almeida ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ), Rapido Garibaldi de Transportes Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Rene Alves de Almeida ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ), Rapido Garibaldi de Transportes Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n3 - 0004000-95.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Luiza Rosa Silva de Souza ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ) - Recorrido: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida.\r\n\r\n4 - 0005600-52.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Kleber de Paiva Franca da Rocha ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ).\r\n\r\n5 - 0005800-82.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR ( Adv. Rodrigo de Souza RJ 16064 D ) - Agravado: Jose Dutra de Mello Nunes Neto ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ).\r\n\r\n6 - 0007300-88.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda) ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Cláudio Márcio Cardozo Araújo ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n7 - 0009100-67.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Tatiane da Silva Gonçalves ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n8 - 0009300-67.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Amesc Associação Médica Espírita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 ) - Recorrido: Marcelo Fonseca de Azevedo ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n9 - 0009900-90.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Evandro de Paula Braun ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n10 - 0010700-30.2005.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Banco Mercantil do Brasil ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Alexandre Paiva Rocha ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n11 - 0010800-28.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Fábio José Nascimento da Silva ( Adv. Guilherme da Silva RJ 131975 D ).\r\n\r\n12 - 0014800-04.2007.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: IMPDC Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias (Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte RJ 71188 D) - Agravado: Elisa Coelho Cesar Gomes ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ).\r\n\r\n13 - 0014900-63.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ) - Recorrido: Anderson Faustino da Silva ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n14 - 0015000-40.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Manoel Ferreira Guimarães ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Graal Construtora Ltda ( Adv. Marcelo Pereira Santos RJ 130675 D ).\r\n\r\n15 - 0016100-80.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jamer Books And Things Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Everaldo José de Oliveira ( Adv. Edimar Bizerra da Cruz RJ 113886 D ).\r\n\r\n16 - 0017100-76.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francisco Moreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n17 - 0018100-17.2007.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorbel Pereira Lima Junior ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n18 - 0020400-39.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dartson Santos da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viacao Andorinha Ltda. ( Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ 68602 D ).\r\n\r\n19 - 0021000-35.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Montacon Ltda ( Adv. Geraldo Goncalves Dias RJ 34850 D ) - Recorrido: Antonio Jose Celestino ( Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores RJ 116169 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n20 - 0021800-25.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Funerária Novo Rio Ltda. ME ( Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota RJ 56590 D ) - Recorrido: Vanderson de Lima da Rosa ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n21 - 0022300-94.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ) - Recorrido: Center Servicos Gerais Ltda., Marcos Antonio Keller Nogueira ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n22 - 0022500-24.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Cirlene de Melo Barreto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Cirlene de Melo Barreto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D). \r\n\r\n23 - 0022800-44.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo José Lages Bastos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n24 - 0023000-60.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Batista Loureiro ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ) - Recorrido: Animus Construçoes e Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho RJ 43667 D ).\r\n\r\n25 - 0023600-70.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Aline Gomes Galdino Campos ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ZORZENON e DES. EVANDRO)\r\n\r\n26 - 0028000-09.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Oseias Gomes Medeiros ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n27 - 0031800-73.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Paula da Gama Gomes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Ana Paula da Gama Gomes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n28 - 0033900-04.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Silvia Helena de Oliveira Bonsanto ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ) - Recorrido: ELIETE PETSHOP LTDA ( Adv. Julio Cesar Xavier Porto RJ 123584 D ).\r\n\r\n29 - 0034200-73.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Município de Duque de Caxias - Recorrido: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda, n/p sócio Edmar Silvino Marcelo dos Santos, José Romildo Cancilheri ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n30 - 0034400-07.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jose Nilton de Souza Mendes ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Municipal ( Adv. Rodrigo lopes Machado RJ 110365 D ).\r\n\r\n31 - 0036900-68.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carlos Alberto da Conceição Ribeiro ( Adv. Enildo Braga da Cruz RJ 35747 D ) - Recorrido: RG Cortes Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n32 - 0037700-32.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria das Gracas Passeri da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n33 - 0038400-48.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marilia da Silva Freire Cantisano (SUCESS DE PEDRO A B CANTISANO) ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrucao ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n34 - 0041300-95.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Natan Joias Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Oduvaldo Raimundo de Oliveira ( Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles RJ 91356 D ) - Recorrido: Oduvaldo Raimundo de Oliveira ( Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles RJ 91356 D ), Natan Joias Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n35 - 0041800-88.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Joeson Mathias da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n36 - 0044000-86.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sandro Cesar Silva Pessanha ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D).\r\n\r\n37 - 0044700-90.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Avenida Paulo de Frontin (Adv. Edson Vander Vieira Guimarães RJ 150632 D) - Recorrido: Severino Lima de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ).\r\n\r\n38 - 0045800-04.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marisa França Carreira ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Centro Educacional F.P.C.A. Ltda. ( Adv. Eduardo Barbosa de Moraes RJ 82305 D ).\r\n\r\n39 - 0046700-97.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marco Aurelio Moraes da Silva ( Adv. Sidney Nunes Moreira RJ 59769 D ) - Recorrido: Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n40 - 0047100-23.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Paulo Henrique Francisco ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n41 - 0047900-84.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: FABIO RODRIGUES JACOBINA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n42 - 0050100-23.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Editora Globo Ltda ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Roberta Barbosa Teodoro ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n43 - 0050700-38.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucia Helena Mazula Lessa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ). (VISTA MPT)\r\n\r\n44 - 0054100-38.2003.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: JAMYR VASCONCELOS SA ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: PEDRO ALVES DE SANT ANNA ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n45 - 0054300-84.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Itaborai) - Recorrido: Fábio Machado Cardoso ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n46 - 0054800-06.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.(Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimarães RJ 94186 D) - Recorrido: Reniveldo Moises dos Santos Filho ( Adv. Marco Antonio Leal Brandi RJ 97894 D ).\r\n\r\n47 - 0055300-44.2006.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n48 - 0055400-81.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Waldir Pereira da Silva ( Adv. Mario Duque da Silva RJ 104158 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0055500-47.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rebras Rebocadores do Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Valéria de Araújo Coelho ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n50 - 0056400-33.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. ( Adv. Evandro Alves de Cerqueira RJ 104801 D ).\r\n\r\n51 - 0056700-15.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade - Recorrido: Antonio Tadeu Nogueira Parenti ( Adv. Zacheo Brandao Neto RJ 98723 D ).\r\n\r\n52 - 0059100-49.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Josinaldo Antônio da Costa ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n53 - 0061300-25.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rune BM Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Rafaela Magaton Cavalcante ( Adv. Patricia Bernardes Costa RJ 120016 D ).\r\n\r\n54 - 0061600-09.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Hilton Coutinho dos Santos ( Adv. Maria Suely da Costa Lima RJ 113809 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Indústria de Embalagens Ltda. ( Adv. Jander Nilson Pereira da Costa RJ 54602 D ).\r\n\r\n55 - 0062000-47.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: MARCOS CESAR FERNANDES GREGÓRIO ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n56 - 0062800-49.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Angelo Marcos Oliveira Pinto ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ).\r\n\r\n57 - 0064000-67.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre Magno de Azevedo Silva ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0064500-59.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Getulio Jose Bittencourt MG 37117 D ) - Recorrido: José Edinaldo dos Santos Lima ( Adv. Ana Paula Delgado Dias RJ 130806 D ).\r\n\r\n59 - 0064800-55.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ), Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos Pereira ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ).\r\n\r\n60 - 0068100-43.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Alvaro Roberto de Salles Corrêa ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n61 - 0068300-86.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Santos Amorim ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: JDVB Administracao e Hotelaria Ltda. ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ).\r\n\r\n62 - 0068700-71.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Clóvis Monteiro de Almeida ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Uberlando Soares Santana ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Aylton Tavares de Campos ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Clécio Parreiras Henriques Gomes ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), João Bento Leite ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), João Carlos Lopes da Silva ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), João Claudino de Oliveira Madeira de Freitas ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira RJ 95641 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GERALDO e DES. ZORZENON)\r\n\r\n63 - 0068900-43.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Raquel Rodrigues da Silva ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ).\r\n\r\n64 - 0071700-33.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itamar Neris Teixeira ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n65 - 0071800-84.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Expresso Jundiai ( Adv. Jose da Silva Batista RJ 56887 D ) - Recorrido: Luis Fernando Diniz de Souza ( Adv. Gisele Maria de Souza Esteves RJ 131416 D ).\r\n\r\n66 - 0072700-25.2003.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n67 - 0073700-83.2003.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n68 - 0074800-31.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Lucilia Garcia Machado ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n69 - 0081900-16.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sind Trab Ind Constr Civil Mob BM/Resende/Itaitiaia/Porto Real/Rio Claro ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ) - Recorrido: Marmoreti Comércio e Indústria de Mármores Ltda. ME ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n70 - 0083600-42.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Maritza Consuelo Ortiz Sanches ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Maritza Consuelo Ortiz Sanches ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n71 - 0085800-63.1999.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: MUNICIPIO DE MAGE - Agravado: JAQUELINE BRAGA SILVA ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n72 - 0086600-27.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telma Borges Leite ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n73 - 0086800-39.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO ( Adv. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D ) - Recorrido: Edie Vieira Teixeira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n74 - 0087800-53.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Editora o Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Patricia Ribeiro Freitas da Silva ( Adv. Ubirani de Souza Braga RJ 57857 D ).\r\n\r\n75 - 0088400-26.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Josy Cipolatti de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Leandro Queiroz Pinto RJ 130887 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n76 - 0088800-76.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Paulo Alonso Souto Botelho ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Paulo Alonso Souto Botelho ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n77 - 0090800-26.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Vrg Línhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Julio Cesar Toledo Meirelles ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D).\r\n\r\n78 - 0090900-24.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda. (Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D) - Recorrido: Alessandra Honorato ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n79 - 0093100-78.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Celso Antonio Sampaio Soares ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Skill Industria e Comercio Medeiros Farias Ltda..\r\n\r\n80 - 0095100-81.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joao de Lima Ribeiro ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ), Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ) - Recorrido: Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ), Joao de Lima Ribeiro ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n81 - 0096600-04.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Frutícula Iramir Ltda. ( Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes RJ 95380 D ) - Recorrido: Carlos Renato dos Santos Silva ( Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca RJ 63775 D ).\r\n\r\n82 - 0098100-37.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorrido: EPE Empresa de Pesquisa Energética ( Adv. Fabrini Muniz Galo RJ 108596 D ).\r\n\r\n83 - 0100000-89.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Mirna da Rocha Campos ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), K2 Ground Handling Support Ltda..\r\n\r\n84 - 0100400-73.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Myrian Junqueira de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Myrian Junqueira de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n85 - 0100600-57.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Herbert de Souza Leão Medeiros ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Fedelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n86 - 0102100-39.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Amaro Pereira Martins ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n87 - 0105300-17.1994.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: YVONE VENTAPANE ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), OTAVIANO NAVARO DE BRITO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), JOSE DA SILVA GOMES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), RISALDO BEZERRIL ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), LUIZ LEAL PEIXOTO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), WILSON DE ARAUJO LIMA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), MARIA ELDA SILVEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ALVARO DOS SANTOS ALVES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n88 - 0105800-63.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Italo Araujo de Castro ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimenrtos LTDA. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n89 - 0109800-83.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ), Jose Ferreira Pinto ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n90 - 0110800-49.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva Franco RJ 140748 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Roberto Correia da Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva Franco RJ 140748 D ).\r\n\r\n91 - 0111400-17.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Darlan Ribeiro Lopes ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n92 - 0112500-97.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lacy Andrade Cardoso ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fábio de Souza Ribeiro RJ 118473 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n93 - 0116000-08.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Airmarine Engenharia Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Valdelino da Rosa ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n94 - 0117400-17.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Viação Lider Ltda ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ), Adriana Poubel Gomes ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D).\r\n\r\n95 - 0117900-19.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lausimar Figueiredo Machado ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Lausimar Figueiredo Machado ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n96 - 0120200-93.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Supervia-Conc.de Transp.Ferrov.S/A(Suc.Cia.Est Eng.transp.Log.Central) ( Adv. Manon Weber Rodrigues RJ 117837 D ) - Agravado: JUVENAL VILLOTE ( Adv. Thais Marques RJ 128821 D ), ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA ( Adv. Thais Marques RJ 128821 D ), WILTON DE ALMEIDA CRUZ ( Adv. Thais Marques RJ 128821 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), ZENITH EMIDIO PINTO ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n97 - 0121300-36.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Solange Pravadeli Chiapeta ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n98 - 0121800-18.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Thiago Diogo da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: AAta Drogaria Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ).\r\n\r\n99 - 0124600-86.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Marta Delgado Velloso ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Marta Delgado Velloso ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n100 - 0124900-24.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maurício Nicolau de Souza ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Claudia Xavier Gomes RJ 104869 D ).\r\n\r\n101 - 0124900-30.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Waldiney Cardoso Dornellas ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ), Contato Administracao de Pessoal Ltda. ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ).\r\n\r\n102 - 0125901-39.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Irenilton Barros Tanes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n103 - 0128000-80.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Velox Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Rodrigo Martins dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Rodrigo Martins dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Velox Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n104 - 0132700-17.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jose Antonio Costa de Moura ( Adv. Armando Jones Pereira RJ 80585 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n105 - 0133300-30.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Ibere Pereira Bento Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ.\r\n\r\n106 - 0133800-67.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lea de Jesus Mendonça ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n107 - 0134200-06.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Emanuel Dias Miranda Júnior ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n108 - 0135600-85.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Marcelo Santos Tavares Motta ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Taiga Auto Peças Ltda. ( Adv. Giselle Savignon P. de Nadai RJ 130564 D ).\r\n\r\n109 - 0137700-60.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Mônica Mitterlehner Maurício ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Mônica Mitterlehner Maurício ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n110 - 0139900-79.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: JOSIAS DINIZ DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ).\r\n\r\n111 - 0143300-15.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elton Gonçalves Vaz ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ).\r\n\r\n112 - 0144400-07.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Sandra Mara Alves Goncalves ( Adv. Idetone Vieira da Silva RJ 42750 D ) - Agravado: Roseni Vieira de Oliveira ( Adv. Gilberto Garcia RJ 63974 D ) e outros.\r\n\r\n113 - 0145400-48.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joao Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Benedito dos Santos Cipriano ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n114 - 0150300-92.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lilian Rocha do Nascimento ( Adv. Marilza Ferreira de Oliveira RJ 80378 D ) - Recorrido: Gdavi Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n115 - 0150400-43.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: Dilma Amelia de Souza ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Evandro de Jesus Barbosa ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Marli Pereira Gomes ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Delcimar Sardinha Leal ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Eliane da Conceicao Ramos ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D).\r\n\r\n116 - 0151600-72.2008.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: MARILDA CALAZANI PINTO NOVO ( Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto RJ 83217 D ) - Agravado: ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n117 - 0152600-73.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elaine Gomes de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n118 - 0153300-12.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Jorge Nevton Carneiro Ribeiro ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Jorge Nevton Carneiro Ribeiro ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n119 - 0153700-63.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Jose Antenor Domingues Nobrega ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ) - Recorrido: Companhia Modernos Hoteis do Brasil - Hotel Sao Francisco ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), Frisco Comercio de Alimentos Ltda. - Sao Chico ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n120 - 0155500-13.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estaleiro Maua S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Renata Kelly Santos Diniz ( Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ 80963 D ).\r\n\r\n121 - 0157200-98.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: João Gilberto dos Santos Garcia ( Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar RJ 77309 D ) - Recorrido: Construtora Sá Cavalcanti Ltda. ( Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares RJ 81285 D ), All In Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n122 - 0161800-46.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Elizabeth de Paulo Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Elizabeth de Paulo Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n123 - 0162200-08.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiza Maria Costa Lopes ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n124 - 0163400-14.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Air Less Serrana Serviços Ltda ( Adv. Priscilla Decarlo Maia RJ 153549 ) - Recorrido: Romero Klen ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n125 - 0164200-04.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ) - Agravado: Antonio Alves de Oliveira ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n126 - 0167100-77.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D) - Recorrido: Julio Cesar Siqueira de Souza ( Adv. Joberto Luiz de Sales RJ 130067 D ).\r\n\r\n127 - 0169800-63.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Luciano Assunção Pereira ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n128 - 0172300-84.2005.5.01.0245 - AP - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: KSVS Promocoes e Eventos Ltda (Festa e Cia) ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Agravado: Ana Flavia Costa Mangueira ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n129 - 0172400-62.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ), Vitor Mesquita de Moraes ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ), Vitor Mesquita de Moraes ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n130 - 0174700-38.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Alexandro Ferreira Borges ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n131 - 0175700-64.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rita de Cassia Franco Palarini ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Franco Palarini ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n132 - 0178600-45.1998.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), MURILO MARCATO ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ) - Recorrido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), MURILO MARCATO ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n133 - 0178600-49.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TV Globo Ltda. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Leandro Ribeiro de Souza ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n134 - 0184900-54.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Alex Costa de Freitas ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Alex Costa de Freitas ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n135 - 0188100-14.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Regino Carlos Pientznauer Braga ( Adv. Patricia Assumpcao Fernandes RJ 123516 D ).\r\n\r\n136 - 0190600-58.2005.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) (Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Janete Rodrigues de Souza Lopes ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ).\r\n\r\n137 - 0207000-12.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Valdiana de Abreu Cortes Real ( Adv. Roberto dos Santos Pimenta RJ 140983 D ).\r\n\r\n138 - 0207300-40.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Drogaria Descontão ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Simone Pio Marins - Recorrido: Drogaria Descontão ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Simone Pio Marins (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D) .\r\n\r\n139 - 0213300-04.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: JOSE LUIZ DOS SANTOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n140 - 0247200-64.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Luiz Claudio de Souza Franca RJ 78353 D ) - Recorrido: Julio César Silva de Lima ( Adv. Danielle Buenaga de Azevedo RJ 123699 D ).\r\n\r\n141 - 0338700-72.1997.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), ESMERALDO DIANO CAMPANATI ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.04.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 08 de abril de 2010. Fernando Mendonça de Oliveira, Diretor de Secretaria da Sétima Turma.\r\n\r\nId: 940911"
                        ],
                        "940935": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1 - 0000700-62.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto de Souza ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ) - Recorrido: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO -SÓCIO, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO , MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO - SÓCIO. Pelo presente ficam notificados Aliança Vigilância e Segurança Ltda., AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO , MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO - SÓCIO. que se encontram em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezenove de abril do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n21 - 0022300-94.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ) - Recorrido: Center Servicos Gerais Ltda., Marcos Antonio Keller Nogueira ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ). Pelo presente fica notificada Center Servicos Gerais Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezenove de abril do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n46 - 0054800-06.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.(Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimarães RJ 94186 D) - Recorrido: Reniveldo Moises dos Santos Filho ( Adv. Marco Antonio Leal Brandi RJ 97894 D ). Pelo presente fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezenove de abril do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n83 - 0100000-89.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Mirna da Rocha Campos ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), K2 Ground Handling Support Ltda.. Pelo presente fica notificada K2 Ground Handling Support Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezenove de abril do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n105 - 0133300-30.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Ibere Pereira Bento Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ. Pelo presente fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame RJ que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezenove de abril do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n133 - 0178600-49.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TV Globo Ltda. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Leandro Ribeiro de Souza ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ). Pelo presente fica notificada Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezenove de abril do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Rio de J aneiro, parte III. Fernando Mendonça de Oliveira, Diretor de Secretaria. Rio, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 940935"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "941269": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA \r\n\r\nProcesso: 0183101-25.2006.5.01.0342 – AI Agte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Júlio César Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 – D) Agdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv.arlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D) Destinatário(s): Agdo Companhia Siderúrgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN. Tomar ciência do despacho de fls. 116/121. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0146701-12.2006.5.01.0342 – AI Agte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Júlio César Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 – D) Agdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv.arlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D) Destinatário(s): Agdo Companhia Siderúrgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Tomar ciência do despacho de fls. 119/124. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do recurso interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de abril de 2010 \r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 941269"
                            ],
                            "940309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Medeiros Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A, Rcte Ricardo Medeiros Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 284/286\r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Luciana Gurgel Leite , Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. , Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 1002/1004 1005/1008 1009/10032\r\n\r\nProcesso: 0054600-08.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Pinheiro Accioly de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: BASF SA [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BASF SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 293/296\r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Januario da Silva [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 442/443\r\n\r\nProcesso: 0070900-87.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rômulo Miguel de Morais [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 396/399\r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Baptista de Leao [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)], Rcte: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Baptista de Leao [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)], Rcdo: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Baptista de Leao\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 433/434\r\n\r\nProcesso: 0111500-90.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Ebgte: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Ebgdo: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 754\r\n\r\nProcesso: 0121200-34.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz James Lopes Cabaleiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Luiz James Lopes Cabaleiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz James Lopes Cabaleiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 822\r\n\r\nProcesso: 0135700-43.2005.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Agibras Representacoes e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adnaldo Sousa de Miranda [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adnaldo Sousa de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 293/298\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Abril de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 940309"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001770-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alexandre Sá de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alexandre Sá de Faria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 430v\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 940880"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-65.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61.118D) - Embargado : Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHABCaixa Econômica FederalJaime Joaquim Alves ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, Conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela 3ª ré (funcef) para prestar esclarecimentos e retificar parcialmente o julgado, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0127701-49.2002.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wladmir Moita Martins ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Blumoon Viagens e Turismo Ltda ( Leopoldo Peres RJ15501D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083100-98.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), Antonio Almeida ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Recorrido : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), Antonio Almeida ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Josenildo Rodrigues de Araujo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Municipio de Volta Redonda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viacao Pinheiral Ltda ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), Josenildo Rodrigues de Araujo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Por Unanimidade, Conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda demandada e pelo demandante. Dar provimento ao recurso ordinário da parte ré para julgar improcedente o pedido de condenação do Município de Volta Redonda como responsável subsidiária pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos à parte autora pela empresa Viação Agulhas Negras Ltda., e dar parcial provimento ao da autora, para condenar a parte ré ao pagamento de: 1) horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%, assim entendidas aquelas excedentes à sétima diária trabalhada; 2) diferenças de repouso semanal remunerado, aviso-prévio, feriados, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS acrescido de 40%, pela integração das horas extraordinárias na base remuneratória da demandante; 3) diferenças de ¿rsr, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e aviso prévio¿ (v. fl. 238) decorrentes da integração do intervalo intrajornada na base remuneratória da parte autora; tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, em conformidade com a fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Autorizada, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título, desde que já comprovados nos autos. Mantidos os valores arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Anjinhos do Céu Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0093800-14.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Márcio Valor Pires ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Embargado : Natalina Braga Pimenta ( Tatiana Masiero dos Santos RJ138067D ), José Hélio de Oliveira ( Tatiana Masiero dos Santos RJ138067D ), - Por Unanimidade, Conhecer e negar provimento aos embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 940743"
                            ],
                            "940742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022500-81.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcio Carlos Soares Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e acolher a preliminar argüida, para pronunciar a nulidade do julgado por cerceio de defesa e determinar a remessa dos autos à MM Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e colher o depoimento do preposto da ré, bem como o depoimento do autor, se assim entender necessário a parte ré. Presente a Dra. Mônica Marins.\r\n\r\nProcesso: 0013500-49.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Yelle Santos Soares Lima ( Alcione Gauze Soares RJ48207D ), - Recorrido : Ortopedia Follow UP Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodoviario Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Guarani dos Santos Duarte ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas demandadas. Rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, arguida pela primeira ré. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira demandada, Rodoviário Schio Ltda., para excluir da condenação as seguintes parcelas: devolução de valores descontados, da remuneração da autora, a título de plano de saúde.; multa de que trata o artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho; e honorários advocatícios; Dar provimento ao da segunda ré, Unilever Brasil Ltda., para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária. Determinada a retificação da autuação para fazer constar, também, o recurso ordinário de Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0059000-29.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandra Maria Silva Dias ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, Gran Sapore BR Brasil S/A, e acolher a arguição de nulidade formulada pela ora recorrente, para determinar o retorno do autos a MM. Vara de origem, a fim de que seja prolatada outra decisão, com apreciação das questões relativas ao ¿adicional noturno¿, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jose Carlos Barbosa da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Jose Carlos Barbosa da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, Conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Walace Santos Pereira ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), Alemsul Comercio e Representacoes Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0018600-38.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Paula da Silva Fernandes ( Jose Eduardo de Souza Silva RJ72108D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele negar provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0060400-89.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Renato da Silva Santana ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Renato da Silva Santana ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e parcialmente do recurso adesivo interposto pela parte autora. No mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0005000-12.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciane de Oliveira ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 940742"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.Denivaldo Santos Florencio ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda ré, RIOLUZ - Companhia de Energia e Iluminação. Presente a Dra. Thais Malina.\r\n\r\nProcesso: 0133200-71.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Nova Maral Servicos e Sistemas Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Carlos Murilo Ferreira Martins ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaraç¿o aviados pela primeira reclamada, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, nos moldes da Súmula nº 278, do c. TST, de modo a excluir da condenaç¿o o pagamento de horas extraordinárias relativas a n¿o fruiç¿o do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), - Embargado : Ana Lucia Alves Mello ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Por Unanimidade, negar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128100-45.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Alexandre Nascimento Goncalves ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0123700-76.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : BR Malls Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Ana Aparecida Torres de Oliveira Fernandes ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela primeira e terceira rés para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o título de quinquênios.\r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - Embargado : Manoel Hygino do Nascimento Neto ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, mantendo os valores relativos à causa e custas já fixados na instância originária, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0090700-49.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Edimilson de Oliveira Bonfim ( Roberto Raad RJ78831D ), Rubens Machado Pascoal ( Roberto Raad RJ78831D ), Aldemira Gomes da Silva ( Roberto Raad RJ78831D ), Ulasses Affonso Pinto ( Roberto Raad RJ78831D ), - Por Unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaraç¿o, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Silvio Heleno Santos Ferreira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ante o caráter manifestamente protelatório dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0047602-46.2008.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Machado Meyer Sendacz Ópice e Brandão Couto Advogados ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Agravado : Maria Flávia Arantes de Carvalho ( Luiz Carlos Duarte RJ50705D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo agravante, para determinar o processamento do recurso ordinário adesivo por ele interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0056400-84.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : José Marcos Costa do Nascimento ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Embargado : HC Engenharia e Projetos Ltda. ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0165201-26.2008.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : - Agravado : R J de Macaé Transporte Ltda ME ( Luiz Fernando de Almeida Gomes RJ4800D ), Viviane França Maciel ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0046301-69.2009.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : - Agravado : Jandira Gomes Estoland ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0045001-57.2008.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : - Agravado : Alexandre Reis de Sant Ana ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0004201-89.2008.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : - Agravado : Elevadores do Brasil Ltda. ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Por Unanimidade, n¿o conhecer do agravo interposto pelo reclamante, por intempestivo e por aus¿ncia de autenticaç¿o das peças que formam o instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0126100-62.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mercedes da Silva Medeiros dos Santos ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alcir Menezes ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José Mauro Vieira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos, sem, contudo, conhecer do recurso da primeira reclamada quanto ao item gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Erico Costa Santiago ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Erico Costa Santiago ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0166400-98.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Valeria Pareto Rodrigues ( Elza Tobias RJ65312D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0162801-46.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edivam do O de Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Oito Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da parte autora para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0221100-18.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), Isac Santos de Oliveira ( Alcimedes Brito RJ58949D ), Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0310600-38.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Recorrido : Tania Cristina da Silva ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT. Mantidos os valores atribuídos à causa e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Denise Gonçalves Reis ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças da complementaç¿o de aposentadoria, tendo por base os reajustes salariais concedidos nas normas coletivas de 2004, 2005 e 2006, em parcelas vencidas e vincendas. Custas, pelas reclamadas, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenaç¿o, de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Guilherme Pereira Valente ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Cer Centro Educacional Rio Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 80,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 4.000,00, conforme art. 789, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0224700-07.1998.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : MAURO GOMES MACHADO ( Lenita Tremura Correia RJ60860D ), - Recorrido : TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS S A ( Jose Geraldo Costa RJ12739D ), - Por Unanimidade negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Silmar Rony Tiengo de Abreu ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda. - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para, anulando a decisão, determinar a baixa dos autos, a fim de que seja reaberta a instrução processual até a prolação de nova decisão, segundo o MM. Juízo a quo entender de direito. Presente o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0099800-41.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Casa dos Presentes Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Tatiana Flores Pimentel da Silva ( Joacyr Coelho dos Santos RJ135490D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para determinar que as diferenças salariais e suas integrações tenham por base o piso fixado nas sentenças normativas, independentemente do respectivo trânsito em julgado. Mantidos os valores atribuídos à causa e às custas processuais, não obstante a redução da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0055400-87.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Yolanda Bezerra da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorrido : Maria Tereza Beato ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 939891"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180700-95.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ana Luiza de Lima ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Luiza de Lima ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para determinar o ressarcimento à autora, pela ré, do valor equivalente à metade das custas processuais. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0185500-05.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estok Comercio e Representacoes Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Dina Fernandes Lopes ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0161300-93.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antonio Mário Eloi Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fábio de Souza Ribeiro RJ118473D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse, arguida em contrarrazões pela segunda reclamada ¿ Petros, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a presente ação e pronunciar a prescrição total, extinguindo o processo com resolução do mérito, prejudicada a análise dos demais tópicos recursais. Vencidos, parcialmente o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150500-85.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : EDVALDO GOMES BRITO ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), CLUBE DOS MARIMBAS ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - Recorrido : EDVALDO GOMES BRITO ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), CLUBE DOS MARIMBAS ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - Por Unanimidade, n¿o conhecer do recurso adesivo interposto pelo autor, por falta de interesse, e, quanto ao recurso interposto pelo reclamado, dele conhecer, para excluir da condenaç¿o o pagamento de duas horas extraordinárias por cada semana de efetivo trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 940152"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126600-89.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Leonardo Soares da Costa [Adv. Anete Goncalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308 .\r\n\r\nId: 940196"
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                            "940197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao\r\n\r\nRcdo: Denivaldo Santos Florencio, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120/126 :...\"por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré, Rio Luz- Cia de Energia e Iluminação\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197/198 :...\"por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940197"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000300-97.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Vrg Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Shirlei Maria Torres ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Vrg Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Shirlei Maria Torres ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A., em recuperacao judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense, em recuperacao judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n2 - 0000600-10.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Associacao Educacional Veiga de Almeida - Universidade Veiga Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Daniel Quadros Mano ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n3 - 0004100-69.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Francisco Cardoso Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marlene Lobo Cruz Lamarao ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n4 - 0004800-03.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Fernanda Sampaio Benedito ( Adv. Rafael Paranhos de Lira RJ 137927 D ).\r\n\r\n5 - 0007000-53.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Jose Antonio do Nascimento ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n6 - 0008300-04.1999.5.01.0431 - AP - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha RJ 60566 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL.\r\n\r\n7 - 0010800-84.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Célia Regina dos Santos Neves ( Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves RJ 111680 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n8 - 0012201-82.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jorge Henrique de Souza Pessoa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n9 - 0012600-15.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Célia Gama e Abreu de Andrade ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n10 - 0012800-68.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Mário Avelino da Silva Júnior ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n11 - 0015100-87.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ) - Recorrido: Alesxandro Batista Gomes ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n12 - 0016700-40.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edson Balduino da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n13 - 0023600-57.1995.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SHEILA CRISTINA GATTI SOBREIRO ( Adv. Pericles Laudier de Faria Lima RJ 66524 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n14 - 0024300-76.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rubem Alves de Azevedo Filho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Engemet Comercial e Tecnica de Tratamentos Termicos Ltda.\r\n\r\n15 - 0025600-28.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP, Daisy Lucidi Santos Sa Amaral ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP, Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Daisy Lucidi Santos Sa Amaral ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n16 - 0027100-55.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jane Ribeiro de Almeida ( Adv. Niltom Ferreira RJ 61112 D ).\r\n\r\n17 - 0027400-47.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Recorrido: Fundação José Pelúcio Ferreira ( Adv. Walter Andrade Araujo RJ 91952 D ), Maria Cristina Torres Guaraná ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n18 - 0029200-86.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria do Carmo da Cunha Pereira Regalado ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n19 - 0030900-68.1999.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0034800-34.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sandro Marcos da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n21 - 0036200-86.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Paulo Rogerio Palagi ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ).\r\n\r\n22 - 0036500-82.2006.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Norval Campos Valerio RJ 63345 D ), Marcos Tomaz da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Marcos Tomaz da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Norval Campos Valerio RJ 63345 D ).\r\n\r\n23 - 0036700-27.2001.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ).\r\n\r\n24 - 0040000-69.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Alladin Agostini S.A. ( Adv. Katia Freire Tarcitano RJ 35860 D ), Adilson Gouvea Junior ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n25 - 0040700-17.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marambaia Agropecuária Ltda. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: José Carlos Gomes Ferreira ( Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ 52307 D ).\r\n\r\n26 - 0040900-54.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Esmeraldo de Andrade Domingos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n27 - 0041100-56.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Posto Julio de Castilho Ltda. ( Adv. Ivo Peral Peralta Junior RJ 131262 D ) - Recorrido: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., William Nabuco Goncalves ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n28 - 0045400-94.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alexandre da Silva Corrêa ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Rally Service Prestadora de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n29 - 0053701-56.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jump Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Antônio Marcos Silva de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao RJ 142661 D ).\r\n\r\n30 - 0054400-05.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gideon Mendes do Nascimento ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Concivis Concreto Armado Ltda. ( Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ 79046 D ).\r\n\r\n31 - 0057900-55.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Carla Aparecida Alves da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n32 - 0058700-46.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Itaucard S. A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Julio Cesar Rainha ( Adv. Nubia Maria Matheus RJ 70842 D ).\r\n\r\n33 - 0058800-49.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Neville Rodrigues Vieira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0060400-38.2009.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Maria Helena Gross Miranda ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n35 - 0061200-15.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Risomar Fernandes da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n36 - 0062500-38.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cil Conservadora Internacional Ltda. ( Adv. Severino Eufrasio Pereira RJ 44889 D ) - Recorrido: Cosme Alexandre Fernandes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Itau Seguros S/A (sucessora do UNIBANCO AIG SEGUROS S/A) ( Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro RJ 49035 D ).\r\n\r\n37 - 0063600-52.2005.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jan Carlos Soares Oliveira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n38 - 0067000-06.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEG (SUCES TRANSPEV LTDA) ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Alexandre Vieira Germano ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n39 - 0068000-52.1999.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA, JUVENTINO PESSANHA CHAGAS ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n40 - 0068100-15.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Adriana Luiz Mesquita ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Adriana Luiz Mesquita ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n41 - 0068200-04.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: CARLOS IZIDORO DA SILVA ( Adv. Paulo Celso Flores Fiuza RJ 50477 D ).\r\n\r\n42 - 0070200-76.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Cesar Santos Alves ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n43 - 0070400-78.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Juvane de Jesus Santiago ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Juvane de Jesus Santiago ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n44 - 0071200-15.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Roberto Everard Reeve ( Adv. Leonardo Greco RJ 21557 D ) - Recorrido: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ), SERPROS - Fundo Multipatrocinado ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n45 - 0072200-74.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ) - Agravado: EDUARDO CESAR MOURA OLIVEIRA ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n46 - 0072600-80.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jacqueline Alves Iorio ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n47 - 0079000-20.2007.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabio Santos Almeida ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. - Recorrido: Fabio Santos Almeida ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n48 - 0080000-39.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Aldenir Couto Raimundo ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ).\r\n\r\n49 - 0082000-57.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ALTANIDE FOLY ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n50 - 0083600-91.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Selma Ladeira Venâncio ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n51 - 0085301-10.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: ADEMAR DE OLIVEIRA ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Recorrido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n52 - 0086000-31.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Rogerio Francisco da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n53 - 0091500-92.2002.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: VERONICA MARIA RIBEIRO ASSUNCAO ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: COOSEME COOP SERV MAO OBRA MULTIPLA ESPEC LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ), VERONICA MARIA RIBEIRO ASSUNCAO ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n54 - 0092100-64.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Barboza dos Reis ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n55 - 0095500-81.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: RDC Supermercados Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Andre de Souza Santos ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Andre de Souza Santos ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ), RDC Supermercados Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n56 - 0096400-08.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Samuel da Silva Baldino ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0096700-38.1997.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Agravado: GERALDO DA SILVA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n58 - 0096700-47.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sergio Luiz do Rego Monteiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Luiz do Rego Monteiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n59 - 0098300-85.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Henrique de Moraes Cordeiro ( Adv. Marta Bertino Maciel Fernandes RJ 134120 D ) - Recorrido: Edilton Santos Costa ( Adv. Iarapiassu Francisco Martins RJ 66804 D ).\r\n\r\n60 - 0098800-51.2002.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SONIA MARIA GOMES ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), COOP AGROP RANIC EST DO RJ NP CARLOS A.TAVARES ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: COOP AGROP RANIC EST DO RJ NP CARLOS A.TAVARES ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), SONIA MARIA GOMES ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n61 - 0099200-22.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Volo do Brasil ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Carla Sampaio Ferreira Lourenço ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n62 - 0099500-60.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Agravado: Jorge Gomes da Rosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n63 - 0100500-06.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcia Regina da Silva Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Zoomp S.A. ( Adv. Roberto Rached Nunes Mello SP 208520 D ).\r\n\r\n64 - 0101500-58.1996.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES ( Adv. Wagner Correa de Oliveira RJ 50424 D ).\r\n\r\n65 - 0101600-58.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Carmen Lucia Mataguerra Coimbra Lima ( Adv. Altair Paz Costa RJ 70479 D ), Terceiriza Servicos Ltda..\r\n\r\n66 - 0101700-36.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Wandetti Fraga de Almeida Falcão ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Alda da Silva Lomeu ( Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva RJ 36143 D ).\r\n\r\n67 - 0103600-09.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Roger Winston Bertrand Filho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Roger Winston Bertrand Filho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n68 - 0104700-73.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Curso Futuro de Caxias Ltda ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ), Humberto Hugo Sisnando Costa de Oliveira ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: Curso Futuro de Caxias Ltda ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ), Humberto Hugo Sisnando Costa de Oliveira ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ).\r\n\r\n69 - 0104700-87.1992.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ) - Agravado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ), NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n70 - 0107700-68.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Anagildo Nunes Filho ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Anagildo Nunes Filho ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n71 - 0107900-70.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Diego Albino da Silva Coelho ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Diego Albino da Silva Coelho ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n72 - 0109100-84.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Andre Luiz Costa da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n73 - 0110100-53.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lidiane Butilheiro da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda - Fabrica de Velas Dom Bosco ( Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro RJ 52533 D ).\r\n\r\n74 - 0111300-60.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Nirley Affonso de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n75 - 0111700-81.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda. ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ) - Recorrido: Tetiana Guimaraes dos Santos Reis ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio Assist. Administrativa Ltda. ( Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha RJ 87687 D ), PARAMEDICA SOCIEDADE COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERV.DE SAUDE ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n76 - 0114100-89.1997.5.01.0431 - AP - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ( Adv. Claudia Bastos Franca RJ 67943 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n77 - 0114400-36.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ednardo Santos Freitas ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n78 - 0116700-28.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARIA CRISTINA SANT ANNA ALVES DA SILVA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0116800-31.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Adilson Francisco Silva ( Adv. Maria Jose da Silva RJ 37368 D ) - Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0117400-89.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Marcelo Argolo de Araújo Goes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Marcelo Argolo de Araújo Goes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n81 - 0118800-71.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Renan Francisco Prates Gomes ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n82 - 0120000-24.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: CARLOS ANTONIO MESQUITA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n83 - 0121400-61.1998.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: RITA REIS ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n84 - 0123300-27.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcelo de Aquino Rosa ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ), Supervia Concesssionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Supervia Concesssionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Marcelo de Aquino Rosa ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n85 - 0125100-78.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: REJANE DA SILVA VIDEIRA PEREIRA ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ) - Agravado: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA ( Adv. Marina Londres Warwar RJ 94894 D ).\r\n\r\n86 - 0125901-92.2007.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jose Valdeci de Jesus Santana ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Associacao Brasileira de Ensino Universitario ( Adv. Roberto Romulo de Oliveira RJ 25915 D ).\r\n\r\n87 - 0126000-73.1989.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), CRISTINA MARIA MARTINS ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), MARCOS CALIFRER TRAPANI ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), SYLVANIA FREITAS DE ABREU ( Adv. Alexsander Pereira Gesualdo RJ 82332 D ), LIGIA LINDBERGH SILVA ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), MARCIA BRANCO DA FONSECA SILVA ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), WALDYR MACHADO RIBEIRO ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), SYLVANIA ABREU DAL PRA ( Adv. Alexsander Pereira Gesualdo RJ 82332 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n88 - 0126600-31.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ).\r\n\r\n89 - 0130100-18.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ), Limpia Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n90 - 0130600-17.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Maria Rodrigues Macedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Aldaci Beserra ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jesse de Oliveira Garcia ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Antonio do Espirito Santo Marques ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n91 - 0130900-52.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vise Servicos Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Vise Servicos Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Jurandi Verissimo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n92 - 0134700-62.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Globo comunicação e participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Sandra Aparecida Alves de Araujo ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Let Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n93 - 0139500-22.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Sergio Machado Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n94 - 0141100-90.2006.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Raiar Engenharia Ltda ( Adv. Kermit Monteiro Filho RJ 49875 D ) - Agravado: Gentil Firmino ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), S. L. de Sena Empreiteira Ltda ( Adv. Antonio Pedro Jayme RJ 45350 D ).\r\n\r\n95 - 0141400-62.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ ( Adv. Karla Simone Correa e Silva RJ 79260 D ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n96 - 0144300-37.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Goal Family Fitness - Fit Express ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ) - Recorrido: Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Goal Family Fitness - Fit Express ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n97 - 0146601-88.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Souza ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n98 - 0148600-76.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Viacao Novacap S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Giovani da Conceicao ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Viacao Novacap S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Giovani da Conceicao ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n99 - 0150801-56.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Sergio Lopes Pinto ( Adv. Tayon Hevea dos Santos RJ 109222 D ) - Recorrido: Rm do Engenho Artefatos de Cimento Ltda. ME ( Adv. Aline R Barbas RJ 110751 D ).\r\n\r\n100 - 0151400-09.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Paulo Ferreira da Silveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n101 - 0151602-72.2001.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO DE NUNES OLIVEIRA ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n102 - 0151900-52.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIOS SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ).\r\n\r\n103 - 0155400-70.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Roseli Batista de Souza Correa ( Adv. Romildo Baptista de Souza RJ 150542 D ) - Recorrido: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n104 - 0155800-56.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), SERGIO LOBATO PINHEIRO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), MARIA CAROLINA DA SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), ROBERTO LISBOA SODRE ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n105 - 0159900-81.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TIM CELULAR S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marisol de Moraes Torrente Camarinha SP 89973 D ) - Recorrido: TIM CELULAR S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Herik Lins de Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Maxicoop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marisol de Moraes Torrente Camarinha SP 89973 D ), Use Cooperativa de Trabalho ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n106 - 0164300-84.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Altair Antonio de Almeida Chaves ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ) - Recorrido: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n107 - 0166500-07.2005.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Carlos Henrique dos Santos Moraes ( Adv. Vagner Claudio do Nascimento RJ 123771 D ), Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. ( Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes RJ 90564 D ).\r\n\r\n108 - 0173000-04.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pontes da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n109 - 0176100-98.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alex Maganha Correia ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n110 - 0185500-51.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n111 - 0187101-96.2004.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Felipe Nascimento da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ).\r\n\r\n112 - 0190300-64.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Posto de Servico Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ) - Recorrido: Alair Heleno Rufino ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n113 - 0197000-17.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal - Procuradoria Geral Federal (Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS) - Recorrido: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ), Frank Sampaio de Souza ( Adv. Dariane dos Santos Barrozo RJ 134918 D ).\r\n\r\n114 - 0200900-56.2006.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Eliane Fonseca Silva ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Eliane Fonseca Silva ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n115 - 0205500-05.2005.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta RJ 88896 D ) - Agravado: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), Jose Sebastiao Rodrigues ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n116 - 0208300-13.2000.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Agravado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n117 - 0208900-17.1993.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), PEDRO PEREIRA DA ROCHA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: CX DE PREV DOS F SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTJ ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), PEDRO PEREIRA DA ROCHA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n118 - 0210000-07.1993.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: LUCIANE FRANCA RIBEIRO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n119 - 0211800-16.2001.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: PAULO ADOLFO DANIEL ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n120 - 0213700-46.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mauricio Soares Amarante ( Adv. Maurício Soares Amarante RJ 136404 D ) - Recorrido: Lei Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Adv. Sergio Tolledo de Oliveira RJ 74939 D ), Lotear Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\n121 - 0298600-04.2001.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA ( Adv. Fabiane Oliveira de Moura RJ 110234 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n122 - 0337201-18.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carla Silva da Silveira Frazao ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Abril de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 940919"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "941155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., Robson da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do V.Acordão fls. 152/141: ...,por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário do Duplo Grau de Jurisdição; por unamimidade, conhecer do recurso voluntário e no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 941155"
                            ],
                            "941154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma=\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Souza, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 210/217: ..., por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para determinar que os recolhimentos fiscais de processem na forma da Súmula nº 368, do Colendo TST, ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 941154"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "940516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0035300-22.2003.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão interlocutória de fls. 539/540. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 940516"
                            ],
                            "940929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0183400-17.1997.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 1296. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 940929"
                            ],
                            "940736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057000-67.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Vera Lucia Alves Coutinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005300-24.2009.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Julio Gomes de Assumpção ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença, afastar a prescrição extintiva e julgar procedente o pedido e requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Farmacia Vila da Penha Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), Drogaria Descontao de Xerem Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2009.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joscelina da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Ótima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento da lide em relação aos últimos sócios, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Angélica Gabriel dos Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 940736"
                            ],
                            "940918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0240500-81.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sebastião do Nascimento Martins ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento: (I) das horas extraordinárias excedentes à 44ª hora semanal, no período de 01/09/2006 até 01/09/2007, observando-se a seguinte jornada de trabalho: de segunda-feira a sexta, das 07 às 22 horas, e, aos sábados, das 07 às 16 horas, sempre com uma hora de intervalo para refeição e repouso, com adicional de 50% (cinquenta por cento) de segunda a sábado e de 100% (cem por cento) aos domingos e feriados; as horas extraordinárias somente devem ser apuradas nos dias efetivamente laborados, excluídos períodos de férias, licenças e outros afastamentos, bem como ficam excetuados da apuração todos os feriados ocorridos durante o interregno contratual; as horas extras deferidas geram reflexos nas férias acrescidas do terço, na gratificação natalina, no FGTS e no repouso semanal remunerado; (II) do vale-transporte devido pelo período indicado no item anterior, observadas as tarifas indicadas na inicial, autorizado o desconto de 6% relativo ao empregado; (III) da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Fica autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título. Julga-se procedente o pleito em relação ao Município de São Gonçalo para condená-lo a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas ao autor no presente feito. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nelson Felipe da Silva Filho ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cooperar-Saúde - EM LIQUIDAÇÃO.A/C.SRA.CLAUDIA LINS ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperar-Saúde - EM LIQUIDAÇÃO.A/C.SRA.CLAUDIA LINS ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Valdenires dos Santos Raposo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida; e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da primeira reclamada para, reformando a sentença hostilizada, determinar o pagamento da gratificação natalina de 2005 à razão de 2/12, das férias de 2003/2004 na forma simples, acrescidas do terço constitucional, e das férias de 2004/2005 à razão de 8/12, também acrescidas do terço constitucional, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da segunda Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Flamarion José dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025200-67.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Gama Lopes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Furnas Centrais Elétricas S.A ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação o pagamento de 13 horas e 20 minutos extras por mês, acrescido do adicional de 50%, em razão do labor na escala de 12 x 36, e o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, acrescido do adicional de 50%, em virtude da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem como condenar a segunda e terceira rés subsidiariamente ao pagamento das parcelas deferidas ao reclamante, ficando limitada, contudo, a responsabilidade da segunda ré ao período compreendido entre a admissão do autor - 1° de novembro de 2007 - e 31 de dezembro de 2007, e a responsabilidade da terceira reclamada ao período compreendido entre 1° de janeiro de 2008 a 07 de janeiro de 2009. Por habituais, as horas extras ora deferidas, inclusive as decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada (OJ n° 354 da SBDI-I do C. TST) repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias, a saber, repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias e gratificações natalinas, integrais e proporcionais, as primeiras acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%. Após computadas as horas extras no cálculo do repouso remunerado, na forma da Súmula nº 172 do C. TST, o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0123900-35.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sebastião Eduardo Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Sebastião Eduardo Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Valter Celestino dos Santos ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074901-31.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aureo Aclam Tavares da Silva ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro Empresa Municipal de Vigilancia S.A. ( Claudio Luiz Lobo RJ73762D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andrea de Oliveira Pinto ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Andrea de Oliveira Pinto ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marilene de Fátima Torres Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marilene de Fátima Torres Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136200-49.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Araruama REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONilton Cesar Alcantara Barbosa - Recorrido : Nilton Cesar Alcantara Barbosa ( Leandro Francisco Santos RJ91370D ), Municipio de AraruamaInstituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo Autor, por violação ao princípio da dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185900-33.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Belford Roxo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Alberto Batista ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, deixar de reexaminar a sentença em duplo grau de jurisdição, face ao valor da condenação inferior a sessenta salários mínimos; por unanimidade, conhecer o recurso voluntário do Município para, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0003800-63.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nelson Oliveira Honorio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-33.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Manuela Fernandes Moreira ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de necessidade de reexame necessário em duplo grau de jurisdição, arguida pelo Ministério Público do Trabalho; por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 940918"
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "940287": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Maciel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte José Luiz Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/146 : \"..\" conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento, para declarar a prescrição total do direito de ação e extinguir o processo, com julgamento de mérito. Inverte-se o ônus da sucumbência, pelos valores indicados na sentença, dispensado o autor do recolhimento das custas processuais, eis que beneficiário da gratuidade de justiça.Publique-se...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 940287"
                            ],
                            "940284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vicente de Paula Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - Recorrido : Vicente de Paula Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos recursos das reclamadas; conhecer dos recursos das partes; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva; rejeitar a arguição de prescrição total do direito de ação e, no mérito propriamente dito, negar provimento aos recursos das rés e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir diferenças de suplementação de aposentadoria, vencidas e vincendas, devendo ser considerada para o cálculo do benefício inicial, a média dos últimos doze salários de cálculo anteriores à aposentadoria, sem aplicação do coeficiente redutor, considerando no cálculo também o valor das parcelas PL-DL 1971, do décimo terceiro salário, gratificação de férias e as diferenças salariais decorrentes da implantação do plano de cargos e salários da ré pagas de abril a julho de 1989. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues requereu inserção de voto convergente. A Juiza Claudia de Souza Gomes Freire divergiu em relação ao tópico \"diferenças de suplementação pela consideração dos valores pagos a título de diferenças salariais pela implantação do plano de cargos da 1ª Ré no período\" e requereu justificativa de voto. \r\n\r\nProcesso: 0077500-56.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Benedicto Aurélio Ximenes da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2007.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria Aparecida Dias Martins ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da União e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para reformar parcialmente a sentença de 1º grau para que seja excluída a condenação subsidiária do recorrente, invertendo-se, neste particular, o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2007.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Editora Globo Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Elaine Cristina de Almeida Prazeres ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Max Vend Distribuicao Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ricardo Lopes Mendes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, deferindo, ainda, à reclamante a gratuidade de justiça requerida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marilene Franca Muniz de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada nas contrarrazões; conhecer do recurso ordinário da Fundação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que provia o recurso para que fosse excluída a condenação subsidiária da recorrente - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado Rio de Janeiro-FAETE - invertendo-se, neste particular, o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de PInho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 940284"
                            ],
                            "940285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo Ltda.\r\n\r\nRcdo: Elaine Cristina de Almeida Prazeres, Max Vend Distribuicao Ltda., Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuicao Ltda. e Ricardo Lopes Mendes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.223/236 : “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, deferindo, ainda, à reclamante a gratuidade de justiça requerida em contrarrazões. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 940285"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "941197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0103100-37.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Telelar Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Fernandes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: Às contrarrazões. \r\n\r\nId: 941197"
                            ],
                            "941195": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Worldwide Assistance Servicos de Assistencia Personalizados S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicius Souza Chaffin [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Vinicius Souza Chaffin, Ebgdo Worldwide Assistance Servicos de Assistencia Personalizados S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 271/2: Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C.TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, por apócrifo, NEGO SEGUIMENTO as embargos de declaração. \r\n\r\nId: 941195"
                            ],
                            "941194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D), Jose Diniz da Silva (Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2006.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. (Fernando Menescal Kalache RJ123058D), Maria Cristina Higino dos Santos (Heloisa Prokopiuk RJ93831D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0043100-51.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), MARIA HELENA DA SILVA (Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D), UNICARIOCA - Associação Carioca de Ensino Superior (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da Uerj) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, apreciar o Reexame Necessário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar existente a relação de emprego da Autora com a Primeira Ré (UNICARIOCA), no período compreendido entre 01.04.2002 e 30.11.2003, para o exercício da função de “operadora de teleatendimento”, com salário inicial de R$ 441,00, determinando a retificação da CTPS, e em consequência condenando os Primeiro (UNICARIOCA) e Quarto (DETRAN) Réus, este último de forma subsidiária, todavia exclusivamente ao pagamento de aviso prévio indenizado, férias integral de 2002/3 e proporcionais (9/12 avos), trezenos proporcionais de 2002 (9/12 avos) e integral de 2003, bem como indenização substitutiva do FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT, bem como indenização do vale-transporte, na quantia inimpugnada de R$ 4,68, por dia útil no mesmo período, admitindo-se a dedução da parcela de responsabilidade da empregada. Em liqüidação, apurar-se-ão os juros contados do ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias, admitida ainda a dedução de valores quitados a iguais títulos e de cotas fiscais e previdenciárias por quem de direito e onde couberem, observados os preceitos constantes da legislação pertinente e orientações jurisprudenciais do C. TST, julgando Improcedentes ainda os pedidos em relação às Segunda (VEIGA DE ALMEIDA) e Terceira (NUSEG) Rés. O representante do MPT manifestou-se oralmente pelo provimento do recurso do Detran para afastar, em caráter sucessivo, a condenação solidária que lhe foi imposta indevidamente. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria do Detran.\r\n\r\nProcesso: 0268800-18.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Junior Cordeiro Silva (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - Recorrido: Encan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0169600-19.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Neila Emanuela Farias Silva (Euclides Pereira Souza RJ91467D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Neila Emanuela Farias Silva (Euclides Pereira Souza RJ91467D), Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP (Cleber Cyro Xavier RJ81813D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de extinção do processo por insubmissão à comissão de conciliação prévia arguida pela Segunda Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso desta para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo da Autora. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 941194"
                            ],
                            "940429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-76.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aldir Duarte Feijo (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Recorrido: Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando o Autor ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, pela litigância de má-fé, a ser rateada entre as Rés. A Juiza Cláudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente a Drª Flavia de Luca S., G. Silveira, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0139900-48.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wellington Ferreira Torres (Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D), Paulo Roberto Gomes (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Paulo Roberto Gomes (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO aos recursos das Rés, para, acolhendo a prejudicial de quitação, reformar a r. sentença de origem, julgando Improcedente o pedido, face à eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o Autor do pagamento, ante a gratuidade de justiça adredemente deferida. A Juiza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carmen Dolores Fernandes dos Santos (Joao Maria Vieira da Cruz RJ85243D) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção; conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento das verbas decorrentes da extinção do contrato firmado por tempo indeterminado, observando-se a dedução das rubricas quitadas sob idênticos títulos (férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e 13º salário proporcional).\r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contern Construções e Comércio Ltda. (Eder Roberto Miesse Mente SP201687D) - Recorrido: Jorge Bruno de Oliveira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as diferenças de horas extras sejam apuradas com base nos dias e horários constantes dos controles de frequência coligidos aos autos, inclusive quanto aos domingos e feriados.\r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2006.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Newton Vieira Pamplona (Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D) - Recorrido: Elizete Araújo dos Santos (Yedda de Mello e Souza RJ74888D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé fixada na r. sentença de origem, bem como na decisão de Embargos Declaratórios, mantida aquela prevista no parágrafo único do art. 538, do CPC, e para que seja deduzida a parte da empregada, referente às contribuições previdenciárias e fiscais. Esteve presente a Drª Marcia Regina Prata Blanke, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0074200-83.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Infoglobo Comunicações Ltda. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Flavia Ferreira (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D) - Recorrido: Flavia Ferreira (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Infoglobo Comunicações Ltda. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário da Ré por irregularidade de representação. Conhecer daquele manejado pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o início da jornada de trabalho como sendo, invariavelmente, às 8h e para determinar que o cálculo das horas extras seja feito observando-se o teor da Súmula 264 da C. Corte Trabalhista. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D) - Recorrido: Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Jaqueline de Matos Muros Victal (Jose de Souza Mendonca RJ63028D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de nulidade por insubmissão da demanda à CCP e a prejudicial de prescrição do FGTS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a declaração do direito à estabilidade acidentária e o pagamento de indenização daí decorrente, bem como a indenização por danos morais. Esteve presente a Drª Gilda Mara Correa Bouviere Campos, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0009900-49.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - Recorrido: Gilson Bandeira (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. (Damiao Jose Domingos dos Santos RJ100591D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso manejado por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0064900-30.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Coma Bar e Restaurante S.A. (Alessandra Torres Reis RJ105760D), Ivan de Oliveira (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) - Recorrido: Ivan de Oliveira (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), Coma Bar e Restaurante S.A. (Alessandra Torres Reis RJ105760D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pela Ré para excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D) - Recorrido: Jose Renato da Silva (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda (Luiz Geraldo Motta RJ5173D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a paga por labor extraordinário.\r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vanessa Souza da Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), Brasilia Serviços de Informática Ltda. (Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D), Caixa Econômica Federal (Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D), Brasilia Serviços de Informática Ltda. (Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D), Vanessa Souza da Silva (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, rejeitar as preliminares e prejudiciais “reforçadas” pela Primeira Ré (CEF), NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das Rés para expungir da condenação o enquadramento da Acionante na categoria dos bancários e, consequentemente, os direitos daí decorrentes, bem como, para fixar novo parâmetro para apuração das horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem o módulo diário de 8 horas e semanal de 44 horas, acrescidas de 75%, observados os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial e o divisor de 220, devendo, outrossim, ser integradas no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, FGTS, indenização compensatória de 40% e nos repousos semanais remunerados. Autorizou-se, ainda, a dedução dos valores quitados sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Edimar Olveira da Costa (Benicio Alves Gomes RJ42363D), Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. (Grace Paes dos Santos RJ74495D), Megatec Engenharia e Serviços Ltda. (Grace Paes dos Santos RJ74495D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a terceira Ré da responsabilidade subsidiária quanto aos créditos trabalhistas devidos pela primeira Demandada ao Acionante. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira. A Juiza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0072600-77.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Orlando Cesar Sinfronio (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. A Juiza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0068700-85.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: Marina Valloury de Araujo (Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de extinção do feito por insubmissão à CCP e de quitação total e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Carlos Alberto de Menezes Dutra (Celso Ferrareze SP219041A) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Carlos Alberto de Menezes Dutra (Celso Ferrareze SP219041A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso do Autor para determinar, quanto aos intervalos intrajornada irregularmente concedidos, o pagamento do período correspondente com acréscimo de 50%, e bem assim o reflexo integrativo nos demais consectários do pacto. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao tópico \"Imposto de Renda\".\r\n\r\nProcesso: 0079600-62.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Kelly Fernandes da Silva (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), BWU Comércio e Entretenimento S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D) - Recorrido: BWU Comércio e Entretenimento S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), Kelly Fernandes da Silva (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO (Renata de Villemor Vianna RJ107779D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso da Primeira Ré (BWU), face à irregularidade de representação, conhecer dos apelos da Terceira Demandada (LOJAS AMERICANAS) e da Autora e, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0010300-41.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Marcos Antonio Sobral (Alice Carvalho RJ85609D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, de incompetência e de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a segunda Ré da responsabilidade subsidiária quanto aos créditos trabalhistas devidos pela primeira Demandada ao Acionante. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0126300-44.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilson Bento Santos (Alberto Benoliel RJ88741D) - Recorrido: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Banco Itaú S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos (Bruno Bianco RJ120622D), Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN AMRO Real S/A) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença de origem. Sustentou oralmente o Dr. Alberto Benoliel, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. (Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D) - Recorrido: Maria de Fatima Dias Fernandes Matos (Andre Andrade Viz RJ57863D), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. (Isabella Pereira Melo RJ148739D), COOPDV Cooperativa Nacional de Profissionais de Apoio a Venda Direta ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento por ausência de fundamentação, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de segunda proposta conciliatória e, bem assim de ilegitimidade passiva, ambas suscitadas pela Primeira Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e, bem assim, para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Esteve presente o Dr. Diogo da Silveira Pereira, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0026100-13.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tiago Cardoso dos Santos (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - Recorrido: Banco Itau S.A. (Mariana Silva Bastos RJ118678D), Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para enquadrar o Autor na categoria dos financiários, condenando tão-somente a Primeira Ré, TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - TAII FINACEIRA ITAU S.A., ao pagamento das benesses garantidas pelas normas coletivas carreadas aos autos, quais sejam, piso salarial, auxílio-refeição, ajuda alimentação, plano de saúde, curso de requalificação profissional, diferenças de vale-transporte, participação nos lucros e indenização adicional equivalente ao valor pago a título de aviso prévio, nos exatos parâmetros traçados nas referidas normas, bem como a jornada reduzida e, consequentemente, as horas extras laboradas além da sexta diária, devendo ser apuradas com base nos controles de jornada confessadamente fidedignos e observadas as regras estabelecidas nas Cláusulas 4.7.1 (jornada de seis horas), 4.7.3. (adicional de 50%), 4.7.3. § 1º (repouso semanal remunerado) e § 2º (soma de todas as parcelas salariais). Deduziram-se os valores pagos sob idênticos títulos. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao curso de requalificação profissional. Esteve presente a Dra. Luciana Fonseca Figueiredo, representante do recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0042800-13.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Macedo da Costa (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS para que passe a constar, a partir de 01/01/01, a função de “vigilante de carro-forte”, bem como o pagamento do adicional de risco de vida e a diferença entre os valores salariais consignados na CTPS e aqueles fixados para a função “vigilante de carro-forte”, no período de 30/03/01, marco prescricional, a 28/02/02, conforme normas coletivas acostas às fls. 44/57. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Arlindo Machado dos Santos Filho (Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, julgar prejudicado o requerimento de concessão de gratuidade de justiça e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento pela supressão do intervalo intrajornada e sua repercussão em aviso-prévio, décimo-terceiro salário, repousos semanais, recolhimentos de FGTS e na multa compensatória de 40%, admitida a dedução dos valores quitados com base nas convenções, no período em houve tal pagamento. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0174300-29.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Rogeria Mendonca Alvarenga (Luciano Macedo Guedes RJ97610D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento por labor extraordinário, bem como suas repercussões. Esteve presente o Dr. Rodrigo de Oliveira, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro (Regina Celia Almeida RJ54114D) - Recorrido: Terrazzo Atlântico Restaurante Ltda. (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0156300-82.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mana do Flamengo Delicatesse Ltda. (Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D) - Recorrido: Josiel de Jesus França da Silva (Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ109157D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mariane Ferreira Goncalves (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - Recorrido: Maria de Lourdes Machado Batista (Valter Bertanha Valadao RJ25883D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e DAR-LHE provimento para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que, então, seja intimada a Ré a apresentar sua defesa, prosseguindo-se, então, o D. Juízo a quo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Recorrido: Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas Rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa do Autor, ilegitimidade passiva das Rés e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a alçada. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0111300-45.2008.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Recorrido: André Luiz da Silva Oliveira (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. decisão cri ticada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator, que determinava que a base de cálculo far-se-ia mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 940429"
                            ],
                            "940430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0126300-44.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Bento Santos\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos , Banco Itaú S.A., Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 325/7: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença de origem. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., COOPDV Cooperativa Nacional de Profissionais de Apoio a Venda Direta, Maria de Fatima Dias Fernandes Matos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPDV Cooperativa Nacional de Profissionais de Apoio a Venda Direta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 231/4: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento por ausência de fundamentação, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de segunda proposta conciliatória e, bem assim de ilegitimidade passiva, ambas suscitadas pela Primeira Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e, bem assim, para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nRcdo: Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos, Jaqueline de Matos Muros Victal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 171/82: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de nulidade por insubmissão da demanda à CCP e a prejudicial de prescrição do FGTS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a declaração do direito à estabilidade acidentária e o pagamento de indenização daí decorrente, bem como a indenização por danos morais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940430"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Roberto Ferraz ( Claudia Monteiro RJ154792D ), - Recorrido : André M. Correia Combustíveis ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Celia Maria Gomes de Gouvea ( Tania Rieger de Souza Carneiro RJ52533D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a prejudicial de mérito arguida, declarando-se a prescrição total.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 941062"
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                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "941117": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ADIADA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS , NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 30/2010 QUE SUSPENDEU O EXPEDIENTE EXTERNO E OS PRAZOS JUDICIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados, quando couber:\r\n\r\n1 - 0002000-53.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Centro Automotivo Muzema Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Jonas Ribeiro de Sousa ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ).\r\n\r\n2 - 0003300-15.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Celso Agostinho Martins de Oliveira Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil SA ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n3 - 0003400-47.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Abel Jorge Braz da Conceicao ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ), Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ).\r\n\r\n4 - 0003500-63.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lauir Barbosa dos Santos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n5 - 0012500-20.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Cesar de Souza - (Espolio de) ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0012700-57.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Aparecida Lima de Oliveira Reis ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Cinara Novis de Barros ( Adv. Joao Batista Ranquine Poeys RJ 49968 D ).\r\n\r\n7 - 0020000-43.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernando de Figueiredo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n8 - 0020100-05.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n9 - 0021000-27.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Luciana Silva de Paula ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n10 - 0021300-60.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Marcelo Soares ( Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro RJ 40248 D ).\r\n\r\n11 - 0023000-28.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Agro Comercial Santa Alice Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Faria de Moura RJ 108823 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Cunha ( Adv. José de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n12 - 0026800-46.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria do Carmo Lemos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria do Carmo Lemos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n13 - 0027600-93.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ana Paula Ludugerio ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ) - Recorrido: Nova América S.A.\r\n\r\n14 - 0031400-62.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Manoel Assuncao Gomes ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Manoel Assuncao Gomes ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n15 - 0031700-52.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Joana Maria Sousa Coelho ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n16 - 0035700-57.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edinei Matos da Silva ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), União Federal.\r\n\r\n17 - 0037500-71.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Embargado: Reginaldo Antonio da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n18 - 0037600-23.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria de Fátima Rezende ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n19 - 0039400-64.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Profarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Jacqueline Ribeiro da Costa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n20 - 0040200-48.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Claudia Tostes Bento ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Ana Marta Nunes dos Santos ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n21 - 0042400-06.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Jorge Silva Imbassahy ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n22 - 0046000-20.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando Cesar Cano Lemos ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0046100-58.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jorge Luiz de Oliveira Rangel ( Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira RJ 84167 D ), Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ).\r\n\r\n24 - 0048700-33.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Simone Cristina Ozorio dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Simone Cristina Ozorio dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n25 - 0052500-72.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Reinaldo Farias Junior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n26 - 0052700-21.2004.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Augusto de Souza RJ 22612 D ), HELENA MARIA DA SILVA TORRES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: HELENA MARIA DA SILVA TORRES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Augusto de Souza RJ 22612 D ).\r\n\r\n27 - 0054600-97.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ana Beatriz Furtado Rodrigues da Silva ( Adv. Elizangela Machado da Costa RJ 128170 D ) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. - Botafogo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0057300-85.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Álamo Engenharia Ltda. ( Adv. Vinicius Costa Duffrayer RJ 140661 D ) - Recorrido: Sebastião Silva dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n29 - 0058100-73.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Andrea Leite Cavalcanti ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Andrea Leite Cavalcanti ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n30 - 0059900-12.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Organizacao Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), Adriana Neves da Silva ( Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ 41283 D ).\r\n\r\n31 - 0060100-61.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gabriel Cezario da Silva ( Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva RJ 90466 D ) - Recorrido: Viação Beira Mar Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n32 - 0063900-87.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria de Lourdes Neves Ventura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Colegio Pio Americano.\r\n\r\n33 - 0066400-48.2009.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Anita Willady Porto de Castro ( Adv. Jacintho Silva de Castro RJ 32472 D ) - Agravado: MARIZA ISABEL MAGALHAES ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n34 - 0067400-15.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA PACHECO ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n35 - 0068200-35.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberto de Matos Silva ( Adv. Pablo Santoro RJ 128968 D ) - Recorrido: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda..\r\n\r\n36 - 0072800-06.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Catia Silva Campos ( Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva RJ 144351 D ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n37 - 0073701-23.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Geraldo dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda..\r\n\r\n38 - 0073800-02.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberto Silveira Oliva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brail S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n39 - 0076100-54.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Anderson Pinheiro ( Adv. Maria Cristina Nunes Guerra RJ 77916 D ).\r\n\r\n40 - 0079100-59.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. ( Adv. Jozelmo de Oliveira Pires RJ 16413 D ).\r\n\r\n41 - 0080200-85.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alcides Gama Macedo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n42 - 0080300-18.2007.5.01.0432 - AP - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sandra Maria de Oliveira ( Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ 82256 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n43 - 0080400-17.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maura Alves de Almeida ( Adv. Valdemar Torres de Araujo RJ 14494 D ) - Recorrido: Marcos London ( Adv. Pinia Trambuch Vel Kos RJ 13056 D ).\r\n\r\n44 - 0081000-33.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Double Page Serviços de Informática e Design Ltda. ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ), Daniele dos Santos Peres ( Adv. Maria Helena Barros de Oliveira RJ 89362 D ).\r\n\r\n45 - 0081000-47.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Millene Duarte Leal ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n46 - 0082400-89.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Liliane de Oliveira Teixeira ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Altese Auto Peças Ltda. ( Adv. Osmar Maximiano de Nazareth RJ 95262 D ).\r\n\r\n47 - 0082900-90.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Transporte Aradense Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n48 - 0086500-69.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: CLEIRIE REGINA MEDEIROS VIEIRA ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP.\r\n\r\n49 - 0092400-48.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Renato Maia dos Santos ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Renato Maia dos Santos ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n50 - 0094900-84.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. ME ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorrido: Moinho de Trigo Santo Andre ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Tania Cristina da Silva Santos ( Adv. Catia Cadinelli de Oliveira Malta Silva RJ 55825 D ), Renan dos Santos Costa (menor- representado por sua mãe, Tania Cristina da Silva Santos) ( Adv. Catia Cadinelli de Oliveira Malta Silva RJ 55825 D ).\r\n\r\n51 - 0099700-83.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Claudio dos Santos Dutra ( Adv. José Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Mauricio Mattos dos Santos RJ 116813 D ) - Recorrido: Claudio dos Santos Dutra ( Adv. José Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Mauricio Mattos dos Santos RJ 116813 D ).\r\n\r\n52 - 0100800-87.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Milton José Cherut Costa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n53 - 0102100-54.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sonia da Silva Rodrigues ( Adv. José Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Bariloche Motel Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n54 - 0102500-25.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Anilton Lucas Evangelista ( Adv. José Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n55 - 0104100-60.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sérgio Rodrigues Gomes ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Cada da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n56 - 0106400-90.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Cyntia da Silva Coelho ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n57 - 0109000-48.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: Edilson da Silva Gomes ( Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA RJ 125149 D ), Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n58 - 0112000-06.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Fabio de Mendonça Florindo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n59 - 0112900-93.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Terceiriza Servicos Ltda., Tereza Cristina Rodrigues Cesario ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n60 - 0114900-64.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA ( Adv. Davi José da Silva RJ 54987 D ) - Agravado: MARIA CLAUDIA ALEXANDRE BRASIL ( Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea RJ 43297 D ).\r\n\r\n61 - 0115400-08.2003.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - INSS - Agravado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ( Adv. Valdemar Torres de Araujo RJ 14494 D ), TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA ( Adv. Jaime Ferreira Chousinho RJ 104047 D ).\r\n\r\n62 - 0116300-25.2007.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Joao Ronaldo Andrade da Silva ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Joao Ronaldo Andrade da Silva ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ).\r\n\r\n63 - 0119100-88.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Wilson Monteiro Macedo ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n64 - 0121700-46.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Waldir Bezerra de Salles ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Recorrido: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), União Federal.\r\n\r\n65 - 0123400-66.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Paulo Sergio Pires Fernandes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Pires Fernandes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n66 - 0124200-63.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n67 - 0124700-23.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Posição Cartografia e Geoprocessamento Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Armando Luiz Gazzaneo ( Adv. Teresa Cristina Ramos RJ 63133 D ).\r\n\r\n68 - 0127000-94.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ANDRETTI FIGUEIREDO DA SILVA ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), ANDRETTI FIGUEIREDO DA SILVA ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ).\r\n\r\n69 - 0128800-83.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Simone Vianna Pires da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n70 - 0131000-69.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ) - Recorrido: Hotel Diplomata Copacabana Ltda. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n71 - 0131800-83.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Dedo de Deus Ltda. ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ) - Recorrido: Elias dos Santos ( Adv. Adriana Coelho da Rocha RJ 132884 D ).\r\n\r\n72 - 0139500-21.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Deo Beef Carnes Nobres e Exóticas Ltda. ME ( Adv. Enio José Garcia de Souza RJ 71385 D ) - Recorrido: José Américo de Freitas ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ).\r\n\r\n73 - 0148900-07.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EDUCANDARIO LINDAMARA ROSA ( Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro RJ 107358 D ).\r\n\r\n74 - 0153200-59.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto RJ 32139 D ).\r\n\r\n75 - 0155000-88.1999.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), ZAMORA REIS RAMILO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: ZAMORA REIS RAMILO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n76 - 0157200-71.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio de Azevedo Coelho ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n77 - 0158900-92.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Silvia Regina Nogueira ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ) - Recorrido: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n78 - 0161600-85.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Nadja Lima Pinheiro ( Adv. Nizar da Silva Pinheiro RJ 121602 D ), Universidade Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n79 - 0161900-57.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiz Carlos Ferreira Frias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n80 - 0165000-10.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cooperativa Producop Ltda., Silvia Paula Correia de Assis ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n81 - 0171100-74.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aline de Avelar Goncalves Lemos ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ) - Recorrido: BPGR Tecnologia e Informacao Ltda. ( Adv. José Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ), Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos Operacionais Ltda., Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda.\r\n\r\n82 - 0175300-95.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Fatima Regina de Oliveira ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ), Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda ( Adv. Karla Vivas Birman RJ 90972 D ).\r\n\r\n83 - 0207100-92.2002.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorrido: JoséMAR DA SILVA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ).\r\n\r\n84 - 0217800-10.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marciana Machado de Carvalho ( Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares RJ 81285 D ) - Recorrido: Municipio de Macae, Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA.\r\n\r\n85 - 0339700-29.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ronaldo Lourenco da Silva ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ). \r\n\r\n086 0135900-60.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), André Gustavo Santos de Araújo ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Adv. Fernando Lamar Pereira Simao RJ 133430 D ), André Gustavo Santos de Araújo ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ). O processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Ro de Janeiro, 08 de Abril de 2010. Daniela de Alcântara Roxo Diretor de Secretaria – em exercício\r\n\r\nId: 941117"
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                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o objetivo de proporcionar maior e melhor eficiência, eficácia e efetividade à prestação jurisdicional;\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerido à Presidente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho pela PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pelo Ofício PRT/1ª Região Nº 27/08-GAB,de 15/01/2008, no qual apresenta a RELAÇÃO DE HIPÓTESES ESPECÍFICAS DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DETERMINANTES DA REMESSA DOS AUTOS PARA EXAME E MANIFESTAÇÃO, COMO FISCAL DA LEI, pugnando aos Desembargadores e Juízes convocados pela estrita observância do seu conteúdo, evitando-se encaminhamentos que resultariam em meras cotas de prosseguimento e a elevação do número de pedidos de vista em Sessão, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a remessa dos autos ao D. Ministério Público do Trabalho atrelados às hipóteses abaixo elencadas não constituem qualquer decisão judicial e, sim, mero despacho de andamento processual, como também, o disposto no artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, agora fortalecido pelo artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. \r\n\r\nRESOLVE por esta ORDEM DE SERVIÇO determinar aos Assessores de Juiz e aos Assistentes Jurídicos deste Gabinete a remessa dos autos ao Douto MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, independentemente de despacho deste Desembargador, quando, além das hipóteses previstas no inciso II do artigo 83 da Lei Complementar número 75/93, sem embargo do disposto no inciso XII do mesmo artigo e no inciso III do artigo 85 do Regimento Interno desta Egrégia Corte, os recursos se derem em:\r\n\r\n1.Processos dos quais sejam partes pessoas jurídicas de Direito Público (inclusive fundações públicas e autarquias, mesmo as profissionalizantes, exceto a Ordem dos Advogados do Brasil - ADI nº 1717-DF (Estados estrangeiros inclusive Consulados) e organismos internacionais (Lei Complementar 75/93, artigo 83, inciso XIII); \r\n\r\n2.Processos dos quais seja parte o Instituto Nacional do Seguro Social, ainda que na fase de execução (dispensada a remessa apenas daqueles em que a Autarquia ou a própria UNIÃO pretenda, como terceira interessada, preservar a incidência de contribuições previdenciárias sobre créditos judicialmente constituídos); \r\n\r\n3.Processos que envolvam interesses de incapazes; \r\n\r\n4.Processos em que se discuta a ocorrência de discriminação ou qualquer prática atentatória à dignidade da pessoa humana do trabalhador, quando o dano tiver projeção coletiva, assim entendido aquele que decorra de postura adotada pelo empregador em relação à generalidade dos empregados ou à parcela considerável destes (como, por exemplo, revistas íntimas); \r\n\r\n5.Processos em que se discuta a ocorrência de discriminação ou de qualquer prática atentatória à dignidade de idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência, quando a tais condições diretamente relacionada (Lei 9029/95; artigos 26 a 28, 75, 77 e 90 da Lei 10.741/03; artigo 5º da Lei 7853/89; Lei 8.069/90; Lei 10.224/01; Lei 10.803/03); \r\n\r\n6.Ações civis públicas ou ações civis coletivas, e respectivas ações cautelares, propostas por entidades sindicais (dispensada a remessa das ajuizadas pelo próprio Ministério Público do Trabalho, por força da interpretação, a contrario sensu,do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 7.347/85); \r\n\r\n7.Processos em que sindicatos, federações ou confederações sindicais estejam promovendo, na condição de substitutos processuais, a defesa de direitos e/ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, inclusive os relativos a ações de cumprimento de sentenças normativas, convenções coletivas ou acordos coletivos (dispensada a remessa de processos em que estejam reivindicando, com fulcro nos referidos instrumentos normativos, direitos dos quais eles mesmos sejam titulares, como, por exemplo, descontos assistenciais e contribuições confederativas);\r\n\r\n8.Processos em que o Ministério Público tenha atuado em primeiro grau de jurisdição, agindo na defesa de interesses de incapazes;\r\n\r\n9.Processos em que o Ministério Público tenha atuado como custos legis em primeiro grau de jurisdição, emitindo parecer ou interpondo recurso; \r\n\r\n10.Processos dos quais sejam partes empresas públicas e sociedades de economia mista, porquanto integrantes da Administração Pública Indireta, nos quais se discutam as seguintes matérias:\r\n\r\na. Admissão sem concurso público, nulidade e consequências – artigo 37, inciso II e parágrafo 2º, da Constituição da República/88;\r\n\r\nb. Efeitos da aposentadoria sobre o contrato de trabalho;\r\n\r\nc. Equiparação salarial, isonomia ou reenquadramento, quando do reconhecimento do pretendido direito puder resultar alteração de cargo (ascensão funcional), em detrimento da exigência constitucional do concurso público, que o Supremo Tribunal Federal considera extensível a provimentos derivados (dispensada a remessa dos processos em que se postulem meras promoções (sem alteração de cargo), independentemente de qual seja a fonte formação do suposto direito);\r\n\r\nd. Pedido de reintegração ao emprego, seja qual for a causa de pedir;\r\n\r\ne. Anistia, seja qual for a causa de pedir;\r\n\r\nf. Teto salarial, em decorrência de normas constitucionais;\r\n\r\n11. Processos dos quais seja parte a INFRAERO, além das hipóteses referidas no item 10, quando a União já estiver intervindo como terceira interessada (artigo 10 da Lei 5862/72 e artigo 7º da Lei 9.469/97, c/c inciso XIII do artigo 83 da Lei Complementar nº 75/93); \r\n\r\n12. Processos dos quais seja parte EMGEPROM, além das hipóteses referidas no item 10, quando a União já estiver intervindo como terceira interessada (artigo 12 da Lei 7.000/82 e artigo 7º da Lei 9.469/97, c/c inciso XIII do artigo 83 da Lei Complementar nº 75/93);\r\n\r\n13. Processos dos quais seja parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ou qualquer outra empresa pública, além das hipóteses referidas no item 10, sempre que se discuta em defesa, recurso ou contrarrazões sua equiparação à Fazenda Pública (artigo 12 do Decreto-Lei 509/69 e Precedente STF-Plenário, RE 220906/DF, de 16/11/2000);\r\n\r\n14. Processos relativos a ações que envolvam o exercício do direito de greve, na forma do inciso II do artigo 114 da Constituição da República/88;\r\n\r\n15. Processos relativos a ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicato e empregadores, na forma do inciso III do artigo 114 da Constituição da República/88; \r\n\r\nA presente Ordem de Serviço deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nId: 941031"
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                            "941108": [
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                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 02\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, agora fortalecido pelo artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o objetivo de proporcionar maior e melhor eficiência, eficácia e efetividade à prestação jurisdicional; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sistema de Acompanhamento Processual deste Tribunal - SAPWEB - prevê a simples remessa dos recursos ao segundo grau de jurisdição sem o termo de conferência anteriormente utilizado pelo extinto SAP;\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ordem de serviço, que se aplicará aos processos em que atua como Relator, visando a disciplinar e a uniformizar os atos processuais de responsabilidade da Secretaria deste Gabinete, os quais independerão de despacho deste Desembargador:\r\n\r\nI. Os atos processuais efetuados por servidor em exercício neste Gabinete, que, tomando por base documento juntado aos autos, proceder a retificações, inclusões e exclusões relativas a denominação, endereço, patrocínio e demais dados das partes na capa dos autos e no Sistema de Andamento Processual B SAPWEB -, nas hipóteses a seguir elencadas, sendo imprescindível, em todos os casos, emissão pelo Servidor de certidão nos autos, fazendo menção à folha em que se encontra o documento que originou a alteração: \r\n\r\n1. Correção quando se tratar de mero erro material por grafia incorreta, seja por troca ou omissão de letras, ou por denominação incompleta; \r\n\r\n2. Retificação do polo nos casos de Órgãos da Administração Pública para que conste a pessoa jurídica de direito público;\r\n\r\n3. Inclusão de recorrente ou agravante, quando a omissão ocorrer por equívoco da Secretaria da Vara do Trabalho na remessa do recurso;\r\n\r\n4. Ordenação do nome das partes de acordo com a ordem cronológica de apresentação dos recursos;\r\n\r\n5. Alteração para o atual e correto endereço da parte, por informação desta nos autos ou na hipótese de ser constatado erro de cadastramento;\r\n\r\n6. Inclusão de patrocínio à vista do instrumento de mandato nos autos, observando-se eventual requerimento para que conste um determinado advogado quando houver mais de um constituído;\r\n\r\n7. Alteração de patrocínio a requerimento da parte no curso do processo, observando-se se consta dos autos instrumento válido de mandato ou substabelecimento ao advogado; \r\n\r\n8. Exclusão de patrocínio quando vier aos autos petição, informando revogação do contrato ao advogado ou renúncia deste. Na hipótese de a parte não ter qualquer outro advogado constituído, deverá o Gabinete sinalizar na capa dos autos que a ciência dos atos processuais dar-se por notificação postal diretamente à parte ou por via editalícia, conforme o caso, inserindo o código 001 no campo patrono. \r\n\r\n9. Para constar um dos nomes dos advogados nos processos intermediados por Sindicato de Classe ou por Escritório Modelo de Faculdades de Direito, em obediência ao parágrafo primeiro do artigo 236 do Código de Processo Civil. A Secretaria observará se há requerimento para que conste um determinado causídico, quando mais de um for relacionado no instrumento de mandato; \r\n\r\nII. A notifica ção ao recorrido ou agravado para apresentar contrarrazões ou contraminuta, no prazo legal, na hipótese em que a publicação ou notificação postal da Vara de origem não lhe tenha sido dirigida ou tenha sido expedida com incorreção;\r\n\r\nIII. A notificação da parte contrária para manifestação nos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, quando se pretender possível efeito modificativo do julgado, ainda que quando do julgamento esse não se configure;\r\n\r\nIV. A retificação da autuação para inclusão como recorridos ou agravados, mediante certidão do Servidor nos autos, daqueles que, embora sejam parte no processo originário, possam, em tese, parecer ter interesse no recurso; bem como a notificação destes para apresentar contrarrazões ou contraminuta, visando à garantia do princípio constitucional do contraditório;\r\n\r\nV. A exclusão do reexame necessário ao se verificar não ser a hipótese deste, nos termos do disposto nos parágrafos segundo ou terceiro do artigo 475 do Código de Processo Civil e da Súmula 303,I, “a” do C. Tribunal Superior do Trabalho, desde que haja pelo menos um recurso, mediante certidão do Servidor nos autos. Não será excluído o reexame necessário, no âmbito desta Ordem de Serviço, quando a remessa se der por determinação do Juízo Originário, seja por sentença ou por despacho com cunho decisório, situação em que a análise será remetida ao Colegiado.\r\n\r\nVI. A retificação da autuação para constar UNIÃO, representada pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, nos recursos em que a Autarquia ou a UNIÃO discuta a incidência de contribuições previdenciárias sobre créditos judicialmente constituídos, mediante certidão do Servidor nos autos;\r\n\r\nVII. A retificação da autuação quanto ao polo passivo nos recursos ou agravos com razões do Órgão Previdenciário, em que discuta a incidência de contribuições previdenciárias sobre créditos judicialmente constituídos, para constar como recorridos ou agravados tanto autor quanto réu da ação originária, no caso de sentença;\r\n\r\nVIII. A remessa ao D. Ministério Público do Trabalho dos processos sujeitos ao rito sumaríssimo nos quais a União passou a integrar um dos polos da relação processual, pois a despeito da previsão de emissão de parecer oral (artigo 895, parágrafo 1º, da CLT), tal procedimento não se aplica às demandas onde é parte a Administração Pública Direta por expressa determinação do artigo 852-A, parágrafo único, do texto Consolidado. \r\n\r\nIX. A devolução ao subscritor de petição, com ou sem documentos, quando o representado não for parte na relação processual em referência ou quando não for possível, mediante os dados fornecidos, identificar-se a que processo refere-se a petição, bastando para tal que o Gabinete certifique em qual das hipóteses se enquadra;\r\n\r\nX. A notificação do advogado para a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por publicação em Diário Oficial ou notificação postal, nesta ordem de preferência, quando houver informação da Secretaria da Turma de retenção além do prazo previsto para a carga, da qual deverá constar o número da OAB do advogado, bem como todas as informações que permitam a notificação do Causídico.\r\n\r\nXI. A expedição de mandado de busca e apreensão de autos, se certificado pela Secretaria da Turma o decurso do prazo sem a devolução dos autos após a notificação, bem como ofício à Ordem dos Advogados para as providências ético-disciplinares que entender pertinentes.\r\n\r\nXII. A notificação das partes, por diário oficial, ou via postal, ou por edital, nesta ordem, em sede de ação rescisória para apresentação de provas depois de contestada a ação sem apresentação de preliminares.\r\n\r\nXIII. A notificação das partes por diário oficial, ou via postal, ou por edital, nesta ordem, em sede de ação rescisória para apresentação de razões finais, quando as partes previamente intimadas a apresentar provas se manifestarem quanto a inexistência de interesse em produzir estas.\r\n\r\nXIV. A notificação do impetrante para apresentar o endereço do terceiro interessado no prazo de dez dias, sob as penas da lei, nas ações de segurança em que não for indicado o endereço deste.\r\n\r\nXV. A notificação do impetrante, em sede de mandado de segurança, ou do autor, em ação rescisória, para fornecer o correto endereço do terceiro interessado, ou do réu, respectivamente, nas hipóteses de devolução negativa da notificação inicial para ciência da ação, sob as penas da lei.\r\n\r\nXVI. A notificação da parte sucumbente em ação rescisória ou do impetrante que teve a segurança negada e que não seja beneficiário da justiça gratuita para comprovar o recolhimento das custas a que restou condenado.\r\n\r\nXVII. Efetuar a juntada de mandados cumpridos em que não houver a necessidade de pronunciamento do Desembargador. Nos casos em que houver necessidade de decisão ou despacho, efetuar a juntada e abrir conclusão.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2010\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nId: 941108"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0005900-10.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Arquitetarte Arquitetura e Construções Ltda. ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Embargado : Antonio Mendes ( Alaides Tostes P Ribeiro RJ70463D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Roberto Mota Brandão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Pe trobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para que passe a constar do dispositivo que foi mantido para efeito de custas o valor fixado à folha 585, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107400-42.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Sergio dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Jose Antonio de Souza Carvalho ( Maria de Lourdes Mendes Santiago RJ61488D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Irium Editra Ltda. ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - Embargado : Clovis Bomfim dos Santos Junior ( Valquiria Roberta Marques RJ96381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar a dedução das horas extras comprovadamente pagas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080000-15.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Sintect RJ Sind. Trab. Emp. Bra. Correios Telegrafos Similares do ERJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Marilda de Lima Albuquerque ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Luciano Ferreira Alves ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Roberto Erasmo Sales da Cruz ( Maria Elisabete Alves da Silva RJ78075D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011200-19.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Igor Eugênio de Souza ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103500-44.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Embargado : Wadia Henud Ottan ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Risoleta Maria Monteiro Goulart ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137001-12.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///\r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Guilherme José de Souza ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Jose Mauro Paiva Pereira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Jose Mauro Paiva Pereira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - por unanimidade, conhecer d e ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174801-74.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167501-65.2008.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 939665"
                            ],
                            "939664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0028800-13.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Marcos Pimentel Arrepia ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcos Pimentel Arrepia ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para limitar o pagamento da pensão e do custeio das despesas à necessidade de tratamento e dar provimento em parte ao recurso do autor para fixar a indenização por danos morais em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), incluir no pensionamento a gratificação natalina e o terço constitucional de férias, limitados a 60%, e determinar que o imposto de renda somente incidirá sobre as verbas relativas à pensão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Acresçam-se à condenação R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Pelo reclamante, falou o Dr. Rodolfo da Silva Ferreira.///\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de abril de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 939664"
                            ],
                            "939663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0102800-69.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Jorge Luiz Florindo da Cruz ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Embargado : Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analisa Judiciário\r\n\r\nId: 939663"
                            ],
                            "940674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0040600-48.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: João Rodrigues dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)] Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia, OAB/RJ 67460 D]\r\n\r\nRcdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 940674"
                            ],
                            "939662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: Jose Antonio de Souza Carvalho e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \" ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939662"
                            ],
                            "940673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0040600-48.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nRcdo: João Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940673"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-89.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO DIAS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO DIAS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-14.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cunha Cavalcanti [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Cunha Cavalcanti, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROVIDO O PLEITO. CUSTAS DE R$ 600,00, ONUS DA AUTORA, SUCUMBENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite, Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane di Stasio Gomes [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane di Stasio Gomes , Réu Karibu Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes Paiva , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-41.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR OLIVEIRA NETO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMAR OLIVEIRA NETO, ANTONIO MOTA CENDON, CLAUDIO DA LUZ, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, PAULO ROBERTO REZENDE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI REVOGADO O DESPACHO DE FLS.1009 PARA NAO RECEBER O RECURSO, UMA VEZ QUE DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Martins Ferreira, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. CUSTAS PELA RE, NO VALOR DE R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Aparecida dos Santos [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MERITO OS PEDIDOS DAS ALINEAS \"M\" E \"N\" DO ROL DA INICIAL E PROCEDENTES EM PARTE OS DEMAIS. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RES. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAZ DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAZ DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 30.078,27. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VALLE RODRIGUES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VALLE RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 26.853,67. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guades de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guades de Carvalho , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Friaza da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Eduardo Friaza da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Welton Sousa Costa Camelo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosher Planet [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kosher Planet, Aut Raimundo Welton Sousa Costa Camelo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO CONFORME ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIDOLICH MAFRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIDOLICH MAFRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO CONFORME ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DE ALMEIDA MARQUES [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB N CONSULT TREIN ASSESSORIA EMPRES LTDA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO DE ALMEIDA MARQUES, Réu EASYCOB N CONSULT TREIN ASSESSORIA EMPRES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO NA FORMA DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATORIOS PARA JULGA-LOS PROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno dos Santos , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATORIOS PARA JULGA-LOS PROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO GONZAGA REZENDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Felicio [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda., Aut Jocimar dos Santos Felicio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Borges de Lima [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial), Aut André Luis Borges de Lima , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-38.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ney de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ney de Almeida, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Oliveira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Oliveira, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO QUINTAS [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO QUINTAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROVIDO O PLEITO. CUSTAS DE R$ 130,00, PELA AUTORA, SUCUMBENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Galera [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: William Mendonça Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Cíntia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Nascimento Castro, Aut Geusa Galera, Aut William Mendonça Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR O O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silveira Paixao [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Tirolez Ltda. [Adv. Arduino Orley de Alencar Zangirolami (OAB: SP 61984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Tirolez Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Costa [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Naque Madalena Sofia [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Naque Madalena Sofia, Aut Mônica Gonçalves Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.86, DEVENDO O AUTOR, INCLUSIVE, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Guimaraes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Campos [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Campos, Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA PRIMEIRA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN TESCH SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-74.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES GERALDO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: OLDEMAR ANTONIO FERREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES GERALDO\r\n\r\nTER CIENCIA DA INSUFICIENCIA DOS BLOQUEIOS DE FLS.142 E 144, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU VIR COM AS COPIAS DAS PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-56.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 68/2010 A CEF, RELATIVO AO FGTS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Nunes\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAIA FURTADO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva Pinto [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Servicos Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Servicos Dimanches Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-37.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A ACAO FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-02.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Jesus Moura da Silva [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceiro de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Jesus Moura da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A ACAO FOI EXTINTA SEM RESOLUCAO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ABREU [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ABREU\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO COM AS MODIFICAÇÕES NECESSARIAS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTER VISTA DE FLS.145, PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE CINCO. .\r\n\r\nId: 939887"
                            ],
                            "941028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Martins de Jesus\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bioclean Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941028"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: NITCOOP- COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA, Réu: COOPINTER- COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2010, às 12:10, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as demais determinações anteriores, \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Duarte [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Renata Von Sohten de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Celia Renata Von Sohten de Oliveira, Réu Peugeot do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robin Garnett Crosbie Brown [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernst e Young Auditores Independentes S/S, Réu: Ernst Young Consultores Associados S/S, Réu: Ernst e Young Assessoria Contabil e Empresarial S/S, Réu: Candido Valle Neto, Réu: Sergio Citeroni, Réu: Julio Sergio Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robin Garnett Crosbie Brown\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0037400-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR AYRES NETO [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANSATPEG SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR AYRES NETO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construcoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RIO URBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-55.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanto Fernandes de Oliveira [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Automotivo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vimpamar Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Barbosa , Réu Farmácia Vimpamar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-46.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DE MILLUS SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA GOMES MENDES [Adv. Sirlei Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA GOMES MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 200/202. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tavares Castro [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta (OAB: RJ 137447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Castro, Réu Guarderia Tia Luzinete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Nascimento [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , Aut Eliane dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Matos Coimbra [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Matos Coimbra , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395/v. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brandão Flexa de Lima\r\n\r\nRéu: Imobiliária Lili Ltda. [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Lili Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Fortes de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda., Aut Silma Fortes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY GOMES GENTILE DE MELLO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut LUCY GOMES GENTILE DE MELLO, Réu PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos, não sendo acolhidos os dos réus e dando provimento para acrescer ao deferimento a classe IV, letra G. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA A/C ESPOL ISAAC CH, Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA A/C ISAAC CHAIE, Réu: UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOATE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simelque Gomes Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Segil Vigilancia e Seguranca [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizio dos Santos Henrique [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0117800-79.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Rodrigues Gentil [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto Rodrigues Gentil, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-59.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Costa Policarpo [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marcele de Souza Costa Policarpo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76/v. Outrossim, fiique também intimados a comparecer a audiência no dia 16/07/2010, às 9:55, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126400-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-02.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Espolio Cosme Nolasco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio Cosme Nolasco, Aut SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 602. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS ALMADA JUNIOR, Réu MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0000273-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Simone Pina Correia [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Simone Pina Correia\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Albino Magalhães [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Albino Magalhães , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Falcao da Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Nelson Carlos Falcao da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Silva Guanabara [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Silva Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal . \r\n\r\nId: 939894"
                            ],
                            "939892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro, NITCOOP- COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA, COOPINTER- COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939892"
                            ],
                            "939893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0126400-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Me sa de Exames do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939893"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lino Evaristo Filho [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lino Evaristo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-11.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106600-69.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Balduíno Gago de Oliveira [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Decorações Ltda. [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proart Decorações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-36.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJ CEASA COBAL A T I V A [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVAN DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO ME DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54/57, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Santo Amaro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Celia da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Carvalho da Cunha [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Interstar do Brasil Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interstar do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Macedo de Almeida [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Macedo de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-40.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-FLUMINETRENS-EM LIQ.EXTRAJUD., Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA ROCHA, Aut: ZILDA BRANDAO MOURA, Aut: ROSEMARY MORAES GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: EDUARDA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nRéu: SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais de fls. 149 e 171 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0198200-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO DE PAULA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE MELO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 147/150, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0220800-75.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS POLVORA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS POLVORA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-32.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE MELO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO JOSE DE MELO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-94.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RENATO DE VASCONCELOS BARBOSA [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR RENATO DE VASCONCELOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 dos autos e comprovar o recolhimento correto das custas processuais, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pequeno de Lima [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cobra Sub S.A. - Equipamentos Submarinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pequeno de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO M S DA CUNHA E SA PINHEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 110 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 15:00 horas do dia 12/04/2010. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara fica, desde já, autorizada a proceder às devidas alterações na CTPS do autor.\r\n\r\nApós a data acima mencionada, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braz Fontes [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Jardim Pernambuco de Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braz Fontes\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 15:30 horas do dia 12/04/2010. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara fica, desde já, autorizada a proceder às devidas alterações na CTPS do autor.\r\n\r\nApós a data acima, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO PEDRO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 265 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGNO TRAJANO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MAGNO TRAJANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES BODOYRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GUIMARAES BODOYRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marciano dos Santos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marciano dos Santos, Réu Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0266900-06.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA LUZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA LUZ\r\n\r\nFica intimado a apresentar cópia do CPF da autora e do advogado em 30 dias, com a finalidade de instruir os respectivos autos para expedição de Precatório/RPV, sob pena de remessa dos autos au arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128200-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA, Réu STIELETRONICA SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 15 dias comuns para manifestação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0079200-61.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES DE AQUINO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARLEY S LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GOMES DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0133400-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA E SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0019100-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Tavares [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Adventista Silvestre, Aut Renato Alves Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-95.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Silva Nascimento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Silva Nascimento , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Margato Vieira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-83.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majami Móveis e Modas Ltda. [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cicera Silva de Melo [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Majami Móveis e Modas Ltda., Cgto Maria Cicera Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a consignação foi julgada improcedente e a reconvenção julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-22.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Freitas Saraiva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Ambiental Consultoria Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Freitas Saraiva , Réu SMS Ambiental Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Campos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os do autor improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil, Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Aut Valéria Tavares Reis, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-02.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ TORRES ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEITE MALHEIROS [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut CARLOS LEITE MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Barros Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Barros Teixeira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Bruno Santos da Silva, Réu Rede Audac Cobranca Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do réu procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS BARRETO FREITAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Aut RUBENS BARRETO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Henriques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Aut Claudio Moreira Henriques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Ceia Cora [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MCG EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCG EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut Rosalvo Ceia Cora, Réu Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 113 e 183 foram convolados em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-96.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES SERAFIM [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S PLANEJAMENTO TECNICO E ASSESS SEGUR LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Costa Goncalves [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-76.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CECCATO FARAH [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nRéu: SPOTLIGHT REP E EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CECCATO FARAH, Réu SPOTLIGHT REP E EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR HELENO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito do credito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES DE AZEVEDO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ONTEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o autor com a composição societária da ré. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Fernandes de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MESQUITA PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que seja dada baixa, pela Secretaria da Vara, na CTPS do autor às 09:30 horas do dia 16/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Simões [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Simões\r\n\r\nInformar qual o endereço correto que deverá ser intimada a testemunha. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bralupe Montagem e Servicos Ltda. [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à retificação na CTPS do autor às 10:30 horas do dia 16/04/2010. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara fica, desde já, autorizada a proceder às devidas alterações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bralupe Montagem e Servicos Ltda. [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bralupe Montagem e Servicos Ltda.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à retificação na CTPS do autor às 10:30 horas do dia 16/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0079901-12.2007.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloisio Silva Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloisio Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 941072"
                            ],
                            "941071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Assuncao de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941071"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0190900-78.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES REGINATO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES REGINATO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moura Martins [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moura Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-43.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SOUZA FERREIRA [Adv. Alda Conceicao de Souza Ramos (OAB: RJ 72030 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPEDICO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nery Alves [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteso Anza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nery Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-06.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trammel Crow do Brasil Ltda. [Adv. Clarissa Santiago Dias (OAB: RJ 125016 - D)], Réu: American Express Brasil - Tempo e Companhia [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express Brasil - Tempo e Companhia, Aut Lenilson Pires de Lemos, Réu Trammel Crow do Brasil Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 1085/1092 \"... julgo parcialmente procedentes as pretensões de Lenilson Pires de Lemos em face de Tempo Serviços Ltda,...julgo, ainda, improcedentes as pretensões de Lenilson Pires de Lemos, em face de Trammel Crow do Brasil Ltda,...custas processuaisi a cargo da reclamada remanescente,....no importe de R$ 800,00....\". \r\n\r\nProcesso: 0104500-95.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Holding S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Gomes Proenca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Gomes Proenca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carina Nunes Malvessi [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasp Viacao Aerea Sao Paulo S.A. [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carina Nunes Malvessi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ADELINO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA n/psocia JOSEFA BEZERRA PEQUENO [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079600-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TRINDADE FONTES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TRINDADE FONTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Machado Barreto [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Machado Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 940951"
                            ],
                            "941132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0177200-25.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA COSTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CORREA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-86.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND VIEIRA CORTEZ [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S/A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL (REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLAND VIEIRA CORTEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sangenil [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Sangenil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MENEZES [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva Ferreira [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154400-13.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-48.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Soares Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Aragao Brazil [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Aragao Brazil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Fabrone Campos Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Fabrone Campos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáqlculos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-97.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Ramos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0196500-41.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0220200-85.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VALE RIBEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TEC AUTOMACAO [Adv. Leoni Soares F de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: CARLOS LUIZ MARINHO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCEZ DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VALE RIBEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa nº 06/2006 TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha dos Reis Duarte [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha dos Reis Duarte , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 132/139 \"...julga procedentes em parte os pedidos...custas de R$ 300,00,...pela ré...\". \r\n\r\nProcesso: 0014900-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calian [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lisboa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lisboa, Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 67/74 \"...Extingue o processo sem resolução do merito com relação aos pedidos formulados nas alíneas \"d.1\" e parte da alínea \"e\" (depósito de FGTS até 15/07/05),...extingue o processo com julgamento do merito com relação as pretensões com exeigibilidade anterior a 10/05/01,...julga procedentes em parte os pedidos, deferida a gratuidade judiciaria ao reclamante,...custas de R$ 160,00,...pela re...\". \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LEO SCHLAFMAN, Réu NELSON TANURE\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fl. 696. \r\n\r\nProcesso: 0123500-27.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Augusto Neves Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Bernado da Silva [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulberry Ltda. - Equatore Confecções [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mulberry Ltda. - Equatore Confecções \r\n\r\nVista a ré da petição de fls. 45/46, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise Cordovil Muga [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise Cordovil Muga\r\n\r\nAo exequente para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario da Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-93.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Avellar da Silva Carvalho [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT.prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ester Ribeiro de Araripe [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de fl. 38 \"Nego seguimento, do Recurso,por intempestivo e deserto.\". \r\n\r\nProcesso: 0122200-30.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modal Transportes Ltda. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nCgto: Sandro de Melo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modal Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135400-75.2007.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alan de Souza Padua [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan de Souza Padua\r\n\r\nVista ao exequente da certidao do oficial de justiça, inclusive para que requeira , em 30 dias, o que sja do seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-32.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON SANTOS RAMOS [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096400-54.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Carnes e Derivados do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ .3.222,92 Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROMAO DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROMAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barroso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0177400-03.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NEMESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLEA VIDAL DO VAL [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)], Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMESIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Oliveira Bahia [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda. [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Academia de Ginastica Posto 11 [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Oliveira Bahia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0199300-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID DA CONCEICAO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-16.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST DEFIC FISICOS GRANDE RIO ADEGRAR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-15.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-74.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Souza Freire [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Abengoa Brasil Ltda. [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Souza Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rasberge Soares [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravana Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Juliana Giordano Pereira da Silva (OAB: RJ 103607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rasberge Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 941132"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Santos\r\n\r\nCumpra a determinação de fls. 148, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100800-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gaze Vital [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gaze Vital\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 130, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Enes Alves Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes Alves Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0079800-03.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Coelho da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-85.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA SOARES CARVALHO [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTONER INFORMATICA MODERNA LTDA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA SOARES CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Benedito de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Benedito de Lima Dias, Aut Helio Monteiro Braz, Aut Maria do Carmo Rocha Alves Ramos, Aut Maria José Barbosa, Aut Paulo Cesar Tames Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-55.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES BARBEITO [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG MAQUINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS LOPES BARBEITO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0178900-09.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASSERTA ARANDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CASSERTA ARANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0271800-21.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM ALVES FERREIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SOHOMAR SERVICOS HOTELARIA MARITIMA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM ALVES FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Filhote\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência de laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Petinda Fonseca [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Petinda Fonseca \r\n\r\nDiga o reclamante acerca de petição da reclamada de fls. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0129100-31.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda n/p do socio Carlos Eduardo de Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA COSTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0122600-51.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA JESUINA DOS SANTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA JESUINA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158800-86.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Ribeiro Moura, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAdequem os cálculos, no prazo sucessico de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia, conforme R. despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0155700-94.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI MOURA SILVA [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON DA CRUZ MARTINS [Adv. Petrarca de Abreu Vieira (OAB: RJ 128 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI MOURA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-18.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Maria da Silva Bezerra [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Moreira Coelho [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Maria da Silva Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Machado [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Machado\r\n\r\nCiência de decisão que nega recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0035300-85.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ICARO CONSTRUCOES LTDA - 2a. VARA EMPRESARIAL ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-58.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Alves da Costa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Quadra das Enseadas \r\n\r\nManifestar acerca de petição de fls. 1114/1146. \r\n\r\nProcesso: 0021500-43.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Alves [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Alves \r\n\r\nDiga o reclamante acerca de petição de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0010600-40.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Diniz Guimaraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibe Diversoes Ltda N/P SOCIO SERGIO DINIZ GUIMARAES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Diniz Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários periciais, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santiago dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Plastika Artesanal e Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santiago dos Santos\r\n\r\nDiga quanto a possibilidade de parcelamento dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0023300-82.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA CASSIANA DIAS [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: NOCY HONORATO LEITE [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA CASSIANA DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Pereira Alves de Moura [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Pereira Alves de Moura\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 940544"
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936442": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0002300-96.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANA MATOS GOMES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ALMIR JOSE DE M MARTINS [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: DENISE MARTINS JULIAO [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: DENISE DA COSTA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPINIANA MATOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio Pereira Ribeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FREITAS DE SANTANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: JEOVA CASTRO CASTELO, Réu: CAMBURI TRANSPORTES LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: IVISON VITOR TOMEDI, Réu: CESAR SALVADORI, Réu: IVAN PINHEIRO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FREITAS DE SANTANA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-19.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar Romanelli dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACAHUBAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACAHUBAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo, em 10 dias, o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0027800-23.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Milesi Pimenta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josemar Milesi Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 246, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Carvalho [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Pre-Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Concreto Pre-Moldado Ltda. ME, Aut Rodrigo da Cruz Carvalho\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2006.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. Sendo a ré inclusive para se manifestar acerca da complementação dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer em 10 dias, os dados da conta destinatária dos pagamentos aludidos às fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0034100-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Simoes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Simoes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá esclarecer acerca dos itens referidos na promoção de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0066000-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Costa Pimenta Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Assessoria e Consultoria S/C Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitec Assessoria e Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut WALLACE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR P. DA COSTA representada Monica Pereira M.Goncalves [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR P. DA COSTA representada Monica Pereira M.Goncalves\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues Bittencourt [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, bem como dos ofícios de fls.224/227. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZUIL BERNARDO FERNANDES HEISLER [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MOREIRA E MARISTELA DE VASCONCELOS PAIXAO MOREIRA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: MARISTELA V PAIXAO MOREIRA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZUIL BERNARDO FERNANDES HEISLER\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Reis Marçalo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Reis Marçalo\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima Carvalho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Moura Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima Carvalho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre. [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 1134. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Anjos [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nRéu: Falc Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Anjos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.89/90. \r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERNANDES BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE FERNANDES BATISTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá esclarecer acerca das divergências apontadas na promoção de fls.238, ou promover os necessários ajustes em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-94.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAGALHAES MIGUEZ DA SILVA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FATIMA MAGALHAES MIGUEZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.297 \r\n\r\nProcesso: 0091600-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Franca Monteiro Gondim [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Cafe e Delicatessen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Franca Monteiro Gondim\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover o correto cumprimento do determinado às fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0094400-56.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO LOPES DE ASSIS repres.p/ ULYSSEA RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELIO LOPES DE ASSIS repres.p/ ULYSSEA RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o comando de fls.1691, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Souza da Silva [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar RO de fls.161/164 e 136/157 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Terra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Terra\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.374. \r\n\r\nProcesso: 0118500-45.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eriberto de Moura [Adv. Pedro Henrique J. Guimarães (OAB: RJ 142418 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Porto das Palmeiras [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eriberto de Moura\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldik Sérgio Bezerra (Espólio de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sait Malo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldik Sérgio Bezerra (Espólio de)\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.60/65. \r\n\r\nProcesso: 0114300-68.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEDRO MARQUES TEIXEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PEDRO MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Patricia da Rocha Freitas\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.271/276, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-57.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PIRES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET Engenharia LTDA (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO PIRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. Fls.205/206. \r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAVIER ILARRI SANZ [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAVIER ILARRI SANZ, Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 864 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Antonio Bitencourt [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Antonio Bitencourt \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Carla Leal Nunes Pires Duarte [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elson Luiz da Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-82.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVAL GRIGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIVAL GRIGORIO DO NASCIMENTO, Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACIEL BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACIEL BARBOSA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fagundes de Jesus [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSES CORRETAGEM SEG LTDA,A/C NILSON FERNANDES GONCALVES, Réu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: DESIGN SEG ASSES E CORRETAGEM SEG a/c MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONCALVE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Aut ELIANE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 226/228, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Duarte Henrique [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Silva de lima (firma individual) [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Duarte Henrique , Réu Carlos Alberto Silva de lima (firma individual)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 71, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0138800-77.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO, Réu BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.20/22, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-49.1990.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: VITOR PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VITOR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1377. \r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Inaja [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Inaja , Aut Manoel Dias Pereira \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.241/247, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Maia [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 357. \r\n\r\nId: 936442"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2010\r\n\r\n0010200-18.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Lima Miranda\r\n\r\nExecutado: Marcio Mondaini de Miranda,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Mondaini de Miranda,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936435"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226800-76.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES GEOVANA FAGUNDES MARTINS [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: GRUPUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: M. FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir com a comunicação de renúncuia ao outorgante, na forma do art. 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdencia Privada [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Instituto AMBEV de Previdencia Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIGUEL DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-63.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FIEL DOS PILARES LTDA, Réu: LUCIANO MEDEIROS, Réu: JOAO LUIZ FERRAZ E SILVA, Réu: JOAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-88.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GOTO E OUTROS [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Maria da Soledade Dias Lima Rentroia (OAB: RJ 22178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GOTO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar os documentos na Secretaria, em 10 dias, uma vez que já encerrada a produção de provas.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício ao Minist. da Saúde. \r\n\r\nCumprir determinação de fls. 380, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2007.5.01.0009 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Bueno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Geraldo Cortegiano [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Cortegiano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de liberação do gravame do veículo junto ao DETRAN, pelo menos por ora. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DELFINO DA SILVA [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL FRIGONELLI LTDA, Réu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu: STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA CARNES DERIVADOS LTD, Réu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Réu: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação que não acompanharam a mesma, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Tavares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Vasconcellos [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-79.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Gama [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias, no valor\r\n\r\nde R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina da Silva Santos [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Investnews S.A., Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu Gazeta Mercantil S.A., Réu Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu Maitai Participacoes S.A., Réu Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Apresentara contra-razões ao RO do Reclamante, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111400-62.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Abreu [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Crispim [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo Alexandrino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo Alexandrino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pacheco [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Pacheco\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 4.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-68.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cruz Silva [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cruz Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\nfornecidas pela ré, com recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub-Empreitada de Mão de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Andrade Basílio \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. de FGTS nº0838/2009. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina Reyna Kurtz [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a liberação dos depósitos recursais, uma vez que ainda não há cálculos homologados.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do Rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Castro de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2010.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Severina Silvestra da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Egdo: INACIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INACIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMERICA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADOS UNIDOS DA AMERICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ MONTEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIO REI DO RIO LTDA, Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: OMAR DE CARVALHO, Réu: TAPECARIA CHIC IND.E COM.LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nId: 937336"
                            ],
                            "937524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200400-20.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-35.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSON SILVA DE CARVALHO, Réu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185000-63.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA AGOSTINHO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RELVAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO RELVAS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, na forma de acordo homologado, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0184900-11.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: SEBASTIAO PIRES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE JESUS SENA, Réu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: ANTONIO MARIANO SOBRINHO, Réu: FRANCISCO MARIANO SOBRINHO, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIRES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDIA REGINA ESTEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 428, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ERICA OLIVEIRA ANTONIO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PEREIRA [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)], Réu: MARILU CABELEIREIROS LTDA. [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)], Réu: VIVIANE DA SILVA PERREIRA, Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA OLIVEIRA ANTONIO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução quanto aos sócios remanescentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMPHREY MARTINS DUTRA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMPHREY MARTINS DUTRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento com baixa, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-44.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA CRISTINA DOS SANTOS CORREA [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA CRISTINA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir, sob pena de arquivamento sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas da Silva, Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mourelle Castineiras [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nComprovar o deposito do valor remanescente da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. ,\r\n\r\nProcesso: 0117900-81.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Resende Rammel Ltda. S/C [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves, Réu Instituto Resende Rammel Ltda. S/C\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000179-06.2010.5.01.0009 - Alvará\r\n\r\nRqte: Waleska de Freitas Ramos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRqdo: nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waleska de Freitas Ramos \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a certidão de habilitados do falecido trabalhador CARLOS ESBERALDO RAMOS perante o INSS, na forma do art. 1º da Lei nº 6.858/90.\r\n\r\nDeverá, no mesmo prazo, a parte autora regularizar o polo ativo, que deverá ser composto por todas as pessoas que figurem como dependentes de de cujus perante o INSS, ou, à sua falta, todos os sucessores, na forma da lei civil. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Matheus de Mendonça [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Matheus de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Evenigg s Comercio Industria e Servicos Ltda., Réu: EQ RH Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica da Light \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moraes Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: P Lopes GNV Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P Lopes GNV Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SANTIAGO PEDREIRA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos a quitação integral do débito previdenciário, em 180 dias, ou requerer o que for de seu interesse, caso não tenha findado o prazo do parcelamento, sob pena de ser intimada a PGF para manifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-76.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José de Paiva Bezerra [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex S.A. - Domino s , Réu: Send Service Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Paiva Bezerra \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, cópia do esclarecimento ora apresentado, bem como da inicial para citação da 1ª Rda, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-91.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Moraes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228, bem como comprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cristina Garanito Ascencao [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 03 vezes, devendo a primeira parcela em 10 dias, e as demais a cada 30 dias, sob pena de serem considerados os cálculos do Rte.\r\n\r\nDeverá, ainda, a 1ª ré, juntar aos autos cópia do contrato social na qual consta a mudança de razão social, em 10 dias, para posterior alteração do polo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares dos Santos Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Soares dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 450, bem como indicar perito que seja cadastrado no CAGE deste TRIBUNAL e que aceite o encargo para recebimento ao final, ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-53.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Abreu Brasileiro [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Adriana Carla Salsman (OAB: RJ 149384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Porto [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Porto, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nId: 937524"
                            ],
                            "937326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM, JB Comercial S.A., Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Poli Participacoes S.A., Investnews S.A., Maitai Participacoes S.A., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Investnews S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Apresentar contra-razões ao RO do Reclamante, em 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937326"
                            ],
                            "937455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0183200-39.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, REGINA COELI CIANELI BACELLAR, MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". As sócias poderão indicar bens da ré que garantam o crédito do autor, sob pena de responderem com seus bens pessoais, ficando declarada a despersonalização da pessoa jurídica, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937455"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-57.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Lima dos Santos [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda - n/p JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda - n/p FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nMantidas as demais determinações constantes na notificação já expedida, inclusive os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 941252"
                            ],
                            "941251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0049000-57.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Mitra Segurança Privada Ltda - n/p JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Mitra Segurança Privada Ltda - n/p FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves De Salles Soares da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda - n/p FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Mitra Segurança Privada Ltda - n/p JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941251"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "937834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda- ME - N/P ROMULO ITATY DE MELLO GARRIDO E N/P WILSON DE LEMOS GARRIDO, Réu: CSB DROGARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Figueiredo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Figueiredo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pisao Pinhal [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pisao Pinhal\r\n\r\nVenha com o endereço dos sócios da rda a fimn de que os mesmos sejam notificados para indicação de bens da executada. \r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP QUE SUSTOU A DETERMINAÇÃO DE FL. 391 E OS SEUS RESPECTIVOS EFEITOS LEGAIS, ANTE A INEXISTÊNCIA DE AIRR PENDENTE DE JULGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0200600-40.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA FERREIRA PIMENTEL [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nVir com documentos hábeis que comprovem a exist~encia de crédito da Exda com a empresa ora informada afim de que se evite mais uma dilig~encia inútil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-77.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DE )CAIXA PREV FUNC BANERJ-PREVI BANERJ (EM L EXT), Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exte em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-71.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACARIO MENDES DA MATTA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.829 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal da Silva Neto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vidal da Silva Neto\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos da ata de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Reis Chaves [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. - Gang [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Reis Chaves\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 789. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Vidal [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ROIG RATTES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ROIG RATTES, Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0085200-22.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Goncalves, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197600-08.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARINS DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MARINS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da planilha de fl.;386 \r\n\r\nProcesso: 0180000-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simplicio de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Simplicio de Oliveira, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ, Aut ZENILDA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA, Aut NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0218500-02.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-94.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCI CRISPIM COSTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162300-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA PINTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA PINTO\r\n\r\nVir com o endereço atual da primeira rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BESERRA DE FARIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BESERRA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000157-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vicente de Oliveira Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpaulo Serviço de Auto Socorro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vicente de Oliveira Souza \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REIS SANTIAGO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA REIS SANTIAGO, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lourenco Coelho [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lourenco Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da rda. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRANCISCO BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERVICOS TEC PROFISSIONAIS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRANCISCO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da rda. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cordeiro da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIURO - GM RIO (SUCESSORA DA Empresa Municipal de Vigilancia S.A.) [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIURO - GM RIO (SUCESSORA DA Empresa Municipal de Vigilancia S.A.)\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2003.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA ALVES COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSANGELA ALVES COSTA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ventura Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ventura Pereira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nId: 937834"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes da Rocha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104100-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Santos de Queiroz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecapi Cursos Livres [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecapi Cursos Livres\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Emilia Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Emilia Santos, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamirando Vieira de Lemos Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)], Réu: MPE - Montagem e Projetos Especiais S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: GLS - Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamirando Vieira de Lemos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-84.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEL BATISTA DA SILVA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL BATISTA DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 205/208, atualizados em 07/01/2010, que fixa o crédito exequendo em R$ 3.792,44 equivalente a 312.901,3946 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Azevedo Cesar [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Azevedo Cesar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guirino Cabral [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nVista dos autos pela reclamada, por 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH COUTO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH COUTO DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo credor, para apresentar cálculos de liquidação, com cópia, sob pena de arquivamento sem baixa; ao devedor, para manifestações. Prazos de 10 (dez) dias, intercalados por 3 (três) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Laurencio Herminio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Laurencio Herminio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO DIONISIO GOMES [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Aut IRENIO DIONISIO GOMES\r\n\r\n1À parte autora: Vista ao credor, ante o depósito para pagamento. 2) À parte ré: tomar ciência do bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Bernardo Jose de Sousa\r\n\r\n1) À parte ré: calcular o IR sobre as verbas tributáveis que compõem o crédito, em 10 dias. 2) À parte autora: Decorrido o prazo da reclamada, ter vista dos documentos juntados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179900-35.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARIA DO CANTO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nVir com cálculos de IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-94.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CASTILHO FARIA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOCAR GAS EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CASTILHO FARIA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117900-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MAURICIO MARCOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MAURICIO MARCOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Batista [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Radiofusora Verde Amarela - Radio Super 1440-AM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Batista\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143200-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO VALLENTE GARCIA [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: RISAM COMESTIVEIS LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: SAGMA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO VALLENTE GARCIA\r\n\r\nVista das declarações de renda pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AUGUSTO DA SILVA [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOIS LOBOS LTDA ME [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVista das cópias das três últimas declarações pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0146200-68.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA STELLET LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CIA TUKE INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA STELLET LIMA\r\n\r\nVista das respostas aos ofícios 0372/2009 e 0373/2009 pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista das declarações de renda pela parte autora na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Divino Cardoso [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Divino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. Após o prazo de 30 dias, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Araujo Junior [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose de Araujo Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN GOMES NOGUEIRA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA DO RJ SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nVista das declarações pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0140400-11.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SALVIANO DA SILVA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Aut: EDMAR SILVA NASCIMENTO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Aut: AURINO LAURINO DOS SANTOS [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO LAURINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237-v. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO GOMES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARAUJO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício enviado ao Detran. \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: PC PRODUCTIONS LTDA-N/P PAULO CAVALCANTI S JR., Réu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista da declarações de renda pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DUARTE TAVARES [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no prazo de 05 dias, observados os termos da decisão de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CALIXTO DA SILVA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: TEMON TEC DE MONTAGENS E CONSTRUCOES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106-v. \r\n\r\nProcesso: 0056600-46.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CAMPOS GUIMARAES [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPTEM INFORMATICA COMERCIO SERVICOS LTDA, Réu: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CAMPOS GUIMARAES\r\n\r\nVista das declarações pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANIR JANSEN MONTEIRO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANIR JANSEN MONTEIRO\r\n\r\nVista das declarações de renda pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0081800-40.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Passos [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Passos\r\n\r\nVista das declarações pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0077600-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Almeida Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Almeida Silva\r\n\r\n1) Tomar ciência do documento de fls. 159/164. 2) Indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016000-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bettero de Oliveira [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerife Pesca Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerife Pesca Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90-v. \r\n\r\nProcesso: 0029400-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nVista das declarações de renda pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nVista das declrações de renda pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0153200-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pereira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declarção. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Souza de Salles [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Souza de Salles, Réu Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda.\r\n\r\n1) À parte ré: Vir com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. 2) À parte autora: Decorrido o prazo da parte ré, ter vistas dos cálculos de IR, tendo ciência de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis dos Santos Alves [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HSE, Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luis dos Santos Alves\r\n\r\nÀ parte autora, para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para fornecer o correto endereço da 1ª ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0091300-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEITE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista do documento de fls. 161/164 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SODRE RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut ROBERTA SODRE RODRIGUES\r\n\r\n1) À parte autora: apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. 2) À parte ré: decorrido o prazo do autor, permeado por 3 dias úteis, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Goncalves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162600-89.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Melo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Melo, Réu Nova Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 88/91, atualizados em 03/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 1.337,75 equivalente a 110.448,13 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Ferreira de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quality Embalagens Plasticas Ltda [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilea Ferreira de Medeiros, Rcdo Massa Falida de Quality Embalagens Plasticas Ltda\r\n\r\n1) À parte autora: apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. 2) À parte ré: decorrido o prazo do autor, permeado por 3 dias úteis, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MOREIRA DE AZEVEDO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 146/147, atualizados em 06/08/2009, sendo a ré para que diga se concorda em dar o bem penhorado às fls. 115 em pagamento ao exequente para que seja extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO SZWERTSZART [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO SZWERTSZART, Aut JURACI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 143/144, atualizados em 10/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 14.264,33 equivalente a 764.725,59 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY ROMANO SIGGELKOW [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0139200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DE ABREU [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA DE ABREU\r\n\r\nVenha o autor a ajustar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 142. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVARENGA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVARENGA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA DA SILVA MOTA [Adv. Moacir Hetzel (OAB: RJ 1254 - B)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Aut TALITA DA SILVA MOTA\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 163/170, atualizados em 10/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 31.052,85 equivalente a 2.562.786,63 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marinho Secco [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marinho Secco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Lopes Bastos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Lopes Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pereira de Barros Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: FO Guedes Clicheria e Grafica ME [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pereira de Barros Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves Filho [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme - Ishibras S.A. - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme - Ishibras S.A. - IVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0064100-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Borges dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jailton Borges dos Santos\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 418/419, atualizados em 03/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 2.402,99 equivalente a 198.397,13 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantull Penha da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilância Segurança e Transportes Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantull Penha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-22.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 62968 - D)], Réu: DELIO GONCALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 192/196. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servíços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred dos Santos Ferrão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingred dos Santos Ferrão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO BARROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GUARDALUPE DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JEFERSON GUARDALUPE DE ALMEIDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 258/259, atualizados em 03/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 3.519,71 equivalente a 290.596,45 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Nascimento Campos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Gabinal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CAARVALHO RAPAGNA (SUCESSORA DE GABRIELE RAPAGNA) [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARILDA CAARVALHO RAPAGNA (SUCESSORA DE GABRIELE RAPAGNA)\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 383/384 atualizados em 10/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 42.436,98 equivalente a 3.502.317,03 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006800-97.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucio Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-19.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gualandi [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gualandi, Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 73/74, atualizados em 03/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 9.329,32 equivalente a 770.253,02 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-30.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA DANTAS [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 764. \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON COUTO CORREA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON COUTO CORREA\r\n\r\nVenha o autor a ajustar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 382. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Itapemirim Saúde Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com endereço hábil à citação da sucessora, ante a certidão de fls. 10 da CPE. \r\n\r\nId: 939619"
                            ],
                            "939624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245900-03.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 314/316, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-62.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETI MARINATTO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETI MARINATTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO JOSE DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut GEVALDO JOSE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/285, para fixar a condenação em R$ 9.838,20, valor correspondente a 812.267,48 Tr´s; Venham as partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A), Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ\r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento, dos honorários estimados em R$ 12.000,00, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0183900-54.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FEITOSA BARBOZA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FEITOSA BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR retido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0202800-51.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA BAHIENSE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RAISSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA BAHIENSE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE PAIVA E SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: MARIA HELENA SALES LIMA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: PAULO ANTONIO CARDOSO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 2.500,00 em guia de depósito judicial, a fim de ressarcir a ré das custas e do valor pago a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0202300-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DIAS DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0224000-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1) À parte autora: apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. 2) À parte ré: decorrido o prazo do autor, permeado por 3 dias úteis, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-02.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FREIRE DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ, Réu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FREIRE DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0253300-05.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VILAR FURTADO [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VILAR FURTADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-82.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR JOAQUIM DA COSTA LEILOEIRO PUBLICO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados às fls. 277/278. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Aut HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA\r\n\r\n1) À parte autora: apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. 2) À parte ré: decorrido o prazo do autor, permeado por 3 dias úteis, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nId: 939624"
                            ],
                            "939615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2010\r\n\r\n0114500-11.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO MOSCATEL XAVIER\r\n\r\nExecutado: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA,JOSEPH DA COSTA LOPES,EDWARD DA COSTA LOPES,CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA,JOSÉ CORREA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.536,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEPH DA COSTA LOPES,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA,JOSEPH DA COSTA LOPES,EDWARD DA COSTA LOPES,CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA,JOSÉ CORREA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEPH DA COSTA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.536,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDWARD DA COSTA LOPES,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA,JOSEPH DA COSTA LOPES,EDWARD DA COSTA LOPES,CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA,JOSÉ CORREA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDWARD DA COSTA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.536,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA,JOSEPH DA COSTA LOPES,EDWARD DA COSTA LOPES,CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA,JOSÉ CORREA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.536,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CORREA BARBOSA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA,JOSEPH DA COSTA LOPES,EDWARD DA COSTA LOPES,CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA,JOSÉ CORREA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CORREA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.536,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-73.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA BARCELLOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.348,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.348,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-22.2007.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939615"
                            ],
                            "939618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO JOSE DE JESUS\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nPelo presente fica m RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/285, para fixar a condenação em R$ 9.838,20, valor correspondente a 812.267,48 Tr´s; Venham as partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/04/2010 às 15h para baixa da CTPS da autora pela reclamada, conforme determinado no julgado de fls. 169, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma. Após a data designada, terá a parte ré 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose de Sousa\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) À parte ré: calcular o IR sobre as verbas tributáveis que compõem o crédito, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939618"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220200-43.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SOUZA SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndique o Reclamante quais valores ainda se encontram pendentes de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229600-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas -CENTRAL. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim\r\n\r\nBenet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-46.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE OLIVEIRA FIRME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRAZIL OPER TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque\r\n\r\n(OAB: RJ 63889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE OLIVEIRA FIRME\r\n\r\nAo Reclamante para manifestações . \r\n\r\nProcesso: 0236600-16.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Real S/A, Aut MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO\r\n\r\nÀs partes para contra-razões recíprocas. Prazo: 08 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281700-86.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIZAMAR ALVES DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA REPUBLICA DA LAPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE NOVA REPUBLICA DA LAPA LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos do INSS, em 10 dias, \r\n\r\nsob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zorzi D Avila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log em Recuperação Judicial \r\n\r\nÀ Ré para pagamento dos honorários periciais, na forma constante da Ata de fl. 127.. \r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercino Marcelino Dutra [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQ Pereira Saneamento Ltda., Aut Gumercino Marcelino Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0014700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Souza Pereira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-96.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Clediana Ribeiro dos Santos [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clediana Ribeiro dos Santos, Réu Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013100-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Oliveira\r\n\r\nEfetuar depósito das custas, sob pena de execução, comprovando o depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-61.2008.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Jose da Conceicao [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nExdo: Condominio do Edificio Sierra de Moncayo [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Jose da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] \r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira Mendonça, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nReclamante e primeira Ré. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-95.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Calçado [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Karimpresso Carimbos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Calçado \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra Lopes Sasek [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nÀ Reclamada. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Fernandes Ribeiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEIRELES LIMA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MEIRELES LIMA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da presente execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Raquel de Araujo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros\r\n\r\n(OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior\r\n\r\n(OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia \r\n\r\ndo RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de \r\n\r\nexecução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040600-76.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Barbosa Gomes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Felomena Valente Merishi [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Barbosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Freitas de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0051500-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Avelino de Souza [Adv. Renata Barcelos dos Santos (OAB: RJ 137617 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Avelino de Souza\r\n\r\nAo patrono peticionante para cumprir integralmente o art. 45 do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Gonçalves de Souza [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Gonçalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Matos , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Baptista de Souza [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Baptista de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os critérios de fl. 84. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento\r\n\r\n(OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunição de Comu nicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose\r\n\r\nVasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-63.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-86.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Maria dos Santos Menezes [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vani Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Maria dos Santos Menezes \r\n\r\nVenha o autor com a planilha de cálculos, com cópia para a Reclamada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo Fernandes do Couto [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 511. Prazo: \r\n\r\n15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137101-29.2007.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Yamamoto Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Chagas Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bacana 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Chagas Nogueira\r\n\r\nAo Reclamante. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristine Santos Pereira [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristine Santos Pereira\r\n\r\nVir com o depósito de 50% dos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-14.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo dos Reis [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo dos Reis \r\n\r\nVenha o autor com a planilha de cálculos, e cópia para a Reclamada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosita da Praça Lanchonete e Delicatesse Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golosita da Praça Lanchonete e Delicatesse Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernande Pacheco de Areal [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Camilo da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Camilo da Silva\r\n\r\nApesentar cálculos de liquidação, observando-se os critérios de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0119400-55.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TJPS Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Roberto Domingues de Oliveira (OAB: RJ 135937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJPS Transporte Urgentes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-43.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Batista Bessa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César do Amaral [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Batista Bessa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. Vir com pagamento dos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada e/ou eus sócios, sob pena de extinção, sem\r\n\r\nresolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146000-89.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA COSTA DUARTE [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA COSTA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante acerca da resposta do ofício. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Ferreira [Adv. Marly de Freitas Barbosa (OAB: RJ 68055 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes\r\n\r\n(OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se critérios de fl. 173. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131001-92.2006.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Batista Mateus de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alves da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se critérios de fl. 82. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-03.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY GOMES DA SILVA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-80.2002.5.01.0019 - Monito\r\n\r\nRqte: CLEBER RAMOS ORLANDO [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: ZAT LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADILSON RAMOS ORLANDO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Baracho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nFornecer a Consignante endereço atualizado do Consignatário. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silveira [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianco Imbarie Gesso Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silveira \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro\r\n\r\n(OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nVenha o Autor com novos cáculosde liquidação, de acordo com fl. 378. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nVenha a Reclamante com documento hábil para comprovação de sua alegação contida na petição \r\n\r\nem 15.09.2009. \r\n\r\nProcesso: 0085900-08.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LUCENA LOPES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES GRAFICAS CANAA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUCENA LOPES\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAKITAN LEITE BARBOSA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos\r\n\r\n(OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAKITAN LEITE BARBOSA\r\n\r\nAo Reclamante para apresentação de cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho\r\n\r\n(OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Reclamante para manifestações. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Andrade de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Suane dos Santos Zacconi [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nPrazo de dez dias para depósito, sob pena de penhora on line, conforme ata de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-58.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MOURA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.366. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-44.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA FERREIRA BUENO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA FERREIRA BUENO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022601-52.2004.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOYCE DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nExdo: INSTITUTO ISABEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSTITUTO ISABEL LTDA, Exte JOYCE DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de \r\n\r\nexecução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ABREU CARMO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ABREU CARMO SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 940106"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0111800-19.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MACHADO DA PURIFICACAO [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MACHADO DA PURIFICACAO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-97.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Andrade \r\n\r\nEm 5 dias, depositar a primeira parcela de honorários periciais, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIZO RAMOS MACHADO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE LIMA PINHEIRO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\nProvidencie o autor a cópia dos documentos que estão nos autos da 2a VT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-14.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Fragoso Wyllie [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nVir com o adiantamento dos honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Quintela Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Quintela Gomes, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pereira Saraiva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pereira Saraiva\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Batista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-79.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Sodré Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canaã Representações e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Brandão de Serpa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LAGO LOURENCO [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Pedro Siaretta, Réu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LAGO LOURENCO\r\n\r\nAo autor para ter ciêrncia da extração de alvará e indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre petição da reclamada de fls. 485 e ss, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0021300-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Carvalho\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos da Silva( Espolio de) [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Julio Cesar Ramos da Silva( Espolio de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 153, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-17.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Marques de Farias [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Denise Nogueira de Azevedo [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Denise Nogueira de Azevedo, Aut Valdilene Marques de Farias\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás no prazo de 05 dias. Neste mesmo prazo deverá a executada comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução, aplicando-se para o cálculo da contribuição previdenciária a alíquota máxima de 36,8%, podendo sofrer, inclusive, o bloqueio on line, via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilcar Jose Lopes do Nascimento [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Lube Industria e Comercio Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Jose Lopes do Nascimento, Réu Market Lube Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-85.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DE MORAES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto da Conceicao Araujo, Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Jose da Conceicao Marcelo Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES DE MORAES\r\n\r\nAo autor para ter ciência da expedição de alvará e indicar meios eficazes para o andamento do processo, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO RODRIGUES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás no prazo de 05 dias, quando poderá o exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação. Neste mesmo prazo deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução da contribuição previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Moura Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Camargo Correa - SERGEN [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Camargo Correa - SERGEN, Aut Vando Moura Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva Monteiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva Monteiro , Réu Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alitemp Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Jaqueline Antonia Maggesissi (OAB: RJ 106956 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alitemp Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Firmo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Requena Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Firmo\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaures Suzana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaures Suzana, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Oliveira Ramalho [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Banco Cuzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia de Oliveira Ramalho, Réu Banco Cuzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Moreira da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Moreira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Alberto Dias Sobral Pinto (OAB: RJ 83175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sobre despacho de fls. 810. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Diniz Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-20.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BENEDITO LEAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BENEDITO LEAL\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191000-22.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220500-02.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Silva Lowenhaar, Réu: Fredo Ricardo Silva Lowenhaar, Réu: BARRA LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA SILVA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do teor da certidão de oficial de justiça e indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Falcao Matias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA RUSSO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmarina Adelaide Goncalves, Réu: NOVA CANAA CENTRO DE CONSULT CAPACITACAO PROF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA RUSSO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-26.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS ROMA CAFE [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Aline de Oliveira Faenza, Réu: Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 939900"
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RTOrd - Carga: Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239000-92.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252200-74.1989.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marina Isabel Leticia Lacerda dos Santos (OAB: RJ 174796 E)\r\n\r\nLeila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-24.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Dilcélia Ferreira Cardozo Janiques (OAB: RJ 73176 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-68.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nNelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-59.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-45.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-66.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno César de Almeida Brabo (OAB: RJ 168981 E)\r\n\r\nMarcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-12.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-64.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-08.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Clarissa Ribeiro Bairral (OAB: RJ 162217 E)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-60.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-16.1983.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nWanderlan Figueiredo de Andrade (OAB: RJ 121266 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-71.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-50.2009.5.01.0020 - RTSum - Carga: Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 D)\r\n\r\nJuarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-70.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-09.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-18.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gabriela Dianes Moreira (OAB: RJ 172859 E)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-08.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Clarissa Ribeiro Bairral (OAB: RJ 162217 E)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-31.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 153277 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-70.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939899"
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                            "939898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEABRA MACHADO\r\n\r\nRéu: OS SERVICOS LTDA, C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, Claudio Martins Mello, Claudio de Andrade Barra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio Martins Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 09:16 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939898"
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-46.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Brandão Thomaz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto log Transportadora Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas LTDA [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas LTDA, Aut Orlando Brandão Thomaz, Réu Ponto log Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159/161: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson William de Almeida Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson William de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.23/24: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Gomes [Adv. José Roberto Cunha Baltazar (OAB: RJ 141840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Gomes , Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.209/210: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.17/18: IMPROCENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Tavares, Réu Bella Bebidas Litoral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.60/61: PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-06.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Gomes Bittencourt [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Marly Gomes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.83/84: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Helen Oliveira de Assis [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda., Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda., Réu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Helen Oliveira de Assis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56/58: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gabriela Trucco [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gabriela Trucco, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/106: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Souza, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.42/44: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2009.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/72: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo de Jesus Pereira, Réu Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.122/124: julgo extinto o processo, com resolução do mérito na forma do inc. IV do art.269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Braz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda., Aut Pedro de Jesus Braz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.89/92: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cassiano dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Moacir Cassiano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/82: IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-93.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA QUIMICA E TEXTIL - CETIQT [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)], Réu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexander Goulart (OAB: RJ 99211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos, Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA QUIMICA E TEXTIL - CETIQT, Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.135/138: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lancetta [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Carlos Alberto Lancetta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/135: PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA SUPRIR OMISSÕES E RETIRAR DA SENTENÇA A COMPENSAÇÃO DEFERIDA E MODIFICAR O VALOR DA CONDENAÇÃO PARA R$ 144.499,97 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Jordão [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Jordão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.13/14: PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Aut Jorge Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/39: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pereira Silva [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Pereira Silva, Réu Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.130/131: acolho parcialmente os embargos para suprir a omissão e prestar os esclarecimentos supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Fernandes da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda., Aut Marcos Rogério Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56/57: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino Rodrigues Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Máquinas de Costuras Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justino Rodrigues Filho, Réu Karine Máquinas de Costuras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.36/37: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.296/297: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-26.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Cavalcante de Azevedo [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Valdemir Cavalcante de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.71: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-81.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Jeronymo Martins [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Jeronymo Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/27: PROCEDENTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-54.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Cristina Souza Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriel I. Levy [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriel I. Levy, Aut Suzane Cristina Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO GOMES PEREIRA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO GOMES PEREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.93/94: extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-22.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Friedmann [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Friedmann, Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Barros da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spinola, Aut Jucilene de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.175/177: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Nunes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda., Aut Otavio Nunes, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/87: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-46.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirleidi Fabiana Marvila Simões [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermizo Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirleidi Fabiana Marvila Simões\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.20/21: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-40.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Município do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/74: extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-88.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco de Lima [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Francisco de Lima , Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119/122: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rocha da Silva Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Renato Rocha da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.71/73: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bueno de Freitas [Adv. Roberto Vassan (OAB: RJ 40294 - D)]\r\n\r\nRéu: BUXIXO DA TIJUCA CHOPP LTDA [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Restaruante e Boate Quebramar, Réu: Andralex Marketing Eventos Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andralex Marketing Eventos Ltda. ME, Réu BUXIXO DA TIJUCA CHOPP LTDA, Aut Sandro Bueno de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56/58: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franca de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Millenium [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franca de Oliveira, Réu MMR Millenium\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/59: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Silva de Oliveira [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágica Idade Buffet Infantil Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40: extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso I do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-75.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeve Engenharia de Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.291/293: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Cardoso de Oliveira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio do Colégio Estadual Dr. Albert Sabin [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio do Colégio Estadual Dr. Albert Sabin , Aut Daniela da Silva Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/186: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Villas Bôas Filho [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda., Réu: Celta Engenharia [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia , Aut Walter Villas Bôas Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.51/53:PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-11.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Alves Lopes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.124/126: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/28: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-31.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Machado dos Santos [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Machado dos Santos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105/106: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Caserv Serviços e Reparos Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Amarantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caserv Serviços e Reparos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/38: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 940756"
                            ],
                            "940777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo Barreto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.216/217, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paulo da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angel Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Angel Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.66/67, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bianca do Nascimento Ribeiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO APOLO XI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-07.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALIA SANT ANNA LUIZ FONSECA [Adv. Wilson Carvalho de Matos (OAB: RJ 9151 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALIA SANT ANNA LUIZ FONSECA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150: Dê-se vista às partes, sendo a Reclamada para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stélio Michelli Cavaca [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. - Oi\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.216/227, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0035900-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sanches Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Eliana Sanches Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.130/131: PROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roksandro Ferreira de Mendonça [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roksandro Ferreira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/53: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 940777"
                            ],
                            "941192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herique da Conceição (Espólio De) [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herique da Conceição (Espólio De)\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-28.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos Silva [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Hotelaria Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 941192"
                            ],
                            "941183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-04.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Ferraz Bez [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio TV Bandeirantes RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferraz Bez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37: Ante ausência de pedido líquido, determino o arquivamento da reclamação, com base no §1º do art.852-B da CLT. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) valor dado à causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000147-62.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comércial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.08: Ante ausência de pedido líquido, determino o arquivamento da reclamação, com base no §1º do art.852-B da CLT. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 380,00 calculadas sobre R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) valor dado à causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000205-65.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Rezende [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34: Ante ausência de pedido líquido, determino o arquivamento da reclamação, com base no §1º do art.852-B da CLT. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais) valor dado à causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Sousa [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.11: Ante ausência de pedido líquido, determino o arquivamento da reclamação, com base no §1º do art.852-B da CLT. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) valor dado à causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000263-68.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.12: Ante ausência de pedido líquido, determino o arquivamento da reclamação, com base no §1º do art.852-B da CLT. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) valor dado à causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000232-48.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.10: Ante ausência de pedido líquido, determino o arquivamento da reclamação, com base no §1º do art.852-B da CLT. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) valor dado à causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.62/64, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Fernanda Armond de Miranda Berba [Adv. Lmcn (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.342: Intime-se o demandante para dizer quanto ao resultado final do processo conexo na esfera criminal, em dez dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0143500-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Teixeira Lobo Guarino \r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Clube\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.99/104, no prazo de 5 dias\r\n\r\nId: 941183"
                            ],
                            "941185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Baptista [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Markenting Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Markenting Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.89/93, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução às fls.292/307. \r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELY SILVA ARAUJO [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Cruz, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENEVIDES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BENEVIDES\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.939/941, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 941185"
                            ],
                            "941189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino Ponce [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Firmino Ponce\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls91/93, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Anjos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.145/147, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Monteiro [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Barbosa [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bezerra da Silva [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Bezerra da Silva, Aut Maria Augusta Barbosa\r\n\r\nDê-se vista às partes, sendo a Reclamada para pagar em 48 horas, o valor de R$ 2.407,53 de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SERGIO DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: IRIS DALVA DO NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SERGIO DOS SANTOS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut IRIS DALVA DO NASCIMENTO DE JESUS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.746. \r\n\r\nId: 941189"
                            ],
                            "941191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.178/179, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-40.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição de Souza [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Rozenda da Fonseca de Pontes [Adv. Marcus Velhote de Oliveira (OAB: RJ 103857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza Rozenda da Fonseca de Pontes\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0044200-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Moreira [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.205/217, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rady Arcoverde Alves Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.701/706, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-72.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO GOULART [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO GOULART\r\n\r\nRequerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gordo Correa [Adv. Rafael Netto Arruda (OAB: RJ 134976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 941191"
                            ],
                            "941201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxime Drevon\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura Franco Brasileira [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura Franco Brasileira\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0099600-60.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO SANCHES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SYLVIO SANCHES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.548/560 em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nId: 941201"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2004.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE CORTELETTI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO HENRIQUE CORTELETTI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calixto Cornelio [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Business e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Calixto Cornelio, Réu Markway Business e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Gonçalves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.) [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Aut Wagner Rodrigues Gonçalves, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as reclamadas que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARQUES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPLASRIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARQUES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-02.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE AMORIM [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, Réu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COM ROUPAS LTDA, Réu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE AMORIM\r\n\r\nVenha o autor com meios para citação do sindico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOTA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDefiro vista pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-83.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilene Poles da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamo Factoring Ltda. [Adv. Janaina Mendes (OAB: RJ 98000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Poles da Silva\r\n\r\nVista a parte autora, após dê=-se baixa e qrquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Wilson Richter [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com a juntada da prova emprestada na forma do provimento 12/92, sob pena de desentramento. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Baptista Figueiredo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0125200-45.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANS OFGOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CONCEICAO MEDEIROS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-72.2008.5.01.0024 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos Barreto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Kluppel Cafes Especiais Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfil Kluppel Cafes Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos já atualizados de R$ 6.500,00 reais. Pagamento em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM DE CARTAO DE CREIDTO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADM DE CARTAO DE CREIDTO\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-13.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VICENTE [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VICENTE\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-39.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Correia [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club NI Ltda. ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicatessen Club NI Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 6.499,87 reais, em 48 horas, ou garanta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MOREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut MIGUEL MOREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 373.510,74 (SOMATÓRIO) equivalente a 30.811.794,43226 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-85.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA BONGESTAB [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, prazo de 10 dias.DECORRIDO ESTE PRAZO DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-53.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Souza Soares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: JCK Equipamentos de Escritório Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCK Equipamentos de Escritório Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pedro Alves Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls762. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelis de Oliveira Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare de Souza [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazare de Souza\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo esta no valor de R$ 45,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0002700-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Saint Clair Campos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender rio Transportes Ltda. [Adv. Lucia Helena de Cristo Aiolfi (OAB: RJ 109872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender rio Transportes Ltda., Aut Jose Carlos Saint Clair Campos \r\n\r\nAs partes para manifestarem sobre o valor das parcelas do item 06 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Freitas, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas de R$ 100,00 reais.\r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Silva Filho [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043201-16.2003.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nExdo: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMERICAN AIRLINES, Exte SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.388.556,42 reais equivalente a 117.312.393.97114 IDTRs, referentes ao creditos dos reclamantes, FGTS a depositar no valor de R$ 111.084,52 reais , equivalentes a 9.384.992,05840 IDTRS,devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias, sendo o valor de INSS de R$ 368.509,64 reais, equivalentes a 31.133,591,29465 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: GE Money [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Alves de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da apuração da diferença devida no valor de R$ 1.748.268,06 reais, bem como comprovar o depósito do FGTS, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Paulo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoform Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a parte reclamada com o deposito no valor de R$ 1.028,20 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-33.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ZAIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA CRUZEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA CRUZEIRO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-45.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAYONARA CRISTINA DA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camilo Severino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantado do Sul Churrascaria Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encantado do Sul Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo de R$ 25,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Almeida [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julians Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo de R$ 40,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0041800-69.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiana Matias da Silva [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Matias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-10.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques Vieira\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-11.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Abreu Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 53 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET ARLETE BITTAR ROMEU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANERJ-EM LIQUID.EXTRAJ.E BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANERJ-EM LIQUID.EXTRAJ.E BANERJ S/A), Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Aut MARGARET ARLETE BITTAR ROMEU\r\n\r\nTomar ciência de que fopi convolado em penhora o deposito de fls 632., decorrido o prazo para embargo à execução, expeça-se alvará em favor da parte autora, observada a retençao legal. \r\n\r\nProcesso: 0067900-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Correa Gomes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcobras Coop. Trab. Construcao Embarcacoes Reparos Navais Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcobras Coop. Trab. Construcao Embarcacoes Reparos Navais Ltda., Aut Gilberto Carlos Correa Gomes\r\n\r\nCiencia à Reclamadada expedição do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-32.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira Regis Moura [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Oliveira de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Ruth Cavalcanti Freire da Rocha (OAB: RJ 72788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 40,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0020600-07.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o número de seu Pis, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-17.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE CASTRO FILHO [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DE CASTRO FILHO\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria do Amaral [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nCumpra a reclamada o item 07 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DE RESENDE [Adv. Maria Christina Zanio Alkmim (OAB: RJ 70999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA, Aut JOSE LUIZ CICILIANO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 9.372,81 a ser atualizado na data do pagamento e INSS de R$ 106,45, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, sendo citada na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PISTONE [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PISTONE, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-06.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins dos Santos [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins dos Santos, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor bruto de R$ 9.404,39 e INSS de R$ 3.485,97 devendo a reclamada atualizar atá a data do pagamento, ficando citada a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-84.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Bezerra [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Vanessa Lima Bezerra\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 40.153,17 e R$ INSS de R$ 2.431,72 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias pelo valor atualizado na data do depósito, fica citada a ré na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio\r\n\r\nCiência a parte autora da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.607,79 e INSS de R$ 246,84. \r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Junior de Miranda Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior de Miranda Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/57 no valor bruto de R$ 2.086,73 e INSS de R$ 217,84 \r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Wanderley Correa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Wanderley Correa, Réu Gremio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 59.791,23 atualizado até 01/10/2008, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias atualizado até a data do depósito, ficando citada na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Rijo Costa [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Pinheiro Machado [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Réu Centro de Imagem Pinheiro Machado, Aut Claudeci Rijo Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 36.401,26 atualizado até 21/08/2008, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias atualizado até a data do depósito, ficam as reclamadas citadas na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Fernandes [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Jesus Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11252,57 equivalente a 944.871,28 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias atualizados até a data do depósito, fica citada a reclamada na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nId: 940876"
                            ],
                            "940879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2010 \r\n\r\nProcesso: 0149700-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ozanã Pereira Lima [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Indústria Cosmética Ltda., Aut Francisco Ozanã Pereira Lima\r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorarios periciais, devendo vir o autor com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 389. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Braga de Araújo [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chpp Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Braga de Araújo\r\n\r\nVista a parte autora, após, dê-se baixa e arauive-se. \r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Renato Porto Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimara Justino Pires [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Aut Raimara Justino Pires, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-32.2007.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Canuto Narciso Ribeiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Canuto Narciso Ribeiro, Cgte G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Vito Martins Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Vito Martins Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Guimarães Damaceno Vidal [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Alexandro das S. Lacerda [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Joaquim da Costa, Réu Alexandro das S. Lacerda, Réu Costa e Lacerda Promotora de Leilões, Aut Gleice Guimarães Damaceno Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-37.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extraj [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES, Aut MARIA JULIETA AMENDOEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante dos documentos juntados pela reclamada fls 329 ss. \r\n\r\nProcesso: 0158900-79.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti da Silva Santos [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti da Silva Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Terracas Boulevard [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terracas Boulevard\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Leoni Paulo Torresini e Outros\r\n\r\nEgdo: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da liberação de alvara, em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-03.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO ALVES COLARES [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Braga de Araújo [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chpp Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Braga de Araújo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. fLS 13 \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERLY SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVERLY SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\nA parte autora para trazer o correto CPF dos reclamantes Nair Candida de Oliveira e janice Crizano Rubino Cordeiro. Após ao contador. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULO DE MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JULO DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor Bruto de R$ 482.383,52 equivalente a 39.792.970,49 TRs subtotal de custeio (C/C.M) R$ 19.941,00 equivalente a 1.644.980,79 IDTRs e INSS da Reclamada R$ 62.709,86 equivalente a 5.173.086,36 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias atualizado até a data de depósito, fica a reclamada citada na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-52.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA PEDRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA PEDRO\r\n\r\nDiga a parte sobre a petição de fls 195.ss. \r\n\r\nProcesso: 0007100-67.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Baptista do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls.101/102. \r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne Coelho Massena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Celula Admnistração e Participação e Representação Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Admnistração e Participação e Representação Ltda., Réu Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda., Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Francyne Coelho Massena , Réu Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução. fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0093501-06.2008.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: A casada Barra Refeições Comerciais Ltda. [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias, bem como para contarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA PELL TURISMO LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA, Réu SEA PELL TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas d Arc Silveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Master Projetos e Construções Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civil Master Projetos e Construções Ltda., Aut Eneas d Arc Silveira\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para retificar o acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANADER( BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nCiência do indeferimento de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0119400-69.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da certidão supra,devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do fetro, no prazo de 30 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO MARTINS DE CASTRO [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDVARD JOSE PIRES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut IDVARD JOSE PIRES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos( E. TRTR), em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-34.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clerton Araujo Vasconcelos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Cooperativa Trab. Auxiliars Comerc. Derivados Petroleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetrab Cooperativa Trab. Auxiliars Comerc. Derivados Petroleo Ltda., Réu Posto Cajuti de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 50,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0091800-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Esteves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Souza, Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.941,07 reais equivalente a 846.235,76 IDTRs, devendo a reclamada comprovar deposito em 48 horas, sob pena de execução. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-62.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)]\r\n\r\nCgto: ADENILSON BENTES DA SILVA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 180,00 reais, \r\n\r\nProcesso: 0090000-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Antônio Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Construtora Ltda., Réu: ACJR Manutenção Eletrica e Hidráulica Ltda. [Adv. Solange dos Santos Leite (OAB: RJ 84525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJR Manutenção Eletrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor:R$ 15,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0029700-78.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA RAMOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, Aut JOAO FELIX DOS SANTOS, Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA RAMOS\r\n\r\nCiencia às partes da expedição dos alvarás, dando ciencia tambem ao setor de Precatorios. \r\n\r\nProcesso: 0023300-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Quirino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-79.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gumercindo Ribeiro da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-96.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DIAS SOARES [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Assumpcao, Réu: MARKIN EXPRESS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Julia Gaio Assumpcao, Réu: Reinaldo Assumpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DIAS SOARES\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAVIOLA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LAVIOLA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Reis Leite da Silva [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oriento Palace Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Reis Leite da Silva, Réu Restaurante Oriento Palace Ltda. ME\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva de Mello\r\n\r\nVista ao reclamante de petição de fls 373. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DA SILVA FERNANDES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmaceutica S.A.\r\n\r\nComprovar Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira da Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédiso e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira da Costa\r\n\r\nAo reclamante para ciência da certidão supra,devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do fetro, no prazo de 30 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA MOREIRA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANGLO LTDA, Réu: Lucia Helena Dias Machado, Réu: Paula Cezar Machado Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-04.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela do Nascimento Domingos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Alves de Sales [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa dos Trabalhadores da Construcao Civil, Réu: Spin Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spin Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0011600-84.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosario Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Rosario Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da consignante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Cardoso dos Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nInicialmente diga a reclamada fls 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Mesquita [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GARCEZ ROCHA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GARCEZ ROCHA, Réu SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 160 ante o valor homologado às fls 132. Julgo extinta a execução, dê-se ciencias as partes. \r\n\r\nProcesso: 0062400-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Dias Chagas [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Dias Chagas\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cabral Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a re com a comprovação das custas no valor de R$ 100,00 reais , segundo fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0067900-33.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIA LINS FERREIRA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIA LINS FERREIRA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 310 verso. Intime-se a parte autora do despacho de fls 308 veerso.\r\n\r\nHomologo os calculos de fls.no valor de R$ 236,21 reais equivalentes a 19.932,20636 TRS.\r\n\r\nProcesso: 0071800-28.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DA SILVA SOARES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-78.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXON QUIMICA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXXON QUIMICA LTDA, Aut HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de)\r\n\r\nVista as partes no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-02.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Melo de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Baptista [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Melo de Souza\r\n\r\nVenha o sindicato assistente da parte autora com o numero de seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0040100-92.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rego do Nascimento [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rego do Nascimento\r\n\r\nVista a parte autora , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-37.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE MACHADO TEIXEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMONIO ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMONIO ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nVista a re , de petição de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCIONI PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a ré, sobre petição de fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0032500-50.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE SIMPLICIO DE ARAUJO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Jose Ricardo Bahiense de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE SIMPLICIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de fls 506. \r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Varela Leandro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Varela Leandro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 282 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sena Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: KJA Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sena Teixeira\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da certidão , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077500-43.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Cargo Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da certidão, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021800-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 940879"
                            ],
                            "940875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2010\r\n\r\n0153400-66.2007.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nacor Comercio de Roupas e Materiais Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nacor Comercio de Roupas e Materiais Esportivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.881,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-11.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Costa Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Davidson Brown Ferreira Santos,Invision Comunicacao Interativa Ltda.,Ricardo Luiz Ribeiro Sa Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Davidson Brown Ferreira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Ribeiro Sa Menezes,Invision Comunicacao Interativa Ltda.,Ricardo Luiz Ribeiro Sa Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Ribeiro Sa Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-04.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO MARIANO\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Lopes Correa,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Rosemerte de Monte Mar\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Lopes Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.014,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemerte de Monte Mar,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Rosemerte de Monte Mar\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemerte de Monte Mar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.014,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-05.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Almeida Oliveira,Casa de Cereaisi Prisma Ltda.,Emporio Stock Center Ltda.,Nadir Afonso Baum\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Almeida Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadir Afonso Baum,Casa de Cereaisi Prisma Ltda.,Emporio Stock Center Ltda.,Nadir Afonso Baum\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Afonso Baum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940875"
                            ],
                            "940877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Adonai, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Dois Amigos RP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor depositado. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino da Costa \r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valdecir Severino da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940877"
                            ],
                            "940878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0255100-91.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR ELOY BARRETO LTDA, ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO PROFESSOR ELOY BARRETO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIsta as partes da expedição dos alvaras , no prazo de 10 dias e para requererem neste prazo o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS PORTE\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos da parte autora de fls 42/45 no valor total de R$ 9.941,07 reias. equivalente a 846.235,76 IDTRS, deve a reclamada comprovar o deposito em 48 hrs, sob pena de execução , a reclamada também deve comprovar o recolhimento previdenciario em guia propria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940878"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "934603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-33.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIRES BESSA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 494/495 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-24.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL ALVES DA SILVA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0006000-50.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SPINDOLA DE SOUSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Cintia Del Rosso Fonseca (OAB: SP 154848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0010100-48.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILLES DA ROCHA GLORIA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILLES DA ROCHA GLORIA\r\n\r\nReporto-me à decisão (fl. 543). .\r\n\r\nProcesso: 0000135-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz de Jesus Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Teatro Bibi Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz de Jesus Silva\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Washington da Silva Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Washington da Silva Costa \r\n\r\nFornecer cópia da CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira de Faria [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes de Almeida [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldcril Industrial Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Menezes de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-45.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DEMARCO [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVEWAY INDUSTRIA BRASILEIRA AUTOPECAS LTDA [Adv. Wilson Baseggio (OAB: SP 15904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DEMARCO\r\n\r\nTomar ciência de que deve confirmar a informação fornecida pela reclamada, de que o cheque mencionado no acordo foi pago, tratando-se de cheque administrativo emitido pelo Banco Itau, em 05 dias, valendo o silêncio como confirmação do recebimento da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0152800-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobpicote Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0077500-94.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 239, tendo em vista fls. 201/203. \r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Farias da Costa Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Farias da Costa Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0105500-55.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Paula Garcia [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Bifao da Taquara Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy de Paula Garcia\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 99 , eis que a penhora requerida depende de previa e valida citacao. \r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Soares de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Souza Mota Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Soares de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 44, tendo em vista o motivo da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Freitas Carvalho [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar de Freitas Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento Pate Peixoto [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento Pate Peixoto, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 240/242. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sobral da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 296/297 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino dos Santos [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino dos Santos \r\n\r\nOs contratos sociais referidos não acompanham a presente. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-11.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA APARECIDA LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA APARECIDA LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 197/198, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savanna Franca da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Marques [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dois Irmãos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 315. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-85.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA DANTAS MELO [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DANTAS MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-77.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 1560/1561, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-65.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SALUSTIANO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SAUDECOOP PROMOCAO VENDAS PLANOS DE SAUDE [Adv. Jocelia de Souza Ramos de Almeida (OAB: RJ 90607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SALUSTIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistos etc. O pretenso \"excipiente\" foi devidamente citado (fl. 297) para a execução. Pretendeu, debalde e obliquamente, que a petição das fls. 299/305 \"fizesse as vezes\" de uma suposta \"exceção\", somente mencionada na peça retro. Tal pretensa \"exceção\", por outro lado, \"faria as vezes\" do remédio jurídico apto a desconstituir execução e, eventualmente, penhora. Mas tudo isso terá como pressuposto evidente o da garantia do juízo. Por isto fl. 312. Portanto, nada a \"ordenar\". .\r\n\r\nId: 934603"
                            ],
                            "940292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/04/2010\r\n\r\n25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE MAIO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 01590-2001-025-01-00-8 - (0159000-75.2001.5.01.0025–RTOrd) – RTE: EVANDRO BARBOSA CANDIDO (ADV: TELMO TAVARES – OAB/RJ: 65765) – RDO: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA (ADV: ARTUR COUTINHO LAMEIRA – OAB/RJ: 59018) – BENS: PREDIO DE 02(DOIS) ANDARES SITUADO NA RUA GENERAL BRUCE Nº 735, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. (A) - ANDAR TÉRREO COMPOSTO POR DOIS BANHEIROS, TRÊS SALAS E SALETA DE RECEPÇÃO. (B) - O PRIMEIRO ANDAR COMPOSTO POR UMA SALA E UM BANHEIRO. (C) – O SEGUNDO ANDAR COMPOSTO POR UM SALÃO, TRÊS SALAS, UM BANHEIRO E UMA COZINHA. O ACESSO DOS ANDARES SUPERIORES É ATRAVÉS DE ESCADA. (D) TERRAÇO SEM COBERTURA ACIMA DO SEGUNDO ANDAR HÁ UM TERRAÇO SEM COBERTURA. O PREDIO POSSUI VÁRIOS PONTOS NO SEU TETO COM INFILTRAÇÕES. MATRICULA 21.371 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS – ÁREA DE UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO TERRENO QUE MEDE 10,00M DE FRENTE; 8,00M DE FUNDOS, 3,75M DE EXTENSÃO PELO LADO DIREITO E 37,75M DE EXTENSÃO EM DOIS SEGMENTOS: O 1º DE 30,00M E O 2º DE 7,75M PELO LADO ESQUERDO, CONFRONTA PELO LADO DIREITO COM O Nº 721 E PELO LADO ESQUERDO COM O Nº 747 E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE ½ DA TOTALIDADE DO TERRENO ONDE SE ACHA EDIFICADO COM OUTRO PREDIO Nº 747 DA MESMA RUA MEDINDO: PREDIO E SEU RESPECTIVO TERRENO QIE MEDE 14,20M DA LINHA DE FRENTE, 55,00M PELO LADO DIREITO, 26,20M NA LINHA DOS FUNDOS, PELO LADO ESQUERDO 67,00M EM 3 SEGMENTOS SENDO O 1º DE 30,00M, O 2º DE 12,00M E O 3º DE 25,00M, CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM O PREDIO 725, PELO LADO ESQUERDO EM PARTE COM OS PREDIOS 781 E 793 E NA LINHA DOS FUNDOS COM TERRENO DE NOEMIA BRASIL CORDEIRO DE FARIAS E OUTROS.INSC. 0117426 – CL 07250. PROPRIETÁRIO: TAMOYO RIO AGRO-INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 74.021.353/0001-04. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (BICBANCO), CNPJ 07.450.604/0001-89. IMOVEL AVALIADO EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2010.\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO - JUIZ TITULAR\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940292"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/042010\r\n\r\nProcesso: 0067800-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nunes Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Nunes Ribeiro \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0037600-96.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor de fl. 209, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Roberto Ramos Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ednei Roberto Ramos Xavier \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues, Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bittencourt Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 147/154 .\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOBREIRA LIMA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOBREIRA LIMA\r\n\r\nVir com o depósito das custas, no valor de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Projetos e Reformas [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Camilla\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 128: \"Indefiro por tratar-se de pensão.\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 132: \"O juízo ainda não está garantido, de modo que não posso, ainda, apreciar os embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0135400-46.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir do Nascimento Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: ERICA ALVES GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir do Nascimento Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara do Nascimento Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Pereira Augusto , Réu: Rosario Santoro , Réu: Augusto Packing Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 32: \"Indefiro. Que a parte diligencie, dentro de suas possibilidades.\" \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Corrêa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Corrêa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 103: \"Indefiro o pedido porque o perito deve ser de confiança do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Habacuc Editora Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Danprewan Editora e Comunicacões Evangelicas [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0083000-94.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTrazer a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nId: 940857"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-04.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES, Aut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial), Aut HILDEVAL SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0130200-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Gregório de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Gregório de Oliveira , Réu Ultransportes Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 329/330: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DA COSTA RESENDE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: WW COOPLIFE Cooperativa de Serviços Médicos (Hospital de Clínicas Nossa Senhora Aparecida) [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos Barcantt Lisboa, Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DA COSTA RESENDE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-14.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A.(NOVA DENONINACAO DE TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado a fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDES VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: MARLIM RESTAURANTE DANCAS ATRACOES AO VIVO LTD [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDES VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, conforme fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0153300-75.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANA FERREIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANT ANA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 292. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-07.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398 que indefere a expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0073500-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior Ferreira Severo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecãnica Nick Car Ltda. ME [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecãnica Nick Car Ltda. ME, Aut Tiago Junior Ferreira Severo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/45: procedente em parte. Prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telia Maria Silva Ramos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telia Maria Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 219. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana Ivo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viana Ivo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 666/668: improcedente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 276/279: improcedente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Josue de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Josue de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-29.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA REFORMAS LTDA, Réu: Sergio Rubem de Paula , Réu: Francisco José Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Maria Salete Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175/180: procedente em parte.Prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0071300-13.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Mara Orofino Fernandes Costa Lage [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Mara Orofino Fernandes Costa Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 337. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-19.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MOURA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, Réu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 133, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Sergio da Costa Lage [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Eliane Braga Goncalves (OAB: RJ 131597 - D)], Réu: Toesa Empresa de Alugueis de Ambulancia e Carros de Passeio [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Empresa de Alugueis de Ambulancia e Carros de Passeio, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santoro Vieira \r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0034400-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valverde [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Ana Constantino Ltda., Réu: Sara Rosa de Oliveira Martins , Réu: Ana Maria Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valverde\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 201, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE AMORIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: BANCO HSBC S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0066700-75.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Queiroga [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Clovis Villas Boas Torres, Réu: ETERGRAN PISOS IND ENG LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-83.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 34 \r\n\r\nProcesso: 0019000-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR VALLADARES DA FONSECA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA, Réu MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES\r\n\r\nContestar embargos de terceiros.' .\r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Joaquina Martins Nunes\r\n\r\nEgdo: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Jeronymo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Janaina da Silva Jeronymo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 183: improcedente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: F.C. ADMINISTRADORA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FONTE CINDAM S/A, Aut WILLIAM CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0091400-52.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraida de Jesus mergulhao [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI DUNI, TE BUFFET INFANTIL LTDA ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI DUNI, TE BUFFET INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-39.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DORNELLAS BLANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZENITH CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WANDA NUNES GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TEREZA ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO FERRAZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237300-57.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-03.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Atilio Dalcin, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cesar Luiz Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorezoni, Réu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124900-90.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS (DEP. PREV.) [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS (DEP. PREV.)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-40.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DIAS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PASSAREDO LTDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO PASSAREDO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190 . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-20.2009.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilson da Silva Batista [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Tècnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-57.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra de Oliveira Galvão [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Mateus Teixeira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA, Réu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Mateus Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-35.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AGUIAR DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES, Réu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta realizada conforme fls. 122, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 939492"
                            ],
                            "939585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0003700-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Viana de Sales \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda., CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2010 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939585"
                            ]
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                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros de Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sebastiao Carlos Soares\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação de avença noticiada, em 30 dias, observando-se o despacho de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0118500-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Azevedo Pereira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.201/204, no valor de R$ 152.853,63, correspondente a 12.607.722,44 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0204800-27.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TRAVERS GOMES DA SILVA [Adv. Clery Saleme Silva (OAB: RJ 19071 - D)]\r\n\r\nRéu: INCEPA LOUCAS SANITARIAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCEPA LOUCAS SANITARIAS S/A, Aut ROBERTO TRAVERS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIO NUNES BARBOSA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 15 dias, para sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Meira Duarte da Silva [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Meira Duarte da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas referentes ao acordo de fls. 32, incluindo valores referentes ao FGTS e ao seguro desemprego, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. In albis, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124300-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DELOCCO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DELOCCO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-11.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: CASPUFEM [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASPUFEM, Aut CLEONICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 194 em penhora, em 5 dias, observando-se o despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0147100-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Manso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Rodrigues Manso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-94.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pinto Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pinto Silva\r\n\r\nManisfeste-se sobre as alegações e valores apresentados pela Ré às fls. 76/78 e fls. 83/84, apresentando novos cálculos em suas respectivas épocas próprias, com dedução do INSS e IR, informando o total de cada verba, em planilha única , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0155700-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Galdino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Galdino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda., Aut Dejair Galdino, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-88.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, bem como manifestar-se sobre a petição do INSS (fls. 368), tudo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues da Silva, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.126/130, no valor de R$ 62.420,62 correspondente a 5.148.597,98 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0203900-88.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO FERNANDES LEITE E OUTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA, Aut ESPOLIO DE PAULO FERNANDES LEITE E OUTRO, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Barcellos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fortini Antonio [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Alberto Jorge Cardoso Junior (OAB: RJ 95782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fortini Antonio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis de Oliveira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO FRANCISCO DO ROZARIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO FRANCISCO DO ROZARIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-45.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Amorim Steiner [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Distribuidora de Material Didático Ltda. [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Amorim Steiner\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ricardo Pinheiro de Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ricardo Pinheiro de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carlos Gomes Muller [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Jansen Barros da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Jansen Barros da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Janeiro Gregorio [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Janeiro Gregorio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Giroto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Giroto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé de Freitas da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Jessé de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.150/152, no valor de R$ 170.177,39, correspondente a 14.036.626,27 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Liozila dos Santos [Adv. Waldecir Correa dos Santos (OAB: RJ 62956 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Bancaria Paulo VI [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liozila dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2004.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO ALEXANDRE DE ANDRADE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Construtora Bulhões de Carvalho da Fonseca S.A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO ALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ\r\n\r\nVir o com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2008.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE CONTI LOFREDO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco de Assis Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE FARIA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE FARIA\r\n\r\nComprovar o alegado pela Ré na peça de fsl. 195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Paula Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls79/88. , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendonca Vasconcellos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendonca Vasconcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Matheus Ferreira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia de Souza Alves\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0015800-71.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos autorais, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049300-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André do Espirito Santo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificio Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificio Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 41. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-54.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-53.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Mota Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Urb Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mota Sousa\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª Ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Confort Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Confort Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da 2ª Rda., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA EVANGELISTA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut MARCELO FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito recursal de fls.156. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-57.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nInformar se pretende produção de prova pericial, em 10 dias, juntando comprovante do depósito dos honorários, sob pena de perda de possibilidade de produção de prova. \r\n\r\nProcesso: 0197400-20.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOIOLA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOIOLA\r\n\r\nDê-se vista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-80.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GIOIA SOARES\r\n\r\nComprovar o que o Laudo Pericial foi considerado válido po aquele MM Juízo conforme determinado na decisão de fls. 243. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAguardando-se iniciativa do Autor, conforme determinado na Ata de fls. 226. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Jesus Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estrada Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Jesus Santos, Réu Sete Estrada Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-61.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRISTOVAO COUTINHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PEROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Aut JORGE CRISTOVAO COUTINHO, Réu PEROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.396, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Tania Alves Calvao (OAB: RJ 72272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BERNARDO COUTINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itajahy Garcia [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA JUNQUEIRA DE LUCENA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA JUNQUEIRA DE LUCENA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Harmonia [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Harmonia, Aut Severino Herminio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Rodrigues Pinho [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Rodrigues Pinho\r\n\r\nA Rda deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000500-49.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eulalia Nancy Mendes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0098500-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Ragno Prata [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 939870"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessoa da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Fonte 2005 Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessoa da Silva, Réu Farmácia Nova Fonte 2005 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Fernandes Zebral [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Fernandes Zebral , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Willian Fernandes Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Willian Fernandes Lessa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paysan [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Paysan , Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmalemos do Leblon Ltda., Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Aut Ivan Ferreira dos Santos, Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Perl [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda., Aut Suzana Perl\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Complexo Comercial Colina, Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Ronaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias para o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto no tocante ao instrumento de procuração .\r\n\r\nProcesso: 0070000-68.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Bonifacio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JD White Combustivéis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD White Combustivéis Ltda., Aut Patricia dos Santos Bonifacio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Semco Manuntenção Volante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Paulo Sérgio da Silva Machado, Réu Semco Manuntenção Volante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado o perito do juízo o Dr. João Carlos Ferreira da Silva. As partes terão 10 dias comuns para quesitos e assistentes técnicos. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cavalcanti Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cavalcanti Reis\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Soares , Réu Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. , Réu LCB Embalagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que deverão apresentar seus quesitos, na medida em que o mero confronto da petição inicial e da contestação, em regra, não seja suficiente para que o J. Deprecado possa extrair conclusão segura acerca das questões controvertidas. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJM Paty Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 38 .\r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amado de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amado de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 146/147 .\r\n\r\nProcesso: 0155400-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Regina Lima da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Regina Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 546/547 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo Sampaio de Lemos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 60/61, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ribeiro Alves [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 71 .\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Réu: Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 42 .\r\n\r\nProcesso: 0064600-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erinaldo Melo de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresth Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erinaldo Melo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias para o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto no tocante ao instrumento de procuração .\r\n\r\nProcesso: 0146100-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glória Santana de Lima [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Thafth Instituto de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Glória Santana de Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 29/06/2010, ÀS 09:00H, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira Dib\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA FERREIRA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO COTTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais estimados as fls. 394, no valor de R$ 2.600,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Christine Viana Agostino [Adv. Anderson Chagas Farias (OAB: RJ 156450 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Christine Viana Agostino\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009600-25.2008.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isaias da Silva Frederico (Espolio de) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isaias da Silva Frederico (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Paula Alves [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. EPP. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda. EPP.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA RIBEIRO BENEDITO [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Jose Ferreira Amaral (socio), Réu: Manuel Tavares de Pinho (socio), Réu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA RIBEIRO BENEDITO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falencia .\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Bernardina Horacio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Bernardina Horacio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 90 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITYCARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S/A, Aut Bruno Bendes dos Santos, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Luzia da Conceicao Leite (OAB: RJ 31550 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Perri de Azevedp [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Perri de Azevedp, Réu Petrobras Distribuidora S.A. - BR, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valeriano da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Réu: Redecard S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Coperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos, Réu: Visa Net Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 207, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 940605"
                            ],
                            "940606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-83.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZES DA BARRA CAFE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha (Sócio), Réu: Marluce Maria Dias da Silva (Sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZES DA BARRA CAFE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o seguimento ao agravo de petição interposto pela executado, eis que não preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, uma vez que as decisões interlocutórias no processo do trabalho somente são atacadas mediante recurso de decisão deficitiva a teor do §1º do art. 893 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Pinheiro de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 34, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-34.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM LIQ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/257, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.479,13 ,\r\n\r\nequivalente a 452.983,05 IDTRs .\r\n\r\nProcesso: 0045100-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: BM 378 Confecções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 28 e informar novo endereço ou requerer o que de direito, no prazo preclusivo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194000-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA PORTELLA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (socio), Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA PORTELLA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-25.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES CONS PESS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 315 e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária calculada às fls. 325 no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERSON SISTEMA DE ENERGIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ATL- ALGA TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: RAUL IRASTORZA POIGNON (SOCIO), Réu: TELERJ CELULAR SAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL- ALGA TELECOM LESTE SA, Réu EMERSON SISTEMA DE ENERGIA LTDA, Aut PEDRO AGUIAR DE OLIVEIRA, Réu TELERJ CELULAR SAR S/A, Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.422/425, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.563,10,\r\n\r\nequivalente a 1.778.574,56 IDTRs, a 1ª ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0034700-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Moreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo, Aut Maria Edileusa Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Marrão Neto [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Empresa Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida as fls. 132/133. Prazo preclusivo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-52.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: BARRACA LEO SHOW [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANIA BRITO DA COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Egdo: BARRACA DO TONHAO NP Soc.ANTONIO VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BARRACA DO TONHAO NP Soc.ANTONIO VIEIRA NASCIMENTO, Egte BARRACA LEO SHOW, Egdo VANIA BRITO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2008.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: DURVAL GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DURVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238600-19.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZOLI DO NASCIMENTO FREITAS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZOLI DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-39.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN DOS SANTOS VALLE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0022/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Fernandes Lage [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Boom Com. e Inst. de Equip. Eletronicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC Boom Com. e Inst. de Equip. Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut José Guilherme Michel da Motta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. das 3ª e 4ª rés as fls. 583/625, por intempestivo; foi negado seguimento ao R.O. da 6ª ré, por deserto; RECEBIDO o R.O. da 2ª rda. O autor e as demais rés deverão contra arrazoar o R.O. da 2ª rda no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-94.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTORO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL EMP.BRAS. DE VALVULAS E CONEXOES LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAVAL EMP.BRAS. DE VALVULAS E CONEXOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS SANTORO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-36.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues do Nascimento [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinpel Papelaria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 55 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Proenca de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Melo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Simão Farah [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Melo da Silva, Réu Odette Simão Farah\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 82/87 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Jose Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDizer se abre mão do ressarcimento doas custas de fls. 359, no prazo preclusivo de 05 dias, valendo seu silencio como concordancia .\r\n\r\nProcesso: 0069800-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI SA, Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica (em recuperação judicial)\r\n\r\nOs patronos de fls. 1148/1155 e 1157/1158, deverão regularizar sua representacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo Araujo dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches, Aut Marcelo Angelo Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. O autor terá o prazo de 05 dias para impugnações, e a ré para vir no prazo de 10 (dez) dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nId: 940606"
                            ],
                            "940607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-03.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Diogo Soares [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: TFM Torre Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Diogo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Pimenta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Oliveira Pimenta\r\n\r\nAo autor = tomar ciencia da garantia do juízo, no prazo preclusivo de 05 dias.\r\n\r\nAo réu = comprovar no mesmo prazo de 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária calculada as fls. 415, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139800-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Amaral de Oliveira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Walbat Comércio de Acumuladores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 45/48 .\r\n\r\nId: 940607"
                            ],
                            "940608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2010\r\n\r\n0148700-05.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Carvalho (Sócio),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,Antonio Sant´ana Sobrinho (Sócio),José Bispo dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Carvalho (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.577,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-87.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva (sócia),VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.618,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940608"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2010\r\n\r\n0005200-70.2005.5.01.0030 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nExecutado: Josias Luis da Silva (sócio),Panificacao e Confeitaria Flavia do Mendanha Ltda.,Roberto dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Josias Luis da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 381,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto dos Santos (sócio),Panificacao e Confeitaria Flavia do Mendanha Ltda.,Roberto dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 381,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940609"
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                            "940610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0134000-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Braga \r\n\r\nRéu: Hikari Indústria e Comércio Ltda., Plus Advance Promoção e Merchan Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plus Advance Promoção e Merchan Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940610"
                            ],
                            "940611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMERSON SISTEMA DE ENERGIA LTDA, TIM CELULAR SA, ATL- ALGA TELECOM LESTE SA, MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, RAUL IRASTORZA POIGNON (SOCIO), TELERJ CELULAR SAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.422/425, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.563,10, equivalente a 1.778.574,56 IDTRs, a 1ª ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940611"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "935312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neudimar da Silva Bizi [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudimar da Silva Bizi\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Rcte Vagner Luiz Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ROSA POMPEU [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ROSA POMPEU\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA COLACO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA COLACO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sabino da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sabino da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VIR COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARBOSA DA CRUZ, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Almeida Waddington [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Victor Almeida Waddington\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-31.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCYMAR BARBOSA FELIX [Adv. Paula Arantes Moraes Guido (OAB: RJ 105829 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA (SOCIA), Réu: MARIA CARMELITA ROCHA DA SILVA (SOCIA), Réu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYMAR BARBOSA FELIX\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-06.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Iza de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso da Silva Amaral, Réu: Cláudio Luiz Ribeiro Pimenta, Réu: Nema Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Iza de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-23.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITOR FIRMINO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Machado Cardoso, Réu: EMPROCON EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Vladas Virgens Vycas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITOR FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 6/06, ARTIGO 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Nunes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Nunes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-47.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Figueiredo de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Figueiredo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saveiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saveiro \r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Xavier [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Xavier\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE A DECISÃO DE MÉRITO E OS PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DEFINIDOS NOS AUTOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Galdino Gouvea\r\n\r\nTOMAR CIIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelia Furtado Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Nous Lanchonete Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelia Furtado Sa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 111. ,\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 756 E 757.\r\n\r\nPRAZO DE DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0065400-21.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARITAN MARCIRAJARA LINS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: M J AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARITAN MARCIRAJARA LINS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Sinfronio [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Estrela Azul Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. - Sucessora de BCN Banco Nacional de Credito S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - Sucessora de BCN Banco Nacional de Credito S.A., Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda., Réu: logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUSTOSA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-81.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CAMPOS DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: WALTER RAMOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMECO SERVS MECANIZADOS ENGENHARIA E CONSTRU [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS, Aut SALVADOR CAMPOS DE SOUZA, Aut WALTER RAMOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ANTONIO FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-43.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO CESAR REIS ROSA, Réu: HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS NO VALOR DE R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0079000-36.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SIVICO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Novolc Empreendimentos e Participacoes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SIVICO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 184, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-81.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano da Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servitex Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PRA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Severino do Ramo da Silva, Réu: Napoleao Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LIMA DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Sacramento do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Abrahão Cabeleireiros Ltda. [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Abrahão Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Bernadete de Lima Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante IL Soprano Delivery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bernadete de Lima Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VIR COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO FERNANDES DINIZ [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO FERNANDES DINIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Bezerra [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-69.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BANHOS DOELL EICH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA BANHOS DOELL EICH\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Goncalves de Oliveira [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza da Hora Clemente [Adv. Maria Beatriz Claros de Barrientos (OAB: RJ 17439 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barcellos Ribeiro de Lyra [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Hora Clemente\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 91 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o. da CLT. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059100-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Azevedo Amorim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o. da CLT. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0000900-87.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PINTA DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO, Aut JOSE LUIZ NASCIMENTO, Aut PEDRO PAULO PINTA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO DO FGTS JUNTADOS PELA RÉ, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA.\r\n\r\nPRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-04.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias da Cruz [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Julio Cesar Dias da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO, APENAS PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS PELO ACORDÃO REGIONAL, SEM CONTUDO, MODIFICAR O DISPOSITIVO DA SENTENÇA EMBARGADA. .\r\n\r\nId: 935312"
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                            "935316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Pinto Mancini de Azevedo\r\n\r\nRéu: CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA AREDE -Sócia, CLAUDIO DIAS FERREIRA-Sócio, NR Office Seguranca e Medicina do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA AREDE -Sócia, CLAUDIO DIAS FERREIRA-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, FACULTANDO-LHES A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-73.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY BRANDAO\r\n\r\nRéu: ANTONIO AMARO DOS SANTOS, ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA, FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.220,224 E 229 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-10.2005.5.01.0031 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cristiane dos Santos Cardoso\r\n\r\nRqdo: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao, julgando o PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao, conhecendo e rejeitando os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA, Severino do Ramo da Silva, Napoleao Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleao Batista da Silva, Severino do Ramo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-62.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Gonçalves, Sylvia Maria Gonçalves Marconi Maia, SERGIO PEDRO MARCONI MAIA, COLEGIO SOCIETAS MAGISTRI GENIORUM\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar de Oliveira Gonçalves, SERGIO PEDRO MARCONI MAIA, Sylvia Maria Gonçalves Marconi Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho da Motta\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Gonçalves de Medeiros, Alexandre Gonçalves de Medeiros, New Alma Galvanoplastia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves de Medeiros, Maria Lúcia Gonçalves de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXECUÇÃO DA COTA PREVIDENCIARIA APURADA PELO INSS EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CONTENCAS MARQUES DE ARRUDA\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO TREVISAN -Sócio, JOANA BATISTA COSTA TREVISAN- Sócia, ESCOLA JOANA TREVISAN\r\n\r\nPelo presente fica m JOANA BATISTA COSTA TREVISAN- Sócia, LUIZ ALBERTO TREVISAN -Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, FACULTANDO-LHES A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A PENHORA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935316"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Azevedo [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000120-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Farias Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Farias Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto as devoluções de fls. 19 e 20. \r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA DIAS [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, Aut NEIDE APARECIDA DIAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-54.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES ARIAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro (OAB: RJ 22267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES ARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela ré, no prazo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-62.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELINO JOSE BRANDAO NETO [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELINO JOSE BRANDAO NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-93.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut COSME MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 524/525 ... Intimem-se as partes para ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 315 dos autos, e a ré para, querendo, embargar a execução, no prazo legal.\r\n\r\nTranscorrido, in abis, o prazo para embargos, expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS, e à reclamada pelo saldo remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0156400-93.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut COSME MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 524/525... \" tr's: 76.387,70 total da execução .. Intimem-se as partes para ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 315 dos autos, e a ré para, querendo, embargar a execução, no prazo legal. Transcorrido, in abis, o prazo para embargos, expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS, e à reclamada pelo saldo remanescente apurado. \" \r\n\r\nProcesso: 0046200-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Canto Fraga [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista, por 05 dias, apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041200-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINHEIRO BERNARDO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PINHEIRO BERNARDO\r\n\r\nFornecer o correto endereço da sua cliente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-09.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Cotrim Rocha [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Cotrim Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME JOSE AXT [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lamarca, Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Clóvis Araujo, Réu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME JOSE AXT\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de fls. 198, com fulcro no art. 38 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-66.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CHRISTINA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CHRISTINA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restnet do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-23.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geclebio Lunguinho do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Domingos Cipriano, Réu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclebio Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Aranha da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Textil 25 Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Textil 25 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: \"no prazo de 15 dias, comprove ao atendimento às exigências indicadas às fls. 129, de modo a possibilitar o percebimento das cotas de seguro-desemprego pelo reclamante... caso de inércia da ré, o benefíco será convertido em indenização substitutiva a ser incluída no montante da condenação, conforme previsto em sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0055800-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Brito [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Marloy Moura e Silva e Outros [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Juaracy Carvalho de Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Paula da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar os poderes de representação dos advogasdos subscritores dos substabelecimentos de fls.28 e 79, eis que não localizados no instrumento de mandato trazido aos autos. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Bartholo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Medlink Conectividade em Saude Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos Bartholo, Réu Medlink Conectividade em Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Messias [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda., Aut Marco Luiz da Silva Messias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260/261 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito brutno do autor tr's 592.419,38 \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 67.360,52 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-66.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizes Alexandre da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0086000-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Escultores do Corpo Ltda. [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima, Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Ferreira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Bento Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo da Silva Rocha, Réu: Ceni Ávila da Silva Rocha, Réu: Abrigo Sao Jose Ltda. [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126: \" ... nada a deferir quanto à preliminar de carência de ação arguida pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos Medeiros [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Mesquita Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricos Lanches Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania de Mesquita Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth do Nascimento Emidio [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth do Nascimento Emidio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/173 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" subtotal 189.128,37 tr's \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100100-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Sobrinho [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda., Aut Leila de Souza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/78 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" subtotal 467.964,49 tr's\" \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050500-72.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Figueiredo [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-72.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Figueiredo [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 940615"
                            ],
                            "940616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsilene do Carmo Viana [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Dias [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaraçaõ foram rejeitados. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nId: 940616"
                            ],
                            "940922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo da Silva Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Marcos Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordam da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0264300-58.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SARA TAROUCO CORREA DA SILVA [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar a apresentação da DIRF vinculada ao recolhimento fiscal efetuado nos autos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Carlos Pereira Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Carlos Pereira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista, por 05 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cruz de Carvalho [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jupira Costa Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Renata Jupira Costa Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00 pela ré, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Monteiro Sobrinho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Finess Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Finess Ltda., Aut Rosangela Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0059100-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Zaniboni Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Zaniboni Aguiar, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 372,20, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 18610,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bartonelli Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro S.A - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bartonelli Braga\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereço atual da testemunha Daniel Mendonça Pareto, tendo em vista a devolução de sua intimação anterior constante de fl. 222, com a informação de \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez)\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereço atual da testemunha CARLOS ADAUTO, tendo em vista a devolução da notificação remetida anteriormente, constante de fls. 351 e 353, com a informação \"NÃO EXISTENTE O Nº INDICADO\". \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lisboa de Souza [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lisboa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTR\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileila Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileila Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto de Freitas [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BARON\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 762: \" Diante do teor da certidão de fls. 716-verso, nada há a ser deferido, a título de IRRF incidente sobre o valor incontroverso levantado pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele de Jesus Soares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Fernandes Nascimento, Réu: Nilsa Maria Moreira Nascimento, Réu: Pensionato Reviver Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Reviver Ltda., Aut Rosele de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 146/148 foram convolados em penhora , para garantia do crédito exequendo. Art. 884 da CLT. Transcorrido in albis, será declarado preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, e determinado a renovação da tentativa de bloqueio eletrônico dos ativos financeiros da ré e de seus sócios, até o limite do valor devido. \r\n\r\nId: 940922"
                            ],
                            "941059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Correia Moreira [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3.000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Correia Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gargiolli de Carvalho Pinto [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nCom provar a entrega da guia GFIP, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução da multa cominada às fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0011300-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Gasparino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 05 dias, para manifestação acerca do ofício de fls. 408/411. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Barros Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumartilia Hortifrut Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edumartilia Hortifrut Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Claudio de Souza [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nRéu: Spenco Construtores de Obras de Engenharia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal, Réu: Art Rio Marmores e Granitos, Réu: Spenco Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de bens efetuada pela ré e requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-63.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Matias Cursos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa de Vasconcelos [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manuel Alves de Barros Filho, Réu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Antunes Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kfuri Crim [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Kfuri Crim\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ribeiro Porto [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Manoel Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ribeiro Porto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Gonçalves Malheiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Gonçalves Malheiros\r\n\r\nTer vista, pelo prazo de 10 dias, observando os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Pessoa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda de Caldas Alves, Réu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda., Aut Jose Herminio Pessoa\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 88 foi convolado em penhora, para garantia parcial do crédito devido. Art. 884 da CLT. Transcorrido in albis, será declarada preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, e determinado o prosseguimento da execução em face da sócia Iracilda de Caldas Alves, com a expedição de mandado e penhora e avaliação para o endereço de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0033700-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Anchieta da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ferreira Russell [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComprovar os poderes de representação da Dra. Valeska Barbosa Marins, sob pena de ser negado seguimento ao recurso interposto. Prazo de 48 hroas. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORTEN HELBERG PEDERSEN\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elértricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-28.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Pedro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Pedro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Henrique Araujo Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorgarias Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Henrique Araujo Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, eis que inviável o deferimento requerido às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0049600-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Santa Rosa Poubel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Santa Rosa Poubel\r\n\r\nContestar embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Correia de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silvestre da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva Leite [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190: \" Na forma do artigo 7º da Lei 6830/80 e dos arts. 769 e 889, ambos da CLT, e diante do resultado negativo do bloqueio eletrônico de fls. 188/189, intime-se a segunda reclamada a fim de que, no prazo de 10 dias, indique bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de restar prejudicada a tese alegada nos embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0044200-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alcacibas Jones [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alcacibas Jones\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento de fls. 259 está prejudicado, haja vista a comprovação do recolhimento de fls. 258. \r\n\r\nId: 941059"
                            ],
                            "941229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Genuíno de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: União Obra Pack do Jacarezinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0037000-36.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Costa [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Soares Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Xavier Rodrigues [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Xavier Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Barreto [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Padilha de Oliveira [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Santos Borges [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Santos Borges \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ANTONIO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO GUANABARA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: Fernando José Menezes de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Brito Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Filgueiras [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Hanein, Réu: Victor Murchid Allam, Réu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda., Réu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Filgueiras\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-21.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PASSOS [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALLES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela SED. \r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Firmina Cleide Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Firmina Cleide Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Presidente Medice [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Presidente Medice, Aut Walter Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/141 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" total da execução: 744.361,44 tr's\"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moraes dos Prazeres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de multa de 10 %, na forma do art. 475-J, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Fonseca da Costa [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-98.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOREIRA FILOGONIO FILHO [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: COTY BRASIL INDUSTRIA COMERCIO COSMETICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOREIRA FILOGONIO FILHO, Réu COTY BRASIL INDUSTRIA COMERCIO COSMETICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328/329 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito do autor 15.555.579,48 tr's \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 14.646.539,27 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054400-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique Bezerra Ibrahim [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Assistência Médica Evangélica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Bezerra Ibrahim\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 30 foi convolado em penhora, para garantia do crédito homologado às fls. 23. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 941229"
                            ],
                            "941230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 08/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:03 horas e 14/05/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0182600-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA FRANCO Adv.: Jose Mendes do Nascimento OAB.: RJ 38755 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Admiral 21.000 BTU, sem número aparente, localizado na sala de patrimônio, em uso e funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Amaro, n. 28, Glória, Rio de Janeiro, 22211-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:07 horas e 14/05/2010 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106100-20.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE MACHADO Adv.: Janaina Sampaio Mendes da Silva OAB.: RJ 64940 D\r\n\r\nRéu: BAZAR REI DO SABAO LTDA Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um automóvel, marca FIAT/UNO, CS IE, chassi 9BD146533S5650435, cor branca, ano 1995, modelo 1996, no estado de uso, duas portas, a gasolina, avaliado em R$ 9.000,00; 2- Um sistema de segurança, composto de uma TV Philips, 14', a cores, duas câmeras, vídeo gravador Sharp, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 3- Uma máquina digital, marca YANCO, modelo 6.000, no estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 1.500,00; 4- 6 (seis) estantes de ferro, no estado de uso, com cinco prateleiras cada uma, medindo aproximadamente 90cm de largura e 180cm de altura, avaliada a unidade em R$ 200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sul América, n. 414-A, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21875-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.200,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:01 horas e 14/05/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049500-71.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Siqueira Nunes Adv.: Issa Assad Ajouz OAB.: RJ 37574 D\r\n\r\nRéu: Clinica Osso Trauma Ltda. Adv.: Hans Langer OAB.: RJ 23047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro aparelhos de ar condicionado Springer Carrier Inovare, 7.500 BTU, em regular estado, em funcionamento, avalidos em R$ 300,00 cada, totalizando R$ 1.200,00; 2- Um aparelho de ar condicionado modelo Split, marca SEGTRON, 24.000 BTU, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.600,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Muniz Barreto, n. 760, Botafogo, Rio de Janeiro, 22251-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:13 horas e 14/05/2010 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE DIAS SILVA e Outros. \r\n\r\nRéu: JARDIM TIA MERINHA LTDA e Outros. Adv.: Maria de Fatima Sales Matos OAB.: RJ 66582 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 ) 01 (um) conjunto de mesa de jantar e seis cadeiras, mesa retangular em ferro preto, tampo em vidro, cadeiras em ferro preto, assentos almofadados, estado de uso, avaliado o conjunto em R$ 1.500,00; 2) 01 (um) conjunto de sofás de 3 e 2 lugares, além de 01 poltrona, em tecido estampado, em regular estado, avaliado o conjunto em R$ 1.000,00; 3) 01 (uma) televisão de 29 polegadas, tela plana, marca Samsung, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 4) 01 (um) microsistem Sony, modelo GRX 9000, Duplo Tape Deck, toca CD, com defeito, mais duas caixas de som, avaliado o conjunto em R$ 200,00; 5) 01 (um) freezer vertical Prosdócimo F21, cor branca, avaliado em R$ 400,00; 6) 01 (um) refrigerador marca Consul 340, cor branca, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Japurá, 208, Praça Seca, Rio de Janeiro, 21320-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:14 horas e 14/05/2010 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036300-22.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERAPIAO DA SILVA Adv.: Eduarda Pinto da Cruz OAB.: RJ 45243 D\r\n\r\nRéu: JOSIAS ARQUITETURA E CONTRUCOES LTDA Adv.: Roberto Pontes Dias OAB.: RJ 13094 D, Jose Josias Farias Gomes , Lucio Flavio de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/Parati CL, placa LJN 8321, ano fabricação 1989, ano modelo 1989, cor cinza, em regular estado, avaliado em R$ 6.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Saes Pena, 61/301, , Tijuca, Rio de Janeiro, 22520-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:05 horas e 14/05/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0192200-75.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO SCHULTE ROCHA Adv.: Edna Conceicao de Souza OAB.: RJ 85855 D\r\n\r\nRéu: NET SERVICE ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA ME Adv.: Jose Augusto Caula e Silva OAB.: RJ 19345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Gerador série nº ST0055200303 - GG55/50 KVA NUM/0229-4 WEGGTA 220/127 V 60WZ, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 23.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Gastão Senges, 185, grupo 108, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:00 horas e 14/05/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027300-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes Adv.: Rosario Antonio Senger Corato OAB.: RJ 65850 D\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina tipo industrial, marca GLEASON, denominada Lapidadora Espiral, série 16149, patrimônio LP1, em estado de uso, avaliada em R$ 60.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:04 horas e 14/05/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Mendes da Silva Adv.: Soraya Pereira Ribeiro OAB.: RJ 128422 D\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -35 (trinta e cinco) camisas sociais, 100% algodão, de vários tamanhos e padronagens, manga longa, avaliada cada uma em R$ 60,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, n. 49.389, Rio de Janeiro, 23065-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:06 horas e 14/05/2010 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107200-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Picanto de Azevedo Adv.: Serafim Antonio Gomes da Silva OAB.: RJ 25833 D\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda. Adv.: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB.: RJ 63812 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três monitores de video, tecnologia LCD, marca ELO, na cor grafite, em bom estado, sem danos aparentes, funcionando, telas de 15 polegadas, avaliados em R$ 750,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Agostinho, 67, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23050-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:08 horas e 14/05/2010 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correia Adv.: Vicente Meira da Silveira OAB.: RJ 61672 D\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar Ltda. Adv.: Walter da Silva Lima OAB.: RJ 100795 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) furadeira de coluna Corona S.A. c/ hastes, sem nº aparente. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Cesario de Melo, 8.575, Cosmos, Rio de Janeiro, 23058-001 – RJ, avaliada em R$ 10.000,00.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:09 horas e 14/05/2010 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065600-67.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Arruda Carcereri Adv.: Rafael da Silva Pedroso OAB.: RJ 92452 D\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. Adv.: Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa OAB.: RJ 42873 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(huma) impressora a laser da marca SHARP, modelo AL 1645-CS, funcionando e em bom estado, avaliada em R$ 7.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Franklin Roosevelt, 194/606, Rio de Janeiro, 20021-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:11 horas e 14/05/2010 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Leandro Adv.: Carlos Americo Rodrigues Couto OAB.: RJ 105373 D\r\n\r\nRéu: Finantec - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Dois microcomputadores, Senpron, 3000+, 512 mem., 80 GB HD, monitor LCD e teclado, e mouse, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 1.400,00; 2- Um aparelho de ar condicionado Springer, 18.000 BTU, no estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Carmo, nº 6, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20001-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:12 horas e 14/05/2010 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077700-83.2009.5.01.0034 - CartOrd\r\n\r\nAut: Auto Escola Star Ltda. ME \r\n\r\nRéu: Gllberto Luiz Velloso \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Longarina com duas poltronas estofadas, em regular estado, avaliada em R$ 240,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cardoso de Moraes, 96, sala 203, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:10 horas e 14/05/2010 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053800-08.2008.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Bonina Costa \r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automovel Volkswagen/Gol, placa LAU-9957, ano 1996, renavam 662863917, chassis 9BWZZZ377TP566204, branco, avaliado em R$ 6.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida, Graca Aranha, 226 - 9 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-001 – RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:02 horas e 14/05/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tranquilino Alves Adv.: Monica Papera da Silva OAB.: RJ 75534 D\r\n\r\nRéu: JCF Souza Mercearia ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) ilha de congelados, Auden, cor predominante gelo, medindo aproximadamente 2,90 x 0,93, quatro portas deslizantes em vidro, estado de uso, avaliada em R$ 8.600,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Piai, 6479, Sepetiba, Rio de Janeiro, 23530-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941230"
                            ],
                            "940923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0097000-02.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo da Silva Viana\r\n\r\nExecutado: Wilson Mendonça Gomes,Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.,Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Mendonça Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.853,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940923"
                            ],
                            "941231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0023400-45.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Elias Jeronymo\r\n\r\nExecutado: Waldir da Silva,Condominio do Edificio Viva Lagoa,Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME,Carivaldino Feliciano Candeia\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.401,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941231"
                            ],
                            "940924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 15.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 300,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940924"
                            ],
                            "941060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Pinho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 177,98 pela ré, calculadas sobre R$ 8.899,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941060"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-67.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Juturnayba Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter de Jesus Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Juturnayba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 11,23 calculadas s/R$ 561,33 pelo consignante .\r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cesar Candido Barros, Réu Origine Controllata Alimentos Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Alves Monteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-68.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR MARTINS BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut OMAR MARTINS BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM. E IND. LTDA., Aut ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Angela Rodrigues Araujo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluidloc S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluidloc S.A. Industria e Comercio, Aut Marcia Angela Rodrigues Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ZAZAN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ZAZAN, Réu MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Pinto [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Pinto , Réu Videofolio Central Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Peixe Frito Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Peixe Frito Ltda., Aut José Horácio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Neves dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Neves dos Santos , Réu Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Virginia Patrick Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Núbia Lopes Camelo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Domspetus Restaurante Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Núbia Lopes Camelo, Réu Taberna Domspetus Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,.l\r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riclair Beleza e Estetica Ltda., Aut Simone Rabelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Guerim de Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Guerim de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. os quais declaro protelatórios para condenar a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa, devidamente atualizado em favor da parte contrária.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069701-20.2002.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELIANA PEREIRA CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIANA PEREIRA CAMPOS, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. os quais declaro Protelatórios para condenar a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa, devidamente atualizado, em favor da parte contrária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Costa Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Aut Mauricio Jorge Costa Alves, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26 pela executada .\r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson da Costa Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Antonio Roberto Metello Neves (OAB: RJ 16661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá , Aut Nedson da Costa Nunes , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, calculadas s/R$ 5.000,00, por cada uma das reclamadas ;\r\n\r\nProcesso: 0007400-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Firmino da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Firmino da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 310,00 calculadas s/R$ 15.500,00, pela reclamante, que não está ao abrigo da gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Matias de Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda., Aut Bruno Carlos Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 calculadas s/R$ 10.000,00, por c ada um dos reclamados estando o Municipio contudo, isento do pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0001600-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mozer [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Mozer, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 1.000,00, calculadas s/R$ 50.000,00, por cada uma das reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0087800-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson da Silva Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Sante Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontaine de Sante Alimentos Ltda., Aut Vandeilson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Menezes de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Katia Cristina Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 300,00 calculadas s/R$ 15.000,00, por cada uma das reclamadas .\r\n\r\nId: 939904"
                            ],
                            "939903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Franca\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 140,00, calculadas s/R$ 7.000,00, por cada uma das reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0001600-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mozer\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, calculadas s/R$ 50.000,00, por cada uma das reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Menezes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 calculadas s/R$ 15.000,00, por cada uma das reclamadas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939903"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-37.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CELICE SANTOS DO AMARAL [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CELICE SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 127, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel dos Santos Coelho [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da cláusula quinta do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira Vitor [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Transportes de Moveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobile Transportes de Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurindo da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Novo Senador Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Laurindo da Silva, Réu Garagem Novo Senador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 30, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Casas Silva Meijueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-63.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO DO NASCIMENTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-84.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Chaves Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o repasse feito para o INSS, conforme requerido pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-56.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Henriques de Almeida [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nRéu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star One S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0055100-92.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Carlos Alves de Jesus [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carlos Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 99, devendo indicar o endereço atual do terceiro réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosa de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dayana do Vale Maitan [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai J Joias e Relogios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicvicai J Joias e Relogios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Aparecida Valente Ferreira [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroblat Servicos de Lavanderia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Aparecida Valente Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz de Almeida [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Xavier [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus, Aut Samuel de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0083600-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Soares de Souza [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda., Aut Renato Augusto Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 164 que, CONHECE dos embargos de declaração para JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, sendo a parte autora para ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob as penas já declinadas na decisão de fls 675. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-28.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 165, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pontes de Freitas [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pontes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0104400-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Pinho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Ideal Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa como determinado na decisão de fls 72. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Aguiar [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Aguiar\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 337/345. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Falcao Clarkson [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: North Air Instalacoes Projetos Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Falcao Clarkson, Réu North Air Instalacoes Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 364/366, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls 248/254, bem como cumprir o determinado às fls 246. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA - A/C [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nIndeferido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, por ainda não esgotados os meios de executar a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-06.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-71.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Fonseca Barboza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Domingues Gomes [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Fonseca Barboza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-76.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Simões da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscias e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 942, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, juntando, no prazo de 10 dias, atestado de óbito, carta e inventariança \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Marinho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paranhos Antunes [Adv. Maria da Paz Correia Gomes (OAB: RJ 48880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 288, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lopes, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 152, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA MOTA MACHADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut KATIA DA MOTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 733/734 que, JULGOU IMPROCEDENTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Transportes Aereos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 176, que indefere o pedido de reconsideração. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-82.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Sobreira [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzineide Casiano Isidio Machado [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 75, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TURINO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REINALDO TURINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 574 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-79.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: TACITO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nA publicação a que se refere, no dia 23.2.2010, decorreu de equívovo, devendo, assim, ser desconsiderada, bem como tomar ciência da decisão de fls 190 .\r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 348, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva Rosa [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Cardoso Durante [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Cardoso Durante\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 120. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes, Réu Inews Comércio de Jornais, Réu JB Comercial S.A., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A., Aut Waleska Mariana Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 552 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZENAIDE PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA PONTO 01 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZENAIDE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 132, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI GREEN BALI\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fisciais e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2006.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Banco Boavista S.A. [Adv. Marcelo Goncalves de Campos Pinto (OAB: RJ 29258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Boavista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 102, que julgou extinta a execução (art. 795 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0107100-21.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILO JANUARIO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: P V S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran de fls 201 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA [Adv. Francisco Alves dos Santos (OAB: RJ 41250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE N SENHORA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Veiga Saraiva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-84.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls 51/54, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-68.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Dias [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 137, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anselmo da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Centro Empresarial RB1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial RB1, Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Marcos Anselmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 230 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARQUES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CIDADE DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARQUES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 401, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Lima [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Lima, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em énhora o depósito de fls 333, sendo a ré, inclusive, para ci~encia do ofício de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 191, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-26.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ALCIDES DA SILVA [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CEREAIS MERCADO NOVO LTDA - A/C-QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 181/182, devendo requrer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-54.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TELES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOBRAS ENGENHARIA MAN DE OBRAS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TELES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 143,verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-60.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GIL MOREIRA BARRETO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - A/C SOCIO: [Adv. Joelma Soares de Castro (OAB: RJ 103379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GIL MOREIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 195, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 148, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Assis [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 85, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cavalcante de Oliveira [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Cristina Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-87.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Olimpio Pereira [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Pereira Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Pereira Fibra de Vidro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 33, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018000-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Aranha Saldanha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ltda [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Figueiredo [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 44, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silvano [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 52, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-97.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-07.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Lucio Lorena Cardoso [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nEgdo: MOACIR ADOLFO DE JESUS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MOACIR ADOLFO DE JESUS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetroso de fls 61, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-78.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Jesus Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sontelk Auto Radio Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 102, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-97.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cupertino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 323, efetuando o pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-31.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA DA SILVA SANTOS [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO PORTELLA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: ELIDIO CLAUDIO PORTELLA-SOCIO/RDA, Réu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO PORTELLA\r\n\r\nNada a deferir, mantida a decisão de fls 233, verso, bem como, tomar ciência da decisão de fls 228. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelia de Fatima Reis Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 164, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Arcenio Macedo Ruas [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 33, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pinho [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 91, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-72.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Fonseca Nascimento [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Aut Rosane da Fonseca Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos 131/131,vs, sendo a re ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-66.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JUAREZ BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 794, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pontes da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goulart Lourenço [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: View 1 Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goulart Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-43.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO CENTRAL DA BOIUNA LTDA [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PATRICIA OLIVEIRA SAMPAIO, Réu MINI MERCADO CENTRAL DA BOIUNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 162, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-35.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Marques dos Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclópico Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Ivanice Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 80266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclópico Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 63, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE FLOWER PAISAGISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sampaio Bruno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 39 e comprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Medeiros de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Placido Machado Pereira Júnior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 41, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gaspar dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gaspar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls 151, bem como, apresentar os cálculos conforme determinado no acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 180,00), sob pena de execução conforme disposto na cláusula terceira do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde Silva de Almeida [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Up And Up Comercio de Modas Ltda. - MD Too [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Up And Up Comercio de Modas Ltda. - MD Too\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 257, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V.P. Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora V.P. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 34, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0107800-74.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ormundo Esteves Jardim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ormundo Esteves Jardim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 201, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-15.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Chagas Lima [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 45, efetuando o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Valadares Fidelis [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Valadares Fidelis\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls 128, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-21.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-97.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL FRIAS MONTEFUSCO SILVA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRIAS MONTEFUSCO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Castanheira [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Castanheira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-02.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable Brasil Serv Conserv Limpeza Ltda. (Massa Falida de) - NP do Administrador Judicial, Sr. Segundo Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada, no prazo de 5 dias, da Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Ibade Monteiro Neto [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ibade Monteiro Neto \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada, no prazo de 5 dias, da Certidão de Crédito requerida. .\r\n\r\nId: 939151"
                            ],
                            "939938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-84.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-78.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Egito da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença das custas fixadas em sentença (R$ 300,00), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURA METALICA ME-NP DO SOCIO REGINALDO TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a decisão de fls 95, e a certidão de fls 98. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-17.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sousa Alencar [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sousa Alencar\r\n\r\nTer vista do recolhimento do GPS (fls 294/295), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-34.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PURGER QUEIROZ [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Rodrigues [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Rodrigues \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários pericias, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonieta Monteiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com a complementação do recolhimento previdenciário, conforme apurado pela União (fls 881), no prazo de 10 dias, sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Moura Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Socorro Azevedo de Lima Martinez [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Lar Missionaria de Amor [Adv. Alessandra Silva de Abreu (OAB: RJ 97638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Socorro Azevedo de Lima Martinez\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 161, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bispo Pinheiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDiscriminar o valor incontroverso, informando os valores que entende devido ao autor, ao INSS e à receita Federal, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CHAVES DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CHAVES DE LIMA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica renata Braga Santana [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Aut Mônica renata Braga Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 146, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Braga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA-EM LIQUID [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 441/456, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partness Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Jalles [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e SERVICOS DE Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Jalles\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Candido [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Verona Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Candido \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento efetuado à fl 206. \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Rocha de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes da Rocha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que já expedido o alverá requerido (fls 63). \r\n\r\nProcesso: 0093500-78.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant Ana Borges [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sant Ana Borges, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 567/568 que, CONHECE dos embargos à execução para JULGÁ-LO IMPROCEDENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Luca\r\n\r\nQuanto ao requerimento de expedição de ofício ao RGI, nada a deferir. Diligencie a parte diretamente junto ao respectivo órgão. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Aidar de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Cristina Aidar de Mello\r\n\r\nInformar o endereço da TECNOCOOP, mencionada à fl 394. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-31.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 234, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 833, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-62.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Souza [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, Aut Leonardo Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Soares [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A-EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Soares\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUCESSOR DE PREVI - BANERJ. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUCESSOR DE PREVI - BANERJ., Aut RENE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 757, que julgou extinta a execução (art.795 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTERLEI JOSE DA SILVA [Adv. Gizelio Faillace (OAB: RJ 45055 - D)], Aut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Gizelio Faillace (OAB: RJ 45055 - D)], Aut: ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Gizelio Faillace (OAB: RJ 45055 - D)], Aut: NAPOLEAO ANICETO DA SILVA [Adv. Gizelio Faillace (OAB: RJ 45055 - D)], Aut: MILTON BARROS PAREDES [Adv. Gizelio Faillace (OAB: RJ 45055 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Gizelio Faillace (OAB: RJ 45055 - D)], Aut: ITAMAR DOS SANTOS [Adv. Gizelio Faillace (OAB: RJ 45055 - D)], Aut: IRENILDO CONCEICAO SILVA [Adv. Gizelio Faillace (OAB: RJ 45055 - D)], Aut: HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gizelio Faillace (OAB: RJ 45055 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PITANGA E OUTROS (+11) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA PITANGA E OUTROS (+11), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1574, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186400-51.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUERRA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 263, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-11.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA.(sucessora de IND. REUNIDAS CANECO) [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0013200-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 400, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Venceslau Isensee, Réu Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 04/05/2010 às 09:45 horas na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0024400-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: PANTHER SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 137, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Augusto Balbino Bispo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 208,vs, bem como, da homologação dos cálculos, devendo efetuaro pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-40.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Wallace Joaquim [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Gourmet Alimentação e Serviços Ltda. ME [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Wallace Joaquim, Réu Paladar Gourmet Alimentação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 27, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Valadares [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Valadares, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 464, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Perreira de Lima [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Vialopes Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perreira de Lima, Réu Vialopes Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 2714 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. Na oportunidade o autor deverá manifestar-se acerca das petições de fls 2704/2705 e 2712/2713. \r\n\r\nProcesso: 0076500-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pastelaria Ianse Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pastelaria Ianse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Paes Leme [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Ayres [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Ayres \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 37, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CÓDIGO 5936) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Alves da Silva, Réu Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUIU o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de alínea \"a\" e JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Franchising Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Franchising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.183, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bento Eldinias [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda., Aut Sergio Luiz Bento Eldinias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0111100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 30, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel de Sousa Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijos e Vinhos Rio Ltda. ME [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queijos e Vinhos Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 38, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mourao da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mourao da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Santos [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 40, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Martins [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia da alteração dos eu contrato social em que constatou a modificação de seu nome empresarial para CSB Drogarias Ltda., no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Filipe de Jesus Souza [Adv. Claudia Maria Menezes Added (OAB: RJ 111909 - B)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pague Menos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pague Menos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como, do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cabral de Arruda Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cabral de Arruda Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 19, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, son as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-74.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 52, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 50, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Melo da Silva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Morone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Melo da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-83.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA SANTOS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Tintas Unidas Ltda sucessora de Tintas Unidas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 303, verso, 305 e 306,verso, devendo indicar os endereços corretos dos sétimo, oitavo e nono réus,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-41.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CARVALHO [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut SONIA MARIA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 141, bem como, que se encontra garantida a execução, pelos depósitos recursais. Convolado em penhora o depósito de fls 63. Para querendo opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 228, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0150100-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha da Silva Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 116, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos localizados pelo RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR IGINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVIO T DECORACOES LTDA [Adv. Jussay dos Santos Paiva (OAB: RJ 56228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR IGINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 129, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABREZA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 592, bem como juntar aos autos o documento comporbatório do falecimento do réu Antônio Tancredi e o número do CPF do réu Gaetano Rito, afim de que seja diligenciado o endereço deste último através do convêncio BACENJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Samuel Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Samuel Peixoto de Almeida Cardoso, Egdo SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextintos, sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Venâncio da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-80.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-93.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo d Avila Ferreira [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Artur Monteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nEgdo: PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Artur Monteiro Correa Sales, Egdo PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextintos , sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 34, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-64.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Geanderson da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do ofício da DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre do Mercado, sucessora de Restaurante Mercado da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 139/140, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-81.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BRIAN NOGUEIRA QUEIROZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut FREDERICO BRIAN NOGUEIRA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício do banco do Brasil de fls 969/970, para que requeiram o que entender de direito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-94.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe Soluvel Brasilia S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto de Oliveira (Espolio de)A/C SONIA MARIA DIAS MAGALHAES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto de Oliveira (Espolio de)A/C SONIA MARIA DIAS MAGALHAES, Cgto Marinalva Carvalho Leite\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Flor da América Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Flor da América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 29, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-11.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANSELMO SALES [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANSELMO SALES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Soares da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls 111, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FONSECA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 28, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DINIZ DE JESUS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: A M COPIAS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DINIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF e do Detran, devendo requerer o que for dos eu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-22.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Barros Deplan [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Marta de Barros Deplan\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Cassia Cristina Moura da Silva (OAB: RJ 107981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Coelho Engel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Roberto Pereira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 690, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Dutra da Conceicao [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Dutra da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-87.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LACERDA DE LEMOS [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LACERDA DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Rosa [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 41, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-80.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Franklin Marques da Cruz [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 47, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0122200-35.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GARCIA ALVES [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY GARCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo requerer o que for dos eu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0106100-29.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma dos Santos da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Bomb Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat Bomb Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 38, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0133100-77.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FELIPE MATOS DIAS [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: INKTOTAL INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FELIPE MATOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0261300-25.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nNada a deferir, nos termos de fls 838, uma vez que trata-se de prazo comum a todas as partes. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0080900-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1382/1387. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0109300-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia de Jesus da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia de Jesus da Silva, Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0152300-36.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0161100-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Alves [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: PSGP Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Alves, Réu PSGP Comercio de Roupas Ltda., Réu VBGP S.A. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0161300-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA SOARES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0175400-06.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DA ROCHA CALVAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A, Aut NEI DA ROCHA CALVAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 689, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0106500-09.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Veloso da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JCRC Consultoria Serviços e Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Cicero Veloso da Silva\r\n\r\nAutor: desentranhar os documentos, no prazo de 5 dias, tendo ciência de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. 2ª Ré: Vir retirar a Certidão requerida. .\r\n\r\na 2pt\r\n\r\nId: 939938"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939150"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa \r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939149"
                            ],
                            "939937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2010\r\n\r\n0101100-87.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VALTER MARCOS DE MOURA,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER MARCOS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-53.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Soares de Azevedo Filho\r\n\r\nExecutado: Comercial Suntherm Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Suntherm Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.094,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-17.1992.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nExecutado: Mário Ezequiel Teixeira Sampaio,Eduardo Amorim Hernandez,CEDISVAL DIST.TITULOS E VAL.MOBILIARIOS LTDA.,GABINO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Ezequiel Teixeira Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.206,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-17.1992.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nExecutado: Eduardo Amorim Hernandez,CEDISVAL DIST.TITULOS E VAL.MOBILIARIOS LTDA.,GABINO VIEIRA DA SILVA FILHO,Mário Ezequiel Teixeira Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Amorim Hernandez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.206,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-82.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Lyana Scramignon Rabelo\r\n\r\nExecutado: Lord Jim Pub Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lord Jim Pub Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.897,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-65.1988.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEOFILO ALVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Rosa Benevento,CANTINA CALABREZA LTDA,Gaetano Rito,Antônio Tancredi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Benevento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388.451,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939937"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-58.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO PEREIRA CALDAS, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut SEBASTIAO DA COSTA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.461,76 ou 3.502.344,56 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 196, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Barros Filho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Machado Goularte [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213, bem como de que, sanada a inobservância do benefício de ordem (diligência de fl. 215/218), encontra-se gatantida a execução pelo depósito de fl. 212, nos termos do art. 844, da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0261500-29.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS ASSIS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS REIS ASSIS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda., Aut Sonia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.019,33 ou 1.073.995,68 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0167300-05.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Henrique Parseghian [Adv. Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: RJ 112075 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Henrique Parseghian\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.780,49 ou 229.369,27 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nId: 939552"
                            ],
                            "939551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-37.2008.5.01.0040 - Pet\r\n\r\nRqte: Angelo Fernandes \r\n\r\nRqdo: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061000-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Araujo Pereira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Araujo Pereira, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.512,12 ou 372.170,13 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0033000-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosado dos Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rosado dos Reis, Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.038,65 ou 1.240.574,21 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CARDOSO MORAES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLAB DO BRASIL LTDA. SUC DE HIDROLAB TECN [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CARDOSO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, referente aos depósitos de fls. 165/166 .\r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CARDOSO MORAES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLAB DO BRASIL LTDA. SUC DE HIDROLAB TECN [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROLAB DO BRASIL LTDA. SUC DE HIDROLAB TECN\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Pinto, Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Papaleo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Gelo Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Papaleo , Réu Universidade do Gelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilia Monteiro da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090900-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos de Andrade Constantino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carlos de Andrade Constantino , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carvalhedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Carvalhedo, Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rodrigues , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Leite [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Wakigawa [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Leite\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Barreto [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Barreto \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Soares\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Souza de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Catea Marta Ferreira de Freitas [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catea Marta Ferreira de Freitas \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claudio Moreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado Guedes [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo de Treinamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Guedes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016600-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE VASCONCELLOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BADA SOM LTDA -SUCESSORA DE DINO´S SOM LTDA [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038600-45.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Guimaraes de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimaraes de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SGP Seguranca Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda., Réu SGP Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS ANDRE [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAMPOS ANDRE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves Marinho [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goncalves Marinho\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rio Oeste Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rio Oeste Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-28.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO IZIDORO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO IZIDORO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edu Alves Pires Filho [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edu Alves Pires Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA PINTO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE SILVA DA ROCHA COM DE INFORMATICA -ME [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, inclusive, das contribuições previdenciárias, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086600-52.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI CLEMENTE NICOLAU [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de serem levados a leilão os bens penhorados a fl. 129 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Galdino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Galdino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados por outros 15, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0011600-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino de Lima [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rufino de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012200-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: FERNANDO CHARLES DOS SANTOS [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SERGIO DA SILVA GOMES, Aut FERNANDO CHARLES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Vasconcelos Elias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia de Vasconcelos Elias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-95.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Fernandes Loureiro [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nApresentar ao Juízo fiel depositário, com idoneidade para assumir o compromisso. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019900-84.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Celestino de Brito Junior [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Celestino de Brito Junior\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-59.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjacy Ribeiro de Moura [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjacy Ribeiro de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037100-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAUCY DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Jorge Pereira Netto (OAB: RJ 37722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAUCY DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES PEREIRA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOANA TREVISAN [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0031500-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuba Maria [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleuba Maria\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação do julgado inclusive quanto à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0008800-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Maiton de Oliveira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Maiton de Oliveira , Réu Pan Marine do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Araújo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz Araújo da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Jose de Souza Nascimento, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsi Nascimento Tavares Correia [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsi Nascimento Tavares Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa de Ouro Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexa de Ouro Transportes Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adebrante Teles Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vindalva Maria Valentim de Aguiar [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)], Aut: Alda Conceicao de Souza Ramos [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Henrique Kamhaji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Conceicao de Souza Ramos, Aut Vindalva Maria Valentim de Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nTer vista da patição de fls. 164/168 e do documento de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Fernandes [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial), Aut Gilberto Costa Fernandes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108400-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Soares Martins [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Soares Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustinho Antonio França de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcoa Alumínio S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustinho Antonio França de Almeida , Réu Alcoa Alumínio S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência de que foi deferido o requerimento de oitiva da testemunha através de carta precatória. A ré deverá oferecer as peças necessárias à formação da carta precatória. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-02.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE SANTOS VIANNA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES ESTR CMTE LUIZ SOUTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE SANTOS VIANNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Soares Martins [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Soares Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados por outros 15, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, R$ 3.000,00 (três mil reais), sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunderson Catarina Vieira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hunderson Catarina Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007300-70.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, na parte em que provido o recurso de revista, com a indicação, inclusive, das contribuições previdenciárias (empregado e empregador), bem como para indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012400-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rangel da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rangel da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado,com a indicação, inclusive, das contribuições previdenciárias (empregado e empregador), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0051000-86.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Brito [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-24.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE AMARAL DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-52.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Magdalena da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Magdalena da Silva, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 49.357,72 ou 4.071.636,39 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0067000-64.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066000-29.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Dias Rodrigues [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Oziel Couto dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Dias Rodrigues , Aut Oziel Couto dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Alcantara Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Alcantara Alves\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação do julgado inclusive quanto à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0109400-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Mello Salgado [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lomba III [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lomba III\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parazo requerido a fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Pacheco [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento Pacheco \r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação do julgado inclusive quanto à contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137400-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Priscila do Nascimento [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Elizabeth Pian Peralta [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Priscila do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação do julgado inclusive quanto à contribuição previdenciária incidente (empragado e empregador). Praz de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 939551"
                            ],
                            "939550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Mardec Acabamentos para Construcao Ltda., Ronaldo Caitano Pires, Carlos Rubens Gargano Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Rubens Gargano Leite, Mardec Acabamentos para Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167300-05.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Henrique Parseghian\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guideline Idiomas Ltda A/C Magda Soares Pinto Machado, Guideline Idiomas Ltda A/C Suzy Soares Pinto Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.780,49 ou 229.369,27 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939550"
                            ],
                            "939549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Pill Pull Comércio de Descartaveis Ltda. (Sucessora de Pastelaria e Lanchonete Pill Pull Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pill Pull Comércio de Descartaveis Ltda. (Sucessora de Pastelaria e Lanchonete Pill Pull Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939549"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-36.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA PINHO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA PINHO MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE JESUS NEVES [Adv. Maria Jose Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 41476 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS C RIBEIRO [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE JESUS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 124 do DETRAN, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RITA REIS SEABRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RITA REIS SEABRA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-82.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISEUDA SOUZA DE LIMA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S A [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISEUDA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-95.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ARAUJO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CISNE BRANCO LTDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, oposto pela reclamada, fls.184, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA BRANDAO FILHO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.-N/P Srs Carlos A de S Almeida e Gustavo S Almeida, Réu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda-N/P Srs Carlos A S Almeida e Gustavo S Almeida, Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA BRANDAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.262, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAS CONECTIVIDADE LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)], Réu: SUEN SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.202 e 204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Silva Araujo [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Irapua [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Irapua\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls 74/82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DE ASSUMPCAO [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-78.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE MELO ALONSO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE MELO ALONSO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.1136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE MORAIS CERRUTI [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO INFANTIL DA ABOLICAO LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE MORAIS CERRUTI\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.133-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda - ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.56v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-79.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES MARKETING LTDA N/P MARCELO ACACIO INACIO D SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING N/P CLEBER DIAS GOULARD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORFAX COMUNICACOES MARKETING LTDA N/P MARCELO ACACIO INACIO D SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir do Nascimento Fonseca [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Racca Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir do Nascimento Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.110-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Ferraz [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos fiscais (IR) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar impugnação a homologação do cálculo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALVES BOTELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA A/C LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: L & C PREST SERVIE LTDA A/C VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do réu, fls. 84 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Pires Balzana [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Mara Pires Balzana\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165600-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOARES PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, oposto pela reclamante, fls.216 a 237, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aurelio Bruno de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aurelio Bruno de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls. 144 - julgo deserto o recurso ordinário interposto pelo autor. Reclamante vir com o pagamento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-08.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO SA PEIXOTO\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 1565, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-96.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA LOUZEIRO MENDES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA LOUZEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARCELLOS GARCIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE BARCELLOS GARCIA\r\n\r\nProvidencie o exequente o registro da penhora no 7o Oficio de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0167100-44.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SARZEDAS MARTINEZ [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SARZEDAS MARTINEZ\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-96.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAVALCANTI [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CAVALCANTI\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução. Fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Silva, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.172. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 936795"
                            ],
                            "940529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0001500-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Souza Graneiro \r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/04/2010, às 10:05 horas, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/04/2010, às 10 horas, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0134600-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Pessanha \r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. N/P MURILO ARAÚJO HORA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2010, às 09:05 horas, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940529"
                            ]
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                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017100-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Farias da Silva\r\n\r\nVista ao autor das manifestações do Sr. Perito, ainda proceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para possibilitar a citação da ré a audiência, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-84.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Barbosa Macedo [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 Consultoria Empresarial e Gestão de Negócios Ltda. - La Vision Buffet [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética 7000 Consultoria Empresarial e Gestão de Negócios Ltda. - La Vision Buffet \r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos de Automoveis Kon Tiki Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servicos de Automoveis Kon Tiki Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da variação salaria do autor.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cabral Fontoura [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051000-70.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Petrini Goncalves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Petrini Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG, Aut Fábio Mendes da Silva , Réu Mitra Segurança Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos quesitos para oitiva das testemunhas nos juízos deprecados, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-40.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Goncalves [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaco Livre Ltda., Aut Nilza Maria Goncalves\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0122000-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Souza Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperat.de Profissionais de Apoio as Ativ. Com e Ind Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo de Souza Borges\r\n\r\nAo autor, para se manifestar osbre a impugnação da executada, em ate´15 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bezerra da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bezerra da Silva \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leonardo Angelo Flores d Ambrosio [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE ORENBUCH (DEVEDOR DERIVADO), Réu: HENRY ORENBUCH (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Manutencao e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-57.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MORAIS FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA A/C SOCIA DILZA ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MORAIS FERREIRA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Pereira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sergen [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sergen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Moraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOPERATIVA EASY LOAD COOP DO PROF DA AREA DE LOGISTICA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues de Moraes\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-22.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Soares da Costa e Cia. Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-96.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2004.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA FERREIRA DINIZ [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nAo autor, para vista do documento de fls. 384.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-83.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ rda, para pagamento do crédito remanescente, no valor de 238.699,98 Trs, em 18/12/2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-49.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados pelo INSS, no valor de R$ 21.067,42, em 09/09/2009, \r\n\r\nem 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-08.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNIRA WERNECK DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152200-23.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rodrigues Alonso [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Rodrigues Alonso\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175500-24.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES JESUS DE MENDONCA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, às fls. 208 a 211, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-59.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187600-50.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO MORAIS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translocserv Transporte Locações e Serviços Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nCgto: Clodovaldo Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translocserv Transporte Locações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no valor de R$ 3.583,27, até 09/02/2010, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-59.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Dias [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azevedo Dias\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: ,3MPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Aut VAGNER DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Lucio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: TRADICOM TECNOLOGIA SIST ELETRONICOS SEG LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes da Hora [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimento e Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Net Rio S A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes da Hora, Réu Central de Atendimento e Servicos Ltda., Réu Net Rio S A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.366/7, fixando a condenação em R$ 1.330,35 ou 109.730,35TRs; sendo R$ 1.127,04 ou 92.960,88TRs referentes ao principal, e R$ 203,31 ou 16.769,48TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 1.463,38 ou 120.703,39TRs; sendo R$ 1.239,74 ou 102.256,96TRs referentes ao principal, e R$ 223,64 ou 18.446,42TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: NILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 174.\r\n\r\nprazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093000-46.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva Santos \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira\r\n\r\nAo autor, a apresentar o atual endereço da ré, em até 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nPena: Extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067300-49.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSO DE LIMA SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSO DE LIMA SOARES\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES FRAZAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ ré, para apresentar o documento solicitado pelo Sr. Perito às fls. 1559, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudevan dos Santos Silva [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Express Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarius Express Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos de FGTS apresentados pelo autor, devendo comprovar o respectivo depósito na conta vinculada do autor, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALDO DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA GARDEN [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA GARDEN\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados pelo INSS, no valor de R$ 1.618,39, atualizado até 28/02/2010,em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-30.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILYS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WILYS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão do crédito e posterior arquivamento com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-96.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CHAGAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RATES QUARANTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CHAGAS\r\n\r\nAo autor, para apresentar o correto endereço da ré a possibilitar sua intimação da decisão, no prazo de 30 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-86.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERSON DOS SANTOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Moreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-06.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio de Mello [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda., Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eustaquio de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SANTINO [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SANTINO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 940300"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-61.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BENTO GONCALVES [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: NAUMIN AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BENTO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 435/436, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Tecal Maracana Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecal Maracana Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Carlos Sebastião Dutra Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-23.2007.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Soares Inacio Rosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 113 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Farias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 38 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SANTOS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Domingos Cesar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vianna de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amaral Nascimento [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marco Antonio Amaral Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 306 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES GUIMARAES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ\r\n\r\nRegularizar sua assistência, em 10 dias, uma vez que o advogado substabelecido não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CR.CARTAO REFEICAO SC LTDA, Réu: Getulio Pereira Dias, Réu: Uil Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY JOSE DE SENA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Brasileira SA Embramec, Réu: Stanislaw Koslowsky, Réu: CENTREX SA [Adv. Luiz Lebre Pereira Das Neves (OAB: RJ 1975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY JOSE DE SENA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Ramos [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Cesar Basilio de Lemos [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Cesar Basilio de Lemos\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através de alvarás, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardino Ferreira [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlantica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrazzo Atlantica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 38 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economico Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economico Federal - CEF, Aut Flavio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Koschdoski Comercio Produtos para Animais Ltda., Réu: Chelense Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chelense Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 174, 175 e 188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-56.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Jansson [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltasys Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Esteves Jansson\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JONAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMDIA SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais, Revistas e Periódicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 307, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177700-08.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CHAVES RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 425 .\r\n\r\nProcesso: 0214600-87.1993.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1165 , em 05 dias. Sendo a ré, tomar ciencia do teor do despacho de fls. 1166 em observancia ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rufino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rufino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ\r\n\r\nJuntar a cópia de decisão mencionada ás fls. 148, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LOPES ALENCAR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 240 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-70.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Matheus da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 254/255, fixando o principal no valor equivalente a 346.600,21TRs + INSS, no valor equivalente a 38.874,74 TRs + custas, no valor de R$ 23,67. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 941174"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariucha da Conceicao Pinto [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariucha da Conceicao Pinto\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fls. 512/518. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita de Oliveira Pereira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se com relação ao processo em que foi habilitado o crédito, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-98.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Alves Teixeira (OAB: RJ 72032 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0155400-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Martins Ribeiro [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Cleane Brito [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Cleane Brito \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 128/131. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Smith Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Smith Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0115200-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares de Campos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Solda Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Solda Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima Júnior [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARDOSO JUNIOR [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 261, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LADEIRA SOBRAL [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU LADEIRA SOBRAL\r\n\r\nApresentar o calculo da repercussão das comissões deferidas sobre a rubrica \"saldo de salário\" (conforme fl. 719) e comprovar o valor recebido através do alvará 183/2008. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Fernando da Silva e Souza [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Felinto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre Fernando da Silva e Souza\r\n\r\nApresentar a documentação relativa à compra do veículo e empréstimo bancário que ocasionou a noticiada alienação fiduciária, vez que os documentos apresentados nada comprovam quanto à alegada compra do veículo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Teles [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Teles \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. ( Reclamadas: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA BERENICE CHAGAS T DE C BRAZAO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA BERENICE CHAGAS T DE C BRAZAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 315 e apresentar a documentação mencionada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Marget Masqué [Adv. Lidia Marcet Masque (OAB: RJ 96034 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0130600-39.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PACHECO DE ASSIS [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS BANGUENSE LTDA [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PACHECO DE ASSIS\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 35, tendo em vista que à fl. 29 constou a baixa da CTPS em 31/08/2008 \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000256-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tres Marias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: RG) \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVEIRA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DANTE ALIGHIERI DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA SILVEIRA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverlandia Souza Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Blazon Restaurante Ltda [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverlandia Souza Brito\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur José Cândido [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. , Réu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur José Cândido \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta Bacen-Jud realizada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cassia dos Santos Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0014100-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Serafim Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Romancini Wood, Réu: Sandro Patriota Bassiquette, Réu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Serafim Ferreira, Réu Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vilela de Brito [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: View Sat R. Bockmann Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vilela de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado expedido e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0061900-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Triani da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca dos esclarecimentos do Sr. perito, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Polar Remodelagem de Pneus Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0117600-93.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossane Planz Santos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. perito pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-79.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GUSTAVO ROSA TOME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000252-49.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim de Infância Polen Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Nascimento de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim de Infância Polen Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0130000-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Reis Andreza [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Reis Andreza\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nId: 940412"
                            ],
                            "940413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub e Outros\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Lagoeiro Jorge, Domingos Sergio Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179. \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepta\r\n\r\nPelo presente fica m Lar de Sarepta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 14..351,83, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-36.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SANTOS MESQUITA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coeli Cianelli Bacellar (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada depositária do imóvel penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940413"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ, JUÍZA TITULAR DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de abril de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), no Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - 10º andar – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 07(sete) de maio de 2010, às 13:00 horas, mesmo local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0003700.32.2007.5.01.0051 – RTE: MANOEL RIBEIRO NETO (Adv. Gilson Vieira Mourão OAB/RJ 20916-D) – RDO: II PORTICO RESTAURANTE LTDA (Adv. Tatiana de Araújo Galvão OAB: RJ 131440/D). BENS: Um televisor de plasma, marca LG HDMI, de 42 polegadas, em ótimo estado de conservação e funcionando. AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontram-se na Rua Farme de Amoedo 32 Ipanema\r\n\r\nPROCESSO Nº 0004900.11.2006.5.01.0051 – RTE: LIDIANE BARBOSA BATISTA (Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo OAB/RJ 38061-D) – RDO: SOCIEDADE FARMACEUTICA HENFER LTDA (Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D). BENS: Uma máquina de encapular marca CRLI modelo ECG 900 nº de série 265 funcionando, AVALIADO EM R$ 9.700,00 ( nove mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na rua Pesqueira 68, Bonsucesso.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0006100.53.2006.5.01.0051 – RTE: ALEX JOSE DOS REIS (Adv. Lílian Trindade Pitta OAB/RJ 82358-D) – RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria OAB: RJ 72953-D). BENS: 125 carteiras escolares dupla, com duas cadeiras cada uma, em madeira revestida em fórmica com estrutura de ferro. AVALIADO EM R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Tenente Clemente, 625 – Ilha do Governador\r\n\r\nPROCESSO Nº 0008400.22.2005.5.01.0051 – RTE: MARCELO MENDES DE FARIAS (Adv. Gilson Vieira Mourão, OAB/RJ 20916-D) – RDO: JUICE E JUICE SUMO LTDA (Adv. João Pedro Eyler Povoa, OAB: RJ 88922/D). BENS: 3 conjunto constituídos por mesa, tanto em granito cor prata formato quadrado medindo prox. 0,70m x 0,70m, pé em ferro preto, e duas cadeiras em madeira preta. AVALIADO EM R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Os bens encontram-se na Av. Armando Lombardi, 940 – loja C Barra da Tijuca.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0009100.27.2007.5.01.0051 – RTE: ANTONIO ALESSANDRO PEREIRA DE SOUZA (Adv. Consuelo Rodriguez Gómez Alves OAB/RJ 132427-D) – RDO: W.F. RANGEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. BENS: 1) Um micro computador sem marca e nº visíveis, no estado, completo com monitor, teclado, mouse avalio em R$ 500,00 reais. 2) um bebedouro de pressão adulto marca ELEGÊ, em regular estado avalio em R$ 300,00 reais. 3) uma televisão marca magnovox, 14”, em bom estado avaliado R$ 200,00 reais. 4) um bar em granito ocre Itabira 116x34, avaliado em R$ 740,00. 5) um armário em granito com cuba e espelho, avaliado em R$ 660,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Estrada do Campinho 3056, Lj C – Campo Grande \r\n\r\nPROCESSO Nº 0014900.70.2006.5.01.0051 – RTE: MARIA CLAUDETE BRAGA DE SOUZA (Adv. Antonio Carlos Rodrigues OAB/RJ 68527-D) – RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Henrique do Nascimento Rocha OAB: RJ 72529/D). BENS: Pneu Pirelli, 275/80r 22,5 CT 40 TL148, no estado em uso. AVALIADO EM R$ 700,00 (setecentos reais). Os bens encontram-se na Estrada Rio do A, Campo Grande\r\n\r\nPROCESSO Nº 0016600.52.2004.5.01.0051 – RTE: ROSANA SOARES DE ALMEIDA (Adv. Patrícia franco da Silva Pereira OAB/RJ 97657/D)– RDO: CENTRO EDUCACIONAL QUEEN. BENS: 1) 167 cadeiras escolares em fórmica branca e estrutura em ferro na cor vermelha modelo universitário estado de uso. 2) Três condicionadores de ar Springer mundial 21.000 BTUU, estado de uso R$ 800,00 cada total de R$ 2.400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Marolo 41, Curicica.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018000.67.2005.5.01.0051 – RTE: SILAS GOMES (Adv. Cleber Guimarães de Mello OAB/RJ 75854-D) – RDO: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB: RJ 62898/D). BENS: 74 enceradeiras, marca maxpol, em regular estado de conservação, funcionando. AVALIADO R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Fagundes Varela, 571 Piedade\r\n\r\nPROCESSO Nº 0023000.43.2008.5.01.0051 – RTE: HUGO LUIZ SOUZA DE ANDRADE (Adv. Milton Ferreira de Souza OAB/RJ 88142-D) – RDO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB (Adv. Valeria Arraes Neve OAB: RJ 86846/D). BENS: 10 títulos de sócios familiar nº 3481- L a 3490L da executada + título em R$ 480,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Estrada do Frutuoso 315 Santa Cruz\r\n\r\nPROCESSO Nº 0024400.73.2000.5.01.0051 – RTE: FRANCISCO FERREIRA VERAS (Adv. Alberto Moita Prado OAB/RJ 16448-D) – RDO: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA (Adv. Tatiana de Araújo Galvão OAB: RJ 131440/D). BENS: Oitenta e oito cadeiras para restaurantes, formato redondo; com assento forrado em material tipo couro, verde, em ótimo estado de conservação. AVALIADO EM R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Farme de Amoedo, 52 - Ipanema\r\n\r\nPROCESSO Nº 0025600.03.2009.5.01.0051 – RTE: CASTILHO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. – RDO: TOESA SERVICE LTDA. BENS: Uma ambulância Renaut Trafic, branca, a gasolina, ano de fabricação e modelo 1998, placa LCV 1967, funcionando, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Os bens encontram-se na Avenida Itaóca 1441 - Bonsucesso\r\n\r\nPROCESSO Nº 0027200.59.2009.5.01.0051 – RTE: CLAUDINÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB/RJ 47967-D) – RDO: THAIS TAVARES DINIZ FRANÇA BENS: Uma geladeira duplex aço, “Ariston no Frost” 400l, com duas gavetas e três prateleiras internas, uma gaveta interna para laticínios, porta ovos na porta e duas prateleiras na porta ( produto importado). A geladeira tem 4 anos de uso e se encontra em bom estado de funcionamento. AVALIADO EM R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Os bens encontram-se na Av. Sernambetiba 5300, Bl 2 apto 202 – Barra da Tijuca\r\n\r\nPROCESSO Nº 0038300.79.2007.5.01.0051 – RTE: ANDREA LONTRA MOREIRA (Adv. Tânia Maria Braga Barros OAB/RJ 100948-D) – RDO: INSTITUTO ISABEL (Adv. Antonio Carlos Ferreira OAB: RJ 15446/D). BENS: 1) Um aparelho de ar condicionado Springer mundial 21000 BTU’S, regular estado de uso R$ 1000,00. 2) 15 conjunto de mesas com 2 cadeiras com assento e encosto estofados, sendo 9 mesas com medida igual a 1,20m x 0,80m e 6 mesas com medidas igual a 0,80m x 0,80m, com tampo em fórmica, pés e estrutura metálicos, em regular estado de uso R$ 1.980,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). Os bens encontram-se na Rua Mariz e Barros, 612 - Tijuca \r\n\r\nPROCESSO Nº 0044300.95.2007.5.01.0051 – RTE: LUCIA HELENA VECENTE RODRIGUES (Adv. Cláudio Moreira dos Santos OAB/RJ 134478-D) – RDO: JOSE LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO. BENS: Quatrocentos e quarenta e cinco biquínis de duas peças de lycra em cores diferentes e tamanhos diversos R$ 22,00 cada. AVALIADO EM R$ 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais). Os bens encontram-se na Rua Honório, 1536, casa 2 Todos os Santos. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0049900.34.2006.5.01.0051 - RTE: TALITA ASSIS MARTINS (Adv. Antonio Carlos Guimarães Prates OAB/RJ 157532- D) – RDO: EDITORA JB S.A. (Adv. Marcelo Piccoli Forneroli OAB: RJ 132224/D). BENS: Dois computadores marca DELL – Intel Pentium dual core com 1GB de memória 180 GH2 e 250 GB de HD com mouse e teclado que avalio R$ 1.000,00 cada. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontram-se na Avenida Paulo de Frontin, 568 - Rio Comprido\r\n\r\nPROCESSO Nº 0049900.68.2005.5.01.0051 – RTE: ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTOS RDO: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA. BENS: 1) Três computadores montados, 156 Ram, AMD, montado nº, no estado R$ 3.600,00. 2) Um ar condicionado Cônsul, 12.000 BTU´S, bom estado, funcionando, R$ 550,00. 3) Um ar condicionado Eletrolux, 12.000 BTU´S, bom estado , funcionando, R$ 550,00. 4) Um ar condicionado Cônsul, 10.000 BTU´S bom estado, funcionando R$ 550,00. 5) Uma copiadora Sharp, 1c45, bom estado e funcionando, R$ 20.500,00. 6) Duas mesas em granito preto, bom estado, 2mx1m, R$ 2.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na Avenida Rio de Janeiro, 2185 - Caju\r\n\r\nPROCESSO Nº 0050200.59.2007.5.01.0051 – RTE: ODALEA TEIXEIRA WACHSMUTH RDO: TREU S.A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS BENS: Uma calandra, quatro rolos, marca/ modelo GUTMANN Verrina, fabricação 1979, nº 9378, CL RS 16(modelo), funcionando em bem estado de conservação. AVALIADO EM R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Os bens encontram-se na Avenida Brasil 21000 – Barros Filho\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051500.61.2004.5.01.0051 – RTE: MARCIO DA SILVA PORTO (Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 62575-D) – RDO: RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA (Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo OAB: RJ 20545/D). BENS: Um mil cento e quarenta “bag box “ contendo seis unidades de pet 2 litros de Coca-Cola, no valor de R$ 18,00 cada. TOTAL AVALIADO EM R$ 20.520,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais ). Os bens encontram-se na Rua André Rocha, 2299 - Taquara\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051700.63.2007.5.01.0051 – RTE: GILEILSON SANTOS RDO: GEMINY SERVIÇOS METALICOS LTDA BENS: Uma máquina de Hidrojato nº MH – 004, industrial para jateamento de navio, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens encontram-se na Rua General Gurjão, 2 parte - Caju \r\n\r\nPROCESSO Nº 0052900.23.1998.5.01.0051 – RTE: WILTON MONTEIRO PERES (Adv. Jose Paulo dos Santos OAB/RJ 83920-D) – RDO: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB: RJ 52554/D). BENS: Quatro leitos fawler estado de uso cada R$ 200,00 reais. TOTAL AVALIADO EM R$ 800,00 (oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Joseé Fernandes, 1011 - Sepetiba\r\n\r\nPROCESSO Nº 0054300.67.2001.5.01.0051 – RTE: LUCIMAR GOMES (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva OAB/RJ 82227-D) – RDO: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BENS: Um armário de quatro de oito portas, de MDP, revestido de pedra marfim, sendo 4 portas de vidro e 4 de MDP, bom estado novo. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens encontram-se na Rua Barata Ribeiro, 99-B - Copacabana\r\n\r\nPROCESSO Nº 0057400.54.2006.5.01.0051 – RTE: ANTONIO ALDENISO DE OLIVEIRA (Adv. Jose Edmar dos Santos OAB/RJ 73852-D) – RDO: RESTAURANTE TURINO LTDA (Adv. Andréa de Castro Fonseca Ribeiro, OAB: RJ 87100/D). BENS: Um conjunto formado por mesa em madeira, medindo 0,70m x 0,70m tampo em madeira maciça com duas cadeiras em madeira com acento em tecido marron. VALIADO EM R$ 500,00 (quinhentos reais). Os bens encontram-se na Av. Armando Lombardi, 350 lj 118 – quiosque I II e III – Barra da Tijuca\r\n\r\nPROCESSO Nº 0058100.59.2008.5.01.0051 – RTE: LUIZ CLAUDIO SOARES (Adv. Marcio Rohana OAB/RJ 97471-D) – RDO: SAVER S.A. INDUSTRIA MECÂNICA. BENS: Uma máquina tipo industrial utilizada como afiadora de ferramentas de corte e furo, componentes de outras máquinas, marca Vigorelli do Brasil S.A, tipo AFUR.2, matrícula 00300.05.78, patrimônio FA16, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 20,000,00 (vinte mil reais). Rua São Cristóvão 640, São Cristóvão\r\n\r\nPROCESSO Nº 0065500.61.2007.5.01.0051 – RTE: PAULO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Albano Nogueira D Almeida OAB/RJ 45927-D) – RDO: CDC SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO LTDA (Adv. Jose Marcelino de Souza Neto OAB: RJ 78291/D). BENS: 1) Um computador Genuine Intel Pentium II, 1920 MB Ram, Windows 98, monitor, teclado mouse e CPU, aparente razoável estado avaliado em R$ 800,00. (ítens 2) e 3) retirados por arrematado em outro Juízo) 4) Um computador Genuine intel Celeron processor 64.0MB Ram, Windows 98, monitor IBM 14R 28, teclado, mouse clone, CPU, aparente razoável estado, avaliado R$ 800,00. 5) Um fax Panasonic, modelo UX700 FCC; AC JCHN-21004-FA-E, aparente razoável estado avaliado R$ 200,00. 6) Uma mesa de escritório, tampo melanina vermelha e estrutura cinza medindo aproximadamente 1,54 x 0,71, aparente razoável estado, avaliado em R$ 300,00. 7) Uma mesa de escritório, tampo melanina vermelha com estrutura, pés cinza duas gavetas lado esquerdo, medindo aproximadamente 1,20x0,63, aparente razoável estado, avaliado em R$ 300,00. 8) Dois jogos de cadeiras longarina digo, 02( duas ) cadeiras longarinas cor vermelha, aparente razoável estado avaliado em R$ 500,00. 9) Uma mesa de escritório, tampo melanina vermelho, com estrutura e pés cinza, duas gavetas lado direito, medindo aproximadamente 1,20x0,63cm, aparente razoável estado, avaliado em R$ 300,00. 10) Duas mesas de escritório, tampo melanina vermelho, estrutura e pés cinza, medindo aproximadamente 1,20x0,63cm, aparente razoável estado sendo uma com duas gavetas laterais esquerda e outra com duas gavetas laterais à direita, que avaliado em R$ 600,00. 11) Uma mesa de escritório, tampo melanina vermelho, estrutura e pés cinza medindo aproximadamente 1,04x0,54 em, aparente razoável estado avaliado em R$ 250,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.650,00 (cinco mil e seiscentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Av. Das Américas 13733 sala 201- Recreio \r\n\r\n0065700.05.2006.5.01.0051 – RTE: MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DE SOUZA (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB/RJ 68751/D) RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A ( Adv. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180D) BENS: 03) Três pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22-5( novos). AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Galeão, 178 – Cacui – Ilha do Governador. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0067600.86.2007.5.01.0051 – RTE: EDNA BATISTA SILVA (Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira OAB/RJ 126216-D) – RDO: CARIM SISTEM SISTEMAS DE IMPRESSÃO E AUTO-ENTITADO LTDA (Adv. Marco César de Nadai OAB: RJ 30069/D). BENS: Uma máquina tipo industrial, denominada revisora refiladeira, utilizada para revisar e aparar bobinas de papeis, com largura de até 2,0m com motor varimont de 5CV, com freios a disco pneumático, com rolo expansor, dois suportes de facas, contador, de metros automático, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Almirante Baltazar 281 – São Cristóvão.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0074900.02.2007.5.01.0051 – RTE: ROSANE ROSA FABRICIO (Adv. Aurélio Sepúlveda OAB/RJ 40615-D) – RDO: ALCANTARA SOLUÇÕES E METODOS LTDA. BENS: Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, capacidade 7000 BTUS, regular estado. AVALIADO EM R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Araujo Lima 53 parte Vila Isabel \r\n\r\nPROCESSO Nº 0077600.19.2005.5.01.0051 – RTE: NILSON MOURA (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898-D) – RDO: GA FARIA ESTRUTURAS METALICAS LTDA (Adv. Ubirajara Canelas Lopes OAB: RJ 44076/D). BENS: Um ar condicionado CONSUL 10.000 BTU´S. AVALIADO EM R$ 400,00 (quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Silva Vale 814 Tomas Coelho\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078100.22.2004.5.01.0051 – RTE: ELISANGELA GONÇALVES DE BARROS (Adv. Odilon Zanuzo OAB/RJ 106024-D) – RDO: BRD COMERCIAL LTDA – ME. BENS: Um veículo marca Renault KAN600 R.N 1.6, passageiro, camioneta cap. 5 passageiro, 1600 cilindrado cor prata, gasolina placa LOT 1085 Rio de Janeiro, renavam 807461679, chassis 8A1KCOO353L356207, em regular estado de conservação, com vários avarios na lataria, lanternas quebradas com vários anos de IPVA atrasados. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens encontram-se na Rua Wilton da Fonseca, 62 Campo Grande\r\n\r\nPROCESSO Nº 0079100.86.2006.5.01.0051 – RTE: SEVERINO FRANCISCO CARDOSO (Adv. Edi Evilacio Argolo OAB/RJ 100764D) – RDO: STIEBLE ARQUITETURA LTDA. BENS: Um arquivo de aço, com 4 gavetões, cor preta, no estado. AVALIADO EM R$ 300,00 (trezentos reais). Os bens encontram-se na Estrada do Gabinal, 313 loja 109-B Jacarepaguá\r\n\r\nPROCESSO Nº 0079500.03.2006.5.01.0051 – RTE: ROBERTO VIGODERIS (Adv. André Silva Marques OAB/RJ 103176-D) – RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende OAB: RJ 22019/D). BENS: 1) Setenta e tres poltronas universitária Alberflex, TOP FT20, revestido em tecido vermelho, com apoio para escrita móvel e porta material dobrável, em regular estado, avaliadas em R$ 200,00 cada totalizando R$ 14.600,00. 2) Vinte e cinco cadeiras, assento e encosto revestidos em tecido verde, com braços e apoio para escrita em madeira, porta material em ferro preto na parte inferior, pés em metal preto, marca GIROFLEX, em bom estado avaliado R$ 200,00 cada total de R$ 5.00,00. 3) Cinco plainas elétricas, com motor trifásico, marca Sanches Blanes, modelo PL400, 56-RC-124, série nº 3210,3209,3207 e 3211, em regular estado, em funcionamento, avaliadas R$ 2.500,00 cada totalizando R$ 10.000,00. 3) Cinco tornos mecânicos com motor GE, bancada, marca IMOR, modelo PRN 320/24104, série nº 3527,3537,3541,3548 e 3549, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 2.900,00 cada totalizando R$ 14.500,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 44.100,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Fernando Ferrari, 75 Botafogo\r\n\r\nPROCESSO Nº 0082800.65.2009.5.01.0051 – RTE: FAZENDA NACIONAL – RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA. BENS: Um ônibus Mercedes Benz, modelo 1721, ano 1998, placa LCL 6461 CLCL 6461), chassi 9BM 384073 wb 178117, cód. Renavam nº 710234317, no estado. AVALIADO EM R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Estrada Rio do A, 1500 Campo Grande\r\n\r\nPROCESSO Nº 0084200.85.2007.5.01.0051 – RTE: JOSE INES DA SILVA (Adv. James de Oliveira OAB/RJ 23870-D) – RDO: SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO – SASE Adv. Wladymir Soares de Brito OAB: RJ 70347/D). BENS: Um monitor de 15 polegadas, marca SANSUNG, modelo: Sync Máster, s/nº visível em estado de uso, funcionando. AVALIADO EM R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Estrada do Campinho, 4700 Santa Margarida – Campo Grande\r\n\r\nPROCESSO Nº 0085700.89.2007.5.01.0051 – RTE: JOCELIO JOSE DIOGO SOUZA (Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira OAB/RJ 89911-D) – RDO: GUARAD MOVEL GATO PRETO S.A. BENS: Um arquivo de quatro gavetas na cor cinza com 1,34m de altura, 0,47m de largura e 0,57 de profundidade. AVALIADO EM R$ 200,00 (duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Honório, 419 Todos os Santos\r\n\r\nPROCESSO Nº 0087300.48.2007.5.01.0051 – RTE: ELIZETE DOS SANTOS (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 88646-D) – RDO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jose Antunes de Carvalho OAB: RJ 13994/D). BENS: Seis leitos hospitalares, em bom estado de conservação. AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia, 206 Castelo\r\n\r\nPROCESSO Nº 0088500.13.1995.5.01.0051 – RTE: TANIA LIMA GUIMARÃES (Adv. Rita de cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529D) – RDO: FUNDAÇÃO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (Adv. Claudia Costa Bonetti OAB: RJ 74090/D). BENS: Um monitor para microcomputador, marca LG modelo Flatron L155535, em bom estado de conservação, funcionando. AVALIADO EM R$ 400,00 (quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Av. Ernani Cardoso, 355 Cascadura\r\n\r\nPROCESSO Nº 0089100.43.2009.5.01.0051 – RTE: EDNA MARIA FONSECA DA SILVA (Adv. Jose Garcia Machado da Silva OAB/RJ 3038-D) – RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNOLOGICOS CONSTR LTDA (Adv. Edílson Andrade Barros Filho OAB: RJ 71102/D). BENS: Um veículo VW/SAVEIRO 1.6, cor branca, álcool e gasolina ano modelo 2007/2008, placa KUV 7826, chassi 9BWEB 05W38PO89245, AVALIADO EM R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais). Os bens encontram-se na Rua do Bispo, 221 Rio Comprido\r\n\r\nPROCESSO Nº 0091700.28.1995.5.01.0051 – RTE: SILVIO DE RESENDE FILHO (Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 62575-D) – RDO: CANTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Carlos Castilhos Gomes da Silva OAB: RJ 60794/D). BENS: Um microcomputador – monitor Proview CPU – Windows XP – profissinal, CCE teclaco – cce mouse – cce com duas caixas de som, sem marca aparente, acompanhado impressora – Lexmark – x3470, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Moacir de Almeida, 219 bl 3 apt 1003 - Tomas Coelho\r\n\r\nPROCESSO Nº 0092500.36.2007.5.01.0051 – RTE: CLAUDIO BARBOSA BRAGA (Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos OAB/RJ 123620-D) – RDO: GEMINY SERVIÇOS METALICOS LTDA. BENS: Um micrometro externo 925 A 950, sob ativo nº Mep – 003 industrial, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens encontram-se na Rua General Gurjão 02 Caju\r\n\r\nPROCESSO Nº 0093900.56.2005.5.01.0051 – RTE: MICHELE DA SILVA LUIZ (Adv. Roberto Dantas de Araujo OAB/RJ 81093-D) – RDO: MAPA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. BENS: Duas cadeiras giratórias, funcionando em bom estado, R$ 100,00 cada. TOTAL AVALIADO EM R$ 200,00 (duzentos reais). Os bens encontram-se na Avenida Franklin Roosevelt, 194 grupo 606 Centro\r\n\r\nPROCESSO Nº 0097000.48.2007.5.01.0051 – RTE: CRISTINA LEONISE CHAGAS COSTA – RDO: TRANSSURB S.A (Adv. Rubens Hillcoat Corrêa OAB: RJ 18251/D). BENS: Um aparelho de fax – Panasonic EX – FP200, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 500,00 (quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua José dos Reis, 1136 Engenho de Dentro\r\n\r\nPROCESSO Nº 0100600.14.2006.5.01.0051 – RTE: REGINA MARIA FREITAS ANTUNES (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo OAB/RJ 64338D)– RDO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ( Adv. Ana Claudia Medeiros Guimarães OAB/RJ 89334D). BENS: Veículo: um micro ônibus max MBuz 708, ano 1988 placa LJT 9588 COD. renavam 314378987, em regular estado. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens encontram-se na Rua Bom Pastor, 41 Tijuca\r\n\r\nPROCESSO Nº 0106000.09.2006.5.01.0051 – RTE: JUSSARA MARIA ALVES (Adv. Rosemari Fonseca Maciel OAB/RJ 44379/D)– RDO: SALÃO CHAPPLIN. BENS: 1) Um Soft Everest Fit dupla filtração, pequeno, cor branca natural e água gelada elétrico no aparente regular estado, avaliado R$ 550,00. 2) Um TV a cores Philips 20 polegadas, cor preta aparente regular estado avaliado R$ 200,00. 3) Uma estufa para esterilização ES 200 Brasdonto, pequena com 30cm x 30cm x 25cm aparente regular estado avaliado R$ 500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Silva Rabelo, 48 Méier\r\n\r\nPROCESSO Nº 0111000.53.2007.5.01.0051 – RTE: JOSE LIBERIO DOS SANTOS FILHO (Adv. Flavia Rosa de Matos OAB/RJ 117347/D)– RDO: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. BENS: 1) Três aparelhos de ar condicionado, todos marca Springer, com tampa frontal na cor branca sendo um de 12.000 BTU´s, modelo Minemax, outro de 10.000 BTU´s, modelo Sicentia e o último identificação aparente, de provável 7.500 BTU´s, modelo Inovare Mariner, todos em estado de uso. AVALIADO EM R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Conde de Leopoldina, 416 São Cristovão\r\n\r\nPROCESSO Nº 0115700.09.2006.5.01.0051 – RTE: JONAS ALVES FERREIRA (Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida OAB/RJ 48319D)– RDO: DOLUG MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. BENS: Dezesseis cestas em aço expandido com 50cm de altura x 45 largura cor branco encontra-se fora de uso. AVALIADO EM R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). Os bens encontram-se na Rua Orlinda, 22 Olaria \r\n\r\nPROCESSO Nº 0124900.69.2008.5.01.0051 – RTE: ANTONIO HONORIO GOMES. RDO: TOESA SERVIÇE LTDA. BENS: Um veículo / ambulância Renault Trafic, ano de fab. / mod. 1998, placa LCV 4938, chassis nº 8ª1TA1022WS006346, funcionando em bom estado. AVALIADO EM R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Os bens encontram-se na Rua Itaoca, 1441 Centro\r\n\r\nPROCESSO Nº 0127300.22.2009.5.01.0051 – RTE: JUDIVAN MARQUES DE OLIVEIRA - RDO: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A BENS: Um transformador de média tensão, com 13,8 KV, funcionando e em bom estado. AVALIADO EM R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os bens encontram-se na Av. Almirante Silvio de Noronha, 365 bloco C 4º andar sala 427 Centro\r\n\r\nPROCESSO Nº 0129600.59.2006.5.01.0051 – RTE: JOSE ALVES DE CARVALHOS (Adv. Georgina Calixto da Silva OAB/RJ 40817/D) – RDO: ISOPOR ISOLAMENTO E FORNO LTDA (Adv. Raul Rasteiro da Fonseca OAB/RJ 25893/D). BENS: 1) 19 caixas de silicato de cálcio – isento de amianto ( classe II), marca calorisol e Tomsil, avaliado R4 1.500,00 cada TOTAL AVALIADO EM R$ 28.500,00 (vinte oito mil reais). Os bens encontram-se na Rua Conselheiro Galvão 622 – Turiaçu – Rocha Miranda \r\n\r\nPROCESSO Nº 0137300.91.2003.5.01.0051 – RTE: FATIMA PARAISO FERREIRA (Adv. César Roberto Vieira Grusmão OAB/RJ 62347/D)– RDO: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA. BENS: 1) 1) Um balcão de mais ou menos 3m em L, estrutura de madeira e mármore, tampo de vridro e detalhes em metal R$ 3.000,00. 2) 31 espelhos de mais ou menos 1,20cm x 70c estrutura em metal R$ 500,00cada Total R$ 15.500,00. 3) 31 cadeiras de cabeleireiro em couro estrutura de metal c/ pedal R$ 400,00 reais cada Total R$ 12.400,00. 4) 31 gaveteiros em madeira, estrutura de metal, tampo em vidro e suporte para secagem 70x40cm R$ 200,00 reais cada Total 6.200,00. 5) 11 pias para lavar cabelos em louça copladas em estrutura de madeira R$ 200,00 cada Total R$ 2.200,00. 6) 15 cadeira de manicure R$ 150,00 cada Total 2,500,00. 7) 15 cadeiras c/ braços em couro, R$ 350,00 cada Total R$ 5.250,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 47.050,00 (quarenta e sete mil e cinqüenta reais). Av. das Américas, 4666 loja 228 C Barra da Tijuca\r\n\r\nPROCESSO Nº 0142400.90.2004.5.01.0051 – RTE: JOSE CARLOS DE SOUZA (Adv. Valter Bertanha Valadão OB/RJ 25883D)– RDO: MAP COM IND EQUIP MEDICOS HOSPITALARES LTDA. BENS: 1) Duas camas hospitalares, marca Map “ Farele”, com cabeceira e pereira em tubos redondos esmaltados com balaustres, estrado em chapa de aço esmaltado, duas manivelas cromadas escamoteáveis grades laterais em tubos redondos esmaltados pés com sapatas plastecar, em bom estado de uso R$ 1.000,00 cada. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.000,00.( dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua Anes Dias, 21 Santíssimo\r\n\r\nPROCESSO Nº 0144500.23.2001.5.01.0051 – RTE: EDIVALDO CASTRO DE OLIVEIRA (Adv. Osvaldo da Silva Duarte OAB/RJ 43448/D)– RDO: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas OAB/RJ 148652/D). BENS: 1) Um condicionador de ar Springer minimaxi, 17.500 Btu´s estado de uso. R$ 1.300,00. 2) Três cadeiras tipo secretária, estofadas na cor preta, estado de uso R$ 100,00 cada Total R$ 300,00. 3) Uma estante baixa, com uma prateleira, em MDF, medindo aprox. 1,5m estado de uso R$ 90,00. 4) Quatorze arquivo de aço com quatro gavetas tipo ofício, estado de uso R$ 200,00 cada Total R$ 2.800,00. 5) Três arquivo de mesa em aço com uma gaveta estado de uso R$ 40,00 reais cada Total R$ 120,00 reais. 6) Três cadeiras fixas, estofadas em tecido na cor vermelha estado de uso R$ 100,00 reais cada Total R$ 300,00 reais. TOTAL AVALIADO R$ 4.910,00 ( quatro mil novecentos e dez reais). Os bens encontram-se na Estrada dos Bandeirantes, 3706 Jacarepaguá\r\n\r\nPROCESSO Nº 0146200.58.2006.5.01.0051 – RTE: BENEDITO BERNARDO DOS SANTOS (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ 60914D)– RDO: MATINATA E CONFEITARIA LTDA. BENS: Uma refresqueira, dupla marca IBBL, elétrica, comercial em uso. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua Barata Ribeiro, 621 loja Copacabana\r\n\r\nPROCESSO Nº 0146600.19.1999.5.01.0051 – RTE: SILVIO ALVES DE SOUZA (Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB/RJ 54195D)– RDO: LEO S MADEIRAS LTDA. BENS: 18.200 (dezoito mil e duzentos ) tijolos de barros, medindo 20x30x9cm. AVALIADO EM R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais). Os bens encontram-se na Rua Belchior da Fonseca, 849 Pedra de Guaratiba\r\n\r\nPROCESSO Nº 0156700.23.2005.5.01.0051 – RTE: DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA (Adv. Viviane Gomes dos Santos OAB/RJ 113824D)– RDO: CARIRE DA TIJUCA E PIZZARIA LTDA ( Adv. Áureo Hildebrandt Junior OAB/RJ 40293/D) BENS: 1) Duas televisões LCD Sansung ( HD e SRS), PADRÃO 32” preta em estado de uso R$ 3.000,00. 2)Uma impressora de notas fiscais uma Elfin- ECF- F500JE cinza , clara em estado de uso R$ 600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Rua Uruguai, 219 Tijuca\r\n\r\nPROCESSO Nº 0188600.63.2001.5.01.0051 – RTE: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva OAB/RJ 64375D)– RDO: CARMEM BEATRIZ VIANA. BENS: Um automóvel de passeio a gasolina placa LBT-3697 RJ- Rio de Janeiro, marca IMP, modelo Peugeot, 405 STI, ano de fabricação 1995, com capacidade para 5 passageiros, potência 123 cavalos, motor 1,98 cilindradas, categoria particular, cor predominante bege, em regular estado de uso. AVALIADO EM R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na Estrada de Jacarepaguá, 1238 casa 9 condomínio Villagge Itanhagá, Jacarepaguá\r\n\r\nPROCESSO Nº 0189300.68.2003.5.01.0051 – RTE: JOSE CARLOS DE SOUZA (Adv. Maria Carmelina Cacho OAB/RJ 69602D)– RDO: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. BENS: 1) Uma prancheta para desenho, tipo cavalete, em madeira, mrdindo 1,20m x 0,70m, em regular estado de conservação avaliado em R$ 800,00. 2) Um móvel, tipo aparador, em madeira, medindo 1,80m x 0,40m em estado regular avaliado R$ 200,00. 3) Um conjunto de mesas redonda, com 0,90m de diâmetro, em madeira e estrutura em ferro, em regular estado de conservação avaliado em R$ 300,00. 4) Quatro arquivos de aço, para escritório com quatro gavetas, cada, em regular estado avaliado R$ 600,00. 5) Uma mesa para escritório, medindo aproximadamente 0,95 x 2,00m, em regular estado avaliado R$ 250,00. TOTAL VALIADO EM R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Fagundes Varela, 571 Piedade\r\n\r\nPROCESSO Nº 0200200.18.2000.5.01.0051 – RTE: LUIZ MUNIZ DE OLIVEIRA (Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 62575D)– RDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RICHE ( Adv. Jose Augusto Caiuby OAB/RJ 22805/D). . BENS: Um elevador com oito paradas, marca Otis, em uso. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Andrade Neves , 451Tijuca\r\n\r\nPROCESSO Nº 0206300.91.1997.5.01.0051 – RTE: MESSIAS SOARES OLIVEIRA (Adv. Valter Gonçalves Martins OAB/RJ 46815D)– RDO: CIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA – CENTRAL (SUC. DE FLUMITRENS) (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB RJ 114606/D) BENS: Partes e peças de elevador, marca Thyssen Sur linha FDN, velocidade 90m/min de 6 paradas, instalado, funcionando e identificado como social. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Os bens encontram-se na Estrada Velha da Tijuca, 77 Tijuca\r\n\r\nPROCESSO Nº 0227200.27.1999.5.01.0051 – RTE: CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ 72583D)– RDO: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA. Adv. Jose Gurgel de Oliveira OAB/RJ RJ 45838-D). BENS: Uma incubadora de transporte, marca FANEM, modelo iT58, na cor cinza na parte da carenagem e o restante em estado de alumínio, em uso e em regular estado de conservação. AVALIADO EM R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua Adolfo Mota, 81 Maracanã\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de março de 2010.\r\n\r\nId: 940220"
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                                "Processo: 0038700-84.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0003800-12.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Iate comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS EXCLUINDO O REFLEXO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NAS FÉRIAS E OBSERVANDO A SUM. 381, TST, PARA CORREÇÃO MONETÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Marco Aurelio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Reis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Cassia Lourenço [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Vasconcelos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Vasconcelos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-27.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Candido Kalli - Sucessão Causa mortis [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido Kalli - Sucessão Causa mortis\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0125300-45.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Oliveira [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Oliveira, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves da Conceição [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves da Conceição , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gutemberg dos Santos da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gutemberg dos Santos da Silva\r\n\r\nVENHA O RTE COM A PROVA PERICIAL EMPRESTADA, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 220. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Damaceno Costa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Otavio Azeredo Indio da Costa, Réu: Luiz Felipe Indio da Costa, Réu: Marcelo Gorodith , Réu: Facility Empreendimenetos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Damaceno Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168-208. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silas Ferreira da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silas Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0045100-51.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sergio da Silva Vitoria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gasnet Campeao Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gasnet Campeao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA(SUCESSOR RTE) [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 282, informar o valor referente ao recolhimento previdenciário incidente. \r\n\r\nProcesso: 0028500-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Tippi [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: CMNET Solucoes em Informatica e Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMNET Solucoes em Informatica e Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Réu CM Solucoes Informatica Ltda., Aut Lincoln Tippi\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 936216"
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                            "936217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0159600-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gama de Freitas \r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C , Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1) Seja deferido o pedido de Gratuidade de Justiça; 2) Seja declarada a nulidade do contrato havido com a 2ª rda com o consequente reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a 1ª rda desde 30/03/2000 determinando a retificação da CTPS da rte para que passe a constar como termo inicial do pacto laboral a data em questão, com fixação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ou qualquer valor que este MM.Juízo fixar em caso de descumprimento da obrigação de fazer; 3) Condenação da primeira reclamada ao recolhimento previdenciário e fundiário de todo o período contratual, bem como o pagamento da multa de 40%; 4) Condenação da qª ré ao pagamento das férias vencidas acrescidas do terço constitucional referente ao período sem anotação da carteira de trabalho da obreira; 5) Condenação ao pagamento do 13º salário relativo ao período sem anotação;6) pagamento das horas extras laboradas durante todo o contrato de trabalho, com o devido acréscimo constitucional de 50%, considerada a jornada laboral já mencionada no corpo da presente; 7) Integração da média de horas extras apuradas ao salário da obreira, devendo refletir, portanto, nos 13ºs salários, férias, repouso semanal remunerado, verbas rescisórias (aviso prévio, multa de 40% s/os depósitos do FGTS e férias proporcionais) e recolhimento fundiário e previdenciário; 8) Pagamento da multa prevista no artigo 477, &8º da CLT; 9) Condenação das rés ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, que deverão ser fixados em 20% sobre o valor da causa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936217"
                            ],
                            "936218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEKRON ENGENHARIA LTDA, Diana Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Calandro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 385.539,17 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-52.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Goncalves Borges\r\n\r\nRéu: Escola de Formacao de Condutores Veiculos Automotores Interlagos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola de Formacao de Condutores Veiculos Automotores Interlagos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução nos auots do processo supra, devendo comprovar o depósito do valor exequendo ( R$ 700,00) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936218"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Neves da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Vesper Malhas Ltda. [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Vesper Malhas Ltda., Aut Regina Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053500-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Muguet [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Moyses Muguet\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 242,00, pela ré, calculadas sobre R$ 14.100,00, valor atribuído à ação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076100-32.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldomiro Bispo do Nascimento Filho [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A., Aut Waldomiro Bispo do Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da ré, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Paulo Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Aut Sebastião Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 332,02, pelo autor, dispensadas, calculadas sobre R$ 16.601,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118100-13.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Macedo [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Macedo , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valro atribuído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio da Camara [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climerio da Camara, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciplol Engenharia, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva, Réu: Alexandre Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 57/101, 102/113 e 114/126. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092200-38.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Lourdes dos Anjos Mello (OAB: RJ 5216 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCOOP COOP MULTIPROFISSIONAL SERV DE SAUDE [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 340/393. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050700-45.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maia Mattos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Maia Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi arquivado na forma do art. 844 da CLT, diante da ausência da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela autora, dispensadas, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felipe de Oliveira Chagas [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Felipe de Oliveira Chagas, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor atribuído à ação. Prazode 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gama de Matos [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gama de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Rocha, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da ré, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Esteves Fernandes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transportes Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Transportes Ltda., Aut Jarbas Esteves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à presente ação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE com relação à 2ª ré e IMPROCEDENTE com relação à 1ª. Custas de R$ 280,00, pela 2ª ré, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050400-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Cucco, Réu: Alberto Trancoso Barbosa, Réu: Alexandre Cucco, Réu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa, Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100600-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE DE FATIMA SENA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILENE DE FATIMA SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43/444. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Carneiro [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE, Aut Ildomar Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte, devendo o embargado retificar os cálculos dos descontos previdenciários para aplicar o mesmo percentual de juros incidente sobre as verbas trabalhistas e excluir a multa aplicada sobre os referidos descontos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE GUIMARAES DIAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 939872"
                            ],
                            "936315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira da Silva [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais, bem como dizer se aceita os ônus que do encargo exsurge. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Alves da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, compensando a diferença entre o valor do seu crédito e o da penhora, ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 36. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Viviane Rabello da Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmético ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Viviane Rabello da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 22. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição fls. 397. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Silva de Souza \r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-88.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FRAGOSO DIAS [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: FRBG Aropecuaria e Participacoes Ltda ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO FRAGOSO DIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilande Ferreira dos Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Wallman Comércio e Instalação de Elétrica e Hidráulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. , Réu Gafisa S.A. , Aut Lucilande Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fundamento no parágrafo único do art. 284 e no inciso I do art. 267, todos do CPC, c/c art. 769, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 332,40, pela autora, dispensadas, calculadas sobre R$ 16.620,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bento do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000135-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iani Faissal Soares Brandão [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iani Faissal Soares Brandão \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 17. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pereira\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 809 e 810. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Viana Nogueira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Viana Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 25. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Antunes do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A., Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Antunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações postais de fls. 1095 e 1096. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-45.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniperson Distribuidora de Papeis LTDA, Réu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049400-29.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CASSIMIRO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO SAO JUDAS EMPRESA PARTICIPACOES LTDA, Réu: Fernanda Sabba Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CASSIMIRO MAGALHAES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Rocha Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Rocha Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pereira da Silva Roscoe [Adv. Luiza Helena Wilhelmi Cantelmo (OAB: RJ 75582 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 59/70. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonício Silvestre da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonício Silvestre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da sra. perita de fls. 308. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Réu: Netto s Serviços Temprários Ltda., Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: Logitel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Tomas Luiz \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 295. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações postais de fls. 825 e 826. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva Sobrinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 26. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 166 e de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 168/172. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Araújo Depes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks SE , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0122000-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RAMALHO HUGON [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: RADIO MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RAMALHO HUGON\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000282-69.2010.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Esch [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filippe da Costa Cantalice [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filippe da Costa Cantalice\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salvador Ricardo [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Salvador Ricardo \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 46v. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Pinto da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0094400-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Silva Filho [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 57/58. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033900-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Felisberto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Andre Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0044000-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maandra Montadora de Móveis Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008700-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SIMOES DE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Janete Rodrigues Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fundamento no inciso IV do art. 267 c/c art. 769 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 31,25, pelo consignante, dispensadas, calculadas sobre R$ 1.562,72. \r\n\r\nProcesso: 0076000-77.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rufino Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rufino Costa\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de FGTS e indenização do seguro desemprego. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES SANTOS [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 59/72. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0237100-95.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator SA Corretora de Seguros [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES LINHARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 479/486. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059100-39.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO SERPA [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Ti Seng Wong, Réu: Fred Wong, Réu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO SERPA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 156/167. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 936315"
                            ],
                            "939865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2010\r\n\r\n0048600-64.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONETE DE ABREU VARGAS\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO,FUNDACAO PRO UNI RIO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 49.749,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939865"
                            ],
                            "936313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0199600-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria no valor de R$ 3.190,40. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044000-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Maandra Montadora de Móveis Ltda., Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nPelo presente fica m Maandra Montadora de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936313"
                            ],
                            "936312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2010\r\n\r\n0055500-63.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nExecutado: CAFE E BAR GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAFE E BAR GUANABARA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 66.089,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-82.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ BEZERRA\r\n\r\nExecutado: IMPERTEC IMPERMEABILIZACAO PARA TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPERTEC IMPERMEABILIZACAO PARA TECIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.679,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-43.2004.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: LIVIA HING\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes,RMPA CULTURA FISICA LTDA,Paulo Roberto Porcher Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.213,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-67.2000.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espindola,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.469,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-06.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Motomu Fudihala, Missako Fudihala,POLYPARTS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Motomu Fudihala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 287.760,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Motomu Fudihala, Missako Fudihala,POLYPARTS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Missako Fudihala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 287.760,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-23.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Angelo Francisco\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.674,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936312"
                            ],
                            "939871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Neli de Brito Luna\r\n\r\nPelo presente fica m Neli de Brito Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE com relação à 2ª ré e IMPROCEDENTE com relação à 1ª. Custas de R$ 280,00, pela 2ª ré, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939871"
                            ],
                            "939869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A., VRG Linhas Aereas S.A., S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Aereos Transportes Aereos S.A., Technosource Consulting, Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939869"
                            ],
                            "936314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134800-98.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Felicio Ribeiro e Outros. Adv.: Reuben Braga da Costa OAB.: RJ 54183 D\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Carlos dos Santos OAB.: RJ 66985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 monitores de video, DELL, 14\", bom estado de conservação, preto, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 2.250,00 (dois mil duzentos cinquenta reais)\r\n\r\n02 monitores de video LG, 14\", bom estado de conservação, preto, avaliado em R$ 450,00 cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais)\r\n\r\nA arrematação far-se-á pelo valor não inferior a 100% (1a.praça) do valor da avaliação e/ou não inferior a 50%(2a.praça) do valor da avaliação\r\n\r\nCaso não haja licitante na 1a.praça fica designado o dia 02/07/2010 às 10:00 hora para a realização da 2a.praça avaliado em 3.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Prefeito Olimpio de Melo 1181, Benfica, Rio de Janeiro, 21562-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936314"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-02.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SOBRAL MORAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA SOBRAL MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENEZES COELHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: Elio Sergio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENEZES COELHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ROSA DE AGUIAR [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Gollo, Réu: TAPPAN ZEE COMPANY ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\n\r\nTer vistas do oficio de fls. 229, por 30 dias, devendo, no mesmo prazo, cumprir a determinação de fls. 228. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-84.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES KRAEMER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - sucessor de Banco Banerj SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES KRAEMER\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. (fls. 366). \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TORQUATO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO TORQUATO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-60.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pires dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (fls. 311). \r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Mendes da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda. - Bibi [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda. - Bibi\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo apresentar impugnação fundamentada em caso de discordância. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-10.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDA FERREIRA DA ROCHA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO XXIII, Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)], Réu: ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor devido à título de cota previdenciária no importe de R$ 2.418,71, devendo comprovar o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada..\r\n\r\nA ré deverá, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-71.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MEDEIROS PEREIRA, Réu: MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA, Réu: FERRAGENS DA FONTE LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.195/197. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Conceicao Ramos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 351/360, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Francisco Jose dos Santos Milheiro (OAB: RJ 125997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. Atender fls. 103, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0079400-67.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Neander Farias de Andrade [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp. Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Erica Ramos do Rego de Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neander Farias de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARIRI LTDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)], Réu: Carlos Matos dos Santos, Réu: Maria de Lourdes Santiago, Réu: Walmir Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 176/178, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarles Rodrigues Melo [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva de testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-95.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.336/339 , devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Segurity Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Oliveira, Réu Royal Segurity Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA CONCEICAO LIMA GOES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: OSCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MAURO SILVA DE SOUZA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MARCELO CAROLINO DE SANTANA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TERTULIANO DE OLIVEIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JARDEL DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JAIR MUNIZ GOMES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JAIR DO AMARAL MOREIRA [Adv. Marcella Suarez Barcellos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: WELINGTON GOUVEIA LISBOA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeildo Idefonso dos Santos (socio rda), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (socio rda), Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (socia rda), Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte (socia rda), Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DO AMARAL MOREIRA, Aut JAIR MUNIZ GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, .\r\n\r\nProcesso: 0120400-18.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS (SOCIO RDA), Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR (SOCIO RDA), Réu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164000-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Juliana Abath Franca (OAB: RJ 116268 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S.A., Réu: Veplan Industria Imobiliaria S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva, Réu Veplan Industria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0223000-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls. 450.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-37.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de prosseguir-se com a execução. (fls. 525) \r\n\r\nId: 939743"
                            ],
                            "939745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo Peralva\r\n\r\nRéu: Gas America do Brasil, S.P.F. Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Machado Paçô (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA SOARES\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO LUCAS VIEIRA IRAJA MAT CONSTR LTDA, CARLOS EUGENIO MUNHOZ VALENÇA, JORGE DA SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EUGENIO MUNHOZ VALENÇA, JORGE DA SILVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0166100-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pereira (sócia reclamada), João da Silva Ramos (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939745"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG MASTER LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls.204 e 248. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO VON PAUMGARTTEN COSTA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: GRB LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu GRB LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a apresentação dos cálculos que entende devidos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar acerca da impugnação ofertada pela Reclamada em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bomfim do Carmo [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Bomfim do Carmo\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso de Sa [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardoso de Sa\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liauidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Vieira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para efetuar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais em 10 dias, já ficando intimado a pagar as parcelas subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE JESUS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE JESUS\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO NORBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL AC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO NORBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS DA VOVO DE ANCHIETA LTDA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu MASSAS DA VOVO DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nArquive-se com baixa, dê-se ciência em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanch Benchimol Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo Vieira\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do ofício retro, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nDê-se vista à reclamada. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da petição de fls.95, devendo efetuar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138000-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIOVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIOVALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do ofício retro, devendo indicar meios no prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da petição de fls.747/752. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022100-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INACIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL DO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACIO ADAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, tal qual requerido pelo reclamante, juntar aos autos os demonstrativos de pagamento do mesmo, compreendidos no período de janeiro a agosto de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 - E)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE TRANSPORTES LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do retorno da carta precatória, devendo requerer o que for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-38.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho dos Santos [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Stiebler Instalacoes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Pereira dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ENICE MARIA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-22.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN JOSE DE LEMOS BATISTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN JOSE DE LEMOS BATISTA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Martins de Oliveira [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais e Bancos e Enpresas LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Martins de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do julgado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARINHO ALVES FILHO [Adv. Carlos Emmerich Serrano (OAB: RJ 58972 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARINHO ALVES FILHO\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que entender de direito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FLORO DO NASCIMENTO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FLORO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crescente Comercio de Agua Mineral Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Mendes Vidal [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Mendes Vidal\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Camargo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bankinform Informacoes Ltda. [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Camargo, Réu Bankinform Informacoes Ltda.\r\n\r\nIndefiro o pedido do reclamante de fls.145, uma vez que o depósito fora efetuado na data aprazada, não tendo constado no acordo se o depósito deveria ser em espécie ou não. Intime-se as partes do presente com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestações, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Claudio Roberto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015200-09.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Ornellas do Rosário [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jurúa Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Jurúa Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para cumprir o item 4 do acordo de fls.28, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LOURENCO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA LOURENCO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014200-76.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizoneide Nascimento da Silva Paz [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Confeitaria Augusto Neto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizoneide Nascimento da Silva Paz\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-42.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI GOMES PIMENTA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIN DOCE DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI GOMES PIMENTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nId: 941232"
                            ],
                            "940983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-85.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Marques da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa Viana [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Costa Viana\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES NEVES N/P REP. NEIDE ALMEIDA NEVES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAIOZA EMPREEND IMOBIL. LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO SOARES NEVES N/P REP. NEIDE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-91.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DA SILVA, Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls.262, uma vez que já fora expedido alvará ao reclamante quanto ao crédito do depósito de fls.152, não sendo apenas levantado pelo mesmo.\r\n\r\nIntime-se as partes do presente despacho, sendo o reclamante para levantar o alvará de fls.248, no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-91.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Thereza Frischgesell [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Ferragens e Acessórios Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Thereza Frischgesell, Réu Verde Ferragens e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIntime-se as partes para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias. Passado o prazo, sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-31.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: João Medeiros da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Medeiros da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da certidão de fls.38, devendo o mesmo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CHIPOLECHI [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAPASSO SA - COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Carlos Henrique Almeida da Silva (OAB: RJ 62290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CHIPOLECHI\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que em 10 dias informe o endereço correto de intimação do administrador da massa falida para inmtimação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da certidão de fls.158. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043000-22.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO PERES DA SILVA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PERES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que junte aos autos, no prazo de 20 dias, cópia da sentença de falência da reclamada para que se possa fazer a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO OBRA LTDA [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do desarquivamento dos autos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-60.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE VILDA SIQUEIRA MAGALHAES [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE VILDA SIQUEIRA MAGALHAES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que retire a certidão de habilitação em falência no prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195400-26.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES VIEIRA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES VIEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIE RAMOS SALLES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIE RAMOS SALLES\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste acerca da impugnação ofertada pela reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jesus da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jesus da Motta\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para se manifestar, em 20 dias, sobre as impugnações apresentadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121500-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vilella da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vilava Ortega [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vilava Ortega\r\n\r\nVenha o reclamante com esclarecimentos acerca da petição de fls.137/142, em 05 dias, devendo os autos permanecerem em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA BARBOSA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante, para manifestações, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Carolina Lima de Sa (OAB: RJ 131421 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com a via original da declaração de hipossuficiência, nos moldes preconizados pela lei 1.060/50, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FIRMINO DE SOUZA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste acerca dos recolhimentos fiscais e previdenciários efetuados nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nNotifique-se o reclamante acerca dos recolhimentos efetuados, em 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 940983"
                            ],
                            "940506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-97.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES [Adv. Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB: SP 104773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut FERNANDA FERNANDES\r\n\r\nDê-se ciência às partes do cálculo da diferença de fls.249/251, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Cunha Barroso [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Cunha Barroso, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância da autora de fls. 150 e por adequados à coisa julgada, homologo os cálculos da ré de fls.122/147 com a atualização de fls.152/154. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0054400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS CAMARGO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS CAMARGO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170500-13.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARTHA NOGUEIRA FRASSON [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARTHA NOGUEIRA FRASSON\r\n\r\nTendo em vista a destituição pela parte autora do advogado que a assistia, intime-se o referido advogado para que se manifeste quanto à presente, indicando o valor que recebeu quanto aos honorários advocatícios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CARLA DA SILVEIRA [Adv. Lilian de Paula Soares (OAB: RJ 115048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS COOP PRESTADORES SERVICOS SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Francisco de Oliveira \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE FREITAS ESPI [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE FREITAS ESPI\r\n\r\nIntime-se o reclamante para manifesta-se no prazo de 10 dias sobre a petição de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pinto da Silva, Réu JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lucas Medeiros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços Ltda., Aut Vicente Lucas Medeiros \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040500-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Soares Batista [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Soares Batista , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro Lima dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a ciência dada pelo Perito de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0049100-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lyra Costa [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Lyra Costa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. (prazo 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALVINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de recolhimento fiscal referente à parte incontroversa liberada ao autor. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0206800-03.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGINA RIBEIRO MACHADO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL E VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nInicialmente, int. o advogado do autor para assinar a petição de fls.158/163. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042900-67.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO PEREIRA SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON S/A-RIO OTHON PALACE HOTEL [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON S/A-RIO OTHON PALACE HOTEL, Aut MARIO AUGUSTO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.154/155 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Costa de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Ponto Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Costa de Oliveira \r\n\r\nDê-se vista à reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Andrade\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. Havendo concordância à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIntime a autora para que informe a data e o valor recebidoatravés do alavará de fls.292. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092100-33.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Gomes da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araujo da Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Araujo da Camara\r\n\r\nDê-se vista ao autor. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0140100-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fidalgo de Queiroz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fidalgo de Queiroz\r\n\r\nDê-se vista ao autor. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Patrocinio Torres\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 940506"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Jose Cerqueira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar calculos de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 87/89 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montenegro de Carvalho [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Montenegro de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-16.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: METRATON TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Réu: EDMILSON COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nInformar se arcará com os autos da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Queiroz de Almeida Vieira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Dr. Isaura Ferreira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Queiroz de Almeida Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls.164/179. \r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nVista da impugnação da rda., devendo manifestar-se fundamentadamente sobre os pontos objeto de controvérsia. E a rda para ciência despacho de fls. 275, que aplicou-lhe o disposto no art. 196 do CPC, perdendo o direito de vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. , Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV \r\n\r\nCiência do despacho de fls.489 que deferiu a devolução da prazo por 10 dias. E também para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls.494/500, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-92.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAETANO CALDEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC QUEIROZ DE CALCADOS LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: VILMA ACHER COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAETANO CALDEIRA\r\n\r\nApresentar a certidão de registro do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0174200-81.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lamarck Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lamarck Silva\r\n\r\nCumprir fls. 469, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Lúcia de Fátima Campos Estabile, Aut LIGIA MARIA MENDONCA CORREA, Aut Linda Yasmin Mattos Bessa, Aut Lucinea Pimentel Pinto, Aut Lúcio Costa, Aut Lucy Lopes Rodrigues, Aut Luisa Maria Ribeiro Dias, Aut Luis Fernando Ramos Cruz, Aut Luiz Anselmo Oliveira Gomes, Aut Luiz antônio do Valle Mendes\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-49.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAGALHAES MACHADO [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAGALHAES MACHADO\r\n\r\nJuntar o documento que não veio com petição, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159300-74.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls 334/336, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getsemane Marau Magnane [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getsemane Marau Magnane\r\n\r\nProceder com a correta habilitação da sucessora da falecida empregada, nos termos do que dispões a Lei 6858/80, regularizando sua representação nos autos. Ficando suspensa a execução até a regularização do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0165100-68.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sidnei Vieira Francisco [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: Man B e W do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sidnei Vieira Francisco, Réu Man B e W do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 313 que deferiu a gratuidade requerida, sendo a reclamada para ciência do recurso interposto, bem como apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0177800-13.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Batista da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Batista da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0177900-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Braz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVista para contetação dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-96.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA SIMOES DE MEDEIROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA SIMOES DE MEDEIROS\r\n\r\nVista da petição de fls. 292/296. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA GUIMARAES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nCiência de que foi deferido vistas dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bueno Goncalves [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bueno Goncalves\r\n\r\nVista de fls. 216/218. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lenon Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lenon Moreira \r\n\r\nContrarrazoar Recurso ordinário de fls. 91/101. \r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz dos Santos (Espólio de) [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos, Réu: Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nEsclarecer a inclusão da pessoa citada às fls. 85, assim como para fornecer seu endereço e juntar mais uma via da inicial, de modo a possibilitar a notificação da mesma. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-60.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freitas da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls.114/120. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SOARES DE GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO SOARES DE GOUVEA, Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO, Réu MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 148. Após aguardar o prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Climoj Assistência Médica de Jacarepaguá a/c Valter Marinho Costa, Réu: VALTER MARINHO COSTA [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0182000-44.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GURGEL DO AMARAL [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pelo sócio da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Entriel [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Entriel \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto o processo SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 284, parágrafo único, c/c 295, I do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, insenta, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 dado a causa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Felipe de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 191/195 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wilson Gil de Brito [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wilson Gil de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Ribeiro da Costa [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolf Goldberg [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolf Goldberg \r\n\r\nComprovar o depósito da multa de 50% sobre o valor total, no importe de R$ 325,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o peticionado, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0094600-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Silva Lisboa [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos Capilares, Réu: Meet RJ Gerencia de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina da Silva Lisboa\r\n\r\nCiência da decisão que deferiu a dilação do prazo requerida, ficando o feito suspenso pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MASELLI VALDETARO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MASELLI VALDETARO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 295/297 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050900-14.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Alves [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: CASA SHOW [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda. n/p Norma Pradera Guimarães, Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda. n/p Cristiano da Silva Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Alves\r\n\r\nJunte novas cópias dos documentos apresentados na petição de fls. 113/117, haja vista não se encontrarem legíveis os números de registro tanto da CTPS quanto do PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-89.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Francisco das Neves [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco das Neves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Pessoa Vieira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda., Aut Sulamita Pessoa Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 89/90 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-07.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Passos (Espólio de) [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Passos (Espólio de)\r\n\r\nComprovarem a condição de sucessoras da \"de cujus\", na forma da lei civil (art. 1.829, CC), bem como para retificação do polo passivo ante a inexistência de espólio face à ausência de bens declarada na certidão óbito de fls. 06. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070500-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ZANATTA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROGERIO ZANATTA DA SILVA\r\n\r\nVista pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacyara da Silva Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nExdo: Espaco T de Beleza Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Espaco T de Beleza Ltda. ME, Exte Jacyara da Silva Simoes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93, sendo a reclamadapara comprovar o pagamento do valor apurado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Kelly da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Kelly da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação de fls. 414/437, devendo dizer sobre a necessidade de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0028200-44.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: TRANSPORTES IAZETTI E LOGISTICA LTDA [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Aut Luis Carlos Nascimento dos Santos, Réu TRANSPORTES IAZETTI E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 214/215 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 354, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0009900-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristiano da Rocha [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Brasil Europa Ltda., Aut Jorge Cristiano da Rocha\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Iglesias Bittencourt [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 280, bem como para juntar os documentos requeridos pelo Rte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Cardozo da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias, registrando-se tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FELIPE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANS FERROVIARIO SA (SUCESSORA DA CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nCiência do contido nas petições de fls. 414, 415 e 453/459, bem como para cumprir o despacho de fls. 452 no prazo ali fixado. \r\n\r\nProcesso: 0124000-02.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelia Quesia Godinho Araujo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelia Quesia Godinho Araujo, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 325 que deferiu o peticionado pelo autor às fls. 324 para convolar o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188200-33.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO DE OLIVEIRA NOVAIS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. n/p Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A., Réu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. n/p Companhia Cervejaria Brahma, Réu: Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.a, Réu: Companhia Cervejaria Brahma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO DE OLIVEIRA NOVAIS\r\n\r\nInformar os endereços dos Rdos., em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barboza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barboza, Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 107/108 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA FRAZAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA FRAZAO\r\n\r\nCiência de que o feito será sobrestado por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO ALMEIDA SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GUARATIBA DE LUBRIFICACAO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO ALMEIDA SOUZA, Réu POSTO GUARATIBA DE LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192, sendo a rda inclusive acerca do alvará expedido a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0102700-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guimaraes Motta dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medico Pediatrico de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medico Pediatrico de Urgencia Ltda., Aut Claudia Guimaraes Motta dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que aprovou a atualização de fls. 239/240verso, inclusive a rda para comprovar o valor da diferença apurada ao rte, comprovar o recolhimento das cotas do INSS e IR, códigos 2909 e 5936, respectivamente, e, finalmente, comprovar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do rte, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line com o acréscimo de 10 %. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felipe Rodrigues de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexndre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Trishop Promoções [Adv. Alexndre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoções \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo de fls. 467/472. \r\n\r\nProcesso: 0109000-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Lira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandre Lira Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls 107, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Jose de Souza e Silva, Réu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVistas das declarações em Cartório, sem possibilidade de cópia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Carneiro do Rego\r\n\r\nManifestarem-se sobre o Laudo Pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Machado [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls.86/92. \r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Anna Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Shopping Carioca [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Anna Machado, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu Shopping Carioca\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 122/123 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIROS FLOR DE LIZ BOTAFOGO LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 122, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DA SILVA MASSA, Réu: SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, Réu: JOSE MARIA MASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nVista da informação da empresa aposta no Mandado de fls. 116, para requerer o que entender pertinente, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Franca [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes Franca\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em cartório, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Jorge Salvadori [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Neil Jorge Salvadori\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 153/154 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Moraes Aranha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsesp S.A.Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Moraes Aranha\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls.398/401. \r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA BARROSO(Lydia dos Santos Barroso), Réu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 146/149. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Prazeres Galvao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo de fls. 314/324. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: RADIO JORNAL O DIA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: CONJAP CONSTRUTORA JAPURANAM S A, Réu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES FERREIRA, Réu RADIO JORNAL O DIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que aprovou a diferença apurada às fls. 933/942. \r\n\r\nProcesso: 0065300-82.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DANIEL PIRES DE BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DANIEL PIRES DE BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Linhares Bula [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Linhares Bula\r\n\r\nRefazer os cálculos observando oa exatos termos da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Aguiar Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Baptista Macieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Baptista Macieira, Aut Franciane Aguiar Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 40/41 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198100-06.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO AGUIAR DELFINO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO AGUIAR DELFINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159, após arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-10.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZELMAR JOSE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDRIO THALES E MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZELMAR JOSE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nApresentar Termo de Inventário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Dantas de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaine Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Dantas de Oliveira, Réu Shaine Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 79/81 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227100-56.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ALVES\r\n\r\nCiência de que foi concedido vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Nunes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Nunes \r\n\r\nContrarrazoar Recurso ordinário de fls. 286/312. \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\nVista do oficio de fls. 235, inclusive para indicar meios eficazes de prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0157500-30.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Palheiro Brandao [Adv. Edson Jose Gomes (OAB: RJ 41254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA FONTES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nVista da C.P., bem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0170200-14.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLO DIAS RODRIGUES [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0170400-84.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CIDENISIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRADO SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDENISIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do alvará nº 0414/2010, inclusive para requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2002.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERIVALDO SODRE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERIVALDO SODRE\r\n\r\nInformar o andamento do processo que tramita perante a 47ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Pena de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Pena de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nId: 940729"
                            ],
                            "940730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0177900-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Braz\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista para contetação dos embargos a execução.\r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Anjos\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Tadeu Couto (sócio), Mark Parker McCleskey (sócio), Roberto Nascimento Baron (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada livres e desembaraçados, de efetiva liquidez, capazes de garantir a execução, no prozo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo da demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0133400-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Entriel \r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Gaudium Jacarepagua Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto o processo SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 284, parágrafo único, c/c 295, I do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, insenta, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 dado a causa. \r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana\r\n\r\nPelo presente fica m Esmeraldo Araújo Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, de efetiva liquidez, capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir comporo polo passivo da demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONILDO SILVA\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 46 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-32.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 148/151, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940730"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Prates Couto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940731"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) , Aut Luana dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0015300-52.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Brito [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS Arquitetura e Design Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJS Arquitetura e Design Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre petição da reclamante, comprovando pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Ferreira de Lima [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveiras Grill Churrascaria Ltda., Réu: Rosângela Maria de Oliveira da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina Ferreira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-83.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVECY RICARDO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUCA 44 DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: MARIA CLAUDIA DE MATTOS GERMANO, Réu: MURILO DE SOUZA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVECY RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManiifestar-se sobre o oficio de fls. 194/195, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-04.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO NOBREGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO NOBREGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.245/259, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-07.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS S A, Réu: Roberto Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, na CPE à contra-capa, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Moreira [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Setha Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 158/159), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-68.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUINTELA DE LIMA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA [Adv. Maria Jose Ladeira Noronha (OAB: RJ 48476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA QUINTELA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-88.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA PIRES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trnsportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOTTA PIRES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a promoção de fls. 295, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Paulo da Silva, Réu: Fabio Ramos Ferreira, Réu: Fabiane Ramos Ferreira Galante, Réu: Haroldo da Silva Pinto, Réu: DROGARIA DUTRA LTDA, Réu: Genesio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DAS NEVES DO AMARAL [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Lincoln Paranhos, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DAS NEVES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 283-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYRCE RODRIGUES JORDAO, Aut: ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO, Aut: ROBERTO BERNARDES DUMAS\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1045, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MACHADO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut EDSON LUIZ MACHADO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, conforme decisão de fls. 433. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-73.2007.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Etaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda ERJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tardelli Decote [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tardelli Decote \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CHAVES DE MEDEIROS [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CHAVES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 201, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maciel Oliveira [Adv. Katia Cristina Maciel Oliveira (OAB: RJ 140856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordep Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maciel Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-75.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BREDER [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 678/685, em 10 dias. \r\n\r\nId: 940111"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221900-17.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0185900-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDSEI DE BRITO GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDSEI DE BRITO GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-63.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO TEIXEIRA VASQUEZ [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURARIA SOCIAL [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO TEIXEIRA VASQUEZ\r\n\r\nVenha a parte autora com os honorários periciais a serem ressarcidos à reclamada, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225200-21.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO CONCEICAO DOS PASSOS [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0187000-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-50.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDUINO TORRES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIA LIDUINO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.245, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.786,04 (1.384.783,27 TRs), bem como as custas no valor de R$ 83,93. .\r\n\r\nProcesso: 0222900-52.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 454, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.645,26 (1.372.969,20 TRs), bem como as custas no valor de R$ 83,23. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-42.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO DE FREITAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA, Réu: KATIA PONCE LOPES DE ALMEIDA, Réu: ALFREDO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-58.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-74.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-91.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA DA CONCEICAO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAGA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0214000-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão negativa de dependentes habilitados perante o INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-39.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Angela Maria Boso Guimarães, Réu: Robson Roberto de Oliveira Furtado, Réu: Maria Angelica da Cunha Lima Gomes Garcia, Réu: Angela Isabel da Silveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-94.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO EINLOFT [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CAT SOC CIVIL MANT PONT UNIV CATOLICA RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO EINLOFT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-86.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: FLAVIO MOTTA FELIX [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: JORGE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: ADALTO SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Maria Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO SOUZA, Aut ELINALDO SOARES DE SOUZA, Aut FLAVIO MOTTA FELIX, Aut JORGE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PEREIRA PINTO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl.292. \r\n\r\nProcesso: 0192800-51.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AUGUSTO MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: AMELIA DE FATIMA FERREIRA SEMBLANO\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-53.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: RONILDO BARBOSA SOARES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: COOPERATIVA PREST SERVICOS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO BARBOSA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-57.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES BARBOSA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES BARBOSA\r\n\r\nA gratuidade de justiça não abarca certidões cartorárias referentes ao R.G.I. Venha a parte com a certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-95.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ZAMBERLAN [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA ITALIANA (CONSULADO GERAL DA ITALIA NO RIO DE JANEIRO) [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPUBLICA ITALIANA (CONSULADO GERAL DA ITALIA NO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0170700-97.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE DE ASSIS DIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE DE ASSIS DIAS\r\n\r\nVenha a parte autora com a data da decretação da falência, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-92.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fecho dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Rio Associados Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orla Rio Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.212 , devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.838,54 (399.142,87 TRs), bem como das custas no valor de R$ 44,19. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-93.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES FELIX DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCI [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES FELIX DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl. 273/274. \r\n\r\nProcesso: 0188000-09.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: SERGIO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS PRAZERES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nId: 936809"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-05.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LEONARDO LESSA FONTAN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A E OUTRA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LEONARDO LESSA FONTAN\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-37.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse na adjudicação dos bens penhorados, conforme auto de penhora de fls.81/82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Costa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Almeida de Sa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: UNISAUDE - Cooperativa de Trabalho Medico.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Almeida de Sa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marcelino Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marcelino Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-12.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nunes de Lucena [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jailson Nunes de Lucena\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-13.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MASULO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: H R R VEICULOS LTDA, Réu: MASTER CAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MASULO\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/04/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiney Suisso Santana [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreitera de Obras Creta Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Empreitera de Obras Creta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do autor de fls. 199, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Rocha dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Rocha dos Santos, Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oassé Paulafreitas Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cynthia Oassé Paulafreitas Maia\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, interpostos pelas partes, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Marcos Vieira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Medici [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Marcos Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações da Ré, devendo retificar seus cálculos, se necessário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marinez da Conceicao [Adv. Aparecida Candido da Silva Ribeiro (OAB: RJ 132371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Fernandes, Réu: Elza Fernandes (Espolio de) N/P Marília Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marinez da Conceicao\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 131 e a promocao da contadoria de fl 130. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Daniel Toledano [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Philip Daniel Toledano, Réu S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu em parte a preliminar de incompetência, no que se refere ao pedido de declaração de sucessão entre a 1ª e as 2ª, 3ª e 4ª rés e procedente em parte a presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedentes em parte os demais pleitos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00 pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLAUZINO DO DESTERRO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SCHIO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLAUZINO DO DESTERRO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Delphim [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Delphim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 939415"
                            ],
                            "939414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos Simoes\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos e Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Cláudio Fernandes dos Santos, Carlos Henrique Garção Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Garção Junior, Cláudio Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 17.517,78 , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939414"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-78.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Pimentel [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Giglio [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercâmbio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Giglio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL FERNANDEZ GONCALVES [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RONALDO DE AMORIM VILLELA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL FERNANDEZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 207. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Torre Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PORTUGAL DOS SANTOS [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenita Matos Portilho de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEDA ABREU LIMA LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUAIRA MENDES GILSON [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCY CARDOSO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA FADEL RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.722. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Christilanne Fernandes da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christilanne Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.899/916, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Engenharia Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência ddo despacho de fl. 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-68.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 172. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Almeida Menezes [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Almeida Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-40.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-48.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DAVID [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DAVID, Aut JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, Aut JOSE PIRES DE MOURA FILHO, Aut JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EMMANOEL SIMOES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST. ENGA TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL SIMOES FILHO, Aut MOISES ORLANDO PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-50.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Teixeira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antônio Marinheiro Monteiro [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bigdeli [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton de Castro Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton de Castro Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Madalena dos Passos \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Peres de Pontes [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso CHR, Réu: Petroinfoplus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Peres de Pontes\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 930764"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fl.522 (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bispo Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bispo Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-44.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fl.539 (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0012200-71.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AFONSO CARRILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL AFONSO CARRILHO\r\n\r\nHomologo a conta de fl.320 v. relativamente ao IR. Proceda-se a transferência à União. \r\n\r\nProcesso: 0025200-02.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLIVEIRA ARCHANJO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA COUTO CORREIA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA COUTO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, fls.114/115. \r\n\r\nProcesso: 0133800-25.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA, Réu: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Firmino dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Firmino dos Santos\r\n\r\nComprove o Reclamante o valor recebido pelo alvará de fl.206. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Duarte [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques, Aut Gil Duarte\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.172/174. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0009200-19.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Simoes Sabenca [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Simoes Sabenca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Teles [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhaes Teles\r\n\r\n\"Ante a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CORTES PEREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CORTES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Fls.206/211.\r\n\r\nProcesso: 0012000-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIGOLI LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO TRIGOLI LTDA\r\n\r\nVenha a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013800-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Costa [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Costa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida da Silva\r\n\r\nComprove a Autora o valor recebido através do alvará de fl.150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-26.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUCIDES GADELHA DE FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Andrea Jesus de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUCIDES GADELHA DE FREITAS\r\n\r\n\"Ante a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVELENA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVELENA MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo alvará de fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Souza Benedito [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Souza Benedito\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo alvará de fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA SALGADO [Adv. Luciano Cruz Goncalves (OAB: RJ 79730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANIN E BANOT PRODUTOS DE COURO LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA SALGADO\r\n\r\n\"Ante a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0111400-51.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARREIROS E SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Fabio Cupertino Morinigo socio Rioclinicas Previdencia Medico Social [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende sócio de Rioclinicas Previdência Medico Social, Réu: André Salomão Lacativa sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: José Vaz Tenório Filho sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social, Réu: Ítalo Renato Barros Costa sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BARREIROS E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fogliano Goncalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fl.496. \r\n\r\nProcesso: 0048700-92.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gil Ferreira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Garcia de Castilho [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gil Ferreira\r\n\r\nAnte a inércia da Autora, consignada na certidão de fl.60, e as infrutíferas diligências realizadas de ofício pelo Juízo, suspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA FARIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Barreto da Silva, Réu: Gloria Domingues Costa, Réu: MAGNA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA FARIA\r\n\r\n\"Ante a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.354/357, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON THIERS LEAL SANTOS BARRETO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEMASIL REPRESENTACAO LTDA, Réu: MADELUCIA FELIX DA SILVA, Réu: DORLIA CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON THIERS LEAL SANTOS BARRETO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do curso da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Suleni Alves Carvalho [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleni Alves Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-02.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221700-22.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Zircônia Participações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e do ofício de fls.321/323. \r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Araújo Barboza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-78.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silvestre [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Aut Renato dos Santos Silvestre, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.153/154, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-03.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Barros Rodrigues [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Deus [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Jose Maria [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Jose Maria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-58.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TEIXEIRA DE SOUZA LOMBA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-07.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Oliveira [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Ltda. [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti Oliveira, Réu Politec Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.179/180, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0207300-27.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADAILTON LOPES LIMA [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA-BRASIL CONSTRUÇÕES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADAILTON LOPES LIMA\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sacco de Medeiros [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricio Tabarda Furtado [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Dubac Modas Ltda. Amor Perfeito [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agricio Tabarda Furtado, Réu Dubac Modas Ltda. Amor Perfeito\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-11.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves José [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves José\r\n\r\nCumpra integralmente o determinado na ata de fl.73, indicando o seu atual endereço, tendo em vista a notificação devolvida de fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Sousa Pinheiro [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Sousa Pinheiro, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-60.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Nogueira Garcia [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Renata Nogueira Garcia\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Necho Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Necho Carneiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lima dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Luciano Lima dos Santos, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (bRASIL) S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (bRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-74.2007.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edvania Shirley da Silva Meireles [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvania Shirley da Silva Meireles\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.58/59. \r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTIAGO TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Nogueira \r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-17.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA HELENA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.304. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR SOUZA MELO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Morone socio Clinica Dr Miguel Morone Ltda, Réu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: MIGUEL MORONE Socio Clinica Dr Miguel Morone Ltda [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.229/230. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves de Pinho [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Reis Falcao [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Reis Falcao\r\n\r\nComprove o Reclamante o valor recebido pelo alvará de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0214500-22.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA TEODOSIO DE LIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA TEODOSIO DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.184. \r\n\r\nId: 931654"
                            ],
                            "931653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0006700-48.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cunha de Souza\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Guarani Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guarani Servicos e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.134/135v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a primeira Demandada o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931653"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-28.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL\r\n\r\nComprove, a reclamada, o depósito do FGTS na conta vinculada da autora, conforme determinado em sentença de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0126900-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. CNPJ 02.735.385/0001-60 [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos e a petiçao de fls. 161/169, em 10(dez) dias, obeservados os arts. 390 e 305 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-98.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Favassa Alves [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Favassa Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 940824"
                            ],
                            "940823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrângela Karla da Silva Cristovão [Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA (OAB: RJ 117745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda., Aut Myrângela Karla da Silva Cristovão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Lyra Leal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Lyra Leal , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reu foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis do Carmo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Barbosa, Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a data para oitiva da testemunha por carta precatoria será no dia 08/12/2010 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Oliveira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10(dez) dias permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-69.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Monteiro [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Esplanda do Castelo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Esplanda do Castelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0015000-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Rodrigues [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.99, que indeferiu o pedido de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Camuri [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ferreira de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Santana, Réu: Laticínios Pedra Selada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Ferreira de Lima\r\n\r\nVenha o autor com o original da procuração e do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Felix Rocha Emmerick [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro Matre\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nDeverá o autor apresentar a procuração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lúcia Rodrigues [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Creche Vovó Maria Joana Associação de Moradores da Praça Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lúcia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000212-83.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Leal de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0107600-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Rosa [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140500-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Amorim [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em R$ 2.000,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-82.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gomes Ferreira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e FGTS. .\r\n\r\nId: 940823"
                            ],
                            "940822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0140500-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Amorim\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940822"
                            ],
                            "940821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0102100-32.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogério de Lima Teixeira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940821"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/04/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Monte Goncalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cierj do Brasil Sistemas contra Incendio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cierj do Brasil Sistemas contra Incendio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado de Almeida, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sonia Zereman Romeu [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sonia Zereman Romeu\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls. 1110. \r\n\r\nProcesso: 0005700-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Consendey Nunes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 71, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Sousa Sardinha [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 152779 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius de Sousa Sardinha, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos do reclamante foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Martins Azevedo Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Martins Azevedo Soares\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce do Espirito Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce do Espirito Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0020800-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose da Silva Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose da Silva Pereira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 91.\r\n\r\nProcesso: 0020400-28.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão C. Leitão (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0038900-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescado Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda Santos \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Candido Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA, Aut Wagner Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da segunda reclamada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042900-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edison dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edison dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço do RGI correspondente ao registro do imóvel indicado, a fim de que seja solicitada a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0060400-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivani de Barros Conh [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiword Central Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Guedes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucio dos Santos\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar quesitos para a oitiva das três testemunhas arroladas pela parte autora, com as cópias em número correspondentes.\r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borges Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Borges Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves da Costa , Réu Mobilità Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi designada para o dia 27/04/10 às 10:10 horas, na 3ª VT/Nova Iguaçu, CPI 0000120-55.2010.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0062901-31.2008.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge David Leal [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge David Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0079700-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga Tavares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancorbras Hoteis Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancorbras Hoteis Lazer e Turismo Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias para o levantamento do seguro desemprego, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itauna 2006 Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itauna 2006 Ltda., Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 103. \r\n\r\nId: 940180"
                            ],
                            "940179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2010\r\n\r\n0019800-12.2006.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Martins Jeronimo\r\n\r\nExecutado: KRP 2000 Comercio de Roupas Ltda e sócia DINALVA DE OLIVEIRA TETE\r\n\r\nPelo presente fica citado KRP 2000 Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.022,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940179"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "EXPEDIENTE DE 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pedro de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construtora Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre proposta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Avenida Chile [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121/124. \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Domingos Rosa [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Domingos Rosa\r\n\r\nInformar se tem interesse de ser nomeada como depositária, fornecendo os meios necessários à retirada dos bens, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Afonso [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Colares [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 343, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Anuncio [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nInformar se tem interesse na produção de prova pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castilho Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castilho Alves \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 476, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-04.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Lemos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rafael do Nascimento , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 44/46, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paiva de Souza [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paiva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Macedo Lopes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina Magica do Valqueire Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Macedo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 29/30, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24/25, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000118-29.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Almeida da Silva [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Lima Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: recusado. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas bahamas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 32/33, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000225-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Montenegro Gagliasso [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Montenegro Gagliasso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 27/28, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000249-04.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Maciel dos Santos [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Curso de Aperfeiçoamento Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 27/28, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000260-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Brito Filho [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José de Brito Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 20/21, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0039900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Diniz [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Diniz\r\n\r\nTer vistas da CPI devolvida, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000348-71.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Tatiana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Salustiano de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Line Assessoria Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Salustiano de Lima, Réu Tek Line Assessoria Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.595,38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Aquino de Figueiredo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Aquino de Figueiredo\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se deseja a oitiva da testemunha Maiara Medeiros, por carta precatória. Em caso positivo, deverá juntar peças para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000330-50.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Pinto [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Pinto\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, a liquidação dos itens 3, 4, 5 e 7, constantes do seu rol de pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 70, mantida a data para anotação de CTPS. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0078900-55.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Figueiredo Goncalves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Figueiredo Goncalves\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se deseja a oitiva de sua testemunha, Carlos Alberto Pinto por carta precatória. Em caso positivo, venha com peças para formação da referida CPI, ciente de que o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão Batista da Silva [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transporte e Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeão Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 141/142, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0080700-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Souza [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva Gois [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. [Adv. Tulio Romano dos Santos (OAB: RJ 86995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2010, às 13:30h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: César Cruz Gonçalves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Cruz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 47/48, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Romana da Silva [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Em recuperação judicial) a/c do administrador judicial Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Em recuperação judicial) a/c do administrador judicial Francisco Antonio Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Cardoso Bello [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Cardoso Bello\r\n\r\nDiligencie pessoalmente a signatária, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Clark Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Tereza Cristina Clark Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 939707"
                            ],
                            "939708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2010\r\n\r\n0139100-91.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nExecutado: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. A/C do sócio Luciano Correa de Moraes,Taiyo Bar e Restaurante Ltda. ,Taiyo Bar e Restaurante Ltda. A/C do sócio Marcelo Yoshito Tanaka\r\n\r\nPelo presente fica citado Taiyo Bar e Restaurante Ltda. A/C do sócio Luciano Correa de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.600,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939708"
                            ],
                            "939710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa\r\n\r\nRéu: Cace Del Castilho Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cace Del Castilho Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939710"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "940505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-26.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA MAURICIO DA SILVA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DA SILVA BARROS JUNIOR [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dais, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Silva Sa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Silva Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Lopes [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Opção (Praia Seca) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Opção (Praia Seca)\r\n\r\nManifestar-se sobre inadimplência em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Adriano Salvia dos Reis (OAB: RJ 94542 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLPHO ALENCAR MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 159...como e em face de quem deseja prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063700-14.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Coelho de Oliveira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Federal de Policia [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Federal de Policia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ARGENTINO PACHECO ALVES [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGENTINO PACHECO ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 89 ....Bacen Jud infrutifero...........\r\n\r\nProcesso: 0080800-50.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Corsino da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Reforma Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Corsino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob as penas da lei, ;\r\n\r\nProcesso: 0063600-35.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES BRAS DE SANTANA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BRAS DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0063100-61.2007.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Hamilton Neves [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reymar Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hamilton Neves\r\n\r\nTer vista aos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lustosa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI - Sociedade Educacional Itaúna S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lustosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-25.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA [Adv. Teresinha de Jesus da Silva Mendes (OAB: RJ 40292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer em 30 dias as peças para expedição do precatório..sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Car- Lagos Veículos [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Oswaldo Bullon Martines, Réu: Rafaela Ramos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nIndicar nome e endereço dos sócios para citação...requere o que for de interesse em 30 dias..nos termos do despacho de fls 139 \r\n\r\nProcesso: 0062700-62.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON FERREIRA DE MELO [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0064500-67.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: CRISTOVAO ROSA DOS SANTOS [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)], Aut: EDIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA, MENOR, REP. P/ MAE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA, MENOR, REP. P/ MAE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSHIDRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO ROSA DOS SANTOS, Aut EDIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA, MENOR, REP. P/ MAE, Aut FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA, MENOR, REP. P/ MAE, Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento em 30 dias sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 940505"
                            ],
                            "940113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-67.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO JOSE BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir dos Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados após audiência ...nos termos do despacho de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0017200-89.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Marinho Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marinho Pereira, Réu Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-12.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Wellys Oliveira de Azeredo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Erci Ribeiro Barbosa [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erci Ribeiro Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no valor de R$ 400,00 em 10 dias...nos termos do despacho de fls 17. \r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda ( nome fantasia SUPERMERCADO OLIVEIRA - ATACADO OLIVEIRA) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda ( nome fantasia SUPERMERCADO OLIVEIRA - ATACADO OLIVEIRA)\r\n\r\nEsclarecer sobre inadimplemento anunciado pelo autor...nos termos do despacho de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane dos Santos [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nEsclarecer o inadimplemento anunciado pelo autor...nos termos do despacho de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Livre Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 13 ....Engana-se o requerente, não há prova inequivoca de verossimilhança/existência do direito pleiteado...................\r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Muniz [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 130 e seguintes, ,\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 940113"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0178400-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\"PRELIMINARMENTE, requer que todas publicações e intimações sejam doravante expedidas em nome do patrono do reclamante HERCULES ANTON DE ALMEIDA OAB-RJ. 59.505, no endereço retro mencionado. Ressalta-se que inexiste comissão de conciliação prévia da categoria do autor, seja no sindicato, ou no local de trabalho, razão pela qual deixa a juntar a declaração da tentativa conciliatória a que refere-se o artigo 625-D da C.L.T.. Outrossim, ressalta-se que o reclamante ajuizou ação trabalhista com os mesmos objetos da presente, processo nº 107-2006-421-01-01-00-0 em trâmite pela Vara do Trabalho de Barra do Piraí-RJ, a qual foi julgada extinta sem resolução do mérito, e sendo assim houve interrupção da prescrição na forma do enunciado 268 do T.S.T.. DO CONTRATO DE TRABALHO: O reclamante foi admitido pela reclamada em 23/03/2001, tendo sido dispensado em 31/10/2005. Entretanto, ressalta-se que não foi procedida a baixa do contrato na CTPS, o que desde logo pleiteia.. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA: A segunda reclamada era a tomadora dos serviços da primeira reclamada, e sendo assim torna-se subsidiariamente responsável pelos direitos trabalhistas da obreira. Via de consequência, requer a declaração de responsabilidade subsidiária da segunda ré, e condenação da mesma, juntamente com a primeira, no pagamento dos direitos reclamados, na forma do enunciado 331 do T.S.T. DO DANO MORAL: A reclamada dispensou vários trabalhadores no final do mês de outubro de 2005, inclusive o autor. Além de não pagar as verbas de saldo de salário e resilitórias, não quitou as férias vencidas com 1/3 (2004/2005), não deu baixa na CTPS do reclamante, impedindo dessa forma, que o autor pudesse sacar o valor depositado a título de FGTS. Ressalta-se que a atitude da reclamada, trouxe inúmeros prejuízos, em face dos compromissos anteriormente firmados, que não terá como arcar. A atitude da reclamada, afronta a honra do autor, além de causar dor e sofrimento, tendo em vista que a ausência do pagamento do salário, trouxe inúmeros prejuízos, em face dos compromissos anteriormente firmados, que não terá como arcar. A Constituição Federal expressamente dispõe: “Art. 5º - ... X – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (...)”. A Constituição Federal é transparente no sentido de tutelar e tornar inequívoco o propósito de proteger especificadamente cada um daqueles valores, componentes do DIREITO DA PERSONALIDADE, ou seja a imagem, a honra, a intimidade e vida privada. São DIREITOS DA PERSONALIDADE e, como tais, não estão circunscritos apenas à integridade física do cidadão, mas, sobretudo, abrangentes da integridade psíquica, mental, moral e ética da pessoa, visto que “no conceito integridade da pessoa estão todas as dimensões antropológicas, a física, a racional, desdobrada esta também nos seus conteúdos éticos mais amplos, inclusive quanto à esfera dos conceitos de valor positivo que o indivíduo pretende manter diante dos outros ou da sua própria consciência: à honra, no seu sentido mais amplo. (Comentários a Constituição Federal, 1º Volume, pág. 36 – Eugênio Haddock Lobo e Júlio César do Prado Leite – Edições Trabalhistas, 1989). A lição de Pinho Pedreira, in artigo publicado na revista Ltr – A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, 55 – 1991 – VOL. I, pág. 558, é transparente: “Já vimos que a reparação do dano extrapatrimonial é, hoje, no Brasil, imposição constitucional e que dessa imposição não está escutado o Direito do Trabalho, com o qual ela combina mais do que com qualquer outra disciplina jurídica. Aplica-se em nosso País, quanto aos períodos pré-contratual e contratual da relação do empregado, tudo quanto sobre eles expusemos. No tocante ao período pós-contratual as indenizações tarifadas (indenização de antiguidade e pela ruptura antes tempus e injustificada do contrato de trabalho) não cobrem dano moral algum, pois o dano moral só passou a ser reparável no Brasil depois da vigência da Constituição de 1988, salvo as raras exceções previstas em Lei, nenhuma das quais concernentes à rescisão do contrato de trabalho. O FGTS não tem natureza indenizatória e se tivesse nenhum dano moral repararia pelos mesmos motivos por que não o reparam as indenizações, mesmo porque na vigência da Nova Carta não lhe foi acrescentado, nem às indenizações, um plus correspondente ao dano moral. Logo também ele não é excludente da indenização por dano moral sofrido pelo trabalhador, assegurada na Constituição. Assim, não cabe a indenização por dano extrapatrimonial nas despedidas “puras”, em que o empregador exerce normal e licitamente o seu direito de dispensa, mas ela é devida naquelas outras hipóteses, mas ela é devida naquelas outras hipóteses em que acumula à declaração de rescisão do contrato de trabalho “um ilícito contratual, extracontratual ou uma atitude abusiva” (Vasquez Vialard), ocasionadora de um prejuízo moral ao empregado. Em outras palavras, “uma atuação excessiva” (Martonelli)” . JOÃO ORESTE DALAZEM, in artigo SOBRE INDENIZAÇÃO CIVIL DE EMPREGADO E EMPREGADOR POR DANO PATRIMONIAL OU MORAL, ressalta que o “direito à indenização pelo dano moral, no ordenamento jurídico brasileiro, deflui, antes de mais nada, de duas normas constitucionais expressas: art. 5º, incisos V e X da CF/88. Mas também tem arrimo nos arts. 159 e 1.518, do nosso vetusto Código Civil, na medida em que impõem o dever de indenizar não apenas àquele que causar prejuízo (material) como também àquele que “violar direito” de outrem. Obviamente, o Direito do Trabalho não é refratário à aplicação dessas normas, seja em face da amplitude e generalidade dos preceitos constitucionais em tela, seja porque as normas do Código Civil têm plena consciência no que não conflitarem com princípios básicos do Direito do Trabalho (art. 8º, § único da CLT). A Constituição Federal vigente (art. 5º, inciso X), pondo fim à controvérsia jurisprudencial, inclinou-se no sentido da reparabilidade dos danos morais, ao resguardar a inviolabilidade, à intimidade, à vida privada, à honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação, sem fazer qualquer distinção quanto ao ramo jurídico onde esse tipo de agravo poderá ocorrer na inter-relação social. No caso vertente, o procedimento imoral e leonino da ré tutela o direito à reparação do dano moral sofrido pelos trabalhadores, mormente por terem sido objetos de chantagem e coação da empresa. Observa-se que a condenação do dano moral deve representar dupla função, satisfativa-punitiva. SATISFATIVA, AO NÃO COMPENSAR APENAS A AFLIÇÃO, ANGÚSTIA E A DOR DO LESADO, MAS TAMBÉM A PUNITIVA, PARA SERVIR DE PENA AO OFENSOR, ALERTANDO-O DE QUE A PRÁTICA DO GÊNERO NÃO DEVERÁ SE REPETIR. Ex positis, a reclamada torna-se obrigada a indenizar os danos morais, que ora vindica na importância correspondente a 30 (trinta) vezes a maior remuneração recebida pelo autor. DA JORNADA DE TRABALHO: Trabalhava na função de vigilante, de segunda a domingo, no horário de 18h40min às 07h00, em escala de 12 X 36, SEM INTERVALO PARA REFEIÇÃO. Assim, não respeitava a ré a jornada tutelada pela CLT (07h00) face ao labor noturno, tornando o empregado credor do trabalho excedente. Ademais, além da jornada suplementar retro, a ré é devedora de mais uma hora extra diária, face a inexistência do intervalo mínimo para refeição, na forma do parágrafo 4º do artigo 71 da CLT. A reclamada não pagou as horas extras laboradas, como é de direito. O horário suplementar deverá ser calculado conforme determina o enunciado 264 do E. TST. Assim, pleiteia-se as aludidas horas extras. DOS FERIADOS: O autor laborou nos seguintes feriados: Terça-feira de carnaval; Sexta-feira a Paixão; 21 de abril (dia de Tiradentes); 1º de Maio (dia do Trabalhador); Corpus Christi; Aniversário da cidade; dia do Santo Padroeiro da cidade; 07 de setembro(Independência do Brasil); 12 de outubro (dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil); 02 de novembro (dia de finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 20 de novembro (dia da Consciência Negra); 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), nos horários retro-mencionados, com exceção dos que coincidiram com o dia de descanso, o que ocorreu em média duas vezes por ano. Ressalta-se que os feriados laborados não foram quitados corretamente. Via de consequência, reclama os feriados laborados, na forma do precedente jurisprudencial nº 93 da SDI/TST. DO ADICIONAL NOTURNO: Em decorrência da jornada de trabalho citada, o autor teria que receber o adicional noturno na forma do artigo 73 da C.L.T., que não foi pago corretamente pela ré. Ressalta-se que houve prorrogação do trabalho noturno, além de 5 h da manhã, o que tutela o adicional noturno até o término da jornada, na forma do artigo 73 parágrafo 5º da CLT c/c o precedente jurisprudencial nº 06 da SDI/TST. Da mesma forma, a hora noturna não foi paga com a redução determinada por Lei. Assim, reclama-se a diferença do adicional noturno e seus consectários, bem como a devida redução da hora noturna. DAS INTEGRAÇÕES DE DIREITO: O décimo terceiro salário proporcional de 2001, e integral de 2002, 2003 e 2004, as férias vencidas com 1/3(2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004), não foram pagos com as integrações de direito (horas extras, feriados laborados e adicional noturno). Da mesma forma, as horas extras não foram integradas nos repousos semanais remunerados. Assim, reclama-se as diferenças em face das integrações de direito, bem como a integração das horas extras nos repousos semanais remunerados. DAS FÉRIAS VENCIDAS (2004/2005)/ DO SALDO DE SALÁRIO/DA RESCISÃO DO FGTS/DA TUTEL ANTECIPADA. As férias vencidas com 1/3(2004/2005), O saldo de salário, as verbas resilitórias, o FGTS e 40% deste. NÃO FORAM PAGOS. Dessa forma, pleiteia-se as aludidas verbas com as integrações de direito(horas e minutos extras, feriado laborado e adicional de periculosidade) e com a multa de 50% tutelada pelo artigo 467 da CLT.. DA MULTA: A ré, por outro lado, em face de não ter quitado a rescisão, tornou-se devedor da multa prevista no artigo 477, §§ 6º e 8º da C.L.T., o que desde logo reclama. Ad cautelam, como pedido sucessivo, reclama ainda a multa por não ter quitado todas as parcelas devidas por época da rescisão. DA REMUNERAÇÃO: O último salário recebido pelo autor foi no valor de R$ 574,76 (quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) por mês. RECLAMA. 1) Baixo do contrato; 2) Declaração de responsabilidade subsidiária da segunda ré, e condenação no pagamento dos direitos pleiteados; 3) Indenização por DANOS MORAIS no valor correspondente a 30 (trinta) vezes a maior remuneração recebida pelo autor; 4) Saldo de salário de 31 dias, na forma do artigo 467 da CLT; Horas extras. O horário suplementar deverá ser calculado conforme deverá ser calculado conforme determina o enunciado 264 do E. TST; 5) Pagamento de uma hora extra diária, face a inexistência do intervalo mínimo para refeição, na forma do parágrafo 4º do artigo 71 da CLT; 6) Feriados laborados na forma do precedente jurisprudencial nº 93 da CLT c/c o precedente jurisprudencial nº 06 da SDI/TST; 8) Integração de horas extras nos repousos semanais remunerados; 9) integração de horas extras, feriados laborados e adicional noturno, no salário a fim de condenar a ré a pagar as parcelas reclamadas com os reflexos dos respectivos direitos, inclusive das diferenças pedidas no item 10; 10) Diferenças em face das integrações de direito: 10.1) 13º salário proporcional de 2001, e integral de 2002, 2003, 2004; 10.2) Férias vencidas com 1/3(2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004); 11) Verbas abaixo com as integrações de direito, e com a indenização de 50% tutelada pelo artigo 467 da CLT; 11.1) Aviso prévio e seus consectários; 11.2) Férias vencidas com 1/3 (2004/2005); 11.3) 13º salário proporcional; 11.4) Férias proporcionais com 1/3; 11.5) 40% do FGTS; 12) Multa pelo não pagamento das verbas resilitórias, e ad cautelam por não ter quitado todas as parcelas devidas por época da rescisão; 13) FGTS s/as remunerações recebidas em todo o pacto laboral, com as integrações de direito, com guias no código 01, ou o respectivo pagamento; 14) FGTS s/importâncias reclamadas. Face ao exposto, requer que sejam as reclamadas notificadas para comparecerem à audiência a ser designada por V. Exª, sob pena de revelia, esperando que finalmente seja a presente reclamação julgada PROCEDENTE, condenando as rés nos pedidos retro-mencionados, a apurar em liquidação de sentença, tudo com juros de mora e correção monetária, além das custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Ressalte-se ainda, que pleiteia a condenação das rés nos aludidos juros de mora de acordo com o artigo 406 do Novo Código Civil c/c o artigo 8º, parágrafo único da CLT, ou seja, dos juros devidos em face da mora no pagamento de impostos da Fazenda Nacional. Outrossim, solicita que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes para verificação das infrações cometidas pelas reclamadas. Protesta por todos os meios de provas em direito permitido, testemunhas, documento e depoimento pessoal dos representantes legais das rés, sob pena de confesso. Dá à presente o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais, para efeitos legais. P. Deferimento. Barra Mansa-RJ, 06 de outubro de 2008. EM ADITAMENTO: “COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – CNPJ 39.750898/0001-50, firma estabelecida à rua das Palmeiras, nº 52, bairro cidade Alegria, Resende – RJ, Cep: 27525-050, pelas razões que passa a aduzir: INICIALMENTE, esclarece que inexiste comissão de conciliação prévia da categoria do autor, seja no sindicato, ou no local de trabalho, razão pela qual deixa de juntar a declaração da tentativa conciliatória a que refere-se o artigo 625-D DA C.L.T.. DO CONTRATO DE TRABALHO: O reclamante foi admitido pela reclamada em 23/03/2001, tendo sido dispensado em 31/10/2005. Entretanto, ressalta-se que não foi procedida a baixa do contrato na CTPS, o que desde logo pleiteia. DA FUNÇÃO: Trabalhava na função de vigilante. DAS FÉRIAS VENCIDAS(2004/2005)/DO SALDO DE SALÁRIO/DA RESCISÃO/DO FGTS/DA TUTELA ANTECIPADA: A reclamada dispensou vários trabalhadores no final do mês de outubro de 2005, inclusive o autor. Além de não pagar as verbas de saldo de salário e resilitórias, não quitou as férias vencidas com 1/3 (2004/2005), a reclamada não deu baixa na CTPS do reclamante, impedindo dessa forma que o autor pudesse sacar o valor depositado a título de FGTS (doc anexo). Ressalte-se que a atitude da reclamada, afronta a honra do autor, além de causar dor e sofrimento, tendo em vista que a ausência do pagamento do salário, trouxe inúmeros prejuízos, em face dos compromissos anteriormente firmados, que não terá como arcar. Assim sendo, presentes encontram-se os requisitos da tutela antecipada previstos no artigo 273 do CPC, para determinar o imediato pagamento (ATRAVÉS DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA FATURA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, firma estabelecida na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Cep: 20.080-002), das férias vencidas com 1/3(2004/2005), o saldo de salário do mês de outubro de 2005, as verbas resilitórias, baixa do contrato na CTPA e as guias do FGTS e do seguro-desemprego, OU ENTÃO QUE SEJA DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO APENAS PARA O SALDO DE SALÁRIO (ATRAVÉS DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA FATURA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS, E PARA QUE O AUTOR RECEBA O SEGURO-DESEMPREGO, CONSOLIDADA ATRAVÉS DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO), ou ainda, caso V. Exª entenda não estarem presentes os requisitos da tutela antecipada, pugna, que seja deferida medida cautelar com fundamento no art. 273, § 7º do CPC para que o reclamante receba de imediato as respectivas verbas citadas, ou o pedido sucessivo pertinente ao saldo de salário e ao seguro-desemprego, a fim de assegurar ao trabalhador o direito de receber imediatamente o saldo de salário, as férias vencidas com 1/3(2004/2005), as verbas resilitórias, o FGTS e o seguro-desemprego, e ad argumentandum, como novo pedido sucessivo, apenas o saldo de salário e as guias para que o reclamante possa pagar o valor depositado do FGTS(DOC ANEXO) E O SEGURO-DESEMPREGO, conforme passa a expor, separadamente, por requisito legal. DAS MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT: Não sendo quitadas as verbas resilitórias no prazo legal, respaldado encontra-se o reclamante para vindicar e receber a indenização e multa prevista, respectivamente, nos artigos 467 e 477 da CLT. DO DANO MORAL: A Constituição Federal expressamente dispõe: “Art. 5º - ... X – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (...)”. A Constituição Federal é transparente no sentido de tutelar e tornar inequívoco o propósito de proteger especificadamente cada um daqueles valores, componentes do DIREITO DA PERSONALIDADE, ou seja a imagem, a honra, a intimidade e vida privada. São DIREITOS DA PERSONALIDADE e, como tais, não estão circunscritos apenas à integridade física do cidadão, mas, sobretudo, abrangentes da integridade psíquida, mental, moral e ética da pessoa, visto que “no conceito integridade da pessoa estão todas as dimensões antropológicas, a física, a racional, desdobrada esta também nos seus conteúdos éticos mais amplos, inclusive quanto à esfera dos conceitos de valor positivo que o indivíduo pretende manter diante dos outros ou da sua própria consciência: à honra, no seu sentido mais amplo. (Comentários a Constituição Federal, 1º Volume, pág. 36 – Eugênio Haddock Lobo e Júlio César do Prado Leite – Edições Trabalhistas, 1989). A lição de Pinho Pedreira, in artigo publicado na revista Ltr – A REPARAÇÃO DO DANO MORAL MO DIREITO DO TRABALHO, 55 – 1991 – Vol. I, pag. 558, é transparente: “Já vimos que a reparação do dano extrapatrimonial é, hoje, no Brasil, imposição constitucional e que dessa imposição não está escutado o Direito do Trabalho, com o qual ela combina mais do que com qualquer disciplina jurídica. Aplica-se em nosso País, quanto aos períodos pré-contratual da relação do empregado, tudo quanto sobre eles expusemos. No tocante ao período pós-contratual as indenizações tarifadas (indenização de antiguidade e pela ruptura antes tempus e injustificada do contrato de trabalho) não cobrem dano moral algum, pois o dano moral só passou a ser reparável no Brasil depois da vigência da Constituição de 1988, salvo as raras exceções previstas em Lei, nenhuma das quais concernentes à rescisão do contrato de trabalho. O FGTS não tem natureza indenizatória e se tivesse nenhum dano moral repararia pelos mesmos motivos por que não o reparam as indenizações, mesmo porque na vigência da Nova Carta não lhe foi acrescentado, nem às indenizações, um plus correspondente ao dano moral. Logo também ele não é excludente da indenização por dano moral sofrido pelo trabalhador, assegurada na Constituição. Assim, não cabe a indenização por dano extrapatrimonial nas despedidas “puras”, em que o empregador exerce normal e licitamente o seu direito de dispensa, mas ela é devida naquelas outras hipóteses em que acumula à declaração de rescisão do contrato de trabalho “um ilícito contratual, extracontratual ou uma atitude abusiva” (Vasquez Vialard), ocasionadora de um prejuízo moral ao empregado. Em outras palavras, “uma atuação excessiva” (Martonelli)”. JOÃO ORESTE DALAZEN, in artigo SOBRE INDENIZAÇÃO CIVIL DE EMPREGADO E EMPREGADOR POR DANO PATRIMONIAL OU MORAL, ressalta que “o direito à indenização pelo dano moral, no ordenamento jurídico brasileiro, deflui, antes de mais nada, de duas normas constitucionais expressas: art. 5º, inciso V e X da CF/88. Mas também tem arrimo nos arts. 159 e 1.518, do nosso vetusto Código Civil, na medida em que impõem o dever de indenizar não apenas àquele que causar prejuízo (material) como também àquele que “violar direito” de outrem. Obviamente, o Direito do Trabalho não é refratário à aplicação dessas normas, seja em face da amplitude e generalidade dos preceitos constitucionais em tela, seja porque as normas do Código Civil têm plena incidência no que não conflitarem com princípios básicos do Direito do Trabalho (art. 8º, § único da CLT). A Constituição Federal vigente (art. 5º, inciso X), pondo fim à controvérsia jurisprudencial, inclinou-se no sentido de reparabilidade dos danos morais, ao resguardar a inviolabilidade, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação, sem fazer qualquer distinção quanto ao ramo jurídico onde esse tipo de agravo porderá ocorrer na inter-relação social. No caso vertente, o procedimento imoral e leonino da ré tutela o direito à reparação do dano moral sofrido pelos trabalhadores, mormente por terem sido objeto de chantagem e coação da empresa. Observa-se que a condenação do dano moral deve representar dupla função, satisfativa-punitiva. SATISFATIVA, AO NÃO COMPENSAR APENAS A AFLIÇÃO, ANGÚSTIA E A DOR DO LESADO., MAS TAMBÉM A PUNITIVA, PARA SERVIR DE PENA AO OFENSOR, ALERTANDO-O DE QUE A PRÁTICA DO GÊNERO NÃO DEVERÁ SE REPETIR. Ex positis, a reclamada torna-se obrigada a indenizar os danos morais, que ora vindica na importância correspondente a 30 (trinta) vezes a maior remuneração recebida pelo autor. DA REMUNERAÇÃO: A última remuneração recebida pelo autor foi de R$ 574,76 (quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) por mês. QUANTO AOS PEDIDOS: Objetiva a presente ação recorrer a tutela jurisdicional do Estado no sentido de receber as verbas resilitórias, o saldo de salário, as guias do FGTS (ou correspondente pagamento pela ausência de depósito) e do seguro-=desemprego, e ainda para que a acionada seja condenada a pagar a indenização por DANOS MORAIS, além das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e baixa do contrato na CTPS, o que para tanto requer: a) A tutela antecipada para determinar o imediato pagamento (ATRAVÉS DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA FATURA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS – LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., firma estabelecida na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Cep: 20.080-002, das férias vencidas com 1/3 (2004/2005), o saldo de salário do mês de outubro de 2005, as verbas resilitórias, baixa do contrato na CTPS e as guias do FGTS e do seguro-desemprego, OU ENTÃO QUE SEJA DEFERIDO. A ANTECIPAÇÃO APENAS PARA O SALDO DE SALÁRIO (ATRAVÉS DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA RESOURARIA DA RÉ) E PARA QUE O AUTOR RECEBA O SEGURO-DESEMPREGO, CONSOLIDADA ATRAVÉS DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ou então, caso V. Exª entenda não estarem presentes os requisitos da tutela antecipada, pugna, que seja deferida medida cautelar com fundamento no art 273, § 7º do CPC para que o reclamante receba de imediato as respectivas verbas citadas, ou o pedido sucessivo pertinente ao saldo de salário e ao seguro-desemprego. b) Que seja a reclamada notificada, para comparecer na audiência a ser designada e, querendo, contestar a presente, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato; c) que seja julgada procedente a presente reclamatória, condenando DERRADEIRAMENTE a reclamada a pagar ao autor; c-1) saldo de salário do mês de outubro de 2005, as verbas resilitórias, baixa do contrato na CTPS, FGTS sobre remunerações de todo o contrato e sobre as verbas resilitórias, com indenização de 40% e na indenização substitutiva do seguro-desemprego (caso não tenha sido concedido a tutela antecipada). c-2) indenização de 50% no pagamento das verbas resilitórias e FGTS, na forma do artigo 467 da CLT; c-3) Multa do artigo 477, §§ 6º e 8º da CLT; c-4) Indenização por DANOS MORAIS no valor correspondente a 30 (trinta) vezes a maior remuneração recebida pelo autor; d) Que seja ainda a reclamada condenada no ônus da sucumbência, inclusive nos honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) do valor da condenação; e) que as condenações nos pedidos retro-mencionados sejam apuradas em liquidação de sentença, tudo com juros de mora e correção monetária, sendo certo que a condenação nos juros devem ser na forma do art. 406 do Novo Código Civil c/c o art. 8º § único da CLT, adotando-se a mesma taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, desde que superior a do débito trabalhista. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito permitido, mormente documentos, testemunhas e depoimento pessoal do representante da ré, sob pena de confissão. Dá à presente o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), apenas para efeitos legais. P. Deferimento. Barra Mansa-RJ, 23 de dezembro de 2005”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939447"
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                                "Edital de Praça - 08/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/05/2010 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 19/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0035300-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR FERREIRA GONCALVES e Outros. Adv.: Denise de Paula Almeida OAB.: RJ 67350 D\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microônibus da marca Mercedez-Benz, com carroceria Marcopolo GU senior, ano/modelo 97, a diesel, para uso urbano, com roleta, com capacidade para cerca de 20 passageiros sentados, em bom estado de conservação, placa LBY-2355/Rio de Janeiro/RJ, cor predominante branca com faixas/grafismos vermelha, código 0122, funcionando. avaliado em R$ 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Roberto Silveira, 1380, PATY DO ALFERES, 26950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/05/2010 às 14:01 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 19/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0102700-88.2009.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Castro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um veículo da marca GM/Celta, cinco portas, chassis 9BGRD4X03G183190, Renavam 802574696, placa LOP8335, à gasolina, ano/modelo 2003, cor predominante prata, em bom estado, funcionando. avaliado em R$ 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Domingos Antonio de Carvalho, 173, Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27115-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/05/2010 às 14:03 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 19/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsely Aparecida de Oliveira Esteves e Outros. Adv.: Celso Barbosa Pinheiro OAB.: RJ 56565 D\r\n\r\nRéu: Confecçao Agua Fria Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) máquina de casear, marca Reece, modelo 104/100, no estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00; 2 - uma máquina de pregar elástico, modelo DeB1404PMB, no estado, funcionando, avaliado em R$ 5.000,00. avaliado em R$ 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 27 de Janeiro, 888, Água Fria, VALENÇA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/05/2010 às 14:05 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 19/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0228500-39.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA CORREA FERNANDES e Outros. Adv.: Selma dos Anjos Nascimento OAB.: RJ 73207 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI e Outros. Adv.: Antonio Jose da Cruz OAB.: RJ 89395 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um (um) freezer da marca LG, em regular estado de conservação, com duas tampas, avaliado em R$ 1.100,00; 2 - 02 (dois) freezeres da marca Prosdócimo, em regular estado de conservação, avaliado cada um em R$ 1.100,00, totalizando R$ 2.200,00; 03 - 01 (uma) mesa de sinuca, com ficheiro, grande, em regular estado do conservação, avaliada em R$ 4.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Julio Telles, 32, Mancusi, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/05/2010 às 14:07 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 19/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DE FREITAS ANDRADE e Outros. Adv.: Denise de Paula Almeida OAB.: RJ 67350 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTOQUE RURAL LTDA - A/C SOCIO e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel descrito na Certidão de Registro de Imóveis de Valença - RJ - 3º Ofício de Notas - Cartório do 3º Ofício - livros 2-B e 2-I, fls. 146 e 076, verso - matrícula 245, denominada Fazenda São Fernando, situada na zona rural de Parapeúna - 5º Distrito de Valença - RJ, com 45.98.000.000,00m² ou 222.5432 alqueires de terra, em pasto e capoeiras com suas benfeitorias, avaliado em R$ 2.225.276,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). avaliado em R$ 2.225.276,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Coronel Carodoso, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.225.276,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/05/2010 às 14:02 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 19/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0063900-40.1999.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: UBYRAJARA PAIM ALVES e Outros. Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constante da matrícula 1156,Fl. 08, do Cartório do Segundo Ofício de Barra do Piraí, situado na Estrada Dr. Luiz Novaes, 1601, Ipiabas, Barra do Piraí - RJ, com área total de 21.659,00m2, com duas casas, a saber: 1 - casa I, com varanda, duas salas, dois quartos, banheiro, hall de circulação, cozinha e área de serviço, piso em taco e cerâmica, cobertura de laje; 2 - casa II, com varanda, sala, quartos, três banheiros, dois hall de circulação, copa-cozinha, acabamento de padrão médio. Área total de 21.659,00m2, medindo o conjunto 228m de frente para a Estrada Dr. Luiz Novaes, Ipiabas, Barra do Piraí, RJ. avaliado em R$ 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Dr. Luiz Novaes, 1601, Ipiabas, BARRA DO PIRAI, 27100-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/05/2010 às 14:06 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 19/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0185500-18.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairde Freitas Barra e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: S Maurilio Guerim Industria de Maquinas Guarani-ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Uma máquina geradora de solda trifásica, marca Bamboze, capacidade de 300 amperes, no estado, funcionando, avaliada em R$ 4.000,00; 2 - serra elétrica de fita para aço, marca ETT, modelo SS350, no estado, funcionando, avaliada em R$ 5000,00. avaliado em R$ 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 145, nº 5400-B, Varginha, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/05/2010 às 14:04 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 19/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0021100-21.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR INACIA BRUM e Outros. Adv.: Roberto Carlos Dutra OAB.: RJ 94500 D\r\n\r\nRéu: PJ MARMORARIA ALTO SERRA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Uma serra para corte de pedras, em regular/ruim estado de conservação, com um motor Weg 1.0 cv - 1730 rpm - 60 Hz e um motor Eberle de 10 cv de potência, sendo o conjunto avaliado em R$ 4.000,00; 2 - uma furadeira de pedras com motor Brasil E123709-MOD T22 4-6, sendo o conjunto avaliado em R$ 1.500,00; 3 - uma polideira de pedras, em regular estado de conservação, com motor Eberle de 10 cv. de potência e um motor Weg 04/99 FE 89196 de 3 cv de potência, sendo o conjunto avaliado em R$ 4.000,00; 4 - uma forma para piscina de fibra, medindo 4,20m x 2,40m x 1,00m, avaliada em R$ 2.000,00; 5 - uma forma para piscina de fibra, medindo 3,40m x 2,40 x 0,80, avaliada em R$ 2.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Rondon, 444/600, MIGUEL PEREIRA, 26900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 16.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940305"
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                                "Processo: 0145900-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorlenei Silva Lopes [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Silva Comércio de Pescados Ltda. ME, Aut Dorlenei Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/05/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-67.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tecia Ingrid Correa de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Jahder Correa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tecia Ingrid Correa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 82, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-31.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Agata Ariana Correia da Silva (OAB: RJ 151530 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbuzios Turismo e Viagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 372,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 18.600,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Correa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241, que homologou os cálculos de fls. 240/240-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 5.035,44, equivalente a 415.334,78 IDTRs, e convolou em penhora o depósito judicial de fls. 180. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-74.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Carmelino Campos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilson Escóssia da Veiga [Adv. Margareth Amorim Petrelli (OAB: RJ 78964 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilson Escóssia da Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves da Silva, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 71/73 no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000040-46.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Santos [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 375,96, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 18.798,29, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-82.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelli Ferreira da Costa Rosa [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Ferreira da Costa Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao Pereira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Jacinto-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao Pereira\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 1 ano, na forma da R.A. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080000-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aylton Gurgel Quintanilha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080000-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aylton Gurgel Quintanilha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103400-65.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leal da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leal da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-24.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Gomes da Silveira [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani Gomes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Caetano Rosa [Adv. Eloa Jane Rubim Batista (OAB: RJ 40837 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Caetano Rosa\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Barreto [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Eventos Diversões Empreendimentos Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. F. Eventos Diversões Empreendimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141700-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes Pacheco [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009400-10.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santos Motta [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Smith Santos Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Smith Santos Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, devendo informar se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-59.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Goulart Furtado [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Goulart Furtado\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de 20% sobre o valor total do acordo em 15 dias, fls. 81, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Santos de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Serviços Técnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Santos de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-56.2007.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Ferreira Teixeira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel Ferreira Teixeira\r\n\r\nPagar custas de R$ 10,64 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar o recolhimento na Secretaria da Vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-54.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Extracao do Sal de Cabo Frio,SPAldeia e Araruama [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nIndique a ré bens próprios para garantia da execução, em 05 dias, sob pena de esta incidir sobre bens de sua diretoria. \r\n\r\nProcesso: 0101300-40.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Lucas Lima Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/132-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Passos [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açorita Comércio de Ferros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-03.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walter Lima Pinheiro [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM 5400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. ME [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM 5400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, que entendeu impertinentes os cálculos apresentados pela PGF. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Miranda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leticia [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casa Grande [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: P & C Zeladoria Vigia e Conservação Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sampaio Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 230, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Santos Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165200-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieuda Jesus de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Silvestre Sueiro Vazquez [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Silvestre Sueiro Vazquez\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158700-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Augusto Viana de Andrade [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nVenha a ré com as peças para formação da CPI, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170500-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro Moreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J L M Construtora [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L M Construtora \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Stoian [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Réu: Grupo Pão de Açucar (ABC e Sendas) [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Stoian, Réu Grupo Pão de Açucar (ABC e Sendas)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina dos Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina dos Santos\r\n\r\nA autora deverá informar o contido no despacho de fls. 64-verso, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Moraes Miranda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturini Agencia de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Moraes Miranda\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2009.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: JAIR JESUS DO NASCIMENTO, Sucessor de Antonia Gomes do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndique a ré outro depositário que possa assumir o encargo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fernando dos Reis de Oliveira, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501, que NEGOU PROVIMENTO a ambos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Matias Carrico [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Barreto dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Matias Carrico\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da multa por litigância de má-fé em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ireneu dos Santos [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv-Rio Cooperativa de Servico Multidisciplinar Ltda, Réu: Condomínio dos Pássaros [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Pássaros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121900-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carlos de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 56/58, fixando o valor total da condenação em R$ 4.931,91, equivalente a 406.804,11 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Rocha [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 54/57, fixando o valor total da condenação em R$ 2.777,36, equivalente a 229.092,36 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gustavo de Abreu Marques [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gustavo de Abreu Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 38/39, fixando o valor total da condenação em R$ 11.391,52, equivalente a 939.637,00 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 941271"
                            ],
                            "941270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0006000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alexandre Pedra\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/174, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, jugou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Stoian\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Grupo Pão de Açucar (ABC e Sendas)\r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Felipe\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/159, que declarou a 1ª ré revel e confessa quanto à matéria de fato, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 50,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.500,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernesto da Conceição da Costa\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/148, que declarou a 1ª ré revel e confessa quanto à matéria de fato, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 50,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.500,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941270"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "936472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-29.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULT E ADMIN AGROIND LTDA US SAO JOSE [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULT E ADMIN AGROIND LTDA US SAO JOSE\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União e pela contadoria, pelo prazo de 10 dias, devendo vir com o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0266700-37.2009.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gustavo Faria da Silva [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRqdo: Delegacia Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Faria da Silva\r\n\r\nAdequar seu pedido de forma correta, inclusive quanto à ação, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0237300-27.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JOSIMAR PACHECO PESSANHA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: THERMAS ACQUAMERICA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI JOSIMAR PACHECO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, bem como do despacho de fls. 195, por 30 dias, ciente de que, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Carvalho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalizacao e Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0265500-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Martha Soares Duarte [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Martha Soares Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0130000-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Tavares [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nProceder ao cumprimento da obrigação de fazer de fls. 76, quanto à entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0195300-41.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Galossi da Silva Souza [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Galossi da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Berriel Moncao [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-03.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, ciente de que no prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-37.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO PORTO ALEGRE [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E T E TELECOMUNICACOES S/C LTDA, Aut JORGE ROBERTO PORTO ALEGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Figueira da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Bersot Editora Vanguarda [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Figueira da Silva, Réu R. M. Bersot Editora Vanguarda\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0220900-93.2003.5.01.0282 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCIO RODRIGUES ALVES [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Rocha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de rejeição do pedido de suspensão do processo, fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0003700-52.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailma Nascimento Goncalves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailma Nascimento Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0290300-87.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição inicial, na forma do contido no Ato 092/08, deste E. TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Azevedo Salomao [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agri Ciema Com. Imp. e Exp. de Ins. Imp. Equip. e Maq. Agroindustrial [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agri Ciema Com. Imp. e Exp. de Ins. Imp. Equip. e Maq. Agroindustrial\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matias Paes [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Tempo S. C. Ltda. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Tempo S. C. Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Cristina Simoes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro do Percy [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro do Percy\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos trazidos pela União, devendo vir com o recolhimento do valor ainda devido, ciente de que, no silêncio, será designada praça para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0191800-59.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECOV-ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOUBER HERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS IND E COM LTDA ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS IND E COM LTDA ME\r\n\r\nTer vista do ofício da Previdência Social fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bandeira Franca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquacenter Escola de Natacao Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquacenter Escola de Natacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do presente feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-04.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PECLY PAULA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0198400-91.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williana Carla Viana Marins [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Williana Carla Viana Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o pedido de suspensão do presente feito, fls. 86, bem como de que o Juízo encontra-se garantido, conforme depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0233100-45.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BRANCO SCHOTT [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BRANCO SCHOTT\r\n\r\nInformar como chegou aos valores referentes à diferenças de FGTs e multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Barreto de Souza [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que o juízo encontra-se garantido, podendo interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo do Couto [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macedo do Couto, Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0048500-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACU E ALC DE CAMPOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DO ACU E ALC DE CAMPOS\r\n\r\nVir com o endereço e o número da CTPS dos substituídos de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0091400-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silveira de Azevedo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Silveira de Azevedo\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-04.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0185100-48.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISVERALDO SOARES DE AGUIAR [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISVERALDO SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios de proceder à divisão proporcional do imóvel de modo a ser penhorada tão-somente a parte correspondente aos executados deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0195100-05.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DIAS ALVES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União, devendo vir com o recolhimento respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes Pessanha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Ro interposto, por deserto. \r\n\r\nId: 936472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "941283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-60.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fagundes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: ECOFITILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montcastel Comércio de Reciclados Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-53.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Miguel de Lacerda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Miguel de Lacerda\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0230300-03.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Maria Guedes de Oliveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Réu: LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: P & R Brother Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Guedes de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209200-26.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JOSE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-27.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DO CARMO SILVA COELHO (ESPÓLIO DE ANÉSIO WELBERT COELHO) [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DO CARMO SILVA COELHO (ESPÓLIO DE ANÉSIO WELBERT COELHO), Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/35, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, II, E 897, § ÚNICO, AMBOS DO CPC. NÃO HÁ INCIDÊNCIA DA LEI Nº 10.035/2000. CUSTAS DE R$ 13,44 , PELO RÉU, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE FARIA, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES, Réu: Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Moreira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Garcia de Araujo [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Blazer Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (Daikiri), Réu: ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Garcia de Araujo\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Felix de Farias [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Felix de Farias\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Rocha Vieira - (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Rocha Vieira - (Espólio de)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 156, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 400,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Camilo dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 494- VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Barcellos [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: Raimunda de Oliveira Carvalho Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Barcellos\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS, 117, HAJA VISTA SER IMPRESCINDÍVEL A CITAÇÃO PRÉVIA DA EXECUTADA E NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 217 DO CPC. VENHA O EXEQUENTE COM MEIOS OBJETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Deodato Borges Rufino [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Deodato Borges Rufino\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Costa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN RIBEIRO PEDROSA, Réu: ROSELI FARIAS DO NASCIMENTO, Réu: EMERSON SANTOS DA COSTA, Réu: PAULO TEIXEIRA DA COSTA, Réu: Empreiteira Nunes da Costa Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DA RÉ, HAJA VISTA QUE A MESMA NÃO COMPROVA NÃO POSSUIR MEIOS PARA ARCAR COM SUA OBRIGAÇÃO DE FORMA IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0051100-65.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Amorim Pereira [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)], Aut: Maria de Jesus Amorim da Silva [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCILIA NASCIMENTO MUNIZ [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: ENEIDA MUNIZ BARROSO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Amorim Pereira, Aut Maria de Jesus Amorim da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-87.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-29.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA NACIF EL-KHURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021900-42.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-06.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filhos SC (Auto Escola Mage) [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan de Souza Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Rodrigues dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Limousine Carioca S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Limousine Carioca S.A.\r\n\r\nESCLAREÇA A RÉ HAJA VISTA QUE NÃO HÁ PLANILHA NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-23.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA WILSON [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONSANTO DO BRASIL LTDA [Adv. Wilson Queiroga Braga (OAB: RJ 13783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA WILSON, Réu MONSANTO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 558, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila dos Santos Soares Mansur [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda \r\n\r\nVISTA A PARTE RÉ PARA IMPUGNAÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-35.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA LOPES [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Bailune Leal Ferreira [Adv. Ana Gerlania Medeiros (OAB: RJ 97805 - D)], Réu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DETRAN EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-86.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto de Siqueira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto de Siqueira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A GUIA IMPRESTÁVEL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-34.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS MAT PARA IND LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: FREDERICO JOSE DE VASCONCELLOS VILLELA, Réu: MARGARETH CARON SEPULVEDA VILLELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda, Réu: Fundação da Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr de Souza Pimentel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr de Souza Pimentel, Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda, Réu R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 398/399, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGA-LOS PROCEDENTES E ESCLARECER QUE NÃO HOUVE CONDENAÇÃO DE HORAS EXTRAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, DEVENDO SER DESCONSIDERADA A MENÇÃO A TAIS DIAS NO PARÁGRAFO DA SENTENÇA EMBARGADA QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suport Análises Clínicas Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene dos Santos Contarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS, DEVENDO OBSERVAR QUE A GUIA NÃO ESTÁ AUTENTICADA, CONFORME CERTIDÃO NA MESMA, FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lopes da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: REGINALDO ROQUE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lopes da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000295-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Lourenço Carriço [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Lourenço Carriço\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS HAJA VISTA QUE NÃO FOI OBSERVADO O PRAZO PRECLUSIVO ESTABELECIDO ÁS FLS. 32. FICA CIENTE DE QUE PODERÁ TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Sousa Ferreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Rocha Linhares (Cervinox Industria e Comercio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Sousa Ferreira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-05.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Raiol Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Raiol Oliveira \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Prado de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Prado de Oliveira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Alves Filha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILDO MARTINS, Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira Alves Filha\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 328, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ADESIVO POR INTEMPESTIVO E DESERTO E NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ADESIVO POR AUSENTES OS PRESUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Cabral [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-77.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Chiappeta de Aguiar [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Frani Modas Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chiappeta de Aguiar\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013900-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Sousa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. - Caxias [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Sousa, Réu Uniao de Lojas Leader S.A. - Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 260/261, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NOS PRESENTES EMBARGOS. CUSTAS NA FORMA DO ART. 789-A, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donato [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioenergia 2030 Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donato\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley e Souza da Hora [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comercio de Recicláveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley e Souza da Hora \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mateus [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: SEI Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mateus\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Lira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda, Réu: MÔNICA FRÓES DE MIRANDA FERNANDES, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Lira\r\n\r\nVENHA AOS AUTOS COM REQUERIMENTOS PERTINENTES PARA A CITAÇÃO REGULAR DOS EXECUTADOS, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 126. \r\n\r\nProcesso: 0002500-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigo Ferreira [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda Bobs [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda Bobs\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-10.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DE FREITAS NUNES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DE FREITAS NUNES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 170/190, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0233200-66.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0206300-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Jose da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Jose da Silva\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO RECEBIDO, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0253500-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Soares Xavier [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramad Caxiense Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Soares Xavier\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0207200-29.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS BARRETO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS BARRETO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CARTA PRECATÓRIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Cabral [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Réu: Materpel Industria Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Cabral\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves do Amorim Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 480/509, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves do Amorim Filho, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 513/564, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193100-64.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE FERNADES DE AMORIM [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE FERNADES DE AMORIM\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Paula, Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 125 E 125-VERSO, QUE DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENAR A EMBARGANTE A PAGAR À EMBARGADA MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 230,, ANTE OS TERMOS DO ART. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nVENHA COM REQUERIMENTOS OBJETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PELETPLAST - RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PELETPLAST - RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 941283"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0004200-05.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.429,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941280"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0002500-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigo Ferreira\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda , Venbo Comércio de Alimentos Ltda Bobs\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941281"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222100-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serrao Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nSOMENTE PARA A 1a. RECLAMADA KEPPEL FELS: Tomar ciência de Recurso Ordinário interposto pela 2a. reclamada\r\n\r\nPARA AMBAS AS RECLAMADAS: Tomar ciência de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serrao Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S/A, Aut Marcos Antonio Serrao Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 528. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Germano da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Moisés Germano da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anizio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes tecnicos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, conforme despacho de folha 421. \r\n\r\nProcesso: 0214400-06.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MONTEIRO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA.\r\n\r\nVenha informar o valor incontroverso para liberação ao reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Coelho Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda, Aut Jair Coelho Martins\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHULUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifeste-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias para manifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Costa [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes da Costa, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. Comprove o reclamante o recolhimento da 4º percela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Crespo Moreira Soares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemae Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Crespo Moreira Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Barbosa [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos de Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Martins [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Off-shore Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica, Réu Umatec Projetos e Serviços Off-shore Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Gomes de Oliveira [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Guimar Engenharia S.A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-11.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO SOARES MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO SOARES MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GERALDO DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Aut Ronaldo Adriano Santos Sodre\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 331. \r\n\r\nProcesso: 0185300-83.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Veiga Faustino [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Transportes LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Veiga Faustino\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de fls 163 e manifestar-se em prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211200-59.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVA CUNHA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: COMAC - CONSTRUTORA MACAENSE LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAC - CONSTRUTORA MACAENSE LTDA\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento dos honoratios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-83.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Veiga Faustino [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Transportes LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil LTDA, Réu H.M. Transportes LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON BARBOSA PECANHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDSON NOGUEIRA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito Catarina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO COSTA BITTENCOURT [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados na petição de folha 302. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Caldas [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Barreto Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-16.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOELIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nVenha informar o CPF de cada autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEI DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha informar os valores recebidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-25.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nVenha informar os valores recebidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Emilson da Silva Barros\r\n\r\nEmbargos declaratórios acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-55.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Sivo Gomes [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha com o valor das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARCELOS PRATA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACLAU BAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARCELOS PRATA\r\n\r\nVenha com a certidão do imóvel de folha 62, para que se faça a penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. de Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON ARAUJO GUEDES [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Ramos de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência que audiência foi transferida para dia 06/05/2010 às 9:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Campelo da Silva [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: A Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276200-59.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GUILHERME DO ESPIRITO SANTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENDE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENDE LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0380800-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-57.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EDUARDO PESSANHA FERNANDES FERRAZ [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EDUARDO PESSANHA FERNANDES FERRAZ, Réu VESPER S/A\r\n\r\nVista dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173300-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius, Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo remarcada para dia 05/05/2010 às 09:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173600-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio aquarius, Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denesvaldo Valadão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta de audiência foi transferida para dia 05/05/2010 às 09:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima dos Santos, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernival Souza da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius, Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/05/2010 às 10:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sandro Marques [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu: Condomínio Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sandro Marques\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/05/2010 às 09:37 horas. \r\n\r\nProcesso: 0344500-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO [Adv. Ana Celia de Miranda Nery (OAB: RJ 858 - B)]\r\n\r\nRéu: CML SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Gloria Correa, Réu: Antonio Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO\r\n\r\nManifeste-se em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIR BONILHA DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSIR BONILHA DE SOUZA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 84(frente e verso). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-80.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CYPRIANO DA CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: NEUZA MARIA PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: REGINALDO NOGUEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: WILKIE COOPER DE MIRANDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ANICETO CAPELLAN MARCOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ERALDO CARDOSO CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: LUIZ CESAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR. [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 05 dias COMUNS.\r\n\r\nMANTIDA A AUDIENCIA PARA 19/04/2010 ÀS 14:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0433300-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI BARCELOS MARIA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB e ato atentatório a dignidade da justiça, com multa de 10% sobre o total da execução. Processo em carga desde 08/02/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0465200-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampa Energia e Servicos S.A. -(como nova denomincao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI-DISCIPLINAR DO EST RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA ELETR.NORTE NOROESTE FLUM LTD [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampa Energia e Servicos S.A. -(como nova denomincao de CERJ)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB e ato atentatório a dignidade da justiça, com multa de 10% sobre o total da execução. Processo em carga desde 08/02/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0432800-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOURA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB e ato atentatório a dignidade da justiça, com multa de 10% sobre o total da execução. Processo em carga desde 08/02/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PINTO FERREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos Jesus [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 312. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Martins Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 265. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vieira Rocha Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 381. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO CANDIDO MENEZES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DIAS [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: JONAS DO CARMO SOUZA [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: JOAO BATISTA AZEVEDO DUTRA [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: EDSON THOMAS DIAS E OUTROS [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: VALDELI DEODATO DUARTE [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: CARLOS MAGNO SOARES GONCALVES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ULISSES DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: EDVALDO LEONEL [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON THOMAS DIAS E OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Neves de Barcelos Martingil [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Neves de Barcelos Martingil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 553. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-93.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilton Veiga de Souza [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Atila Santos [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilton Veiga de Souza\r\n\r\nFace a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Santiago [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Santiago\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Magalhães [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Magalhães, Réu TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenne Costa Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Jenne Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE SANT´ANNA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: V D S AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut UBIRATAN DE SANT´ANNA, Réu V D S AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Braga Ribeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Aut Vinicius Braga Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ragazzon [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser Ltda, Aut Peterson Ragazzon\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Moraes Serrão [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Moraes Serrão\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência dia 16/06/2010 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131000-55.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva Virgílio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Luciano José da Silva Virgílio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-57.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ENADE SILVA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA DO ZE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENADE SILVA SANTOS, Réu PICANHA DO ZE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-05.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Helena Moura da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Helena Moura da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0323800-13.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS PESSANHA CRUZ [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS PESSANHA CRUZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Arcanjo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Arcanjo\r\n\r\nTer vista dos autos por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Gonçalves [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Carlos Augusto Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caçula de Macaé Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caçula de Macaé Ltda, Aut Marcela Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cren da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 254 e 255. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A., Réu José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinho Padaria e Delicatessen Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva, Réu Pães & Vinho Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Petrúcio da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Petrúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carneiro de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao Ltda - ABC BARATEIRO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao Ltda - ABC BARATEIRO, Aut Jailton Carneiro de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0350100-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nContestar embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOARES FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO SALVADOR CONTARINE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO A CABRAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO DA MATTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO MELO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RAPHAEL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-14.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE MARIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NILSON DE MOURA MUSSI [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL NUNES DE BARCELOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: INEZITA SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE MARIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 305. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-32.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO BRAVO PINHEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU SA sucessor de BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU SA sucessor de BANCO BANERJ SA, Aut HERIVELTO BRAVO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Miguel da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Construcoes Ltda [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanoel Construcoes Ltda, Aut Valdecir Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-27.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO FERREIRA DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO FERREIRA DE JESUS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-04.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-67.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCISO PEREIRA DOS SANTOS GOMES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: CODIMAR LTDA [Adv. Alessandra Maria Bento Martins (OAB: RJ 129877 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIMAR LTDA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut TARCISO PEREIRA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BASTOS BRITO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut WELLINGTON BASTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 388, vindo o embargado oferecer contra-razões, sendo de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 940865"
                            ],
                            "940864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2010\r\n\r\n0266600-24.1996.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FLORIANO JOSÉ DA COSTA,ALEXANDRE CAMPOS TERRA DA SILVA,FLOALEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORIANO JOSÉ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.843,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CAMPOS TERRA DA SILVA,ALEXANDRE CAMPOS TERRA DA SILVA,FLOALEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CAMPOS TERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.843,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176200-37.1991.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: DEDECON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DEDECON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.129,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940864"
                            ],
                            "940863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0118900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilamy Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riviera Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA, Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Edmur Flávio Simões Tecnologia e Serviços - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edmur Flávio Simões Tecnologia e Serviços - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940863"
                            ],
                            "940866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-18.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK SILVA LEITAO, ANANTES DE ABREU BARRETO, MARIO LAGE DOS REIS, LUIZ EDUARDO REBEL FRANCO, JORGE HENRIQUE, JAMIL HABIB CHAMONE, HELIO SANTOS SILVA, GUILHERME GOMES, FERNANDO CARLOS GASPAR, EDSON LIMA DA SILVA, ERONILDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA PY KLEM BAUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA GARATIRA A EXECUÇÃO CONFORME DETERMINADO NA FOLHA 253. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: S. L. de Sena Empreiteira Ltda, Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S. L. de Sena Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346000-43.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA BARROS DE ALJEMIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA BARROS DE ALJEMIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento da cota previdenciaria que devera ser recolhida em guia GPS, cod. 2909. As despesas de execução deverao ser recolhidas em guia DARF, cod. 8019. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DELSON EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: SO HO MAR - SERVICOS HOTELARIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jackie Paul edmond Leebvre, Jean Marie Lefebvre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0388500-32.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EDUARDO MACHADO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MACHADO BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento em 48 hoas. \r\n\r\nProcesso: 0131000-55.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-04.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940866"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "940491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza de Oliveira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Bento Figueiras Mallet Soares [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Bento Figueiras Mallet Soares, Aut Tiago Souza de Oliveira\r\n\r\nAguarde-se a audiência já designada ou venham as partes em dia de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lessa Cardoso [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nTer ciência a ré dos documentos acostados às fls. 85/96 \r\n\r\nProcesso: 0164800-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nCgto: Jafson Cupertino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor informar o correto endereço do consignatário, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cruz Reis [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construcoes Terraplenagens e Transporte Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Cruz Reis, Réu Artesania Estamparia de Macae Ltda, Réu Pronto Plan Construcoes Terraplenagens e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-38.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO NASCIMENTO, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 95 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Matta e Andrade [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Paula Cristina da Matta e Andrade\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0241500-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Moraes Barbosa [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Labor, Aut Geilson Moraes Barbosa, Réu Mip Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 150 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva\r\n\r\nTer ciência o autor de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, em 05 vezes, devendo o mesmo providenciar o pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Ribeiro Barcelos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ribeiro Barcelos\r\n\r\nCiência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art.794,IIICPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Gomes\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152900-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Costa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caution Treinamentos e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira Costa\r\n\r\nIntimar a parte autora a informar em 10 dias o atual endereço da ré sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162900-43.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceicao [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R Consultoria de Seg. e Serv. Ltda ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Conceicao\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rosa dos Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190500-10.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Moura\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203700-84.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255700-61.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Gorni [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinhas Pizzas Ltda (Mister Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Gorni\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Eugênio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Eugênio\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao da Silva\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Guimaraes Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso Guimaraes Oliveira\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255900-68.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Rodrigues Batista [Adv. Welberth Porto de Resende (OAB: RJ 134119 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 80 do seguinte teor: tendo em vista que a obrigação principal foi integralmente cumprida, muito embora com atraso na 1ª parcela, com a finalidade de evitar o enriquecimento ilícito, reduzo a penalidade, devendo a multa ser aplicada sobre o valor da parcela paga com atraso, já que o montante pretendido pelo exequente é excessivo (art. 413CC). Intime-se a ré ao depósito da quantia de R$ 3000,00, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0111100-10.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Francisco Almeida da Silva [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, tendo em vista que já se esgotaram todos os meios efetivos de execução, inclusive penhora \"on line\" . Decorrido o prazo de 01 ano, o credor e seus advogados deverão ser intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guarçoni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Guarçoni\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Emília Machado Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Emília Machado Campos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-82.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Moreira de Barros [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Moreira de Barros\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-51.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Moraes Motta [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Connetc.Serv CS Serviços, Metalúrgica e Montagens em Alturas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Moraes Motta\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199600-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Diniz Machado [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: S V C - Transportes Rodoviarios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Diniz Machado\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-24.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Azevedo [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Azevedo\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entendeer de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação do requerimento do autor extinguindo o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vitor Junior [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação do requerimento do autor extinguindo o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Siqueira Leal\r\n\r\nTer ciência do despacho do seguinte teor: \"venha o autor com os cálculos, de acordo com a coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-21.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Monteiro de Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência a 2ª ré, como responsável subsidiária, do despacho de fl. 338, bem como para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0135300-76.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lisboa Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Lisboa Alves\r\n\r\nTer ciência o autor de que foi extinta a RT - Rito Ordinário - sem resolução do mérito. Custas R$ 93,10, pelo autor, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com execeção da procuração. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teles da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBEC - Instituto Brasileiro e Engenharia de Custos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Teles da Silva\r\n\r\nFica a autora intimada a ter vista dos documentos acautelados bem como do bloqueio negativo via Bacen. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Delfino da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Delfino da Silva\r\n\r\nTer ciência o autor de que a RT - Rito Ordinário - foi extinta sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794, III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nnaProcesso: 0141400-81.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Rad Eletrorefrigeração Ltda(Alaska de Macaé Refrigeração Ltda ME) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nTer ciência o autor de despacho de fl. 51: \" nada a deferir eis que ainda não iniciou-se a execução. Venha o autor com o endereço correto da ré para intimação da decisão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rocha da Fonseca [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 38: venha a ré com comprovantes dos pagamentos na data aprazada, em 05 dias. No silêncio, dou como verdadeiro o aqui alegado pela autora, devendo ser executado o valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Nascimento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTer ciência da extinção da RT - Rito Ordinário - sem resolução do mérito. Custas de R$ 372,00, pelo autor, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Pereira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 5.213,70 foi convolado em penhora. Fica intimada para complementação do valor executado como garantia do juízo para fins de embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Drummond Borges [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Drummond Borges\r\n\r\nVistas ao autor da petição de defls. 41/42. Aguarde-se a audiência designada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Correa de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Correa de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação do requerimento feito pelo autor extinguindo o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 47,09, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Nascimento Pedro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Nascimento Pedro\r\n\r\nTer ciência o autor de que a RT - Rito Ordinário - foi extinta sem resolução do mérito. Custas de R$ 245,70 pelo autor, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ribeiro Ramos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ribeiro Ramos\r\n\r\nTer ciência o consignante de que a RT - Rito Ordinário - foi extinta sem resolução do mérito. Custas de R$ 400, pelo autor, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gilmar Pereira Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Barreira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Barreira de Oliveira, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nilton Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Wallace Guimaraes de Abreu (OAB: RJ 136935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Figueiredo Ramos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência as rés de que foi devolvido o prazo par manifestação sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant anna das Dores [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S. W. S. TRANSPORTE LTDA [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. W. S. TRANSPORTE LTDA, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran do Carmo Guimaraes [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-41.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-33.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Jose da Silva [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda ME [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomabra Suporte Operacional Ltda ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185: \"Tendo em vista o item II do acordo de fl. 19, dê-se vistas à ré da petição de fl. 183, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0185600-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Lopes Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0181900-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira Ramos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142500-37.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Vieira da Conceição [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Crece Dente de Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Vieira da Conceição\r\n\r\nTer ciência o reclamante da decisão que decretou o arquivamento da demanda em razão de sua ausência, nos termos do art. 844 CLT. Custas de 65,14, pelo reclamante, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados junto à inicial, exceto procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Angelus de Jesus Nascimento [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmur Flávio Simões - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Angelus de Jesus Nascimento\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista a ausência do reclamante, art. 844 da CLT. Custas de R$ 791,41 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 940491"
                            ],
                            "940490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096200-85.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Souza do Carmo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME, Aut Lazaro Souza do Carmo, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência às partes de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas no dia 27/07/2010, às 10h20m, na 2ª VT de Nova Iguaçu/RJ e para o dia 11/05/2010, às 14h20min na 1ª VT de Campos dos Goytacazaes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011800-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Helena da Silveira Brito [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Helena da Silveira Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Marques [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Marques\r\n\r\nTer ciência o patrono do autor da audiência designada para o dia 15/05/2010, às 11:20h, na 2ª VT Macaé, devendo o mesmo informar o atual endereço do autor, tendo em vista que o informado em sua peça inicial está desatualizado, haja vista a devolução da notificação e certidão negativa do mandado devolvido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial, Aut Luiz Claudio de Paula dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elga Ferreira Manso [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elga Ferreira Manso, Réu Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-74.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jesus dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastech Servicos Tecnicos e Construcoes Nauticas Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastech Servicos Tecnicos e Construcoes Nauticas Ltda, Aut Ednaldo Jesus dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 6.166,88 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Paulo Henrique Poiares de Avelar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação aos pedidos formulados nas letrad \"b\", \"c\", \"d\" e \"e\" da inicial, sendo rejeitado o pedido de reenquadramento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-60.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wericson Rafael silva Cardoso [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. E. Cypriano Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wericson Rafael silva Cardoso\r\n\r\nComparecer `a SEAPO MACAÉ, na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 1º andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia determinada no mandado expedido sob o nº 215/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Douglas Ribeiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Douglas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência requerida pelo autor, retirando o feito de pauta. Custas de R$ 361, 39 calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 18.069,43 pela parte autora dispensado. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Douglas Ribeiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Douglas Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da homologação da desistência requerida pelo autor, retirando-se o feito de pauta. Custas de R$ 361,39 pela parte autora dispensado. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Prazo:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045600-89.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseilton Brandão de Souza Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nTer ciência da Decisão que declarou extinta a execução, uma vez que não restam valores devidos pela consignante. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Sant´ana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir Sant´ana, Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobras, Réu Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 174 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalcinei Oliveira de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcinei Oliveira de Jesus, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 117 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Fernando Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 47 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiane Sampaio Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Cruz de Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Cruz de Castro, Aut Jossiane Sampaio Silva, Réu Tania de Castro Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 49 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado, Réu Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda, Aut William Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 644,01 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-47.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Farias Neto [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Farias Neto\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirley Madureira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pedras Decorativas de Macae Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schirley Madureira, Réu Soares Pedras Decorativas de Macae Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 671,83 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nVistas às partes dos documentos acostados às fls. 343/367, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, nos termos do despacho de fl. 339, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL ROSA JUNGER [Adv. Antonio Jose Vellemem Dias (OAB: RJ 120317 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA [Adv. Simone de Fatima Coutinho Alexandre (OAB: RJ 1755 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIEL ROSA JUNGER\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-56.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Aleluia dos Santos [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aleluia dos Santos\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: KRONEMBERG HOTEL POUSADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Caldeira Tinoco [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Confeccoes de Macae Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caldeira Tinoco\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Franca da Silva [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Franca da Silva\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos, Aut Nelson de Souza Franca Filho\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-93.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Zenilde Rodilha de Almeida [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarft Comércio de Veículos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Zenilde Rodilha de Almeida\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Correia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automocao Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto da Silva Correia\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-21.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Eugenio Francisco [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Eugenio Francisco\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Fernando [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Fernando\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-88.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Alves [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Alves\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Cezar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Cezar Pereira\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado uma vez mais a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794, III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025700-96.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-93.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Joao Anunciacao [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng. e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Joao Anunciacao\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-63.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Caio Leite Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caio Leite Ferreira, Aut Rodrigo Venancio\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-77.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lindelson Lira Baldomiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lindelson Lira Baldomiro\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA, Aut ARLEI FRANCISCO DA SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES, Aut CLODOMIRO COSTA ALMEIDA, Aut ELENILSON TAVARES NUNES, Aut LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO DOS SANTOS, Aut SERGIO LUZ ANTUNES, Aut SINEZIO GOMES DE FARIA, Aut ZILDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Goncalves Costa [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Bersot Editora Vanguarda N/P socio Roossevelt Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda Costa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Enercia Engenharia e Logistica [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miranda Costa\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaldeci Pereira Marques [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldeci Pereira Marques\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Rezende [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac Batista de Rezende\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nicolau [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Nascimento Neves [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nicolau\r\n\r\nTer ciência a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Souza [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Bassan Conservadora ME(CONSERVADORA PAULISTA) [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Bassan Conservadora ME(CONSERVADORA PAULISTA)\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 350,00 foi convolado em penhora, devendo a ré complementar o valor executado como garantia do Juizo para fins de embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006400-17.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Damasceno Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037800-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Massaria dos Santos [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Braga Restaurante ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Massaria dos Santos\r\n\r\nFica a autora intimada, uma vez mais, a apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art.794,III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-16.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Maia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro SA - Petrobras\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010900-29.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Junior Alves dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A -PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041600-17.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcides Berto (Espolio de) [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Daumas de Mendonca [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Daumas de Mendonca\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-76.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Antonio Cunha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nTer ciência o consignate de que foi extinta a RT - Rito Ordinário- sem resolução de mérito. Custas de R$ 6,33. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-42.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatel Nordeste Materiais Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado da Silva\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado da data da audiência designada para o dia 13/05/2010, às 11:35h, na sala de audiências da 2ª VT Macaé, devendo o mesmo fornecer o atual endereço do reclamante, tendo em vista a devolução da notificação enviada ao mesmo e a certidão negativa do mandado, sob as penalidades do artigo 238, parágrafo único do CPC, pois o informado em em sua peça inicial está desatualizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-27.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelita dos Santos de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelita dos Santos de Souza\r\n\r\nFica a autora intimada, uma vez mais, a apresentar seus cálculos , no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia tácita e declarar-se extinta a execução ( art. 794, III, CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072100-32.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pregione Muniz [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pregione Muniz\r\n\r\nTer ciência o autor de que foi extinta a RT - Rito Ordinário- sem resolução de mérito. Custas de R$ 247, 03. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-15.2009.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson dos Santos Coutinho [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRqdo: Júlio Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson dos Santos Coutinho\r\n\r\nTer ciência o autor de que foi extinta a RT - Rito Ordinário- sem resolução de mérito. Custas de R$ 48,84, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Melo [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Melo\r\n\r\nFica intimado o autor ao depósito dos honorários R$ 2.000,00, podendo ser de forma parcelada em 05 vezes, sendo que a perícia somente será realizada após o pagamento total. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-14.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivalde Belmiro Eleutério [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivalde Belmiro Eleutério\r\n\r\nTer ciência o autor de que a Reclamação Trabalhista, Rito Sumaríssimo foi arquivada, tendo em vista que o mesmo não atendeu ao disposto no inciso II do artigo 852-B da CLT, conforme previsto em seu parágrafo primeiro. Custas de R$ 140, 00, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Nogueira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0048700-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Enes Sanguedo (OAB: RJ 138223 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Neto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carvalho Neto\r\n\r\nTer ciência o autor do arquivamento da demanda, nos termos do artigo 844 da CLT, tendo em vista a sua ausência. Custas de R$ 400, 00, pelo autor, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005300-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Grijo Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nVistas à ré, conforme despacho de fl. 118vº. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gaspar da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Wilson Tavares Mobarak [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gaspar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Junior de Souza Francisco [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Junior de Souza Francisco, Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0008300-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Cruz [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye do Brasil Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à 3ª reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105200-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira (Em causa propria) [Adv. Carlos Alberto Pereira (OAB: ES 11403 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 940490"
                            ],
                            "940489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0011800-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Helena da Silveira Brito\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada intimada da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada a pagar à parte autora a importância de R$ 8.610,78, e ainda honorários advocatícios ao sindicato assistente no valor de R$ 861,07, tudo acrescido de juros e correção monetária conforme fundamentação supra que este decisum integra. Custas de R$ 189,43, calculadas sobre o valor de R$ 9.471,85 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940489"
                            ],
                            "940488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Amado Lanzagorta Fernandez\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA 27/05/2010, ÀS 10:30h.\r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2010, ÀS 09:50h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940488"
                            ],
                            "941081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pelo presente fica a primeira ré intimada a comparecer a audiência designada para o dia 26/04/2010, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga Cunha\r\n\r\nRéu: Engeplat Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplat Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Cotta Fróes\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2010 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941081"
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "940230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gonçalves Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 34/35, com documentos. Prazo, 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-25.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Antunes da Costa [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Antunes da Costa, Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, fls. 284, sendo a reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Tadeu Madeira de Oliveira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Valeria Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Tadeu Madeira de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Soares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato dos Santos Soares\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, para análise da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Santana [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes - Reformas e Pintura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Santana\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para regular citação da ré, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Freitas Moraes, Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos à execução apresentados pela Caixa Econômica Federa. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Soares Lacerda [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Soares Lacerda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos de Souza [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Pereira Dias Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezi Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezi Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Severino dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Cristal Ltda [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Cristal Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastiao da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027900-24.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NASCIMENTO LEITE [Adv. Angela Maria Uzeda de Faria (OAB: RJ 68849 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021500-52.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Janaina Pereira de Barros [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Janaina Pereira de Barros\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 88, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0134500-93.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivadavia Pereira dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Maria Tomasia Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-51.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR E PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"J. Remeto a autora à leitura do 2º § do ofício-resposta de fls. 1121, parte final.\" \r\n\r\nProcesso: 0031300-36.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Carla Patricia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roland de Araújo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil AS Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roland de Araújo\r\n\r\nEm cumprimento ao ato 868/2005 do E.TRT-1a. Regiao e tendo em\r\n\r\nvista que a inicial nao possui os documentos indispensaveis a\r\n\r\npropositura da acao (art. 1o. do ato 868/05, não há cópia do CPF, procuração e contra-fé para encaminhamento à ré), devera o autor ser\r\n\r\nintimado para manifestação em 10 dias, sob pena de nao o\r\n\r\nfazendo, ser extinto o processo sem julgamento do merito, art. 267 I\r\n\r\nc/c 283 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA INES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ\r\n\r\nVista do ofício de fls. 170, em cartório, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-77.1991.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 839: \"...Não conheço da impugnação de exequente apresentada às fls. 833/838, por intempestiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0046000-80.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welynton Ricardo Miranda Alves [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043800-03.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan Junior Abreu da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Oficina Mecanica [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F. Oficina Mecanica, Aut Natan Junior Abreu da Silva\r\n\r\nCiência às partes da sentença. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Jose Vicentini da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1029/1033: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPor já decorrido o prazo para interposição de AI, defiro o desentranhamento dos contra-cheques. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Candido da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcos Candido da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de execução, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-22.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Francisco de Souza Raymundo [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Barbosa de Nilopolis Comercio de Decoracoes Ltda Sucessora de [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amorim Barbosa de Nilopolis Comercio de Decoracoes Ltda Sucessora de\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Brito [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência do despacho: \"Defiro dilação do prazo, por 10 dias, improrrogáveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos Mendes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Lucio Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nVista às partes da devolução da CPI, para requerimentos, no prazo preclusivo de 05 dias. Decorrido, in albis, em pauta de prosseguimento... \r\n\r\nProcesso: 0083600-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Faneli Moreira. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiência do despacho: \" Defiro dilação do prazo, por 10 dias, improrrogáveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0055900-87.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rosa Ramos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Rio Confeccoes Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELI CORREA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls 404. \r\n\r\nProcesso: 0065500-40.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Gomes [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Med Nilopolis [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Gomes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda, Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: Embargos de declaração conhecidos e acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Goncalves Fragoso [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285:\"...Nada a considerar. O despacho de fls. 276 é destinado à 2ª ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lixa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Valmir Lixa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e acolhidos, conforme fls. 1422. \r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Rosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Victorino Marinho [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 156 Confeccoes Ltda-Me [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop 156 Confeccoes Ltda-Me\r\n\r\nVista do Ofício de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0098300-10.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA CAMPINAS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NILOPOLITANA LTDA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Réu: Adelino Antonio Matias Figueiredo, Réu: Armando Matias Figueiredo, Réu: Audelino Vieira da Silva, Réu: Victor Manuel Matias Figueiredo, Réu: Maria da Conceição Matias, Réu: Jayme de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA NILOPOLITANA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho: \" O pagamento deve ser efetivado em guia de depósito judicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-94.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 439: Embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0105300-70.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Matos Reis [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: 1277 Nilópolis Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1277 Nilópolis Serviços e Comércio de Informática Ltda., Aut Carlos Antonio de Matos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77: Embargos declaratórios acolhidos, em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva Sobrinho [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina RJ de Nilópolis [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva Sobrinho, Réu Oficina RJ de Nilópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0102000-66.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Resende [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena de Almeida Nery\r\n\r\nCiência a parte autora que deverá discrimiar os valores, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187800-72.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM. FLU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 60: \" Indefiro, eis que não cabe ao Oficial de Justiça...\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Neves dos Santos [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Neves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Nunes Caze [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Nunes Caze\r\n\r\nCiência da certidão negativa do bloqueio eletrônico: \" ... ciência ao exequente, para requerimentos, no prazo preclusivo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Pinto de Oliveira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Aut Uelber Pinto de Oliveira.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-54.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA COSTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA COSTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Gamellome dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia. Ltda. Transportes Coletivos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Gamellome dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls 424. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Goncalves Fragoso [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda\r\n\r\n\"À 2ª reclamada\", conforme despacho de fls. 276 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amorim Barbosa de Nilópolis Comercio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amorim Barbosa de Nilópolis Comercio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/36: Procedente o pedido consignatório. Custas pelo Consignatário, no valor de R$ 10.64, calculadas na forma do artigo 789, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-23.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Emanuel Linhares de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelas Restaurante e Bar Ltda. (ME) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelas Restaurante e Bar Ltda. (ME)\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 68:\"...a ré para apresentar o valor devido a título de imposto de renda, caso devido, em 5 dias\" . \r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná de Oliveira Silva Bandeira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda a/c sócio DJALMA SALÕES MENDES, Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Diná de Oliveira Silva Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/91: Procedente o pedido, à revelia da primeira ré. Condeno, subsidiariamente, a segunda ré. Custas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0098100-12.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro da Costa [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Ltda [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leandro da Costa , Réu RM Construções Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fls 47-v e o de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JERONIMO FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nDê o Reclamante andamento ao feito em 30 dia sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115800-35.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menao Carneiro. [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140: \"Defiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Franca Brasil [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leite [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024000-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Rodrigues [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Barbara Bastos Amendola [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Barbara Bastos Amendola\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls. 77, referente ao Imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0109200-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Honório de Castro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Honório de Castro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-25.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NOGUEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayneldes Alves de Oliveira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayneldes Alves de Oliveira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Dias Araujo da Silva. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigalia Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Rafael Andrade Sobrinho, Réu Trigalia Comercio de Alimentos Ltda., Réu Unipangel Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cardoso Campos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabla Presentes [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Cardoso Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-32.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaubert Tomaz Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finivest S.A., Aut Klaubert Tomaz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatória, sendo a reclamada para pagamento da diferença devida, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução. Tudo conforme despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Sant´Anna de Souza [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025800-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy dos Santos Mendes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Siqueira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Motta do Lago [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023700-90.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cladionor Virgilio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roméria Teixeira Lopes Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda M.E. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roméria Teixeira Lopes Moreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-32.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric), Aut Antonio Henrique da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 11/05/2010 às 10:00, na 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas, referente ao PROCESSO Nº 0065000-32-2009-501-0501- RTOrd/ 0000179-89.2010.5.01.0046 - CartPrec. \r\n\r\nProcesso: 0046000-56.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLARICE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, sendo a reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução. Tudo conforme despacho de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves (Espolio de) [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco LTDA, Aut Paulo Roberto Alves (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 4.565,30+ Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza Pereira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis, Aut Rosana Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 2.678,72 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0099900-46.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacia Cristina Santos [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Cristina Santos, Réu Pro Segur Prestacao de Servicos S/C Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 2.915,20 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 200,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribas de Araujo [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribas de Araujo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Monteiro [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Monteiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Niedzielski Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Niedzielski Junior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA CARDOSO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA [Adv. Cristiane de Souza Almeida (OAB: RJ 102462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira de Paula [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB - Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira de Paula\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Martins Viana. [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & CIA Ltda. Transportes Coletivos. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & CIA Ltda. Transportes Coletivos., Aut Valdineia Martins Viana.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 5.556,98 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nId: 940230"
                            ],
                            "940229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza da Silveira\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-33.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Nasavig P S Vig Armada e Desarmada S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig P S Vig Armada e Desarmada S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná de Oliveira Silva Bandeira\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda a/c sócio DJALMA SALÕES MENDES, Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda a/c sócio DJALMA SALÕES MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/91: Procedente o pedido, à revelia da primeira ré. Condeno, subsidiariamente, a segunda ré. Custas pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-73.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Bonfim da Silva\r\n\r\nRéu: Y. C. Sao Judas Tadeu Recuperadora de Equipamentos Hidraulicos Comerci\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Ivanovitis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder ao pagamento do valor de R$ 17.000,00, mais as custas, referente ao acordo não cumprido, acrescido da multa de 70% pelo inadimplemento ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Neves dos Santos\r\n\r\nRéu: Empresa Interbrasil Seguranca Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Interbrasil Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940229"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Matos Martins [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Matos Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0227800-23.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0098100-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Jorge [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Utiart Utilidades do Lar e Bazar Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Jorge\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0201000-11.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: J.A. Conserv. e Limpeza de Imov. e Agencia de Serv. de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0173500-04.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Cunha Ferreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Cristina do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Cunha Ferreira\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0143200-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIRGILIO GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA VIRGILIO GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.329 ). \r\n\r\nProcesso: 0076100-24.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelson Luiz da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gelson Luiz da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-68.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Silva Jeronimo [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Fgf Empreendimentos e Incorporacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fgf Empreendimentos e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM E BANC DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0364600-97.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEONARDO PEREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Goncalves Campos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.154/157, inclusive quanto ao pedido de antecipação de tutela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Francisco da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional de Niterói SENAI RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Aut Roberta Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE RODRIGUES LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA GERIATRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIENE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0091400-94.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILEIDE GUEDES DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BETY MACHADO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0411700-09.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE MELLO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MITSUDAN MOTORS COMERCIO LTDA [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITSUDAN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da petição do INSS, devendo comprovar o pagamento dos valores devidos à titulo de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0380000-83.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CHURRASQUINHO DO BONI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-12.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Guimaraes (OAB: RJ 49143 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE TINTAS PRINTMIL LTDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE TINTAS PRINTMIL LTDA, Aut VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido, e caso, a rda queira embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266400-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDADE SANTANA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLEDADE SANTANA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pela ré.. \r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0153900-02.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CASSIMIRO MAGALHAES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CASSIMIRO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164800-39.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilde Pereira Dantas [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilde Pereira Dantas\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Moura Barros [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Folhinha Verde Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira de Moura Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BRUM FERREIRA DA SILVA JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NU CORPO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BRUM FERREIRA DA SILVA JESUS\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-67.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Paula [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggml Tecnologia e Montagens Especiais Ltda, Réu: RENATA DE LAMARE, Réu: SEBASTIANA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110900-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dowgllas Dutra Rubim [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar diferença de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166700-62.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAM PEREIRA DA SIVA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO PARQUE RESIDENCIAL NORONHA TORREZAO [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO PARQUE RESIDENCIAL NORONHA TORREZAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES ROD.DO EST.RJ [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)], Réu: N.M. COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiber Line Telecomunicacoes, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0259900-07.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES CAMPOS [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES CAMPOS\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Raimundo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194500-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Leite [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio Queds Quefren\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Scovino [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002500-58.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAPUTI PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)], Réu: RENAVE EMPR. BRAS. DE REP. NAVAIS [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAPUTI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Miranda [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coutinho Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0021700-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Collares de Freitas [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0123000-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Soares Rodrigues [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Honda Hayasa Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Azgur Seguranca Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Honda Hayasa Ltda., Aut Dione Soares Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0266200-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR ROCHA ESCOCARD [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças devidas a título de juros, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222900-21.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180200-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Santos, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 941105"
                            ],
                            "941111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Miranda\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transporte S/A, SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941111"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "941291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIEBNTE DO DIA 06/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0172500-80.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Berriel [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira Berriel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0178000-30.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos de Paulo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0176700-67.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Camilo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Uba Floresta [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação doscálculos de fls.94. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Assis Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Arnaldo do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Arnaldo do Nascimento \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-82.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Firmiano de Macedo Neto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. , Réu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Firmiano de Macedo Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados: Improcedentes os da 1ª reclamada e Procedente em Parte os da 3ª Reclamada .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Borges Machado [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Borges Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-31.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Abud Rego [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Sistema Educacional S/C Ltda., Aut Luiz Claudio Abud Rego\r\n\r\nFornecer peças para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195400-57.2008.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcio Rogério de Oliveira [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coferdan Serviços Técnicos Ltda., Cgto Lúcio Rogério de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Extinto o pedido com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0215900-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Heleno Mendonça de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Heleno Mendonça de Oliveira , Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice do Amor Divino Souza [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Humana Negócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice do Amor Divino Souza\r\n\r\nEsclarecer a cerca do polo passivo da ação, a fim de que seja procedida à citação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-17.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Coutinho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Coutinho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0235400-70.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO HENRIQUE ALVES KAUTSCHER, Réu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Réu: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com meios de localização do automóvel e da Ré, a fim de dar-se prosseguimento à execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-09.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Luiza Alves Soares [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Luiza Alves Soares, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes para deferir a incidência de juros de mora a partir do ajuizamento da ação.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-63.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Reis Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Matura de Sao Francisco Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Reis Ferreira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Almeida [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickit 68 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Almeida \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-67.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues de Carvalho [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Almeida de Sousa [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Almeida de Sousa \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Souza da Costa [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda., Réu: Force Alliance Salao de Beleza Ltda., Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Souza da Costa\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Pinheiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pires Serv de Seguranca e Transp de Valores Ltda - em recuperacao jud [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Pinheiro\r\n\r\nManidfestar-se sobre o ofício de fls. 290/295, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Maria Caro de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Romildo Candido da Silva [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)], Réu: Victor Lemos [Adv. Victor Mauro Peres Lemos (OAB: RJ 54235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Maria Caro de Souza\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga Geovu [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumalot do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga Geovu\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-77.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilce do Carmo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai, Réu: JOAO SOARES BRANQUINHO, Réu: ROSALIA VALLE MARON SUHETT, Réu: AMARILDO GAZAL SUHETT, Réu: NORMA SUELI DE SOUZA BRANQUINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilce do Carmo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Serafim Reis [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Silva Neto [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Serafim Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0167800-61.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-80.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao Pereira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-54.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adi Rodrigues da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adi Rodrigues da Silva \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197700-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Martins Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0097200-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Menezes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Muniz Drogaria e Perfumaria Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Menezes\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-33.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Reparos Navais Ltda, Réu: MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO, Réu: Gilberto Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-21.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Veloso [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda. n/p Sócio Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Erica Ramos do Rego de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teixeira Veloso\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Calixto [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Calixto\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Carvalho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene de Lira Oliveira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene de Lira Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelço dos Santos Araújo [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello e Schorcht Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelço dos Santos Araújo\r\n\r\nInformar em 05 dias, se lhe foram entregues as guias do FGTS, valendo o silêncio como positiva a resposta. \r\n\r\nProcesso: 0240300-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix, Réu: Jorge Tavares Vicente [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, e requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Granduque Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Granduque Ltda.\r\n\r\nComo a Ré responsabilizou-se pelo depósito de R$ 50,00, venha com a comprovação dos depósitos e guias de CD, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moura [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Moura\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Anselmo Rosa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Geraldino Anselmo Rosa, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-89.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Castilho Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao RO, por deserto, ante a insuficiência no recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0215800-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Serra da Silva [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Serra da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Quintes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrade Quintes\r\n\r\nTomar ciência da decisão honmologatória de fls. 177, devendo indicar o atual endereço da 1ª reclamada, para expedição do competente alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-07.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Alves da Trindade [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Alves da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0153800-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Luna Lopes da Silva [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Luna Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2010 às 13:00 horas para inquirição das testemunhas Roberto da Silva Bittencourt e Saulo Natalino C. Correa, na 4ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-07.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Reis Araujo [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)], Réu: Attivare Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attivare Servicos Ltda., Réu Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Moraes\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo João Medeiros [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimos Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimos Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Osvaldo João Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 941291"
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "940915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Rafael Vaisman [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Vaisman\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao consignatória foi julgada improcedente e, a ação trabalhista julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0133700-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutazio Gomes Pereira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eutazio Gomes Pereira Junior\r\n\r\nCiente a fornecer endereço coprreto da testemunha Humberto Lopes Rúbio, face aos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 464, a fim de dar cumprimento ao que determinado na Ata de Audiência. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Tapea Lima [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tapea Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao Negativa do Sr. Oficial de Justica, nos autos da CPI em apenso, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0217100-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Cardinot [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Cardinot\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais, conforme determinação contida na Ata de Audiência de fls. 180. Prazo de 10 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0183400-29.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL SOARES DE SOUZA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 743, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões Negativas do Sr. Oficial de Justica, de fls. 93 e 95, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Oliveira Duarte Ribeiro [Adv. Sandra Montechiari Tavares (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Oliveira Duarte Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 281. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0179700-35.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA. (P/SOCIA JULIANA ROSALIA ZSBO DE CARVALHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 125, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0157400-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0204500-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Jordao Balbino [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Luiz Jordao Balbino\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 69/70, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000309-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Figueira Florentino [Adv. Monalisa Costa e Silva (OAB: RJ 104969 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cachoeirense de Estudos Linguísticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Figueira Florentino \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natalício Balonecker [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natalício Balonecker\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Serviços de Engenharia de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulcelene Cler [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Valéria Tardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulcelene Cler\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000307-72.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Isabel Gilbert [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselita M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Isabel Gilbert\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito no valor que entende devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-54.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dolores Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Gomes Franchef\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dolores Conceição\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Schimit [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Marackech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Schimit\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0026800-62.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Graci Maciel [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor da Serra Confeccoes Ltda. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amor da Serra Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 74, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocenir da Conceição (espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Exposição Fundação Rural Vale do Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocenir da Conceição (espólio de)\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Lima da Conceição [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Combustíveis e Lurificantes Santa Filomena Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima da Conceição\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000246-17.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Herdy [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mury Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Herdy\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0029900-64.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK KNOBEL DAS NEVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK KNOBEL DAS NEVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre seus interesses jurídicos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Faria Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Faria Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 161, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rulian Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92, devendo informar se pretende a adjudicação dos bens penhorados nestes autos ou, em caso negativo, deverá informar outros meios de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE ANDRADE [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LOUBACK [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOUBACK, Réu ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairone Reis Bousquet [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rota 116 S/A, Aut Tairone Reis Bousquet\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 232, por 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0002800-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Cascabulho Garcez [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo recursal requerido. Prazo de 08 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Brandão [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Brandão, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida, para vista do ofício apresentado pela PMERJ, às fls. 106 e seguintes, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, consoante o disposto na Ata de fls. 92. *\r\n\r\nProcesso: 0111100-25.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0108500-41.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanislaw Szaniecki, Réu: MONTANHAS DE FRIB. ARTESANATO DE CARNES LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTANHAS DE FRIB. ARTESANATO DE CARNES LTDA.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal comprovado às fls. 127. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Coelho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.M. de Friburgo Hortfrut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao de fls. 125,do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0156600-07.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Campolina Agropecuária Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Silva Santos [Adv. Jackueline Liliane Greff Brandão Moraes (OAB: RJ 38892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Silva Santos, Cgte Top Campolina Agropecuária Ltda\r\n\r\nCiência decisão de fls. 18, em que Extinto o feito, com julgamento de mérito, na forma do art. 269, II, CPC. Prazo de Lei, após o qual será expedido alvará em favor do consignatário para levantamento do depósito de fls. 12. *\r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Fernandes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Maria Therezinha Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0191500-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEA ROSA DA SILVEIRA ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut NEA ROSA DA SILVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0181800-70.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1114, no prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0193700-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE MACHADO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL\r\n\r\nComprovar nos autos a totalidade dos depósitos de imposto de renda referentes ao acordo de fls. 277, em tempo hábil para a confecção da declaração de imposto (prazo de 05 dias), sob pena de ser considerado não cumprido o acordo, com incidência de multa - astreintes - de R$ 500,00 por dia de atraso, a favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE CARVALHO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DE CARVALHO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074400-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cenira da Costa Freimam [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenira da Costa Freimam\r\n\r\nDesignado dia 10 de maio de 2010, às 15:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, ocasião em que a reclamada deverá proceder a entrega das guias de FGTS, bem como comprovar a regularidade dos depósitos, nos termos do julgado. *\r\n\r\nProcesso: 0014300-32.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL DOS BOUGENVILLE [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL DOS BOUGENVILLE, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCiência que o valor bloqueado, via BACENJUD, foi convolado em penhora, e transferido à disposição do Juízo. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0107700-47.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO SALIS HERINGER [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA. [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO SALIS HERINGER\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut GILSON NIDECK\r\n\r\nCiência decisão de fls. 1761, em que Rejeitados os Embargos Declaratórios do executado e, Acolhido aqueles interpostos pelo exequente para sanar contradição apontada. Prazo de 08 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI, Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0011600-06.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE ANTUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTRAJ) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE ANTUNES\r\n\r\nTer vista dos autos por até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Cristini Venturi Cabral da Silva [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAMOR - Conselho Municipal da Associações de Moradores de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Cristini Venturi Cabral da Silva\r\n\r\nCiência despacho de fls. 104, em que determinado o cumprimento das alíneas \"a\" e \"d\", constantes de fls. 102, no prazo de 10 dias, sob as penas, por inteligência da S. 263, TST. *\r\n\r\nProcesso: 0075800-75.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\nApresentar calculos de parcelas tributáveis. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0080400-27.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliana Azevedo de Jesus [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Azevedo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, nos autos da Carta Precatória 0100500-93-2009-501-0038, em apenso, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Bernardes [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nPA: Patricia de S. Bernardes a/c Dr. Carlos Avelino C.Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao Negativa do Sr. Oficial de Justica, de fls. 37, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldina Paladino de Paula [Adv. Sandra Montechiari Tavares (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda.ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldina Paladino de Paula\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando o que determinado às fls. 114. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0086800-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Carla Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Aut Renata Carla Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VOLOUT [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: NYON IND E COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VOLOUT\r\n\r\nDiga, a parte autora, sobre a formalização do acordo mencionado na Certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 188. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0056000-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jaques Ther Folly [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda. , Aut Robson Jaques Ther Folly\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pereira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nVista do oficio Min. Fazenda, de fls. 148, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonel Freitas da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A, Aut Izonel Freitas da Silva\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito, de fls. 140, com estimativa de honorários e solicitação de acesso à documentação. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MAIA CARNEIRO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CASA & VIDEO) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CASA & VIDEO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao de fls. 107. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nId: 940915"
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                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0043200-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Faria Torres (representada por Valcenyr Faria), Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria)\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Buty, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência decisão de fls. 145/150, em que julgada parcialmente procedente a ação, condenando-se o reclamado em custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor provisóriamente arbitrado à condenação.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940916"
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                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0173700-79.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DE MENEZES\r\n\r\nRéu: KIDS CLUB RECREACAO INFANTIL LTDA, Glacy Gottardello de Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Glacy Gottardello de Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-43.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEMIMA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA/ NP Mauro Cerqueira Minelli \r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cerqueira Minelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves Arcanjo Gomes\r\n\r\nRéu: L C A Skate Boards Confecções de Roupas Ltda.N/P VANDERLEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlea Ramos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA ROCHA\r\n\r\nRéu: V RIBEIRO VELOSO FRUTAS E LEGUMES ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: André Luis de Santana Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Valdecy Ribeiro Veloso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Panflor Industria Alimenticia Ltda., ROBSON DA SILVA BARRADAS Socio Ré TIME COOP SOLUÇOES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON DA SILVA BARRADAS Socio Ré TIME COOP SOLUÇOES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão homologatória de fls. 243/244, devendo a Re depositar R$ 7.129,94, ou o equivalente a 589.031,2000 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis\r\n\r\nRéu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda., Zangeveisk Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Gonçalves Ramos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937724"
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                                "Processo: 0157700-85.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Lopes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Lopes da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a primeira reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-24.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Indústria e Comércio Gelo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Costa [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Costa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a primeira reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete do Nascimento Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Aut Elizabete do Nascimento Sousa\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a primeira reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho Batista [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a segunda reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Barboza Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Barboza Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antônio Francisco Matoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a segunda reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2009.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Marcos Farias de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Farias de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-67.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Paulo Bezerra de Souza [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Belloni da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wilian Belloni da Silva\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a primeira reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Martins Santos Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.O Rio Transportadora Ltda. , Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Augusta Bonifacio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. - ME, Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nTI: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda a/c socio Humberto do Amaral Rios Jr. Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda a/c socio Flávio Carius Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Augusta Bonifacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Bello dos Anjos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Bello dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-39.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Soares da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu: Sérgio Bayer, Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-22.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Helena Nagary de Moraes Nogueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Helena Nagary de Moraes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-81.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Soldão [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Soldão \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Sanches [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-83.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BRAZ DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALFA XV LTDA [Adv. Marlene Alves Ferreira de Almeida (OAB: RJ 92564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ALFA XV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 378. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-29.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA TEREZA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-11.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Menezes da Silav [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA ROSSI DI GIOIA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.172\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias conforme requerimento às fls. 228. \r\n\r\nId: 939489"
                            ],
                            "941027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-57.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Master Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nVenha o autor com comprovação de causa interruptiva da prescrição, em 10 dias, sob pena de extinção, com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023700-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Oliveira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a primeira reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 941027"
                            ],
                            "939490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0011700-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Augusta Bonifacio\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. - ME, Municipio de Japeri\r\n\r\nTerceiro Interessado: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda a/c socio Humberto do Amaral Rios Jr.\r\n\r\nNetfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda a/c socio Flávio Carius Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinario de fls. 69, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939490"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "936431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.03.010 – LOTE 53/010\r\n\r\nProcesso: 0019800-93.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES MOREIRA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge\r\n\r\nAntonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 3.832,29\r\n\r\nId: 936431"
                            ],
                            "936003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 25.03.010 – LOTE 72/010\r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jose Goncalves [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao \r\n\r\nR$ 5.780,04 + Custas de R$ 160,00\r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Brito Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-59.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ismael do Carmo Júnior [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.A/C DR.CARLOS DE OLIVEIRA LIMA-OAB/RJ-5835\r\n\r\nDestinatário(s): Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.A/C DR.CARLOS DE OLIVEIRA LIMA-OAB/RJ-5835\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao,EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0191600-68.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FABIANO PINTO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques de Souza Teixeira [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Comprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao EM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0204600-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Santana [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.60,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0205400-22.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nProton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.A/C DR.JOSÉ CARLOS MACHADO-OAB/RJ-82.202 \r\n\r\nDestinatário(s): Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.A/C DR.JOSÉ CARLOS MACHADO-OAB/RJ-82.202 \r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 148,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216200-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Aguiar Silva [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Aguiar Silva\r\n\r\nApresentar Emenda Substitutiva da Inicial,com cópia da Ré,em 10 dias,SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134400-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Modesto da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinha Servicos Industriais Ltda. [Adv. Edda Regina Soares de Gouvea Fischer (OAB: SP 96729 - D)], Réu: Orica Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Medeiros (OAB: SP 133940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orica Brasil Ltda., Réu Pinha Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 287,76\r\n\r\nProcesso: 0069900-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Eleutério [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., \r\n\r\nRéu Telemar Norte Leste S.A., Aut William de Albuquerque Eleutério\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.BRADESCO,PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS,COM INTERVALO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144300-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nAuto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Mustang Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Silva Costa A/C DR.JANAINA MORAES BRAGA-OAB/RJ-155930\r\n\r\nRéu: C M C Bar Restaurante Ltda. ME A/C DR.EVERTON LUIS AMORIM SANTANA-OAB/RJ-85080\r\n\r\nDestinatário(s): Michael Silva Costa A/C DR.JANAINA MORAES BRAGA-OAB/RJ-155930 E C M C Bar Restaurante Ltda. ME A/C DR.EVERTON LUIS AMORIM SANTANA-OAB/RJ-85080\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Flores [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARACAMBI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Maria de Fatima Garcia Flores\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Luiz de Souza [Adv. Wadson Barbosa Duarte (OAB: RJ 124790 - E)], Aut: Angelo Gabriel Lins da Silva [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel Lins da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..90 E ESCLARECER SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: M S de Japeri Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-88.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz da Silva [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Spyke BPL Criacoes Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spyke BPL Criacoes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 354,42\r\n\r\nProcesso: 0078700-64.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednea Freitas da Silva [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Bessa Salao de Cabeleireiros Ltda.A/C DR.JOÃO MARTINS DUARTE NETTO-OAB/RJ-1728\r\n\r\nDestinatário(s): Silva e Bessa Salao de Cabeleireiros Ltda.A/C DR.JOÃO MARTINS DUARTE NETTO-OAB/RJ-1728\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao EM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Espindola dos Santos [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda (Top Shopping) [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda (Top Shopping)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao,EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0088200-23.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Romildo de Oliveira [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo dos Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Correa das Neves Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Angelo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Correa das Neves Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.51:Venha o autor com a informação de onde se processa o inventário da de cujus,eis que se trata de seu encargo processual. \r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Cândido da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.A/C DR.CELSO ALVES DA COSTA-OAB/RJ-1200\r\n\r\nDestinatário(s): Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.A/C DR.CELSO ALVES DA COSTA-OAB/RJ-1200\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 308,64\r\n\r\nProcesso: 0013600-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda de Lima Costa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Manhães Martins A/C DR.MARCO ANTÕNIO DE SOUZA LUCENA-OAB/RJ-99099\r\n\r\nDestinatário(s): A/C DR.MARCO ANTÕNIO DE SOUZA LUCENA-OAB/RJ-99099\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao EM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0040100-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vieira do Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao EM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0016800-56.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELSON ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SAUL LEAO COUTO JUNIOR, Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PACO, Réu: AGDA VIRGINIA DE SOUZA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre PLANILHA DO INSS,OBJETIVAMENTE,EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo da Silva Junior\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira de Souza [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.\r\n\r\nENTREGAR O PPP,CONFORME DETERMINAÇÃO EM ATA DE FLS.75 \r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente das Chagas [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente das Chagas\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..160,SOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0197400-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição Lima [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-92.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Costa [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0183700-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Kaizer Pedra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Kaizer Pedra\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0206400-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Chagas Goncalves [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita, Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Chagas Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Quaresma Fernandes [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Quaresma Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Oliveira [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.A/C DR.HERMES BASSALO ANTUNES-OAB/RJ-17249\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercados Alto da Posse Ltda.A/C DR.HERMES BASSALO ANTUNES-OAB/RJ-17249\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinícius dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Vinícius dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, \r\n\r\nRéu: ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: ISAITENE RODRIGUES DA COSTA, Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina de Fatima Silverio [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 1.112,59\r\n\r\nProcesso: 0158100-35.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardes de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bernardes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160700-24.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Paula [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Aut: Geilza Pereira dos Santos Satil [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Aut: Luzia Gomes Mendes [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Aut: Leonor Lopes da Silva [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Aut: Maria da Gloria da Conceição Silva [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Aut: Rosana da Silva Pereira [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Aut: Asaias Gouveia Martins [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Filantrópico Evangélico A/C DR.VICTOR SILVEIRA FROS-OAB/RJ-122544\r\n\r\nDestinatário(s):Instituto Filantrópico Evangélico A/C DR.VICTOR SILVEIRA FROS-OAB/RJ-122544\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 98,43\r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE CAVALCANTI [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. \r\n\r\nProcesso: 0149400-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Dias Cavalcante [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.A/C DR.LAUDELINO GATTO-OAB/RJ-90.865\r\n\r\nDestinatário(s): Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.A/C DR.LAUDELINO GATTO-OAB/RJ-90.865 E Aut Liana Dias Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS,COM INTERVALO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164400-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA PIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Arlindo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 80875 - D)], Réu: NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE SOUZA PIO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Mota Freitas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.A/C DR.CÉLIO ALVES DA COSTA-OAB/RJ-1200-B\r\n\r\nDestinatário(s): Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.A/C DR.CÉLIO ALVES DA COSTA-OAB/RJ-1200-B\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 532,41\r\n\r\nProcesso: 0123800-08.2009.5.01.0225 - RTOrdAut: Claudio Expedito Cipriano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.A/C DR.LUIZ MIGUEL PETERLINI-OAB/RJ-51136\r\n\r\nDestinatário(s): Grande Rio Alimentos Ltda.A/C DR.LUIZ MIGUEL PETERLINI-OAB/RJ-51136\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 30,98\r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lima [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0033800-98.2005.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Madalena Pires Germano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Pires Germano\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: \r\n\r\nRJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0114800-86.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Thome [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Thome\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarte Monsores [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Duarte Monsores\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0009000-69.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilene Aparecida da Silva Vieira da Cunha [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilene Aparecida da Silva Vieira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016600-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BERNARDES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Dias [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. \r\n\r\nProcesso: 0037000-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Pedroza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Silva Pedroza\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-43.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA MONTEIRO DO CARMO FRANCISCO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA PASTEL SHOP NI LTDA ME, Réu: TEODOMIRO RAPOSO, Réu: AGENOR VIANA BENEVIDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA MONTEIRO DO CARMO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-75.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Peixoto Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 936003"
                            ],
                            "936430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26.03.010 – LOTE 73/010\r\n\r\nProcesso: 0215400-62.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0201200-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Felipe Lucena Loureiro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.70,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte da Cunha [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudia Duarte da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 11.752,24 ou 969.352,04 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0210800-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALBUQUERQUE MODESTO [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL GEROLDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALBUQUERQUE MODESTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0194400-88.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio de Oliveira Rosa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio de Oliveira Rosa, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 89.797,81 ou 7.406.731,88 idtrs + custas de R$ 400,00\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S P F Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA SOARES, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 6.285,60 ou 518.450,64 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0026600-35.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Dias [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Wilson Jose Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 1434,11 ou 5118.288,72 idtrs + custas de R$ 30,00\r\n\r\nProcesso: 0193600-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Lemos Ribeiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Tania de Oliveira Lemos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 2.370,99 ou 195.564,76 idtrs + FGTS de R$ 832,63 ou 68.677,26 idtrs + custas de R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0194300-07.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Regina Macedo da Conceicao [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Suade [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Regina Macedo da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0183000-58.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CRUZ DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUDIR AMARAL ALMEIDA CASTRO, Réu: FERME RIO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Francisco da Silva Medeiros (OAB: RJ 56870 - \r\n\r\nD)], Réu: ANDREIA NUNES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CRUZ DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-89.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA GOMES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: ARNALDO SILVESTRE ROBERTO, \r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: AINON A TABERNA \r\n\r\nCHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.226/227 \r\n\r\nProcesso: 0182900-06.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, Réu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0141800-32.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GERALDO DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.261,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-76.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Rocha Gonçalves [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaco de Iguaçu Depósito de Madeiras Para Construção Ltda. ME [Adv. Tania Lucia Passolongo (OAB: RJ 130969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demaco de Iguaçu Depósito de Madeiras Para Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 40,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Veras [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.73,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho Peixoto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinho Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Taranto Rangel [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Taranto Rangel\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0013500-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino de Souza [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florentino [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Sao Jose Iguacu Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Florentino, Réu Oficina Mecanica Sao Jose Iguacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 8036,07 ou 662833,71 idtrs + custas de R$ 140,00\r\n\r\nProcesso: 0014000-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Machado [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 936430"
                            ],
                            "938654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 30.03.010 – LOTE 74/010\r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICK HENRIQUE DE CARVALHO , representado por sua mãe CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO. [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: LORRAN ILSON DE ANDRADE LIMA TEIXEIRA, MENOR representado por sua mãe NADJA LEITE DE ANDRADE LIMA [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO,representado por sua mãe CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 11.758,46 ou 969.983,49 idtrs + custas de R$ 166,00\r\n\r\nProcesso: 0213400-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENISE SOUZA DA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: MUNICIPIO DE PARACAMBI \r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENISE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..227 \r\n\r\nProcesso: 0203800-44.1999.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI DE CARVALHO AVILA A/C DR.JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES-OAB/RJ-69293\r\n\r\nRéu: PADARIA A.F. VASCONCELOS LTDA [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DARLI DE CARVALHO AVILA A/C DR.JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES-OAB/RJ-69293\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0193500-57.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AVELINO PINTO GUIMARAES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AVELINO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Síndico da Massa Falida,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0211800-52.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Del Rio Junior [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Marcio Luiz Del Rio Junior, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 16.204,77 OU 1.336.607,06 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0199800-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 77504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME, Réu: SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, Réu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Réu: STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: ITIMIRIM COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: R & A 1973 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA ME, Réu: SACOLÃO REMARDIL LEGUMES LTDA ME , Réu: MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA ME, Réu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA ME, Réu: FAZENDA SHOPPING LTDA ME, Réu: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Réu: SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA ME, Réu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.223 \r\n\r\nProcesso: 0182200-88.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LIMA PESTANA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LIMA PESTANA\r\n\r\nInformar os dados,conforme certidão de fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0189000-59.2009.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: DIAMANTINO DE JESUS OLIVEIIRA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESMERALDA PEREIRA DA SILVA SOARES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Egdo: TEREZA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA, \r\n\r\nEgdo: NILO FERNANDES LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESMERALDA PEREIRA DA SILVA SOARES\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184500-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra de Menezes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard do Brasil Ind e Com de Materiais Sanitarios Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard do Brasil Ind e Com de Materiais Sanitarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.319,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Alves das Neves de Luna [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda.A/C DR.JOÃO ANDRADE AGUIAR-OAB/RJ-51138\r\n\r\nDestinatário(s): Clinica Albert Sabin Ltda.A/C DR.JOÃO ANDRADE AGUIAR-OAB/RJ-51138\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves Ferreira\r\n\r\nFornecer os dados constantes da certidão de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Rodrigues [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clínica Rio Minas Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Rodrigues, Réu Nossa Clínica Rio Minas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos le gais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 20.184,44 ou 1665062,74 idtrs + custas de R$ 120,00\r\n\r\nProcesso: 0181400-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Vieira Pimentel [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Cirley Vieira Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 46.104,03 ou 3.802.767,45 idtrs + custas de R$ 400,00\r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Miquelotte\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..282 \r\n\r\nProcesso: 0177900-59.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LOPES DE VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0121400-07.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO FILHO [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMECA-USINA MECANICA CARIOCA S/A [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSTINO FILHO, Réu USIMECA-USINA MECANICA CARIOCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 478,39 ou 39458,72 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Mendonça [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Ebenezer de Belford Roxo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Mendonça\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..42 \r\n\r\nProcesso: 0121700-17.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Fonseca Navarro [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cred Iguaçu Projetos Financeiros Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Fonseca Navarro, Réu Nova Cred Iguaçu Projetos Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 2.585,27 ou 213239,07 idtrs + custas de R$ 80,00\r\n\r\nProcesso: 0043300-23.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Improcedente,de fls.105,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Corrêa Vieira [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rodrigues de Souza A/C DRa.MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SAMPAIO-OAB/RJ-55485\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Rodrigues de Souza A/C DRa.MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SAMPAIO-OAB/RJ-55485\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 769,48\r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 13.239,79 OU 1092048,62 IDTRS +CUSTAS DE R$ 269,72 \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Nunes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda., Aut Wilson Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 50.010,72 OU 4125000,31 IDTRS + CUSTAS DE R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.172,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crispim Silva dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, Aut Jorge Crispim Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 11.849,68 OU 977389,12 IDTRS + CUSTAS DE R$ 140,00\r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins Porto [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Martins Porto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.166,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Carla Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Carla Soares\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..164 \r\n\r\nProcesso: 0206300-49.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATILDE SANTOS DA SILVA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL IND QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: TECPOL IND QUIMICA LTDA - A/C SOCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECPOL IND QUIMICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-06.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR ALFREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO TOTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMAR ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.53 \r\n\r\nProcesso: 0189900-76.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fibiane Jabr [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.A/C DR.MARCELO SANTOS LEITÃO-OAB/RJ-107456\r\n\r\nDestinatário(s): Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.A/C DR.MARCELO SANTOS LEITÃO-OAB/RJ-107456\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0205500-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Jacinto Dutra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Jacinto Dutra\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0175300-21.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Assis Gomes [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Assis Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..43,SOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R R 2000 Cabeleireiros Ltda. - ME, Réu: GLAMOUR DE IGUACU CABELEREIRO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Vieira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..100,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0175500-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Thaís Alves de Abreu [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Vitória A/C DR.MARCELO DA SILVA ABREU-OAB/RJ-148819\r\n\r\nDestinatário(s): Ótica Vitória A/C DR.MARCELO DA SILVA ABREU-OAB/RJ-148819\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0175200-71.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA MAGDALENA MIRANDA FERREIRA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BABO TORRES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MAGDALENA MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0158400-41.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0167300-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Nunes [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 45,00\r\n\r\nProcesso: 0163900-39.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Kelly de Souza Lima [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula & Fonseca Bazar e Papelaria Ltda. ME A/C DR.EDSON FLORÊNCIO DE GOIS-OAB/RJ-85546\r\n\r\nDestinatário(s): Paula & Fonseca Bazar e Papelaria Ltda. ME A/C DR.EDSON FLORÊNCIO DE GOIS-OAB/RJ-85546\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .EM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BERNARDO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MONTE MORIA [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0150000-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FIGUEIREDO PEREIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson \r\n\r\n(OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 105,81,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Manhães Dantas A/C DR.GRAZIELE SILVA MOREIRA-OAB/RJ-147559\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Samuel Manhães Dantas A/C DR.GRAZIELE SILVA MOREIRA-OAB/RJ-147559 E Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.146,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119900-17.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda.A/C DR.CARLOS MAURICIO BARBOSA SILVA-OAB/RJ-53189\r\n\r\nDestinatário(s): Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda.A/C DR.CARLOS MAURICIO BARBOSA SILVA-OAB/RJ-53189\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 74,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Residuos Nova Iguacu S.A. [Adv. Jose Roberto Marcondes (OAB: SP 52694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Residuos Nova Iguacu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120800-97.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Belém da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 50,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Almeida Fidelis [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.A/C DR.CESAR FERNANDES SANCHES-OAB/RJ-081171\r\n\r\nDestinatário(s): Expresso São Jorge Ltda.A/C DR.CESAR FERNANDES SANCHES-OAB/RJ-081171\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 33,00\r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Menezes Moreira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME A/C DRa.VÃNIA LUCIA COELHO DO NASCIMENTO-OAB/RJ-45526\r\n\r\nDestinatário(s): Guard Angel Serviços Ltda. ME A/C DRa.VÃNIA LUCIA COELHO DO NASCIMENTO-OAB/RJ-45526\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ferreira [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrimagem Centro de Imagem Nuclear Integrada Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrimagem Centro de Imagem Nuclear Integrada Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 49,70\r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Chagas [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda. [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)], Réu: Centro de Instrucao Moderna - CIM [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda., Réu Centro de Instrucao Moderna - CIM\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 66,00\r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO SAMPAIO ROCHA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO SAMPAIO ROCHA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.232 \r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gulineli Ferreira [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evangelico Almeida Barros Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gulineli Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0114800-62.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CALAZAN [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADEU SANDRO SILVA CAMPOS [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CALAZAN\r\n\r\nInformar quanto ao determinado em Ata de fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marciano dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda.A/C DR.ANDERSON KELLY SILVA DE MELO-OAB/RJ-117937\r\n\r\nDestinatário(s): Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda.A/C DR.ANDERSON KELLY SILVA DE MELO-OAB/RJ-117937\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0117000-61.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Matheus da Fonseca [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.A/C DRa.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74069\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Mirante Ltda.A/C DRa.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74069\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 20,00\r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0108300-96.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Ana de Moura Vieira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Armada Carioca Confecções Ltda.A/C DR.GLEYDE SELMA DA HORA-OAB/RJ-67226\r\n\r\nDestinatário(s):Armada Carioca Confecções Ltda.A/C DR.GLEYDE SELMA DA HORA-OAB/RJ-67226 \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 88,00\r\n\r\nProcesso: 0053700-82.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FORTUNA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.182,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-87.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretti Ar Condicionado Ltda.A/C DR.RICARDO PEREIRA-OAB/RJ-123410\r\n\r\nDestinatário(s): Moretti Ar Condicionado Ltda.A/C DR.RICARDO PEREIRA-OAB/RJ-123410\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 36,00\r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreto de Almeida [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde – COOPSAÚDE A/C DR.ALEXANDRE KATS-OAB/RJ-22557\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Atividade na Área de Saúde – COOPSAÚDE A/C DR.ALEXANDRE KATS-OAB/RJ-22557\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0048600-68.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ANGELICA DE MATOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Crispim Fronsaroli [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. -ME A/C DRa.ELISÂNGELA RODRIGUES DA SILVA-OAB/RJ-150704\r\n\r\nDestinatário(s): Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. -ME A/C DRa.ELISÂNGELA RODRIGUES DA SILVA-OAB/RJ-150704\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Antônio da Silva Neto [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda.A/C DR.JAQUELINE TEIXEIRA-OAB/RJ-101883\r\n\r\nDestinatário(s): Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda.A/C DR.JAQUELINE TEIXEIRA-OAB/RJ-101883\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 30,00\r\n\r\nProcesso: 0094300-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.273 \r\n\r\nProcesso: 0093700-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leodat Diniz Ferreira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Gomes Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nId: 938654"
                            ],
                            "939340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.04.010 – LOTE 75/010\r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A/C Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose da Silva, Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A/C Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.413,em 08 dias \r\n\r\nId: 939340"
                            ],
                            "939462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.04.010 – LOTE 76/010\r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Sizino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services R H Ltda. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services R H Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.05.2010,às 10:50 hs,nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 939462"
                            ],
                            "941095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.08.09.DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProcesso: 0203200-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Soares [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Camila 2010 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues Soares\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0197500-85.2007.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniele Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Domingos da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniele Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0211100-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Eduardo da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Eduardo da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 10.590,06 ou 873.492,74 idtrs + custas de R$ 90,00\r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idiana de Andrade Vital [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idiana de Andrade Vital\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0187500-60.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalio Abreu Teixeira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalio Abreu Teixeira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Gomes [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2008.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Peres Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 45,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves de Oliveira [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.A/C DR.JOCELINO LOPES PEREIRA-OAB/RJ-92334\r\n\r\nDestinatário(s): Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.A/C DR.JOCELINO LOPES PEREIRA-OAB/RJ-92334\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 36,00\r\n\r\nProcesso: 0131500-35.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Vieira Anjos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Vieira Anjos\r\n\r\nDesentranhar documentos \r\n\r\nProcesso: 0062000-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva de Andrade [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva de Andrade\r\n\r\nRetirar guias de FGTS e CD \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Gilda Widmer de Souza [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Emmanuelle Gilda Widmer de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.120,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares Raposo [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: M H D L Comércio e Distribuidora de Gás Ltda.A/C DR.ERON LUIS DA COSTA BRITO-OAB/RJ-113866\r\n\r\nDestinatário(s): M H D L Comércio e Distribuidora de Gás Ltda.A/C DR.ERON LUIS DA COSTA BRITO-OAB/RJ-113866\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0074000-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Vale da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Franco Ribeiro [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao CUSTAS DE R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0037200-52.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Firminio Barranqueiros [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut William Firminio Barranqueiros\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 4.968,41 OU 409805,99 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nEgdo: Granfino 1474 Hortifruti Ltda-ME [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Egdo: Paula de Mattos Vieira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paula de Mattos Vieira\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei José Agues [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei José Agues, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.96,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luís Cardozo Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luís Cardozo Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.187,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prates Figueiredo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopertaux-Coop.Trab.Aux.em Explor.Transp.Distr.Com.Petroleo Deriv/RJ. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertaux-Coop.Trab.Aux.em Explor.Transp.Distr.Com.Petroleo Deriv/RJ., Réu Posto Potiguar Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 80,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins Goncalves, Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos,iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves da Silva [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Moveis de Austin Ltda.ME A/C DR.LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511\r\n\r\nDestinatário(s): Tais Moveis de Austin Ltda.ME A/C DR.LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 66,00,sob pena de execução.+ COTA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nProcesso: 0026200-84.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Jean Vieira de Lima [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jean Vieira de Lima, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 7.112,56 OU 586660,46 IDTRS + CUSTAS DE R$ 90,00\r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelyn Alves Tinoco [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelyn Alves Tinoco\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0027800-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO\r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FM - N/P PROPRIETARIO Sr.FERNANDO CESAR DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Inês de Souza Noronha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Katerina Lemos Passos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Inês de Souza Noronha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.33,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Soares Cardoso [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: WADSON LAMAS, Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): WADSON LAMAS -A/C DR.ANDRÉ FERNANDES FURTADO-OAB/RJ-120334\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.108.JUNTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento da Silva [Adv. Deodoro Cunha (OAB: RJ 40625 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Com. e Ind. S.A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe Com. e Ind. S.A \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.181,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-09.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTINHO DE ARAUJO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.244 e 232 \r\n\r\nProcesso: 0206900-75.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA VIEIRA SOUZA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.106 \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Cruz da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Cruz da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Nunes de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE A/C DR.ALEXANDRE KATS-OAB/RJ-22557\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE A/C DR.ALEXANDRE KATS-OAB/RJ-22557\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 75,00\r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz de Morais [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.204,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-42.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Cruz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: A E T Empreendimentos Ltda.A/C DR.FABIANO ARYDES GOMES-OAB/RJ-117-996\r\n\r\nDestinatário(s): A E T Empreendimentos Ltda.A/C DR.FABIANO ARYDES GOMES-OAB/RJ-117-996\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.296,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0208800-49.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)], Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIV NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIV NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao CUSTAS DE R$ 57,00\r\n\r\nProcesso: 0162300-85.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Souza Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Servico de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Servico de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0211900-12.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOV IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..289,CIENTE DE QUE AS FÉRIASDEVERÃO SER CALCULADAS EM DOBRO,COMO DEFERIDO E SEM MULTA DO ARTIGO 467,DA CLT,EVITANDO-SE ASSIM,O BIS IN IDEM \r\n\r\nProcesso: 0162200-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira da Silva Pinto [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74069\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Mirante Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74069\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 36,75\r\n\r\nProcesso: 0191100-89.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Basileu [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Rodrigo Pinheiro Basileu\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 23.017,23 OU 1898514,58 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Neto [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gonçalves Neto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lucia Filgueiras da Costa [Adv. Danielson Max Souza Medeiros (OAB: RJ 135459 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandira Regina da Silva, Réu: Clinica Medica Vila Rosali Ltda.A/C DR.ANA CRISTINA DE OLIVEIRA-OAB/RJ-144.223\r\n\r\nDestinatário(s): Clinica Medica Vila Rosali Ltda.A/C DR.ANA CRISTINA DE OLIVEIRA-OAB/RJ-144.223\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao CUSTAS DE R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0081000-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Isabel Júnior [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Isabel Júnior\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0090300-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Miranda\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000800-73.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Paes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Paes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0003100-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Furtado [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME A/C DR.TATIANE POZZI FERREIRA-OAB/RJ-149285\r\n\r\nDestinatário(s): L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME A/C DR.TATIANE POZZI FERREIRA-OAB/RJ-149285\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 120,00\r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA VALERIA DA CRUZ OLIVEIRA E MONIQUE OLIVEIRA LOMEU [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 156,00\r\n\r\nProcesso: 0009000-74.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JESUS CAVALHEIRO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI BEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JESUS CAVALHEIRO\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0011800-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Silvério [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda.A/C DR.ADALBERTO CABRAL BRASIL-OAB/RJ-87595\r\n\r\nDestinatário(s): Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda.A/C DR.ADALBERTO CABRAL BRASIL-OAB/RJ-87595\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0010200-77.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio do Nascimento [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipe Country Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira de Moura [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.A/C DR.PAULO MALTZ-OAB/RJ-32854\r\n\r\nDestinatário(s): Bergitex Indústria Textil Ltda.A/C DR.PAULO MALTZ-OAB/RJ-32854\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 67,00\r\n\r\nProcesso: 0023000-45.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELY BRITO DE JESUS PAIVA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOTUR PROMOCOES MOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELY BRITO DE JESUS PAIVA, Réu PROMOTUR PROMOCOES MOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 27.711,48 OU 2.285.707,22 IDTRS\r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2006.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ines da Silveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ines da Silveira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES,WESLEY DE OLIVEIRA LOPES, WENDEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: ERLANDI DOS SANTOS LOPES [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)], Aut: ANA JÉSSICA DE ALMEILDA LOPES [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Dona Irene [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JÉSSICA DE ALMEILDA LOPES , Aut CINTIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES,WESLEY DE OLIVEIRA LOPES, WENDEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES, Réu Condominio Vila Dona Irene, Aut ERLANDI DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 42.303,83 ou 3489318,13 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, Aut MILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 63.798,75 OU 5262269,04 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0106500-67.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gaspar Damaceno [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes dos Santos [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0057300-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GOMES AMARAL THOMAZ, YASMIN CRISTINY GOMES THOMAZ e JEAN ARIEL GOMES THOMAZ, sucessores de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO THOMAZ [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Lopes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0039200-54.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Nazario Maciel de Souza [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.A/C DR.SEBASTIÃO FIORETT-OAB/RJ-28.675\r\n\r\nDestinatário(s): Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.A/C DR.SEBASTIÃO FIORETT-OAB/RJ-28.675\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 36,00\r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Jose Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grao Para Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Jose Lopes, Réu Mercadinho Luxo do Grao Para Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 58.718,17 OU 4.843211,00 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Cassimiro dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Financeiro Nova Cred Ltda.A/C DR.JEAN DIAS DA SILVA-OAB/RJ-107312\r\n\r\nDestinatário(s): Projeto Financeiro Nova Cred Ltda.A/C DR.JEAN DIAS DA SILVA-OAB/RJ-107312\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0050400-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Estolano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono V J Eletromóveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono V J Eletromóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0052500-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lopes de Souza Gonçalves [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.A/C DR.ALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA-OAB/RJ-60410\r\n\r\nDestinatário(s): Vetor Serviços Ambientais Ltda.A/C DR.ALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA-OAB/RJ-60410\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 80,00\r\n\r\nProcesso: 0052700-90.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Oliveira [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.A/C DR.PAULO MALTZ-OAB/RJ-32854\r\n\r\nDestinatário(s): Bergitex Indústria Textil Ltda.A/C DR.PAULO MALTZ-OAB/RJ-32854\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0061500-10.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Marabá [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.A/C DR.ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO-OAB/RJ-80386\r\n\r\nDestinatário(s): Serviços Urbanos Ltda.A/C DR.ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO-OAB/RJ-80386\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 70,00\r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros Novaes Cordeiro [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bigode do Titio A/C DR.ALISSON DO NASCIMENTO CUNHA-OAB/RJ-143833\r\n\r\nDestinatário(s): Jardim Escola Bigode do Titio A/C DR.ALISSON DO NASCIMENTO CUNHA-OAB/RJ-143833\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 35,00\r\n\r\nId: 941095"
                            ],
                            "941104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.04.010 – LOTE 78/010\r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maciel Ferreira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.A/C DR.ALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA-OAB/RJ-60410\r\n\r\nDestinatário(s): Vetor Serviços Ambientais Ltda.A/C DR.ALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA-OAB/RJ-60410\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 31,00\r\n\r\nId: 941104"
                            ],
                            "936004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 25/03/2010 – LOTE 38/010\r\n\r\nProcesso: 0192100-42.1997.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA JUNQUEIRA FERREIRA GALVAO, INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu:TUFI COSME KALAOUN\r\n\r\nPelo presente fica m TUFI COSME KALAOUN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936004"
                            ],
                            "939341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 06/04/2010 – LOTE 39/010\r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Cunha Freitas\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 4.398,57 OU 362.804,27 IDTRS\r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2006.5.01.0225 – ConPag\r\n\r\nCgte: Sonap Sociedade Nacional de Petroleo Ltda.\r\n\r\nCgto:RUANNA GIORDANI DE SA - Representada por sua mae MAILDE GIORDANI DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m RUANNA GIORDANI DE SA - Representada por sua mae MAILDE GIORDANI DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão PROCEDENTE, em 08 dias de fls.111 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "940965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-76.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bonomi Kienle [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)], Aut: Reginaldo Alves de Abreu [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Helena Barcelos [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim [Adv. Sérgio Antônio dos Santos Júnior (OAB: SP 222068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bonomi Kienle\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/04/2010, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO O AUTOR RICARDO BONOMI KIENLE, VISTO A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 66. \r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenir de Fátima Homem [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Ativa Idade, Réu: Ana Cristina Theobald Pavão [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Rosane Cristina Vargas Dutra [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenir de Fátima Homem\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS ÀS RÉS, FORNECENDO O ATUAL ENDEREÇO DAS MESMAS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167700-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE REZENDE OLIVEIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE REZENDE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 206. \r\n\r\nProcesso: 0167700-97.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY FASSANO [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE GUEDON [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIPPE GUEDON\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 99,58. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALERSON LINDOMAR PASSOS DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE-CENTRO CULTURAL LIVRE [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE-CENTRO CULTURAL LIVRE\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 99,56. \r\n\r\nProcesso: 0185900-45.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE FREITAS SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON FASHION COM IND DE MODAS LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON FASHION COM IND DE MODAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 99,56 \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REGINA MARIA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIO BOTELHO DE MELLO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIO BOTELHO DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS HERDEIROS DEVERÃO PROVIDENCIAR SUA HABILITAÇÃO PERANTE A LEI CIVIL(ABERTURA DE INVENTARIO, MESMO QUE NEGATIVO), PARA COMPROVAÇÃO NESTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Francisco Mendes Franco [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nCgto: Clodomir Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manoel Francisco Mendes Franco\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000126-19.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abrigo São José Bento Cottonleno [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abrigo São José Bento Cottonleno\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALDANHA LUCAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO SALDANHA LUCAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.597, ONDE RECONSIDERADA A DETERMINAÇÃO ANTERIOR DE APRESENTAÇAO DE DECLARAÇÃO DE RENDAS RETIFICADORA. \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DI LORENZO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 156,72. \r\n\r\nProcesso: 0018800-31.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO JOAQUIM GOMES [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,24. \r\n\r\nId: 940965"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0130500-12.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO TORRES\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.113,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940964"
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                                "Processo: 0251100-56.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: José Luiz de Oliveira Poubel [Adv. Julian Barros da Silva (OAB: RJ 120259 - D)], Aut: luzimar venancio costas, Aut: angela maria soares ferreiro\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut José Luiz de Oliveira Poubel, Aut VALERIA APURINA JOSE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.610/634 sendo fixado o crédito total em R$ 700.177,44, equivalente a 57.785.526,54 IDTR\"s, em 30/11/2009 devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, conforme determinação de fls.636. \r\n\r\nProcesso: 0255800-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Candeia [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Candeia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.210/214, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda. , Aut Marco Antonio Guimarães dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.268/272: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0189600-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Mota Filho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist Plan Entregas S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauricio Rodrigues da Mota Filho, Réu SMD Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.237/240: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 334,00, pelo Rte., dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque do Espirito Santo Garcia [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque do Espirito Santo Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-60.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Chaves Madeira [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Chaves Madeira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene dos Santos Amaral [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-43.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Oliveira Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Mendes [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: A&a Serviços em Construções Reparos e Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171200-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moura Gonçalves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Cardoso Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moura Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0302900-11.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Oliveira de Assis Sijismonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162400-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Evelin de Souza Barcelos [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: J f Reis Artigos Evangélicos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Evelin de Souza Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0342000-70.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina Pereira da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Almagro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping, Aut José Carlos Rodrigues Almagro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.93/94.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Júnior Alves Rodrigues [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Júnior Alves Rodrigues , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.65/69: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela 1ª Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana Paes de Albuquerque [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosana Paes de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Conceição Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe Pague Mercadinho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio da Conceição Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0319400-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Marinho de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Crustacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Mendonça Valadão Antunes [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmopharma Farmácia Ltda ME [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmopharma Farmácia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Pereira dos Santos [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara para retirar as\r\n\r\nguias de Seguro-desemprego, mediante recibo nso autos. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rosa de Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Rosa de Siqueira , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.421/422.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Barreto [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Barreto\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, com URGÊNCIA, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos), em razão da devolução da notificação de fls.47, bem como comparecer a esta Secretaria para tomar ciência da data da audiência.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Selano [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Selano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao sócio da Reclamada. DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0249500-48.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Lopes [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Lopes\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, com URGÊNCIA, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos), em razão da devolução da notificação de fls.97, bem como comparecer a esta Secretaria para tomar ciência da data da audiência.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194300-32.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS IGNACIO FERNANDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.272/273: \"...ACOLHO PARCIALMENTE A execeção de pré-executividade e reconsidero a decisão que homologou os cálculos do reclamante, determinando a intimação do autor para refazer sua planilha considerando o número de 02(duas) horas extras por dia trabalhado. Determino, ainda, a expedição de alvará judicial em favor do Reclamante para levantamento do depósito judicial existente até o limite do valor incontroverso... \r\n\r\nProcesso: 0149600-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ernesto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofly Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ernesto da Silva , Réu Rodofly Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.24/28: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 380,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria de Lima Lopes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sdk Rio Modas Ltda., Aut Virginia Maria de Lima Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.415.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0280600-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.168/183, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceicao, Réu Maua Jurong S.A, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.173/177: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 290,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0268600-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brouck Araujo da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; o Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional - PCMSO e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, conforme determinação de fls.323.\r\n\r\nPrazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0181400-70.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belonia Gomes Ferreira Canela [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozangela Regina Ribeiro [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belonia Gomes Ferreira Canela, Réu Rozangela Regina Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.125/126: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 392,00, pela Rte, dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BATISTA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do saldo remanescente da cota previdenciária, obeservando-se que o valor de fls.610 era válido até 30/06/2005, sendo que a execução só foi levada a efeito em 09/02/2007, com guia preenchida no código correto, em 10 dias, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 940007"
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                            "940006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0287200-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Braga de Mello\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta 2ª VT/SG no dia 26/05/2010 às 11:10 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0189600-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Mota Filho\r\n\r\nRéu: Logistech Dist Plan Entregas S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist Plan Entregas S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., SMD Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda n/p sócio Marcos Paulo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.237/240: \"...IMPROCEDENT, custas de R$ 334,00, pelo Rte., dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "940173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-28.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ROBERTO SANTANA RODRIGUES JUNIOR [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCI TEOFILO PEREIRA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MATRIZ DE SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MATRIZ DE SERVICOS LTDA, Aut DALCI TEOFILO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. retro, tendo a Ré, prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-40.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir Monteiro Carvalhal [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonir Monteiro Carvalhal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Fauta da Silva Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DA SILVA, Réu: Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: J C S Amaral Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos de fls.90, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Carvalho [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. retro. Prazo de 48 horas, para Ré pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu: Natalina Lima Nunes, Réu: Maria Aparecida Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Arruda de Moura [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição Alimentos Ltda - Friganso [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Arruda de Moura, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição Alimentos Ltda - Friganso\r\n\r\nNada a deferir, o acordo foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0204800-43.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da certidão de crédito, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-41.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON WAGNER VIEIRA DA SILVA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilância e Segurança Ltda (sucessora de PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON WAGNER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Devendo o mesmo observar as certidões de fls. 41/44, 52 e 62. \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Escocio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-04.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR SIMOES OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-37.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Almeida [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Nosso Lar Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Alimenticia Nosso Lar Ltda, Aut Paulo Cesar Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como à Ré para apresentar contra-razões ao RO apresentado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Alves [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Alves\r\n\r\nDiga onde deverá ser realizada a diligência, em 05 dias, ficando ciente de que ela será cumprida com seu acompanhamento. \r\n\r\nProcesso: 0106900-21.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nobrega Caridade [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Timer Cafe - Lan House, Réu: Felipe Mattos (a/c COLEGIO ARCO IRIS COMPLEXO EDUCACIONAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nobrega Caridade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA FERREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 183 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teofilo Furtado Morgado [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut Patricia Teofilo Furtado Morgado\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Peres [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nIntimo a Dr. Clarissa Alves de Oliveira OAB 170067 E/RJ para devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189300-24.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Marques [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nIntimo a Dr. Nicole Fausto OAB 134388 E/RJ para devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Abreu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e do IR, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rafael da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-27.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Pinto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Kormann Coelho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa & Video) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-92.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Linhares [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda / A/C. MIRTES ERNESTO SOARES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Linhares, Réu Posto Carinhoso Ltda / A/C. MIRTES ERNESTO SOARES\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0209900-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Machado [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda. a/c Lídia Maria Dias de Freitas.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. retro, tendo a Ré prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-13.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves Vieira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Somar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alves Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-03.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Cruz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-81.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE KELLY DE MORAIS OLIVEIRA, Réu: HAROLDO DE OLIVEIRA PENA, Réu: JK VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, de acordo com a Certidão do Oficial de Justiça de fls.161 verso, desde 13/01/2009, no endereço diligenciado, encontra-se em funcionamento a \"Sorveteria Mineira\" , informação obtida junto ao funcionário do local. Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220900-39.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIMAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nRetirar o alvará 359/2009, em 05 dias, bem como ciência de que o processo será remetido ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-86.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis de Carvalho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alves Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Alves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Sennes Junior [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santo Antônio Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-18.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Filho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Faster Road Express\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Raimundo Santos Cerqueira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Francisco Antonio Cerqueira Filho [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio Cerqueira Filho, Réu Moacir Raimundo Santos Cerqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 940173"
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                            "941115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson David Bento dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Cantão Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson David Bento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-52.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Melo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza de Melo, Réu Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-74.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça Reis, Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-03.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João Freire da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Delta Construções S/A., Aut João Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da Delta Construções SA e procedente em parte em face do Consórcio Novo Meriti. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 941115"
                            ],
                            "941121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson David Bento dos Santos\r\n\r\nRéu: Lavanderia Cantão Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lavanderia Cantão Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941121"
                            ],
                            "940171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Fauta da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DA SILVA, Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda, J C S Amaral Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m J C S Amaral Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos de fls.90, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. retro. Prazo de 48 horas, para Ré pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Umbelina Maximo Figueiredo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Floravante [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Umbelina Maximo Figueiredo\r\n\r\nCiência de fls.67/68, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Rezende Silva [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Wania de Rezende Silva\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 5ª VT/Juiz de Fora, na carta precatória de nº90042-2010-143-03-00-4, para oitiva de testemunha, no dia 20/04/2010, às 14:15h .\r\n\r\nId: 940838"
                            ],
                            "935635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-71.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Magalkães Cunha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Gomes da Silva, Aut Elias de Magalkães Cunha\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVAN DE FREITAS MACIEL, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-22.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juarez de Souza Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Teresopolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juarez de Souza Ferreira\r\n\r\nVir com os emolumentos, conforme art.789-B, da CLT, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Moraes da Conceicao [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresopolis Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.140, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDeferida dilação de prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ruth da Luz [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: José Alcir Feijão [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcir Feijão, Aut Maria Ruth da Luz\r\n\r\nApresentar nova emenda, tendo em vista que a planilha, por ser anexo, não faz parte da peça exordial e a lei impõe que os pedidos sejam líquidos. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0115200-07.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DA SILVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo carreiro do Couto [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias LTDA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias LTDA, Aut Eduardo carreiro do Couto\r\n\r\nCiência da convolação dos depósitos recursais de fls.64 e 90 em penhora. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-37.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: MARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.104, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0023200-56.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NICOLAY [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Bom Boni Presentes Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Boni Presentes Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.18, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Zimny [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178500-88.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Noemir Peixoto Pinto [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noemir Peixoto Pinto\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.92, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferida devolução de prazo, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Amilcar Turner de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Turner de Freitas\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.328, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Valdivio Nascimento [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alexandre Lagoas [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Rqdo: Alcebiades Silvestre Lagoas [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alcebiades Silvestre Lagoas, Rqdo Alexandre Lagoas\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias. Fica ciente a 2ª reclamada da decisão de fls.436 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CLUBE COMARY [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE COMARY\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.445, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Eldorado Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldorado Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.50, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0048100-15.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.57, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0035700-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Associcao Congregacao de Santa Cararina (Hospital Sao Jose) [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associcao Congregacao de Santa Cararina (Hospital Sao Jose)\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.237, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.513, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0079400-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.199, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.641, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Fyte Decoracoes e Tecidos Ltda (Angela Matarazo Chama) [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fyte Decoracoes e Tecidos Ltda (Angela Matarazo Chama)\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.43, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0142600-20.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FABRICIO DA SILVA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 249,60, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143600-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Carmax [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)], Réu: Kids Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmax\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.49, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0172600-27.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.66, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0090200-19.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sindicato das Massas de Teresopolis Ltda ME [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Massas de Teresopolis Ltda ME\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.150, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0087100-95.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S.A. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S.A.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.301, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Victor Vitoria Confeccoes Ltda ME a/c dos sócios Clyenes Maria Nogueira e Paulo Sérgio Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Castro Silva Schhitt (OAB: RJ 116188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Vitoria Confeccoes Ltda ME a/c dos sócios Clyenes Maria Nogueira e Paulo Sérgio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nVir com informação solicitada pela União, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-54.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: SERV.MED.SAO JOSE LTDA.-PLANO AMIGO ASS.MEDICA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV.MED.SAO JOSE LTDA.-PLANO AMIGO ASS.MEDICA\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.107, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétina de oliveira Cruz [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Kétina de oliveira Cruz\r\n\r\nCiência da sentença: Improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leandro Branco de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença: Improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO, Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-76.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes, Réu Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.67/79, em 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0096800-95.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romão Ximenes Ferreira, Réu: CIA. DAS QUENTINHAS RESTARANTE COMIDA CASEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lomeu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 60896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos Lomeu, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-69.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CABRAL RAMOS DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut VANIA CABRAL RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: H. K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042300-84.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauro Canto [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Dias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauro Canto\r\n\r\nInformar se o endereço do imóvel apontado na petição de fls.38/40 é o mesmo da prestação de seus serviços, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, bem como da certidão negativa de fls.108, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Molter [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Sinai n/p da sócia Maria de Lourdes Batista Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Molter\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Umbelina Maximo Figueiredo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Floravante [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Umbelina Maximo Figueiredo\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Trancoso da Silva [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica de Teresopolis LTDA, Réu: Henry Klang, Réu: Patrick Cavalcanti Klang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Trancoso da Silva\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COUTINHO CRESPO [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Sotero Sturm da Cunha, Réu: DIVERSOES R.C. LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COUTINHO CRESPO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingeborg Ida Margarethe [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)], Réu: Maria Goretti T. Dreyer, Réu: POSTO VILA FLORA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-33.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LIMA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, Réu: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LIMA\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cordeiro Ferreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellebras Ind. e Com. de Sellins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cordeiro Ferreira\r\n\r\nInformar quanto ao pagamento integral do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0094400-89.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERLY HONORIA DUARTE COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: VALTER DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)], Aut: MADALENA VENANCIO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: JANDIRA JORDAO BANDEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GONCALVES JORDAO [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERLY HONORIA DUARTE COSTA, Aut JANDIRA JORDAO BANDEIRA, Aut MADALENA VENANCIO, Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES JORDAO, Aut VALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0095700-66.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Cruz [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Rigolletto de Teresopolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.93, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Martins [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrikar Teresópolis Peças e Serviços Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria de souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.69, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nÀ réplica, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-56.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DE SOUZA VALADARES [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL TERESOPOLIS COM. REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DE SOUZA VALADARES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0126700-89.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PINTO FERREIRA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: STYNE STEAK HOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PINTO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA CARDINOT [Adv. Fabio C L Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Réu: Deborah Goncalves Carneiro Paulon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nProvidenciar, em 10 dias, o registro da penhora de fls.139, no competente cartório do RGI .\r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Luciano Cezario [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Luciano Cezario\r\n\r\nCiência da suspensão do processo de execução, devendo indicar meios de prosseguimento, EM 1 ANO .\r\n\r\nProcesso: 0085600-33.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litamar Bernardo dos Santos [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Terere Itaperuna Ltda ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Litamar Bernardo dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenira Maria da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenira Maria da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033800-53.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ramos\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.102, verso .\r\n\r\nProcesso: 0029800-35.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Thomaz [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Dias Brandão, Réu: Paulo R. Torres, Réu: Ricardo Prado, Réu: Fernando Correia de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Thomaz\r\n\r\nVir com endereço correto do reclamado, visto que não consta o nºdo apartamento, tendo sido, inclusive, devolvida a notificação de fls.70/71, em razão de endereço incompleto .\r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam de Miranda [Adv. Cristiane Maria Cassar (OAB: RJ 140885 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Boaventura Guimaraes, Réu: Jophil Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam de Miranda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.203, verso, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0140200-04.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELVO ANDRE DANTAS DINIZ [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELVO ANDRE DANTAS DINIZ\r\n\r\nVir com valor de IR, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martiniano da Graça, Réu: Gilca Martins Pinheiro, Réu: EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da suspensão do feito, devendo indicar meios de prosseguimento, em 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0092400-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Mesquita [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Pessôa de Lima Câmara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira Mesquita\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 935635"
                            ],
                            "935632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2010\r\n\r\n0135700-79.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.233,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935632"
                            ],
                            "935633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alencar Goncalo\r\n\r\nRéu: José Mario Loureiro Borges, Pavisolo Construtora LTDA, Municipio de Teresopolis, José Francisco Loreiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica m José Mario Loureiro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185300-35.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Andre Carneiro de Mendonça Dreux de Toledo, Lorraine Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Carneiro de Mendonça Dreux de Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar ação de execução fiscal da dívida ativa, proposta pela Fazenda Nacional, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jéssica Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-50.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "939755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-80.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elpidio Ferreira Borges [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.123.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042500-94.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCI JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMINACAO SAO LUIZ LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCI JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes junto ao INSS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Crespo de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Crespo de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Lei Nobre Ferro e Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia A Amorim da Rocha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Lei Nobre Ferro e Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido por falta de amparo legal.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-61.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Tomar ciência de fls.54.\r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nogueira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Honostorio [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sassin [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sassin\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sassin [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sassin\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR PEREIRA FURTADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE SA, Réu: PROMAC MARKETING LTDA, Réu: VALTER DA SILVA, Réu: MARIA JOSE FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR PEREIRA FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.98 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cubas dos Santos [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - AAPVR [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - AAPVR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BENTO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nRéu: C A MAIA CARVALHO ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A MAIA CARVALHO ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre as desistências requeridas.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-66.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT ELIEL DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Moreira de Assis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZEFIRINO GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-40.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA SANTA ANA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - EM LIQUIDACAO [Adv. Rosana Miguel Hallach (OAB: MG 84461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA SANTA ANA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pelo perito.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0247500-13.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DE MOURA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença entre o recolhimento e os cálculos de fls.122 sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169901-22.2004.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: TRANSLUTER TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ROSA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273500-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO GUERRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ISALTINO GUERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321000-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0402100-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMORIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0406800-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VIDAL DA CRUZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIDAL DA CRUZ, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0409100-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA DE SOUZA LOPES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar o valor remanescente sob pena de penhora on line.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0555600-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Souza [Adv. Jayme Rosa Filho (OAB: RJ 43902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SANDRO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nDizer se desiste do RO de fls.347.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIL PARUSSOLI [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor e manifestar-se sobre fls.362.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cerqueira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-20.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA THOMAS LACERDA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA THOMAS LACERDA\r\n\r\nIndicar bens livres diante do teor da certidão de fls.99.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SABARA DA CUNHA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSAGER SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SABARA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-54.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA COPA DO MUNDO LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE MONLEVAD [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDER AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE MONLEVAD\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BARROS MANOEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BARROS MANOEL\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Justo [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Hong Kong [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Hong Kong\r\n\r\nComprovar a realização de parcelamento junto a Secretaria da Receita Federal sob pena de prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-32.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO BORBA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO BORBA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318400-21.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHARA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE REVESTIMENTO FLUMINENSE LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CHARA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0311900-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA LANES SEIXAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LANES SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcia Clea Valemtim de Souza [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real Volta Redonda Engenharia Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Clea Valemtim de Souza\r\n\r\nDiligenciar nos autos como entender de direito sob pena de extinção.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-86.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBASE COMERCIAL E IND DE BASE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERNI DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut VALTERNI DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323900-05.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA REGINA DE SA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO MARINHO QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA REGINA DE SA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438300-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA NOLASCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS LEITE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE ALMEIDA NOLASCO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nId: 939755"
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                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Sociedade Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939754"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2010\r\n\r\n0036800-54.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ARMAC LOCACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA,TECNOLIX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMAC LOCACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.554,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939753"
                            ],
                            "939756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0034700-19.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asser Veículos e Peças Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Iran Pacheco Rodrigues - (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVAN SOUZA PACHECO RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939756"
                            ],
                            "939757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0261400-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR RODRIGUES ROBERTO\r\n\r\nRéu: SILVIO PACHECO MOERBECK, ELIANE ALMADA RODRIGUES PAULA, INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE ALMADA RODRIGUES PAULA, INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, SILVIO PACHECO MOERBECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador e tomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.72. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939757"
                            ],
                            "939758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0298600-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DA FONSECA MONTEIRO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VANTUIL DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0256900-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN PESSOA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0260900-60.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261100-96.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES INACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304700-36.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DO CARMO DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO DO CARMO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324800-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Marques [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelo Alves Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0378200-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CANDIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut JOSE ANTONIO CANDIDO, Aut JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO, Aut MANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0405200-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON ANTONIO BANDEIRA, Aut: ALUIZ RAMOS LINHARES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: FORNASA SA, Réu: TUBONAL SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBONAL SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-97.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE RIBEIRO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.53.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0416100-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SEVERINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048800-52.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO JOSE RIBEIRO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.45. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0430600-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S A TUBONAL-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S A TUBONAL-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-46.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BATISTA, Aut: JOAO MACHADO NETO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE ARAUJO TOLEDO\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACHADO NETO\r\n\r\nDevolver os volumes restantes dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Viana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luis de Mello [Adv. Francisco Orion de Menezes Paranhos (OAB: RJ 91680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luis de Mello\r\n\r\nDepositar honorários periciais fixados em R$ 2.000,00.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sileia de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Mercedes Oliveira Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082100-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Fatima da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082400-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIR DE FREITAS CAVALCANTI [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ESKINA GAUCHA (SUCES DE PENSAO COMIDA BOA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE FREITAS CAVALCANTI\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ correto da ré conforme fls.54.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-82.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMHAVRE LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.312/313.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE SOUZA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ROCHA & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do protocolo negativo de bloqueio junto ao Bacen.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende e Balisa Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.15 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145300-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Lacerda de Carvalho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionarios Publicos de Volta Redonda [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Lacerda de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento dos autos.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CLUBE SIDERANTIM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT CLUBE SIDERANTIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Amorim [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Angelo Lisboa Bento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miosotis Nascimento Cunha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanina Goncalves Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147400-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Vicente [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171500-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane da Silva Marinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gorete Oliveira [Adv. Ricardo Cunha Figueiredo (OAB: RJ 139473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Gorete Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171600-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0197700-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA PEREIRA ALVES FRANCA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-28.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES DO AMARAL CASTRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nComoprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novas adequações aos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Matos Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Matos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: CROZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo apresentado pelo autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0028200-68.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Pancini [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-15.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER VIANA DIAS [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACAO LTDA, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VIANA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.98.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 939758"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-83.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE BARROS SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE BARROS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-46.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES GARCIA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES GARCIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dantas Cardial [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dantas Cardial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida da Silva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida da Silva de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30.03.2010 às 16:00h para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-24.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Distribuidora de Farelos Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao da Silva, Réu M. Vinicius Distribuidora de Farelos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MIRANDA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0223100-82.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Paz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. N. B. Transportes Ltda., Aut Valter de Souza Paz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14.03.2010 às 16:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0225900-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Engenharia Ltda [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)], Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Engenharia Ltda, Réu SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência também de que negado seguimento ao R.O da ré A.C. Engenharia, por deserção. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0236600-60.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO ADOLFO [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSMAGER CONSTRUCOES E MANUTENCAO GERAL LTDA, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO ADOLFO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236800-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Aut: PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237500-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL MARIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEAL MARIANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0234300-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMUNDO PINTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMUNDO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0233100-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMAR FORMAGGINI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMAR FORMAGGINI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Costa Goncalves [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 97/98 e vir com o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0231500-56.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZELIA DOS ANTOS AGUIAR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CYNTHIA CALONGE LOPES [Adv. Susy Pereira Machado (OAB: RJ 93603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZELIA DOS ANTOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA IRLANDA, Aut: JOSE RAIMUNDO DIAS, Aut: EDUARDO ALVES BAPTISTA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0247100-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Candido Figueira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Candido Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0247400-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE LIMA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0247800-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIR MACHADO NOGUEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma objetiva e específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0246100-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI FLAVIO MACHADO [Adv. Melina Salvate Brasil (OAB: RJ 138984 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI FLAVIO MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0246700-16.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios que impulsionem efetivamente a execução. Prazo : 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao de Paula Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244500-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nEsclareça o autor, em definitivo, se dará cumprimento ao despacho de fls. 172. Caso negativa a resposta, estará perdida a prova. \r\n\r\nProcesso: 0231700-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arcanjo Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Altersoft Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altersoft Tecnologia e Informatica Ltda., Aut Raquel Arcanjo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240600-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LEANDRO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Aut ROBSON DE SOUZA LEANDRO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244500-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0251000-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0248000-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE PAULA SUISSO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE PAULA SUISSO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/04/2010 às 14:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0251800-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE MOURA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0251800-05.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Monteiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Monteiro, Cgte Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07.04.2010 às 15:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. A partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0264100-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS, Aut: JOSE CARLOS DO CARMO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: CELSO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0252300-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0247900-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Teixeira Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda, Aut Norberto Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07.04.2010 às 16:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0249600-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIAGO COELHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0265100-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AZEVEDO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0264400-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO JARBAS CARNEIRO, Aut: HELIO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: SEBASTIAO VICENTE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253900-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANSELMO DA CUNHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANSELMO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0255400-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE AZEVEDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0264300-69.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Magno Carvalho Naves [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Magno Carvalho Naves\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0263800-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO BATISTA DE PAULA, Aut: GERALDO ANTONIO ARAUJO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0258900-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Fatima Campos [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rqdo: CSN-Cimentos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional , Rqdo CSN-Cimentos Ltda, Rqte Jose de Fatima Campos, Rqdo Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260400-20.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGINIO PEDRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B S O ENGENHARIA DE MONTAGEM LTDA [Adv. Graziela Barra de Souza (OAB: SP 183561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S O ENGENHARIA DE MONTAGEM LTDA, Aut VERGINIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261600-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GOMES CIRIACO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISMAR COM E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA GOMES CIRIACO\r\n\r\nDiga o autor sobre os cálculos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263100-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIGER FEITAS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: MIRTES CONCEICAO SOARES FONTES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: MARISTELA MAGALHAES DE PAULO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIGER FEITAS, Aut MARISTELA MAGALHAES DE PAULO\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0255100-72.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: David Rodrigues Barbeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte David Rodrigues Barbeiro\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0253100-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DO CARMO LAGE [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR-FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DO CARMO LAGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253500-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CANDIDO BORGES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CANDIDO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0267900-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Aguiar Dutra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: B. LOG. Biondo Logística S.A. (nova denom. de)Transretao Solucoes em Logistica e Transporte S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio de Aguiar Dutra\r\n\r\nDiga o autor sobre os cálculos de fls. 135/137, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHRISPIM PEREIRA [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHRISPIM PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor que lhe foi pago. \r\n\r\nProcesso: 0267500-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Helena Lopes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Helena Lopes, Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12.04.2010 às 14:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0271400-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DUARTE SOBRINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0273900-22.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ANTUNES DE OLIVEIRA PIASSI [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN CBS [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ANTUNES DE OLIVEIRA PIASSI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0240800-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Duarte Domiciano [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Duarte Domiciano\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16.04.2010 às 14:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0237400-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Delgado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Delgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0246600-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo comprovar o quantum creditado em sua conta vinculada a teor do v. acórdão (fls. 109). \r\n\r\nProcesso: 0253300-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0228600-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LOURENCO COELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LOURENCO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0241600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0248200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Roberto Duarte [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Sergio Roberto Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido deduzido nos embargos à execução e procedente o pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0265400-69.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0260400-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON VALERIO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0270200-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0241000-59.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAIL GONCALVES DE PAULA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAIL GONCALVES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HAMILTON JOSE SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 934958"
                            ],
                            "934959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0390100-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jansenm de Souza Vargas Junior [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jansenm de Souza Vargas Junior, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13.04.2010 às 14:00h para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0391400-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELO ELEUTERIO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MELO ELEUTERIO\r\n\r\nApresentar calculos do crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395400-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos do crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406900-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRAVELINO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRAVELINO BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0412100-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0417300-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Companhia Brasileira Proj Industriais [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrapi Companhia Brasileira Proj Industriais, Aut FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0437300-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA, Aut JOSE ROBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0417500-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DIRCILIO GOMES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0427400-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNADO DE AVILA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0426900-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECESIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0469600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0474200-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0419700-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVESTRE VIANA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0556500-19.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PIMENTEL ADAO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: ANDREIA TULER DE FREITAS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UB DE FARIA PADARIA ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PIMENTEL ADAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0520800-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA STRAUSZ [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL SA, Aut JULIETA STRAUSZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0422300-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTANIFERA DO BRASIL [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0419900-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMILIANO SEVERINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0431200-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0429600-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0427600-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0421400-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY AMORIM SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY AMORIM SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0424100-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANDA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)], Aut: ARUA FERRER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA VANDA DA SILVA\r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com procuração, bem como comprovar o valor que lhe foi pago. \r\n\r\nProcesso: 0427700-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0456200-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEDROTE DE CARVALHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEDROTE DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos do crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0552500-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA FERNANDES [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAQUIM DE SOUZA FERNANDES, Rcdo SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0541500-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PENA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PENA\r\n\r\nDiga o autor sobre os cálculos da ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0531100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ORLANDO JOSE DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0508900-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILENE DA SILVA ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA COMIDA BOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILENE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0476600-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES PENHICHI [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES PENHICHI\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 346, facultada a manifestação em 10 dias preclusivos, inclusive com o oferecimento de quesitos, como aponta o perito. \r\n\r\nProcesso: 0486600-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0576500-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PAIS DE LACERDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PAIS DE LACERDA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15.04.2010 às 14:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0492200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MOTTA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0509000-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA, Aut VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0557000-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0572500-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA APARECIDO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P I CONSTRUCAO DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA APARECIDO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0437800-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE FATIMA CONTI DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0458600-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0458800-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELMONT DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI-COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI-COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 365. \r\n\r\nProcesso: 0461100-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ANDRE LACERDA VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LACERDA VIEIRA, Réu F R BRANDAO ME\r\n\r\nManifestar-se para fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0482500-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GOMES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOP CONT MONTAGEM LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE GOMES, Réu RAMOS E RODRIGUES TOP CONT MONTAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0516200-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO BRAGA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Réu: COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26.04.2010 às 14:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0491900-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0499800-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO EMANOEL CONCEICAO GONCALVES [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO EMANOEL CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0402200-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0419200-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0419100-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE FREITAS AUGUSTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0413900-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes Neto [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: Cleusio Renato Moraes de Paula [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: Teresinha Angelo Ferreira Sampaio, sucessors de Tarcisio Gerginio Sampaio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusio Renato Moraes de Paula, Aut Teresinha Angelo Ferreira Sampaio, sucessors de Tarcisio Gerginio Sampaio \r\n\r\nDigam os autores sobre os cálculos de fls. 138/140 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0420200-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0403200-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0442300-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VESPASIANO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: FABIO SILVA, Aut: PAULO CESAR SILVA VALLIM\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0429300-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0434100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALERMO FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0438600-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PERES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO PERES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0437200-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0426200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LAGE DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0426600-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0425000-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0423200-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO ALVES TRINDADE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0275300-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0421800-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JANUARIO DE MENEZES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JANUARIO DE MENEZES\r\n\r\nDiga o autor sobre os cálculos de fls. 129/132 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0422800-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRINEU COSTA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRINEU COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0399400-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIYOAKI NAKAMURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0401600-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO BATISTA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0395500-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA AFONSO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0409700-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE CARVALHO LEMOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: LUIS SERGIO RODRIGUES ROCHA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0401800-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL NOGUEIRA FILHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0399600-37.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Pedro Vicozo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim Pedro Vicozo, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 16.04.2010 às 15:00h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 934959"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "940664": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 196/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem as seguintes atribuições, nas datas respectivas no mês de março de 2010, nas zonas eleitorais discriminadas, em virtude de afastamento, dos juízes titulares e juízes designados, pela Resolução nº 06/2009 do O.E. do TJ/RJ.\r\n\r\n1 -- ANDRÉ FELIPE VÉRAS DE OLIVEIRA para permanecer, dia 31 de março, na 47ª Zona Eleitoral/Volta Redonda.\r\n\r\n2 - DANIELLE RAPOPORT para permanecer, dia 31 de março, na 92ª Zona Eleitoral/Araruama.\r\n\r\n3 - ROSANA NAVEGA CHAGAS para permanecer, no dia 31 de março, na 250ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 940664"
                        ],
                        "941273": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nAto nº 197/10\r\n\r\nDESIGNA o Juízo da 100ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, para atuar nos autos do Processo nº 018.03.2008.6.19.0099 (062/JUD/08), em curso perante a 99ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, face ao impedimento do Juiz Geraldo da Silva Batista Junior. \r\n\r\nAto nº 198/10\r\n\r\nDESIGNA o Juiz MARCELO CHAVES ESPÍNDOLA para permanecer, a partir de 9 de abril, na 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito, em virtude de Licença médica da Juíza Roberta dos Santos Braga Costa.\r\n\r\nAto nº 199/10\r\n\r\nDESIGNA a Juíza SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir, de 12 a 23 de abril, a 164ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, em virtude de Licença médica do Juiz Mauro Nicolau Junior, sem prejuízo de suas atribuições junto à 16ª ZE/Laranjeiras.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 941273"
                        ],
                        "941290": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato Nº 200/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 8º da Resolução 730/10:\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar o cadastramento dos servidores/empregados requisitados e cedidos para as eleições de 2010 pela Resolução 730/10, que deverá obedecer ao disposto neste Ato e Anexos.\r\n\r\nArt. 2º - A ficha cadastral e o formulário para pagamento de horas extras serão disponibilizados pela intranet, os quais deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas por via postal, contendo a assinatura do servidor/empregado requisitado/cedido e a assinatura e carimbo do Juiz responsável, juntamente com 1 foto 3x4 e cópia autenticada dos seguintes documentos:\r\n\r\nI)ofícios de requisição ou pedido de cessão e apresentação pelo Órgão;\r\n\r\nII)documento de identidade e CPF;\r\n\r\nIII)contracheque atualizado;\r\n\r\nIV)comprovante de residência.\r\n\r\n§1º - A ficha cadastral, o formulário para pagamento de horas extras, as fotos e as cópias dos documentos relacionados no caput deverão ser encaminhados por meio de ofício da lavra do Juiz responsável, que deverá informar a data em que o servidor/empregado entrou em exercício na respectiva unidade.\r\n\r\n§2º - Os documentos que forem encaminhados por cópias poderão ser autenticados por servidor do Quadro deste Tribunal.\r\n\r\n§3º - A apresentação do formulário para pagamento de horas extras devidamente preenchido, assinado e carimbado pelo servidor competente do órgão de origem, e do contracheque atualizado, é condição indispensável para o recebimento da contraprestação pelo serviço extraordinário.\r\n\r\n§4º - Quando houver alteração de remuneração, o servidor deverá apresentar o formulário de pedido de revisão das horas extras, disponibilizado na intranet, com a nova base de cálculo informada pelo órgão de origem, e o novo contracheque.\r\n\r\nArt. 3º - O cadastramento deverá ser efetuado imediatamente após a apresentação do servidor na unidade requisitante, a qual indicará, inclusive, se a prestação de serviços se dará no Cartório Eleitoral, na Fiscalização da Propaganda Eleitoral ou no Pólo de Cargas de Urna.\r\n\r\nArt.4º - Os modelos de ofício para requisição/pedido de cessão e devolução, constantes dos Anexos I a IV deverão ser estritamente observados, especialmente quanto aos prazos de que tratam os parágrafos únicos dos arts. 1º, 2º e 3º da Resolução 730/10.\r\n\r\nArt. 5º - O retorno do servidor/empregado deverá ser comunicado à Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas com cópia do ofício de devolução, que deverá observar o modelo do Anexo IV e o disposto no parágrafo único do art.5º da Resolução 730/10.\r\n\r\nArt. 6º - Os órgãos e entidades que tenham firmado convênio de cessão de servidores com este Regional não poderão ter servidores requisitados com base na Resolução 730/10, nem cedidos pelo art. 94-A da lei 9.504/97.\r\n\r\nParágrafo único - Para a observância do estabelecido no caput deste artigo, a Presidência publicará na intranet, a relação de órgãos e entidades que firmaram convênio com esta Corte.\r\n\r\nArt. 7º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de ABRIL de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 941290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "940580": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Quadragésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nConsulta nº 70-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: JORGE PICCIANI, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 68-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 101-20.2008.6.19.0034\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: FABIANO DE JESUS CARPANEDO, candidato ao cargo de Vereador pelo PSL, sob o nº 17.000\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 129-85.2008.6.19.0034\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE MELO DA SILVA, candidato ao cargo de Vereador pelo PR, sob o nº 22.333\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 158-38.2008.6.19.0034\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELIZEU CAMPOS BRAGA, candidato a Vereador pelo PSL, sob o nº 17013\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 181-81.2008.6.19.0034\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MANOEL BATISTA DA SILVA, candidato ao cargo de Vereador pelo DEM, sob o nº 25.000\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5471 (7091-32.2008.6.19.0000)\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral\r\n\r\n(3)\r\n\r\nPaulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\n(7)\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\n(4),(6)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 940580"
                    ],
                    "940620": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Quadragésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPetição nº 72-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nREQUERENTE: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nADVOGADO: André Viana Bonan de Aguiar\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Andrade Vitoriano\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nREQUERIDO: MARCIO PANISSET, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 2-25.2008.6.19.0107\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ( ALEXANDRE DA AUTO - ESCOLA ), vereador do Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Rita de Cássia Duarte Maron\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Gibran Luis Maron\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 22-57.2009.6.19.0228\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ROMÁRIO RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 34-72.2008.6.19.0093\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE AUGUSTO BABO PEDROSO DE LIMA, candidato a Prefeito pelo PPS sob o nº 23\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Augusto Babo Pedroso de Lima\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 35-57.2008.6.19.0093\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: HÉLIO ROBERTO RIBEIRO, candidato a Vereador pelo PT sob o nº 13199\r\n\r\nADVOGADO: José Darcy Barros de Oliveira Neto\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares Marty\r\n\r\nADVOGADA: Amanda Duque Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 41-30.2009.6.19.0093\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: IGOR MANSO CARVALHO COUTO\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 58-66.2009.6.19.0093\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ORMINDA APARECIDA BERNARDES ALVES DA SILVA\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 92-58.2008.6.19.0034\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ LEONICIO PINHEIRO FARIA, candidato ao cargo de Vereador pelo PSL, sob o nº 17.456\r\n\r\nADVOGADA: Tatiane Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 182-66.2008.6.19.0034\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ADILSON FERNANDES, candidato ao cargo de Vereador pelo PT, sob o nº 13123\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 184-36.2008.6.19.0034\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: LOURENÇO TENÓRIO CAVALCANTE, candidato a Vereador pelo PRB, sob o nº 10010\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 203-42.2008.6.19.0034\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: HELENA DE SOUZA ROHEN, candidata a Vereadora pelo PSB, sob o nº 40112\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nRepresentação nº 71-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAmanda Duque Ribeiro de Almeida\r\n\r\n(5)\r\n\r\nAndré Viana Bonan de Aguiar\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCarlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCarlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(1),(2)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGibran Luis Maron\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJorge Augusto Babo Pedroso de Lima\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJosé Darcy Barros de Oliveira Neto\r\n\r\n(5)\r\n\r\nJulio Cesar da Silva\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral\r\n\r\n(9),(11)\r\n\r\nMara de Fatima Hofans\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMiguel Andrade Vitoriano\r\n\r\n(1)\r\n\r\nPatricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRita de Cássia Duarte Maron\r\n\r\n(2)\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\n(10)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nTatiane Magalhães de Oliveira\r\n\r\n(8)\r\n\r\nThiago Soares Marty\r\n\r\n(5)\r\n\r\nTorquato Lorena Jardim\r\n\r\n(1)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 940620"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "940784": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 251 (7840-15.2009.6.19.0000) - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA (ROBERTO NAVAL)\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"Diante do teor da decisão liminar de fls. 524/528, confirmada pelo acórdão de fls. 558/561, aguarde-se o julgamento do recurso e o esgotamento da instância impugnativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 940784"
                        ],
                        "941243": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 678 (8032-45.2009.6.19.0000) - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nASSISTENTE-: EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"De início anoto que a remessa dos autos ao Ministério Público ocorreu em virtude do disposto no art. 24, inc. III, do Código Eleitoral e não para que ó órgão ministerial oferecesse contra-razões;\r\n\r\nIsto posto, abra-se vista ao assistente para manifestação;\r\n\r\nApós, subam os autos ao e. TSE com as homenagens desta Presidência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 941243"
                        ],
                        "941244": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1444 (8243-81.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JANE LOUISE MARTINS DAVID\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Mario Perdigão Schuch e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Atenda-se à exigência do MPE, às fls 28.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/03/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 941244"
                        ],
                        "941245": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 932 (7624-54.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: AVELINO CORREA\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Alves Monteiro\r\n\r\nADVOGADA-: Tania Maria Netto Simas\r\n\r\nDESPACHO: “Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Representado, defiro o parcelamento do débito em 20 (vinte) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem a quitação, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com vistas à inscrição na dívida ativa do valor integral da multa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/03/2010. - (a) NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 941245"
                        ],
                        "940782": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7109 (4382-87.2005.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 17.614/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rodrigo Fogaça Varanda e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento aos recursos especiais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 940782"
                        ],
                        "940783": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 20-08.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outras\r\n\r\nREPRESENTADO-: MANOEL FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outras\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outras\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Por tais razões, julgo procedente o pedido para condenar cada um dos representados, isoladamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por infringência às normas contidas no artigo 36 da Lei n.º 9.504/97.P.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 940783"
                        ],
                        "941267": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1149 (7899-03.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADOS-: Domenique Guimarães Frascino e Outros \r\n\r\nREPRESENTADO-: JORNAL A VOZ DO POVO\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) No contexto que ora se apresenta não há plena caracterização da propaganda eleitoral extemporânea, de forma que outro caminho não há senão o de julgar improcedente o pedido contido na exordial. P.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 941267"
                        ],
                        "940780": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 65 (7453-97.2009.6.19.0000) - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: SULAMITA DO CARMO DA SILVA (SULA)\r\n\r\nDECISÃO: \"Diante da promoção de fls. 72/72-v, e com esteio no art. 3º, I, da Lei nº 8038/90 c/c art. 104 do RITRE-RJ, homologo o arquivamento requerido pelo PARQUET Eleitoral.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07/04/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 940780"
                        ],
                        "940781": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 630 (7585-91.2008.6.19.0000) - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZA DE DIREITO DA 110ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ\r\n\r\nDECISÃO: \"1- Ante a falta de regular representação processual, indefiro o pedido de fl. 117.\r\n\r\n2- À luz das certidões de fls. 114 e 115,notificando o trânsito em julgado da decisão de fls. 112, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se após.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 940781"
                        ],
                        "941268": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 25-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA)\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Batista dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Albano Nogueira D'Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Batista dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) No contexto que ora se apresenta não há plena caracterização da propaganda eleitoral extemporânea, de forma que outro caminho não há senão o de julgar improcedente o pedido contido na exordial. P.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 941268"
                        ],
                        "940779": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 39-14.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: PAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e outra\r\n\r\nINVESTIGADO-: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nINVESTIGADO-: OSWALDO COSTA FRIAS FILHO\r\n\r\nDECISÃO: \"Diante da promoção de fls. 351/352-v, e com esteio no art. 3º, I, da Lei nº 8038/90 c/c art. 104 do RITRE-RJ, homologo o arquivamento requerido pelo PARQUET Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/04/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 940779"
                        ],
                        "941261": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPC DO B - Itaboraí - Prot. 23128/10;\r\n\r\nPC DO B - Maricá - Prot. 23129/10;\r\n\r\nPC DO B - Três Rios - Prot. 22437/10;\r\n\r\nPDT - Magé - Prot. 23143/10;\r\n\r\nPDT - Maricá - Prot. 23142/10;\r\n\r\nPMDB - Itaguaí - Prot. 23048/10;\r\n\r\nPMN - Regional - Prot. 23151/10;\r\n\r\nPRP - Angra dos Reis - Prot. 23032/10;\r\n\r\nPRTB - Itatiaia - Prot. 23227/10;\r\n\r\nPSB - Angra dos Reis - Prot. 23054/10;\r\n\r\nPSB - Cabo Frio - Prot. 23035/10;\r\n\r\nPSB - Niterói - Prot. 23038/10;\r\n\r\nPSB - Nova Iguaçu - Prot. 23037/10;\r\n\r\nPSB - Paraíba do Sul - Prot. 23036/10;\r\n\r\nPSDC - Regional - Prot. 21976/10;\r\n\r\nPSOL - Regional - Prot. 23028/10;\r\n\r\nPTB - Cardoso Moreira - Prot. 23134/10;\r\n\r\nPTB - Duque de Caxias - Prot. 23135/10;\r\n\r\nPV - São Gonçalo - Prot. 22379/10.\r\n\r\nId: 941261"
                        ],
                        "941047": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica convocada a Direção Regional do PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação objeto do protocolo nº.20693/10, tendo em vista haver outro pedido de anotação pendente de envio pelo SGIPex (Protocolo nº.86586/09).\r\n\r\nId: 941047"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "941258": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.578 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 676 - Classe MS\r\n\r\nProcedência: Itaperuna (107ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nImpetrante: ELIAS DARUIS ASSAD NETO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outro\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA\r\n\r\nRelator vencido: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRedator designado: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 15/03/10\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTARAM O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGI LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA NO SENTIDO DE CONCEDER A ORDEM. O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO FICOU SENDO O SEGUINTE: POR MAIORIA, CONCEDIDA A ORDEM, VENCIDO O RELATOR QUE A DENEGAVA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.637 - REPRESENTAÇÃO Nº 1207 - Classe Rp\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: POSTO GAROUPA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 05/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.640 - RECURSO ELEITORAL Nº 7285 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias (194ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: AILTON ABREU NASCIMENTO\r\n\r\nAdvogados: Fabricio Gaspar Rodrigues e outro\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do julgamento: 29/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.641 - RECURSO ELEITORAL Nº 7379 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Porciúncula (45ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JOSÉ PAULO FERREIRA\r\n\r\nAdvogados: João Francisco Paes Barreto e Silva e outro\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do julgamento: 29/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.643 - RECURSO ELEITORAL Nº 7407 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Porciúncula (45ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: GLAUCIO MONTEIRO MANSUR\r\n\r\nAdvogado: João Francisco Paes Barreto e Silva\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 29/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO DO RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.644 - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 8 - Classe 21\r\n\r\nProcedência: Porciúncula \r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu: CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\nAdvogados: Douglas Caldeira Pinto e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRevisor: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 29/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO ABSOLVENDO O RÉU, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.648 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7227 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: EDSON BATISTA\r\n\r\nAdvogados: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nEmbargado: MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nAdvogados: João Paulo Sá Granja de Abreu e outros\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 29/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.653 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218 - Classe PA\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro \r\n\r\nRecorrente: ROBSON VILLELA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 29/03/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.654 - RECURSO ELEITORAL Nº 7041 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro (1ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comissão Executiva Provisória Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 05/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.655 - RECURSO ELEITORAL Nº 7185 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Itaguaí (105ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MANOEL BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\nAdvogado: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 05/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.656 - RECURSO ELEITORAL Nº 7365 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANGELA MARIA MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 05/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.658 - RECURSO ELEITORAL Nº 7321 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Magé(148ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nAdvogados: Michelle Macedo Deluca e outro\r\n\r\nRecorrente: ANTÔNIO CARLOS DE JESUS LEITE\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 05/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DADO PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.659 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 6086 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nEmbargante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nAdvogados: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nEmbargado: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nAdvogados: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nEmbargado: JORGE SOARES MALAQUIAS\r\n\r\nEmbargado: ALAMIR PEREIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nAdvogados: Ailson Gandra de Souza e outro\r\n\r\nEmbargado: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogado: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 05/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.660 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213 - Classe PA\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrente: BIANCA GUIMARÃES SABOIA\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Quintas Carneiro e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 05/04/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nId: 941258"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940357": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000025-93.2008.619.0034 (PJ nº 628/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusado: Nilson dos Santos Nogueira\r\n\r\nAdv: Nelma Sandra Rocha - OAB/RJ 69.252\r\n\r\nDESPACHO (FLS.80): \"Designo o dia 20/05/2010 às 17:00 horas. Expeça-se o necessário. Intimem-se. \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 26 de março de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 940357"
                        ],
                        "940358": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 18-04.2008.619.0034 (PJ nº 617/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusado: Alexandre de Carvalho Seixas\r\n\r\nAdv: Luiz Claudio Soares e Silva - OAB/RJ 79.859\r\n\r\nDESPACHO (FLS.112): \"1- Fl. 104- último parágrafo - Atenda-se ao MPE.\r\n\r\n2- Designo o dia 14/05/2010 às 16:30 horas. Expeça-se o necessário. Intimem-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 26 de março de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 940358"
                        ]
                    }
                },
                "54ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940856": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro\r\n\r\nMangaratiba/RJ - CEP: 2386000000\r\n\r\nJuíza Eleitoral: Dra. Jane Carneiro Silva de Amorim\r\n\r\nEDITAL nº 004/10\r\n\r\nA Dra. Jane Carneiro Silva de Amorim, nomeada na forma da Lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste ato, INTIMA os candidatos relacionados abaixo, por se encontrarem em local incerto e não sabido, do inteiro teor da Sentença exarada em seus respectivos processos de Prestação de Contas Anual de Campanha (Inadimplência), relativas às eleições de 2008.\r\n\r\nProc. 0000245-94.2009 (927/09)MPE X Adilson Muniz Guimarães. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Adilson Muniz Guimarães em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000248-49.2009 (930/09) MPE X Divaldo Guedes. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Divaldo Guedes em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000263-18.2009 (945/09) MPE X Justina Mariano Alves da Silva. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Justina Mariano Alves em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000249-34.2009 (931/09) MPE X Edio da Silva. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Edio da Silva em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000271-92.2009 (953/09) MPE X Mauricio Franco de Souza. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Mauricio Franco de Souza em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000354-56.2009 (936/09) MPE X Gilberto de Oliveira. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Gilberto de Oliveira em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000253-71.2009 (935/09) MPE X Francisco Pereira Guardiano. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Francisco Pereira Guardiano em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000275-32.2009 (957/09) MPE X Policarpo Pinto Cardoso. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Policarpo Pinto Cardoso em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000273-62.2009 (955/09) MPE X Paulo Fabiano Igreja das Fontes. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Paulo Fabiano Igreja das Fontes em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000268-40.2009 (950/09) MPE X Marcia Cleuma de Oliveira Silva. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Marcia Cleuma de Oliveira Silva em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000277-02.2009 (959/09) MPE X Walcyr Gomes da Silva. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Walcyr Gomes da Silva em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000251-04.2009 (955/09) MPE X Elias Maia do Espírito Santo. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Elias Maia do Espírito Santo em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000262-33.2009 (944/09) MPE X Julio Cesar Tavares da Silva. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Julio Cesar Tavares da Silva em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000261-48.2009 (943/09) MPE X Joselene Teixeira de Carvalho. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Joselene Teixeira de Carvalho em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000260-63.2009 (942/09) MPE X Joel Ribeiro. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Joel Ribeiro em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000264-03.2009 (946/09) MPE X Lemuel Santos de Santana. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Lemuel Santos de Santana em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nProc. 0000243-27.2009 (955/09) MPE X Ana lucia Pereira da Silva. Ação: Prestação de Contas de Campanha (Inadimplência). Sentença: \"...Desta forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO Ana Lucia Pereira da Silva em relação às eleições municipais de 2008. Por conseguinte, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandado ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução 22.715/08). Anote-se no sistema ELO, onde couber.. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Mangaratiba, 15/01/2010.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente Edital, que foi digitado por mim, Francisco J O Façanha, Chefe de Cartório.\r\n\r\nJane Carneiro Silva de Amorim\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 940856"
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                "100ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940515": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos-RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL ELEITORAL \r\n\r\nNumeração Única n.º 000017-78.2009.619.0100 ( AIME 702/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandado Eletivo.\r\n\r\nNatureza do feito: AIME - art. 14, § 10º da Constituição Federal. \r\n\r\nImpugnante: Ederval Azeredo Venâncio \r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Jonas Lopes de Carvalho Neto - OAB/RJ 129.019\r\n\r\nDra. Bianca Cruz de Carvalho - OAB/RJ 136.042\r\n\r\nImpugnada: Ilsan Maria Vianna dos Santos\r\n\r\nAdvogado(s): Igor Bruno Silva de Oliveira - OAB/MG. n.º 98.899\r\n\r\nDr. João Batista de Oliveira Filho - OAB/MG n.º 20.180\r\n\r\nDr. José Sad Júnior - OAB/MG n.º 65.791\r\n\r\nDr. Luiz Vitor Monteiro Alves - OAB/RJ n.º 85.568\r\n\r\nDra. Maria Goreth Jardim Menezes - OAB/RJ n.º 136.286\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) No presente caso, os fatos em discussão são os mesmos, sendo a primeira ação movida pelo Ministério Público que defende toda a coletividade, inclusive o presente autor.\r\n\r\nCabe salientar, ainda, que o Sr. Ederval figura como assistente na ação movida pelo Ministério Público e, portanto, poderá defender seus interesses próprios na citada ação.\r\n\r\nA alegação de que o Sr. Ederval trouxe novos argumentos não possui o alcance manifestado pelo Ministério Público.\r\n\r\nA desincompatibilização tardia da Sra. Ilsan já foi julgada no TSE e a matéria se encontra preclusa, não cabendo a este Juízo analisá-la novamente.\r\n\r\nPelo exposto, e o mais contido nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, V, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nLeonardo Grandmasson F. Chaves\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nId: 940515"
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                        "940517": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos-RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL ELEITORAL \r\n\r\nNumeração Única n.º 000014-26.2009.619.0100 ( AIME 700/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandado Eletivo.\r\n\r\nNatureza do feito: AIME - art. 14, § 10º da Constituição Federal. \r\n\r\nImpugnante: Minsitério Público Eleitoral \r\n\r\nAssistente do impugnante: Ederval Azeredo Venâncio\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Jonas Lopes de Carvalho Neto - OAB/RJ 129.019\r\n\r\nDra. Bianca Cruz de Carvalho - OAB/RJ 136.042\r\n\r\nImpugnada: Ilsan Maria Vianna dos Santos\r\n\r\nAdvogado(s): Igor Bruno Silva de Oliveira - OAB/MG. n.º 98.899\r\n\r\nDr. João Batista de Oliveira Filho - OAB/MG n.º 20.180\r\n\r\nDr. José Sad Júnior - OAB/MG n.º 65.791\r\n\r\nDr. Luiz Vitor Monteiro Alves - OAB/RJ n.º 85.568\r\n\r\nDr. Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ n.º 93.918\r\n\r\nDESPACHO: Designo audiência parra o dia 01/06/2010 às 13h. I. Em 08/04/10. Leonardo Grandmasson F. Chaves - Juiz de Direito\r\n\r\nId: 940517"
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                    }
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                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940093": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nExpediente do dia 03/12/2009\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000007-32.2008.619.0112(antigo 075/2008)\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nProcurador: Thaísa Terra Meirelles (Promotora de Justiça)\r\n\r\nREPRESENTADOS: IVANY SAMEL, JUEDYR ORÇAY SILVA, CARMEM APARECIDA DE SOUZA, SANDRO SOARES, NICELSON DE SOUZA FERREIRA, GRIMALDO CURCIO FILHO, GISVALDO CARVALHO TEPERINO, GIDEÃO DUARTE GONAÇLVES, JOÃO SIQUEIRA MAGALHÃES, JORGE ISMAEL FERREIRA HORSAE, SEBASTIÃO MOREIRA, MARIA JOSÉ MARQUES ANDRADE, NÁDIA DA SILVA SALUSTIANO, FERNANDO MARINS GUIMARÃES.\r\n\r\nProcuradores: Dr. Luiz Paulo Viveiros de Castro, OAB/RJ 73.146; Dr. João Maria Moreira, OAB/RJ 112901; Dr. Ivanilson calor Samel, OAB/RJ 137886.\r\n\r\nDESPACHO: \" Redesigno o ato para o dia 10/05/2010, às 14h. Intimem-se. Conduza a testemunha Maria Adelaide de Cardoso Oliveira, já que devidamente intimada não compareceu ao ato.\" (a) Dr.ª Renata Palheiro Mendes de Almeida - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 940093"
                        ],
                        "940094": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000025-53.2008.619.0112(N.º antigo 135/2008)\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO DO PT DO B (sem advogado)\r\n\r\nSENTENÇA: \" ... Assim, como não restou caracterizada nenhuma outra pecha que pudesse corroborar para o julgamento das contas como não boas, com fulcro no artigo 40, inciso II, da Resolução TSE n.º 22.715/2008, julgo APROVADAS COM RESSALVAS as contas de campanha do comitê financeiro municipal para vereadores do PT DO B.\" (a) Dr.ª Simone Dalila Nacif Lopes - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 940094"
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                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940368": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 15/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 15/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 940368"
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                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940354": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 009/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 009/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, segundas vias e revisões eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 08 de abril de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 940354"
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                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940359": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000272-12.619.0184 (nº antigo 67/2008)\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus: Antônio Camilo dos Santos e Ivan Veríssimo Barboza\r\n\r\nAdvogado: Claudio Marçal de Freitas (OAB/RJ nº 88.881) e outro.\r\n\r\nDESPACHO (fls.93): \"Suspendo o processo, na forma do art. 89, da Lei 9.099/95. Após a comprovação do cumprimento do compromisso assumido, voltem conclusos.\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 940359"
                        ],
                        "940362": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000289-48.2008.619.0184 (nº antigo 182/2008)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Por Amor a Rio das Ostras\r\n\r\nAdvogado: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21.922) e outros.\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Benedito Wilton de Morais e Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade.\r\n\r\nAdvogado: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls.184): \"Considerando as fortes chuvas que abalaram o Estado dificultando a locomoção das pessoas, redesigna-se a audiência para o dia 06/05/2010, às 15h. (...)\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 940362"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940360": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "189ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 007/2010\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 940360"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940724": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 14/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 14/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pedrosa Lopes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 940724"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940366": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 008/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 008/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, referentes à segunda quinzena do mês de março de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 940366"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940302": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 08/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 08/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juiz Eleitoral)\r\n\r\nId: 940302"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940355": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 011/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 940355"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "941513": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.397 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ICMS INCIDENTE NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE BENS IMPORTADOS SOB O REGIME ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GÁS NATURAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2.274/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicam-se os benefícios previstos no Convênio ICMS 58/99 e no Decreto nº 26.139/2000, aos bens a serem utilizados no transporte de gás natural, ainda que seja necessária, para realização do transporte e armazenamento, a liquefação do gás natural e a regaseificação do gás natural liquefeito. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 941513"
                    ],
                    "941514": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.398 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ICMS INCIDENTE NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE MERCADORIA OU BEM IMPORTADO DO EXTERIOR ADMITIDOS EM REGIME ADUANEIRO DE DEPÓSITO ESPECIAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2.276/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suspenso o ICMS:\r\n\r\nI - na importação de equipamentos e materiais adquiridos por empresa sediada no exterior, de procedência nacional ou estrangeira, destinados a estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro, habilitada a operar no regime aduaneiro de depósito especial;\r\n\r\nII - na saída de bens importados na forma do inciso I deste artigo, com finalidade de transferência para outro regime aduaneiro especial, desde que permaneçam neste estado.\r\n\r\nParágrafo Único - A suspensão referida nos incisos I e II deste artigo:\r\n\r\nI - aplica-se aos equipamentos e materiais utilizados na construção, reforma ou conversão de plataformas, de suas unidades modulares e também aqueles adquiridos antecipadamente, aplicáveis a futuros empreendimentos ou a projetos relacionados à indústria do petróleo e gás natural;\r\n\r\nII - fica condicionada a posterior admissão temporária dos equipamentos materiais ou plataformas, sob o amparo do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados as atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (REPETRO).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 941514"
                    ],
                    "941515": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.399 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA O decreto nº 26.271/2000, QUE Concede às Empresas que menciona Regime de Diferimento do ICMS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2.326/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos os seguintes dispositivos no Decreto nº 26.271, de 04 de maio de 2000:\r\n\r\nI - § 2º ao artigo 1º, renumerando-se o atual parágrafo único para §1º:\r\n\r\n“Art. 1º - .......................................................................................\r\n\r\n§ 1º - ............................................................................................\r\n\r\n§ 2º - O regime de diferimento de que trata o caput deste artigo pode ser usufruído por outra empresa, indicada pela empresa responsável pelo projeto independente de termogeração de energia elétrica a gás, devendo ser feita comunicação ao fisco no prazo de 30 (trinta) dias contado da data da substituição.”.\r\n\r\nII - §§ 2º, 3º, 4º e 5º, ao artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º - .......................................................................................\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n§ 2º - Fica encerrado o diferimento de que trata o inciso IV deste artigo na hipótese de saída de energia elétrica com destino a outra unidade federada, obrigando-se o remetente a pagar o ICMS devido nos seguintes termos: \r\n\r\nI - por estimativa, na mesma data de pagamento do ICMS próprio do contribuinte, nos termos a ser fixado pela Secretaria de Estado de Fazenda, caso não seja possível a determinação do total do devido durante o período de apuração do imposto;\r\n\r\nII - saldo remanescente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da saída da energia elétrica, quando o valor recolhido por estimativa for inferior ao devido;\r\n\r\nIII - o saldo remanescente de que trata o inciso II deste parágrafo poderá ser pago sem acréscimos até 30% (trinta por cento) do total devido. \r\n\r\n§ 3º - Por ocasião da saída destinada a outra unidade federada, o contribuinte deve lançar o valor do imposto calculado nos termos do inciso I do § 2º deste artigo no campo “Outros Débitos” do Livro Registro de Apuração do ICMS, consignando tratar-se de débito estimado.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de haver saldo de imposto a pagar na data a que se refere o inciso II do § 2º deste artigo, o contribuinte deverá lançar o montante apurado no campo “Outros Débitos” do Livro Registro de Apuração do ICMS, indicando o perído a que se refere o saldo remanescente.\r\n\r\n§ 5º - Caso o pagamento efetuado nos termos do inciso I do § 2º deste artigo seja maior do que o devido, o contribuinte lançará a diferença a crédito no Livro de Apuração do ICMS.”.\r\n\r\nArt. 2º - A substituição da empresa a que se refere o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 26.271/00, caso já tenha ocorrido, deverá ser comunicada no prazo de 30 (trinta) dias contado da publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 941515"
                    ],
                    "941516": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.400 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1ª DO DECRETO ESTADUAL Nº 41.407, DE 22 DE JULHO DE 2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º do Decreto Estadual nº 41.407, de 22 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Secretário de Estado de Educação poderá, mediante motivação adequada, afastar a aplicação das disposições do Decreto n° 40.688 de 29 de março de 2007, para a realização de obras de construção, manutenção ou reforma de unidades do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 941516"
                    ],
                    "941518": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.401 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC EM LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/70.069/2008 e a necessidade de melhor adequar a estrutura de pessoal ao atual estágio do processo de liquidação ordinária da empresa em liquidação,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1 º - A estrutura de pessoal da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC “em liquidação”, custeada pelos cofres públicos, deverá atender aos critérios de quantidade e de remuneração relacionados no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº32.851, de 10 de março de 2003. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nEquivalência\r\n\r\nValor Unitário Proposto\r\n\r\nValor Total Proposto\r\n\r\n1\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor A\r\n\r\n83,33% do Liquidante\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor ADJ\r\n\r\n41,66% do Liquidante\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor B\r\n\r\n54,57% do Liquidante\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor C\r\n\r\n30,00% do Liquidante\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n4\r\n\r\nAssessor D\r\n\r\n27,83% do Liquidante\r\n\r\n1.670,00\r\n\r\n6.680,00\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor E\r\n\r\n22,16% do Liquidante\r\n\r\n1.330,00\r\n\r\n3.990,00\r\n\r\n12\r\n\r\n27.970,00\r\n\r\nId: 941518"
                    ],
                    "941521": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.402 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/151/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes, a Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, com a finalidade de coordenar, supervisionar e executar as atividades inerentes à concessão do Bilhete Único, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 5.628, de 29/12/2009, regulamentada pelo Decreto nº 42.262, de 26/01/2010. \r\n\r\nArt. 2º - À Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único, dirigida por um Coordenador Geral, símbolo DAS-8, compete:\r\n\r\nI - assessorar o Secretário de Estado de Transportes, nas suas atribuições como Gestor do Fundo Estadual de Transportes, instituído pela Lei Estadual nº 5.628/2009;\r\n\r\nII - definir diretrizes, metodologia e organização interna das atividades relacionadas ao BU;\r\n\r\nIII - avaliar, fiscalizar e elaborar proposições relativas à operacionalização do sistema de bilhetagem do BU;\r\n\r\nIV - analisar e desenvolver protocolos visando o aperfeiçoamento dos procedimentos adotados na efetivação do repasse do subsídio às Concessionárias e Permissionárias de Transportes Públicos envolvidas;\r\n\r\nV - acompanhar os trabalhos de auditagem do sistema, avaliando seus resultados e propondo alternativas que visem melhorar e/ou ampliar seu alcance, sempre que entender pertinente;\r\n\r\nVI - avaliar e elaborar proposições relacionadas às necessidades administrativas e tecnológicas advindas da implantação do BU;\r\n\r\nVIII - desempenhar outras atividades relacionadas à gestão e operacionalização do BU, sempre que estas forem identificadas.\r\n\r\nArt. 3º - Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU será composta pelas Coordenações de Acompanhamento e Fiscalização Operacional, Acompanhamento e Controle Financeiro e Acompanhamento e Análise de Dados, cada uma dirigida por um Coordenador, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes, os cargos em comissão constantes do Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 5º - O Secretário de Estado de Transportes editará os atos regulamentares necessários ao cumprimento do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.402 , DE 09/04/2010.\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n07\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCoordenação Geral de Acompanhamento e Controle do Bilhete Único\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nÚltimo Ocupante:\r\n\r\nThais Villalba Alvim Martins, matrícula nº 0949725-6.\r\n\r\nId: 941521"
                    ],
                    "941522": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.403 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-02/2156/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, 03 (três) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupados por Flávia Ferreira de Oliveira Fernandes, matrícula nº 0957074-8, Gisely Ferreira Paulino, matrícula nº 0930536-8 e Aldiméia de Assumpção Pereira, matrícula nº 0946660-8, em 09 (nove) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 941522"
                    ],
                    "941540": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.404 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 311.144.110,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010;\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-01/51.003/2010, E-15/100/2010 e E-23/170/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 311.144.110,00 (trezentos e onze milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e dez reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, o Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e Entidades Estaduais. \r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 941540"
                    ],
                    "941541": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.287.624\r\n\r\n2.287.624\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n67.695\r\n\r\n67.695\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n21.100\r\n\r\n21.100\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n53.458\r\n\r\n53.458\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n58.476\r\n\r\n58.476\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.069.178\r\n\r\n10.682\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n295.449\r\n\r\n295.449\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n99.200\r\n\r\n99.200\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n353.873\r\n\r\n353.873\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.721.528\r\n\r\n1.721.528\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.514.053\r\n\r\n3.514.053\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n245.023\r\n\r\n245.023\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n235.643\r\n\r\n235.643\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n33.801\r\n\r\n33.801\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n16.731.359\r\n\r\n16.731.359\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n294.418\r\n\r\n294.418\r\n\r\nId: 941541"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "941520": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado JULIO OSCAR LAGUN FILHO, matrícula nº 0931307-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E-26/132/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE ARRUDA DA CUNHA, matrícula nº 954416-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/142/2010.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE SIMÕES, matrícula nº 0253547-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Arruda da Cunha, matrícula nº 954416-4. Processo nº E-26/143/2010.\r\n\r\nEXONERAR NANCIR GOMES SATHLER, matrícula nº 0949845-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/146/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2010, FELLIPE THEOPHILO BARATA, matrícula nº 1418-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Funda ção Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60527/2010.\r\n\r\nNOMEAR OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, matrícula nº 0291462-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2010, o cargo em comissão de Auditor, símbolo CECIERJ V, da Auditoria, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celia Moreira Gomes, matrícula nº 1426-6. Processo nº E-26/60526/2010.\r\n\r\nNOMEAR THAÍS VILLALBA ALVIM MARTINS, matrícula nº 949725-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/151/2010. \r\n\r\nId: 941520"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "941519": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BORRET DE MELLO para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ubirajara José da Silva, matrícula nº 0893042-2.\r\n\r\nNOMEAR THAIS MOTA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42325, de 02/03/2010. Processo nº E-01/51017/2010.\r\n\r\nEXONERAR THAIS MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 0100160-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/315619/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2010, NADJA NAIRA NASCIMENTO, matrícula nº 0174798-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Arquivo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650315/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALTAMIRO VICTORINO PACHECO, matrícula nº 0002777-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Arquivo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nadja Naira Nascimento, matrícula nº 0174798-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 22 de março de 2010. Processo nº E-08/650315/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2010, ROSELENE ALVES, matrícula nº 946627-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 17, da Região Médio Paraíba III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300086/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLOVIS VILLAS BOAS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 350417-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cazia Angela de Vasconcelos Costa, matrícula nº 10/0255-9. Processo nº E-19/040/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CESAR AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 390533-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502250/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA APARECIDA CAPORALI BRAGA, matrícula nº 390037-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cesar Augusto de Carvalho Soares, matrícula nº 390533-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2010. Processo nº E-07/502250/2010.\r\n\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 390533-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cláudia Aparecida Caporali Braga, matrícula nº 390037-0. Processo nº E-07/502250/2010.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA, matrícula nº 390253-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelle Motta Santoro, matrícula nº 390038-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2010. Processo nº E-07/502250/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELANE TIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 390697-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Solange Maria de Freitas Bezerra, matrícula nº 390253-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Dois Rios, da Vice-Presidência, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2010. Processo nº E-07/502250/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, REGINA COELI PEREIRA NEVES, matrícula nº 390236-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502257/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELISA SOARES MENEZES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Regina Coeli Pereira Neves, matrícula nº 390236-8. Processo nº E-07/502257/2010.\r\n\r\nNOMEAR JARBAS SARAIVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Institucional, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/1197/2010.\r\n\r\nNOMEAR GISELY FERREIRA PAULINO, matrícula nº 0930536-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.403, de 09/04/2010. Processo nº E-02/2156/2008.\r\n\r\nNOMEAR ALDIMÉIA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, matrícula nº 0946660-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.403, de 09/04/2010. Processo nº E-02/2156/2008. \r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA FERREIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 0957074-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.403, de 09/04/2010. Processo nº E-02/2156/2008.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanda Alves dos Reis, matrícula nº 0289292-5. Processo nº E-22/489/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2010, NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR, matrícula nº 0944164-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/485/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE AUGUSTO HENTZY SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Newton Ribeiro Parahyba Junior, matrícula nº 0944164-3. Processo nº E-22/515/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ BENITES FREIRES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Souza, matrícula nº 0946821-6. Processo nº E-22/516/2010. \r\n\r\nId: 941519"
                    ],
                    "941505": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-15/333/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marcio José de Brito Duarte, matrícula nº 288.751-1, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nProc. n° E-15/986/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Ângela Maria Braga Baptista, Médico, matrícula nº 196.492-39, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Roberto Dinamite.\r\n\r\nProc. n° E-13/301/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Paulo Roberto Grivelli Junior, RG nº 74.935, e o retorno do Cb PM Luiz Henrique da Silva Rocha, RG nº 59.526, para a SSMCC/Superintendência de Segurança.\r\n\r\nProc. n° E-13/264/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Eduardo Vaz Castelano, RG nº 54.560 e Cap PM Ronaldo Taboas Alves Sobral, RG nº 54.560 e o retorno do Maj Adilson Jose de Abreu, RG nº 52.834 e Maj PM Jorge Henrique Cardoso Batalha, RG nº 58.822, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. n° E-19/014/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, Clovis Villas Boas de Vasconcellos, Arquiteto III, matrícula nº 350.417-2, para o ITERJ.\r\n\r\nId: 941505"
                    ],
                    "941517": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-08/72/50000/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 941517"
                    ],
                    "941419": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/003498/2010- AUTORIZO, desde que observadas as regras da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012099/2009- AUTORIZO. \r\n\r\nProcesso nº E-03/003500/2010- AUTORIZO. \r\n\r\nProcesso nº E-03/003499/2010- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003501/2010- AUTORIZO. \r\n\r\nProcesso nº E-03/003497/2010- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 941419"
                    ],
                    "941499": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-01/450.020/2010 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento n° 59, lavrado no Livro E-01/JPI, em 11.11.1997, fls. 166 a 168 (fls. 07 a 09 - deste processo) e AUTORIZO a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Marechal Floriano Peixoto n° 23, Centro, Itaocara/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente, em favor do Município de Itaocara.\r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar n° 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 127/09.\r\n\r\nComunique-se ao Tribunal de Justiça esta decisão para que se proceda a revogação de outro instrumento, celebrado entre o Poder Judiciário e o município supracitado, informado no documento de fls. 06.\r\n\r\nId: 941499"
                    ],
                    "940325": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.011/2008 - BANCO CITIBANK\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.510/2008 - UNITINS \r\n\r\nProcesso nº E-12/126.621/2008 - BANCO SANTANDER \r\n\r\nProcesso nº E-12/121.031/2007 - SANSUNG\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.419/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.516/2008 - BANCO BRADESCO\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.433/2007 - BRASILCAP\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.217/2008 - AUTO ESCOLA ZÉLIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.168/2008 - RBC INDÚSTRIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.767/2008 - MARICARRO DE MARICA VEÍCULOS \r\n\r\nProcesso nº E-35/58.788/2007 - HIPERCARD\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.985/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.260/2008 - SANTORINI VEÍCULOS \r\n\r\nProcesso nº E-12/126.771/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.335/2008 - BANCO MORADA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.693/2009 - COPA AUTOMÓVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.372/2008 - BANCO ITAÚ\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.905/2009 - UNIMED RIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.480/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.467/2009 - LEADER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.459/2009 - ESPAÇO BAR DO MEIO \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.143/2008 - L & R BUFFET E ORNAMENTAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.126/2008 - ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.955/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.032/2008 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.369/2007 - CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.006/2008 - MARIZA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.271/2008 - SUVINIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.264/2008 - TELEFONICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.902/2007 - BANCO SANTANDER\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.105/2008- BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.110/2008 - SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO\r\n\r\nProcesso nº E-06/26.253/2004 - INOCOOP-RIO\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.482/2007 - RMM SPINOLA ME\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.626/2008 - RICSHOPPING\r\n\r\nProcesso n° E-06/27.594/2003 - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-06/25.265/2000 - SOCICAM\r\n\r\nProcesso n° E-35/51.046/2004 - HAYSSA COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-35/56.376/2006 - ZTE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 940325"
                    ],
                    "940288": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.774/2007 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.402/2007 - MERCADO LIVRE\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.122/2008 - LEADER S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.706/2007 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.251/2007 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 940288"
                    ],
                    "941528": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA\r\n\r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEDCA N° 16 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / CALAMIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDCA/RJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, reunido em Assembléia Extraordinária, no dia 09 de abril de 2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as intensas chuvas que atingiram, neste início do mês de abril, o Estado do Rio de Janeiro, em especial, os municípios da Região Metropolitana, obrigando as famílias em situação de risco a se mudarem para abrigos públicos provisórios;\r\n\r\n- as atribuições legais do CEDCA/RJ, previstas na Lei Estadual n° 1.697 de 1990 que prioriza ações e investimentos quando crianças e adolescentes encontram-se em situação de vulnerabilidade e risco social; amparado pelo Artigo 227 da Constituição Federal de 1988; bem como o que estabelece o Art. 4º da Lei nº 8.069 de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);\r\n\r\n- a Resolução n° 109 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, especialmente o Art. 1°, inciso III - Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade, que prevê o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, \r\n\r\nAPROVA a criação do programa de proteção especial para crianças, adolescentes e seus familiares em situação de emergência / calamidade pública, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nArt. 1º - Promover campanha de arrecadação de doações para o Fundo para a Infância e a Adolescência (FFIA), junto ao empresariado e à população em geral, visando fazer frente às necessidades emergenciais e à situação de risco social extremo em que se encontram crianças, adolescentes e seus familiares em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, notadamente na Capital e na Região Metropolitana.\r\n\r\nArt. 2º - Articular as instâncias municipais, estadual e federal, via Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), visando a realização de ações conjuntas intersetoriais de provimento das necessidades verificadas, para a minimização dos danos ocasionados pelas chuvas de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Apoiar programas de proteção especial destinado às famílias de crianças e adolescentes atingidas pela catástrofe, dentro da linha programática definida pelo CEDCA/RJ, através de repasse de recursos do Fundo FIA (Lei Federal n0 8.242 de 12 de outubro de 1991, e Decreto Estadual n° 17.717 de 12 de agosto de 1992), acompanhado de assessoramento técnico.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos existentes no Fundo FIA, e os que serão captados, poderão financiar ações e programas emergenciais em conformidade com os objetivos acima descritos e com os Planos de Ação e Aplicação, elaborados por um Grupo de Trabalho constituído pelos Conselheiros: Eufrásia Maria Souza das Virgens, representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Alexandre Ferreira do Nascimento, representante do Conselho Regional de Psicologia; Regina Maria Cavalcanti da Silva, representante da Secretaria de Estado de Educação; e Marisa Chaves de Souza, representante da Associação sem Fins Lucrativos Movimento de Mulheres em São Gonçalo; que submeterá o Plano de Ação e Aplicação ao colegiado do CEDCA/RJ na Assembléia Ordinária do dia 28 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nELLEN PERES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 941528"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941066": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419629/2010 de 05.02.2010, apenso E-12/410707/2010 de 05.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor GRACE ABBUD SAFADY, Mat. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419329/2010 de 09.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Mat. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419642/2010 de 23.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Mat. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 941066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941067": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALÉCIO BREDA DIAS, Registro nº 01050447804, vinculado ao PGU nº 314430210 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/211273/2010.\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVANDRO SARAIVA DE ALMEIDA, Registro nº 01083494013, vinculado ao PGU nº 308984315 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/227146/2010. \r\n\r\nId: 941067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941068": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/77465/4000/1999 - CARLOS ADAM CONTE, matr. nº 24/002.460-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio referente ao período de 19.09.1998 a 18.09.1998 e torno nula a concessão do período de 19.09.1983 a 18.09.1998, publicado no D.O. de 29.03.2010.\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/253/850/1989 - LUSIA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 24/003.073-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 03.06.2003 a 02.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/210479/2010 - CARLOS ALBERTO DE PAIVA NECHO, Administrador, matr. nº 24/002.556-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.03.1964 a 31.07.1968 a Mesbla S.A.; de 07.08.1968 a 04.10.1969 a Artes Gráficas Gomes de Souza; de 06.04.1970 a 30.09.1970 a Adaga S.A. Comércio e Importação; de 01.04.1986 a 30.06.1986 a Banco Veja S.A. e de 07.07.1986 a 05.08.1986 a Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.A., perfazendo o total de 2335 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 12.12.1997 a 03.05.1983 a Ebrafilme Distribuidora de Filmes S.A., por ser concomitante com o tempo do Ministério da Cultura já averbado e com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/227500/2010 - GERSON DOS SANTOS LISBOA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.372-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.08.1967 a 21.07.1970 a Cia Dist. de Gás do RJ - CEG, perfazendo o total de 1081 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/237182/2010 - SEBASTIÃO DOS SANTOS BRAGA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.717-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 02.01.1972 a 30.04.1978 a Geraldo Auto Escola, perfazendo o total de 2309 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 01.05.1978 a 01.08.1978 a Geraldo Auto Escola e de 01.04.2008 a 30.04.2008, como Autônomo, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 941068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "940984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/660431/2008- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Netmake Soluções em Informática Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de treinamento e suporte técnico/upgrade para as dez licenças do software ScriptCase, no valor suplementar (pontual) de R$ 30.500,00, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 940984. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "941542": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 275 DE 09 DE ABRIL DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no segundo e terceiro quadrimestres, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 941542"
                    ],
                    "941543": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.220.344 \r\n\r\n9.788.145 \r\n\r\n13.050.861 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n01\r\n\r\n3.718.033 \r\n\r\n6.971.312 \r\n\r\n9.295.083 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n1.045.283 \r\n\r\n1.045.283 \r\n\r\n1.393.710 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n23.569.046 \r\n\r\n40.720.395 \r\n\r\n53.581.744 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n786.945.697 \r\n\r\n1.475.523.182 \r\n\r\n1.967.364.242 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n299.252.195 \r\n\r\n549.096.273 \r\n\r\n713.840.223 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n220.127.603 \r\n\r\n412.472.705 \r\n\r\n549.862.063 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n10.994.400 \r\n\r\n20.614.500 \r\n\r\n27.486.000 \r\n\r\nId: 941543"
                    ],
                    "941544": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.536.000 \r\n\r\n4.755.001 \r\n\r\n6.340.000 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.000 \r\n\r\n157.500 \r\n\r\n210.000 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n307.197 \r\n\r\n523.494 \r\n\r\n617.992 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.231.399 \r\n\r\n2.308.873 \r\n\r\n3.078.498 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n11.600.000 \r\n\r\n21.750.000 \r\n\r\n29.000.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n113.416 \r\n\r\n212.655 \r\n\r\n283.540 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.100.232.164 \r\n\r\n11.100.232.164 \r\n\r\n11.100.232.164 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n610.643.688 \r\n\r\n610.643.688 \r\n\r\n610.643.688 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.532.457 \r\n\r\n2.472.532.457 \r\n\r\n2.472.532.457 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001 \r\n\r\n762.070.001 \r\n\r\n762.070.001 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n541.759.470 \r\n\r\n541.759.470 \r\n\r\n541.759.470 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717 \r\n\r\n883.759.717 \r\n\r\n883.759.717 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000 \r\n\r\n20.975.000 \r\n\r\n20.975.000 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672 \r\n\r\n37.386.672 \r\n\r\n37.386.672 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n75.750 \r\n\r\n75.750 \r\n\r\n101.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n65.750 \r\n\r\n82.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n26.013 \r\n\r\n48.774 \r\n\r\n65.032 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n8.090 \r\n\r\n15.169 \r\n\r\n20.226 \r\n\r\nId: 941544"
                    ],
                    "941545": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n192.912.540 \r\n\r\n259.566.505 \r\n\r\n325.135.953 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n249.038.188 \r\n\r\n332.050.917 \r\n\r\n415.063.646 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n68.730.126 \r\n\r\n91.640.168 \r\n\r\n114.550.210 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059 \r\n\r\n820.118.745 \r\n\r\n1.025.148.431 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000 \r\n\r\n256.788.000 \r\n\r\n320.985.000 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785 \r\n\r\n59.202.380 \r\n\r\n74.002.975 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291 \r\n\r\n317.421 \r\n\r\n423.228 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.790.261 \r\n\r\n8.522.462 \r\n\r\n10.576.765 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n110.307 \r\n\r\n203.576 \r\n\r\n270.768 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n7.944.918 \r\n\r\n11.648.740 \r\n\r\n14.865.400 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n1.256.434 \r\n\r\n2.344.644 \r\n\r\n3.123.901 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n103.253 \r\n\r\n193.599 \r\n\r\n258.132 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n2.657.390 \r\n\r\n3.937.886 \r\n\r\n5.036.213 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n14.008.340 \r\n\r\n21.690.570 \r\n\r\n27.912.592 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n04\r\n\r\n838.000 \r\n\r\n1.257.000 \r\n\r\n1.257.000 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n546.336 \r\n\r\n546.336 \r\n\r\n546.336 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n15.210.284 \r\n\r\n20.724.472 \r\n\r\n25.764.463 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.583.488 \r\n\r\n13.053.488 \r\n\r\n15.103.488 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.483.814 \r\n\r\n72.359.534 \r\n\r\n76.109.534 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n241.942 \r\n\r\n322.589 \r\n\r\n403.236 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n218.595.319 \r\n\r\n302.715.981 \r\n\r\n353.069.976 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n97\r\n\r\n240.000 \r\n\r\n320.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.899.164 \r\n\r\n51.233.502 \r\n\r\n67.754.556 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n33.750.000 \r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n43.273.426 \r\n\r\n75.118.673 \r\n\r\n98.923.564 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n19.468.000 \r\n\r\n34.351.000 \r\n\r\n45.360.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n91.610.710 \r\n\r\n178.585.852 \r\n\r\n255.369.622 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000 \r\n\r\n5.400.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668 \r\n\r\n5.254.399 \r\n\r\n6.688.818 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n516.566.643 \r\n\r\n821.134.204 \r\n\r\n899.092.743 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600 \r\n\r\n700.964.500 \r\n\r\n932.514.000 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n126.059.892 \r\n\r\n135.557.996 \r\n\r\n144.681.572 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n544.629 \r\n\r\n958.975 \r\n\r\n1.265.873 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n9.744.170 \r\n\r\n12.992.227 \r\n\r\n16.240.284 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n2.328.329 \r\n\r\n4.312.898 \r\n\r\n5.739.716 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n3.656.638 \r\n\r\n6.516.117 \r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n2.064.800 \r\n\r\n2.988.700 \r\n\r\n3.650.000 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n106.349.665 \r\n\r\n188.514.207 \r\n\r\n249.118.138 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.960.000 \r\n\r\n3.090.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.811.740 \r\n\r\n3.354.438 \r\n\r\n4.463.850 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n740.861 \r\n\r\n1.358.890 \r\n\r\n1.788.653 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.672.599 \r\n\r\n3.010.446 \r\n\r\n3.988.147 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n1.505.200 \r\n\r\n2.005.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n1.924.712 \r\n\r\n2.108.495 \r\n\r\n2.268.339 \r\n\r\nId: 941545"
                    ],
                    "940353": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nMARIA NILZA SANTOS DOMINGUES. \r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 06/10/2009. Processo nº E-03/10004845/2009.\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 13/08/2009. Processo nº E-03/54858/2008.\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: LEANDRO OLIVEIRA DE MEDEIRAS...\r\n\r\nLeia-se: LEANDRO OLIVEIRA DE MEDEIROS...\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA RIBEIRO. \r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 03/09/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 03/09/2007...\r\n\r\nId: 940353"
                    ],
                    "940352": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/54433/2008 - ADRIANE SILVA CRUZ, matrículas 00/0032222-2 (CBMERJ) e 00/0867183-6 (SESDEC). Ilícita a acumulação de cargo do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n\r\nId: 940352"
                    ],
                    "940623": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTEDNDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.393/2009 - Consoante os termos do Relatório da Comissão Processante e os do Parecer da Assessora desta SUPIA, os quais aprovo, e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso III, de 12/01, publicada no D.O. de 13/01/2010, ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar possível irregularidade, ocorrida no âmbito do EEF República, em face da servidora GIRLAINE APARECIDA DA SILVA BASTOS, Professor I - 40 horas, matrícula nº 221.358-5. \r\n\r\nId: 940623"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941043": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DESY BRITES DE MOURA, Datilógrafo, nível I, matrícula nº 1817-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/315224/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DIOLINDA TEIXEIRA BASTOS, Oficial de Administração, 1ª categoria, matrícula nº 0993-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/315583/2010.\r\n\r\nId: 941043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "940962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\nE21/901487/09\r\n\r\nMaria José de Sobral\r\n\r\n2.335,04\r\n\r\nE17/205641/09\r\n\r\nElza Guimarães\r\n\r\n960,00\r\n\r\nE17/205386/09\r\n\r\nMaria de Lourdes Rocha de Moraes Rosa\r\n\r\n79,32\r\n\r\nUERJ/8504/09\r\n\r\nJane de Souza Santos\r\n\r\n1.539,79\r\n\r\nUERJ/8504/09\r\n\r\nJanaina de Souza Santos\r\n\r\n1.539,78\r\n\r\nE01/599/10\r\n\r\nSolange Morais Batista\r\n\r\n1.808,89\r\n\r\nE01/598/10\r\n\r\nCelso de Brito Borba\r\n\r\n2.667,69\r\n\r\nE01/597/10\r\n\r\nLeila Mª de Castro Pessanha\r\n\r\n514,80\r\n\r\nE01/596/10\r\n\r\nMaria do Carmo de P. Mello\r\n\r\n514,80\r\n\r\nE01/595/10\r\n\r\nVera Santana Cruz de Souza\r\n\r\n514,80\r\n\r\nE01/594/10\r\n\r\nElisabete Vieira Miranda\r\n\r\n475,20\r\n\r\nE01/592/10\r\n\r\nElisangela S. Martins Borba\r\n\r\n158,40\r\n\r\nE09/147/1930/02\r\n\r\nJose Fidelis Lima\r\n\r\n9.469,92\r\n\r\nE08/788/51184/08\r\n\r\nHelena Diorio da Silva dos Santos\r\n\r\n19.532,31\r\n\r\nE08/00652/51184/08\r\n\r\nCarlos Roberto P. da Fonseca\r\n\r\n1.013,88\r\n\r\nE08/01228/51184/08\r\n\r\nWilliam Jorge Vilas Boas Alves\r\n\r\n30.941,86\r\n\r\nE08/01155/51184/08\r\n\r\nJosé Roberto da Cunha\r\n\r\n89,00\r\n\r\nE08/00878/51184/08\r\n\r\nRicardo Ferreira Alves\r\n\r\n403,29\r\n\r\nE08/00346/51184/08\r\n\r\nRicardo Araujo dos S.Monteiro\r\n\r\n6.773,77\r\n\r\nE08/01053/51184/08\r\n\r\nJosé Américo da Cruz\r\n\r\n17.098,24\r\n\r\nE09/44866/2504/04\r\n\r\nAltevino Germano Bezerra\r\n\r\n24.248,09\r\n\r\nE09/14799/08\r\n\r\nMarco Antonio da Costa\r\n\r\n47.538,42\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n170.217,29\r\n\r\nId: 940962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/315224/2010 - DESY BRITES DE MOURA, Datilógrafo, nível I, matrícula nº 1817-6. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProc. nº E-01/315583/2010 - DIOLINDA TEIXEIRA BASTOS, Oficial de Administração, 1ª categoria, matrícula nº 0993-6. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 941044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941018": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315603/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO - FUNESBOM, no valor de R$ 2.839,48 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 941018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "940963": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDULCINEIA FERREIRA DA SILVA - Proc. nº E-01/307414/2010;\r\n\r\nELZA FERNANDES DE SÁ - Proc. nº E-01/307419/2010;\r\n\r\nAYLA AMORAS DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/307433/2010.\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARINHO SANT'ANNA - Proc. nº E-01/307365/2010;\r\n\r\nJORGE ALBERTO ALVARES GOMES BARROSO - Proc. nº E-01/307456/2010.\r\n\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDAYSE MARCIANA DOS SANTOS, CESAR MARCOS DOS SANTOS PONTES e CAIO MARCUS BRANDÃO DE CARVALHO PONTES - Proc. nº E-01/307450/2010;\r\n\r\nMARIA DO CARMO REIS BAPTISTA - Proc. nº E-01/307457/2010;\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA e MARIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/307476/2010.\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUIZA GABRIEL DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307498/2010;\r\n\r\nCREUZA MARTINS DE SOUZA - Proc. nº E-01/307503/2010.\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAMON HENDERSON CARVALHO VALENTE e WESLEY HENDERSON CARVALHO VALENTE - Proc. nº E-01/307489/2010;\r\n\r\nELVIRA LOPES DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307509/2010.\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILEA GUERRA PEREIRA - Proc. nº E-01/307529/2010.\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNADIA GUERRA DE ARAUJO - Proc. nº E-01/307547/2010;\r\n\r\nLARISSA FARIA SOARES e WELLINGTON FARIA SOARES - Proc. nº E-01/307526/2010.\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA MARIA GARCIA TAVARES e JAYME DE OLIVEIRA TAVARES - Proc. nº E-01/307417/2010;\r\n\r\nNANCY REBELLO DE CARVALHO - Proc. nº E-01/307561/2010.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPATRICIA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - Proc. nº E-01/307437/2010;\r\n\r\nREGINA DELLA LIBERA - Proc. nº E-01/307558/2010.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIGOR ELIAS DE QUINTANILHA - Proc. nº E-01/307578/2010;\r\n\r\nROSANE BRAGA DA SILVA - Proc. nº E-01/307579/2010;\r\n\r\nDANIELA MENDES FORTES DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/307580/2010.\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELI DE SOUZA - Proc. nº E-01/307590/2010;\r\n\r\nMARLENE BRITO VALENTIM - Proc. nº E-01/307592/2010.\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEA DA SILVA LEANDRO - Proc. nº E-01/307102/2010.\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANESSA PACHECO SOARES e ANA CAROLINA PACHECO CRUZ - Proc. nº E-01/307554/2010;\r\n\r\nWANDERLEY DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307636/2010.\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGENTIL LEITE DE AGUIAR e LINCON FARES DE AGUIAR - Proc. nº E-01/307312/2010;\r\n\r\nCRISTOVÃO AREAS FERREIRA - Proc. nº E-01/307615/2010;\r\n\r\nMARILENE FRANÇA BERG - Proc. nº E-01/307629/2010.\r\n\r\nId: 940963. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "941372": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 157 referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 017 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de abril de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 08 de abril de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n157\r\n\r\nBA859211\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n157\r\n\r\nBA125480\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n017\r\n\r\nAA460464\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO \r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 941372"
                    ],
                    "940891": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 639 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE A RESPEITO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS REPARTIÇÕES FAZENDÁRIAS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO DE OPÇÃO PELO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO ESTABELECIDO NA LEI Nº 5.636, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A comunicação da opção pelo tratamento tributário diferenciado, prevista na Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, deverá ser efetuada na repartição fazendária de cadastro com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia do contrato social e alterações posteriores;\r\n\r\nII - cópia do documento de identificação do signatário da comunicação;\r\n\r\nIII - se procurador, cópia da procuração do representante legal da empresa comunicante;\r\n\r\nIV - Certidão Negativa de Débitos da Dívida Ativa Estadual da empresa, e de qualquer outra da qual participe ou tenha sócio que participe; \r\n\r\nV - Certidão de Regularidade Fiscal;\r\n\r\nVI - autorização de enquadramento concedida pela Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro ou relatório circunstanciado de que houve autorização tácita nos termos do § 4º do art. 1º, para os casos de empresas com registro na Junta Comercial após 31 de maio de 2010;\r\n\r\nVII - Certidão de Regularidade Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 2º- A comunicação da opção deverá ser formalizada mediante processo administrativo, que será instruído com a documentação apresentada pelo comunicante e pelas seguintes informações da IFE ou IRF:\r\n\r\nI - informações obtidas no Sistema de Cadastro conferindo a regularidade de empresas cujos sócios sejam vinculados;\r\n\r\nII - pronunciamento conclusivo do Inspetor da repartição fazendária de cadastro sobre a regularidade das condições para a fruição do benefício previstas na Lei nº 5636/2010, especialmente se o estabelecimento se encontra nos limites geográficos do art. 7º da referida Lei. \r\n\r\nArt. 3º - Após a verificação do cumprimento dos requisitos estabelecidos no arts. 1° e 2º desta Portaria e nos incisos I a VI do art. 10 da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, o processo deverá ser encaminhado à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para publicação de Portaria de Divulgação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Após a publicação da Portaria, o processo administrativo deverá retornar à repartição de cadastro de origem para que seja lavrado termo no Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - RUDFTO.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 940891"
                    ],
                    "941077": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 269/2008 - D.O. DE 22/07/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.611/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 269/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 284/2008 - D.O. DE 29/07/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.144/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 284/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 326/2008 - D.O. DE 21/08/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/011.772/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 326/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 332/2008 - D.O. DE 13/11/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.082/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 332/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 32/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.060/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 32/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nId: 941077"
                    ],
                    "940934": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 52 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.389/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 936.830-9, Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 936.850-7 e Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 028/2010, da empresa RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/012.389/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 940934"
                    ],
                    "941048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.289/2009- VERÍSSIMO DE SOUZA MAGALHÃES- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 941048"
                    ],
                    "940985": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.727/87- MÔNICA VALÉRIA LIMA DE SOUZA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.198.466-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/08/2002 a 05/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.997/88 - SILVIA ADELAIDE PEREIRA, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.174.405-1. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/03/2003 a 27/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/098.373/89 - JOSÉ ROBERTO PINHEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.522-4 Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/10/2004 a 25/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.166/99 - SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, Contador “C”, matrícula 0.816.224-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/07/2004 a 27/07/2009, tornando sem efeito as publicações de 16/03/2010, referente aos despachos de 10/03/2010 e de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.891/99 - FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Contador “C”, matrícula 0.819.469-3. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/11/2004 a 11/01/2010, ficando retificado no despacho de 13/01/2006, publicado no D.O. de 25/01/2006, o período base de 24/09/99 a 26/09/2004 para 24/09/99 a 19/11/2004. \r\n\r\nId: 940985"
                    ],
                    "941022": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.126/2010 - GIL ROCHA DE ALMEIDA, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.896-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9 do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/04/1974 a 15/08/1977, totalizando 1.230 (hum mil duzentos e trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.160/2010 - CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, Fiscal de Rendas de 3º Categoria, matrícula nº 0.949.520-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/12/1986 a 19/06/1987, 01/10/87 a 19/09/1989, 04/12/1989 a 18/07/1996, 01/02/97 a 31/03/97, 01/06/99 a 28/08/2001 e de 03/09/2001 a 05/01/2004, totalizando 5.069 (cinco mil sessenta e nove) dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/013.486/2001 - JORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº. 0.183.625-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/11/73 a 07/10/74, 06/08/75 a 29/08/75, 30/08/75 a 27/02/76, 06/03/76 a 31/03/76, 02/04/76 a 11/06/1976, 01/07/76 a 21/09/77, 30/09/1977 a 10/11/1977, 06/12/1977 a 22/12/1977, 20/02/1978 a 02/10/1978, 03/10/1978 a 15/10/1978 16/10/1978 a 07/11/1978, 13/11/1978 a 06/12/1978, 07/12/1978 a 08/01/1979, 21/02/1979 a 23/03/1979, 07/05/1979 a 18/07/1979, 07/08/1979 a 03/09/1979, 14/11/1979 a 20/11/1979, 20/03/1980 a 28/04/80 e de 02/05/1980 a 25/07/1980, totalizando 1.731 (hum mil setecentos e trinta e um ) dias, desprezando-se o dia 29/08/1975, por ser concomitante com à ROD.MATIAS LTDA , o período de 19/09/1978 a 02/10/1978, por ser concomitante com à ISHIKAWAJIMA D. BRASIL; de 06/10/1978 a 15/10/1978, por ser concomitante com à TRASP. S. SILVESTRE S.A; de 24/11/1978 a 06/12/1978, por ser concomitante com à CS SENDAS COM. IND. S.A; de 03/09/1980 a 29/03/1989, 28/07/1981 a 13/10/1981, 25/01/1982 a 26/01/1982, 19/11/1982 a 18/12/1982, 22/02/1983 a 27/02/1983, 08/03/1983 a 01/06/1985, 07/10/1986 a 28/11/1986, 01/08/1987 a 14/09/1987, 21/10/1987 a 03/09/1990 e de 12/10/1990 a 23/09/93, por serem concomitantes com o ingresso ao Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito o despacho de 07/02/2002, publicado em 20/02/2002. \r\n\r\nId: 941022"
                    ],
                    "940972": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2010\r\n\r\nPágina 17 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nIZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 0.816.224-0...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 0.183.637-8...\r\n\r\nId: 940972"
                    ],
                    "940902": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 37.626 e 37.627 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/041.531/2008 e E-04/041.532/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIF S.A. EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 37.434 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/156.029/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JCF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.590 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/157.704/2002 - Recorrente: MAT INCÊNDIO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.165 (Recurso Voluntário - antigo 25.052) - Processo nº E-04/120.837/2001 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.790 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/084.348/2002 - Recorrente: FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 33.870 e 36.125 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/312.325/2007 e E-04/312.324/2007 - Recorrente: UNIÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 940902"
                    ],
                    "941050": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de abril de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.619/RO - Processo nº E-04/125.116/2008 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: TIJOLO BAR E MERCEARIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 34.621/RO - Processo nº E-04/139.468/2008 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: MARCO XX SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.639/RO - Processo nº E-04/040.676/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DRESS TO - CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.473/RO - Processo nº E-04/240.796/2008 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRUNO DANTAS FARIA AFFONSO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 941050"
                    ],
                    "939504": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.454/RV - Processo nº E-04/040.965/2008 - Recorrente: HANDYTECH INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.005/RO - Processo nº E-04/245.027/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.050/RV - Processo nº E-04/245.026/2008 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.171/RO - Processo nº E-04/476.496/1991 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARTHINELE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 30.569/RV - Processo nº E-34/114.878/2005 - Recorrente: JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.031/RV - Processo nº E-04/111.716/2008 - Recorrente: EDEN INTERNATIONAL TRADING LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.402/RV - Processo nº E-04/155.207/2008 - Recorrente: H.R.C. RIO LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 31/03/2010. \r\n\r\nId: 939504"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "940762": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.070/2010 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2010, objeto do processo nº E-11/50.070/2010. Autorizo a Despesa. \r\n\r\nId: 940762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "940761": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.070/2010 - Programa de Trabalho: 2232.2369100703.081, Código de Despesa: 3390.30.35, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2010, adjudico à empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA o Lote 01 no valor total de R$ 22.284,20 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 940761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "940231": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.776/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉU: LEILOEIRO PÚBLICO RÔMULO SÉRGIO DE CARVALHO GUERRA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela aplicação de advertência ao Leiloeiro Público Rômulo Sérgio de Carvalho Guerra, matricula nº 118, por ter o mesmo exercido atividade empresarial, infringindo o art. 36, I, a do Decreto 21.981/32 e a IN nº 110/2009 do DNRC, devendo o Leiloeiro ser notificado por edital pela secretaria geral para tomar ciência da sanção disciplinar e atualizar o seu endereço perante JUCERJA. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.716/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉ: TRADUTORA PÚBLICA MARIA LUISA BULHÕES PEDREIRA TOSELLI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo conhecimento do pedido, mas nega provimento, visto a perda do objeto motivada pelo falecimento da ré. Determinando a averbação do óbito no prontuário da mesma. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/028.372-1 (ANEXOS: 00-2010/028.363-2 E 00-2010/028359-4). RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: NOVASA TEXTIL LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade votar pelo não provimento dos recursos interpostos pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com a conseqüente manutenção dos arquivamentos de nºs 2000825, 2000833 e 2000836, registrados em 18.02.2010, uma vez que os atos registrados estão de acordo com as previsões legais apontadas nos apelos, constando dos processos referendados os documentos considerados, por equívoco, ausentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.911/2009. REQUERENTE: SINDICATO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REQUERIDA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade votar no sentindo de dar provimento ao que foi requerido pelo Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro, suspendendo a execução de cobrança da taxa de fiscalização dos leiloeiros, prevista no ato 413, constante na tabela de emolumentos da Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 940231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941039": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 541 DE 07 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula nº 048.539-9, Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº 811.788-9 e Carlos Alberto Lima, matricula nº 048.745-4, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste ato, para apurar os fatos narrados no administrativo nº E-11/21.585/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2010\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 941039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "940973": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.489/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 47.002,35 (quarenta e sete mil dois reais e trinta e cinco centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte 13, NAD de 23/03/2010 em favor da Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, objetivando o pagamento de despesas referentes à fatura do mês de dezembro de 2009, com a aquisição de vale alimentação para os servidores. (Termo Reconhecimento Dívida nº 001/2010).\r\n\r\nId: 940973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2010\r\n\r\n***Processo nº E-11/21.374/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fundamentada no inciso VIII do art. 24 do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R$ 63.036,00 (sessenta e três mil e trinta e seis reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\n\r\n***Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\n\r\nId: 941015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/21.375/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no inciso VIII do art. 24, do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/03/2010.\r\n\r\nId: 941041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "941448": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.550/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 29.983.484,46 (vinte e nove milhões, novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em favor da TECNOSONDA S/A , com fulcro no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 941448"
                    ],
                    "941447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.462/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebras., no valor de R$ 39.623,80 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos), referente a reajustamento dos serviços prestados, no período de 10/12/09 a 15/12/09, referente a Execução de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato de Obra nº 023/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.878/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebras., no valor de R$ 1.455,73 (hum mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente a reajustamento dos serviços prestados, no período de 23/05/09 a 21/06/09, referente a Execução dos serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato de Obra nº 023/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.991/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebras., no valor de R$ 29.080,87 (vinte e nove mil oitenta reais e oitenta e sete centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 22/02/09 a 23/03/09, referente Execução de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato de Obra nº 023/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.139/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos., no valor de R$ 6.868,83 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01/09/2009 a 30/09/2009, do Trabalho Social da Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas, Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e, quando necessário, Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.528/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Construtora OAS Ltda., no valor de R$ 160.097,13 (cento e sessenta mil noventa e sete reais e treze centavos), referente aos serviços prestados, de 21/11/2009 a 30/11/2009, de execução de obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, Contrato nº 008/2002\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.067/2010.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R$ 208.716,60 (duzentos e oito mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos), referente a 23ª Medição dos serviços prestados em dezembro/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas e Serviço de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária do Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 002/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.432/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R$ 17.290,24 (dezessete mil duzentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01/01/2009 a 31/01/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.296/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R$ 47.512,84 (quarenta e sete mil quinhentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de outubro de 2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária Comunidade do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.035/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R$ 1.535,96 (hum mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de dezembro de 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.399/2008.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R$ 45.125,84 (quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente aos serviços prestados, em julho de 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.521/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R$ 44.797,91 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01/07/2009 a 31/07/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.791/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R$ 864,03 (oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de agosto de 2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.128/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R$ 8.317,41 (oito mil trezentos e dezessete reais e quarenta e um centavos centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de setembro de 2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\n\r\nId: 941447"
                    ],
                    "941175": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/03/2010\r\n\r\n*Processo n° E-17/002.179/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2010/SEOBRAS, e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de construção de muro de contenção, no Município de Paraty -RJ, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Paraty conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNICA S/A., no valor total de R$ 2.963.263,44 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.04.2010.\r\n\r\nId: 941175"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/207.138/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 002/2010 na modalidade Concorrência - ALC nº 001/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 11 de fevereiro de 2010 e a 2ª sessão em 25 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO APOLO 12 (TITANIC), SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, à firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 3.581.921,00. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.083/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 003/2010 na modalidade Concorrência - ALC nº 004/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 02 de março de 2010 e a 2ª sessão em 12 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO TRECHO DA RODOVIA RJ-105 (ESTRADA DE MADUREIRA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, à firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 7.607.335,63. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.467/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 008/2010 na modalidade Concorrência - ALC nº 008/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 11 de março de 2010 e a 2ª sessão em 25 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADA EM PEDRA DE ITAOCAIA, EM ITAIPUAÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, à firma SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 4.240.743,41. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.866/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª a 9ª periodicidade) referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: VINHATEIRO E CAMPO REDONDO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, NUMA EXTENSÃO DE 5.150,0 METROS, a cargo da firma MRG - CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/207.070/2009 - CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. Tendo em vista proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 15, TORNO SEM EFEITO a autorização constante às fls. 14, publicado no Bider nº 010, de 15/01/2010. \r\n\r\nId: 941049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-33/202.461/2005 - AUTORIZO a reiniciar a partir de 25 de março de 2010, e cujo término passa a ser 27 de maio de 2010, os serviços de RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ), LOCALIZADOS EM NHANGAPI, MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, Memº nº 01/2010, a cargo da firma ERWIL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 941070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "940997": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.118/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação n° 011/2010 (DF), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 500.112,48 (quinhentos mil cento e doze reais e quarenta e oito centavos, a favor do Sr. EDIMO VASCONCELOS DA ROSA, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL - RUA YOLANDA SAAD ABUZAID, N° 150 - LOJAS 211, 212 e 213 - ALCÂNTARA - SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nId: 940997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "940326": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.811/2010 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R$ 7.000,00, referente a aquisição de impressos padronizados para o exercício de 2010. \r\n\r\nId: 940326. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "940688": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RENÊ XAVIER BARRETO, matrícula nº 9.822-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00652/1231/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ELI ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1.141.482-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00428/1702/2010.\r\n\r\nId: 940688"
                    ],
                    "940647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1857/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/040/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/043/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 940647"
                    ],
                    "940768": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/02/2010 \r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/02/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09 /4340/0010/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...HOMOLOGO a favor da empresa AGORA-SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA...\r\n\r\nLeia-se:...HOMOLOGO a favor do Consorcio AGORA SIMU-RJ Constituído pelas empresas AGORA - Soluções em Telecomunicações Ltda., e AGORA Telecom Inc.,...\r\n\r\nId: 940768"
                    ],
                    "941055": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 1.004.274-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/077712/1082/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS BASTOS, matrícula nº 258.525-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/022112/1105/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ELSON CORRÊA, matrícula nº 177.386-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2393/1702/2010.\r\n\r\nId: 941055"
                    ],
                    "941056": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 263.691-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/08926/1100/2005. \r\n\r\nId: 941056"
                    ],
                    "940727": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/04/2010\r\n\r\nCONCEDE a MARCIA JANETE FONSECA ROSA, MAYARA FONSECA ROSA e REGIS LEANDRO ROSA JUNIOR, o benefício requerido no processo nº E-09/000382/1714/2009, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\n\r\nId: 940727"
                    ],
                    "941065": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/001452/1137/2010 - OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 263.144-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 22/07/1982 a 17/07/1997. \r\n\r\nId: 941065"
                    ],
                    "941080": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000098/2508/2010 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 024/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R$ 49.196,53 (quarenta e nove mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 941080"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "940740": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nNOMEIA PAULO VINICIUS ABDALLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.072-0, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Hugo Luis da Hora Marcello, matrícula nº 853.264-0. Processo nº E-21/999.330/2009.\r\n\r\nEXONERA SERGIO NEIVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.258-5, com validade a contar de 27 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.003/2010.\r\n\r\nNOMEIA LEANDRO ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 923.918-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Neiva Ribeiro, matrícula nº 868.258-5, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 27 de julho de 2009. Processo nº E-21/922.003/2010.\r\n\r\nNOMEIA ALLAN MAYKER CUSTÓDIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.208-4, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Alves Cerqueira, matrícula nº 923.918-7. Processo nº E-21/922.066/2009.\r\n\r\nEXONERA UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/984.015/2010.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ ROBERTO VITORINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.663-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ubiratan Huguenin de Oliveira, matrícula nº 930.230-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Processo nº E-21/984.015/2010.\r\n\r\nNOMEIA UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Uni dades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto Vitorino, matrícula nº 192.663-3. Processo nº E-21/984.016/2010.\r\n\r\nId: 940740"
                    ],
                    "940363": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2010\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de GENY RODRIGUES ALEXANDRE, matrícula nº 861.156-8, Assistente Social, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.019/2009. \r\n\r\nId: 940363"
                    ],
                    "940527": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.04.2010\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de JORGE MÁXIMO DOS SANTOS, matrícula nº 931.137-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.199/2008. \r\n\r\nId: 940527"
                    ],
                    "940370": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.297/2010 - MARIA TEREZA MACIEL SOARES - CONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/900.221/2010 - EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA - CONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-01/124.032/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS - CONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 940370"
                    ],
                    "940739": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.222/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face do servidor ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.299-2, por não haver elementos que permitam indiciar o servidor por suposta agressão contra apenado desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.178/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face do servidor VAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.528-6, por considerar que quanto a acumulação, esta não mais existe, tendo em vista o seu pedido de exoneração; e quanto ao seu envolvimento com o ex-interno FABIO DE SOUZA GONÇALVES, dada as suas declarações contidas nos autos do presente PAD, aplica-se o princípio do “in dúbio pro reo”, face a precariedade das provas existentes.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.103/2007- ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores RONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.092-9, CLAUDIA MAGALHÃES BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.339-6, e CELY MIRANDA DA SILVA SALES, Psicóloga, matrícula nº 812.317-6, por entender que não se pode atribuir aos referidos servidores qualquer conduta comissiva ou omissiva.\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/911.022/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de, face às provas coligadas, não haver possibilidade para indiciamento de qualquer servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.082/2009 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar CELSO GONÇALVES DE ARAUJO, matrícula nº 822.699-5, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, face o que consta às fls. 52/55 do presente PAD.\r\n\r\nId: 940739"
                    ],
                    "941083": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nDESIGNA RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, Engenheiro, CREA - RJ 56370 D, para fiscalizar o contrato da obra de construção do Centro de Observação Criminológica, no Complexo de Gericinó, situado na Estrada General Emilio Maurell Filho s/nº - sob Contrato nº 015/2010, objeto do Processo nº E-21/935.017/2009.\r\n\r\nId: 941083"
                    ],
                    "940371": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/999.103/2009 - SERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, mat. 835.936-6,\r\n\r\nProc. nº E-21/901.587/2009 - PAULO HENRIQUE GOMES, mat.937.119-6,\r\n\r\nProc. nº E-21/951.194/2009 - EDUARDO ANDRADE DE SOUZA, mat. 923.920-3,\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\n\r\nId: 940371"
                    ],
                    "940741": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/984.197/1990 - ALMIR MAURÍCIO REGO JÚNIOR, mat. 181.318-7. Período base de 01/03/05 a 27/02/10.\r\n\r\nProc. nº E-21/997.095/2005 - MOACYR JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. 181.333-6. Período base de 17/02/05 a 15/02/10.\r\n\r\nProc. nº E-06/960.036/1990 - JACKSON PINTO BASTOS, mat. 181.342-7. Período base de 02/03/05 a 28/02/10.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.020/2004 - NILSON DOS SANTOS SILVA, mat. 181.815-2. Período base de 07/09/03 a 04/09/08.\r\n\r\nProc. nº E-06/972.051/1999 - MARIA HELOISA DE FARIA, mat.814.970-0. Período base de 01/08/04 a 29/08/09.\r\n\r\nProc. nº E-06/990.051/1999 - JEFERSON DE MELO CORREIA, mat. 816.704-1. Período base de 09/10/04 a 07/10/09.\r\n\r\nProc. nº E-06/951.129/2000 - MANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, mat. 816.756-1. Período base de 19/11/04 a 16/11/09.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.088/2004 - MARINA AMOEDO DA COSTA, mat. 817.796-6. Período base de 10/12/04 a 07/12/09.\r\n\r\nProc. nº E-06/987.164/2002 - CLAUDIA ROSA LOPES, mat. 822.094-9. Período base de 24/09/02 a 13/10/07.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.007/2005 - CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, mat. 853.213-7. Período base de 22/01/05 a 20/01/10.\r\n\r\nProc. nº E-21/978.148/2005 - ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, mat. 853.218-6. Período base de 26/01/05 a 04/02/10.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/997.070/1990 - AÚREA CRISTINA DIAS QUADROS, mat. 230.395-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/09/84 a 25/10/89, de 15/05/94 a 13/05/99, de 14/05/99 a 26/05/04 e de 27/05/04 a 25/05/09, ficando excluídos dos despachos de 09/07/90, 15/01/01, 14/07/04, 27/11/09 e 04/03/10, publicado nos Diários Oficiais de 12/07/90, 22/01/01, 19/07/04, 01/12/09 e de 08/03/10.\r\n\r\nProc. nº E-06/997.070/1990 - AÚREA CRISTINA DIAS QUADROS, mat. 230.395-6 - RETIFICO os períodos-base de 13/12/84 a 13/01/90, de 15/05/94 a 13/05/99, de 14/05/99 a 12/05/04 e de 13/05/04 a 25/05/09 de 12 (doze) meses de licença especial, concedida pelos despachos de 09/07/90, 15/01/01, 14/07/04, 27/11/09 e de 04/03/10, publicados nos Diários Oficiais de 12/07/90, 22/01/01, 19/07/04, 01/12/09 e de 08/03/10, para período base de 05/09/84 a 25/10/89, de 15/05/94 a 13/05/99, de 14/05/99 a 26/05/04 e de 27/05/04 a 25/05/09 de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\n\r\nId: 940741"
                    ],
                    "940746": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.037/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.038/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.041/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.042/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.043/2010.\r\n\r\nId: 940746"
                    ],
                    "940744": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nAVOCA o procedimento de Sindicância nº E-21/930.146/2008 e DESIGNA o servidor HUGO LEAL DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula n° 953.025-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 940744"
                    ],
                    "940745": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 23.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1a COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/923.002/2009...\r\n\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/923.002/2010...\r\n\r\nId: 940745"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "940790": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESDEC N° 1071 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - MATERNIDADE VIDA N. ABELA ABBA BERNARDELLI.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E-08 7539/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- VANILA AZEVEDO NOVAES ROCHA - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real.\r\n\r\n- IRTON MARCOS - Conselho Municipal de Saúde de Porto Real.\r\n\r\n- ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS - Maternidade Vida N. Abela Abba Bernardelli.\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP.\r\n\r\n- ELIAS JOSÉ DA SILVA - Conselho Estadual de Saúde (titular).\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO- Conselho Estadual de Saúde (Suplente).\r\n\r\n- ELISABET PAUER- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 05.04.2010.\r\n\r\nId: 940790"
                    ],
                    "940791": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SESDEC N° 1072 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08 7791/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ANDRÉA SIQUEIRA FREIRE - Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n- ELCIMAR BELOTTI LASSANCE PIMENTA - Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n- FIDELIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR - Hospital Helio Montezano de Oliveira.\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO.\r\n\r\n- MIGUEL JORGE DE OLIVEIRA - Conselho Estadual de Saúde (titular).\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (Suplente).\r\n\r\n- GYSELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 05.04.2010.\r\n\r\nId: 940791"
                    ],
                    "940792": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SESDEC N° 1073 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE - HOSPITAL MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845 ,de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08 7620/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ELAINE APARECIDA GOULART - Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé.\r\n\r\n- JOSÉ DE FREITAS GOULART - Conselho Municipal de Saúde de Laje do Muriaé.\r\n\r\n- ROSIMEIRE DOS SANTOS - Hospital Municipal de Laje do Muriaé.\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO.\r\n\r\n- MIGUEL JORGE DE OLIVEIRA - Conselho Estadual de Saúde (titular).\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (Suplente).\r\n\r\n- GYSELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 05.04.2010.\r\n\r\nId: 940792"
                    ],
                    "940569": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/067/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM MILTON DE ASSIS DELOSSO, RG 16.950, com o objetivo de participar do 3º Fórum Nacional de Aviação de Segurança Pública, no período de 06 a 08 de maio de 2010, a ser realizado na cidade de Salvador/Bahia.\r\n\r\nId: 940569"
                    ],
                    "940322": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*Ata de Registro de Preços nº 064/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BISACODIL, BROMOPRIDA, DIMETICONA, ENTRE OUTROS). Detentoras dos Registros:, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 19 e 21, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 24 e 27, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 25 e 26, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 23, GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 22, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 08, NATIVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos itens 05, 12 e 17, PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no itens 18, SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, nos itens 01, 03, 20 e 28,Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 106/2009. Processo nº E-08/000.631/2009. Data de Assinatura: 19/03/2010. Valor total de R$ 2.522.137,95(dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nId: 940322"
                    ],
                    "940797": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/600.250/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA, matr. nº 288.642-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2009, no valor de R$ 737,84 (setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); \r\n\r\nMARCELLO SOUZA DOS ESPIRITO SANTO, matr. nº 299.650-2, referente ao pagamento de FÉRIAS do Exercício de 2008, no valor de R$ 216,02 (duzentos e dezesseis reais e dois centavos); \r\n\r\nMARJORIE CASTELLO GOMES, matr. nº 813.361-3, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/08 a 30/09/2009, no valor de R$ 775,60 (setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); \r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 866.380-9, referente ao pagamento da GEELED no período de 01/10 a 31/12/2009 e ressarcimento de remuneração do mês de outubro/2009, no valor de R$ 753,18 (setecentos e cinqüenta e três reais e dezoito centavos);\r\n\r\nMARCIA MARIA FAGUNDES, matr. nº 867.111-7, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2009, no valor de R$ 189,94 (cento e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos);\r\n\r\nCELSO RISK FILHO, matr. nº 915.787-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/03/2009, no valor de R$ 640,40 (seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos);\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/604.573/2009, RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nTHAIS FERREIRA NEVES, matr. nº 153.721-6, validade de 04/08/1991 a 31/12/2008, no valor de R$ 5.314,28 (cinco mil trezentos e quatorze reais e vinte e oito centavos); \r\n\r\nANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matr. nº 190.445-7, validade de 27/09/1996 a 31/12/2008, no valor de R$ 4.889,64 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES, matr. nº 190.942-3, validade de 13/10/1996 a 31/12/2008, no valor de R$ 3.703,52 (três mil setecentos e três reais e cinqüenta e dois centavos); \r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA SOARES, matr. nº 259.092-5, validade de 14/06/2001 a 31/12/2008, no valor de R$ 677,97 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos); \r\n\r\nNEUZA DA ROCHA PEREIRA, matr. nº 261.063-2, validade de 12/01/2002 a 31/12/2008, no valor de R$ 715,13 (setecentos e quinze reais e treze centavos);\r\n\r\nSAEKO MIYAZATO OSUQUE, matr. nº 262.486-4, validade de 23/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R$ 609,15 (seiscentos e nove reais e quinze centavos); \r\n\r\nDAISY MENDES DA ROCHA, matr. nº 262.906-1, validade de 27/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R$ 1.327,19 (um mil trezentos e vinte e sete reais e dezenove centavos); \r\n\r\nKLEIDE GUSMAO SCOFIELD, matr. nº 265.409-3, validade de 26/06/2003 a 31/12/2008, no valor de R$ 488,61 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos);\r\n\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO, matr. nº 288.032-6, validade de 29/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R$ 475,28 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); \r\n\r\nFERNANDA NASSUR ESPINOSA, matr. nº 288.163-9, validade de 29/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R$ 475,35 (quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); \r\n\r\nMARIA APARECIDA SPANO, matr. nº 288.601-8, validade de 08/11/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 373,66 (trezentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos); \r\n\r\nMARLI RAMBALDI RIBEIRO, matr. nº 297.191-9, validade de 20/12/1995 e 18/12/2005 a 31/11/2006, no valor de R$ 1.957,16 (um mil novecentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos); \r\n\r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE, matr. nº 297.258-6, validade de 05/01/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 263,43 (duzentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos); \r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA, matr. nº 297.988-8, validade de 01/02/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 1.596,48 (um mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\nROSANGELA CARVALHO DE LEMOS FERREIRA, matr. nº 299.926-6, validade de 06/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 166,39 (cento e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos); \r\n\r\nMARIO SANT' ANNA SANTORO, matr. nº 299.990-2, validade de 30/08/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 138,45 (cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos); \r\n\r\nEDIMAR GABRIEL DE ALMEIDA, matr. nº 625.043-5, validade de 04/01/06 a 31/12/2008, no valor de R$ 501,36 (quinhentos e um reais e trinta e seis centavos); \r\n\r\nMARCIA GISELE S. DA COSTA, matr. nº 802.790-6, validade de 01/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 84,48 (oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\nLUIZ EDUARDO E. LAGOEIRO, matr. nº 802.900-1, validade de 23/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais); \r\n\r\nMARGARETH FRANCO, matr. nº 803.242-7, validade de 13/09/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 34,71 (trinta e quatro reais e setenta e um centavos); \r\n\r\nOSWALDO PARETO TORRES SOBRINHO, matr. nº 803.331-8, validade de 06/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 20,88 (vinte reais e oitenta e oito centavos); \r\n\r\nERCOLE PIETRO ORLANDO, matr. nº 809.265-2, validade de 05/05/1999 a 31/12/2008, no valor de R$ 382,52 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos); \r\n\r\nLIANE ROSE BASTOS, matr. nº 809.261-1, validade de 14/05/1999 a 31/12/2008, no valor de R$ 382,52 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos); \r\n\r\nSONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS, matr. nº 812.969-4, validade de 04/12/1999 a 31/12/2008, no valor de R$ 388,52 (trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos); \r\n\r\nMARCELO GONÇALVES FERNANDEZ, matr. nº 849.888-3, validade de 30/07/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 195,40 (cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos);\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, matr. nº 850.304-7, validade de 11/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 192,63 (cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos); \r\n\r\nCLAUDIA GOMES MOREIRA P MONTEIRO, matr. nº 850.431-8, validade de 21/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 204,56 (duzentos e quatro reais e cinqüenta e seis centavos); \r\n\r\nSELMA DOS SANTOS B DE FARIAS, matr. nº 850.658-6, validade de 19/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 192,08 (cento e noventa e dois reais e oito centavos); \r\n\r\nMARINA GOKE, matr. nº 851.643-7, validade de 24/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 183,68 (cento e oitenta três reais e sessenta e oito centavos); \r\n\r\nCARLA CRISTINA DA R. DAMAS, matr. nº 851.930-8, validade de 14/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 765,82 (setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); \r\n\r\nMARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA, matr. nº 851.981-1, validade de 14/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 184,35 (cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); \r\n\r\nGILBERTO DUNLEY, matr. nº 852.148-6, validade de 29/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 62,15 (sessenta e dois reais e quinze centavos);\r\n\r\nMARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO, matr. nº 863.283-8, validade de 25/10/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos); \r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 863.286-1, validade de 25/10/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos); \r\n\r\nDANIELLA SOARES DE CARVALHO, matr. nº 863.714-2, validade de 06/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 113,24 (cento e treze reais e vinte e quatro centavos); \r\n\r\nWILSON AGUIAR COSTA, matr. nº 863.809-0, validade de 07/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 118,56 (cento e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos); \r\n\r\nTATIANE FERNANDES FLORENCIO, matr. nº 863.913-0, validade de 0811/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 100,11 (cem reais e onze centavos); \r\n\r\nSIMONE JESUS DE ABREU, matr. nº 864.295-1, validade de 13/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 100,16 (cem reais e dezesseis centavos); \r\n\r\nRENATA GADELHA MIRANDA, matr. nº 864.351-2, validade de 13/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 100,16 (cem reais e dezesseis centavos); \r\n\r\nALESSANDRA NEVES GONÇALVES SANTOS, matr. nº 864.507-9, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos); \r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA C. PINTO, matr. nº 864.523-6, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos); \r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO PALMEIRA, matr. nº 864.569-9, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos); \r\n\r\nMARCOS PRADO PURIFICAÇÃO, matr. nº 864.595-4, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos); \r\n\r\nANDRE FABIANO R. B. DE OLIVEIRA, matr. nº 864.624-2, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,73 (noventa e nove reais e setenta e três centavos); \r\n\r\nRAQUEL PEREIRA LAVOURA, matr. nº 864.645-7, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 108,08 (cento e oito reais e oito centavos); \r\n\r\nSIMONE FAGUNDES GARCIA, matr. nº 864.979-0, validade de 22/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,56 (noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos); \r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA DESCHAMPAS, matr. nº 865.032-7, validade de 22/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,56 (noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos); \r\n\r\nJEANE CESARIO BAPTISTA, matr. nº 865.147-3, validade de 23/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,51 (noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos); \r\n\r\nFREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA, matr. nº 865.227-3, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos); \r\n\r\nRONALDO KNEIP BUISSA, matr. nº 865.323-0, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos); \r\n\r\nJOSE CARLOS COHEN, matr. nº 865.512-8, validade de 28/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,16 (noventa e nove reais e dezesseis centavos); \r\n\r\nEMILIO RAFAEL GALLAND MIRA Y LOPEZ, matr. nº 865.519-3, validade de 28/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,16 (noventa e nove reais e dezesseis centavos); \r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS PINTO VIZEU, matr. nº 865.694-4, validade de 29/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,11 (noventa e nove reais e onze centavos); \r\n\r\nMARIA JOSE CHAGAS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 865.871-8, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 98,56 (noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos); \r\n\r\nRACHEL MAGARINOS TORRES, matr. nº 865.951-8, validade de 03/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,64 (noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); \r\n\r\nMARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, matr. nº 865.961-7, validade de 18/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 36,73 (trinta e seis reais e setenta e três centavos); \r\n\r\nSABRINA MENDES COELHO, matr. nº 866.046-6, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\nCESAR AUGUSTO MARTINS VAZ, matr. nº 866.061-5, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\nLEANDRA DA SILVA PAES, matr. nº 866.073-0, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\nMARTHA VERÕNICA CAMARA BARBOSA, matr. nº 866.102-7, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\nRENATO AUGUSTO JORGE LEITE, matr. nº 866.462-5, validade de 07/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,08 (noventa e seis reais e oito centavos); \r\n\r\nREGINA HELENA LASNEAUX DE NOVAES, matr. nº 866.516-8, validade de 10/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); \r\n\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE, matr. nº 866.580-4, validade de 10/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); \r\n\r\nANA TERESA OCAMPO BERNADEZ, matr. nº 866.801-4, validade de 21/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 94,14 (noventa e quatro reais e quatorze centavos); \r\n\r\nCARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO, matr. nº 866.838-6, validade de 16/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 90,84 (noventa reais e oitenta e quatro centavos); \r\n\r\nJOSE IGNACIO TAVARES XAVIER, matr. nº 867.038-2, validade de 29/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 89,99 (oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); \r\n\r\nDANIELE MOREIRA DO NASCIMENTO PEREIRA, matr. nº 867.195-0, validade de 03/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 83,64 (oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos); \r\n\r\nMARYSABEL TAVARES, matr. nº 867.468-1, validade de 30/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 80,80 (oitenta reais e oitenta centavos); \r\n\r\nRODRIGO CARVALHOSA RAMOS, matr. nº 867.535-7, validade de 15/07/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 72,68 (setenta e dois reais e sessenta e oito centavos); \r\n\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO, matr. nº 867.736-1, validade de 27/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 46,52 (quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos); \r\n\r\nJULIANA RISSO MACHADO, matr. nº 867.786-6 validade de 27/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 46,72 (quarenta e seis reais e setenta e dois centavos); \r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE MIRANDA VIDAL, matr. nº 890.712-3, validade de 21/11//2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 8,23 (oito reais e vinte e três centavos); \r\n\r\nLAURO AMARAL DE OLIVEIRA, matr. nº 890.789-1, validade de 26/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 7,64 (sete reais e sessenta e quatro centavos); \r\n\r\nDINALVA LUCIA BEZERRA JARDIM, matr. nº 1.165.262-5, validade de 22/11/1993 a 31/12/2008, no valor de R$ 3.770,56 (três mil setecentos e setenta reais e cinqüenta e seis centavos); \r\n\r\nId: 940797"
                    ],
                    "940594": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.01.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/021/50080/2009 - Subsecretaria de Defesa Civil, Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa EFAI - Escola de Pilotagem Ltda., para contratação de serviço de treinamento de procedimentos de emergência e organização de processos de recheque, em helicópteros modelo HB/AS 350, para 12 (doze) pilotos do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 940594"
                    ],
                    "940595": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/031/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da empresa C. M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., para a aquisição de 500 (quinhentas) mangueiras de combate a incêndio de 1 ½” (uma e meia polegada), com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/029/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa QUALYTEXTIL S/A, para a aquisição de 1.000 (mil) Capas de Aproximação de Combate a Incêndios, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP, para a aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 6 (seis) pessoas, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., para a aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 25 HP, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 940595"
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                    "940596": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JORGE DE MATTOS MELICK, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/014/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JÓBEL FERREIRA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 940596"
                    ],
                    "940653": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP., no valor de R$ 28.992,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 83.747,80 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA., no valor de R$ 22.096,00 (vinte e dois mil e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da FORTUCI E GRAVINA LTDA., no valor de R$ 28.188,80 (vinte e oito mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 45.580,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 1.788,80 (um mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, no valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 940653"
                    ],
                    "940652": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/01/2010, data da publicação da nomeação no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Cargo Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q05/00 CARLOS EDUARDO DE FREITAS, RG-27.416, do 17º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0015/51157/2010.\r\n\r\nDE 23.06.2009\r\n\r\n*REFORMA , a contar de 12 de Maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II, 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar - BATISTA MENDES DA SILVA - RG - 05.203, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0186/51155/2008. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em DO de 17.07.2009.\r\n\r\nId: 940652"
                    ],
                    "940578": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nATO DE 14.05.2004, publicado no Diário Oficial de 09.06.2004- Ficam alterados os proventos de inatividade de PAULO RENA RODRIGUES RAMOS, Cabo BM Reformado, RG: 11.157, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 22.12.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/0178/51182/2009.\r\n\r\nATO DE 26.05.2004, publicado no Diário Oficial de 06.06.2000- Ficam alterados os proventos de inatividade de ELISEU PEREIRA DA SIL VA, Segundo-Sargento BM Reformado, RG: 03.913, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 21.01.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1204/51182/2008.\r\n\r\nATO DE 19.10.2007, publicado no Diário Oficial de 31.10.2007. Ficam alterados os proventos de inatividade de CARLOS AUGUSTO DA COSTA SAMPAIO, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG: 09.083, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109 § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 26.11.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/0623/51182/2009.\r\n\r\nId: 940578"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "940961": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel nº 09/2010. DATA DA ASSINATURA: 07.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Espólio de Eny Simoni Rocha. VALOR: R$ 292.394,10. OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Floripes Rocha, nº 690, Município de Belford Roxo. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da publicação do extrato do Contrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2010NE02389. PROC. Nº E-03/7.959/2005.\r\n\r\nId: 940961"
                    ],
                    "940993": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 55/2010 ao Contrato de Locação celebrado em 24/01/2002. DATA DA ASSINATURA: 07.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Lindaura Braz de Carvalho. VALOR: R$ 396.388,20. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Sexta do Contrato de Locação do imóvel situado na Estrada Victor Dumas, nº 406, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE01131. PROC. Nº E-03/8.200/2009.\r\n\r\nId: 940993"
                    ],
                    "940976": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 56/2010 ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 080/2009. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a em presa CNS - Nacional de Serviços Ltda. OBJETO: A Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 080/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009 - processo nº E-03/8.014/2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\n\r\nFonte de Recursos: 05.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12122015221920000.\r\n\r\nNota de Empenho: 2010NE01484.\r\n\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” PROC. Nº E-03/8.014/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 60/2010 ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 020/2006. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Nova Rio Serviços Gerais Ltda. OBJETO: A Cláusula Terceira do Sexto Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 020/2006, oriundo do Edital de Pregão nº 014/2009 - processo nº E-03/3.053/2007, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\n\r\nFonte de Recursos: 05.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12122015221920000.\r\n\r\nNota de Empenho: 2010NE01544.\r\n\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” PROC. Nº E-03/3.053/2007.\r\n\r\nId: 940976"
                    ],
                    "940981": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 57/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 080/2009. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda. VALOR: R$ 4.785,60. OBJETO: Acrescer 0,24% ao valor do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 080/2009, referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentos passando o valor total do Contrato para R$ 20.365.743,60. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2010NE01489. PROC. Nº E-03/8.014/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 54/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. VALOR: R$ 21.411.058,92. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008 para dispor que o prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses. PRAZO: 30/03/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE05219. PROC. Nº E-03/3.959/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 59/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 20/2006. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. VALOR: R$ 41.414,52. OBJETO: Acrescer 0,95% ao valor do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 020/2006, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, preparo e distribuição e de vigia, passando o valor global do Contrato para R$ 21.576.571,74. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS: 2010NE01545 e 2010NE01546. PROC. Nº E-03/3.053/2007.\r\n\r\nId: 940981"
                    ],
                    "940770": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008 pelas situações diversas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAntonia Luciana Vidal de Loyola\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThatiana Valdivia Murillo\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLiliane Sales de Paiva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJorge Luiz de Freitas Alvadia\r\n\r\nInglês\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNaira Rodrigues de Souza Veras\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nFernanda Carvalho da Silva Oliveira \r\n\r\nLíngua Portuguesa \r\n\r\n71º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nJosé Ricardo Alo Rodrigues\r\n\r\nSociologia \r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe Queiroz da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVerônica Pruft Angst\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaila Ferreira de Aguiar\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPoliane Aguiar de Barros\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTiago Duarte Leal\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabiana Lomelino \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Eduardo da Conceição\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndréa Teixeira de Albuquerque Macedo\r\n\r\nProdução Vegetal\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarta Lucia Miranda do Couto\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Elizabeth Gonçalves Delai\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Rocha Gonçalves da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Márcia Gomes Ramos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Corrêa da Fonseca\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRejane Ferreira Corrêa\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSandra Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Martins Moreira Júnior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTiago Soares dos Reis\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia Porto de Carvalho Vianna\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudio Luis Monteiro de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Filomena de Souza Alves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWanderley Mesquita de Lima\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabio Carvalho Pacheco\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n34º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJamerson Paula Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Neves de Negreiros\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEdgar da Silva Gois\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEverson da Silva Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnderson Correa Cansanção\r\n\r\nMatemática \r\n\r\n53º \r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWelington Mendonça de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudia Antunes Azevedo Pires\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n52º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandre Motta Orphão\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n54º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudio Eduardo Rufino de Oliveira\r\n\r\nBiologia \r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRafael Ferreira Pureza de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Augusto Caneli Maciel\r\n\r\nGeografia \r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabrielle Soares de Araújo\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThiago Ferreira da Silva \r\n\r\nGeografia \r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeon Diniz Lima Junioir \r\n\r\nGeografia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberto Carlos Nunes \r\n\r\nGeografia\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGibran Castro da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVera Moreira Gonçalves \r\n\r\nMatemática\r\n\r\n53º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Carla Paiva da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJulio de Souza Coutinho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n61º \r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNoé Rodrigues de Lima\r\n\r\nMatemática \r\n\r\n80º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Cassio Valgas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n91º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Viana de Freitas \r\n\r\nQuímica\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTarcila Soares Formiga\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nShirley Cristina de Barros\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJuliana Zampieri Moreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n160º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJailton Ferreira de Menezes\r\n\r\nQuímica \r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLivia Louise Barchi\r\n\r\nBiologia \r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMônica Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlline do Carmo Barbosa Lemos \r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nViviane Gomes Lagdem\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWagner Souto Sobral\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarta Pereira Xavier\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Fernandes de Sousa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFilipe Carvalho Teixeira da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n21º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nÉrica da Cruz Barbosa\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberta de Amorim Silva\r\n\r\nBiologia \r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLilyana Mara de Azevedo Figueiredo\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nKarina Costa Torres Machado\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIsabella da Silva Reis\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nManoel Jorge Rodrigues Marim\r\n\r\nFísica \r\n\r\n2º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJosé Avenas Filho\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJoão Luiz Farah Rayol Fontoura\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuiz Cláudio Deulefeu\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAnna Claudia Bonelli Rodrigues\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n45º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEduardo Rezende Ferreira\r\n\r\nHistória \r\n\r\n43º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRenata Rufino da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n52º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFábio da Silva Cordeiro\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n24º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJéssica Cruz de Luca\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n27º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJuliana Brandes da Rocha\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarlos Costa Rodrigues Luz\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudia Nascimento da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarluce Alves de Abreu\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n38º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCláudia Gomes Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n98º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosane Pereira da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n32º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Bárbara Cancella\r\n\r\nBiologia \r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nLeandro de Oliveira Pereira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNathalia Von Arcosy de Melo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFlávia Maria Peixoto da Costa Salvatore\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n33º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Boechat de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa \r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiana Cristina Costa de Aguiar\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n26º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIara da Cruz Almeida\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 940770"
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                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-01/62760/2008, publicado no D.O. de 02/12/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, tendo em vista deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes;\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, n° 230 A - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nMARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA FLORES\r\n\r\n96\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira, nº 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nDJENANE CONCEIÇÃO MARCHETTI FREIXO\r\n\r\n17\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 197 - Centro - Cordeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nTHALITA SILVA CAMPOS\r\n\r\n15\r\n\r\nId: 940771"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-01/62760/2008, publicado no D.O. de 02/12/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009 em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes;\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n18º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nCRISTINA DE BORBOREMA AREAS\r\n\r\n66º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMARCELO PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n75º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Barão do Rio Branco, nº 279 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nMARIANA HAMMES GONÇALVES\r\n\r\n8º\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES\r\n\r\n35º\r\n\r\nTATIANA BITTENCOURT BERTOZZ\r\n\r\n36º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARQUES SEVERINO\r\n\r\n27º\r\n\r\nSHIRLEI NELIDA GOMES\r\n\r\n28º\r\n\r\nId: 940772"
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                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-01/62760/2008, publicado no D.O. de 02/12/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão e carteira do CREF aos professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação Física\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, n° 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nANA CRISTINA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\nALAN DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\n15\r\n\r\nLUCIANA EL-BAINY CORREA\r\n\r\n16\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA SALAVESSA\r\n\r\n17\r\n\r\nDANILO JOSÉ BATISTA\r\n\r\n19\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\nIZAR PORTELLA STRECH\r\n\r\n22\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nJAQUELINE CANDIDO TAYLOR\r\n\r\n33\r\n\r\nVANESSA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\nHELLEM TOLEDO BARCELOS\r\n\r\n35\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\nIRIS SCHAUÊ DE CRISTO\r\n\r\n37\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\nJOSI GREICY FURTADO CARDOSO\r\n\r\n39\r\n\r\nDANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍVIA SOUSA SAMPAIO\r\n\r\n41\r\n\r\nDEYSE LIMA DA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n43\r\n\r\nRAQUEL CAMÕES GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\nLETÍCIA CUSTÓDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n45\r\n\r\nROSINALDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\nLUANA ARAUJO GOMES MELO\r\n\r\n47\r\n\r\nAMÁRILIS PORTO MARIANO\r\n\r\n48\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n49\r\n\r\nLÉDIO VOGA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\nFELIPE WILSON MARTINS SANTANA\r\n\r\n51\r\n\r\nMONICA SILVA MORADO CARDOSO\r\n\r\n52\r\n\r\nJAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nDAYANE GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n54\r\n\r\nDALINE MOTTA SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\nAUREA MARIA MOREIRA ROMERO\r\n\r\n56\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, n° 505 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nCECÍLIA SILVANO\r\n\r\n15\r\n\r\nCHRISTINA MARIA SERDEIRA VALLE\r\n\r\n16\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA CUNHA\r\n\r\n17\r\n\r\nEDUARDO SILVA MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81\r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nJOSUÉ CARLOS LOURENÇO FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA LINS\r\n\r\n15\r\n\r\nANA CRISTINA BRITES\r\n\r\n16\r\n\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO NONATO\r\n\r\n17\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nISABELA MACIEL SILVÉRIO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nCASSANDRA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRAFAELLI BARROS AVILA\r\n\r\n25\r\n\r\nBÁRBARA GOMES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nTATIANA CAMINATI DAMASCENO\r\n\r\n46\r\n\r\nCIMERI CRISTINA DE PAULA\r\n\r\n47\r\n\r\nALESSANDRA EDUARDO MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n49\r\n\r\nYURI OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n50\r\n\r\nJULIANA SANTOS PORTO\r\n\r\n51\r\n\r\nJAQUELINE GOMES ALVES\r\n\r\n52\r\n\r\nGREICE CAROLINA DE ASSIS FLORENTINO\r\n\r\n53\r\n\r\nJULIANO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\nBÁRBARA EVLIN DA SILVA PRADO\r\n\r\n55\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nCiências\r\n\r\nALESSANDRA MARA LEONE MAGALHÃES DA MATTA\r\n\r\n18\r\n\r\nCAMILLA DE PAULA ANDRADE SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nRENATA MAZZA FERREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nTHAÍS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nDARLENE MAGALHÃES NUNES\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\nDENISE MOTTA PEREIRA QUINANE\r\n\r\n26\r\n\r\nISABEL DE MELO GOMES\r\n\r\n27\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nFABIANO FERNANDES ALENCAR\r\n\r\n11\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TANCREDO\r\n\r\n12\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE LEITE\r\n\r\n13\r\n\r\nKARLA ALVES TREVIZANI\r\n\r\n14\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA MIETHERHOFER DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nCEDIO LOPES JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\nMANUELLA CONSENTINO NEVES\r\n\r\n17\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nANA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n20\r\n\r\nVERA MARIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nANA LUCIA VARELA DE SOUZA CANELLAS\r\n\r\n190\r\n\r\nDANIELE ALESSANDRA COSTA ROMANO DA SILVA\r\n\r\n191\r\n\r\nANGÉLICA RICARDO MAGALHÃES\r\n\r\n192\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n193\r\n\r\nGRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO\r\n\r\n194\r\n\r\nLÚCIA REGINA JÚNIOR GONÇALVES\r\n\r\n195\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA\r\n\r\n196\r\n\r\nLEILANE NASCIMENTO DE MELLO\r\n\r\n197\r\n\r\nADELCY BATISTA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n198\r\n\r\nSILVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA\r\n\r\n199\r\n\r\nANDERSON DIOCESANO DA SILVA\r\n\r\n200\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA KELIS\r\n\r\n201\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nSILVIA PERES SOARES\r\n\r\n202\r\n\r\nTHIAGO BRANDI RAMOS\r\n\r\n203\r\n\r\nALINE PERENCIOLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n204\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n205\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA\r\n\r\n206\r\n\r\nROSIMARY DE PAULA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n207\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n208\r\n\r\nMONICA PEREIRA DIAS\r\n\r\n209\r\n\r\nVANÊSSA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n210\r\n\r\nRENATO BRENHA PASSOS\r\n\r\n211\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nZULAINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n212\r\n\r\nDANIELLE DE ARAÚJO LEAL\r\n\r\n213\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n214\r\n\r\nANA LUIZA BISPO RAMOS\r\n\r\n215\r\n\r\nVIVIANE CAVATTI MENEZES\r\n\r\n216\r\n\r\nLIDICE MAGNA ITAPEASSU BORGES\r\n\r\n217\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n218\r\n\r\nANALÚ CARBOS DE FREITAS\r\n\r\n219\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n220\r\n\r\nALINE VICENTE FERNANDES\r\n\r\n221\r\n\r\nMARCOS PITANGUI MAIA\r\n\r\n222\r\n\r\nSHEILA LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n223\r\n\r\nAPARECIDA MOREIRA DE MELO\r\n\r\n224\r\n\r\nMARIA CÉLIA MODESTO FERREIRA\r\n\r\n225\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nMÁRCIO D' ALEGRIA TUZA\r\n\r\n227\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n228\r\n\r\nJULIANA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n229\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n230\r\n\r\nROBERTO NEVES DE MELLO\r\n\r\n231\r\n\r\nKARLA MARIA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n232\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n233\r\n\r\nCARLOS BRUNO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n234\r\n\r\nPRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n235\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n236\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SÁ DA SILVA\r\n\r\n237\r\n\r\nJAQUELINE ANDRADE SILVA\r\n\r\n238\r\n\r\nROSANGELA VILELA LOPES\r\n\r\n239\r\n\r\nANDRÉA ROSANY KLEM GALVEZ\r\n\r\n240\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA\r\n\r\n241\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n242\r\n\r\nSÉRGIO RENATO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n243\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CÊIA NOCCHI\r\n\r\n67\r\n\r\nGABRIEL DA MATTA\r\n\r\n68\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA SANTOS MATHIAS\r\n\r\n69\r\n\r\nNATÁLIA SILVA ANDRADE\r\n\r\n70\r\n\r\nWALTER PEREIRA VALVERDE JÚNIOR\r\n\r\n71\r\n\r\nLUANA DE ARAÚJO\r\n\r\n73\r\n\r\nFABIANA GLORIA COSTA NUNES\r\n\r\n74\r\n\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO\r\n\r\n75\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA ALENCAR FERNANDES\r\n\r\n78\r\n\r\nSIMONE TERRA ANDRÉ\r\n\r\n81\r\n\r\nROBERTA VIEGAS NORONHA\r\n\r\n82\r\n\r\nNUBIA MORETI DE VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n84\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nJOÃO GABRIEL RANGEL GONÇALVES\r\n\r\n26\r\n\r\nFLÁVIA DUARTE DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\nNATHÁLIA REGINA FELIZARDO LEAL\r\n\r\n28\r\n\r\nHELOÍSA MAIA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nADRIANA BARROSO DE SOUSA\r\n\r\n30\r\n\r\nMARCIA ESTEVES CAPELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nANA CLAUDIA BORGES ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\nBRUNO REMANOWSKI VIEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nANNA CAROLINA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nANGÉLICA RIBEIRO PENA DOMINGUES\r\n\r\n23\r\n\r\nROSIMERI SARDINHA MONACO\r\n\r\n24\r\n\r\nVALÉRIA NIZA GONÇALVES\r\n\r\n27\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nELOÁ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\n38\r\n\r\nEDSON FERNANDO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\nPAULA REZENDE NEVES\r\n\r\n40\r\n\r\nHENRIQUE SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO\r\n\r\n41\r\n\r\nCÍNTHIA RAMOS DE PINHO BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DAUMAS MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\nFELIPE FELIX DE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\nDANIEL RIVILLINI FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\nLECIANO SERGIO SIDNEY DA SILVA CORREA\r\n\r\n47\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\nFELIPE BARRETO TAVARES\r\n\r\n49\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA LEÃO\r\n\r\n50\r\n\r\nDANIEL DO ESPÍRITO SANTO PARRO\r\n\r\n51\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nTHAIS FARIAS VARGAS\r\n\r\n76\r\n\r\nVIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n77\r\n\r\nMICHELLE CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n78\r\n\r\nANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTO\r\n\r\n79\r\n\r\nRENATA TORRES DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO\r\n\r\n81\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA EYER\r\n\r\n83\r\n\r\nJOÃO DE DEUS SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n84\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA JULIÃO\r\n\r\n85\r\n\r\nINGRID DE SOUZA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\nRAFAELA DE ALMEIDA SIMÕES\r\n\r\n87\r\n\r\nHUGO BINDES GOMES LOPES\r\n\r\n88\r\n\r\nLUANA FARIAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n89\r\n\r\nVANESSA CATHARINO FERREIRA\r\n\r\n90\r\n\r\nPRISCILA THAISS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n91\r\n\r\nTELMA FERREIRA DA SILVA TOSTA\r\n\r\n92\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nCELMA MARINHO DA SILVA GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA\r\n\r\n42\r\n\r\nSARAH PRINCE DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\nRAFAELE CRISTINA CESAR REIS\r\n\r\n44\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS ORTIZ\r\n\r\n48\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\nLILIANE MOTA GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\nALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO\r\n\r\n51\r\n\r\nJULIANA CHAGAS HALLAIS\r\n\r\n52\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA LEITE\r\n\r\n54\r\n\r\nROBERTA FAUSTO MOURA\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILSON BARBOSA\r\n\r\n56\r\n\r\nPATRICIA BENARROZ DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\nDANIEL VICTOR DA SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\n58\r\n\r\nMARLUCE ROSA NUNES\r\n\r\n59\r\n\r\nMAICON SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\nHELOISE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n61\r\n\r\nKAREN BUSTAMANTE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n63\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nFRANCISCO COSTA VAZ\r\n\r\n109\r\n\r\nSABRINA GONçALVES DA COSTA\r\n\r\n110\r\n\r\nALINE LOBO FREIRE\r\n\r\n111\r\n\r\nGIZELLY DE LIMA E SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\nTATIANA DE MELO RAMOS\r\n\r\n113\r\n\r\nARIANE CARLA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n115\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMARIO SERGIO MANGABEIRA JUNIOR\r\n\r\n117\r\n\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO\r\n\r\n119\r\n\r\nSONIA PEREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n120\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n122\r\n\r\nMARIA DANIELA GOPMES ALVES\r\n\r\n123\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA\r\n\r\n124\r\n\r\nRENATO MORENO MENDES\r\n\r\n125\r\n\r\nANDERSON DE SOUTO\r\n\r\n126\r\n\r\nRAQUEL SINFRONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n129\r\n\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO ÁVILA\r\n\r\n131\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nROSA MARIA DE MELO NOGUEIRA\r\n\r\n132\r\n\r\nADRIENE AUGUSTO DE SOUZA BALBINO\r\n\r\n133\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA MIGUEL\r\n\r\n135\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CARDOSO CALDAS\r\n\r\n136\r\n\r\nRUTE FERREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n138\r\n\r\nLUIZ CARLOS MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n139\r\n\r\nDANIELE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n140\r\n\r\nTHAÍS DE MELLO SILVA\r\n\r\n141\r\n\r\nKATIA REGINA FIGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n142\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n143\r\n\r\nERICA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n144\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS MARIA\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nPEDRO LOURENÇO CAMARA FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nMARILUCI GOMES ESPARIZ\r\n\r\n12\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES DUMPEL\r\n\r\n13\r\n\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA KUBIS\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO CÉSAR COIMBRA CAPOBIANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA RUSSONI\r\n\r\n11\r\n\r\nADRIANA ROSE FURTADO SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nSILVIA BARROS DA SILVA FREIRE\r\n\r\n31\r\n\r\nDHÉO LUIZ ASSUMPÇÃO WIRZMA\r\n\r\n32\r\n\r\nFLÁVIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nVANESSA DE MORAES HORTALA\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCELO UBIRATAN NORA ACETI\r\n\r\n35\r\n\r\nNATHALIA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\nNATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM\r\n\r\n37\r\n\r\nRÉGIS FRANCES TELIS\r\n\r\n38\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nGIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIA HELENA LOPES LATINI\r\n\r\n42\r\n\r\nRENATA PIMENTA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n43\r\n\r\nANDRÉA GOMES BRITTO\r\n\r\n44\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA RABELLO\r\n\r\n45\r\n\r\nALINE PRAÇA BERNAR\r\n\r\n49\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/n° - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMÔNICA GASCO FOGAGNOLI\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\nANA CLAUDIA A. DUTRA GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\nADRIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\nTHELMA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSANDE ROBAINA DO CARMO\r\n\r\n31\r\n\r\nJOSÉ REINALDO DA SILVA GALAMBA\r\n\r\n32\r\n\r\nSELMA MIGUEL VELASCO\r\n\r\n33\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nROBERTO ABRANTES FIRME\r\n\r\n21\r\n\r\nMICHELY APARECIDA POLIDO MENDES\r\n\r\n22\r\n\r\nPAULO JOSÉ MIRANDA DA SILVA IWAKAMI BELTRÃO\r\n\r\n23\r\n\r\nLETÍCIA HALLACK FABRINO\r\n\r\n24\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\nJESSYKA ALFONSO MARQUES CARDOSO\r\n\r\n26\r\n\r\nIAMÊ ALVES GUEDES\r\n\r\n28\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nTHIAGO DE SEIXAS CORREA\r\n\r\n22\r\n\r\nERIKA ARINHO DE CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ALVES DA CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\nCATERINE HABERZATAS LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\nRODRIGO RECULIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n27\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nFABIOLA ROCHA VILLAÇA\r\n\r\n80\r\n\r\nARILTON DUTRA DA SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\nGILDA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nMICHELLE PIRES ROCHA\r\n\r\n83\r\n\r\nCLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\nDIEGO CORREA DINIZ\r\n\r\n86\r\n\r\nSHIRLEY MARY DE CASTRO NATE\r\n\r\n87\r\n\r\nMARIA ALICE CORREIA\r\n\r\n88\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nFABIANA DA SILVA MATOS\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIA DO CARMO QUEIROZ PIMENTA\r\n\r\n91\r\n\r\nJULIO CESAR LOPES FIGUEIRA\r\n\r\n93\r\n\r\nFÁBIO CARNEIRO COSTA\r\n\r\n94\r\n\r\nSIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n95\r\n\r\nCECÍLIA MARIA MURRIETA ANTUNES\r\n\r\n97\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nInformática\r\n\r\nFERNANDO TAMBERLINI ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/n° - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nGEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\nLÍDIA DE SOUZA GONÇALO\r\n\r\n59\r\n\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n60\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n61\r\n\r\nAVA BATISTA FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nMARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\nEVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nSINEDIA TERRA DO COUTO\r\n\r\n19\r\n\r\nDENISE ASSIS OURIQUE\r\n\r\n20\r\n\r\nSANDRO CERQUEIRA ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANSELME MARTINS\r\n\r\n22\r\n\r\nCELESTE MARIA FERNANDES\r\n\r\n23\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Carvalho, nº 523 - Santa Tereza - Miracema - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nNÍVEA MARIA BORGES ABRIL\r\n\r\n13\r\n\r\nJANAÍNA FREITAS FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\nLEANDRO RABELO BATISTA\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANDA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n16\r\n\r\nDAIANA BON DE ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nDAMARES NUNES SANTIAGO SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nILTON VENANCIO WERNECK\r\n\r\n1\r\n\r\nLIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RIBEIRO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n2\r\n\r\nSHAYANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAv. Alencar Pires Barroso s/nº Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nPABLO VALLEGROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nLUCIANA CARDOSO ESTEVÃO BARROSO GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\nISABELA DE RESENDE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\nJULIA MATTOS MACIEL\r\n\r\n36\r\n\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO\r\n\r\n38\r\n\r\nVANUSA HERINGER KLEIN\r\n\r\n39\r\n\r\nCAROLINE MOURA KLEIN\r\n\r\n42\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nISALDINÉA MOZER PIRES\r\n\r\n44\r\n\r\nSANDRA HELENA VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nGLEICE KELLY DA ROCHA ALVES\r\n\r\n47\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ANGRA OUVERNEY\r\n\r\n48\r\n\r\nRAQUEL CORDEIRO RAFAEL\r\n\r\n49\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Barão do Rio Branco, nº 279 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nJONAS WENDLING COELHO VIEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nNATHALIA VIEIRA MÜLLER\r\n\r\n10\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nCLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA\r\n\r\n12\r\n\r\nDANIEL PAIVA GOUVEIA SIMÕES\r\n\r\n13\r\n\r\nRENATA ALMEIDA MORELLI\r\n\r\n14\r\n\r\nALINE RODRIGUES OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n16\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBI\r\n\r\n29\r\n\r\nMILTON PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\nCHARLES MACEDO DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\nNEIVA DE ALCANTARA FRANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\nLUANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n14/04/2010 às 10 horas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n35\r\n\r\nJEDICAIA SABARA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nJOSENI MILESI PIMENTA E PIMENTA\r\n\r\n37\r\n\r\nLIBANIO PINTO BENEVENTE NETO\r\n\r\n38\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n39\r\n\r\nMARLINDE PAGANOTTI DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\nAMANDA MARIA DE PAULA REBELO\r\n\r\n41\r\n\r\nId: 940773"
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                    "941069": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTUTRA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do Manual “Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2009”.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de abril de 2010\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nMingau de aveia e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de amido e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite batido com maçã e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de laranja e pão com queijo \r\n\r\nLimonada e pão com queijo \r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e caqui\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nFrango ensopado com chuchu, arroz e feijão - caqui\r\n\r\nSalada de batata com sardinha e ovo, arroz e feijão - goiaba\r\n\r\nOvos mexidos com bertalha, tutu de feijão e arroz - goiaba\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e berinjela refogada - banana\r\n\r\nRisoto de frango, salada de tomate, pepino e cebola - goiabada\r\n\r\nBife de fígado com molho de cebola, pimentão e tomate, arroz, feijão - laranja \r\n\r\nCarne picadinha, arroz, feijão e inhame ao molho - maçã \r\n\r\nGuisado de frango com batata, arroz, feijão e farofa à brasileira - mamão\r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão - mamão\r\n\r\nCarne moída, arroz, feijão e purê de abóbora - maçã\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão ao molho de frango - laranja\r\n\r\nArroz com frango desfiado, salada de abóbora com salsinha - maçã\r\n\r\nCarne moída, arroz, feijão e repolho refogado - Bananada\r\n\r\nCarne guisada com molho, polenta e chuchu refogada - mamão\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz e berinjela refogada - caqui \r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - doce de banana\r\n\r\nFrango ensopado com batata doce e arroz- mamão\r\n\r\nTiras de carne com aipim corado, arroz e salada de berinjela- caqui\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - goiabada\r\n\r\nMacarrão com carne moída - banana\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e maçã\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e banana\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado e caqui\r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 941069"
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                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública a realização da licitação por Pregão Presencial nº 001/2010, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no Ensino e/ou produção de materiais didáticos da língua inglesa e treinamento de professores.\r\n\r\nDATA: 26 de abril de 2010 PROC. nº E-03/15.856/2009.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal da Licitação: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 5 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 5 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11:00 às 17:00 horas. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 940956"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Rodrigo Salvador Monteiro, 2º classificado no concurso de Provas e Títulos para Professor da Faculdade de Administração e Finanças, do Departamento de Ciências Administrativas, Área de Sistemas de Informação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente de Falecimento de Celestino de Oliveira Araújo, matrícula nº 4499-0, publicada no DOERJ de 06/12/2008, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3801/2008.\r\n\r\nId: 941061. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 26/04/2010 a 25/05/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação Matemática, em substituição à vaga decorrente de exoneração de Raquel Oliveira Prates, matrícula nº 33.661-0, publicada no DOERJ de 10/04/2008.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será de 09 às 13 horas e das 15 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Graduação da Faculdade de Educação, 12º andar, sala 12002, bloco B, - Tel (21) 2334-0613 ou 2334-0663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 11883/2009.\r\n\r\nId: 940532. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público que não houve candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Fundamentos de Enfermagem, Área de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) h/s. Proc. nº 10173/2009.\r\n\r\nId: 940379. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO divulga, através da Superintendência de Recursos Humanos, a pontuação obtida pelos candidatos na etapa Prova Objetiva, realizada no dia 31/03/2010. Os candidatos têm prazo para interpor recursos contra o gabarito no período de 08 a 16/04/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento do Concurso. Processo nº 6645/2009\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva - Médico - Oncologia Clínica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2010237\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010265\r\n\r\nSABRINA ROSSI PEREZ CHAGAS \r\n\r\n62,50\r\n\r\n2010269\r\n\r\nANA ELISA CONSTANT LOHMANN PALHARES \r\n\r\n72,50\r\n\r\n2010276\r\n\r\nRODRIGO FURTADO SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010340\r\n\r\nEDUARDO PAULINO \r\n\r\n67,50\r\n\r\n2010341\r\n\r\nJULIA DE CASTRO CORDEIRO \r\n\r\n52,50\r\n\r\n2010373\r\n\r\nIVAN MOREIRA JUNIOR \r\n\r\n60,00\r\n\r\n2010375\r\n\r\nFREDERICO ARTHUR PEREIRA NUNES \r\n\r\n67,50\r\n\r\n2010385\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA LIMA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010417\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO BARRETO DE MATTOS \r\n\r\n57,50\r\n\r\n2010419\r\n\r\nALINE FERNANDES DE SÁ FINTELMAM \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010421\r\n\r\nCAROLINA FITTIPALDI PESSOA \r\n\r\n45,00\r\n\r\n2010428\r\n\r\nDIOGO AUGUSTO RODRIGUES DA ROSA \r\n\r\n50,00\r\n\r\n2010440\r\n\r\nVÍVIAN PONTES COUTO \r\n\r\n35,00\r\n\r\n2010461\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE SOUZA \r\n\r\n62,50\r\n\r\n2010465\r\n\r\nFERNANDA ESTEVES NOGUEIRA \r\n\r\n72,50\r\n\r\nId: 940748. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e PALACE HOTEL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de hospedagem em Campos dos Goytacazes-RJ, constando de despesa estimativa de 250 (duzentas e cinquenta) diárias completas para 1 (uma) pessoa com café da manhã almoço e jantar, com acomodações em apartamento tipo stantard, equipado com TV em cores, frigobar, ar refrigerado e estacionamento, para atender às necessidades da DGA e PROPPG de acordo com a descrição constante no modelo de proposta de preços (Anexo 1).\r\n\r\nVALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: Até 31.12.2010 contando a partir de sua publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 08.04.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.218/2010. \r\n\r\nId: 941058. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.\r\n\r\nOBJETO: Proporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O que consta no Processo Administrativo nº E-26/60.179/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 940659. A faturar por empenho"
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                            "940815": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.037/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 21/09/2009 a 21/10/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes IV e IVA, partes integrantes do Contrato nº 009/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 431.950,00 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09 /12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.039/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da ERMAR ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 21/09/2009 a 21/10/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes III e IIIA, partes integrantes do Contrato nº 008/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 302.589,60 (trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.040/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 21/09/2009 a 21/10/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes I e IA, partes integrantes do Contrato nº 006/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 380.667,40 (trezentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:09/12/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e Art. 116 da Lei Federal n.° 8.666/93\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.382/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 23/10/2009 a 27/11/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes I e IA, partes integrantes do Contrato nº 006/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 420.565,75 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.563/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 23/10/2009 a 27/11/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes II e IIA, partes integrantes do Contrato nº 007/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 410.274,23 (quatrocentos e dez mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.645/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 01/12/2009 a 30/12/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes IV e IVA, partes integrantes do Contrato nº 009/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8. 666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 70.702,94 (setenta mil setecentos e dois reais e noventa quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.682/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 01/12/2009 a 30/12/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes I e IA, partes integrantes do Contrato nº 006/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 168.997,30 (cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUEMNTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 014/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.140/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPILHADEIRAS SUL AMERICANAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para o almoxarifado central da FAETEC (empilhadeiras, transpaleteira, carrinho e paletes).\r\n\r\nVALOR: R$ 145.627,45 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/03/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 940815. A faturar por empenho"
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                            "940478": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer até dia 20 de abril de 2010, às 10:00h (dez horas), no Departamento de Recursos Humanos da FAPERJ, à Av. Erasmo Braga, n° 118, 6º, Castelo - RJ, em virtude do concurso público, realizado em 20/12/2009, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 12/03/2010, páginas 30 e 31.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do concurso, acarretando desligamento do candidato.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munido de 01 foto 3X4, original e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 - Documento de identidade;\r\n\r\n2 - Título de Eleitor e comprovante de votação;\r\n\r\n3 - Certificado de reservista ou dispensa de corporação, para aprovados do sexo masculino;\r\n\r\n4 - CPF;\r\n\r\n5 - PIS/PASEP. Caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n6 - Comprovante de endereço residencial (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n7 - Certidão de nascimento para os solteiros, ou da certidão de casamento;\r\n\r\n8 - Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos; \r\n\r\n9 - Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n10 - Comprovante de Escolaridade reconhecido.\r\n\r\nPRISCILA CRAVO VIANNA - cargo Técnico de Nível Superior\r\n\r\nJOÃO PEDRO GARCIA ARAÚJO - cargo Técnico de Nível Superior\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT - cargo: Técnico de Nível Superior\r\n\r\nPAUL PHILIP MARIA JOHN JURGENS - cargo Técnico de Nível Superior\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA - cargo Técnico de Nível Superior\r\n\r\nMAURÍCIO MOUTINHO DA SILVA - cargo Técnico de Nível Superior\r\n\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS - cargo Técnico de Nível Superior\r\n\r\nDAGOBERTO HEG - cargo Técnico de Nível Médio\r\n\r\nMONICA SILVA REIS - cargo Técnico de Nível Médio\r\n\r\nNATALIA SIMÕES CORRÊA - cargo Técnico de Nível Médio\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA - cargo Técnico de Nível Médio\r\n\r\nLUCIANA LOPES COSTA - cargo Técnico de Nível Médio\r\n\r\nNATALIA LUIZA DA SILVA BARROS - cargo Técnico de Nível Médio\r\n\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO - cargo Técnico de Nível Médio\r\n\r\nId: 940478. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 02/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, com sede na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459, de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nºs 6819 e 6820, de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno de propriedade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme certidão do 7º Ofício do Registro de Imóveis, situado à Rua Frei Caneca s/nº, antigo Complexo Penitenciário Frei Caneca, com superfície total de aproximada 64.000 m², no bairro do Estácio, no Município do Rio de Janeiro, PAL 43.932, destinado a famílias com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10 às 17h, até o dia 20/04/2010.\r\n\r\nI - DO OBJETO:\r\n\r\n1 - O presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\nII - DA HABILITAÇÃO:\r\n\r\n1 - A empresa proponente interessada deve estar habilitada a operar com a CEF, com conceito favorável na análise de risco realizada, e assumir o compromisso de obter qualificação no nível A, no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H, caso ainda não a possua, a mesma deverá assumir o compromisso de obter tal qualificação, encaminhando à CEHAB-RJ, ao Serviço de Expediente da Presidência e Protocolo Geral - 01-SEP, mesmo endereço acima mencionado, manifestação de interesse até o dia 29/04/2010, às 17h, nos termos do modelo do Anexo 1. \r\n\r\n2- A participação da interessada implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste comunicado, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento no processo de seleção ou em qualquer fase da execução do contrato.\r\n\r\n3 - Será desclassificada a empresa que não atender às exigências deste comunicado.\r\n\r\nIII - DA SELEÇÃO: \r\n\r\n1 - Será considerada vencedora a empresa que obtiver o melhor conceito na análise de risco de crédito pela CEF.\r\n\r\n2- Em caso de empate no resultado da análise de risco, o desempate será efetuado observando-se o critério de maior nível obtido no PBQP-H e, posteriormente, o critério de verificação do quantitativo de unidades residenciais já produzidas no âmbito da CEF, nos últimos 03 (três) anos.\r\n\r\n3- Caso persista o empate, a empresa vencedora será escolhida por sorteio, na presença das empresas interessadas, em data a ser fixada pela CEHAB-RJ e comunicada às mesmas.\r\n\r\n4- Serão selecionadas as 03 (três) primeiras empresas, recebendo uma declaração de seleção, constando a respectiva classificação, seleção esta específica para a produção do empreendimento descrito no preâmbulo do presente.\r\n\r\nIV- DA PROPOSTA:\r\n\r\n1- Das empresas selecionadas, a classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, comparecer à CEF, Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro - SR RJ CENTRO, sito na Avenida Rio Branco, nº 174 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para receber as orientações quanto à documentação a ser entregue, exigida no Programa Minha Casa Minha Vida. \r\n\r\n2- O projeto deverá ser apresentado à SR RJ CENTRO, no endereço mencionado, até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA. \r\n\r\n3- Toda a documentação relativa ao empreendimento, devidamente aprovada pelos órgãos competentes, deverá ser entregue na CAIXA em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA.\r\n\r\n4- O não atendimento pela empresa classificada em primeiro lugar aos prazos acima estipulados, poderá acarretar na perda, independentemente de qualquer notificação, do direito a ser contratada para execução do projeto, podendo ser convocada a segunda colocada para atendimento ao requerido, mediante comunicação expressa. O mesmo procedimento ocorrerá caso a segunda colocada também não atenda aos prazos estipulados.\r\n\r\n5- A empresa, antes da elaboração do projeto, deverá proceder à visita de inspeção no local considerado, devendo a proposta ser apresentada à CAIXA, de acordo com as especificações mínimas constantes do Anexo 3 - tipologia I (casa térrea com 35 m²) e tipologia II (apartamento com 42 m²). \r\n\r\n6- O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 47.000,00, para a tipologia I e R$ 51.000,00 para a tipologia II, estando incluídos, neste montante, os valores da produção da habitação e da infra-estrutura interna necessária.\r\n\r\nV- CONSIDERAÇÕES FINAIS:\r\n\r\n1- O prazo de validade do presente comunicado é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, prorrogável por igual período por interesse da CEHAB-RJ. \r\n\r\n2- A seleção, na forma preconizada no presente comunicado, somente terá eficácia se o contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida for formalizado, não cabendo ressarcimento, em qualquer hipótese, de qualquer quantia despendida pelas empresas interessadas para o atendimento deste comunicado.\r\n\r\n3- O terreno será colocado à disposição da empresa selecionada, livre e desembaraçado dos materiais provenientes da demolição do antigo Complexo Penitenciário Frei Caneca. Caso reste alguns materiais por ocasião da disponibilização do terreno e haja interesse por parte da empresa selecionada, esta poderá utilizá-lo nas obras a serem lá realizadas.\r\n\r\nId: 941126. A faturar por empenho"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Cambuci. OBJETO: Objeto do presente termo perfaz o montante de R$ 41.021,57 (quarenta e um mil vinte e um reais e cinquenta e sete centavos) incluindo principal, juros legais e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo, e pareceres técnicos constantes do processo administrativo nº E-07/134/2010, que passa a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.134/2010.\r\n\r\nId: 940661"
                        ],
                        "941489": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 099, de 27 de abril de 2009, comunica aos interessados que o certame licitatório previsto para 12/04/2010, fica adiado para o próximo dia 28/04/2010, às 11:00 horas, na Av. Venezuela nº 110 - 6º andar - Saúde - Rio de Janeiro, haja vista que o evento objeto da contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hotelaria e Hospedagem, em cumprimento a Meta 03 - Atividade 3.9 do Programa Estadual da Agenda 21 do Rio de Janeiro, foi transferido para os dias; 13, 14 e 15 de maio de 2010, em face dos últimos acontecimentos de ordem climática transcorridos nesta Cidade. \r\n\r\nId: 941489"
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                    },
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                            "941078": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000 e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação das seguintes Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN RESERVA DO QUITUMBA, com área de 6,55 ha, de propriedade da empresa Quitumba Angra Resort Empreendimento Imobiliário S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.742.523/0001-15, referente ao processo administrativo nº E-07/504.413/2009, constituindo parte integrante do imóvel com inscrição municipal nº 02.08.001.0970.001, localizado no Município de Angra dos Reis/RJ, registrado no Registro de Imóveis do 1º Ofício de Justiça de Angra dos Reis/RJ - matrícula/registro: 10.390 \r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br - Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp.\r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para:\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP:20081-312 - Tel. (21) 2332-5522.\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 (vinte) dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 941078. A faturar por empenho"
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                            "940966": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 - INEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e arts. 2º e 3º da Lei nº 2479/79, no uso de suas competências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos relacionados no presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 HOMOLOGADO EM 21/05/2008, para o período de 12/04/2010 a 16/04/2010, APRESENTAR a DOCUMENTAÇÃO constante no Item 4.1 do Edital do Concurso Público Nº 001/2007-INEA, para encaminhamento da realização de exames médicos admissionais, para fins de designação de cumprimento de Estágio Experimental de 06 meses à iniciar-se em 01 de maio do corrente ano, junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, nº 110 - Térreo sl.01, Saúde, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.\r\n\r\nO candidato que deixar de apresentar a documentação no prazo previsto neste Edital, perderá direito à designação.\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n7\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n2\r\n\r\n68,0\r\n\r\nMAGNO GRATIVOL PEIXOTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n10\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n18\r\n\r\n73,0\r\n\r\nELISA BORES OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n19\r\n\r\n72,5\r\n\r\nFABIANO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n15\r\n\r\n81,5\r\n\r\nDESIREE NAVARRO DA CUNHA PEDROSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n16\r\n\r\n81,0\r\n\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n17\r\n\r\n81,0\r\n\r\nLUCIANO MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO HIDRÁULICO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n12\r\n\r\n59,5\r\n\r\nBRANDINA DE AMORIM\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n18\r\n\r\n68,0\r\n\r\nALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n19\r\n\r\n68,0\r\n\r\nERIKA CANTANHEDE WUILLAUME\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n6\r\n\r\n80,0\r\n\r\nFERNADO PEDRO CORVINO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n38\r\n\r\n79,5\r\n\r\nTHIAGO DE MATOS TOSTE\r\n\r\nId: 940966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941063": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTA DUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar os Pregões, abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 14/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/500.791/2010\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2010, às 9h\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2010, às 10h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2010, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL Nº 297519\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 05/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/506.812/2009\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2010, às 9h\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2010, às 10h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2010, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE COMBATE AS PRAGAS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL Nº 299873\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 08/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/506.598/2009\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2010, às 9h\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2010, às 10h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2010, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, CONFORME (ANEXO 2)\r\n\r\nLICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL Nº 299887\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 022/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/506.376/2009\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2010, às 9h\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2010, às 11h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2010, às 12h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO \r\n\r\nLICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL Nº 299898\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 023/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO: N°. E-07/506.386/2009\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2010, às 9h\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2010, às 13h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2010 às 14h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AUXILIAR PARA LABORATÓRIO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL Nº 299197\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 013/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/506.760/2009\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2010, às 9h\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/05/2010, às 10h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2010, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL Nº 299197\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 027/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO N°E-07/506.734/2009\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2010, às 9h\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2010, às 10h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2010, às 11h(horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL Nº 299924\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 018/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/507.118/2009\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2010, às 9h\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2010, às 10h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2010, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL Nº 300058\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega, de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), 700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º Andar - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h. Os interessados poderão obter informações sobre os Editais no endereço e horário acima mencionados ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 941063. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "940986": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: 06 (seis) meses para o período de 01.01.2010 a 30.06.2010. DATA DA ASSINATURA: 07.04.2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000040/2009.\r\n\r\nId: 940986"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "940715": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/0400/2010.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSONº E-22/0402/2010.\r\n\r\nId: 940715"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "940334": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 32/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Ecologia Interior. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Seiva-Cultura na Boca do Mato. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00152. PROCESSO N° E-18/001698/2009.\r\n\r\nId: 940334"
                        ],
                        "940828": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 23, Capítulo VI da Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.322/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGrafismos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nQuintal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nId: 940828"
                        ],
                        "940804": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 17/03/2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n63 Projeto Exposição e show - Verão da Praia\r\n\r\nProcesso n° E-18/000.154 /2008\r\n\r\nProponente OSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n63 Projeto 50 Cenas de 50 Verões\r\n\r\nProcesso n° E-18/000.154/2008\r\n\r\nProponente OSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nId: 940804"
                        ],
                        "940805": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 26/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.154/2008\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição e Show - Verão da Praia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMarketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.154/2008\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n50 Cenas de 50 Verões\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 940805"
                        ],
                        "940562": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2010, referente à aquisição de equipamentos para cozinha, com instalação, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, pelo processo nº E-18/000.422/2010, cujo objeto foi adjudicado a empresa LL & BL COMERCIAL LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 38.887,98 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 940562"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "941045": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 102/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraty.\r\n\r\nDATA: 10 de novembro de 2009.\r\n\r\nOBJETO: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.720,00 (cento e oitenta mil setecentos e vinte reais). \r\n\r\nPT: 3261.08.244.0109.2276.\r\n\r\nPT: 3261.08.243,0110.2215 . ND:3390.39.65 F: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/001.052/2009\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nDATA: 30 de março de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 371.520,00 (trezentos e setenta e um mil quinhentos e vinte reais). \r\n\r\nPT: 3261.08.244.0109.2276 ND: 3390.39.65 F: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/001.162/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nilópolis.\r\n\r\nDATA: 30 de março de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 361.800,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPT: 3261.08.244.0109.2276 ND: 3390.39.65 F: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.253/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/03/2010.\r\n\r\nId: 941045"
                        ],
                        "940328": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 20 de abril de 2010, às 14:00 horas no auditório do CEDIM, localizado na Rua Camerino, 51, Centro, nesta cidade, realizará a terceira sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Proc. nº E-32/0780/0009/2004 - MARTINHO JOSÉ DE OLIVEIRA - Reapreciação pela Presidente\r\n\r\n2) Proc. nº E-32/1000/0009/2004 - FRANCISCO X. CASTRO - Reapreciação pela Presidente\r\n\r\n3) Proc. nº E-32/0800/0009/2004 - JOSÉ FABIANO DA SILVA - Relator: Marcelo Chálreo - reapreciação\r\n\r\n4) Proc. nº E-32/0960/0009/2004 - VERA VITAL BRASIL - Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n5) Proc. nº E-32/1003/0009/2004 - ARY DE MATTOS - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n6) Proc. nº E-32/0214/0009/2004 - CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS FILHO - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n7) Proc. nº E-32/0301/0009/2004 - BENEDITO SILVESTRE DE SOUZA - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n8) Proc. nº E-32/1065/0009/2004 - ANTONIO PEREIRA DIAS - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n9) Proc. nº E-32/1024/0009/2004 - LINO DE SÁ PEREIRA - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n10) Proc. nº E-32/1052/0009/2004 - JOSÉ MAURÍCIO GRADEL - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n11) Proc. nº E-32/0909/0009/2004 - JOSÉ PAULO DA SILVA - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n12) Proc. nº E-32/1012/0009/2004 - LINCOLN CORDEIRO OEST - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n13) Proc. nº E-32/0749/0009/2004 - WILSON SALERMO - Relatora: Elizabeth Silveira e Silva\r\n\r\n14) Proc. nº E-32/0456/0009/2004 - ALBERTO WERLANG - Relatora: Elizabeth Silveira e Silva\r\n\r\n15) Proc. nº E-32/0206/0009/2004 - TEREZA CRISTINA D. MARTINS - Relatora: Elizabeth S. e Silva\r\n\r\n16) Proc. nº E-32/1051/0009/2004 - VICENTE AUGUSTO DE OLIVEIRA - Relatora: Elizabeth S. e Silva\r\n\r\n17) Proc. nº E-32/0879/0009/2004 - NELSINO NUNES DA COSTA - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n18) Proc. nº E-32/1042/0009/2004 - MARIA CRISTINA CAPISTRANO - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n19) Proc. nº E-32/0831/0009/2004 - ROSELY MEIRELLES PENA - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n20) Proc. nº E-32/0590/0009/2004 - ROBERTO SOARES - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n21) Proc. nº E-32/0650/0009/2004 - HUGO PINHEIRO DE FARO - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n22) Proc. nº E-32/0198/0009/2004 - HORÁCIO CARLOS DOS S. MELLO - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n23) Proc. nº E-32/0912/0009/2004 - EDSON BENIGNO DA M. BARROS - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\nId: 940328"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "940990": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio 2009, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 19 de abril de 2010, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel nº 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para os cargos de Técnico Superior Bibliotecário, Técnico Superior de Análise Contábil e Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ficam ainda obrigados à apresentação dos documentos relacionados no item 1.8 do Edital nº 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nDia da apresentação: 19/04/2010\r\n\r\nTécnico Superior Bibliotecário\r\n\r\n000587d - ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n034716e - RAFAEL BERTOGLIO ESCHER\r\n\r\n035008e - ELIAS ALISSON MENESES DA SILVA\r\n\r\n017598f - FLAVIA FIDELIS CALMON\r\n\r\n008628j - MAGUEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n008482h - KELLY PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n001948d - LUYLA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n002811d - VANESSA VIEGAS DE SÁ PEIXOTO\r\n\r\n001447d - GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS\r\n\r\n017500g - FELIPE PEREIRA GOULART\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n009588g - SIMONE ALMEIDA DEWING\r\n\r\n019877i - CARLA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n020457c - SANDRO FARIA FILHO\r\n\r\n003964a - CAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\n020300c - MARIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n004959b - GUSTAVO MARSE DA SILVA SOUZA NASCENTES\r\n\r\n020034h - FERNANDA BICUDO NALDI\r\n\r\n003415a - ADRIANA ALGRANTI\r\n\r\n027124k - MONICA GOLTARA ARAUJO COTTA\r\n\r\n020163h - JULIANA LEMMERTZ VIANNA\r\n\r\n029113e - TATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA\r\n\r\n011036k - DANIELA USIGLIO PEREIRA\r\n\r\n028126i - RICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n019863i - BRUNA MOTTA CORREA\r\n\r\n025176i - JULIANA SOARES DINIZ \r\n\r\n028747h - SELMA SILVA BENEVENUTO*\r\n\r\n*Vaga prevista na Lei nº 2.298, de 28.7.1994\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n030052e - ALEXANDRA ARROJADO CORREIA PEREIRA\r\n\r\n000895d - BRUNO HUBACHER DA COSTA\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\n002033d - MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA*\r\n\r\n*Vaga prevista na Lei nº 2.298, de 28.7.1994\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital \r\n\r\nTécnico Superior Bibliotecário\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nId: 940990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "940640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.01.2010\r\n\r\nProcesso n° 4584/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS Américas Ltda, no valor de R$ 428.006,05, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 940640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938703": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 24.08.90 - OCTAVIO AUGUSTO FONTES TOURINHO, matr. nº 6710-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10039/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nId: 938703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula nº 10.008-1, a contar de 01 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.489/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARINA SATIKA SUZUKI, matrícula nº 00672-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO. Proc nº E-26/050.489/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, PATRICIA HABIB HALLAK, matrícula nº 10.637-7, a contar de 22 de março de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.491/2010.\r\n\r\nNOMEIA, pro-tempore, GINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, para exercer, com validade a contar 22 de março de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PATRICIA HABIB HALLAK. Proc nº E-26/050.491/2010.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, JACQUELINE MAGALHAES RANGEL CORTES, matrícula nº 10.660-9, a contar de 30 de março de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.492/2010.\r\n\r\nNOMEIA, pro-tempore, JACQUELINE MAGALHAES RANGEL CORTES, matrícula nº 10.660-9, para exercer, com validade a contar 30 de março de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/050.492/2010.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01 de outubro de 2009, DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5, Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesas para fins de inclusão e exclusão de Bolsistas de Iniciação Científica e de Pós-Graduação em nível de mestrado e doutorado, dispensando CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA. Proc nº E-26/050.496/2010.\r\n\r\nId: 938282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.333/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2010, referente à despesa com aquisição de material de informática para atender as necessidades da PGPS, PGGMP, PPGSP, PPGCN, PROPPG, PPGECM, PGCL, PPGECM e PCV, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 23.944,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta e quatro reais) à empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., sendo R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) pelo lote 01, R$ 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais) pelo lote 02 e R$ 6.899,00 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais) pelo lote 03.\r\n\r\nId: 941057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "940384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.157/2010 - Viação Estrela Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha 526M Bairro Antonina - Niterói “SA\" e do serviço Bairro Antonina - Niterói “A”, bem como a adoção da tarifa promocional de R$ 2,50 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO. \r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/130.742/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.743/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.744/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.745/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.746/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.747/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.748/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.749/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.751/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.752/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.753/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.754/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.755/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.756/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.757/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.758/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.759/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.113/2010 e E-10/132.166/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/133.333/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.505/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.589/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.947/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/141.679/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/130.711/2010, E-10/132.327/2010, E-10/132.380/2010, E-10/132.473/2010, E-10/132.480/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.446/2010, E-10/131.460/2010, E-10/131.640/2010, E-10/132.140/2010, E-10/132.163/2010, E-10/132.271/2010 e E-10/132.539/2010/B - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.158/2010 - Viação Galo Branco Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha Jardim Alcântara - Estácio “SA\" e do serviço Jardim Alcântara - Estácio “A”, bem como a adoção da tarifa promocional de R$ 5,60 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\n\r\nId: 940384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "940716": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProcessos nºs E-22/0401/2010 e E-22/0400/2010 - TORNO sem efeito as publicações dos extratos dos Termos de Contratos nº 003/2010 e nº 004/2010, respectivamente, no D.O. de 07/04/2010.\r\n\r\nId: 940716"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "940586": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 052 DE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O PROJETO E DEFINIR OS PADRÕES DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, CONFORME PRECEITUADO NA LEI Nº 5.669, DE 25.03.2010.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para em atendimento ao art. 4º da Lei nº 5.669, de 25.03.2010, elaborar projeto e definir padrões estabelecidos para a caixa de inspeção.\r\n\r\nArt. 2º- Designar EMÍLIO AUGUSTO FERNANDES LINS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627615-2, LUIZ ANDRÉ JÓIA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627323-3, ANA LÚCIA AGUIAR CAVALLIERI, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627453-8, e GABRIEL CAETANO DA SILVA Engenheiro Químico, matrícula nº 390.371-3, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, que irá proceder as adequações previstas na Lei nº 5.669, de 25.03.2010. Dispõe sobre a obrigatoriedade de empreendimentos emissores de poluentes líquidos instalarem caixa de inspeção.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 940586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "940349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/501.906/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMP.BRAS.DE TELECOM. S/A - EMBRATEL, para atender despesas com serviços de telefonia, fixa, no valor de R$ 3.000,00 - NE 00264/2010, com base no “caput do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 940349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProc. nº FEEMA 000401/1978 - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO GONÇALVES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 2701057-8. De acordo com a Deliberação FEEMA n° 469/1991, CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio referente aos quinquênios de 02.02.1993 a 13.10.1998, 14.10.1998 a 12.10.2003 e de 13.10.2003 a 11.10.2008.\r\n\r\nId: 941085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "940340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502.181/2010- DOMINGAS DE LIMA CHAGAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701570-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.08.1980 a 02.10.1980, no total de 62 (sessenta e dois ) dias, correspondendo a 0 (zero) ano, 02 (dois) meses e 02 (dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.509/2009- FABIANO GOMES PENNY, Auditor, matrícula nº 390.361-4. Averbo o tempo de serviço prestado à EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, nos períodos compreendidos de 01.04.2003 a 22.04.2009, no total de 2.159 (dois mil cento e cinquenta e nove) dias, correspondendo a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 34 (trinta e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08.03.1979. Desprezando-se o período de 01.03.2009 a 22.04.2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.825/1999 - ELIANE RODRIGUES VIEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701651-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozadas, relativa aos períodos base de 12.01.1987 a 11.01.1993 e de 12.01.1993 a 11.01.1998, num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.377/1996 - ALCIDES PISSINATI, Veterinário, matrícula nº 2700347-4. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 13.042 2002 a 11.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.233/1995 - LUIZ ANTONIO PRADO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 2701839-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 02.02.2004 a 30.01.2009.\r\n\r\nProc. nº FEEMA - 004080/1978 - SILAS RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 270.1254-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 03.12.2004 a 01.12.2009.\r\n\r\nProc. nº FEEMA 0284/1978 - JOSÉ ISIDORO VERÇOSA DA SILVA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701902-5. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 283.02.2003 a 26.02.2008. \r\n\r\nId: 940340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "940377": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n\r\nCHARLOTTE FREUDENFELD, Bibliotecário I, matrícula nº 1.140.994-3. Processo n° E-18/000.370/2010.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 272.339-3. Processo n° E-18/000.597/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal: \r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA, Professor Docente I, C, Referência 8, matrícula nº 284.992-5. Processo n° E-18/0001.606/2009.\r\n\r\nDORIVAL LESSA DE CARVALHO FILHO, Professor Docente I, Referência 8, matrícula nº 284.982-6. Processo n° E-18/0001.607/2009.\r\n\r\nId: 940377"
                    ],
                    "940738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.118/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação às fls. 15, do Diário Oficial de 11/03/2010.\r\n\r\nId: 940738"
                    ],
                    "940582": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.422/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 008/2010, Banco do Brasil n° 295946, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos para cozinha, com instalação, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando a empresa LL & BL COMERCIAL LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 38.887,98 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nId: 940582"
                    ],
                    "940550": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/566/2010 - PAULO CESAR FIDÉLIS DA SILVA, matricula nº 9.765.121-0. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de retorno a origem.\r\n\r\nId: 940550"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "940599": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 174 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 20 (VINTE) BAILARINOS PARA ATENDER AO CORPO DE BAILE DA FTM/RJ.\r\n\r\n*ANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPrazo de Contrato\r\n\r\nSalário\r\n\r\nAlessandra Prado do Vale\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nAloani da Silva Bastos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nBruno Fernandes Souza\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nDenilson Vieira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nDiego Jose de Lima\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nJuliana Valadão Ramalho Araújo\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nKaren Garcia Mesquita\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nLucio Flavio Kalbush\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nTendo Pereira dos Santos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2010.\r\n\r\nId: 940599. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "941506": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH/GAB Nº 234 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH nº. 158, de 17 de junho de 2009, da seguinte forma:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSIDINEI PACHECO DE MELO, matrícula nº 890.531-7\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO:\r\n\r\nSHIRLEY ÂNGELO LIMA ELEODORO- matrícula nº 930.718-2\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nGUSTAVO DE ARAÚJO ESCOBAR, matrícula nº. 931.489-9\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente Sidinei Pacheco de Melo será substituído em suas faltas pelo membro suplente Gustavo de Araújo Escobar.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH/GAB Nº 235 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA:\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e nos Decretos nºs. 31.863/2002, 31864/2002 e 40.497/2007, pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH Nº 148, de 18 de maio de 2009, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO: SIDINEI PACHECO DE MELO, matrícula nº 890.531-7\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: GUSTAVO DE ARAÚJO ESCOBAR, matrícula nº 931.489-9\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO: \r\n\r\nAMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, matrícula nº 931.486 - 5 \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, matrícula nº 820.680 - 7 \r\n\r\nSHIRLEY ÂNGELO LIMA ELEODORO, matrícula nº 930.718 - 2 \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH/GAB Nº 236 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA:\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.656/93,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - A Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH Nº 149, de 18 de maio de 2009, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nSIDINEI PACHECO DE MELLO - matrícula nº 890.531-7\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: \r\n\r\nGUSTAVO DE ARAÚJO ESCOBAR - matrícula nº 931.489-9\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, matrícula nº 931.486 - 5 \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, matrícula nº 820.680 - 7 \r\n\r\nSHIRLEY ÂNGELO LIMA ELEODORO, matrícula nº 930.718 - 2 \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda, e à Superintendência Subsecretaria de Recursos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH/GAB nº 237 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos titulares a seguir indicados, para, na qualidade de ordenadores de despesas, autorizá-los a movimentar contas e transferências financeiras em nome da SEASDH, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública aprovada pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria:\r\n\r\n- Nome: Raymundo Sérgio Borges de Almeida Andréa\r\n\r\nCargo: Secretário Executivo\r\n\r\nMatrícula: 931.317-2\r\n\r\n- Nome: Carlson Ruy Ferreira\r\n\r\nCargo: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nMatrícula: 887.622-9\r\n\r\n- Nome: Paulo Luiz Gomes Esteves\r\n\r\nCargo: Diretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nMatrícula: 921.267-1\r\n\r\n§ 1° - A presente delegação de competência se estende aos referidos titulares, para os atos de aprovação de abertura de procedimento licitatório, adjudicação e homologação de resultado de licitação, e de procedimento de anulação em caso de ilegalidade, o que deverá ser exercida, em conjunto, por 02 (dois) Ordenadores de Despesas, sendo obrigatória a assinatura de pelo menos um dos Ordenadores da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\n§ 2° - Estende-se também a delegação de que se trata para os Atos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, de celebração de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de sanção prevista em lei para inobservâncias contratuais.\r\n\r\nArt. 1º - As despesas realizadas sob forma de adiantamento também serão autorizadas pelos titulares indicados no art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O transporte aéreo para atender às Unidades Administrativas da SEASDH, obedecidas às normas pertinentes, poderá ser requisitado pelos nominados no art. 1º supra, em conjunto ou separadamente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 085, de 06 de março de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 941506"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200366/2010 - Concedo adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do servidor \r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n180270-6\r\n\r\nELISABETH FRANCO\r\n\r\nDE AZEVEDO RAMOS \r\n\r\n60%\r\n\r\n02.03.10\r\n\r\n1802011-5\r\n\r\nISABEL NAGEM\r\n\r\n60%\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n1802012-3\r\n\r\nGEORGE EDUARDO PENHA \r\n\r\n60%\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n1802019-8\r\n\r\nCLEBER LUIZ RODRIGUES SOARES\r\n\r\n60%\r\n\r\n25.03.10\r\n\r\n1802863-9\r\n\r\nMARIA ADELAIDE C. \r\n\r\nDE BARROS \r\n\r\n55%\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n1802871-2\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS PICOLI\r\n\r\n55%\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n1802868-8\r\n\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.03.10\r\n\r\n1802880-3\r\n\r\nJOSEFA MARIA DA C.\r\n\r\nDA SILVA \r\n\r\n55%\r\n\r\n20.03.10\r\n\r\n1803848-9\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BANDEIRA FERREIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21.03.10\r\n\r\n1803847-1\r\n\r\nVERA LUCIA ALVAREZ \r\n\r\n50%\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n1803849-7\r\n\r\nAREDIA MARTINS \r\n\r\n50%\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n1803853-9\r\n\r\nNELSON ROGERIO POLASTRI\r\n\r\n50%\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n1803854-7\r\n\r\nVANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n50%\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n1805100-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n1804146-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\n45%\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n1804421-4\r\n\r\nNELSON EDY MOURA DE MATTOS \r\n\r\n40%\r\n\r\n06.03.10\r\n\r\n1804424-8\r\n\r\nROSENILDA MEDEIROS DO C. B. DA PAIXÃO\r\n\r\n40%\r\n\r\n07.03.10\r\n\r\n1804609-4\r\n\r\nANTONIO ELIAS DIB FERREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\nId: 941051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "940732": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProcessos nºs E-30/000.266/2010 - Campeonato Mundial de Surf 2010 - Etapa 1; E-30/000.320/2010 - Terceira Idade em Atividade; E-30/000.321/2010 - Salto para o Futuro: Escola de Ginástica de Trampolim; E-30/000.322/2010 - Luta Piraí, Superando Desafios.\r\n\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 940732"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "940767": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2788 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º, II e IV da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando que a Lei Estadual nº 772, de 22 de agosto de 1984, ao criar o Fundo Especial do Centro de Estudos Jurídicos, estabeleceu, dentre as suas fontes de receita, os honorários advocatícios fixados em favor da Administração Direta Estadual ou de entidades da Administração Indireta do Estado representadas pela Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A cobrança administrativa dos honorários advocatícios destinados ao Fundo Orçamentário Especial instituído pela Lei Estadual nº 772, de 22.08.84, rege-se pela presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Cabe ao Centro de Estudos Jurídicos promover a cobrança administrativa de honorários advocatícios nas demandas em que o ente público representado pela Procuradoria Geral do Estado seja vencedor.\r\n\r\nParágrafo Único - Será dispensada a cobrança administrativa de honorários advocatícios nas hipóteses em que:\r\n\r\nI - tenha sido concedido o benefício da gratuidade de justiça;\r\n\r\nII - o valor dos honorários advocatícios, para cada devedor, seja inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais), ainda que o total devido no mesmo processo supere essa quantia.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Procurador do feito, após o trânsito em julgado da decisão favorável ao ente público estadual, submeter o processo administrativo ao Centro de Estudos Jurídicos para:\r\n\r\nI - elaboração do cálculo dos honorários advocatícios; \r\n\r\nII - envio de carta de cobrança à parte devedora, para pagamento do valor devido, em guia própria, na qual constará prazo não superior a trinta dias para o recolhimento. \r\n\r\nArt. 4º- Decorrido o prazo estipulado na guia para recolhimento, o Centro de Estudos Jurídicos informará sobre o pagamento.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de inadimplemento, a Procuradoria Especializada iniciará a execução do valor dos honorários advocatícios.\r\n\r\n§ 2º- Não será renovada a cobrança administrativa, salvo em casos justificados, a critério do Procurador-Chefe ou do Procurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nArt. 5º- Ficam autorizados os Procuradores do Estado a não promover execução judicial dos honorários advocatícios cujo valor seja inferior a um salário mínimo.\r\n\r\nArt. 6º- Ao Procurador-Chefe e ao Procurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos compete autorizar os parcelamentos de honorários advocatícios em até doze meses, no valor mínimo de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por parcela. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de mora do devedor, por dois meses consecutivos ou três meses intercalados, será cancelado o parcelamento e promovida a execução dos valores ainda devidos.\r\n\r\nArt. 7º- Ficam ressalvadas as competências da Procuradoria da Dívida Ativa e da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a cobrança administrativa dos honorários incidentes sobre os dé bitos inscritos em dívida ativa, aplicando-se as normas desta Resolução em relação aos honorários fixados nos processos de embargos à execução fiscal.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o parágrafo único do art. 1º da Resolução PGE nº 2657, de 30 de julho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 940767"
                    ],
                    "940624": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2789 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 2613, DE 24 DE ABRIL DE 2009.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando que o auxílio-transporte destina-se a contribuir para o custeio das despesas realizadas pelos estagiários em seus deslocamentos entre a residência e o local de estágio e tendo em vista as distintas tarifas de transporte coletivo municipal, sujeitas a periódicos reajustes, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os arts. 1º e 2º da Resolução PGE nº 2613, de 24 de abril de 2009, passam a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Os valores diários do auxílio-transporte devido aos estagiários da Procuradoria Geral do Estado, em virtude do deslocamento de ida e volta entre a residência e o local de estágio, corresponderão a duas vezes o valor da menor tarifa de transporte rodoviário municipal em vigor, de acordo com o definido pela autoridade competente de cada Município. \r\n\r\nArt. 2º - Caso o estagiário tenha domicílio em Município diverso do qual realiza o estágio ou dependa necessariamente de mais de um modal de transporte para ter acesso ao local de estágio, os valores diários de auxílio-transporte poderão ser majorados, mediante comprovação do deslocamento e das tarifas pagas.\r\n\r\nParágrafo único - Havendo mais de um modal de transporte disponível para o percurso, o valor diário do auxílio-transporte será fixado levando-se em conta a tarifa mais econômica”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 940624"
                    ],
                    "940926": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2.790 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, matrícula nº 899.431-1, na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 26 de março de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nDESIGNA o Assistente Jurídico AYRTON BARBOSA WAKNIN, matrícula nº 10/1174-1, para ter exercício na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-20/10.779/2010.\r\n\r\nId: 940926"
                    ],
                    "940693": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/4644/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 13.903,00 (treze mil novecentos e três reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-14/3951/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R$ 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 940693"
                    ],
                    "940775": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, matrícula nº 261.567-2, CPF nº 882.419.717-53, brasileiro, nascido em 30/04/64, do sexo masculino, carteira de identidade nº 54288, expedido pela OAB/RJ em 18/07/86, inscrição PIS/PASEP nº 10608406853, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 03/03/2010. Processo nº E-14/4414/2010.\r\n\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.024-4, CPF nº 993.536.287-68, brasileira, casada, nascida em 14/08/55, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3935448 expedido pelo IFP/RJ em 23/03/76, inscrição PIS/PASEP nº 12141738964, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 21/01/2010. Processo nº E-14/1245/2010.\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, matrícula nº 899.417-0, CPF nº 053.493.657-11, brasileira, casada, nascida em 24/10/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 113194, expedida pela OAB, em 01/10/03, inscrição PIS/PASEP nº 19019279567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 04/03/2010. Processo nº E-14/4286/2010.\r\n\r\nId: 940775"
                    ],
                    "940774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.809/2010 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/03/2010 a 30/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.584/2010 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.808/2010 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/02/2010 a 24/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.807/2010 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/03/2010 a 30/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 940774"
                    ],
                    "940327": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/023.711/2009 - Pregão PGE/RJ nº 03/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 03/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à compra parcelada de papel, formato A4, branco e reciclado, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Item 01 - SL RODRIGUES DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 185.625,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais); Item 2 - RS BRASIL COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 20.750,00 (vinte mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 940327"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "941333": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 065/2010 - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviço de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de abrigo, com área de 150m2, para realizar na área de exames práticos de direção, no Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. GESTOR: Antonio de Pádua Christovam, matr. nº 24/007.263-7. VALOR ESTIMADO: R$ 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nId: 941333. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941485": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817, 2º andar - Centro do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410071/2010 - PP006/2010. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de implantação e operacionalização da base de call Center com serviços administrativos correlatos em instalações internas do DETRAN/RJ, incluindo consultoria e desenvolvimento de software.\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 30.04.2010, às 14h.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 14.855.510,04 (quatorze milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e dez reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817, 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, tel. 2332-0317 devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 941485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941289": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO do Pregão Presencial nº 005/2010, que estava designado para às 14h do dia 15.04.2010.\r\n\r\nO Edital e seus anexos, assim como a errata, encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817, 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, tel: 2332-0317 devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de 2 resmas de papel A4 (no caso de empresa que retirou o edital anteriormente não haverá a necessidade da permuta, devendo apenas apresentar o carimbo padronizado com o CNPJ), até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 941289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941003": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 \r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva de Impressora Rotativa.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/04/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2010.\r\n\r\nId: 941003"
                            ],
                            "941052": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203002/2010, assinado em 04.01.2010. PARTES: PRODERJ e a Marianna Thereza Gouvêa e Advogados Associados. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 4.000,00. PROCESSO Nº E-12/660528/2010.\r\n\r\nId: 941052. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "941425": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE ESPECIALISTAS EM POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL E ANALISTAS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº E-01/1180/2010, CONVOCA os aprovados no Concurso para comparecem à sede da SEPLAG à Av. Erasmo Braga nº 118/8º andar - Centro - Rio de Janeiro, para apresentarem a documentação exigida, até o dia 13 de abril de 2010.\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6\r\n\r\n613528\r\n\r\nFELIPE GALVÃO PUCCIONI\r\n\r\n9\r\n\r\n614976\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n10\r\n\r\n614422\r\n\r\nISABELA SEVILHA GONÇALVES DE MENEZES\r\n\r\n11\r\n\r\n613677\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n618811\r\n\r\nRODRIGO GIACOIA MENDES\r\n\r\n14\r\n\r\n619828\r\n\r\nVALDEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n3\r\n\r\n618068\r\n\r\nPEDRO JOSE BRAZ\r\n\r\n16\r\n\r\n617367\r\n\r\nMIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN\r\n\r\n19\r\n\r\n614672\r\n\r\nJOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHA \r\n\r\n21\r\n\r\n615406\r\n\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n\r\n29\r\n\r\n620042\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\n36\r\n\r\n619924\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\nId: 941425"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "940955": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170, de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/318709/2008, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 13 de maio de 2010, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, dos imóveis abaixo identificados\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 705, Loja A - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 82,40m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.754,83 (hum mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\n2 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 683, Loja A - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 78,00m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.661,14 (hum mil seiscentos e sessenta e um reais e catorze centavos).\r\n\r\n3 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 675, Loja B - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 80,46m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.752,49 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nId: 940955. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "941368": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica o adiamento para o dia 27/04/2010, às 14:00 horas, da Licitação Pública Internacional nº 001/2010, cujo objeto é a aquisição de solução integrada adequada de acompanhamento orçamentário e financeiro, e a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, parametrização, customização, treinamento, manutenção, implementação em produção, operação assistida e suporte à operação em produção.\r\n\r\nId: 941368"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "940369": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 008/2009. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato. PRAZO: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.565/2009. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.04.2010.\r\n\r\nId: 940369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "940734": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do parágrafo único - Cláusula Quinta.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/04/2010 até o término do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 65, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.464/2009.\r\n\r\nId: 940734. A faturar por empenho"
                            ],
                            "940957": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CARMEN LUCIA BOECHAT RODRIGUES DE MELLO (nº 23), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.750/2009, julgado em Sessão Plenária de 30.12.2009, publicada no D.O.E/RJ, em 08.01.2010, às fls. 09. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 940957. A faturar por empenho"
                            ],
                            "940958": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no D.O.E/RJ, em 29.01.2010, às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 940958. A faturar por empenho"
                            ],
                            "940959": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (nº 122), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/217144-3, deferido em 19.01.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 2851, em 19.01.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 940959. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "941449": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 031 /2010, firmado em 31/03/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa TECNOSONDA S/A\r\n\r\nOBJETO: Execução das obras emergenciais nas diversas localidades , do Município de Angra dos Reis -RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.550/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 29.983.484,46 (vinte e nove milhões, novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nId: 941449"
                        ],
                        "941286": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "D.O. DE 09/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 059/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 065/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 060/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 066/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 061/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 067/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n\r\nId: 941286"
                        ],
                        "941287": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 040/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação e Ampliação da Ponte do Gradim, localizada no município de São Gonçalo, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” : 17/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.868.799,02.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 06/05/2010, das 11:00 às 13:00 horas, no local da obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 CD's e 1 cartucho preto HPC9351A e 1 Cartucho HPC9352A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 041/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de reforma do prédio a ser ocupado pela Unidade de Polícia Pacificadora - UPP nas comunidades do Pavão/Pavãozinho e Cantagalo , no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” -: 14/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.294.784,21\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 06/05/2010, das 11:00 às 13:00 horas, no local da obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 (um) pino de CD's com 100 (cem) unidades. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 941287"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "940994": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICAMOS que atendendo determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foram preparados novos Editais Consolidados e referentes às Concorrência ALC nº 12/2009, (Ponte sobre o Rio Muriaé em Itaperuna) e Concorrência ALC nº 13/2009, (Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul em Quatis), nos quais foram incluídas retificações (ERRATA), estando os mesmos à disposição nessa Assessoria, aos antigos adquirentes e novos interessados.\r\n\r\nId: 940994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "940345": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 05/2010, objetivando “Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros no bairro Fluminense, situado no município de São Pedro da D'Aldeia”, terá prosseguimento no dia 14.04.2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 940345. A faturar por empenho"
                            ],
                            "940995": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.552/2009\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 12/2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nOBJETO: Obras de construção de ponte sobre o Rio Muriaé em Itaperuna, comprimento 217,50 metros; largura 13,30 m.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 12.799.807,47\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: Obras de construção de ponte sobre o Rio Muriaé em Itaperuna, comprimento 217,50 metros; largura 12,40 m.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 12.194.899,68\r\n\r\nId: 940995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "940998": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 027/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS COM FOCO EM INOVAÇÃO DE PROCESSOS E TECNOLOGIA” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 450 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.916.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 01/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.302/2009.\r\n\r\nId: 940998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "940996": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 012-A/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.605.193,92.\r\n\r\nASSINATURA: 25/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.102/2008.\r\n\r\nId: 940996. A faturar por empenho"
                            ],
                            "940999": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 24/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.057/2008.\r\n\r\nId: 940999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941038": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 007 ao Contrato nº 027/08.\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.096/2009. DATA: 27.12.2009.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-33/400.296/2005. DATA: 30.12.2009.\r\n\r\nId: 941038. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "940960": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de seguro contra acidentes pessoais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para 77 (setenta e sete) estagiários (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). PRAZO: 01/02/2010 a 31/07/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 554,40 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000036/2508/2010.\r\n\r\nId: 940960"
                        ],
                        "940854": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio do Janeiro - UNIRIO - Letícia França Machado, Riva Maria Nepomuceno, Guilherme de Oliveira Venâncio, Luís Otávio Raibolt Vidal Fernandes, Leonardo Perdigão Leite, Gabriel Gomes Santa Rita Oliveira, Débora de Oliveira Lousada, Daniel Caldeira de Castro Faria, Cíntia da Silva Figueiredo. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.439,94 (valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Cândido Mendes e Renan Vieira Veiga. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.439,94 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá - Fabio Villela Fabiani, Angela Maria Caruso Pereira e Wanda Maria da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.439,94 (valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Márcia Oliveira da Silva e Thaís Ribeiro dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.439,94 (valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Augusto Motta - UNISUAM e Rafael Menezes do Rozário e Denise Maia Nogueira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.439,94 (valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Carolina de Azevedo Melo. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.439,94 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Wagner Vinicius Ferreira da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.439,94 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Fernanda Muniz Silva e Raissa Juliana de Araújo Machado. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.439,94 (valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Aline Nogueira de Andrade Uhl. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.10 a 15.05.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Juliana Martins Leal. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.10 a 15.05.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Bruno Ribeiro Sertório. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.10 a 15.05.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Joziane Nascimento de Almeida, Gisele Cavalcante Silva, Luiz Henrique Ferreira Abreu, Tamires Fernanda de Abreu Gomes, Ana Cristina Oliveira Guerra e Ana Carolina Zeferino Farneze. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 30.09.10.\r\n\r\nVALOR: O Estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Henry Dunant - Wanessa Ayres de Miranda Martins e André Ortiz Costa. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 30.09.10.\r\n\r\nVALOR: O Estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake - Elisangela Ferreira da Silva e Rosilene Ribeiro Pereira Rocha. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 30.09.10.\r\n\r\nVALOR: O Estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Carlos Eduardo de Souza Lima \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 30.09.10.\r\n\r\nVALOR: O Estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Milena Xavier da Costa. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 30.09.10.\r\n\r\nVALOR: O Estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural LTDA - e Rafaela da Silva de Sousa. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.10 a 30.09.10.\r\n\r\nVALOR: O Estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nId: 940854"
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                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO, E ANEXOS IV E V - ALTERAÇÕES.\r\n\r\nO Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, torna público que o texto do item 6.13.4, bem como o ANEXO IV - Cronograma da inscrição do Concurso ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 e Cronograma do Exame de Suficiência Intelectual dos Quadros de Saúde (QOS) e Pedagogia (QC) e ANEXO V - Cronograma do Exame de Suficiência Intelectual do Concurso ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 do Quadro de Capelães (QCPM) ficam alterados da seguinte forma:\r\n\r\n6.13.4 Os candidatos ao cargo de Farmacêutico deverão apresentar o diploma de Graduação em Faculdade reconhecida pelo MEC, Registro no Conselho Regional de Farmácia de Estado da Federação, e no caso das especialidades Farmácia Industrial e Bioquímica/Analises Clínicas, o diploma apostilado nas habilitações Farmácia Industrial ou Bioquímica/Análises Clínicas. Dos candidatos ao cargo de Farmácia Hospitalar não será exigida qualquer especialização.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCronograma da inscrição do Concurso ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 e Cronograma do Exame de Suficiência Intelectual dos Quadros de Saúde (QOS) e Pedagogia(QC)\r\n\r\nPublicação do Edital em Diário Oficial e em Bol PM\r\n\r\n17 mar 2010\r\n\r\nPeríodo de Inscrição\r\n\r\n18 mar a 17 abr 2010\r\n\r\nSolicitação de Isenção da Taxa de Inscrição\r\n\r\n18 e 19 mar 2010\r\n\r\nEnvio da documentação de Isenção via correios\r\n\r\n18 a 23 mar 2010\r\n\r\nResultado da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição no site da PMERJ\r\n\r\n31 mar 2010\r\n\r\nConfirmação de Inscrição\r\n\r\nA partir de 07 jun 2010\r\n\r\nPrazo para correção do Cartão de Inscrição no CRSP e para Impressão de quem não conseguiu fazê-lo\r\n\r\nAté 21 jun 2010\r\n\r\nRealização das Provas Objetiva e Discursiva\r\n\r\n18 jul 2010\r\n\r\nPublicação do gabarito da Prova Objetiva no Diário Oficial e divulgação no site da PMERJ\r\n\r\n19 jul 2010\r\n\r\nRecebimento dos recursos da Prova Objetiva\r\n\r\n21 jul a 01 ago 2010\r\n\r\nAvaliação dos recursos da Prova Objetiva\r\n\r\n22 jul a 05 ago 2010\r\n\r\nCorreção da Prova Discursiva*\r\n\r\nAté 15 ago 2010\r\n\r\nPublicação dos Resultados das Provas Objetiva e Discursiva e divulgação da proposta de gabarito da Prova Discursiva em Diário Oficial e no site da PMERJ\r\n\r\n18 ago 2010\r\n\r\nVista do Cartão de Respostas e da Prova Discursiva através do site da PMERJ ou no CRSP\r\n\r\nA partir de 19 ago 2010\r\n\r\nRecebimento dos Recursos da Prova Discursiva\r\n\r\n19 a 27 ago 2010\r\n\r\nAvaliação dos Recursos da Prova Discursiva\r\n\r\nAté 10 set 2010\r\n\r\nDivulgação do resultado da Avaliação dos Recursos da Prova Discursiva em Diário Oficial e no site da PMERJ\r\n\r\n15 set 2010\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados nas Provas Objetiva e Discursiva \r\n\r\n21 set 2010\r\n\r\n* Candidatos classificados dentro do ponto de corte estabelecido no Anexo II\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCronograma do Exame de Suficiência Intelectual do Concurso ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 do Quadro de Capelães (QCPM)\r\n\r\nPublicação do Edital em Diário Oficial e em Bol PM\r\n\r\n17 mar 2010\r\n\r\nPeríodo de Inscrição\r\n\r\n18 mar a 17 abr 2010\r\n\r\nSolicitação de Isenção da Taxa de Inscrição\r\n\r\n18 e 19 mar 2010\r\n\r\nEnvio da documentação de Isenção via correios\r\n\r\n18 a 23 mar 2010\r\n\r\nResultado da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição no site da PMERJ\r\n\r\n31 mar 2010\r\n\r\nConfirmação de Inscrição\r\n\r\nA partir de 07 jun 2010\r\n\r\nPrazo para correção do Cartão de Inscrição no CRSP e para Impressão de quem não conseguiu fazê-lo\r\n\r\nAté 21 jun 2010\r\n\r\nRealização das Provas Objetiva e Discursiva\r\n\r\n18 jul 2010\r\n\r\nPublicação do gabarito da Prova Objetiva no Diário Oficial e divulgação no site da PMERJ\r\n\r\n19 jul 2010\r\n\r\nRecebimento dos recursos da Prova Objetiva\r\n\r\n21 jul a 01 ago 2010\r\n\r\nAvaliação dos recursos da Prova Objetiva\r\n\r\n22 jul a 05 ago 2010\r\n\r\nCorreção da Prova Discursiva*\r\n\r\nAté 15 ago 2010\r\n\r\nPublicação dos Resultados das Provas Objetiva e Discursiva e divulgação da proposta de gabarito da Prova Discursiva em Diário Oficial e no site da PMERJ\r\n\r\n18 ago 2010\r\n\r\nVista do Cartão de Respostas e da Prova Discursiva através do site da PMERJ ou no CRSP\r\n\r\nA partir de 19 ago 2010\r\n\r\nRecebimento dos Recursos da Prova Discursiva\r\n\r\n19 a 27 ago 2010\r\n\r\nAvaliação dos Recursos da Prova Discursiva\r\n\r\nAté 10 set 2010\r\n\r\nDivulgação do resultado da Avaliação dos Recursos da Prova Discursiva em Diário Oficial e no site da PMERJ\r\n\r\n15 set 2010\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados nas Provas Objetiva e Discursiva \r\n\r\n21 set 2010\r\n\r\n* Candidatos classificados dentro do ponto de corte estabelecido no Anexo II\r\n\r\nId: 941128"
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                            "EDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.657/2009,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem a Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada, conforme cronograma abaixo, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado a Rua Olinda Ellis, nº 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade.\r\n\r\nDia 12/04/2010, às 8h, da classificação 428 a 484 - Feminino.\r\n\r\nDia 12/04/2010, às 8h, da classificação 1817 a 1888- Masculino.\r\n\r\nDia12/04/2010, às 13h, da classificação 1889 a 2018 - Masculino.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n428-70-055870-MARILI FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n429-70-100365-VALERIA ANDRADE DE O RAMOS\r\n\r\n430-70-058611-SIMONE SOUZA CARLOS\r\n\r\n431-70-059411-ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n432-70-062996-VANESSA MEIRELES BORGES\r\n\r\n433-70-063345-KÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA\r\n\r\n434-70-053238-SUSANA DANIELA P P DOS SANTOS\r\n\r\n435-70-057003-ANDRÉA L DE S NEGREIROS\r\n\r\n436-70-120431-NIVEA MARION D PETERSEN\r\n\r\n437-70-059764-BIANCA DE OLIVEIRA ACHUR\r\n\r\n438-70-056910-NATASHA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n439-70-053313-GISELE REGINA MUNIZ\r\n\r\n440-70-059650-ELIZABETH ROMANO\r\n\r\n441-70-055478-ROSEMARA G DE O RODRIGUES\r\n\r\n442-70-063168-LUCIANE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n443-70-061589-ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n444-70-056875-SIMONE DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n445-70-051572-FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO\r\n\r\n446-70-061580-ADRIANA CASÉCA\r\n\r\n447-70-001909-MYLENE F K CARVALHO\r\n\r\n448-70-051607-LEILA FLÁVIA RODRIGUES BELEZA\r\n\r\n449-70-062586-ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n450-70-063743-ELISE ALVES\r\n\r\n451-70-082650-ELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\n\r\n452-70-100559-ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n453-70-060383-MARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n454-70-061858-TARSSIA GOMES QUEIROZ\r\n\r\n455-70-058336-ANGELA MARIA DA S MONTEIRO\r\n\r\n456-70-063300-JACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n457-70-000553-SIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n458-70-032323-CIDALIA PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n459-70-051894-PATRÍCIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\n460-70-060513-BÁRBARA C C OLIVEIRA\r\n\r\n461-70-055691-VERONICA SAMPAIO CRUZ\r\n\r\n462-70-053659-CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n463-70-057126-CRISTIANI COCO VALLE\r\n\r\n464-70-052234-LAUDICEA T DA S AZEVEDO\r\n\r\n465-70-054628-JEANE DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n466-70-050065-LUDIMILA A R DE AQUINO\r\n\r\n467-70-062073-CRISTIANE J DE OLIVEIRA\r\n\r\n468-70-058087-SILVANA SILVINO CRISTINO\r\n\r\n469-70-056611-SANDIA SALTORIS CARDOZO\r\n\r\n470-70-055677-TATIANE DANTAS GARCEZ\r\n\r\n471-70-054969-ISIS LUANA BARBÊ\r\n\r\n472-70-056250-VIVIANE CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\n473-70-058378-MARCELA ALBERNAZ TEIXEIRA\r\n\r\n474-70-050037-LETÍCIA FRAGA FERREIRA\r\n\r\n475-70-051970-IANA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n476-70-053555-CHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n477-70-059920-ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n478-70-061187-PATRICIA SOARES ROSA\r\n\r\n479-70-054800-ALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n480-70-064033-FERNANDA REBELO RODRIGUES\r\n\r\n481-70-063348-LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n482-70-059215-JOELMA FRANÇA BERTIN TSUDA\r\n\r\n483-70-057978-MAITÊ FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n484-70-051558-MARIANNE MATOS MAGALHÃES\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n1817-68-050705-ADILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1818-68-032724-CARLOS JUARES DOS SANTOS\r\n\r\n1819-68-053292-MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1820-68-059118-JORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\n1821-68-055074-EDILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\n1822-68-054611-JOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1823-68-035166-JOSE CARLOS CARDOZO DA SILVA\r\n\r\n1824-68-050103-VLADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n\r\n1825-68-052017-EDSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1826-68-053093-FERNANDO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n1827-68-059290-LUIS FERNANDO DA COSTA\r\n\r\n1828-68-102489-ERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n1829-68-054841-GERCEMIR DA SILVA SOARES\r\n\r\n1830-68-052067-PAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n1831-68-061619-ROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\n1832-68-055371-WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA\r\n\r\n1833-68-008904-MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA\r\n\r\n1834-68-002756-MARCELO ELIAS DE CAMPOS\r\n\r\n1835-68-062876-LOURIVAL BARBOSA MENDES\r\n\r\n1836-68-057750-VAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n1837-68-050584-MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1838-68-051440-NEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1839-68-053845-MARCIO PAAR SANTIAGO\r\n\r\n1840-68-062919-ANDERSON RODRIGUES SIMOES\r\n\r\n1841-68-062148-WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1842-68-062014-SERGIO CAVALCANTE MAGALHÃES\r\n\r\n1843-68-050407-CRISTIAN DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n1844-68-057654-CARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n1845-68-020941-DEYKSON HONORATO DA SILVA \r\n\r\n1846-68-056539-ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1847-68-100808-ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA\r\n\r\n1848-68-051408-ROBSON LISBÔA DE SOUSA\r\n\r\n1849-68-053371-SIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n\r\n1850-68-108418-LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n1851-68-051878-WALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1852-68-058937-WOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n\r\n1853-68-060278-ALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n1854-68-060134-EWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n\r\n1855-68-057595-ERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1856-68-055536-CLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1857-68-061927-FELIPE LOPES BISSOLI\r\n\r\n1858-68-054855-RAFAEL ALEXANDRE DA CÂMARA\r\n\r\n1859-68-057714-JULIO CESAR GABRIEL JOSE\r\n\r\n1860-68-050841-FABIO COSTA AZEVEDO\r\n\r\n1861-68-058387-GERONIMO LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1862-68-050783-FILLIPE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n1863-68-060746-CARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n\r\n1864-68-052642-MAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n1865-68-060530-AURELIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1866-68-071134-ROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1867-68-060541-CELSO PAULO SUZANO FILHO\r\n\r\n1868-68-050715-ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n1869-68-062822-FLÁVIO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\n1870-68-059058-AUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n\r\n1871-68-060813-ANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n\r\n1872-68-060896-MARCO ANTONIO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n1873-68-057909-IVAN PORTELLA PAIM\r\n\r\n1874-68-102969-SERGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n\r\n1875-68-062633-JOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA\r\n\r\n1876-68-053483-SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA\r\n\r\n1877-68-063159-FLAVIO JOSE LIMA DE ABREU\r\n\r\n1878-68-051565-JORGE WILSON DE ALMEIDA ALCANTARA\r\n\r\n1879-68-060562-ROGERIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n1880-68-054746-NELSON JOÃO AMANCIO\r\n\r\n1881-68-032130-RENATO FRANCA MACHADO\r\n\r\n1882-68-056838-ARMANDO GUIMARAES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1883-68-054400-MARCELO DE ALENCAR SOUZA\r\n\r\n1884-68-003773-ANDRÉ SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1885-68-059765-SÉRGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\n1886-68-052917-VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1887-68-058768-OLIVEIRO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1888-68-070579-LEONARDO GOMES DE PINHO DIAS\r\n\r\n1889-68-055422-JOHNNY RAMOS SILVA\r\n\r\n1890-68-063068-VALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1891-68-061684-ERICK DA SILVA LOPES\r\n\r\n1892-68-056572-ALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n\r\n1893-68-031380-OBERDAN NUNES ALVES\r\n\r\n1894-68-053639-LEONEL AGOSTINHO COELHO FERREIRA\r\n\r\n1895-68-050865-ANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n1896-68-058131-LEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n1897-68-060181-DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n1898-68-060043-DEIVIS FERREIRA NUNES\r\n\r\n1899-68-060667-JORGE ATHAYDE GONÇALVES\r\n\r\n1900-68-061926-ALEXANDRE LIMA LUCAS\r\n\r\n1901-68-061962-VINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA\r\n\r\n1902-68-054530-WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n1903-68-062312-LEONARDO LEOBACK GIMENES\r\n\r\n1904-68-055191-CANDIDO FERREIRA BARBOSA BISNETO\r\n\r\n1905-68-051641-EMERSON PENHA DA SILVA\r\n\r\n1906-68-051865-FELIPE INACIO DA CUNHA\r\n\r\n1907-68-002768-JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1908-68-052847-DENISSON MACHADO DE VELASCO\r\n\r\n1909-68-053131-CÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n1910-68-057799-HUGO VIEIRA PEIXOTO\r\n\r\n1911-68-061905-ANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\n1912-68-058023-FABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n1913-68-055546-IGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n\r\n1914-68-054819-CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n1915-68-053586-LEANDRO RANGEL BASTOS\r\n\r\n1916-68-058834-RAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n\r\n1917-68-064071-ANDERSON BELEM COSTA\r\n\r\n1918-68-052707-MARCOS SOARES DE LIMA\r\n\r\n1919-68-061292-RICARDO SOUZA MATOS\r\n\r\n1920-68-050467-ADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1921-68-056743-FABIANO SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n1922-68-050694-GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n\r\n1923-68-054846-CLAUDIO ANDRE UHLMANN B DE HANNEQUIM\r\n\r\n1924-68-053787-RAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1925-68-055673-FELIPPE DA CUNHA MAÇANEIRO\r\n\r\n1926-68-056529-THIAGO DE MOURA MACHADO\r\n\r\n1927-68-054164-RAFAEL DE ARAÚJO NEGREIROS\r\n\r\n1928-68-004273-FELIPE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n1929-68-007286-ALEXANDRE BARCELOS BRAGA\r\n\r\n1930-68-060589-DIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n\r\n1931-68-050364-JOÃO ALMEIDA NETO\r\n\r\n1932-68-031896-SEBASTIÃO CORREA DA SILVA\r\n\r\n1933-68-057445-FREDERICO DE ARAÚJO GUEIROS\r\n\r\n1934-68-054714-JAHIR JOSE NARCISO FILHO\r\n\r\n1935-68-061307-JONAS JORGE DE QUEIROZ\r\n\r\n1936-68-055707-PAULO SÉRGIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1937-68-001480-EDUARDO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n1938-68-101710-MARCOS AURELIO DE MACEDO NOBREGA\r\n\r\n1939-68-055039-MAURO RICARDO GUIMARÃES PINHO\r\n\r\n1940-68-059992-ALEXANDRE CAVALCANTI\r\n\r\n1941-68-033157-JOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n1942-68-007584-SEBASTIÃO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n1943-68-052086-MARCIO OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n1944-68-062498-ARNALDO CAVALCANTE MACHADO\r\n\r\n1945-68-056164-AMARO DE MELLO E ALVIM SANTOS\r\n\r\n1946-68-056682-JOAO MARCOS SILVA COIMBRA\r\n\r\n1947-68-059223-MARCOS RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n1948-68-063533-VITOR DELANO DE MORAES\r\n\r\n1949-68-051746-VALDENI CÂNDIDO ALVES\r\n\r\n1950-68-057934-JOELSON GOMES CORREA\r\n\r\n1951-68-057303-HENRIQUE RAYMUNDO\r\n\r\n1952-68-060330-EVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n1953-68-033900-VANDRE BATISTA DE MOURA\r\n\r\n1954-68-060487-JUCIÊ ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n1955-68-052031-FABIO SOARES\r\n\r\n1956-68-070373-MARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n\r\n1957-68-063583-FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1958-68-063174-AARÃO CARVALHO OMAR\r\n\r\n1959-68-050540-PABLO MOURA DA SILVA\r\n\r\n1960-68-057431-EVERSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1961-68-061479-LEONARDO PERUGINE ALVES DE B FILHO\r\n\r\n1962-68-063672-GLAUBER DANIEL DE LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n1963-68-054686-MAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n1964-68-061766-ANDRE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n1965-68-051351-ELCIO ROSAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1966-68-056772-LUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n\r\n1967-68-056148-ADILSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1968-68-056714-ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1969-68-070040-ALEX RAMOS CABRAL\r\n\r\n1970-68-019951-CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n1971-68-052358-CARLOS RENATO DO AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n1972-68-054966-RAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n1973-68-063092-JONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n1974-68-052331-LÁZARO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1975-68-050930-WANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n1976-68-054142-RAFAEL RAVÉCHE VIENNA VALLE\r\n\r\n1977-68-057275-JORGE FERREIRA GELARD\r\n\r\n1978-68-051651-HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n\r\n1979-68-101151-WELLINGTON RODRIGO MOREIRA\r\n\r\n1980-68-051877-FELIPE SOARES MENDES\r\n\r\n1981-68-054835-THIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1982-68-061924-FRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n\r\n1983-68-053882-WENSTEN TORRES DA SILVA\r\n\r\n1984-68-053428-UEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1985-68-019770-ROBERTO CARDOSO NEVES\r\n\r\n1986-68-061991-CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO\r\n\r\n1987-68-051909-ADAILTON GOMES MOREIRA\r\n\r\n1988-68-056766-JORGE DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n1989-68-060531-BRUNO SAMPAIO BORGES\r\n\r\n1990-68-055672-JOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n\r\n1991-68-000188-RICARDO CARDOSO \r\n\r\n1992-68-019781-WILSON LEONARDO DARAUJO DIAS\r\n\r\n1993-68-034010-EDUARDO OLIVEIRA SETUBAL\r\n\r\n1994-68-059263-RENATO OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n1995-68-061074-JOSÉ RICARDO GRIPE\r\n\r\n1996-68-050939-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1997-68-062871-JAMES LUCIO CABRAL\r\n\r\n1998-68-054533-BRUNO RODRIGUES FARIA\r\n\r\n1999-68-080597-HELISON BACELAR LIMA\r\n\r\n2000-68-051335-LUCIANO VALERIO DE LIMA\r\n\r\n2001-68-050590-RAFAEL CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n2002-68-050194-MARCOS ZANONI VIEIRA DOS S JUNIOR\r\n\r\n2003-68-055599-NILSON AUGUSTO GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n2004-68-059760-RODRIGO VICENTE\r\n\r\n2005-68-050240-MARCOS PEREIRA EULÁLIO\r\n\r\n2006-68-060883-RAFAEL SEIDL PIOLI\r\n\r\n2007-68-057182-JOCELINO GONÇALVES DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2008-68-050273-DIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n2009-68-059693-BERNARD FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2010-68-051040-ANDRÉ WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-68-032335-MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\n\r\n2012-68-058022-RODRIGO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n2013-68-030582-CARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n\r\n2014-68-071730-ANDRE NELCI MARTINS SILVA\r\n\r\n2015-68-057636-LUÍS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2016-68-060694-IVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n\r\n2017-68-057291-JEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n2018-68-053842-LEONARDO FARIAS FERREIRA\r\n\r\n*LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA (Processo Administrativo nº E-21/998.024/10).\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica, atestado Médico, declarando-o em condições de participar da Prova de Capacidade Física, Conforme Anexo I do Edital, sem o qual não poderá realizar a Prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da Prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2010.\r\n\r\nId: 941076"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "940591": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/021/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa EFAI - Escola de Pilotagem Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de treinamento de procedimentos de emergência e organização de processos de recheque, em helicóptero modelo HB/AS 350, para 12 (doze) pilotos do CBMERJ, conforme Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 940591"
                        ],
                        "940592": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/031/51044/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa C. M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 500 (quinhentas) mangueiras de combate a incêndio de 1 ½” (uma e meia polegada), conforme descrição contida na Especificação Técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 17/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/029/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa QUALYTEXTIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) Capas de Aproximação de Combate a Incêndios, conforme descrição contida na Especificação Técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 940592"
                        ],
                        "940593": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 6 (seis) pessoas, conforme especificação técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 16/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 25 HP, conforme especificação técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 940593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "941340": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSuperintendência de Outorga e Fiscalização\r\n\r\nDespacho do Superintendente\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1º a 31/03/2010, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nConstruções e Comércio Camargo e Corrêa S.A, rio Carangola, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, indústria (construção de mineroduto).\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 941340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "940811": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.4.2010\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato MI/153 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que modificou a escala de plantão dos Juízes de Direito em virtude da Suspensão do Expediente em todos os fóruns do Estado no dia 06 de abril de 2010, RESOLVE ALTERAR a Escala de Plantão dos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos, exclusivamente no dia 10 de abril de 2010, sábado, nas Comarcas abaixo discriminadas:\r\n\r\nDP da 5ª Vara de Família de São Gonçalo - LEILA CHIDID\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO SOUZA DIAS\r\n\r\nDP da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu - GISELE GOES\r\n\r\nDP do Juizado Especial Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDP de Paty do Alferes - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra Mansa - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP Única de Bom Jardim - CÍNTIA ÉRICA MARIANO\r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP do Juizado Especial Cível de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para, atuar no Plantão Diurno do dia 10.04.2010 junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, tendo em vista a mudança da Escala de Plantão dos Juízes de Direito pelo Ato MI/153 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS para, atuar no Plantão Diurno do dia 10.04.2010 junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, tendo em vista a mudança da Escala de Plantão dos Juízes de Direito pelo Ato MI/153 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS para, atuar no Plantão Diurno do dia 10.04.2010 junto ao I Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, tendo em vista a mudança da Escala de Plantão dos Juízes de Direito pelo Ato MI/153 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES para, atuar no Plantão Diurno do dia 10.04.2010 junto à 1ª Vara de Barra do Piraí, tendo em vista a mudança da Escala de Plantão dos Juízes de Direito pelo Ato MI/153 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS CARLOS AMBRÓSIO JÚNIOR para, atuar no Plantão Diurno do dia 10.04.2010 junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis, tendo em vista a mudança da Escala de Plantão dos Juízes de Direito pelo Ato MI/153 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAMON COUTO JOPPERT para, atuar no Plantão Diurno do dia 10.04.2010 junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Resende, tendo em vista a mudança da Escala de Plantão dos Juízes de Direito pelo Ato MI/153 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO para, atuar no Plantão Diurno do dia 10.04.2010 junto à 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, tendo em vista a mudança da Escala de Plantão dos Juízes de Direito pelo Ato MI/153 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILLMAN DE OLIVEIRA para, atuar no Plantão Diurno do dia 10.04.2010 junto à 2ª Vara de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Macaé, tendo em vista a mudança da Escala de Plantão dos Juízes de Direito pelo Ato MI/153 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, atuar no Plantão Diurno do dia 10.04.2010 junto à 1ª Vara da Comarca de Miracema, tendo em vista a mudança da Escala de Plantão dos Juízes de Direito pelo Ato MI/153 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO para, atuar na DP da 38ª Vara criminal da Capital, no mês de abril, cessando a designação do Exmo. Defensor Público Dr. Luiz Inácio Araripe Marinho.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dr. VERO FERNANDES BAPTISTA e Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE T. QUEIROZ para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem na DP da 4ª e 6ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 01.04 a 08.04.2010, em virtude de licença médica da Defensora Pública Titular Dra. Christiane Lamy Basílio.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. ROGERIO RABE para, atuar na 1ª DP da 5ª Câmara Criminal no período de 19 a 30.04.2010, em razão de licença especial do Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA, Dra. RENATA MOTTA GONZAGA SCHUELER e Dr. LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA para, atuarem no mês de abril, na 8ª Vara Cível de São Gonçalo.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri de Santo Antonio de Pádua, no dia 22.02.2010, às 09h, na defesa do réu Ismael da Costa Carage, nos autos do processo nº 122-87.2002.8.19.0050, cessando o ato anteriormente publicado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA para, atuar na 23ª DP do Sistema Penintenciário no mês de abril de 2010.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou a Exma. Defensora Pública Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO para, atuar na 23ª DP do SISPEN, no mês de abril de 2010.\r\n\r\nCESSA o ato publicado no D.O. de 05.04.2010 que designou a Dra. Marizete Fortunato da Silva e a Dra. Roberta Mota da Silva Araújo para, atuarem na DP da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, em razão de licença médica da Defensora Pública Dra. Maria Júlia Baltar.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.04.2010, sexta-feira, na Comarca de Paraíba do Sul a Exma. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.04.2010, sábado, na Comarca da Capital a Exma. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Defensora Pública Dra. Arlanza Maria Rodrigues Rebello anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.04.2010, sábado, na Comarca de Duque de Caxias a Exma. defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.04.2010, sexta-feira, na Comarca de Macaé o Exmo. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.04.2010, sábado, na Comarca de Macaé o Exmo. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.04.2010, quarta-feira, na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana a Exma. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão judiciário do dia 03.04.2010, sábado, na Comarca de Paracambi a Exma. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES, excluindo a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão do Judiciário do dia 03.04.2010, sábado, na Comarca de Santo Antonio de Pádua a Exma. Defensora Pública LYVIA ELIAS COSENDEY, excluindo a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.04.2010, domingo e dia 10.04.2010, sábado, respectivamente na Comarca de Resende o Exmo Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão do Judiciário do dia 03.04.2020, sábado, na Comarca de Resende a Exma Defensora Pública Dra. REGINA DUARTE MERCHIOR, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.04.2010, domingo, na Comarca de Duque de Caxias a Exma. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 01.04.2010, quinta-feira, na Comarca da Capital a Exma. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Defensora Pública Dra. Ana Claudia Almada Marinho, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 01.04.2010, quinta-feira, na Comarca da Capital a Exma. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo a Defensora Pública Dra. Ana Paula Cassano de Sá, anteriormente designada.\r\n\r\nNOMEIA com validade a contar de 01 de abril de 2010, LUISMAR DE OLIVEIRA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação estabelecida através da Resolução DPGE n° 500/2009. Processo n° E-20/10700/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de abril de 2010, JULIETA MONTEIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação estabelecida através da Resolução DPGE n° 500/2009. Processo n° E-20/10700/2010.\r\n\r\nId: 940811"
                    ],
                    "940324": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/04/2010\r\n\r\nÀ vista do contido nos processos quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 800,00, referente à Diárias/2009.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nAlexandre Matos da Silva\r\n\r\nE-20/10.385/2010\r\n\r\n32,00\r\n\r\n02\r\n\r\nAndré Luiz Reis de Almeida\r\n\r\nE-20/10.390/2010\r\n\r\n224,00\r\n\r\n03\r\n\r\nCarlos A. da M. Cavalcante\r\n\r\nE-20/10.386/2010\r\n\r\n392,00\r\n\r\n04\r\n\r\nJosé Carlos Gonçalves\r\n\r\nE-20/10.396/2010\r\n\r\n152,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n800,00\r\n\r\nId: 940324"
                    ],
                    "940318": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO \r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.520/2010 -Rodrigo Espíndola de Freitas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.648/2010 -João Helvécio de Carvalho\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.552/2010 -Marcello Mendonça de Brito\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.569/2010 -Kátia Sharp \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.691/2010 -Márcia Cristina Nunes Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.690/2010 -Ana Rita Vieira Albuquerque\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.159/2010 -Daniel Lozoya Constant Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.529/2010 -Francisco Alves da Cunha Horta Filho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.236/2010 -Patrícia Maria Gonçalves Antunes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.230/2010 -Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.711/2010 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.294/2010 -João Francisco Nascimento Colnago\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.716/2010 -Flávia Coimbra Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.193/2010 -Leila Chididi\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.551/2010 -Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.710/2010 -Jucyane de Castro Borba Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.717/2010 -Marcelo da Silveira Coelho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.715/2010 -André Bernardes Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.714/2010 -Isaura Gomes de Pinho Filha \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.713/2010 -Tatiana de Carvalho Camilher\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.718/2010 -Acidália Isabel de Souza Tymchak\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.749/2010 -Ana Margarida Vieira Pires de Albuquerque\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.208/2010 -Marcos Delano da Silva Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.270/2010 -Diogo Soares Menezes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.414/2010 -Ricardo André de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.218/2010 -Luciana Delphim Dourado \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.773/2010 -Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.235/2010 -Mabel Neves Arce\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nId: 940318"
                    ],
                    "941502": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DPGE/CG Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Instaurar sindicância e outras providências para apurar irregularidades noticiadas nos expedientes procs. nºs E-20/20.672/2009 e E-20/20.048/2010 no exercício de suas funções praticadas por Defensor Público, sendo designada, como Sindicante, a Assessora da Corregedoria Geral Exmª. Srª. Drª. MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 877.371-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, apurar as ocorrências noticiadas nos procedimentos mencionados bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2 - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 151, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCorregedora Geral\r\n\r\nId: 941502"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "940814": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-20/12.419/2008.\r\n\r\nId: 940814"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "941394": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 941394"
                    ],
                    "941444": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 075 /2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 370100- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n99.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n49.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n173.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de abril de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA Municipal\r\n\r\nId: 941444"
                    ],
                    "941484": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0234/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/2009, Maria Elisa Rangel Duarte Carneiro, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Superintendente Artístico, Símbolo DAS- 02,com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 941484"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "941410": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07384/08 Elias de Almeida Godoi\r\n\r\n10175/09 Carla Cândido da Silva Santos\r\n\r\n11424/09 Alentino Francisco Rafael\r\n\r\n12826/09 Izabel Maria de Souza Mendonça\r\n\r\n13241/09 Luciana Lima Ribeiro G. Rangel\r\n\r\n13631/09 Regina Marta B. Ramos Bastos\r\n\r\n14156/09 Robson de Jesus Pinheiro Gomes\r\n\r\n14373/09 Maria da Conceição Peixoto Silva\r\n\r\n14690/09 Eulinea Maria Nunes da Silva Andrade\r\n\r\n15697/09 Selma Maria Soares de Siqueira\r\n\r\n15846/09 Anezio Gomes Pereira\r\n\r\n00062/10 Geosadaque da Silva Fioravante\r\n\r\n00140/10 João Batista de Oliveira \r\n\r\n00311/10 Carlito de Souza Maciel\r\n\r\n00346/10 Wanda Lúcia Silva Porto\r\n\r\n00362/10 Juliana Rangel Ribeiro\r\n\r\n00369/10 Jorge Wilson Gomes de Azevedo\r\n\r\n00371/10 Marília de Fátima Ferreira de Freitas\r\n\r\n00388/10 Elisabeth Peixoto Quintanilha\r\n\r\n00392/10 Gerusa de Nazaré S. do Amaral\r\n\r\n00410/10 Valdenier de Oliveira Barcelos\r\n\r\n00554/10 Giselle Prazeres Benevides\r\n\r\n00577/10 Cleria Henriques Martins\r\n\r\n00598/10 Lúcia Helena Pereira Farias\r\n\r\n00619/10 Juscelino Neves Carreira\r\n\r\n00696/10 Silvio Ribeiro Pessanha\r\n\r\n00767/10 Aldineia da Silva Pessanha\r\n\r\n00816/10 Jussara Escodino Alberoni de Castro\r\n\r\n01014/10 Ully Aguiar Knust\r\n\r\n01016/10 Beatriz Coutinho Almeida\r\n\r\n01058/10 Isabel Cristina de A. da Silva\r\n\r\n03185/10 Marcos A. Peres - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09158/09 Rodrigo Hespanhol de Menezes\r\n\r\n07189/09 Sergio Lisboa Junior\r\n\r\n12537/09 Roberto Eduardo Rangel\r\n\r\n15591/09 Maria da Conceição Tavares Barbosa\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07394/08 Reginaldo Mendonça Rodrigues\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/04/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 941410"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "941329": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.005.000145-4-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 09 de abril de 2010 objetivando a aquisição de baterias, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nprospx comércio serviços e construções ltda dos itens 01; 02; 03; 04; 05 e 06, com o valor total de R$ 40.593,00 (quarenta mil e quinhentos e noventa e três reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/10, processo nº 2010.005.000145-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de baterias, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nprospx comércio serviços e construções ltda dos itens 01; 02; 03; 04; 05 e 06, com o valor total de R$ 40.593,00 (quarenta mil e quinhentos e noventa e três reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 941329"
                        ],
                        "941436": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.005.000161-P - PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 06 de abril de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 08 meses, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17,19, 21, 24, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91 e 92, com o valor total de R$ 220.411,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e onze reais);\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME, nos itens 05, 25, 44, 49 e 83, com o valor total de R$ 2.495,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 06, 13, 14, 15, 20, 22, 23, 46, 60 e 81, com o valor total de R$ 25.424,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais);\r\n\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 27, 28, 29, 30, 82 e 88, com o valor total de R$ 2.845,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais);\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA, nos itens 52, 63 e 64, com o valor total de R$ 6.376,00 (seis mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/10, processo nº 2010.005.000161-P - PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 08 meses e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do objeto às licitantes vencedoras: \r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17,19, 21, 24, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91 e 92, com o valor total de R$ 220.411,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e onze reais);\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME, nos itens 05, 25, 44, 49 e 83, com o valor total de R$ 2.495,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 06, 13, 14, 15, 20, 22, 23, 46, 60 e 81, com o valor total de R$ 25.424,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais);\r\n\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 27, 28, 29, 30, 82 e 88, com o valor total de R$ 2.845,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais);\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA, nos itens 52, 63 e 64, com o valor total de R$ 6.376,00 (seis mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 941436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "941348": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria F.J.B.M. Nº. 045/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\n1º - CONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 22/07/2007, homologado através da Portaria nº. 044/2007, publicada em D.O.M de 20/09/2007;\r\n\r\n2º - CONSIDERANDO o requerimento de prorrogação de prazo para assinatura de contrato de Trabalho e início das atividades laborativas, através do Processo Administrativo nº.7223/09;\r\n\r\n3º - CONSIDERANDO finalmente, o teor do parecer nº. 606/2010, deferindo o requerimento supracitado, exarado pela Douta Procuradoria Geral do Município nos autos do Processo Administrativo F.J.B.M nº.7223/09;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - CONVOCAR a concursada Patrícia Gama Pessanha da Silva, para comparecer, com urgência, ao setor de Recursos Humanos da Fundação Dr. João Barcellos Martins, sediada na Rua Rocha Leão, nº. 02, Caju (Hospital Ferreira Machado), no horário das 8:30 às 11:30h e 14:00h às 17:00h, para efetivar os procedimentos relativos à sua contratação para exercer na citada entidade a função de MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA, munida da seguinte documentação:\r\n\r\n- 02 (duas) fotos 3 X 4;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira do Órgão de Classe e recibo anual (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira de Trabalho (original e cópia);\r\n\r\n- Cartão de PIS / PASEP (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e comprovante da última votação (original e cópia);\r\n\r\n- Certificado de Reservista (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento / Casamento (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Cópia da caderneta de Vacinação de filhos menores de 7 anos;\r\n\r\n- Declaração Escolar de filhos acima de 6 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (do Cartório Distribuidor Justiça Estadual e da Vara Federal - originais);\r\n\r\n- Diploma e Certificado (Nível Superior em Medicina); \r\n\r\n- Declaração de Acumulação de Vínculo, caso acumule algum cargo\r\n\r\n(contendo carga horária, matrícula, data de admissão e local de trabalho);\r\n\r\n- ASO Atestado de Saúde Ocupacional (fornecido pelo SESMT- HFM).\r\n\r\n2º - Além da documentação supramencionada, o candidato convocado para o cargo de Médico Pediatra Plantonista deverá comprovar a habilitação através dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Título de Especialista em Pediatria emitido pela Sociedade Brasileira de Pediatria e na falta deste, apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Comprovar possuir inscrição definitiva no Conselho Federal Regional de Medicina ao qual pertença e comprovar estar em pleno gozo de seus direitos perante a mesma entidade por no mínimo 2 (dois) anos;\r\n\r\nb) Apresentar comprovante de 2 (dois) anos de Residência em Pediatria ou;\r\n\r\nc) Declaração de Conselho Regional de Medicina que comprove a atuação na atividade de Médico Pediatra por período mínimo de 2 (dois) anos.\r\n\r\n3º - PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 941348"
                            ],
                            "941349": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria F.J.B.M. Nº. 046/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\n1º - CONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 22/07/2007, homologado através da Portaria nº. 044/2007, publicada em D.O.M de 20/09/2007;\r\n\r\n2º - CONSIDERANDO o requerimento de prorrogação de prazo para assinatura de contrato de Trabalho e início das atividades laborativas, através do Processo Administrativo nº.7224/09;\r\n\r\n3º - CONSIDERANDO finalmente, o teor do parecer nº. 607/2010, deferindo o requerimento supracitado, exarado pela Douta Procuradoria Geral do Município nos autos do Processo Administrativo F.J.B.M nº.7224/09;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - CONVOCAR a concursada Juliana Tozzi Loss, para comparecer, com urgência, ao setor de Recursos Humanos da Fundação Dr. João Barcellos Martins, sediada na Rua Rocha Leão, nº. 02, Caju (Hospital Ferreira Machado), no horário das 8:30 às 11:30h e 14:00h às 17:00h, para efetivar os procedimentos relativos à sua contratação para exercer na citada entidade a função de MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA, munida da seguinte documentação:\r\n\r\n- 02 (duas) fotos 3 X 4;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira do Órgão de Classe e recibo anual (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira de Trabalho (original e cópia);\r\n\r\n- Cartão de PIS / PASEP (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e comprovante da última votação (original e cópia);\r\n\r\n- Certificado de Reservista (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento / Casamento (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Cópia da caderneta de Vacinação de filhos menores de 7 anos;\r\n\r\n- Declaração Escolar de filhos acima de 6 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (do Cartório Distribuidor Justiça Estadual e da Vara Federal - originais);\r\n\r\n- Diploma e Certificado (Nível Superior em Medicina); \r\n\r\n- Declaração de Acumulação de Vínculo, caso acumule algum cargo\r\n\r\n(contendo carga horária, matrícula, data de admissão e local de trabalho);\r\n\r\n- ASO Atestado de Saúde Ocupacional (fornecido pelo SESMT- HFM).\r\n\r\n2º - Além da documentação supramencionada, o candidato convocado para o cargo de Médico Pediatra Plantonista deverá comprovar a habilitação através dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Título de Especialista em Pediatria emitido pela Sociedade Brasileira de Pediatria e na falta deste, apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Comprovar possuir inscrição definitiva no Conselho Federal Regional de Medicina ao qual pertença e comprovar estar em pleno gozo de seus direitos perante a mesma entidade por no mínimo 2 (dois) anos;\r\n\r\nb) Apresentar comprovante de 2 (dois) anos de Residência em Pediatria ou;\r\n\r\nc) Declaração de Conselho Regional de Medicina que comprove a atuação na atividade de Médico Pediatra por período mínimo de 2 (dois) anos.\r\n\r\n3º - PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 941349"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {},
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                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 013/09, processo nº 2.09/5688-X, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para o Programa Agente Jovem da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, nos itens 01; 03; 04; 13; 14; 15; 19; 21; 22; 23; 24; 25; 35; 36; 40; 58; 59; 60; 61; 62; 64; 66; 69; 75; 79; 80; 107 e 118, com o valor global de R$ 49.978,38 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 02; 05; 09; 39; 49; 54; 65; 94; 95; 108; 110; 111; 112 e 120, com o valor global de R$ 8.105,09 (oito mil cento e cinco reais e nove centavos);\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 06; 10; 11; 12; 26; 50; 57; 68; 70; 71; 72; 73; 76; 77; 87; 88; 89; 90; 91; 98; 99; 102; 114 e 115, com o valor global de R$ 9.209,06 (nove mil duzentos e nove reais e seis centavos);\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 18; 20; 27; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 37; 38; 41; 42; 53; 63; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 101; 103; 104; 105; 106; 109; 116 e 119, com o valor global de R$ 3.584,79 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove reais);\r\n\r\nJ.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA, nos itens 16 e 17, com o valor global de R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 013/09\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2.09/5688-X, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 26 de março para registrar preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para o Programa Agente Jovem da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, nos itens 01; 03; 04; 13; 14; 15; 19; 21; 22; 23; 24; 25; 35; 36; 40; 58; 59; 60; 61; 62; 64; 66; 69; 75; 79; 80; 107 e 118, com o valor global de R$ 49.978,38 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 02; 05; 09; 39; 49; 54; 65; 94; 95; 108; 110; 111; 112 e 120, com o valor global de R$ 8.105,09 (oito mil, cento e cinco reais e nove centavos);\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 06; 10; 11; 12; 26; 50; 57; 68; 70; 71; 72; 73; 76; 77; 87; 88; 89; 90; 91; 98; 99; 102; 114 e 115, com o valor global de R$ 9.209,06 (nove mil, duzentos e nove reais e seis centavos);\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 18; 20; 27; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 37; 38;41; 42; 53; 63; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 101; 103; 104; 105; 106; 109; 116 e 119, com o valor global de R$ 3.584,79 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove reais);\r\n\r\nJ.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA, nos itens 16 e 17, com o valor global de R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 941439"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {},
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "941437": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7657-0 /2009.019.000736-7-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 002/2009\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DESTA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 53.300,00(CINQÜENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 941437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "941353": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/10, abaixo discriminada foi considerada deserta pela segunda vez consecutiva, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão 008/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de cirurgia nefrolitotomia anatrófica para o paciente Cristóvão da Conceição.\r\n\r\nData: 09 de abril de 2010 as 10 h00min (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 941353"
                            ],
                            "941423": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 010/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Prótese Ocular para os pacientes assistidos pela SMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nÓTICA OLHO UNIVERSAL LTDA ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/04/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2010.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 941423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "941407": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 006/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 13/04/2010 (terça-feira), 1ª Convocação às 15h - 2ª Convocação às 15h30min, na sede do Conselho, situada á Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de Ata;\r\n\r\n02 - Leitura de Expediente; \r\n\r\n03 - Proposta de Capacitação;\r\n\r\n04 - Solicitações de Registro;\r\n\r\n05 - Situações dos Registros Provisórios;\r\n\r\n06 - Proposta do Assessor Jurídico para apreciação e deliberação da plenária;\r\n\r\n07 - Recomposição das Comissões de trabalho do CMPDCA;\r\n\r\n08 - Deliberação sobre as prestações de contas das Instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n09 - Proposta da Comissão de Finanças para alterar a deliberação n°066/2009 \r\n\r\n10 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 941407"
                                ],
                                "941438": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5510 -7 \r\n\r\nPREGÃO nº 021/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de firma especializada para aquisição de material didático pedagógico para atender às necessidades dos abrigos, programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nCONTRATADA: qualitativa comércio e serviços ltda \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.890,00(cinqüenta e oito mil e oitocentos e noventa reais) \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 941438"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "940261": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembléia Geral Ordinária, no dia 14 de abril de 2010 (quarta-feira), às 08h e 30min, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata anterior.\r\n\r\n2 - Encerramento dos trabalhos da Comissão Executiva frente ao desafio das etapas da CONAE - 2010. \r\n\r\n3 - Análise e Votação de Resolução SMEC - implantação das Nove Fases na Educação de Jovens e Adultos. \r\n\r\n4 - Análise e Votação de Resolução SMEC que altera e/ou revoga artigos da Resolução SMEC nº. 02/2007 que institui novas Diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n5 - Considerações sobre os trabalhos das Câmaras Técnicas deste Conselho.\r\n\r\n6 - Apreciação e Deliberação da Nova Assinatura Visual do Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\n7 - Assuntos gerais.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 940261"
                            ],
                            "941374": [
                                "I - Edital",
                                "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros (abaixo relacionados) do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007, conforme discriminação abaixo, para Assembléia Geral Ordinária no dia 12 de abril de 2010 na sala de reunião do Conselho Municipal de Educação, situado na Av. Pelinca, nº. 322, Parque Pelinca, em convocação às 14h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nVerificação do Quorum;\r\n\r\nMensagem de abertura;\r\n\r\nAnalise da Prestação de Contas do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar);\r\n\r\nRosana de Melo dos Santos Pereira - Representante da Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nDenise de Lima Tinoco - Representante do Conselho Municipal de Educação;\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel - Representante do Poder Executivo Municipal;\r\n\r\nRegina Célia Áreas Manhães - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas;\r\n\r\nAldenízia de Souza Vieira Pessanha - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública;\r\n\r\nRoberta Alves Ferreira - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública;\r\n\r\nLyvia Christine Wetterling dos Santos - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas;\r\n\r\nJudith Esther dos Santos Ferreira Guedes Faria - Representante do Conselho Tutelar;\r\n\r\nDiogo Cruz Sampaio - Representante dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas; \r\n\r\nGina Maria Barreto Silva de Moraes Souza - Secretária Geral do Conselho.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010\r\n\r\nMárcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 941374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "941476": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n3070 A\r\n\r\nRua Artur Nogueira Nº384\r\n\r\nNº7863\r\n\r\n3071 A\r\n\r\nRua Artur Nogueira Nº384\r\n\r\nNº7863\r\n\r\n3072 A\r\n\r\nRua Dom João VI Nº118\r\n\r\nNº25918\r\n\r\n3075 A\r\n\r\nRua Silva Pinto Nº182\r\n\r\nNº50206\r\n\r\n3076 A\r\n\r\nRua Silva Pinto Nº182\r\n\r\nNº50206\r\n\r\n3078 A\r\n\r\nRua Silva Pinto Nº182\r\n\r\nNº50206\r\n\r\n3081 A\r\n\r\nRua Dom João VI Nº118\r\n\r\nNº25918\r\n\r\n3084 A\r\n\r\nRua Dom João VI Nº118\r\n\r\nNº25918\r\n\r\n3355 A\r\n\r\nAv: Pelinca Nº182\r\n\r\nNº37983\r\n\r\n3565 A\r\n\r\nRua Atum Nº42\r\n\r\nNº175568\r\n\r\n3566 A\r\n\r\nRua Atum Nº42\r\n\r\nNº175568\r\n\r\n4620 A\r\n\r\nRua Conselheiro Jose Fernandes Nº340\r\n\r\nNº14905\r\n\r\n4688 A\r\n\r\nAv: Pelinca Nº182\r\n\r\nNº37983\r\n\r\n4705 A\r\n\r\nRua Gov. Theotônio Ferreira de Araújo Nº47\r\n\r\nNº8911\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010. \r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 941476"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "941443": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "atos do presidente\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 529 DE 07 DE ABRIL DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Helson Henrique de Souza Oliveira. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Helson Henrique de Souza Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 530 DE 07 DE ABRIL DE 2010.-\r\n\r\nMantém o Veto Total à Lei nº 8.128, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total à Lei nº 8.128, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente -\r\n\r\nRESOLUÇÃO NÚMERO 8.153, DE 07 DE ABRIL DE 2010. \r\n\r\nDá nova redação aos §1º e §2º do Art. 1º da Resolução nº 8.062/2008. \r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Os §1º e §2º do Art. 1º da Resolução nº 8.062/2008, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º - ......................................................................\r\n\r\n§1º - O horário de expediente legislativo será das 8h às 16h, podendo ser prorrogado o seu fechamento para atender as necessidades do seu funcionamento.\r\n\r\n§ 2° - O funcionamento dos setores administrativos será das 8h às 16h, reservada 1 hora para almoço”. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2010.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente - \r\n\r\nId: 941443"
                    ]
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            }
        }
    }
}