{
    "2010-04-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "939241": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nNomeia DIEGO VIEIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gisele Baltazar Barroso (Processo nº MP-2010.00107761).\r\n\r\nDesigna DIEGO VIEIRA ALVES para prestar assessoramento à Ouvidoria-Geral do Ministério Público (Processo nº MP-2007.00107761).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 29 de março de 2010, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, JARBAS ALVES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4289, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2007.00103635).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00112332 (Requerente: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida) - Autorizo o afastamento do requerente, sem ônus para o MPRJ, para participar, como palestrante, do Seminário de Acessibilidade aos portadores de deficiência, a realizar-se nos dias 22 e 23 de abril de 2010, em Santa Catarina.\r\n\r\nId: 939241"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "939242": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier para, se entender cabível, ajuizar ação de investigação de paternidade da menor D.G.W.L., sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2009.00038272).\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº. 2009.00275577 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor de José Maurício Silva Padilha, referente à locação do imóvel situado na Rua Arthur Silva, nº 151, 2 º pavimento, Centro, Santo Antônio de Pádua, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 939242"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "939243": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00026791 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do art. 38 da Lei nº 2032/98, do Município de Itaguaí) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00090462 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 18/02, do Município de Queimados) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 939243"
                    ],
                    "939244": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00157750\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PARNORTE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos, em 02 (duas) escadas rolantes instaladas nas dependências do Ministério Público localizadas na Avenida Marechal Câmara, nº. 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.160,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA: 01.03.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00013537\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOPELSA COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à ata de registro de preços firmada em 17.06.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 024/2009, para acréscimo quantitativo do item 2.1 do lote 2, com alteração do valor global originalmente pactuado em 24,9877%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.319,00\r\n\r\nDATA: 30.03.2010\r\n\r\nId: 939244"
                    ],
                    "939245": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça interessados que estará aberto, por 3 (três) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2010. A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Designação Temporária. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. Os optantes poderão gozar apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial neste período, devendo encaminhar previamente os requerimentos de adiamento, renúncia ou cancelamento.\r\n\r\n1) 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), em razão do afastamento da Promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano Simão;\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Claudio Varela;\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca; \r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Roberto Góes Vieira;\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Silvia Cives Seabra;\r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Erica Di Donato Vianna;\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Ana Carolina Moraes Coelho;\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça de Paraty, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva;\r\n\r\n9) 2ª Promotoria de Justiça de Araruama, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Ana Beatriz Miguel de Aquino; \r\n\r\n10) Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria;\r\n\r\n11) Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro;\r\n\r\n12) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Cezar Medina da Cunha;\r\n\r\n13) 3ª Promotoria de Justiça de Maricá, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes;\r\n\r\n14) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço;\r\n\r\n15) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, em razão da licença sem vencimentos da Promotora de Justiça Cindy Chao Barretto; \r\n\r\n16) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias.\r\n\r\nId: 939245"
                    ],
                    "939246": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos servidores efetivos e extra-quadro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que estão abertas as inscrições para prestar serviços à Justiça Eleitoral, como voluntários integrantes da mesa de votações, bem como na organização necessária referente ao cadastramento de presos que irão exercer o direito de voto, nas seções eleitorais a serem instaladas nos estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes, conforme disposto na Resolução TSE nº 23.219/2010.\r\n\r\nVale lembrar, conforme previsão da Lei nº 9.504/1997, artigo 98, que aqueles que voluntariamente decidirem por este exercício de cidadania serão dispensados do serviço pelo dobro de dias de convocação, bem como lhes será garantida a preferência na promoção (art. 379, Código Eleitoral e Res. TSE nº 22.747/2008).\r\n\r\nOs voluntários deverão manifestar seu interesse encaminhando email para a Secretaria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, por meio dos endereços: pimentel@mp.rj.gov.br e rsbarroso@mp.rj.gov.br, até o dia 08 de abril de 2010, impreterivelmente, tendo em vista os prazos estabelecidos no Convênio de Cooperação Técnica e Parceria celebrado entre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e outros e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo para o 3º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase no dia 08 de abril, a partir das 19h00 e no dia 09 de abril, das 09h30 às 17h00, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis/ RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDias 08 e 09 de abril de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão \r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento da Criminalidade\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\n11h25 às 11h30\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais - Cível, Criminal, Infância e Tutela\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 939246"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "939247": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 12 de abril de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril. \r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n06/04\r\n\r\n14/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n07/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n14/04\r\n\r\n-\r\n\r\n27/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 939247"
                    ],
                    "939248": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa que, nos dias 08 e 09 de abril de 2010, as Promotorias de Justiça do Foro Regional de Jacarepaguá estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Estrada dos Bandeirantes, 363, Taquara. As atividades serão normalizadas no dia 12 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 939248"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "939249": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 012/2010\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e na Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital, no próximo dia 14 de abril.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 939249"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "939067": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 12ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 2 de março.\r\n\r\nAos dois dias de março de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 11ª sessão, de 25 de fevereiro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 2, 3, 6 e 5 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou aos senhores conselheiros que os processos objetos de pedido de vista do ex-Senhor Conselheiro José Leite Nader foram devolvidos ao Gabinete da Presidência e, por intermédio da Secretaria-Geral das Sessões, seriam recambiados aos respectivos relatores, a partir daquela data, para posterior continuação de julgamento; e que, tendo em vista a aposentadoria compulsória do Senhor Conselheiro José Leite Nader, a numeração dos gabinetes dos senhores conselheiros fora alterada, conforme publicação no Diário Oficial, permanecendo igual nos gabinetes de nºs 1 a 3, e modificando-se a partir do Gabinete nº 4, que passa a ser a designação do Senhor Conselheiro-Presidente, com os de nº 5 e 6 passando aos Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello, respectivamente. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009; e nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1030 processos: 290 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 200 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 229 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 223 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 88 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 231703-5/2006 e 234661-0/2005. No Processo TCE nº 237956-6/2006 (ato de dispensa de licitação da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), com voto-relator pela ilegalidade e aplicação de multa, ofereceu voto-revisor, acrescentando a expedição de ofício ao MP, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sagrando-se vencedor o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 113090-7/2008 (denúncia do MP) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que consignou impedimento no Processo TCE nº 227212-2/2009, fazendo-o no Processo TCE nº 108589-8/1998, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou sua suspeição no Processo TCE nº 201974-4/2008 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 108735-4/2009 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 013/2009 da Fundação DER-RJ), ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara pelo conhecimento, determinação com comunicação e arquivamento em 25/02/2010, mas alterou seu voto para diligência interna, em função da entrada do Documento TCE no 6799-8/2010; e 108736-8/2009 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 012/2009 da Fundação DER-RJ) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, determinação e arquivamento, aprovado por unanimidade com declaração de voto do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, ressalvando que o atendimento às determinações sejam verificadas quando do envio dos respectivos contratos, sob pena de nulidade do edital e dos instrumentos dele decorrentes. No Processo TCE nº 218196-1/2006 (convênio da Prefeitura de Rio das Ostras), pelo conhecimento e anexação, manifestaram declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza e, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, este fazendo-o igualmente no Processo TCE nº 112557-0/2009 (termo de reconhecimento de dívida do Detran), com voto-relator pela comunicação. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 202237-8/2010, 202271-4/2010, 202573-0/2010, 225307-9/2009, 221210-2/2009, 243516-0/2008 e 217070-0/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 229556-4/2006. No Processo TCE nº 116993-6/2009 (Edi tal de Licitação por Concorrência Pública nº 01/2009 da Secretaria de Estado de Educação), com voto pelo conhecimento, determinações, comunicação, encaminhamento e arquivamento, o relator foi parabenizado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa por seu voto. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 271259-6/2003 e 271660-1/2004 (termos aditivos da FMS-São Gonçalo) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento nos Processos TCE nºs 202242-3/2010, 202254-6/2010 e 239674-8/2008. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou os Processos TCE nºs 205193-4/2005, 205178-4/2005 e 261290-0/2004. Devolveu com voto-revisor vencedor pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício após o trânsito em julgado, retirando um item da ilegalidade, qual seja, a tese de contratação de artista, o Processo TCE nº 216206-8/2006 (contrato da Prefeitura de Aperibé), com voto-relator do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício imediata, que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Devolveu com voto-revisor vencedor com os mesmos itens, porém com a expedição de ofício/extração de peças após o trânsito em julgado, havendo os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello acompanhado um ao outro em seus votos-relatores, os Processos TCE nºs 205407-7/2007 e 214353-5/2007 (contratos da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin e Magé), 222444-8/2007 (termo aditivo da Prefeitura de Magé), com voto-relator do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 217767-1/2007 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela ilegalidade, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação; 236043-0/2007 (contrato da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes), com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela ilegalidade, comunicação e expedição de ofício; 261665-3/2001 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Araruama), com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela recepção como razões de defesa, irregularidade, imputação de débito, aplicação de multa, comunicação, encaminhamento e extração de peças; 228228-2/2006 (contrato da Prefeitura de Quatis), com voto-relator do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício; 207546-1/2006 (termo da Prefeitura de São Sebastião do Alto), com voto-relator do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; e 205718-4/2007, 205720-7/2007, 205721-1/2007, 205724-3/2007, 205725-7/2007, 205727-5/2007, 205728-9/2007, 205729-3/2007, 205730-2/2007, 205731-6/2007, 205732-0/2007, 205739-8/2007, 205741-1/2007, 205742-5/2007, 205743-9/2007, 205746-1/2007, 205748-9/2007, 205749-3/2007, 205750-2/2007, 205751-6/2007, 205753-4/2007, 205754-8/2007, 205755-2/2007, 205757-0/2007, 205764-3/2007, 205765-7/2007, 205766-1/2007, 205767-5/2007, 205768-9/2007, 205769-3/2007, 205771-6/2007, 205772-0/2007, 205773-4/2007, 205774-8/2007, 205775-2/2007, 205776-6/2007, 205777-0/2007, 205778-4/2007, 205779-8/2007, 205781-1/2007, 205782-5/2007, 205784-3/2007, 205785-7/2007, 205787-5/2007, 205788-9/2007, 205792-0/2007, 205793-4/2007, 205795-2/2007, 205796-6/2007, 205797-0/2007, 205799-8/2007, 205800-3/2007, 205801-7/2007, 205803-5/2007, 205805-3/2007, 205806-7/2007, 205807-1/2007, 205808-5/2007, 205810-8/2007, 205811-2/2007, 205812-6/2007, 205813-0/2007, 205814-4/2007, 205815-8/2007, 205816-2/2007, 205817-6/2007, 205818-0/2007, 205820-3/2007, 205822-1/2007, 205823-5/2007, 205824-9/2007, 205825-3/2007, 205826-7/2007, 205827-1/2007, 205828-5/2007, 205829-9/2007, 205830-8/2007, 205831-2/2007, 205832-6/2007, 205833-0/2007, 205834-4/2007, 205835-8/2007, 205836-2/2007, 205837-6/2007, 205838-0/2007, 205839-4/2007, 205840-3/2007, 205841-7/2007, 205842-1/2007, 205843-5/2007, 205844-9/2007, 205845-3/2007, 205846-7/2007, 205847-1/2007, 205848-5/2007, 205849-9/2007, 205850-8/2007, 205851-2/2007, 205852-6/2007, 205853-0/2007, 205854-4/2007, 205855-8/2007, 205856-2/2007, 205857-6/2007, 205858-0/2007, 205859-4/2007, 205860-3/2007, 205861-7/2007, 205862-1/2007, 205932-2/2007, 205933-6/2007, 205934-0/2007, 205936-8/2007, 205943-1/2007, 205945-9/2007, 205946-3/2007, 205948-1/2007, 205949-5/2007, 205951-8/2007, 205953-6/2007, 205955-4/2007, 205958-6/2007, 205959-0/2007, 205960-9/2007, 205961-3/2007, 205963-1/2007, 205964-5/2007, 205965-9/2007, 205966-3/2007, 205967-7/2007, 205968-1/2007, 205969-5/2007, 205970-4/2007, 205972-2/2007, 205973-6/2007, 205981-3/2007, 205982-7/2007, 205984-5/2007, 205985-9/2007, 205987-7/2007, 205989-5/2007, 205991-8/2007, 205993-6/2007, 205995-4/2007, 205997-2/2007, 205999-0/2007, 206003-4/2007, 206004-8/2007, 206005-2/2007, 206006-6/2007, 206007-0/2007, 206008-4/2007, 206011-1/2007, 206012-5/2007, 206013-9/2007, 206014-3/2007, 206015-7/2007, 206016-1/2007, 206017-5/2007, 206018-9/2007, 206019-3/2007, 206020-2/2007, 206021-6/2007, 206022-0/2007, 206023-4/2007, 206024-8/2007, 206025-2/2007, 206026-6/2007, 206027-0/2007, 206028-4/2007, 206029-8/2007, 206031-1/2007 e 206032-5/2007 (173 contratos da Prefeitura de Silva Jardim), com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo registro in casu, recusa do registro, aplicação de multa e extração de peças. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 228128-8/2007 (representação contra a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela anexação; 226588-8/2007 (representação contra a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade e aplicação de multa; 220262-8/2009 e 200710-1/2009 (termos aditivos da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade. No Processo TCE nº 221921-9/2002 (convênio da Prefeitura de Quatis), conhecimento in casu e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE nº 100603-7/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Suderj) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 202206-9/2010, 222475-1/2009, 210406-0/2002, 210829-2/2005, 217050-0/2009, 222060-0/2008, 234307-2/2008, 220928-2/2008, 228236-1/2007 e 232030-7/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 200825-2/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nºs 213969-5/2003, 224181-8/2005 e 200511-3/2009. No Processo TCE nº 270951-8/99 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Guapimirim), com voto-revisor pela formalização da quitação do débito, encaminhamento do presente processo à SGE e expedição de ofício imediata, deixou o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior de apresentar voto-revisor por já ter o processo transitado em julgado. Solicitou vista do Processo TCE nº 211365-7/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Rio das Ostras) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, e do Processo TCE nº 216975-7/2009 (consulta da Câmara de Macaé), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 204100-8/2004, 213983-5/2005 e 228745-2/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e especificamente no Processo TCE nº 226121-0/2009, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Às treze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 02/03/2010 11:32:47 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n100140-4/99 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n230404-2/00 TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218068-4/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218069-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218089-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218104-4/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218106-2/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218109-4/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218111-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218157-1/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218175-3/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218293-1/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218295-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n271109-9/00 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n115780-4/01 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n251627-9/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF B J ITABAPOANA\r\n\r\n251088-9/02 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112053-2/03 ATO DE INEXIG LICITAÇÃO/ EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n231573-2/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202481-0/06 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n240019-1/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n272946-8/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n272944-0/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n114417-8/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114532-4/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211279-6/04 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n250154-1/04 CONVÊNIO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n270459-3/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n209820-5/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n270919-3/04 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE SAO GONÇALO\r\n\r\n280282-0/04 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n107313-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCN\r\n\r\n110553-2/05 CONTRATO/OUTROS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n102602-3/06 TERMO/ADITIVO FATEC-FUNDO APOIO DESENVOLV TECNOLÓGICO\r\n\r\n102610-0/06 TERMO/DIVERSOS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n102623-7/06 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n102743-3/06 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n103869-0/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107479-9/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ESPORTE (EXTINTA)\r\n\r\n115265-4/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104898-4/04 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD/CEDAE-CIA EST ÁGUA ESG\r\n\r\n112773-6/04 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103838-9/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107455-1/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110506-9/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114462-5/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102503-1/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110589-3/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n213861-3/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n113262-0/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115642-8/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n218601-8/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO PREV SERV PUBL S J DE UBÁ\r\n\r\n228733-9/07 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS INST PREVID SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n231262-3/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n110257-6/08 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n227070-0/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n227435-4/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n227522-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n231719-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n233218-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n238673-7/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241679-4/08 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n244582-6/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n100333-6/09 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100659-8/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101291-9/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n101668-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103002-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n103965-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n103967-4/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n103992-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COM ESTADO RJ\r\n\r\n104510-4/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104996-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105262-6/09 CONTRATO/OUTROS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n106392-4/09 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n108284-5/09 ATO DE DISP DE LICIT/SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n108606-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA AG REGULADORA SERV PÚBLICOS RJ\r\n\r\n108826-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n109490-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109840-2/09 ATO DE DISP DE LICIT/ SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n109662-8/09 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110569-9/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110611-8/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n112172-6/09 EDITAL DE PREGÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112991-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n112995-6/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113020-4/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVDO ESTADO RJ\r\n\r\n113057-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114022-9/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114207-1/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n114172-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n114542-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n114362-7/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115227-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n115253-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115260-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n115612-7/09 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO PREV EST RJ\r\n\r\n115992-5/09 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS DETRO-DEP. DE TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n118317-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n204174-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n205125-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n206608-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213232-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n215575-6/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n215779-4/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216740-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n217779-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n217840-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n218375-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222189-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218703-6/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN INF ADOL RESENDE\r\n\r\n218769-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n218881-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC ITAPERUNA\r\n\r\n219990-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220079-9/09 DENÚNCIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n220822-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITALVA\r\n\r\n221414-0/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n222439-7/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n222470-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n222507-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224036-5/09 PREST CONTAS/ORD D DESPESA EMPRESA MUN TRANSP CAMPOS - EMUT\r\n\r\n224832-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n225034-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n225445-7/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF MACAÉ\r\n\r\n225604-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n226312-1/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226353-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n226656-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n226688-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n228803-4/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n228859-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n229530-6/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n229733-0/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\n229734-4/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n229741-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP CONS AMB DES SUST S JOÃO MERITI\r\n\r\n100028-8/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n100291-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n200750-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n200940-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERV AUT ÁGUA ESG TRÊS RIOS\r\n\r\n200958-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN PROM CRI ADOL FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n117886-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO ALERJ-ASSEMBL LEGISLATIVA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n202454-2/95 PREST CONTAS/POR EXEC DE CONTRATO FORMAL CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n206399-0/98 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF RESENDE\r\n\r\n220557-8/99 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n231457-6/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/*CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n242842-0/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n250251-9/01 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n114432-8/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203342-1/04 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104818-6/05 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n223667-5/05 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND CULTURA E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n228350-9/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n113445-2/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FENORTE-FUND ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n200042-6/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n225965-1/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n237827-9/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n202808-4/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n102171-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104749-3/07 PREST CONTAS/SUB E AUXÍLIO SEC EST JUSTIÇA DIR CID (EXTINTA)\r\n\r\n104746-1/07 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO SEC EST JUSTIÇA DIR CID (EXTINTA)\r\n\r\n109136-5/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FIA-FUND INF ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n115917-1/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA RIOPREVID - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210048-4/07 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/ PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212074-7/07 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212035-1/07 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212036-5/07 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212049-2/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212054-7/07 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n106137-2/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115935-5/08 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n208298-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n216188-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n216205-4/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n216279-5/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n216327-8/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n208299-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n208359-5/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n219402-9/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n225067-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n226363-8/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n230641-8/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n233704-7/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100798-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100810-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100811-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100820-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n102560-5/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106597-4/08 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106935-0/08 REPRESENTAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115582-4/08 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103313-7/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n105727-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n107935-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108518-4/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109147-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n109514-5/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110007-1/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111519-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114021-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVDO ESTADO RJ\r\n\r\n114795-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMS PMERJ\r\n\r\n115181-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115979-3/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n116043-7/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SERVE-EMPRESA EST VIAÇÃO\r\n\r\n118076-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n203471-8/09 TERMO/ADITIVO AG SANEAM BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n210604-8/09 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n213405-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n216596-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n216606-8/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n217699-2/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217911-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218538-9/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218541-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n218694-9/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218867-8/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN DEF DIR DIF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218898-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n219339-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219526-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n221914-0/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225227-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n225346-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n226024-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226272-5/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n226281-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF C DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226438-1/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID SERV RESENDE\r\n\r\n226684-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n226869-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n222671-7/09 CONTRATO/OUTROS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n227083-9/09 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n227247-7/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n227814-6/09 RELAT DE AVALIAÇ ATUARIAL/ REGIME PRÓPRIO PREV SOC ITAPERUNA\r\n\r\n229137-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n229264-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n229784-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BOM JARDIM\r\n\r\n230014-1/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n100021-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n100068-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n200922-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n200965-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLES BOM JARDIM\r\n\r\n109402-6/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n225879-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVID MUN S FIDÉLIS\r\n\r\n241070-2/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n231676-6/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n104203-9/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TECN\r\n\r\n107792-1/02 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n106041-7/04 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115525-4/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TECN\r\n\r\n104185-1/02 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n212068-8/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212069-2/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n215206-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n217541-5/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n227184-5/07 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n227674-0/07 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n231234-6/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n231239-6/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n231240-5/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n105054-5/08 TERMO/ADITIVO EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n109227-0/07 TERMO/ADITIVO EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n108097-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108120-1/08 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n118071-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114920-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n114010-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n115202-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n109602-8/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n222410-1/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218631-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND INST PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218431-5/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n219462-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n219492-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE VASSOURAS\r\n\r\n109070-9/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n220516-7/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n227445-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n116685-9/08 CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n222169-4/09 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n226227-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226217-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n114767-1/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n105459-1/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n251120-3/02 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n212643-6/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n231321-7/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n107570-5/04 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114421-9/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211494-8/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n207588-7/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n207591-4/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n207592-8/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n207593-2/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n207594-6/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n207595-0/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n207607-9/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217822-3/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n208928-0/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n212588-6/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n218521-0/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224993-1/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n234219-5/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n227368-1/06 ATO DE INEXIGIBIL DE LICITAÇÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229618-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234717-7/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n236654-3/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n205819-4/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n212993-7/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n224538-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n234642-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n211727-9/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MENDES\r\n\r\n113769-0/08 TERMO/ADITIVO SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n108322-6/97 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n104460-5/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/* LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n240620-4/02 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n100342-2/10 TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n115795-3/08 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n116240-5/08 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116650-4/08 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP CEDAE-CIA EST AG E ESG\r\n\r\n225845-9/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n231121-5/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n240834-9/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n100066-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST OBRAS\r\n\r\n103463-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST OBRAS\r\n\r\n100751-2/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n102095-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104202-9/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104767-9/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106083-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n106605-9/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n106606-3/09 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108117-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n104821-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105813-1/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106559-4/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108501-1/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n108830-0/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109227-4/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109604-6/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110022-1/09 TERMO/ADITIVODETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111917-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEA - INST ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n111982-2/09 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112987-9/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n112989-7/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n112996-0/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113096-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113313-9/09 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n113644-6/09 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n114051-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114080-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114271-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115097-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115154-5/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO TRIBUN DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n116039-6/09 PROMOÇÃO/PREST CONTAS RIOPREVIDÊNCIA - FUND PREV DO EST RJ\r\n\r\n204590-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n239898-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n239909-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205583-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n210726-2/09 CONVÊNIO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210770-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n211014-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n214888-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217505-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n217647-9/09 DENÚNCIA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217701-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n218594-3/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n218965-6/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS UNID TRAT INTEN LIXO MIRACEMA\r\n\r\n219459-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RESENDE\r\n\r\n219483-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CAMBUCI\r\n\r\n219524-5/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n219669-1/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219687-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n219890-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n224659-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAO FIDÉLIS\r\n\r\n224735-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n226155-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226412-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226774-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n227730-4/09 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n227809-1/09 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n228096-3/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n229549-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n230017-3/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN ASS SOC S J MERITI\r\n\r\n100064-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n200751-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIS SOC MARICÁ\r\n\r\n200914-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOC ARARUAMA\r\n\r\n200917-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n200923-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n200985-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TUR SILVA JARDIM\r\n\r\n200221-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS EMP PUBL MUN SANEAM MACAÉ\r\n\r\n114899-6/02 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) GABINETE CIVIL (EXTINTO)\r\n\r\n273263-3/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n112990-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115850-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRABALHO\r\n\r\n100049-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n100065-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n114090-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106283-5/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n220800-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CACH DE MACACU\r\n\r\n224595-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN CRI ADOL SUMIDOURO\r\n\r\n218592-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n226575-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXAR CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218572-5/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR INST APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n226766-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n228812-5/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n221635-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n208610-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227852-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n225050-8/09 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n112527-5/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109226-0/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107688-8/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105072-9/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n223560-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n226939-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n210407-5/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n111804-6/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n271756-8/00 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n113177-7/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109851-6/98 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/CEDAE-CIA EST ÁGUA ESG\r\n\r\n103450-3/00 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113168-4/00 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101842-8/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102442-1/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102486-7/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105908-6/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106601-7/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113176-3/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116777-4/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101035-9/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101932-1/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106180-5/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106400-3/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107309-0/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102175-6/04 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESG\r\n\r\n102234-8/04 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESG\r\n\r\n114541-7/05 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESG\r\n\r\n220477-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n240639-5/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n112972-2/03 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n223115-8/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n261840-1/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n220531-9/05 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221483-3/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n115477-9/06 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n203754-2/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n220150-3/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n225822-3/06 TERMO/ADITIVO FUNDACAO DR JOAO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n216064-2/08 TERMO/ADITIVO FUNDACAO DR JOAO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n231062-9/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n208502-4/07 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n219821-7/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n223116-0/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SUMIDOURO\r\n\r\n232425-4/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100735-6/08 ATO DE INEXIGIB LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTR TECN DA INF E COM RJ\r\n\r\n100745-1/08 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA PRODERJ - CENT TECN INF E COM RJ\r\n\r\n100779-2/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n104567-5/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n104571-6/08 ATO DE INEXIG DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENT TECN INF E COMUNI RJ\r\n\r\n111198-1/08 TERMO/DIVERSOS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110910-0/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104655-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112839-4/08 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114229-7/08 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n210585-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n238958-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n214925-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n211765-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n219892-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n222040-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n237007-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n223636-2/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226653-1/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n227131-0/08 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n238448-0/08 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REG TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n241012-0/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BOM JARDIM\r\n\r\n101375-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n103750-9/09 RELATÓRIO DE INSP/ORDINÁRIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n104763-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TECN\r\n\r\n106779-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107482-2/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108406-5/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PGE - PROCURAD-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108842-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n109053-1/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109648-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n110443-9/09 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110800-1/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n111514-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114026-5/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114040-1/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114049-7/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114251-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115442-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115483-4/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116027-3/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n116031-4/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n118313-4/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO ESPECIAL DA ACADEPOL\r\n\r\n202555-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n206765-8/09 TERMO/ADITIVO SEC MUN ADMINISTRAÇAO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211043-5/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n211110-4/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n211510-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n214016-3/09 CONTRATO/DE OBRAS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n215451-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217004-1/09 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\n218699-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TRANSPORTE E TRÂNSITO RESENDE\r\n\r\n219427-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219440-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF APERIBÉ\r\n\r\n220365-6/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n220256-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n220540-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220828-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n220829-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n220853-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CACH DE MACACU\r\n\r\n221542-3/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n221895-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n222303-2/09 PREST DE CONTAS/SUBV E AUX FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n222463-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n224107-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224380-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n225012-6/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF CASIM DE ABREU\r\n\r\n225271-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n225481-1/09 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n227133-8/08 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n226104-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226298-9/09 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n226475-9/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFIS AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MACAÉ\r\n\r\n227169-9/09 TERMO/ADITIVO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n227442-9/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CARAPEBUS\r\n\r\n227848-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n228089-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229539-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\n230012-3/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n100016-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n100055-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n102017-3/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200945-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n200964-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n218540-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF SAO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n223173-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n260222-6/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n102227-8/97 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n228109-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA MUN HABIT CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228099-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n100063-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n106778-2/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n225843-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n225842-9/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n225920-7/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n227701-3/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRI E ADOL MARICÁ\r\n\r\n218341-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN TRANSP TRÂNSIT RESENDE\r\n\r\n217360-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND EDUC VTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n217190-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA E ADOLESC PARATY\r\n\r\n102201-1/09 TERMO/ADITIVO FSC-FUNDACAO SANTA CABRINI\r\n\r\n228746-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n225695-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226157-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n261248-3/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n103825-0/04 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n108662-1/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST DIR HUMANOS (EXTINTA)\r\n\r\n115661-8/04 PREST CONTAS/P EXECUÇ DE CONTR FORMAL DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n273148-7/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n108831-8/06 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115991-5/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115310-5/06 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115291-3/06 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115314-1/06 CONTRATO/OUTROS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115316-9/06 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n203908-5/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n211425-1/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204922-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207435-6/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216506-6/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n220072-5/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n221131-4/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n223399-2/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n102514-2/07 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102521-5/07 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102527-9/07 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106313-4/07 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105839-1/07 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108928-9/07 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n208065-6/07 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218455-7/07 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n219583-7/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n222555-3/07 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228681-0/07 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS INST PREVID SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n230510-1/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n231245-5/07 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n101920-0/08 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105272-9/08 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115257-1/08 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104171-4/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106506-5/08 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106505-1/08 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106512-4/08 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106541-5/08 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106572-4/08 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108039-6/08 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112104-7/08 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113098-9/08 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n205820-5/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218509-6/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225118-4/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n103394-1/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA MPE - MIN PÚBL DO EST DO RJ\r\n\r\n103960-6/09 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST AMBIE\r\n\r\n103961-0/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n104378-4/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106623-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106750-0/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106984-3/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIM\r\n\r\n108204-5/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n110371-0/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110639-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110783-7/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n111507-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111621-0/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n112547-5/09 EDITAL DE PREGÃO/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n113046-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n113059-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113507-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n114011-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114014-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114043-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114050-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114300-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114582-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n115096-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115999-3/09 PROMOÇÃO/PREST CONTAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBL DO ESTADO\r\n\r\n116003-7/09 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n204622-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n211738-2/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n215312-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217282-5/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n218365-0/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n220274-1/09 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n239952-8/08 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n220458-9/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n220609-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PINHEIRAL\r\n\r\n220707-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n222219-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA AG SANEAM BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n222861-4/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN PROM CRI ADOL FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n225933-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226213-9/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226365-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n226477-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n227619-4/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CARAPEBUS\r\n\r\n228273-3/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n228607-8/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n228862-0/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n228868-4/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n229513-8/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n230016-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DESENV ENS FUND S JOAO MERITI\r\n\r\n100067-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n100289-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n200019-0/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n200950-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n222426-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n226635-1/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n228441-2/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n225371-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n102997-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200733-8/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n225655-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218956-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n226317-1/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219431-2/09 PREST CONTAS/ORD DESPESA SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n218421-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n220579-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n110660-9/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n222402-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n217279-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n200959-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n295045-8/96 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n104664-8/99 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEHAB-CIA EST DE HABITACAO RJ\r\n\r\n229789-9/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BOM JARDIM\r\n\r\n228270-9/08 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN DESENV ECON E SOC MACAÉ\r\n\r\n116027-1/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n116592-6/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113000-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100069-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n114077-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100045-6/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n110602-7/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102578-4/05 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n203014-6/09 DENÚNCIA/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n217909-1/07 TERMO/ADITIVO FUND. DR. GERALDO DA S. VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n220492-1/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n221579-0/01 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n235079-2/07 TERMO/ADITIVOPREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n270717-9/02 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n110648-7/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200973-5/04 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n206120-0/08 CONSULTA/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n216390-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220655-5/02 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUND EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n222306-4/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n233940-9/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n250002-4/00 CONVÊNIO/EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n111056-7/08 EDITAL DE PREGÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111427-8/02 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n206824-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212637-5/07 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n221256-6/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n225348-3/09 CONSULTA/CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n240729-0/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n202780-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n219032-0/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n219538-6/09 CONSULTA/CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n222271-3/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND EDUC CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n226809-4/09 DENÚNCIA/CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n272260-0/02 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n104082-2/10 REPRESENTAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212632-3/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n217609-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219382-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASS SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n225127-7/09 OFICIO REGULARIZ ADM FIN - MUNICIPIO/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n226876-5/08 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n251426-7/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF MIRACEMA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101316-5/2009 (08/7751171/08) - Interessado: CARLOS EDUARDO NUNES DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101432-5/2009 (26/38299/07) - Interessado: ONOFRE JOSÉ DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101991-1/2009 (23/3000072/07) - Interessado: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105960-0/2009 (8584/07) - Interessado: LUÍS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106772-8/2009 (12/600045/09) - Interessado: WILSON SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106808-3/2009 - Interessado: GEORGINA MARTINS MORGADO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107074-1/2009 (26/30257/2009) - Interessado: ADEMILDES BARRETO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107274-3/2009 - Interessado: ELIANE MARIA FERREIRA SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107410-9/2009 (1540/08) - Interessado: RENATO MORAIS DE CASTRO MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108016-0/2006 (03/3760/05) - Interessado: PAULO ROBERTO JUSTO - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108125-3/2009 (8990/06) - Interessado: ROBERTO DE FARIA ALMEIDA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108459-2/2009 (044/06) - Interessado: JOSÉ CLEMENTE DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108490-0/2001 (31/301138/99) - Interessados: CLÁUDIO TOURINHO SARAIVA E MÁRIO EDUARDO DA CRUZ CORDEIRO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108496-0/2009 (809/07) - Interessado: MARCIO DA SILVA QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108510-2/2009 (3578/08) - Interessado: MARIO FRITSCH TOROS NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108550-2/2009 (2009-0204241) - Interessado: VENANCIO ALVES DE MOURA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108776-8/2009 (18/450185/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108806-9/2009 (09/1572510/09) - Interessado: WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108832-8/2009 (12/423456/09) - Interessado: SONIA MARIA VARGAS LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108904-7/2009 (12/475839/09) - Interessado: ROMULO JOSÉ HUCS TERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109002-2/2009 (488/08) - Interessado: AURELIO CORDEIRO PORTELA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109018-1/2009 (701/09) - Interessado: GERSON SENNA IGNÁCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109020-4/2009 (26/70463/09) - Interessado: SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109101-4/2009 (1890/08) - Interessado: CLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109150-5/2009 (761/09) - Interessado: TASSO DE LARA DONATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109476-7/2009 (926/09) - Interessado: LÚCIA RODRIGUES COELHO LEMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109483-0/2009 (1117/09) - Interessado: MARIA DAS DORES NOBREGA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109487-6/2009 (1873/09) - Interessado: JOSÉ WELISSON ROSSI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109515-9/2009 (513/09) - Interessado: WANDERLEA DA SILVA PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109530-9/2009 (841/07) - Interessado: FABIANO GOMES CORREA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109574-5/2009 (852/09) - Interessado: MARCIO DA SILVA QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109586-8/2009 (749/09) - Interessado: MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109597-7/2009 (835/09) - Interessado: ZÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109621-4/2009 (824/09) - Interessado: LUCIANA DE AVELLAR MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109623-2/2009 (1144/09) - Interessado: JOÃO MENDES DA SILVA SOBRINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109626-4/2009 (074/09) - Interessado: ENEAS QUERIN FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109632-3/2009 (1302/08) - Interessado: JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109744-2/2009 (01/51268/08) - Interessados: JOÃO BRITO FEIJÓ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109776-5/2009 (2863/08) - Interessado: JOSIMAR LOPES CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110580-3/2009 (3766/08) - Interessado: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110606-3/2009 (1119/08) - Interessado: HUGO BLASQUEZ OLMEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110641-3/2009 (1063/2009) - Interessado: LUIZ CARLOS BERTOLINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110675-4/2009 (186/09) - Interessado: KÁTHIA REGINA CÂMARA DAVID - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110706-9/2009 (08/6251171/08) - Interessado: WELLINGTON SIMÕES BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110764-1/2009 (076/09) - Interessado: EDUARDO MARTINS SAMPAIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110774-6/2009 (937/07) - Interessado: LUÍS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110794-6/2009 (08/9551171/09) - Interessado: ALESSANDRO DE MOURA FREITAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110836-0/2009 (242/09) - Interessado: PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110838-8/2009 (917/09) - Interessado: ELIETE BOUSKELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110842-9/2009 (1047/09) - Interessado: JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110858-8/2009 (189/09) - Interessado: VILMA GARCIA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110937-0/2009 (08/469/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111379-9/2009 (1275/09) - Interessado: ALEXIS TORIBIO DANTAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111510-5/2009 (30/62/09) - Interessado: LUIZ ALBERTO BLOIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111558-7/2009 (874/09) - Interessado: RENATA DA SILVA SCHMITT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112265-9/2009 (1123/09) - Interessado: DENISE NEVES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112455-6/2009 (09/9671076/08) - Interessado: RITA DE CASSIA DA SILVA BASTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112464-7/2009 (09/5931076/07) - Interessado: RITA DE CASSIA DA SILVA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112468-3/2009 (09/902528/08) - Interessado: WOLNEY FRANCISCO DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112475-6/2009 (09/9772521/08) - Interessado: ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 112477-4/2009 (09/2661713/06) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANASTACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112510-2/2009 - Interessado: CARLOS EDUARDO NUNES COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112559-8/2009 (08/1651171/09) - Interessado: MARCIO BATISTA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112566-1/2009 (09/300701022/07) - Interessado: DANIEL LOPES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112832-8/2009 (08/02251171/09) - Interessado: HENRIQUE SANTOS DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112835-0/2009 (08/06151171/09) - Interessado: GILSON DE BACKER BETTECHER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112984-7/2009 (186/09) - Interessado: MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112985-1/2009 (76/09) - Interessado: JEANE STHEL PAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113019-5/2009 - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113031-3/2009 (96/09) - Interessado: ELIANE SOARES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113037-7/2009 (146/09) - Interessado: CARMEM LÚCIA LASCASAS PORTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113043-6/2009 (177/09) - Interessado: ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113092-7/2009 (173/09) - Interessado: LUIZ ALBERTO CHRISTIANI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113102-8/2009 (1274/09) - Interessado: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114027-9/2009 (1548/09) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114032-4/2009 (1493/09) - Interessado: MARCELO SPERLE DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114079-2/2009 (881/09) - Interessado: RENATA DA SILVA SCHMITT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114087-9/2009 - Interessado: SONIA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114088-3/2009 - Interessado: MOZAR L. DE O. FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114186-1/2009 (34/242000/05) - Interessado: DEBORAH CECILIA FERNANDES SAMPAIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114225-3/2009 - Interessado: SANDRA R. DIAS DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114293-0/2009 (09/1052569/09) - Interessado: MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114660-7/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO G. DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115060-8/2009 (09/21712/07) - Interessado: MAURO BRAGA BARREIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115473-9/2009 (08/10551171/09) - Interessado: JOÃO CLAUDIO GUIMARÃES DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117845-0/2009 (08/7451171/09) - Interessado: ROBERTO CARLOS TOSI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200004-0/2009 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200535-9/2004 - Interessado: BENEDITO JOSÉ MELO DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201811-6/2008 (229/08) - Interessado: LÚCIA HELENA ALVIM LETIERI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204006-0/2006 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204140-8/2009 - Interessado: CANTAGALO MOTO CLUBE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204834-3/2005 - Interessado: SERGIO NIRELLO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205546-8/1998 - Interessados: JORGE CARLOS CARVALHO QUINDELER, PROCURADOR DOS SRS. HEITOR VILA NOVA PURGER, JÚLIO MARCOS DE SOUZA CARVALHO, SRª. DÓRIS HELENA OLIVEIRA HUGUENIN (ESPÓLIO), RICARDO ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS, ADEMIR MEDEIROS MULIN, ANTÔNIO CARLOS PIRES GUIMARÃES, ANTÔNIO GERALDO MOURA LIMA, ANTÔNIO JOSÉ RAMOS BRAGA, MARIA SHIRLEY VIDAL PINHEIRO (ESPÓLIO), ELECY PINHEIRO, JORGE CARLOS CARVALHO QUINDELER, HEVALDO STUTZ BARROS E JORGE ERNESTO PINTO FARAH - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205718-4/2007 - Interessado: DERLI DA SILVA FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205720-7/2007 - Interessado: ALTAMIRO BATISTA DOS ANJOS NETO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205721-1/2007 - Interessado: VANIA CALFA SANT ANNA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205724-3/2007 - Interessado: RENATA ALMEIDA MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205725-7/2007 - Interessado: RAPHAEL MARCIAL GOMES DE MATTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205727-5/2007 - Interessado: ELIETE CARVALHO PIRES CADIMO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205728-9/2007 - Interessado: ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205729-3/2007 - Interessado: MICHELE BRAGA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205730-2/2007 - Interessado: MARTA BATISTA MINEIRO DE RESENDE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205731-6/2007 - Interessado: ROSANE MENDES DE MELLO TINOCO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205732-0/2007 - Interessado: ALINE ROCHA VIANA BENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205739-8/2007 - Interessado: MARINEDE MARIA GALDINO PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205741-1/2007 - Interessado: MARILENE MORAES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205742-5/2007 - Interessado: MARIA JUREMA FERNANDES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205743-9/2007 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO SENNA DA MOTTA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205746-1/2007 - Interessado: ADIR FATURI - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205748-9/2007 - Interessado: RENATA ALMEIDA SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205749-3/2007 - Interessado: RENATA BARBOSA VOGEL - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205750-2/2007 - Interessado: UBIRATAN OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205751-6/2007 - Interessado: MAIRA LEITE ROSINA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205753-4/2007 - Interessado: JOSÉ MARIO DA MOTTA BRUNO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205754-8/2007 - Interessado: HELOISE BARROS DE ASSUMPÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205755-2/2007 - Interessado: GUSTAVO AMERICO OBERLAENDER - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205757-0/2007 - Interessado: CARLOS EDUARDO EISLER PINHEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205764-3/2007 - Interessado: ANDRÉ LUIZ VASCONCELLOS PITANGA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205765-7/2007 - Interessado: MARIA CELESTE SANTANA DOS REIS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205766-1/2007 - Interessado: MARIA APARECIDA LAJE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205767-5/2007 - Interessado: MARCIA ROZANIA C DE M RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205768-9/2007 - Interessado: MARCIA CONCEIÇÃO MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205769-3/2007 - Interessado: LUCIANA VERGILIO DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205771-6/2007 - Interessado: LUANA DA CUNHA PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205772-0/2007 - Interessado: LIGIA CLAUDINA TEIXEIRA DE SOUZA LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205773-4/2007 - Interessado: JOVINA GOMES DA DORES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205774-8/2007 - Interessado: JANDILENE REIS DA SILVA SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205775-2/2007 - Interessado: INDIOMAR ROSA DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205776-6/2007 - Interessado: FABIANA COUTO CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205777-0/2007 - Interessado: ETIANI MARIA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205778-4/2007 - Interessado: ERICA CORREA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205779-8/2007 - Interessado: ENI MORAES MENDES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205781-1/2007 - Interessado: ANDERSON LUIZ GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205782-5/2007 - Interessado: ANA PAULA NUNES MOREIRA DE BRITO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205784-3/2007 - Interessado: ANA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205785-7/2007 - Interessado: PRISCILLA DE OLIVEIRA TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205787-5/2007 - Interessado: KENNY ALMEIDA DA HORA CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205788-9/2007 - Interessado: JOSIEL PINTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205792-0/2007 - Interessado: JAQUELINE CARDOSO GAMEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205793-4/2007 - Interessado: GEORGIA LIMA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205795-2/2007 - Interessado: GENES CARLOS DIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205796-6/2007 - Interessado: WEND FREITAS TINOCO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205797-0/2007 - Interessado: VANDA ROSA PENCO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205799-8/2007 - Interessado: SUZETE DA SOLIDADE BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205800-3/2007 - Interessado: SOLANGE REGINA S DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205801-7/2007 - Interessado: SIDNEIA ANDRADE DE LEMOS MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205803-5/2007 - Interessado: ROMILDA MARIA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205805-3/2007 - Interessado: NILCE MELLO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205806-7/2007 - Interessado: NAIR DO ESPÍRITO SANTO NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205807-1/2007 - Interessado: LURDICEIA LOUREIRO DA SILVA E SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205808-5/2007 - Interessado: GILCELIO HEIDERICK BOY - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205810-8/2007 - Interessado: ELAINE FERREIRA VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205811-2/2007 - Interessado: EDIMAR ALVES SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205812-6/2007 - Interessado: DEUSIANE DA SILVA MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205813-0/2007 - Interessado: ANA CÉLIA FERREIRA DE ANDRADE SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205814-4/2007 - Interessado: VANIA SIQUEIRA CESAR LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205815-8/2007 - Interessado: VANESSA BRAGA RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205816-2/2007 - Interessado: SELMA ROCHA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205817-6/2007 - Interessado: RACHEL RODRIGUES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205818-0/2007 - Interessado: LUCIANO RANGEL MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205820-3/2007 - Interessado: LEONAM LIMA DA SILVA SCHUMAKER - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205822-1/2007 - Interessado: IVANTUIL DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205823-5/2007 - Interessado: IVANIL CAMPOS DE MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205824-9/2007 - Interessado: FELIPE PARIZ DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205825-3/2007 - Interessado: FABRICIO DE CARVALHO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205826-7/2007 - Interessado: FABIANO RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205827-1/2007 - Interessado: ELISABETH DALE DE SOUZA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205828-5/2007 - Interessado: EDSON SOARES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205829-9/2007 - Interessado: CEZAR BAPTISTA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205830-8/2007 - Interessado: BRUNO TAVARES MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205831-2/2007 - Interessado: ANTONIO MARCOS MONTEIRO FAGUNDES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205832-6/2007 - Interessado: ANDRÉ DO NASCIMENTO MENDONÇA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205833-0/2007 - Interessado: ANDERSON CARLOS NEVES DE FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205834-4/2007 - Interessado: ALEXANDRE REZENDE LEAL - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205835-8/2007 - Interessado: ALESSANDRO GARCIA MELO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205836-2/2007 - Interessado: AGRIMALDO CARDOSO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205837-6/2007 - Interessado: WANDERLUBIA FALAZAO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205838-0/2007 - Interessado: VANESSA BASTOS VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205839-4/2007 - Interessado: TELMA FÉLIX DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205840-3/2007 - Interessado: ROSILENE RAMOS DA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205841-7/2007 - Interessado: ROSIANE GUIMARÃES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205842-1/2007 - Interessado: ROSENY ALVES DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205843-5/2007 - Interessado: REINALDO RODRIGUES MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205844-9/2007 - Interessado: PRISCILA DA CONCEIÇÃO H SOUZA PERES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205845-3/2007 - Interessado: TARCISIO SILVEIRA DA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205846-7/2007 - Interessado: GUSTAVO HENRIQUE DE ABREU CAETANO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205847-1/2007 - Interessado: RUY BARBOSA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205848-5/2007 - Interessado: WAGNER DA CONCEIÇÃO BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205849-9/2007 - Interessado: SERGIO ADRIANO DA CUNHA BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205850-8/2007 - Interessado: RONALDO ALVES DE PAULO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205851-2/2007 - Interessado: RODOLFO GUIMARÃES STUMBO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205852-6/2007 - Interessado: NUBIA ANDRADE FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205853-0/2007 - Interessado: NEWTON ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205854-4/2007 - Interessado: MARIVALDO MIRANDA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205855-8/2007 - Interessado: MARILENE G GUIMARÃES DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205856-2/2007 - Interessado: MARIA BETANIA DE MAGALHÃES MARINS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205857-6/2007 - Interessado: MARCOS DAS FLORES AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205858-0/2007 - Interessado: MARCELA RIBEIRO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205859-4/2007 - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205860-3/2007 - Interessado: LUÍS ANTONIO NASCIMENTO VIANA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205861-7/2007 - Interessado: LUCIENE RANGEL MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205862-1/2007 - Interessado: LUIZ CARLOS SABINO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205932-2/2007 - Interessado: LINDINALVA SOUZA QUINTANILHA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205933-6/2007 - Interessado: LEILA RANGEL MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205934-0/2007 - Interessado: LEANDRO HERINGER ESPINDOLA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205936-8/2007 - Interessado: KEILA CAMARGO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205943-1/2007 - Interessado: KATIA DA SILVA SABINO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205945-9/2007 - Interessado: JOÃO FRANCISCO REGE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205946-3/2007 - Interessado: ÍTALO IVO DE VASCONCELOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205948-1/2007 - Interessado: GERFERSON WALACIS DOS SANTOS DUTRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205949-5/2007 - Interessado: GICELDA MENDES ANTUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205951-8/2007 - Interessado: FERNANDA GARCIA PINA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205953-6/2007 - Interessado: FABIANA TEIXEIRA CARDOSO DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205955-4/2007 - Interessado: OZIEL GOMES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205958-6/2007 - Interessado: MAURICEIA PEREIRA VITAL - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205959-0/2007 - Interessado: MARILIA DOS REIS SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205960-9/2007 - Interessado: MARILEA DOS REIS SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205961-3/2007 - Interessado: MARIANA QUEIROZ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205963-1/2007 - Interessado: MARIA ROSA OLIVEIRA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205964-5/2007 - Interessado: MARIA NAZARE COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205965-9/2007 - Interessado: MARIA FRANCIELE PEREIRA COELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205966-3/2007 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE AGUIAR SERGIO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205967-7/2007 - Interessado: MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205968-1/2007 - Interessado: MARIA ANTONIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205969-5/2007 - Interessado: MARCIO CLEITON SILVA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205970-4/2007 - Interessado: MAGNO GARCIA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205972-2/2007 - Interessado: ELIZANGELA RODRIGUES DA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205973-6/2007 - Interessado: ELIZABETE VIEIRA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205981-3/2007 - Interessado: ELIO JUNIOR ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205982-7/2007 - Interessado: ELIETE DA CONCEIÇÃO FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205984-5/2007 - Interessado: DILCIMAR XAVIER RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205985-9/2007 - Interessado: DENIZE CRISTINA NAVEGA DE MATTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205987-7/2007 - Interessado: DENIZE CONCEIÇÃO MATIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205989-5/2007 - Interessado: DARLENE ARAÚJO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205991-8/2007 - Interessado: DAMIANA DA SILVA VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205993-6/2007 - Interessado: CRISTINA ROSA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205995-4/2007 - Interessado: CRISTIANE HERINGER CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205997-2/2007 - Interessado: CLEONICE FERREIRA BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205999-0/2007 - Interessado: CLAUDIA VALVIESSE VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206003-4/2007 - Interessado: CLAUDIA HELENA CEZARIO FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206004-8/2007 - Interessado: ANDREIA DA CUNHA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206005-2/2007 - Interessado: ANDREA MATIAS ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206006-6/2007 - Interessado: PAULO ROBERTO THOMASSEN - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206007-0/2007 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206008-4/2007 - Interessado: EDIMILSON PINTO ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206011-1/2007 - Interessado: CARLINDO VITAL - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206012-5/2007 - Interessado: ALMIR FRANCISCO DE MAGALHÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206013-9/2007 - Interessado: HELOISA MENDES KALIL GANN - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206014-3/2007 - Interessado: CRISTIANE DA COSTA PINTO CESARIO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206015-7/2007 - Interessado: CLEIDE ALVES GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206016-1/2007 - Interessado: ROSIANE DE ANDRADE LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206017-5/2007 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206018-9/2007 - Interessado: PRISCILA GOMES KORT KAMP MORAIS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206019-3/2007 - Interessado: SUELY DE SETA DA SILVA CERCHIARI - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206020-2/2007 - Interessado: ANA CRISTINA GONÇALVES ANDRADE ESPECHE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206021-6/2007 - Interessado: ANA CLAUDIA CORREA DE SENA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206022-0/2007 - Interessado: AISSIMAR MARIA DA ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206023-4/2007 - Interessado: ADRIANA PIRES DA ROCHA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206024-8/2007 - Interessado: ADRIANA MARTINS DA ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206025-2/2007 - Interessado: ADMAR LUIZA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206026-6/2007 - Interessado: ADEMOCRES MANCINI RAMOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206027-0/2007 - Interessado: VALDENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206028-4/2007 - Interessado: RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206029-8/2007 - Interessado: OTACILIO PIRES DE MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206031-1/2007 - Interessado: JOSEIR ANDRADE LEMOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206032-5/2007 - Interessado: IVAN CARLOS DA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206215-0/1994 - Interessado: TEREZINHA CHAVES VIEIRA REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE NATALINO JOSÉ VIEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, / Interessado: LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206496-9/2004 - Interessado: RENINE CESAR DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211335-4/2008 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212874-7/2003 - Interessado: JOSÉ GILDO GONZAGA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, QUITAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213141-7/2009 - Interessado: JOÃO BAPTISTA VILLARES - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213705-5/2007 - Interessado: APAE DE ITALVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213896-4/2009 - Interessado: RUBEM DE JESUS - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213956-0/2009 (3443/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214403-4/2006 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214653-5/2008 - Interessado: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214893-9/2009 - Interessados: EDUARDO PAULO CORRÊA, ALBINO GONÇALVES PORTELA JUNIOR, EDMUNDO ROBERTO ASSUNÇÃO AMARAL, FRANCISCO LIBERATO GOMES DOS SANTOS, RUBEM DE JESUS, CLÁUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES, JAIME RABACOV, ISIS FEIJÓ LIMA, ROGÉRIO DA SILVA MOUTINHO, GILVAN CORREA LIMA E RAUL ARAÚJO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215434-0/2006 - Interessados: LUIZ CLÁUDIO DA COSTA E MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216546-2/2009 - Interessado: ESCOLA SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE BOA SORTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216581-2/2009 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CANTAGALO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216730-5/2009 - Interessado: LAR GERA VIDA - CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216976-1/2009 - Interessado: JORGE AUGUSTO BARBOSA TAVARES - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217147-9/2009 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCOS AUGUSTO SALLES GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217291-6/2009 - Interessado: PAULO ROBERTO DE TOLEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCOS AUGUSTO SALLES GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217414-0/2009 - Interessado: GILMAR FIGUEIRA FOLLY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217440-9/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO. BENEFICENTE.FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO. - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217443-1/2009 - Interessado: FÁBIO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217588-7/2009 - Interessado: WALTER CORREA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217613-8/2009 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217710-2/2009 - Interessados: MESAHIO ITO (PERÍODO DE 02.01. A 11.03.2008), MARCOS DA SILVA MEDEIROS (PERÍODO DE 11.03 A 31.12.2008) E PAULO EDMO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218001-6/2009 - Interessado: ANTÔNIO THOMÉ - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218178-5/2009 - Interessado: GLEISON DOS S. OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218184-2/2008 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218201-8/2009 - Interessado: TÂNIA REGINA DA SILVA CORRÊA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218370-3/2008 - Interessado: PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218415-1/2009 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218465-6/2009 - Interessados: IVO FERREIRA DA CRUZ (PERÍODO DE 01.01 A 30.05.08) E KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ (PERÍODO DE 01.06 A 31.12.08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218470-1/2009 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE PERUZINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218479-7/2009 - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI DE CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218562-0/2009 - Interessado: ANTÔNIO BAPTISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218574-3/2009 - Interessado: GENENCIR DA SILVA GUZZO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218575-7/2009 - Interessado: PAULO SERGIO DOS SANTOS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-1/2007 - Interessado: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PORTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218648-0/2009 - Interessado: RICARDO BANDEIRA EMMEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218749-0/2009 - Interessado: MÁRCIA MARIA ADDEO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218756-9/2007 - Interessado: MÁRIO SÉRGIO FROES DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219095-0/2007, 207763-3/2007, 207765-1/2007, 216621-4/2007, 216623-2/2007, 216625-0/2007, 216627-8/2007, 216628-2/2007, 216630-5/2007, 216979-9/2007, 216981-2/2007, 216983-0/2007, 216984-4/2007, 217255-8/2007, 217259-4/2007, 217260-3/2007, 217261-7/2007, 217262-1/2007, 217263-5/2007, 217264-9/2007, 217265-3/2007, 217266-7/2007, 217267-1/2007, 217272-6/2007, 217276-2/2007, 217279-4/2007, 217280-3/2007, 217281-7/2007, 217282-1/2007, 217283-5/2007, 217284-9/2007, 217286-7/2007, 217287-1/2007, 217288-5/2007, 219030-0/2007, 219054-6/2007, 219055-0/2007, 219058-2/2007, 219060-5/2007, 219062-3/2007, 219066-9/2007, 219068-7/2007, 219070-0/2007, 219072-8/2007, 219073-2/2007, 219075-0/2007, 219076-4/2007, 219078-2/2007, 219082-3/2007, 219085-5/2007, 219087-3/2007, 219090-0/2007, 219093-2/2007, 221110-2/2007, 221170-2/2007, 221171-6/2007, 221172-0/2007 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219305-7/2009 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219341-1/2009 - Interessado: CASA DE RECUPERAÇÃO VIDAS LIBERTAS PELA FÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219342-5/2009 - Interessado: TENDA ESPíRITA CARIDADE POR DEUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219374-8/2009 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: FERNANDO PEREIRA MARQUES JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219402-1/2009 - Interessado: RONALDO DE SOUZA CAMACHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219403-1/2007 (90/1128/06) - Interessado: CURSO JOSÉ DE ANCHIETA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219706-5/2009 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220547-3/1999 - Interessado: ALCIDES DE CARLI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220961-6/2009 - Interessado: ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220972-5/2009 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE PERUZINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222445-6/2009 - Interessado: CÂMARA DE TRÊS RIOS - Votos: REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222471-9/2006 - Interessado: ADÉRITO ALVES PAULO, CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS, EDÍLSON DE SALES NOGUEIRA E CARLOS VINICIUS ALVES SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222979-1/2006 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 577/2009, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223228-9/2007 - Interessado: CASA ESPIRITA CAMINHO ESPERANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224075-3/2005 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224500-4/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE PAULA - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224662-8/2008 - Interessado: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALICIA DE OLIVEIRA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224752-1/2009 - Interessado: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224842-0/2008 - Interessado: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE FUTEBOL DE CABO FRIO - ESPROF - A.F.C. - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226372-1/2009 - Interessado: ROSELENE DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226564-6/2009 - Interessado: ALESSANDRO DE SOUZA GOMES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226615-9/2008 - Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE RENASCER DA TRINDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226740-0/2008 - Interessado: INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PARATY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227001-3/2005 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228228-2/2006 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231037-8/2008 - Interessado: MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231281-9/2007 (90/0646/05) - Interessado: CASA DO HOMEM DE AMANHÃ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231380-1/2007 (90/385/05) - Interessado: FUNDAÇÃO EVANGELISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EL SHADAI - FENASE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231636-6/2006, 203109-3/2007, 203110-2/2007, 203119-8/2007, 203121-1/2007, 205010-0/2007, 205011-4/2007, 205012-8/2007, 209115-4/2007, 231637-0/2006, 231638-4/2006, 237289-1/2006 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232924-8/2006 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1513/2009, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233701-5/2008 (2375/06) - Interessado: CRCC - CLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO CULTURAL CONGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233800-1/2005 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233858-2/2007, 202802-2/2008, 221604-3/2007, 233859-6/2007, 233860-5/2007, 233861-9/2007, 233863-7/2007 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236860-8/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237799-4/2005 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238676-9/2008 - Interessado: PAULO RENATO FARIA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RENATA NASCIMENTO DE JESUS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240998-3/2004 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA E SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243145-7/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MORADORES AMIGOS BOA SORTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243161-1/2008 - Interessado: SOCIEDADE JUNINA FESTA DOS CARECAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250754-9/2000 - Interessados: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252214-7/2002 - Interessado: DERLI MAIA MACEDO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261665-3/2001 (300.718-0/01) - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 270567-0/2001, 270565-2/2001, 270566-6/2001 - Interessado: REYNALDO MATTOSO CAVALCANTI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270951-8/1999 - Interessado: LEVI RANGEL ALVES, - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273519-2/2000 - Interessado: ELIALDO JOSÉ MATOS DE FARIA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE ELIZEA MATTOS DE FARIA) - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100030-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100209-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100214-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100313-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100347-5/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100577-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100585-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100586-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100642-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100707-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100718-6/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100750-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101000-4/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101003-6/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101005-4/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101028-6/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101031-3/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101052-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101058-3/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101066-8/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101069-0/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101154-1/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101306-6/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101307-0/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101313-9/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101449-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101621-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101623-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101624-4/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101625-8/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101626-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101627-6/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101632-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101634-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101636-7/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101637-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101638-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101648-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101649-4/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101652-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101672-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101679-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101681-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101682-6/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101698-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101836-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102169-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102423-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102426-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102427-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102428-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102441-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102442-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102625-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102665-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102759-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102765-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102834-2/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102949-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102989-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102999-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103004-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103009-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103032-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103034-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103102-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103177-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103194-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103447-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103501-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103516-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103804-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103881-8/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104158-6/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104160-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104224-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104226-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104227-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104252-8/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104253-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104444-7/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104447-9/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104507-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104579-4/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104612-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104664-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104665-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104666-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104667-7/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104834-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104839-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104843-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104845-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104890-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105360-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105370-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105372-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105384-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105385-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105386-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105387-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105438-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105546-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105551-1/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105570-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105618-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105639-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105673-7/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105747-4/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105758-3/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105758-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105816-1/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105835-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105872-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105873-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105922-6/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105968-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105980-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105987-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106004-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106031-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106244-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106289-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106291-0/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106402-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106521-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106639-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106663-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106696-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106773-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106815-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106822-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106976-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106999-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107062-4/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107202-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107203-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107209-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107222-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107249-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107344-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107345-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107355-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107709-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107710-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107719-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107911-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107953-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107965-2/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107966-6/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107974-3/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107997-5/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108003-7/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108015-0/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108020-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108259-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108355-8/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108356-2/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108362-1/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108365-3/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108370-8/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108375-8/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108376-2/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108377-6/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108378-0/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108381-7/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108388-5/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108394-4/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108398-0/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108407-7/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108410-4/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108488-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108589-8/1998 - Votos: ENCERRAMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108658-8/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108735-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108736-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108834-8/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108878-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108891-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108991-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109293-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109296-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109300-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109323-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109324-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109325-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109328-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109329-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109357-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109358-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109359-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109361-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109377-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109397-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109454-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109490-1/2003 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109524-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109605-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109610-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109742-8/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109745-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109746-4/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109775-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109815-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109983-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110005-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110006-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110041-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110044-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110049-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110053-4/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110064-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110068-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110074-8/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110113-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110116-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110120-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110312-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110423-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110473-4/2009 - Votos: APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110513-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110863-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110864-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110866-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110872-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110873-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110874-0/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110886-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110892-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110895-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110895-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110898-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110900-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110903-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110918-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110923-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110929-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110955-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110960-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110963-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110986-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110995-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111089-6/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111155-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111160-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111178-7/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111183-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111188-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111207-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111275-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111279-7/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111374-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111428-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111450-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111491-7/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111497-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111500-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111509-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111530-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111564-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111565-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111569-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111580-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111583-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111586-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111588-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111594-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111595-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111605-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111607-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111608-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111609-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111616-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111700-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111762-8/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111874-5/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111877-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111895-9/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111897-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111917-3/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111979-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111981-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111983-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111986-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111989-4/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111991-7/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111994-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111995-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111998-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112042-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112072-4/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112074-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112077-4/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112081-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112087-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112088-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112141-7/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112246-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112293-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112389-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112508-9/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112533-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112557-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112629-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112768-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112776-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112790-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112952-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112964-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113101-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113101-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113103-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113146-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113271-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113331-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113339-7/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113346-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113349-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113351-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113356-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113357-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113359-7/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113360-6/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113364-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113366-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113392-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113402-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113414-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113755-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113759-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113761-4/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113767-8/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113768-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113769-6/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113770-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113771-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113773-7/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113804-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114092-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114227-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114829-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114903-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114906-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115210-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115224-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115411-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115766-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115795-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115965-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115977-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116112-8/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116113-2/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116115-0/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116119-6/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116120-5/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116122-3/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116123-7/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116129-1/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116130-0/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116326-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116597-6/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116993-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117859-1/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118033-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118039-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118046-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118142-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118228-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118232-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118341-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200019-5/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200087-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200133-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200265-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200379-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200410-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200415-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200657-1/2003 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200708-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200710-1/2009 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 200735-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200738-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200789-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200825-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201225-8/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201489-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201679-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201681-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201761-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201881-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201942-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201950-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201965-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201974-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202000-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202001-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202045-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202046-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202049-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202061-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202092-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202128-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202129-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202145-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202176-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202180-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202206-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202231-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202237-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202238-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202242-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202254-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202271-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202301-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202304-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202314-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202349-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202366-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202401-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202403-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202442-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202474-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202477-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202494-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202515-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202524-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202559-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202565-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202573-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202969-8/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203060-5/2004 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203135-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203360-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203399-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203452-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203502-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203643-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203654-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203659-1/1995 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203659-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203670-2/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203813-2/2005 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204077-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204100-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204372-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204707-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204791-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204877-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204911-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205127-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205250-8/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205334-9/1996 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205407-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205673-8/2007 - Voto: REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205733-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205937-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206036-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206234-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206477-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206483-2/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206485-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206536-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206798-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207546-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207709-7/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207735-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207893-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208087-4/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208123-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208247-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208264-6/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208298-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208532-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208552-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208870-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208934-5/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209037-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209077-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209266-3/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209295-4/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209628-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210285-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210406-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210444-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210581-4/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210659-7/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210829-2/2005 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210877-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211095-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211607-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211609-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211714-8/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211737-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212064-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212223-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212259-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212264-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212551-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212594-7/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212654-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212702-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212717-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212720-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212898-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212964-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213102-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213134-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213184-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213747-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213948-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213983-5/2005 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214259-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214353-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214354-5/2005 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215230-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215540-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215798-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215863-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215946-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215973-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216050-5/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216079-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216206-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216262-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216426-2/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216553-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216571-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216613-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216667-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216834-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216873-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216940-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217027-3/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217050-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217070-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217082-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217289-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217297-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217314-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217326-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217450-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217476-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217506-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217554-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217641-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217661-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217696-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217704-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217707-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217717-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217767-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217880-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217902-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217930-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217950-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217957-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218048-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218056-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218196-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218236-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218312-5/2005 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218460-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218504-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218689-4/2009 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218889-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218994-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219090-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219115-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219146-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219351-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219463-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219513-2/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219534-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219883-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219884-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219895-2/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219956-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219971-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219979-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220025-2/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, CANCELAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220067-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220090-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220096-1/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220262-8/2009 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 220298-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220416-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220434-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220522-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220634-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220640-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220674-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220678-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220844-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220850-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220868-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220928-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221082-7/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221210-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221216-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221234-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221365-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221551-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221649-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221674-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221726-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221763-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221820-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221921-9/2002 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221953-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222040-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222060-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222071-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222135-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222404-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222408-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222444-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222449-6/2006 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222475-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222527-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222580-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222669-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222723-2/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222905-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222966-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223328-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223573-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223574-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223847-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223970-8/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224022-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224039-9/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224044-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224074-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224087-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224222-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224224-0/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224263-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224265-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224268-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224270-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224358-7/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224501-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224505-6/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224633-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224653-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224711-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224737-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224749-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224781-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224927-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225021-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225088-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225123-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225262-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225307-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225414-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225666-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225678-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225750-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225903-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225952-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225955-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226121-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226174-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226175-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226259-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226362-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226372-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226375-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226446-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226485-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226522-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226588-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226598-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226629-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226781-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226790-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226857-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227038-8/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227041-1/2009 - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227102-1/2009 - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227172-6/2009 - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227174-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227212-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227244-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227258-6/2009 - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227346-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227372-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227376-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227415-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227444-3/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227521-9/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227543-5/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227616-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227705-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227769-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227771-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228128-8/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228195-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228216-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228236-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228279-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228350-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228400-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228449-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228700-2/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228745-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228926-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229039-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229067-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229102-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229281-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229288-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229410-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230662-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230742-8/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230826-0/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230992-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231062-3/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231207-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231253-2/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231300-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231430-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231900-3/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232030-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232361-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232758-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232819-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232840-0/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233170-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233254-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233286-4/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233322-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233572-8/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234161-4/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234277-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234307-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234426-8/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234475-1/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234696-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234978-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235249-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235778-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235990-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236027-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236220-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237010-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237339-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237929-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237956-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238767-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239245-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239674-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239767-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239769-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239788-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240682-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241102-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241511-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241553-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241575-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241680-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241725-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241736-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242591-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242648-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243282-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243367-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243516-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243646-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243781-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243782-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244421-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244434-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244587-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244808-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245067-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250413-0/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261106-1/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271456-6/2003 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272374-7/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272660-4/2002 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272861-2/2003 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 02/03/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n102625-9/2008\r\n\r\nANTONIO JORGE DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n104253-8/2009\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n105872-3/2007\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n106031-2/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n106031-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO JUSTO\r\n\r\n108016-0/2006\r\n\r\nELIAS WALTER ALVES\r\n\r\n108259-8/2008\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n111207-8/2008\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n112768-9/2008\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n112790-2/2008\r\n\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLLI\r\n\r\n112790-2/2008\r\n\r\nMAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n112790-2/2008\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n115411-3/2005\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\n115965-2/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n115977-5/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n200087-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n200265-6/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n200410-3/2009\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n200415-3/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n200708-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n201965-5/2009\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n202442-8/2008\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n204372-5/2005\r\n\r\nSÉRGIO NIRELLO\r\n\r\n204834-3/2005\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n205127-9/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n209077-6/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n209295-4/2009\r\n\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\n209628-5/2004\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n210285-2/2006\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n212259-9/2007\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n212964-6/2007\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n214259-9/2005\r\n\r\nJOÃO BATISTA CARVALHO DE MATTOS\r\n\r\n214259-9/2005\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n216426-2/2007\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n218994-5/2008\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n221216-0/2006\r\n\r\nJAIME FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n221216-0/2006\r\n\r\nHAIDA VENTURI\r\n\r\n221365-7/2006\r\n\r\nMARCELO VERLY DE LEMOS\r\n\r\n221365-7/2006\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n222580-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222905-0/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n223847-3/2008\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n223970-8/2009\r\n\r\nFAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES\r\n\r\n224074-9/2005\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n225088-5/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225123-9/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n225952-0/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n225955-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n226259-3/2009\r\n\r\nCARMEM CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n226259-3/2009\r\n\r\nLÚCIA MARIA REBEL WAGNER\r\n\r\n226259-3/2009\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n226362-2/2007\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n226372-7/2007\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n226375-9/2007\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n226485-4/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR LOPES NETTO\r\n\r\n227376-4/2009\r\n\r\nARILDO DOS SANTOS\r\n\r\n227521-9/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n227521-9/2008\r\n\r\nTADEU LIMA SARDOUX\r\n\r\n227521-9/2008\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n227521-9/2008\r\n\r\nJOÃO DIAS FERREIRA\r\n\r\n227769-3/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\n227771-6/2008\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n228195-3/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n228195-3/2008\r\n\r\nEDILCE MAMEDE FARIA\r\n\r\n228350-5/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228400-6/2008\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n228449-2/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n229102-3/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n229410-8/2008\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n230662-2/2008\r\n\r\nVALDIR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n230662-2/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n231207-5/2008\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n231300-3/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n232030-7/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n232361-2/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n232819-1/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n233254-2/2008\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\n233322-9/2005\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n234277-1/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n234978-7/2008\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n235990-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n236027-6/2007\r\n\r\nÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n239245-3/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n239767-1/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n239769-9/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n239788-5/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n240682-4/2008\r\n\r\nJOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\n241553-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n241680-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n241736-8/2008\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n241736-8/2008\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n243367-7/2008\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n243646-1/2008\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n245067-3/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n261665-3/2001\r\n\r\nSessão: 02/03/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGEORGINA MARTINS MORGADO\r\n\r\n106808-3/2009\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n200019-5/2009\r\n\r\nSIDNEY MARCELLO FILHO\r\n\r\n202969-8/2009\r\n\r\nFRANCISCO EDALMO DE ASSIS\r\n\r\n203060-5/2004\r\n\r\nFIDELIS AUGUSTO MEDEIROS RANGEL\r\n\r\n203813-2/2005\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n205407-7/2007\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n205718-4/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n206483-2/2009\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n207546-1/2006\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n208264-6/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n208934-5/2009\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n209266-3/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n209295-4/2009\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n211714-8/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212064-0/2006\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n212223-0/2007\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n213747-1/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n214353-5/2007\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n216050-5/2005\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n216206-8/2006\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n216426-2/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n216834-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n217767-1/2007\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n218633-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219513-2/2007\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n220025-2/2006\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n220096-1/2006\r\n\r\nBEATRIZ CAMPOS VILLAÇA\r\n\r\n220096-1/2006\r\n\r\nLAURO CANTÍDIO BELCHIOR\r\n\r\n220096-1/2006\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n222449-6/2006\r\n\r\nDANIEL CORREA BARRETO\r\n\r\n223970-8/2009\r\n\r\nJOSÉ MENDONÇA SIMAS\r\n\r\n223970-8/2009\r\n\r\nFAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES\r\n\r\n224039-9/2005\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n224222-2/2007\r\n\r\nEDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA\r\n\r\n226588-8/2007\r\n\r\nVALDECY ALVES DA SILVA\r\n\r\n227038-8/2006\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n227444-3/2007\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n227543-5/2007\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n228228-2/2006\r\n\r\nVÂNIA WANDEKOCHEN PEREIRA\r\n\r\n228700-2/2007\r\n\r\nRAFAEL FAUSTINO\r\n\r\n231253-2/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n231281-9/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n231380-1/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n232840-0/2008\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n233572-8/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n234161-4/2007\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n237956-6/2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n261665-3/2001\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n271456-6/2003\r\n\r\nLUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\n272861-2/2003\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA\r\n\r\n272861-2/2003\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n272861-2/2003\r\n\r\nSÉRGIO RUBENS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n272861-2/2003\r\n\r\nId: 939067"
                    ],
                    "939068": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 263/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.223-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo nº 02 ao contrato nº 0273/2006, celebrado em 02/04/07, entre a Prefeitura Municipal de Quissamã e a empresa R. Quimer Cardoso Gomes, cujo objeto é a prorrogação por mais 270 dias dos serviços de mão de obra de carga e descarga, montagem, desmontagem de estruturas (palco, camarins, pisos e tendas), atinentes aos eventos realizados pela Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 58/61;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, Armando Cunha Carneiro da Silva, Prefeito Municipal de Quissamã, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939068"
                    ],
                    "939069": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 265/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.264-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Sandra Cristina Ramos Alves Faria\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 31.03.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.39/41;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,9000, correspondente a 3.000 UFIR-RJ à Srª Sandra Cristina Alves Ramos Faria, à época, Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939069"
                    ],
                    "939070": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 266/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.513-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Paraty abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 14.07.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 177/180,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939070"
                    ],
                    "939071": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 267/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.449-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Eduardo Melo Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 30.06.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado até a presente data não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.146/148;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Eduardo Melo Gomes, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939071"
                    ],
                    "939072": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 268/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.813-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FIDELIS AUGUSTO MEDEIROS RANGEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 139/2004, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS e a empresa R. F. MACHADO CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto é cancelamento parcial de empenho da obra de abertura de tanques de piscicultura, abertura de valas para drenagem e irrigação e bebedouros que serão utilizados para os animais no Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 544/546;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça, Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Fidelis Augusto Medeiros Rangel, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939072"
                    ],
                    "939073": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 269/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.700-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Vânia Wandekochen Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Especial de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Promoção realizada no Fundo Especial de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável de São João de Meriti.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 03.02.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.28/29;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 4.843,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ a Sra. Vânia Wandekochen Pereira, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939073"
                    ],
                    "939075": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 271/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.543-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo ao Contrato nº 095/05, celebrado em 19/01/07, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda., cujo objeto é a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias, sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 39/42v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, à Sra. Núbia Cozzolino, Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939075"
                    ],
                    "939076": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 272/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.483-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. André Luiz Mônica e Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto à Prefeitura Municipal de Araruama para encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 3º quadrimestre de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável infringiu a norma legal, pois descumpriu o artigo 4º da Deliberação TCE-RJ nº 218/2000, o qual estabelece prazo para a publicação e encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal nos termos do que dispõe o artigo 54 da Lei Complementar Federal nº 101/2000;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, em Sessão de 02/06/09, foi notificado validamente nos termos do artigo 6º, §2º, da Deliberação TCE-RJ nº 204/1996, não atendendo, contudo, à referida Decisão, configurando nos autos sua revelia, conforme certificado acostado às fls. 11;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração cometida sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § 1º do art. 5º da Lei Federal n.º 10.028/00 c/c os incisos II e IV, do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal de Araruama no valor de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais), equivalentes a 25.120,15 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o § 1º do art. 5º da Lei Federal n.º 10.028/00 c/c artigo 63, incisos II e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, face ao descumprimento do prazo legal para publicação e encaminhamento ao Tribunal de Contas do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2008, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo previsto na lei, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/1992, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939076"
                    ],
                    "939077": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 273/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.426-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2006, celebrado em 11/06/07, entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a empresa Cell & Life Comércio de Material Hospitalar Ltda., cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato, passando seu término para o dia 27/09/07, acrescendo a importância de R$ 72.374,90.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 83/85v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939077"
                    ],
                    "939081": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 277/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.281-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Secretaria de Assistência Social de Niterói à Casa do Homem do Amanhã, no exercício de 2005, a título de subvenção, no valor de R$ 64.000,00.\r\n\r\nConsiderando que Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel não atendeu à decisão Plenária de 14/04/09, sendo considerada revel, conforme Certificado de fls. 404;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel, Secretária de Assistência Social de Niterói no exercício de 2005, com base no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Executiva no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939081"
                    ],
                    "939082": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 278/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.633-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Volta Redonda no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Tadeu Granato Costa, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Volta Redonda, no exercício de 2006, foi validamente notificado;\r\n\r\nConsiderando o pleno atendimento aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 10.091,50 (dez mil noventa e um reais e cinqüenta centavos), equivalente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, ao Sr. Washington Tadeu Granato Costa, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Volta Redonda no exercício de 2006, com base no art. 63, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939082"
                    ],
                    "939083": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 279/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.969-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. SIDNEY MARCELLO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo de Mangaratiba, referente ao 2º semestre de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Sidney Marcello Filho, então Presidente da Câmara de Mangaratiba, não atendeu, sem causa justificada, à decisão Plenária de 30/07/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável foi validamente Notificado da referida decisão, conforme atesta a Guia de fl. 22 v., assegurando-se assim o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a aplicação de multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa, mediante acórdão, ao Sidney Marcello Filho, Presidente da Câmara de Mangaratiba em 2008, com base no artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ante o não-cumprimento, sem causa justificada à decisão Plenária de 30/07/09, multa esta que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, devendo o responsável comprovar seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, nos termos da alínea a, inciso III, do art. 27 c/c o art. 29 do Regimento Interno da Corte, autorizando-se desde já a cobrança judicial da multa, consoante o artigo 32, II do mesmo Regimento, em caso de não-recolhimento, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939083"
                    ],
                    "939084": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 280/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.295-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto a Prefeitura de Araruama para o encaminhamento da base de dados do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS) referente ao mês de dezembro de 2008.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. William Cardoso Portes, Prefeito, foi validamente notificado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não atendeu o disposto no art. 3º da Deliberação TCE-RJ 222/02;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, prevê aplicação de multa por ato praticado com grave infração à norma ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o disposto no art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 10.091,50, correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito de Araruama, com fulcro no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939084"
                    ],
                    "939085": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 281/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.222-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Geraldo Pietrani\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos sobre o Termo de Parceria n.º 05/2007, firmado em 04/01/2007, entre o Município de São Sebastião do Alto e o Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, cujo objeto pactuado fora a implantação e implementação de ações epidemiológicas, conforme exigência do Ministério da Saúde em todo o Município, que se realizará por meio do estabelecimento do vínculo cooperativo entre as partes, no valor de R$ 197.006,25.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 12/05/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Geraldo Pietrani, para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Geraldo Pietrani, Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, no valor correspondente a R$ 8.073,20 (oito mil e setenta e três reais e vinte centavos, equivalentes nesta data a 4.000 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939085"
                    ],
                    "939086": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 282/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.747-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Geraldo Pietrani\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos sobre o Termo de Parceria n.º 06/2005, firmado em 13/01/2005 entre o Município de São Sebastião do Alto e o Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, cujo objeto pactuado fora complementação do “Programa Ações de Saúde em Atendimento Ambulatorial”., no valor de R$ 683.511,88 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 12/05/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Geraldo Pietrani, para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram todas as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face da prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Geraldo Pietrani, Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil e setenta e três reais e vinte centavos), equivalentes nesta data a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939086"
                    ],
                    "939087": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 283/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.572-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Geraldo Pietrani\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos sobre o Termo de Parceria nº 07/2005, firmado em 13/01/2005 entre o Município de São Sebastião do Alto, por intermédio de sua Prefeitura, e o Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, cujo objeto pactuado fora a implantação e implementação de Ações de Saúde Ambiental no Município de São Sebastião do Alto, no valor de R$ 399.340,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 28/04/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Geraldo Pietrani, para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face da prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Geraldo Pietrani, Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, no valor de R$ 8.073,20, equivalentes, neste data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939087"
                    ],
                    "939088": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 284/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.861-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM, SSO e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Maricá, no qual se verificou irregularidades quanto a elaboração de termos aditivos aos contratos das Obras 01 e 03, contrariando o artigo 54 da Lei Federal nº 8.666/93, assim como o descumprimento de decisões desta Corte, relativas aos Votos GC-7 91.906/02 e GC-1 01.245/01.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito Municipal de Maricá, foi devidamente notificado para que apresentasse defesa para as irregularidades apontadas, garantido-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não justificou satisfatoriamente, com suas razões de defesa, as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito do Município de Maricá, no valor de R$ 7.748,80 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), relativo a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro nos incisos II e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades elencadas às fls. 212, item III do voto, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939088"
                    ],
                    "939089": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 285/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.861-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Carlos Bittencourt Coelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM, SSO e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Maricá, no qual se verificou diversas irregularidades relativas à execução das Obras 01, e 03, contrariando o artigo 66 da Lei Federal nº 8.666/93 e o artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64, assim como o não-atendimento à decisões desta Corte, relativas aos votos proferidos em Sessões de 10/04/07 e 18/11/08.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Carlos Bittencourt Coelho, Secretário de Planejamento,Desenvolvimento Sustentável e Infra-estrutura Urbana do Município de Maricá, à época, foi devidamente notificado para que apresentasse defesa para as irregularidades apontadas, garantido-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não justificou satisfatoriamente, com suas razões de defesa, as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luiz Carlos Bittencourt Coelho, Secretário de Planejamento,Desenvolvimento Sustentável e Infra-estrutura Urbana do Município de Maricá, à época, no valor de R$ 5.811,60 (cinco mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos), relativo a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro nos incisos II, III e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades elencadas às fls. 212/214, item IV do voto, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939089"
                    ],
                    "939090": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 286/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.861-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Henrique Coelho Vianna\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM, SSO e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Maricá, no qual se verificou a aceitação e medição de serviços diferentes do contratado, relativos à execução das Obras 01, e 03, contrariando o artigo 66 da Lei Federal nº 8.666/93 e o artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64, assim como o não-atendimento à decisões desta Corte, relativas aos votos proferidos em Sessões de 10/04/07 e 18/11/08.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Henrique Coelho Vianna, Fiscal de Obras do Município de Maricá, à época, foi devidamente notificado para que apresentasse defesa para as irregularidades apontadas, garantido-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos, com suas razões de defesa e, portanto, foi considerado revel;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luiz Henrique Coelho Vianna, Fiscal de Obras do Município de Maricá, à época, no valor de R$ 4.843,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais), relativo a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro nos incisos II, III e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades elencadas às fls. 214/216, item V do voto, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939090"
                    ],
                    "939091": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 287/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.861-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sergio Rubens Pereira dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM, SSO e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Maricá, no qual se verificou a aceitação e medição de serviços diferentes do contratado, relativos à execução das Obras 01, e 03, contrariando o artigo 66 da Lei Federal nº 8.666/93 e o artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64, assim como o não-atendimento à decisões desta Corte, relativas aos votos proferidos em Sessões de 10/04/07 e 18/11/08.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sergio Rubens Pereira dos Santos, Fiscal de Obras do Município de Maricá, à época, foi devidamente notificado para que apresentasse defesa para as irregularidades apontadas, garantido-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos, com suas razões de defesa e, portanto, foi considerado revel;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sergio Rubens Pereira dos Santos, Fiscal de Obras do Município de Maricá, à época, no valor de R$ 4.843,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais), relativo a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro nos incisos II, III e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades elencadas às fls. 214/216, item V do voto, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939091"
                    ],
                    "939092": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 288/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.840-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Artur Messias da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Processo do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Mesquita, referente ao 3º bimestre de 2008, encaminhado a esta Corte Contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, em 28/04/2009, esta Corte decidiu, nos termos do Voto por mim proferido, pela notificação ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito do Município de Mesquita, para que apresentasse defesa pela falta na consolidação de todas as unidades gestoras municipais, sem prejuízo do seu encaminhamento do Relatório plenamente consolidado, alertando-o para as sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram respeitados os Princípios Constitucionais do Contraditório e Ampla Defesa, ambos consagrados no inciso LV do Artigo 5º da Magna Carta;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Técnico desta Corte, às fls. 54/57, e do Órgão Ministerial de fls. 58 adotadas como razões de decidir do Voto;\r\n\r\nConsiderando que o responsável infringiu à norma legal, pelo não-atendimento, sem causa justificada, à Decisão desta Corte Contas prolatada na Sessão Plenária de 28.04.09, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, às fls. 58, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito do Município de Mesquita, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos) correspondente a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não-atendimento, no prazo legal, à decisão plenária desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939092"
                    ],
                    "939093": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 289/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.064-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Associação dos Produtores Rurais de Dores do Macabu.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 09/06/2009, em que fui o relator, para encaminhar documentos;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, embora devidamente notificado, não atendeu às decisões plenárias, sendo considerado revel neste processo e as irregularidades constatadas foram reputadas verdadeiras; \r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima, foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individua ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 8.073,20, equivalente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939093"
                    ],
                    "939094": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 290/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.665-3/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Araruama, no exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial junto a esta Corte;\r\n\r\nConsiderando a realização de despesas ilegítimas, de responsabilidade do então Presidente do Legislativo Municipal de Araruama, Sr. André Luiz Mônica e Silva;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Araruama, no exercício de 2001, com fulcro no §1.º, do artigo 17, da Lei Complementar n.º 63/90, de 1.602,82 UFIR-RJ, em face da realização de despesas ilegítimas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939094"
                    ],
                    "939095": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 291/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.665-3/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Araruama, no exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial junto a esta Corte;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas sob a responsabilidade do Sr. André Luiz Mônica e Silva, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Araruama, no exercício de 2001, com base no art. 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 c/c o disposto no art. 65 do citado diploma legal, em 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939095"
                    ],
                    "939096": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 292/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.353-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 015/2007, decorrente de Tomada de Preços n° 10/2007, firmado, em 14/03/2007, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa USIMECA - Usina Mecânica Carioca S/A, objetivando o serviço de reforma em coletores de lixo, pelo prazo de 07 (sete) meses, no valor de R$ 299.860,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 12/08/2008, pela Notificação à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) equivalente a R$ 6.054,90 à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de Janeiro em vigor, pelas irregularidades e ilegalidades anteriormente expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939096"
                    ],
                    "939097": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 293/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.206-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Fernando Dias\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de do Contrato s/nº firmado em 27/01/2005 entre a Prefeitura Municipal de Aperibé e a Empresa Banda Help Produções e Promoções Ltda., objetivando a contratação de shows para realização do Carnaval/2005 no valor de R$ 72.100,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 16/04/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Aperibé, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Paulo Fernando dias, ex-Prefeito Municipal de Aperibé, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades descritas na fundamentação do meu Voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas. \r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939097"
                    ],
                    "939098": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 294/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.407-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 01/2007 firmado em 25/01/2007 entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais, objetivando a contratação de serviços de apoio operacional, técnico e especial pelo prazo de 60 dias e no valor de R$ 78.568,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 10/03/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Notificação ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado não encaminhou os elementos solicitados, imputando-se, assim, como verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de naturezas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que a multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, ex-Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939098"
                    ],
                    "939099": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 295/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.546-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Geraldo Pietrani\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Parceria n° 07/2006 firmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e o Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que tem por objeto a implantação e implementação das Ações de Saúde Ambiental, em todo o Município, no valor de R$ 1.290.703,68, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 16/12/2008, nos termos do voto prolatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando Notificação;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida e as conclusões do Corpo Instrutivo, sobre as respostas apresentadas pelo jurisdicionado, indicam que as mesmas não foram suficientes para elidir as falhas e ilegalidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de naturezas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Geraldo Pietrani, ex-Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, no valor correspondente a R$ 6.054,90 REAIS, equivalentes a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939099"
                    ],
                    "939100": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 296/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.767-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio celebrado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Fundação Rural de Campos, cujo objeto é a realização de diversos eventos agropecuários, sendo a vigência da data de sua assinatura até 31.12.2007, e a despesa decorrente de R$ 500.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 12/05/2009, em que foi relator o Conselheiro José Gomes Graciosa, para encaminhar documentos, bem como para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, embora devidamente notificado, não atendeu às decisões plenárias, sendo considerado revel neste processo e as impropriedades verificadas foram reputadas como verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o não-atendimento aos requisitos legais necessários à concessão de verbas municipais a título de subvenção financeira sujeita o responsável às sanções previstas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, incorrendo, portanto, na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor correspondente a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939100"
                    ],
                    "939101": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 297/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.228-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alfredo José de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP e SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contrato de trabalho por prazo determinado, efetuado pela Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação encaminhada pelo responsável não foi capaz de elidir as irregularidades constatadas quanto à admissão temporária constante do processo em epígrafe;\r\n\r\nConsiderando que o Voto prolatado pelo Senhor Conselheiro-Relator decidiu pela aplicação de multa ao gestor responsável em face das irregularidades na admissão temporária ocorrida no órgão, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, ex-Prefeito Municipal de Quatis, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas no contrato de trabalho por prazo determinado atinente ao processo em tela, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939101"
                    ],
                    "939102": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 298/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.718-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Augusto Tinoco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP e SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado, efetuados pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação encaminhada pelo responsável não foi capaz de elidir as irregularidades constatadas quanto às admissões temporárias constantes do processo em epígrafe e seus conexos;\r\n\r\nConsiderando que o Voto prolatado pelo Senhor Conselheiro-Relator decidiu pela aplicação de multa ao gestor responsável em face das irregularidades nas admissões temporárias ocorridas no órgão, com fulcro no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 10.091,50 (dez mil, setecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. AUGUSTO TINOCO, ex-Prefeito Municipal de Silva Jardim nos termos do artigo 63, inciso II, combinado com os artigos 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas nos contratos de trabalho por prazo determinado atinentes aos processos em tela, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939102"
                    ],
                    "939103": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 299/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.588-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Representação oferecida pela empresa SPLICE Indústria, Comércio e Serviços Ltda., sobre irregularidades ocorridas quando da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 04/07, da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14/04/09, pela Notificação do Sr. Eduardo Ascoli de Oliva Maya, ex- Diretor Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, para que apresentasse razões de defesa referentes ao proposto pelo Corpo Instrutivo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, conforme fls. 186v/187;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos) correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo Ascoli de Oliva Maya, ex-Diretor Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das ilegalidades especificadas no voto do Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939103"
                    ],
                    "939104": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 300/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.016-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO JUSTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas instaurada em virtude da não apresentação da prestação de contas referente à utilização de recursos concedidos ao Sr. Paulo Roberto Justo, no valor de R$ 20.925,00, destinados à aquisição de merenda e manutenção do C.E. ROMA no 2º semestre de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Justo, matrícula nº 125.504-1, responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados para aquisição de merenda, manutenção e leite na C.E. ROMA, relativa ao 2º semestre de 2004, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas sem a devida comprovação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Paulo Roberto Justo, matrícula nº 125.504-1, responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados para aquisição de merenda, manutenção e leite na C.E. ROMA, no valor equivalente a 11.503,84 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939104"
                    ],
                    "939105": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 301/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.808-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GEORGINA MARTINS MORGADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pela atingida, Sra. Georgina Martins Morgado, então Contadora Seccional, através do Recurso de Revisão agora impetrado com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 07/06/2005 nos autos do TCE nº 104.163-3/02;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável no Recurso esclareceram a contento apenas a irregularidade a ela imputada com relação ao não-atendimento a decisão desta Corte não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 07/06/2005 de 3.000 (três mil) UFIR-RJ para 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Georgina Martins Morgado, então Contadora Seccional, com fulcro no que dispõe o artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo Voto e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939105"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "938618": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n229725-1/2008\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9696/2010\r\n\r\n081.888.977-28\r\n\r\n211327-7/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9023/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205315-2/2004\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9064/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n221601-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9227/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224038-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9431/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217780-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n7578/2010\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n227314-4/2008\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n9751/2010\r\n\r\n010.049.127-81\r\n\r\n218536-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n8725/2010\r\n\r\n615.206.327-20\r\n\r\n202892-3/1989\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n9520/2010\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n213405-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n8775/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n219816-2/2007\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n9216/2010\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n217337-6/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n9183/2010\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n244557-1/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n9719/2010\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n220299-1/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n8944/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n233500-9/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n9616/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n224453-5/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n9723/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n218645-8/2009\r\n\r\nEDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA\r\n\r\n9926/2010\r\n\r\n750.201.227-34\r\n\r\n219480-3/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n9580/2010\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n223302-9/2006\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO\r\n\r\n9322/2010\r\n\r\n040.646.407-30\r\n\r\n234294-3/2005\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n8489/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n219376-2/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n9332/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n227830-8/2008\r\n\r\nIVANA MUSSI LUZ\r\n\r\n9734/2010\r\n\r\n839.125.417-87\r\n\r\n116020-5/2009\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n8766/2010\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n103716-3/2009\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n9177/2010\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n103716-3/2009\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n9178/2010\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n220025-2/2006\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n9101/2010\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n219384-3/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n9873/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n226128-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n8940/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n222024-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n8988/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n261467-3/2003\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n9534/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n203837-6/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n9224/2010\r\n\r\n618.666.367-15\r\n\r\n234691-7/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n9233/2010\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n220472-5/2009\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOZLOWSCKY\r\n\r\n9345/2010\r\n\r\n964.548.497-91\r\n\r\n217670-6/2009\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n8930/2010\r\n\r\n573.462.757-72\r\n\r\n217660-1/2009\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n9889/2010\r\n\r\n573.462.757-72\r\n\r\n217816-2/2009\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n8922/2010\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n111623-4/2007\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n9134/2010\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n218801-4/2009\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n9473/2010\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n220278-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n9076/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n228165-4/2006\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n6302/2010\r\n\r\n280.871.277-49\r\n\r\n220798-7/2009\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n9690/2010\r\n\r\n001.173.037-47\r\n\r\n212074-7/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n9914/2010\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n227610-6/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n9436/2010\r\n\r\n366.129.797-04\r\n\r\n218615-3/2009\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n9147/2010\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n225680-9/2009\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n9175/2010\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n211722-3/2009\r\n\r\nMILTON PESSANHA\r\n\r\n8784/2010\r\n\r\n235.758.837-34\r\n\r\n217249-3/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n8927/2010\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n212702-0/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n9127/2010\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n223950-6/2008\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n9469/2010\r\n\r\n007.328.387-89\r\n\r\n218188-0/2009\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n9492/2010\r\n\r\n613.188.417-04\r\n\r\n104827-3/2008\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n10037/2010\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n221491-8/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n9859/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n202888-3/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n9202/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n218706-8/2009\r\n\r\nRUY SALDANHA\r\n\r\n9084/2010\r\n\r\n182.343.807-53\r\n\r\n115651-7/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n9837/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n104222-7/2008\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n9848/2010\r\n\r\n372.049.557-49\r\n\r\nId: 938618"
                    ],
                    "938619": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227257-0/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n9515/2010\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n218620-4/2007\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n10135/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n110933-4/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n9470/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 938619"
                    ],
                    "938620": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n237355-0/2008\r\n\r\nADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n10096/2010\r\n\r\n866.671.497-20\r\n\r\n212070-9/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9384/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n231951-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9568/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n203574-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9714/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n203555-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9912/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n203593-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9917/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n203586-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9918/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209658-8/2008\r\n\r\nANA LÚCIA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n9460/2010\r\n\r\n550.852.107-00\r\n\r\n224878-1/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D`AZEVEDO\r\n\r\n10075/2010\r\n\r\n321.282.407-78\r\n\r\n251069-1/2001\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n10185/2010\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n231697-4/2003\r\n\r\nCARLOS CÉSAR GOMES\r\n\r\n8757/2010\r\n\r\n467.564.857-68\r\n\r\n202788-7/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n10324/2010\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n244561-2/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n9839/2010\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n223920-1/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n9850/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n202714-6/2010\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n10330/2010\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n225900-5/2008\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BARRETO SILVA\r\n\r\n9777/2010\r\n\r\n472.410.397-34\r\n\r\n102201-1/2009\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n10437/2010\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n227187-9/2008\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n9724/2010\r\n\r\n615.019.217-20\r\n\r\n224466-4/2009\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n10460/2010\r\n\r\n615.019.217-20\r\n\r\n216423-8/2006\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n10087/2010\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n200143-2/2009\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n9983/2010\r\n\r\n588.463.797-72\r\n\r\n202775-0/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n10349/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n202715-0/2010\r\n\r\nJOSÉ CABRAL DA SILVEIRA\r\n\r\n10326/2010\r\n\r\n278.984.154-34\r\n\r\n214413-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n9448/2010\r\n\r\n618.666.367-15\r\n\r\n214413-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n9466/2010\r\n\r\n618.666.367-15\r\n\r\n217510-6/2007\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOZLOWSCKY\r\n\r\n10035/2010\r\n\r\n964.548.497-91\r\n\r\n226400-2/2008\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO BRANCO\r\n\r\n9335/2010\r\n\r\n894.140.807-59\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n10361/2010\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n226846-0/2008\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA DRUMOND\r\n\r\n9990/2010\r\n\r\n830.302.717-49\r\n\r\n241213-6/2008\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n9371/2010\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n208501-4/2009\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n9597/2010\r\n\r\n280.871.277-49\r\n\r\n233191-4/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n9346/2010\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n201415-5/2010\r\n\r\nMARCELO FRÓES PADILHA\r\n\r\n10358/2010\r\n\r\n017.513.657-27\r\n\r\n102036-0/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA COUTO KAMACHE\r\n\r\n10174/2010\r\n\r\n310.159.487-15\r\n\r\n208218-9/2009\r\n\r\nMAURO HENRIQUE FRULANE DE SOUZA\r\n\r\n10205/2010\r\n\r\n913.965.907-06\r\n\r\n226846-0/2008\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n10007/2010\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n226933-9/2008\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n10139/2010\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n228920-6/2008\r\n\r\nNARA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n9775/2010\r\n\r\n787.496.117-04\r\n\r\n222235-9/2009\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n9965/2010\r\n\r\n613.188.417-04\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n10375/2010\r\n\r\n032.772.117-03\r\n\r\n225271-4/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n10346/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n202909-3/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n9940/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n202761-9/2010\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n10367/2010\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\nId: 938620"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "938763": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 300.617-1/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a renovação anual de assinaturas da ADV - Advocacia Dinâmica (2 - duas) e ATC - Assessoria Tributária e Contábil (1 - uma), a favor da ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA., no valor de R$ 10.831,30 (dez mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.3956.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nId: 938763"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "939014": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 101/2009\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.213-0/2009\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESGASEIFICAÇÃO DE 2 (DOIS) TANQUES DE COMBUSTÍVEIS \r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 939014"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "939263": [
                        "II - Sessões Solenes",
                        "9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2009. \r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nÀs 14h45min assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Às 14 horas e 45 minutos, do dia 27 de novembro de 2009, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, dou por aberto os trabalhos da 9ª Audiência Pública de 2009 que tratará do seguinte tema: \"Revisão do Decreto Estadual nº 41921, que altera a APA de Tamoios\", contando aqui com a presença dos nobres colegas Deputada Inês Pandeló, Deputado Alessandro Molon, que foi o autor da solicitação desta Audiência Pública. Agradeço aqui a presença dos nobres Deputados.\r\n\r\nAgradecemos ainda a presença do Dr. André Ilha, que é Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA; Dr. João Batista, assessor da presidência do INEA; Dra. Mônica Nemer, gestora da APA de Tamoios, a quem a gente agradece; a gente agradece também à Dra. Daniela Macete Vaz, Procuradora da República do Município de Angra dos Reis; agradecemos também ao Sr. Luís Dias Lima, que é analista ambiental do INEA; Daniel di Giorgio Toffoli, Gerente do INEA, das Unidades de Conservação de Uso Sustentável; agradecemos também ao Dr. Alexandre Guilherme de Oliveira, Presidente do Comitê de Defesa da Ilha Grande, aqui presente; Guilherme Franco Moreira, Presidente da Associação de Turismo da Costa Verde, aqui presente também; Ivan Marcelo Neves, do Instituto Sócio-Ambiental da Baía da Ilha Grande; Monique Chessa Reis, Diretora-Geral da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica, a SAPE; Dra. Renata Figueiredo, assessora do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande, representando o Dr. Fernando Jordão, Secretário-Executivo; Camila Freire Barcelos, do Instituto BioAtlântica; Gracielle de Oliveira, associada do Comitê de Defesa da Ilha Grande; Sandra Maiz de Oliveira, Presidente da Associação Água Marinha; Leonor Ribas de Andrade, analista ambiental do IBAMA, representando aqui o IBAMA também, a quem a gente agradece; Ronaldo Pimenta de Carvalho Júnior, professor da UERJ; Sonia Vidal, Vice-Diretora do Instituto de Geografia e também professora da UERJ; Estânio Peixoto Braga, Diretor-Executivo do Instituto Ambiental Costa Verde; Áureo Carvalho Braga, Vice-Presidente do Instituto Ambiental Costa Verde; Otto Felipe dos Santos, jornalista e assessor do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nA gente agradece a presença de todos. Caso eu tenha esquecido algum nome, depois o secretário da Comissão, Jefferson, vai me trazendo e a gente vai citando.\r\n\r\nNós estamos, aqui, hoje, Deputado Molon, tendo em vista a solicitação que o senhor fez na última audiência, tendo em vista a extrema importância para o Estado do Rio de Janeiro do tema e por termos também recebido várias solicitações de organizações não-governamentais, da região da baía de Ilha Grande, região de Angra dos Reis, que nos solicitaram esta Audiência, muito preocupados com o decreto do Governo do Estado. A Comissão não poderia deixar jamais de fazer esta audiência, para que possa ser dado também ao Instituto Estadual do Ambiente, à Secretaria Estadual do Ambiente e ao Governo uma oportunidade de colocarem as suas ideias e também de nós recebermos sugestões e até clarificarmos a questão para que possa ser apresentada aqui da forma mais límpida possível.\r\n\r\nO Deputado Alessandro Molon está propondo um projeto de decreto legislativo cancelando esse decreto. Isso tem que ser discutido também por esta Casa. E a Casa, a Assembleia Legislativa, é, sem dúvida nenhuma, a Casa que representa a população do Estado do Rio de Janeiro e que tem condições de brigar, se for o caso, por mudanças que venham a aperfeiçoar o decreto.\r\n\r\nQuero passar a palavra aos deputados, depois ao INEA, para que o INEA possa, além de dar as saudações, eu acho que em vídeo, expor. Depois nós vamos abrir para as perguntas para que as pessoas possam expor as suas dúvidas.\r\n\r\nVou passar a palavra ao Deputado Alessandro Molon, depois para a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Exmo. Sr. Deputado André Lazaroni, Exma. Sra. Deputada Inês Pandeló, Dra. Daniela, Procuradora da República, Dra. Mônica, Dr. André Ilha, Dr. João, todas as autoridades presentes, ambientalistas, moradores da região que estão presentes acompanhando este debate, representantes da UERJ, do IBAMA.\r\n\r\nEm primeiro lugar, quero agradecer a V. Exa. pela convocação desta Audiência Pública. Já é a segunda vez que peço a V. Exa., apesar de não ser membro titular desta Comissão, a realização de uma Audiência Pública sobre um tema ambiental. O último foi o aterro sanitário que se discute instalar em Seropédica. V. Exa., como tinha me dito no Plenário, de fato, convocou a audiência pública, realizou, permitiu um debate democrático, como está fazendo hoje. Então, minha primeira palavra é de agradecimento e reconhecimento por esse gesto democrático de V. Exa.\r\n\r\nEu queria dizer a V. Exa., em primeiro lugar, como me chegou esse tema. Eu recebi, no meu e-mail pessoal, encaminhado por uma pessoa próxima, uma apresentação feita pelo Alexandre Guilherme e pelos companheiros que lutam pela proteção do meio-ambiente na região da Ilha Grande. Uma pessoa próxima recebeu esse e-mail falando do objeto do decreto e o encaminhou a mim, dizendo: “Molon, será que você pode fazer alguma coisa para impedir esse absurdo?” Por esse e-mail, eu tive oportunidade de ver a apresentação e de começar a estudar esse assunto.\r\n\r\nEntreguei para a minha assessoria jurídica, aqui na Casa, e nós começamos a nos aprofundar não apenas nos possíveis danos ao ambiente dessa região, mas, sobretudo, a um problema insuperável que há nesse decreto. É sobretudo a esse respeito que eu quero falar aqui.\r\n\r\nV. Exa., que é uma pessoa que faz da causa ambiental uma das principais senão a principal bandeira do mandato e da luta de V. Exa., certamente conhece o Inciso III do § 1º do artigo 225 da Constituição Federal, que diz claramente que alterações que digam respeito à proteção ambiental só podem ser realizadas através de lei. Ainda que as proteções tenham sido criadas por decreto, resolução, portaria, qualquer que tenha sido a forma escolhida, seja lá há quantos anos for, para se criar proteção ambiental, para alterá-la, para modificá-la só através de lei.\r\n\r\nÉ nesse ponto que quero centrar minha participação, neste momento. Embora seja muito bem-vinda a presença dos técnicos e companheiros do INEA, da Secretaria de Ambiente, pessoas que têm, na sua vida, uma trajetória de luta pelo meio-ambiente, eu faço questão de reconhecer isso, inclusive faço questão de falar do meu respeito pela Secretária Marilene, pelo ministro Carlos Minc, que ocupou essa Secretaria anteriormente, mas eu, com toda a honestidade com V. Exa., antes de entrar nesse debate sobre as consequências ambientais, existe um debate anterior, que é: poderia o Governador fazer o que fez por decreto? Eu tenho certeza de que não. Ele só poderia propor isso através de um projeto de lei enviado a esta Casa.\r\n\r\nDessa forma, o Governador usurpa uma atribuição da Assembleia Legislativa. Ele faz uma alteração e assina uma alteração que deveria apenas ser sancionada por ele como um projeto de lei que ele poderia ter a iniciativa de encaminhar à Casa. Então ele deveria encaminhar como uma mensagem à Casa, a Casa discuti-la e, se aprovada, do jeito que veio ou com modificações, o Governador a sancionaria.\r\n\r\nMas não foi isso que aconteceu. Ele simplesmente baixou um decreto e esse decreto é inconstitucional. E é inconstitucional porque viola expressamente o inciso 3º do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal, onde o constituinte, que é o maior, do ponto de vista hierárquico, legislador do país, definiu que só pode haver alteração de proteção ambiental através de lei. Por essa razão, eu propus um projeto de decreto legislativo a esta Casa, que é exatamente a forma que temos, aqui na Casa, de sustar os efeitos de iniciativa de outros poderes que, de alguma maneira, violem as atribuições da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEntão já apresentei esse projeto de decreto legislativo, que está tramitando aqui na Casa, e quero reivindicar junto a V. Exa. e à Deputada Inês e a todos os parlamentares e autoridades presentes aqui, que defendamos, que nós reivindiquemos, junto à Presidência da Casa, que esse projeto de decreto legislativo seja votado. Se esse projeto de decreto legislativo for votado e aprovado, os efeitos desse decreto do Governador ficam sustados, perdem o efeito. E aí, se o Governador quiser, ele que encaminhe para a Assembleia um projeto de lei propondo a mesma coisa. E aí vou propor a V. Exa. outra audiência, se é que será necessário propor, porque V. Exa., certamente, se vier um projeto desses aqui, V. Exa. já tomaria por iniciativa própria essa iniciativa de discutir com a Casa e aqui na Comissão de Meio Ambiente, atento que é a essas questões. Mas de qualquer maneira eu proporia, aí sim, uma audiência pública para discutir os efeitos do projeto de lei, se aprovado, e as modificações a se fazerem no projeto de lei.\r\n\r\nMas antes de entrar nesse debate, é fundamental que todos aqui entendam que esse decreto do Governador é inconstitucional, não pode continuar vigorando. E, além desse projeto de decreto legislativo, vou entrar, na segunda-feira, com uma representação, por inconstitucionalidade, contra o decreto, no Tribunal de Justiça, pedindo que o Tribunal de Justiça reconheça essa inconstitucionalidade e declare o decreto inconstitucional. No entanto, eu preferiria que a minha Casa, que esta Casa de Leis, dissesse: “Não. Não admitimos que as nossas atribuições sejam tomadas por quem quer que seja. Nós somos cientes da nossa competência, dos nossos deveres, dos nossos direitos e fazemos questão de exercer o nosso mandato da maneira mais atuante e com mais brios possível. Por isso nós aprovamos o PDL, projeto de decreto legislativo, sustando os efeitos do artigo 3º do decreto do Governador, que é o artigo que, no fundo, faz as modificações.”\r\n\r\nVou parar por aqui a minha contribuição. Quero ouvir com muita atenção a participação de todos, até o limite das 16h00, quando vou precisar me retirar. Já antecipadamente vou pedir desculpas ao presidente da Comissão, pois já assumi o compromisso de participar de um evento, inclusive fora do Estado do Rio, e vou precisar sair daqui para pegar a estrada para essa viagem. Mas vou ficar até as 16h00 horas. Vou ouvir o máximo possível. Estou interessado nas explicações que vão ser trazidas pelos órgãos ambientais. Mas quero deixar bem claro que o meu debate é anterior a isso. O meu debate aqui é para dizer o seguinte: esse decreto não poderia ter sido baixado pelo Governador. E me espanta que a Casa Civil tenha permitido uma barbaridade desse tamanho. Me espanta! Porque a Casa Civil é competente juridicamente, sabe que isso não pode ser feito por decreto e, no entanto, isso, talvez por alguma desatenção, tenha passado despercebido e esse decreto foi baixado. Mas esta Casa, eu tenho certeza, vai cumprir a sua função, como hoje está cumprindo, e isso se deve à gentileza de V. Exa. de convocar esta audiência pública, atendendo rapidamente à minha solicitação.\r\n\r\nMais uma vez cumprimento V. Exa. pela iniciativa. Agradeço também a presença de todos.\r\n\r\nAo final, vamos recolher as sugestões. Mesmo após a minha saída, a minha assessoria vai continuar presente. Se alguma coisa fundamental for dita, nós anotaremos e aproveitaremos a contribuição.\r\n\r\nPor fim, Deputado André Lazaroni, quero, por uma questão de dever, reconhecer que, para a elaboração desse nosso projeto de Decreto Legislativo, foi muito importante a contribuição jurídica, os estudos que o Ministério Público Federal já havia feito sobre esse caso. Portanto, quero aqui, publicamente, agradecer à Dra. Daniela Vaz e ao seu colega, que hoje não pôde estar presente, mas que juntos fizeram o estudo, não para mim nem para a Assembleia, cumprindo a sua função. Encaminharam, inclusive, ao Ministério Público Federal, o pedido de uma ação movida por este Ministério Público Federal, em relação a esse caso. Mas a formação e os estudos dos Procuradores da República e o que eles escreveram serviram de embasamento para o nosso projeto de Decreto Legislativo e também para a nossa representação por inconstitucionalidade, que eu vou ajuizar na segunda-feira, no Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSr. Presidente, meus parabéns pelo compromisso com este tema e o meu muito obrigado pela iniciativa de convocar esta audiência.\r\n\r\nObrigado a todos pela presença.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Deputado Alessandro Molon. Passo a palavra à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Vou ser bem rápida, porque eu quero ouvir também, e vou precisar também sair cedo por outro compromisso, já agendado, com a participação da Ministra Nilcéa Freire, e quero dar tempo de ouvir.\r\n\r\nQuero cumprimentar a todos e todas que aqui estão, que vieram da região de Angra dos Reis, da Ilha Grande, representantes do Ministério Público, do Governo, os Deputados. Quero parabenizar o Deputado André Lazaroni pelo trabalho nesta Comissão e parabenizar o Deputado Alessandro Molon pelas iniciativas que tem tomado, inclusive esta, que abre o debate, os esclarecimentos e dá oportunidade de a população participar e apresentar a sua opinião etc.\r\n\r\nQuero ser bem rápida mesmo, para poder ter mais tempo para ouvir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Deputada Inês Pandeló. O Deputado Alessandro Molon é um Deputado ativo e, sem dúvida alguma, tem, por parte da Presidência da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, um respeito e a gente sabe que, quando se trata de causas ambientais, a Comissão sempre se pronunciou e nunca se furtará de trazer ao debate seja contrariando interesses de quem quer que seja. Nós não temos esse tipo de preocupação.\r\n\r\nQuero passar a palavra ao INEA. Antes, quero agradecer mais uma vez ao Ministério Público Federal, que está aqui presente. Se a Dra. Daniella quiser também, falar, ser-lhe-á dada essa oportunidade.\r\n\r\nVamos passar a palavra ao André Ilha. Vamos abrir, André, para questionamentos e colocações da população, porque o nome já diz: audiência pública. E audiência pública é da população e a população tem sempre o direito de se colocar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ ILHA - Boa tarde, Srs. Deputados André Lazaroni, Alessandro Molon, Deputada Inês Pandeló, a todos os demais presentes. Quero, antes de mais nada, agradecer o convite para estar aqui, nesta Audiência Pública, para apresentar alguns aspectos que precederam a edição desse Decreto e, naturalmente, depois ficar à disposição para responder os questionamentos que vierem, embora boa parte disso será uma repetição de outras reuniões que tivemos, tanto com membros do Conselho Consultivo da APA Tamoios, quanto outros moradores da região preocupados com os possíveis efeitos desse decreto de lavra do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nA APA Tamoios é uma Unidade de Conservação que foi criada já há bastante tempo e, num ponto, creio que todos concordam, isso foi dito com muita veemência, até pelos membros do Conselho: o seu plano de manejo necessita de uma revisão. Por essa razão eu, particularmente, ainda era presidente do IEF, antes da fusão dos três órgãos que viraram o INEA, onde eu passei a ocupar essa Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, fizemos um projeto para revisão desse plano de manejo e apresentamos o projeto à Câmara de Compensação Ambiental para obtermos os recursos para podermos proceder e levar adiante esse projeto.\r\n\r\nDevido à notória carência de pessoal, primeiro no IEF e mesmo agora no Inea - de certa forma, tivemos até um enxugamento, porque perdemos cargos comissionados que eram ocupados por pessoas de fora do órgão que dava uma maior massa de trabalho, embora agora tenhamos ficado com uma estrutura melhor, mais enxuta, mais racional, mas em número efetivo de pessoas trabalhando nessa área de biodiversidade tivemos uma redução. Então, por isso, já no início do Governo, a Secretaria do Ambiente contratou, até com recurso do Fecam, o FunRio para desenvolver uma concepção de um mecanismo operacional e financeiro, ao qual se deu o nome fantasia de Fundo da Mata Atlântica, porque não é um Fundo no sentido jurídico, para execução de projetos da área de biodiversidade, particularmente aqueles oriundos dos recursos das medidas compensatórias.\r\n\r\nO FunBio, como parte contratual, executou alguns poucos projetos, na área de biodiversidade para provar a viabilidade daquilo, do produto do seu estudo, que foi entregue à Secretaria do Ambiente. Tínhamos a expectativa de que muito rapidamente esse fundo passaria a operar esse mecanismo de execução, em caráter definitivo, mas uma série de obstáculos e dificuldades surgiram, o que fez com que isso não tenha acontecido até agora, dentre elas, inclusive, o próprio processo de fusão que previsivelmente ocupou muito espaço nas nossas agendas e drenou muita energia, porque não apenas houve a fusão, como também a mudança física para outro imóvel, juntando três culturas diferentes, três burocracias diferentes, enfim, não é um processo simples.\r\n\r\nComo sou auditor oriundo da Receita Previdenciária, que se fundiu com a Receita Federal, um processo supostamente muito mais simples, e mesmo assim eu testemunho que isso gerou muita confusão no primeiro momento. Imaginem um processo de extinção de três órgãos e sua fusão nessas circunstâncias.\r\n\r\nPor diversas razões, dentre elas essa, não tivemos a oportunidade de começar a execução deste e de diversos outros projetos ligados às Unidades de Conservação estaduais, devidamente aprovados pela Câmara de Compensação Ambiental, Câmara essa, diga-se de passagem, instituída por força de um decreto federal e que depois foi mais detalhada por uma resolução do CONAMA que determina que existam essas câmaras. Na verdade, já existia, no Governo anterior, uma câmara, mas era chapa branca, composta apenas de membros do Governo e que fazia com que fosse tudo automático e o então, Secretário Carlos Minc logo que assumiu, abriu essa câmara para a sociedade civil, democratizou sua composição, abrindo para os ambientalistas, através da rede de ONGs da Mata Atlântica, para o setor produtivo, através da Firjan, para a academia, através da UFRJ, representando as universidades, e também para a Associação dos Prefeitos, AEMERJ, porque os municípios têm um interesse bastante forte nisso, por conta das suas Unidades de Conservação.\r\n\r\nFazendo um corte, aqui, houve um outro fato, público e notório, que foi a operação Cartas Marcadas, que desbaratou um esquema de fraude na concessão de licenças ambientais na Região Sul, na então Superintendência da Agência Regional de FEEMA, em Angra dos Reis. Os rumores eram fartos de que havia problemas lá, mas a prisão de diversos empresários, servidores e também de membros da administração municipal local mostrou pelo menos uma parte do problema que ali existia e ficou evidente, e isso é também um fato que todos sabem bastante bem, que muitas daquelas licenças concedidas para a construção de residências e estabelecimentos turísticos na região haviam sido concedidas de forma - vamos dizer, cautelosamente - suspeitas. E uma das formas que se encontrava, que encontramos indícios, para burlar a legislação ambiental e conceder irregularmente as licenças para edificações dentro da APA Tamoios foi precisamente a fraude no IPTU. Há um dispositivo, no plano de manejo, dentro do zoneamento da APA, aprovado, não me recordo exatamente em que ano, mas há bastante tempo. Estou sendo informado de que foi em 1994. Esse dispositivo permitiria novas edificações nas Zonas de Conservação de Vida Silvestre da APA, nas ZCVS, apenas no limite de cinqüenta por cento sobre a área que já estivesse edificada.\r\n\r\nNo entanto, como não havia um registro fidedigno da área edificada nos diversos pontos da APA, mas, principalmente, nas ilhas oceânicas que a integram, surgiram, das investigações dessa operação, registros de IPTU fraudados, pagando-se IPTU sobre áreas construídas fictícias, muito maiores do que aquelas que efetivamente existiam, para permitir, evidentemente, edificação muito superior àquilo que a legislação permitiria.\r\n\r\nEsse dispositivo dava margem, sem dúvida nenhuma, a esse tipo de fraude. Repito, pela falta de registro correto, fidedigno, confiável das edificações existentes. E, no entanto, havia muitos e há muitos pedidos de licenciamento naquela área, com uma pressão muito grande. Isso é uma coisa que todos sabem: a pressão começa desde o técnico que está com o processo, passa pela diretoria, pela presidência do órgão, pela secretaria e vai até o Governo. E a pressão também, é público e notório, bate nesta Casa. Sabemos disso.\r\n\r\nEntão, devido a esse atraso, eu fui cobrado por esse atraso, mas explicava que havia tido um atraso na revisão do plano de manejo. Mas tivemos um problema de percurso, não só com esse, mas com outros projetos também. No projeto anunciado pelo Governo de criação do serviço de guarda-parques também tivemos uma série de percalços, e agora parece que realmente a coisa vai chegar a um desfecho muito favorável, muito bom para todas as nossas unidades de proteção integral. E espero anunciar isso em breve.\r\n\r\nDa parte do Governo, o Governador Sérgio Cabral decidiu, neste ponto específico, adotar uma atitude para substituir um dispositivo que ensejou, de fato, uma série de fraudes por outro mais racional e que pudesse ser mensurado com precisão. Para isso, então, a Secretária encomendou ao Dr. João Batista, que aqui está e que é assessor da Presidência do Inea, funcionário da Casa, funcionário da Feema, e que, como funcionário da Feema, no decorrer da sua longa trajetória dentro do órgão, era quem, junto com outro técnico, o Guilherme França, lidava com as questões das APAs, tanto da sua criação, quanto dos seus planos de manejo. Enfim, ele tinha todo esse registro, toda essa memória do histórico das APAs, dentro da Feema, que só depois passou a ter uma administração conjunta com o IEF (depois, evidentemente, passaram todas para esta diretoria que ora ocupo).\r\n\r\nEntão, foi pedido ao Dr. João Batista que fizesse uma proposta inicial. Depois, eu passaria, se me fosse permitido, a palavra para ele, só para explicar um pouco os parâmetros técnicos em que ele se baseou. Ele chegou a uma primeira redação, mandou para a nossa diretoria, de Biodiversidade, onde nós fizemos mais algumas sugestões no sentido de restringir mais e de tomar mais cuidado com certos aspectos, particularmente com a proposta de que vinculasse, a quem eventualmente viesse a ser licenciado, a obrigação de recuperar ambientalmente o restante da sua propriedade, o que não existia no ato anterior, e também uma observação com relação às áreas de preservação permanente, mas, devido a essa pressa, uma pressa oriunda do Governo, nós reconhecemos que não houve um trâmite que seria absolutamente normal e desejável, que era a discussão prévia disso com o Conselho Consultivo da unidade, que é a prática que nós adotamos com relação a todos os nossos planos de manejo e todas as outras questões relevantes que envolvam as nossas unidades, seja de proteção integral, seja de uso sustentável.\r\n\r\nCom isso, o decreto foi publicado. Não vou me deter aqui, até porque não sou advogado com relação a essa questão dos aspectos jurídicos da constitucionalidade ou não constitucionalidade, de fato, a Casa Civil é quem deve zelar pela constitucionalidade, pela legalidade dos atos assinados pelo Exmo. Governador do Estado. Então, eu realmente me abstenho disso. Estou me detendo aqui no histórico de como isso aconteceu.\r\n\r\nMas, quando isso aconteceu, e de forma não surpreendente, tanto o conselho consultivo quanto outros ambientalistas da região - mas geralmente há uma sobreposição nesse sentido -, muitos deles meus amigos e companheiros de longa data, já que minha origem é precisamente o movimento ambiental, isso é um fato público e notório, pessoas por quem eu tenho inclusive muita estima e registro que muito me ajudaram em todas as passagens que eu tive à frente do IEF, agora na diretoria, com questões relacionadas às unidades de conservação da região, não vou nem enumerar, mas são diversos, reclamaram da forma como esse decreto foi editado. Houve uma reunião, em Angra dos Reis, em que fomos eu e o presidente do Inea, Luiz Firmino, para conversar com o Conselho, foi uma reunião aberta, pública, mas houve de fato uma constrangedora presença de empresários com interesses naquela região. Mas nós explicamos esse processo todo, como que ele se deu e, naquele momento, o presidente do órgão assumiu um compromisso com o Conselho Consultivo - e novamente eu insisto: não vou me deter no decreto pelo seu eventual aperfeiçoamento - de não expedir nenhuma licença com base nesse ato e fazer aquilo, naquele momento, que deveria na verdade ter sido feito antes: partir da discussão de um texto básico para tentar chegar ao melhor resultado. Ou seja, inverteu-se na verdade a ordem cronológica dos acontecimentos, mas com o intuito de chegar na melhor redação possível de um dispositivo que substituísse outro que tantos problemas causou, já que muitas edificações regulares foram causadas com base nesse ato anterior.\r\n\r\nEu me lembro que o Rafael Ribeiro, da Sape, Sociedade Angrense de Proteção Ecológica, apontou no texto do decreto ora em vigor alguns pontos que realmente ensejariam uma dupla interpretação e, portanto, indesejáveis. De pronto reconhecemos que havia essa imperfeição na redação e oferecemos que técnicos do Inea de diversas áreas, da minha diretoria, o Guilherme França, que tem um conhecimento também grande do histórico das APAs e tem uma experiência muito grande com isso, embora esteja lotado em outra diretoria, Diretoria de Gestão das Águas e do Território, alguém do Laboratório de Geoprocessamento do órgão, Geopea, por conta da evidente necessidade de a gente ter um ferramental de geoprocessamento para balizar isso, e alguém da Procuradoria do Inea para dar a melhor redação possível a um ato que viesse substituir esse que está sendo neste momento questionado.\r\n\r\nNaquele momento não houve uma decisão. Ficou, digamos assim, suspenso. Um pouco mais adiante, por ocasião de outro evento que não tem uma ligação direta com isso, a apresentação da gestão integrada da baía da Ilha Grande, houve uma reunião da Secretária com o presidente do órgão, Luiz Firmino, eu estava presente, a Mônica e diversos representantes do Conselho Consultivo da unidade. Não era o Conselho todo, mas tinha alguns representantes, alguns aqui presentes hoje nesta audiência pública.\r\n\r\nA Secretária explicou mais ou menos isto que eu estou falando, os problemas havidos com o plano de manejo em vigor, as razões que ensejaram a urgência da edição de um ato para tentar solucionar isso... Inclusive, diga-se de passagem, uma preocupação grande foi que, na redação desse ato, ele levasse em consideração como ponto zero o momento em que nós temos as imagens detalhadas de cada hectare de toda a APA Tamoios, para que não substituísse um ato que tinha uma zona cinzenta por outro com uma outra zona cinzenta, ou seja, nós poderíamos dizer exatamente o que, em 2005, havia edificado em cada quadrante da APA Tamoios. Então, esse seria um fator de segurança que daria mais qualidade a este ato do ponto de vista técnico.\r\n\r\nA Secretária falou que, simplesmente, não poderia haver a revogação do Decreto, essa a posição dela, mas que se deveria então aprimorá-lo, substituindo-o por outro que levasse em consideração as críticas com relação à sua redação, que de cara nós entendemos como pertinentes; fez o mea culpa com relação à pressa, ao açodamento com que isso acabou saindo, e explicou que isso se deu em virtude de um problema que afetou não apenas esse projeto, repito e faço questão de enfatizar isso, mas outros projetos importantes, inclusive um para a própria região sul do Estado: o estudo para a recategorização da Reserva Ecológica da Joatinga, em Paraty, é outro que está parado há muito tempo, também aguardando haver uma condição mais ágil para a sua execução; e novamente se comprometeu com os membros do conselho da APA Tamoios - aquilo que o Firmino já tinha feito antes: que nenhuma licença seria expedida com base nesse decreto e que, paralelamente, procuraríamos acelerar a proposta de revisão como um todo do plano de manejo, conforme previsto há mais de um ano atrás, mas uma comissão ou o Conselho todo da APA Tamoios, junto com a superintendência regional do Inea naquela região, juntamente com os mesmos técnicos, ou pelo menos os técnicos dos mesmos setores que eu mencionei do Inea, no sentido de obter-se uma nova redação para esse ato que contemplasse essas preocupações, que são as nossas também, e que desse mais segurança a partir de então aos processos de licenciamento no âmbito da APA Tamoios.\r\n\r\nIsso tinha me parecido ter sido bem entendido, bem conversado, num clima muito bom com os colegas do Conselho Consultivo, repito, colocando a posteriori algo que a rigor deveria ter sido feito a priori, isso não discutimos. Eu também, naquela oportunidade, procurei lembrá-los dos extraordinários avanços que estão acontecendo na gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro, depois de anos, décadas de sucateamento, desde o momento de criação da Feema como órgão de excelência, a partir daí o setor ambiental como um todo despencou ladeira abaixo. Sucessivas administrações catastróficas para o setor levaram a uma situação de indigência dos órgãos ambientais. Eu vivi isso muito na carne.\r\n\r\nEste Governo trouxe, acho que nem o mais mal intencionado dos críticos poderia dizer, avanços extraordinários, não apenas na minha área, mas em todas as outras. Também ninguém acerta sempre. Problemas eventualmente acontecem, não há dúvida. Mas o compromisso foi mantido. Nenhum licenciamento foi expedido com base nesse decreto. Aliás, não houve sequer uma alardeada enxurrada de novos pedidos de licenciamento por causa da edição do decreto. Houve novos pedidos, dentro de um ritmo considerado absolutamente normal. Não houve essa enxurrada que se pensava, como foi dito, que o Governo estaria abrindo a porteira para irregularidades em massa, em série. Se fosse assim, eu não estaria onde eu estou, eu realmente não estaria, por uma questão de princípios. Aqueles que me conhecem há muito tempo sabem disso. Também procurei levar aos colegas a pensarem no conjunto da obra, porque os avanços foram verdadeiramente notáveis, extraordinários. Tivemos um problema de percurso. Foi proposta uma medida de reparo desse problema de percurso, com o compromisso mantido de nenhum licenciamento ser expedido com base nesse ato. E chegamos ao momento atual. Estamos exatamente neste ponto.\r\n\r\nConcluo esta minha participação pelo menos inicial. Antes, quero passar a palavra para o João Batista, para que ele se detenha nos parâmetros técnicos nos quais ele se baseou, de uma forma até rápida, eu pediria, para abrir mais espaço para as intervenções dos demais participantes desta audiência pública. Mantenho à disposição os técnicos que forem necessários do Inea para subsidiar os membros do Conselho Consultivo e mesmo outros interessados nesta questão para discutir uma redação aprimorada de um ato que, seja decreto ou seja lei, afaste o fantasma que assombrou os antigos processos de licenciamento naquela região e que dê mais segurança para aqueles que estão encarregados de proceder a novos licenciamentos, em especial, o Superintendente Regional do órgão, em Angra dos Reis.\r\n\r\nPeço, por gentileza, que o João Batista rapidamente fale os parâmetros que levaram à minuta inicial, que, depois, ao passar pela minha diretoria, foram acrescidos de mais alguns subsídios que eu considero importantes, para daí abrir a palavra para quem mais quiser pedir outros esclarecimentos ou se manifestar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Com a palavra, o Dr. João Batista.\r\n\r\nO SR. JOÃO BATISTA - Deputado André Lazaroni, Deputado Alessandro Molon, Procuradora, Deputada Inês Pandeló, que ainda está aqui, André Ilha, Verônica da Matta, enfim, todos os presentes, eu queria rapidamente agregar alguns elementos à fala do André Ilha, começando por lembrar que esse Plano Diretor é o plano diretor vigente, porque não foi revogado. O Plano Diretor tem diversos artigos que continuam em vigência. A gente não pode se esquecer desse detalhe, Decreto 20.172, de 1º de julho de 1994. Esse decreto continua em vigência e contém uma série de outros dispositivos que são salvaguardas importantes do meio ambiente. Portanto, eu acho que nós não deveríamos fazer uma leitura só do novo decreto, desconsiderando todos os outros aspectos importantes, conservacionistas, preservacionistas, que ainda permanecem no Decreto 20.172. Este é um apelo que eu faço a todos.\r\n\r\nO segundo ponto importante é lembrar que, de 1994 até hoje, já se passaram em torno de 15 anos. É inadmissível, é inaceitável que um plano de manejo permaneça inalterado durante tanto tempo, num Estado e numa região extremamente dinâmica, que passa por transformações sociais e econômicas extremamente significativas. Então, já há muito tempo que deveríamos ter promovido essa revisão do Plano Diretor.\r\n\r\nOutro aspecto importante que norteia essa revisão é a busca de uma padronização no processo de gestão e planejamento das nossas Unidades de Conservação. Só de APAs, nós temos 13 áreas de proteção ambiental que permitem que preserve uma categoria, todos sabem, preserve a figura da propriedade privada. Portanto, temos que respeitar também o direito fundamental do uso da propriedade privada. E essas unidades precisam ser gerenciadas com base em critérios, senão padronizados, porque cada uma tem a sua particularidade regional em função da sua localização, mas que observem certa coerência.\r\n\r\nO critério que foi atribuído à Zona de Conservação de Vida Silvestre para a APA Tamoios, em 1994, mencionado pelo André Ilha, que admite que prevê a possibilidade de ampliação de 50% daquilo que existe e que não admite qualquer tipo de intervenção, mesmo que o terreno ofereça condições para isso - não admite qualquer tipo de intervenção de edificação caso não exista uma edificação na área.\r\n\r\nEsse critério foi experimentado, há 15 anos atrás, e foi uma concepção nossa, foi a concepção de um grupo de técnicos com certa experiência, mas bem menos experiência do que temos hoje. E esse plano foi pioneiro nessa concepção. Naquele momento, nós entendemos que esta era uma concepção. Nós não tínhamos um paradigma para isso. E foi fruto de discussão! Não foi uma decisão só dos técnicos da Feema, à época, não. Foi partilhado com alguns colegas que estão aqui: o Ivan, o Alexandre... Reconheço alguns que, naquela época, também participaram desse processo, quando optamos por esse critério.\r\n\r\nEsse critério, ao longo dos anos, vêm se mostrando inadequado. As razões foram muito bem exemplificadas aqui. E prova disso é que, nas últimas revisões de plano de manejo de mais duas unidades de conservação semelhantes, na mesma categoria da APA Tamoios, estou falando da Área de Proteção Ambiental de Maçambaba e da Área de Proteção Ambiental da Serra de Sapiatiba. Nós eliminamos esse critério de 50% e optamos pela possibilidade de uso de um determinado percentual daquelas áreas que ofereçam condições de ocupação.\r\n\r\nEntão, nós, de certa maneira, já fomos abandonando esse critério, a partir da experiência que não foi positiva lá em Angra dos Reis.\r\n\r\nEu queria agregar, André, e aproveitar a Procuradora, que deve estar familiarizada. Em final de 1986 eu estava já, mais ou menos nessa época, no finalzinho de ano, vistoriando e emitindo laudos periciais a pedido do Ministério Público Federal para duas intervenções em duas zonas de conservação de vida silvestre muito polêmicas: Ilha Comprida e Ilha de Cunhambebe; a história da boate Mandala... Eram dois casos com muita presença na mídia, muito questionado, gerando muito conflito, em zona de vida silvestre, usando esse argumento que o André mencionou: uma documentação tentando contabilizar uma área construída que, enfim, suscitavam dúvidas. Então, esse critério não é um bom critério para ordenamento de zona de conservação de vida silvestre.\r\n\r\nEntão, optamos por essa mudança de modelo, atribuindo a possibilidade de ocupação condicionada a uma série de fatores - o licenciamento ambiental, a existência de disponibilidade de área, em apenas 10%... Eu queria lembrar que uma categoria de unidade de conservação, Deputado, que são as estações ecológicas, que é uma categoria muito mais restritiva do que a APA, até essa categoria admite a possibilidade de uso e intervenção em até 10%. Logicamente que não é para efeito de lazer etc., mas para efeito de pesquisa, de manejo etc., mas permite algum tipo de intervenção, de edificações, de infraestrutura em até 10%. Até essa categoria permite, e é uma das mais restritivas, muito mais do que a figura da APA.\r\n\r\nNeste novo critério, ao estabelecer 10% de possibilidade, ele se equipara, nesta zona de conservação, à figura de uma Estação Ecológica, preservando 90%. Eu estou convencido, e tenho 30 anos de atuação na área de meio ambiente, tive a felicidade de participar da história de criação da maioria das unidades, estava lá ainda como estagiário, como aprendiz, com Norma Cruz e com Alceu Maianini, com Pedro Caralta, com Dorothy, estava lá, na época auxiliando-os na criação e na implantação dessas Unidades de Conservação. E estou convencido de que a regra estabelecida, aqui, da obrigatoriedade de preservar 90% de cada zona dessa não descaracteriza a função conservacionista inerente a uma zona que nós chamamos de Zona de Conservação de Vida Silvestre, ZCVS.\r\n\r\nManter 90% de uma área dessa preservada garante, assegura, é coerente com a função que nós desejamos para esse tipo de fração territorial que nós chamamos de Zona de Conservação de Vida Silvestre. Estou convencido disso.\r\n\r\nEntão, eram esses os argumentos, os elementos que queria agregar. Quero fazer um último comentário, Deputado Molon. Eu sou geógrafo, com formação em economia também, mas convivo com advogados, procuradores, promotores, e a gente vai assimilando. E eu vou ser sincero: durante os últimos trinta anos trabalhando, eu pessoalmente escrevi, em vários documentos, e usei o argumento de que uma unidade de conservação criada por decreto só pode ter os seus limites, o seu tamanho, o seu contorno, a sua tipologia e a sua categoria, se é APA, se é reserva, se é parque, se é estação, feito por lei. Eu, em vários pareceres, em vários momentos, argumentei dessa maneira. Mas apenas para duas condições: alteração do seu limite, para mais ou para menos, ampliação ou redução, e mudança de categoria. Eu tenho um Parque e resolvo transformar numa APA, que é muito mais permissiva. Esse planejamento, esse ordenamento interno de uma unidade é semelhante a um planejamento urbano, é uma coisa que tem que ser dinâmica. Ela deve se dar, a gente pode até fixar um periodicidade para isso, de quatro em quatro anos para rever esse zoneamento e adaptá-lo a essa nova realidade.\r\n\r\nDurante trinta anos eu acreditei nisso, que nós podíamos fazer isso, que o Estado, que o Executivo tinha liberdade de promover esse ordenamento interno, através de um ato do Executivo, através de um decreto, remetendo para a lei apenas alterações na sua categoria e nos seus limites.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de não ter vivido esses trinta anos equivocado com isso. Gostaria muito de não ter me equivocado durante tanto tempo. E acho que, se tivermos que adotar esse critério da aprovação de plano de manejo por lei, vamos trazer uma carga significativa para esta Casa Legislativa, porque são vários planos, são quase quarenta unidades de conservação, todas elas demandam o plano de manejo, e esses planos de manejo precisam ser revistos com certa frequência, e acho que, de certa maneira, não acho que isso agilize o processo.\r\n\r\nEstes são os meus comentários, agradeço a oportunidade e atenção.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ ILHA - Sr. Presidente, permitira um minutinho só para agregar dois detalhes?\r\n\r\nEu lembro que esse decreto não muda a categoria da unidade, não muda o seu zoneamento. Ele altera um parâmetro de uma das suas zonas, que no caso é ZCVS, ou seja, é algo bem mais pontual do que algumas manifestações que circularam na internet procuravam fazer crer.\r\n\r\nEm segundo lugar, é importante atentar para o que o João falou. Nós temos, na verdade, 25 unidades de conservação, são 12 de proteção integral e 13 de uso sustentável, todas elas ou já com plano de manejo ou com plano de manejo em elaboração, e fatalmente revisões têm que ser feitas. Se cada modificação em um critério tiver que haver a remissão a um projeto de lei, além de ser um fator que engessaria de uma forma extraordinária a administração dessas áreas, é importante a gente chamar atenção para isso, por outro lado também, devido às circunstâncias, é sempre um risco, porque temos muitas opiniões divergentes, que poderiam vir a influir no produto final da aprovação, mediante uma lei, que eventualmente poderia até ser mais desfavorável do que algo discutido por uma equipe técnica e, na verdade, debatida com o Conselho Consultivo. Essa, sim, essa foi a falta, o pecado que aconteceu, entendo eu, nesse processo todo, porque o Conselho Consultivo, ainda mais da forma participativa como nós estamos fazendo na constituição de nossos conselhos consultivos, também não são mais conselhos consultivos chapa-branca, escolhidos com entidades e pinçadas a dedo, mas fruto de um diagnóstico participativo e que eu entendo, salvo melhor juízo, bastante representativos do conjunto de forças e do conjunto de interesses legítimos em torno de uma unidade de conservação qualquer, eu acho que isso daria um produto final mais técnico e de maior valor do ponto de vista ambiental.\r\n\r\nE a última observação é que, levado ao extremo, este decreto aprovado, em alguns casos, minoritários é verdade, mas até em alguns casos é até mais restritivo do que o ato anterior.\r\n\r\nCom isto encerro a minha participação e passo a palavra para quem quiser se manifestar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - André Ilha, muito obrigado pelas considerações. Acho que o Deputado Alessandro Molon deve ter perguntas.\r\n\r\nQuero pedir ao secretário da Comissão, Jefferson, que pegue o nome de quem quiser se manifestar, porque nós vamos abrir a palavra para participação, mas, é importante frisar, creio que é uma discussão válida a questão da constitucionalidade. Em relação ao aspecto levantado pelo Deputado Alessandro Molon, nós já tivemos decisões do órgão especial com relação à constitucionalidade de lei desta Assembleia. Várias áreas de proteção ambiental que foram feitas por lei, eu já tive a oportunidade de ver a declaração de inconstitucionalidade. Inclusive algumas, Deputado, como foi o caso da APA Guandu, cuja inconstitucionalidade foi declarada, mas ela foi feita e discutida nesta Assembleia, aprovada, e foi declarada inconstitucional; depois fizeram um decreto e foi validado. E, ao mesmo tempo, também já vi um decreto do Governo com relação à APA de Niteroi, do Parque da Serra da Tiririca, que também foi declarado inconstitucional, tendo sido feito por decreto.\r\n\r\nEntão, já vi as decisões pendendo para os dois lados. Eu acho importante esta discussão, mas eu não tenho a menor dúvida de que uma APA discutida por lei será sempre aprimorada nesta Assembleia. Todos os projetos de lei que aqui chegaram foram melhorados. Nós não temos a menor dúvida de que aqui está a verdadeira representação do povo. De todos os matizes, temos deputados com pensamentos diversos, deputados que são favoráveis. Hoje, creio que não tantos, mas ainda existem alguns que pensam que há que se ter mais áreas que sejam desflorestadas, mas também acho que, hoje, a grande maioria da composição da Assembleia entende que nós temos é que recompor as nossas matas.\r\n\r\nEu observo o Governo. Hoje foi o lançamento do “Rio Sustentável”, que é um plano de metas do Governo Municipal para a redução dos gases do efeito estufa. Ampliação de reflorestamento.\r\n\r\nO Governo do Estado está com um plano ousado, mas ainda, Deputado Alessandro Molon, na segunda-feira, o Dr. André Ilha veio aqui e teve a oportunidade de discutir. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente está defendendo que o Fundo Estadual de Conservação Ambiental, o Fecam, disponibilize mais verbas. Nos anos anteriores foi menos de 1% disponibilizado para as áreas verdes, do Fecam. Nós estamos defendendo que o Fecam disponibilize no mínimo 5%, mas nós acreditamos que o patamar mínimo seria de 10% para que nós possamos ter as áreas verdes recompostas, planos de manejo realmente saindo do papel, plano diretor saindo do papel e as APAs e as unidades de conservação, que são criadas. Inclusive, existe uma lei federal que fala do sistema de unidades de conservação e que, a partir daí, criou a compensação ambiental. Que sejam aplicadas essas compensações nessas áreas de proteção também.\r\n\r\nEu entendo, Molon, a sua preocupação, mas eu também entendo a preocupação do Governo, quando diz que o plano de manejo não foi revisto. Há várias fraudes constatadas pela operação “Cartas Marcadas”, um trabalho do Ministério Público Federal e também Ministério Público Estadual naquela região, herculano. A gente sabe que o Ministério Público tem trabalhado, a Assembleia também trabalhando. A região da Costa Verde é uma região que sofreu e que vai sofrer uma pressão muito maior, sofreu uma pressão de residências de pessoas com poder financeiro muito grande, sofreu uma favelização também muito violenta, até por causa dos estaleiros. Agora, com a exploração também do petróleo naquela região, a gente vai sofrer muito mais, porque os próximos postos a serem explorados estão na região da Costa Verde.\r\n\r\nEntão, há toda uma pressão econômica naquela região. Os portos que estão vindo para a Baia de Sepetiba, há pedido para Mangaratiba, Angra dos Reis. A área da indústria naval está tendo uma recuperação muito violenta. Então a gente percebe que aquela região é, sem dúvida nenhuma, muito delicada e que a gente tem que preservar.\r\n\r\nQuando a indústria naval perdeu o poder aquisitivo, acabaram esses funcionários que foram demitidos, ocupando aquela região e favelizando. A verdade foi essa. \r\n\r\nE agora estão querendo construir Angra III. Nós já temos Angra I e II. Nem as compensações financeiras de Angra I e II foram feitas até hoje, e o Governo Federal já vem com Angra III, que já está licenciada e não contribui. É uma matriz energética de que não há necessidade neste País. A gente sabe, quem conhece o País sabe que de usina de urânio nós não precisamos. Essa matriz energética não é o que a gente quer para o nosso País. É uma matriz energética cara e que não irá contribuir em nada, e o impacto será de menos de 1%, se formos depender dessa usina de Angra III, que é uma usina cara, não é moderna, de mil e novecentos e setenta e pouco, é francesa... A gente não precisa desse tipo de usina no País.\r\n\r\nA gente tem que discutir essa região de uma forma mais enérgica, Deputado. Eu não tenho a menor dúvida de que isso aqui, tendo vindo da onde veio, pelos técnicos do INEIA, que o João Batista representa muito bem, o André Ilha está lá emprestado, mas ele também representa os nossos ambientalistas. A gente não tem que ter medo de discutir isso aqui. Eu sou da base do Governo, mas não tenho o menor receio de dizer que, sem dúvida nenhuma, se há algum erro, eles serão os primeiros a reconhecer e nós podemos mudar isso daqui, com a pressão política.\r\n\r\nCom relação à constitucionalidade é o que eu disse anteriormente: quem vai dizer é a Justiça, o Judiciário.\r\n\r\nDeputado Molon, é até bom que se faça para que a gente pelo menos saiba qual será a decisão, porque eu já vi decisão dos dois lados, favorecendo tanto lei quanto decreto.\r\n\r\nEntão, é importante que se faça esse questionamento, que o Ministério Público faça esse questionamento para que a gente possa ter a Assembleia Legislativa participando efetivamente.\r\n\r\nEu sou favorável a se fazer por lei, porque eu não tenho medo também da discussão aqui nesta Assembleia, porque eu tenho certeza de que melhora e que dá respaldo popular aos técnicos do INEA, que são realmente, junto com os moradores, junto com as pessoas que amam a Costa Verde, quem entende dessa questão.\r\n\r\nEu não poderia deixar de falar, se me perguntarem: eu sou a favor da discussão do decreto, sou a favor da mobilização popular e sou a favor também que aqueles que são contra, Molon, coloquem aqui hoje o porque são contra e convençam os técnicos do Governo a mudar, dizendo o seguinte: “Vocês dão margem à especulação imobiliária nesse ponto, nesse ponto...” Porque nós não queremos que a especulação imobiliária ganhe e eu tenho certeza de que os técnicos ambientais também não querem que a especulação imobiliária ganhe naquela região.\r\n\r\nA gente tem que ter certeza, também, Molon, que aquela é uma região que é a menina dos olhos dos ambientalistas, da especulação imobiliária, que é uma região riquíssima, e do capital - e nós vivemos num sistema capitalista. Nós, ambientalistas, temos que ter noção de que nós vamos brigar contra o capital, nesse caso, e nós não temos que ter medo, porque a população já está se conscientizando de que o meio ambiente é o grande capital que nós temos.\r\n\r\nEntão, eu fico tranqüilo quando a gente vai encarar uma questão dessa tendo a certeza de que nós vamos encarar do lado do bem, do lado do meio ambiente. Quem defende o meio ambiente defende a vida, e quem defende a vida defende tudo neste planeta. Não tenho o menor receio disso.\r\n\r\nVamos passar a palavra à Dra. Daniela para que ela também possa apresentar a visão do Ministério Público Federal. Nós sabemos de todas as limitações que a Dra. Daniela tem, mas fazer uso da palavra é importante neste momento, até porque nós sempre contamos com o Ministério Público Federal, que é o grande fiscal das leis e é quem tem a titularidade da ação civil pública e todas as titularidades que nós sabemos que o Ministério Público tem. Quero agradecer de antemão mais uma vez a sua participação, pois é importante esta interação entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, para que a gente possa dar as mãos em defesa do meio ambiente, junto com os técnicos, que são, sem dúvida nenhuma, os grandes defensores. Se nós temos ainda o meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, a gente deve muito à Feema, deve muito, hoje, ao Inea, e às ONGs também, aos ambientalistas como o Ministro Minc, porque defenderam e nós chegamos até aqui, hoje, com este meio ambiente graças à defesa de todos os agentes da sociedade.\r\n\r\nA SRA. DANIELA MACETE VAZ - Deputado, representantes do Inea, demais representantes da sociedade civil, agradeço a oportunidade de estar aqui. Tentarei ser sucinta.\r\n\r\nO decreto traz impactos negativos ao meio ambiente. Isso é notório. No momento em que privilegia construções, em que aumenta a possibilidade de haver construções ali, a degradação é proporcional. Não é preciso ser técnico para saber. Agora, vou me ater à questão jurídica, que é o que eu mais domino. Como já foi bem exposto pelo Deputado Molon, esse decreto é inconstitucional. Há 21, não há 30, a gente tem a Constituição da República e ela estabelece, no artigo 225, no §1º:\r\n\r\n“Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder Público:\r\n\r\n“Inciso III - definir em todas as unidades da federação espaços territoriais, especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente atraves de lei, vedada qualquer utilização que comprometa os atributos que justifiquem a sua proteção.”\r\n\r\nOu seja, o Poder Público pode criar qualquer espaço ecologicamente protegido de qualquer forma, por decreto, por lei, como ele quiser, agora, se for reduzir ou alterar esse espaço ecologicamente protegido... O que é espaço ecologicamente protegido? Uma área de proteção permanente é um espaço ecologicamente protegido, uma APA é um espaço ecologicamente protegido, uma Zona de Conservação da Vida Silvestre é um espaço ecologicamente protegido. Então, qualquer alteração nesse espaço só pode ser feita por meio de lei. É uma tentativa do constituinte justamente de engessar esse dinamismo da sociedade em prol da defesa do meio ambiente. É o que a gente chama de Princípio do Não Retrocesso, ou seja, se se criaram mecanismos para a proteção do meio ambiente, esse retrocesso é engessado, porque a gente sabe, a gente vive numa sociedade capitalista e sabe o que é o poder econômico e que muitas vezes cega e prejudica o meio ambiente.\r\n\r\nCom relação à questão territorial, o que é essa alteração? É redução só territorial? Não, não é redução só territorial, é qualquer redução que prejudique aquela proteção ambiental já declarada pelo poder público. Tanto é que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou em caso semelhante, no voto do Exmo. Ministro Celso de Mello. Foi na Adin 35401. Ele deixou claro que “somente a alteração e a supressão do regime jurídico pertinente ao espaço especialmente protegido é que se qualificam por efeito da cláusula inscrita no artigo 225, §1º, inciso III, da Constituição, como matéria sujeita ao Princípio da Reserva da Lei Formal”. E deixou claro que “alteração do regime jurídico que rege aquela zona”, desde que seja mais prejudicial ao meio ambiente, ela só pode ser feita através de lei. Ou seja, deixamos conformidades, ou pertinências, ou maiores mobilidades ao Governo, mas vamos nos ater ao que a Constituição diz.\r\n\r\nO engessamento é justamente o que o constituinte quis no momento em que ele colocou essa regra aqui, que é uma exceção à regra geral. Então, só complementando, é inconstitucional. O Ministério Público não tem dúvida de que é inconstitucional, tanto que foi feita uma representação de inconstitucionalidade ao Procurador-Geral da República para que seja ajuizada essa Adin perante o Supremo Tribunal Federal. E o Ministério Público vai acompanhar qualquer licenciamento, por mais que se tenha um compromisso verbal do Inea ou da Secretaria de não emitir licenças com base nesse decreto. A gente vai acompanhar e, havendo algum licenciamento, as medidas vão ser adotadas, porque ele é inconstitucional.\r\n\r\nEntão, resumidamente é isso. Em relação aos aspectos práticos, às conseqüências práticas danosas, eu passo a palavra para a sociedade civil, porque a minha área é a jurídica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Dra. Daniela. Foi bem objetiva e eu acho que, dentro do conhecimento, pelo nosso entendimento, o conhecimento da senhora, sem dúvida nenhuma, é muito importante para esta comissão, porque nós também entendemos que, com relação ao meio ambiente, existe um princípio que é pouco observado por toda a sociedade. Na questão ambiental, tem que prevalecer o principio da precaução. Acredito que dele se fala pouco. Não é um principio que está nos livros, não está em nenhuma lei, não é um princípio muito claro, mas eu tenho certeza de que ele é um princípio muito objetivo, principalmente na vida de um ambientalista: é o princípio da precaução com relação ao licenciamento ambiental, com relação ao meio ambiente. Todo agente que se senta, que está sentado na cadeira que licencia, tem levar esse princípio de precaução com o máximo rigor. Eu, como legislador - e aqui não está falando o Vice-líder do Governo, mas está falando o legislador que crê no Poder Legislativo e crê nesse poder que a gente representa e acredita que o meio ambiente vai, sem dúvida nenhuma, entrar na pauta dos governos, como vem entrando -, espero que o Ministério Público obtenha êxito para que nós possamos fazer essa discussão aqui nesta Assembleia.\r\n\r\nToda vez que houver uma modificação numa área de proteção ambiental, espero que a gente tenha participação e possa discutir, porque nós fomos delegados pela população com um mandato. Se temos um mandato, temos o poder para discutir.\r\n\r\nEspero que obtenha êxito nessa discussão. O André Ilha é meu amigo. Ele sabe que eu sou um defensor do órgão ambiental. Eu confio, sem dúvida nenhuma, nos técnicos de meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro, mas eu também entendo que o Legislativo tem que ter uma maior participação e deve ser ouvido nessas questões.\r\n\r\nMuito obrigado, Dra. Daniela. Espero que o Ministério Público obtenha êxito e que a Justiça declare o decreto inconstitucional, não porque eu não entenda, até porque não analisei a fundo esse decreto. O Deputado André Corrêa ainda não deu para nós, deputados, termos uma opinião formada se ele prejudica ou não o meio ambiente. Mas a gente tem certeza de que ele modifica e, se modifica, a Constituição diz claramente, como a senhora leu o artigo para nós. A gente já sabia disso, mas, como existem várias decisões diversas no órgão especial, espero que o Supremo Tribunal Federal venha sanar essa questão e até possa expedir uma súmula para que a gente tenha clareza e os órgãos ambientais passem a nos ouvir mais com relação a essa questão.\r\n\r\nNós temos aqui cinco inscritos. Eu gostaria de passar a palavra à Dra. Leonor Ribas, do IBAMA e da UERJ.\r\n\r\nA SRA. LEONOR RIBAS - Obrigada. Estou aqui representando a Superintendência do IBAMA, mas também sou pesquisadora junto à UERJ. A UERJ tem desenvolvido um trabalho, por longa data, em parceria com o INEA na região, parceria sobre a qual depois a professora Ana Santiago vai falar melhor. Eu também estou aqui como servidora pública. Está também sendo discutida, aqui, a forma como foi feita esse decreto. Cabe a quem rever os planos de manejo? Cabe aos técnicos, sejam eles da área federal, estadual, dentro das suas devidas competências. E o que a gente está vendo, aqui, em várias instâncias? O plano de manejo não está a contento? A licença, seja de que instância for, não está saindo na devida urgência ou por causa da devida pressão? Então se faz um decreto! Isso me preocupa.\r\n\r\nÉ bom sempre a gente lembrar que os governos passam e nós, servidores públicos, ficamos servindo ao País. Eu acho que, depois, a professora Ana Santiago vai falar melhor da situação. Nada vai justificar que todas as discussões - inclusive, aqui, minha posição é de apoio aos colegas do Inea também - sejam feitas a posteriori.\r\n\r\nVocê não pode fazer uma coisa e, depois, querer colocar a carroça na frente dos burros, como o povo diz. Nada é justificável. Se vai ser modificado, seja feito ou não, tem que ser feito seguindo a lógica, para não dizer a ética. Agradeço a palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Leonor. Vou passar a palavra à Ana Maria Santiago.\r\n\r\nA SRA. ANA MARIA SANTIAGO - Boa tarde. Eu sou Ana Maria Santiago, sou professora da UERJ e falo, hoje, aqui, a pedidos, representando o CEADS, o Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UERJ, na Ilha Grande, na pessoa do seu Diretor, Marcos Bastos, que não tinha impedimento e pediu para representá-lo.\r\n\r\nEu acho que a maior parte das pessoas aqui tem conhecimento. O Ceads se pronunciou - acho que isso é muito importante - através do ofício 06/2009, a respeito do decreto.\r\n\r\nO pronunciamento do Ceads solicita a revogação do decreto baseado em três argumentos. Eu não vou ler todo o ofício, obviamente. Esses pesquisadores, que estão lá há muito tempo e são pesquisadores de áreas diversas, consideram que o decreto flexibiliza a ocupação do solo, que não são claros os critérios, conceitos aplicados e possíveis impactos decorrentes de sua implementação e consideraram também, no momento da elaboração do ofício, que não há embasamento técnico-científico que nos dê tranquilidade com o teor do decreto.\r\n\r\nA gente tem muito orgulho de estar ma região há dez anos com uma instituição de pesquisadores renomados que são pró-cientistas, que são pesquisadores do Estado, cientistas de nosso Estado, bolsistas do CNPq. Aqui, nossos representantes estão todos com dupla personalidade: a Ribas, que é nossa pesquisadora, também está pelo IBAMA; a Prof. Célia Gama, que também é da Geografia, está aqui presente...\r\n\r\nEntão, a gente se sente muito impactado por isso aqui. Mas eu gostaria também de falar uma outra coisa, quase que pessoal: eu vejo que isso que está acontecendo aqui é um pouco o sucesso da política pública do meio ambiente para este Estado, nesta última gestão.\r\n\r\nToda política pública - e seu eu estiver enganada, aqui, alguém me corrija - que envolve as questões sócio-ambientais tem uma marcante preocupação com a participação social, com a gestão participativa dentro desse processo.\r\n\r\nEntão, se hoje nós estamos aqui, nós estamos porque a política pública que o Estado desenvolveu criou seus próprios monstros, graças a Deus. Estamos aqui porque os conselhos - que não foram ouvidos, e foram criados legalmente, e precisavam ser respeitados - estão se levantando. Nós estamos aqui cumprindo nossa função social de gestores da coisa pública, como cidadãos e como membros de associações, de universidades. E por aí vai... (APLAUSOS)\r\n\r\nNa verdade, eu me sinto muito honrada por ter pertencido a esse conselho da ARPA, ter gerido o Ceads, e por, hoje, estarmos aqui, na verdade, nem contra, muito pelo contrário, a favor dessa gestão do Inea e dessa gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que muito tem feito, sim.\r\n\r\nA gente entende que existem caminhos que a gente não consegue evitar e justificar. Mas nós estamos aqui para fazer o papel da sociedade: evitar os descaminhos.\r\n\r\nPor fim, quero dizer que não existe meia sociedade democrática de direito: ou ela é ou ela não é. Não existe justificativa democrática, por mais que saibamos que o plano de manejo está atrasado mesmo, que existe uma série de brechas que permitem a espoliação, para que um ato público ocorra à revelia das instâncias participativas criadas pelo próprio Estado.\r\n\r\nNão podemos abrir mão disso. Uma história muito próxima usou esse tipo de argumento para fazer da nossa Constituição, do nosso país um rebutalho.\r\n\r\nÉ uma questão pequena? É, mas é uma questão de princípio. Não há justificativa que nos faça entender por que o Conselho não foi ouvido. Não há justificativa que nos faça aceitar por que não recebemos todas essas considerações para serem analisadas. Talvez estivéssemos aqui com um texto muito melhor, sem ser questionado, e todos estivéssemos juntos no plenário para aprovar uma lei, como reza e como pede a legislação.\r\n\r\nEu não vou me alongar mais. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Ana.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Alexandre Guilherme.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE GUILHERME - Boa-tarde a todos. Obrigado à presidência da Audiência Pública, ao Deputado Alessandro Molon, aos nossos amigos da UERJ e do INEA.\r\n\r\nReconheço que o vínculo de amizade que nós temos é muito grande, o que de certa maneira torna o debate a até um pouco mais difícil por conta dessa relação de amizade e de confiança. Mas eu também não posso deixar de manifestar o nosso profundo e triste desapontamento por conta de como esse decreto foi feito. Os aspectos legais já foram, com a competência devida, levantados. Os aspectos técnicos, também, muito bem levantados. O nosso papel é o de discutir a questão moral, da ética que, de certa maneira, não foi respeitada.\r\n\r\nTecnicamente, esse assunto teria que ser discutido nos Conselhos, sem dúvida. Essas questões todas seriam debatidas com toda a democracia. Provavelmente, espero que venha a ser discutido aqui na ALERJ para se fazer uma lei para isso. Mas eu queria, reiterando o meu desapontamento e também da minha entidade, pela maneira como isso foi feito.\r\n\r\n“Colocar o carro na frente dos bois”, como disse a Professora, foi um erro político e ético enormes. Agora estamos discutindo outras questões para saber como vamos acomodar esse decreto dentro de uma “caixa de sapato”. Agora, não tem jeito. Agora, a revogação do decreto é difícil, na medida em que foi estabelecida uma lógica para que ele fosse feito assim. Isso não aceitamos. A democracia não passa por esse tipo de coisa.\r\n\r\nA APA Tamoios foi construída numa época de avanços democráticos muito grandes, em 1986. De 1986 a 1990, tivemos grandes avanços, inclusive na área ambiental. Estávamos saindo de uma ditadura que nos tirou a paz. Começamos a ter um atendimento às questões legais e um respeito à lei muito grande. A Constituição foi em 1988, dois anos depois e já veio isso tudo aí.\r\n\r\nA Ilha Grande, nessa época, foi nominada especificamente na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para se ter uma ideia do valor.\r\n\r\nLamento que o Conselho não tenha sido consultado, sequer a sua chefe. Qualquer explicação que se dê agora não terá muito sentido. Esse decreto foi feito nos bastidores. Sabemos disso. Levamos dois meses para saber que esse decreto chegou e estávamos nos preparando para discutir exatamente o objeto que esse decreto veio trazer.\r\n\r\nAlteraram o uso e ocupação dessa área, mudando um pouquinho o direito adquirido, que antes era de 50% do que já tinha construído para depois fazer 10% de todas as áreas. Ainda por cima, quem conhece o mapa da Ilha Grande, como eu, verá que é o filé-mignon das áreas. Moro lá há quarenta anos, e vejo, e sei que é o filé-mignon.\r\n\r\nVamos ter, sim, uma exclusão social. Vamos manter o modelo de exclusão social que já temos naquela região, que é um modelo muito forte. Nós vamos ver reproduzida, na Ilha Grande e nas outras quarenta e tantas ilhas da região, uma reprodução desse modelo. Vamos começar a ter restrições ao nosso direito de ir e vir com as praias privatizadas. Não interessa esse modelo de exclusão degradar, ou seja, o empresário da construção civil, o empresário do ramo imobiliário na Ilha Grande e na região da Baía da Ilha Grande não quer desmatar. Pelo contrário, ele sabe como ninguém que essa é a fonte de recursos dele. Ele vai usar muito bem os 10% deles, que pode, inclusive, ser do tamanho de uma ilha. Vamos perder algumas ilhas para esses empreendimentos hoteleiros e outras coisas.\r\n\r\nO mercado imobiliário agradece de bom grado esse gesto de generosidade do Governo do Estado, que ganhou uma área que estava sendo guardada, em estoque, desde 1994 e agora recebeu isso de graça. A pressão do empresário, a pressão do mercado imobiliário foi vitoriosa nesse sentido.\r\n\r\nAinda que os Conselhos sejam a expressão da manifestação da vontade popular, percebemos a cisão que se fez quando a manifestação contra esse decreto ficou restrita à sociedade civil. Os representantes do Governo e os representantes do mercado imobiliário se ausentaram no debate. Eles não se manifestaram. Todas as manifestações que temos, aqui, são oriundas do movimento social. Isso é muito perigoso, porque nós já começamos mal, com um debate desequilibrado, um debate meio assimétrico em que eles se ausentaram. Nenhum empresário se manifestou formalmente quanto a isso, em que pese os seus representantes terem sido muito respeitosos com isso tudo: eles se ausentaram do debate.\r\n\r\nNão vou entrar na discussão técnica. Prefiro ficar restrito nesta questão moral. O argumento da urgência e o argumento da desjudicialização do debate, com a questão do 'cartas marcadas', são coisas que para nós ainda estão entaladas na garganta. Não entendemos o por quê da urgência e muito menos o por quê dessa questão do processo 'cartas marcadas', que eram quase todas, ou uma grande maioria, dentro das ZCVS. Então, nós tínhamos processos dentro de ZCVS, e, agora, o Governo do Estado, com uma justificativa que não consigo entender, vem tentando dar uma volta e tentando justificar essa questão de pressa para poder acertar o negócio.\r\n\r\nTecnicamente, acho que não tem muita discussão. Sabemos que essas questões serão muito discutidas. O decreto, com certeza, veio a atender a uma pressão do mercado imobiliário. Sabemos disso.\r\n\r\nAgora, foi aberta a temporada de troca de favores. O ano que vem vamos ter eleições. Isso, com certeza, veio atender a negociações que não aconteceram e não vão acontecer nos Conselhos.\r\n\r\nOs empresários e o mercado imobiliário não se fazem presentes no Conselho. Ou ele têm um representante, que é um lobista, que fica constrangido às vezes em participar de um debate, ou ele negocia com o Governador no gabinete dele. Ele vai lá, entra e discute. Ele não se dá ao trabalho de discutir democraticamente o direito dele.\r\n\r\nLembro-me que, quando fizemos a revisão do Plano Diretor Municipal de Angra dos Reis só da Ilha Grande, os empresários estavam lá, e mostraram a cara, e discutiram... Conseguimos fazer um decreto, uma lei que foi votada na Câmara de Vereadores sem qualquer reparo. Todos os vereadores concordaram. Levamos um ano e meio. Foi demorado? Foi muito demorado, mas foi uma vitória da sociedade, uma coisa legítima. Conseguimos ter uma lei votada com respaldo de todos. Não está acontecendo isso agora. Estamos com esse desequilíbrio por conta de uma pressão que vem e que nos deixa surpresos.\r\n\r\nVamos esperar que essa questão seja definitivamente julgada pela Justiça. Eu, particularmente, não acho que estejamos tentando engessar o processo. Os processos sociais são efetivamente lentos. Eles acontecem com uma lentidão, mas eles são seguros e se tornam sólidos.\r\n\r\nEssa demora em se votar alguma coisa, em se alterar um plano de manejo... Pode demorar, desde que seja sólido e a gente tenha recursos para que isso aconteça.\r\n\r\nNão vejo qualquer perigo de a sociedade ser atropelada ao trazer este assunto para ser debatido no Poder Legislativo. Este é o espaço que a gente tem que buscar. A sociedade que se quer democrática não pode aceitar nem sofrer esse tipo de abuso às suas prerrogativas legais; não aceita nem ser desmoralizada por uma canetada, como ocorreu agora. E mais ainda: não vamos aceitar o centralismo democrático que se praticava em 1964, em que o Poder Executivo fazia o que queria e nem o Poder Legislativo conseguia reclamar, muito menos a sociedade.\r\n\r\nIsso é um retrocesso, é um tiro no pé que o Governo Sergio Cabral está fazendo e nós vamos perder muito, porque isso abre um precedente perigoso. Quando se tem uma justificativa supostamente técnica para empurrar em cima da sociedade as alterações na proteção ambiental... Vai demorar, como a Procuradora disse aqui? Sim. A proteção ambiental requer isso, porque, depois que se faz o dano, não se recupera mais. É o princípio da precaução que tem que ser previsto, que tem que ser considerado como primeiro pressuposto.\r\n\r\nAchamos que a ZCVS, do jeito que está, sofre o sério perigo de inviabilizar inclusive a APA. Tirando a ZOC, Zona de Ocupação Controlada, onde já tem as pessoas e já está tudo como se sabe, tirando as áreas de proteção permanente, devidamente protegidas pelo Código Florestal ou por instâncias legais hierarquicamente superiores, a gente tem a zona molhada, zona de influência ecológica, onde ninguém quer fazer nada, porque é água, e a gente tem a ZCVS, que é o filé-mignon e onde, agora, todo mundo vai poder fazer 10% da sua construção. A discussão se é 10, se é 1, se é 5% é irrelevante, não é importante, porque o mercado imobiliário da região é excludente. Os empresários, os abonados gostam de ficar longe dos outros e vão ficar, inclusive com as suas praias. A Ilha Grande já tem 22 praias privatizadas onde as pessoas não conseguem mais desembarcar. O comandante Guilherme estava me contando, agora, que no continente é igualzinho. Você chega numa praia e não pode... E na Ilha Grande vai acontecer, porque a faixa da ZCVS na Ilha Grande é praia e costeira. Então não temos dúvida de que o perigo é iminente. Isso vai acontecer, com certeza, em cinco, oito, dez anos.\r\n\r\nEm relação ao fato de não ter havido ainda nenhum pedido de licença, ninguém é bobo de entrar com pedido de licença agora. Os caras vão esperar a poeira baixar. Não tenho preocupação de que, daqui para o fim do ano, daqui a alguns meses, tenha licença, porque não vai ter. Nós não sabemos a origem desse decreto, e a origem desse decreto está em quem sabe esperar. Eles estão lá aguardando. É reserva de mercado. Eles estão esperando isso.\r\n\r\nQuero repetir, aqui, uma frase, que eu tirei da representação do Ministério Público Federal, que diz assim: “Sob o aspecto moral, o decreto implica em significativo desestímulo ao cumprimento da lei e à conservação ambiental. Ao admitir novas construções, pretende veicular anistia a diversos infratores ambientais que degradaram ou deixaram degradar a Zona de Conservação da Vida Silvestre da APA Tamoios. Aqueles que infringiram a lei foram agraciados com o direito de construir. Os que sempre respeitaram as normas de proteção ambiental e conservaram a área sob sua posse ou domínio continuam proibidos de erguer novas construções”.\r\n\r\nEsse processo encobre, de certa maneira, o 'cartas marcadas'. Por que o Estado tem que abrir mão de sua prerrogativa de insistir na judicialização desse decreto? Vai ter que insistir até terminar. Isso é obrigação do Poder Público. Não tem essa de esperar ou de evitar construir atalhos para não ter problemas. Tem de insistir e tem de enfrentar esse negócio.\r\n\r\nPor último, quero anotar que quem está contra o decreto é o Ministério Público Federal, a UERJ, a representação do IBAMA, em Angra - todos eles manifestados por escrito -, a Estação Ecológica de Tamoios, do ICMBIO, os membros do Conselho da APA do Parque Estadual da Ilha Grande, no Mosaico Bocaina e do Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Angra dos Reis, os participantes da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental do Rio de Janeiro e do 4º Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social, promovido pela UFRJ, recentemente, terminado em Belém, e mais de sete mil assinaturas em abaixo-assinado que circulam na internet e de mãos em mãos. Nós vamos entregar isso, qualquer hora dessas, para o Governador e para a Alerj.\r\n\r\nEntão, a gente pede mesmo que o decreto seja revogado. Pedimos a ajuda dos parlamentares para que eles se preparem para esse debate aqui na Casa. Sabemos da dificuldade de votar uma lei dessas com o Governador com uma maioria na Alerj, mas a gente está disposto a enfrentar esse desafio, porque a gente sabe que se está construindo um paradigma que vai ser copiado daqui para a frente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado.\r\n\r\nVou passar a palavra para o Deputado Alessandro Molon, que terá de se retirar.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nQuero pedir desculpas por não poder ouvir todos os inscritos. Eu atrasei em meia hora já minha saída, como tinha anunciado no início, para ouvir a manifestação do Alexandre Guilherme, através de cujo e-mail eu tomei conhecimento dessa causa. Portanto, por uma questão de delicadeza, eu não poderia sair daqui sem ouvi-lo.\r\n\r\nEu acho, Presidente, que está sendo muito útil esta Audiência Pública. Eu acho que ela já cumpriu diversas funções. Em primeiro lugar, no meu ponto de vista, a questão jurídica está mais do que esclarecida com a manifestação da representante do Ministério Público Federal, Dra. Daniela, que foi muito clara sobre a flagrante inconstitucionalidade desse decreto.\r\n\r\nDo ponto de vista político também já ficou claro, inclusive a própria manifestação do representante do INEA, que reconhece, lamentando não ter havido essa participação que, como de forma muito feliz disse a professora da UERJ, foi construída inclusive com estes membros aqui, essa ideia de participação e essa prática. Isso, infelizmente, não aconteceu neste caso.\r\n\r\nDo ponto de vista técnico, embora eu tenha ouvido com atenção a apresentação do João, falta-nos o mínimo de embasamento para entender de que maneira isso aumenta a proteção, em vez de reduzi-la, porque a percepção dos ambientalistas da região é de que reduz; a manifestação do técnico diz que aumenta a proteção, trocando um critério pelo outro.\r\n\r\nEu, então, pediria que fosse encaminhado para cá um estudo, talvez até um mapa - eu imagino que tenha sido feito isso -, provando que a troca dos cinquenta pelos dez aumenta a proteção. Eu tenho certeza de que, pela competência dos técnicos, isso não pode ter sido feito como uma coisa imaginada, assim: “Ah! A gente trocando, vai melhorar.” Eu imagino que haja um mapa. Com os recursos que a gente tem hoje, há de ter alguma previsão geográfica de que a troca de um critério por outro, com esses instrumentos do google que a gente tem hoje - a gente quase que entra dentro da casa das pessoas pelo teto, só falta ver a pessoa cozinhando ali, com o que se tem, até podendo ver a atividade das casas, se bobear, com essa tecnologia. Eu imagino que um mapa sobre isso - é uma simulação, de um jeito ou de outro - seria algo plenamente factível com a tecnologia que se tem hoje.\r\n\r\nEntão, se possível, que isso seja encaminhado à Comissão, Sr. Presidente, e, com a sua generosidade, me ceda uma cópia assim que isso chegue. Isso porém não apaga o critério jurídico-constitucional e o critério político. Mas, para complementar a nossa reflexão sobre isso, seria de bom grado ter acesso a essa simulação que mostra que essa medida aumenta a proteção, em vez de reduzi-la.\r\n\r\nDiante das manifestações que eu ouvi da sociedade civil, fico convencido de que, nessa questão, o lado melhor para o Estado é a sustação dos efeitos do artigo 3º.\r\n\r\nSr. Presidente, eu faço questão de dizer isso porque, por exemplo, o artigo 1º do decreto atualiza os nomes. Diz lá que as competências atribuídas à FEEMA e ao IEF agora são do INEA. Nenhum problema. É uma adequação ao novo nome, à nova estrutura, que eu considero um avanço.\r\n\r\nQuero aproveitar a presença dos representantes para cumprimentá-los por isso e transmitir meus cumprimentos à Secretária Marilene Ramos e ao Ministro Carlos Minc, que tomou essa iniciativa.\r\n\r\nSegundo, fica estabelecido um prazo para promover a revisão. Ótimo. Quer se discutir a revisão? Que se discuta, mas atendendo à determinação da Constituição, observados todos os preceitos legais e constitucionais.\r\n\r\nO Art. 3º é o que muda. E aí, não estamos defendendo a revogação do Decreto 20.172. Nós estamos defendendo sustar os efeitos deste último Decreto 41.921.\r\n\r\nPortanto, o que a gente está defendendo aqui não altera em nada toda a proteção do 20.172. Ao contrário, restitui a sua integridade. E, naquilo que ele precisar ser melhorado, a Casa tem competência para discutir isso, receber os técnicos, eles apresentam: “Olha, estamos propondo, no lugar disto, isto; no lugar daquilo, aquilo outro.” Vem a sociedade civil, participa, os especialistas.\r\n\r\nNão é minha área, quero, de antemão dizer isso. Falta-me até o conhecimento técnico dessa área para poder discutir os detalhes, mas virei, me comprometo a vir, assistir e votar de acordo com o que for melhor para o Estado. O que está claro é que o que foi feito até aqui precisa ser desfeito.\r\n\r\nE eu quero pedir duas coisas. A primeira, que o Alexandre Guilherme encaminhe para a Comissão de Defesa do Meio Ambiente uma cópia dessas assinaturas, para que a gente peça ao Presidente da Assembleia a colocação e votação do projeto de decreto legislativo de minha autoria que revoga esse último decreto.\r\n\r\nColocar em votação não quer dizer que a Casa vá aprovar, mas, pelo menos, obriga os deputados a terem lado nessa história. E traz essa discussão para luz, porque está sendo debatido pela insistência da sociedade civil, porque o decreto já ocorreu sem essa discussão ter sido feita.\r\n\r\nEntão, vou pedir a cópia das assinaturas e vou dizer uma coisa para V. Exa., Deputado André. Eu desconfio, ninguém me disse isso, mas eu desconfio que, se a gente conseguir revogar esse decreto, no fundo, no fundo, até os técnicos da área vão ficar um pouquinho gratos a gente.\r\n\r\nEu desconfio que vão, lá no fundinho; não podem dizer, naturalmente, estão no Governo. É um Governo que, nesta área da Secretaria, eu quero registrar, tem muitos avanços e é justamente por isso que nós estamos aqui para evitar, como bem disse a professora, um descaminho, um erro. Porque isso é um erro, não combina com tudo o que está sendo feito.\r\n\r\nTenho certeza de que esse debate é para o bem da Secretaria, é para o bem de quem milita nessa área há muitos anos e vai constituir um avanço. É preciso evitar que esse capítulo triste fique na história dessa Secretaria, que está fazendo tanta coisa boa, com uma pessoa tão séria como é a Marilene, com compromisso ambiental e com todo debate e todo acúmulo que tem nessa área do Ministro Carlos Minc, do André Ilha, que é reconhecido por todos como uma pessoa de compromisso de vida com isso, a quem eu respeito também, e os técnicos todos que estão aqui. Eu sei que é difícil, porque são técnicos, às vezes são concursados, mas estão no Governo. É uma situação delicada.\r\n\r\nTenho certeza de que, daqui a dois anos, passadas estas circunstâncias, daqui a três, quatro anos, vão nos encontrar e vão falar: “Ainda bem que aquele decreto foi revogado.”\r\n\r\nEu acredito que esta luta, no fundo, agrada a todos os que estão aqui presentes, mesmo que, neste momento, circunstancialmente, pareçamos estar em lados opostos.\r\n\r\nPor esta razão, Sr. Presidente, quero pedir a V. Exa. todo o apoio para votarmos esse projeto de decreto legislativo e fazer, aqui na Casa, e eu tenho certeza de que isso vai ser importante para mim, também, para a minha formação, aprender com um debate que deve vir para esta Casa sobre essas mudanças, que sejam eventualmente necessárias, que podem contar com o meu mandato em especial, embora eu não seja desta Comissão, mas estou à disposição para ajudar em tudo o que for para o bem do meio-ambiente e em todos os outros projetos, que eu sei que a Secretaria está fazendo para melhorar o meio-ambiente e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRegistro aqui minha admiração, apesar desta contradição circunstancial, mas meu respeito por tudo o que está sendo feito, como foi dito por diversos ambientalistas.\r\n\r\nPresidente, peço desculpas por falar e sair. Isto é o contrário do que manda a boa educação, mas eu não tenho como atrasar mais, já estou atrasadíssimo para essa viagem que vou fazer, de oito horas de carro, e eu preciso ir porque estão me esperando para esse compromisso que assumi há mais de dois meses. Eu pedi a audiência, mas, quando ela foi marcada para esta data, eu já tinha esse compromisso. Peço desculpas e deixo meu abraço fraterno a todos os que estão aqui na audiência e, mais uma vez, meu agradecimento a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Deputado Molon. (PALMAS) Tenho certeza de que contribuiu muito para o debate e até para sanar algumas dúvidas. Tenho certeza de que o INEA vai nos encaminhar esse estudo para que a gente possa colocar na Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nPasso a palavra para Ivan Marcelo Neves.\r\n\r\nO SR. IVAN MARCELO NEVES - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nQuero, antes de mais nada, agradecer por esta oportunidade de trazer esta discussão aqui para a Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Ao mesmo tempo, quero pedir aos deputados que reforcem essa tese de votar pelo pedido do Deputado Alessandro Molon, pois tenho certeza de que não só o meio ambiente vai sair ganhando, mas como a sociedade também, porque somos parte do meio ambiente. Não podemos dizer que a sociedade irá ganhar também, porque vai ganhar muito, porque os precedentes negativos podem ser ainda desconhecidos. Mas para quem conhece Angra dos Reis, como nós conhecemos, o uso e a ocupação do solo daquela região, certamente estamos dentro da racionalidade, sabendo o que estamos falando.\r\n\r\nEu sou nascido e criado em Angra dos Reis, milito na área ambiental há 27 anos. A política nacional de Meio Ambiente tem a parte do movimento ambientalista do Estado do Rio de Janeiro, por tudo o que construímos. Eu sou do ISABI de Angra dos Reis, sou da Apedema e sou secretário-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no qual a gente luta arduamente, há pelo menos 27 anos, em defesa da legislação ambiental brasileira, que, por vezes, tem de ser aprimorada em alguns aspectos, mas não da forma que muitas pessoas acham que tem que ser feita, goela a baixo. Então aceitamos a discussão onde houver algumas falhas.\r\n\r\nEm relação a essa atitude do decreto do Governador, para mim foi calculista, porque para fazer um decreto desse tem que estar muito bem embasado. Só que lamentavelmente, a essência do decreto é altamente falho. Mas para quem ele fez, certamente, foi muito bem embasado.\r\n\r\nEu não culpo, aqui, os técnicos do INEA, até porque eu admiro muito o João Batista e o Guilherme. São pessoas de extrema confiança do Movimento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que vocês sempre vão ter o respeito do Movimento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Jamais vou acusá-los por quaisquer imprecisões que possam pairar sobre o decreto que aqui esteja. Por mais que estejam, aqui, nesta audiência, fazendo algumas argumentações que possam minimizar o efeito dele. Mas, do ponto de vista do olhar da sociedade, do movimento ambiental, social e também com o olhar técnico que nós temos, pois eu também sou da área técnica, certamente esse decreto aqui não contribui com nada. Muito pelo contrário, ele só vem desrespeitar um processo construído arduamente pela sociedade, de maneira democrática, em Angra dos Reis, para discutir o plano diretor da APA Tamoios. Então lamentavelmente, um ato desse, que pode ser insignificante do ponto de vista político e técnico, do ponto de vista que nós construímos em Angra dos Reis, certamente, ele pode trazer conseqüências muito ruins.\r\n\r\nQuero reforçar, aqui, para as pessoas presentes nesta audiência, que o plano de manejo, por mais que esteja sem revisão, não deixou de ser revisto por causa da sociedade, não. Foi por incompetência do Estado mesmo, como toda a destruição aqui mencionada pelo André Ilha, que foi o sucateamento da política estadual do Rio de Janeiro. Então, se não houve revisão dos planos de manejo das APAs de Tamoios ou de qualquer unidade de conservação do Estado do Rio de Janeiro, não foi por culpa da sociedade, mas sim por culpa do Estado, por incompetência, por não levar a sério o meio ambiente. Então é por isso que não feita a revisão, até hoje, do Plano Diretor de Angra dos Reis, principalmente da APA do Plano Diretor de Angra dos Reis. Então, lamentavelmente, a responsabilidade por essa demora não pode recair sobre o movimento ambiental e sobre a sociedade, porque o João Batista é testemunha do quanto nós tentamos fazer essa discussão em Angra dos Reis, pelo menos há mais de dez anos. Muda Governo, sai Governo, nós, da sociedade civil, sempre tentamos fazer um esforço para poder discutir o histórico do plano de manejo da APA Tamoios. Então isso não pode recair sob a desculpa de que tem muito tempo.\r\n\r\nEu vou elencar aqui, Deputado André Lazaroni, cinco itens, muito rapidamente, para não ser longo, do posicionamento do Conselho Gestor sobre esse Decreto. São pequenos e dizem respeito a algumas imprecisões, a alguns atos que foram constatados por mais de 44 membros do Conselho da APA Tamoios: (LENDO)\r\n\r\n“1) atropela o processo de discussão de treinamento da APA Tamoios, pelo Conselho;\r\n\r\n2) é genérico ao se referir às várias ZCVS existentes na APA Tamoios, considerando-as iguais, quando não mais o são, por estarem em diferentes estágios de degradação, regeneração e conservação;\r\n\r\n3) utiliza-se de expressões sem conceituá-las, exemplo: área degradada, área em regeneração, antropismo etc., o que cria ambigüidade no texto legal; apresenta imprecisões técnicas que poderão gerar embaraço num correto processo de licenciamento;\r\n\r\n4) não se embasa em estudo técnico e científico que possa justificá-lo, o que compromete o seu segundo considerando, que é base do Decreto; \r\n\r\n5) amplia os conflitos com a legislação municipal, exemplo que aqui foi mencionado pelo Alexandre, da Lei Municipal 2088, de 23.01.2009, que dispõe sobre as diretrizes territoriais para Ilha Grande, invalidando o terceiro considerando.”\r\n\r\nOu seja, lamentavelmente, se a gente for ler o decreto, veremos que, na verdade, o problema não está só no 3º Artigo. O problema está em todo o Decreto. Se você pegar os 'considerando' dele, não há nenhuma precisão técnica para poder construir o restante dos artigos. Então, o problema não está só num artigo do Decreto.\r\n\r\nFoi mencionado, aqui, pelo João Batista, o processo fraudulento do IPTU, na Ilha Comprida e na Ilha Cunhambebe-mirim, que é citada como Ilha da Mandala - eu falo isso porque conheço aquela região como a palma da mão e moro de frente aos lugares que eles falaram. Se o problema é a fraude do IPTU, então não se justificaria fazer um novo decreto e continuar construindo ZCVS. Se o IPTU é usado como prova de que existe residência naquele local, o que pode ser falso ou verdadeiro, não justificaria continuar permitindo, agora, crescer em 10% de uma área em que não foi colocado limite. Porque, quando se diz “10% da ZCVC”, não se determina a quantidade de área em que se vai calcular os 10%. Pode-se pegar desde a linha d'água até o divisor de águas de Ilha Grande. Não há nenhuma precisão de área em que se vai poder fazer a construção. Pode-se pegar da linha d'água até o divisor de água da Ilha Grande. Também há imprecisão técnica no atual decreto do Governador.\r\n\r\nLamentavelmente, essa justificativa de imprecisão técnica está tanto no atual, de número 20.172, como no que o Governador fez. Assim, trocou seis por meia dúzia, o que é lamentável.\r\n\r\nPara finalizar, acredito que a Comissão de Meio Ambiente tem esse poder, tem essa garantia da sociedade em discutir e aprimorar aquilo que o Conselho Gestor de Angra dos Reis já vinha fazendo ao longo do tempo, quando o Governador Sérgio Cabral tomou posse e levou para Angra dos Reis a ampliação do Parque Estadual da Ilha Grande e determinou os grupos de trabalho para discutir todas as pendências que são tocadas em relação a Angra dos Reis.\r\n\r\nLamentavelmente, esse decreto colocou um muro entre a boa intenção que estava até o presente momento e a desconfiança que agora paira sobre os Conselheiros da APA Tamoios. Isso abriu um precedente muito ruim, porque nós estamos lidando com pessoas que conhecemos.\r\n\r\nSempre trabalhei com este princípio: partido é partido, governo é governo, movimento é movimento. Essas coisas não podem se misturar, em se tratando de Estado, porque quem está no Governo sabe das conseqüências que tem que tomar em relação ao partido que está no Governo. Nós, da sociedade civil, temos que nos olhar para termos um bom discernimento para poder criticar o que está errado e elogiar o que está certo. \r\n\r\nNesta altura do campeonato, esse decreto contribuiu com uma mancha muito negativa do que a gente já viu de muito ruim no Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, no mundo, enfim. Não precisamos entrar muito nesse detalhe. \r\n\r\nEspero que a Comissão de Meio Ambiente arvore esse direito e traga para a Assembleia, porque certamente a gente vai evitar que esse erro grosseiro se perpetue. É aquilo que o Alexandre já falou: os empresários não são tolos, do ponto de vista emergencial, em querer tocar nesse decreto para poder regularizar suas áreas, suas edificações construídas irregularmente em Angra dos Reis. Eles não vão fazer isso agora, porque vai levantar a lebre e para eles isso não é bom. O pior é o que pode ocorrer, com esse decreto aqui, depois, caso a gente não esteja atento no processo de licenciamento e no que vai ocorrer na baía de Ilha Grande.\r\n\r\nSão essas as considerações de minha parte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Ivan.\r\n\r\nPasso a palavra ao comandante Guilherme Franco Moreira.\r\n\r\nO SR. GUILHERME FRANCO MOREIRA - Meus cumprimentos ao nobre Deputado André e a todos os companheiros que estão aqui presentes.\r\n\r\nAs minhas primeiras palavras são para enfatizar, cada vez mais, a indispensabilidade da continuação da APA Tamoios. Não podemos admitir que ela mude, mas temos que exigir que ela seja efetiva. Senão, vejamos, aqui está escrito da sua criação que ela é para assegurar a proteção do ambiente natural e do seu ecossistema. Será que isso está acontecendo? Isso aconteceu em 1994. São passados 15 anos. O que estamos assistindo é efetivamente o cumprimento disso, ou estamos apenas discutindo, conversando e a APA Tamoios não está sendo efetiva? Para ela ser efetiva ela realmente tem que ser efetiva em todos os seus segmentos. Infelizmente, venho das águas. Meu sangue, como o de todos os meus companheiros, é feito de água salgada, tanto que nós, ao nos afogarmos em água doce, não temos salvação, mas se nos afogarmos em água salgada ainda nos salvamos.\r\n\r\nInfelizmente, comecei a nadar antes de andar. Ao longo da minha vida, fui escoteiro do mar, aqui na nossa baía de Guanabara, e para que eu continuasse no mar, em 1952, optei por ser oficial de Marinha, não por amor às armas, porque senão eu seria oficial do Exército. Sou oficial de Marinha por amor ao mar e por amor ao mar continuei aqui no Rio até 1975, porque fui expulso daqui, já que não podia mais velejar como sempre velejava no entorno da Ilha do Governador. Fui para a baía da Ilha Grande, de onde hoje estou sendo expulso também, porque não há uma política de proteção do mar.\r\n\r\nNós que viemos do mar temos que proteger o mar. São poucos aqueles que vivem no mar. Eu, em 1957, na França, vi que também precisava conhecer outro segmento das águas e, com 21 anos, hoje tenho 74, comecei a mergulhar e hoje tenho o orgulho de ter mais de 13 mil horas submerso. Quando não mergulho é porque, infelizmente, hoje, Angra não é mais a Meca do mergulho. Angra hoje, poucos sabem, mas pouco tem valor para o mergulho, porque os navios que entram, o fazem sem qualquer controle. Os navios que lá chegam fazem a descarga de seus óleos dentro da água, sem nenhum controle.\r\n\r\nHoje, por incrível que pareça, poucos dos senhores sabem, são lançados quase sete milhões de litros de esgoto por dia dentro d'água. Como chegamos a esses valores absurdos de sete milhões de litros de esgoto jogados diariamente dentro da baía de Ilha Grande? Só em Angra dos Reis estamos com uma população de aproximadamente 180 mil pessoas. Cada indivíduo usa o sanitário cinco vezes por dia. Podemos admitir que são 12 litros de água quando se aperta aquele botão para jogar no sanitário. Doze litros de água vezes cinco dá sessenta litros de água por dia, para cada pessoa. Multipliquem por cento e oitenta mil e os senhores e as senhoras vão verificar quantos milhões de litros são jogados, por dia, dentro da baía da Ilha Grande.\r\n\r\nTodos que aqui falaram, todos que falam, falam sempre na ocupação desordenada da terra. E vamos verificar o que vai acontecer com essa ocupação desordenada da terra? Vai acontecer o que está acontecendo com a baía da Ilha Grande, que está caminhando a passos largos para ser, daqui a muito pouco tempo, o que é a nossa baía da Guanabara.\r\n\r\nEspero que realmente esse quadro possa se reverter. E, graças a Deus, temos aqui um grupo de pessoas que pensa no meio ambiente. E, pensando no meio ambiente, tem que pensar no mar. Angra é mar. Não podemos admitir que só pensemos no que está acontecendo na costa.\r\n\r\nEu trouxe aqui algumas imagens para que os senhores possam verificar se é verdade, se a APA Tamoios está fazendo efetivamente o que ela veio para fazer. Se não, vejamos:\r\n\r\nAqui está escrito: “Mangue vivo. APA - Área de Preservação Ambiental”. Esta é a área de preservação ambiental de Tamoios, que está aqui e sobre a qual nós estamos conversando e vamos verificar como ela está.\r\n\r\nO lixo jogado. Eu não consigo ver da Prefeitura de Angra o contrato com a empresa de lixo. Isso é oculto. O lixo é assim todo dia; não tira. Esse é o lixo. E vejam bem, esse é o Corredor Turístico da Estrada do Contorno; corredor turístico.\r\n\r\nVai passando, por favor, o mais rápido possível.\r\n\r\nEsses urubus estão se deliciando nas carniças que estão na praia, nessa belíssima praia, que é do Corredor Turístico da Estrada do Contorno. Os turistas chegam nessa maravilhosa Angra dos Reis e se deparam com esses urubus, que são as garças negras. Essa é a praia, ontem. Esse é o lixo, ontem.\r\n\r\nAo lado desse lugar, onde o pessoal toma banho para se refrescar, está lá o lixo. E os urubus continuam e as valas negras.\r\n\r\nOs urubus estão ali em cima, uma beleza...\r\n\r\nEsse que vocês estão vendo aí é o rio Japuíba, que deságua onde? Ao lado do aeroporto, onde os milionários chegam. Essa é a pérola da baía da Ilha Grande, que é a baía da Ribeira. O Luciano Huck, a Xuxa, todos eles convivem aí, mas ninguém quer ver e nós estamos discutindo o que está acontecendo em terra.\r\n\r\nEsse aí é o pronto-socorro: Pronto-socorro da Japuíba. Cada dia mais há de ter hospitais em Angra. Ano passado estava em Barcelona, porque fui mergulhar na reserva de Medas, lá em cima com a fronteira da França. Então, fui ver uma comemoração. Qual era a comemoração? O governo da Catalunha estava comemorando a transformação de um hospital em um hotel, porque não tinha mais doentes. E nós estamos a cada dia mais tendo necessidade de leitos. Porque quem vai ao hospital encontra ali, atrás daquele muro, um colégio. E aquele rio, que as senhoras e os senhores viram, margeia essa maravilhosa estrutura.\r\n\r\nContinuemos. Esse é o lixo. Está lá, o hospital, as criancinhas. Olha que beleza! Rio Japuíba. É isso que está aos olhos dos turistas que estão chegando! Maravilha! Corredor Turístico da Estrada do Contorno! Vamos continuar. Essa é a APA. Olha os urubus, lá em cima... que maravilha! Garça negra! Essa é a foz do rio Japuíba.\r\n\r\nInfelizmente eu não captei o cheiro, o odor, que podia ser vendido na França. Olha o urubu, a garça negra com a estação APA de Tamoios! Olhem ali! O manguezal preservado. Olhem o manguezal preservado. Essas são belas imagens. Por si só é falência da APA Tamoios.\r\n\r\nOlhem os urubus. Ontem, dia de sol maravilhoso, olhem só. Rio Japuíba. E o manguezal. Olha que maravilha. A dois passos... o Gustavo Bern me deu a alegria de ir lá... Lá está esse hospital pronto-socorro. Olhem só, uma pracinha... Olhem que rio. Isso tudo desemboca, da mesma maneira que o Sarapuí, em que eu fui o encarregado do controle da baía de Guanabara, até 1973. Fechei todas aquelas fábricas de sardinha que ficam ali do lado de lá, em Niteroi, os matadouros no rio Sarapuí, tirei o lixão e mandei lá para Caxias.\r\n\r\nEssa é o ambiente sócio-ambiental. O corredor turístico. As crianças estão ali. A distância entre isso e o corredor turístico é de no máximo cinqüenta metros. Isso é atrás daquela placa. “Preservar esse mangue”, está lá escrito. E eu tenho que ser calmo, tranqüilo. Dizem que eu fico muito nervoso, o prefeito lá reclama. Agora mesmo, lá em Buenos Aires, que eu fui vender, eles acharam que eu sou muito violento. Não por apresentar isso, óbvio. Eu não apresento isso. Se eles entrarem no meu youtube vão ver: Angra é ma... Aí começa: maravilha, não sei o quê... Eu tenho que ocultar isso.\r\n\r\nEsse é o Corredor Turístico da Estrada do Contorno. Olhem lá o ponto do ônibus. Olhem o manguezal vivo. Se der um passo, morre.\r\n\r\nOlhem, isso é exatamente atrás daquela placa. Olhem lá, a mesma placa.\r\n\r\nEu todo dia ando 17 quilômetros ao longo. O ônibus ia me matando. Entrei como uma ação no Ministério Público e ele disse que não é obrigação do Estado botar calçada.\r\n\r\nO Ivan conhece muito bem isso aí. Olhem o ônibus. A placa, estão vendo? O sujeito salta do ônibus e morre, cai dentro de um ralo que tem. Como é que vai saltar do ônibus aí? Eu já pedi para botar pelo menos um chãozinho melhor e não botam.\r\n\r\nAPA de Tamoios. Olha aí, estão vendo? A pessoa cai aí dentro. Calçada.\r\n\r\nEu pediria que os senhores realmente olhassem um pouco para o nosso querido mar, que ele tem que ser preservado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado, Comandante Guilherme.\r\n\r\nRealmente esta é uma próxima questão que esta Comissão vai ter que discutir, até porque já existem vários pedidos de operadores de turismo para fundearem um navio ali na baía da Ilha Grande, o que nos preocupa, porque, ao mesmo tempo que traz um pseudo-turismo, movimenta a economia, traz um impacto ambiental muito forte e esta Comissão vai se ater também a esta questão e vai discutir. Já fica aqui o convite para uma próxima audiência em que nós estaremos debatendo com o Inea quais as medidas de precaução e prevenção a serem tomadas.\r\n\r\nNós temos ainda aqui inscrita a Dra. Sônia Gama e Abílio Tozzini para que a gente possa finalizar esta audiência. Mas este assunto não termina aqui. Ele ainda vai ser bastante discutido.\r\n\r\nA SRA. SÔNIA GAMA - Boa-tarde a todos. É um prazer estar aqui.\r\n\r\nEu sou professora da UERJ e, diante do que já foi exposto, acho que me cabe ressaltar, endossar o que os colegas já disseram, os colegas da Uerj também. Represento não somente o Instituto de Geografia, mas, como pesquisadora do CEADES, eu estou presente lá na ilha todos os dias.\r\n\r\nDiante do que foi dito aqui, cabe destacar a necessidade, a urgência e a premência de estabelecer critérios em relação ao zoneamento territorial da Ilha Grande. É um território insular, não pode ser organizado ou ordenado nos mesmos moldes que Angra, como município continental, terras continentais. Em relação ao Plano Diretor, nós já temos diagnosticado os conflitos instalados entre a gestão local do Município, do Estado e da Federação. São inúmeros esses conflitos advindos dessas incompatibilidades e também de uma trajetória histórica de uso.\r\n\r\nTemos que estar atentos, então, ao que é a Ilha Grande, hoje, em relação a esse decreto também, o decreto da APA Tamoios, que tem terras continentais e um território insular.\r\n\r\nJá podemos constatar que a ilha foi, num passado muito recente, um território da proteção, um território da segurança pública, e dali foi retirado em prol de um território da segurança da natureza. E esse território hoje não se faz presente, principalmente diante desses últimos fatos em relação ao exemplo aqui citado, como o decreto que a gente está aqui discutindo.\r\n\r\nEsse território, se é o território da proteção da natureza, ele tem que fazer valer o território da proteção da natureza. E nós, sociedade civil, e todas as esferas do Poder Público - Município, Estado e Federação - têm que estar de comum acordo, numa direção única, em prol da proteção desse território.\r\n\r\nJá foi dito aqui a demanda que tem e a pressão que existe hoje no sul do litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, não somente em Angra e na Ilha Grande. O apelo do turismo é gigantesco. A mídia promove isso. Todos os dias entra na casa de todo mundo, promovendo essa nova função, até com o nome de “vocação para o turismo”, que não é uma vocação, é uma construção. Então, diante disso, diante dessa situação de incongruência, essa situação de conflitos sociais e econômicos, esses conflitos podem ser balizados pelo aspecto que a gente está discutindo aqui, que é o ambiental. Ele pode ser um grande balizador, um grande direcionador das nossas ações, do presente para o futuro e que vão ser construídas em conjunto, pelo que eu estou entendendo. Todo mundo aqui tem o mesmo interesse em proteger e fazer valer a legislação ambiental já existente em prol da proteção desse território da ilha.\r\n\r\nAgradeço a todos. Estou à disposição. Trabalho lá, em conjunto com o pessoal da Uerj, e a gente está muito preocupado também com essa questão da Ilha Grande. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Sônia.\r\n\r\nA SRA. SÔNIA GAMA - Esqueci de dizer: alguém falou do mapa, de um cenário breve, do mapa, se esse decreto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - O Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nA SRA. SÔNIA GAMA - Eu fiz um cenário breve. Mandei um mapinha para o Alexandre. Assim, rapidamente, eu não trouxe, mas é uma coisa simples de fazer e, para fazer de um modo mais confiável, a gente teria que estar já referenciando. Já fizemos isso, mas a gente tem um cenário bastante negativo em relação ao avanço da ocupação e a potencialização dos impactos advindos dessa flexibilização desse decreto.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado, Sônia. É importante que encaminhe esse material para a Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nVou passar, então, a palavra para o nosso último inscrito, Dr. Abílio Tozzini, diretor da Federação Única dos Petroleiros.\r\n\r\nO SR. ABÍLIO TOZZINI- Boa-tarde a todos e todas. Falo com a delegação do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio Moraes, e do nosso coordenador de saúde, meio ambiente e segurança, que é o Simão Zanardi. Muitas coisas já foram ditas e não precisam ser repetidas, mas é preciso recordar que houve agentes públicos que tentaram, sim, fazer a preservação, pelo menos de parte daquela baía da Ilha Grande.\r\n\r\nEstava aqui conversando com o Ivan e lembrava do assassinado Abílio de Penha, na gestão do Castilho, Prefeito de Angra. O Mario Moscateli teve que sair fugido de lá de Angra, porque tentou desprivatizar espaços públicos que foram ocupados por pessoas não para moradia, mas para especulação imobiliária e para enriquecimento rápido ou para formação de patrimônio pessoal. Já foi notícia na grande imprensa de como aqueles imóveis da baía da Ilha Grande foram tornados propriedades privadas. Eu acho que se deveria voltar a se trabalhar. É uma tarefa para o Ministério Público Federal junto à gerência do patrimônio da União, para verificar quantas daquelas ilhas daqueles patrimônios tomados por empresários, pessoas de grande propriedade patrimonial, realmente foram compradas, adquiridas; ver se aquelas posses são legais e como é que elas se transformaram em propriedades privadas, que hoje estão sendo colocadas de forma bastante açodada à disposição da especulação imobiliária.\r\n\r\nJá pedi por protocolo na semana passada para que o Deputado André Lazaroni, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, incorpore a esta audiência pública a Moção aprovada na 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental sem nenhum voto contrário, algumas abstenções, duas ou três. Inclusive os representantes do Poder do gestor, que estavam lá naquela Conferência de Saúde Ambiental, também se pronunciaram a favor dessa moção, que pede, em resumo: “Nós, delegados e delegadas da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental, exigimos a revogação do Decreto nº 41.921 já por todas as razões expostas.”\r\n\r\nPeço desculpas por não ter participado da Audiência Pública desde o início. Ouvi a parte final da explanação do Ministério Público. Não entendi direito se o Ministério Público já ingressou com uma ação pedindo a nulidade do decreto ou se vai ingressar com a ação, na medida em que houver algum pedido concreto de licença. Mas eu entendo que, se o decreto foi constituído de forma como um vício, todos os vícios devem ser combatidos. Imaginem se vira moda áreas de proteção ambiental começarem a ser alteradas por decreto, de forma açodada. O Governador fez isso, os prefeitos começam a fazer isso. Os patrimonialistas defendem muito a segurança jurídica. E os ambientalistas, não têm direito à segurança jurídica? As coisas podem ser alteradas assim, de uma hora para outra? O capital, no sentido de preservar o desenvolvimento econômico, defende a segurança jurídica para os investidores. E quem defende a preservação do meio ambiente e a preservação da vida não tem direito a alegar também que os dispositivos legais que protegem o meio ambiente também têm que ter o seu respaldo, a sua segurança garantida pelo Poder Judiciário, quando atropelados, como bem narrado aqui pelos antecessores?\r\n\r\nDeixou-se claro, aqui, que esse foi o caso do surgimento desse decreto, que, pelo pouco que eu sei, teria que ser alterado por meio de lei e não por decreto.\r\n\r\nApesar de todo o temor do que o Poder Legislativo pode eventualmente fazer - vimos recentemente, no Estado de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa do Estado cometer um assassinato do futuro em relação ao Código Ambiental, permitindo construções em áreas de proteção permanente -, acredito que Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai ser cuidadosa, mais zelosa e não vai cometer atropelamentos do tipo que cometeram, infelizmente, os deputados do Estado de Santa Catarina - e que, agora, o Estado do Rio Grande do Sul também tenta copiar.\r\n\r\nMas nem por isso devemos deixar de reconhecer que o Poder Legislativo é o espaço adequado, com a devida discussão e participação da sociedade brasileira no que lhe compete para alterar esse tipo de dispositivo legal.\r\n\r\nJá foram enaltecidas as qualidades dos técnicos do Instituto Estadual do Ambiente e não precisa ser repetido. Já foi muito bem falado pelo Deputado Alessandro Molon que, no futuro, se esse decreto for revogado todas as pessoas que se preocupam com o meio ambiente, com o ambiente, estarão agradecendo.\r\n\r\nEu entendo que a natureza está devolvendo de forma agressiva toda a violência que ela tem sofrido. A baía da Ilha Grande é um paraíso ambiental. Fala-se até em transformá-la num patrimônio da humanidade. Foi muito bem falado que o futuro daquela baía pode ser algo similar à baía de Guanabara, se se permitir um adensamento populacional para aquele local sem antes... Não estou dizendo que não tem de se fazer moradias nos locais aprazíveis, mas antes tem de se garantir que essas moradias não vão ser agentes da degradação acelerada. Antes de se fazer moradia, tem de se saber o que vai fazer com o esgoto, como bem falou o nosso oficial da Marinha aqui presente. Hoje, parece que vai tudo in natura para a baía da Ilha Grande. Antes de se ter um tratamento satisfatório do esgoto, vai se permitir que mais e mais populações se instalem no entorno da baía da Ilha Grande? E os documentos que eu recebi dos ambientalistas que atuam diretamente naquela área, do Codig, deixam claro que isso pode acontecer com essa permissão de ocupação de 10% da zona de conservação da vida silvestre para construções, em especial construções de empreendimentos hoteleiros. A atividade econômica gera emprego, gera renda. Eu, como sindicalista, tenho de aplaudir a geração de emprego e renda. Mas a geração de emprego e renda, a sustentabilidade econômica, não pode ser à custa da degradação irreversível do meio ambiente. Degradar o meio ambiente, principalmente paraísos ecológicos, é muito fácil e muito rápido quando entra o poder do capital, o empreendedorismo. Recuperar depois o custo é muito mais alto, diversas vezes mais alto.\r\n\r\nEntão o que nós queremos construir de futuro para a Baía da Ilha Grande? Uma Baía de Guanabara em estado ampliado ou nós queremos que continue sendo um santuário ecológico? Muito obrigado, Deputado André Lazaroni, por presidir esta Sessão.\r\n\r\nReitero o pedido de que a moção aprovada na 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental faça parte dos autos desta Audiência Pública. Já tive a preocupação de encaminhar para todos os Deputados da Assembleia Legislativa. Eu espero que o presidente dessa Conferência e que o Secretário-Executivo dessa Conferência encaminhe oficialmente essa moção aprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Dr. Tozzini. Antes de deferir, passo a palavra à Dra. Daniela para que ela possa responder a sua pergunta.\r\n\r\nA SRA. DANIELA MACETE VAZ- Só para esclarecer, foi feita uma representação de inconstitucionalidade ao Procurador-geral da República, que é quem tem legitimidade para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, visando retirar esse decreto do ordenamento jurídico, ou seja, suspender os seus efeitos e retirá-lo por vício de inconstitucionalidade. Agora, concretamente, estamos acompanhando a aplicação desse decreto, quais são as repercussões, se vai haver licenciamento com base nele, e, se efetivamente houver, as medidas serão adotadas no caso específico.\r\n\r\nTentei ser clara.\r\n\r\nO SR. ABÍLIO TOZZINI - Entendi e espero que o Procurador-Geral acate o encaminhamento feito e ingresse com esse dispositivo para declarar nulo esse decreto que é um vício na minha opinião.\r\n\r\nAntes de encerrar, eu gostaria de apresentar um documento para que fosse, pela Comissão, enviado à Prefeitura de Angra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Ok. Dra. Daniela.\r\n\r\nA SRA. DANIELA MACETE VAZ- Só para complementar, mesmo que tenha sido adotada a medida de representação de inconstitucionalidade, acredito que quanto mais rápida for a sustação de efeitos desse decreto menores serão os efeitos danosos provocados na região.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Certo. Na verdade, Tozzini, existe na Casa um projeto de resolução solicitando a sustação dos efeitos do decreto, cancelando-o, pois é um projeto de decreto legislativo e a Assembleia tem legitimidade. Se entrar em votação, se entrar em pauta, a Assembleia tem legitimidade para cancelar atos ou decretos do Governo.\r\n\r\nExiste também uma representação com a qual o Deputado Alessandro Molon entrará. O Deputado tem legitimidade para entrar com uma representação no Órgão Especial de inconstitucionalidade das leis estaduais, decretos, ou qualquer coisa que venha, no parecer do deputado, ser inconstitucional. O Deputado Alessandro Molon entrará também com essa representação, ou melhor, ação direta de inconstitucionalidade no Órgão Especial.\r\n\r\nO SR. ABÍLIO TOZZINI - Deputado, o melhor mesmo é que o Governador Sérgio Cabral ouça o clamor da sociedade e ele próprio volte atrás em relação a esse decreto. Seria de bom senso e de bom grado e o Governador receberia o nosso aplauso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Seria muito bom.\r\n\r\nMas, sem dúvida nenhuma, vai haver uma discussão jurídica. Penso que a Assembleia, na minha visão, conhecendo um pouco a Assembleia Legislativa - depois de sete anos aqui dentro a gente passa a conhecer alguma coisa -, acredito que esse projeto de decreto legislativo não vá entrar em pauta tão cedo, mesmo que a gente pressione para que seja posto em pauta, porque tem uma fila. Mesmo que tenha requerimento de urgência, também há uma fila para requerimento de urgência. Acredito que a Assembleia vai esperar a Justiça se pronunciar. Sem dúvida nenhuma, para nós, deputados, essa decisão judicial, se for no STF seria melhor ainda, tendo em vista que clarificaria, traria clareza a essa dúvida que a gente fica, se, realmente, é por decreto, se é por lei. A Doutora leu aqui o artigo 225 da Constituição Federal, que é muito claro e eu entendo da mesma forma que a senhora, mas quem decide no final é o Judiciário. A gente tem que esperar essa decisão.\r\n\r\nGostaria que o projeto de decreto legislativo do Deputado Alessandro Molon fosse posto em pauta também. Vamos pedir ao Deputado Jorge Picciani que coloque esse decreto em discussão e que o Governo encaminhe a esta Assembleia para que a gente possa discutir.\r\n\r\nGostaria de pedir ao Jefferson que mande, assim que publicar a Audiência Pública, que publique também esse pedido da Conferência Estadual de Saúde Ambiental, em que foi dirigida uma moção ao Governador Sérgio Cabral, que publique também no Diário Oficial essa moção com o teor completo dela.\r\n\r\nDr. André Ilha, quero passar-lhe a palavra para as considerações finais.\r\n\r\nQuero agradecer, desde já, a presença de todos. Quero agradecer a presença dos nossos companheiros do INEA e a Procuradora, Dra. Daniela, pela participação. É muito importante o Legislativo e o Ministério Público estarem juntos nas questões ambientais, como tem acontecido no Estado do Rio de Janeiro. A gente sempre representa, o Ministério Público sempre nos encaminha ofícios para que troquemos essas informações, porque nós somos também legitimados, tanto o Ministério Público quanto a Assembleia, na defesa do meio ambiente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ ILHA - Sr. Presidente, quero fazer rapidíssimas considerações finais, dado ao avançado da hora e também para não nos repetirmos e sermos excessivamente prolixos.\r\n\r\nResumindo o que já foi dito, concordamos que a forma como esse decreto saiu realmente não foi a melhor, atropelou o procedimento que nós normalmente adotamos com relação a todas as nossas unidades de conservação. Tivemos agora aprovado o Plano de Manejo do Parque dos Três Picos, que foi amplamente discutido e aprovado por unanimidade pelo Conselho. Idem com relação ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Guaxindiba, que, no momento, está só na revisão ortográfica para ser submetido à deliberação do CONDIRE, Conselho Diretor do INEA, enfim, com relação a isso concordamos, e a Secretária já tinha dito isso de forma muito clara, diretamente para os representantes do Conselho da APA, naquela reunião que eu mencionei em Angra dos Reis.\r\n\r\nNós, com relação ao teor do decreto, é importante frisar que embora houvesse uma determinação pela urgência na produção do ato, a produção em si não teve qualquer encomenda ou qualquer pressão direta. O João Batista foi a pessoa que ficou incumbida de fazer uma proposta em um prazo extremamente exíguo, e fez isso de muito boa fé e levando em consideração a sua experiência, especialmente com outras áreas de proteção ambiental, portanto com outras unidades de conservação do mesmo tipo, da mesma categoria, que é a APA Tamoios. Depois que isso, também com extrema urgência, com um prazo extremamente exíguo, transitou pela nossa diretoria e nós fizemos duas sugestões, dois acréscimos que tornaram mais restritivos ainda os parâmetros oriundos da proposta original do João Batista e sua equipe.\r\n\r\nNo entanto, na reunião também ocorrida em Angra dos Reis, a primeira, em que estava presente o Firmino e eu, com os membros do Conselho da APA e diversas outras pessoas que para lá acorreram, reconhecemos que havia algumas imperfeições que realmente dariam margem a dúvidas e prontamente nos dispusemos a acrescentar isso, ou seja, modificar esse texto, incluindo essas preocupações, particularmente uma que foi apontada pelo Rafael - todos vocês se recordam e sabem bem qual é - que de fato deixa margem a uma interpretação dúbia e isso é indesejável. Concordo com muito do que foi dito pelos colegas aqui ambientalistas presentes com relação a questões de forma e de conteúdo nesse caso. Porém gostaria que ficasse consignado aqui, Sr. Presidente, isso é muito importante, que, se toda e qualquer alteração em um plano de manejo, por força de uma decisão judicial, tiver que ser remetido à discussão do Parlamento correspondente, no médio e longo prazo, essa medida, em média, se mostrará muito mais nociva à proteção do meio ambiente do que benéfica. E digo isso, em nome do Inea, de todos os órgãos estaduais de meio ambiente dos outros 26 estados da Federação, e, de forma muito especial, dos colegas do Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade, porque, com 403 unidades de conservação, 403 planos de manejo, se, a cada modificação, tiverem que ser submetidos ao Congresso Nacional, eu temo pelo que aconteça com as unidades de conservação federais de todo o país.\r\n\r\nAssim eu encerro e agradeço a atenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Dr. André Ilha.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE GUILHERME DE OLIVEIRA - Só uma coisa rápida. Na linha aqui do que solicitou o Abílio Tozzini, eu queria pedir que fosse incorporado também aos autos da nossa audiência pública o posicionamento dos conselheiros da APA Tamoios a respeito do decreto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Está deferido. Mais uma vez agradeço a presença de todos e...\r\n\r\nA SRA. LEONOR RIBAS - Gostaria de me pronunciar bem rapidamente. Primeiro, quero dizer que nós somos do IBAMA, mas eu acho que a gente pode falar um pouco pelo Chico Mendes também.\r\n\r\nJustamente, André. Inclusive é um apoio aos técnicos que, se o processo for na ordem como a gente está acostumado a fazer, como você mesmo citou, não há necessidade de depois a gente chegar a outras instâncias. A gente evita o imbroglio se seguir pelos parâmetros que a gente tem trabalhado em conjunto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ ILHA - Desculpe, mas eu só precisaria complementar isso, mas é apenas 30 segundos. Eu concordo que esse é o caminho: você prepara, faz uma base de discussão, submete ao Conselho, aperfeiçoa, modifica e manda. No entanto, a proposta de ação de inconstitucionalidade pode gerar uma decisão que obrigará todas as revisões de plano de manejo estaduais e federais, e claro municipais, quiçá até de RPPNs, serem submetidas a um processo legislativo no Parlamento correspondente. Ou seja, há um risco embutido, por causa de uma situação pontual e que já houve pleno reconhecimento de que o procedimento deveria ter sido na ordem inversa da que foi, da que ocorreu e que gerou toda essa celeuma, de que possa gerar uma imposição, a médio e longo prazo - gostaria de deixar isso muito claro para os colegas -, que possa se revelar muito mais nociva do que benéfica à gestão de todas as unidades de conservação no território nacional, se sumulada pelo Supremo Tribunal Federal nesse sentido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado.\r\n\r\nEu, infelizmente, tenho que terminar. Uma frase? Não, gente. Pelo amor de Deus! Todo mundo tem uma frase. Eu dei tempo que não foi brincadeira. Foram mais de 20 minutos para cada um falar, e, normalmente, eu dou dois minutos, três minutos, mas como era uma audiência muito importante... Eu sei que todo mundo tem alguma coisa. Mas não vamos acabar aqui, não. Nós vamos ter mais audiências públicas.\r\n\r\nO SR. GUILHERME FRANCO MOREIRA - Só sobre o funcionamento do Poder Legislativo. Nós temos que ter um Poder Legislativo que funcione com agilidade e responda as necessidades da sociedade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Comandante, quando o Governador manda um projeto de lei para cá, ele é votado em regime de urgência e não demora cinco dias para ser votado. O Poder Legislativo é ágil e dá respostas na hora. O Poder Legislativo do Rio de Janeiro talvez seja o mais ágil e, sem dúvida nenhuma, o mais econômico para o País.\r\n\r\nMuito obrigado a todos e declaro encerrada esta Audiência Pública.\r\n\r\nDocumento anexado às Notas Taquigráficas da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, de 27 de novembro de 2009, conforme deferimento do Senhor Deputado André Lazaroni.\"\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nId: 939263"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "939264": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1242/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - MAGÉ, ERALDO ALMEIDA RODRIGUES, RG: 34679”. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que concede Medalha Tiradentes ao Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar - Magé, Eraldo Almeida Rodrigues, RG: 34679.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices à sua tramitação, apresentando-se em conformidade com o disposto no artigo 272, § 3º do Regimento Interno.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1242/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2010.\r\n\r\n(a). Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1242/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1247/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MELQUÍADES PINTO PAIVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que concede o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao ilustríssimo Sr. Melquíades Pinto Paiva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices à sua tramitação, apresentando-se em conformidade com o disposto no artigo 272, § 1º, inciso I do Regimento Interno.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1247/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2010.\r\n\r\n(a). Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1247/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1248/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO FREI GENILDO PROVIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao ilustríssimo Frei Genildo Provin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices à sua tramitação, apresentando-se em conformidade com o disposto no artigo 272, § 2º do Regimento Interno.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1248/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2010.\r\n\r\n(a). Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1248/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1249/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DE CORVETA SR. IVO JOSÉ DUTRA DA COSTA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que concede a Medalha Tiradentes ao ilustríssimo Capitão de Corveta Sr. Ivo José Dutra da Costa Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices à sua tramitação, apresentando-se em conformidade com o disposto no artigo 272, § 3º do Regimento Interno.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1249/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2010.\r\n\r\n(a). Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1249/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1260/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO JARDIM DE SOUSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVA IGUAÇU - ACINI”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que concede Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Dr. Renato Jardim de Sousa, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu - ACINI.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices à sua tramitação, apresentando-se em conformidade com o disposto no artigo 272, § 3º do Regimento Interno.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1260/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a). Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1260/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1262/2010, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES”.\r\n\r\nAutor: Deputado CAETANO AMADO \r\n\r\nRelator: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 1262/2010, de autoria do Deputado Caetano Amado, que concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor João Carlos dos Santos Arieira Fernandes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de matéria relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para sua tramitação nesta Casa de Leis, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1262/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2010.\r\n\r\n(a). Deputada SULA DO CARMO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1262/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1263/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA PMERJ PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputada SULA DO CARMO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 1263/2010, de autoria do Deputado Caetano Amado, que concede a Medalha Tiradentes ao 1º Sargento da PMERJ Pedro Paulo Almeida do Nascimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de matéria relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para sua tramitação nesta Casa de Leis, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n°. 1263/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2010.\r\n\r\n(a). Deputada SULA DO CARMO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1263/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1264/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA PMERJ GIL SALLES DOS SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputada SULA DO CARMO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 1264/2010, de autoria do Deputado Caetano Amado, que concede a Medalha Tiradentes ao 1º Sargento da PMERJ Gil Salles dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de matéria relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para sua tramitação nesta Casa de Leis, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° ; 1264/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2010.\r\n\r\n(a). Deputada SULA DO CARMO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1264/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1275/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À MARIA DAS GRAÇAS XUXA MENEGUEL ”. \r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que concede a Medalha Tiradentes à Maria das Graças Xuxa Meneguel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices à sua tramitação, apresentando-se em conformidade com o disposto no artigo 272, § 3º do Regimento Interno.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1275/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a). Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1275/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1280/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Dr Assuero de Oliveira Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1280/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2010.\r\n\r\n(a). Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1280/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1282/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Resolução, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº. Sr. Manoel Carlos Gonçalves de Almeida. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1282/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1282/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1283/2010, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. Manoel Gonçalves de Almeida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1283/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1283/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1285/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À ASSOCIAÇÃO PALMEIRA IMPERIAL DO MEIO AMBIENTE - PI”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Noel de Carvalho, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor à Associação Palmeira Imperial do Meio Ambiente - PI.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1285/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1285/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1294/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA SÉGOLÈNE ROYAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Srª. Ségolène Royal. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1294/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2010.\r\n\r\n(a. Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1294/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2862/2005, QUE “CRIA O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que cria o Fundo Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei da nobre deputada é meritório, tem o intuito de criar fundo de políticas públicas para as mulheres, fortalecendo e incentivando políticas públicas voltadas para a valorização e promoção da mulher, consolidando desta forma o pleno exercício da cidadania da população feminina em nosso Estado.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2862/2005. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2009. \r\n\r\n(a) Deputado AUDIR SANTANA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2862/2005, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; AUDIR SANTANA e PAULO MELO (Pela Transformação em Indicação Legislativa), membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 193/2007, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) POR PARTE DOS HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DOS SHOPPING CENTERS EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator : Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da nobre Deputada Sula do Carmo, que torna obrigatória a implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE) por parte dos hospitais das redes pública e privada de saúde e dos shopping centers em funcionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do nobre deputado é meritório e visa a melhoria da saúde da população, quando obriga os hospitais e shopping centers a implantarem estação de tratamento de esgotos, preservando o meio ambiente e recursos hídricos.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça aprovou emendas que aprimoram o projeto.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 193/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2009. \r\n\r\n(a) Deputado AUDIR SANTANA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 193/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; AUDIR SANTANA e PAULO MELO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 626/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DROGARIAS, FARMÁCIAS OU SIMILARES A MANTEREM, A TÍTULO GRATUITO, A MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto : Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados JOÃO PEDRO (nº 01 e 02) e OLNEY BOTELHO (nº 03)\r\n\r\nRelator: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 03 (três) emendas de Plenário ao projeto de lei de autoria do nobre Deputado Jodenir Soares, que dispõe sobre a obrigatoriedade das drogarias, farmácias ou similares a manterem, a título gratuito, a medição de pressão arterial, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas em Plenário receberam parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, e a nosso ver não aprimoram a proposta primitiva. \r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é CONTRÁRIO às três emendas de Plenário ao projeto de lei nº 626/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputado AUDIR SANTANA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 626/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; AUDIR SANTANA e PAULO MELO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2009, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA A INCLUSÃO NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator : Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que autoriza a realização de teste de compatibilidade HLA no material coletado na doação de sangue, para a inclusão no registro nacional de doadores voluntários de medula óssea.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do nobre deputado é meritório, tem o intuito de ampliar a Hemorrede do Estado do Rio de Janeiro através do envio de dados para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), com a finalidade de aprimorar e melhorar as chances de pacientes que necessitarem encontrar um doador de medula óssea compatível, ou seja, os mesmos antígenos leucocitários humanos - HLA.\r\n\r\nPesquisas têm evidenciado que a chance de um paciente receptor encontrar uma medula óssea compatível é da ordem 1.000.000 (um milhão), e neste sentido a propositura parlamentar vem fortalecer a Rede Nacional de Doadores, trazendo enormes benefícios humanitários à saúde da população.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de lei nº 2085/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2009. \r\n\r\n(a) Deputado AUDIR SANTANA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2085/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; AUDIR SANTANA e PAULO MELO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2215/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 1970, DE 17 DE MARÇO DE 1992”.\r\n\r\nAutor : Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator : Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Tucalo, que altera a Lei nº 1970, de 17 de março de 1992.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do nobre deputado é meritório e tem o intuito, na forma autorizativa, de criar o banco estadual de órgãos, tecidos e ossos, destinados a atender a demanda de transplantes humanos.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2215/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2009. \r\n\r\n(a) Deputado AUDIR SANTANA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2215/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; AUDIR SANTANA e PAULO MELO, membros efetivos.\r\n\r\nId: 939264"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "939265": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 413/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3797/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO CUNHA E SILVA JORGE, matrícula nº 412.846-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 414/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3995/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Pedro Paulo, JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 406.573-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 415/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3996/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Pedro Paulo, ANA AMÉLIA GABRIEL MOREIRA, matrícula nº 412.005-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 416/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4001/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Pedro Paulo, SEBASTIANA MARIA DE AZEVEDO, matrícula nº 413.781-6, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 417/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4004/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Pedro Paulo, MARIA FRANCISCA DE MENEZES DUBA, matrícula nº 410.427-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 418/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4006/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Pedro Paulo, SHEILA CRISTINA LOPES MARQUES, matrícula nº 406.337-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 419/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4007/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Pedro Paulo, MIZAEL ANDRADE MOTA, matrícula nº 413.646-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 420/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4008/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Pedro Paulo, MARLY COELHO MONTEIRO, matrícula nº 413.165-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 421/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4009/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Pedro Paulo, FRANCISCO MANUEL DA SILVA RIBEIRO DE ABREU, matrícula nº 413.180-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 422/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3282/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER CAMILO DOS SANTOS , matrícula nº 414.292-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO ALVES DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 423/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3890/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO LAPA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 414.262-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 424/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3939/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIONOR GERBATIM DE LIMA, matrícula nº 414.049-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 425/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3865/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCINELI PINTO DA COSTA ABREU DE ALMEIDA, matrícula nº 414.284-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 426/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3866/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 410.992-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 427/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3867/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 410.992-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DA SILVA BERTHONE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 428/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3707/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELE VANESSA DE ARAUJO, matrícula nº 409.532-9, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 429/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3798/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA CRISTINA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 414.165-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 430/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3895/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, MIRIAM DE ARAUJO PASTOR, matrícula nº 410.639-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 431/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3897/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA RICARDO, matrícula nº 412.693-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 432/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3898/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, PAULO OTTONI DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 411.218-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 433/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3900/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, ADRIANA FELIPE CUSTÓDIO VELLASCO, matrícula nº 306.483-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 434/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3901/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, ANA PAULA VALENTE SERRA, matrícula nº 413.292-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 435/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3902/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, JAIR ASTINE, matrícula nº 411.521-8, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 436/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3903/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, MARCO ANTONIO ESTEVES, matrícula nº 414.141-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 437/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3904/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, FERNANDO STIEBLER, matrícula nº 414.162-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 438/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3905/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, KATIA ELIZA BRASIL SANTOS, matrícula nº 410.073-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 439/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3906/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, LEILA CRISTINA TUCHI MANZANI, matrícula nº 413.545-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 440/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4030/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, NELSON LUIS BASTOS, matrícula nº 409.266-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 441/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4032/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, ELOIR RIZZO, matrícula nº 411.492-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 442/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4034/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DA CUNHA, matrícula nº 414.023-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 443/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILIPE BARRETO LAGARES, matrícula nº 412.905-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL - Deputado Atila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 444/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTA JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.024-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL - Deputado Atila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 445/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO MANOEL DE SOUZA, matrícula nº 307.885-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL - Deputado Atila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 446/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.037-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL - Deputado Atila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 447/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA, matrícula nº 201.495-9, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à TV ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 391/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3477/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA , matrícula nº 414.275-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRO CAETANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05/04/2010.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 409/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3490/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS AUDERI DA MOTA, matrícula nº 410.686-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05/04/2010.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8429/2009 - DEPUTADO RALEIGH RAMALHOIPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13763/2000 - DEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14096/2000 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 02/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de NITPLUS COM. E SERV. DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3952/2010 - DEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº 3965/2010\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Ato “E”/GP/Nº 03/2010, determino a publicação da petição e Curriculum Vitae do candidato, que deverá ter seu nome submetido ao Plenário oportunamente, na forma do comando inserido no inciso III, do artigo 241 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROCESSO Nº 3965/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora para análise prévia dos requisitos legais.\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERGIO BAHIENSE COLÃO, brasileiro, casado, servidor Público Estadual, portador da carteira de identidade n° 57.320, expedida pela OAB-RJ, CPF n° 795.970.507-06, com domicílio na Rua Garibaldi, n° 61 ap. 301, Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP n° 20.511-330, vem requerer à V. Exa., nos termos do EDITAL de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, que comunicou a abertura do prazo para a inscrição para o provimento de vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, a sua inscrição à referida Vaga, conforme a seguir expõe:\r\n\r\nO requerente é Servidor Público Estadual concursado - Analista de Controle Externo1 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - com mais de 35 anos, contando mais de 15 (quinze) anos de efetivo exercício de atividades relacionadas ao exercício do Controle Externo, à Administração do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro - TCE-RJ e também à\r\n\r\nAdministração da Escola de Contas e Gestão - ECG do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, possuindo idoneidade moral e reputação ilibada.\r\n\r\nO Requerente tem qualificação técnica necessária ao exercício da função, sendo advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Pós - Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá - UNESA; Pós-Graduado em Controle Externo (MPA) pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (FGV-RJ) e concluindo Pós-Graduação (MBA) em Formação Política e Processo Legislativo pelo IBGEN - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios em parceria com a Escola da ALERJ.\r\n\r\nO Requerente se atualiza permanentemente participando periodicamente de cursos e seminários relacionados à sua área de atuação.\r\n\r\nO Requerente possui publicações jurídicas na Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, na Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - T J-RJ e também na Revista Forense Eletrônica.\r\n\r\nO Requerente foi aprovado em 09 (nove) concursos públicos que exigiam qualificação específica na área jurídica (alguns apenas a comprovação de ser bacharel em direito e outros, além da comprovação de ser bacharel em direito, o efetivo exercício da advocacia), dentre os quais se destaca o de Procurador do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nO Requerente é Professor no Programa Anual de Formação e Capacitação no Curso de Licitações e Contratos Administrativos promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA qualificação técnica descrita consta de currículo em anexo. Desta forma, restam atendidos todos os requisitos constitucionais e legais para o provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face do exposto,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. a INSCRIÇÃO para INDICAÇÃO ao provimento do Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2010.\r\n\r\nSERGIO BAHIENSE COLÃO \r\n\r\nCPF n° 795.970.507-06 \r\n\r\nOAB - RJ n° 57.320\r\n\r\nCURRICULUM VITAE\r\n\r\nNome: SÉRGIO BAHlENSE COLÃO\r\n\r\nHabilita-se ao Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nl-DADOS PESSOAIS:\r\n\r\nNome: Colão, Sérgio Bahiense\r\n\r\nFiliação: Sérgio Rodrigues Colão e Vilma Noêmia Bahiense Colão Data de nascimento: 25 de novembro de 1962\r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro Estado: Rio de Janeiro\r\n\r\nNacionalidade: Brasileira Naturalidade: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEstado civil: Casado\r\n\r\n2-ENDEREÇO\r\n\r\nRua: Garibaldi, n.o 61, apartamento 301 Bairro: Tijuca\r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro Estado: Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 20.511-330.\r\n\r\nTel. O xx 21-3256-0874 e (21) 9553 7259.\r\n\r\n3- DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO:\r\n\r\nCarteira de Identidade: 05884138 - 8 Órgão Expedidor: Instituto Félix Pacheco \r\n\r\nData da Expedição: 07/03/1984\r\n\r\nTítulo de Eleitor: 191262503/53\r\n\r\nZona: 171, Seção: 0148\r\n\r\nCertificado de Reservista: 895414 \r\n\r\nCPF: 795.970.507-06\r\n\r\nO A. B.: 57.320 - Seção: Rio de Janeiro - expedido em 28/08/1987\r\n\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social nA0880 Série: 006 RJ\r\n\r\n4- FORMAÇÃO E TÍTULOS:\r\n\r\n*Graduação: Curso de Direito\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInício: 2° Semestre de 1981 Término: 1° Semestre de 1986\r\n\r\n*Pós-Graduação: Especialização em Direito Civil \r\n\r\nCarga Horária: 360 horas\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá\r\n\r\nInício: 10/08/1992\r\n\r\nTérmino: 16/08/1993\r\n\r\n*Pós-Graduação: Especialização em MPA - Executivo em Controle Externo. Carga Horária: 360 horas\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas\r\n\r\nInício: 22/11/2001\r\n\r\nTérmino: 13/09/2002\r\n\r\n*Pós-Graduação: Especialização em MBA - Formação Política e Processo Legislativo - ALERJ\r\n\r\nCarga Horária: 360 horas\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Gestão de Negócios - IBGEN\r\n\r\nInício: 03/02/2009\r\n\r\nTérmino: 03/02/2010\r\n\r\nObs. em fase de conclusão (16 disciplinas foram concluídas encontrando-se em fase de conclusão o Trabalho de Conclusão do Curso - TCC).\r\n\r\n4.1 - OUTROS CURSOS e SEMINÁRIOS:\r\n\r\n* Curso de Didática do Ensino Superior promovido pela Universidade Estácio de Sá;\r\n\r\n* Curso Básico e Avançado de Inglês pelo Instituto Brasil Estados Unidos (I.B.E.U.);\r\n\r\n* Curso Básico e Avançado de Francês pela Aliança Francesa; * Curso de Conversação de Francês pela Aliança Francesa;\r\n\r\n* Seminário de Direito Constitucional promovido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UERJ;\r\n\r\n* Curso de Direito Penal Executivo promovido pelo Centro de Estudos Avançados em Direito Penitenciário;\r\n\r\n* Participação no Seminário sobre alguns aspectos da Nova Constituição Brasileira promovida pelo Centro de Treinamento Bancário da Associação de Bancos do Estado do Rio de Janeiro (ABERJ);\r\n\r\n* Seminário Informativo sobre Licitações e Contratos Administrativos promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Curso de Contratos Administrativos/Fiscalização pelo TCT promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Curso de Licitações da Administração Pública promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Simplificação do Processo - As Novas Disposições do CPC promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);\r\n\r\n* Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos promovido pela Editora Nova Dimensão Jurídica Ltda. - NDJ;\r\n\r\n* Aposentadorias, Pensões e Reformas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Processos de Editais, Dispensa/Inexigibilidade de Licitações e Respectivos Contratos promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Formação e Aperfeiçoamento Profissional para Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, promovido pelo Tribunal de Contas da União;\r\n\r\n* Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e as Novas Atribuições da Administração Municipal promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Curso SIGFIS - Módulo Captura e Módulo Carga promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Curso de Contabilidade Pública promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Participação na 51ª Convenção dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Curso de Excel 97 Básico e Avançado - Especial IRE's;\r\n\r\n* I Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública;\r\n\r\n* Programa de Capacitação para Servidores da Administração Pública - 2005 (Curso de Elaboração e Análise de Projeto promovido pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n* Encontros Técnicos do TCE-RJ 2005;\r\n\r\n* Curso de Módulo Auditor do SIGFIS, ministrado pela Subsecretaria de Informática do TCE- RJ;\r\n\r\n* Didática Para Docentes I;\r\n\r\n* Fiscalização de Pregões e Formação de Pregoeiros;\r\n\r\n* O Direito Administrativo e os Parâmetros da Constituição;\r\n\r\n* Auditoria de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos;\r\n\r\n* Recursos do Processo Civil;\r\n\r\n* Didática para Docentes II - Módulo III: Do Ensino à Aprendizagem; * Contabilidade Pública com enfoque no SIAFEM;\r\n\r\n* Curso de Extensão - Rio de Janeiro: Poder Legislativo e Pensamento Político, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a UERJ;\r\n\r\n* Ciclo de Palestras e Debates: 20 anos de Constituição;\r\n\r\n* Encontro Técnico 2007;\r\n\r\n* Encaminhamento de atos unilaterais, bilaterais e multilaterais, à luz das Deliberações TCE-RJ n.o 244/2007 e n° 245/2007;\r\n\r\n* Lei Complementar n° 123/2006 e Projeto de Lei 7.709/07;\r\n\r\n* 6ª Oficina da Subsecretaria de Controle Estadual; \r\n\r\n* 5ª Oficina da Subsecretaria de Controle Estadual;\r\n\r\n* Seminário comemorativo do Dia do Advogado Autárquico do Estado do Rio de Janeiro - promovido pela AAP ARJ e pela ABRAP;\r\n\r\n*Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;\r\n\r\n* Gestão de Contratos - 2009; *Seminário de Direito Ambiental.\r\n\r\n4.2 - APROVAÇÃO NOS SEGUINTES CONCURSOS PÚBLICOS:\r\n\r\n* Procurador do Estado de Minas Gerais;\r\n\r\n* Procurador da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Procurador da Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n* Procurador da Universidade do Rio de Janeiro (Uni-Rio);\r\n\r\n* Procurador da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n* Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;\r\n\r\n* Analista de Controle Externo - Direito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n* Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal Regional Federal da 2° Região;\r\n\r\n* Advogado da Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\n5- PUBLICAÇÕES:\r\n\r\n* A Expedição de Certidão Decorrente de Aprovação em Concurso Público Forense Eletrônica.com.br, 1.° de novembro de 2004 até 31 de maio de 2005;\r\n\r\n* Requisitos do Exame Psicológico, Psicotécnico ou Psiquiátrico em Concurso Público - Forense Eletrônica.com.br, 08 de Setembro 2003 até 1.° de novembro de 2004;\r\n\r\n* Exibição de Exame Psicológico ou Psicotécnico em Concurso Público Forense Eletrônica.com.br, em 08/08/2005;\r\n\r\n* Concurso Público para Cadastro de Reserva - Forense Eletrônica.com.br, em 29/03/2006;\r\n\r\n* A Expedição de Certidão Decorrente de Aprovação em Concurso Público Revista Trimestral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro n. ° 49, Julho/Setembro de 2000;\r\n\r\n* Requisitos do Exame Psicológico, Psicotécnico ou Psiquiátrico em Concurso Público - Revista Trimestral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro n. ° 55, Janeiro/Março de 2002;\r\n\r\n* Exibição de Exame Psicológico ou Psicotécnico em Concurso Público Revista Trimestral de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Julho/ Setembro de 2004;\r\n\r\n* Concurso Público para Cadastro de Reserva - Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro n° 60, Julho/Dezembro de 2004;\r\n\r\n* Concurso Público para Cadastro de Reserva - Revista Trimestral de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 63, Abril/Junho de 2004.\r\n\r\n6 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS\r\n\r\n* Analista Área de Controle Externo - Direito (o ingresso o TCE-RJ foi através de Concurso Público para o cargo de Técnico de Controle Externo - Direito, 3° grau, que tinha como pré-requisito principal ser formado em Direito, posteriormente, este cargo foi transformado, através da Lei n° 4.787/06, em cargo de Analista de Controle Externo ).\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ (atualmente na Escola de Contas e Gestão - ECG do TCE-RJ).\r\n\r\nData de admissão: 25/04/1994 até a presente data.\r\n\r\nEndereço: Praça da República, 70 - Centro\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro CEP 20.211-351 Telefone: 0 xx 21 - 3231-5200\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG do TCE-RJ Endereço: Rua Jansen de Melo, n° 03 - Centro\r\n\r\nMunicípio de Niterói - Estado do Rio de Janeiro CEP 24.030-220 Telefone: 0 xx 21 - 2729-9546\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nI. Membro da Comissão Permanente de Licitação do TCE-RJ no período de 23 de agosto de 1995 a 22 de agosto de 1996;\r\n\r\nII. Inspetor Adjunto na 5ª Inspetoria Regional do TCE-RJ. de novembro de 1997 a janeiro de 2001 (antiga 4ª Inspetoria);\r\n\r\nIII. Inspetor Regional na 5ª Inspetoria Regional do TCE-RJ. de janeiro de 2001 até março de 2004;\r\n\r\nIV. Inspetor na 5ª Inspetoria Geral Estadual do TCE-RJ de março de 2004 até fevereiro de 2009;\r\n\r\nV. Assistente na Secretaria de Controle Externo - SGE de março de 2009 até agosto de 2009;\r\n\r\nVI - Assessor da Diretoria da Escola de Contas e Gestão - ECG de agosto de 2009 até a presente data;\r\n\r\nVII - Membro da Comissão Especial do Adicional de Qualificação Funcional- AQF de 28.01.2010 até a presente data;\r\n\r\nVIII - Professor no Programa Anual de Formação e Capacitação exercícios 2007,2008 e 2009 - Curso de Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2010.\r\n\r\nSergio Bahiense Colão\r\n\r\nCPF 795.970.507-06\r\n\r\nRELACÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\n1) Cópia reprográfica da carteira de identidade da OAB, contendo o número do RG do IFP e o número do CPF;\r\n\r\n2) Cópia reprográfica do título de eleitor;\r\n\r\n3) Cópia reprográfica dos comprovantes de votação no 10 e 20 turno das eleições de 2008;\r\n\r\n4) Cópia reprográfica do certificado de dispensa de incorporação do Ministério do Exército (comprovando que está em dia com as obrigações militares);\r\n\r\n5) Cópia reprográfica da carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\n\r\n6) Cópia reprográfica da certidão de casamento;\r\n\r\n7) Cópia reprográfica do comprovante de residência - Declaração de Rendimentos;\r\n\r\n8) Cópia reprográfica do diploma de graduação do curso de Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\n9) Cópia reprográfica do Histórico Escolar do curso de Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\n10) Cópia reprográfica do certificado de aproveitamento no estágio de prática forense e organização judiciária ministrado pela UERJ;\r\n\r\n11) Cópia reprográfica do certificado do curso de Pós-Graduação Especialização em Direito Civil promovido pela Universidade Estácio de Sá - UNESA;\r\n\r\n12) Cópia reprográfica do Histórico Escolar do curso de Pós-Graduação Especialização em Direito Civil promovido pela Universidade Estácio de Sá - UNESA;\r\n\r\n13) Cópia reprográfica do certificado do curso de Pós-Graduação Especialização em MPA - Executivo em Controle Externo promovido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV;\r\n\r\n14) Cópia reprográfica da Declaração da Escola do Legislativo de que está inscrito regularmente no curso de Pós-Graduação-Especialização em MBA em Formação Política e Processo promovido pela referida escola em parceria com o Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios - IBGEN;\r\n\r\n15) Cópia reprográfica do Histórico Escolar do curso de Pós-Graduação Especialização em MBA em Formação Política e Processo Legislativo comprovando que já foram concluídas 16 disciplinas;\r\n\r\n16) Cópia reprográfica do certificado de Didática do Ensino Superior promovido pela Universidade Estácio de Sá - UNESA;\r\n\r\n17) Cópia reprográfica do certificado do curso Básico e Avançado de Inglês pelo Instituto Brasil Estados Unidos (I.B.E.U.);\r\n\r\n18) Cópia reprográfica do certificado do curso Básico e Avançado de Francês pela Aliança Francesa;\r\n\r\n19) Cópia reprográfica do certificado do curso de Conversação de Francês pela Aliança Francesa;\r\n\r\n20) Cópia reprográfica do certificado do Seminário de Direito Constitucional promovido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UERJ;\r\n\r\n21) Cópia reprográfica do certificado do curso de Direito Penal Executivo promovido pelo Centro de Estudos Avançados em Direito Penitenciário;\r\n\r\n22) Cópia reprográfica do certificado de Participação no Seminário sobre alguns aspectos da Nova Constituição Brasileira promovida pelo Centro de Treinamento Bancário da Associação de Bancos do Estado do Rio de Janeiro (ABERJ);\r\n\r\n23) Cópia reprográfica do certificado do curso Seminário Informativo sobre Licitações e Contratos Administrativos promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n24) Cópia reprográfica do certificado do curso de Contratos Administrativos/Fiscalização pelo TCT promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n25) Cópia reprográfica do certificado do curso de Licitações da Administração Pública promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n26) Cópia reprográfica da Declaração de participação na Simplificação do Processo - As Novas Disposições do CPC promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);\r\n\r\n27) Cópia reprográfica do certificado do Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos promovido pela Editora Nova Dimensão Jurídica Ltda. - NDJ;\r\n\r\n28) Cópia reprográfica do certificado do curso de Aposentadorias, Pensões e Reformas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n29) Cópia reprográfica do certificado do curso de Processos de Editais, Dispensa/lnexigibilidade de Licitações e Respectivos Contratos promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n30) Cópia reprográfica do certificado do curso de Formação e Aperfeiçoamento Profissional para Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, promovido pelo Tribunal de Contas da União;\r\n\r\n31) Cópia reprográfica do certificado do Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e as Novas Atribuições da Administração Municipal promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n32) Cópia reprográfica do certificado do curso de SIGFIS - Módulo Captura e Módulo Carga promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n33) Cópia reprográfica do certificado do curso de Contabilidade Pública promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n34) Cópia reprográfica do certificado do curso de Participação na 51.a Convenção dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n35) Cópia reprográfica do certificado do curso de Excel 97 Básico e Avançado - EspeciaI IRE's;\r\n\r\n36) Cópia reprográfica do certificado de Participação no I Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública;\r\n\r\n37) Cópia reprográfica do certificado do curso de Programa de Capacitação para Servidores da Administração Pública - 2005 (Curso de Elaboração e Análise de Projeto promovido pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n38) Cópia reprográfica do certificado do curso de Encontros Técnicos do TCE-RJ 2005;\r\n\r\n39) Cópia reprográfica do certificado do curso de Curso de Módulo Auditor do SIGFIS, ministrado pela Subsecretaria de Informática do TCE-RJ;\r\n\r\n40) Cópia reprográfica do certificado do curso de Didática Para Docentes I promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\n41) Cópia reprográfica do certificado do curso de Fiscalização de Pregões e Formação de Pregoeiros promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\n42) Cópia reprográfica do certificado de Participação do Colóquio de Mestres sobre Direito Administrativo e os Parâmetros da Constituição;\r\n\r\n43) Cópia reprográfica do certificado do curso de Auditoria de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\n44) Cópia reprográfica do certificado de Recursos do Processo Civil;\r\n\r\n45) Cópia reprográfica do certificado do curso Didática para Docentes II Módulo III: Do Ensino à Aprendizagem promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\n46) Cópia reprográfica do certificado do curso Contabilidade Pública com enfoque no SIAFEM;\r\n\r\n47) Cópia reprográfica do certificado do curso de Extensão - Rio de Janeiro: Poder Legislativo e Pensamento Político, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a UERJ;\r\n\r\n48) Cópia reprográfica do certificado do Ciclo de Palestras e Debates: 20 anos de Constituição promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\n49) Cópia reprográfica do certificado do Encontro Técnico 2007;\r\n\r\n50) Cópia reprográfica do certificado do Encaminhamento de atos unilaterais, bilaterais e multilaterais, à luz das Deliberações TCE-RJ n.o 244/2007 e n° 245/2007;\r\n\r\n51) Cópia reprográfica do certificado de Participação na Palestra sobre a Lei Complementar n° 123/2006 e Projeto de Lei 7.709/07;\r\n\r\n52) Cópia reprográfica do certificado de Participação na 6.a Oficina da Subsecretaria de Controle Estadual;\r\n\r\n53) Cópia reprográfica do certificado de Participação na 5a Oficina da Subsecretaria de Controle Estadual;\r\n\r\n54) Cópia reprográfica do certificado de Participação no Seminário comemorativo do Dia do Advogado Autárquico do Estado do Rio de Janeiro promovido pela AAPARJ e pela ABRAP;\r\n\r\n55) Cópia reprográfica do certificado sobre Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;\r\n\r\n56) Cópia reprográfica do certificado de Gestão de Contratos - 2009;\r\n\r\n57) Cópia reprográfica do certificado de Participação no Seminário de Direito Ambiental;\r\n\r\n58) Cópia reprográfica da Declaração de aprovação no Concurso de Procurador do Estado de Minas Gerais;\r\n\r\n59) Cópia reprográfica da publicação da aprovação no Concurso de Procurador do Estado de Minas Gerais no Diário Oficial de Minas Gerais;\r\n\r\n60) Cópia reprográfica da Certidão de aprovação no Concurso para Procurador da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n61) Cópia reprográfica da publicação da aprovação no Concurso de Procurador da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n62) Cópia reprográfica da Certidão de aprovação no Concurso para Procurador da Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n63) Cópia reprográfica da publicação da aprovação no Concurso de Procurador da Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n64) Cópia reprográfica da Certidão de aprovação no Concurso para Procurador da Universidade do Rio de Janeiro (Uni-Rio);\r\n\r\n65) Cópia reprográfica da publicação da aprovação no Concurso para Procurador da Universidade do Rio de Janeiro (Uni-Rio);\r\n\r\n66) Cópia reprográfica da Certidão de aprovação no Concurso Público para o cargo de Procurador da Universidade Federal Fluminense (UFF);\r\n\r\n67) Cópia reprográfica da publicação de aprovação no Concurso Público para o cargo de Procurador da Universidade Federal Fluminense (UFF);\r\n\r\n68) Cópia reprográfica da Certidão de aprovação no Concurso Público para o cargo de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;\r\n\r\n69) Cópia reprográfica da publicação da aprovação no Concurso Público para o cargo de Procurador da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;\r\n\r\n70) Cópia reprográfica da Certidão de aprovação no Concurso Público para o cargo de Técnico de Controle Externo - Direito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);\r\n\r\n71) Cópia reprográfica da publicação da aprovação no Concurso Público para o cargo de Técnico de Controle Externo - Direito, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);\r\n\r\n72) Cópia reprográfica da Certidão de aprovação no Concurso Público para Oficial de Justiça Avaliador, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF);\r\n\r\n73) Cópia reprográfica da publicação de aprovação no Concurso Público para Oficial de Justiça Avaliador, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF);\r\n\r\n74) Cópia reprográfica da Declaração de aprovação no Concurso Público para o cargo de Advogado da Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A;\r\n\r\n75) Cópia reprográfica da Declaração de publicação do artigo “A Expedição de Certidão Decorrente de Aprovação em Concurso Público\" na homepage www.forense.com.br;\r\n\r\n76) Cópia reprográfica da Declaração de publicação do artigo \"Requisitos do Exame Psicológico, Psicotécnico ou Psiquiátrico em Concurso Público\" na homepage www.forense.com.br;\r\n\r\n77) Cópia reprográfica da Declaração de publicação do artigo \"Exibição de exame psicológico ou psicotécnico em Concurso Público\" na homepage www.forense.com.br;\r\n\r\n78) Cópia reprográfica da Declaração de publicação do artigo \"Concurso Público para Cadastro de Reserva\" na homepage www.forense.com.br;\r\n\r\n79) Cópia reprográfica da publicação do artigo \"A Expedição de Certidão Decorrente de Aprovação em Concurso Público\" na Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n80) Cópia reprográfica da publicação do artigo \"Requisitos do Exame Psicológico, Psicotécnico ou Psiquiátrico em Concurso Público\" na Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n81) Cópia reprográfica da publicação do artigo \"Concurso Público para Cadastro de Reserva\" na Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n82) Cópia reprográfica da publicação do artigo \"Exibição de Exame Psicológico ou Psicotécnico em Concurso Público\" na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (T J-RJ);\r\n\r\n83) Cópia reprográfica da publicação do artigo \"Concurso Público para Cadastro de Reserva\" na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (T J-RJ);\r\n\r\n84) Cópia reprográfica de comprovante do cargo que ocupa no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - contra-cheque;\r\n\r\n85) Cópia reprográfica de requerimento de certidão que esclareça a transformação do cargo de Técnico de Controle Externo - Direito em Analista de Controle Externo;\r\n\r\n86) Cópia reprográfica de publicação da Lei n. 4787/06 que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n87) Cópia reprográfica do ato de nomeação para a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ;\r\n\r\n88) Cópia reprográfica da publicação do ato de nomeação para a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE RJ;\r\n\r\n89) Cópia reprográfica da publicação do ato em que foram substituídos os membros da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ;\r\n\r\n90) Cópia reprográfica do ato de nomeação para o cargo em comissão de Inspetor Setorial da 4a Inspetoria Regional de Controle Municipal da SUM da SGE;\r\n\r\n91) Cópia reprográfica da publicação do ato de nomeação para o cargo em comissão de Inspetor Setorial da 4a Inspetoria Regional de Controle Municipal da SUM da SGE;\r\n\r\n92) Cópia reprográfica do ato de nomeação para o cargo em comissão de Inspetor-Regional da 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo da SUM da SGE;\r\n\r\n93) Cópia reprográfica da publicação do ato de nomeação para o cargo em comissão de Inspetor-Regional da 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo da SUM da SGE;\r\n\r\n94) Cópia reprográfica do ato de exoneração do cargo em comissão de Inspetor Regional da 5ª IRE, da SUM da SGE;\r\n\r\n95) Cópia reprográfica da publicação do ato de exoneração do cargo em comissão de Inspetor-Regional da 5ª IRE, da SUM da SGE;\r\n\r\n96) Cópia reprográfica do ato de nomeação para o cargo em comissão de Inspetor da 5ª Inspetoria Geral de Controle Estadual, da SUE da SGE;\r\n\r\n97) Cópia reprográfica da publicação do ato de nomeação para o cargo em comissão de Inspetor da 5ª Inspetoria Geral de Controle Estadual, da SUE da SGE;\r\n\r\n98) Cópia reprográfica do ato de exoneração do cargo em comissão de Inspetor da 5ª IGE, da SUE da SGE;\r\n\r\n99) Cópia reprográfica da publicação do ato de exoneração do cargo em comissão de Inspetor da 5ª IGE, da SUE da SGE;\r\n\r\n100) Cópia reprográfica do ato de nomeação para o cargo em comissão de Assistente do Secretário Geral, da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\n101) Cópia reprográfica da publicação do ato de nomeação para o cargo em comissão de Assistente do Secretário Geral, da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\n102) Cópia reprográfica do ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente do Secretário Geral da SGE e nomeação para o cargo de Assessor do Diretor-Geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n103) Cópia reprográfica da publicação do ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente do Secretário Geral da SGE e nomeação para o cargo de Assessor do Diretor-Geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n104) Cópia reprográfica do ato de nomeação para constituir a Comissão Especial de Adicional de Qualificação Funcional - AQF;\r\n\r\n105) Cópia reprográfica da publicação do ato de nomeação para constituir a Comissão Especial de Adicional de Qualificação Funcional- AQF;\r\n\r\n106) Cópia reprográfica do Certificado de Participação como professor no Programa Anual de Formação e Capacitação de 2008;\r\n\r\n107) Cópia reprográfica do Certificado de Participação como professor no Programa Anual de Formação e Capacitação de 2009.\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4045/2010\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Ato “E”/GP/Nº 03/2010, determino a publicação da petição e Curriculum Vitae do candidato, que deverá ter seu nome submetido ao Plenário oportunamente, na forma do comando inserido no inciso III, do artigo 241 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4045/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora para exame prévio dos requisitos legais.\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, servidor público estadual ocupante do cargo de Analista de Controle Externo do TCE-RJ, Contador, inscrito no CRC/RJ sob o n.o 075.290, Advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n.o 153.041, com endereço profissional na Praça da República, nº 70, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em atendimento ao Edital publicado, em 22 de março de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte II, do Poder Legislativo, vem solicitar a Vossa Excelência sua inscrição à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aberta em decorrência da aposentadoria do Conselheiro José Nader.\r\n\r\nPara melhor instruir o presente e demonstrar estar apto no tocante aos requisitos constitucionais expressos no § 1º do Artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, faz juntar cópia do \"Curriculum Vitae\" e demais documentos.\r\n\r\nDiante do exposto, vem solicitar a Vossa Excelência que, com base no Art. 241 caput e seus incisos, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, se digne a encaminhar a presente postulação à Mesa Diretora, para apreciação dos seus membros, visto preencher os requisitos indispensáveis ao exercício de tão dignificante cargo.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nManoel Gonçalves da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Externo\r\n\r\nCurriculum Vite\r\n\r\nManoel Gonçalves da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Externo do TCE-RJ\r\n\r\nContador - CRC/RJ nº 075.290\r\n\r\nAdvogado - OAB nº 153.041\r\n\r\nBrasileiro\r\n\r\nNatural: Rio de Janeiro\r\n\r\nNascido em 05 de abril de 1965\r\n\r\nEndereço profissional: Praça da República, nº 70, CEP.: 20211-351, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nTelefone: (21) 3221.6180\r\n\r\nE-mail: manoelgs@tce.rj.gov.br\r\n\r\nResumo das Qualificações\r\n\r\n. Experiência de 24 (vinte e quatro) anos na Área Contábil e Auditoria, sendo 09 (nove) anos na Administração Privada e 15 (quinze) anos na Administração Pública;\r\n\r\n. Sólidos conhecimentos em : Contabilidade, Auditoria e Direito;\r\n\r\n. Membro do Instituto dos Auditores Internos do Brasil- AUDIBRA;\r\n\r\n. Aprovado em dois concursos públicos, sendo: o primeiro para Contador da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (1995), e o segundo para Analista de Controle Externo, nível 3° grau, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (1998);\r\n\r\n. Docente da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG - TCE-RJ;\r\n\r\n. Palestrante no I Seminário de Pesquisa Institucional da Universidade Estácio de Sá - Campus Cabo Frio (2004), com o Tema: Direitos Fundamentais em Destaque;\r\n\r\n. Palestrante no II Seminário de Pesquisa Institucional da Universidade Estácio de Sá - Campus Cabo Frio (2005), com o Tema: Direito Ambiental;\r\n\r\n. Homenageado, em 2008, com Diploma conferido pela 20a Subseção da\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro pela \"brilhante carreira acadêmica\".\r\n\r\nFormação Acadêmica\r\n\r\n. Pós Graduação \"Latu Sensu\" MPA em Controle Externo II, nível de especialização - Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\n. Pós Graduação \"Latu Sensu\" em Direito Público, nível de especialização Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\n. Pós Graduação \"Latu Sensu\" em Contabilidade Empresarial com especialização em Auditoria e Perícia - Centro Universitário da Cidade UNIVERCIDADE.\r\n\r\n. Bacharel em Ciências Contábeis - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Moraes Júnior.\r\n\r\n. Bacharel em Direito - Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nExperiências Profissionais\r\n\r\nADMINISTRACÃO PÚBLICA\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo Admissão: Dezembro de 1998.\r\n\r\nAprovado no Concurso Público nº 01/98 para preenchimento de vagas do cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO - 3° GRAU (atualmente Cargo de ANALISTA - ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, da Carreira ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, por força da Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006).\r\n\r\nDesignado, a partir de 10 de dezembro de 1998, para exercer as funções na 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo (Cabo Frio) da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM. Esta Inspetoria tinha sob sua jurisdição 13 (treze) municípios, a saber: Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã;\r\n\r\nDesignado a partir de 01 de julho de 2005 para exercer as funções na 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo (Niterói) da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM. Esta Inspetoria tinha sob sua jurisdição 10 (dez) municípios, a saber: Niterói, Maricá, São Gonçalo, Magé, Cachoeira de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim;\r\n\r\nSíntese das tarefas desempenhadas em ambas as Inspetorias Regionais:\r\n\r\n1. Realização de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional nos órgãos de administração direta e indireta dos municípios sob jurisdição da Inspetoria Regional, produzindo os respectivos relatórios;\r\n\r\n2. Exame da execução orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e contábil, por meio de prestações de contas de administração financeira, de ordenadores de despesa, subvenções e atos jurídicos.\r\n\r\nDesignado pela Portaria nº 0036, de 12 de fevereiro de 2009, para exercer as funções na Inspetoria de Auditoria Municipal - IAM da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, a contar de 01 de fevereiro de 2009, com atribuição de:\r\n\r\nI. Proceder à realização de auditorias e inspeções ordinárias, especiais e extraordinárias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos poderes públicos municipais, incluídas as fundações por eles instituídas ou mantidas;\r\n\r\nDentre as centenas de processos em que emitiu parecer e dezenas de Inspeções e Auditorias realizadas, ao longo dos últimos 12 (doze) anos no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, destaca-se ter sido designado para compor Equipe de Inspeção:\r\n\r\n. para realizar diversas Inspeções Especiais em municípios fluminenses objetivando verificar descumprimento de leis e regulamentos referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS e FUNDEF/FUNDEB; verificação de instrumento legal de regulamentação dos serviços de Coleta de Lixo; avaliação do sistema de transporte intramunicipal, dentre outras;\r\n\r\n. para realizar Inspeção Especial em municípios fluminenses objetivando a verificação de irregularidades nos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis, a fim de subsidiar a chamada \"Operação Sanguessuga\" realizada pela Policia Federal;\r\n\r\n. para realizar Inspeção Extraordinária em município fluminense objetivando apurar a utilização de edificação escolar, custeada com recursos do FUNDEF/FUNDEB, como sede provisória de Prefeitura Municipal;\r\n\r\n. para realizar Inspeção Especial em município fluminense objetivando a apuração dos procedimentos licitatórios envolvendo Concorrência Pública para realização de obras, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;\r\n\r\n. para realizar Inspeção Especial em 16 (dezesseis) municípios fluminenses objetivando verificar a contratação, a princípio indevida, de empresa de assessoria, com a finalidade de aumentar ou recuperar os royalties devidos pelas empresas concessionárias em razão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Caso conhecido como \"PETROBONUS\".\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE-RJ\r\n\r\nPeríodo: Março de 1998 até dezembro de 1998.\r\n\r\nAtendendo solicitação do então Procurador Geral do Estado designado pela Secretaria de Estado de Fazenda para compor Comissão Especial de Peritos para auxiliar a Coordenadoria de Perícias, Cálculos e Avaliações - CPCA, da Procuradoria Geral do Estado para a realização de trabalhos acatando orientação do Exmo. Juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, procedimento materializado através do Ofício S/GAB nº 31, de 20 de março de 1998, exarado pelo do Secretário de Estado de Fazenda e Ofício nº 35/98 - PG, de 22 de abril de 1998, exarado pelo Procurador Geral do Estado.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-RJ\r\n\r\nAdmissão: Agosto de 1995 \r\n\r\nExoneração: Dezembro de 1998. \r\n\r\nCargo: Contador\r\n\r\nAprovado no Concurso Público para preenchimento de vagas do cargo de CONTADOR da Secretaria de Estado de Economia e Finanças, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de maio de 1994.\r\n\r\nDesignado para o Gabinete do Auditor Geral do Estado;\r\n\r\nDesignado pela Portaria nº 90/AGE, de 29 de setembro de 1995, para dar continuidade aos trabalhos de auditoria de acompanhamento na Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ;\r\n\r\nDesignado pela Portaria n.o 96/AGE, de 7 de novembro de 1995, para realizar auditoria operacional e contábil, nas Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações e Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDesignado pela Secretaria de Estado de Fazenda para compor Comissão de Peritos para relacionar e avaliar o acervo dos bens vinculados às atividades da Rádio Roquete Pinto, com vistas a possível constituição de uma empresa pública, de acordo com a autorização continuada da lei n.o 2.289, de 05 de dezembro de 1973, procedimento materializado no Processo n.o E-12/30044/94 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de dezembro de 1995;\r\n\r\nTransferido do Gabinete do Auditor Geral para a Coordenação de Auditoria nas Fundações do Estado do Rio de Janeiro, conforme portaria nº 27/AGE, de 14 de agosto de 1997;\r\n\r\nDesignado pela Secretaria de Estado de Fazenda para compor Comissão Especial de Peritos para auxiliar a Coordenadoria de Perícias, Cálculos e Avaliações - CPCA, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nADMINISTRACÃO PRIVADA\r\n\r\nVIAGENS MARSANS INTERNATIONAL DO BRASIL PASSAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nEmpresa atuante no ramo de Turismo Internacional e Nacional.\r\n\r\nPeríodo: Março/1991 até Agosto/1995 \r\n\r\nCargo: Controller\r\n\r\nPrincipais Atividades: Responsável por toda área Contábil, Financeira e Administrativa da Empresa no Brasil. À época, a empresa possuía, além, da sede no Rio de Janeiro, escritórios em: São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre.\r\n\r\nHOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nEmpresa atuante no ramo de Hotelaria.\r\n\r\nPeríodo: Setembro/1989 até Fevereiro/1991\r\n\r\nCargo: Controller\r\n\r\nPrincipais Atividades: Designado para integrar o quadro da Diretoria Financeira de Hotéis, exercendo a função de Controller.\r\n\r\nPeríodo: Outubro/1988 até Agosto/1989\r\n\r\nCargo: Auditor\r\n\r\nPrincipais Atividades: Diversas auditorias nas unidades hoteleiras, bem como, nas demais empresas do Grupo Othon S.A.\r\n\r\nCOMAR - PRODUCÕES, PARTICIPACÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (ATUAL GLOBOPAR)\r\n\r\nEmpresa Holding do Grupo Roberto Marinho - Rede Globo.\r\n\r\nPeríodo: Novembro/1986 até Setembro/1988 \r\n\r\nCargo: Auditor\r\n\r\nPrincipais Atividades: Lotado no Departamento de Auditoria em Sistemas Contábeis e Financeiros, tendo realizado dezenas de auditorias nas diversas empresas do Grupo Roberto Marinho (TV Globo RJ, TV Globo SP, Sistema Globo de Rádio, Empresas do Ramo Agropecuário situadas nos estados de Goiás e Mato Grosso, etc.)\r\n\r\nPeríodo: junho/1986 até Outubro/1986.\r\n\r\nCargo: Estagiário de Auditoria\r\n\r\nPrincipais Atividades: Realização supervisionada de trabalhos de auditoria em diversas empresas do Grupo Roberto Marinho.\r\n\r\nManoel Gonçalves da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Externo - matrícula: 02/3438\r\n\r\nCRC/RJ nº 075.290\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4048/2010\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Ato “E”/GP/Nº 03/2010, determino a publicação da petição e Curriculum Vitae do candidato, que deverá ter seu nome submetido ao Plenário oportunamente, na forma do comando inserido no inciso III, do artigo 241 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4048/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora para análise dos requisitos legais.\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXMO. SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGuilherme Pinto de Albuquerque, brasileiro, casado, servidor público estadual, carteira de identidade n° 3158148, expedida pelo Instituto Felix Pacheco - IFP-RJ, domiciliado nesta cidade à rua Babilônia nº21 apto. 501, CEP 20511-150, vem, de acordo com o Edital publicado no DORJ, de 22 de março de 2010, parte II, que comunicou a existência de vaga de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e abriu o prazo para a inscrição de interessados, requerer o que se segue:\r\n\r\nO requerente, nascido em 26/12/1954, tendo, portanto, mais de 35 (trinta e cinco) anos, é servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em concurso público realizado em 1984, ocupando atualmente o cargo de Analista da Área de Controle Externo, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atuação na área em diversos cargos. Com grande conhecimento da área pública, tem, ainda, formação acadêmica em nível de Mestrado em Administração Pública, além de cursos pós-graduação, o que, juntamente com sua experiência profissional e sua reputação ilibada, lhe confere a qualificação técnica e as condições necessárias para o exercício do cargo de Conselheiro ora vago naquela Corte de Contas.\r\n\r\nCom base no exposto e nas informações contidas no curriculum vitae e nos documentos ora encaminhados junto ao presente, requer sua inscrição para indicação ao provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nGUILHERME PINTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1 - DADOS PESSOAIS\r\n\r\nNome: GUILHERME PINTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLocal de Trabalho: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro- TCE-RJ\r\n\r\nEndereço: Praça da República n° 70, Centro\r\n\r\nCEP 20.211-351 \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTelefones: (21) 3231-4147 e (21)2729-9519\r\n\r\n2 - FORMAÇÃO ACADÊMICA / TITULAÇÃO\r\n\r\n2.1 - MESTRADO\r\n\r\nMestrado em Administração Pública - 2006/2008\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV-RJ\r\n\r\nTítulo da dissertação: O Orçamento Participativo como Instrumento de Desenvolvimento da Cidade e da Cidadania (defesa em 10/12/2008)\r\n\r\nTrabalho apresentado no projeto Tardes do Saber da Escola de Contas e Gestão-ECG/TCE-RJ\r\n\r\n2.2 - PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nCurso de Auditoria de Desempenho (Extensão) - 2004\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV/RJ\r\n\r\nMPA em Controle Externo (Lato Sensu) - 2001/2002\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV/RJ\r\n\r\nTrabalho de Conclusão de Curso: Projeto de Arquitetura Estratégica e Estrutura de Programação para o Tribunal de Contas\r\n\r\nCurso de Mestrado em Economia - PUC/RJ (sem defesa de dissertação) 1978/1979\r\n\r\n2.3 - GRADUAÇÃO\r\n\r\nBacharel em Economia - Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FCE/UERJ - 1974/1977 (colação de grau em 06/01/78)\r\n\r\nObs: Agraciado com a Medalha Pedroso de Lima e com o Prêmio Banco Boavista de Economia e Administração de Empresas, concedidos pela FCE-UERJ e pelo Banco Boavista S.A., respectivamente, ao aluno classificado em 1° lugar em aproveitamento no curso de Economia da FCE/UERJ - 1977.\r\n\r\n3 - OUTROS CURSOS E SEMINÁRIOS\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - IDEMP/BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\nSeminário Nacional sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. n° 101, de 04/05/2000) - 25/05/2000 em Brasília - DF\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP\r\n\r\nReunião Técnica \"A Nova Classificação Funcional\" e apresentação da metodologia de elaboração de programas na área federal - 12 e 13/05/99 em Brasília - DF\r\n\r\nINSTITUTO SERZEDELO CORREIA - ISE/TCE-RJ \r\n\r\nCurso de Liderança Avançada - 29/04 a 19/06/96\r\n\r\nSeminário Interno sobre Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 8.666/93) 08 a 12/11/93\r\n\r\nCurso de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 8.666/93) - 23/08 a 25/10/93\r\n\r\nCurso de Auditoria Contábil no Serviço Público - 09/09 a 14/10/93\r\n\r\nBRASAS - BRASIL AMÉRICA SOCIEDADE DE INGLÊS\r\n\r\nCurso de Inglês completo com Certificate of Proficiency in English - 1978\r\n\r\n4 - ATIVIDADES DOCENTES\r\n\r\nAtuação como professor ou palestrante nas seguintes instituições, cursos e seminários:\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nCursos de Orçamento Público, de Gestão de Contratos, de Convênios, de Recursos da Educação (locais e regionalizados) e palestras para Funcionários e Jurisdicionados do TCE-RJ - desde 2006\r\n\r\nMembro da Comissão Avaliadora do Prêmio Melhores Práticas - 2007/2008 Membro da Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP - desde 2007\r\n\r\nINSTITUTO SERZEDELO CORREIA - ISE/TCE-RJ\r\n\r\nCursos de Orçamento Público e Seminários para Funcionários e Jurisdicionados do TCE - RJ - 1995 a 2005\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - IDEMP\r\n\r\nSeminários sobre Como Gerenciar as Aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal, realizados para as seguintes instituições:\r\n\r\nFundação Casa de Ruv Barbosa - 2001\r\n\r\nComissão Nacional de Energia Nuclear - 2001\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TCMRJ\r\n\r\nCursos de Orçamento Público e de Auditoria Operacional para Funcionários 1999\r\n\r\nPainel sobre Orçamento, Metas e Programas na Jornada Brasileira de Controle Municipal - 1999\r\n\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV\r\n\r\nFGV/RJ\r\n\r\nCurso de Orçamento Público para Funcionários do Município do Rio de Janeiro1995\r\n\r\nCurso de Controle Contábil, Financeiro e Orçamentário (disciplina: Controle Externo) realizado por FGV/ESAD - 1994\r\n\r\nFGV/BH\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica dos Municípios (disciplina: Técnicas de Prestação e Tomada de Contas) para servidores dos Municípios de Minas Gerais - 1997\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação em Contabilidade Pública (disciplina: Orçamento Público) para funcionários do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 1998\r\n\r\nFGV/RN\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica dos Municípios (disciplina: Técnicas de Prestação e Tomada de Contas) para servidores dos Municípios do Rio Grande do Norte .- 2000\r\n\r\nFGV/CAMPOS-RJ\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação - MBA em Gestão Municipal (disciplina: Orçamento Público) para servidores dos Municípios do Rio de Janeiro-RJ, ministrado no Município de Campos dos Goytacazes - 2002, 2003 e 2004\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DA AMAZONIA/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ISAE/FGV\r\n\r\nCursos de Atualização em Orçamento Público para servidores públicos do Es tado do Amazonas - 1996, da Procuradoria Geral da República do Estado do Amazonas - 1998 e do Estado de Roraima-RR - 1999\r\n\r\nCurso de Atualização em Execução Orçamentária para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-AM - 1997\r\n\r\nCurso de Atualização em Análise de Balanço - Órgãos da Administração Pública para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-AM - 1997\r\n\r\nCurso de Atualização em Auditoria no Serviço Público para servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS - 1997\r\n\r\nCurso de Planejamento Estratégico e Orçamento para servidores da Prefeitura de Manaus - 1999\r\n\r\nCurso de Atualização em Orçamento Público e Licitações e Contratos Administrativos para servidores do Estado de Roraima-RR - 1996\r\n\r\nNÚCLEO SUPERIOR DE ESTUDOS GOVERNAMENTAIS /UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NUSEG/UERJ\r\n\r\nCursos de Atualização (cadeira de Prestação e Tomada de Contas) para servidores da Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - AGE/RJ - 1996/1997 (3 cursos)\r\n\r\nESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS - ESAD\r\n\r\nCursos de Orçamento Público e Administração Financeira realizados pela Escola para servidores da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, realizados em Fortaleza-CE, Rio de Janeiro-RJ, Florianópolis-SC e Salvador-BA desde 1995\r\n\r\nCursos de Atualização em Orçamento Público e Administração Financeira, realizados para as seguintes instituições:\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho - TRT/RJ - 1996\r\n\r\nCentro Tecnológico da Aeronáutica - CTA/RJ (São José dos Campos) 2001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Uberlândia-MG - 2001\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/RJ - 2002\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO FAZENDÁRIA/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO\r\n\r\nCurso de Planejamento e Orçamento Público para servidores da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso-MT - 1998\r\n\r\nESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO - ECEME Curso de Auditoria Governamental para Oficiais - 1996\r\n\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR S. BASTOS - CUMSB\r\n\r\nProfessor Titular das Cadeiras de Teoria Microeconômica e Economia Monetária - 08/87 a 12/98 e Política e Planejamento Econômico - de 08/99 a 06/00 - todas do Curso de Ciências Econômicas\r\n\r\nPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLlCA DO RIO DE JANEIRO - PUC/RJ\r\n\r\nAuxiliar de Ensino e Pesquisa - Monitor das Cadeiras de Estatística e Métodos Estatísticos e Econométricos do Curso de Mestrado em Economia do Setor Público - 03/1979 a 03/1981 .\r\n\r\nProfessor Auxiliar da Cadeira de Introdução à Economia I do Ciclo Básico do Centro de Ciências Sociais - 03 a 07/1980\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiclo de Debates sobre a \"Lei de Responsabilidade Fiscal\" sobre o tema \"LRF e a Execução Orçamentária e Financeira - 2001\r\n\r\nINSTITUTO RUY BARBOSA\r\n\r\nPalestrante, juntamente com o Prof. Ronaldo Sant'Anna de Mesquita, nos Simpósios Técnicos promovidos pelo Instituto, com os seguintes trabalhos:\r\n\r\n\"Planos e Instrumentos de Planejamento - PPA, LDO e LOA; pontos controversos\" - I Simpósio Técnico - 11/02/2003\r\n\r\n\"Avaliação da Ação dos Governos Municipais\" - II Simpósio Técnico 04/06/2003\r\n\r\nESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA-ESAF/RJ\r\n\r\nCurso de Orçamento Público Básico para servidores do Instituto Oswaldo Cruz-FIOCRUZ/RJ - 2004\r\n\r\nCurso sobre Formas de Comprar e Contratar na Administração Pública para servidores da Administração Federal- 2004 (2 cursos)\r\n\r\n5 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ\r\n\r\nEconomista - 07/1984 a 12/1986 (aprovado em 3° lugar em Concurso Público realizado em 01/02/1984) - Técnico de Controle Externo - 1987 e Analista da Área de Controle Externo - 2008 (transformações de cargo) Inspetor-Setorial - de 04/1991 a 07/1993\r\n\r\nInspetor-Geral - de 08/1993 a 01/1997\r\n\r\nAssessor da Coordenadoria de Exames de Editais - de 01 a 05/1997 Técnico/Analista de Controle Externo atuando como:\r\n\r\nTécnico na 5ª Inspetoria Geral de Controle Externo - de 06/1997 a 06/1998 Assessor de Gabinete - de 07/1998 a 04/2004\r\n\r\nProfessor no Instituto Serzedelo Correia de 05/2004 a 01/2005 em cursos nas áreas de orçamento e contas\r\n\r\nTécnico na Subsecretaria de Controle Estadual - de 02/2005 a 06/2006 Professor na Escola de Contas e Gestão - desde 07/2006\r\n\r\nECONOMISTA AUTÔNOMO - de 01/81 a 06/84\r\n\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - REVISTA CONJUNTURA ECONÔMICA \r\n\r\nMembro da Editoria de Atividades em Perspectiva - Área de Energia - 01 a 12/80\r\n\r\nINSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPEA/INPES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA\r\n\r\nEstagiário - Bolsista na Área de Pesquisa Econômica - 07/1975 a 05/1978\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4049/2010\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Ato “E”/GP/Nº 03/2010, determino a publicação da petição e Curriculum Vitae do candidato, que deverá ter seu nome submetido ao Plenário oportunamente, na forma do comando inserido no inciso III, do artigo 241 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4049/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora para exame prévio dos requisitos legais.\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXMO. SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJorge Luiz Costa de Albuquerque, brasileiro, divorciado, Servidor Público Estadual, portador da carteira de identidade n.o 3.108.551, expedida pelo Instituto Felix Pacheco - IFP-RJ, residente e domiciliado nesta cidade à rua São Francisco Xavier n.o 157, apto. 503, CEP n.o 20.550-010, vem, de acordo com o Edital publicado no DORJ, de 22 de março de 2010, parte li, que comunicou a existência de vaga de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e abriu o prazo para a inscrição de interessados, requerer o que se segue:\r\n\r\nO requerente, nascido em 11.09.1954, tendo, portanto, mais de 35 (trinta e cinco) anos de idade, é servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em concurso público realizado em 1993, ocupando atualmente o cargo de Analista - Área de Controle Externo, com mais de 16 (dezesseis) anos de atuação na área em diversos cargos. Com grande conhecimento da área pública, tem, ainda, formação acadêmica em nível de PósGraduação, o que, juntamente com sua experiência profissional, sua idoneidade moral e sua reputação ilibada, lhe confere a qualificação técnica e as condições necessárias para o exercício do cargo de Conselheiro ora vago naquela Corte de Contas.\r\n\r\nCom base no exposto e nas informações contidas no curriculum vitae e nos documentos ora encaminhados junto ao presente, requer sua inscrição para indicação ao provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nJorge Luiz Costa de Albuquerque\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCURRICULUM VITAE\r\n\r\n1 - Dados Pessoais:\r\n\r\nNome: JORGE LUIZ COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTrabalho atual: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) \r\n\r\nEndereço: Praça da República n.O 70, Centro, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP 20.211-351\r\n\r\nTelefones: (21) 3231-4147 e (21) 3231-5302\r\n\r\n2 - Formação Acadêmica\r\n\r\n2.1 - Pós-Graduação e Extensão\r\n\r\nCurso de Auditoria de Desempenho (Extensão), ministrado pela Fundação Getulio Vargas - FGV - 2004.\r\n\r\nMPA em CONTROLE EXTERNO (Lato Sensu), ministrado pela Fundação Getulio Vargas - FGV - 2001/2002.\r\n\r\nTrabalho de Conclusão: \"Projeto de Arquitetura Estratégica e Estrutura de Programação para o Tribunal de Contas\"\r\n\r\nCurso. de Especialização Profissional em CONTAS PÚBLICAS CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO (Lato Sensu), ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - 1999/2000.\r\n\r\nTrabalho de Conclusão: \"A Viabilidade dos Sistemas Municipais de Previdência\"\r\n\r\n2.2 - Graduação\r\n\r\nBacharel em Ciências Contábeis - Universidade Gama Filho - 1984 (CRC RJ n. o 52.878)\r\n\r\nBacharel em Administração de Empresas - Universidade Gama Filho - 1980 (CRA-RJ n.o 14.787 - inativo)\r\n\r\n3 - Cursos Complementares\r\n\r\n\"Didática para Docentes\"\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) \r\n\r\nsetembro/2005 \r\n\r\n\"SIGFIS - Módulo Captura e Módulo Carga\"\r\n\r\nTribunal de .Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) / Instituto Serzedello Corrêa (ISE)\r\n\r\noutubro/2002\r\n\r\n\"Atuaria nos Fundos de Previdência Estaduais e Municipais\"\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) / Instituto\r\n\r\nSerzedello Corrêa (ISE)\r\n\r\nabril/2000\r\n\r\n\"Aperfeiçoamento dos Servidores dos Tribunais de Contas\" \r\n\r\nAssociação dos Tribunais de Contas - A TRICON\r\n\r\njulho/1999\r\n\r\n\"Liderança Avançada\" .\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) / Instituto Serzedello Corrêa (ISE)\r\n\r\njunho/1996\r\n\r\n\"Auditoria Operacional\" \r\n\r\nInstituto dos Auditores Internos do Brasil - AUDIBRA\r\n\r\nabril/1996\r\n\r\n\"Auditoria em Sistemas Computadorizados\"\r\n\r\nInstituto dos Auditores Internos do Brasil - AUDIBRA\r\n\r\nmaio/1988\r\n\r\n\"Auditoria de Controles em Ambiente Computadorizado\" . \r\n\r\nErnst & Whinney Consultoria S/C\r\n\r\noutubro/1987\r\n\r\n4. Atividade Didática\r\n\r\nCurso de Prestação de Contas, Tomadas de Contas e Tomada de Contas Especial - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - outubro e novembro de 2005\r\n\r\nCurso \"Contabilidade, Administração Financeira, Orçamento e Auditoria\", na Cadeira de Auditoria, realizado pelo AUDIBRA - Instituto dos Auditores Internos do Brasil - 1993.\r\n\r\nCurso Básico de Auditoria - Instituto dos Auditores Internos do Brasil / RJ AUDIBRA - 1992\r\n\r\n5. Experiência Profissional\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (1993 até a presente data)\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo (3° Grau), antigo Técnico de Controle Externo, aprovado em concurso público realizado em 1993 (posse em 28/10/93), tendo ocupado os seguintes cargos e funções:\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\nMarço/2005 aos dias atuais\r\n\r\n1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta (antiga 3ª Inspetoria Geral de Controle Estadual).\r\n\r\nAnálise de processos de prestação e tomada de contas de gestores e responsáveis por bens e valores; atos de dispensa e inexigibilidade de licitação; contratos.\r\n\r\nInspetor CCDAL 5\r\n\r\nDezembro/2001 a Março/2005\r\n\r\n5ª Inspetoria de Controle Estadual - IGE\r\n\r\nExecução de inspeções ordinárias e especiais em órgãos/entidades jurisdicionados e análise de processos.\r\n\r\nInspetor Regional - CCDAL 1\r\n\r\nOutubro/1995 a Dezembro/2001\r\n\r\n1ª Inspetoria Regional de Controle Externo - IRE (01/01 a 12/01), 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo - IRE (01/97 a 12/00) e 2ª Inspetoria Regional de Controle Externo - IRE - atual 1 a IRE (10/95 a 12/96)\r\n\r\nTendo como atribuição gerenciar, coordenar e supervisionar os trabalhos realizados pela Inspetoria, relativos a:\r\n\r\nAnálise de processos, inclusive de Editais de Concurso Público, Admissão, Aposentadoria e Fixação de Proventos, Refixação de Proventos, Pensão e Contratos de Trabalho por Prazo Determinado.\r\n\r\nRealização de Inspeções Ordinárias, Especiais e Extraordinárias das áreas de orçamento, contábil, financeira, gestão, patrimonial, pessoal, etc... (programação, designação de equipe, orientação quanto ao escopo e revisão dos Relatórios).\r\n\r\nControle de Prazo do atendimento às determinações do Tribunal (CPR).\r\n\r\nInspetor Setorial - CCDAL 3\r\n\r\nSetembro/1994 a Outubro/1995\r\n\r\n4ª Inspetoria Regional de Controle Externo - IRE (atual 2a IRE)\r\n\r\nCoordenação e execução de Inspeções Ordinárias e Especiais em órgãos/entidades jurisdicionados e análise de processos.\r\n\r\nInspetor - CCDAL 5\r\n\r\nJulho/1994 a Setembro/1994\r\n\r\n4ª Inspetoria Regional de Controle Externo - IRE (atual 23 IRE)\r\n\r\nExecução de Inspeções Ordinárias e Especiais em órgãos/entidades jurisdicionados e análise de processos.\r\n\r\nAssessoria Contábil e Administrativa - Autônomo (1991 a 1993)\r\n\r\nAssessoramento e reestruturação de Setores de Contabilidade, Tesouraria, Contas a Pagar e a Receber, e Departamento de Pessoal de empresas.\r\n\r\nFundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFFER (1986 a 1991)\r\n\r\nGerente da Auditoria Interna, responsável pela implantação do Departamento; assessoramento ao Conselho de Curadores, ao Conselho Fiscal, à Diretoria Executiva e aos órgãos fiscalizadores do Governo; e pelo planejamento e coordenação dos trabalhos de auditoria sobre as normas e procedimentos administrativos, financeiros e contábeis da Fundação.\r\n\r\nInstituto ARSA de Seguridade Social - ARSAPREV (1984 a 1986)\r\n\r\nContador, responsável pela escrituração contábil e elaboração das Demonstrações Financeiras, e pela reestruturação dos Setores de Contabilidade, Tesouraria, Contas a Pagar e a Receber, Pagamento de Benefícios e Aplicações Financeiras (controle dos investimentos e apropriação de seus rendimentos).\r\n\r\nAUDIT ASSE Auditores Independentes S/C (1981 a 1984)\r\n\r\nAssistente Sênior de Auditoria\r\n\r\nCoopers & Lybrand Auditores Independentes S/C (1978 a 1981)\r\n\r\nAuxiliar de Auditoria\r\n\r\n6. Participação em Congressos, Convenções, Seminários, Encontros e Simpósios\r\n\r\n\"18º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão\" \r\n\r\noutubro/1997\r\n\r\n\"X Congresso Brasileiro das Entidades Fechadas de Previdência Privada\" \r\n\r\nsetembro/1989\r\n\r\n\"XII Congresso Brasileiro de Auditoria Interna\" \r\n\r\ndezembro/1988\r\n\r\n\"XI Congresso Brasileiro de Auditoria Interna\"\r\n\r\nnovembro/1987 ~\r\n\r\n\"51ª Convenção dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro\"\r\n\r\nagosto/2002\r\n\r\n\"50ª Convenção dos Contabilistas do Estado do Rio de janeiro\" \r\n\r\nagosto/2000\r\n\r\n\"2° Encontro Técnico de Auditoria de Obras Públicas\"\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP)\r\n\r\nsetembro/2003\r\n\r\n\"1° Simpósio Técnico\"\r\n\r\nInstituto Rui Barbosa\r\n\r\nfevereiro/2003\r\n\r\n\"PREGÃO - uma nova modalidade de licitação\"\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nnovembro/2002\r\n\r\n\"Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e as novas atribuições da Administração Municipal\"\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) / Instituto Serzedello Corrêa (ISE)\r\n\r\nmarço/2001\r\n\r\n\"Seminário Interno sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal\"\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) I Instituto Serzedello Corrêa (ISE)\r\n\r\nnovembro/2000\r\n\r\n\"Seminário sobre Administração Municipal\"\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Interior do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nmarço/1997\r\n\r\n\"I Seminário sobre Licitações e Contratos Administrativos\"\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Interior do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\njaneiro/1996\r\n\r\n\"II Ciclo de Conferências 'Obrigações e Contratos' Direito e Processo\"\r\n\r\nSylvio Capanema e Luiz Fux\r\n\r\njunho/1994\r\n\r\n\"Simpósio de Direito Constitucional\"\r\n\r\nInstituto dos Advogados Brasileiros - Centro para desenvolvimento de Estudos Jurídicos e Sociais\r\n\r\nmarço/1992 \r\n\r\n\"Painel de Atuária\"\r\n\r\nAssociação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada - ABRAPP\r\n\r\njunho/1989\r\n\r\n\"Seminário para Curadores de Fundações\"\r\n\r\nAssociação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada - ABRAPP\r\n\r\nmaio/1989\r\n\r\n\"Seminário sobre Correção Monetária Integral das Demonstrações Financeiras\"\r\n\r\nInstituto Nacional de Auditores - INA / Kirsinger & Lopes Auditores Independentes S/C\r\n\r\nfevereiro/1988\r\n\r\n7. Trabalho Editado\r\n\r\nEstudo sobre Previdência Municipal, intitulado \"SISTEMAS MUNICIPAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\", publicado na Revista n° 32 (abr/jun 96), editada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8. Outros Títulos\r\n\r\nConselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, eleito para as gestões 1998/2001 e 2002/2005.\r\n\r\nMembro Efetivo (de 1987 a 1994) do Instituto dos Auditores Internos da Brasil - AUDIBRA.\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4073/2010\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Ato “E”/GP/Nº 03/2010, determino a publicação da petição e Curriculum Vitae do candidato, que deverá ter seu nome submetido ao Plenário oportunamente, na forma do comando inserido no inciso III, do artigo 241 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4073/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora para análise dos requisitos legais.\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nATILA NUNES PEREIRA FILHO, brasileiro, advogado inscrito na OAB sob o n° 35.111, em atenção ao Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte II, do Poder Legislativo, nesta data, dia 22 de março de 2010, folha 1, e com fulcro no parágrafo 1º do Art. 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, vem apresentar a Vossa Excelência a respectiva inscrição para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara instruir o presente e demonstrar estar apto no tocante aos requisitos constitucionais determinantes, faz juntar cópia do seu currículo, solicitando a Vossa Excelência que, com base no inciso III, do Art. 241, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, encaminhe à Mesa Diretora desta Casa para análise por parte de seus membros, a postulação para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nÁTILA NUNES PEREIRA FILHO\r\n\r\nÁTILA NUNES PEREIRA FILHO\r\n\r\nCURRICULUM VITAE:\r\n\r\nÁtila Nunes Filho, carioca, nascido em 14 de dezembro de 1948, advogado e radialista, participou como articulista nos seguintes veículos: Correio da Manhã, Ultima Hora, Gazeta de Notícias, O Dia e A Noticia. Participou como colaborador fixo de programas na Rádios Globo, Rádio Rio de Janeiro, RádioTupi, Rádio Metropolitana e Rádio Bandeirantes.\r\n\r\nEleito deputado em 1970 pelo antigo Estado da Guanabara pelo MDB, foi membro de quase todas as comissões técnicas permanentes da Assembléia Legislativa dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro no período compreendido entre 1970 e 2010, tendo exercido mandatos nos seguintes períodos:\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado da Guanabara - 4ª Legislatura: 01/02/1971 à 31/01/1975. Data da posse: 01/02/1971\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 1ª Legislatura: 01/02/1975 à 31/01/1979. Data da posse: 01/02/1975\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 2ª Legislatura 01/02/1979 à 31/01/1983. Data da posse: 01/02/1979\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 3ª Legislatura: 1983 à 1987. Data da posse: 01/02/1983\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de janeiro - 4ª Legislatura: 1987 à 1991. Data da posse: 01/02/1987\r\n\r\nEm 12/05/1989, foi nomeado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Trabalho e Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm 24/05/1990, reassumiu como Deputado Estadual\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 5ª Legislatura: 1991 à 1995. Data da posse: 01/02/1991\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 6ª Legislatura: 1995 à 1999. Data da posse: 01/02/1995\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 7ª Legislatura: 01/02/1999 à 31/01/2003. Data da posse: 01/02/1999\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 8ª Legislatura: 01/02/2003 à 31/01/2007. Data da posse: 24/01/2005\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 9ª Legislatura: 01/02/2007 à 31/01/2011. Data da posse: 07/05/2007.\r\n\r\nNo campo político, atuou ao lado de dos senadores Artur da Távo!a (de quem foi candidato a vice-prefeito em convenção emedebista) e Nelson Carneiro, tendo participado de eventos e atos ao lado de Tancredo Neves, tendo participado do Colégio Eleitoral como delegado; apoiando a chapa Ulysses Guimarães - Barbosa Lima Sobrinho, em campanha aberta contra o regime militar \r\n\r\nConvidado pela Organização Internacional do Trabalho, manteve uma agenda de intercâmbio de propostas com líderes sindicais europeus em Turim, Itália em 1985.\r\n\r\nConvidado especial do governo dos Estados Unidos,acompanhou como observador as eleições naquele país no ano de 1988; além de ter sido o representante da Alerj junto ao congresso americano e várias assembléias legislativas daquele país. No ano seguinte, foi convidado pelo governo de Israel a conhecer aquele país.\r\n\r\nPropôs a criação da primeira comissão permanente de Defesa do Consumidor do país, mesmo antes da promulgação do Código de Defesa do Consumidor em 1991. Foi presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro e presidente do Riocentro, o maior centro de eventos da América Latina.\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4121/2010\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Ato “E”/GP/Nº 03/2010, determino a publicação da petição e Curriculum Vitae do candidato, que deverá ter seu nome submetido ao Plenário oportunamente, na forma do comando inserido no inciso III, do artigo 241 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4121/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora para exame prévio dos requisitos legais.\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES SOARES, brasileiro, Casado, Servidor Público Estadual, portador da carteira de identidade n° 19.519, expedida pelo Conselho Regional de Economia- CRE/RJ, com domicílio na Rua do Uruguai, 116, ap. 401, Andaraí, Rio de Janeiro, RJ, em atendimento ao EDITAL de 22 de março de 2010 que comunica a existência de vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, vem informar requerer o que se segue.\r\n\r\nConforme Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte II, foi aberto o prazo para inscrição de interessados no provimento do Cargo de Conselheiro da Corte de Contas Estadual.\r\n\r\nO requerente é Servidor Público Estadual concursado - Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -, com mais de 35 anos, contando mais de 15 (quinze) anos de efetivo exercício de atividade relacionada ao Controle Externo e mais de 14 (quatorze) anos na função de Chefia, Assessoramento e Direção, detentor de idoneidade moral e reputação ilibada.\r\n\r\nTem qualificação técnica necessária ao exercício da função, sendo Economista, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Pós-Graduado em Economia Industrial pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (créditos concluídos do Mestrado) e em Contas Públicas: Controle Interno e Externo pelo Núcleo Superior de Estudos Governamentais (NUSEG) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ- RJ e Graduado em Ciências econômicas pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FEA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nPossui publicações na área econômica em co-autoria com o Economista Fábio Giambiagi.\r\n\r\nA citada qualificação técnica consta de currículo anexado nessa oportunidade.\r\n\r\nPortanto, restam atendidos todos os requisitos constitucionais e legais para o provimento do cargo de Conselheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face de todo o exposto, considerando a necessidade cada vez mais premente de qualificação técnica do Corpo Deliberativo dos órgãos de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando que, no Estado Democrático de Direito, a Assembléia Legislativa exerce efetiva representação popular, zelando pelo eficaz atendimento ao Interesse Público;\r\n\r\nConsiderando que as escolhas feitas pelos legítimos representantes do Povo devem objetivar a solução mais adequada à materialização do Interesse Público;\r\n\r\nRequer a INSCRIÇÃO para indicação ao provimento do Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES SOARES\r\n\r\nInformações Pessoais\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES SOARES\r\n\r\n,Analista de Controle Externo - Economista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEconomista desde 1990 Registro: 19.519- CRE/RJ CPF: 002401957-79\r\n\r\nRua Uruguai, 116, apto. 401, Andaraí CEP: 20510-060\r\n\r\nTel. (21) 7159-8840 (cel) e (21) 3221.6158 (comercial)\r\n\r\nFormação Acadêmica\r\n\r\n2007/2008: Mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. ,\r\n\r\n2000/2001: Pós-Graduado em Contas Públicas: Controle Interno e Externo pelo Núcleo Superior de Estudos Governamentais (NUSEG) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ- RJ.\r\n\r\n1991/1993: Pós-Graduado em Economia Industrial pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (créditos concluídos do Mestrado).\r\n\r\n1986/1990: Graduado em Ciências econômicas pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FEA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nCursos Adicionais\r\n\r\n. Auditoria Governamental\r\n\r\n. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público \r\n\r\n. Controle Externo\r\n\r\n. Licitações e Contratos Públicos\r\n\r\n. Orçamentos Públicos\r\n\r\n. Processos de Editais, Dispensa, Inexigibilidade de Licitação e respectivos contratos\r\n\r\n. Sistema Único de Saúde\r\n\r\n. Formação em Mercados Futuros\r\n\r\n. Análise de Risco e Crédito\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\n1994/2010 - Economista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, tendo ingressado através de concurso público.\r\n\r\n1995/2010 - Ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1993/1994 - Banco Real SI A - Gerência de Grandes Grupos Estatais. \r\n\r\n1988/1989 - Estagiário do IPEA junto ao Grupo de Finanças Públicas\r\n\r\n1987/1988 - Estagiário da Comissão de Reforma Tributária e Administrativa. (CRET AD), em apoio a Nacional Constituinte, no Ministério do Planejamento.\r\n\r\nAtividade Docente\r\n\r\n1998/2010 - Professor do Instituto Serzedello Corrêa e Escola de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1998 - Professor do Curso de Treinamento para os técnicos aprovados no Concurso Público de 1998, ministrando aula de Orçamento Público.\r\n\r\nCursos Ministrados no Programa anual de Formação e Capacitação para Servidores do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\n. Lei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\n. Gestão de Convênios\r\n\r\n. Contas de Gestão\r\n\r\n. Orçamento Público\r\n\r\n. Plano Plurianual\r\n\r\n. Controle Interno\r\n\r\n. Planejamento Governamental\r\n\r\nProfessor da cadeira de Lei de Responsabilidade Fiscal no Curso de Pós-Graduação da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPublicações\r\n\r\nCONSUMO DO GOVERNO, JUROS EXTERNOS E INVERSÃO REPRIMIDA: O PROBLEMA DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA, em co-autoria com Fábio Giambiagi, Revista de Economia Política, voI. 12, nº 3, junho-setembro de 1992, Ed. NobeI.\r\n\r\nGASTO PÚBLICO Y DEUDA EXTERNA: UNA REVISIÓN CRÍTICA DEL CASO BRASILEÑO, em co-autoria com Fábio, Giambiagi, Revista Desarrollo Económico, nº. 123, voI. 31, octubre-diciembre 1991.\r\n\r\nAtividades desenvolvidas junto ao Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Trabalhos Executados em Auditorias/Inspeções\r\n\r\n1. Inspeções Ordinárias, Especiais e Extraordinárias, cujos principais os conteúdos podemos destacar: Contábeis e Financeira; Análise de Licitações - legalidade, procedimentos (fase interna e externa) e economicidade dos certames e execução; Análise e Controle da Execução Orçamentária; verificações nos setores de Almoxarifado e Bens Patrimoniais; Adiantamentos; Fases da despesa; Subvenções e Auxílios; Legalidade das Despesas oriundas Royalties do Petróleo; Avaliação de Sistemas de Saúde, Regimes de Previdência e Despesas na Manutenção de Desenvolvimento da Educação e Denúncias, entre outros;\r\n\r\n2. Colaborador e Executor no Planejamento de Inspeções;\r\n\r\n3. Coordenador e colaborador em Inspeções - Ordinárias, Especiais e Extraordinárias; ,\r\n\r\n4. Elaboração de Relatórios;\r\n\r\n5. Regiões onde atuou: Sul Fluminense/Vale do Paraíba; Baixa Litorânea e Norte/Noroeste Fluminense.\r\n\r\n- Parecerista nas seguintes naturezas de Processos\r\n\r\n. Contas de Gestão\r\n\r\n. Análise, de Prestações de Contas: Ordenador de Despesas, Tesoureiros, de contratos, Almoxarifado, Bens Patrimoniais, Subvenções e Auxílios\r\n\r\n. Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal: Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Demonstrativo Consolidado da Gestão Fiscal\r\n\r\n. Orçamentos: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual\r\n\r\n. Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\n. Consultas diversas\r\n\r\n. Contratos: Compras, locação, obras, prestação de serviços\r\n\r\n. Convênios\r\n\r\n. Denúncias\r\n\r\n. Fixação de Remuneração de Agentes Políticos\r\n\r\n. Pedidos de Certidão - Lei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\n. Solicitação (Pedido) de Informação do Ministério Público Estadual\r\n\r\n. Promoções diversas\r\n\r\n. Análise de Relatórios de Avaliação Atuarial\r\n\r\n. Representação\r\n\r\n. Solicitações Diversas\r\n\r\n. Termos Aditivos\r\n\r\n. Tomadas de Contas\r\n\r\n. Tornadas de Contas Especial\r\n\r\n. Recursos: Recurso de Reconsideração, Embargos de Declaração e Recursos, de Revisão\r\n\r\nOutras Informações\r\n\r\n1. Participou do Programa de Inspetorias Interiorizadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sede Cabo Frio (1999-2004)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 05.04.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 45/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3950/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 31 de março de 2010, a funcionária LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.525-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 591/2009, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 46/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4012/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Pedro Paulo, o servidor requisitado IVANILDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 303.311-5, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.04.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3788/2010 - MICHELE MARTINS RAMOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3502/2010 - ELIANE FANELI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 05/04/2010.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3678/2010 - MIGUEL CAMILO JORGE \r\n\r\n3679/2010 - VANI LOPES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 939265"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "939266": [
                            "II - Errata",
                            "No Relatório Final e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 591/2009, para “INVESTIGAR FATOS RELATIVOS A DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO CONTRA OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JÁ INDICIADOS PELA POLÍCIA FEDERAL”, às fls. 27, coluna 03:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRELATÓRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO SANCHEZ - CPF nº 635.655.527-00\r\n\r\nFonte das informações: a) cópias dos extratos e cheques dos bancos. \r\n\r\nForam verificados vários pagamentos efetuados por NILO BORGES GRACIOSA FILHO, no valor total de R$ 20.400,00, para JOSÉ ANTONIO SANCHEZ.\r\n\r\nConsiderando a falta de informações sobre o Imposto de Renda do contribuinte, CONCLUI-SE que não há indícios de irregularidades, todavia vale verificar a origem dos pagamentos citados acima.\r\n\r\nRessalte-se que não foi possível uma melhor verificação da situação financeira, pois as informações dos bancos não foram suficientes e as do Imposto de Renda não disponibilizadas. \r\n\r\nAssim, nada mais havendo de relevante para destacar, encerra-se o presente relatório.\r\n\r\n(TRECHO A SER EXCLUÍDO DO RELATÓRIO)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRELATÓRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO\r\n\r\nWILLIAM SILVEIRA TELLES - CPF nº 830.041.577-72\r\n\r\nFonte das informações: a) Resposta Detran/MG através do ofício nº 1566/S.EXP.2009; SIPRO Nº 72561 - 1242 - 2009 - 9; b) Depoimento 21ª reunião ordinária realizada em 22/10/2009, da CPI resolução 591/2009.\r\n\r\nDepoimento / Detran-MG\r\n\r\nNa 21º reunião ordinária da CPI realizada em 22/10/2009, William Silveira Telles disse ter recebido de ANTONIO AFONSO VALVA aproximadamente 20 mil reais relativos à venda de um veículo.\r\n\r\nAssim, conclui-se que, em relação ao veículo placa HNS 2356, o mesmo foi adquirido por William Silveira Telles, em 20/04/2004, da empresa Cia Itaú Leasing A. Mercantil e vendido, no dia 02/05/2007, para Marina de Paula Duque. \r\n\r\nEstas foram as informações prestadas pelo Dr. Oliveira Santiago Maciel, Delegado Geral de Policia Civil e Chefe do Detran/MG.\r\n\r\nRessalte-se que não foi possível uma melhor verificação da situação financeira de William Silveira Telles e de sua ex-esposa Marina de Paula Duque, pois, não temos nos arquivos suas declarações de Imposto de Renda, bem como as demais informações bancárias.\r\n\r\nAssim, nada mais havendo de relevante para destacar, encerra-se o presente relatório.\r\n\r\n(TRECHO A SER INCLUÍDO NO RELATÓRIO)\r\n\r\nId: 939266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "939267": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E \r\n\r\nDO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCOS SOARES, WAGNER MONTES, ALESSANDRO MOLON e CAETANO AMADO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 06 de abril de 2010, às quinze horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\n1 EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2335/2005, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a Lei 4085, de 10 de março de 2003”;\r\n\r\n2 PROJETO DE LEI Nº 132/2007, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Obriga os cinemas localizados no Estado do Rio de Janeiro a exibirem filmes publicitários com esclarecimentos e campanhas alertando quanto aos malefícios causados por drogas, bebidas alcóolicas, fumo, doenças infecciosas sexualmente transmissíveis e Aids”;\r\n\r\n3 PROJETO DE LEI Nº 897/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Estende benefícios constantes da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, aos servidores que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\n4 PROJETO DE LEI Nº 1166/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Torna obrigatória a realização do exame de \"análise de drogas de abuso em urina\", em alunos do ensino médio, nas escolas públicas e particulares no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n5 PROJETO DE LEI Nº 1715/2008, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a fixação de aviso nos hospitais informando o 0direito do pai, mãe ou responsável permanecer com seu filho, em caso de internação hospitalar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”;\r\n\r\n6 PROJETO DE LEI Nº 1885/2008, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Institui a gratuidade da taxa de embarque nos terminais rodoviários localizados no Estado do Rio de Janeiro para as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos de idade”;\r\n\r\n7 PROJETO DE LEI Nº 2117/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Institui o dia estadual de conscientização da violência contra o idoso”;\r\n\r\n8 PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre o monitoramento de asilos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências”;\r\n\r\nEm 05 de abril de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado MÁRIO MARQUES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos e o Deputado MARCELO FREIXO, suplente da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de abril de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- FAETEC.\r\n\r\nEm 05 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, PAULO MELO e GILBERTO PALMARES, membros titulares e os Senhores Deputados MARIO MARQUES e AUDIR SANTANA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 DE ABRIL de 2010, às 10h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 05 de abril de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1286/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ARLY MATILDES AMORIM DA SILVA”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1287/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA FRANCISCA VALIAS”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1288/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CAROL MURTA RIBEIRO”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1289/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SENHORA LECI BRANDÃO DA SILVA”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1290/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1291/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA DENISE LEVY TREDLER”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1292/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SENHORA MARIA MARGARIDA E. PRESSBURGER”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1293/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS 'BENTO RUBIÃO'”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1294/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA SÉGOLÈNE ROYAL”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1295/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1296/2010, do Deputado Ronaldo Medeiros, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNCIPAL DE PETRÓPOLIS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA - DUDU”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANABAL\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2738/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1266/2010, do Deputado Gerson Bergher, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À INSTITUIÇÃO LAR DE FREI LUIZ”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1269/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº. Sr. Dr. JORGE MARIANO REBELO, REPRESENTANTE DO BANCO MUNDIAL E ESPECIALISTA PRINCIPAL DE TRANSPORTES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE”.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONÍSIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a Audiência Publica, em conjunto com a Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 392/2009, a ser realizada no dia 14 de abril de 2010, às 10 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2010\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCONTRATO Nº 07/2010\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 6622/09\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSPECTRANET CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de abril de 2010.\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres às proposições. (Edital DO. 05.04.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, para a 2ª Audiência Pública, com o seguinte tema: “Saúde Reprodutiva das Mulheres do Estado do Rio de Janeiro: Uma Questão de Direitos Humanos.” (Edital DO. 05.04.2010)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a convocação da Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Senhora Márcia Beatriz Lins Izidoro para falar sobre a Política de Turismo no Estado do Rio de Janeiro. (Edital DO. 31.03.2010)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de Proposições; II. Discussão e votação de pareceres às proposições. (Edital DO. 06.04.2010)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão sobre o Decreto Estadual nº 42.303 de 12 de fevereiro de 2010, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece diversas MVAs em diferentes produtos para calcular o ICMS a ser recolhido, em total desrespeito ao anexo único do artigo 2º da Lei nº 5171, de 26/12/2007”; Discussão e votação de parecer às Proposições. (Edital DO. 31.03.2010)\r\n\r\nId: 939267"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "938937": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nATA DA 111ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 3.3.2010. Data, Hora e Local: Aos 3 dias do mês de março de 2010, às 10h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., única acionista da Sociedade. Mesa: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Convocação: dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 1976. Ordem do Dia: 1) examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social, no Artigo 7º, modificando a composição e estrutura administrativa da Sociedade; 2) deliberar sobre alterações administrativas na Sociedade. Deliberações: submetida às matérias, os representantes do único acionista deliberaram: 1) aprovar a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão desta data (3.3.2010), a seguir transcrita: “Vimos propor alterar o Estatuto Social no Artigo 7º, eliminando um cargo de Diretor Gerente e criando um de Diretor, adequando assim a composição e estrutura administrativa da Sociedade. Se aprovada esta proposta, o Artigo 7º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 4 (quatro) a 9 (nove) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, de 1 (um) a 2 (dois) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 5 (cinco) Diretores.”; 2) relativamente às alterações administrativas na Sociedade: a) desligar, a partir desta data, o senhor Heráclito de Brito Gomes Júnior, Diretor-Presidente da Sociedade; b) promover o senhor Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Diretor Gerente, ao cargo de Diretor-Presidente; c) eleger o senhor Flávio Bitter, brasileiro, casado, bancário, RG 10.591.790-0/IFP-RJ, CPF 044.453.707/46, com domicílio na Praça Pio X, 79, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020, para exercer o cargo de Diretor da Sociedade, sendo que permanecerá na sua função até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária que eleger os novos membros em 2010 seja arquivada na Junta Comercial e publicada. O Diretor eleito, preenche as condições previstas na Resolução Normativa nº 11, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, de 22.7.2002, e declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor-Presidente - Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Diretor Vice-Presidente Executivo - Samuel Monteiro dos Santos Junior; Diretores Gerentes - Ivan Luiz Gontijo Júnior e Marcos Suryan Neto; Diretores - Sérgio Azoury Galvão, Manoel Antonio Peres, Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, Jackson Fujii e Flávio Bitter. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que toda matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva depois de estarem atendidas todas as exigências legais de arquivamento na Junta Comercial e publicação. Em seguida, encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionista: Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., por seus Diretores, senhores Marco Antonio Rossi e Ivan Luiz Gontijo Júnior; Diretor eleito: Flávio Bitter. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Saúde S.A. - Márcio Serôa de Araujo Coriolano; Sergio Azoury Galvão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Bradesco Saúde S.A. - NIRE 33.300.159.541 - Protocolo: 00-2010/062690-4 - 22.03.2010. Certifico o deferimento em 23.03.2010 e o registro sob o número 00002010684. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 938937"
                ],
                "938991": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2010. Data, Hora e Local: Em 24 de março de 2010, às 10h15m, na sala de Reunião do Conselho de Administração da sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Participações S.A. (“Companhia”) na data, hora e local acima mencionados, com a presença do Sr. Luca Luciani e, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, os Srs. Mario Cesar Pereira de Araujo, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Marco Patuano, Stefano de Angelis, Maílson Ferreira da Nóbrega, Manoel Horácio Francisco da Silva e Andrea Sandro Calabi participaram da reunião por meio de áudio-conferência. Presente também a Sra. Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração. Mesa: Sr. Mario Cesar Pereira de Araujo - Presidente; e Sra. Alessandra Catanante - Secretária. Ordem do Dia: (1) Comunicar a renúncia de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia e eleger seu substituto; (2) Aditar o Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia; e (3) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: (1) Inicialmente, o Sr. Presidente comunicou aos demais membros do Conselho a respeito do recebimento da carta de renúncia do Sr. Emmanuele Carboni ao cargo de membro efetivo deste Conselho de Administração, renúncia esta ora consignada e efetiva a partir de 23 de março de 2010. Em razão da renúncia do Sr. Emmanuele Carboni e consequente vacância do cargo de membro efetivo deste Conselho de Administração, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger o Sr. Andrea Mangoni, italiano, casado, bacharel em administração, portador do passaporte italiano nº 258232W, válido até 05 de dezembro de 2010, domiciliado na Via Corso d'Italia, nº 41, na Cidade de Roma, Itália, para exercer o cargo de membro efetivo deste Conselho de Administração da Companhia até a realização da próxima Assembleia Geral, nos termos do disposto no artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e no artigo 28, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia. Fica consignado que o Sr. Andrea Mangoni apresentará a Declaração prevista na Instrução CVM nº 367/2002 no momento da assinatura de seu Termo de Posse; (2) Tendo em vista a deliberação referida no item (1) acima, bem como a deliberação constante do item (3) a seguir, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade, aditar o Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada até o mês de abril deste ano, que havia sido aprovado na Reunião deste Conselho de Administração realizada no dia 23 de fevereiro de 2010, de forma a incluir em sua Ordem do Dia um item relativo às ratificações das eleições para compor o Conselho de Administração consignadas na presente reunião; e (3) Em seguida, o Sr. Mario Cesar Pereira de Araujo apresentou sua renúncia como membro e Presidente deste Conselho de Administração, renúncia esta ora consignada e efetiva a partir desta data. Os Srs. Conselheiros consignaram sinceros agradecimentos pelos relevantes serviços prestados no período em que o Sr. Mario Cesar Pereira de Araujo exerceu suas atividades na Companhia. Em razão da renúncia do Sr. Mario Cesar Pereira de Araujo e consequente vacância dos cargos de membro efetivo e de Presidente do Conselho de Administração, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (a) eleger para o cargo de Presidente deste Conselho de Administração até a realização da próxima Assembleia Geral, nos termos do disposto no artigo 150 da Lei nº 6.404/1976, no artigo 28, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia, e no artigo 9º, parágrafo único, do Regimento Interno deste Conselho de Administração, o já membro deste Conselho de Administração, Sr. Manoel Horácio Francisco da Silva, brasileiro, casado, bacharel em administração, portador da carteira de identidade nº 3.098.648, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.526.978-15, domiciliado na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 1017, 12º andar, Itaim Bibi, na Cidade e Estado de São Paulo; e (b) eleger o Sr. Adhemar Gabriel Bahadian, brasileiro, casado, diplomata de carreira em processo de aposentadoria, portador da carteira de identidade nº MRE1839, expedida em 28 de dezembro de 1994, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.987.207-53, domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2214, aptº 703, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de membro efetivo deste Conselho de Administração até a realização da próxima Assembleia Geral, nos termos do disposto no artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e no artigo 28, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia. Fica consignado que o Sr. Adhemar Gabriel Bahadian apresentará a Declaração prevista na Instrução CVM nº 367/2002 no momento da assinatura de seu Termo de Posse. Tendo em vista as deliberações acima, o Conselho de Administração passa a ser composto, nesta data, pelos Srs. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Marco Patuano, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Adhemar Gabriel Bahadian, Maílson Ferreira da Nóbrega e Andrea Sandro Calabi, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2011, com exceção dos Srs. Andrea Mangoni e Adhemar Gabriel Bahadian e do Sr. Manoel Horácio Francisco da Silva no cargo de Presidente deste Conselho de Administração, cujas eleições deverão ser ratificadas na próxima Assembleia Geral da Companhia. Por fim, ressalte-se que constará do aditamento do Edital de Convocação, referido no item (2) acima, a inclusão das ratificações das eleições para compor o Conselho de Administração deliberadas neste item (3). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Conselheiros: Srs. Mario Cesar Pereira de Araujo, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Marco Patuano, Stefano de Angelis, Maílson Ferreira da Nóbrega, Manoel Horácio Francisco da Silva e Andrea Sandro Calabi. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 24 de março de 2010. Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração. JUCERJA nº 00002012222 em 26.03.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 938991"
                ],
                "938949": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23/03/2010. Data, Hora e Local: Dia 23/03/2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praia do Flamengo nº 154, 10º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris; e Secretário: Clifford Travis Smith. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 20.235.879,00 (vinte milhões, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais), mediante a emissão de 87.768 (oitenta e sete mil, setecentas e sessenta e oito) ações ordinárias, ao preço de emissão aproximado de R$ 230,56 (duzentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos) por ação. Resoluções: Por unanimidade de votos, os acionistas presentes aprovaram o aumento do capital social da Companhia em R$ 20.235.879,00 (vinte milhões, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais), mediante a emissão de 87.768 (oitenta e sete mil, setecentas e sessenta e oito) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, ao preço de emissão aproximado de R$ 230,56 (duzentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos) por ação. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 404.366.948,16 (quatrocentos e quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), estando dividido em 2.939.687 (dois milhões, novecentas e trinta e nove mil, seiscentas e oitenta e sete) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. O preço por ação foi obtido mediante aplicação do critério de fluxo de caixa descontado, conforme previsto no Artigo 170, parágrafo 1º, inciso I da Lei nº 6.404/76, tudo nos termos da proposta apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Cliffs International Participações Brasil Ltda. (conforme boletim de subscrição anexo), com a devida anuência dos demais acionistas, que, no presente ato, expressamente renunciam ao direito de preferência para a subscrição das novas ações. As ações ora emitidas participarão em igualdade de condições com as anteriormente emitidas no que tange a todos os direitos políticos e econômicos conferidos pelo estatuto social às aludidas ações, inclusive na distribuição de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Em razão das deliberações acima, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em bens, é de R$ 404.366.948,16 (quatrocentos e quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), dividido em 2.939.687 (dois milhões, novecentas e trinta e nove mil, seiscentas e oitenta e sete) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.\" Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Assinaturas: Cliffs International Participações Brasil Ltda.; Marcos Angulo Palmeiro, Clifford Travis Smith; Leonardo Eyer Harris. Confere com o original lavrado no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 23/03/2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A. Certifico o deferimento em 30/03/2010, e o registro sob o número 2013212 e data de 30/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 938949"
                ],
                "939017": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2010. 1. Data, Local e Hora: Aos vinte e seis dias do mês de março de 2010, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 17 horas, por conferência telefônica. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: José Antonio Tornaghi Grabowsky. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros, com abstenção dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelo Beneficiário dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tal Beneficiário; b) Aprovar o preço de R$ 7,16 (sete reais e dezesseis centavos) para a subscrição das ações do Primeiro Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo prevista no Anexo 1; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 700.000 (setecentas mil) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 5.012.000,00 (cinco milhões e doze mil reais), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antonio Carlos Cantos Porto Filho, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Secretário.\r\n\r\nId: 939017"
                ],
                "938669": [
                    "V - Ata",
                    "ALTERNA HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.212.575/0001-42\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028399-4\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 19 de Fevereiro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Em 19 de fevereiro de 2010, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204, salas 301-304 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.440-033. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em conformidade com as disposições do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes da presente ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marc Alexandre Hofmann; e Secretário: Sr. Ricardo José Melo de Moura Junior. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia: 4.1. Reeleger os atuais Diretores da Companhia, os Srs. (i) Marc Alexandre Hofmann, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na Avenida Delfim Moreira, nº 458, 10º andar, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 04776185-3, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 688-547-227-15, como Diretor Presidente; e (ii) Ricardo José Melo de Moura Junior, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas residente e domiciliado na Av. Pref. Dulcidio Cardoso nº 3080, bloco 06, apto. 601, Barra de Tijuca, CEP: 22631-054, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 3.157.241 SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº 510.512.574-68, como Diretor Vice-Presidente, para ocuparem os cargos de Diretores da Companhia, os quais, desde logo, declaram, para todos os fins e efeitos, sob as penas da lei, que, não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomam posse de seus respectivos cargos na Diretoria, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da presente data, mediante a assinatura do Termo de Posse (Anexo I). 4.2. Fixar a remuneração anual e global dos Diretores da Companhia no montante de R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais). 4.3. Ficam ratificados todos os atos praticados até esta data pelos diretores ora reeleitos. 4.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais tratado lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi lida e aprovada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2010. Autenticação da Mesa: Marc Alexandre Hofmann - Presidente. Ricardo José Melo de Moura Junior - Secretário. Acionistas: Alterna Bio Capital Assessoria e Consultoria em Energia Renovável Ltda.; Consult Assessoria e Consultoria Ltda. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002008825 em 17/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 938669"
                ],
                "938952": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05\r\n\r\nNIRE 333.000.897.72\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2010 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOPARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76) Data, Hora e Local: 26 de fevereiro de 2010, às 8:00 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/n, km 5.001 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ - CEP: 27.260-390. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, conforme dispõe o Artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Presença: Companhia Siderúrgica Nacional (neste ato representada por seu Diretor Paulo Penido Pinto Marques) e Enéas Garcia Diniz, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Paulo Penido Pinto Marques - Presidente e Claudia Maria Sarti - Secretária. Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento da renúncia apresentada por membro da Diretoria; (ii) Eleger novo Diretor; Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes deliberações: (i) tomou-se conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Juarez Saliba de Avelar, ao cargo de Diretor, em 30 de dezembro de 2009. (ii) tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Juarez Saliba de Avelar, foi eleito o Sr. José Taragano, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da Cédula de Identidade RG nº 35.774.798-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 440.944.697-53, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, na Av. Brig. Faria Lima, 3400, 19º andar, para o cargo de Diretor, a fim de completar o mandato do diretor substituído, com vigência até a Assembleia Geral Ordinária que apreciará as contas do exercício que se encerrar em 31 de dezembro de 2010, nos termos do artigo 8º do Estatuto Social, estendendo-se seu mandato até a investidura de seu sucessor. O Diretor ora eleito declara que não está incurso em qualquer crime que o impeça de exercer atividade mercantil, por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou qualquer outro impedimento legal, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (iii) tendo em vista as deliberações acima, a Diretoria passa a ser composta pelos Srs. Paulo Penido Pinto Marques, Enéas Garcia Diniz e José Taragano, designados simplesmente Diretores, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária que apreciará as contas do exercício que se encerrar em 31 de dezembro de 2010, nos termos do artigo 8º do Estatuto Social, estendendo-se seu mandato até a investidura de seus sucessores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Paulo Penido Pinto Marques - Presidente; e Claudia Maria Sarti - Secretária. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional (neste ato representada por seu Diretor Paulo Penido Pinto Marques) e Enéas Garcia Diniz, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original original lavrada no livro de atas das assembleias gerais da sociedade, arquivada na sede da companhia. Volta Redonda, 26 de fevereiro de 2010. Claudia Maria Sarti - Secretária. JUCERJA nº 00002006968 em 11/3/2010, Protocolo 00-2010/054394-4 em 10/3/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 938952"
                ],
                "938987": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 15/03/2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 15/03/2010, às 9:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente; Hugo José Teixeira Moura, Diretor de Tecnologia e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo-Financeiro, bem como o Diretor de Operações, Sr. Joaquim Luiz Monteiro de Barros e o Diretor de Vendas e Assistência Técnica, Sr. Marcio Alexandrino Brasileiro. Presentes, ainda, o Sr. Elso Alberti, Assessor de Gerenciamento de Programas e o Sr. João Luiz Nogueira da Fonseca, Assessor de Projetos Especiais. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: (i) Aumento de Capital na TAO Sustainable Power Solutions (BVI) Ltd. e Aumento de Capital na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd., subsidiárias da Companhia. (ii) Matéria Interna Corporis. 5.1. Submetidas as matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, constantes do item 1 da ordem do dia à votação, os Diretores aprovaram, por unanimidade: A proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd, no valor de R$ 10.023.180,00 (dez milhões, vinte e três mil, cento e oitenta reais) a ser convertido em dólares americanos pela taxa de câmbio do dia 29 de março do corrente ano, correspondente a 100 (cem) ações ordinárias, valor esse que será integralizado em dinheiro em favor daquela subsidiária, ficando a sua Diretoria e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação da presente deliberação, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento do capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. Aprovado, ainda, o aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions UK Ltd. no valor de R$ 3.249.274,00 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais) a ser integralizado em dinheiro, conversível em libras com a taxa de câmbio em data a ser oportunamente informada pelo Diretor Administrativo Financeiro, ficando a sua Diretoria autorizada a executar todos os atos necessários à realização do objetivo pretendido na forma da legislação local após tal informação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 15/03/2010. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2012209 em 26/03/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 938987"
                ],
                "939015": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2010. 1. Data, Local e Hora: Aos vinte e nove dias do mês de março de 2010, através de conferência telefônica, dirigida pelos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman da sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 17 horas. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros, as seguintes deliberações: 4.1. determinar a convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada em 29 de abril de 2010 (\"AGOE\") para, em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 05 de março de 2010 e pelo Conselho Fiscal da Companhia em reunião realizada no dia 10 de março de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger a quantidade de vagas e os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (v) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (vi) aprovar as seguintes reformas do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\") e sua consolidação, para alterar: (a) o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, para consolidar os últimos aumentos de capital até a data da AGE (o atual capital social subscrito na data de publicação deste Edital é de R$ 2.436.532.378,30, dividido em 391.606.196ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal); (b) o parágrafo 2º do artigo 5º do Estatuto Social, para esclarecer a redação que prevê que o limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social poderá se dar por meio de uma ou mais emissões sucessivas, totalizando a quantidade de ações ali prevista; (c) os itens \"k\" e \"r\" do artigo 13 do Estatuto Social, para explicitar que deliberações sobre emissões de cédulas de crédito imobiliário passam a competir à Diretoria e não mais ao Conselho de Administração; (d) o artigo 15 do Estatuto Social para: (a) aumentar o número máximo de membros da Diretoria para 07 (sete) membros; (b) reformular a composição dos cargos da Diretoria, que passará a ser composta por um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente Financeiro, um Diretor de Relações com Investidores, um Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, um Diretor Administrativo Operacional, um Diretor de Planejamento Financeiro e um Diretor Jurídico; (c) descrever as novas competências dos cargos citados no item (b) acima; e (d) excluira previsão de existência de diretores sem designação específica.(e) o caput do artigo 17 do Estatuto Social, para incluir disposição de que a Companhia possa ser representada também por 1 (um) procurador, separadamente, com poderes específicos, ou 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos, conforme especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou separadamente; (f) o parágrafo único do artigo 18 do Estatuto Social, para estender o prazo máximo de validade das procurações a serem outorgadas pela Companhia para 2 (dois) anos. (vii) aprovar a 4ª emissão de debêntures simples, da forma nominativa e escritural, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, totalizando R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), em lote único e indivisível, com vencimento em 5 (cinco) anos contados da emissão, dispensada de registro da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do artigo 5º, inciso II, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 400, de 23 de dezembro de 2003, conforme alterada, a fim de financiar a construção de empreendimentos residenciais desenvolvidos pela Companhia (\"4ª Emissão de Debêntures\"); (viii) delegar ao Conselho de Administração da Companhia competência para alterar, se necessário, no que diz respeito à 4ª Emissão de Debêntures, as matérias de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei 6.404/76\"); (ix) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para efetivar a 4ª Emissão de Debêntures, incluindo, mas sem limitação, a prática dos atos necessários à assinatura dos documentos referentes à respectiva emissão, negociação da remuneração e dos termos da escritura de emissão e contratos relacionados, à contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários como intermediadoras, do agente fiduciário, instituição mandatária, do agente de garantias, do auditor de obras, da instituição escrituradora, consultores jurídicos e demais instituições que, eventualmente, se façam necessárias para a realização da 4ª Emissão de Debêntures, fixando-lhes os respectivos honorários, bem como a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes; e (x) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data da AGOE relacionados às matérias constantes da ordem do dia. 4.2. Aprovar a proposta da Administração sobre as matérias a serem deliberadas em AGOE, conforme documento apresentado pela Diretoria aos conselheiros e que ficará disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdgrealty.com.br/ri. 4.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; 4.4. Autorizar a publicação desta Ata com a omissão das assinaturas.5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antônio Carlos Canto Porto Filho, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 939015"
                ],
                "938962": [
                    "V - Ata",
                    "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF 02.849.980/0001-27\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28/12/2009 (lavrada sob a forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76). I - Dia, hora e local: Reunião realizada em 28 de dezembro de 2009, às 10:00h., na sua sede social situada na Rua Cândido Benício, 1.000, Jacarepaguá/RJ. II - Publicação: Em conformidade com o que está previsto no § 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76, e considerando a presença de todos os acionistas nesta reunião, conforme lista de presença mantida na administração da sociedade, foi dispensada a publicação da convocação para a presente AGE. III - Presença: Estiveram presentes na reunião a totalidade dos acionistas da sociedade. IV - Mesa: Presidente: Octavio Fernandes de Araujo. Secretário: Carlos Fernandes de Araujo. V - Ordem do dia: a) Deliberar sobre a distribuição antecipada de R$ 4.003.664,65 de dividendos intermediários referentes ao exercício de 2009. VI - Deliberações adotadas: a) Foi aprovado pela AGE, por unanimidade de votos e sem qualquer reserva ou restrição, a referida distribuição de dividendos de R$ 4.003.664,65 à conta de lucros acumulados, tendo sido este montante já pago aos acionistas até a presente data. Com base no que está previsto no art. 29 do Estatuto Social da sociedade, fica igualmente deliberado que estes dividendos distribuídos poderão ser imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório devido sobre o resultado do exercício a findar-se em 31/12/2009. Não tendo mais nada a deliberar foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, encerrando-se a reunião. RJ, 28/12/2009. Octavio Fernandes de Araujo - Presidente; Carlos Fernandes de Araujo - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: JSR SHOPPING S.A. Certifico o deferimento em 13/01/2010, e o registro sob o número 1990657 e data de 13/01/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 938962"
                ],
                "938956": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 23/03/2010. Data, Hora e Local: Dia 23/03/2010, às 11:30 horas, na sede da Companhia, situada na Praia do Flamengo nº 154, 10º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Convocação dispensada, em conformidade com o parágrafo 2º do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris; e Secretário: Clifford Travis Smith. Ordem do Dia: Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a realização de adiantamento para futuro aumento de capital social (\"AFAC\") da Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda. (\"AF Amapá\"). Resoluções: Por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram autorizar a Diretoria a, diretamente ou através de procurador nomeado nos termos do estatuto social, (i) realizar, nesta data, em favor da AF Amapá, AFAC no valor de R$ 20.235.879,00 (vinte milhões, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais); (ii) firmar todos e quaisquer documentos e tomar toda e qualquer medida que se faça necessária para a formalização do AFAC ora aprovado, incluindo, especialmente, a realização de operações bancárias para a transferência de tal montante à AF Amapá. Encerramento: Às 12:30 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Assinaturas: Marcos Angulo Palmeiro; Clifford Travis Smith; Leonardo Eyer Harris. Confere com o original lavrado no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 23/03/2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A. Certifico o deferimento em 30/03/2010, e o registro sob o número 2013213 e data de 30/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 938956"
                ],
                "939028": [
                    "V - Ata",
                    "CBCC PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.027.742/0001-00\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028024-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de março de 2010. 1. Data e local: Ao 1º dia do mês de março de 2010, às onze horas, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 26, sala 1002 (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho da Administração em exercício; 3. Mesa: Presidente: Sr. Alessandro d'Ecclesia Farace; Secretário: Sr. Erich Wyatt; 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos conselheiros presentes: 4.1 Reeleger os Srs. Jorge Kudsi Rodrigues, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2.932.725-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 462.016.107-15, e André Gonçalves de Paiva, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 09.239.891-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.842.117/61, ambos com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para os cargos de Diretor Administrativo - Financeiro e Relações com Investidores da Companhia e Diretor de Controladoria, respectivamente, com mandatos de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Os Diretores ora reeleitos, presentes nesta reunião, declaram que não estão impedidos de exercer estes cargos, por Lei Especial, ou em virtude de condenações criminais, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crimes falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 4.2 Fixar a remuneração global mensal dos Diretores da Companhia em R$ 34.287,50 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). 4.3 Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes em 3 (três) vias: Pier Luigi d'Ecclesia Farace, Alessandro d'Ecclesia Farace, Frederick M.R. Smith, Henio de Alcantara. 6. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de março de 2010. Erich Wyatt - Secretário. Registro Jucerja nº 2010790 em 23/03/2010. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 939028"
                ],
                "938905": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ N° 00.938.574-0001-05\r\n\r\nNIRE N° 3330016228-3 - RG.CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A. REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Data. Hora e Local: No dia 01 de dezembro de 2009, às 14:00 horas, na sede social da Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (\"Agente Fiduciário\"). Convocação: Foi dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 71, c/c o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de de zembro de 1976. Mesa: Presidente: Sra. Patrícia Corrêa de Queiroz, Secretário: Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes. Presenca: Presentes à Assembléia os detentores da totalidade das Debêntures em circulação e representantes do Agente Fiduciário e da Concessionária Rio - Teresópolis S.A..Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta do orçamento de investimentos para o ano de 2010 e escolha dos auditores independentes da Companhia para os exercícios sociais de 2010 até 2014. Deliberações: Os debenturistas aprovaram a proposta do orçamento de investimentos para o ano de 2010, nos termos apresentados pela Companhia aos debenturistas conforme Anexo I e escolheram a empresa Ernt & Young como auditores independentes da Companhia para os exercícios sociais de 2010 até 2014 por ter apresentado o menor custo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi aprovada a lavratura da ata da Assembléia em forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130, §1º da Lei 6.404/76, tendo sido a mesma lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Presidente: Sra. Patrícia Corrêa de Queiroz; Secretário: Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes; FRG Plano, BD Fundo de Investimento Multimercado; FPRVl Sabiá Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário; Instituto GEIPREV de Seguridade Social; PRECE Previdência Complementar, Funterra - Fundação de Previdência Privada da Terracap, Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e Concessionária Rio -Teresópolis S.A. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2009. Patrícia Corrêa de Queiroz - Presidente, Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Registro Jucerja nº 00002007352 em 12/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 938905"
                ],
                "939020": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2010. 1. Data, Local e Hora: Aos vinte e nove dias do mês de março de 2010, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 18 horas, por conferência telefônica. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1. Os conselheiros por unanimidade ratificam a aquisição dos terrenos abaixo listados e subseqüente desenvolvimento de empreendimentos imobiliários nestes terrenos por sociedades controladas pela Companhia juntamente com Diretor Presidente da controlada CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.: (i) VPA 53 (Cinematéque Botafogo); (ii) Araxá (O2); (iii) Ideal (MSV Par); e (iv) BMI 600 - (Prime Leblon). 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antonio Carlos Cantos Porto Filho, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 939020"
                ],
                "938760": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 938760"
                ],
                "938881": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 938881"
                ],
                "939045": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 939045"
                ],
                "938940": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 938940"
                ],
                "939124": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 939124"
                ],
                "938965": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 938965"
                ],
                "939106": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 939106"
                ],
                "939011": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 939011"
                ],
                "939058": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 939058"
                ],
                "939041": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 939041"
                ],
                "939061": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 939061"
                ],
                "939056": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 939056"
                ],
                "939055": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 939055"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "938465": [
                            "V - Ata",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e de seus respectivos suplentes; d) fixação da remuneração anual global dos administradores; e) aprovar a alteração de jornal para publicações legais da Companhia. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM nº 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% (nove por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, sendo recomendado que o instrumento de mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, sejam depositados na sede da Companhia até 1 (um) dia antes da realização da Assembleia Geral. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e enviados à Bolsa de Valores de São Paulo, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 938465"
                        ],
                        "932919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÃO JUDAS TADEU SOCIEDADE COOPERATIVA DE\r\n\r\nENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.529.456/0001-67\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Ensino Médio - 3º Ano 2009 - Carlos Guilherme Araújo, Diego Claudio da Cruz, Fabrício Ferreira Fante, Humberto de Medeiros Dias, João Antonio Moretti Barbosa, Jéssica Reis Kreischer, Mariana Silveira Silva, Pedro Marleme Silva, Tayane Kling Pires, Vitor Matheus Campos. Curso Ensino Médio - Turma III, Fase EJA 1º semestre 2009 - Daniel Ricardo de Souza Ribeiro, Erick Feliciano Teixeira, Jonathan Gomes Coelho, Josimar Figueiredo de Souza, Lander Martinho Firmo, Mailane Tavares Evangelista, Marilene Chaves Neves da Silva, Sandra Helena Nantes Rocha, Tatiana Pacheco de Melo, Walace Peixoto Ribeiro. Curso Ensino Médio - Turma III, Fase EJA 2º semestre 2009 - Davi Karl Pereira de Souza, Douglas Pereira, Evelyn Pinto de Oliveira, Jean Carlos Dias Caetano, Lenilson Firmino Gonçalves, Samara da Silva Kochem. Curso Ensino Médio - Turma III, Fase EJA 1º semestre 2008 Vanéssa Luzinete Pezente, Angélica de Oliveira Elias. Curso Ensino Fundamental Turma IX, Fase EJA 1º semestre 2009 - Edson Giroud. Curso Ensino Fundamental Turma IX, Fase EJA 2º semestre 2009 - Ramon Guimarães da Silva Corrêa, Leandro Lopes de Souza. Diretora - Magda Maria Carvalho da Costa - Reg. 58178 MEC. Secretária - Eni Pereira Lopes - Reg. 0729/02 - SEEC Inspeção Escolar - Aline Nunes da Cruz Mat. 942717-0\r\n\r\nId: 932919"
                        ],
                        "938984": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs. acionistas convocados para se reunirem em AGO dia 27/04/2010, às 14 hs, na Rua Miguel Rangel,493, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da diretoria e demonstrações financeira, referentes ao exercício findo em 31/12/09; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da diretoria e a fixação de honorários; d) Assuntos gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6404/76, encontram-se a disposição na sede social. RJ, 05/04/2010.\r\n\r\nId: 938984"
                        ],
                        "938942": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Multiner S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Rio de Janeiro, no website da CVM (www.cvm.gov.br) e no website da Companhia (www.multiner.com.br), os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e o artigo 9º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor de Relações com Investidores. MULTINER S.A.\r\n\r\nId: 938942"
                        ],
                        "935523": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL NOVO RUMO\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional Novo Rumo LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.426.531/0001-40\r\n\r\nConcluinte: Curso: Ensino Médio/Ano: 2004: Letícia Dantas dos Santos. Curso: Técnico de Informática/Ano: 2004: Letícia Dantas dos Santos. Secretário: Marcos Antonio Soares de Lima - Reg nº 02/08 - Padrão Diretor: Sergio Ricardo Goulart Ribeiro - Reg. nº 0793/05-UNIG. Inspetora: Ana Cristina Oliveira dos Santos mat. 09422817.\r\n\r\nId: 935523"
                        ],
                        "937717": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL \r\n\r\nFUNDAÇÃO BRADESCO - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 60.701.521/0064-81\r\n\r\nO(a) Diretor(a) da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO - RJ, mantida pela Fundação Bradesco, situada na Rua Haddock Lobo, 253 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2008. Adevilson Silveira Silva, Amanda Nunes de Carvalho Duarte, André Oliveira Spinillo de Queiroz, Andressa Salvador, Artur do Nascimento Pereira, Barbara da Costa Monteiro, Carlos Felipe Dias Bentes Monteiro, Carlos Henrique Pereira Ramos, Cleyton da Silva Xavier, Diego Luiz Oliveira Gomes, Fernando Sartori Franco, Gabriel Torres Lins de Mello, Gabriella Andrade Alves,Geórgia Gomes Ribeiro Luz, Gilberto de Souza Alves Junior, Guilherme Mascarenhas Nunes, Heloísa Cassimiro Alves, Jeanine Araújo de Arruda, Leonardo Ferreira Givigi, Lucas Valente Kfuri, Luis Filipe Oliveira da Silva, Luma dos Santos Ferreira, Marcelo Moraes Rios da Silva, Mayara Ferreira, Mayssa Leal de Oliveira, Natasha França Silva, Paula de Souza Libório Lourenço, Pedro Leonardo de Jesus Silva, Raquel Sampaio Jordão, Rhaian Lopes Santos, Stela de Barros Costa Garcia, Tamires Santiago do Nascimento, Thiago Lobato Reis, Vitor de Brito Pereira, Wallace Viana de Souza, Wildson Tavares Guindanha, Alex Dias da Costa, Alexandre Almeida da Silva, Allan Ferreira de Almeida, Amanda Salermo Neves dos Santos, Andre Cavalcanti de Sousa, Bruna Forte, Camilla Bianca Salles Gomes, Carlos Gabriel dos Santos Rodrigues de Campos, Cristiane do Carmo, Dandara Veiga Martins, Diego Guimarães de Azevedo Cunha, Gleice Cavalcanti Rodrigues, Glenda Bastos Bezerra, Guilherme Carvalho Fernandes, Guilherme Oliveira Silva, Hannah Ramos Sant'Anna, Ingrid Araujo Santos da Silva, Johny Almeida da Costa, Jozelaine Oliveira Domingos, Karen Freitas Franquini, Karina Rocha Bianco, Luana Mendes da Silveira, Luiz Lucas Fernandes dos Santos, Marcelle dos Santos Salgado, Maria Fernanda Siqueira Antunes de Oliveira Santos, Maximino Rodrigues Ribeiro, Moisés Pinto dos Santos, Oscar José Azeredo Evangelista Filho, Pâmela dos Santos, Pedro Dias de Souza Mouta Christino, Rafael Gianzanti de Moraes Zangrando, Rafael Oliveira da Costa, Raphael David do Nascimento, Reinaldo Maia Lopes Pessôa, Robson Canuto da Silva, Rodrigo Lopes Rodrigues, Taline de Paiva Gonçalves, Tamira Silva Ferreiro, Thales Monteiro Dutra de Abreu, Thiago Dutra do Nascimento Silva, Victor Hugo dos Santos Oliveira, William Henrique Soares Ferreira, Willian Batista da Silva, Zaiane Cristina da Silva, Allison Alves de Souza, Ana Luisa Osorio da Silva, Ana Paula de Godoi Eufrázio, Andre da Silva Fagundes, Bruno Maurtas Conde Folly, Bruno Sousa Villete, Daiani Moraes Reis, Daniel de Andrade Cardoso, Daniele da Silva Nunes, Daniele Pereira da Silva, Daynny Christiny Pereira Vidal, Débora Ribeiro Dias, Diego Barbosa Gutierrez, Diego de Oliveira de Medeiros, Douglas Oliveira da Silva, Estefanie Anaissi Caamaño, Fagner Nascimento do Carmo, Felipe da Silva Esteves, Flavia de Araujo Fernandes,Jéssica de Melo Santos, Jéssica Yasmin Silva Véras, João Marcos Bentes Barbosa da Silveira, Juliana Alves de Oliveira, Leonardo Vinicius Nogueira Dourado, Lúcio Lopes de Mesquita, Manuella Rodrigues Pereira da Costa, Natália Alves Rodrigues de Souza, Natasha de Lemos Ferrão, Natasha Ferreira dos Santos, Nathan Ramos Vieira, Rafael Moraes Salles, Rafael Ramos da Silva, Rafaela Maria Gomes, Raphael Barbosa Freire, Renata da Silva Machado, Tamara dos Anjos Lima Jorge, Tathiane Cristina Abrantes Portella, Thayana Marques da Silva, Thiago Juan de Sousa Pereira Bueno, Amanda Rodrigues Lemos, Ana Paula Aguiar Vianna, Barbara Cristina Ferreira Lopes, Breno Pereira Martins, Bruna Carvalho de Aquino, Bruna Pinheiro Castello Branco, Caio Teixeira Zagnoli, Camila de Souza Caneco, Camila Figueiredo da Silva, Camila Marins dos Anjos, Carlos Eduardo Silva Rodrigues, Caroline Ferreira do Nascimento, Danielle Pacheco de Freitas Dias, Erika Schilling Costa Alves, Fabiana Justina, Filipe Augusto do Nascimento Carreira, Guilherme Silva Pinto, Ingrid Lacerda Lazara, Jessica Alves Pereira, Jéssica Ribeiro de Abreu Moreira, João Gabriel Pinheiro Borges, João Gabriel Santos de Queiroz, Juan Carlos Fischer Quijada, Juliana de Souza Magalhães, Jumara Florêncio de Sousa, Lailla Inocêncio de Oliveira, Luã Porto Teles, Luana Pasqualini Mariano, Marcello Duarte Trigo, Mariana Pinheiro da Silva, Monique Badin Glandut Maestri Souza, Natanael da Cunha Martins, Nathalya Amanda Teixeira Camara, Olliver Tavares Bezerra Rodrigues, Paulo Emanuel Lima Ferro, Rafael Faustino da Luz, Renan Oliveira da Silva, Renata Lopes Ximenes,Thais Araújo Pereira, Tiago Dias da Costa Plaisant, Vanessa Oliveira Patricio, Vinícius da Silva Santos, William Nogueira Ribeiro, Aline Maria Costa da Silva de Castro, Andressa Martins Pereira, Carlos Eduardo Amaro da Silva, Catharine Gomes de Carvalho Montes, Douglas Paulo Cordeiro de Almeida, Eduardo da Silva Esteves, Eduardo Guimarães Teixeira, Gabriel Costa de Barros, Gabrielle Melo Cardoso Dias, Gustavo José da Cunha, Ivone Cauana Amorim Cardoso, Jéssica Duarte de Toledo, João Gabriel Farias Lima, Joter Fábio do Nascimento Ferreira, Kersse do Nascimento Felix, Laila Piaes Bencardino da Silva, Leandro Torres Coutinho, Leonardo José de Souza, Lucas Alexandre Rocha Soutinho, Luiz Felipe Bernardo Machareth, Marcelle Lopes Teixeira, Marcus Paulo Modesto dos Santos, Maria Aparecida Alves de Brito, Mario Epiphanio da Costa Filho, Monique Chagas Martins Santos, Murilo Marques Rocha Lima, Natan Campos Bulhões, Nelizio Lefundes do Carmo Junior, Oswaldo de Souza Pessanha, Pâmella Arminda Bento Martins, Pedro Gabriel dos Santos Carreira, Pedro Henrique Balbino Martins, Raphaela Del'Isola Ribeiro, Renata Bravin de Assis Pinto, Roberta Felgueiras de Castro, Solange Batista da Silva, Sthéfanie de Souza Viana, Suélen Freitas de Oliveira, Suemy Alves Garcia, Tatiane de Souza Castanheira, Thatiana Schilling Costa Alves, Thiago de Moraes Leite, Vanessa Lopes Guimarães. Alunos concluintes do curso Técnico em Gestão, no ano de 2008: Adriel Laurindo Gomes, Alessandra Leal de Sant'Anna da Costa, Alexsandro Inácio de Andrade, André Luis Pinheiro de Lima, Bianca Duarte de Sousa, Bruna Nunes Theodoro,Camila Cre-Dio Amaral, Camila Oliveira da Costa, Cinthia Raquel Santos Silva, Cléo Cristina Cardoso da Silva, Diego de Araujo Rocha Petzold, Douglas Alves Ferreira Gonçalves, Eliéser dos Santos Andrade Laureano, Fábio Rodrigues Merola, Fabricia de Aguiar Costa, Felipe Batista Soares, Fernanda Augusto de Freitas, Flávia Raquel Soares Lima, Giselly Baptista de Santana, Humberto Araujo da Silva, Jaime Roberto da Silva Antunes, Juliana Kern Pessoa, Karina Maria Ramos Farias, Laise Santana de Vasconcelos Siqueira, Luiz Gabriel Silva de Abreu, Maurício de Souza Viegas, Michelle Pinheiro da Silva, Mylene Rodrigues Nunes Soares, Pedro Henrique da Costa França, Philippe de Oliveira Bernardo, Rodrigo Gomes Barbosa da Silva, Rodrigo Maia da Silva, Rômullo Oliveira de Freitas, Sara Augusta Cabral de Paiva, Tainara de Castro Lorena, Thaissa Pinheiro da Fonseca, Vanessa Ribeiro Paiva, Wallace Santiago de Souza, Wanderson Soares Alexandre, Yuri Leite Silva Sing Toledo. Alunos concluintes do curso Técnico em Informática, no ano de 2008: Alan Bacha Muniz Pinto, Aluan Carlos Gomes, André Luiz Lossner Rodrigues, Camila Alves Nogueira, Daniel Carvalho Mafra, Daniel Redivo Franqueira, Dion Oliveira da Silva, Érick Teixeira Zagnoli, Fabio de Paiva Gonçalves, Fabíola Alves Freire da Silva, Felipe José da Cunha, Georges Marques Gonçalves, Guilherme Bravin de Assis Pinto, João Paulo Chaves Suares, Josecleyde Gomes de Carvalho Montes, Julio Cesar Damigo Cruz de Rezende, Leo Pereira Dias Silva, Leonardo Fernandes Gomes, Lidiane de Araujo Martins, Marcelo Vitor Ribeiro, Michelle de Mattos Carreira Soares, Pablo de Barros Costa Garcia, Paula Cristina Abreu Ferreira, Raphael Augusto de Castro Ferreira, Renan Garcia Barbosa, Rômulo de Souza Coura, Sheila Jorge do Nascimento, Vinicius de Souza Gonçalves, Willian Ferreira Nunes. Alunos concluintes do curso Técnico em Informática, no ano de 2009: Alessandro Martins Bastos, Ana Rebeca Mendonça Pereira dos Santos, Arthur Vinicius Araújo Maia, Bruno da Silva Diniz, Daiane Loureiro dos Santos, Diego Joaquim Sabino Ramos, Eduardo Fernandes Vieira, Felipe Oliveira Dias da Cunha, Felipo Luiz Marques de Morais Barros Vieira, Jefferson Luis Silva Maria, João Pedro Coutinho dos Santos, João Ricardo Avila de Almeida, João Victor Vidal da Silva, Jonas das Chagas David, Leandro Corrêa de Sá do Amaral, Luan Seixas Cohen, Lucas Spinelli dos Santos, Luciano de Souza Melo, Luis Felipe de Oliveira Santos Filho, Matheus André Riboli, Pedro Henrique de Almeida Cariani, Pedro Ismael Freitas de Oliveira, Rodrigo dos Santos Carneiro, Rodrigo Scabbiolo Marchiori, Vitor Rodrigues Alvarenga, Wellington Serpa Halegua, Zarak Gomes Diniz. Concluinte da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental, 2008: Jurema Gomes Sena, Maria Aparecida Oliveira, Maria Rita da Conceição, Ana Lucia Beserra da Silva, Cesar Francisco de Figueirêdo, Edinalva Almeida Cavalcante, Isabel Cristina Sousa de Moraes, José Lopes do Nascimento, Josinalda Almeida, Leni Paulino Bezerra, Maria Aparecida de Moura Silva, Maria da Guia Avelino da Silva, Susinete da Silva Gomes, Vilma da Silva Anjos, Washington Luiz da Costa. Concluinte da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 2008: Dalva Ferreira Garcia, Maria Bandeira de Oliveira, Maria Berenice de Oliveira de Medeiros, André Luiz Gayer Pimentel Domingues, Antonio Enilson Xavier de Sousa, Claudio Pereira Gonçalves, Damiana de Moraes Reis, Emilia Maria de Jesus Alves, Inez Amorim dos Santos Alexandre, Jeferson da Silva Oliveira, José Leonardo dos Santos, Josivania Tereza de França, Lucia Helena de Castro Silvano, Marcelo Alves de Oliveira, Maria de Fátima Nunes Pereira, Maria do Carmo de Brito Ermidio, Maria Lucia dos Santos da Silva, Rejane dos Santos Dutra, Romilda Costa da Rocha, Rosa Maria Magaldi de Souza, Silvana Ferreira Garcia, Sueli Maria Senra, Tarcêmia da Silva Gomes, Teresinha Bolandini Mauricio, Wagner Camilo da Silva. Concluinte da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 2004, 2º semestre: Francivaldo Gomes da Silva. Retificamos: no Diário Oficial de 3/2/1995, Parte V, pág. 9, onde se lê Thais Amaral Rodrigues, leia-se Thaiz Amaral Rodrigues; no Diário Oficial de 28/4/1997, parte V, pág. 35, onde se lê Jósias de Paula Santos, leia-se Jósia de Paula Santos; no Diário Oficial de 22/08/2008, Parte V, pág.14, onde se lê Flavia Raquel Saores Lima, leia-se Flavia Raquel Soares Lima e onde se lê Eliéser dos Santos Andrade Laudeano, leia-se Eliéser dos Santos Andrade Laureano. Stael de Barros Costa - Secretária RG 2457/95/ SEE, Diana Mosqueira Ribeiro - Diretora RG/MEC 2783/84. Professores Inspetores Escolares: Merijane Nascimento de Souza - Mat. nº 244.501-3 e Miriam Moreira de Frias Nascimento - Mat. nº 0942665-1.\r\n\r\nId: 937717"
                        ],
                        "938025": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Conde de Bonfim, nº 485 - Grupo 302, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio modalidade educação a distancia no ano de 2009: Alexandre Almeida Silva, Alexandre Rodrigues Pereira, Alexsandro Pereira de Albuquerque, Alexson Geolace de Souza, Amanda Regina Vieira, Anderson Graça de Souza, Andrio Leite Sumiya, Antônio Raimundo Marques do Nascimento, Arenildo Ramos Bacelar, Bruno Ricardo Sant`Ana Valim, Carlos Henrique dos Santos, Cauê Sierra Mortean, Clóvis Martins Ferrari, Daniele de Paiva Rocha, Deusdete da Silva Barros, Edemílson de Souza, Edenilson dos Santos Junior, Edinê Oliveira Santos, Elaine Cristina Salema, Elivelto Márcio Fernandes, Emanuel Romualdo Gonçalves Freitas, Evelyn Franco de Carvalho Reis, Expedito Alexandre de Souza, Fabiana dos Santos Chaves, Fabio Fiorini dos Santos, Felipe Alberto Chême, Fernanda Alves de Lima, Géssica Souto da Silva, Gilvane Sampaio da Silva, Jackson de Jesus Lisboa, Jaqueline Pedrosa de Souza, Jocinei Chavier, Juliane Sousa Dantas, Leandro Carlos Baioto, Leomar Ribeiro de Souza, Marcelo Rodrigues da Silva, Marcia Fernandes Battisti Petris, Marcia Regina Pires de Souza Cruz, Márcio Alves de Azevedo, Marcus Paulo Gomes de Oliveira Fernandes, Marina Alves Pereira, Maurenice de Brito Gomes Cruz, Nilton Kavabata Junior, Radames Giovanni Duarte, Raphael Fernandes da Silva Rezende, Samuel Francis Faria, Sergio Renato da Conceição Fernandes, Vagner Ferreira, Vilma Aragoso Dias Sousa, Alunos Concluintes 2010: Adalberto Paulo da Silva, Adilson de Lima, Ademir José Lacerda, Adeny Alves da Vitória, Adriana Maria Nogueira, Adriano Adão Leal, Adriano Antunes de Carvalho, Adriano Carlos dos Santos, Alaíde Silva Gonçalves, Alceni Martins Corrêa da Silva, Alicio Santos Oliveira, Aldeir Carvalho, Alessandro de Moura Neves, Alexandre Guimarães Fernandes, Álisson André Silva, Alisson de Brito Weiber, Allan de Oliveira Quintana Leite, Allan Santana dos Santos, Almir Conceição dos Santos, Ana Carolina Ribeiro Barreto, Ana Cristina da Silva, Ana Paula de Araújo Miranda, Ana Paula Mendes Espassini, André Albuquerque de Souza Cabral, André Francisco da Luz, André Guimarães Ribeiro, Angelo Cesar Pereira, Angelo Lyres Gemmel, Antônia Nilza da Silva Santos, Antônio Carlos Soares de Souza, Antonio Carlos Strambeck, Antonio Claudio dos Santos Colpes, Antonio Lindomar Paz Martins, Antonio Lisboa dos Reis, Antonio Pereira da Silva, Aparecida Barbosa da Silva de Moura, Aparecida de Fátima Correia Rodrigues, Aparecido Leonardo da Silva, Bárbara Fonseca Sena Belisse, Beatriz Maria Ortolani Louzada, Bruna Cozzer Filipini, Bruno Borges Ávila, Carina Nascimento da Silva, Carla Meirelles de Oliveira, Carlos Alberto Santos, Carlos Antônio Ferreira Gonçalves, Carlos Frederico Costa Andries, Carlos Magno Garcia Fraga, Carlos Marcos Costa, Cássio Silva Vicente, Celso Marreco, César Fernandes de Oliveira, Cesar José Netto Tomé, Charles Ernesto Canuto da Silva, Chester Murillo Lisboa Vasconcelos, Cristien Leir Marques Martins, Cibele Richa Pertel, Cilco dos Santos, Cintia Perseghin Lopes, Claudia Christianne Oliveira, Claudiane Pinheiro Trochmann, Cleiton Cristiano Bueno, Cristiano de Moraes Paiva, Daniel da Rocha Nascimento, Daniel da Silva Cipriano, Danilo Pulvirenti Castilho Teixeira, Davy Constantino Braga, Debora Bueno Lourenço de Camargo, Denerço Mendes Barbosa, Denise Lopes Simas, Diego Pinheiro Carvalho, Diego Rodrigues de Almeida, Diogo Inacio Monteiro, Diogo dos Santos Mendes, Dionathan Camilo Batista, Dirceu Mantovani, Domingos Pereira dos Santos, Dorací Pereira da Silva, Dorival Batalha, Dorival Inácio, Douglas Batista Gonçalves, Douglas Leal Santos, Ebher Nunes Rangel, Ederson Luiz Silva, Ediel Ferreira da Silva, Edimare Aguiar da Paz, Edroaldo dos Santos, Edson da Cruz, Edson Fernandes Ribeiro, Edson Luis dos Santos, Edson Malagutti, Edson Marcos Reichembach dos Santos Junior, Eduardo Montes Ferreira, Edvaldo Antonio Ferreira, Elaine Sodré da Silva, Elcio Ramos Barbosa, Eliane da Silva Simão, Elias Ferreira da Silva Junior, Elismar Candido Nogueira, Elizabete Ferreira da Silva Campoy, Elza de Fátima Almeida, Emerson de Oliveira Sat`Ana, Eric Brito da Silva, Erick Wesley dos Anjos Penha, Erlandia Gonzaga de Almeida, Ernei Afonso Rodrigues, Eron da Silva de Cerqueira, Esdras Mendes da Costa, Eva Teresinha Cardoso Machado, Evaldo Gomes Monteiro, Ezequiel Alvim da Hora Junior, Ezequiel Fernandes de Souza, Fábio Viana Moura, Fátima Aparecida Belançon Barbosa, Felipe de Andrade Vieira, Fernanda Candida Rodrigues Dias, Fernanda Lins Ferrari, Fernando José Costa Pinto, Fernando Paulo Gonçalves, Filipe Vieira, Flávia Mitiko Kuniyoshi, Flavia Nogueira Pires, Florentino Lázaro Antunes, Francisco Antonio Costa, Frederico Guilherme Barcellos Junior, Gabriel Alves Duarte, Gabriel Pereira Marcelão, Gabriel Rirami Lima Kitaoka, Gerusa Dornelles Vargas da Silva, Geruza Barros da Silva Cipriano, Gracielli Moreira dos Santos, Greziela Susko, Guilherme Gabriel Guimarães, Hamad da Silva Rud, Helton Benedito Barbosa, Irma Mainardi Fernandes da Silva, Isaac Sitta Fontana, Italo Silva Machado, Itamar Dantas Neto, Ivanilso Geraldo Alves, Jacson Ariel Klemba, Janaina Cristina Fonseca de Souza, Jeremias Lopes, João Augusto do Nascimento, João Batista Pinto de Vasconcelos, João Maria dos Santos, Joelma Lourenço Ferraz de Souza, Jorge Luiz Cabral, José Josué da Silva, José Lincoln Cerqueira Pinto, José Nilson Pereira, José Ricardo Gonçalves Pereira, Jozias Damião da Silva, Julio Cezar Pereira, Júnio Daldegan Enes, Karime Renata de Oliveira dos Santos, Kassiana Aparecida de Oliveira Lopes, Keli Cristina de Oliveira Arnê, Kennyson Gomes de Souza Santos, Larissa Audrey Monteiro Lopes, Laura da Silva de Jesus, Leandro Lau, Leandro Pontes Flavio, Leonardo Barbosa da Rocha, Lindomar Gomes da Silva, Lohann Gomes de Almeida, Lucicleide Gabriel Andrade, Lucinelda Kröhling Losi, Luís Otavio Costa Ferreira, Luiz Carlos Taniguchi, Luiz Vanderley Dantas do Nascimento, Madson Filipe dos Santos, Manoel José de Sousa Ribeiro, Manoel Messias Peres de Souza, Manoelito Rodrigues Lima, Marc Prado Rodrigues, Marcela Bianco, Marcelo Francisco dos Santos, Marcelo Laurentino dos Santos, Marcilio Tadim, Márcio de Oliveira da Silva, Marco Antônio Rodrigues, Marcos Fernando de Oliveira, Maria Carmilita da Silva, Maria da Luz Porcino, Maria de Fatima de Souza Goudard, Maurício dos Santos Lima, Mario José Barbosa, Mario Recalcatti Junior, Marta de Souza Roque, Mathielo da Cruz Ferreira, Mauricio Grijó de Souza, Maxwell Resende dos Santos, Michele Correa Antunes, Midian dos Santos Silva, Mirian Machado Silveira Dobokowski, Moisés Santos de Carvalho, Nedaldo Neres dos Santos, Nilson Medeiros dos Santos, Nycoli Anete de Lucena Rumão Ferreira, Ognaldo Leal, Orlando Lisboa, Orleando Soares de Oliveira, Patricia de Almeida Claudino, Paulo Adriano de Melo Moreira, Paulo Sparano de Oliveira Regis, Pedro Dias do Nascimento, Phillipe Tiago Santos Costa, Rafael Moreira Madeira, Regina de Jesus Machado, Reginaldo de Matos Camara, Reginaldo Pires dos Santos, Renata Costa de Brito Lanzieri, Renato Sergio Alonso, Ricardo da Conceição Prata, Ricardo Gonçalves Torres, Roberta Ribeiro Costa, Roberto de Jesus Pereira, Rodrigo Ribeiro, Rodrigo Serra Moutinho, Rodrigo Suzaki, Rodrigo Tavares, Rodrigo Rigoti, Rogerio de Cristo, Roneide Cabral de Oliveira, Rosicleia Aparecida Caldas, Rosilene Resende da Silva, Sergio Nunes de Deus, Solange de Souza, Tatiane Cristina Scharaiber, Thiago José Santos, Thiago Moraes Gaudio, Thiago Ribeiro Fernandes, Thiago Rodrigues Garcez, Tiago Luiz Soares dos Santos, Vagner Vieira Stegel, Valquiria Marise dos Santos Lima, Vanessa Militão Dela Vedova, Vanessa Viana França, Victor Hugo de Oliveira, Wallace Ribeiro de Souza, Wanderleia Antonia de Oliveira, Welber Soares Nunes, Welington Leão de Oliveira, Weslei Trindade da Silva, Zevaildo Bruno Borges, Retificação: retifico a publicação do D.O. do dia 5 de fevereiro de 2010, nº 024, Parte V, páginas 4 e 5 onde se lê Victo Hugo Pessanha da Silva, Paulo Vitor Dias Santa´Ana, Saulo de Tharso Gonçalves Souza, leia-se Victor Hugo Pessanha da Silva, Paulo Vitor Dias Sant´Ana, Saullo de Tharso Gonçalves Souza.Secretária Escolar: Rosangela dos Santos Lima - Reg. 2715/96, e Diretora Adjunta: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, Professores Inspetores Escolares -Márcia Lima de Freitas Rocha, Matr. 0942759-2, Denise de Azevedo Lacerda, Matr. 0942741-0 - CRRMX.\r\n\r\nId: 938025"
                        ],
                        "936983": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA em 2009: Sauro Rosemback Brandão. Em 2010: Cristina Portugal Alexandre, Elson Vieira Vellasco, Fabio Rogério Cunha do Nascimento, José de Nazareth da Costa Machado Neto, Marcia Cristina Souza Sabino, Rodrigo de Oliveira Machado, William Rosa de Oliveira. TÉCNICO EM ÓPTICA em 2006: Ingrid Madsen Chmatalik. Em 2009: Aline Alexandrino de Oliveira, André Luiz dos Santos Martins, Celso da Costa Loureiro, Daniel Henri Pessanha Barcelos de Freitas, Erick Bandeira Xavier Regert, Fabio Cardoso de Lima, Gildo Jose Rodrigues Leão, Guilherme Voeux Pinho, Isaias Machado Santos, João Felipe da Silva, Luiz Claudio Corrêa da Silva Ferreira, Luiz Felipe Alves Dornelas, Paulo Stuart Souza. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2008: Marcos Aurélio Souto da Silva, Michel Caetano Mattos. Em 2009: Adolfo Luiz Cantamissa de Mello, Adriana de Araujo Matias Campos, Ana Amélia Mascarenhas Puertas, Anderson Pereira Casquilha, André José Moreira Linhares, Bruna Araujo Jonard, Carlos Eduardo da Silva Guimarães, Carlos Jorge de Farias, Claudete Freire dos Santos Moura, Elisio Bacha Wanderley, Gabriel Padua de Assis, Leandro Gonçalves Freire, Leonardo Gomes Vieira, Lucas Ferraz Frauches Carvalho, Luiz Claudio Gondim Longo, Marcus Anderson Dias, Marcus Vinicius da Silva Souza, Mariana da Silva Ferreira Torres, Marivaldo Gomes da Silva, Mauro Maome das Neves Rodrigues Junior, Paulo Eduardo de Oliveira Santos, Quelen da Silva Rocha, Rafael Barros Foli, Renata Souza Silva, Rodrigo de Oliveira Lopes, Tatiane da Silva Firmiano, Vinícius Machado Rangel. Em 2010: Alex Fábio Oliveira Gomes, Alexandre Milhomen, Anna Claudia Santos Barbosa, Antonio Jorge Martins Manta de Sobral, Célia Regina Bispo dos Santos, Claudia Rodrigues Moreira Pitta, Cleber Felix dos Santos, Fernando Silva Ferreira de Almeida, Flavia Santos da Conceição, Francisco de Paula Leite e Oiticica Neto, Haroldo José Feliciano Marques de Athayde, Johan da Silva Santos Siqueira, Luiza Rangel Pereira, Marcelo Ribeiro da Costa, Nathalia Pereira Lima, Pablo Rodrigues Dominguez Rodriguez, Patricia Almeida da Silva, Paulo Victor Aguiar da Silva, Priscila Santana de Souza, Rafael Goeth Salgado, Renato Coelho Cardoso, Valber Pereira Pinto, Vinicius Oliveira Pires, Wallace Mendes da Silva. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2009: Marcus Ramos de Oliveira. TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2009: Cesarina Aparecida Barbosa Nicacio. TECNICO EM CONTABILIDADE em 2008: Wilson Carlos Barbosa. TÉCNICO EM MASSAGEM COM ÊNFASE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA em 2009: Andréa Del Giudice Peixoto, Bruno Lopes de Almeida, Danielle Camurça dos Santos, Elisangela Damica Rodrigues Rocha, Iran dos Santos, Jacqueline Dias Tavares Branco, José Rogerio Braga, Lara Bastos Pinto, Lucimar Medeiros Fonseca da Silva Xavier, Marcia Cristina Barbosa da Silva, Maria de Fatima da Silva Moutinho de Freitas, Rita de Cássia Carvalho dos Santos Martignoni, Sandra Vieira Lopes, Tiago Brito Fernandes. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2009: Leonardo Rocha Fini. TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS em 2004: Simone Daiana Alexandre Vaz da Silva. Em 2009: William da Silva de Paiva. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DE REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS em 2009: Raquel Tavares Avelino. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Registro: 333-SEE e Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretora - Registro MEC - 4113. Professoras Inspetoras Escolar: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7 e Rita de Cássia Santos Couto - Matricula: 0942555-4.\r\n\r\nId: 936983"
                        ],
                        "938981": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL \r\n\r\nMARIA THEREZA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 04207598/0001-45\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio em 30/12/2009: Alacir Rockert Júnior, Alice Barbosa de Souza, Bárbara Peres dos Santos, Daniel Simões de Souza, Débora Pereira Galdino, Felipe Antunes dos Santos, Felippe Augusto Soares, Fernando Magalhães Valle, Franccesco Neves Bilangieri, George Michael Coutinho Goulart, Hebert dos Santos Eckhardt, Jean Soares de Oliveira Ribeiro Muguet, Laís Ribeiro Teixeira, Leticia Freitas da Silva, Luana Pires de Arantes, Lucas Adams Guimarães, Lucas Freire Rangel da Rocha, Maria Cristina Amarilho, Meyrielle de Oliveira Lima Barbosa, Priscilla Castilho Rocha Lessa, Rachel de Melo Vellozo Pereira, Raquel Lemos dos Santos, Rayssa Victória Pires de Faria, Renan Freixo Mencari, Sthephanie Kely Gonçalves dos Santos, Susana Martins Esmerino, Talita Porto Neves, Thaiane Veronese Lemos da Silva, Thaís Calife Cardoso, Thamiris Lopes Soares Martins, Tiago Buty Alfradique, Tuylla Esperança Hage Chagas, Vicente Henrique Paes Araujo, Viviane Maia de Souza, Vivianne Gonçalves dos Santos, William dos Santos \r\n\r\nBelchior. Educação de Jovens e Adultos- Ensino Médio - em 14/07/2000 - Leonardo Gomes Ramos. Em 31/01/2010 - Alexandre Gomes Amorim, Antonio Carlos da Silva Brito, Bruno Monteiro Vieira de Mello, Débora Nunes Rocha, Diogo Raeder Vieira, Emerson de Oliveira Neves Roque, Fabrício Archanjo Fonseca, Fernanda Teixeira Fangueiro Rosa, Guilherme Alves Ferreira, Ingrid Gomes da Cunha, Jamile Azeredo Santos, Jéssica Guimarães Moreno, Joyce Rickmann Trindade Valcarcel, Li Dafeng, Luiz Plauto Teixeira Cabral, Maria de Fatima Soares da Silva, Marilson da Luz Cardoso, Marlon Junnor Soares da Silva Esteves, Mauri Alves Madeira, Rafael Pinheiro Tóffano Pereira, Rodrigo Ferraz dos Santos, Rodrigo Gomes Brasil, \r\n\r\nThiago da Silva Medeiros, Vitor Augusto Quadros de Pina, William Axel de Bragança, Wilza Dias Villa Nova. ]Diretor: Oswaldo Salles \r\n\r\nLima Junior - RG/MEC 22845 -- Secretária:Tânia Regina Borges \r\n\r\nSimões -RG 704/FESP - Prof. Insp. Escolar: Maria de Lourdes \r\n\r\nAssis -Mat. 152571-6, Prof. Insp. Escolar: Edilma Guimarães de Mello - Matric. 1.37337-2.\r\n\r\nId: 938981"
                        ],
                        "937615": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0032.75\r\n\r\nO diretor do Senac Nova Iguaçu 1, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Rua Luiz de Lima, s/nº - Centro, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM ESTÉTICA, grupo 02, em 2009: Angélica Panizzi de Lima Oliveira, Caroline Batista Geraldo, Delaine Paula de Oliveira d' Aquino, Elisangêla Rocha de Sousa Albuquerg, Fatima Aparecida Cardoso Gonçalves, Fernanda Iglesias Neiva Assunção, Gleice Alessandra da Silva Magalhães, Marcela dos Santos Nascimento Barreto Meirelles, Sonia Regina Oliveira de Mattos, Taline dos Santos Freitas, Vanda da Silva Barbosa; TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, grupo 02, em 2009: Allan Tavares Perfeito, Ana Claudia da Silva, Ana Paula dos Santos Martins Araújo, Crisllane Silva da Cruz, Daniel da Silva Neves, Eduardo de Andrade Santos, Elaine Magalhães de Oliveira, Eneias dos Santos Pinto, Henri Davison de Souza Oliveira, Jairo Oliveira Coelho, Jassiara Alves de Araujo Ribeiro, Leonardo de Andrade Freitas, Lilian de Oliveira Domingos,Liliane Santos Carvalho, Marco Aurelio de Oliveira Coelho, Marilza Miranda Granadeiro, Osigleys Roseno Dias, Suellen Cristina Machado da Silva, Tainã do Nascimento da Silva, Thiago de Souza Martins, Wagner Moreira da Rocha, Wilson de Sousa Fernandes Conrado, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 01 em 2007: Rodrigo de Almeida Padilha; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 04 em 2009: Mauro Dias; TÉCNICO EM MASSAGEM COM ÊNFASE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA, grupo 03 em 2007: Edilene dos Santos Pontes; Maurício Alexandre de Carvalho - Secretário - substituto, registro SEEC 2339/89 DAT; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretora - substituta, registro 4113/MEC/74.\r\n\r\nId: 937615"
                        ],
                        "936913": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALIANÇA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ - 31.693.484/0001-25\r\n\r\nCONCLUINTES DE 2009 - ENSINO MÉDIO: Caio César Mustapha Peixoto - Guilherme Almeida Ferreira - Jefferson Aguiar de Araujo.\r\n\r\nId: 936913"
                        ],
                        "937598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016630-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.325/0001-56\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Ligafutebol S.A.\r\n\r\nId: 937598"
                        ],
                        "937737": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.049/0001-47\r\n\r\nNIRE 33300096302\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os acionistas convocados para se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 30/04/2010, às 8:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/09; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período. AVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na Av. N. S. de Copacabana, nº 995, sala 214, Copacabana, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 30/03/2010. Álvaro Brito Bezerra de Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 937737"
                        ],
                        "938391": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 938391"
                        ],
                        "938157": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº28.200.947/0001-65\r\n\r\nNIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nSenhores Acionistas: A Casa Show informa que se encontra disponível em sua sede localizada na Avenida das Américas n.º 2.000, loja \"C\", Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, as demonstrações financeiras, conforme determina o artigo 133 da Lei 6.404/76.\" São João de Meriti, 30 de março de 2010. Pedro Henrique Chermont de Miranda - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 938157"
                        ],
                        "937468": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.217.325/0001-56\r\n\r\nNIRE Nº 3330016630-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da LIGAFUTEBOL S.A. (“Ligafutebol” ou “Companhia”) convocados, na forma do estatuto social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembléia”), a realizar-se no dia 30.04.2010 às 18:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembléia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, observado o disposto no artigo 189 da Lei 6.404/76. Assembléia Geral Extraordinária: (i) Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2010. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 27 de abril de 2010, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembléia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembléia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. \r\n\r\nARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 937468"
                        ],
                        "938259": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 15 de abril de 2010, às 10:00 horas, em sua sede social, na Estrada Velha da Tijuca, nº 77, nesta Cidade, a fim de:\r\n\r\nEm Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2) Eleger os membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n4) Assuntos conexos e /ou correlatos ao itens anteriores.\r\n\r\nEm Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia correspondente aos investimentos da União durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Março de 2010\r\n\r\nElionaldo Magalhães\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 938259. Por ofício"
                        ],
                        "937805": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 30 de março de 2010, o Conselho de Administração da companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2009, e irá propor à Assembleia Geral Ordinária, prevista para ser realizada em 30 de abril de 2010, deliberar a distribuição da totalidade do lucro na forma de dividendo, bem como a data do inicio do pagamento, conforme abaixo indicado: \r\n\r\n1) Valor: o valor do dividendo a ser distribuído é de R$ 676.003,11 (seiscentos e setenta e seis mil, três reais e onze centavos), equivalente a R$ 0,06506 por ação ordinária, a ser imputado ao dividendo obrigatório do exercício de 2009. Este valor será atualizado com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2010 até a data do efetivo início de pagamento. Sobre a parcela referente à atualização monetária pela taxa SELIC incidirá Imposto de Renda na Fonte.\r\n\r\n2) Ex-Dividendo: terão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo- Bovespa até o dia 30/03/2010. Todos os acionistas que possuírem ações da companhia na data indicada, terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas “ex-dividendo” na BOVESPA, a partir de 31 de março de 2010.\r\n\r\n3) Pagamento: o pagamento será efetuado, após deliberada a distribuição pela Assembléia Geral Ordinária. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), os valores serão pagos à “CBLC”, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 937805"
                        ],
                        "938920": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convidamos aos Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de abril de 2010, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de Melo, nº 1465, centro, Nova Iguaçu (RJ), para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa relativos ao exercício de 2009; b) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 06 de abril de 2010. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 938920"
                        ],
                        "935362": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 935362. Por ofício"
                        ],
                        "936711": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A., que se encontram à sua disposição na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere aquele dispositivo legal, relativos ao exercício de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010.\r\n\r\nFlavio Decat de Moura\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 936711"
                        ],
                        "937018": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PLACE EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 02.689.387/0001-60\r\n\r\nCOMUNICADO: PLACE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 02.689.387/0001-60, com sede na Pça. Santos Dumont, nº 31-parte, Gávea, RJ, informa a todos os órgãos competentes que no último dia 6 de março de 2010, devido as fortes chuvas que caíram na Cidade do Rio de Janeiro, ocorreu uma inundação no local onde estavam arquivadas todas as nossas escriturações e documentações pertinentes a nossa atividade comercial inutilizando livros e documentos conf. relacionados (Registro de Ponto de funcionários do período de Janeiro/003 a Dezembro/2008, Documentos Contábeis ref. ao período de Janeiro/2003 a Dezembro/ 2008, Notas Fiscais de Entrada ref. ao período de Janeiro/2003 a Dezembro/2008, Fitas Detalhes e comprovantes de ECF e cartões de crédito ref. ao período de 01/01/2003 a 31/12/2008), ocasionando a impossibilidade total de restauração dos mesmos.\r\n\r\nId: 937018"
                        ],
                        "935322": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS- COMDEP\r\n\r\nCNPJ./MF.: 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33 3 00139265\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha,Petrópolis-RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 d dezembro de 2009. Petrópolis, 29 de março de 2010. Anderson Luis Juliano. Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 935322"
                        ],
                        "938655": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que entrou em acordo com The Mosaic Company (Mosaic), companhia listada na New York Stock Exchange, e Mitsui & Co. Ltd. (Mitsui), companhia listada na Tokyo Stock Exchange, para venda de participações minoritárias no projeto Bayóvar, localizado no Peru, através de uma empresa recém-criada que vai controlar e operar o projeto. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Fabio de Oliveira Barbosa - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 938655"
                        ],
                        "938644": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S. A. (Vale) informa que acordou com a maioria de seus clientes novas condições de precificação para o minério de ferro, baseadas em referências de mercado com mudanças automáticas de preços em bases trimestrais. Os acordos realizados, definitivos ou provisórios, compreendem 97% de sua base de clientes de minério de ferro em todo o mundo, correspondendo a 90% dos volumes contratuais. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2010. Fabio de Oliveira Barbosa - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 938644"
                        ],
                        "939006": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0028203-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Amil Participações S.A. (Bovespa: AMIL3) (“Amilpar”), com sede na Avenida das Américas nº 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.461.242/0001-20, em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, e em complemento ao fato relevante divulgado em 19 de novembro de 2009, comunica aos acionistas e ao mercado em geral que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 1º de abril de 2010, aprovou a proposta de reorganização societária (“Reorganização”) envolvendo a Companhia e suas controladas, Amil Assistência Médica Internacional S.A. (“Amil Assistência”) e Medial Saúde S.A. (“Medial”), a ser implementada em duas etapas subsequentes, sendo a primeira delas a incorporação da totalidade das ações de emissão da Medial pela Amil Assistência, e a segunda a incorporação da totalidade das ações de emissão da Amil Assistência pela Amilpar. Na hipótese de a Reorganização ser aprovada pelos órgãos societários competentes, a Medial passará a ser subsidiária integral da Amil Assistência e esta passará a ser subsidiária integral da Amilpar. Em consequência, a base acionária da Medial e da Amil Assistência, composta pelos acionistas que não tiverem exercido seu respectivo direito de retirada em decorrência da aprovação da Reorganização, será transferida para a Amilpar. O Conselho de Administração decidiu, ainda, constituir um comitê especial independente, de caráter transitório, composto exclusivamente por administradores da Companhia, em sua maioria independentes, para negociar as condições da incorporação da totalidade das ações de emissão da Amil Assistência pela Amilpar e submeter suas recomendações aos órgãos societários competentes, nos termos do Parecer de Orientação CVM nº 35/08 (“Comitê Independente”). As informações exigidas na Instrução CVM nº 319/99, assim como os detalhes da Reorganização, incluindo a relação de troca de ações de emissão da Amil Assistência pelas ações de emissão da Amilpar e os termos e condições do respectivo protocolo e justificação de incorporação de ações, serão divulgadas oportunamente após a negociação da operação entre a administração da Companhia e o Comitê Independente, ocasião em que o Conselho de Administração se reunirá para aprovar os termos definitivos da operação a serem submetidos à Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 5 de abril de 2010 - Erwin Kleuser - Diretor de Relações com Investidores - Fone: (21) 3805-1155 / invest@amil.com.br / www.amilpar.com.br.\r\n\r\nId: 939006"
                        ],
                        "934702": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARONEZA CONSERVADORA e CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.983.043/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARONEZA CONSERVADORA & CIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001540, com validade até 24 de março de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506381/2009) \r\n\r\nId: 934702"
                        ],
                        "924100": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIGA RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.831.728/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIGA RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001398, com validade até 01 de março de 2015, para a coleta e transporte de sucatas en geral (resíduos Classe II) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e armazenamento desses resíduos, na RUA CORREIA DIAS, 380 - VIGÁRIO GERAL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/201815/2001) \r\n\r\nId: 924100"
                        ],
                        "933934": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.667.227/0005-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN001522, com validade até 22 de março de 2015, para realizar a atividade de fabricação de borracha sintética (SBR) e látex sintético (petrolatex) e a recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas, na RUA MARUMBI, 600 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/200652/2000) \r\n\r\nId: 933934"
                        ],
                        "929764": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO ART CLOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.478.386/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO ART CLOR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001423, com validade até 12 de março de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA EUGENIO BORGES, 1138 - ARSENAL, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/202488/2003) \r\n\r\nId: 929764\r\n\r\nd"
                        ],
                        "923486": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTIGAS DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE GAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.667.120/0001-11\r\n\r\nMULTIGAS DE ARARUAMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001364, com validade até 03 de março de 2015, para a atividade de armazenamento e comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), na ESTRADE PRAIA SECA SN KM 12, - PRAIA SECA, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/505208/2009) \r\n\r\nId: 923486"
                        ],
                        "917696": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUARUPART PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.709.106/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGUARUPART PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN001376, com validade até 22 de fevereiro de 2012, para a concepção e localização de atividade de construção naval, na ESTRADA FRANCISCO MANHÃES NETO, KM 2, CANAL DAS FLEXAS - BARRA DO FURADO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES E QUISSAMÃ. (Processo nº E-07/507771/2009) \r\n\r\nId: 917696"
                        ],
                        "935277": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZYDUS HEALTHCARE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.254.971/0001-81\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nZYDUS HEALTHCARE BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001515, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para realizar o comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, na ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, 340, PORTUGUESA - ILHA DO GOVERNADOR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/501307/2010) \r\n\r\nId: 935277"
                        ],
                        "938450": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 09.376.475/0001-51\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os srs. acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP a reunirem-se em AGO, a realizar-se no dia 15/04/2010, às 10h em 1ª convocação e às 11h em segunda, na sede social, situada na Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sala 2301, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, RJ - CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomada de contas dos Administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/2009; (b) deliberação sobre destinação do lucro líquido do exercício; (c) eleição de Membros do Conselho de Administração e (d) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 05/03/2010. Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP.\r\n\r\nId: 938450"
                        ],
                        "938184": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ N.º 31.466.394/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Convocamos os Srs. Acionistas da PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA a se reunirem em AGO, em sua sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº , Centro - Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 16/04/2010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3. Fixação da remuneração dos administradores; 4. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 26 de março de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 938184"
                        ],
                        "938638": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0028203-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Ficam os Senhores acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de abril de 2010, às 11 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para: (i) Examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (ii) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 938638"
                        ],
                        "938185": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 30.097.190/0001-78\r\n\r\nNIRE N.º 33.2.0452631-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraiso, Resende/RJ, às 17:30 horas do dia 16/04/2010, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 01/04/2010 por não verificar-se o quorum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei nº 10.406/2002, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2009 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 01 de abril de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 938185"
                        ],
                        "938186": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33.2.0320032-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real/RJ, às 16:30 horas do dia 16/04/2010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2009 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 26 de março de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 938186"
                        ],
                        "938207": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.30028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA MPX Energia S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Eduardo Karrer - Presidente e Diretor de Relações com Investidores - MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nId: 938207"
                        ],
                        "938456": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA LLX Logística S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Otávio de Garcia Lazcano - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. LLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 938456"
                        ],
                        "938203": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ N. 03.432.310/0001-73\r\n\r\nNIRE N. 332.063.676-32\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS. Os administradores da DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA. (“Sociedade”) informam que, nesta data, foi aprovada a proposta de aumento de capital da Sociedade no valor de R$ 21.280.870,93 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta mil, oitocentos e setenta reais e noventa e três centavos). Em cumprimento ao disposto no § 1º, do artigo 1.081, do Código Civil, até 30 (trinta) dias contados desta data, os sócios da Sociedade terão preferência para participar do aumento ora aprovado, na proporção das quotas de que sejam titulares. Macaé, 5 de abril de 2010. Flávio Nisenbaum-Diretor Geral.\r\n\r\nId: 938203"
                        ],
                        "938486": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 33.346.586/0001-08\r\n\r\nNIRE 33300082310\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos acionistas da Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição dos senhores acionistas, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, na sede da Companhia, localizada na Rua Francisco Eugênio, 329, sala 601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. São Paulo, 30 de março de 2010. Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A. - Administração.\r\n\r\nId: 938486"
                        ],
                        "937478": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos senhores acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional (“Companhia”) que, adicionalmente aos documentos listados nos incisos I, II e III do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, já publicados pela Companhia, se acham a sua disposição na sede da Companhia e eletronicamente nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de relações com investidores da Companhia (www.csn.com.br/ri/), todos os documentos e informações referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e nas Instruções CVM nº 480/09 e 481/09. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Paulo Penido Pinto Marques - Diretor de Relações com Investidores (31/3, 5,6/4)\r\n\r\nId: 937478"
                        ],
                        "938769": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nHOSPITAL SAMARITANO\r\n\r\nCNPJ: 33.171.638/0001-44\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. acionistas da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A., para se reunirem em AGO/E, a serem realizadas, conjuntamente, no dia 28/04/2010, às 20h, nas dependências administrativas desta empresa, à Rua Assunção, 286, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; b) discutir e votar a proposta da Diretoria quanto à destinação do lucro do exercício, encerrado em 31/12/2009, inclusive quanto à distribuição de dividendos; c) eleição da Diretoria para o período de 01/05/2010 a 30/04/2012, com fixação de honorários; d) eleger os membros do Conselho Fiscal, e seus suplentes, para o período de 01/05/2010 a 30/04/2011 e fixar honorários; e) assuntos de interesse geral. RJ, 24/03/2010. Sérgio Teixeira da Silva - Diretor Administrativo; Vicente de Paulo Pires - Diretor Econômico-Financeiro.\r\n\r\nId: 938769"
                        ],
                        "938243": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ nº 09.538.973/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. Acionistas da PDG Cia. Securitizadora (\"Companhia\") que se encontram disponíveis na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, 201, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, cópias dos documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 (lei das S.A.), relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, a serem apreciados na Assembléia Geral da Companhia, a ser realizada até 30 de abril de 2010. Comunicamos ainda, que em consonância com a legislação aplicável, os documentos serão oportunamente publicados nos Jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. \r\n\r\nId: 938243"
                        ],
                        "937673": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Praça Pio X nº 98, 7º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. A Diretoria. (31/3, 5,6/4)\r\n\r\nId: 937673"
                        ],
                        "937677": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÉVORA REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.611.575/0001-76\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Praça Pio X nº 98, 5º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. A Diretoria. (31/3, 5,6/4)\r\n\r\nId: 937677"
                        ],
                        "937694": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GUANANDI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.864.032/0001-35\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. A Diretoria. (31/3, 5,6/4)\r\n\r\nId: 937694"
                        ],
                        "937703": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RE-RAVENALA EXECUTIVOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.988.780/0001-43\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Praça Pio X nº 98, 7º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. A Diretoria. (31/3, 5,6/4)\r\n\r\nId: 937703"
                        ],
                        "937818": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALTEROSA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.114.380/0001-01\r\n\r\nNIRE 33.300.291.091\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos aos acionistas que acham-se à disposição, na sede social desta Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, 5º andar - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2009. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Eduardo de Abreu Borges - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 937818"
                        ],
                        "938128": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ideiasnet S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.365.069/0001-44\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nAVISO - Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à Rua Visconde de Pirajá, 572, salão 401 parte, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6404/76 sobre o exercício findo em 31/12/09. RJ, 31/03/10. Rodin Spielmann de Sá.\r\n\r\nId: 938128"
                        ],
                        "937438": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria nº 45 - 10º Andar, nesta Cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nFabio Bergman\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 937438"
                        ],
                        "938697": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos nossos acionistas que os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76 relativos ao exercício findo em 31/12/2009 estão a sua disposição na sede da companhia, à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202, Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 938697"
                        ],
                        "938684": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S/A.\r\n\r\nAntiga denominação S/A Agropecuária Santa Helena\r\n\r\nCNPJ 32.407.686/0001-26\r\n\r\nAvisamos aos Acionistas que encontram-se em nossa sede social, na rodovia Lúcio Meira BR 393, km 202, Andrade Pinto, Vassouras, RJ, os documentos de que tratam os incisos I e II, do art. 133, da Lei 6.404/76. Vassouras, 30/03/2010. Marcos Antonio de Oliveira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 938684"
                        ],
                        "938312": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Rua Sara, 17 - Santo cristo - Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009 e 2008. Rio de Janeiro, 29/03/2010. Ruy Barreto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 938312"
                        ],
                        "939007": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DUFRY SOUTH AMERICA LTD.\r\n\r\nCNPJ nº 08.383.595/0001-13\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nBasiléia, 1 de abril de 2010. Dufry AG (\"DAG\"), sociedade constituída na Basiléia, Suíça, com ações listadas na Swiss Stock Exchange (\"SIX\"), controladora da Dufry Holdings & Investments AG, sucessora legal da Dufry South America Ltd. (\"DSA\"), sociedade constituída em Hamilton, Bermuda, com ações listadas na Bolsa de Valores de Luxemburgo e com Certificados de Depósitos de Ações (\"BDRs\") listados na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo - BM&FBOVESPA (\"BM&FBOVESPA\"), informa ao mercado, em complemento às informações anteriormente divulgadas nos Fatos Relevantes publicados em 19 e 22/03/2010, que o valor do dividendo a ser pago aos titulares de BDRs da DSA será de BRL 8,32257 por BDR, correspondente ao valor de USD 4,71 convertido pela taxa de conversão do dólar de BRL 1,767. O pagamento deverá ser feito em, ou por volta de, 12/04/2010. 1/04/2010. Dufry AG - Ricardo Bullara - Representante Legal no Brasil. Para maiores informações, favor entrar em contato com: Andreas Schneiter - Diretor de Tesouraria & Relações com Investidores - Fone: +41 61 266 42 38 - andreas.schneiter@dufry.com. Sara Lizi - Gerente de Relações com Investidores - Fone: +55 21 2157 9901 - sara.lizi@dufry.com.br. Mary Kostaropoulou - Relações com Investidores - Fone: +41 61 266 43 27 - mary.kostaropoulou@dufry.com. Mario Rolla - Gerente de Comunicação Corporativa - Fone: +55 21 2157 9611 mario.rolla@dufry.com.br. Advertência de acordo com as leis dos Estados Unidos. Este documento e as informações aqui contidas não são para distribuição nos Estados Unidos da América (incluindo seus territórios e distritos, qualquer estado dos Estados Unidos da América e o Distrito de Columbia) (os \"Estados Unidos\"). Este documento não constitui ou integra uma oferta de venda ou solicitação de oferta de compra de valores mobiliários nos Estados Unidos. Os valores mobiliários da Dufry AG não são e não serão registrados sob o U.S. Securities Act de 1933 (\"Securities Act\"), não podendo ser ofertados ou vendidos dentro dos Estados Unidos sem registro ou sem estar incluído em regime de dispensa de registro ou em uma operação que não esteja sujeita à regulação de registro prevista no Securities Act.\r\n\r\nId: 939007"
                        ],
                        "938223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas da Companhia que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site de Relações com Investidores da Companhia, www.ogx.com.br/ri, e no site da CVM, www.cvm.gov.br, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9° da Instrução CVM nº 481/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nMarcelo Faber Torres\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural no Brasil, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba cobrindo uma área marítima de aproximadamente 7.000 km² e área terrestre de cerca de 21.500 km². Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri.\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia:\r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 938223"
                        ],
                        "939063": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos nos poços OGX-7A e OGX-10 -\r\n\r\n- Identificado net pay mínimo de 17 metros na seção albiana do poço OGX-7A - \r\n\r\n- Identificado net pay de aproximadamente 11 metros na seção cenomaniana e net pay mínimo de 13 metros na seção \r\n\r\nalbiana do poço OGX-10 -\r\n\r\n- Iniciada a campanha de perfuração nos blocos operados pela OGX na bacia de Santos -\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX S.A.\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 1-OGX-7A-RJS e nas seções cenomaniana e albiana do poço 1-OGX-10-RJS, ambos localizados no bloco BM-C-42, águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco.\r\n\r\nNo poço OGX-7A, prospecto denominado Huna, foi identificado um net pay mínimo de 17 metros em reservatórios carbonáticos da seção albiana. Já no poço OGX-10, prospecto denominado Hawaii, foi identificado um net pay ao redor de 11 metros na seção cenomaniana e net pay mínimo de 13 metros para a seção albiana, ambos em reservatórios carbonáticos. \r\n\r\nAdicionalmente, a OGX comunica o início da campanha de perfuração nos blocos operados pela Companhia na bacia de Santos. O primeiro prospecto, denominado Natal, será perfurado pela sonda Ocean Quest, fornecida pela Diamond Offshore, que já se encontra na locação. O poço está localizado no bloco BM-S-59, águas rasas da bacia de Santos. \r\n\r\nO poço OGX-7A, localizado no bloco BM-C-42, situa-se a aproximadamente 86 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 152 metros. A sonda Ocean Lexington, fornecida pela Diamond Offshore, iniciou as atividades de perfuração no dia 16 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nO poço OGX-10, localizado no bloco BM-C-42, situa-se a aproximadamente 79 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 158 metros. A sonda Sea Explorer, fornecida pela Diamond Offshore, iniciou as atividades de perfuração no dia 02 de março de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural no Brasil, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba cobrindo uma área marítima de aproximadamente 7.000 km² e área terrestre de cerca de 21.500 km². Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri.\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Luiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br; Juliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br; +55 21 2555 6237; Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br 55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 939063"
                        ],
                        "938966": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado CVM Nº 02112-1.\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 358/2002, a Sul América S.A. (BM&FBovespa: SULA11) vem a público informar que sua controlada indireta Sul América Companhia Nacional de Seguros firmou, nesta data, compromisso visando a venda de imóvel de sua propriedade na Cidade de São Paulo, na Rua Pedro Avancine 73, no bairro do Morumbi. Após a conclusão da operação, que está sujeita à diligência legal, a Companhia continuará a ocupar o imóvel pelo prazo máximo de 18 meses, durante o qual buscará novo local para concentrar suas operações na capital paulista. Esta decisão é motivada pela permanente preocupação da Companhia com a otimização de sua eficiência operacional e a racionalização do uso de seus ativos, devendo a operação gerar resultado líquido, não-recorrente, de aproximadamente R$ 41 milhões. Rio de Janeiro, 5 de abril de 2010. Arthur Farme d'Amoed Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 938966"
                        ],
                        "938716": [
                            "V - Convocação",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nNIRE Nº 3330015364-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: AGO. Ficam os Senhores Acionistas da TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. convocados a se reunirem em Assembléia de Foro Ordinário, a realizar-se no dia 30 de abril de 2010 às 10:00 hs., no auditório do edifício seda da Sociedade, na Rua Cônego Felipe nº 219, Taquara - Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Proposta para destinação do resultado do exercício e distribuição dos dividendos; c) Fixação da verba global e anual dos administradores para o exercício de 2010, ressalvando que, em cumprimento às instruções CVM 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo é de 10% do capital votante. Rio de Janeiro 05 de abril de 2010. Marnio Everton Araujo Camacho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 938716"
                        ],
                        "938511": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Globaltech Consulting S/A para se reunirem em AGO/E no dia 30/04/10 às 10hs, a ser realizada na sede social, na R. Dr. Mattos, 348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/09; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Eleição da Diretoria; 4) Redução do Capital da Cia. para R$ 50.000,00; nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76 e 4) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos mencionados no Art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na Sede Social e na Av. Rio Branco, 125/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 29/03/10. A Diretoria. \r\n\r\nId: 938511"
                        ],
                        "939030": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas da Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para se reunirem em AGO/E no dia 15/04/10, quinta-feira, às 18h, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo, 500, salas 801 a 805, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/09 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Alteração da regra do Fundo de Ajuda Mútua; 4) Saída de sócios; 5) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações no quadro societário; e 6) Assuntos Gerais.Gilberto da Silva Martins - sócio-gerente.\r\n\r\nId: 939030"
                        ],
                        "938869": [
                            "V - Convocação",
                            "Associação dos Servidores de Alunos do Estado do Rio de Janeiro - ASIARJ -\r\n\r\nCNPJ 28.676.039/0001-42\r\n\r\nConvoca seus Associados para Assembléia Geral ordinária a realizar-se às 9:00 h do dia 10/04/2010, na 1ª convocação e às 9:30h na 2ª convocação na Rua Divisória, 10 sala 206, Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ, com a seguinte ordem do dia: 1ª Reforma do Estatuto e Mudança da Razão Social, 2ª Eleições para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, 3ª Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 938869"
                        ],
                        "937823": [
                            "V - Convocação",
                            "HISPAMAR SATÉLITES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.568.354/0001-98\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, localizada na Praia do Flamengo nº 200, 17º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro, 31.03.2010. Sebastião do Rego Barros Netto - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 937823"
                        ],
                        "937810": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33300152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 16 de abril de 2010, às 15h, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar proposta para a destinação do resultado do exercício de 2009, e o pagamento de participação aos empregados conforme previsto no artigo 41 do Estatuto Social.\r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e,\r\n\r\n(iv) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br), para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2.O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembléia, aos cuidados da Diretoria Jurídica.\r\n\r\n3.O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 937810"
                        ],
                        "937802": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE 3130002551-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro 99, 5º andar, parte - Botafogo, às 10 horas do dia 19 de abril de 2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos;\r\n\r\n(iii) Eleger membros para compor o Conselho de Administração da Companhia e seus respectivos suplentes;\r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n(v) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br), para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\n3. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, de 9h às 12h e de 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembléia, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro M. Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 937802"
                        ],
                        "937832": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330026253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 16 de abril de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta para a destinação do resultado do exercício de 2009 e o pagamento de participação aos empregados conforme previsto no artigo 37 do Estatuto Social;\r\n\r\n(iii) Eleger membros para compor o Conselho de Administração da Companhia e seus respectivos suplentes;\r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e,\r\n\r\n(v) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n(vi) Deliberar sobre o pagamento de Dividendos Extraordinários\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\n3.O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembléia, aos cuidados da Diretoria Jurídica.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas\r\n\r\nBolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 937832"
                        ],
                        "937826": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Conforme deliberado pelo Conselho de Administração, ficam convocados os Srs acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2010, às 11h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&FBOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. A Companhia informa que o percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5%. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Richard Paul Matheson - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 937826"
                        ],
                        "939023": [
                            "V - Convocação",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2010, na Av. Engenheiro Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1) Assembléia Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e respectivo parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Jornal a Voz da Serra de 27/28 e 29/03/10 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 29/03/10; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2009. 2) Assembléia Geral Extraordinária: a) Fixar a renumeração global dos Administradores; b) Ratificar e Retificar a redação do item b da Ata da AGOE de 30/04/2009, caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia: Aprovada a nova redação no caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual ficará assim redigido: O capital é de R$ 10.353.000,00 (Dez milhões e trezentos e cinqüenta e três mil reais), totalmente integralizado e dividido em 11.900.000 (Onze milhões e novecentas mil) ações nominativas, das quais 3.966.667 (três milhões novecentas e sessenta e seis mil seiscentas e sessenta e sete) são ordinárias e 7.933.333 (sete milhões novecentas e trinta e três mil trezentas e trinta e três) são preferenciais, todas sem valor nominal. 3) Os acionistas podem ser representados na Assembléia Geral, nos termos do parágrafo 1° do artigo 126 da Lei 6.404/76, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede da companhia até 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembléia Geral; 4) Somente podem comparecer a Assembléia Geral os acionistas em cujos nomes as ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações até 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembléia Geral e que, no mesmo prazo, hajam depositado, na sede social, os respectivos títulos ou documentos que os representem.Nova Friburgo, 06 de Abril de 2010, JOSÉ LUIZ ABICALIL - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 939023"
                        ],
                        "939024": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Em conformidade com a Reunião do Conselho de Administração da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\") realizada no dia 30 de março de 2010, ficam convidados os senhores acionistas da HRTP a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada na sede da sociedade, no endereço localizado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, no dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, e no dia 05 de maio de 2010, às 10:00 horas, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações financeiras da Companhia do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e (ii) Destinação dos prejuízos apurados no exercício social de 31 de dezembro de 2009 para a conta de prejuízos acumulados. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Plano de stock options da HRTP, nos termos do artigo 168, parágrafo 3º da Lei das Sociedades Anônimas e da cláusula 2.10(iii) do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia (\"Acordo de Acionistas\"); (ii) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia; (iii) Ratificação do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e Diretores da Companhia, tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 18 do Estatuto Social da HRTP; (iv) Eleição de conselheiro para ocupar cargo vago no Conselho de Administração da Companhia, nos termos da cláusula 4.1.1 do Acordo de Acionistas da HRTP; e (v) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 939024"
                        ],
                        "937791": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ n° 07.859.971/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 16 de abril de 2010, às 14 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; (iv) eleição dos membros do Conselho Fiscal; e, (v) remuneração global dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria da Companhia. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembléia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, \"Centro de Consultas\", no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 937791"
                        ],
                        "938360": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 12/04/2010, às 9:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Relatório da Administração, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, e Parecer dos Auditores independentes; (ii) Fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato devem ser depositados na sede da Companhia com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. (b) Os documentos e propostas relativos aos itens da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 31/03/2010. Eduardo Jorge Ledsham - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 938360"
                        ],
                        "938717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 14 de abril de 2010, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 31 de março de 2010. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,789322 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Banco Itaú S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Banco Itaú S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA - AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 938717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "938961": [
                        "V - Extravio",
                        "PIZZARIA E LANCHONETE LOBITENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº. 06.074.883/0001-60\r\n\r\nEXTRAVIO: IE 77.704.639, comunica o extravio de Fichas de registro de empregados, Livro de inspeção do trabalho, Guias de FGTS, Guias de INSS, Dossie dos empregados, Disquete Certificado Digital Caixa Econômica Federal, Processos Trabalhista, Rescisão, Férias, RAIS, Guia Sindical, DARF, DARJ, Recibos de pagamento, Atestados médicos, Cartões de ponto, Livro de entrada, Livro de saída, Livro de ocorrência, Livro de apuração do ICMS, Livro de registro de inventário, Livro Diário, Livro Razão, Emissor de cupom fiscal, Contrato Social, Máquinas de cartão de crédito, Talão de notas fiscais usado e em uso, AIDF, Notas fiscais de fornecedor, Estoque, Alvará, Cartão de Inscrição Municipal, devido ao incêndio ocorrido no dia 06.02.2010, registrado na 035ª. Delegacia de Policia sob o nº. 035 -01584/2010-10. Rua Ferreira Borges Nº. 16 - C.Grande - RJ.\r\n\r\nId: 938961"
                    ],
                    "938713": [
                        "V - Extravio",
                        "GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n 42.180.406/0001-43\r\n\r\nEXTRAVIO: Guerbet Produtos Radiológicos Ltda, estabelecida à Rua André Rocha, 3.000 Jacarepaguá - Rio de Janeiro, Inscrição Estadual n. 84.125.768, comunica o extravio da seguinte Nota Fiscal e mercadorias constante: NF. 15893 - Extravio - Dotarem 10 ml 01 volume - 75 frascos; Lote 10GD302A; Valor unitário R$ 35,00; Valor total R$ 2.625,00.\r\n\r\nId: 938713"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "938785": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB; em prosseguimento ao aviso publicado em 05/02/10, do leilão de 05/03 p.p., faz saber que venderá em leilão no dia 16/04/10, no site www.joaoemilio.com.br e na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 11h, veículos e equipamentos chassis 9BWVTAP52SDB90022, 9BWVTAP51SDB90027, 9BVN0A1A0LE623783, 9BVN2CXA0SE649730, 9ABB8003051121584, 12010303, 20554 e 488, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 24/03/10. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 938785"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "939000": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, o ADIAMENTO E ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n6.1.3.1 - A licitante deverá apresentar declaração de cumprimento das seguintes RDCs:\r\n\r\n-RDC nº184, 252, 254 e 326 da ANVISA; \r\n\r\n-DECRETO nº70.094 de 05/01/77 da ANVISA;\r\n\r\n-PORTARIA nº 08/MS/SNVS de 10 de abril de 1987 ANVISA;\r\n\r\n-PORTARIA nº 874 de 05/11/1998;\r\n\r\n-RESOLUÇÃO NORMATIVA CNS nº 01 de 04/04/1979;\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n6.1.3.1 - A licitante deverá apresentar declaração de que utiliza na execução dos serviços produtos de limpeza devidamente aprovados e registrados junto a ANVISA.\r\n\r\nEXCLUA-SE: 6.1.3.3 - A licitante deverá apresentar Alvará de funcionamento emitido pela ANVISA/MS conforme decreto 79.094/77;\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nData da Abertura: 12/04/2010\r\n\r\nHorário: 09:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nData da Abertura: 16/04/2010\r\n\r\nHorário: 09:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 939000. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "938894": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nADIAMENTO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 01/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º 0784/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, e processo administrativo n. 0784/2010, que a Concorrência n. 01/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras consistentes na revitalização do centro da cidade e da Praça Governador Portela, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, que seria realizada no dia 28/04/2010, às 09hs e 00min, foi adiada e será realizada no dia 25/05/2010. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. A retirada do edital somente será feita por portador devidamente habilitado, mediante a apresentação de procuração registrada em cartório com firma reconhecida, do carimbo em que conste o CNPJ da empresa e da entrega de 05 resmas de papel A4, contendo no mínimo, cada uma, 500 folhas ultra-branco e de 01 (uma) caixa de CD's virgens graváveis para computador, com, no mínimo 50 unidades.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 15 de março de 2010.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 938894. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "938730": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONVIDAR A TODOS OS INTERESSADOS A PARTCIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 01/2010, SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS À SE REALIZAR DIA 15 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:30H.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBS: SERÁ CONSIDERADO O FATOR DISTÂNCIA.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES, ENTRAR EM CONTATO: (24) 2463 1051 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.\r\n\r\nPRAÇA ROGER MALHARDES, N°75, CENTRO.\r\n\r\nId: 938730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "938461": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - Concorrência Pública n.º 02/2010\r\n\r\nPresidente: Maria Auxiliadora Aires Moreira\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REQUALIZAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DE ITAIPUAÇU- MARICÁ.\r\n\r\nData: 11/05/2010 - Horário: 14 horas e 30 min\r\n\r\nLocal: Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, Retirada de Edital: no endereço citado, portando uma resma de papel ou CD, das 13:00 às 16:00h. Informações pelo telefone: 2637-2052 ou pelo site www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - Concorrência Pública n.º 03/2010\r\n\r\nPresidente: Maria Auxiliadora Aires Moreira\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DA CIDADE\r\n\r\nData: 25/05/2010 - Horário: 14 horas e 30 min\r\n\r\nLocal: Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, Retirada de Edital: no endereço citado, portando uma resma de papel ou CD, das 13:00 às 16:00h. Informações pelo telefone: 2637-2052 ou pelo site www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 938461. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "938999": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 01/0312/10\r\n\r\nMODALIDADE:PREGÃO PRESNCIAL Nº. 007/2010. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cestas Básicas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/04/10 às 10:00 h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEMAS\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 05/04/2010 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado, 1 (uma) resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMatr.: 60/005.083\r\n\r\nId: 938999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "938960": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 005/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Infra-estrutura na Rua Celino Gomes Lisboa - Bairro Goiabal - Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 26 de Abril de 2010, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 31 de março de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 938960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938959": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para execução de obras de infra-estrutura e revitalização em diversas localidades no município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 10 de maio de 2010, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 12,00 (doze reais)\r\n\r\nPaty do Alferes, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 938959. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "938829": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nOBJETO: APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM O OBJETIVO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS DOMICILIARES.\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE QUATIS, pessoa jurídica de direito público interno, detentor da titularidade sobre os serviços públicos de saneamento básico nos limites do seu território, em atendimento ao disposto pelo art. 39 da Lei 8666/93, art. 5º da Lei 8.987/95, bem como pela Lei 11.445/07 torna público estudo de viabilidades por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ente da Administração Municipal, com a finalidade de outorgar a concessão da operação dos serviços de produção e distribuição de água tratada e da captação, tratamento e destinação final de esgotos domiciliares, pelo prazo de 30 (trinta) anos, com a devida autorização legislativa e a conseqüente realização de procedimento licitatório, modalidade Concorrência Publica, razão pela qual CONVOCA eventuais interessados, entidades públicas ou privadas na sociedade civil e a população em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 20/04/10 a partir das 15 horas; no auditório do Colégio Estadual Américo Pimenta , sito à Rua José de Freitas número 21, Quatis-RJ. Na oportunidade, serão apresentados o diagnóstico dos serviços de água e esgoto, os estudos que fundamentaram a concessão, o Plano Municipal de Saneamento, as premissas do Edital da Concorrência. Documentos e informações estarão disponíveis na SMOUSP, Quatis-RJ.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nÉ grave a situação do saneamento em Quatis. A falta de água é uma realidade no Município. É precário o estado das instalações de captação de tratamento e distribuição de água. É precário o estado dos equipamentos de medição assim como o tratamento de esgoto. O endividamento da Prefeitura dificulta assim, o acesso a recursos, sendo pesados os investimentos necessários para corrigir os problemas existentes. A concessão dos serviços mostrou-se como a melhor alternativa para a solução dos problemas ora apresentados.\r\n\r\nJosé Laerte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 938829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "938371": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLIC torna público o adiamento da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 87/2009 - Objeto: fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes do programa PAIF-CRAS, durante um período de 10(dez) meses através do Processo Administrativo nº 24.281/2009 - Data/Hora: 17/04/2010 às 9:00 horas. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 938371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "938874": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 012/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Pregão Presencial 012/2010 que versa contratação de empresa para fornecimento de lanches para programa Segundo Tempo 2010/2011, referente ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Volta Redonda e o Ministério do Esporte, encontra-se adiado sine die tendo em vista necessidades administrativas. \r\n\r\nInformações (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 938874. Empenho"
                        ],
                        "938891": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 18/2010\r\n\r\nOBJETO: Exames Hematológicos c/ Cessão de Equipamento\r\n\r\nData: 26/04/2010. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 938891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "938834": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 454/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores, Doutor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, Doutor MOISÉS LUIS GERSTEL, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e o Doutor FERNANDO REIS DE ABREU, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 477/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL LANGARICA GONZALEZ, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorrerá em 26 de março de 2010; \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da PresidêncTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 495/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FILLIPE BOLLOS GONÇALVES ROXO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 496/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA ALMEIDA DE ABREU, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 500/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor LAURA BITTAR, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de março de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 501/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ISABELLE DE PAULA PEREIRA CESAR, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorreu em 2 de agosto de 2007;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 504/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THELIO MARIO DA COSTA MONTEIRO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Material e Patrimônio;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 938834"
                        ],
                        "938836": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 0470/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-04510-2009-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados na base de 12/30 (doze trinta avos), à servidora PAULA CUPERTINO DE CASTRO COSTA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 16, com base no artigo 186, inciso I, in fine, da Lei 8.112/90 c/c art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 1º, da Lei 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 520/ 2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA-0717-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à ROSEANE FERREIRA DONNER, na condição de viúva do servidor ativo JORGE LUIS DONNER, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 27 de fevereiro de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 938836"
                        ],
                        "938712": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 473/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor abaixo relacionado, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que o servidor completou o interstício para progressão funcional e declará-lo estável no cargo, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nProgressão a partir de 02/04/2010\r\n\r\n73156 - Helton Eustáquio Figueiredo\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 938712"
                        ],
                        "938711": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 474/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que o servidor completou o interstício para progressão funcional e declará-los estáveis no cargo, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nProgressão a partir de 02/04/2010\r\n\r\n73237 - Klaus Kimura Cordeiro de Souza\r\n\r\n73245 - Renata Mello de Sá\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nProgressão a partir de 02/04/2010\r\n\r\n73253 - Sabrina Sales dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nProgressão a partir de 02/04/2010\r\n\r\n73601 - Abraão Hatherly\r\n\r\n73261 - Adriano Calixto Leite\r\n\r\n73580 - Alexandre Franca da Silva\r\n\r\n73709 - Aline Anandi Mendes de Moura\r\n\r\n73717 - Ana Lucia Ferreira de Souza\r\n\r\n73440 - Ana Paula Braga Freires\r\n\r\n73377 - Ana Paula Medeiros da Silva Ribeiro\r\n\r\n73660 - Ana Paula Pereira Freire de Faria\r\n\r\n73423 - Cristiane Rodrigues Pinto\r\n\r\n73288 - Cristina Furtado de Oliveira\r\n\r\n73644 - Cylene Maria da Fonseca Marinho\r\n\r\n73679 - Daniela Pereira Coragem\r\n\r\n73539 - Danielli Santos Lopes\r\n\r\n73598 - Denise Sarmento Torres\r\n\r\n73520 - Fábio de Almeida\r\n\r\n73334 - Fernanda de Sousa Rego\r\n\r\n73628 - Fernando Castro Rodriguez\r\n\r\n73385 - Glaucia Augusta da Silva\r\n\r\n73563 - Janaína de Lima Barros\r\n\r\n73318 - Jaqueline Maria Souto Salles\r\n\r\n73300 - Josinélio Itelvino Pinheiro\r\n\r\n73725 - Kilvia de Castro Filgueiras Bastos\r\n\r\n73342 - Lidia Paulina Levigard\r\n\r\n73431 - Luciano Baptista Salve\r\n\r\n73369 - Luiz Jaques Haus\r\n\r\n73695 - Marcelo Monteiro Drummond\r\n\r\n73393 - Marcos César da Rocha Salema\r\n\r\n73466 - Maria José Cardoso de Barros Leite\r\n\r\n73571 - Miguel Beserra de Souza\r\n\r\n73555 - Patricia Lopes de Oliveira\r\n\r\n73407 - Rachel Soares Valente\r\n\r\n73636 - Roberta Rocha Santiago Cabral\r\n\r\n73270 - Thereza Cristina Araújo da Gama\r\n\r\n73547 - Vera Lúcia Ferreira Santiago\r\n\r\n73610 - Victor Ferreira de Oliveira\r\n\r\n73733 - Vitor Rocha Gomes\r\n\r\n73490 - Viviane Bezerra Fernandes\r\n\r\nProgressão a partir de 03/04/2010\r\n\r\n73512 - Aldrin Dolinski Campos\r\n\r\n73482 - Ligiannie Cristine de Oliveira Santos\r\n\r\nProgressão a partir de 04/04/2010\r\n\r\n73296 - Michele Dias Lopes\r\n\r\nProgressão a partir de 08/04/2010\r\n\r\n73504 - Eduardo Brasil Mendivil Pelaes\r\n\r\nProgressão a partir de 10/04/2010\r\n\r\n73474 - Laura Mafra Pereira da Silva\r\n\r\nProgressão a partir de 14/04/2010\r\n\r\n73350 - Ana Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nProgressão a partir de 18/04/2010\r\n\r\n73415 - Khatya Peixe Pereira Pedrosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 938711"
                        ],
                        "938779": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 503/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora com data de exercício no mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2010\r\n\r\n68241 - Nerine Glória Martins Gonçalves\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 938779"
                        ],
                        "938807": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 28/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Revogar o § 5º do artigo 12 do Ato Nº 64, de 14 de setembro de 2009 (DOERJ-17/9/2009), da Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 938807"
                        ],
                        "938835": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 15.3.2010 no processo TRT-PA-5426-2009-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Apuração de fatos relacionados ao TRT-PA-003355-2009-000-01-00-1: “Junte-se. Nomeio os magistrados Carlos Henrique Chernicharo, Moisés Luis Gerstel e Fernando Reis de Abreu, titulares, respectivamente da 6ª, 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, para constituirem a Comissão de Sindicância relativa ao processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0, em substituição aos juízes designados pela Portaria SGP nº 3147/2009. À SGP para as providências cabíveis.” (a)DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 938835"
                        ],
                        "938837": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal em 29.03.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-49/95, de ROBERTO MÁRIO VAZ DE MELLO. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao interessado, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4.”; \r\n\r\nTRT-PA-183/96, de DIOMÍLIA BRANDÃO COELHO. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Proceda-se a alteração das frações de quintos incorporados pela interessada de 3/5 de FC-05, 1/5 de FC-03 e 1/5 de FC-01 para 4/5 de FC-05 e 1/5 de FC-03, a partir da concessão inicial, aplicando-se a prescrição quinquenal, a contar de 16/12/2003, nos termos do TRT-SAI nº 18/01.Expeça-se apostila, a fim de formalizar a alteração implemen tada nas frações de quintos incorporados.”\r\n\r\nTRT-PA-5706-2010-000-01-0-00-2, de JULIANA MILIAUSKAS CARNEIRO. Assunto: Pensão Post Mortem ref. a Celina Campos de Araújo: “Indefiro o pedido de benefício pensional efetuado pela interessada, referente a ex-magistrada inativa CELINA CAMPOS DE ARAÚJO, devido à remansosa jurisprudência do C.TCU. Para tanto, adoto como razões para decidir, os pareceres da SGP (fls. 113/120), bem como da SCI/DAUP (fl. 121), em atendimento ao estatuído no art. 50, da Lei 9.784/99.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente em exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 938837"
                        ],
                        "938804": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nA Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONVOCA todos os diretores das Varas do Trabalho para participar da reunião a ser realizada no auditório do 4º andar do edifício Sede (Av. Presidente Antonio Carlos nº 251), no próximo dia 16 (dezesseis) de abril, sexta-feira, às 10:00h (dez) horas, para discussão a respeito das Ações e Metas Prioritárias de 2010, instituídas pelo CNJ, com destaque para as medidas necessárias a adotar para o cumprimento das Metas 1, 2 e 3, relativas ao congestionamento de processos em fase de conhecimento e, sobretudo, de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência \r\n\r\nId: 938804"
                        ],
                        "938805": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nA Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONVOCA todos os juízes para participar da reunião a ser realizada no auditório do 4º andar do edifício Sede (Av. Presidente Antonio Carlos nº 251), no próximo dia 16 (dezesseis) de abril, sexta-feira, às 10:00h (dez) horas, para discussão a respeito das Ações e Metas Prioritárias de 2010, instituídas pelo CNJ, com destaque para as medidas necessárias a adotar para o cumprimento das Metas 1, 2 e 3, relativas ao congestionamento de processos em fase de conhecimento e, sobretudo, de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 938805"
                        ],
                        "938806": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nA Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONVOCA todos os Chefes de Gabinetes, Diretores de Turmas e Secretarias Especializadas para participar da reunião a ser realizada no auditório do 4º andar do edifício Sede (Av. Presidente Antonio Carlos nº 251), no próximo dia 12 (doze) de abril, segunda-feira, às 14:00h (quatorze) horas, para discussão a respeito das Ações e Metas Prioritárias de 2010, instituídas pelo CNJ, com destaque para as medidas necessárias a adotar para o cumprimento das Metas 1, 2 e 3, relativas ao congestionamento de processos em fase de conhecimento e, sobretudo, de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 938806"
                        ],
                        "938700": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIX, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1(uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - I (SEDI-I), em decorrência da eleição do Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim para integrar o Órgão Especial desta Corte.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 938700"
                        ],
                        "938803": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 51, do Regimento Interno deste Regional, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº TRT-PA-01760-2010-000-01-00-9,\r\n\r\nFAZ SABER, a todos os Juízes Titulares de Vara deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelos Juízes do Trabalho Sérgio da Costa Apolinário e Marcelo Antônio Oliveira Alves de Moura, titulares, respectivamente, da 55ª e da 19ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 938803"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "938740": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 30/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0002017-11.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Nei Ramos Goncalves Adv: Carlos Eduardo Reis Cleto OAB: RJ93431D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0001999-87.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Thais da Cunha Oiticica\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Maria dos Remédios Rodrigues de Araújo\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0002020-63.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ Adv: Clesia Gloria Moraes Almeida OAB: RJ67510D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n0002007-64.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Luciano da Silva dos Santos Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Arkpiso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nJuiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0001999-87.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Thais da Cunha Oiticica\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Maria dos Remédios Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0002000-72.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Wanderley Calazan Alvarenga OAB: RJ116020D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de MacaéTerceiro Interessado: Victor César Couto de Souza, Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0001997-20.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA Adv: Bruno de Medeiros Tocantins OAB: RJ92718D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Luiz Fernando Alves da Silva Souza Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0001978-14.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Juceli Ferreira da SIlva Adv: Carlos Alberto Travassos de Menezes OAB: RJ142196D\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 938740"
                        ],
                        "938741": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 30/03/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0042700-22.2008.5.01.0013 RO1\r\n\r\nRecorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D\r\n\r\nRecorrido: Francisco de Souza Ramos Adv: Sidney Lisboa Chaves OAB: RJ148437D\r\n\r\n0136501-56.2008.5.01.0024 AIRO\r\n\r\nAgravante: Transportes Fink Ltda. Adv: Diego Filgueiras Pernanchini OAB: RJ140860D\r\n\r\nAgravado: Luiz Cerqueira Lima Adv: Robson Silva de Oliveira OAB: RJ86986D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0178900-10.2007.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Adv: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB: RJ92784D\r\n\r\nRecorrido: Aminy Santos Araujo Adv: Ernani Goncalves OAB: RJ56049D\r\n\r\n0155101-15.2008.5.01.0481 AIRO\r\n\r\nAgravante: WRC Engenharia e Consultoria Ltda Adv: Ana Cristina de Oliveira Goncalves OAB: RJ83872D\r\n\r\nAgravado: Lídia Maria Generoso Toledo Adv: Roberto Fernandes de Figueiredo OAB: RJ89962D\r\n\r\n0155201-67.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0020400-19.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Serviços S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Ronaldo Barbosa Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0074000-06.2006.5.01.0002 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Paula Bezerra dos Santos Adv: Sergio Antonio Vieira Almeida OAB: RJ99079D\r\n\r\nRecorrido: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0282600-41.2003.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Adv: James Frederico de Miranda Jordao Clark OAB: RJ16499D\r\n\r\nRecorrido: EDUARDO AZEVEDO THOMAZ Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\n0039901-77.2008.5.01.0054 AIRO\r\n\r\nAgravante: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. Adv: Mauricio Silva Colonese OAB: RJ114608D\r\n\r\nAgravado: Ruben Omar Viviani Júnior Adv: Luiz Carlos Frota da Silva OAB: RJ88646D\r\n\r\n0152601-73.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0102001-61.2008.5.01.0024 AIRO\r\n\r\nAgravante: Kátia Migues Alem Adv: Maria de Fatima Moura OAB: RJ109045D\r\n\r\nAgravado: Zumira Helena Alem Adv: Rafael Cunha Barbara OAB: RJ99299D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0104300-27.2008.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Roberto da Silva Adv: Stella Maris Vitale OAB: RJ63123D, Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Luiz Roberto da Silva Adv: Stella Maris Vitale OAB: RJ63123D\r\n\r\n0086701-59.2008.5.01.0024 AIRO\r\n\r\nAgravante: Juarez Ferreira Fernandes Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D\r\n\r\nAgravado: Òrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói Adv: Paulo Gomide Campos Filho OAB: RJ83681D\r\n\r\n0143001-28.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0057800-91.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Jamir Vasconcellos S.A. Adv: Viviane Henrriette Klapperich Cabral OAB: RJ132454D\r\n\r\nRecorrido: Ivanete Pereira de Oliveira Adv: Alfeu Ferraz Lobato OAB: RJ70761D\r\n\r\n0098600-63.2009.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudio Antônio de Moura Lopes Adv: Lucia Maria Goulart Vieira OAB: RJ69480D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D\r\n\r\n0179901-10.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0068200-18.1999.5.01.0042 AP\r\n\r\nAgravante: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO Adv: Sergio Galvao OAB: RJ21332D\r\n\r\nAgravado: BANCO BMC S/A Adv: Denizard Silveira Neto OAB: SP96770D\r\n\r\n0134101-56.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0120000-93.2008.5.01.0002 RO\r\n\r\nRecorrente: Porcão Rio S Ltda. Adv: Giseli Cristina de Freitas Gomes OAB: RJ74763D\r\n\r\nRecorrido: Francisco Felismário Rodrigues Adv: Fausto Ferreira Ramos OAB: RJ83692D\r\n\r\n0145300-23.2007.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nRecorrido: Sheila Aparecida Isidoro dos Santos Adv: Ozeas da Silva Melo OAB: RJ113647D\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0062800-91.2008.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: Evandro da Silva Ferreira Adv: Ana Rocha de Oliveira OAB: RJ112572D, Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. Adv: Leandro Reis Nunes OAB: RJ134921D\r\n\r\nRecorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. Adv: Leandro Reis Nunes OAB: RJ134921D, Evandro da Silva Ferreira Adv: Ana Rocha de Oliveira OAB: RJ112572D, Hospital de Clínicas Doutor Balbino Adv: Joao Baptista Lousada Camara OAB: RJ9379D\r\n\r\n0060700-04.2004.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: FLAVIO ESTEVES MECKELBURG Adv: Adriana Mattos Magalhaes da Cunha OAB: RJ78707D\r\n\r\nRecorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Adv: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB: RJ67617D\r\n\r\n0061200-59.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Adv: Carlos Alberto Rangel Cordeiro OAB: RJ77801D\r\n\r\nRecorrido: Elegancy Service Ltda., Raphael da Fonseca Brito Adv: Agnes de Oliveira Gama OAB: RJ144291D\r\n\r\n0119300-97.2007.5.01.0020 RO\r\n\r\nRecorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D\r\n\r\nRecorrido: Roberta Rufino Ramos Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D\r\n\r\n0124400-66.2007.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Brandao Menezes Adv: Jose Pericles Couto Alves OAB: RJ26200D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS Adv: Soraya Ramos de Oliveira OAB: RJ145914D\r\n\r\n0219101-36.2007.5.01.0262 AIRO\r\n\r\nAgravante: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAgravado: Joao Teixeira da Silva Adv: Bruno Farias OAB: RJ127705D\r\n\r\n0122800-41.2008.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Erles de Souza Nunes Adv: Daiene Preissler OAB: RJ113778D\r\n\r\nRecorrido: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil Adv: Marcia Maria da Silva Ramos OAB: RJ47644D\r\n\r\n0183300-38.2005.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Itau S.A. Adv: Patricia Valle Bittencourt da Silva OAB: RJ126951D\r\n\r\nRecorrido: Marcia Carneiro Monsores Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\n0067000-18.2009.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Rosilene Pina de Souza Adv: Paola Sparano Campos OAB: RJ56400D\r\n\r\nRecorrido: Ana Paula Ribeiro dos Reis Adv: Fernando Chimenes Fernandes OAB: RJ74819D\r\n\r\n0070300-03.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Fábio da Silva de Paula Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv: Júlio César Fernandes Borges OAB: RJ141760D\r\n\r\n0120900-27.1992.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: NIVALDO FRANCA PIANCO. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, NIVALDO FRANCA PIANCO. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0059300-96.2007.5.01.0064 RO\r\n\r\nRecorrente: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Vivo Celular S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Flavia Garcia dos Santos Adv: Ana Lucia da Conceição Tiago OAB: RJ82645D\r\n\r\n0135101-91.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0113600-28.2009.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Alex Dé Ré Costa Adv: Antonio Augusto de Freitas OAB: RJ133292D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0153900-04.2004.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE Adv: Luiz Geraldo Motta OAB: RJ5173D\r\n\r\nRecorrido: LUIS ANTONIO DOS SANTOS Adv: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB: RJ102124D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0121500-97.2008.5.01.0002 RO\r\n\r\nRecorrente: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Adv: Edison Mori OAB: RJ47519D\r\n\r\nRecorrido: Marilda da Conceição Martins Adv: Gerson Monteiro de Pinho OAB: RJ129700D, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\n0052300-66.2007.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Ana Cristina Batista Martins Adv: Julio Cesar Camargo de Castro OAB: RJ70870D\r\n\r\nRecorrido: Ana Cristina Batista Martins Adv: Julio Cesar Camargo de Castro OAB: RJ70870D, Sendas S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0048000-28.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Jorge Luiz da Silva \r\n\r\n0154401-86.2007.5.01.0024 AIRO\r\n\r\nAgravante: Fabio de Souza Sao Paulo Adv: Teofilo Ferreira Lima OAB: RJ64685D\r\n\r\nAgravado: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. Adv: David Muniz Diniz OAB: RJ135979D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0105700-67.2009.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: Fábio Laurindo dos Santos Adv: Alfeu Ferraz Lobato OAB: RJ70761D\r\n\r\nRecorrido: MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. Adv: Zelson Luiz Pinheiro Tenorio OAB: RJ98272D\r\n\r\n0136400-67.2005.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nRecorrido: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - N/P sóc. Nelson Taveira Filho, Paulo Roberto Ferreira Lourenco Adv: Ilana Isolinda Caminho Guedes OAB: RJ72206D\r\n\r\n0136801-05.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0078800-09.2008.5.01.0002 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIO CRUZ\r\n\r\nRecorrido: Julio Cezar da Silva Adv: Mauro Cesar dos Santos Ferraz OAB: RJ124185D, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\n0082600-11.2007.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Jehila Apolinario Narciso Adv: Heleno de Souza Sardinha OAB: RJ60086D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0101300-78.2005.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Metalurgica Barra do Pirai S.A. Adv: Carlos Alberto Garcez Coelho OAB: RJ36628D\r\n\r\nRecorrido: Nelson Goncalves da Rocha Adv: Marcos Torres Fonseca OAB: RJ66777D\r\n\r\n0052700-21.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Netcenter Informática Ltda. Adv: Marcus Vinicius Marques Paulino OAB: RJ126932A\r\n\r\nRecorrido: Wanessa Américo Gomes Adv: Marcelo Peixoto da Silva OAB: RJ93631D\r\n\r\n0139501-51.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0111200-12.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude Adv: Fabio Gomes Feres OAB: RJ56839D\r\n\r\nRecorrido: Santusa Machado de Almeida Adv: Luis Gustavo Macedo Werneck OAB: RJ102274D, Luiz Antonio Cruz Viana Adv: Luis Gustavo Macedo Werneck OAB: RJ102274D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0145200-04.2008.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Renato Martins Gonçalves Adv: Aldejar Pessanha OAB: RJ116727D\r\n\r\n0086500-35.2009.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Rivalter Marcos Santos Pessanha Adv: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB: RJ56065D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itau S/A\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0087000-67.2009.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Célia Maria de Albuquerque Mattos Portela Adv: junia Camarinha da Silva OAB: RJ128307D\r\n\r\nRecorrido: Conceição de Maria Ribeiro de Alvarenga Adv: Elio Nunes Ferraz OAB: RJ46216D\r\n\r\n0032000-87.2007.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto Ramos de Carvalho Adv: Ana Maria Alves Teixeira OAB: RJ58622D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0098800-68.2008.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.-Massa Falida de Adv: Edmilson Alves Pereira OAB: RJ102419D\r\n\r\nRecorrido: Aluisio Batista da Silva Adv: Eliel de Mello Vasconcellos OAB: RJ11310D\r\n\r\n0151801-45.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0157501-41.2004.5.01.0481 AIRO\r\n\r\nAgravante: CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHMIDT Adv: Paulo Marcio Abila Bersot OAB: RJ103475D\r\n\r\nAgravado: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n0155901-43.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0049900-97.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Edmilson Jose da Silveira Adv: Jose Fabio Fragoso OAB: RJ88953D\r\n\r\nRecorrido: ECORSEG - Evany Corretora de Seguros Ltda. Adv: Dunia Maleck Manhaes OAB: RJ134328D\r\n\r\n0028101-45.2008.5.01.0024 AIRO\r\n\r\nAgravante: Fernanda Gomes de Souza Adv: Ignez Carolina da Silva Albuquerque OAB: RJ144841D\r\n\r\nAgravado: Surf Real Roupas Ltda. Adv: Carlos Alberto Paes da Silva OAB: RJ54568D\r\n\r\n0151201-24.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0081200-03.2009.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nRecorrido: Joel Rocha Adv: Maise Cardoso Bastos OAB: RJ152439D\r\n\r\n0022701-50.2008.5.01.0024 AIRO\r\n\r\nAgravante: Madson Soares Ferreira Adv: Roberto Juvencio de Carvalho OAB: RJ84058D\r\n\r\nAgravado: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\n0130801-86.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0072300-65.2003.5.01.0045 AP\r\n\r\nAgravante: KRAFT FOODS BRASIL S/A Adv: Rodrigo Nunes OAB: RJ109685A\r\n\r\nAgravado: CLAUDIO LUIZ ELOY CARNEIRO Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D\r\n\r\n0179500-26.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRecorrido: José Roberto de Souza Adv: Joao Manoel Pereira OAB: RJ24292D\r\n\r\n0136601-95.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte0098900-23.2008.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Teccall Serv. Telemark Ltda. Adv: Rafael Amancio de Lima OAB: SP227708D, Shyrlei dos Santos Adv: Riwa Elblink OAB: RJ61115D, B2W Companhia Global do Varejo Adv: Marcio da Silva Porto OAB: RJ86636D\r\n\r\nRecorrido: Shyrlei dos Santos Adv: Riwa Elblink OAB: RJ61115D, Teccall Serv. Telemark Ltda. Adv: Rafael Amancio de Lima OAB: SP227708D, B2W Companhia Global do Varejo Adv: Marcio da Silva Porto OAB: RJ86636D\r\n\r\n0033900-67.2008.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Daniel Franco Soares Adv: Cicero Lourenco da Silva OAB: RJ64996D\r\n\r\nRecorrido: Rocal Produtos de Petroleo Ltda. Adv: Catia Simone da Silva Santos OAB: RJ85360D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0042900-06.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Net Serviços de Comunicação S/A Adv: Andre Ricardo Smith da Costa OAB: RJ67077D, Rodolfo Lemos da Silva Adv: Otavia A. B. Menezes OAB: RJ120362D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Rodolfo Lemos da Silva Adv: Otavia A. B. Menezes OAB: RJ120362D, Net Serviços de Comunicação S/A Adv: Andre Ricardo Smith da Costa OAB: RJ67077D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0021400-75.2009.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: Wis Brasil Inventor Service Ltda. Adv: Mario de Castro Silva OAB: RJ84810D, Vitor Ribeiro da Silva Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\nRecorrido: Vitor Ribeiro da Silva Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D, Wis Brasil Inventor Service Ltda. Adv: Mario de Castro Silva OAB: RJ84810D\r\n\r\n0178901-72.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0017000-94.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D, Joelcio Alves Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D, Juarez Bezerra de Alencar Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D, Sérgio Manoel Lima de Seabra Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D, José Carlos Mendonça Seoane Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D, Paulo César Gaglianone Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D\r\n\r\n0112701-33.2007.5.01.0024 AIRO\r\n\r\nAgravante: Antonio Efeuterio Ribeiro Adv: Edwaldo Nogueira Trindade OAB: RJ105526D\r\n\r\nAgravado: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. Adv: Rafael Beda Gualda OAB: SC12019D, Uniao FederalDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0004600-44.2009.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Pedro Fernando da Silva Adv: Claudio Ricardo Barroso Arantes OAB: RJ79353D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0171600-35.2008.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Gilvan Oliveira da Silva Adv: Aristoteles Dantas Formiga OAB: RJ44536D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0163100-34.2007.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em \r\n\r\nRecuperação Judicial Adv: Luis Marcos Cubeiro Tarrio OAB: RJ121799D\r\n\r\nRecorrido: Rosangela Miranda Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D\r\n\r\n0123600-58.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Municipal da Infâcia e da Juventude\r\n\r\nRecorrido: Alba Valéria Magalhães Pessanha Adv: Maria Susana Nogueira Cobra OAB: RJ109804D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0055400-17.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Wilson Paulo dos Santos Soares Adv: Valdo Bretas Valadao OAB: RJ68914D\r\n\r\nRecorrido: Rádio e Televisão Record Ltda. Adv: Juliana Perdigao Dias OAB: RJ133936D\r\n\r\n0164800-45.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos da Costa Adv: Joao Manoel Pereira OAB: RJ24292D, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Adv: Rafael Cabral Lobo OAB: RJ123185D\r\n\r\nRecorrido: Carlos da Costa Adv: Joao Manoel Pereira OAB: RJ24292D, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Adv: Rafael Cabral Lobo OAB: RJ123185D, Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro e Similares RJ Adv: Alexssander Tavares de Mattos OAB: RJ93123D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0109000-08.2005.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo da Silva Cerqueira Adv: Jose Faustino Ferreira de Jesus OAB: RJ56048D\r\n\r\nRecorrido: B R Metals Fundições Ltda. Adv: Juliano Ribeiro de Lima OAB: RJ201708D\r\n\r\n0109300-76.2008.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Edna dos Santos Vieira Adv: Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB: RJ104487D\r\n\r\nRecorrido: Edna dos Santos Vieira Adv: Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB: RJ104487D, Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0183101-25.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0023100-52.2007.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Zely Ribeiro de Melo Adv: Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB: RJ134139D, Banco Bradesco S.A. Adv: Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB: RJ72198D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB: RJ72198D, BCN Banco de Credito Nacional S.A., Zely Ribeiro de Melo Adv: Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB: RJ134139D\r\n\r\n0089300-42.2003.5.01.0057 AP\r\n\r\nAgravante: WILSON DE SANTIS JUNIOR Adv: Jose Luiz Salatiel Braga OAB: RJ96712D\r\n\r\nAgravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0145801-29.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0010800-67.2009.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Jairo Manoel Galocha Adv: Stella Maris Vitale OAB: RJ63123D\r\n\r\n0108500-79.2003.5.01.0301 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA Adv: Janaina Cristina da Costa Cunha OAB: RJ94468D, NADIA CRISTINA FERREIRA BARBOSA Adv: Adriana Barroso Fares OAB: RJ90710D\r\n\r\n0173701-84.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n0007600-04.2009.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Potiguara de Oliveira e Silva Adv: Ana Elisabeth de Paula Santos OAB: RJ125000D\r\n\r\nRecorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. Adv: Atila Ribeiro Mello OAB: RJ94375D\r\n\r\n0057701-14.2008.5.01.0024 AIRO\r\n\r\nAgravante: Hilton Severino de Menezes Adv: janio Ramalho Cavalcante OAB: RJ146343D\r\n\r\nAgravado: Flavio Viol Ltda. Adv: Luis Henrique Andre da Silva OAB: RJ89142D\r\n\r\n0175901-64.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0116200-57.2008.5.01.0002 RO\r\n\r\nRecorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. Adv: Paulo Eduardo M.O. de Barcellos OAB: RJ158707A\r\n\r\nRecorrido: Uilton Silva Scofield Adv: Jucimar Alves da Silva Barros OAB: RJ82019D\r\n\r\n0006700-85.2008.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorrido: Valdimar da Silva Motta Adv: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0121900-52.2008.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nRecorrido: Bioclean Serviços Ltda., Márcia da Silva Correa Adv: Claudia Cristina de Carvalho Basilio OAB: RJ86966D\r\n\r\n0182801-63.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0132001-31.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0006600-68.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: Nigel Mesini Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0089900-52.2003.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A Adv: Antonio Lopes de Almeida OAB: RJ53073D\r\n\r\nRecorrido: SALVADOR DA SILVA FEITOSA Adv: Mauricio de Freitas Martins OAB: RJ75245D\r\n\r\n0219000-02.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRecorrido: Tadeu Teixeira Adv: Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista OAB: RJ99529D\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 938741"
                        ],
                        "938742": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 30/03/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0001571-08.2010.5.01.0000 CC\r\n\r\nSuscitante: MM Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuscitado: MM Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0001853-46.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nImpetrado: Exmo. Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da SilvaTerceiro Interessado: Estado do Rio de Janeiro, Maria da Penha Gonçalves da Silva Adv: Joao Henrique Santana Telles OAB: RJ122793D\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 938742"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "938049": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 012/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA VICE-CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 3ª Vara do Trabalho de Niterói, constaram, nas atividades judiciárias do Exmº Juiz Dr. MAURÍCIO MADEU, 03 (três) processos em atraso para prolação de sentença nos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2009,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2009, para constar que, nos referidos meses, não havia processos em atraso para prolação de sentença, em poder do Exmº Juiz Dr. MAURÍCIO MADEU.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Vice-Corregedoria\r\n\r\nId: 938049"
                    ],
                    "938884": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Srª.Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0530900-42.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Natanael do Espirito Santo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nTI: Auto Viação 1001 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Natanael do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo expoxto, JULGO EXTINTA A RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, I, do CPC.\" .\r\n\r\nDecisões proferidas pela Exma. Srª. Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0510100-90.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MM Juízo da 01ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Julgo prejudicado o pedido de providência...\" .\r\n\r\nProcesso: 0547300-34.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: PAULO MACIEL THOMAZ [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO MACIEL THOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0560600-63.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nazare da Silva Moura [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Marta Verônica Borges Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nazare da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-67.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exma. Juíza Leila Costa de Vasconcelos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcelo Alexandrino da Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exma. Juíza Leila Costa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Dr. Juiz Glaucio Guagliariello\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Eduardo Augusto Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-44.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: DULCINEA GOMES BORBA, Rte: ANA MARIA FACANHA GASPAR [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Rte: GERSON ANTONIO FONSECA, Rte: LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Embratur - Empresa Brasileira de Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANA MARIA FACANHA GASPAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Julgo EXTINTA a presente Reclamação Correicional, por perda de objeto e determino seu arquivamento\". .\r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Dalva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Julgo EXTINTO o presente Pedido de Providência, por perda de objeto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000848-86.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Dalva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Julgo PREJUDICADO o presente Pedido de Providência, por perda de objeto.\" .\r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo. Sr. Paulo Roberto Capanema, Desembargador no exercício da Vice-Corregedoria:\r\n\r\nProcesso: 0178400-72.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Daniel Gonçalves Sena Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Batisa Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Gonçalves Sena Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\" .\r\n\r\nProcesso: 0178700-34.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Josinaldo de Araújo Santana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Batista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josinaldo de Araújo Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\" . .\r\n\r\nProcesso: 0178900-41.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Valquer Alexandre Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Batista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valquer Alexandre Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0218300-62.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0352400-51.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paula Tenorio de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paula Tenorio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\" . \r\n\r\nProcesso: 0390500-75.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Valmir Ferreira do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 36ª VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valmir Ferreira do Nascimento\r\n\r\nNessas condições, julgo por bem de decretar a extinção deste pedido de providência, sem resolução do mérito, em face, tanto apenas, do Requerente...\". \r\n\r\nProcesso: 0390600-30.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wellington dos Santos e Sá [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wellington dos Santos e Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\" . \r\n\r\nProcesso: 0406800-15.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 36ª VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\n\"Nessas condições, julgo por bem de decretar a extinção deste pedido de providência, sem resolução do mérito, em face, tanto apenas, do Requerente, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0441500-17.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nTI: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos da Silva Rosa\r\n\r\n\"Nessas condições, julgo por bem de decretar a extinção deste pedido de providência, sem resolução do mérito, em face, tanto apenas, do Requerente,...\" \r\n\r\nProcesso: 0477600-68.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Karla Bernardo Mattoso Montenegro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Vanessa Reis\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Karla Bernardo Mattoso Montenegro\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nTI: Luiz Felipe Fernandes Bonaveri \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\" . \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Durval Barbosa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Durval Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\" . \r\n\r\nProcesso: 0001937-47.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sergio Luiz Onofre Sobrinho [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Valéria Couriel Gomes Valadares\r\n\r\nTI: Expresso Barreto Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sergio Luiz Onofre Sobrinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\" Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\" .\r\n\r\nDecisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, no exercício da Corregedoria, nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0405700-25.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: João Barroso Cardoso [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Roberta Lima Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rte João Barroso Cardoso\r\n\r\nAnte o exposto, julgo EXTINTO o presente pedido de providência, por ausência de uma das condições da ação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 938884"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "937517": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001738-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simóes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge dos Santos Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001755-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001618-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jarbas Oliveira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Jarbas Oliveira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001619-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Veloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Veloso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001667-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luzmar Pereira da Silva [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Luzmar Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001636-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001612-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Costa Celestino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cesar Costa Celestino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001644-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO JOSE VIEIRA BARCELOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO FELIX DA SILVA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO FELIX DA SILVA, PAULO JOSE VIEIRA BARCELOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001663-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Simplicio Xavier [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mauricio Simplicio Xavier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001677-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcia da Silva Marques, Agdo: Simone Parreiras Bezerra dos Santos [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Simone Parreiras Bezerra dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001674-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo Barbosa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001637-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Duarte Cardozo [Adv. Maria Paula Fontão de Castro Souza (OAB: RJ 141421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Duarte Cardozo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001623-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar da Conceicao [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Augusto Cesar da Conceicao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001683-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Valdir Augusto da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Agdo: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda, Valdir Augusto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001694-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Manhaes da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001686-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Cristina dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001658-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Jose Bezerra da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001692-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Alexandre Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Manhaes da Silva, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001708-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Carvalho Coelho [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Wagner Carvalho Coelho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001709-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Carvalho Coelho [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Wagner Carvalho Coelho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001771-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vilmar da Fonseca Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001699-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Wilson de Souza Pinto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Wilson de Souza Pinto Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001713-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Martins Lopes [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Martins Lopes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001676-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001695-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Wilson de Souza Pinto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Wilson de Souza Pinto Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 937517"
                        ],
                        "937515": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2004.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco ANB AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EVANDRO SOUZA MAIA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EVANDRO SOUZA MAIA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco ANB AMRO Real S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0207100-14.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TAVORA CERVA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Maria da Soledade Dias Lima Rentroia (OAB: RJ 22178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deMARCO ANTONIO TAVORA CERVA . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Nunes Duarte [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evaldo Nunes Duarte . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100100-65.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio José Machado [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hélio José Machado . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0184900-23.2003.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: AILTON CARRILHO DE CARVALHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AILTON CARRILHO DE CARVALHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AUTO VIACAO 1001 LTDA . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129600-38.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Aurelio de Souza Ribeiro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Aurelio de Souza Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deServiço Federal de Processamento de Dados - SERPRO . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Cordeiro Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Cordeiro Conceicao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Cesar Oliveira de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Cesar Oliveira de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100300-06.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Deodoro Azevedo Neto [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Deodoro Azevedo Neto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Ana Claudia Ferreira Barros de Azevedo (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A., Rcte Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Mario Sergio do Amparo Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mario Sergio do Amparo Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcte: Carla Fagundes Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Carla Fagundes Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carla Fagundes Felix. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146200-98.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marlene Barbosa . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldair Rodrigues de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aldair Rodrigues de Araujo, União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0220400-82.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Serdilei Guimaraes Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serdilei Guimaraes Ferreira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2008.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Gilberto da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Gilberto da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renato Gilberto da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121300-98.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vera Lucia da Cruz [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Ebgte Vera Lucia da Cruz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0158600-93.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Lima Curvello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Lima Curvello, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Valentim Macedo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ete - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ete - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Valentim Macedo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0031400-52.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Freddy Cordeiro Rosa [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Freddy Cordeiro Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Eugênio Magnane Corrêa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Eugênio Magnane Corrêa, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. - Rio. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evaldo Monteiro dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Probank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evaldo Monteiro dos Santos . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0072100-65.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044400-85.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Otavio Moreira Laborne Valle [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Otavio Moreira Laborne Valle\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0205900-13.2002.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: JARBAS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Ebgdo: CROLL EMPREENDIMENTOS COM E SERV LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CROLL EMPREENDIMENTOS COM E SERV LTDA, Ebgdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JARBAS BATISTA DOS SANTOS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Leda Maria de Aguiar Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leda Maria de Aguiar Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Colegio Veiga de Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0161500-42.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cantidio Gentil Rocha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cantidio Gentil Rocha, Rcdo SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0069600-42.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Batista da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vera Lúcia Batista da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0082801-14.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Pereira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Pereira da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030500-14.2002.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIEZER PINTO FIGUEIRA JUNIOR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIEZER PINTO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0096600-13.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Nunes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Nunes . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0127400-94.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Rcdo: Jorge Ferreira [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ferreira, Rcdo Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Leão XIII. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitor Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vitor Nunes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Real Auto Onibus Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0092500-39.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Alvarenga [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Alvarenga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Guedes Benício Batalha [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Guedes Benício Batalha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Gloria Gomes Romao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria da Gloria Gomes Romao. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Aldo Carneiro Júnior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aldo Carneiro Júnior. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0074600-57.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudio César Gomes Gonçalves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0052100-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pereira de Araújo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Pereira de Araújo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Municipal de Vigilância S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0117500-29.2005.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Edmilson Campelo Salgado [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Rcdo: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Duque de Caxias, Rcdo WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edmilson Campelo Salgado. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0015500-33.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Kelly Cristina da Costa Lima [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Ebgte Kelly Cristina da Costa Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2005.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Dejair da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Empresa de Correios e Telegrafos -ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Correios e Telegrafos -ECT, Ebgdo Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dejair da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Claudio Marcio Alves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Claudio Marcio Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Ebgdo: Jose Paulo de Andrade Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Ebgte Jose Paulo de Andrade Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0422400-33.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ANESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ANESIO DA SILVA SANTOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125100-32.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Carlos Brandao Castilla [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Ebgdo: SA Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Carlos Brandao Castilla, Ebgdo SA Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0142600-83.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Gabriel Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gabriel Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0048100-54.2004.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: VERA LUCIA RODRIGUES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Rcte VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de . Município do Rio de Janeiro Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Completa Administracao e Servico Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Jussara Ferreira Sebastiao [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Completa Administracao e Servico Ltda., Rcte Jussara Ferreira Sebastiao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Facha Faculdades Integradas Helio Alonso [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Pedro Lourival da Cunha Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Pedro Lourival da Cunha Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Facha Faculdades Integradas Helio Alonso. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 937515"
                        ],
                        "937518": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001741-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Júlio do Nascimento [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Agdo: Aécio Andrade de Bulhões [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Agdo: João Aureliano Alves [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Agdo: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, João Caetano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001740-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Júlio do Nascimento [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Agdo: Aécio Andrade de Bulhões [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Agdo: João Aureliano Alves [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Agdo: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Caetano, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001763-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Pimenta Marques [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001728-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Augusto Correia de Campos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001745-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nAgdo: IVAN ORUE SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IVAN ORUE SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001732-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001733-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Eduardo Silva Augusto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Eduardo Silva Augusto, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001735-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilu Rodrigues [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001758-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mara Catarina Monteiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Maria de Lourdes Galvao da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001777-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Alex Sandro de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Sandro de Oliveira Pereira, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001743-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Maria Amélia Jennings do Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Maria Amélia Jennings do Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001744-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria Amélia Jennings do Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Amélia Jennings do Santos , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001721-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Wilson Florido Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Wilson Florido Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001781-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Leandro Pessanha Siqueira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Leandro Pessanha Siqueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001736-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Bezerra Luciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Lucia Bezerra Luciano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001737-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Cirilo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Cirilo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001749-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha Maria Canela [Adv. Mario da Silva Branco (OAB: RJ 110827 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Agdo: Waldemar Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Enesa Engenharia S.A., Terezinha Maria Canela\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001726-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliseu Cardoso Seixas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001729-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Ventura Francisco [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Ventura Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001731-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SIDNEI DA SILVA RANGEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIDNEI DA SILVA RANGEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001751-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Medeiros Aguirre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rafael Medeiros Aguirre\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001727-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Agdo: EUCLIDES GARCIA DE FARIAS FILHO [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EUCLIDES GARCIA DE FARIAS FILHO, SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoa rem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001747-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabete Lapa Hirie [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabete Lapa Hirie\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001748-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabete Lapa Hirie [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 937518"
                        ],
                        "937516": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177000-18.1999.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HELENO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-36.2007.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilvanete Ribeiro Borges [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-30.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: João Caetano dos Santos Ramos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: João Paulo Soares Alsina [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IBM Brasil Industria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Paulo Soares Alsina \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Libia Fernanda Almeida Gomes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Genival Dias da Silva Filho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Betania Goncalves de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nEbgdo: E.C. Terceirizacao Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Ebgdo: Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Moraes de ALMEIDA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. - Hospital Provita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-30.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Pereira de Sa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camila Pereira de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-77.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Silvinho Martins Romualdo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neli Nelson Barreto de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: Jose Maria Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-13.2006.5.01.0207 - AgR\r\n\r\nAgvte: Space Burger III Comercio Alimentos Ltda (Bob s) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luciana Matos Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Agvdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Space Burger III Comercio Alimentos Ltda (Bob s)\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0244400-10.1989.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: COLEGIO PEDRO II - a/c ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Adv. Renata Maria Renault dos Santos (OAB: RJ 62699 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALUIZIO JOSE LEITE RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: MARIA DE FATIMA SARUBI DE MOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: WILLIAM DO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: MARIA SOLIMAR ANDRADE SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: MARIA WANDA DA GLORIA MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: ANALIA DOS ANJOS MONTEIRO MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: NEYDE DA CONCEICAO CONCILIO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: YARA COSTA CEZAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: ANGELA MARIA GARCIA WERNERSBACH [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: MALVINO JOSE PEIXOTO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: ELI RAMOS DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: ARCENIO PEREIRA SANTOS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: DIRCE DIAS DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: GLADYS SABINA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: HANID FERREIRA TAVARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: SHEILA DAMAZIO BOUZON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: VERA LUCIA ALLONSO DE ARAGAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: LENA RUBIA FERREIRA DE JESUS PONTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: EDUARDO PACHECO DE CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: VERA MARIA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: NELLY DA SILVA BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: MARIA JOSE DOS SANTOS SENNEM BANDEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: ELIANI LIMA DA CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: SANDRA MARIA CONCILIO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: MARCIA DE QUEIROZ EIRAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: LILIAN MANES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COLEGIO PEDRO II - a/c ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-31.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria do Perpetuo Socorro Goncalves de Souza [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Rcdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcte: Marcal de Queiroz Machado [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcal de Queiroz Machado [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcal de Queiroz Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183600-69.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Luiz Aguiar da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-25.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliel Pereira do Rego [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto do Sacramento [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto do Sacramento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Clouth Taylor [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odontoprev S.A. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Odontoprev S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2004.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ALBERTO HADDAD [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ALBERTO HADDAD\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda ME [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Rcte: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Silveira de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Evangelistico Internacional [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adenilson Lourenco do Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Evangelistico Internacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1998.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)], Rcte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)], Rcdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Rcte: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Rcdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-46.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Ferreira Alcides [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tempset Engenharia e Instalacoes Ltda.N/P Heitor Francisco Lemos Faria [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Rcdo: Servico Social do Comercio-Administracao Nacional, Rcdo: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC-Adm. Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Ferreira Alcides\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-82.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Jose Ayres da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Parati S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condominio Via Parque Shopping Center, Ebgdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condominio Atlantico Sul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique de Lima [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Eliane da Silva Maciel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Venancio dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Venancio dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209600-77.2006.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Claudia Cury Fiuza [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2005.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano da Silva Pereira [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobao (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano da Silva Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203900-56.1995.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: ESPOLIO DE JACY MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPOLIO DE JACY MENDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-22.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210400-77.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Modal 4 Locacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Modal 4 Locacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Neves Baptista [Adv. Valdemir M. Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180800-11.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Lygia Carvalho Costa Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Lygia Carvalho Costa Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lygia Carvalho Costa Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: AUGUSTO CESAR HENRIQUES DUIA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcte: TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: AUGUSTO CESAR HENRIQUES DUIA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AUGUSTO CESAR HENRIQUES DUIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-78.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Gallo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brazão Comercial e Importadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Gallo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueny Ferreira de Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-84.2001.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: SADIA S/A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SADIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Gianinni Madruga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Gianinni Madruga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164300-29.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joilson Batista [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-49.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Almir Fernandes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Almir Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-94.2002.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOEL DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Meier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glaucia Rodrigues da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Meier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio da Silva Camilo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucio da Silva Camilo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 937516"
                        ],
                        "937519": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134040-92.1997.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: HENRIQUE TAVARES GONCALVES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACOS F SACCHELLI LTDA [Adv. Everaldo Januario (OAB: SP 115087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HENRIQUE TAVARES GONCALVES\r\n\r\nIntimado o agravante para fornecer as peças necessárias para instrumentalização do agravo. \r\n\r\nId: 937519"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "938866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0469200-36.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Carlos Renato de Souza Rufino (Elsa Gobbi Kunz RJ109588D) - Réu: SHELL BRASIL S/A (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Massa Falida de PHP TEC IND E COM LTDA. a/c sindico Ubiratan Jose de Almeida Costa (Sem Adv N/ Autos RJ111121D) - Por unanimidade,rejeitar as preliminares e, no mérito julgar IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 180,00, pelo Autor, calculadas sobre R$ 9.000,00, valor fixado, para efeito de alçada, de cujo recolhimento fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça que se lhe foi concedida no v.acórdão de fls. 126/9, impugnado pela 1ª Ré, todavia, sem qualquer fundamento e sem produção de prova que contrariasse a declaração firmada pela parte requerente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 938866"
                            ],
                            "938867": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0465200-22.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Réu Valmir Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 707: Às razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 938867"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "937712": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0546300-96.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Adeir Pereira Valter Ferreira de Lima José de Jesus Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1305 que defere parcialmente a liminar . \r\n\r\nId: 937712"
                            ],
                            "937813": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001890-73.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rubens Bomfim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rubens Bomfim\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 195/197 que defere parcialmente a liminar para que não seja exigido do Impetrante o depósito prévio dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 937813"
                            ],
                            "938028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002000-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Victor César Couto de Souza Petrometal Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 102/103 que indefere o pedido de liminar. \r\n\r\nId: 938028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "938865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0586700-89.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Impetrado : MM Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. - Por maioria, conceder em parte a segurança para excluir do comando a antecipação de tutela dos estatutários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 938865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "936429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO/DECISÃO\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nAR: 0000029-52.2010.5.01.0000 Aut: Moisés Alves dos Prazeres (Adv. Joelson Silveira Fernandes OAB/RJ 83027/D) Réu: Viação Novacap S/A -\r\n\r\nDestinatário: Autor - Moisés Alves dos Prazeres - Tomar ciência do despacho de fls. 36. Requerer o que entender pertinente, observando o silêncio da Ré.\r\n\r\nAR: 0065700-56.2009.5.01.0000 Aut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Réu: EDSON MORSH DE MELLO (Adv. Everaldo Ribeiro Martins OAB/RJ 8370/D)\r\n\r\nDestinatários: Réu EDSON MORSH DE MELLO, Aut Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - Tomar ciência do despacho de fls. 362. Apresentar razões finais, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nAR: 0324800-55.2009.5.01.0000 Aut: Fabiano Almeida de Souza (Adv. Daiene Preissler OAB/RJ 113778/D) Réu: Neocir Demarchi - Rancho Seta de Ouro (Adv. Marcos Dana OAB/RJ 62676/D)\r\n\r\nDestinatário: Aut Fabiano Almeida de Souza - Tomar ciência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nMS: 0000018-23.2010.5.01.0000 Ipte: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA (0Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Ipdo: Juizo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Cristiane Carla Camilo Destinatário:\r\n\r\nDestinatário: Impetrante - Companhia de Embalagens Metálicas MMSA - Tomar ciência do despacho de fls. 42 vº. Fornecer o atual endereço da terceira interessada.\r\n\r\nMS: 0494200-67.2009.5.01.0000 Ipte: Condomínio do Edifício Imaculada Conceição (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ 73770/D) Ipdo: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Nicodemos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário: Impetrante - Condomínio do Edifício Imaculada Conceição - Tomar ciência da decisão de fls. 26/28. \"...declaro extinto sem resolução de mérito, ... nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 10,64, pelo Impetrante, sobre o valor de R$ 500,00, atribuído à causa, ficando dispensado o seu pagamento. ...\"\r\n\r\nMS: 0557900-17.2009.5.01.0000 Ipte: José Francisco Machado Moreira (Adv. Marcelo Anderson Tavares Patrício OAB/RJ 99349/D) Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna TI: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário: Ipte José Francisco Machado Moreira - Para manifestar-se sobre contestação do terceiro interessado de fls. 83/92. \r\n\r\nMS: 0560900-25.2009.5.01.0000 Ipte: Viação Pinheiral Ltda. (Adv. Maurício Michels Cortez OAB/RJ 78113/D) Ipdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Sidney Guimarães Emídio , José Souza Netto e Cláudio Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte Viação Pinheiral Ltda. - Tomar ciência do despacho de fls. 618. Dizer se ainda subsiste o interesse no Mandado de Segurança e, em caso positivo, visando a quê, já que informações da autoridade coatora noticiam que \"...exsurge, ainda, a perda do objeto, de vez que já prolatada decisão suspendendo os bloqueios semanais, datada de 22.02.2010 ).\"\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nMS: 0494200-67.2009.5.01.0000 Ipte: Condomínio do Edifício Imaculada ConceiçãoIpdo: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Nicodemos Pereira da Silva O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque L Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Nicodemos Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão de fls. 26/28. Declarado extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 10,64, pelo Impetrante, sobre o valor de R$ 500,00, atribuído à causa, ficando dispensado o seu pagamento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010.\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 936429"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "938862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Carmen Ribas Martinez ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Carmen Ribas Martinez ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para autorizar a adoção do divisor 220 na apuração do salário-hora, para o fim do cômputo de horas extras, e negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação. De ofício retifica-se o marco prescricional lançado na r. sentença para 24 de março de 1994, para o fim de corrigir o que se aproxima de erro material.\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : PEDRO PAULO FIGUEIREDO SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Massangana Bar e Restaurante Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos ( José Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por LUIZ CARLOS DOS SANTOS em face de CESA S.A. para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o pagamento de horas extras e reflexos, após arbitrar o horário de trabalho do empregado de 6:30h às 18:30h, no período de verão, considerado para essa finalidade o interregno de outubro a abril, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, de segunda-feira a sábado, consideradas extraordinárias as excedentes à 44ª hora semanal, divisor 220 e adicional legal de 50% e 100%, este último quanto às horas laboradas em feriados, excluídos os períodos de interrupção e suspensão contratual, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Ficam mantidos os demais parâmetros para liquidação dos créditos fixados na r. sentença recorrida, inclusive quanto á incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Carlos dos Santos ( Umberto Pereira Guimaraes RJ25489D ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( José Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela recorrida compareceu Dr. Marcelo Gomes da silva (OAB 137510).\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ricardo Moura da Conceicao ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que a correção monetária observe o disposto na Súmula 381 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000800-82.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Denisson Machado de Velasco ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Valdelis dos Santos Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citibank S.A. ( José Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Valdelis dos Santos Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Banco Citibank S.A. ( José Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pelo 2º réu, negar provimento ao recurso do autor, e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada. Pelo recorrido compareceu Dr. Guilherme Kling Lago da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0033600-41.1997.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal do INSS ) (por mandado) - Embargado : RIONIL COMPOSTOS VINILICOS LTDA ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Samuel da Silva de Oliveira ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0163000-13.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Celso Roberto Machado da Costa ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - Embargado : Gerdau Acos Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão quanto a inclusão do autor no plano de saúde oferecido aos empregados da ré, agregando as presentes razões ao acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2003.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : ROGERIO DA SILVA AGUIAR ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Embargado : UNIV EST DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO -UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ) (por mandado) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 938862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "936847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0477400-61.2009.5.01.0000 - ResAut-Rqte: ROGERIO JESUS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]-Rqdo: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]-Destinatário(s): Rqdo I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA, Rqte ROGERIO JESUS DA SILVA-Ciência do despacho de fls.53:\"Digam as partes, se pretendem anexar mais algum documento aos autos, e/ou, alternativamente, se consideram reconstituídos os documentos necessários ao presente procedimento de restauração. Prazo de cinco dias, sucessivos, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,29 de março de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 936847"
                            ],
                            "936880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0066400-03.1999.5.01.0511 - AP-Agte: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]Agdo: CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]-Destinatário(s): Agdo FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A-Ciência do despacho de fls.127:\"Diante dos termos da manifestação do D.Ministèrio Público do Trabalho(fls.105/106), dê-se vista ao agravante, por cinco dias, para as providências que entender cabíveis.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,29 de março de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 936880"
                            ],
                            "936607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2008.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jemima Moutinho Branco (Sergio Alexandre Cunha Camargo RJ95773D),-Recorrido: Município do Rio de janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para condenar a reclamada ao pagamento de compensação por dano moral equivalente à uma remuneração por mês em que houve o desvio de função (março a maio de 2008). Custas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pela reclamada, das quais fica isenta (artigo 790-A, da CLT), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 936607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "937830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2007.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Richard do Nascimento Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Ebgte: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Richard do Nascimento Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 – D)], Ebgdo: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\" J. Dê-se vista à parte contrária ante a possibilidade de efeito modificativo . Pub. Prazo de 5 dias. Em 29.03.10 (a) Marcos Palácio - Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 937830"
                            ],
                            "938613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jose Ednardo Venancio Gomes ( Paulo Vieira de Abreu RJ132941D ), - Recorrido : Summertime Moteis e Hoteis Ltda. ( Araquem Moura Roulien RJ30136D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras noturnas, com adicional de 50%, consideradas aquelas que ultrapassem o módulo semanal de 44 horas, observando a jornada registrada nos controles de frequência, e na sua ausência o mês anterior, e uma hora de intervalo intrajornadas e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Diante da condenação, arbitra-se o seu valor para R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.TST. Invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0032700-62.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : David Ramos da Silva ( Catia Rizel RJ109894D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a reclamada à incorporação da gratificação de função à remuneração do reclamante, observando-se o valor da última gratificação paga, corrigida monetariamente, bem como ao pagamento dos respectivos valores desde a sua supressão em 03.01.2007 e aos reflexos nas férias com 1/3, nos décimos terceiros salários, nos triênios e nos depósitos de FGTS. Invertido o ônus da sucumbência, a reclamada deverá ressarcir o reclamante o valor recolhido a título de custas processuais à fl. 139. Diante da condenação, arbitra-se o seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0109201-33.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : PEDRO ARAUJO DA SILVA ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL ( Wilson Proenca da Costa RJ66703D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a existência da relação de emprego entre o reclamante e o réu (Condomínio Vinte e nove de abril), no período de 01/11/1994 a 20/12/2003, na função de segurança patrimonial, fixando como última remuneração o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), que deverá ser deflacionado em salários mínimos, devendo o réu proceder à anotaçao da CTPS, condenar ainda o reclamado, ao pagamento do aviso prévio indenizado; natalinas integrais de 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e proporcionais de 2004 (1/12); férias integrais em dobro de 1997/1998, 1998/1999, 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, férias integrais simples 2002/2003 e proporcionais 2003/2004 (3/12, pela projeção do aviso prévio), todas com 1/3; indenização de 40% sobre o FGTS. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Tudo como se apurar em liquidação, nos termos e parâmetros da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal - Recorrido : Many Jony de Araruama Comercio de Roupas Ltda. ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0055500-05.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal - Recorrido : Condominio Vila Residencial Sheila Maria ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), NEUSA BRILL ( Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ35409D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0093400-45.2003.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : RENATA DA SILVA LIMA ( Julie Christie Castilho de Souza Lima RJ155029D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Eduardo Oliveira de Assis ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Dalkia Brasil S.A. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo réu compareceu Dra.Marcela Vieira Rimoni (OAB 139674).”\r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2003.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO ADRIANO DOS SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CARLINHOS GONÇALVES DE OLIVEIRA ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0110001-83.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcus Costa Marques ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Recorrido : Bkl Moveis Tecnicos Ltda. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda. ME ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), Desk Industria e Comercio de Moveis Ltda. ( Dirce Maria Nogueira RJ80660D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela 1ª recorrida compareceu Dra. Dirce Nogueira (OAB 80660).”\r\n\r\nProcesso: 0057200-42.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Pericles da Costa Silva ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para determinar que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incida desde a data do arbitramento; para determinar que os cálculos do imposto de renda devem incidir sobre o montante final, observadas as parcelas sobre as quais haja incidência legal do tributo, cujo ônus é suportado pelo empregado, cabendo ao empregador tão-somente a responsabilidade pelo recolhimento, observado o regime de caixa; bem como para determinar que o ônus pelo recolhimento das contribuições previdenciárias deve ser de ambas as partes, nas devidas proporções legais e apuradas mês a mês, sendo do reclamado a responsabilidade pela comprovação dos mesmos, observando-se a Súmula nº 368 do C. TST. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), pelo reclamado, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0046700-90.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Roberto José Machado ( Raimunda Pereira de Araujo RJ66894D ), Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Roberto José Machado ( Raimunda Pereira de Araujo RJ66894D ), Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e negar-lhe provimento. Conhecer do recurso adesivo do reclamante e dar-lhe parcial provimento para considerar a prescrição de trinta anos quanto ao FGTS incidente sobre parcelas pagas no curso do contrato.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 938613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "938784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sérgio Rodrigues Felix ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Embargado : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperacão Judicial - ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial (atual denominação de VARIG) ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB-PAR Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical d Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Sérgio Rodrigues Felix ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, dar provimento aos do recorrente, sem efeito modificativo, para sanar omissão quanto ao julgamento dos honorários de advogado e negar provimento aos embargos da recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 938784"
                            ],
                            "938877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0555000-61.2009.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Agravado : Fernando Menezes Dutra ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, negar o Agravo Regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 938877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "938662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MUNICIPIO DE QUEIMADOS ( Procuradoria Municipal de Queimados ), - Recorrido : ANA KARLA MACHADO DE ARAUJO ( Renato Rosseto Paixão RJ106815D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação contida no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0039100-27.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : JUCENIRA BARROZO FERREIRA DA SILVA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2008.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MUNICIPIO DE ARARUAMA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : JORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA ( Debora Carvalho do Amaral Guimarães RJ61188D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e acolher a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça Especializada arguída pelo Ministério Público do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal.\r\n\r\nProcesso: 0132900-48.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : CESAR PEREIRA DA SILVA ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por maioria, conhecer o apelo, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar quanto a matéria da aposentadoria e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT, tudo consoante fundamentação contida no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SYLVIO GLAUCO NIETO GAMA ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer o presente apelo e rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões de incompetência, de ilegitimidade ativa e passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, assim como declarar a inocorrência da prescrição; no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas, solidariamente, a procederem à incorporação do mesmo percentual de reajuste aplicado em cada nível salarial concedido aos funcionários ativos ao salário de participação do Recorrente utilizado pela 2ª Recorrida (PETROS) para o cálculo da complementação de suas aposentadorias, bem como pagarem as diferenças retroativas a setembro de 2004 e 2005 (com base nos Acordos Coletivos 2004/2005 e 2005/2006), até a efetiva incorporação, consoante fundamentos exarados no acórdão. Ante a inversão do ônus da sucumbência, condena-se as Reclamadas ao pagamento de custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 938662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "936699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgtes: Banco do Brasil S/A (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva-OAB/RJ-153.826) e Roberto Moreira dos Santos (Adv. Luiz Antonio de Abreu-OAB/ RJ 2144 - A)\r\n\r\nEbgdos: Roberto Moreira dos Santos - Banco do Brasil S.A - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil – PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba-OAB/RJ-30.530)\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A. - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil-PREVI - Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nDespacho de fls. 828 e 830: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 936699"
                            ],
                            "936713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-02.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente : Eramir Gomes da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, rejeitar a tese de incompetência e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo intacta a r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0034300-55.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente : Request Informática Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP108491D ), - Recorrido : Juliana da Silva Figueiredo ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, inépcia da inicial, carência acionária pela não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a indenização do seguro-desemprego e a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC. Mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 936713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {},
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "938916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Regina Siqueira Tempera [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Regina Siqueira Tempera, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \r\n\r\nI - Recebo a manifestação de fls. 316/320 como Agravo do art. 557, do CPC.\r\n\r\nII - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nIII - Dê -se ciência às partes do inteiro teor da presente decisão.\r\n\r\nIV- Após, voltem os autos à 3ª Turma, para oportuna inclusão em pauta.\r\n\r\nEm 30/03/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 938916"
                            ],
                            "938900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0163400-90.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Adriano Salgado Teixeira ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Rosh Administracao e Informatica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 938900"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "938799": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n89 - 0113400-62.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Uniao Federal A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - Recorrido: Rosangela Dantas Alves ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Abril de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 938799"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "938764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamentos\r\n\r\nProcesso: 0003800-16.2009.5.01.0051 - RO (sumaríssimo) Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Filipe Ribeiro Carvalho dos Reis ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, no tocante aos honorários advocatícios e fazer integrar ao acórdão embargado a seguinte fundamentação: \"Não conheço do recurso, no tocante aos descontos indevidos e conheço-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dou-lhe provimento, para excluir da condenação a comprovação de recolhimento dos depósitos de FGTS de todo o contrato de trabalho, bem como o pagamento de honorários advocatícios\", sem ocasionar efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2007.5.01.0064 – RO (sumaríssimo) Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Miguel da Cruz Lucio ( Lucas Ribeiro da Silva RJ131577D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0091200-78.2006.5.01.0017 – RO (sumaríssimo) Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Clarica Gonzalez Pierre Andre de Luca ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorridos : Fagga Eventos Internacionais Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda. ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los por não vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 938764"
                            ],
                            "938755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamentos\r\n\r\nProcesso: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Valci Nogueira ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - Recorrido : Multiprof ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0033300-34.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Daniel Melo da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0053900-24.2002.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante/Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravados : Fernando Luis Felicio ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Edmilson Lima dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Diamantino Jose Soares ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Paulo Roberto de Souza ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Edson Claudino dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Alfredo Carvalhal Campos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jose Schnaider ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Valmir Eleoterio ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Sergio Leal Ribeiro ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Carlos Francisco Nobre ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Carlos Alberto Valada ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Paulo Jorge de Andrade ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jose Carlos Felicio ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Francisco Alves Camelo ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Pascoal da Silva Primo ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Djalma de Freitas ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Saint Clair Paulo Koessler ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Ubiratan Castro Gomes ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Fernando Speroto ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Roberto Marino Carrusca ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Delcy Macedo Frades ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Luiz Henrique Ferreira dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Celso Henandes Calderin ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Renaldo Mendonca da Rocha ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Francisco Damiao Tavares ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Cristiano da Silva Oliveira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Adauto Scott ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Edson Feu ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Haroldo de Souza Barreto ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Antenor Luiz Rodrigues ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Francisco Jose de Assis ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Haroldo Guisti Lemos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jorge Conceicao Nasario ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Raimundo Saturnino Lopes ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Dilson Gomes da Silva ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Osvaldo Cristiano dos Reis ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Flavio Alexandre da Silva ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Roberto do Amaral Vergueiro ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Gilson Barreto ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Aecio Torres de Carvalho Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Mario Assad Mohamed ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Roberto Rodrigues Mangini ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Nilton Verginio de Brito ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Joao Dionisio dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Celso Ferreira Veiga ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Franklin Ribeiro Pinheiro ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Teodosio Leite da Silva Neto ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Vanilton Saraiva Martins ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Renato Cardoso do Nascimento ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Leandro dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jose Bernardo da Silva ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Raimundo Nonato Diniz Veras ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jorge de Souza Porto ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Oriovaldo Santarem ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jorge Francisco de Souza Pinto Filho ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Emmanuel Rebello Sobrinho ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Joao Fernandes Correa ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jorge Luiz Bessa Bittencourt ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Celso Pinto da Fonseca ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jesomar de Oliveira Monteiro ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Oldemar Francisco Nobre ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Ubiratan Ferreira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Alcides de Almeida Filho ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jose Armando Bastos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jose Fernandes ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Alberto Machado Soares ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jose Luis de Oliveira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Denise Pinto Padilha ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Arthur Dias Arnoso ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jose Ulivan Alves de Oliveira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Geneci de Souza Guedes ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Antonio Missias do Nascimento Neto ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Paulo Eduardo da Costa Moreira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jose da Silva Pimenta ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Evandro Lima ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Onedio Goncalves dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Osmair Jose Alves ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Jorge Brito Vieira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Eduardo Ferreira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Athico Sampaio de Magalhaes ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Edson Santos de Jesus ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Raimundo Nonato da Rocha ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Eduardo de Oliveira Assumpcao ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Joao Alberto da Silva ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Mauro Dias ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Valdir Cidade da Silva ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Carlos Augusto de Avellar ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Wellington Rosindo do Nascimento ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Pedro Santos de Oliveira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Roberto de Souza ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Celso Fernandes Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Estrela Azul Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, fazendo constar do v. acórdão embargado, conferindo-lhe efeito modificativo, que as custas de R$ 100,00 (cem reais) foram calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0168301-89.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante/Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, diante do manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento do sindicato autor, conhecê-lo, por preenchidos os pressupostos para sua admissibilidade, impondo-se o efeito modificativo ao julgado embargado, com fulcro no que dispõe o art. 897-A da CLT. No mérito do agravo de instrumento, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169600-91.2003.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Jose Salomon Gradel ( Helena de Lacerda Rodrigues Lage RJ98662D ), - Recorrente : Regina do Carmo Duarte ( Fabiana Ferreira Dominguez RJ102050D ) - Recorridos : os mesmos - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, para retificar o erro material e substituir a expressão \"Nego provimento\" para: \"Dou provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.\", resultando como conclusão do acórdão que julgou o recurso ordinário a seguinte: \"Conheço dos recursos e, no mérito, nego provimento ao recurso da reclamante e dou parcial provimento ao recurso da reclamada, para pronunciar prescrição da pretensão relativa às parcelas anteriores a 14.11.1998 e excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT\".\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 938755"
                            ],
                            "938767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamentos\r\n\r\nProcesso: 0001900-35.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Janahina de Jesus Castro ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de quarenta e cinco minutos extras, referentes a não concessão do intervalo para refeição e descanso e determinar, no tocante aos cálculos de atualização monetária, a atualização do índice do mês subsequente ao vencido, apenas quanto aos salários. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria da Conceicao Monteiro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031700-30.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Areportuaria - Infraero ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Maura Amara Carneiro Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. David Soares ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a indenização por danos morais decorrente do atraso no pagamento das verbas rescisórias. Custas no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, no importe de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : Apoio Conservação e Serviços, Ltda Aleksandro de Oliveira ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), M e M Gestão Empresarial Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao seguro-desemprego e ao requerimento de dedução dos valores pagos sob idêntico título e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no parágrafo único do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0271000-67.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mauricio de Pinho Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, David Soares ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ) - Pelo presente fica notificado PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda (Dr.), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da conclusão do acórdão que segue: - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a indenização por danos morais decorrente do atraso no pagamento das verbas rescisórias. Custas no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, no importe de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). ” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 938767"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "938743": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0038400-83.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Solange Morcillo de Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Ebgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Ebgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Solange Morcillo de Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares, Ebgte Solange Morcillo de Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 291/293. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 938743"
                        ],
                        "938844": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-70.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargabor Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Recorrido : Adilson Leira ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Rosimar Ribeiro Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-56.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Manuel Soares Pinheiro ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Embargado : Amadeu Ribeiro de Souza Neto ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073100-25.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Welene Dias Pereira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Welene Dias Pereira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Volo Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, arguída no Recurso Ordinário das Reclamadas, e de nulidade da Sentença por negativa de prestação jurisdicional arguída no recurso da Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150100-03.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria da Luz Alfredo Paulino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Bradesco Saúde S.A. ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva arguidas pelo Segundo Reclamado, REJEITAR a prejudicial de prescrição bienal arguida pelo Primeiro Reclamado e, no mérito propriamente dito, DAR PROVIMENTO ao Recurso para determinar a reinclusão da Reclamante, como segurada, bem como de sua filha dependente, no plano de saúde contratado pelo Primeiro Reclamado junto ao Segundo Reclamado, em caráter vitalício, nas mesmas condições vigentes à época do contrato de trabalho, observado o pagamento integral do plano pela Autora, nos termos do art. 31 da Lei nº 9.656/98, bem como para declarar a responsabilidade solidária do Segundo Reclamado pelo cumprimento da obrigação de fazer, objeto da pretensão autoral, ora deferida, e, ainda, para condenar os Réus, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando invertidos os ônus da sucumbência em custas, a serem suportados pelos Reclamados, mantendo-se o valor determinado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0159100-65.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Silvia Regina Manso do Nascimento ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), Lar do Velhos Israelitas Bene Herzl ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorridos: Lar do Velhos Israelitas Bene Herzl ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Silvia Regina Manso do Nascimento ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. Sentença arguída no Recurso Ordinário do Reclamado e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que os recolhimentos fiscais observem o entendimento da Súmula nº 368, do C. TST e DAR PARCIAL provimento ao Recurso Ordinário da Reclamante, deferindo-lhe as horas extras postuladas na petição inicial quanto ao período em que o Reclamado deixou de trazer aos autos o controle de freqüência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Areia Marins ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209500-58.1998.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : GETULIO CALDAS ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 05 de abril de3 2010. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 938844"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "938720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0359400-05.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAULO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo Requerente: Defere-se o prazo de quinze dias. (desp. fls. 221) \r\n\r\nRio, 05 de abril de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 938720"
                            ],
                            "938691": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0681200-50.2008.5.01.0000 – ResAut Rqte: SESC SERVICO SOCIAL COMERCIARIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]Rqdo: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Rqdo: CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 – D)] Destinatário(s): Rqdo CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO, Rqte SESC SERVICO SOCIAL COMERCIARIO Terem ciência da homologação da restauração dos autos (desp de fls.83). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 938691"
                            ],
                            "936669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2003.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : CLAUDIA VOUZELLA DE ANDRADE LADEIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jupira Costa Pinto ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares, DEFERIR a gratuidade de justiça e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para incluir na condenação o pagamento das horas extras que excederem a trinta e seis horas semanais e o pagamento das diferenças no repouso semanal remunerado, férias, décimo-terceiro, FGTS e verbas rescisórias, inclusive multa de 40% e para determinar a expedição de ofícios aos órgãos competentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085800-68.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Daniele Soares Moreira ( Celso Ferrareze RS16521D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Daniele Soares Moreira ( Celso Ferrareze RS16521D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Dr. Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO RECLAMADO e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para determinar a integração da hora extra proveniente da não concessão do intervalo intrajornada ao salário para pagamento dos demais direitos, conforme pretensão autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - Embargado : Roberto Curi Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0358300-69.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : WALACE MIRANDA NOVAES (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Marcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Josenilton Alves Rodrigues ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167700-69.1998.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Agravado : JOSE BARROSO LEITE ( Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ59236D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, vencida a Juíza Marcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117501-12.2000.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Carlos Pereira dos Santos (Rogério de Jesus de Souza RJ72720D) - Agravado : ALIPIO DA SILVA (Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BRADESCO SAUDE S A (Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), - Agravado : MARIA GORETE OLIVEIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064400-60.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Angela Ferreira Pinto de Araújo Coriolano ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S/A ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Angela Ferreira Pinto de Araújo Coriolano (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S/A ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Itautec Componetes e Servicos ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Aline dos Santos Medeiros ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048400-25.2000.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), DULCE FERREIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), DULCE FERREIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXECUTADO, BANCO ITAÚ S/A, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE, para determinar o refazimento dos cálculos para que sejam apurados os reflexos das horas extras nas gratificações semestrais, de conformidade com o entendimento na Súmula 115 do C. TST, deverá ser observado ainda que não há incidência de contribuição previdenciária nos meses em que a autora já recebia salário igual ou superior ao teto da Previdência Social, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Jose Carlos Montanari ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando as omissões apontadas, autorizar a retenção das cotas fiscais e previdenciárias, conforme estabelecido na Súmula 368 do Colendo TST, bem como para explicitar que não devem ser computadas horas extras nos dias em que não houve trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcelo Luiz Miguel ( Marcelo Ribeiro Martins RJ125127D ), - Recorrido : Malhabasi Comercio de Tecidos Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Marfox Confeccoes Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Reinaldo Marcal da Silva Martins (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Foxmar Tecelagem Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), Marcelo Rosa de Assis ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), Marcelo Rosa de Assis ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL suscitada pela reclamada e declarar nula a r. sentença de fls. 703/705, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo a quo para nova apreciação dos embargos de declaração de fls. 697/698, em sua totalidade, restando prejudicado o exame das demais questões trazidas no apelo patronal e o exame do recurso obreiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2008.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : MARCIO BISPO DO NASCIMENTO ( Fatima de Oliveira Perrotta RJ45974D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172100-40.2008.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Celso Agostinho Martins de Oliveira Filha ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Antonio Carlos Areal, por unanimidade, DEFERIR o pedido de gratuidade de justiça feito pelo reclamante, CONHECER do Recurso Ordinário por ele interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação do reclamante como litigante de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora quanto à multa do § 8º do artigo 477 da CLT, pois condenava a reclamada no pagamento de R$ 5.754,93 (cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nProcesso: 0064000-30.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Julio Simões Transportes e Servilos Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Gesse Emiliano Alves ( Julio Zimerman RJ34400D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a determinação de remessa de ofício à Receita Federal, mantendo-se a indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0039600-71.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : CSU Cardysystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Anderson Moreira da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio, 29 de março de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 936669"
                            ],
                            "938686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2007.5.01.0056 – RO Rcte: Telemar Norte Leste S.A. Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Weverton da Costa Merces - O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da r. sentença de fls. 368/377 e da decisão de fls.425 e, ainda, para, querendo, contra-arrazoar o recurso Ordinário da 1ª reclamada (Telemar), interposto às fls. 380/413. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0681200-50.2008.5.01.0000 – ResAut Rqte: SESC SERVICO SOCIAL COMERCIARIO Rqdo: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 938686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "937526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Arbi S.A. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Fabio Rodrigues de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos em bargos de declaração aviados pela 1ª reclamada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-71.2003.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : ANDERSON DA SILVA ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), JAM CHEMICALS LTDASUPERMERCADOS GUANABARA LTDA ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115000-76.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Silvia Oliveira de Paula ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Silvia Oliveira de Paula ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, NEGAR provimento ao recurso da 1ª acionada e DAR provimento ao recurso da acionante, para suprir as omissões, acrescentando à condenação a multa do § 8º do art. 477 da CLT, a devolução de eventuais valores descontados à título de \"mensalidades sindicais\" e das diferenças à título de vale-transporte, determinando, também, a integração da parcela paga à título de prêmio na base de cálculo, para refletir nas demais verbas, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Franklin Jose da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134400-78.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Deise Yokoyama RJ87765D ), - Embargado : Dayana Alves Brum da Silva ( Laura Maria Ferreira Moreira RJ115620D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e, no mérito, julgá-los procedentes para, suprindo a omissão verificada, manifestar-se sobre o tema gratuidade de justiça, nos termos do voto do Juiz Relator que passará a ser parte integrante do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - Recorrido : Monica da Silva Vianna ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA interposto conjuntamente pelas 1ª e 2ª acionadas e DAR-LHE PARCIAL provimento para, reconhecendo que o contrato firmado com a 2ª acionada foi rescindido por iniciativa da obreira, determinar que no período de vigência desse contrato, não haja a repercussão das horas extras e comissões sobre o aviso prévio indenizado e a multa de 40% do FGTS, como requerido no recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando mantida a sucumbência no mesmo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2007.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Uniao Federal - Embargado : Thais Plasticos Ltda. ( Willian Appolinario RJ101249D ), Vagner Jorge da Silva ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-40.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pedro Paulo Vicente Ferreira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a existência da relação de emprego e para condenar a recorrida a registrar a CTPS do acionante na função de vigilante, a recolher o FGTS do período de contrato de trabalho, com as incidências em 13° salários, com data de admissão em 2 de fevereiro de 1992, com a variação salarial, acima exposta e a pagar ao acionante: férias em dobro e simples, todas com o terço e 13° salários, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela recorrida, já que invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0029000-35.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Paulo Roberto Leal ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Restaurante Sotaque Mineiro Ltda. ( Carlos Roberto Pereira Bartha RJ53031D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo acionante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mary Gracia Goncalves Santiago ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, sem contudo, lhes emprestar efeito modificativo, para esclarecer que a jornada de trabalho da reclamante nos sábados compreendia o horário de 08h as 16h, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0272500-67.2005.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcio da Silva Fernandes ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e, por maioria, DAR-LHE provimento para, em reformando a sentença, afastar a pronúncia da prescrição total, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com o feito, como de direito, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Creacoes Opcao Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : Ana Carolina Peixoto de Oliveira Garcia ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para adequar as jornadas de trabalho atentando para os limites do pedido, nos termos do voto do Juiz Relator e, em vista da redução do valor da condenação, fica revisto sua estimava para R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e custas para R$ .600,00 (seiscentos reais), ainda pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2007.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mariana Dias da Silva ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para ter por nula a r. sentença e determinar a baixa dos autos a fim de que se reabra a instrução e que se prolate nova sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158100-12.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Manoel Carlos dos Santos Furtado ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Jussara Iracema de Sa Sacchi SP95324D ), - Embargado : Adimar de Jesus Amaral ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) - Por Unanimidade, REJEITAR os novos embargos de declaração opostos e condenar a embargante a pagar ao recorrido multa de 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184600-07.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Embargado : Daiane da Silva Geraldo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-84.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mauricio Lourenco Goncalves ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Embargado : Skf do Brasil Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2008.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal - Agravado : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS, nos termos do voto do Juiz Relator, com ressalva de entendimento da Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0056700-90.2007.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Regina Dias Amancio ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059001-29.2005.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIAO FEDERAL-A/C Procuradoria - Agravado : Vera Lucia Manhaes ( Ivan Ferreira de Souza RJ22277D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145700-32.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Shirley da Silva Almeida ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de prescrição total e, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que a autora tem direito à igualdade de tratamento assegurada no art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, e aos reajustes concedidos aos demais empregados da ativa, na mesma época e pelo mesmo percentual, condenando-se as acionadas, solidariamente, a pagar à autora as diferenças de complementação de aposentadoria, nos limites do pedido formulado, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando estimado o valor da condenação em R$ .20.000,00 (vinte mil reais) e fixadas as custas em R$ .400,00 (duzentos e quarenta reais), devidas pelas rés, vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0038900-40.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Marcelo Monteiro Frazao ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Antonio Fernando Marques de Oliveira - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada a título de aviso prévio, nos termos do voto do Juiz Relator, com ressalva de entendimento da Juiza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0113900-12.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Classident Clinica de Assistencia Dentaria Ltda. ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0238400-67.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Roseli Barbosa da Silva Messias ( Eduardo Jordy RJ83693D ), Centro Educacional Anadir Brito ( Elisete Oliveira Macedo de Souza RJ37157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada a título de aviso prévio, nos termos do voto do Juiz Relator, com ressalva de entendimento da Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0113100-61.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valdecir Ribas Ramos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar argüida pela 2ª acionada, conhecer do recurso ordinário do acionante e DAR-LHE provimento, para declarar competente a Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, proferindo-se a sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-32.2003.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : JOSE ANTONIO VALENTIM RIBEIRO ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : AUTO VIACAO TIJUCA SA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jorge Carlos Pinho Delgado ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar as preliminares de incompetência desta Justiça e de ilegitimidade passiva das recorrentes e, no mérito propriamente dito, DAR-LHES PARCIAL provimento para ter por improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Juiz Relator, com custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) sobre o valor de R$ .18.000,00 (dezoito mil reais), atribuído à causa, devidas pelo recorrido, em razão da inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0169700-05.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Embargado : Alan Chagas de Pinho ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Por Unanimidade conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES PARCIAL provimento, para sanar omissão, mas sem emprestar efeitos modificativos, dado também negar provimento ao recurso ordinário quanto ao tema multas normativas, nos termos do voto do Juiz Relator que se integra no acórdão de fls. 659/668.\r\n\r\nId: 937526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "937260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004701-97.2009.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Bernadete Leitier (Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Agravado : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - \"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0112601-13.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Robson de Melo ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : CBTU -Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - \"....por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir a multa por Embargos protelatórios e afastar a prescrição total, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, como postulado, para que seja apreciado e decidido o mérito da questão, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva acompanhou o voto do Relator, porém com fundamento diverso\".\r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Raquel Ferreira Teixeira ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que a evolução salarial da Autora observe os registros constantes dos recibos salariais acostados aos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2007.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Carlos Alberto de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda ( Fernanda Martins Franco RJ143870D ), Carlos Alberto de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Hope Cons Rec Humanos Ltda ( Fernanda Martins Franco RJ143870D ), - \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré e do Recurso Adesivo do Autor, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo Autor e de julgamento extra petita suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para fixar o módulo semanal em 37 horas e meia, com o divisor 200 para apuração das horas extras, e determinar a aplicação do regime de competência para o cálculo do imposto de renda devido pelo empregado, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 937260"
                            ],
                            "937266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149601-65.2006.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]Agdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN.Ter ciencia do acórdão de fls. 124/125. \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por irregularidade na sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050601-38.2009.5.01.0035 - AIRO\r\n\r\nAgte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]Agdo: Délio Aguiar da Silva [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]Destinatário(s): Agdo Délio Aguiar da Silva , Agte Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.Ter ciencia do acórdão de fls. 188/190. \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação\".\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Procurador - Paulo José Candido de Souza] - Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]Destinatário(s): Rcte Neusa Maria Alves , Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 118. Vistos, etc.Não conheço do re-exame necessário em duplo grau de jurisdição, com base no artigo 557 do CPC, por ser inaplicável ao caso, conforme o artigo 475, §§ 2º e 3º, do CPC, eis que a condenação não excede a sessenta salários mínimos e a sentença, relativamente à 2ª Ré, foi proferida em consonância com a Súmula nº 331, IV, do C.TST.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]Rcdo: Maria Mendes de Queiroz [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 131. Manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco dias) dos Embargos de Declaração interpostos à fl. 131. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 937266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "938848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Marilda de Aguiar Freire ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Marilda de Aguiar Freire ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar as objeções processuais de carência de ação por não submissão da lide à Comissão de Conciliação Prévia e de litispendência e coisa julgada argüidas pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora; e dar provimento ao recurso da ré para afastar a condenação imposta pela decisão de primeiro grau no tocante à indenização por dano moral, na forma da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ambiental Seletiva Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alexandre Meirelles Lassance ( Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ88632D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciano de Queiroz Kreischer ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0230100-87.2002.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : VIDAL BRASIL LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), POLICLINICA MILITAR DE NITEROIVERA LUCIA GOMES DA SILVA ( Wladimyr da Silva Sanches RJ109379D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0248900-42.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : FSC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ( Basilio Ferreira Rabello Junior RJ25100D ), - Recorrido : Elenice Cristina Rodrigues de Souza Almeida ( Simone de Oliveira Antas RJ107139D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele dar parcial provimento, para que a condenação nas penas pela litigância de má fé seja limitada à aplicação multa fixada em 1% (um por cento) do valor atualizado atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0070801-35.2007.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Carlos Roberto da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, Não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, porque incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Maria Emilia Pettinari ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Emilia Pettinari ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por ambas as partes, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir manifesto erro material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 938848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "937661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 04\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2007.5.01.0057 – RO\r\n\r\nRecorrentes: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Henrique Cláudio Maues - OAB/RJ 35707 D) e Outra.\r\n\r\nRecorridos: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Henrique Cláudio Maues - OAB/RJ 35707 D) e Outros.\r\n\r\nDestinatário(s): Nacional Associação Cultural e Social – NACS (Dr. André Porto Romero – OAB/RJ 52015 D), União de Bancos Brasileiros S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maues – OAB/RJ 35707) e Paulo Roberto da Silva Torres (Dr. José Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ 27439 D).\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 588, nos seguintes termos: \"J. Defiro o adiamento, como requerido. Em, 22/03/2010. Ass. Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 937661"
                            ],
                            "937722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 04\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2007.5.01.0057 – RO\r\n\r\nRecorrentes: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Henrique Cláudio Maues - OAB/RJ 35707 D) e Outra.\r\n\r\nRecorridos: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Henrique Cláudio Maues - OAB/RJ 35707 D) e Outros.\r\n\r\nDestinatário(s): Nacional Associação Cultural e Social – NACS (Dr. André Porto Romero – OAB/RJ 52015 D), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Henrique Cláudio Maues - OAB/RJ 35707 D) e Paulo Roberto da Silva Torres (Dr. José Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ 27439 D).\r\n\r\nTer ciência da seguinte decisão do Relator: \"...atendendo a requerimento da parte, adiar o julgamento do feito para a Sessão do dia 14/04/2010.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 937722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "938801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0056800-47.1999.5.01.0061 – AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdos: HELIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nA CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que pelo mesmo fica intimada A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls. 169/173: “..., por maioria, negar provimento ao agravo, vencido o Desembargador Relator, que lhe dava parcial provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 938801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "936563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. e Outros (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - Embargado : Rita de Cassia de Aguiar (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela quarta e pela sétima reclamadas, mas a eles negar provimento. No momento oportuno, e desde que a reclamante não manifeste oposição, determinar-se-á seja retificado o pólo passivo da demanda, considerando a informação de que a \"VRG Linhas Aéreas S.A.\" \"incorporou a Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A.\".\r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Juliana Pereira Dantas (Heber Ovidio Raphael RJ121083D), - Recorrido : Centro Educacional Umberto Francisco S/C Ltda. (Joao Percy Machado RJ13345D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para, ...\"\r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante :VRG Linhas Aereas e outros (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - Embargado :Sergio Henrique da Silva (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D),- por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da quinta e da sétima reclamadas, VRG Linhas Aéreas S.A. e pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio). Inexistentes os embargos de declaração opostos em nome da quinta e da sétima reclamadas, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que elas disporiam para interpor qualquer outro recurso, neste processo.\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado : Altamir Severiano Pompeo Camargo (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da reclamada, por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio). Inexistentes os embargos de declaração opostos em nome da reclamada, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que a pessoa jurídica disporia para interpor qualquer outro recurso, neste processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nIvanice Cheregati - Assessor Adminstrativo\r\n\r\nId: 936563"
                            ],
                            "936670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0070400-05.2007.5.01.0046 - RO - Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Rcdo: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Rcdo: Maria da Gloria Deschamps Siqueira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elgin S.A.\r\n\r\nTer ciência de que seu requerimento de 26.01.2010, a que fosse alterado na capa dos autos o nome do advogado que receberá futuras intimações foi deferido, bem como ciência da decisão do v. acórdão de fls. 47/51: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento.\" \r\n\r\nEm 06.04.2010- Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 936670"
                            ],
                            "936785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025300-72.2008.5.01.0246 - RO - Rcte: Antonio Pedro Alves [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Rcdo: Coenge Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Residencial Charitas Bay [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Pedro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 149/150, tendo em vista a possibilidade de se emprestar efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nEm 06.04.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 936785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "936939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057800-03.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Rafael Felipe Maathias ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Edgar Junger da Silva ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Marcelo da Costa Silva ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : CLEYTON FRANCISCO OURIQUES ( Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ71699D ), - Embargado : União a/c Advocacia Geral da UniãoMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA ( Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ131078D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Lojas Americanas Loja 69 ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Nailde Moreira dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial para afastar a condenação relativa à “indenização de promiscuidade”. Manteve-se o valor da causa, pois, tal provimento não reduzirá em muito a o valor da condenação. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : CARLOS PEREIRA FERREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CARLOS PEREIRA FERREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - relido o Relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas., restando prejudicada a apreciação do recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123400-16.1995.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado : SEBASTIAO RODRIGUES MENDES ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento ao recurso do INSS para que se prossiga com a execução previdenciária, inclusive no que concerne ao mérito dos cálculos apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2006.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Fellows Cafe Bar Restaurante Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Luis Claudio de Lima ( Gustavo de Souza Dupont RJ119655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento apenas para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre a parcela paga a título de ¿multa do artigo 477 da CLT - R$ 500,00¿. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Roberto Justino da Silva ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para sanar a omissão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0167500-20.1999.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : LEILA MARIA PEREIRA VIEIRA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de falta de delimitação dos cálculos e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para determinar a incidência de juros de mora, até a efetiva liberação do alvará para a reclamante. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0164700-20.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo para: a)esclarecer que o adicional por tempo de serviço não é computável para o salário-substituição; b)determinar que o reclamante custeie integralmente o imposto de renda; c) afastar o pagamento da multa normativa e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ajuizado por Luiz Cláudio de Oliveira Russo. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira em relação à multa normativa. \r\n\r\nProcesso: 0175900-76.1999.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MARCUS AZEVEDO MOTA E SILVA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, suprir as omissões contidas no acórdão prolatado em 14.09.04, por força de determinação do C.TS. e, no que concerne ao mérito das matérias omitidas, concede-se parcial provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 936939"
                            ],
                            "937081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Piter de Jesus Costa ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Condominio Park Residencial Mataruna ( Ana Angelica Spindola de Siqueira RJ105910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188500-92.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Everton Figueiredo de Oliveira ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), Lojas Americanas ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, rejeitando-se a preliminar de intempestividade argüida em contra-razões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 937081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "938668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2007.5.01.0451 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MUNICIPIO DE RIO BONITO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : GILMAR DOMINGUES DA CONCEICAO ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), MARTINS LEMOS CONSTRUTORA LTDA( REVEL E S/ ADVOGADO ) - por unanimidade, não conhecer do pedido de honorários advocatícios, formulado nas contrarrazões pelo autor; conhecer do recurso ordinário do Município; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juiza Giselle Bondim, que redigirá o acordão. Restou vencida a Relatora que concedia provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 938668"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "934135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-36.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Maria Duarte [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Duarte\r\n\r\nVista fls. 41/95; 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudivaldo dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazeres da Carne Acougue e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudivaldo dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Santana Andrade [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Nativa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Santana Andrade \r\n\r\nVista fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Bateira Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Bateira Guedes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097600-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Rosa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Dois de Maio, Aut Celina Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Teixeira Santana [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Nair Teixeira Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.277,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0130800-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.349,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0092200-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Cgto: Cicera Medeiros da Silva [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0106300-89.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO SERGIO DE MAGALHAES FREITAS [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO SERGIO DE MAGALHAES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-45.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Dutra Neves de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sctel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dutra Neves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.965,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0134500-48.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EDUVIRGES IZIDIO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO EDUVIRGES IZIDIO\r\n\r\nVista fl.107 \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMAR NAUTICA LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0159700-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessoa Nunes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marc Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Mozar de Carvalho Rippel (OAB: RJ 82714 - D)], Réu: ELLUS RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pessoa Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0167600-72.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA, Réu: Gilberto Augusto Gravata Moron [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA CONCEICAO RAMOS FRANCO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA CONCEICAO RAMOS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. \r\n\r\nId: 934135"
                            ],
                            "934136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0107400-45.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Dutra Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Sctel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.965,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934136"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "925509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-19.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPINAVE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito junto a Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022900-78.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA BARBOSA CAMINHA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMT TRANSPORTES DE CARGAS, Aut SARA BARBOSA CAMINHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DIAS CAMPANATE [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DIAS CAMPANATE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Madeira Monteiro\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias, requerendo o que for do seu interesse. \r\n\r\nId: 925509"
                            ],
                            "925515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-83.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda., Réu Condominio Blue Atlantic Center, Aut Julio Cesar Carvalho Souza, Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz de Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Juliana Cruz de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves da Silva , Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA, Aut CARLOS LIMA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 1090 e segs. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-81.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA KAIZER FERREIRA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT-ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA a/c Sócio João Carlos Rodrigues de Souza e Jeferson Busnardo de Souza [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA KAIZER FERREIRA\r\n\r\nCiência dos Embargos à Execução, fls. 466 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0025400-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do PIS/PASEP, conforme fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0040500-34.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Martins Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marise Martins Machado\r\n\r\nCiência às partes. Convolado o depósito em penhora, fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0045300-76.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SOARES ABREU [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO OPERON LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO DE ENSINO OPERON LTDA, Aut MARISTELA SOARES ABREU\r\n\r\nCiências às partes. Convolado o depósito em penhora, fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0025900-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Blanco Olivieri [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evertom Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evertom Luppo Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-09.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Michelle Nazareth Chaves Guimaraes (OAB: RJ 93952 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANNA TREVISAN LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Silva do Nascimento [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Silva do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos à execucão. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-82.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI ALMEIDA CARVALHO [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de decisão que convolou o depósito em penhora, fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0033000-19.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON SILVA DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCiência de decisão que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Henrique de Schueler [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gastão Henrique de Schueler, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-76.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Silva de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0063800-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0064700-08.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Caverna [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Caverna\r\n\r\nCiência de decisão que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089900-46.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Almeida dos Santos [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 71, manifestando-se, obrigatoriamente, acerca da localização da 2ª Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092100-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTIANE DA SILVA NIEMAYER [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTIANE DA SILVA NIEMAYER\r\n\r\nIndique meios hábeis de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussemar Luiz Tartaro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda. - Panda Motel [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda. - Panda Motel\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme R. despacho de fls. 196. \r\n\r\nId: 925515"
                            ],
                            "925511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2010\r\n\r\n0064200-05.2007.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Duarte\r\n\r\nExecutado: Gilberto Garcia Parra (sócio),Ambev Novo Rio,Codep Conserv. Dedet. Predios e Jardins Ltda.,Otávio Geraldo da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Garcia Parra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.584,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otávio Geraldo da Silva (sócio),Ambev Novo Rio,Codep Conserv. Dedet. Predios e Jardins Ltda.,Otávio Geraldo da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Otávio Geraldo da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.584,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-59.2003.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: ADEMIR SILVEIRA MELLO\r\n\r\nExecutado: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Luciano Leonardo das Neves,Simone Neves Cobuci,Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925511"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0029000-29.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LEARCIO DA COSTA MARQUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-03.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência das restrições positivas de fl. 130 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035200-57.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUARDO BEZERRA CARDOSO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUARDO BEZERRA CARDOSO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0063100-68.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)], Réu: Administradora Shopping Nova America S/C Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Shopping Nova America S/C Ltda, Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de fls. 192/215 , sucessivamente pelo prazo de 20 dias com permeio de 10 dias , iniciando - se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057400-72.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Martins da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Saulo Martins da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 162. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-37.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO SANTANA DE SOUZA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 252 \r\n\r\nProcesso: 0098900-41.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Moreira da Rocha, Réu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Jose Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos enviados pelo DETRAN ( fls. 243/254 ) e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anai de Andrade Drago Cordeiro [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Machado Luz. - ME, Réu: Júlio Cesar da Cunha Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anai de Andrade Drago Cordeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0089700-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freitas do Carmo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio GNV Inst. Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freitas do Carmo\r\n\r\nManifestar - se sobre a petição de fl. 59 e seg , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos indicados (fl. 184 ) \r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Pinto Amaral [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar - se sobre os cálculos ( fl 366/ 405 ) \r\n\r\nProcesso: 0128800-40.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ADESIVOS NUTON RIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Ilidia de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos enviados pela Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172800-81.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fl 341, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido \r\n\r\nProcesso: 0196300-21.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES SOUZA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA CHEGAM MAIS DOIS LTDA, Réu: Antemir Giocondo Baldissera, Réu: Dalcio José Ferronato, Réu: Ademir Ferronato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar - se sobre a petição de fl. 212 \r\n\r\nProcesso: 0217100-80.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA MATOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO, Aut ROBERTA BARBOSA MATOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 497, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0154600-21.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso dos Santos [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE DISTRIBUIÇÃO e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI AVILA LETA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI AVILA LETA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0111100-46.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: DFV TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: LUIS FERNANDO PRATES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFV TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0125100-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MEDEIROS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos enviados pela RECEITA FEDERAL e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 929731"
                            ],
                            "935384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIOGENES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIOGENES DA SILVA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Oiticica [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S/A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S/A, Aut Ricardo Ferreira Oiticica\r\n\r\nAs partes p/ manifestaçoes sobre fls 643, em 10 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nId: 935384"
                            ],
                            "929730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON TEIXEIRA ROSA\r\n\r\nRéu: PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA N/P NILO SERGIO JOSE DA SILVA, Nilo Sergio Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nilo Sergio Jose da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nRéu: BATATA BACANA LANCHES LTDA (SUCESSORA DE BATATA BIRUTA LANCHES LTDA), Morgado Participações e Assessoria Ltda, Roberto Abreu de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Morgado Participações e Assessoria Ltda, Roberto Abreu de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDY FERREIRA\r\n\r\nRéu: MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA, OSVALDO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083300-67.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI GUIMARAES NUNES DAVID\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSAO LTDA, Maria da Paz Dias, Paulo Fonseca Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Paz Dias, Paulo Fonseca Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Escola River Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola River Sociedade Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0117400-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., José Eduardo de Oliveira Brasil, Jorge Luiz de Oliveira, Júlio Cesar de Oliveira Manzolillo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Oliveira, José Eduardo de Oliveira Brasil, Júlio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929730"
                            ],
                            "935382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedair da Costa Barreto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935382"
                            ],
                            "935383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio João\r\n\r\nRéu: Centro Unificado de estudos do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Unificado de estudos do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, no dia 11/05/2010 as 15,00h. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilenilson Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda., Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935383"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "932361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-36.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa da Silva\r\n\r\nAo autor, para manifestações. Prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-10.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: LUCENT TECHNOLOGIES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellippe Nevega Ripoll [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellippe Nevega Ripoll\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Trindade Avila [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls 93, com início de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0082300-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PATRICIO DE MOURA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PATRICIO DE MOURA\r\n\r\nTer ciência de fls. 179/180 .\r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lesniczki Martins [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Carlos Henrique Bittencourt Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Dr. Carlos Henrique Bittencourt Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-69.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mateus da Cruz [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mateus da Cruz\r\n\r\nDeferida devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Mendes [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Mendes\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 32 .\r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO DA SILVA MARCELINO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GASINDUR DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDO DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-15.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guimaraes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado. Deverá ainda, comprovar o pagamento das custas no valor total indicado acima.\r\n\r\n. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053800-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CANELLAS MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S. A., Aut WALDYR CANELLAS MACHADO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 988/994 .\r\n\r\nProcesso: 0053800-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CANELLAS MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S. A., Aut WALDYR CANELLAS MACHADO\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fls. 988/994 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA BENCARDINO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria e Vir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação das alíquotas máximas sobre o total da execução .\r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary dos Santos Reis Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fl. 569 - verso .\r\n\r\nProcesso: 0134600-85.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (sucessor do BANCO REAL S/A), Aut CLEA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de 5 ..\r\n\r\nProcesso: 0007900-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Soares [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Pinto Soares\r\n\r\nDeferido novo prazo sucessivo às partes, de 10 dias, para manifestações sobre cálculos da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0023400-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls 132 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-06.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE ZOREK [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTAL AIRLINES INC [Adv. Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: RJ 2554 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTINENTAL AIRLINES INC\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-13.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA BAPTISTA PINHEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Spedo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-67.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielli Germano Gomes [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie da Beleza Cabelo e Estética Ltda ME [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie da Beleza Cabelo e Estética Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Oliveira Galante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosania de Oliveira Galante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Vieira de Almeida [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnico do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais , Aut Janaína Vieira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio de Araújo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Jorge Cláudio de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado, Aut Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Resende do Carmo Filho [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Barão da Taquara [Adv. Jose Schiavo Filho (OAB: RJ 98056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Barão da Taquara, Aut Waldemar Resende do Carmo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Andrade Ciuldin [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Money Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A., Réu Money Marketing e Servicos Ltda., Aut Raquel Andrade Ciuldin\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Poleski [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. , Aut Karla Poleski \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Ramos Azevedo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- Em recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Moises de Ramos Azevedo, Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logistica S.A.- Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1454. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lyra [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços-Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivoi [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Robson Lyra , Réu Tecnodata Serviços-Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivoi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Barreto [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Duarte de Lacerda Abreu [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Duarte de Lacerda Abreu, Aut Renata Paula Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bentes Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Bentes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: WILIO DA SILVA MUNIZ [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MA RIO DIVERSOES COM LOC APARELHOS ELETRONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barboza do Sacramento [Adv. Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barboza do Sacramento \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0164300-76.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Thyago Valente de Araújo Corrêa [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Valente de Araújo Corrêa, Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 73/77. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE AUGUSTO SERRA JOGAIB [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: VERA MARIA PINTO JOGAIB\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156900-11.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Dias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o descumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0172200-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1380/1393 .\r\n\r\nProcesso: 0163000-21.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge d Avila de Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Jorge d Avila de Lemos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.384/386, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0131600-47.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Vitorino Pereira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMM Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no prazo de 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0035100-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-30.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA FLAVIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMAKER [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORMAKER\r\n\r\nRecolher o valor indicado nos cálculos ofertados pela SRFB às fls. 112/115. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-61.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TORRES DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nVistas à parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0025000-36.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rosa de Miranda [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedeflach Servicos Ltda., Réu: Associacao dos Moradores do Bairro do Pepino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rosa de Miranda\r\n\r\nAo autor, para informar o numero de seu PIS em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-36.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneia da Silva Antonio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia da Silva Antonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-94.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOTTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOTTA\r\n\r\nDeferido novo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0009200-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO PINTO [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GALANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAIMUNDO PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retficação da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE BARBOSA DE ALVARENGA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CASTRO DAIRES DE LAMEGO LTDA [Adv. Raimundo Goncalves Arcangelo (OAB: RJ 31257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE BARBOSA DE ALVARENGA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Clemente Ferreira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Clemente Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré em 10 dias adicionais, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: COZU BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0043600-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Torres [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Industria Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Torres\r\n\r\nEspecifique a parte autora o órgão e respectivo endereço, cuja expedição de mandado requer .\r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Macedo de Oliveira [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Quesalon Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Paulo Batista Filho (OAB: SP 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Macedo de Oliveira\r\n\r\nCumprir escorreitamente o determinado em fls. 151, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTAL DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICTAL DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Dantas do Nascimento [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dantas do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 59, indicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0112500-53.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO VENTURA PEREIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nAtender despacho de fls. 135. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Saraiva Senra [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Curso de Informatica Ltda. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBJ Curso de Informatica Ltda., Aut Suelen Saraiva Senra\r\n\r\nTer ciência de decisão de fl. 105. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA REIS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO - PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0160100-70.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR [Adv. Direceu Vieira de Melo (OAB: RJ 83814 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0150800-89.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA MARIA FONSECA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA MARIA FONSECA SILVA\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-66.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO CLEBER MOURA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIO ADAL INSTALACOES LTDA, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS ENG S/A [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO CLEBER MOURA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 318 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-04.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS [Adv. Paulo da Silva Pessoa (OAB: RJ 16253 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 296 .\r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystien Isaac de Senna Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystien Isaac de Senna Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Sabino Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Sabino Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178200-78.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DA SILVA MOREIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 383 .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RENATO MACHADO ALVES\r\n\r\nApresentar manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182100-40.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0199800-39.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE CATIA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: WONDERLAND TRAVEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE CATIA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor para manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0028200-03.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DIAS [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 258 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquiel Doria Aragao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Huambo Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Doria Aragao\r\n\r\nDar andamento ao feito\r\n\r\nProcesso: 0163400-98.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Marcio Canivelo do Nascimento [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcio Canivelo do Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY TILDEN DE MELO DA MATA BACELAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY TILDEN DE MELO DA MATA BACELAR\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0043000-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival de Almeida Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival de Almeida Martins\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0003200-30.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA SILVA PESSANHA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: J M AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA SILVA PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0014600-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Gomes Germano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Gomes Germano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0020800-25.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se spbre a devolução da carta precatória, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carvalho da Conceição [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Fernandez Perez [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carvalho da Conceição\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0081200-34.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bonifacio Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bonifacio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0037800-62.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alberto dos Santos Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0019600-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Barbosa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, cumprir despacho de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Carlos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Moreira Rangel [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Moreira de Oliveira [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Emy Goke [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-64.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins da Silva\r\n\r\nTer ciência de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aristéia Pegado de Souza [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra rodrigues Xavier [Adv. Renata Gomes Niceli (OAB: RJ 141164 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra rodrigues Xavier\r\n\r\nAo autor, para ciência de fls. 39, bem como comparecer à secretaria da vara com CTPS para que seja dada baixa na mesma, uma vez que revel a ré .\r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Napoleão Serpa [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pinto de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Lopes dos Santos [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 132406 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0104400-07.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Grama [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Alves [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)], Aut: Antonio da Cruz Oliveira [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)], Aut: Oldair Marques da Silva [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-88.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Martins Boechat [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Tavares [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0117600-91.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MACEDO FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COND CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado. Deverá ainda, vir com cópia do depósito recursal a fim de possibilitar a extração de alvará em seu nome .\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Rodrigues, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos permeados de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LIMA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LIMA, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nTer ciência da homologação dos calculos de fls. 193/195 .\r\n\r\nProcesso: 0092400-04.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Mariz [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Mariz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos permeados de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.569/571, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0030000-95.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOUVEIA SALGADO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OSWALDO GOUVEIA SALGADO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 77/78, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0108100-20.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Valadares de Siqueira [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bingo da Praia Ltda., Fabiano Valadares de Siqueira\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos permeados de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Reis da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Reis da Silva , Réu Petit Bebe Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda das Chagas Cardoso [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda das Chagas Cardoso, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 236/237, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias, retificando seu cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar Cardoso Tirre [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorimar Cardoso Tirre\r\n\r\nAtender a promocao contadoria, em 10 dias, retificando seu cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SANDRA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nId: 932361"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "934324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-82.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Marilia Pires Albuquerque e Silva [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailio Bezerra da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Vista Alegre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailio Bezerra da Silva\r\n\r\nDepositar o valor dos honorarios periciais, em 10 dias, indexadas a TR, ciente de que a pericia so tera inicio com o peposito total. \r\n\r\nProcesso: 0158700-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Queiroz Pereira [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus Santos [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Jesus Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-24.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIVO COMERCIO DE PESCADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Madeira Jorge [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A. [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Madeira Jorge\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO JESIONEK [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVIO JESIONEK\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-63.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MACHADO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MACHADO DO SACRAMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando certidão de fl 79. \r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valenca de Paiva [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Valenca de Paiva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126800-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaltom de Oliveira [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaltom de Oliveira\r\n\r\nAdequar os calculos a promoção de fl 67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-48.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ASSUNCAO DE CASTRO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ASSUNCAO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para notificação da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-43.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073700-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FRANCISCO GUIMARAES REGO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FRANCISCO GUIMARAES REGO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do RGI do imovel. .\r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICA RIBEIRO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-52.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rufino de Oliveira [Adv. Sidnei Teixeira Alves (OAB: RJ 130023 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rufino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-65.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MESTRA FONTOURA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MESTRA FONTOURA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIA AMBROZIO PEREIRA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIA AMBROZIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desoacho de fl 180. \r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Barreto [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, observando os parametros fixados pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-90.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE FREITAS [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BESSA ADIALA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BESSA ADIALA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o oficio recebido \r\n\r\nProcesso: 0073800-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Patrocinio de Souza e Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Patrocinio de Souza e Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 159, julgando a impugnação do exequente improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Schmidt [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais - R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0083100-49.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sergio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-61.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VEMASIL CONSERVACAO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JULIO DOS REIS, Aut GERALDO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de arquivamento, nos termos da Res,Adm. 06/2006, do TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0123100-28.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinalva Maria de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinalva Maria de Araujo\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEDRO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, bem como atender a determinação de fl 138. \r\n\r\nProcesso: 0107300-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS PASSOS [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI MECANICA TECNICA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS PASSOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 177/178 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012100-04.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINDO BENVINDO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINDO BENVINDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo l de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-86.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDeferida vista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FORTUNATO MENDES [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FORTUNATO MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-65.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o deposito efetuado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077700-79.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIS LIMA FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA ANHAMBAI LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLIS LIMA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY CAMPOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-35.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FABIANO DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROMOBIL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (A/C PAULO CESAR DE S.RAMOS) [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS [Adv. Maria Arlinda Lima Andrade (OAB: RJ 38247 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0135300-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 277/278 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045900-03.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Rocha [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Graetz [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Graetz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Sodré da Silva de Carvalho [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Consultoria e Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Kelly Aricia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 146488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Consultoria e Intermediações de Negócios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas incidentes (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BORGES CASTILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO BORGES CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-29.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lazaro Souza Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Lazaro Souza Ferreira\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 36/37 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-98.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE BALBONE MARQUES [Adv. Maria Dolores Lorenzo Goncales (OAB: RJ 52124 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZE DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOZE DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA\r\n\r\nComprovar o alegado na petição fl 243, com a sentença que decretor a falencia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelio Genario da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelio Genario da Silva\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 51/52 ,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cesar da Encarnação Lopes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cesar da Encarnação Lopes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO ATUAL DA RECLAMADA OU DE QUEM TENHA LEGITIMIDADE PARA REPRESENTA-LA EM JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CIENTE DE QUE, EM CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO, O PROCESSO SERA \r\n\r\nEXTINTO .\r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correa\r\n\r\nAdequar os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 270/271 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Octavio Silva [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SAYAO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar cioencia da guia de deposito de fl 426, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-49.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIN FELIX DA MOTA [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: NS A RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIN FELIX DA MOTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160100-57.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Édipo de Sousa Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Édipo de Sousa Matos\r\n\r\nVir retirar o oficio para habilitação no seguro desemprego \r\n\r\nId: 934324"
                            ],
                            "934325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Franco\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934325"
                            ],
                            "934326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2010\r\n\r\n0110000-55.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE NOGUEIRA DIAS,MANOGMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE NOGUEIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.397,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-49.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Pires\r\n\r\nExecutado: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 641,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934326"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARINA CANDIDA DA SILVA ELEOTERIO (Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira - OAB/RJ: 085146/D) move a EDITORA BRASIL AMÉRICA EBAL S/A E OUTRO(S) (Adv. Moyses Garfinkel - OAB/RJ: 016207/D), Proc n. RTOrd 0213300-25.1998.5.01.0014, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.05.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 169, designado como: IMÓVEL: Prédio Indústria com seis pavimentos, situado na Rua General Almério de Moura, n. 320, com numeração suplementar pela Rua Amazonas, n. 94, na Freguesia de São Cristóvão/RJ, e seu respectivo terreno do PA n. 23.506, devidamente matriculado sob o n. 0053655, ficha 01 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas (execuções fiscais), conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 169. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, Diretor de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nId: 936740"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "935401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 225 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSON CATUREBA DA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSON CATUREBA DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CAMARGO CUNHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COCIA CONSTRUCOES COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE CAMARGO CUNHA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: COP SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi requerido o pedido de fl. 346. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Pereira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Continental Metalfrio Comercio e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA SALEK [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO S A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA SALEK\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-51.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lira de Oliveira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lira de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-84.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CAROLINA DE BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento da Silva [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Valentino Nunes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0066300-29.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Noemia de Jesus Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nAnte o rol juntado as fl. 21. vwnha a rda informar quais as testemunhas que deseja arrolar. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0115300-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMARGO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CAMARGO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Borges do Carmo [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095000-88.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CARVALHO ALVES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MONSORES BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0167900-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Lemos de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gustavo Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, vez que não esgotados os meios de execução contra a devedora principal. No prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA REGINA CAMPOS VIEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-54.1994.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Rqte ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu inrteresse no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-40.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-45.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vieira da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vieira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Braz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Côrtes Tecla [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Côrtes Tecla\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido por tratar-se de diligência a cargo do Exte. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0121400-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Duarte da Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, Réu SANTA ALICE VIDEO COM REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e hora de audiências, para homologação do acordo. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Lima da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: NGRL Industria Comercio Representacao e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lima da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000250-84.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Eduacação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Alves da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Eduacação e Tecnologia do Grande Rio \r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Eugênia de Miranda [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Eugênia de Miranda \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antonio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antonio da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121200-50.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls.575(pet supervia). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chazit Comércio de Roupas Ltda., Aut Raphaella Copello de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000030-86.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyzia Toscano da Silva [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associação Moderna de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyzia Toscano da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0178900-32.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Daher [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Vilas Boas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Daher\r\n\r\nTer ciência do ofício e cumprir o desp de fl. 235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Celestino dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Celestino dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109800-24.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SANTANA DE JESUS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: LAQUISH PISCINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0122600-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Calazans [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Calazans\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO MARTINS DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brum Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO TOP SERVICE RH LTDA, Aut Alexandre Brum Leite, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 15 de abril de 2010 as 11 horas para as anotações na CTPS, sendo a 1ª reclamada para anotação do contrato de trabalho e a 2ª rda para o cancelamento das anotações já realizadas, ficando, desde já, autoriazada a Secretaria a procedê-las em caso de ausência das rés. \r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro Fiocchi [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro Fiocchi\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-56.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0018100-30.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOTEC METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com um cópia LEGÍVEL atualizada da certidão do RGI. \r\n\r\nId: 935401"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "932967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0027900-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Montrezor [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Montrezor\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, bem como comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. Deverá, ainda, a ré, comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferraz Fontinhas [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégios Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégios Associados da Ilha Ltda., Aut Denise Ferraz Fontinhas\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-80.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MENDES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ENERGIA PESQ DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ENERGIA PESQ DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut WALTER MENDES\r\n\r\nEm 5 dias, terem ciência e manifestarem-se acerca da restauração dos autos do terceiro volume dos autos, podendo, ainda, exibir outras cópias de peças que, acaso, tiverem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA EM FLS. 130 E SS, NO DECÊNDIO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, podendo desentranhar os documentos, exceto procuração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE COVIELLO REI, Réu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO ACARI LTDA, Réu: RICARDO COVIELLO REI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nNo prazo de 90 dias, ao autor para ciência da extração dos alvarás e para informar o número de seu CPF, bem como indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238900-40.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ EVARISTO DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos, etc. Providenciadas as cópias deverá dirigir-se ao MM. Juízo Falimentar para apresentá-las, juntamente com a Certidão de habilitação do crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar memoriais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Valle Araujo de Barros [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Valle Araujo de Barros\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução de prazo de 5 dias preclusivos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LUZ [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: USU UNIVERSIDADE SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LUZ\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MENDES GONCALVES DE SOUSA [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Aut: JOAQUIM LUIZ GONCALVES BARBOSA [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA, Aut JOAQUIM LUIZ GONCALVES BARBOSA, Aut SONIA MENDES GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-32.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALCI ELIZA DOS SANTOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WAGNER RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 123, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0045000-48.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BENITEZ SOBRINHO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONALL - ESCOLA TECNICA SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BENITEZ SOBRINHO\r\n\r\nEm 5 dias, ter vista de despacho de fls. 370 e ss, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flammarion Mendes do Nascimento [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Botafogo Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Botafogo Ltda.\r\n\r\nDizer se dispensa o autor do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 932967"
                            ],
                            "932964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0108800-69.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda., Banco SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Pinto Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2010 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932964"
                            ],
                            "932965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2010.5.01.0020 - Protes\r\n\r\nRqte: Sergio Ferreira \r\n\r\nRqdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Sociedade São Dimas , Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator , Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência com o Idoso , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do protesto. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bruno de Menezes\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos Baldazoni\r\n\r\nRéu: Semob Serviços de Mão de Obra Ind. Ltda., SEMOB LTDA. A/C SOCIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA , SEMOB LTDA. A/C SOCIO LAURO SOARES MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m SEMOB LTDA. A/C SOCIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA , SEMOB LTDA. A/C SOCIO LAURO SOARES MOREIRA , Semob Serviços de Mão de Obra Ind. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação ao pedido de anotação de baixa com data de 30 de setembro de 1999. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932965"
                            ],
                            "932966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132 (Sala de Audiências da 20aVT/RJ), 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/04/2010 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015700-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Lopes e Outros. Adv.: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca OAB.: RJ 84884 D\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias Mecanicas e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 máquina furadeira radial marca Solaruce, modelo TR1 2000, NR 1782-1160. Funcionando no Estado. Avaliado em R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) \r\n\r\n1 maquina lapidadora marca Gleason, modelo NR 17.16149 (SÉRIE), ano 1976. Funcionando no Estado. Avaliado em R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) \r\n\r\n1 maquina afiadora de hob, marca Kapp, tipo A5203 NR 3708, ano 1970. Funcionando. Avaliado em R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) \r\n\r\navaliado em 173.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. São Cristóvão, 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 173.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar - Sala de Audiências da 20ª VT/RJ, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/04/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON MIRO LIMA e Outros. Adv.: Eliane Lemos da Silva Castilho OAB.: RJ 75153 D\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LOME LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um forno, turbo a gás, motor eletrico, para fabricação de pão, marca Cooperband, com dez grelhas, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 4.200,00.\r\n\r\n2 - Um freezer para panificação, fabricado por Industria e Comercio Perfecta Ltda, produz agua gelada e filtrada, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lomé, nº 3, Vila Kennedy, Rio de Janeiro, 21853-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/04/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085400-89.2008.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josemberg de Araujo Paiva e Outros. \r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio- Grandense e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhoneta ambulância marac Kia Besta, cor branca, placa LLM1090, ano 2000/2001, chassis número KNFTRB11217026085. R$ 27.000,00. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DAS CANARIAS, 1862, AREA INDUSTRIAL, ILHA DO GOVERNADOR , Rio de Janeiro, 21360-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/04/2010 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BRITO e Outros. Adv.: Paulo Cesar Pereira de Souza OAB.: RJ 35910 D\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 65 longarinas metálicas (R3), formadas por 02 (dois) perfis metálicos em \"U\" justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/4\" (chapas de), 7,50 cm de altura, 10,00 com de largura, 6,5 kg de peso m/l, com 19,5 kg cada peça, que avalio a unidade em R$ 97,50, totalizando R$ 6.337,50 (seis mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). avaliado em 6.337,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23520-241 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.337,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/04/2010 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Rosa e Outros. Adv.: Sylvio Augusto Regalla Junior OAB.: RJ 102238 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 (cinquenta) cadeiras fixas, assento e encosto revestidos em tecido azul, marca Cavaletti, com braços, em regular estado, avaliadas em R$ 70,00 cada, totalizando R$ 3.500,00. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Prédio I/215, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132 (Sala de audiências da 20a VT/RJ), 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/04/2010 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133100-76.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO MARTINS DA SILVA FILHO e Outros. Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A e Outros. Adv.: Carlos Jose Fernandes Rodrigues OAB.: RJ 69490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (dois) aparelhos de ar condicionado, tipo Central, marca Coldex Trane, de estimada 30 TRs de capacidade, em precário estado de conservação, desligado por falta de energia no prédio, com patrimônio nº37.934 e 37.719, avaliado em R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Gal Padilha, 64, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20920-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932966"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "937698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-39.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas. Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas. Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.183/187: julgo extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio realizado no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CULTURA LTDA ME [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR CULTURA LTDA ME\r\n\r\nComprovar , no prazo de 05 dias, o recolhimento do IR e da contribuição previdenciária, conforme item 05 do Acordo de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0060800-98.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Regina dos Santos Matte Oliveira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Promover, Réu: Credcard Citi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Regina dos Santos Matte Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/cart.267, I, do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Reclamante, dispensado, na forma do parágrafo terceiro, do art.790 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.306: Venham as partes em dia e hora de audiências nesta Vara, para homologação de possível acordo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-77.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Baptista [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-70.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Correa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Correa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138: Homologos os cálculos de fls.127/128, atualizados às fls.136/137, fixando o quantum debeatur em R$ 619,82 correspondentes a 51.124,19 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipanema Guinle [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ipanema Guinle\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CRUZ BATISTA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme informado às fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu CITIBANK, Aut Paulo Roberto Monteiro Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, devendo o prazo começar a fluir pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Furtado [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Furtado\r\n\r\nVista ao autor para que justifique e circunstancie a requerimento de prova, querendo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Albertina Soares Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Albertina Soares Andrade, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199: Homologo os cálculos apresentados pela executada no valor de R$ 66,05 (sessenta e seis e cinco centavos) à título de contribuição previdenciária. Intimem-se as partes, sendo o réu ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-51.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Zorzetto [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLULA CENTRO DIAGNÓSTICO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: LABORATÓRIO CÉLULA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Zorzetto\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Jose Oliveira de Souza [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Jose Oliveira de Souza\r\n\r\nDepositar o valor de metade dos honorários periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO, Réu: ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA, Réu: MARCELLO PIMENTEL PEREIRA, Réu: SOLANGE DA SILVA CECILIANA, Réu: PANIFICACAO POPULAR LTDA [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAIMUNDO NETO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE ANTUNES DE MELO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE ANTUNES DE MELO\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão de trânsito em julgado da r. sentença de fls.180/184, bem como cópia dos documentos citados na referida sentença às fls.181, em dez dias, para análise da sucessão de empresas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva Mendonca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva Mendonca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, devendo o prazo começar a fluir pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JACINTO [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: COND EDIFICIO SHOPPING CENTER DUQUE DE CAXIAS, Réu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)], Réu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO JACINTO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução, ativando-se o convênio Bance-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LEITE EISENLOHR, Réu SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do I. Perito de fls.562/564, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN LEAL PINHEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut LILIAN LEAL PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156: Homologos os cálculos de fls.138/147 , atualizados às fls.148/155, fixando o quantum debeatur em R$ 68.736,65 correspondentes a 5.669.558,50 trs, sendo R$ 5.225,68 correspondente a 431.026,22 trs de FGTS a ser depositado pela Reclamada. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-39.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIL DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: WAGNER SUBA, Réu: DENISE NAPOLEAO CARVALHO SUBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, com especificidade, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020400-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Barreiros [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Quadros Ltda. - Rei dos Quadros [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Quadros Ltda. - Rei dos Quadros\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio materializado a fls.117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.938: Devolvam-se os documentos ao réu relativo a petição acima noticiada. Manifestar-se, querendo, em 05 dias, sobre os embargos declaratórios opostos pelo demandante. \r\n\r\nProcesso: 0022200-09.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES\r\n\r\nOferecer cópias para formação da RPV. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-48.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0042500-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Coopperativa Cooper-Progress de Administração Ltda. , Réu: Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Armazem do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos para Animais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos para Animais Ltda. , Aut Valdemir Nunes da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de realização de audiência, nesta Vara, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme fls.158.v e 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Bento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Bento \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0057700-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jonas de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jonas de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.43, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0060000-80.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.44, em trintas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.345/353: ... extingo o feito, com resolução do mérito, no tocante às pretensões decorrentes de eventuais direitos trabalhistas do autor anteriores a 18/03/2004, nos termos do art.269, IV do art CPC e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na Ação Trabalhista ajuizada por JOSÉ MIGUEL DA SILVA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, para na forma da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo... \r\n\r\nProcesso: 0152500-15.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUMIRA RIVELLO AMARAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154200-26.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildes Luiz de Santana [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildes Luiz de Santana, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147: Convolo em penhora o depósito recursal de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DOS SANTOS [Adv. Dalva Amelia de Oliveira Munoz Correia (OAB: RJ 1128 - B)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL JOTO LTDA E OUTRAS [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL JOTO LTDA E OUTRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 304, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0163700-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Rocha [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Solo 2006 Indústria e Comércio de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coutinho Rocha\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON FONSECA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Boças, Réu: Hélio Jacques da Silva, Réu: Victor Coelho Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON FONSECA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.190, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DAS NEVES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DAS NEVES\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 937698"
                            ],
                            "937878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Araujo dos Santos [Adv. Cyntia Fonseca Barbosa (OAB: RJ 112225 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tirrenia Ltda. [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Tirrenia Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0034000-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Posto 6 Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: JOSE FIRMINO FREITAS DA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Posto 6 Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Furtado da Costa Rodrigues [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista à Reclamada por 10 dias da manifestação do I.Perito de fls.346/348. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-59.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ribeiro [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horass, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ENILDO DE AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DIANA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA, Réu: CRISTIAN URBINO HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ENILDO DE AQUINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80Indicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianisia Cruz Lopes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Armando Barros Neto [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianisia Cruz Lopes, Aut Armando Barros Neto, Aut ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109: Venha o Reclamante com a habilitação legal, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 937878"
                            ],
                            "937701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2010 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Bretas Ferreira\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda., Patrícia Sodré Carvalho, Maria Jacqueline Sodré Mocarzel, Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Carlos Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Maria Jacqueline Sodré Mocarzel, Patrícia Sodré Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ART GEO CONSTRUCOES E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ART GEO CONSTRUCOES E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937701"
                            ],
                            "937882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0009400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ BARBOZA\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, ALESSANDRO VANZILLOTTA, SUELI CASSANO VANZILLOTTA, FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA, ALBERTO CASSANO\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO CASSANO, ALESSANDRO VANZILLOTTA, ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, SUELI CASSANO VANZILLOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio realizado. Prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYSSON DA SILVA MAIA\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAITEC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937882"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-08.2006.5.01.0022 - RO - Carga: Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 D)\r\n\r\nLiliane Teixeira de Almeida (OAB: RJ 82704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-53.2002.5.01.0022 - RTSum - Carga: Helbe Novaes Fernandes da Silva (OAB: RJ 47147 D)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-54.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-45.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-70.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-40.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Evelyn Louise do Carmo Barcellar (OAB: RJ 174240 E)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-89.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Italo Alves Lucas dos Santos (OAB: RJ 169860 E)\r\n\r\nEverton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-27.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 162086 E)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-31.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nEliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-46.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 D)\r\n\r\nEliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-31.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-20.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Italo Alves Lucas dos Santos (OAB: RJ 169860 E)\r\n\r\nFernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-41.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 D)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-38.2006.5.01.0022 - RO - Carga: Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-87.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jalces Argolo dos Santos (OAB: RJ 167882 E)\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-94.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-78.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257800-65.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-57.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-21.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227800-43.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nEzequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-56.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-92.2009.5.01.0022 - ET - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-29.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-52.2001.5.01.0022 - RTSum - Carga: Diego Nunes Müller (OAB: RJ 163837 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-29.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fabiano de Moura Pereira Gomes (OAB: RJ 170629 E)\r\n\r\nHadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-69.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 D)\r\n\r\nHelenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-55.2009.5.01.0022 - RTSum - Carga: Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 D)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177100-53.2002.5.01.0022 - ConPag - Carga: Edite Paula Ulisses Mascarenhas (OAB: RJ 163217 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936960"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "933375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-16.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELIOMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Armando da Silva Maria [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0049000-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlanio Bento de Lima [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Praia Luna [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlanio Bento de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INACIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 403 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio Quirino [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Esquadrias Nacional Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lemos Hermont (OAB: RJ 119511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Inacio Quirino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-68.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alcides Camara [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercop Industria Grafica Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alcides Camara\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 151, tendo em vista fls. 90, 108/110 e 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0068700-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiverson Ribeiro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiverson Ribeiro da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Franklin Canela Correia Neto [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Ativ. Físicas Prom e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Franklin Canela Correia Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 32/33 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Passos Gonzaga [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços TÉcnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços TÉcnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 32 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nManifestando-me a respeito da peça das fls. 731/739, reporto-me à sentença de liquidação da fl. 646, em seu inteiro teor. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-18.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SARAIVA DA SILVA PAZ [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ SARAIVA DA SILVA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 105, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Silva de Carvalho [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessor Industriais e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Jorge Ximenes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 234 Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Jorge Ximenes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva de Jesus [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locacao e Entregas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva de Jesus\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Campello Rosa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Campello Rosa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Amaral\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Carlos Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Carlos Domingos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-09.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 114, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan do Carmo Gomes [Adv. Gustavo Seabra Santos (OAB: RJ 145364 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan do Carmo Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rogel Medeiros [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vitória de Copacabana Ltda. - Hotel Biarritz [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rogel Medeiros\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 55, tendo em vista o que consta no 4º parágrafo da decisão de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0215400-46.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-90.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CORDEIRO DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CORDEIRO DA ROSA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-10.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CAFEMAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 933375"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "937243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 29.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0004100-68.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBS BELEM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBS BELEM\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 321 : \" Indefiro porque isso pode ser conseguido com facilidade pelo trabalhador, bantando que se dirija à CEF e requeira extrato da sua conta vinculada.\" \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris Magalhaes Nogare\r\n\r\n\" Diligencie o autor o endereço da Gazeta Mercantil . \" \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILVALDO QUEIROZ [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILVALDO QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. fls.323.\r\n\r\nProcesso: 0074300-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Maciel [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Maciel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.61: \" que o autor venha com o CNPJ do Condomínio para que se possa reter o numerário dele. \" \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG. DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 330: \" Defiro a vista \" \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Réu COOPSERV SOC COOP DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTer ciência do despacho fls. 371 \" Notifique-se a ré para pagar a contribuição previdenciária no valor de R$ 80.026,41, ou comprovar o parcelamento junto ao órgão arrecador.\" .\r\n\r\nProcesso: 0094400-95.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diman da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. fls. 111/126\r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nicolau Melick [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de fls. 324/326. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Diego de Matos Belem [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turibio Diego de Matos Belem\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0132700-10.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo ( fls. 312) \r\n\r\nProcesso: 0138500-09.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins Machado, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo ( fls.116). \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL, Aut MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo ( fls. 468). \r\n\r\nProcesso: 0145900-16.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA, Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo ( fls. 78). \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Rodrigues Souza [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Plast 1000 Comércio de Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Rodrigues Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 29 : \" Mantenho a decisão. \" \r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 937243"
                            ],
                            "938588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 30.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0116000-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Grande Hotel São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME, Aut Marcos Rezende dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 5363,16\r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO ARANTES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Rcte ERNESTINO ARANTES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 12007,91\r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANT ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANT ANNA DE OLIVEIRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 43173,75\r\n\r\nProcesso: 0160200-12.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GONCALVES DIAS [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 7447,85 - Contribuição Previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Couto de Almeida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Couto de Almeida \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 23932,93\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Nunes [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sonia dos Santos Nunes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 5202,62\r\n\r\nProcesso: 0133100-77.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANI DE BOTELHO LEAN , Réu: FERNANDO HENRIQUE PETERLE MAIA, Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Neide Maria de Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nConvolados os depósitos existentes nos autos em penhora. Devendo depositar a diferença ainda devida - R$ 11928,25\r\n\r\nProcesso: 0064100-53.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mário Fagundes do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Raul Mário Fagundes do Nascimento\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nContribuição Previdenciária - R$ 32837,58\r\n\r\nProcesso: 0119900-37.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Botelho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Botelho, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 133600,69\r\n\r\nProcesso: 0158500-45.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEANDRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut SANDRA LEANDRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 7906,40\r\n\r\nProcesso: 0014000-60.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 9258,65\r\n\r\nProcesso: 0104800-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Fernandes Reis Lameira [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: E-dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Antônio Affonso Pimentel Neto, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-dablio Consultoria e Projetos Ltda., Aut Josiene Fernandes Reis Lameira\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão para o dia 26/05/2010, às 13:30, no auditório de Leilões, localizado na Avenida Rio Branco, 151 - 5º andar, Centro/RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Baltazar do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Baltazar do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 33 : \" Que a parte traga mais cópia dqa petição inicial, pois serão citsados 02 s´socios. \" \r\n\r\nProcesso: 0000053-02.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Cruz Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Cruz Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento, na forma do art. 852-B, II § 1º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois Cunhados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 88 : \" Que a parte comprove ser este o endereço do sócio, evitando novos atos inúteis. \" \r\n\r\nProcesso: 0083700-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernandes Dias (Espólio de) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diogo Fernandes Dias (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Martins Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 758/775.\r\n\r\nProcesso: 0109800-28.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO FERREIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Pacheco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Top New Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Pacheco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-54.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aguiar [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aguiar, Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho fls. 255 \" O depósito recursal foi penhorado para pagamento da dívida ( fl. 239). Garantido o juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a arrematação fls. 1103 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Asty Cavalcante [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Acos do Brasil Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Asty Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-64.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA. [Adv. Carlos Alberto Faria (OAB: RJ 40341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-48.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMARA SIMOES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 423/424 .\r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Cavalcanti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 4321,00\r\n\r\nProcesso: 0066900-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Flor [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manucraft Confecções Ltda. , Aut Rosimere da Silva Flor\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 3100,00\r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guerra Lorga [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Card do Brasil S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assist Card do Brasil S.A. , Aut Erick Guerra Lorga \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 33781,70\r\n\r\nId: 938588"
                            ],
                            "937239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0112300-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana de Oliveira \r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Abastecimento de Gasolina Derivados Vaccari Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Locação de Mão de Obra - COOPERIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937239"
                            ],
                            "937241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-02.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-84.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nAlvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-92.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luciana Martinho Busch (OAB: RJ 143859 E)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-80.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nFatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-69.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-70.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 151796 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-07.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nRicardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-60.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mirian de Abreu Batista Vieira (OAB: RJ 150426 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-87.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Danielle Barbosa Menario (OAB: RJ 140248 E)\r\n\r\nCelso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-86.1995.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937241"
                            ],
                            "938589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSIANE FERNANDES REIS LAMEIRA (Adv. Robson Pereira Teixeira - OAB/RJ: 150477/D) move a E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Denise Cesar Chaves - OAB/RJ: 091774/D), Proc n. RTOrd 0104800-71.2008.5.01.0026, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.05.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 82, designado como: IMOVEL: Apartamento n 803 (duplex), do Bloco 3, do edifício situado na Rua Sambaíba, n. 699, com direito ao uso de três vagas de garagem, e sua correspondente fração ideal de 15,900/1.000 do respectivo terreno, cujas dimensões e confrontações se acham na certidão n. 21829, expedida pelo Cartório do 2º Oficio de Registro de Imóveis, matrícula n. 20562, encontrando-se em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)..Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 82. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 938589"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "938030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0008500-78.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Moura de Jesus [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Moura de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-77.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A - SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A - SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme solicitado às fls .294 \r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução ,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maximo Brasil [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Daniele Maximo Brasil, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAnte a irregular representação, nos termos da OJ nº 373 do TST, deixo de receber o recurso da autora. \r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos de admissibilidade recebo os recursos das rés, intime-se a contra-arrazoar os recursos ordinarios , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0023000-77.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO PEREIRA COSTA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO CARDOSO FERREIRA , Réu: GILZA MARIA FERREIRA , Réu: CIA INDUSTRIAL DE PROD ALIMENTARES - NESTLE [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz A.A. Cappellano, Réu: Tomas V. Cappellano, Réu: REVENCO COMERCIO DE TINTA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerido. Esclareça o autor sobre folha 86, vindo com informações atualizadas sobre a falência da ré, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-02.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRICO FERREIRA COSENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA, Réu: EDITORA JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRICO FERREIRA COSENTINO\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 0 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054800-64.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regine da Silva Neves [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Careli Representações Ltda. [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sousa Careli Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Joaquim Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 342, no valor de R$ 39.954,26 equivalente 3.298.143,71 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0037700-04.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rosa de Lima [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda., Réu: PEDRO BRISQUILIARI, Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0044500-82.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ASSIS LUZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ASSIS LUZ\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Constantino da Silva [Adv. Maria de Fatima Machado Fernandes (OAB: RJ 27997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Constantino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 230/234, no valor de R$ 56.790,62 equivalente 5.723.207,55 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lia Adibe de Gouvêa Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Gonçalves Ferreira [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 156, no valor de R$ 21.820,99 equivalente 1.800.376,84 TR's, \r\n\r\nProcesso: 0063100-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE SOUZA CARVALHO [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-19.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Cristian da Silva [Adv. Alexandre de Sa Pacheco (OAB: RJ 82050 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cristian da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Souza Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Apparel Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Souza Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0107700-92.2006.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Ilda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nCgto: Odir Carramilo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Ilda\r\n\r\nInforme o nome e endereço do atual síndico do Condomínio do Edificio Ilda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-95.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vettori de Moraes e Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A (SUCESSORA DE ATL Telecom Leste S.A.) [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vettori de Moraes e Silva\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário da Silva Pires [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: King Metais e Comércio Ltda. [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário da Silva Pires\r\n\r\nComprove o alegado à folha 31. \r\n\r\nProcesso: 0090100-53.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nEsclareça o documento de folhas 18/19, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-62.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CRUZAL DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CRUZAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Detran, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-30.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldelânia Lima de Sousa Castro [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Thatha Ltda. ME - Café Hum [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldelânia Lima de Sousa Castro\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, ciente de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thunyko Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOES ALMEIDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: OFIOTICA SERVICOS TECNICOS E COM DE OTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE GOES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do TRE de fls 173/175 \r\n\r\nProcesso: 0063900-14.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Lopes [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066400-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella Motta [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-64.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO VALDEMAR DE MELO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Aut: DORIVAL FERNANDES SAMPAIO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Aut: ADALTO FERREIRA NETO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Aut: SUELI VIANA BARROS [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACOMINAS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO FERREIRA NETO\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutiferas para execução do julgado, defiro derradeiros 15 dias ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução. No silêncio, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mesquita Couceiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda., Réu: Philip Morris do Brasil S.A., Réu: Cooperativa Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mesquita Couceiro\r\n\r\nVenha com o endereço da 3ª ré ou prova de que a mesma está em local incerto e não sabido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151100-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mattos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Mattos\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo de Oliveira Flores [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo de Oliveira Flores \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nIndefiro, eis que consta a expedição de alvarás às folhas 255/ 256. Indique meios de prosseguimento de execução, em 10 dias, pena de suspensão do feito, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090400-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Suarez Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica , Réu EMS , Aut Raul Suarez Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 331\r\n\r\nProcesso: 0113300-75.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nComplementar os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, sob pena de arquivamento.. ,\r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Mata Tinoco [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: MVD Comunicacoes S/C Ltda., Réu: Radio Transamerica de Sao Paulo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio Transamerica de Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folha 125, no valor de R$ 12.451,67 equivalente 1.028.028,28 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresente novos cálculos, com as explicações necessárias à verificação dos cálculos pelo Contador do Juízo. em 05 dias. (unificação das parcelas, com a totalização horizontal e vertical) \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONCO BESERRA SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA [Adv. Jack Dana (OAB: RJ 11096 - D)], Réu: INES MARQUES DE LIMA, Réu: BARBARA JACQUEMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONCO BESERRA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Viviane Coser Vianna (OAB: RJ 83383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nVenha com os cálculos de atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Lopes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Garcia Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes de Paiva Filho [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa dos Brinquedos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes de Paiva Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa ,\r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 594, e, 05 dias, comprovando, se for o caso, o depósito na conta vinculada, conforme item 2 do acordo de folha 538, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-49.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Moreira de Araújo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Recantos das Azaléias [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folha 138, no valor de R$ 12.035,92 equivalente 993.717,02 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0137400-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fontana Neto [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Guedes Cunha dos Santos Artigos de Bijouterias [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Guedes Cunha dos Santos Artigos de Bijouterias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 62. \r\n\r\nProcesso: 0148700-38.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Mauricio da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155100-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mesquita de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Reis Tabanela [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalugicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Reis Tabanela , Réu Sermetal Rio Serviços Metalugicos Ltda.\r\n\r\nVenham os comprovantes de pagamento do autor, eis que a presente não possui na cláusula. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teixeira Cavalcante [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teixeira Cavalcante\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. ;\r\n\r\nProcesso: 0163600-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Rui [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Rui \r\n\r\nIndefiro, por ora. Venham os atos constitutivos da ré ou prova de que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, em 20 dias ;\r\n\r\nProcesso: 0241700-54.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOP CENTRO EDUCACIONAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: JOAO CARLOS DA SILVA CURVELO, Réu: JOAO TAROQUELA CURVELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA\r\n\r\nIndefiro, reportando-me aos despachos de folhas 286 e 291.\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, de acordo com termos da Resolução Administrativa nº 06/06 deste Tribunal, forneça cópias para expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Augusto da Silva Fonseca [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MOREIRA LOPEZ DE CAMAFREITA, Réu: Maria Moreira Lopez Camafreita Materiais Eletricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Augusto da Silva Fonseca\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael e Silva Ferreira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 56/57 \r\n\r\nProcesso: 0051900-84.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA ANTONIO MORAES [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA MARTINS TEIXEIRA, Réu: MARIA LIDIA BARROS BORGES (SOCIA DE OBRAPE ORGANIZ BRAS PROJ ESPECIAIS, Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: OBRAPE ORGANIZACAO BRAS DE PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA ANTONIO MORAES\r\n\r\nComprove os valores recebidos através dos alvarás nº ( s ) 1264/09 e 1265/09. \r\n\r\nId: 938030"
                            ],
                            "938683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000051-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcotel Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938683"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "933012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-11.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF, Aut WALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cannalonga Neto [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem - Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem - Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-15.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIBERATORI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIBERATORI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANO PESSOA CAMPOS [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL, Réu: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: EDUARDO DE LIRA PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0017800-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut WALTER DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do reco lhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Souza Godinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0064400-63.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Padilha Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. , Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DIAS [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, Réu: JORGE GARCIA LOMENHA, Réu: MAP COMERCIO E IND EQUIP MED HOSPITALRES LTDA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOISES DIAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Storage Computers Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rogerio da Silva\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILTON RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILTON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE FLS. 96 A 101. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-74.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO EVARISTO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, ANTE O QUE CONSTA AS FLS. 205 DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Niedja Gomes de Arruda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rainha da Gardenia Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rainha da Gardenia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY LE ROY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut JENNY LE ROY\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAPRESENTAR MEMORIAL EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frede Pereira Ceciliano [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RTR Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0109900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Simão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherriny Coelho Borges de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Expedito dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-29.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA BARBOSA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-05.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Naegele Correia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Richard Naegele Correia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Nogueira Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0112300-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Joel do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA SE Manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO AS RÉS, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Cova [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva de Assis [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva de Assis\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A)\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Barros [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Archiminio Leonardo Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archiminio Leonardo Freire Ferreira, Aut Wilson da Silva Barros\r\n\r\nAS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO MANDADO DEVOLVIDO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza (espólio de) [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmel Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza (espólio de)\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 344, EM DEZ DIAS IMPRORROGÁVEIS , SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MUNIZ DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 489 A 577, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LOBATO EMMERICK [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A CERTIDÃO REQUERIDA, APÓS A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS PERTINENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-18.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Barros\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE A RECLAMADA NÃO FOI LEGALMENTE CITADA PARA CIENCIA DA EXECUÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 880 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Candida dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Candida dos Santos, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA AJUSTAREM SEUS CALCULOS À DECISÃO DE EMBARGOS, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: Adayl Raymundo de Oliveira, Réu: Carmen Ribeiro Geisel, Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda., Réu: Jorge Ernesto Macedo Geisel, Réu: SMARPLAN PLANEJ. CONSULT. E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIUSEPPA IMPIERI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 459. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-10.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VITAL [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS. ,\r\n\r\nProcesso: 0211800-96.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ALVES EUGENIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: NILS CASTIMBERG RODRIGUES (SOCIO), Réu: SERGIO DE SOUZA SIMOES (SOCIO), Réu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES EUGENIO\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 132 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-38.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CREY VIEIRA LUZ [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CREY VIEIRA LUZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Loureiro Lemos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Loureiro Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aderito Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Rocha Magalhaes Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Rocha Magalhaes Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0133200-32.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPILIO MERCADANTE DE MACEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POMPILIO MERCADANTE DE MACEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 110. ,\r\n\r\nId: 933012"
                            ],
                            "933026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933026"
                            ],
                            "933027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Anderson Rezende da Silva, Ronaldo Elias Haddad Junior, Alexandre Rezende da Silva, Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miguel de Souza\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, DEVENDO PAGAR O VALOR DEVIDO, EM 48HS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-07.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SANTA SARA REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA, Afonso Geraldo Pereira da Silva, Alcides Carlos Thomasi, Jose Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Geraldo Pereira da Silva, Alcides Carlos Thomasi, Jose Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (OBSERVAR FLS. 105), PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933027"
                            ],
                            "937235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2010, a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: 2223-3862, 9864-6625, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROC.: 01868-2005-031-01-00-2: RTE: LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (ADV: CARLOS ROBERTO VIANA DE MENDONÇA UCHOA - OAB/RJ: 31948) - RDO: CICLO MOTO PEÇAS E ACESSORIOS (ADV: MARCIO ANDRE DIAS FERNANDES - OAB/RJ: 117327). BENS: (01) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA MODELO TITAN 125CC, PLACA LNV-1660, ANO 2002, COR PRATA, EM PERFEITO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (02) - 01(HUM) SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICO COM ALARMES E CIRCUITO FECHADO DE TV, COMPOSTO DE: UMA PLACA DE GRAVAÇÃO GV 250 DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS COM CAPACIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ATÉ 4 CÂMERAS; QUATRO MICRO CÂMERAS COLORIDAS MJR 3,7MM; QUATRO FONTES DE ALIMENTAÇÃO; UM COMPUTADOR COM PROCESSADOR PENTIUM IV DE 1,8GHZ, MEMÓRIA RAM DE 128MB, HD DE 40GB, PLACA DE VIDEO GFORCE 2 MX200, 32MB, WINDOWS XP E MONITOR A CORES DE 14 POLEGADAS SANSUNG, UMA CENTRAL ELETRÔNICA; 8 SENSORES DE MOVIMENTO, TUDO FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ARTUR RIOS, 1388, LOJAS A, B, C, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FERNANDO CESAR DA FONSECA TEIXEIRA, COMERCIANTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2010. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 937235"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-49.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0118300-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Gleide Maux [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Daniely Gleide Maux, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 369, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Franco Moreira da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jonatas Franco Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0047700-31.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BAPTISTA DE MELLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: A ARAUJO S/A ENGENHARIA E MONTAGENS [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: JCZ SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BAPTISTA DE MELLO\r\n\r\nCumprir a diligência determinada na CPE que se encontra acostada aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzimar da Silva de Paula [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Fonseca Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzimar da Silva de Paula \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CPF DA RDA fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Curty Fernandes [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF - Colegio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0045300-24.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Julio do Carmo [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado, Aut Mario Julio do Carmo\r\n\r\nTer ciencia da decisão em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Feliciano da Silva Junior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Ednilson Feliciano da Silva Junior, Réu High Protect Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 826 a 831, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Luis da Rocha Oliveira [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luis da Rocha Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Diniz de França [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontan Eletro Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Diniz de França \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-36.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Rocha Torres [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Rocha Torres \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RGI, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luna Braga [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luna Braga\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CPF DO RTE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Miranda [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresos Modernos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Miranda \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RGI E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Geraldo Moreira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Geraldo Moreira Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lessa de Moura [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Exfort Locação de Veículos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Lessa de Moura \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Pinheiro Teixeira [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro S.A., Réu: Aymoré Crédito e Financiamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaísa Pinheiro Teixeira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2ª RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Ardelino [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Ardelino\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CTPS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ribeiro Leite [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Ribeiro Leite\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadino José de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadino José de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramatis Luiz Accioly Drumond Dantas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramatis Luiz Accioly Drumond Dantas\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA 2ª RECLAMADA,fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pimentel da Silva [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelrio Comércio e Serviço de Ar Condicionado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pimentel da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-78.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, no prazo de 10 dias, . .\r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar as pessoas responsáveis que serão intimadasa do bloqueio de crédito, bem como as salas ou os setores onde se localizam as referidas empresas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 149419 - E)]\r\n\r\nRéu: BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)], Réu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA, Réu IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0097100-62.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RAIMUNDO [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-14.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DOS SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA DA SILVA BOEHME, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da apuração da contadoria a fls. 786, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de expedição de ofício ao òrgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DALLY [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DALLY, Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Calcada Emprendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Calcada Emprendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Saraiva de Alencar [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CRUZ COUTO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut MARCIA DA CRUZ COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Araújo Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exploração de Alimentos Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Araújo Silva \r\n\r\nRetirara as guias que estão acostadas aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cillas Marci Viana [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial Servidores Area Seguranca Publica Estado do RJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Seguranca Publica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cillas Marci Viana, Réu Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Seguranca Publica, Réu Fundacao Assistencial Servidores Area Seguranca Publica Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0040500-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Oliveira Garcia [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE SOUZA SOARES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE SOUZA SOARES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.385. \r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Santos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Kiyoko Ogawa (OAB: SP 82042 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0015700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Padua Augusto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Padua Augusto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA ANGELO TORRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA), Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Aut MARTHA ANGELO TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0092800-38.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CIRNE MAIA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CIRNE MAIA\r\n\r\nApresentar calculos do eventual crédito remanescente, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analy Maria Apparecida [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Garcia [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Hidra Tratamento de Águas Ltda. ME [Adv. Maria Alice Ferraz (OAB: RJ 134677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Garcia , Réu MB Hidra Tratamento de Águas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se s/ofício , no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Salustiano Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorial Rio Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Salustiano Pires, Réu Scorial Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0079200-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, devendo apresentar seus memoriais na forma do disposto na ata de fls. 619. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-36.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO DE MATOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Rio Veiculos Ltda. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: LANCOHNETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO DE MATOS MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Goncalves Lima [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Goncalves Lima\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-27.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CANDIDA GEVIZIER [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO ERJ [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)], Réu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CANDIDA GEVIZIER\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ASHTON DE AZEVEDO [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ASHTON DE AZEVEDO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Viana Batista [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Viana Batista \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de atendimento com a finalidade de retirar as guias acostadas a petição de fls. 38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0008200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de de IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK SABINO FERNANDES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK SABINO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1295/2009 , para o reclamante, bem como do recolhimento fiscal, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-10.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Furtado de Souza [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Marfrig Frigorificos e Comercio de Alimentos [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Furtado de Souza, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu Marfrig Frigorificos e Comercio de Alimentos, Réu New Momentum Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada, bem como, tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manganello [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Manganello\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-33.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE NORONHA VERSIANI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO LOPES GENTIL [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: AIRTON DE ALMEIDA MAGALHAES, Aut: RUZIO BEZERRA JUNIOR, Aut: JOSE LUIZ PONTES MACEDO, Aut: ELIANA GOMES DE MELO VENTURA, Aut: SYGMAR BELMONT TAVARES, Aut: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO, Aut: TEREZA DANTAS BAPTISTA, Aut: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO, Aut: MARIA ETELVINA DE MIRANDA, Aut: GILBERTO MARTINS DA CRUZ, Aut: LEILA DA SILVA COSTA, Aut: LUIZ OTAVIO TELLES DE BRITO, Aut: MARCUS EDUARDO GENTIL GUEDES, Aut: VANDERNILDA MARIA DE ALEXANDRE, Aut: NANCI PEDRO e outros [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: ANA MARIA PALHA RES GAMA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: CLEA VIANA DE ANDRADE GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: NEUZA VEDONI DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: JOAO EVARISTO DE ABREU [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: RICARDO LACERDA BAPTISTA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: OLGA MARIA GRINCEN K.SILVEIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: MARIA APARECIDA M.M.GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: ELIANA PEREIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: ANGELA MARIA S. BAITELLI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RITA DE CASSIA COUTINHO DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PALHARES GAMA, Aut ANGELA MARIA S. BAITELLI\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da promoção da contadoria do juízo de fls. 914, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GALVAO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-96.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RIGHI VIEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RIGHI VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cesário de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Chaves Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjada Novo Mexico Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laranjada Novo Mexico Ltda, Aut Raimundo Nonato Chaves Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32/35, e comprovar o recolhimento de IR, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-24.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da guia DARF de fls. 880, referente ao recolhimento do IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-43.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracy Tonha Souza Brandão\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Esmera Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda., Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Esmera Costa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Galli Crespo [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ductor Implantacao de Projetos S.A., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Galli Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 27/04/2010, às 09 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gottschalk Abruzzini [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Factoring Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDR Factoring Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. (5a parcela)\r\n\r\nId: 936838"
                            ],
                            "936842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Higino [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Higino, Réu Ipecol S.A. Indústrias Gráficas \r\n\r\nInformarem se pretendem produzir outras provas, devendo a reclamada tomar ciencia da renuncia do autor ao pedido de periculosidade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-36.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-04.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: Mauro Sergio Salomao Junior [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA, Aut MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO, Réu Mauro Sergio Salomao Junior, REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, bem como do valor recebido a maior pelo reclamante, conforme demonstrativo de fl. 323, devendo o reclamante comprovar o depósito do valor recebido a maior pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0177000-02.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO SOUTO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Flores Cavalcanti (socia), Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti(socio), Réu: RIO NEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO SOUTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0162200-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Martins [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RGI e DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Martins Romao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caxia Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Martins Romao \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VENTURA VIEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Costa Santos (socio), Réu: Victor Chueke (socio), Réu: VICTOR CHUEKE INFORMATICA LTDA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VENTURA VIEIRA, Réu VICTOR CHUEKE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado pela contadoria a fls. 183, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0202800-71.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA, Aut LUIZ CARLOS AMADURO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da promoção da contadoria de juízo de fls. 889, que indica equívoco na apuração do crédito remanescente e, por, consequência recebimento a maior pelo reclamante, devendo o reclamante comprovar o depósito do valor recebido em excesso, conforme demonstrativo de fls. 888. pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-15.1997.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: JULIAO KONRAD E MARLENE CECILIA KONRAD [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AUDI ALVES CUNHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AUDI ALVES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, bem como do crédito remanescente do consignatário conforme demonstrativo de fl. 592/596 devendo a rda comprovar o depósito em 48 horas sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA REGIS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA REGIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henriques da Silva Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henriques da Silva Junior, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora,o saldo do depósito de fls.527.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRASILINO FERREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BRASILINO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0143200-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela primeira reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roque Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roque Vieira, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fonseca Gubler [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fonseca Gubler\r\n\r\nEsclarecer a origem do crédito junto a Caixa Econômica Federal, bem como informar o endereço da diligência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Solano [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Solano\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-55.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN BERNARDO DE FARIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BERNARDO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da recçlamada, no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nForneça a declaração retificadora do Imposto de Renda de forma detalhada apenas na parte relativa ao reclamante, uma vez que a declaração de fls. 671, é inservível para comprovar a retificação referente ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA ROCHA MENDONCA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA ROCHA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Magalhães Vaz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Qualidade Máxima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Magalhães Vaz \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neuzelania Daniel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Pé Quente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES MACEDO [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administracao Regional no Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY LEAL RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Indústria Montagem e Comércio de Aparelhos Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rosa Barcellos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Klacon Engenharia S.A., Réu: Rossi Incorporação e Construção S.A., Réu: Quickspray Serviços e Comércio Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rosa Barcellos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-27.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira Correa [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Oliveira Correa \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer em 10 dias o endereço correto da rda. \r\n\r\nId: 936842"
                            ],
                            "937108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Lima da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: L e A Rio Guarda Móveis e Transportadora Ltda., Réu: Platz Móveis Ltda. ME, Réu: Massoti Móveis Ltda., Réu: Via Tâmisa Móveis Ltda., Réu: Gassem Ferth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-33.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Barbosa de Moura [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Barbosa de Moura\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-44.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do disposto as fls. 575/576, \r\n\r\nProcesso: 0058100-26.2002.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCA CELLES CORDEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE LOURDES CIOTTA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCA CELLES CORDEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CLAUDIO MACENA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução do crédito remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Interative Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-68.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES TARDEN [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ADEMIR RAFAEL DIAS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: EDIELSON JERONIMO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIED PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAFAEL DIAS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Santana \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-35.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL TEXEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.D.MONTAGENS DE MOVEIS A DOMICILIO LTDA, Réu: M M D MONTAGENS DE MOVEIS A DOM LTDA E OUTROS, Réu: COLOMBINI LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL TEXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número correto do CPF do rte. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria da Conceição \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-90.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ-EM L EXTRJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luis Felício [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Felício\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2008.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dueto Produções e Publicidade Ltda.\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Músicos Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)], Cgto: Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0306/2010 , no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0043700-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Silva de Souza [Adv. Heloisa Honorato de Carvalho (OAB: RJ 137824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 120/124. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 937108"
                            ],
                            "937590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lourenço Pereira, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Runner Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Runner Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Lauri Nilson \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Ferreira Cordeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Márcia Helena Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Monfort Carvalho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Premoldado Ltda. [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Monfort Carvalho , Réu Mega Concreto Premoldado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO CIR NUNES COELHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EUSTAQUIO CIR NUNES COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, para a reclamada , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Ribeiro de Carvalho [Adv. Augusto Cezar Rosa Araujo Silva Reis de Vires (OAB: RJ 150862 - D)], Aut: Patrícia Alves Jordão [Adv. Augusto Cezar Rosa Araujo Silva Reis de Vires (OAB: RJ 150862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMF Icaraí Indústria e Comércio Ltda., Réu: Estúdio do Pão Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Alves Jordão , Aut Thyago Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 28, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Neves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Jesus, Réu Lucyston Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 82, juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligência determinando que a rda junte aos autos vídeo em formato de DVD de todos os programas do apresentador Ciro Botini no período de 30.04.2004 até 18.09.2007 sob as penas do art 359, do CPC no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE AZEVEDO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KILZA ALBINO DE SOUSA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KILZA ALBINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104700-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio e Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0020900-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Cabral [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: União Federal - Ministério do Exército \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda., Aut Murilo de Oliveira Cabral \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-21.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GONCALVES MATTOS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut RENATA GONCALVES MATTOS\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA, 05 dias, na Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0091200-16.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ GUSMAO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ GUSMAO, Réu GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RONALDO FERRAZ DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinea da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea da Silva Ferreira, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 152, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-52.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY DA SILVA NASCIMENTO, Réu SHELL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 867, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-21.2007.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: CGM Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Joaquim de Almeida Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Egdo: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Egdo: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Egdo: AMALIA DOLORES PINTO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMALIA DOLORES PINTO BASTOS, Egte CGM Empreendimentos Ltda., Egdo Manoel Joaquim de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito, por falta de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-66.2007.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: RCAM Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Joaquim de Almeida Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Egdo: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Egdo: AMALIA DOLORES PINTO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Egdo: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMALIA DOLORES PINTO BASTOS, Egdo Manoel Joaquim de Almeida Filho, Egte RCAM Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito, por falta de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 937590"
                            ],
                            "936846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0097100-62.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RAIMUNDO\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda., Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio a iniciar-se pelo 1º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936846"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "938892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Rodrigues Gonçalves [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Supermercado Extra da Barra [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0077100-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE ELOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 340, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beres Soares [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferroviarias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beres Soares , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferroviarias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 8.036,28 pelo reclamante isento, calculadas sobre o valor dos pedidos de R$ 401.814,15. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Carlos de Zayas DHarciurt, Réu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Oliveira, Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Bruno da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Hotel Residencia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: \"... intime-se a segunda ré a fim de que , no prazo de quinze dias, proceda ao pagamento do crédito homologado às fls. 258, observada a sua responsabilidade parcial, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir parte do crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicabilidade subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0113900-02.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEMAR MENDONCA DE MEDEIROS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho, Réu: Erica Ramos do Rego de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEMAR MENDONCA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Milaresco, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0171500-49.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ATACADISTA LTDA, Aut JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 373/378 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" total da execução tr's: 6.328.923,01 \" \r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.261.790,05 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nExpeça-se Alvará ao autor pelo saldo do depósito recursal de fls. 309, retido às fls. 354 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-05.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Bartolomeu da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: S Shott - ME, Réu: UTC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bartolomeu da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Costa\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (mudou-se), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sanches de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)- EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilder José Oliveira de Morais [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilder José Oliveira de Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SIST INT BANERJ - PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVIBANERJ ( EM LIQUIDACAO JUDICIAL ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Souto Lima [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Souto Lima\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Wellington Augusto ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000091-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Osorio de Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Pizza Brasil Entretenimentos Alimentacao e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Pizza Brasil Entretenimentos Alimentacao e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Márcio Miranda ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mendes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0026800-39.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VENINA ALVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: ALDAIR DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALBERTO DE SOUZA AFONSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO DE ANDRADE DE ORNELAS FLOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: HAROLDO CONELHOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARACIDES DARGAM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IVAN DAS CHAGAS MACARIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: ALEIR ROSA MARENDINO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALEXANDRE NEVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA AFONSO, Aut IVAN DAS CHAGAS MACARIO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VENINA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 991: \" Homologo os cálculos de fls.. 988/990.... 93.588,57 tr's... a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade... Não há incidência de contribuição previdenciária e de imposto de renda no crédito do autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Teotonio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jhon-Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Teotonio\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028500-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 938892"
                            ],
                            "938609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS MISELI DE MORAES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Manchete (massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mazzole [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companihia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mazzole \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 41. que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, incisco IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Oliveira Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas e Legumes Qualidade Ltda. [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 67, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua, Réu: Olivio Moreira de Padua Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-73.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUIZA VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Sampaio Freitas, Réu: Paulo José de Freitas, Réu: NUOVA DISIGN DE MOVEIS COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LUIZA VASCONCELLOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Daniel Fernandez Raymondo [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recr. e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Marriott [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Marriott\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-80.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILSON PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380/383 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor: 19.699.478,13 \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0088900-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA ODONTOLOGICA MURILLO B TORRES LTDA [Adv. Walter Celeste (OAB: RJ 430 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-96.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE LOPES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-09.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO CARVALHO MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. - Sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAÚ S.A. - Sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 938609"
                            ],
                            "938610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Gonçalves Campos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nId: 938610"
                            ],
                            "938600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-69.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir do Nascimento [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Secutity Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Secutity Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Prazeres dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro , Aut Irenilda Prazeres dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0036200-37.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Vitorino [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lemos Nani [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidi Racing Adesivos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lemos Nani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 296 e de que foi designado o dia 30/06/2010, às 8:30h, para a oitiva de testemunhas na 76ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Santa Anna Jaguari [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Santa Anna Jaguari\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-18.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Adriano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marmoraria Porta do Ceu Ltda. - Marmoraria Vargem Grande [Adv. Marta Carla Freitas Trajano (OAB: RJ 64177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Porta do Ceu Ltda. - Marmoraria Vargem Grande\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dantas Rezende [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Lobo Mendes Coelho [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real Eden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga, Réu Supermercado Real Eden Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Vieira da Rosa [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construcao Civil Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrig Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-13.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Solange Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. Permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobato da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Viviane Lobato da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Roque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Saude Clinicas Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Saude Clinicas Ltda., Aut Glaucio Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105700-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Frazao Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mauri Barbosa de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Monteiro de Souza, Aut Ildison de Barros Abreu, Aut Joao Toste de Freitas Neto, Aut Jose Alberto Alves da Costa, Aut Maria do Socorro Frazao Mendes, Aut Maria do Socorro Silva Collopy, Aut Mauri Barbosa de Abreu, Aut Nilsa Arruda Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos e negados os do Banco Santander. \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Magalhaes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Magalhaes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos e rejeitados os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0102700-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borba Gomes [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda., Aut José Augusto Borba Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0073300-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lemos Nani [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidi Racing Adesivos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lemos Nani\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia15/09/2010, as 13:00 horas na sede da 2a VT/Barueri.\r\n\r\nCPI 04008200920202000 \r\n\r\nId: 938600"
                            ],
                            "938602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-28.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Renata Fonseca Santos Neves (OAB: RJ 173858 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938602"
                            ],
                            "938612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2010\r\n\r\n0103900-55.1994.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Josek Szyja Brakarz,TREVOLI S A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO,Erich Hirsch,Aron David Brakarz\r\n\r\nPelo presente fica citado Josek Szyja Brakarz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.627,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aron David Brakarz,TREVOLI S A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO,Erich Hirsch,Aron David Brakarz\r\n\r\nPelo presente fica citado Aron David Brakarz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.627,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erich Hirsch,TREVOLI S A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO,Erich Hirsch,Aron David Brakarz\r\n\r\nPelo presente fica citado Erich Hirsch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.627,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181300-43.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Messias Alberto Lopes Barroso,ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES,Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Messias Alberto Lopes Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938612"
                            ],
                            "938601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938601"
                            ],
                            "938611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0225100-87.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA MAIA\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG MOVEIS LTDA - Edital (fls.648)\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG MOVEIS LTDA - Edital (fls.648), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938611"
                            ],
                            "938893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938893"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, calculadas s/R$ 20.000,00. A 2a. é isenta do pagamento de custas .\r\n\r\nId: 936810"
                            ],
                            "936811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Damasceno de Barcellos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. - Casa de Shows Olimpo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Damasceno de Barcellos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rafael de Oliveira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique e Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rafael de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .;\r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Oliveira da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Bezerra Romao [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Bezerra Romao\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriene Silva da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriene Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0130000-02.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DE ALMEIDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lenicio Barreto Tavares, Réu Control Express Courier Ltda., Réu Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 200.00 calculuadas s/R$ 10,000,00, por cada um das reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0017100-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro de Souza [Adv. Regina Celia de Souza Gomes (OAB: RJ 30078 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed - Plano de Assistencia Medica [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pinheiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0064700-20.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO FERRAZ [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: AND SOL RACCOES LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciclei dos Santos [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Roux Perez Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciclei dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VENANCIO DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIA ACELI SAMPAIO DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0042300-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS\r\n\r\nAtender ao despacho de fls 411. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-07.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PEREIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0020700-22.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Miguel Barbosa Paulino [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojet Transportes ETL Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojet Transportes ETL Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-72.2008.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto Couto Pereira Rosa [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Couto Pereira Rosa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Barbeiro Juvenil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Jose da Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontecialto Instalacoes e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Jose da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a. reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Campos [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: indicar meios idoneos de localização da 1a reclamada, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0131700-13.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Sabina Barbosa (OAB: RJ 81306 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA, Réu VITTORI VEICULOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: de que o juizo encontra-se garantido para is devidos efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, , em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Pereira Iorio [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Pereira Iorio, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\ncaso não haja licitante na 1a praça em 09/04/2010, nova praça será designada no dia 16/04/2010, referente inclusive aos processos 0142300.78.2007.501.0036; 01480.69.2006.501.0036; 014940084.2007.501.0036; 0151300.102004.501.0036; 0151700,53.2006.501.0036; 0159000.66.2006.501.0036; 0166900.37.2005.501.0036; 0171500.04.2005.501.0-036 \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ\r\n\r\nAtender ao despacho de fls 1914 ,\r\n\r\nProcesso: 0030000-76.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vital de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vital de Souza, Réu Via Parque Offices, Réu Viglex Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: 429 .\r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lindolfo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda., Aut Raquel Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: ... nego provimentos aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Bernardo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Bernardo, Réu Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-64.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Sandes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Sandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, .\r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0133200-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Viana Santorom [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Viana Santorom\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MATTOS DA FONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nRequerer o que for do .\r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMILA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMILA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Duffes [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Duffes, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: ... não conheço dos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A, sucessor do Banco Boavista Interatlantico SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA, Réu BANCO BRADESCO S.A, sucessor do Banco Boavista Interatlantico SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Custas no valor de R$ 44,26, a serem pagas a final pela executada .\r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Walter Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 calculadas s/R$ 7.000,00, por cada uma das reclamadas, sendo o 2o. reu isento do pagamento nos termos do art 790-A, inc. I da CLT .\r\n\r\nId: 936811"
                            ],
                            "936812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas pelas reclamadas no importe de R$ 400,00, calculadas s/R$ 20.000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936812"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "935220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-10.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Curtis Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ronaldo Curtis Peixoto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Lourenço de Almeida Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lobo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ VELHO DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ VELHO DA SILVA, Réu Unibanco AIG Seguros S/A, Réu Unibanco - União De Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.343/345 , FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 11.349,15, EQUIVALENTE A 936.124,32 IDTR. CONSIDERANDO-SE O DEPÓSITO DE FL. 342, FIXO A DIFERENÇA EM R$ 8.735,02, EQUIVALENTE A 725.840,01 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias, ANTE DESPACHO DE FL. 892. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVENIL BUENO [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL BUENO\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 990/09. \r\n\r\nProcesso: 0000236-37.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Cruz Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Real Sabor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Cruz Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Dr. Faury Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Germano Alves de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda. [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Germano Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199200-30.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PAGANOTO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA SANTA ROSA LTDA ME [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PAGANOTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045900-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQ Pereira Saneamento Ltda., Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 374, ATUALIZADOS A F. 383/383 FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 48.692,91, EQUIVALENTE A 4.016.304,37239 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral de Luca [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira da Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-90.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO TINTAS LTDA [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINHEIRO TINTAS LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeanes Ximenes Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jeanes Ximenes Feijão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 165, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Dias Canazaro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide da Silva Monteiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide da Silva Monteiro\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 220/10. \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACEDO BRAGA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO DA CUNHA COSTA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: MARCELO PEREZ GRISOLI [Adv. Morgana Xavier de Souza Ribeiro (OAB: RJ 69097 - D)], Réu: DBK SISTEMAS LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: DANILO BUNIER SILVEIRA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO DA CUNHA COSTA, Réu DANILO BUNIER SILVEIRA, Réu DBK SISTEMAS LTDA, Réu MARCELO PEREZ GRISOLI, Aut MARCUS VINICIUS MACEDO BRAGA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 383/385, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 104.878,28, EQUIVALENTE A 8.650.604,06 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Regina Braga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Regina Braga \r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 30 dias, observando os arts. 90. e 12 do Decreto 95.247/87. \r\n\r\nProcesso: 0119300-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANUSSE CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANUSSE CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.180, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-49.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Marinalva dos Santos (OAB: RJ 88144 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nAnte a devolução do precatório 04/10, venha a patrona dos autores com o número de seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de um novo precatório. \r\n\r\nProcesso: 0092900-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Macedo Sant Anna de Mello [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Macedo Sant Anna de Mello\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, ANTE DESPACHO DE FL. 661. \r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Barrroso de Jesus [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando de Souza Oliveira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando de Souza Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001740-15.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Milton Calvo Pinheiro [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182300-88.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Abrahao Moreira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Abrahao Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-28.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Beate Agatz [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolaizer Corporal Ltda. ME [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beate Agatz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Cavalcante de Carvalho [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: VL da Silva Machado Mercearia ME [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 260 , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-63.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRABEAU GABRIEL LYRIO BAPTISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gusman de Lacerda [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Shauna Rio Model s [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Shauna Rio Model s \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-98.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 321/09. \r\n\r\nProcesso: 0092100-89.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E Representação Ltda - Finhaber Correspondente Bancário [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Louroza Ribeiro \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-47.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUGAO BATISTA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES DELIRIO NECTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES DELIRIO NECTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Sá Marinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Sá Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Miranda Ribeiro [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Miranda Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0016400-14.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Xavier Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Thetis Ribeiro de Magalhães [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thetis Ribeiro de Magalhães\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-50.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Mendonca dos Reis [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Mendonca dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 221, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Campos de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, Réu UNITECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Luz, Réu Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e manifestamente protelatórios, condenando o reclamante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuido à causa.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-25.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Braga Ferreira Filho [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. , Aut Nilton Braga Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-43.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (isento). \r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdecir de Lima Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julga dos procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 935220"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "935568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Eleutério [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Eleutério \r\n\r\nDecretada a perda da prova pericial, tendo em vista a ausência de manifestação do autor às intimações de fls 161 e 163. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-49.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPR DE SEGURANCA LTDA SUCESDE ZENOP - PROTECAO PARTICULAR [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de ofício à DRF e ao Detran (fls 553). .\r\n\r\nProcesso: 0007900-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Mariz Castro Rebelo [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 42, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Link Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-19.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. (sucessora de Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda.) [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA RIBEIRO DUARTE [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-75.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leandra da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado 3 Reis Ltda. ME [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado 3 Reis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-35.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA SOUZA DE ARAUJO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Baltar de Azevedo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafix Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafix Comercio de Pecas Ltda., Aut Vanderlei Baltar de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Aut Jeronimo Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000284-87.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Eugenio da Silva José \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893,I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-57.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica México Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle Ramalho de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica México Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893,I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Botelho Braga [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Botelho Braga, Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nConsignatário: tomar ciência da decisão de fls 879, no prazo de 48 horas, e sucessivamente, no prazo de 10 dias, o Consignante para manifestar-se sobre os cálculos de fls 871/876, nos termos do art. 879,§ 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-60.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Franci Aparecida Santana Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento Pereira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles David de Aquino [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariman Averrara de Araújo [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariman Averrara de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 58, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Lopes Vilaca [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lopes Vilaca\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 182. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caminha de Castro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-55.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Mary de Moura Oliveira [Adv. Julian Quintanilha Celano (OAB: RJ 140350 - D)]\r\n\r\nRéu: Valvit Limpeza e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valvit Limpeza e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 27, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Imbe Dias Lopes Júnior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 37, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARAUJO PELLACANI [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST RJ-RIOTRILHOS [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST RJ-RIOTRILHOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos, bem como ciência do indeferimento de dispensa de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-74.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROBERTO MORAES DE SOUZA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) junto ao Administrador Judicial, Sr. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 567, bem como para que regularize sua assistência no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francenildo Pereira dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS LEITE DA SILVA-EMPREITEIRA DE OBRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da 2ª ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Garcas da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Angelo Mata de Souza [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Deivisson Angelo Mata de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Silva Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Hora [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Hora, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar a habilitação dos dependentes da autora, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 227, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-86.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CHARLES PEREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CHARLES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 1039, sendo a re ao pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor à fl 983, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA BATISTA MITIDIERO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA BATISTA MITIDIERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LEAL COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO (1) [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO (1), Marcos Fernando Pereira Borges, Aut PATRICIA LEAL COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 471, sendo a 1 ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme o art. 879, obserbando os parâmetros de fls 338, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SANTANA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SANTANA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 299. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA Santa Ursula, Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 217, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rocha da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rocha da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A..\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Fernandez Rodrigues, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 361, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Peixoto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar o cálculo do IR, nos termos do Prov. 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARTINS PEREIRA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o parcelamento requerido, porque não cumprido os requisitos do art. 745-A do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2008.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Bahiense Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 57, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes Paz [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda. ME [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Isaias Ferreira [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciarios Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Isaias Ferreira, Réu Uniao dos Comerciarios Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107000-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Horflor Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Condomínio Maramar [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Condomínio Maramar, Aut José Severino da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE SOUZA NUNES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DE SOUZA NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIS DA SILVA CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas últimas parcelas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda., Aut Wesley de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 251 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0064400-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Narciso Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Narciso Gomes, Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 192, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066700-13.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Simao [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Jordil Ltda., Aut Jonas dos Santos Simao\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oposição de emabrgos à execução, após a garantia do juízo, deferido, nos termos do art. 675 do CPC, o levantamento dos depósitos existentes nos autos, retendo-se o imposto de renda pela alíquota aplicável, em função do valor pago. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Adriano Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Serval Servico de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Serval Servico de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA COSTA NUNES [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.187, devendo requerer o que entender de direito ou providenciar os dados solicitados através do ofício supra aludido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORENO FERREIRA [Adv. Roberto Senra Pessanha (OAB: RJ 2458 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Diniz Carvalho [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Atendimentos Terapeuticos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Atendimentos Terapeuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-04.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Tomaz de Souza, sucessor de Raimundo Tomaz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIRMIANO SOARES DE MELO [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Tomaz de Souza, sucessor de Raimundo Tomaz de Souza\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-12.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SANTOS DA PAZ [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON SANTOS DA PAZ, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Manumar Eletrica Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Iza Manumar Eletrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO, Réu MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 276/277 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS NEVES GRISOLIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut MARIO LUIS NEVES GRISOLIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 442/443 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-29.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO DA SILVA SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTTI COMERCIO E ASSESSORIA PROMOCIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARVALHO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-88.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Fernandes da Costa [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Fernandes da Costa\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0174500-47.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 318, bem como informar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0228800-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIANO DOS SANTOS BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIANO DOS SANTOS BISPO, Réu PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 156, bem como que foi convolado em penhora o depósito de fls 72, para querendo opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nId: 935568"
                            ],
                            "934813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneton Barbosa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Pedro de Assis [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Pedro de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-56.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Faria de Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nInformar o endereço atual do consignatário, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0005701-26.2007.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Eugenio da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Exdo: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009300-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA BARROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos de fls. 416 e 419/420, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Lima Moreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Camanho da Silveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Camanho da Silveira, Réu Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Barreto de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Enseada Comércio de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Barreto de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Concessionaria de Veiculos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 322, sendo a 1 ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Carli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERV INFORMATICA CA LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATACONTROL COMERCIO SERV INFORMATICA CA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-22.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Moraes Camelo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Martinica Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pereira do Nascimento [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, nos termos do art. 879,§ 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lacerda de Senna [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Franco [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 286, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Correa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Azevedo Pio [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Imobiliária [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Azevedo Pio\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua testemunha (fls. 112), devendo requerer o que for do seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Fernandes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRUNO SANTOS DA FONSECA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST.JORNAIS,REV. E LIVROS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BRUNO SANTOS DA FONSECA, Réu SUPERBANCAS DIST.JORNAIS,REV. E LIVROS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 632 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Manfrenatti de Souza [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Manfrenatti de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arquimedes Lameu Andrade [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Miod Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arquimedes Lameu Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068301-83.2007.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Provincia Carmelitana de Santo Ellias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Provincia Carmelitana de Santo Ellias\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Upside Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG, Aut Rodrigo da Silva Lessa, Réu Upside Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234 sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-09.2005.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeciane Silveira Pio [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Badim e Cia., Cgto Jeciane Silveira Pio\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, pelo prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-54.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Sousa [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Sousa, Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 162 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-04.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza de Castro, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO DE FLS 393/394. \r\n\r\nProcesso: 0095500-51.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neri de Sousa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento fiscal, nos termos do item 4 do Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-68.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIMES\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício do Banco do Brasil de fls 487/488. \r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Cesar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronaldo de Almeida Cesar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 650, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentacao e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 213, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-41.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SIMOES GALVAO [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SIMOES GALVAO\r\n\r\nesclarecer o requerimento de fls 132, vez que a TRADITEC já figura no polo passivo da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Luciane Silva Fontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Fatima Luciane Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO GRIGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTALICIO GRIGORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 229, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Souza [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop, Aut Tatiana Mendonça de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 116/117 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa Brito Antunes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiane Pessoa Brito Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 308, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MENINO CORRADINI [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 273/275. \r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Atanasio [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Roberto da Silva Atanasio\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BALBINO CARNEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 210/212. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-45.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA PAULINO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUZINETE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-32.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM.ROUPAS LTDA(NOVA DENO.CHOCOL [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nIndeferido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré, porque não esgotados os meios de executá-la. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA RIBEIRO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer, especificamente, qual o bem que deseja que seja penhorado e, caso seja bem imóvel, que venha com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prest Servs.Mult.Adm.de Empresas Ltda [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Prest Servs.Mult.Adm.de Empresas Ltda, Réu ASSOCIACAO PRO MATRE, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 273, devendo a parte autora refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879,§ 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-35.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Silva de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANDRE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls 251/257. \r\n\r\nProcesso: 0096500-62.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA JAISA ALVES DE SOUZA [Adv. Sandra Maria Assuncao (OAB: RJ 53699 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS BAR E LANCHONETE LTDA A/C SOCIO: [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA JAISA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o pedido de dispensa de pagamento dos emolumentos, comprovar o pagamento, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Mota [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: UCI Ribeiro Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Fatima Mota , Réu UCI Ribeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Almeida Barros [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A., Aut Levi Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Sampaio de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Sampaio de Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-90.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis de Simas [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis de Simas, Réu Bimbo do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 355 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE, sem efeito infrigente. \r\n\r\nProcesso: 0041500-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Lopes [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 1ª Região - Rio de Janeiro [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 1ª Região - Rio de Janeiro, Aut Sergio Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 150 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE, com efeito infringente. \r\n\r\nProcesso: 0048300-92.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatec Servicos Tecnicos Ltda. ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normatec Servicos Tecnicos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 48 horas,\r\n\r\npara suprir a ausência de assinatura às fls.103, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-63.2008.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de reconsideração, nos termos da decisão de fls 92. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CAUTERUCCIO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS PONTARIA 15 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CAUTERUCCIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE PAVUNA [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILLAGE PAVUNA\r\n\r\nFornecer o número de seu CNPJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 81,verso, devendo na oportunidade indicar o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANA COUTINHO E SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CONCURSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA COUTINHO E SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de MAURO CEZAR RODRIGUES [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HEBARA DISTRIB DE PRODUTOS LOTERICOS S A [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de MAURO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 469, uma vez que não foi juntado aos autos o contrato de honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Jorge Alberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls336/337 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-32.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RYANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins do Carmo [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impygnação dos calculos , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-43.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893,I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos sócios da ré para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Doin Braga [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Vip, sucessora de Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Doin Braga\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA CORREA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA CORREA\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa do BacenJud (fls 145/148), para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-87.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA DAMIAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA DAMIAO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Azevedo de Mesquita [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Oliveira [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Barbosa de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 397/400, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 934813"
                            ],
                            "934814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0094200-54.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Sousa\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 162 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 116/117 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barboza \r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934814"
                            ],
                            "935567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0005900-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Link Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como para ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e da decisão dos embargos de declaração de fls 185. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento Pereira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935567"
                            ],
                            "935566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2010\r\n\r\n0011100-46.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DE SANTANA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - POSTO DE SAUDE,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/HOSP CARDOSO FONTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.394,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935566"
                            ],
                            "934812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2010\r\n\r\n0036300-84.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ARNALDO SARRES,BARRA LIMPA LTDA,ELIZABETH MARIA ALBERTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO SARRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.094,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH MARIA ALBERTO,BARRA LIMPA LTDA,ELIZABETH MARIA ALBERTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH MARIA ALBERTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.094,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934812"
                            ],
                            "935565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935565"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-64.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veneo Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-30.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE MARQUES DE SOUSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA-N/P Sra Joana Batista Costa Trevisan [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-58.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO FLOR FILHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO FLOR FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 152, requerendo o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104800-26.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soraia Paulo da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soraia Paulo da Silva \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-57.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Alexandre Freitas da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nInformar a que documentos se refere a fls 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR OSORIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR OSORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 162/176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Armando Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO REDENTOR\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemi Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo \r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Maxwel de Lima Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Varig Log S.A. (Sucessora de Varig)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Maxwel de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-70.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MORAES WANDERLEY [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência de decisão: .... Julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos .....\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-27.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900 [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida às fls 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Marcolino da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimentos Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marcolino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 54/56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-08.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano do Vale Pinto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Mendes [Adv. Gilber Sobral da Silva (OAB: RJ 145502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Mendes\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FARIA JORGE [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FARIA JORGE\r\n\r\nForncer atual endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Licio Costa [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Licio Costa\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-86.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIMAR RIBEIRO LEITE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS FL MARCAN IND COM DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIMAR RIBEIRO LEITE\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de parquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-06.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSES. E SERV. LTDA N.P: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: SADI ASSES. E SERV. LTDA N/P.: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, Réu: SADI ASSES. E SERV. LTDA N.P: JOSÉ CARLOS DIAS S.SOBRINHO, Réu: SADI ASS. E SERV. LTDA N.P: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Aguiar Krustes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Express EOLTC Ltda., Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104900-06.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Joao Jose Brand (OAB: RJ 94962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução de prazo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Eduardo Martins Azeredo Bastos(socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CALIFORNO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RCA Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-68.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Donadio [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Botafogo, Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Donadio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Broedel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-42.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA SILVESTRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - N/P Sra Rosangela J Nunes, Réu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA-N/P Sra Cristiane da F Salgado [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: CHAMPION RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Paulo da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-03.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE MEIRELLES [Adv. Normanda Siqueira Nunes (OAB: RJ 93236 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF ROLAMENTOS PECAS E FERRAMENTAS LTDA, Réu: ZILDETE DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE MEIRELLES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Nei Oliveira Amaral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Doces Sun Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Doces Sun Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivaneide da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivaneide da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Novaes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Novaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-13.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lieslen Serrano Lins [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo da Central Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Tudo da Central Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WLB Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)], Réu: Mobilita Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Industria e Representacoes Ltda., Réu WLB Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bachat de Souza [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariri Turismo Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bachat de Souza\r\n\r\nDiante da certidão de fls 320, vir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vitorino de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0106400-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer petição de fls 203, haja vista que a baixa de CTPS não consta no acordo de fls 196.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tome de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: .... PROCEDENTE EM PARTE ..... custas .... R$ 282,00 pela reclamada .....\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Canuto [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Canuto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-80.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Cercilier [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado Cercilier \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 936734"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DE ARAUJO SILVA [Adv. Michele Garcia Brandao (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Goulart [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Barcelos Boia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Sampaio Aguilar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Claridade Consultoria e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Caixa de Assistência Cissex [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claridade Consultoria e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Dias Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e também das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Nascimento Vital [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e também das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-22.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joline Felicio Barreto [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Guacyra Marques Gomes [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Menina Lili Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Menina Lili Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda de Paiva Morais [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanda de Paiva Morais \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 169/180, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0030100-42.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Cruz da Silva [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Alcantara Magalhães [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Alcantara Magalhães \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075801-31.2006.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leila Maria Barros de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nExdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fic Promotora de Vendas Ltda, Exte Leila Maria Barros de Melo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 55, no valor total de R$ 12.603,65, equivalentes a 1.039.579,98 TRs, bem como de que, considerando-se que o juízo encontra-se plenamente garantido, tendo em vista a soma dos saldos atualizados dos depósitos recursais ser superior ao valor total homologado, convola-se em penhora o referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jacinto da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Beliscao Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Beliscao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-64.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAHIRTON BARROS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Aut DAHIRTON BARROS DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 833, no valor total de R$ 2.879,20, equivalentes a 237.482,90 TRs, nem como de que o juízo encontra-se plenamente garantido, conforme saldos atualizados dos depósitos recursais, juntados às fls. 829/831. \r\n\r\nProcesso: 0269500-75.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, no prazo de 20 dias, com comprovação nos autos, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, no mesmo prazo, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-09.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira de Castro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira de Castro\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, sob pena de extinção, devendo, ainda, vir acompanhada de cópias a serem remetidas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0022500-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Felix dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Bingo Catete N/P MARLUCE CHAGAS MOURA, Réu: Bingo Catete N/P RINALDO JOSÉ GUEDES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Felix dos Santos\r\n\r\nInformar corretamente o endereço da reclamente, ante a devolução da notificação de fl. 90, bem como para que cumpra corretamente o despacho de fl. 95, fornecendo o endereço da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 393/399, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL CATUNDA VIEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL CATUNDA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P EMPRESA GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. André Rousso, Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. Simone Rousso, Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a indicação de bens para penhora fl. 135, em 05 dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CAPINAM CRISPINIANO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CAPINAM CRISPINIANO\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS 221, INFORMANDO OS ATUAIS E COMPLETOS ENDEREÇOS DOS SÓCIO DA RÉ (INCLUSIVE O CEP), NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINEIDE IZIDORO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO ANTONIO AZEVEDO MORETTI (SÓCIO), Réu: ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELINEIDE IZIDORO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM O Nº DO CPF DO SÓCIO INDICADO A FL.272, NO PRAZO DE 20 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-20.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO, Réu: LUCIANO PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 130, bem como cumprir correntametne o despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DE FL.53, DEVENDO FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIR COM A EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nnaProcesso: 0158700-18.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos Junior [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos Junior\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162500-35.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO FEU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)], Réu: PROSEVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DO NASCIMENTO FEU\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 778/782 , NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CLEMENTE MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré, de fls. 355/356, bem como sobre a promoção de fls. 345, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA [Adv. Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos (OAB: RJ 66825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO NEGETIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTICA ÀS FL. 84v, DEVENDO FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIR COM A EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-08.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bohme [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bohme \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213400-85.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMAUZO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMAUZO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPROVAR A FORMAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICO. \r\n\r\nProcesso: 0042100-79.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Passauto Auto Center Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passauto Auto Center Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0183800-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MUNIZ OLIVEIRA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o nome e endereço completos, inclusive CEP, do atual liquidante judicial, no prazo de 30 dias, a fim de possibilidtar o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0006500-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira Bento [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira Bento\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da alegada sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0003400-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivania Sulpino de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: W Moradillo Lanches Ltda. [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivania Sulpino de Souza\r\n\r\nVir com os novos cálculos, excluindo as horas intervalo relativas ao período sem assinatura na CTPS, por não haver determinação expressa para sua apuração na decisão de fls. 76/78, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0201700-20.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA DE PAIVA [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA A/C SINDICO [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nCOMPROVAR A ALEGAÇÃO DE FLS 59. \r\n\r\nProcesso: 0000122-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Gomes Moreira Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia da Paz Bismarck da Silva , Réu: Callísphoro Bismarck da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Gomes Moreira Souza \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210100-33.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA\r\n\r\nEsclarecer o efeito prático da providência requerida fls. 531, considerendo que o processo está em fase de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José da Silva \r\n\r\nCiência de que indefere-se a antecipação de tutela requerida e defere-se a parte autora o prazo de 10 dias para que regularize sua assistência tendo em vista que não foi apresentado instrumento de procuração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056200-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão dos Estofados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 30,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-08.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Gomes Flôres [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes Flôres \r\n\r\nCiência de que indefere-se a antecipação de tutela requerida e defere-se a parte autora o prazo de 10 dias para que apresente a liquidação dos pedidos da peça inicial, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Romualdo [Adv. Karen Christina Branco Peçanha (OAB: RJ 119880 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Romualdo\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de três réus, traga duas cópias da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0217300-47.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DE PAULA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Welder Ribeiro Assessoria e Serv. LTDA. ME - N/P sóc. Sheila Pereira Ribeiro, Réu: Welder Ribeiro Assessoria e Serv. LTDA. ME - N/P sóc. Welder da Luz Ribeiro, Réu: WELDER RIBEIRO ASSESSORIA SERVICOS LTDA ME [Adv. Jozil Teixeira Barboza (OAB: RJ 12544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nVenha com o correto endereço do sócio Welder Ribeiro, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Castro Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000168-72.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Dias [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Dias \r\n\r\nCiência de que defere-se a parte autora o prazo de 10 dias para que apresente a liquidação dos pedidos, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos de Taxis do Municipio do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtaxi RIO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Pereira\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão constante do mandado de fls. 137, bem como deverá fornecer o endereço atual e correto da 1ª ré, inclusive com CEP, no prazo de 20 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-35.2009.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima Teles Casemiro de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO CABRAL DA LUZ [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fatima Teles Casemiro de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 20,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa\r\n\r\nVista da petição do réu Banco Bradesco S/A de fls. 766/767. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Silva Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Silva Costa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 91/100, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reis Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reis Correa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 483/487, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-58.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Miranda Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Miranda Júnior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 20,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santos da Hora [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Santos da Hora\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 30,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-32.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SOUZA DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Zanobini da Silva, Réu: PAUTACAO SENNA LTDA N/P SOCIO: [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NUNES FERREIRA CHAO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NUNES FERREIRA CHAO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-86.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Pacheco \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 20,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Cruz Ribeiro [Adv. Danielle Vasconcellos da Silva (OAB: RJ 117626 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Taxis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Cruz Ribeiro\r\n\r\nPromova o andamento da ação, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 329 c/c art. 267, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Monteiro de Freitas [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Monteiro de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 144/146, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-09.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Felisberto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Coletividade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Felisberto\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls. 40/84, no prazo de 10 dias, comprovando o recolhimento das guias de FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0176600-29.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão constante da carta precatória juntada aos autos( fls. 264/276) , devendo informar o correto endereço do autor ora executado, inclusive CEP, no prazo de 20 dias, para fins de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 380/383, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIVALDO NUNES DA SILVA, Réu: ANDREIA PIMENTA PINHEIRO, Réu: SOL E ESTRELA MOVEIS LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias, bem como tomar ciência do inteiro teor do ofício de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0179200-47.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERRITO DE BARROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERRITO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo sido indeferido o pedido de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0218700-33.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A, Réu: MARIO BURGUER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que sustado o leilão designado, devendo o autor se manifestar, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 606. \r\n\r\nProcesso: 0231800-65.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURO GUEDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 364/385, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0079300-86.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pedreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pedreira da Silva\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja de fl. 83, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-29.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERIS SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE AQUINO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERIS SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO REIS PAIVA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: LACADOR AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, bem como para ciência do teor do ofício de fls. 48. \r\n\r\nId: 936751"
                            ],
                            "936757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços - A/C Rui Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio,diretor e ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas`a audiencia, inde-\r\n\r\npendente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de su-\r\n\r\nas testemunhas, devera requerer ate (QUINZE)dias antes da audi-\r\n\r\nencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, en-\r\n\r\ntendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferi-\r\n\r\nmento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente. Caso nao seja fornecido o rol,\r\n\r\ndeverao as partes traze-las independentemente de intimacao,\r\n\r\nsob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\n6- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro especifico do INSS ), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936757"
                            ],
                            "936758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2010\r\n\r\n0026500-23.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: MARCOS DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS ,EMMANUEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME ,EMMANUEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME N/P CARLOS ROGERIO PIMENTA DE SOUSA - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.543,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936758"
                            ],
                            "936753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda de Paiva Morais \r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 169/180, NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936753"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-21.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silveira , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 452/453 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Wolf, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 541/545 - improcedente. Custas de R$ 306,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veiga Stúdio Cinefotográfico Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Angelo Campos [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Charles Angelo Campos , Cgte Veiga Stúdio Cinefotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 494/500. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Aquino lando [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Pireto Lopes , Réu Bruno Castro Gouveia , Réu Carlos Coelho, Réu Miguel Flores da Cunha, Réu Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda., Aut Rafael de Aquino lando\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 204/210 - improcedente. Custas de R$ 360,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Silva Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Obede Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 114/122 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0148100-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Fernanda Braga Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0171700-94.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JOSE NILTON VIEIRA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GAVINA EYER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GAVINA EYER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus de Luca [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Laira (OAB: SP 96553 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Roberto Jesus de Luca , Réu RSI Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 603/614 - procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Matos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Alves de Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 518/522 - improcedente. Custas de R$ 306,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0131900-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Allor Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Moura \r\n\r\nO reclamante para ciência do email recebido, de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Francelino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Goncalves Francelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada por Agenco, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DE MATOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VALDIR FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Machado [Adv. Ana Cristina Siqueira Valle (OAB: RJ 134804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Machado\r\n\r\nO autor para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067400-28.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS VILLELA [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.DE DES. RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS VILLELA, Réu CIA.DE DES. RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 580. \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Leite [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Leite\r\n\r\nA parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Boechat Barros (Espolio de) [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Boechat Barros (Espolio de)\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre de Assis, Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0045900-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Hassib [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Promax 2000 Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Juca [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Hassib\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Mileze [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rosemary Oliveira Mileze\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0047100-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Albani Moreira [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda. [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Réu: Helena Ferreira de Lima, Réu: Gustavo Ferreira de Lima, Réu: Sandra Christhina Ferreia de Lima, Réu: Leonardo Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Albani Moreira\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-94.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVEIRA VAN BOEKEL [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a importância de R$ 3.696,12 do depósito recursal foi convolada em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilinda dos Santos Melo Marques [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilinda dos Santos Melo Marques\r\n\r\nVista ao reclamante, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-29.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-23.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leao Cristovao [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Barbosa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Barbosa\r\n\r\nO reclamante para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alexandrina Rocha [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação e Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alexandrina Rocha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 72-v. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CALHEIROS REIS CORDIDO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0031200-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO PINTO PEREIRA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Sergio Roberto da Silva Valerio, Réu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE FREITAS HERDY [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 355. \r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DA SILVA MOREIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA, Aut RACHEL DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os cálculos de fls 154, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-94.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristiane da Silva Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristiane da Silva Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mosa de Aguiar [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM, Aut Paulo Roberto Mosa de Aguiar\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleica dos Santos Nemes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Santos\r\n\r\nA parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: James dos Santos Dias [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Marcos Vieira, Réu: Vilmar Cardoso da Silva, Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: JULIO CESAR DA SILVA LIMA, Réu: CSO Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James dos Santos Dias\r\n\r\nO exeqüente para que indique, em 30 dias, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Sousa, Réu Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA TONASSI [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SANDRA TONASSI\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JOSE WIEBBELLING [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Fernandes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que apócrifo .\r\n\r\nProcesso: 0044900-40.2007.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: Wonder Coop Land Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Wonder Coop Land Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e por falta de preparo, além de absolutamente intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adari José de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adari José de Oliveira\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste sobre fls. 242/249. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Rodrigues Duarte [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Rodrigues Duarte\r\n\r\nA parte autora para informar o correto endereço da 1ª reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlisete Azeredo Felizardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlisete Azeredo Felizardo\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Pereira [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva Pereira\r\n\r\nO reclamante para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 151-v. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Sousa [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide de Sousa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 119-v. \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Rodrigues [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BAERE DA SILVA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nTI: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs reclamadas para que indiquem o valor do imposto de renda, com base nos cálculos de fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria do Carmo [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Maria do Carmo\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 33, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nId: 936635"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-73.2009.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0055000-71.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Bella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-62.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria E. de Souza ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdiceia dos Santos Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria E. de Souza ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Estela Brasil Frauches (OAB: RJ 158177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima da Silva Soares\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0008500-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Gomes Amorim Garcia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Vieira de Mendonca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos a título de IRRF, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-14.2009.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria de Fátima Pacheco da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial -\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fátima Pacheco da Costa\r\n\r\nVir com a comprovação de que as verbas rescisórias postuladas tenham sido novadas no processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0078400-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maia de Lima [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo, Aut Renata Maia de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 16.04.2010, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023000-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE JOLEO LTDA [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE JOLEO LTDA\r\n\r\nVir com os comprovantes das parcelas de 15/09/08 e 15/10/08, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Pereira Kaufmann [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Pereira Kaufmann, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Cosme [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito.\r\n\r\nO prazo só terá início após a data designada para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-12.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza de Fátima Costa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Ruiz Pimentel [Adv. Ruy Achiles de Almeida (OAB: RJ 23414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubiratan Ruiz Pimentel\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme petição de fls. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-60.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: HB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-83.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON ROSSI PIRES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J P MORGAN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0064000-95.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João Casemiro de Menezes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-73.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sequeira Degobi [Adv. Carlos Antonio Reis Penna (OAB: RJ 69100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComprovar a habilitação do crédito do Autor no processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0104000-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelia da Silva Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 346 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0080000-54.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES DA FONSECA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-Sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.-Sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0127100-58.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia de Queiroz Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baldez Itálo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia de Queiroz Medeiros \r\n\r\nComprovar quais parcelas foram pagas com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramos Pereira [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ramos Pereira \r\n\r\nAtender determinação de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES FERREIRA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BENEF ISRAELITA RJ HOSP ISR ALBERT SABIN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC BENEF ISRAELITA RJ HOSP ISR ALBERT SABIN\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-41.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MACHADO PACHECO [Adv. Gil de Carvalho (OAB: RJ 50688 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER COM DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Zadir Pacca Freitas (OAB: RJ 66105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MACHADO PACHECO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136 e indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-44.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Assis Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos de Assis Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 62, no prazo adicional de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHRISTENSEN [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: NICIA MARACAJA DO REGO BARROS DOMINGUES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: RAIMUNDA JOSE FERREIRA BASTOS [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE ARTUR DE AZEVEDO CASTELO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: AURIZE BATISTA COLETA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: WALCLER DE LIMA MENDES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CHRISTENSEN, Aut AURIZE BATISTA COLETA, Aut JOSE ARTUR DE AZEVEDO CASTELO, Aut MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE MACEDO FIALHO, Aut NICIA MARACAJA DO REGO BARROS DOMINGUES, Aut RAIMUNDA JOSE FERREIRA BASTOS, Aut WALCLER DE LIMA MENDES\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 200,00 em guia judicial, à disposição do juízo, para ressarcimento da Ré, conforme fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FIDELIS DE ARAUJO SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA FIDELIS DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço da ANSS. \r\n\r\nId: 936380"
                            ],
                            "936379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza \r\n\r\nRéu: CHL Construtora Ltda., Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0091400-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936379"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0172100-22.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos santos faulhaber (dependente), Aut: Jorge dos santos faulhaber (dependente), Aut: Geny dos santos faulhaber (dependente), Aut: JOAO FAULHABER PINTO (de cujus) [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DO CAMBOATA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECANTO DO CAMBOATA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 71 e proceder ao pagamento das duas últimas parcelas do acordo, devidamente atualizadas pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lobato da Silveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lobato da Silveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ubirantan Gomes Gurgell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcílio Andrade de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cassiano Henrique da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carmona Ferreira , Aut Carlos Roberto Barbosa Dantas , Aut Cassiano Henrique da Silva , Aut Devaldo de Araújo Vilela , Aut Edison Carrielo, Aut Edson Pereira dos Santos , Aut Francisco Costa, Aut Jorge Washington Ribeiro , Aut Marcílio Andrade de Carvalho, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes , Aut Ubirantan Gomes Gurgell, Aut Waldyr Pires de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 4.100,00). \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celidalva Lessa Trigueiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celidalva Lessa Trigueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0160600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0078700-07.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Cesário dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Serviços Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Cesário dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barboza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0114200-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Thees [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Express Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Thees\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut REYNALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Andrade de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Guanabara S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Guanabara S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. perito, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0052400-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo Onida Junior [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mauricio Ricardo Onida Junior, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.415, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Jesus Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. A/C IZILDA MARIA DE MORAES [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. A/C IZILDA MARIA DE MORAES, Aut Welington de Jesus Ribeiro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/295, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.249,77, equivalentes a 845.424,83TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000126-96.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaraci Moreira Mello Junior [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Festa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaraci Moreira Mello Junior \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 12 “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e CTPS; Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Carlos [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0032700-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0062300-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Costa Conceicao [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Costa Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Campanha Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Silvia Maria Campanha Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-11.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NICOLAU DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS RAMOS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut RUBENS FREITAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.1899, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-69.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER MARCUS DE SOUZA VIEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARK JORDAN CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARK JORDAN CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Aut HELDER MARCUS DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Rocha [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticola Castro da Ceasa Ltda. [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruticola Castro da Ceasa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, nos termos do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DI FRANCO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 horas, o valor correspondente aos honorários advocatícios (R$ 5.328,68), sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: Data de nascimento e nome da mãe; 2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA COSTA ABREU [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA COSTA ABREU\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rigliago dos Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Centro Educacional Canaã [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rigliago dos Santos, Réu Jardim de Infância Centro Educacional Canaã\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Amaral Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0116600-63.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 461 e comprovar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Santos [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOJACI PORFIRIO CEZARIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTOJACI PORFIRIO CEZARIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nId: 936491"
                            ],
                            "936492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Goncalves da Costa Neto\r\n\r\nRéu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0202600-47.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CABRAL AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 271 \r\n\r\nProcesso: 0128000-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES DE SOUZA, CARLA TATIANA MESQUITA, RESTAURANTE CRAQUE DO PEIXE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA TATIANA MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Matias Pereira \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mary Edwiviges (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0039800-52.2008.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mark Locação de Toldos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mark Locação de Toldos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0046500-20.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE INACIO DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Anisia rodrigues dos santos (sócia), Luiz fernando maranha mendes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Stanislaw szaniek, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada procedente em parte, devendo, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936492"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-24.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio de Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO SANTOS ARAUJO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANZA ASSESSORIA E REPRES COMERCIAL LTDA [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias,indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Néri dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Carlos Néri dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 , calculadas sobre R$ 10.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MARIANO DA NOBREGA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARIANO DA NOBREGA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito , em 30 dias,dando meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-37.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Santa Cruz [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação,respeitando o teto constitucional,conforme r.sentença de fls.317/323 e r.acodão de fls.560/562. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira Dias [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Barbosa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Dias [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves Dias, Réu Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima de Araújo [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 936108"
                            ],
                            "936107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-45.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAIR NEVES GENAIO, Réu: SERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA [Adv. Alexandre Freitas Camara (OAB: RJ 73272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das respostas do TRE e do Detran e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-87.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadaja Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-07.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A, Réu: CONSORCIO PARKING BRASIL [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: GLOBAL PARKING SYSTEMS LTDA [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: TC BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA S A [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PARKING BRASIL\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Inácio Nobrega [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Inácio Nobrega \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13 e fornecer novo endereço em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil de Sao Paulo S.A. - Banco Bradesco [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubecilda Silva Carvalho dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\n.Intime-se a ré para que traga aos autos as guias do FGTS e do Seguro-Desemprego sob pena de resonder pelo equivalente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKTUS BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA\r\n\r\nTendo em vista a negativa do bloquieo on line, diligencie no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-07.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fsl.187\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacet da Nobrega [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lacet da Nobrega\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0083800-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Melo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Melo da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nVista da petição da ré de fls.220,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL\r\n\r\n.Quanto ao requerido pela ré na petição de fls 388/390, diligencie a autora junto ao INSS requerendo o HISCRE do seu benefício. Intime-se. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-53.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRA DA SILVA LEITE, Réu: MANOEL MESSIAS LEITE, Réu: Ademir Assumpcao, Réu: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Julia Gaio Assumpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via RenaJud. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetario Executive Service Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Rodrigues\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAX NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAX NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Figueiredo [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Figueiredo, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 589 verso devendo aré informar o valor a ser retido a titulo de IRRF. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Cabral da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR 528 Lanchonete e Choperia Ltda. ME - Bordon Burg [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALR 528 Lanchonete e Choperia Ltda. ME - Bordon Burg\r\n\r\nTomar ciência da do oficio do TRE de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Menezes Curvello de Araujo [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Menezes Curvello de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0081100-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Daniel Hafner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\n.Informar o endereço da ré, em 30 dias sob pena de exrinção. \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honorato Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão das Épocas Presentes Ltda., Aut Luiz Honorato Filho \r\n\r\nTomar ciência de fls 61/62, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Luiz Fernando Mira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-36.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson Santos do Nascimento [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos Santos , Réu Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\n.Tomar ciências da estimativa dos honorários periciais no prazo comum de 10 dias, devendo o autor esclarecer o que pretende nas petições protocoladas em 24/11/2009 e 18/12/2009, no que tange a renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RODA BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Jure da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODA BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais bem como das custas judiciais em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cavalcante da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\n.Comprovar o recolhimento das custas sob pena de execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-56.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARDIA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAN PAUL GUHLE [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)], Réu: MARCIA LUCIA GUHLE [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAN PAUL GUHLE, Réu MARCIA LUCIA GUHLE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 291, devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias Filho, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra razões recíprocas no prazo sucessivo a começar pelo autor com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-84.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMYLE CARDOSO PEREIRA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Lucia Maria da Cunha Martins dos Santos (OAB: RJ 89980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMYLE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Souza Mattos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertuis Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pertuis Loja de Conveniência Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n.Venha com os documentos solicitados pelo Citibank às fls 295 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-65.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de GILBERTO COSTA DE BARROS por sua inventariante Cassia Maria Lucio de Barros [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a título de IRRF, em 05 dias.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0184600-54.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A. Servico de Transporte de Valores (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ, Réu Transforte S.A. Servico de Transporte de Valores (Massa Falida de)\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.253/254,prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-41.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ROCHA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAROID DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ROCHA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito , em 30 dias,indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 936107"
                            ],
                            "936106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sobrinho de Souza\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Pedreira, Adriano Alves Barreto, Eletro Luiz Projetos e Instalacoes de Material Eletrico S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Alves Barreto, Luiz Roberto Guimarães Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Klaus Hendrischk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936106"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-47.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MOURA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES COMERCIAIS CARIOCA LTDA, Réu: JOSE HENRIQUE PIMENTA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Jorge Luiz Gomes, Réu: Sebastião Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Belo Brandao [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: CTA Centro de Tecnologia Aplicada e Flex Data\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson Belo Brandao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131:\"Ante o requerimento de fl.95, venha o reclamante com os valores que entende devidos. Contudo, deverá ser deduzido o valor de R$ 750,00, pagos a maior pela ré, conforme comprovado à fl.100.\" .\r\n\r\nProcesso: 0169300-33.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon Neves Verlingue da Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Shopping Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Downtown\r\n\r\nTer ciencia de que deferido seu requerimento acerca da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARLOS DE MENESES [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Fatima Ferreira da Silva, Réu: Marcos Jose Lui\\, Réu: Mauricio Botelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARLOS DE MENESES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,fl.235 verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTE TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-85.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Bandeira de Mello [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0054500-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leite Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DGD Arte Gráficas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGD Arte Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0154500-34.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Souza Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria ao Movimento Popular - Campo [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assessoria ao Movimento Popular - Campo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tatiane da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sizeof Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sizeof Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-96.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.247 verso. \r\n\r\nProcesso: 0218400-64.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TORRES DA SILVA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TORRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.154 e 156. \r\n\r\nProcesso: 0065400-34.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nicolau da Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Almeida [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM Cobranças Ltda. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cony Menezes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cony Menezes\r\n\r\nInformar o endereço atual da testemunha Marcelo Pereira da Silva, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Oliveira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cardoso Carneiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela M. M. Mello [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela M. M. Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 100 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0200400-50.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE VIEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao - fls.515 / 519 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Riograndense - Varig S.A.(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 397 .\r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Rocha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-12.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Soriano Teixeira [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Soriano Teixeira, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-70.2007.5.01.0054 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev\r\n\r\nRqdo: Fabio Dias Cardoso [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rqdo: Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fabio Dias Cardoso, Rqdo Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0001100-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carla Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Lima Silva \r\n\r\nInformar o endereço da 2ª reclamada em face da devolução da notificação de fl.21. \r\n\r\nProcesso: 0083500-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fl.171, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Rebello [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Dias dos Santos (Espolio de) [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Rebello\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha - fl.82 .\r\n\r\nProcesso: 0000101-71.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Abreu [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Abreu \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nId: 931157"
                            ],
                            "931159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0122000-12.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Lima de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Sinapse Digital Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinapse Digital Propaganda e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0068100-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES COELHO\r\n\r\nRéu: ASSEMPAR ASSESSORIA EMPRESARIAL PARTICIP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMPAR ASSESSORIA EMPRESARIAL PARTICIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da petição de fls.329 a 335, no prazo de 5 dias, sob pena de proceder-se à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101700-92.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Morais\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos para Todos os Fins Ltda., Joel Natalino Dian \r\n\r\nPelo presente fica m Joel Natalino Dian , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar cientte do bloqueio de sua conta bem como do depósito transferido à disposição deste juízo, fl.146 \r\n\r\nProcesso: 0115400-72.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ponciano\r\n\r\nRéu: JDP Materiais de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica m JDP Materiais de Construcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao: JAM: 242.616,80 IDTR's + HON. ADVOCATÍCIOS: 36.392,19 TDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe), Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe)\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda., Antonio Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LUIZ JACOBS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 613.321,67 IDTR's + CUSTAS no valor de R$ 422,12 e INSS R$ 121,15 (GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-66.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Joao Domingues Cabral\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.009.633,56 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931159"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Felix Pessanha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda , Réu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.175/176, conforme fls.174, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-08.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Marinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Rocha Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 339/353, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Porto Duarte [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Martelo Pano [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Martelo Pano\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos cálculos de liquidaçao de fls.37/48, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thome Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Thome Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 15 dias para que o reclamante deposite o valor dos honorários periciais ou se manifeste de maneira conclusiva, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0040700-54.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JANSEN MULLER PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO ERJ [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO ERJ\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.95/104, conforme fls.94, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-55.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE QUEIROZ [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 117/121, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-08.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Nunes de Assuncao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.90/95, conforme fls.89, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionildo Ferreira Carneiro [Adv. Alessandra Isabel de Carvalho (OAB: RJ 150459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionildo Ferreira Carneiro , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio da Silva Lourenco [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 207/208, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.159, conforme fls.158, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-57.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO BRANDAO DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Helio Jacques da Silva, Réu: Gilberto Guimaraes Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-70.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camilo Bulhoes de Almeida [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.321/324, conforme fls.320, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Feitoza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda., Aut Vanessa da Silva Feitoza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR ORNELLAS [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUNIOR ORNELLAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Borges [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ato Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Borges , Réu Ato Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Joao Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Joao Barbosa da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Lima Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Lima Silva , Réu Automecânica Arapongas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes Andrade do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servíços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Central Globo de Produções (PROJAC) [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Globo de Produções (PROJAC), Aut Iraildes Andrade do Nascimento, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servíços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Amaral [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques do Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Gomes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Queila Gomes de Oliveira\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Ferreira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.173, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 936929"
                            ],
                            "936930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Felix Pessanha\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda , Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda , Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.175/176, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NASCENTE DAS AGUAS\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA NASCENTE DAS AGUAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 77/82, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936930"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "933494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina das Dores [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar a temepstividade de seu recurso, em 5 dias, pena de ser negado seguimento por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Omega Assessoria e Suporte em Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FERREIRA, Réu TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nApresentarr as peças que possuirem, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cruz de Melo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gontijo de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cruz de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Faria [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginastico Português\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVAN DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062500-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Casadonte [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José Casadonte\r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carla de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-75.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Carlos Barbosa da Cruz [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut Nilo Carlos Barbosa da Cruz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-34.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES, Réu PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito e garantido o Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-98.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Claudio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o deposito, em 10 dias, pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradock Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Martins Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o deposito, em 10 dias, pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-29.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GONCALVES VIANA [Adv. Maria Ines Gerardo (OAB: RJ 92976 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIARTE CRECHE MATERNAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GONCALVES VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marta Bezerra Sampaio [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Bezerra Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci Maria da Silva [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureci Maria da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-14.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUZI AMIM SALMEM, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE TIBURCIO BOTELHO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TIBURCIO BOTELHO\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para dar andamento ao feito, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE. O PETITUM CONSTANTE DA APRESENTE AÇAO TRABALHISTA......e IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇAO DE CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO...CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RDA NA AÇAO TRABALHISTA E DE R$ 21,69 NA AÇAO DE CONSIGNAÇAO...... .\r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Aut Gilson Alves Barbosa, Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE..... CUSTAS DE R$ 100,00 PELAS RDAS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0094900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO GAUDIOSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO GAUDIOSO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida.. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMAR FILOMENO RIBEIRO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESIGN E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FILOMENO RIBEIRO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVenha a variaçao salarial do periodo mencionado as fls 30, pena de aplicaçao do art. 39 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnaçao .\r\n\r\nProcesso: 0114300-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Candido Marriel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Candido Marriel\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO SOARES FERNANDES [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.TEKNICRON LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO SOARES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. , Aut Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de SINDICATO DOS EMPREGADOS NA ADM etc e, nio merito, REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0117000-15.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES MARTINS [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ASSAF ARBEX NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. . .\r\n\r\nProcesso: 0101300-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Cardoso [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares Cardoso , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101500-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicao Coletiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Amorim, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-68.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OTONI DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nComprovar IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDINEI DIAS POMPONET [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO SIVIERO JUNIOR [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDO SIVIERO JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Araujo [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de Araujo, Réu Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nComparecer a praça do dia 04/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 11/05/2010, sempre as 14:00 hs., na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-05.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA JACINTO DA SILVA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Aut LUCIA MARIA JACINTO DA SILVA\r\n\r\nComparec er a prça do dia 04/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia11/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Milho [Adv. Maria Angelica Marcello da Fonseca (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mansa Borracheiro Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Milho, Réu Roda Mansa Borracheiro Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 04/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 11/05/2010, sempre as 14:00 hs., na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TRIGUEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA TRIGUEIRO DE SOUZA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 04/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 11/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-89.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLENE DOS SANTOS RAMOS [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA, Aut WILLENE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nComparecer a praça do dia 04/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra prça no dia 11/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-77.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR AGUIAR FILHO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAP INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Aut OSMAR AGUIAR FILHO\r\n\r\nComparecer a prça do dia 04/05/2010.caso nao haja licitantes, sera realizada outra prça no dia 11/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara.. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-61.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE JOSE DA ROCHA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA BATAN [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA BATAN, Aut RUTE JOSE DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a prça do dia 04/05/2010.caso nao haja licitantes, sera realizada outra prça no dia 11/05/2010, sempre as 14:00 hs., na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO ZEFERINO DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, Aut ESPOLIO DE HELIO ZEFERINO DE OLIVEIRA MARRIEL\r\n\r\nComparecer a prça do dia 04/05/2010.caso nao haja licitantes, sera realizada outra prça no dia 11/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAMAR NUNES DE BARROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Aut JOAMAR NUNES DE BARROS\r\n\r\nComparecer a prça do dia 04/05/2010.caso nao haja licitantes, sera realizada outra prça no dia 11/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-74.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS FOOD RIO [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GONCALVES DA SILVA, Réu EXPRESS FOOD RIO\r\n\r\nComparecer a prça do dia 04/05/2010.caso nao haja licitantes, sera realizada outra prça no dia 11/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO FILHO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ALVES DA SILVA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut NORMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos de Queiroz, Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-54.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTOS ROCHA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SANTOS ROCHA, Réu VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-96.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria Rodrigues [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Magda Maria Rodrigues\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Cavalcante Seraphim [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre Cavalcante Seraphim, Réu VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\n‘Processo: 0128000-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Moreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins Moreira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves Nunes [Adv. Jose Willian Ferreira da Silva (OAB: RJ 90873 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico de Realengo Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico de Realengo Ltda., Aut Maria Aparecida Gonçalves Nunes \r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-78.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA REZENDE SILVA [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE TERRA DA CRIANCA LTDA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE TERRA DA CRIANCA LTDA, Aut ROSANGELA REZENDE SILVA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO CARDOSO RIBEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA [Adv. Patricia Maria Barbosa de Melo (OAB: RJ 105265 - D)]\r\n\r\nRéu: CELERA COSMETICOS LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Réu CELERA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 18/05/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05/2010, sempre as 14:00 hs, na secretaria da vara. .\r\n\r\nId: 933494"
                            ],
                            "933496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, sera realizada nova praça no dia 11/05/2010 às 14:00 hs \r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2005.5.01.0061 - RTOrdAut: Adriana Almeida de Araujo e Outros. Adv.: Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga OAB.: RJ 116965 DRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros Ltda e Outros. Adv.: Antonio Geraldo de Araujo OAB.: RJ 24869 DBens: 1 - 1) Um aparelho de ar condicionado, springer, 48.000 Btus, com evaporador, series 38CCA048535 m (modelo), e 42LQA048515KC (modelo), 220v, com kit controle remoto K42LA5L, sem fio. 2)Um aparelho de ar condicionado, carrier, 18.000 Btus 3) 14 cadeiras para manicure, marca Mary, com estrutura em ferro preto, estofadas em corino vermelho, com rodinhas e 1 gaveta. 4)Oito cadeiras para babeleireiro, com estrutra em ferro, estofadas em corino vermelho. 5) 2 lavatórios para babeleireira, água quente e fria, com base em fibra, estofamento de assento e encosto em corino vermelho 6) 2 esterilizadores para material, marca Maxi. avaliado em 15.400,00Localização dos Bens: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 610, lojas 21/22, Copacabana, Rio de Janeiro, 22050-001 - RJTotal da Avaliação: 15.400,00Processo: 0055500-74.2004.5.01.0061 - RTOrdAut: ANDERSON GONCALVES DA SILVA e Outros. Adv.: Atila Medeiros Serra OAB.: RJ 56982 DRéu: EXPRESS FOOD RIO e Outros. Adv.: Ronaldo da Silva Santos OAB.: RJ 107205 DBens: 2 - 1) Uma Câmar Frigorífica, unidade BAN F055 - HCM 036, marca Engefril, vaporizador FBA 170, cor branca avaliado em 45.000,00Localização dos Bens: Rua Olímpia Esteves, , 89, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21775-000 - RJTotal da Avaliação: 45.000,00Processo: 0024900-70.2004.5.01.0061 - RTOrdAut: ESPOLIO DE HELIO ZEFERINO DE OLIVEIRA MARRIEL e Outros. Adv.: Jonas da Silva Caetano OAB.: RJ 47098 DRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA e Outros. Adv.: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB.: RJ 28308 DBens: 3 - 1) Uma carroceria, sem reboque, placa JXA 2964 - fortaleza - Renavan 145496724 avaliado em 20.000,00Localização dos Bens: Av. Meriti, 5.145, Vigário Geral, Rio de Janeiro, 21114-558 - RJTotal da Avaliação: 20.000,00Processo: 0148000-77.1995.5.01.0061 - RTOrdAut: OSMAR AGUIAR FILHO e Outros. Adv.: Stefano Egmont Baltz OAB.: RJ 41800 DRéu: MARMOCAP INDUSTRIA COMERCIO LTDA e Outros. Adv.: Veronica Ramalho Silva OAB.: RJ 115070 DBens: 4 - 1) Uma bomba centrífuga autoaspirante, construída em aço inoxidável, com motor trifásico de alto rendimento, de 2 cv/380v, utilizada para transferência de líquidos e produtos corrosivos, fabricação Capmetal. avaliado em 5.000,00Localização dos Bens: Rua Idalina Senran, 45, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20941-090 - RJTotal da Avaliação: 5.000,00Processo: 0108900-03.2004.5.01.0061 - RTOrdAut: JOSEFA TRIGUEIRO DE SOUZA e Outros. Adv.: Antonio Pereira Sobrinho OAB.: RJ 103121 DRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 DBens: 5 - 1) Quatro pneus Pirelli, modelo 275/80K, 22,5 CT40, TL 148 avaliado em 2.800,00Localização dos Bens: Estrada Rio do A, 1.500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJTotal da Avaliação: 2.800,00Processo: 0038500-61.2004.5.01.0061 - RTOrdAut: RUTE JOSE DA ROCHA e Outros. Adv.: Fernando Roberto da Silva OAB.: RJ 92187 DRéu: ESCOLA BATAN e Outros. Adv.: Marilza Ferreira de Oliveira OAB.: RJ 80378 DBens: 6 - 1) Dois computadores com monitor marca Proview de 14 polegadas, com teclado. 2) Um arquivo de ferro com quatro gavetas. 3) Um arquivo de ferro com 3 gavetas. 4) 16 mesas de fórmica quadradas, para eduação infantil, formando um conjunto de cada mesa com quatro cadeiras 5) Uma TV, marca CCE, 14 polegadas 6) Uma impressora matricial, marca Epson, modelo LX810 7) Um brinquedo de madeira, composto de casinha na parte superior, escorrega e gangorra. 8) Bebedouro, marca BBL 9) 34 carteiras infantis de fórmica avaliado em 4.800,00Localização dos Bens: Rua São Mena, , 161, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-460 - RJTotal da Avaliação: 4.800,00Processo: 0081700-89.2002.5.01.0061 - RTOrdAut: WILLENE DOS SANTOS RAMOS e Outros. Adv.: Edson Goncalves Pereira Reis OAB.: RJ 42501 DRéu: QUIMICA HALLER LTDA e Outros. Adv.: Alessandro Baptista de Amorim OAB.: RJ 105045 DBens: 7 - 1) 14 caixas de medicamento Norophed, contendo 10 ampoloas de 1mg avaliado em 2.569,56Localização dos Bens: Av. Além Paraíba,, 104, Higienópolis, Rio de Janeiro, 21061-090 - RJTotal da Avaliação: 2.569,56Processo: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrdAut: JOAMAR NUNES DE BARROS e Outros. Adv.: Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras OAB.: RJ 81857 DRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira OAB.: RJ 52583 DBens: 8 - 1) 20 monitorers de 14\", marca Goldstar avaliado em 8.460,00Localização dos Bens: Avenida Rio Branco, 181, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-007 - RJTotal da Avaliação: 8.460,00Processo: 0067800-05.2003.5.01.0061 - RTSumAut: LUCIA MARIA JACINTO DA SILVA e Outros. Adv.: Flavio Lupi Amoroso Anastacio OAB.: RJ 103545 DRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA e Outros. Adv.: Euler Moreira de Moraes OAB.: RJ 46340 DBens: 9 - 1) Oito caixas de cigarros, contendo, cada uma, cinquenta pacotes com 10 maços avaliado em 5.952,00Localização dos Bens: Av. Brasil,, 12.600, Penha, Rio de Janeiro, 21012-350 - RJTotal da Avaliação: 5.952,00Processo: 0061700-63.2005.5.01.0061 - RTSumAut: Diogo Rodrigues Milho e Outros. Adv.: Maria Angelica Marcello da Fonseca OAB.: RJ 65951 DRéu: Roda Mansa Borracheiro Ltda. e Outros. Adv.: Fernando Euzebio de Oliveira OAB.: RJ 14986 DBens: 10 - 1) Dois jogos de rodas de magnezio, marca noova, de 17 polegadas avaliado em 5.640,00Localização dos Bens: Rua Candido Benício, 174, loja A/B, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 21320-060 - RJTotal da Avaliação: 5.640,00Processo: 0158000-24.2004.5.01.0061 - RTOrdAut: FATIMA REGINA CONSTANTINO MELLO e Outros. Adv.: Alaerte Jacinto da Silva OAB.: RJ 48115 DRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME e Outros. Bens: 11 - 1) Um veículo Fiat Siena, placa LCT 9929, chassi 9BD 178530X0887334, ano 1999, seis marchas, gasolina/GNV, cor cinza, Renavan 718773837, quatro portas avaliado em 16.000,00Localização dos Bens: Rua Nova Orleans,, 105, Rio de Janeiro, 21830-280 - RJTotal da Avaliação: 16.000,00Processo: 0132700-21.2008.5.01.0061 - ExFisExte: Fazenda Nacional e Outros. Exdo: Camping Clube do Brasil e Outros. Bens: 12 - 1) Um microcomputador com sistema operacional Windows 98, Authentic AMD sempron (tim) com teclado, torre, mouse optico, estabilizaor , monitor proview 2) Uma parelho de FAX Sharp, UX 178 3) Uma impressora Epson, LX-300 4) Um microcomputador, Windows 98, genuine Intel, Pentiun II, com teclado, mouse optico, torre, monitor Studio Works, 563A 5) Um microcomputador com sistema operacional Windows 98, server 2003, Enterprise ediction, com teclado, torre, mouse optico, nobreak, monitor AOC, modelo 5E, tela plana de 15\" avaliado em 3.600,00Localização dos Bens: Estrada do Pontal, 5900, Recreio, Rio de Janeiro, 22799-856 - RJTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nId: 933496"
                            ],
                            "933495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/05/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\ncaso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 25/05 as 14:00 hs\r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves Nunes e Outros. Adv.: Jose Willian Ferreira da Silva OAB.: RJ 90873 D\r\n\r\nRéu: Centro Clinico de Realengo Ltda. e Outros. Adv.: Gina Kelly da Silva Guerra OAB.: RJ 135517 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo V W Gol, 4 portas, cor preta, 1.6 power, placa LOG 9118, 2002/2003, com ar refrigerado, direção hidráulica avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Hortências , 36/201, Rio de Janeiro, 21330-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0151000-02.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins e Outros. Adv.: Joao Antonio Fonseca Viga OAB.: RJ 38724 D\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Maximo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Um microondas, marca Consul, modelo CMS 180 BHNA, série HE 4060160, 18l avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alexandre Gasparino, 459 , bl.02 - apto. 204, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, 21610-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150,00\r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO e Outros. Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 1)40 mesas de refeição para leito, cor branca avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Amaro,, 80, Glória, Rio de Janeiro, 22211-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0191500-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO CARDOSO RIBEIRO e Outros. Adv.: Claudia Marcia Figueiras de Gois OAB.: RJ 78032 D\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA e Outros. Adv.: Anna Paula Siqueira e Dias OAB.: RJ 108772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Seis inserções publicitárias da grade de programação da executada. avaliado em 68.562,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Muller,, 116/3502, Botafogo, Rio de Janeiro, 22020-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 68.562,00\r\n\r\nProcesso: 0061100-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO FILHO e Outros. Adv.: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB.: RJ 46922 D\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ e Outros. Adv.: Ricardo Spelta OAB.: RJ 72427 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Dois aparelhos de FAX, marca Brother, modelo 275, números de patrimônio 007975 e 007971, seminovos avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Campo de São Cristovão,, 138, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20921-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos de Queiroz e Outros. Adv.: Luis Augusto Lyra Gama OAB.: RJ 74713 D\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube e Outros. Adv.: Carlos Matriciano Veloso OAB.: RJ 38051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 1) Uma mesa de madeira c/ 3 gavetas\r\n\r\n2) Um televisor a cor, CCE, 27\"\r\n\r\n3) Um aparelho de ar condicionado Consul, air master\r\n\r\n4) Um sofá com 3 lugares\r\n\r\n5)Um sofá com 2 lugares\r\n\r\n6)Trinta jogos formados por uma mesa de ferro e quatro cadeiras de ferro.\r\n\r\n7)Um refrigerador Eletrolux/Prosdócimo\r\n\r\n8)Um cofre de aço, com duas portas\r\n\r\n9)Um freezer horizontal com duas tampas, com a marca Brahma\r\n\r\n10) Um cofre da aça com uma porta\r\n\r\n11)Uma mesa de madeira com três gavetas\r\n\r\n12)Um cofre de aço com uma porta\r\n\r\n13)Um refrigerador Consul\r\n\r\n14) Duas cadeiras giratórias\r\n\r\n15)Um aparelho de FAX Panasonic KXF 750-20\r\n\r\n16)Três arquivos de aço com quatro, cinco e seis cada um.\r\n\r\n17)Um microcomputador completo, com monitor, teclado e CPU\r\n\r\n18)Uma impressora HP Deskjet 692-C\r\n\r\n19)Duas mesas de madeira com duas gavetas\r\n\r\n20)Três extintores de incêndio de diversos tipos avaliado em 8.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Teixeira de Castro,, 54, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21366-552 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.750,00\r\n\r\nProcesso: 0202500-54.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTOS ROCHA e Outros. Adv.: Jose Roberto Pereira OAB.: RJ 26613 D\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA e Outros. Adv.: Luiz Otavio Rodrigues da Silva OAB.: RJ 87547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 1) 17 metros quadrados de vidro temperado 10mm, em tamanhos diversos avaliado em 3.740,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Salvador de Sá , 193, Cidade Nova, Rio de Janeiro, 20211-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.740,00\r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Moreira e Outros. Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 1) Duas máquinas classificadoras de cheques, da marca Unisys\r\n\r\n2) Um condicionador de ar da marca Springer, 30.000 Btus avaliado em 81.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536, Penha, Rio de Janeiro, 22003-667 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 81.800,00\r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA e Outros. Adv.: Patricia Maria Barbosa de Melo OAB.: RJ 105265 D\r\n\r\nRéu: CELERA COSMETICOS LTDA e Outros. Adv.: Edil Murilo dos Santos Junior OAB.: RJ 52925 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 1) Um telefone celular Blackberry, cor prata avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Stefan Zweig, 340, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22013-325 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Firmiano e Outros. Adv.: Sherlen dos Santos Pereira OAB.: RJ 78368 D\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comercio e Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 1) Um veículo Renault Clio RL 1.0, ano 2001, placa LNT 2456, chassi 93YBB0Y051J262770, renvan 760674086, cor preta, gasolina avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aristides Espinola,, 49/403, Leblon, Rio de Janeiro, 22440-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nProcesso: 0089700-78.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA REZENDE SILVA e Outros. Adv.: Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau OAB.: RJ 96573 D\r\n\r\nRéu: CRECHE TERRA DA CRIANCA LTDA e Outros. Adv.: Generosa Freitas da Costa Maia OAB.: RJ 86856 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 1) Playground colorido, com dois escorregas, marca MUNDO AZUL.\r\n\r\n2) Playground colorido, com um escorrega e um balanço.\r\n\r\n3) Playground pequeno com escorrega, marca MUNDO AZUL. avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gal. Guedes dda Fontoura, 635, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22369-874 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nProcesso: 0219900-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ALVES DA SILVA e Outros. Adv.: Renato de Pinho Porto OAB.: RJ 59457 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros. Adv.: Claudia Regina de Oliveira OAB.: RJ 102134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - 1) Uma vaga de garagem de nº312, localizada no edifício garagem, situado na Rua dos Andradas, 128, que corresponde à fração de 10/2380 do respectivo terreno, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 30.974 do 4º ofício do Registro de Imóveis avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Andradas, , 128, Rio de Janeiro, 20022-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0134700-96.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria Rodrigues e Outros. Adv.: Sergio Paulo de Oliveira OAB.: RJ 74243 D\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. e Outros. Adv.: Joao Carlos Alves Massa OAB.: RJ 46538 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - Uma máquina selecionadora de batatas, marca GB, cor verde, com 8 motores eletricos, marca WEG, funcionando, em bom estado.\r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\n14 - 1) Um máquina selecionadora de batatas, marca GB, cor verde, com oito motores elétricos, marca WEG avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 19.001- Pavilhão 43 - box 17, Irajá, Rio de Janeiro, 20003-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Cavalcante Seraphim e Outros. Adv.: Jose Luiz Couto Bastos OAB.: RJ 31223 D\r\n\r\nRéu: VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Dana OAB.: RJ 62676 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - 1) Três elevadores automáticos, fabricados por PICCOLI. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guilhermina, 432, Encantado, Rio de Janeiro, 20756-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933495"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "938897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-83.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Barros Menezes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Desert Lily Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Barros Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-92.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Oliveira Nascimento [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Oliveira Nascimento \r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da Ré Fic Promotora de Vendas Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Bento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Bento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Eugenia Teixeira Megali [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Eugenia Teixeira Megali\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues Silva Martins [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues Silva Martins \r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da 1ª Ré (Associação da Paralisia Cerebral do Brasil) .\r\n\r\nProcesso: 0118800-33.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Conceicao Santos [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Conceicao Santos\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-96.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES [Adv. Carlos Alberto Couto Rodrigues (OAB: RJ 33279 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Ávila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino d Ávila Melo Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com pérmeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0160501-23.1996.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: BOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arematação. ( desp de fls. 339) .\r\n\r\nProcesso: 0160600-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada, qual seja: 16/06/2010 às 09:25h.\r\n\r\nDevendo atualizar seu cadastro junto ao distribuidor. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-77.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gelani de Lima [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Gelani de Lima \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada, qual seja: 06/07/2010, às 09:10h, devendo atualizar seu cadastro junto ao distribuidor. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-73.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE JESUS ALVARENGA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRES SERV HIGIEN IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE JESUS ALVARENGA\r\n\r\nVenha o autor com o correto nº de seu CPF, a fim de viabilizar expedição de Alvará. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-96.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Barbosa da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da not devolvida ( fls. 537-V). prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000092-82.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Maximiana Goulari da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Maximiana Goulari da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada, qual seja: 06/07/2010, às 10:00h .\r\n\r\nProcesso: 0164700-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Almada [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Malta Ferraz Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Almada \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada, qual seja: 29/06/2010, às 09:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Otavio Silva dos Santos [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Otavio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada, qual seja: 01/06/2010, às 09:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Custódio Machado [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Rodrigues e França Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Custódio Machado\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandra Maria do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandra Maria do Nascimento , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Soares Simões [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel São Carlos Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Soares Simões \r\n\r\nTomar ciência da devolução da not da testemunha. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091800-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Maria da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGURO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gps Tecnologia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGURO S/A, Aut Luziane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-28.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva , Réu Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Crabonel [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order, Réu CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order, Aut Renata Rodrigues Crabonel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Pereira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes de Logística Moderna Ltda., Réu: Transpotadora Novo Eldorado Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da Ré Transportadora Novo Eldorado Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-62.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Risso Guimarães [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Risso Guimarães \r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da Ré Foco Consultoria ..\r\n\r\nProcesso: 0158300-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Carneiro Vitorino [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Carneiro Vitorino\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da Ré . .\r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creilson Medeiros Horta [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creilson Medeiros Horta , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José da Silva de Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valmir José da Silva de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-16.2009.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Gonçalves de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação do Réu Augusto Gonçalves de Lima . .\r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdir de Lima Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-40.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Santos Lopes [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Santos Lopes\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da 1ª Ré (Sentry Assessoria de Empresas Ltda), devendo tomar ciência das nots devolvidas. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-76.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros de Araújo [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros de Araújo\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da 1ª Ré, devendo tomar ciência das nots devolvidas. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Abel Malhorquim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaucho Ltda. - Estrela do Sul [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Abel Malhorquim\r\n\r\nDefiro a devolução.\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com a peça substitutiva, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-40.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Santos Lopes [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Santos Lopes\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da Ré (Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda) .\r\n\r\nProcesso: 0162000-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Borel [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Borel\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da Ré De Millus S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-06.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo da Silva [Adv. Simone Souza Carlos Laranja (OAB: RJ 115077 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da Ré Atento Brasil S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldener de Jesus Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdino Luiz Leocadio, Réu: Distribuidora de Bebidas Galdino e Robson Ltda. [Adv. Esequias Gomes de Lima (OAB: RJ 30202 - D)], Réu: Vania Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Galdino e Robson Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fls. 88. - Rejeitada a excessão de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-73.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DIAS DE MATTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DIAS DE MATTOS\r\n\r\nIndefiro ante a ausência de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA FERNANDES LOPES MACHADO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Quasti [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CCI CENTRAL DE COMUNICACOES E IMAGEM [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: GERLY TAVARES, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA FERNANDES LOPES MACHADO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-72.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Munis Serra [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Faseb Fundação de Apoio À Saúde e Ensino Bonsucesso e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Munis Serra \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0034400-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 34, devendo informar o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-70.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA BARBOSA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA BARBOSA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Albuquerque [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 139, devendo indicar meios efetivos de execução das Rés Manufract Confecções Ltda e Ivete Pereira do Nascimento. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tramontano Martins [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tramontano Martins, Réu Micro Midia Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: Willian Jones\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 218. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rondinelli Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derby Grill Churrascaria Ltda. , Aut José Rondinelli Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-87.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira dos Reis [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delirio da Nova Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira dos Reis\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, o atual endereço do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-36.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Luiz da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-88.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Jeronimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A, Aut Roberto da Silva Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-58.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE e Outros [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE e Outros, Aut JORGE BARBOSA LOBO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido (fls. 1211 e ss.) .\r\n\r\nProcesso: 0104500-61.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Cardoso [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A Bobs [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cardoso, Réu GR S.A Bobs\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-51.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Faria [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-82.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Ferreira da Rocha [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada, qual seja: 20/05/2010 às 08:45h., devendo atualizar seu cadastro junto ao distribuidor. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-13.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Silva Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Carimbos São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Carimbos São Judas Tadeu Ltda. , Aut Lílian da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Burlamaqui Lopes da Costa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Riotrends Operadora de Loja S.A. [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Burlamaqui Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 170, devendo informar os endereços atuais e corretos dos réus, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RAMOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero de Assis Leitão Lima [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero de Assis Leitão Lima\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada, qual seja: 26/05/2010 às 09:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Aut Leonardo de Castro Viana , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-51.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Thomaz [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Thomaz, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Alves Ribas [Adv. Amina Miriam Hamdan (OAB: RJ 160578 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Alves Ribas, Aut Rosalia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-78.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MOREIRA JUNIOR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-38.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VALLE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0195400-42.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRUZ DE MIRANDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRUZ DE MIRANDA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF e apresentar os cálculos da diferença que eventualmen te entenda devida, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 938897"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "938933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOBREIRA GOMES [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Cesar Simor Pani\r\n\r\nFica intimado para providências e esclarecimentos, fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Souza [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTerem vista de cálculos do autor, por 10 dias sucessivos, pemeados por 10, para manifestarem-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentarrm os valores que entendem devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bittencourt [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114579 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. Observe que a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2008.5.01.0064 - Pet\r\n\r\nRqte: ALTAMIRO LARANJA [Adv. Sergio Lino de Souza (OAB: RJ 40907 - D)]\r\n\r\nRqdo: JARBAS LUIZ FROSSARD, Rqdo: LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA BATISTA DA SILVA [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)], Rqdo: PADARIA E CONFEITARIA NS DAS GRACAS LTDA, Rqdo: FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO ROCHA, Rqdo: VITOR BAPTISTA BRAGANCA, Rqdo: JOSE VALERIANO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALTAMIRO LARANJA\r\n\r\nInformar quem representa o Espólio, vindo com o respectivo endereço para fins de citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097100-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemauro Dantas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nVir com novamente com os documentos necessários à formação do Agravo de Instrumento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Marques Tostes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos Const. de Obras Civis [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Procivilis Projetos Const. de Obras Civis\r\n\r\nTerem vista de cálculos do autor, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, para manifestarem-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-41.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alberto Bezerra Barros [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alberto Bezerra Barros \r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0117700-50.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FABRO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Guerra Mendes [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Valter Vanderlei Pereira da Fonseca, Réu: Elpido dos Santos Nobre Junior, Réu: FIRST LINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Sonia Aparecida Martuscelli Nobre Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Maria Guerra Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-47.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Meirelles [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Unimed Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTerem vista de cálculos do autor, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, para manifestarem-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Schalon [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Schalon\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANO NUNES DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT. PREVIBANERJ (EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT. PREVIBANERJ (EM LIQ.EXT\r\n\r\nTerem vista de cálculos do autor, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, para manifestarem-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Coelho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: 14 Eventos Ltda. [Adv. Heraldo Luis Panhoca (OAB: RJ 71491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 14 Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-30.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MILANOS LOFRANO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAÚ S A\r\n\r\nTerem vista de cálculos do autor, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, para manifestarem-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nId: 938933"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "934921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARDOSO DA SILVA [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nFornecer procuração original e atual, em 10 dias, sob pena de rearquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promocao da Con\r\n\r\ntadoria de fl. 85, em 15 dias, observando os novos cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 15.838,58 (1.306.787,66 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.046,47 (251.353,93 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.537,13 (374.343,24 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 630,23 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0059800-22.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ramos Pontes [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Louback Festas e Eventos Ltda. [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ramos Pontes, Réu Madalena Louback Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.605,57 (214.939,70 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 153,86 (12.692,28 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 102,10, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Santana da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Supply Engenharia Ltda., Aut Ozias Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.735,52 (473.136,98 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 994,85 (82.067,56 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 155,89 (12.859,53 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 217,83, via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 883,71 (72.899,35 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingres Maria da Silva Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: Acser Serviços Empresariais Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingres Maria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da audiência agendada para o dia 25/05/2010 às 08:30 horas. Deverá a patrona da autora atualizar seu endereço no SAPWEB, junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0081800-79.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Azevedo, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.54, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0086600-92.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Gilvan Francisco da Costa, Réu OS Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade subsidiária da 2a Ré, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.663,91 (797.336,81 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 501,99 (41.417,50 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 89,65 (7.396,43 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 95,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Quintes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Primus Corretora de Valores e Cambio S.A. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Primus Corretora de Valores e Cambio S.A., Aut Robledo Quintes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 40.064,92 (3.305.620,81 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 30.646,28 (2.528.520,89 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 15.820,03 (1.305.257,36 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.336,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0094900-14.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LINHARES DURAO [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)], Aut: MICHELLE EMANUELA D ABREU C AMARAL M PINTO [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE EMANUELA D ABREU C AMARAL M PINTO, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA, Aut VIVIANE LINHARES DURAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 201 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-33.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Nascimento da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roger Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.354,24 ( 441.760,38 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 500,76 (41.316,01 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 53,57 (4.419,73 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 208,15 , via DARF, código 8019; e) Dano Moral: R$ 850,76 (70.193,33 TRs pro-rata), através de gui a ser emitida pela Instituição Financeira. \r\n\r\nProcesso: 0137400-61.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DA SILVA LIMA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DA SILVA LIMA, Réu MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 151, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Damasceno Simôes [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda. CNPJ:05.0530640001-74\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Damasceno Simôes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Otilia Alves Pedrosa [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pires [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandra Guimaraes Marques [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Quintanilha Ferreira [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandra Guimaraes Marques, Réu Rosa Quintanilha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3.309,77 (273.031,26 TRs pro-rata), já deduzido e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.853,44 (400.371,88 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 174,61 (14.403,59 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 119,70 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS , CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brito de Oliveira Feitosa [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Aut Patricia Brito de Oliveira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 131.151,49 (10.819.000,27 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 27.632,92 (2.279.505,67 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 43.934,69 (3.624.277,55 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 3.454,62, via DARF, código 8019; e) Multa de 10 %: R$ 2.066,66 (170.483,73 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; f) Multa de 1%: R$ 206,84 (17.062,73 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0165800-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EVARISTO CARVALHO FURTADO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199700-64.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS ROSA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ELIANE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 26.970,54 (2.224.864,28 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 11.903,24 (981.926,74 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 9.891,55 (815.977,70 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 693,15, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0168700-75.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CORDEIRO REZZO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOM. E ENG. LTDA A/C SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226800-33.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE PATROCINIO LOPES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMARTINE PATROCINIO LOPES, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 28.474,17 (2.348.902,40 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 289,31 (23.865,87 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 736,00, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0208500-86.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA CID [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA CID, Réu MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 14.611,19 (1.205.311,74 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.250,30 (268.125,02 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.575,46 (129.963,74 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 412,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0150000-46.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guimaraes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 15.112,73 (1.246.684,90 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.943,53 (243.019,30 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.959,76 (161.665,64 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 491,45, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santino Caratiu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santino Caratiu, Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros de fls. 959, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nDeverá o patrono da ré regularizar a representação do advogado Bernard Barbosa da Rocha, tendo em vista que a peça de fls. 961 não lhe dá poderes para representar a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sancho Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sancho Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-41.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERNANDES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: ANA PAULA GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GONCALVES FERREIRA, Réu UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut VAGNER FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 648, no prazo de 05 dias, quando poderá apresentar impugnação, na forma do Artigo 1º, b, da Lei 9.494/1997. \r\n\r\nProcesso: 0127100-98.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Paulino Ferreira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Paulino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-83.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alexandre da Fonseca [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LA-LEO MOTOS LTDA. , Réu: LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alexandre da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.906,07 (404.713,45 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.152,18 (95.046,08 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 198,13, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cezário da Silva Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cezário da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, ciente de que trata-se de reiteração de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0085700-75.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Felix de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Felix de Oliveira\r\n\r\nProceder ao depósito da importância de R$ 407,49, equivalentes a 33.610,72 trs pro-rata, correspondente a importância recebida a mais pelo autor, conforme cálculos de fl 878-verso. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-05.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIO FERREIRA FILHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO PROMO E MARK,A/C SERGIO LUIZ N. CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTILIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nDeverá juntar aos autos cópia da última alteração contratual da Ré, constando os atuais sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLEINE MARTINS DE CARVALHO ANELHI [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Garcia Machado, Réu: Marcus Vinicius Dutra e Goes, Réu: Marcus Vinicius Nunes Ferreira, Réu: Cristina Maria Fernandes Malheiro, Réu: Emilia Maria Botelho Rondinini [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Alessandra da Silva Coelho, Réu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Marcos lima Barreto [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLEINE MARTINS DE CARVALHO ANELHI\r\n\r\nDeverá informar o real valor sacado através dos alvarás1869/2009 e 1870/2009. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Chagas do Nascimento [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegantes Editora Gráfica Ltda. [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128600-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Salgueiro [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls.119/133 não foi recebido, por estar deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-74.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcellos Matos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Barcellos Matos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Evaristo de Oliveira [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff, Aut Jaqueline Evaristo de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-47.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRUDA PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARRUDA PEREIRA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 934921"
                            ],
                            "934920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2010\r\n\r\n0150000-46.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Guimaraes Alves\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 15.112,73 (1.246.684,90 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.943,53 (243.019,30 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.959,76 (161.665,64 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 491,45, via DARF, código 8019.\r\n\r\n0069300-83.2006.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei Alexandre da Fonseca\r\n\r\nExecutado: LA-LEO MOTOS LTDA. ,LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LA-LEO MOTOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.906,07 (404.713,45 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.152,18 (95.046,08 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 198,13, via DARF, código 8019.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA,LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.906,07 (404.713,45 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.152,18 (95.046,08 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 198,13, via DARF, código 8019.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934920"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "935907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/03/2010 \r\n\r\nProcesso: 0250200-78.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA FONSECA CRUZ [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A, Aut RENE DA FONSECA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à execução proferida nos autos do processo - Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 935907"
                            ],
                            "934976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Carlos Machado da Silva [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirelles World Service Ltda. [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Picolli Service Com. e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Carlos Machado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fagundes [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 122739 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luiz Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/185 no valor total de R$ 3.683,43 , equivalente a 305.439,56 tr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0093100-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manacleto Bezerra Lopes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portões Marcsall Indústria e Comércio [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portões Marcsall Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Carolina Alves de Sales [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Réu: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Réu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Carolina Alves de Sales\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 30/32 no valor total de R$ 17.178,40, equivalente a 1.421.375,24 IDTR''S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cid da Silva [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: IAB Assessoria Tributaria Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: JOÃO BATISTA BRENNER DELLA CASA - SÓCIO , Réu: MARIA DE LOURDES MAZZOTTI - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cid da Silva, Réu IAB Assessoria Tributaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 -Pré-executividade acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhaes Imbico\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 15 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa da Silva. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Filho [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa da Silva., Réu Manoel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85/92 no valor total de R$ 7.704,83 , equivalente a 635.810,64 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Vieira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Vieira Marques, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80/81 no valor total de R$ 30.112,31 , equivalente a 2.495.163,76 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-45.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILLAS BOAS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VILLAS BOAS DE ALMEIDA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-40.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA MARTINEZ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut GILBERTO DA SILVA MARTINEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.260/261 no valor total de R$ 41.439,28 , equivalente a 3.419.204,15 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERV LTDA, Réu: CONSTRUTORA CUNHA E META SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.184/188 no valor total de R$ 63.861,19 , equivalente a 5.272.546,61 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lustosa Caillaux [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lustosa Caillaux \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Duarte e Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Stones Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Duarte e Silva \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nId: 934976"
                            ],
                            "934975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0005700-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho\r\n\r\nRéu: FAM de Souza Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FAM de Souza Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/04/2010 , às 11:30 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Constancio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nPelo presente fica m Selvservice do Claudio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 30/32 no valor total de R$ 17.178,40, equivalente a 1.421.375,24 IDTR''S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fagundes\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/185 no valor total de R$ 3.683,43 , equivalente a 305.439,56 tr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934975"
                            ],
                            "934974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho\r\n\r\nRéu: Construtora Orquim Ltda., Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934974"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "937342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-84.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rocha Silva [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Jorge Eduardo Rocha Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, bem como tomar ciência do despacho de fls. 272. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 937342"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "924840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-34.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CASARES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CASARES\r\n\r\nVenha o reclamante com o recolhimento do valor das custas, em guia da CEF ou Banco do Brasil, a fim de ressarcir a reclamada, conforme despacho de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIC PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 222. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Avila [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-76.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira de Barros [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio do Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pereira de Barros \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-29.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES FRAGA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.122. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALOISIO BRAGA DUTRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line, fl.621.. \r\n\r\nProcesso: 0213100-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ROSARIO DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA ROSARIO DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233400-90.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILA BELSHOFF PATROCINIO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILA BELSHOFF PATROCINIO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SALES PADILHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SALES PADILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEL DE MELLO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NEL DE MELLO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALBER JUSTINO BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALBER JUSTINO BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Markenting Promoção S/C Ltda., Réu: Industria de Ferragens Pagé Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Maria Silva de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Lopes Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Silva de Souza\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: HERONDINA CORTEZ CARDOSO MARQUES [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO MARTINGIL [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)], Réu: ALDO FERREIRA DE SA, Réu: RICHARD ARRUDA, Réu: AQUAPLAY COMERCIO REPRESENTACAO SERV LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA CORTEZ CARDOSO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 118. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Nicacio da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: L Art Du Pain Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MELO DE MIRANDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MELO DE MIRANDA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-51.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SA NUNES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 458/9, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Albino [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour, Réu Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Chassavoimaister [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Chassavoimaister\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DE MENDANHA COMERCIAL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: JANE BARROS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.281. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Sena Soares [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: WF Administracao Construcao e Servico Ltda., Exdo: Construtora Mello Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Sena Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIOS [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1096, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-76.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DE MATTOS [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NUNES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.61 \r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Chiesa Branco do Valle [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimentos Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufrad Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria de Lucena Santos [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria de Lucena Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Veggane Moura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Farma de Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: Comprofar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Veggane Moura\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-92.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Experidiao Marcelo Mynssen da Fonseca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Experidiao Marcelo Mynssen da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 924840"
                            ],
                            "924838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2010\r\n\r\nProcesso: 0069500-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa \r\n\r\nRéu: Texas Serviços S/C Ltda., Tex Star Serviços de Portaria Ltda., Antonio Silva e Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Texas Serviços S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924838"
                            ],
                            "924839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2010\r\n\r\nProcesso: 0041300-40.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NERY DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA NOVA UNIVERSAL CAMBIO VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Blanco Gomez, Fendi Investimentos Inc n/p João Carlos Ferreira Lucas de Souza, João Dias de Oliveira, Joaquim Homem de Andrade Rosado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924839"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Lima [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Joel de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Ribeiro [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \"Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos, nos termos da fundamentação, impondo à Segunda Ré multa de 1% (um por cento) do valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Ferreira Barreto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcia Luiza Ferreira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \"Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos opostos pela Autora e pela Ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175600-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-49.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gaspar de Farias [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundacao de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundacao de Seguridade Social, Aut Vanderlei Gaspar de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \"Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00, pelo Autor. Int.\"\r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Jorge Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \"Ante o exposto, acolho a preliminar de prescrição total, resolvendo o processo com apreciação do seu mérito.\"\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Figueiredo [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Motta Figueiredo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bandeira de Souza [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio Res. Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bandeira de Souza , Réu Demoiselle Comércio Res. Bares e Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-88.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BORGES XAVIER [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, Réu: MARCUS PELLAGAGI PACHECO, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BORGES XAVIER\r\n\r\nComprove o reclamante o valor recebido pelo alvará de fl.898. \r\n\r\nProcesso: 0211000-11.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PALOMINO TEIXEIRA [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMASTER CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: DYNAMIC FRANCHIESE LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DYNAMIC FRANCHIESE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Lima \r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl.349 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0081900-95.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nDevolvo a reclamada o prazo de fl.215 (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Matta [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves Matta \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia do protocolo de recebimento de sua petição com contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Galdino dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Duclemart Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: Jorge Eduardo Pereira da Silva (sócio), Réu: Jurandir Augusto Pacheco (sócio), Réu: Clederson Pereira Pacheco (sócio), Réu: Marta Lucia Moraes Rodrigues Pacheco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duclemart Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Garcia de Carvalho [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Madeiras 615 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Madeiras 615 Ltda., Aut Sidnei Garcia de Carvalho\r\n\r\n\"A oportunidade processual concedida às partes é para impugnação aos cálculos de correção monetária, vez que o prazo relativo à contestação aos cálculos principais já decorreu. Apenas em embargos à execução poderão as partes rever toda a matéira. pelo exposto, homologo os cálculos de fls.117/118, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0180500-88.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DAISI CRISTINA AMENDOLA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SRA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA -Massa Falida [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Classic Saude Ltda socia Hospital N S da Medalha Milagrosa CGC-03458260000101, Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato socia Hospital N S da Medalho Milagrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL NOSSA SRA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA -Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.99 (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151500-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Custodio [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lucas Junior Beserra (OAB: RJ 163577 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pedrassa Barreto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.23/24. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Alvarenga Gomes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Aut Willian de Alvarenga Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-10.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Maria do Espírito Santo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Coutinho de Oliveira Junior [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Coutinho de Oliveira Junior \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0154400-28.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes da Costa,Vanessa G da Costa,Valdete de Rezende da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A.(Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nCorrijo o despacho de fl.46 para que conste n oseu segundo parágrafo: \"Decorrido o prazo, expeça-se certidão ao Reclamante para habilitação de seu crédito na Massa Falida.\" \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rolf Feil socio Ronson Publicidade Ltda, Réu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil socia Ronson Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\n\"Considero o Juízo garantido para fins de oposição de Embargos à Execução. Convolo o depósito de fl.139. Notifique-se a reclamada a tomar ciência da penhora de sua conta bancária.\" \r\n\r\nProcesso: 0098200-30.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Neto [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Neto\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.393. \r\n\r\nProcesso: 0037300-67.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GILS DE SAMPAIO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndefiro a isenção requerida às fls.384/385. Comprovem as peticionantes o recolhimento dos emolumentos necessários à expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro mais 10 dias de prazo à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0199500-84.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroporto Veiculos Ltda [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Ludwig Ammon Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl.273, vez que o sócio incluído no pólo passivo foi Ludwig Ammon Junior, conforme fl.267, e não Leonhard Ludwig Ammon. \r\n\r\nProcesso: 0044200-85.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO VIEIRA BRAZIL [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA\r\n\r\n\"Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0055800-45.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DORVAL DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA, Réu: J B F CONSTRUTORA LTDA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: João Nacife Bomeny Filho (sócio 2.ª Ré), Réu: Regina Helena Diniz Bomeny (sócio 2.ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a certidão de fl.158 v., indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Antonio Silva Pedro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142600-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus \r\n\r\nDevolvo o prazo de fl..55 ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112000-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jerônimo Rebello de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Orlando de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Juarez Silva Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DE CASSIO DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146600-46.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Barbosa Marinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Valeria Barbosa Marinho\r\n\r\n\"Ante a concordância da Reclamante, homologo os cálculos de fls.802/813, ressalvados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0147700-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves dos Reis [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169300-60.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WAGNER SANTOS BRITO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Vieira Uchôa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203800-89.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRIZEIA LOURDES DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO\r\n\r\nIndefiro a isenção do pagamento dos emolumentos, conforme requerimento de fls.274/275. Venham as peticionantes de fl.274 com o recolhimento daqueles necessários à expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0071200-65.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Cely dos Santos Pinheiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Catarina Prado Santiago [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Yeda Maria Sutter de Assis [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Cely de Mello Botafogo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dirce Xavier Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Francisco de Assis Carvalho Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Mary Therezinha Abreu Dias Cardoso [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sadi Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sebastiao Rocha de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sonia de Fatima Ferreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Wilson Viana [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE CASAS Y LLOP [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndefiro a isenção do pagamento de emolumentos. Venham as peticionantes de fls.195/196 com o recolhimento relativo à expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0162400-80.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel da Silva [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.232/300. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RAMOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.297: \"Vistos, etc. rejeito a impugnação de fls.291/295 uma vez que os cálculos de fls.280 v.contemplam a atualização do crédito com cômputo dos juros de 1% ao mês até o efetivo pagamento nos termos da Lei nº8147/91. Intime-se a Ré apara pagar o débito remanescente, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0084400-95.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Xavier [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda.ME. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda.ME.\r\n\r\n\"Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda de Souza Andrade Bispo, Aut: Leda Montassier [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Aut: Marlene Deccaché Romano, Aut: Roberto Sierra Macedo [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Aut: Carmelia dos Santos Teixeira e Outros [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelia dos Santos Teixeira e Outros\r\n\r\nDefiro vista dos autos aos Reclamantes fora da Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\n\"Tendo em vista que a primeira reclamada encontra-se em local incerto e que a tentativa de penhora de suas contas bancárias foi infrutífera, considero inviável o prosseguimento da execução em face da devedora principal. Venha, portanto, a segunda Ré - responsável subsidiária - com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada em 19/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0186500-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MNDOCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNDOCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.)\r\n\r\nIndefiro a isenção do pagamento dos emolumentos. Recolham as peticionantes o valor referente à certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0061200-35.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edneide da Silva Novaes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneide da Silva Novaes\r\n\r\nInicialmente indique o reclamante os bens que pretende ver penhorados, bem como o endereço onde deve ser cumprido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0079300-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CESAR DE CARVALHO AMARAL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CESAR DE CARVALHO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução às partes do prazo de fl.402 (10 dias sucessivos permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Broqua Gouvea [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Humberto Gaze Filho (OAB: RJ 11335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves do Couto [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves do Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 930144"
                            ],
                            "930143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0122700-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-11.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PALOMINO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TELEMASTER CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, DYNAMIC FRANCHIESE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELEMASTER CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930143"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zaly Lobao Gomes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zaly Lobao Gomes\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos, fls. 81, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-42.2010.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronia da Silva Carneiro [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0061500-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Maria Russo [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Maria Russo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felix Borges [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felix Borges\r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada, fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0095700-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira Casais Corrêa [Adv. Fagner Araujo da Silva Rossi (OAB: RJ 156525 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pereira Casais Corrêa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorário pericial, no valor de R$ 1.400,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dias Caldeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Dias Caldeira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-45.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Silva Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0151500-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Bellota Valente [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Juliano Bellota Valente\r\n\r\nTomarem ciência da devolução do ofício, fls. 118, com informação no verso. \r\n\r\nId: 936156"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "937756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Ribeiro , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison Moura dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidison Moura dos Santos, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Massafra [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Tereza Massafra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Jasson Martins Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenira Conceição Lima da Silva [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Conceição Lima da Silva\r\n\r\nTer vistas do cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio da Rocha [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphoset Maquinas Artes e Graficas Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphoset Maquinas Artes e Graficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000172-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Rodrigues Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pao\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor da petição de fl. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0027200-40.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Alves Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Alves Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 111, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Maximiniano da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 20/21, mantida a audiência já designada. Parte: consignatário Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0014100-18.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Veronica III [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Alo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Alo, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nApresentar róis de quesitos à segunda testemunha de fl. 27, Sra. Cíntia Alves Silva ou o compromisso de que estará presente à audiência na qual se colherá o depoimento. Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiciley de Souza Freitas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiciley de Souza Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmario de Souza Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 246, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000325-28.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Filipe Estevão da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Heddo Monteiro Bentes, Aut: Jose Augusto Moreira Guimaraes, Aut: Thompson Alves de Souza, Aut: Wilmar Augusto de Carvalho, Aut: Americo Laerth Loureiro da Silva, Aut: Alfredo Sobreira Filho, Aut: Almir da Costa Dourado, Aut: Iran Antonio Moreira [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Claudio Rogerio Vincenti [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Felippe Wancelotti\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Vincenti, Aut Iran Antonio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos, cujo resultado fora IMPROCEDENTE, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Custas de R$ 312,00, calculadas sobre R$ 15.610,00, pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Klem Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Lúcia Helena Klem Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 414 e 429. \r\n\r\nProcesso: 0037400-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Girão Pereira Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda. , Aut Monique Girão Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª ré comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 32.816,96, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rust [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Ronaldo Rust\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre certidões de fls. 618 e 629. \r\n\r\nProcesso: 0000312-29.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ramos da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ramos da Silva \r\n\r\nFundamentar o item 6 do pedido (dano moral), eis que não há causa de pedir, bem como informar o número do PIS, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Celso Martins Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 623, que determinou a produção de prova pericial, bem como intimar as partes a oferecer quesitos e indicar assistentes, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luthor Nascimento de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luthor Nascimento de Araújo \r\n\r\nFornecer o correto endereço de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza Barçal [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Raimundo Santos Pereira (sócio da 1a reclamada) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira de Almeida\r\n\r\nTer vistas do mandado de citação para execução de fl. 175, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR Metalúrgica Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes, Réu RPR Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-29.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Moreira Figueiredo [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Infantil Novo Horizonte [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Infantil Novo Horizonte\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0135300-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 43/44, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vieira do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vieira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Germano da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Couto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Couto\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nTer vistas do mandado de bloqueio de crédito em mão de terceiro, juntado aos autos às fls. 108/109. \r\n\r\nId: 937756"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "938648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lfls 479/485. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Almeida [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Dance , Réu: Finestrat Bar Rest. n/p Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Almeida \r\n\r\nInfrutífero o acesso ao Bacen Jud e sem localização da RDA. Requeira o RTE em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Soares da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Sant Anna [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Aut: Vicente Franca de Carvalho [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Saldanha Gaudioso, Réu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu: Lindaura Saldanha Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Sant Anna\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 106/109. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Jesus Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda., Aut Idea Maria Pinnola \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Santos Baldani [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieduc Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Centro Educacional Athena Ltda. S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieduc Serviços de Informática Ltda., Aut Juliene Santos Baldani \r\n\r\nNão recebido o Recurso pelas razões explicitas às fls 273. Prazo de 8 dias à RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Moraes de Souza Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma de Moraes de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pires [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Scape Remoções UTI Ltda. [Adv. Jorge Robson Aragão Campos de Carvalho (OAB: RJ 140336 - D)], Réu: Super Vida Saúde - Cooperativa Vida de Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scape Remoções UTI Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução de fls 147. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Nogueira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Nogueira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA), Aut Marco Antonio do Nascimento, Réu White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Ao pagamento a 2ª RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 592/600, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: Reynaldo Lacerda Cesar [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Marcia Cristina de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Barbosa, Réu Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME, Réu Reynaldo Lacerda Cesar\r\n\r\nInfrutífero o acesso ao Bacen Jud, requeira o RTE o que for de seu interesse. Não há como deferir o pedido de fls 110/111. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-22.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Fernandes, Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nHomologada a condenaçao em R$ 2.316,98 sendo a rda ao pagamento, em 48 horas, conforme fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0064000-27.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Morgado Borges [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko - Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Morgado Borges, Réu Thunyko - Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fls 84 .\r\n\r\nProcesso: 0072300-41.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Francisco Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jussara da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cesar Viterbo Rêgo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus , Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown , Réu Platô Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo concedendo às rdas o prazo de 10 dias sucessivo, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Magalhaes Ribeiro [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Magalhaes Ribeiro, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 8.000,00 pela RDA. Art.789,IV, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Software e Solucoes Ltda., Réu Star RJ Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 701/710. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 48/50, no prazo de 10 dias.Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-37.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Valeriano de Araújo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Building Technologies Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 191/197, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson de Santana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamesson de Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Benvindo de Souza [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, no prazo de 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gouvea da Costa Correia [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gouvea da Costa Correia\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Estevam [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Estevam\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.189. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-67.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayza Kelly Carvalho da Rocha Cerqueira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: Flexpag Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda., Aut Mayza Kelly Carvalho da Rocha Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lucio dos Santos Borges [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucio dos Santos Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-96.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pinheiro do Nascimento [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro, Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho, Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Martins Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 101 referente ao comprovante de pagamento efetuado em atendimento ao mandado de fls 090/09, fls 101. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-25.2009.5.01.0082 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Monica Moreira de Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monica Moreira de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Vieira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gama Misael \r\n\r\nIniciar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Severino de Gouveia [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Severino de Gouveia \r\n\r\nApresentar calculos adequados ao julgado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 141 .\r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Paula Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: Gafisa S.A., Réu: Carmo e Calçada Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenilson de Paula Salles\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias de Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Dias de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Oliveira de Araújo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spress Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os auots no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Cássio Alves [Adv. Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: SP 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Guilherme de Cássio Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios recebidos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Barros [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Barros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 278. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guaraci Peçanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guaraci Peçanha\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Ferreira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de \r\n\r\n5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vic Ltda. (MASSA FALIDA), Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Aguileira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nJuntar aos autos o PCMSO, o PPRA, o LTCAT, o PPP e Exames admissional e demissional, comprovando que as condições de trabalho não eram periculosas nem insalubres. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Leal [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Regemillia Gas Natural veicular Ltda ME - Oficina do Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Leal \r\n\r\nFornecer meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-87.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Dias Nascimento [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comercio e Industria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Dias Nascimento , Réu Cipar Comercio e Industria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duraes Capobiango [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Luiz Claudio Cesar Gonçalves, Réu: Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duraes Capobiango\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 101, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-90.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro dos Santos Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauro dos Santos Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Romao Braz [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Massa Engenharia Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Massa Engenharia Ltda., Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita bebidas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza, Réu Fratelli Vita bebidas S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias, permeados por outros 5, sendo o RTE nos termos do artigo 884 CLT. Ciência, ainda, da expedição de alvará devendo a RDA recolher os tribuots dvidos, conforme fls 74 e manifestar-se sobre impugnação em havendo. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Costa de Oliveira [Adv. Rafael Alves de Mesquita (OAB: RJ 152327 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 938648"
                            ],
                            "938647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0027700-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Santos Baldani \r\n\r\nRéu: Ieduc Serviços de Informática Ltda., Centro Educacional Athena Ltda. S/C \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Athena Ltda. S/C , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão recebido o Recurso pelas razões explicitas às fls 273. Prazo de 8 dias à RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Rafael Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a condenaçao no valor de R$ 3.016,07, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculo de fls 55, no valor de R$ 13.417,30, devendo a rda pagar, em 48 horas, conforme discriminado às fls 57. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar \r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos opostos pelo RTE e para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938647"
                            ],
                            "938646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/04/2010\r\n\r\n082/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProc. CartPrec 0006000-9082/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.05.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0006000-97.2009.5.01.0082 – Exte. SANDRO BORGES DE CARVALHO (Adv. André Luiz Ugnácio de Almeida – OAB/GO: 014943) Exdo. ATACAMA REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Jorge Henrique Elias – OAB/GO: 021076) Bem(ns): 1) Peças de lingerie, sem uso, nas cores branco, castanho e pérola, de fabricação da executada: 900 soutiens mod. 121500, tamanhos P, M e G, avaliados em R$ 15.291,00; 1000 biquinis mod. 128500, tamanhos P, M, e G, avaliados em R$ 15.130,00; 800 calças mod. 129500, tamanhos M, G e EX, avaliadas em R$ 14.680,00. Total da Avaliação: R$ 45.101,00 (quarenta e cinco mil cento e um reais). Penhorados e avaliados as fls. 21, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernandes da Cunha, 326, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nAvaliação á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora antes da realização do leilão, é assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, além dos honorários do leiloeiro que será fixado pelo Juízo sobre o valor da execução. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR ANGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n082/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.05.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0061600-74.2007.5.01.0082 – Rte. CARLOS ANDRE DE ANDRADE LACERDA (Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa – OAB/RJ: 076596/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos – OAB/RJ: 128605/D) Bem(ns): 1) Duas mesas Mitutoyo, com tampo em granito, medindo cada uma 2,00mx1,00mx0,30m, com cavalete em cantoneiva, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nAvaliação á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora antes da realização do leilão, é assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, além dos honorários do leiloeiro que será fixado pelo Juízo sobre o valor da execução. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR ANGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "937487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058200-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes dos Santos [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Pao Tambem [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Padaria Pao Tambem\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064100-66.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Silva de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral pagamento das parcelas previstas no acordo de fl. 314, sob as penas da lei. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Machado [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel & Rozana Pousada Ltda Me [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084400-25.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ragone Pacheco [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 398: \"J. Petição da reclamada. Convolo em epnhora os depósitos recursais. À CEF para informar o saldo atualizado dos mesmos. Após, notifique-se a Reclamada do inteiro teor deste despacho, devendo a Reclamada (e não o Juízo) providenciar o depósito do saldo remanescente em 05 dias, sob pena de execução. (fls.399/400) .\r\n\r\nProcesso: 0095400-46.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Marques [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marques\r\n\r\nTendo em vista a inércia do Reclamante julgo extinto o processo, sem julgamento do merito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 115,24, pelo reclamante dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noralina Maria Rodrigues Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de misericórdia da cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de misericórdia da cidade de Vassouras \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102600-70.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Luciano Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-12.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Fernandes Ferreira [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Silva do Nascimento Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Fernandes Ferreira\r\n\r\nTen do em vista a inércia do Reclamante, julgo extinto o processo, sem julgamento do merito, na forma do artigo 267, inciso III, doCPC, de aplicação subsidiária pelo artigo 769 da CLT. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Catete da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Escola [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Escola\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Pereira Daniel [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-56.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pinto [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da petição da Reclamada de fls. 133, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223700-65.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO SEVERIANO ANASTACIO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON RIBEIRO GOMES RESTAURANTE ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO SEVERIANO ANASTACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ROMEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, informando o endereço onde se encontra o bem penhorado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-80.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE APARECIDA MARTINS LOPES BRITO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gobbi [Adv. Bruno Abrita Ventura (OAB: RJ 132936 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gobbi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151800-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Fabiana de Souza Cezar\r\n\r\nRECLAMANTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 166/169, em 08 dias. RECLAMDO: Contra-arrazoar Recurso Ordinário da Reclamante de fls. 174/177, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-11.2007.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: Wanderlei Aredes [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda do Vargas e Capoeirao\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderlei Aredes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46. Nada a deferir. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184900-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Andrade Medeiros da Costa [Adv. Teresinha Martire (OAB: RJ 66599 - D)]\r\n\r\nRéu: Transterra Comércio e Serviço de Terraplanagem Ltda. [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Andrade Medeiros da Costa\r\n\r\nTendo em vista a inércia da Reclamante, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação autorizada pelo artigo 769 da CLT. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195800-34.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Reis Hammes [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Reis Hammes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-98.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AUGUSTO ALVES DE SOUZA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLORIA FIGUEIREDO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0253400-33.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGS ESTAB BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A). [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A).\r\n\r\nPgar o crédito remanescente (119.074,67 IDTRs devido a título de honorários advocatícios, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0290500-75.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENINE CESAR GUIMARAES [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENINE CESAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da Sra. Perita de fls. 513/515, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0363700-18.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209300-85.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CAMPOS PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista do Oficio de fls. 160/161, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0369100-13.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE NEIVA DA SILVA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VASSOURAS [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE NEIVA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 98 verso. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0342200-90.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRAFICA MIGUEL PEREIRA LTDA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA MIGUEL PEREIRA LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia quanto às certidões de fls. 119 verso, em 05 dias, para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0265300-71.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ASSIS DE LIMA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SOLANGE ASSIS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270, homologando os cálculos. Not. partes, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do artigo 880 da CLT. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Sucessora da Rede Ferroviária Federal S. A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ RODRIGUES DE LIMA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SELMO & CARLOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SELMO & CARLOS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito remanescente (e custas) de fls. 149/150, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020200-82.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOSA LAVINAS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR BARBOSA LAVINAS\r\n\r\nConsiderando o teor da Certidão de fl. 88 verso, ao autor para ratificar os termos da petição de fl. 88 ou requerer o que entender de direito. Not. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 937487"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "937414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Dias Martins [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carseg - J J Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carseg - J J Carvalho ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouberte Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Saquarema Balanças Eletrônicas LTDA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouberte Rodrigues dos Santos Junior, Réu Saquarema Balanças Eletrônicas LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Prado (espólio de) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Machado Construtora Ltda [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Prado (espólio de), Réu R. F. Machado Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.30-34, devendo o autor regularizar a sua representação processual, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058200-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilândia Oliveira Monteiro [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lopes Maia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Lopes Maia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmy da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gonçalves Pombo [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gonçalves Pombo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Borges, Réu VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 469-472. \r\n\r\nProcesso: 0195700-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Segurança e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Luz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Aut Milton Nogueira da Luz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 74: procedentes em parte os embargos opostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143000-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lopes Dantas [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Jura Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Lopes Dantas\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, conforme determinado no Termo de Audiência de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0061900-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS - Construcao Civil de Casimiro de Abreu Ltda - Quartier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Machado\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 54, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Any Carolina Kirk [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. Pizzas e Sorvetes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any Carolina Kirk\r\n\r\nNada a deferir, mantida a decisão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alro Alves de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alro Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, ante a sua inércia \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Bernardes da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Bernardes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050801-18.2009.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Barros de Queiroz [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda a/c sócio Sérgio [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Materiais de Construcao PY de Casimiro de Abreu Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contraminutar o presente AI, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 937414"
                            ],
                            "937412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira de Andrade \r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevilton Faria Veiga\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937412"
                            ],
                            "937413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nRéu: R. S. Barbosa Alheira de Oliveira Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m R. S. Barbosa Alheira de Oliveira Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/69:procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "938904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-98.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial 50/2010 e que se encontra a sua disposição no Banco do Brasil S.A., Agência de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-97.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Oliveira Laurindo [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza de Oliveira Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial 56 e 57/2010 e que se encontram a sua disposição no Banco do Brasil S.A., Agência de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaquiel Coelho Afonso [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Cordeiro Ltda, Réu: Posto Central de Cordeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Coelho Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial 51/2010 e que se encontra a sua disposição no Banco do Brasil S.A., Agência de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Pereira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisel Construcao e Comercio Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial 49/2010 e que se encontra a sua disposição no Banco do Brasil S.A., Agência de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial 52/2010 e que se encontra a sua disposição no Banco do Brasil S.A., Agência de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-73.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Alves(Espolio de) [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: D andre Restaurante Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D andre Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Isto posto,ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO, nos termos da fundamentação supra, determinando ainda que, a União Federal refaça sues cálculos, adequando-os com os parâmetros acima.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lisboa Timm [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalegre Bom Jardim Comercio de Medicamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lisboa Timm\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Rodrigues Alves de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilanda dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Rosemere Sinhorinho de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rodrigues Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Flavio Leao [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Flavio Leao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Costa [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor do reclamante, devendo indicar as retenções previdenciárias e fiscais a serem procedidas no crédito do autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA PEDRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-37.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Macedo [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu Daflon Ferro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 118/127, fixando, em agosto de 2009, o valor residual da contribuição previdenciária devida pelo réu em R$ 1.447,59. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane do Nascimento Mayal Stael [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Fashion [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane do Nascimento Mayal Stael\r\n\r\nVir com os documentos mencionados no Artigo 13 da Lei Complementar 123/06, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Toledo [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonett Jardim de Toledo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Faria Dias [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-30.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bairral Abreu [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Ricardo Esteves Magalhaes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Jorge Luiz Neves Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.171/178. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Souza Coelho [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Morais [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Santos Peçanha (Espólio de) R/P Nilma Rohem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Morais \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-32.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Perdigao da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 58/2010 ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo, para fins de recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathany Dias de Oliveira [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Daudt e Retameiro Papelaria Ltda (Risque e Rabisque) [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daudt e Retameiro Papelaria Ltda (Risque e Rabisque)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários decorrentes do presente feito, devendo, ainda, apresentar o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, nos termos do artigo 879, parágrafos 1º-B e 4º da CLT, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do acordo, nos termos do artigo 22, I, da Lei 8212/91. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 267/268), estimando honorários. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu de Oliveira [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abreu de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 978. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 957. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-18.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE GONCALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DELSON FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO PAULO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELCIO MARCOLINO GOMES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUARTE DA SILVA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE GONCALVES PEREIRA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CLAUDIO PAULO, Aut DELSON FIGUEIRA DE SOUZA, Aut ELCIO MARCOLINO GOMES, Aut JOSE DUARTE DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 429/439, fixando em dezembro de 2009, o valor da condenação em R$ 93.091,47, equivalentes a 7.682.754,07 Trs, cujos valores devidos a cada um dos reclamantes encontram-se discriminados às fls. 429, devendo o reclamado comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019700-33.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Salvador da Silva Ribeiro [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/04/2010, às 12:00 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer entrega das guias do seguro desempreo e FGTS, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIANA LOURENCO OLIVEIRA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: ANEZIO BATISTA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIANA LOURENCO OLIVEIRA DE SA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, diante do insucesso da penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0049800-39.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecyr Marques da Fonseca [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engneharia e Construção Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engneharia e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários decorrentes do presente feito, devendo, ainda, apresentar o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, nos termos do artigo 879, parágrafos 1º-B e 4º da CLT. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-52.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 166/168. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Herdi [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejair Boquimpani [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Réu: Dulcinei de Castro Boquimpani [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Herdi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao dE fls 170, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Neves Leite de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Janaina Goncalves Barbosa (OAB: RJ 131183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Neves Leite de Souza\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, diante do insucesso da penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0062800-43.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Fragoso de Andrade [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo da Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Fragoso de Andrade\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernanda de Moraes [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Fernanda de Moraes, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pela reclamante a fls. 115, com as alterações e atualização procedidas pelo Calculista a fls. 121/123, fixando, em julho de 2009, o valor da condenação em R$ 29.231,33, equivalentes a 2.418.898,99 Trs, devendo o primeiro reclamado comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a decisão homologatória. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 938904"
                            ],
                            "938921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-04.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabella Dutra Braga [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo , Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabella Dutra Braga, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 938921"
                            ],
                            "938903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0058400-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO MORENO DOS SANTOS JULIO ROSA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO, SOS COOP SOLUCOES-COOP.SOL.TRAB.PROF.AD.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOS COOP SOLUCOES-COOP.SOL.TRAB.PROF.AD.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de folhas 261, no valor de R$ 22.550,82, em outubro de 2008, equivalentes a 1.893.578,86 TR´s, devido ao exeqüente. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa da Rocha\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO, SOS COOP.SOLUCOES-COOP.SOL.TRAB.PROF.ADM.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOS COOP.SOLUCOES-COOP.SOL.TRAB.PROF.ADM.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de folhas 262, no valor de R$ 27.121,95, em agosto de 2008, equivalentes a 2.303.027,60 TR´s, devido ao exeqüente. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "938598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda dos Santos Cabral [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiencia, para o dia 14.04.2010, às 12.35hs, neste Juízo. AUDIENCIA UNA. FICA INTIMADO, AINDA, para indicar no distribuidor o atual endereço do patrono, tendo em vista a informação do SEED \"mudou-se\". \r\n\r\nId: 938598"
                            ],
                            "938595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-05.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DA CRUZ DETONE [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Correia de Oliveira, Réu: Denilson Teixeira Nunes, Réu: Milton Luiz de Souza Filho, Réu: Dinah de Barros Silva Souza, Réu: LA MAGGIE DU PAIN PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DA CRUZ DETONE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.04.2010, às 15.30hs, para a realização do 1º Leilão, e, se necessário for, o dia 12.05.2010, às 15.30hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e Petição do Sr. Leloeiro constante aos autos. \r\n\r\nId: 938595"
                            ],
                            "938596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramires da Silva \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: resp sub da 2 rda; dif de h extrase reflexos, ind de dano mora; saldo de sla de 19 de fev de 2008 integrado h extras, av previo integrado h extras,; 13o sal integrado h extras; ferias prop 3/12 integrado h extras acrescidas de 1/3; ferias vencidas 2006/2007 em dobrointegrado h extras acrescidas 1/3; ferias simples 2007/2008 integrado h extras acrescidas 1/3; multa art 466 clt; multa 477 §8º da clt; guias FGTS cod 01 ou vlaor equivalente em especie, integrado h extras; FGTS mes anterior e da recisao integrado h extras; dif do dep de FGTS; ind de seg desemprego; multa 40% sobre o fgts; baixa da ctps; hon adv 20% oficios aos orgaos competentes; juros e corr.. Da-se a presente o valor de R$ 19000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938596"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "936941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-72.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES TEBALDI [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda sucessora de Plajet Ind e Com Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Magnetica Distribuidora Ltda sucessora de Plajet Ind e Com Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves de Brito, Réu Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jerônimo Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Silva de Souza [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Jerônimo Lopes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Martins Christo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 189, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Brito de Maria [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Maciano da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Maciano da Silva, Aut Zenaide da Silva Brito de Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Lima Gaspar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Lima Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013300-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Pereira de Oliveira [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.431: Homologados os cálculos de fl. 430, fixado o valor da condenação em R$ 33.234,89 ou 2.741.350,08 TRs.(diferença devida). Dê-se por citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, para comprovar o pagamento da diferença ainda, em 48 horas, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, §1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio , Aut Wilson Geraldo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a data da audiência para oitiva de testemunha foi designada para o dia 14.06.2010 às 10:00 na 5ª Vara do Trabalho de Niterói. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ PAULO FARIA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRA CAVALCANTE COSTA [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRA CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Correa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. Pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 275: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Fernando Falcao, Réu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalve Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Rosalve Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim de Pontes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda., Aut Severino Joaquim de Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-93.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo de Lima Silva (Espólio de) [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Lima Silva (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Vieira [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales do Nascimento [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales do Nascimento, Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Wagner Martins dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Safrigo Representacoes Ltda [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)], Réu: Sadia S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A, Réu Safrigo Representacoes Ltda, Aut Wagner Martins dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conaut Controles Automáticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes Rosa [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gomes [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRITO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Morgado, Réu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Joao Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BRITO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Leite de Souza , Réu: Edgar de Souza Lima , Réu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Porceneo de Paula [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos de Plasticos Ltda (Victoria Plasticos) [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Porceneo de Paula\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a fim de receber o alvará liberado através do alvará nº 0275/208, referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000365-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Soares da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0404/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0228/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cader [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Garica Silva [Adv. Jose Paulo Maciel (OAB: RJ 36231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Garica Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0402/2010, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000368-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Batista da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0405/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0229/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0023400-52.2009.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdeir Teodoro da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0406/2010, em nome do Sindicato e/ou Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matias de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0377/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0209/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0113700-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Teresa Cristina Colombo de Araujo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com e Ind Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Colombo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0394/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Jose Feliciano de Amorim [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: José Briozo da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Briozo da Silva\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença apontada, em 48 horas, sob pena de execução. ( Fls. 356 à 360).\r\n\r\nProcesso: 0113700-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Teresa Cristina Colombo de Araujo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com e Ind Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com e Ind Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0396/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carvalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0403/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0227/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nascimento da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nm Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0376/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0208/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Jesus [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança, Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Tussor Confecções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-42.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Menezes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0080300-65.2003.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: LAERTE COELHO REIS [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nExdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LAERTE COELHO REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0397/2010, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda, Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267. ( 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Simone Rangel de Melo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0386/2010 e 0387/2010, em nome do Autor e do advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000345-38.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Cristina dos Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra P. Florindo Artigos de Bijuteria Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0384/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0023500-07.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0383/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0018500-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SMO Serviços de Mão de Obra Espec Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0380/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. (Despacho de fls. 94). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VERISSIMO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Rita de Freitas, Réu: Simone Gomes dos Santos, Réu: Atila Mariano da Silva Filho, Réu: Nair Fernandes da Silva, Réu: NF DA SILVA VELAS ART RAINHA BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VERISSIMO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: LUIZ ANTONIO RUFINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: KLEBER GOMES FIRMINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: MOISES DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: GERSON RUFINO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0393/2010, referente aos depósitos recursais, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Metais Kennedy Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Germano Bernardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Metais Kennedy Ltda \r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000155-75.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alemiu de Oliveira Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Quator Petroquímica S.A., Réu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alemiu de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilton Camelo da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilton Camelo da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. (fLS. 546), DEVENDO A RÉ EFETUAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PELO DEPOÓSITO RECURSAL. . TOMAR CIENCIA DOS CÁLCULO DE FLS. 559, ATUALIZADOS ATÉ 31/03/10. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Nunes Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Flip Top Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Nunes Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados à fls. 645, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallana Moreira Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Miranda Teles \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Miranda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Miranda \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilene Elissi dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Elissi dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Silva [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda , Réu: Sei Engenharia Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Equipamentos Médicos Ltda, Réu: Intermolde Metalúrgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rangel da Cruz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora RIO [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rangel da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0374/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0040500-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0401/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PART ADMINST E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nTI: Sérgio Ricardo Braz da Silva Ricardo Luiz Alves e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0372/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0026600-39.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE APLINARIO DA SILVA + TRES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARQUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0354/2010, referente ao saldo havido nos autos, em nome de Transportes Beija-Flor e/ou Estefano Ferdinando Ghermandi, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0026600-39.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE APLINARIO DA SILVA + TRES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE APLINARIO DA SILVA + TRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0353/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 936941"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "938775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0174300-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. TOMAR CIENCIA DA EMENDA A INICIAL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938775"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "937480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Rocha de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Aut Roberval Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332, que homologou os cálculos de fls. 331, no valor de R$ 619,13 (equivalentes a 51.067,28 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 681,04 (56.174,00 trs). \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Soares Nogueira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarley Soares Nogueira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sales [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Goudard Correa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Goudard Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. Ficando ciente que não será enviado ofício à 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias antes de tornada a conta líquida. \r\n\r\nProcesso: 0000409-36.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reginaldo José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreendimentos Ltda, Exdo Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000403-29.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Pereira Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000405-96.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Ramos Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreedimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreedimentos Ltda , Exdo Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0051400-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Viana [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibras Serviços Temporários [Adv. Carla Damiana Menegat de Sousa (OAB: RJ 149713 - D)], Réu: Loja Marisa [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, que indeferiu o requerido, uma vez que o depósito foi efetuado dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069200-91.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Marques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda, Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 10,15, pelo autor, calculadas sobre R$ 507,64, valor atribuido à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Correa, Réu Nova Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, c/c art. 284, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 374,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 18.700,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda , Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda , Réu: Suzano Petroquímica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço de ambas as rés, no prazo de 30 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Gazone de Souza Lima [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gazone de Souza Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Eleotério Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Eleotério Marinho\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 44, que convolou o depósito de fls. 43, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Pereira Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc), Aut Vanderlei Silva Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/230, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDAE e, subsidiariamente, PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00, pela rés, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth das Graças de Souza Lopes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0073500-33.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Thadeu Ferreira Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Riomaster de Caxias Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Riomaster de Caxias Ltda, Aut Thadeu Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 91, no valor de R$ 6.091,41 (equivalentes a 502.433,81 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sendo o montante de R$ 5.296,88 (436.898,96 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 794,53 (65.534,84 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 102,79 (já recolhidas às fls. 60).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.272,88 (104.990,09 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 188,38 (15.538,02 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 6.700,55 (552.677,19 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 5.826,56 (480.588,85 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 873,98 (72.088,32 trs). \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Lima\r\n\r\nObservar o ofício de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0179200-95.2008.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria de Porta Caxias Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nCgto: Amilton Bernardo Filho [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Cgto: Regiane Maria Serra Pereira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industria de Porta Caxias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos consignatários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel de Azevedo Moreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos determinados na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Lovis [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mámore e Granito Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)], Réu: César Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Lovis\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Dias Correia [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª réu. \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Rodrigues Martins Salles [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Atuando [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Rodrigues Martins Salles\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Chaves, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que converteu o feito em diligência, deferindo a prova pericial.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se desejarem. \r\n\r\nId: 937480"
                            ],
                            "937492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Glaucio Bizzo Maia,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda,Braservis Ltda,Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiani Gomes Maia,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda,Braservis Ltda,Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiani Gomes Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nExecutado: Luxo das Carnes Caxiense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luxo das Carnes Caxiense Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.171,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937492"
                            ],
                            "937494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 11:51 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937494"
                            ],
                            "937483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma dos Santos Parrini\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos de fls. 77, no valor de R$ 5.545,02 (equivalentes a 457.629,59 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2009, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 834,33 (68.857,12 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 86,90 (7.171,84 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 6.099,52 (503.392,55 trs pro-rata die). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "938590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES DIREITO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONST. LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 5.610,63 equivalente a 462.951,186664 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-24.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VIANA MARTINS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 9.047,62 , equivalente a 749.281,58 IDTR's, atualizados até a data da decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0246600-71.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COELHO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MELODES DE MATOS (FAZENDA CALIFORNIA) [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO MELODES DE MATOS (FAZENDA CALIFORNIA)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 1.221,49 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0246400-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 19.177,57 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE LIMA FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias, conforme determinado na folha 298, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0519900-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Tulio Marco Castro Barreto (OAB: RJ 109730 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 45.049,07 , equivalente a 3.719.368,696114 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2009. A Reclamada deverá depositar a diferença, conforme determinação de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARMENIO NETO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Silva Nunes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-42.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARTORIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SARTORIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0556300-51.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DAMASCENO VILAS BOAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO NASCIMENTO DA CRUZ [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ALESSANDRA DO NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\nRte - Contestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de embargos a execucao/devedor interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Morais [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Morais\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 02/09/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0172700-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN DE JESUS CAMPOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. CATALDO CARDOSO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 08/09/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-89.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Costa Quaresma [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 08/09/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-60.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCA CARDOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A. [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 37.929,22 , equivalente a 3.128.495,30 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 09/09/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0220600-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 15/09/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-96.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CRICIO MANHAES PINTO [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nRéu: DOULOS SERVICOS LTDA [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOULOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 7.958,26 , equivalente a 657.054,676938 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0339900-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIELLY VASCONCELOS NOGUEIRA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIELLY VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 17/09/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COVRE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, conforme despacho de folha 1057, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS, Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da troca da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0368700-81.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JORGE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD DOS MARITIMOS [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD DOS MARITIMOS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 87.622,59 , equivalente a 7.230.028,0536 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. Referente ao saldo remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moraes da Silva [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Coméricio de Carnes Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJCM Coméricio de Carnes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de fls 110 do dia 15/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Pinto Lemos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 8.603,84 , equivalente a 709.751,212959 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT OFFSHORE S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS, Réu STOLT OFFSHORE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 612. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0483300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo ainda falar sobre a impugnação de fls. 294 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Alvares Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 4239,59 equivalente a 349.734,204627 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0187500-63.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge da Silva Rangel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 1723,14 equivalente a 142.146,25 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Beatriz Moura de Andrade Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 5359,47 , equivalente a 442115,71 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Francisco [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Francisco\r\n\r\nVir com as cópias das peças para expedição de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Randall de Castro Lourenço [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 18.986,35 equivalente a 1.566.229,08 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0087500-55.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 20.240,77, equivalente a 1.669.709,62 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116200-41.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Antônio Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 23.038,21, equivalente a 1.900.476,65 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Veiga [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Abreu Franco [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Veiga\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 116, em 15 dias, sob pena de estarem prejudicados os pedidos, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0151300-48.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 13.119,40 , equivalente a 1.082.118,57 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0115400-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nVir com as copias das iniciais dos processos mencionados na petiçao de fl. 147, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 17.280,80 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-76.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Eliezer Loureiro [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Arturo S Ramos [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Arturo S Ramos\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 5.707,08 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-85.2006.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Artesania Estamparia de Macae Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Artesania Estamparia de Macae Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 47.914,64 , conforme atualização de fls. 31. Valor referente a Execução Fiscal da Dívida Ativa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: A.DE OLIVEIRA ARAÚJO - MERCADO - SUPER MAIS [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.DE OLIVEIRA ARAÚJO - MERCADO - SUPER MAIS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R1.880.49$ , equivalente a155.107,18 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0433300-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI BARCELOS MARIA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 08/02/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-03.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DE ATIVID SUBAQUAT E AFINS-SINTASA [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSAT SERVICOS SUBMARINOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DE ATIVID SUBAQUAT E AFINS-SINTASA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 10.000,00, referente a Honorários Periciais e R$ 1.000,00, referente a Custas. \r\n\r\nProcesso: 0465200-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampa Energia e Servicos S.A. -(como nova denomincao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI-DISCIPLINAR DO EST RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA ELETR.NORTE NOROESTE FLUM LTD [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampa Energia e Servicos S.A. -(como nova denomincao de CERJ)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 08/02/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0432800-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOURA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 08/02/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardey Maia Curvelano [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nRéu: South Jaws Servicos Ltda [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardey Maia Curvelano\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 1.076,28, referenta a multa por litigância de má-fé e R$ 2.152,55, referente as Custas Processuais.\r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Costa Camara [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)], Aut: Priscila D´Angelo Camara Couto [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: B J Services do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Costa Camara\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 13/11/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0535900-16.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAK DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAK DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 07/07/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0065500-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Porto Pinheiro [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 120,78 , referente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 08/06/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Santana da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 03/06/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0013600-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Réu: Jalles Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/07/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nazareno Faturine [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nazareno Faturine\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 12/03/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0080200-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Freitas [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 19.848,59 , equivalente a 1.644.609,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MECIA DE BARCELOS VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROSEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROMILDO VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ANA LUCIA VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 11/12/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Cordeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/12/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0228800-25.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RYDES FERREIRA BERSOT [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MACAE LTDA [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MACAE LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 13/01/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Rocha [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-30.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS KREILE FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS KREILE FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-29.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielma Nogueira Lourenco [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 1.718,95 , equivalente a 141.836,028860 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0299600-05.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DIAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-31.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Nascimento [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Familia de Deus Shalon [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Nascimento\r\n\r\nManifeste-se em 25 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448300-54.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0284100-25.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA DA SILVA [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUETO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação do valor devido ao INSS, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005101-71.2006.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Exdo: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Milton dos Santos e Cia Ltda, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Pardal Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos em Containeres Contil Ltda [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos em Containeres Contil Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rocha Pita [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0223500-48.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: ALDERINO DEROSSI GARCIA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: NELSON NOCHI EMERICK [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: NILTON PINTO AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERINO DEROSSI GARCIA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut NELSON NOCHI EMERICK, Aut NILTON PINTO AZEVEDO, Aut SEBASTIAO REZENDE PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2010, às 14:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPrazo de 05 dias para rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Liberty Paulista Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FERREIRA GUIMARAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Luis Antonio Santos da Silva foi designada para dia 24/05/2010 às 11 horas, na 1ª VT/Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0049500-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Ribeiro Possati [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 9.369,40 , equivalente a 772.809,87 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAETANO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 10.216,78 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GASPARINO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.FILHO SERVICOS HIDRAULICOS LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.P.FILHO SERVICOS HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 9.180,24 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO FELIX DE BRITO FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 326573,25 , equivalente a 26.946.632,84 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0025000-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Ribeiro [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construcao [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construcao\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 5.903,74 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-40.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR ANDRADE GOMES [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 13.695,43 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 3.813,08 , equivalente a 314.549,71 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES NUNES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 7.875,92 , equivalente a 649.703,76 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0183600-82.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TIBIRICA VIANA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos Ltda (nova denominacao de CERJ) [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos Ltda (nova denominacao de CERJ)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 9.565,46 , equivalente a 789.077,67 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0190801-28.2003.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JULIO CESAR NOGUEIRA NETO [Adv. Nilza Aparecida Nogueira (OAB: SP 120929 - D)]\r\n\r\nExdo: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 72.192,21 , equivalente a 5.955.308,07 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0262700-52.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS BESSA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 9.802,13 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0329600-85.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 41.790,87 , equivalente a 3.447.429,03 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0287300-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XAVIER GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 11.841,31 , equivalente a 1.142.357,27902 IDTR's, atualizados até a data da decretação da falência. \r\n\r\nId: 938590"
                            ],
                            "938591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2010\r\n\r\n0258600-69.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE VIEIRA\r\n\r\nExecutado: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.,DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA,JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA,ELIANE REGINA MOSCA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.329,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA,DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA,JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA,ELIANE REGINA MOSCA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.329,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA,DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA,JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA,ELIANE REGINA MOSCA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.329,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-94.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS CAETANO e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCELLA APARECIDA MOREIRA,M. A. MOREIRA INFORMATICA,M G I MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA,Josiel Braga,Carlos Roberto Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLA APARECIDA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.150,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Braga,M. A. MOREIRA INFORMATICA,M G I MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA,Josiel Braga,Carlos Roberto Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.150,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-61.2003.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA,COOPER CAMERON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUSBRAS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.489,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-51.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Maria Pires\r\n\r\nExecutado: Marmoraria Litoral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marmoraria Litoral Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.434,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201300-66.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Marcos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Formix Sistemas de Obras Ltda,Premio Construtora\r\n\r\nPelo presente fica citado Formix Sistemas de Obras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.874,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234000-42.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCILENE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: FUNERARIA E FLORICULTURA ABIDU LTDA,FERNANDO MARTINS PEDREIRA,Tatiane Carvalho Miranda,Rosimeri Alves Canuto\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNERARIA E FLORICULTURA ABIDU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.059,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214500-87.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADENIR JOSE OLIMPIO\r\n\r\nExecutado: Vinícius Máximo de Souza,CARNEIRO E SOUZA COMERCIO DE SUCATAS LTDA,Elcemar Sampaio Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius Máximo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.940,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938591"
                            ],
                            "938592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0293200-38.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 41. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0483300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "936050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286400-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES PEREIRA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CLARICE BARDAVID, Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ARON BARDAVID \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0315100-55.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEIDE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEIDE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0355400-64.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS\r\n\r\nTer ciencia, em 5 dias, de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0360700-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMOS [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SONIA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás ao Exequente e à Executada (saldo). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MATTAINI POUBEL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0299700-40.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut NILSON VIEIRA\r\n\r\nHomologada a promoção e os valores de fls. 94. Fique ciente a ré de que os valores do autor serão liberados sem retençoes como determinado na r. Sentença confirmada na instância recursal. A ré, por sua vez, deverá apresentar o cálculo e recolhimento do IR (rte e rdo) com suporte no título judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383900-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA FONTE FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA DIST PUBL E REPR JORNAIS REVISTAS LTD [Adv. Antonio dos Santos Caravella (OAB: RJ 5548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA FONTE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0319600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio. \r\n\r\nProcesso: 0358400-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA L DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P SOCIA ROSANE PEREIRA [Adv. Walber Pereira de Almeida (OAB: RJ 60687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME\r\n\r\nMantido o percentual de 30% como já decidido à fls. 235. Considerando... venha a executada com os valores do fundo de reserva até a integral garantia do Juízo, quando se poderá apreciar os embargos. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nSobre fls. 458/459., diga a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380800-17.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Réu: EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, nº 1256/2009, em 13/11/09, para a reclamada, e, em conformidade com fls. 94 e 132, de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0303000-39.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS\r\n\r\nNos termos da OS 01/94, vista ao rte para manifestaçao quanto à retençao de IR, efetuada nos termos de fls. 180-v. \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlei Aguiar Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda., Aut Varlei Aguiar Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331700-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO, Réu CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180100-73.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossiene Mattos Folly de Souza [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 130/131: Homologada a desistência. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Conceição de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut José Cláudio Conceição de Oliveira, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 936050"
                            ],
                            "936619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286400-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES PEREIRA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CLARICE BARDAVID, Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ARON BARDAVID \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0315100-55.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEIDE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEIDE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0355400-64.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS\r\n\r\nTer ciencia, em 5 dias, de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0360700-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMOS [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SONIA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás ao Exequente e à Executada (saldo). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MATTAINI POUBEL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0299700-40.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut NILSON VIEIRA\r\n\r\nHomologada a promoção e os valores de fls. 94. Fique ciente a ré de que os valores do autor serão liberados sem retençoes como determinado na r. Sentença confirmada na instância recursal. A ré, por sua vez, deverá apresentar o cálculo e recolhimento do IR (rte e rdo) com suporte no título judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383900-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA FONTE FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA DIST PUBL E REPR JORNAIS REVISTAS LTD [Adv. Antonio dos Santos Caravella (OAB: RJ 5548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA FONTE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0319600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio. \r\n\r\nProcesso: 0358400-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA L DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P SOCIA ROSANE PEREIRA [Adv. Walber Pereira de Almeida (OAB: RJ 60687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME\r\n\r\nMantido o percentual de 30% como já decidido à fls. 235. Considerando... venha a executada com os valores do fundo de reserva até a integral garantia do Juízo, quando se poderá apreciar os embargos. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nSobre fls. 458/459., diga a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380800-17.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Réu: EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, nº 1256/2009, em 13/11/09, para a reclamada, e, em conformidade com fls. 94 e 132, de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0303000-39.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS\r\n\r\nNos termos da OS 01/94, vista ao rte para manifestaçao quanto à retençao de IR, efetuada nos termos de fls. 180-v. \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlei Aguiar Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda., Aut Varlei Aguiar Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331700-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO, Réu CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180100-73.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossiene Mattos Folly de Souza [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 130/131: Homologada a desistência. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Conceição de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut José Cláudio Conceição de Oliveira, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 936619"
                            ],
                            "936618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193500-28.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Soares da Silva (Espolio de), Réu Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a)Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares da Silva [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares da Silva, Réu Transturismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0256500-46.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON FIGUEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante, para requerimentos, em prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA LUBRIFICACAO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO PEREIRA BERANGES, Réu: MARCO ANTONIO GOMES BERANGES, Réu: PATRICIA DA ROCHA PEREIRA, Réu: DULCINO ALFREDO REBELO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Fulgencio Vieira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Getulio Fulgencio Vieira\r\n\r\nAnte fls. 163, nomeado para funcionar nos autos o Sr. Luiz Otavio P.C.de Almeida. Tomar ciencia da devolução do prazo à rda, 10 dias. Após, intime-se perito para estimar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON TAVARES SUHETT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMEM ESMERALDA C. DA COSTA, Aut: MARILENA FERREIRA BARRETO, Aut: SUELI TOSTES OLIVEIRA, Aut: EPHIGENIA SINGULANI ARCHANJO, Aut: JOSE PAULO DA S. MASSIERE, Aut: MARCIA DA COSTA LIMA, Aut: ALBERTO ALVES VIEIRA, Aut: NELY NUNES DA SILVEIRA, Aut: ENEIDA DA SILVA LUNDGREN, Aut: AGUSTINA VIEIRA OLIVEIRA, Aut: VANDA ALVES FERREIRA, Aut: JANDIRA LEITE C. DE SOUZA, Aut: MARIA CRISTINA VIEIRA, Aut: REGINA CELIA FONSECA DAMACENO, Aut: MARIA HELENA DA S. LOBO, Aut: ELAINE DE ASSIS SERAFIN SOUZA, Aut: JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE, Aut: AMILTON TAVARES SUHETT, Aut: EDSON ALVES GOUVEIA, Aut: ORESTES DE OLIVEIRA MATARUNA, Aut: IEDA DA SILVA SILVEIRA, Aut: CLAUDIA JAHARA LIMA, Aut: MARIA LUCIA DA COSTA BRAGA, Aut: SERGIO EDUARDO VIANNA, Aut: GESSY DE SOUZA RIBEIRO, Aut: LUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA, Aut: AMEURI FRANCI DO AMARAL\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON TAVARES SUHETT\r\n\r\nApresentar cálculos expressos na moeda vigente a cada época própria. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE JESUS QUEIROZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO, Aut ELIEL DE JESUS QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 143: \" Em face da comprovação do depósito do crédito previdenciário...Julgo extinto o processo de execução porque foram satisfeitos os credores trabalhista e previdenciário. Intimem-se e ao arquivo com baixa\" (Pz.08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0055300-80.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA BARCELOS [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sócia MARIA REGINA FIGUEIRA, Réu: Sócio THEODORO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219000-77.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI FERREIRA AMARO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GESSI FERREIRA AMARO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR:809.331,32 TR's, equivalentes a R$ 9.806,53 em 05/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Crecio Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marice [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Crecio Vieira, Réu Condominio do Edificio Marice\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO da UNIÃO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0106500-73.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA CRUZ SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA MANOEL E WILMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-15.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA FELIX DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Aut SANDRA CRISTINA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls. 139 QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA, vez que satisfeito este credor. 8 dias. Após, à UNIAO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTANA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0236200-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA\r\n\r\nTer ciencia , em 5 dias, de que será expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0273900-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais:R$ 2.200,00 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221300-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO SILVA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça nos dia 06/05/2010 e 13/05/2010, às 12:08h, na 1ª VT DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Mendes Reboucas [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guiomar Mendes Reboucas, Aut Raimundo Nonato Rocha\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0165000-16.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA, Aut: ARQUIMEDES DOS SANTOS FILHO, Aut: ANTONIO CARLOS CHAVES, Aut: ANGELO JOSE DE ARAUJO FERNANDES, Aut: ANTONIO GOULART, Aut: ANTONIO OLIVEIRA GARCIA, Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Aut: ARTUR GOMES FILHO , Aut: ALUISIO JOSE DA SILVA, Aut: ANTONIO ADRIANO FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO), Aut: DILSON ROBERTO DA SILVA, Aut: CARLOS ROBERTO ALVES, Aut: CONSTANTINO SOARES DA COSTA, Aut: CARLOS ALBERTO LOPES FAJARDO, Aut: CIDIS FERREIRA DA SILVA, Aut: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA FEIJO, Aut: CARLOS BARBOSA, Aut: DOMINGOSPEREIRA DA SILVA, Aut: CLAUDIO RIBEIRO LEITE, Aut: DILSON ZACARIAS DA CRUZ, Aut: DILSON ROBERTO DA SILVA, Aut: ADESIO MACHADO, Aut: DALCY FREIRE DOS SANTOS, Aut: ADERBAL FERREIRA DE CASTRO, Aut: ADILSON DE ALMEIDA, Aut: ALCIDES JOSE NUNES DE ABREU, Aut: ADINALDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Aut: ALOYSIO FRANCO, Aut: ALUISIO DA ROSA MAGALHAES, Aut: ALMIR JOSE COUTINHO, Aut: ALCIDES MONTEIRO, Aut: ALCINO DAS DORES COSTA, Aut: ADELSON GOMES VIANA, Aut: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nPrimeiro, diga a entidade sindical, eis que é Substituto Processual, em 15 dias. Fls. 3590. \r\n\r\nProcesso: 0193000-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Rubens da Silva Cruz [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara ciencia do DEFERIMENTO do seu requerimento. 5 dias em secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Silva dos Anjos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Silva dos Anjos, Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nFormular quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lourenço da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Lima Piedade [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Lima Piedade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0278700-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Moreira de Andrade [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IR, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LEITE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA LEITE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀs rés para tomarem ciência de que será expedido alva´ra ao reclamante do valor incontroverso. Ao reclamante, para contestar embargos à execuçaõ, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-83.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Regina dos Santos Venancio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0237000-23.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA PAULA DE SOUZA FREITAS [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO ELETRICA MARIT LTDA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-53.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Moraes [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Moraes, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 22.547,98 TR's, equivalentes a R$ 273,21, em 18/11/09.. \r\n\r\nProcesso: 0265500-12.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO PESSOA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES PAIAXINE [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177000-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL HENRIQUE CAETANO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: SINEZIO RICARDO DA MATTA, Réu: ANDRE GAMEIRO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL HENRIQUE CAETANO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO VELLOSO [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA DEFESA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTO VELLOSO, Aut NELSON PEREIRA DA SILVA, Réu UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA DEFESA)\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR:704.100,83 TR's, equivalentes a R$ 8.531,47, em 18/11/09.\r\n\r\n, \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURADOS SANTOS FIGUEIREDO, Réu: CONSTRUTORA RODEIRO DE UBA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: GILSON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURADOS SANTOS FIGUEIREDO, Réu: CONSTRUTORA RODEIRO DE UBA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: GILSON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223300-09.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MAGALHAES CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DRF. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MANOEL DE MOURA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: OSVALCI CARVALHO DEALMEIDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: RODOLFO CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MANOEL DE MOURA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Araujo Vaz [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Santa Lucia, Aut Robson Luiz de Araujo Vaz\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Navarro Guimaraes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, tomar ciencia da devolução do prazo para embargos, eis que comprovado o motivo do requerimento. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0259100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella dos Santos Almeida [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: MARIZA COUTO, Réu: MARCO ANTONIO COUTO, Réu: Afhere Apoio Farmaceutico Hospitalar e Residencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda, Aut Marcella dos Santos Almeida\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao da avença, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0068300-21.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA-EMPR MUN DE MORADIA, URBANIZ E SANEAMENT [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPR MUN DE MORADIA, URBANIZ E SANEAMENT\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-26.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VALADAO [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG (SUCESSORA DE CIA COM E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA) [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VALADAO, Réu MAUA JURONG (SUCESSORA DE CIA COM E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA)\r\n\r\nSobre o valor apontado na guia de fls. 429 nao incide o IR. A contribuição previdenciaria deverá observar a proporcionalidade dos valores apontados nas guias de fls., digo, alvarás de fls. 414/415. Tomar ciencia de que serão expedidos alvaras desse modo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ CAMPOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA\r\n\r\nVenha com a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0222600-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanilda Maria dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilda Maria dos Santos, Réu Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 401.594,32 TR's , equivalente a R$ 4.866,05 em 24/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0172400-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Melo de Faria [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga de Faria\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira, Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que não conheceu dos embargos à execução, por se tratar de ato inexistente; no entanto, declarou a nulidade processual do ato de intimação de fls. 45 e posteriores. Vide fls. 72.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Thiago Gomes dos Santos Raposo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Thiago Gomes dos Santos Raposo, Réu Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 513.300,10, equivalentes a R$ 6.219,57, em 25/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Rocha, Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 1.309.220,32 TR's, equivalentes R$ 15.863,60 em 24/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro Medeiros [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre réplica, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-15.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DO NASCIMNENTO MACEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DARCI DO NASCIMNENTO MACEDO\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvaras ao rte e à rda, e que os autos serão remetidos ao arquivo geral, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FHB CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0263400-06.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: ARACAMBUS ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: CELIO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: PAULO HAYOT DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-45.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DULCE CARVALHO FREITAS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: SINDICATO DOS EMP NO COM DE NIT E SAO GONCALO [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Agte MIRIAM DULCE CARVALHO FREITAS, Agdo SINDICATO DOS EMP NO COM DE NIT E SAO GONCALO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES, sendo a ré, inclusive, para calcular e recolher o INSS e o IR, em 5 dias.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-90.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Guimaraes Marques [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda Me [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA COSTA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOBO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Guimaraes Marques\r\n\r\nValores bloqueados ínfimos ante o valor total da execução, vista ao exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO- COOP ELET DO E.R.J., Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0139000-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, Réu: NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANDRO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nSobre o sócio LUIZ CARLOS VIEIRA, diligencie o exequente a localização do processo de inventário. Despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelington Soares de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Whelington Soares de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Lourenço Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Cavalcante [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Cavalcante , Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BORGES DE CASTRO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARQUE 500 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARQUE 500 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FRANCISCO BORGES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leal da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Fluminense Ltda. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Fluminense Ltda., Réu Maxcon Consultoria e Servicos S.A., Aut Sandro Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 936618"
                            ],
                            "936049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193500-28.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Soares da Silva (Espolio de), Réu Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a)Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares da Silva [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares da Silva, Réu Transturismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0256500-46.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON FIGUEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante, para requerimentos, em prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA LUBRIFICACAO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO PEREIRA BERANGES, Réu: MARCO ANTONIO GOMES BERANGES, Réu: PATRICIA DA ROCHA PEREIRA, Réu: DULCINO ALFREDO REBELO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Fulgencio Vieira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Getulio Fulgencio Vieira\r\n\r\nAnte fls. 163, nomeado para funcionar nos autos o Sr. Luiz Otavio P.C.de Almeida. Tomar ciencia da devolução do prazo à rda, 10 dias. Após, intime-se perito para estimar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON TAVARES SUHETT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMEM ESMERALDA C. DA COSTA, Aut: MARILENA FERREIRA BARRETO, Aut: SUELI TOSTES OLIVEIRA, Aut: EPHIGENIA SINGULANI ARCHANJO, Aut: JOSE PAULO DA S. MASSIERE, Aut: MARCIA DA COSTA LIMA, Aut: ALBERTO ALVES VIEIRA, Aut: NELY NUNES DA SILVEIRA, Aut: ENEIDA DA SILVA LUNDGREN, Aut: AGUSTINA VIEIRA OLIVEIRA, Aut: VANDA ALVES FERREIRA, Aut: JANDIRA LEITE C. DE SOUZA, Aut: MARIA CRISTINA VIEIRA, Aut: REGINA CELIA FONSECA DAMACENO, Aut: MARIA HELENA DA S. LOBO, Aut: ELAINE DE ASSIS SERAFIN SOUZA, Aut: JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE, Aut: AMILTON TAVARES SUHETT, Aut: EDSON ALVES GOUVEIA, Aut: ORESTES DE OLIVEIRA MATARUNA, Aut: IEDA DA SILVA SILVEIRA, Aut: CLAUDIA JAHARA LIMA, Aut: MARIA LUCIA DA COSTA BRAGA, Aut: SERGIO EDUARDO VIANNA, Aut: GESSY DE SOUZA RIBEIRO, Aut: LUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA, Aut: AMEURI FRANCI DO AMARAL\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON TAVARES SUHETT\r\n\r\nApresentar cálculos expressos na moeda vigente a cada época própria. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE JESUS QUEIROZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO, Aut ELIEL DE JESUS QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 143: \" Em face da comprovação do depósito do crédito previdenciário...Julgo extinto o processo de execução porque foram satisfeitos os credores trabalhista e previdenciário. Intimem-se e ao arquivo com baixa\" (Pz.08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0055300-80.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA BARCELOS [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sócia MARIA REGINA FIGUEIRA, Réu: Sócio THEODORO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219000-77.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI FERREIRA AMARO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GESSI FERREIRA AMARO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR:809.331,32 TR's, equivalentes a R$ 9.806,53 em 05/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Crecio Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marice [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Crecio Vieira, Réu Condominio do Edificio Marice\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO da UNIÃO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0106500-73.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA CRUZ SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA MANOEL E WILMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-15.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA FELIX DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Aut SANDRA CRISTINA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls. 139 QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA, vez que satisfeito este credor. 8 dias. Após, à UNIAO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTANA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0236200-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA\r\n\r\nTer ciencia , em 5 dias, de que será expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0273900-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais:R$ 2.200,00 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221300-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO SILVA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça nos dia 06/05/2010 e 13/05/2010, às 12:08h, na 1ª VT DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Mendes Reboucas [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guiomar Mendes Reboucas, Aut Raimundo Nonato Rocha\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0165000-16.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA, Aut: ARQUIMEDES DOS SANTOS FILHO, Aut: ANTONIO CARLOS CHAVES, Aut: ANGELO JOSE DE ARAUJO FERNANDES, Aut: ANTONIO GOULART, Aut: ANTONIO OLIVEIRA GARCIA, Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Aut: ARTUR GOMES FILHO , Aut: ALUISIO JOSE DA SILVA, Aut: ANTONIO ADRIANO FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO), Aut: DILSON ROBERTO DA SILVA, Aut: CARLOS ROBERTO ALVES, Aut: CONSTANTINO SOARES DA COSTA, Aut: CARLOS ALBERTO LOPES FAJARDO, Aut: CIDIS FERREIRA DA SILVA, Aut: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA FEIJO, Aut: CARLOS BARBOSA, Aut: DOMINGOSPEREIRA DA SILVA, Aut: CLAUDIO RIBEIRO LEITE, Aut: DILSON ZACARIAS DA CRUZ, Aut: DILSON ROBERTO DA SILVA, Aut: ADESIO MACHADO, Aut: DALCY FREIRE DOS SANTOS, Aut: ADERBAL FERREIRA DE CASTRO, Aut: ADILSON DE ALMEIDA, Aut: ALCIDES JOSE NUNES DE ABREU, Aut: ADINALDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Aut: ALOYSIO FRANCO, Aut: ALUISIO DA ROSA MAGALHAES, Aut: ALMIR JOSE COUTINHO, Aut: ALCIDES MONTEIRO, Aut: ALCINO DAS DORES COSTA, Aut: ADELSON GOMES VIANA, Aut: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nPrimeiro, diga a entidade sindical, eis que é Substituto Processual, em 15 dias. Fls. 3590. \r\n\r\nProcesso: 0193000-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Rubens da Silva Cruz [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara ciencia do DEFERIMENTO do seu requerimento. 5 dias em secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Silva dos Anjos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Silva dos Anjos, Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nFormular quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lourenço da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Lima Piedade [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Lima Piedade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0278700-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Moreira de Andrade [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IR, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LEITE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA LEITE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀs rés para tomarem ciência de que será expedido alva´ra ao reclamante do valor incontroverso. Ao reclamante, para contestar embargos à execuçaõ, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-83.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Regina dos Santos Venancio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0237000-23.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA PAULA DE SOUZA FREITAS [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO ELETRICA MARIT LTDA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-53.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Moraes [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Moraes, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 22.547,98 TR's, equivalentes a R$ 273,21, em 18/11/09.. \r\n\r\nProcesso: 0265500-12.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO PESSOA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES PAIAXINE [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177000-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL HENRIQUE CAETANO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: SINEZIO RICARDO DA MATTA, Réu: ANDRE GAMEIRO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL HENRIQUE CAETANO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO VELLOSO [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA DEFESA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTO VELLOSO, Aut NELSON PEREIRA DA SILVA, Réu UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA DEFESA)\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR:704.100,83 TR's, equivalentes a R$ 8.531,47, em 18/11/09.\r\n\r\n, \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURADOS SANTOS FIGUEIREDO, Réu: CONSTRUTORA RODEIRO DE UBA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: GILSON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURADOS SANTOS FIGUEIREDO, Réu: CONSTRUTORA RODEIRO DE UBA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: GILSON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223300-09.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MAGALHAES CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DRF. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MANOEL DE MOURA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: OSVALCI CARVALHO DEALMEIDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: RODOLFO CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MANOEL DE MOURA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Araujo Vaz [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Santa Lucia, Aut Robson Luiz de Araujo Vaz\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Navarro Guimaraes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, tomar ciencia da devolução do prazo para embargos, eis que comprovado o motivo do requerimento. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0259100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella dos Santos Almeida [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: MARIZA COUTO, Réu: MARCO ANTONIO COUTO, Réu: Afhere Apoio Farmaceutico Hospitalar e Residencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda, Aut Marcella dos Santos Almeida\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao da avença, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0068300-21.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA-EMPR MUN DE MORADIA, URBANIZ E SANEAMENT [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPR MUN DE MORADIA, URBANIZ E SANEAMENT\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-26.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VALADAO [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG (SUCESSORA DE CIA COM E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA) [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VALADAO, Réu MAUA JURONG (SUCESSORA DE CIA COM E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA)\r\n\r\nSobre o valor apontado na guia de fls. 429 nao incide o IR. A contribuição previdenciaria deverá observar a proporcionalidade dos valores apontados nas guias de fls., digo, alvarás de fls. 414/415. Tomar ciencia de que serão expedidos alvaras desse modo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ CAMPOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA\r\n\r\nVenha com a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0222600-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanilda Maria dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilda Maria dos Santos, Réu Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 401.594,32 TR's , equivalente a R$ 4.866,05 em 24/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0172400-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Melo de Faria [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga de Faria\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira, Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que não conheceu dos embargos à execução, por se tratar de ato inexistente; no entanto, declarou a nulidade processual do ato de intimação de fls. 45 e posteriores. Vide fls. 72.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Thiago Gomes dos Santos Raposo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Thiago Gomes dos Santos Raposo, Réu Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 513.300,10, equivalentes a R$ 6.219,57, em 25/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Rocha, Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 1.309.220,32 TR's, equivalentes R$ 15.863,60 em 24/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro Medeiros [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre réplica, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-15.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DO NASCIMNENTO MACEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DARCI DO NASCIMNENTO MACEDO\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvaras ao rte e à rda, e que os autos serão remetidos ao arquivo geral, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FHB CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0263400-06.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: ARACAMBUS ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: CELIO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: PAULO HAYOT DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-45.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DULCE CARVALHO FREITAS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: SINDICATO DOS EMP NO COM DE NIT E SAO GONCALO [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Agte MIRIAM DULCE CARVALHO FREITAS, Agdo SINDICATO DOS EMP NO COM DE NIT E SAO GONCALO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES, sendo a ré, inclusive, para calcular e recolher o INSS e o IR, em 5 dias.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-90.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Guimaraes Marques [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda Me [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA COSTA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOBO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Guimaraes Marques\r\n\r\nValores bloqueados ínfimos ante o valor total da execução, vista ao exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO- COOP ELET DO E.R.J., Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0139000-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, Réu: NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANDRO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nSobre o sócio LUIZ CARLOS VIEIRA, diligencie o exequente a localização do processo de inventário. Despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelington Soares de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Whelington Soares de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Lourenço Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Cavalcante [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Cavalcante , Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BORGES DE CASTRO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARQUE 500 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARQUE 500 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FRANCISCO BORGES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leal da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Fluminense Ltda. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Fluminense Ltda., Réu Maxcon Consultoria e Servicos S.A., Aut Sandro Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 936049"
                            ],
                            "936617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0179900-76.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: QUATRO POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, ROLDAO RODRIGUES DE MEDEIROS, JURACI CARLOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m JURACI CARLOS FERNANDES, ROLDAO RODRIGUES DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A., Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA, CARLOS MANOEL VIEIRA, LUIZ CARLOS VIEIRA, MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA, LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MANOEL VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936617"
                            ],
                            "936048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0179900-76.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: QUATRO POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, ROLDAO RODRIGUES DE MEDEIROS, JURACI CARLOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m JURACI CARLOS FERNANDES, ROLDAO RODRIGUES DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A., Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA, CARLOS MANOEL VIEIRA, LUIZ CARLOS VIEIRA, MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA, LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MANOEL VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936048"
                            ],
                            "936047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A, Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 1.309.220,32, equivalentes a R$ 15.863,60, em 24/11/09. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936047"
                            ],
                            "936616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A, Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 1.309.220,32, equivalentes a R$ 15.863,60, em 24/11/09. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936616"
                            ],
                            "936046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Ligiero (OAB: RJ 57559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294700-49.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936046"
                            ],
                            "936615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Ligiero (OAB: RJ 57559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294700-49.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936615"
                            ],
                            "936614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Global Transportes Maritimos , Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnauto Reparos Navais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936614"
                            ],
                            "936044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2010\r\n\r\n0026100-33.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BRANDAO,CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA,MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA,JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BRANDAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE,CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA,MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA,JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310800-16.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO,CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA,PAULO ANTONIO DA SILVA,GERSON MONTREZOR DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.815,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-02.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS DA COSTA,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936044"
                            ],
                            "936045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Global Transportes Maritimos , Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnauto Reparos Navais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936045"
                            ],
                            "936613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2010\r\n\r\n0026100-33.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BRANDAO,CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA,MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA,JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BRANDAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE,CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA,MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA,JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310800-16.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO,CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA,PAULO ANTONIO DA SILVA,GERSON MONTREZOR DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.815,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-02.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS DA COSTA,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936613"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "936281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Madureira Marins [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison de La Place [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Madureira Marins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.125). \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Abreu Basto Lima Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Abreu Basto Lima Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0179700-44.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr Herculano Gomes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda., Réu: Aloísio André da Silva, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0223800-84.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Llocitane Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves de Carvalho\r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Souza de Alvarenga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Havaneza Charutaria e Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Havaneza Charutaria e Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, os recolhimentos previdenciário, custas e emolumentos, observando-se os códigos correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda, Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Monteiro da Silva [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nCumprir o itens 07 (Recolher custas) e 09 (Recolher contribuição previdenciária e fiscal) do termo de acordo celebrado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Machado dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Machado dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Monteiro de Castro Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupercia Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Monteiro de Castro Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbio Machado [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informática Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbio Machado\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço da testemunha André Fernando Ribeiro, sob pena de trazê-lo independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Venceslau Fernandes de Carvalho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venceslau Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Oliveira Lima [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Oliveira Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Quintanilha Corrêa [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimed São Gonçalo Niterói Cooperativa de Usuários Unimede Ltda. [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimed São Gonçalo Niterói Cooperativa de Usuários Unimede Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Benevenuto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolada em penhora o depósito recursal constante de f. 313 até o limite do valor total homologado à f. 407. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santana Miranda [Adv. Alexandra N.R.Gloria (OAB: RJ 131137 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141700-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Goncalves Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Goncalves Ltda., Aut Rosangela da Silva Campos\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência do bloqueio e transferência de crédito efetuado através do Sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Felisberto [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Felisberto \r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, se o substabelecimento é com ou sem reservas à advogada indicada para receber publicações/intimações, exclusivamente, bem como constar o seu nome na capa dos autos. \r\n\r\nId: 936281"
                            ],
                            "936282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:1) Gratuidade de justiça; 2) Reconhecimento da rescisão indireta; 3) Integração das horas suplementares ao salário e a comissão recebida por fora; 3) Pagamento das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, férias vencidas integrais e em dobro + 1/3, 13º salário, FGTS + 50%); 5) Integração de todas as verbas rescisórias; 6) Deferimento da Tutela Antecipada para determinar a liberação do FGTS e o seguro Desemprego; 7) Pagamento do periodo correspondente ao intervalo de repouso e alimentação não concedido com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração e reflexo nas verbas rescisórias, no FGTS, em todas as férias acrescidas de 1/3 e 13º salários e RSR;8) Pagamento das horas extras acrescidas de 50% com reflexos nas verbas rescisórias; 9) Horas extras, calculadas com percentual de 15 minutos por dia em que foi realizada jornada extraordinária; 10) Multas dos arts. 467 e 477 da CLT; 11) Entrega de guias de FGTS no código 01, em conjunto com a chave de conectividade; 12) Pagamento de todos os sábados e feriados legais em dobro e o reflexo nas verbas rescisórias e no FGTS; 13) Comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária de todo o período; 14) Danos morais; 15) Honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "936400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cabral Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japuiba Agro Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0093300-28.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO TEOFILO DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 325, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0068600-32.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SALES BUCKER [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SALES BUCKER\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 765, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089000-37.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Irani Schott Costa (espolio de) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque da Pedra [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Irani Schott Costa (espolio de)\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da Sra. Daiane Kristiny Veloso Serpa, tendo em vista que no endereço abaixo indicado, já houve diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça às fls. 249. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-29.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON HARTMANN [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)], Réu: CIRLÉIA MARINETE KLEIM [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)], Réu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRLÉIA MARINETE KLEIM, Réu EDSON HARTMANN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-29.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Freiman Chenque [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIR TEIXEIRA VOGAS [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Freiman Chenque\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl. 77. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Kung [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Kung\r\n\r\nTomar ciencia do ofício Bradesco de fl. 160. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-36.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE FERREIRA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: Ivayr Teixeira Vogas Filho\r\n\r\nRéu: SPIN ELETRONIC EMP. INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIN ELETRONIC EMP. INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 468, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Baptista [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRLÉIA MARINETE KLEIM [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)], Réu: EDSON HARTMANN [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)], Réu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRLÉIA MARINETE KLEIM, Réu EDSON HARTMANN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS QUEIROZ [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 792 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Moliari, Réu Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0103800-41.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maulaz [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda. [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capello de Paula Ltda., Aut Julio Cesar Maulaz\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o valor bloqueado e transferido em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Corrêa Pereira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Lascívia Confecção Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Corrêa Pereira, Réu Lascívia Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado como perito o Dr. Amadeu Carrielo Correa. Venham as partes com quesitos e assistentes técnicos, se houverem, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 210, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Simoes Dal Secco, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-64.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Roberto da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Buty ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Roberto da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o nome e endereço completo do sócio da reclamada, a fim de viabilizar a citação para o início da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-52.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUJANI LIBOTTE ALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nTI: União - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUJANI LIBOTTE ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-72.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirléa Aparecida de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexy Fame Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirléa Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 27 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES ANTONIO [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E MERCEARIA ANARRES LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82, bem como da devolução de notificação de fl. 83. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Araujo Costa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA DA ROZA PINHEIRO COSTA - resp. p/ Prods. Hortigrangeiros Monte Verde Ltda., Réu: FELICIANO COSTA NETO - resp. p/Prods. Hotigrangeiros Monte Verde Ltda., Réu: Produtos Hortigranjeiros Monte Verde Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida Araujo Costa\r\n\r\nTer vista da devolução das notificações de fl. 39/40, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-57.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Margarete Bastos da Fonseca [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Margarete Bastos da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-34.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alair Thurler de Medeiros [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alair Thurler de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0111100-83.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Castro Fernandes [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Castro Fernandes\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação do bem penhorado, ou indicar outros meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflasio Araujo Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrrascaria Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euflasio Araujo Oliveira\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida, para vista da petição da reclamada de fls. 293. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriney Serafim Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriney Serafim Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 113, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BIZZOTTO NETTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (adesivo), de fls. 1215, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0029000-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO PIRATAS [Adv. Moyses Belmonth (OAB: RJ 49401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nVenha o autor com a informação solicitada no item II do despacho de fls. 258. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Bussinger(Espolio de) rep.p/Nilva Albertino Bussinger e Isabel CristinaBussinger [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrinco S.A. - Pedreiras Industria de Concreto [Adv. Tarcisio Martyr Correa (OAB: RJ 5335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Bussinger(Espolio de) rep.p/Nilva Albertino Bussinger e Isabel CristinaBussinger\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 249, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias *\r\n\r\nProcesso: 0084900-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA DE AGUIAR [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E MERCEARIA ANARRES LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA DE AGUIAR\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo parcial anunciado. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0134601-52.1996.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: DEJAMIN FERREIRA PINTO, Exte: NILSON PEREIRA FERREIRA, Exte: JOEL DE SOUZA, Exte: CLEVIO JESUS PEREIRA [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: MG 51352 - D)], Exte: ANTONIO FREITAS CUNHA, Exte: ROMEU DA SILVA, Exte: MANOEL CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nExdo: BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para vista da execução provisória. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0180400-69.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva de Paula [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R. Confeccoes Ltda. [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva de Paula\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0148200-38.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Valença Rodrigues [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Concecionaria Rota 116\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Valença Rodrigues\r\n\r\nCiência deferimento do requerimetno de isenção das custas processuais, por preenchidos os requisitos da gratuidade de justiça. *\r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Siqueira Muniz [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeo Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeo Eduardo Teixeira da Silva, Aut Paulo Sergio de Siqueira Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0098500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Delacy Ferreira Viana [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME, Réu: MARILDA GOUVÊA - resp. p/Fiapo de Friburgo Confecções Ltda-ME, Réu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - A/C - José Antonio Gouvea [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Réu: CARMEM LÚCIA GOUVÊA - resp. p/ Fiapo de Friburgo Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delacy Ferreira Viana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 142/145, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-97.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIENE MOREIRA DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIENE MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nVenha a exequente com as peças necessárias para a expedição da certidão de crédito, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cardoso Batista [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cardoso Batista, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 360. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-11.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Carvalho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Nova Papucaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27, devendo o autor observar à fl. 24 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GRACINE TOLLEDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL-IND.CERVEJAS E REFRIGER./RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu PRIMO SCHINCARIOL-IND.CERVEJAS E REFRIGER./RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretha Nogueira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Nogueira Dias, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das parcelas tributáveis, a fim de viabilizar a expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Monteiro de Souza Junior [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura e Funerária Paraíso Gonçalves Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nÀ Réplica - fls. 60/61 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-42.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Cardoso [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Buty, Réu: Geovany Buty - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Cardoso\r\n\r\nVenha com os meios efetivos para prosseguimento da execução, considerando que o réu não foi citado para à execução. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). Os honorários periciais serão cobrados juntamente com o crédito do autor.\r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMACHO CONSERVACAO DE AREAS VERDES S/C LTDA, Réu: Antonio Saldanha, Réu: Solange Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0202800-58.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE SILVA NOGUEIRA [Adv. Susete Penido Souza Lima (OAB: MG 53122 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE SILVA NOGUEIRA, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A \r\n\r\nTomar ciência dos calculos do Contador de fl. 753, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159900-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA, Réu MAHLE MMG LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 677, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-13.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SA MOREIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 509 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-70.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI VIEIRA [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 200/202 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LEMOS DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR, Réu: Marcos Andre Rangel Rodrigues, Réu: WALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fernanda Cidri de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU LEMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Moreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nExdo: OLIVEIRA E BREDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 26/37, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES PINTO [Adv. Raul Melicio Machado de Arruda Camara (OAB: RJ 100729 - D)]\r\n\r\nRéu: CATV SAT S/C LTDA [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES PINTO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente quanto a impulsionar o feito ou a vir as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista, por mais 01 ano. Transcorrido \"in albis\", dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0180700-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA DE MELO GARCEZ [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado via BACENJUD e já transferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIQUEIRA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA SAO JOSE DE NOVA FRIBURGO S/A [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA SAO JOSE DE NOVA FRIBURGO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 140/141, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Coutinho dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque de Papucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coutinho dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, com cópia da ré, para os esclarecimentos/ providências, no prazo de 10 dias, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 11. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Cordeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Cordeiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rufino Knup [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rufino Knup\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPN e para que se manifeste sobre a certidão negativa de fl. 05, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 936400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "937921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Soares da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Morsing Cabos de Aco Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Soares da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DA RÉ E A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, PELO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073200-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides Gomes Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcides Gomes Dantas\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.95. \r\n\r\nProcesso: 0163100-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Simiao da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina Simiao da Silva, Réu Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rossi do Nascimento Neubaner [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)], Aut: Neusa da Silva Santos [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rossi do Nascimento Neubaner, Aut Neusa da Silva Santos, Réu R S Radier Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nCIêNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 10,64 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda., Aut Rodrigo Coutinho Cardoso\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.121. \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ (DELTA), CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.150, DEVENDO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 3ª RÉ (CEDAE). \r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Licurgo [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ferreira Licurgo, Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃOD E FL.98. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO EM QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.119. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REU, CONFORME FUNDAMENTAÇÃOD E FL.151. \r\n\r\nProcesso: 0177900-05.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE NAZARE DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0059400-96.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Campos [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MOREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0177800-45.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MAXIMIANO DA SILVA FILHO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACENJUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0013500-56.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorail Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Invel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: MARBEAUTY RIO BENEFICIAMENTO LTDA-ME [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorail Biota Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO SOMENTE APÓS O DECURSO DO PRAZO DA 4ª RECLAMADA, OU SEJA, 04/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0192100-46.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOLAS LTDA(sucessora de Cimobras) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ROBERTO GOMES RUIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA DE OLIVEIRA, Réu RHENEN INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOLAS LTDA(sucessora de Cimobras)\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0185300-26.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACENJUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0130900-09.1998.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Y.A PENHA LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Cgte: YARA TEREZINHA DE ALVARENGA DA PENHA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: LEODEGARIO LARA RODRIGUES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEODEGARIO LARA RODRIGUES, Cgte Y.A PENHA LTDA, Cgte YARA TEREZINHA DE ALVARENGA DA PENHA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO À FL.251. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Cardoso [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Cardoso, Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 7.773,25, EPAL RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Soares [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anga Rio Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anga Rio Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda., Aut Wagner Reis Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.72. \r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves Martins [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonçalves Martins \r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0104000-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaci Moura [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaci Moura\r\n\r\nOBSERVE O AUTOR QUE O ALVARÁ E O OFÍCIO JÁ FORAM EXPEDIDOS EM 23/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0089200-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Centro Optico Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Machado, Réu Nova Iguacu Centro Optico Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR A SER DESPOSITADO A TÍTULO DE FGTS, CONFORME APURADO ÀS FLS.107/108, DEVENDO A RÉ COMPROVAR NOS AUTOS O REFERIDO RECOLHIMENTO DIRETAMENTE NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, OU QUE SEJA O DEPÓSITO EFETUADO RM GUIA DA CEF, A FIM DE POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0143700-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Barbosa Pinto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Barbosa Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.39. \r\n\r\nProcesso: 0160400-08.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Coelho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcelo Adriano Coelho\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 21/07/2010 ÀS 9H15 PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA TESTEMUNHA MARGARETH SILVA REZENDE NOS AUTOS DA CPI 0000277-44.2010.5.01.0541 NA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRES RIO, SITO RUA PRESIDENTE VARGAS, 475 CENTRO TRES RIOS RJ \r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Cova [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ46489- D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Cova\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONFORME FUDNAMENTAÇÃO DE FL.58. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Freitas Verly [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Freitas Verly\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.50. \r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Eugênio Diogo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Eugênio Diogo\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni\r\n\r\nTRADITARAS GUIAS TRCT/FGTS, NO CÓDIGO 01, DEVENDO COMPROVAR A REGULARIDADE DOS DEPÓSITOS, SOB PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE, E TAMBÉM AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137400-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GUILHERME VIANA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND GUARDADORES AUTONOMOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: NOVA PARK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA PARK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu SIND GUARDADORES AUTONOMOS DE AUTOMOVEIS, Aut WILLIAN GUILHERME VIANA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.138, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138000-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Florentino [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Albinos Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Florentino\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO REQUERIMENTO QUANTO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MORENO DO CARMO [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO PRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN MORENO DO CARMO\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSUMPCAO DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0151100-85.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Rodrigues Doria [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Rodrigues Doria\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva de Souza [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thais Silva de Souza\r\n\r\nINFORMAREM QUANTAS PARCELAS DO ACORDO FORAM PAGAS, OBSERVANDO-SE QUA O TOTAL DO ACORDO É DE R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0170800-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves Mendes Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPGUNAÇÃO FUNDAMENTADA BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDER DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0176700-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Santos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Santana\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO A DISPENSA DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0182700-32.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves Santiago [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INCIANDO-SE O PRAZO PELA 1ª RÉ,DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0215400-42.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREDERICO [Adv. Mauro Duarte Pace (OAB: RJ 36834 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FREDERICO\r\n\r\nVIABILIZE MEIOS PARA CITAÇÃO DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0190800-73.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide de Araujo Sant Anna Cunha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0186600-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA BASTOS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MOTO ESCOLA MUSTANG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, 30 DIAS, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA QUANTO AO REQUERIMENTO DA RÉ À FL. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalhaes de Mesquita [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalhaes de Mesquita\r\n\r\nEFETUAR A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0036000-29.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOBO MACHADO [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOBO MACHADO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.381, DEVENDO O AUTOR CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Correia da Cunha [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce de Azevedo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Correia da Cunha\r\n\r\nEFETUAR A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alfa Centro Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa da Silva\r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DEFINITIVA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0024700-12.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE SOUZA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA (FL.225), EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Botelho [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Signet Informatica Curso de Computacao Ltda. - ME [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signet Informatica Curso de Computacao Ltda. - ME\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0028800-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Álvaro Malaquias [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Álvaro Malaquias\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FL.52, TENDO EM VISTA FL.44 FRENTE E VERSO, EM 05 DIAS. CADO HAJA RECEBIDO GUIAS, DEVERÁ JUNTÁ-LAS AO PROCESSO.\r\n\r\nDestinatário(s) Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nANTE A LIQUIDEZ DA SENTENÇA, COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042500-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Ferreira Vidal [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Ferreira Vidal\r\n\r\nVIR COM OS EXTRATOS E CÁLCULO DO QUE PORVENTURA ENTENDE COMO DEVIDOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-61.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM TEIXEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU, Réu: NOVA PARK [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA PARK\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE O PRAZO PELA 1ª RÉ, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PLINIO DE PAULO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nVIR COM A CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA QUANTO A SITUAÇÃO DO IMÓVEL SOBRE O QUAL SE PRETENDE A PENHORA, ATUALIZADA BEM COMO ESCRITURA LAVRADA JUNTO AO RGI, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076000-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro de Amorim [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcisio Geraldo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro de Amorim\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0074400-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes da Rocha [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Exagas Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes da Rocha\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Angelica de Assis Silva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Center Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Angelica de Assis Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO (FLS.211/237 E 241/252). \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Moreira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA PARA ASSINAR PETIÇÃO DE FLS.164/169. \r\n\r\nProcesso: 0111700-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo Soeiro Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil Banco Multiplo S.A., Aut Renata Macedo Soeiro Barbosa\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nId: 937921"
                            ],
                            "937922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REU, CONFORME FUNDAMENTAÇÃOD E FL.151. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-89.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA JACOPINELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: THAIGO PRODUTORA DE ARTE S/C - A/C MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m THAIGO PRODUTORA DE ARTE S/C - A/C MANOEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPGUNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU, NOVA PARK\r\n\r\nPelo presente fica m SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE O PRAZO PELA 1ª RÉ, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937922"
                            ],
                            "937923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2010\r\n\r\n0116400-69.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA TEREZA MACEDO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE AFFONSO JUNIOR,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA,ODETE AFFONSO ESTEVES,MARTINHO LUTERO CASTORINHO BRANDÃO,JOSE PEDRO LUIZ COELHO,JOSE DA PAIXAO DE RESENDE,PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO,CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AFFONSO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.515,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTINHO LUTERO CASTORINHO BRANDÃO,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA,ODETE AFFONSO ESTEVES,MARTINHO LUTERO CASTORINHO BRANDÃO,JOSE PEDRO LUIZ COELHO,JOSE DA PAIXAO DE RESENDE,PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO,CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTINHO LUTERO CASTORINHO BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.515,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA,ODETE AFFONSO ESTEVES,MARTINHO LUTERO CASTORINHO BRANDÃO,JOSE PEDRO LUIZ COELHO,JOSE DA PAIXAO DE RESENDE,PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO,CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.515,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODETE AFFONSO ESTEVES,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA,ODETE AFFONSO ESTEVES,MARTINHO LUTERO CASTORINHO BRANDÃO,JOSE PEDRO LUIZ COELHO,JOSE DA PAIXAO DE RESENDE,PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO,CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ODETE AFFONSO ESTEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.515,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE PEDRO LUIZ COELHO,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA,ODETE AFFONSO ESTEVES,MARTINHO LUTERO CASTORINHO BRANDÃO,JOSE PEDRO LUIZ COELHO,JOSE DA PAIXAO DE RESENDE,PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO,CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEDRO LUIZ COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.515,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176800-25.1992.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MANOEL VITORIO DE MATTOS,COWERMA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA,WADSON LUIZ WEBLY CORREA,WADSON LUIZ WEBLY CORREA,JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL VITORIO DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.381,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WADSON LUIZ WEBLY CORREA,COWERMA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA,WADSON LUIZ WEBLY CORREA,WADSON LUIZ WEBLY CORREA,JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WADSON LUIZ WEBLY CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.381,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DA COSTA,COWERMA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA,WADSON LUIZ WEBLY CORREA,WADSON LUIZ WEBLY CORREA,JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.381,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-31.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Mauro Henrique Nachamkes,PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,VIM COM MORAL PZN COM DE ROUPAS LTDA,Ignez Vargas Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Henrique Nachamkes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ignez Vargas Loureiro,PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,VIM COM MORAL PZN COM DE ROUPAS LTDA,Ignez Vargas Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ignez Vargas Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-62.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBINO TORRES PASCOAL\r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSÉ DA CUNHA CAMPOLHA,AUTO POSTO COROA VERMELHA,Paulo Jose Viana Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSÉ DA CUNHA CAMPOLHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.440,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937923"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "937512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0190600-92.2007.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Maria Lucia das Neves Comercio Varejista de Moveis e Colchoes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia das Neves Comercio Varejista de Moveis e Colchoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2010 às 08:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937512"
                            ],
                            "937513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0216000-26.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE DE LIMA ALVES\r\n\r\nRéu: A.J. GENOVEZ-EXTRACAO DE AREIA-ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m A.J. GENOVEZ-EXTRACAO DE AREIA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2010 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937513"
                            ],
                            "937486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/03/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/04/2010, a partir das 11:30, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0205800-13.2005.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo Neto e Outros. \r\n\r\nRéu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÒVEL: Área de terras de forma irregular, oriunda do remembramento das áreas H, I e J, medindo 415,97m de frente para a Rodovia Presidente Dutra, 501,98m pelo lado direito em uma linha quebrada de 6 lances, 367,60m nos fundos, confrontando com a Rua Ana Isabel e 86,00m à esquerda confrontando com a Rua da Paca e ainda 12,13m em curva de concordância formada com a Rodovia Presidente Dutra e a Rua Jose Ronaldo, 5,64m em curva de concordância formada entre Rua Horizonte Azul e a Rua Ana Isabel, 26,61m em curva de concordância formada entre a Rua Ana Isabel e a Rua da Paca e 17,91m em curva de concordância formada entre a Rua da Paca e a Rodovia Presidente Dutra, com área total de 101.591,03m2, situada em Comendador Soares, Nova Iguaçu, conforme informações constantes na matrícula 15.102, ficha 1, Livro 02, da certidão do Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ, conforme certidão registrada no Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição de Nova Iguaçu, sob a matrícula n. 15.102.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que o imóvel consta penhorado nos autos da RT 00207-1996-015-01-00-2. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "934922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Ferreira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Reality Informatica Ltda-ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0331100-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lucas [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes Rj S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Jvl Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Lucas\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0048800-34.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AKIYOSHI TAKAHASHI [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AKIYOSHI TAKAHASHI\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0052300-30.2007.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudio Marins Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Marins Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema da JUCERJA . \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISIDORO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ S/A-CEASA/RJ [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ S/A-CEASA/RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-23.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDICIARA JAINILMA P GONCALVES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de) [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDICIARA JAINILMA P GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 158 / 160. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edionaldo da Conceicao China [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servico Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edionaldo da Conceicao China\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-41.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Manhaes Benvenuto [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nRéu: Demillus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demillus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 05 dias , sob pena de perda da prova, no particular . \r\n\r\nProcesso: 0105500-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DUTRA FILHO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DUTRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj. [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Fluminense [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnico Fluminense\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A., Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0158700-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARCELLOS BRITTO [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARCELLOS BRITTO, Réu CORN PRODUCTS\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo não conhece os embargos `a execucao/penhora opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-03.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . Devendo requerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-11.2007.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kigelado Industria de Sorvete Ltda EPP [Adv. Claudia M. Silva (OAB: RJ 84030 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Castano Ferreira Bazzanella [Adv. Juliana Lanzetti Daher de Deus (OAB: RJ 138817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kigelado Industria de Sorvete Ltda EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0180000-62.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE EMILIA DA SILVA LOPES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JORGE FONSECA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: DALVIMAR ALEXANDRE CABRAL [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: EVA AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SOUZA SILVEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JOAO RAMOS DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA, Aut DALVIMAR ALEXANDRE CABRAL, Aut EVA AGUIAR DE OLIVEIRA, Aut GILCE EMILIA DA SILVA LOPES, Aut JOAO RAMOS DA SILVA, Aut JORGE FONSECA, Aut LUIZ CARLOS SOUZA SILVEIRA, Aut RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 370 . .\r\n\r\nProcesso: 0180900-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-72.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADY SOUZA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Rezende Silva (OAB: RJ 61110 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADY SOUZA\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0229100-73.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jav Rio Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Elena de Morais Monteiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jav Rio Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. , Cgto Renata Elena de Morais Monteiro \r\n\r\nTomarem ciência de que foram os pedidos formulados pela trabalhadora e consignante acolhidos parcialmente . Prazo de 08 dias, custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0232600-02.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL CARDOSO DOS REIS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL CARDOSO DOS REIS\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0240000-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Soares Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240400-81.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE MATTOS CARVALHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: SIMONE DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FERNANDO DA SILVA AMARAL [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE MATTOS CARVALHO, Aut SIMONE DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, fls. 146 / 148. .\r\n\r\nProcesso: 0243700-75.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI DA CRUZ LOPES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS MARTINS 259 LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS MARTINS 259 LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0248900-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fialho Guilherme [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fialho Guilherme\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253600-87.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO CALIXTO ROSA [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROCALO REPRESENTACOES COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO CALIXTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0283300-11.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIRIA COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERV DE CONSTE LIMP LTDA (Massa falida de) [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIRIA COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 75 / 77, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350100-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlaine Lopes da Silva Lima [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartamann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartamann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0393300-15.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SANTOS DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.95/104. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber de Oliveira Costa [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarado extinta a execução e da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0056200-89.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro de Souza Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME, Aut Marcos Leandro de Souza Goncalves\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento , em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-08.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Miranda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira de Miranda\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0073800-21.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bento Soares [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bento Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0080700-93.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO REIS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARIANO REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira da Mata Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silveira da Mata Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0191700-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira da Mata Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0139700-53.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Francisco de Araujo, Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência daexpedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina da Silva \r\n\r\nAnte ao teor da certidão de fl. 23, promova meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0204700-78.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR ANTONIO MARINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR ANTONIO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0254500-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0256800-10.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAESCO IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE AMARAL DE OLIVEIRA, Réu TRAESCO IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213900-60.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Industria e Sorvete Ltda. [Adv. Claudia M. Silva (OAB: RJ 84030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kigelado Industria e Sorvete Ltda., Aut Marcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, atualizado por índices próprios, sob sua responsabilidade, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0225300-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SCARAMELO BALDANZA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SCARAMELO BALDANZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 93/94, devendo promover meios para p´rosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256200-18.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0260700-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTTA DUARTE [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOTTA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0267400-22.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS DE SG COOPESG, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que foi assinado prazo adicional de 05 dias para cumoprimento da última parte do despacho da fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0272700-52.2005.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Batista Junior [Adv. Serlen F. S. Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Batista Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0299400-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIA PINA GUIMARAES PORTO [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAUCIA PINA GUIMARAES PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em\r\n\r\n10 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290600-14.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ayres dos Santos Filho [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ayres dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS de fls. 38/41, bem como da petição de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0309800-80.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0314100-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré . E Contrarrazoar recurso ordinário de fls. 117 / 128. .\r\n\r\nProcesso: 0318700-18.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO DE MEDEIROS [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS MC LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AZEVEDO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0347400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado Bento [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Machado Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e Mandado de Habilitação - Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0329500-42.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA TAVARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: D N G 52 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D N G 52 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0330200-13.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREW MAXUEL GONZAGA DA SILVEIRA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREW MAXUEL GONZAGA DA SILVEIRA\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça na CPE , devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-28.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIANI PIRES GIRON [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA GIRACOIS DE VARZEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANI PIRES GIRON\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema JUCERJA, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353800-39.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA SILVEIRA TAVARES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\nTrazer cópia de seu CPF , em 05 dias . \r\n\r\nId: 934922"
                            ],
                            "934924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pavisolo Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.885,42 equivalente a 3556456,17 IDTRs (abril/09) além das custas R$ 200,00 P/ré. \r\n\r\nProcesso: 0260800-24.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, NELIO PIMENTEL DE BARROS, SERGIO RODRIGUES DA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 12.068,94, equivalente a 995.685,25 IDTRSs , ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0317000-75.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILSON BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: PRO RIO ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRO RIO ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 6.778,08 equivalente ao mês 04 / 2009 , que deverá ser atualizado junto ao INSS, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0348900-76.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LACERDA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 13.709,34 equivalente a 1.134.386,44 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934924"
                            ],
                            "934923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0209400-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA OLIVEIRA PERES\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS JURUMENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO SERVICOS JURUMENHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer documentos comprobatório da variação salarial da autora, em 05 dias, improrrogáveis, sob pena de homolog~ção dos cálculos de fls. 50/51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934923"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "937835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-40.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson da Silva Lemos [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson da Silva Lemos \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Daniel Fernandes Santos [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Limitada \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Carlos Batista [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos Batista, Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 81, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Brasilene Amaro de Almeida [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Duarte Monteiro [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Duarte Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/42: \" Diante do exposto. julgo procedente em parte o pedido contido na exordial, para declarar a existência de relação de emprego entre os demandantes e condenar a ré a anotar a CTPS da parte autora (...)\" . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Marinho Guimaraes [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marinho Guimaraes\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Carvalho Vaz [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Espedito Vargas dos Santos [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espedito Vargas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pinho\r\n\r\nVenha a autora com o contrato social . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda ré, prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-21.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Roberto Mariano [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Mariano \r\n\r\nEsclareça o autor o pedido de entrega das guias do FGTS em tutela em vista do documento juntado à fls. 18. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033200-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Lopes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Lopes\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 937835"
                            ],
                            "937601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Andrade [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Andrade \r\n\r\nCumpra a autora o despacho de fls. 15, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Lima [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls. 32, devendo o autor em 10 dias desentranhar os documentos mencionados na petição de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido à fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Otoni da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de mais 10 dias de prazo para emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0200900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Alves dos Santos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 15/17, requerendo o que for do seu interesse em 30 dias , sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0209900-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Márcia Tavares de Barros Carlos [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Antunes Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Márcia Tavares de Barros Carlos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 15/16, em 05 dias. \r\n\r\nId: 937601"
                            ],
                            "937600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Oliveira Dias\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda. N/P do Sócio Julimar da Silva Padilha, Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Padilha Construtora Ltda. N/P do Sócio Julimar da Silva Padilha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "938770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Vieira Lopes\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos França Ramalho, Carlos Henrique Garção Junior, Claudio Fernandes dos Santos, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Vieira Lopes\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-42.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR LIMA\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA, João Batista da Silva, Alexsander Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Carlos Zabotinsky, Michele Vista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-26.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Saraiva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jaime Valverde da Trindade, Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Fabiano Seraphim Celano, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA PORTO SILVA\r\n\r\nRéu: LÚCIA HERMÍNIA DA FONSECA, COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves de Azeredo, Martinho dos Reis, Sidnei Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Goudad Santiago\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/87, bem como ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938770"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Cartório de Execução Fiscal de Multas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "937840": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Processo 020-70.2008.619.0002\r\n\r\nExecução Fiscal 025/2008 (numeração antiga)\r\n\r\nCDA 70 6 08 000473-72; 70 6 08 000481-82\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS HAVAT\r\n\r\nAdvogado: Cynthia Figueiredo Brandão OAB/RJ: 85534\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 103 \" Fl. 100: Defiro o pedido de suspensão nos termos em que formulado. (...) \"Em 05/03/2010. (a) Fernando Rocha Lovisi - Juiz da 2.ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 937840"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "937493": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 007/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 937493"
                        ]
                    }
                },
                "76ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "937490": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2726-4554/27221972\r\n\r\nE D I T A L 031/2010\r\n\r\nO EXMO. DOUTOR HEITOR CARVALHO CAMPINHO, JUIZ DA 76ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, NOTIFICA o diretório municipal do PARTIDO DOS TRABALHADORES, tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal, por encontrar- se em local incerto e não sabido, de que foram declaradas nulas as filiações partidárias existentes em nome de ESTEVÃO SOUZA DE AZEVEDO, relativas a mais de um partido político (PT e PV), na forma do artigo 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.096/95, conforme Decisão de fl. 09 do Processo n.º 0000030-52.2009.619.0076 ( Proc AD n.º 1595/09), em 16 de dezembro de 2009, com o seguinte teor: \"(...)declaro a nulidade de ambas as filiações, para todos os efeitos, do(a) eleitor(a) ESTEVÃO SOUZA DE AZEVEDO, inscrição eleitoral n.º 114792030388, determinando ao cartório a correspondente anotação no Sistema Elo. (..)\". Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste, para apresentação de recurso, pessoalmente ou fazendo-se representar, no Cartório desta 76ª Zona Eleitoral situada à Av. Alberto Torres, 81 - Centro, das 11 às 19 horas. Fica ciente, ainda, do prosseguimento do processo independente do seu comparecimento. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, ________, Monique Carneiro dos Santos, chefe de cartório, o digitei.\r\n\r\nHEITOR CARVALHO CAMPINHO\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nJUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2726-4554/27221972\r\n\r\nE D I T A L 032/2010\r\n\r\nO EXMO. DOUTOR HEITOR CARVALHO CAMPINHO, JUIZ DA 76ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.\r\n\r\nFAZ SABER, no uso de suas atribuições legais, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. LEICY TAVARES DE PÁDUA, Título Eleitor n.º 048515620302, de que foram declaradas nulas as filiações partidárias existentes em nome da mesma, relativas a mais de um partido político (PMDB e PSL), na forma do artigo 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.096/95, conforme Decisão de fl. 07 do Processo n. 0000025-30.2009.619.0076 (Proc. AD. 1600/2009, em 16 de dezembro de 2009, com o seguinte teor: \"(...)declaro a nulidade de ambas as filiações, para todos os efeitos, do(a) eleitor(a) Leicy Tavares de Pádua, inscrição eleitoral n.º 048515620302, determinando ao cartório a correspondente anotação no Sistema Elo. (..)\". Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste, para apresentação de recurso, pessoalmente ou fazendo-se representar, no Cartório desta 76ª Zona Eleitoral situada à Av. Alberto Torres, 81 - Centro, das 11 às 19 horas. Fica ciente, ainda, do prosseguimento do processo independente do seu comparecimento. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, ________, Monique Carneiro dos Santos, chefe de cartório, o digitei.\r\n\r\nHEITOR CARVALHO CAMPINHO\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nJUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2726-4554/27221972\r\n\r\nE D I T A L 029/2010\r\n\r\nO EXMO. DOUTOR HEITOR CARVALHO CAMPINHO, JUIZ DA 76ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.\r\n\r\nFAZ SABER, no uso de suas atribuições legais, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de loca lização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sr. ALOISIO XAVIER DE PÁDUA, Título Eleitor n.º 048504230388, de que foram declaradas nulas as filiações partidárias existentes em nome da mesma, relativas a mais de um partido político (PMDB e PSL), na forma do artigo 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.096/95, conforme Decisão de fl. 10 do Processo n. 0000032-22.2009.619.0076 (Proc. AD. 1593/2009, em 16 de dezembro de 2009, com o seguinte teor: \"(...)declaro a nulidade de ambas as filiações, para todos os efeitos, do(a) eleitor(a) Aloisio Xavier de Pádua, inscrição eleitoral n.º 048504230388, determinando ao cartório a correspondente anotação no Sistema Elo. (..)\". Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste, para apresentação de recurso, pessoalmente ou fazendo-se representar, no Cartório desta 76ª Zona Eleitoral situada à Av. Alberto Torres, 81 - Centro, das 11 às 19 horas. Fica ciente, ainda, do prosseguimento do processo independente do seu comparecimento. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, ________, Monique Carneiro dos Santos, chefe de cartório, o digitei.\r\n\r\nHEITOR CARVALHO CAMPINHO\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nJUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2726-4554/27221972\r\n\r\nE D I T A L 027/2010\r\n\r\nO EXMO. DOUTOR HEITOR CARVALHO CAMPINHO, JUIZ DA 76ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, NOTIFICA o diretório municipal do PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO - PSB e do PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal, por encontrar- se em local incerto e não sabido, de que foram declaradas nulas as filiações partidárias existentes em nome de LUIZ MAURÍCIO TAVARES DA SILVA, relativas a mais de um partido político (PSB, PT e PV), na forma do artigo 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.096/95, conforme Decisão de fl. 10 do Processo n.º 0000024-45.2009.619.0076 ( Prco AD n.º 2601/09), em 16 de dezembro de 2009, com o seguinte teor: \"(...)declaro a nulidade de ambas as filiações, para todos os efeitos, do(a) eleitor(a) Luiz Maurício Tavares da Silva, inscrição eleitoral n.º 092369700370, determinando ao cartório a correspondente anotação no Sistema Elo. (..)\". Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste, para apresentação de recurso, pessoalmente ou fazendo-se representar, no Cartório desta 76ª Zona Eleitoral situada à Av. Alberto Torres, 81 - Centro, das 11 às 19 horas. Fica ciente, ainda, do prosseguimento do processo independente do seu comparecimento. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, ________, Monique Carneiro dos Santos, chefe de cartório, o digitei.\r\n\r\nHEITOR CARVALHO CAMPINHO\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nJUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2726-4554/27221972\r\n\r\nE D I T A L 028/2010\r\n\r\nO EXMO. DOUTOR HEITOR CARVALHO CAMPINHO, JUIZ DA 76ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, NOTIFICA o diretório municipal do PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal, por encontrar- se em local incerto e não sabido, de que foram declaradas nulas as filiações partidárias existentes em nome de EDISON JUNIO NASCIMENTO, relativas a mais de um partido político (PTB, e PV), na forma do artigo 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.096/95, conforme Decisão de fl. 10 do Processo n.º 0000031-37.2009.619.0076 ( Proc AD n.º 1594/09), em 16 de dezembro de 2009, com o seguinte teor: \"(...)declaro a nulidade de ambas as filiações, para todos os efeitos, do(a) eleitor(a) Edison Junio Nascimento, inscrição eleitoral n.º 048778340361, determinando ao cartório a correspondente anotação no Sistema Elo. (..)\". Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste, para apresentação de recurso, pessoalmente ou fazendo-se representar, no Cartório desta 76ª Zona Eleitoral situada à Av. Alberto Torres, 81 - Centro, das 11 às 19 horas. Fica ciente, ainda, do prosseguimento do processo independente do seu comparecimento. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, ________, Monique Carneiro dos Santos, chefe de cartório, o digitei.\r\n\r\nHEITOR CARVALHO CAMPINHO\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 937490"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "937230": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nPROCESSO 0000041-85.2009.619.0107\r\n\r\nESPÉCIE: PETIÇÃO (APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PARTIDO)\r\n\r\nREQUERENTE: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Marcelo Poeys Dair, OAB/RJ nº 96.574\r\n\r\nREQUERIDO: VALDECI MOURA\r\n\r\nDECISÃO (fl.s. 64): \"Diante do alegado pelo MP às fls. 62/63, intime-se o autor para que emende a inicial e apresente as provas aventadas pelo Parquet no prazo de 48 horas. Itaperuna, 25/03/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 937230"
                        ]
                    }
                },
                "141ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "938111": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000113-33.2010.619.0141 - AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Tales de Assis Nogueira (Advogado: Dr. GENILSON DE SOUZA LEITE - OAB/RJ Nº 126.177) \r\n\r\nDECISÃO: \"Ante o exposto, e considerando não ter sido apresentada defesa preliminar no prazo legal, nomeio o Dr. Genilson de Souza Leite, OAB/RJ 126.177, para oferecer defesa prévia em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396, § 2º do CPP''.\r\n\r\nSAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nJuíza da 141a. Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 938111"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "938113": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO Nº 009/10 COM PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso nº 0000002-04.2008.619.0211 (211ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO BONFIM LOPES\r\n\r\nAdvogados: \r\n\r\nA Doutora Ana Lúcia Vieira do Carmo, Juíza da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de citação que por parte do Ministério Público Eleitoral foi proposta uma ação penal em face de ANTONIO FRANCISCO BONFIM LOPES, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Pelo presente edital fica o Sr. ANTONIO FRANCISCO BONFIM LOPES, brasileiro, solteiro, nascido em 24/05/1976, nesta cidade e estado, filho de Geraldo Cito Lopes e de Irene Bonfim da Silva, com endereço desconhecido, citado por força do despacho a seguir transcrito: \"Nos termos do § 1º do art. 363, observados os requisitos do art.265, ambos do CPP, cite-se por edital o réu Antonio Francisco Bonfim Lopes\". Assim mandei expedir o presente edital de citação através do qual fica o Sr. ANTONIO FRANCISCO BONFIM LOPES CITADO para, querendo, contestar a referida ação dentro do prazo de 10 dias, na forma do disposto no artigo 396 do CPP, após expirado o prazo de 15 dias do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Faz saber ainda, que o presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado no local de costume na forma da lei, ficando os mesmos cientes de que este Juízo funciona na Rua Jardim Botânico 1060, no horário de 11:00 às 19:00 horas. Dado e passado neste Município do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de março de 2010, Eu, Rosane Lordello Companhoni, Chefe de Cartório em Exercício, matrícula 09615183, subscrevo.\r\n\r\nANA LUCIA VIEIRA DO CARMO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\n* Republicação do Edital publicado no dia 30/03/2010. \r\n\r\nId: 938113"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "938110": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 007/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/10, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais , incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 01 de abril de 2010\r\n\r\nAlexandre Abrahão Dias Teixeira \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 938110"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "938114": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\n(*) PROCESSO Nº 7-88.2008.619.0255 (Antigo Processo Judicial Nº 932/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nREPRESENTANTE: Octávio Carneiro da Silva\r\n\r\nADVOGADO(S): Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ Nº 93.918, Vera Lúcia Cardoso Carneiro da Silva - OAB/RJ Nº 126.223\r\n\r\nREPRESENTADO: Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Eduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ Nº112.780 e outros.\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Considerando a possibilidade de produção de prova nos próprios autos do Recurso contra a Expedição de Diploma, conforme jurisprudência consolidada do C. TSE, e tendo em vista o consignado pelo ilustre representante do Ministério Público Eleitoral às fls. 370 acerca da assunção da presente ação em caso de desistência do Investigante, indefiro o pedido de assistência litisconsorcial formulado pela Coligação \"Quissamã de Verdade\", uma vez que apenas irá tumultuar o feito, já que o Promotor Eleitoral irá prosseguir com a ação caso haja desistência do Investigante. 2- Tendo em vista que não foram arroladas testemunhas na Inicial, tampouco na Defesa, deixo de designar audiência. Às partes, para que apresentem Alegações Finais no prazo comum de 2 dias, consoante art. 22, X, da L.C. 64/90. Quissamã, 23 de março de 2010. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\n(*) Republicado por verificação de erro material na indicação do antigo número do Processo.\r\n\r\nId: 938114"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "939033": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5680 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER INFANTO - JUVENIL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o \"Dia Estadual de Luta contra o Câncer Infanto - Juvenil\", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de novembro.\r\n\r\nArt. 2º - Nessa data, as entidades de classe as entidades civis e Universidades que desejarem se associar poderão realizar diagnósticos, atendimentos preventivos, palestras e eventos que visem a um maior esclarecimento a respeito do câncer infantil e a conseqüente redução da mortalidade causada por essa enfermidade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica ção, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1526/2008\r\n\r\nAutoria da Deputada Graça Pereira\r\n\r\nId: 939033"
                    ],
                    "939034": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5681 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Campanha de Esclarecimento “COMBATE À PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, junto aos meios de comunicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, voltada ao esclarecimento e aperfeiçoamento no conhecimento dos crimes relacionados com a pedofilia.\r\n\r\nArt. 2º - Serão ministradas palestras, propagandas, folders, estudos, pesquisas, entre outros meios publicitários, buscando esclarecer o tema, assim como perceber e denunciar este tipo de atividade ilícita.\r\n\r\nArt. 3º - A despesa decorrente da execução desta Lei correrá por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e suplementada, se necessária.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1894-A/2008\r\n\r\nAutoria: Deputado Sabino\r\n\r\nId: 939034"
                    ],
                    "939035": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5682 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos de saúde afixarão nas suas dependências, em locais de fácil acesso e visibilidade, informações sobre as vacinas infantis obrigatórias.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2382/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Alair Correa\r\n\r\nId: 939035"
                    ],
                    "939037": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5683 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMAD - FUNDAÇÃO AMÉLIA DIAS DE ASSISTÊNCIA AO MENOR E ADOLESCENTE DEFICIENTE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor e Adolescente Deficiente- FAMAD, com sede na Rua Japurá, 115 - Praça Seca - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20320-000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2530/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado José Nader\r\n\r\nId: 939037"
                    ],
                    "939232": [
                        "I - Lei",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2009\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI Nº 5537 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, operação de crédito externo até o limite de R$ 10.000.000.00 (dez milhões de reais), destinados à execução do Programa de Modernização da Administração Estadual na modalidade de Gestão, PMAE - GESTÃO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, operação de crédito interno até o limite de R$ 10.000.000.00 (dez milhões de reais), destinados à execução do Programa de Modernização da Administração Estadual na modalidade de Gestão, PMAE - GESTÃO.\r\n\r\nId: 939232"
                    ],
                    "939038": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 69 Rio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 11 de março de 2010, do Ofício nº 044-M, de 10 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 1485-A, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1485-A/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.”\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos do legislador, que tenciona facilitar aos cidadãos o acesso aos endereços e horários de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, não pude sancionar a proposta legislativa sob exame.\r\n\r\nÉ que os objetivos pretendidos já se encontram plenamente atendidos pelas disposições da Lei Estadual nº 4.654, de 05 de dezembro de 2005, in verbis:\r\n\r\n“Art. 1º - É obrigatória a fixação, em painel visível ao público, dos locais e horários de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro bem como seus respectivos plantões, nos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Delegacias de Polícia;II - Demais órgãos vinculados às Secretarias de Estado de Segurança Pública; de Justiça e Direitos do Cidadão; de Administração Penitenciária, III - Fóruns e Tribunal de Justiça;IV - Demais Secretarias de Estado, Escolas Públicas Estaduais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF;V - Estações de trens, metro, Terminais de Barcas e Rodoviários; \r\n\r\nArt. 2º - V E T A D O .\r\n\r\nArt. 3º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”.\r\n\r\nOra, não se afigura razoável, nem mesmo necessário, a edição de uma nova lei com determinações semelhantes às de outra que se encontra em vigor.\r\n\r\nTanto é assim, que a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração das leis, determina, em seu art. 7º, IV, que “o mesmo assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a subseqüente se destine a complementar lei considerada básica, vinculando-se a esta por remissão expressa.” \r\n\r\nDesta forma, em vista da incompatibilidade do projeto com o Princípio da Necessidade, entendi mais adequado apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 939038"
                    ],
                    "939039": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 70 Rio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 11 de março de 2010, do Ofício nº 043-M, de 10 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 3312, de 2002, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que “AUTORIZA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS LEGALIZADOS, A TRAFEGAREM PELAS VIAS SELETIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3312/02, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS LEGALIZADOS, A TRAFEGAREM PELAS VIAS SELETIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo pela simples razão a seguir exposta.\r\n\r\nO projeto de lei em comento, segundo sua ementa, tem por escopo autorizar os veículos de transportes alternativos legalizados, a trafegarem pelas vias seletivas.\r\n\r\nOra, ocorre que o seu artigo 1º, fundamental, não contempla a indispensável condição de legalizados, discrepância esta que invalida os propósitos nele contidos, o que me impossibilita sancioná-lo, não restando-me outra alternativa senão a de apor o Veto Total que, nesta oportunidade, encaminho a deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 939039"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "939250": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.389 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-07/145/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado do Ambiente, a Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput deste artigo, fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 42.157, de 01/12/2009, para Assessor-Chefe, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 05 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 939250"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "939261": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2010, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Benedita Souza da Silva Sampaio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 939261"
                    ],
                    "939251": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2010, MARISA RAMOS LOUVEN, matrícula nº 0932303-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3212/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LUIZA DA COSTA LOBO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marisa Ramos Louven, matrícula nº 0932303-1. Processo nº E-04/3212/2010.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Fiscal de Rendas de 3ª Categoria ANDRÉIA LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 0949504-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1590/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2010, JULIANO FERNANDES GOMES, matrícula nº 60180-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2010, ALBA VALERIA DOS SANTOS SIMON, matrícula nº 0827678-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/141/2010.\r\n\r\nId: 939251"
                    ],
                    "939210": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOREM EXERCÍCIO\r\n\r\n*DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos administrativos n°s E-26/60348/2010 e E-26/61750/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos relacionados para os cargos de Técnico Administrativo de Nível Médio e Técnico Administrativo de Nível Superior do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei Complementar n° 103, de 18 de abril de março de 2002, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, tendo seu número de vagas aumentado através do despacho do Governador, no expediente de 10 de dezembro de 2010, D.O. de 11 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLEILA RAMIREZ SOARES (5)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Recursos Humanos\r\n\r\nVERGÍNIA QUEIROZ MACHADO (3)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Almoxarifado \r\n\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI (19)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico \r\n\r\nADRIANA DOROESTE BADAJOZ (20)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS (21)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n\r\nANDRÉIA VIEIRA MONTEIRO (3)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Bibliotecário \r\n\r\nSHEILA DA SILVA (5)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Bibliotecário \r\n\r\nJOSÉ VICENTE FREITAS SERRA (13) \r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Animador de Web\r\n\r\nWANIA HERINGER MAYMONE (15)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Animador de Web\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FONTES DE ANDRADE (6)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n\r\nJOSÉ MEYOHAS PEREIRA (9)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n\r\nMARISA DUARTE RODRIGUES (10)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n\r\nVERA RIBEIRO DE SOUZA (11)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n\r\nAMANDA DO PRADO RIBEIRO (12)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n\r\nRENATA CARDOSO LAURIA (13)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n\r\nCID MOREIRA BOECHAT (5)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Webdesigner \r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS (6)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Webdesigner\r\n\r\nMÍRIAN DA ROCHA DIAS(8)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Webdesigner\r\n\r\nRENATA LEMOS DE LIMA (9)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Webdesigner\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO ALFAYA GALLEGO SOARES (2)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para Web\r\n\r\nANDRÉ DO AMARAL SILVA (3)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para Web\r\n\r\nBIANCA GIACOMELLI (4)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa\r\n\r\nANDRÉA DIAS FIÃES (2)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Produtor Gráfico\r\n\r\nBERNARDO CALIL MACHADO NETTO (8)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS MARTINS (10)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SOARES ANJOS (11)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n\r\nLUCIANO MARQUES GOMES (6)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Médio - Serviços Gerais\r\n\r\nDEISE FERREIRA BARBOSA SETTA (7)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Médio - Serviços Gerais\r\n\r\nVIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (8)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Médio - Serviços Gerais\r\n\r\nSILVANO DA SILVA PERIM (10)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Médio - Serviços Gerais\r\n\r\nALAN OLIVEIRA CALAZANS (3)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Médio - Técnico em Eletrônica\r\n\r\nSILVERIO DE CASTRO (2)\r\n\r\nTécnico Administrativo Nível Médio - Webdesigner \r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31.03.2010.\r\n\r\nId: 939210"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "939262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.095/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 41.862, de 12 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 939262"
                    ],
                    "939258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/335/2010 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 939258"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "939252": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, MOISES LAURIANO DE SANTANA, matrícula nº 0887310-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/838/2010.\r\n\r\nNOMEAR ODUVALDO DE AZEREDO BRAGA para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eugênio Martins, matrícula nº 0931560-7. Processo nº E-12/837/2010.\r\n\r\nNOMEAR VANDEMBERG SANTOS SILVA, matrícula nº 24/003199-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007152-2. Processo nº E-12/490490/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2010, LUCIANO DA CRUZ MENDONÇA do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/839/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido JOEL BELMIRO DOS SANTOS, matrícula nº 6189963-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/377/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, matrícula nº 0340669-1, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da extinta da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, MARIO BARRADAS MACHADO, matrícula nº 0340554-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da extinta da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, SÉRGIO LUIZ PESSANHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0340680-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, MARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 0340651-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, JOSEF KANAAN, matrícula nº 0340682-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula nº 0340681-6, anteriormente RODRIGO MARTINS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, SERÁFITA AZEREDO AVILA, matrícula nº 0340561-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, GLÍCIA CORREIA BATISTA, matrícula nº 340677-4, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria Executiva, símbolo DAS-6, da Diretoria Executiva, da extinta Fundação Centro Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, MARTA BEBIANNO COSTA, matrícula nº 0340527-1, anteriormente MARTA BEBIANO COSTA do cargo em comissão de Assistente de Diretoria Executiva, símbolo DAS-6, da Diretoria Executiva, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ANGELA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 0340545-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, BIANCA CARRETERO VIDAL, matrícula nº 0340649-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, LILIAN SILVA TATO, matrícula nº 0340524-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa Financeira, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, LINCON THOMAZ BARBOSA, matrícula nº 0340013-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, matrícula nº 0340597-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, VANESSA VILLETE PIRES, matrícula nº 0340679-0, anteriormente VANESSA VILETE PIRES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa Financeira, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, MARCOS ANTONIO SANTOS, matrícula nº 0340526-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geoprocessamento e Cartografia, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, matrícula nº 0340508- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ARMANDO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 0340506-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Base de Dados, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ROBERVAL ALVES GODOY, matrícula nº 0340639-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, RAFAEL ALVES MONTANHA, matrícula nº 0340668-3, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, LUIZ ANTONIO NUNES SANT'ANNA, matrícula nº 0340670-9, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, GENY ANDRADE DE BARROS, matrícula nº 0340549-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, HELLEN SARAPÚ, matrícula nº 0340656-8, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ELAINE FERREIRA GOMES, matrícula nº 0340667-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, BERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 0340546-1, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO, matrícula nº 0340072-8, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ANA CRISTINA XAVIER ANDRADE, matrícula nº 0340504-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0340041-3, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ALEXANDRE DE ASSIS CAVADAS, matrícula nº 0340657-6, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, matrícula nº 0340536-2, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, LELAINE CARVALHO SIMÕES, matrícula nº 0340519-8, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, VALDINEI BUENO MARTINS, matrícula nº 0340606-3, do cargo em comissão de Secretária II, símbolo DAI-5, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, RENATA ALVES DE MELO, matrícula nº 0340650-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, matrícula nº 3501062-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterado a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIO BARRADAS MACHADO, matrícula nº 3501063-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterado a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ PESSANHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3501064-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterado a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 3501065-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR JOSEF KANAAN, matrícula nº 3501066-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula nº 3501067-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR SERÁFITA AZEREDO AVILA, matrícula nº 3501068-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR GLÍCIA CORREIA BATISTA, matrícula nº 3501087-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterado a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR MARTA BEBIANNO COSTA, matrícula nº 3501069-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6(transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterado a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR ANGELA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 350107-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR BIANCA CARRETERO VIDAL, matrícula nº 3501071-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6(transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR LILIAN SILVA TATO, matrícula nº 198444-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6(transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR LINCON THOMAZ BARBOSA, matrícula nº 340013-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, matrícula nº 3501072-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR VANESSA VILLETE PIRES, matrícula nº 3501073-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO SANTOS, matrícula nº 000492-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, matrícula nº 340508-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR ARMANDO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 283948-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR ROBERVAL ALVES GODOY, matrícula nº 3501074-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR RAFAEL ALVES MONTANHA, matrícula nº 3501075-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (trans ferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO NUNES SANT'ANNA, matrícula nº 16/2835, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR LELAINE CARVALHO SIMÕES, matrícula nº 249264-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR GENY ANDRADE DE BARROS, matrícula nº 340549-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR HELLEN SARAPÚ, matrícula nº 3501077-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR ELAINE FERREIRA GOMES, matrícula nº 3501079-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR BERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 3501078-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO, matrícula nº 3501062-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA XAVIER ANDRADE, matrícula nº 252858-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 340041-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE ASSIS CAVADAS, matrícula nº 3501080-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, matrícula nº 3501081-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR VALDINEI BUENO MARTINS, matrícula nº 3501082-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009 e alterada a denominação pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nNOMEAR RENATA ALVES DE MELO, matrícula nº 3501083-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (transferido pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502443/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CLAUDIA FERNANDA VIEIRA AYROLA MONEIRO, matrícula nº 0949853-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3073/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILZANI LIMA DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vieira Ayrola Moneiro, matrícula nº 0949853-6. Processo nº E-04/3073/2010.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ MOURA DA SILVA, matrícula nº 0954620-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3214/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA TALARICO FONSECA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Moura da Silva, matrícula nº 0954620-1. Processo nº E-04/3214/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2010, IARA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 0296256-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650240/2008.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO COSTA SANTOS JUNQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Iara Alves de Almeida, matrícula nº 0296256-1. Processo nº E-08/650240/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, GUARACI DE ARAÚJO OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 08/400771-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200149/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATA ALMEIDA DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guaraci de Araújo Oliveira e Silva, matrícula nº 08/400771-5. Processo nº E-08/200149/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, ELIZABETH GONÇALVES GUEDES, matrícula nº 08/400752-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200150/2010.\r\n\r\nNOMEAR JANILSON DOS REIS CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth Gonçalves Guedes, matrícula nº 08/400752-5. Processo nº E-08/200150/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DA SILVA GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos Figueiredo, matrícula nº 08/400521-4. Processo nº E-08/200381/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2010, JORGE LUIZ BAHIA DE SOUZA, matrícula nº 08/400767-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200301/2010.\r\n\r\nNOMEAR VERA NEVES BIZARRIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103054-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Bahia de Souza, matrícula nº 08/400767-3. Processo nº E-085/200301/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Almeida Barboza. Processo nº E-08/200320/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2010, ELIANE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 0931626-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0141/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DE OLIVEIRA FERREIRA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Carlos Grilo Carletti, matrícula nº 0954434-7. Processo nº E-07/0142/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MAURÍCIO DE BRITO PADRONE para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42157, de 01/12/2009. Processo nº E-07/0142/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de março de 2010, publicado no D.O. de 05/04/2010, que nomeou ANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, Contador, matrícula nº 0816213-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ronaldo Cabral Tavares, matrícula nº 932867-5. Processo nº E-07/142/2010. \r\n\r\nNOMEAR ANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, Contador, matrícula nº 0816213-3. para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símboloDAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42157, de 01/12/2009, e com denominação alterada pelo Decreto nº 42.389, de 05/04/2010. Processo nº E-07/0142/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2010, RENATA SANTIAGO PUGLIESE, matrícula nº 0949239-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/151/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATA SANTIAGO PUGLIESE, matrícula nº 0949239-8, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Ferreira, matrícula nº 899483-2. Processo nº E-08/151/2010.\r\n\r\nId: 939252"
                    ],
                    "939253": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nATO DE 31/03/2010 - D.O. DE 05/04/2010\r\n\r\nFica retificado para 0957200-9 o número da matrícula da ex-servidora VIVIANE MACHADO DE CARVALHO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nATO DE 31/03/2010 - D.O. DE 05/04/2010\r\n\r\nFica esclarecido que a nomeação de ALESSANDRA MALETEZKI RAMASINE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2010 - D.O. DE 26/03/2010\r\n\r\nFica esclarecido que MARCOS ESNER MUSAFIR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 23/03/2010 - D.O. DE 24/03/2010\r\n\r\nFica esclarecido que a nomeação de LUCIA MARIA REIS GROF a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 939253"
                    ],
                    "939257": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450181/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 939257"
                    ],
                    "939268": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-17/102513/2009\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/020.250/2009\r\n\r\nId: 939268"
                    ],
                    "938370": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/40.920/PROCON/2003- TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-35/54.280/2006- LIGHT \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.592/2008- CONSÓRCIO FIAT \r\n\r\nProcesso nº E-12/126.875/2008- CARTÃO UNIBANCO\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.875/2008- PONTO FRIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.486/2007- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.804/2007- FIC FINANCEIRA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.304/2008- NEO PC\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.830/2009- BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.645/2007- FIC FINANCEIRA \r\n\r\nProcesso nº E-12/123.566/2007- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.643/2009- NOKIA DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.564/2007- BANCO SANTANDER BANESPA S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.518/2009- TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.785/2008- HSBC\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.486/2009- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.068/2008- D. MORAES ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.326/2007- UNICARIOCA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.144/2007- OLYMPUS\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.158/2008- HYPSON\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.484/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.415/2009- LIGHT\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.772/2007- C & A MODAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.904/2009- SANSUNG\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.505/2008- UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.541/2008- ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.854/2008- MAGAZINE LUIZA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.732/2008- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.861/2008- BUDA´S CAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.973/2009- BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.346/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.195/2008- ROMECAR AUTO PEÇAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.384/2008- ÁGUAS DE NITERÓI\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 938370"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938709": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.070/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente à inscrição de servidor no Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Publicas, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 938709. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938749": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/475047/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2010 e ADJUDICO, a favor da MIR MONTICELLI, com o valor total de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 938749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938744": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419628/2010 de 04.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 938744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938745": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO DA SILVA ROSA, Registro nº 003161884265, vinculado ao PGU nº 308889029 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/226672/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON NOBORU ITO, Registro nº 01358663605, vinculado ao PGU nº 312247761 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410580/2010.\r\n\r\nId: 938745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938746": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.151-9\r\n\r\nJose do Nascimento Furtado Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2.324-2\r\n\r\nOscar Maciel Dias Sobrinho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/08/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n2.476-0\r\n\r\nRene Lemos Suzano Junior\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.186-4\r\n\r\nAdriana Augusta da Silva Mejias\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n15.099-5\r\n\r\nJorge Wilson do Amaral\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/232291/2010 - ANA NILDA LIMA DE SOUZA, Escrituário, matr. nº 24/002.308-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.07.1977 a 31.05.1979, perfazendo o total de 656 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\n\r\nId: 938746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/002/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/003/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/004/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/005/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/006/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/009/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/010/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/012/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da LINHA AMARELA S/A - LAMSA, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/013/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/380/2007 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1124/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1553/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2010.\r\n\r\nDE 02/02/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1742/2009 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria às fls.275, do presente administrativo e o pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 277 e 278, APROVO a prestação de contas referente ao período de 26.09.2009 a 25.10.2009, de acordo com o estabelecido no Contrato nº 001/2005, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S/A.\r\n\r\nDE 26/02/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/026/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2010.\r\n\r\nDE 01/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/013/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2010.\r\n\r\nId: 938357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/051/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2010, destinada a aquisição de bens (Refrigerador side by side, Fogão a gás canalizado, Lavadora e secadora de roupas em um só produto e Forno microondas), para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), do edital, realizada em 26 de fevereiro de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 291036, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação dos LOTES I, II, III e IV a favor das seguintes empresas:\r\n\r\nLOTE I - PLUSSPORT COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 129.499,80 (cento e vinte nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLOTE II - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 16.999,80 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLOTE III - LOJAS COLOMBO S.A. COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 101.970,00 (cento e um mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nLOTE IV - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 11.769,90 (onze mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 938528. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "939152": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 273\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n4.310.576 \r\n\r\n8.082.330 \r\n\r\n10.776.441 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n1.045.283 \r\n\r\n1.045.283 \r\n\r\n1.393.710 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.858.542 \r\n\r\n7.234.766 \r\n\r\n9.646.355 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n95.426 \r\n\r\n95.426 \r\n\r\n95.426 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n169.549.236 \r\n\r\n317.930.913 \r\n\r\n423.917.825 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n01\r\n\r\n5.225.854 \r\n\r\n9.798.476 \r\n\r\n13.064.634 \r\n\r\n*ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.315.437 \r\n\r\n2.466.445 \r\n\r\n3.288.593 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n4.500.000 \r\n\r\n4.500.000 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.006.784 \r\n\r\n8.698.984 \r\n\r\n11.377.984 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n3.568.576 \r\n\r\n6.327.914 \r\n\r\n8.301.727 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n394.005 \r\n\r\n738.529 \r\n\r\n984.658 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n19.335 \r\n\r\n30.325 \r\n\r\n38.175 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n13\r\n\r\n73.920 \r\n\r\n138.600 \r\n\r\n184.800 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n88.374.069 \r\n\r\n124.664.415 \r\n\r\n152.785.998 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n128.841.494 \r\n\r\n241.577.802 \r\n\r\n322.103.736 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385 \r\n\r\n70.744.472 \r\n\r\n94.325.963 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607 \r\n\r\n81.108.110 \r\n\r\n104.195.705 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n160.486.158 \r\n\r\n283.560.183 \r\n\r\n374.520.990 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n230.575.979 \r\n\r\n428.861.905 \r\n\r\n571.104.477 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.257.476 \r\n\r\n4.102.768 \r\n\r\n5.443.691 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n43.102.254 \r\n\r\n43.102.254 \r\n\r\n47.619.672 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n382.969 \r\n\r\n484.433 \r\n\r\n580.897 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n46.114.780 \r\n\r\n80.130.973 \r\n\r\n105.541.966 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n1.337.991 \r\n\r\n1.939.988 \r\n\r\n2.469.985 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n25\r\n\r\n1.393.138 \r\n\r\n1.533.268 \r\n\r\n2.044.358 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n33.138.620 \r\n\r\n36.326.810 \r\n\r\n36.326.810 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n28.597.302 \r\n\r\n38.129.736 \r\n\r\n47.662.170 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n99\r\n\r\n4.800 \r\n\r\n9.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n2.367.174 \r\n\r\n4.220.301 \r\n\r\n5.566.935 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n04\r\n\r\n1.393.333 \r\n\r\n2.090.000 \r\n\r\n2.090.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n120.136 \r\n\r\n221.030 \r\n\r\n293.840 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n11\r\n\r\n101.961.036 \r\n\r\n135.948.048 \r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n2.328.329 \r\n\r\n4.312.898 \r\n\r\n5.739.716 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n3.656.638 \r\n\r\n6.516.117 \r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n2.024.800 \r\n\r\n2.913.700 \r\n\r\n3.550.000 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n04\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n26.091.942 \r\n\r\n47.232.392 \r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n26.546.623 \r\n\r\n48.947.427 \r\n\r\n64.093.495 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.207.600 \r\n\r\n40.264.250 \r\n\r\n51.019.000 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n29.760 \r\n\r\n55.800 \r\n\r\n74.400 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n13\r\n\r\n15.131.240 \r\n\r\n20.597.596 \r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n22\r\n\r\n15.198.052 \r\n\r\n26.328.765 \r\n\r\n34.660.388 \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31.03.2010\r\n\r\nId: 939152"
                    ],
                    "939153": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 274 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A PERMANÊNCIA da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS NO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do Decreto nº 40.788/2007, e considerando o que consta do processo administrativo nº E-01/400.622/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos sua permanência entre as entidades beneficiadas pelo Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, gerido por esta Pasta de Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A efetiva permanência da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos no sistema de fornecimento de combustíveis deverá ser objeto de termo específico, a ser celebrado com interveniência da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 939153"
                    ],
                    "938396": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação: \r\n\r\nCARLOS ARTUR CARVALHO TAVARES, matrícula 953.662-4, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. n° E-03/203.566/2009.\r\n\r\nGRACI MARIA FERREIRA LIMA, matrícula 5.017.713-8, BIBLIOTECÁRIO-CIEP, com validade a contar de 18.12.2008. Proc. n° E-03/7130695/2009.\r\n\r\nWILLIAM GOMES LIMA, matrícula 949.097-0, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2009. Proc. n° E-03/012165/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, PAULA FÁTIMA DE FIGUEIREDO, matrícula 865.661-3, ENFERMEIRO, Classe C, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. n° E-08/607.159/2009.\r\n\r\nId: 938396"
                    ],
                    "938354": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2010\r\n\r\nDEMITE LUCIANA NOGUEIRA CONSENTINO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.711-8, por transgressão ao art. 52, inciso V § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo De creto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/7.910.021/2006.\r\n\r\nId: 938354"
                    ],
                    "938723": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação: \r\n\r\nROBERTO SERGIO CARDOSO MOREIRA, matrícula 938.001-5, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2009. Proc. n° E-03/11203034/2009.\r\n\r\nSUZETE LIMA CAMPIGLIA, matrícula 831.981-6, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.05.2009. Proc. n° E-03/201649/2009.\r\n\r\nÁDRIA LÚCIA DE OLIVEIRA CARLOS, matrícula 951.583-4, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2009. Proc. n° E-03/1310543/2009.\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA BERNARDES, matrícula 941.930-0, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. n° E-03/10011062/2008.\r\n\r\nSABRINA BIANCA DOS SANTOS LAGÔAS, matrícula 951.344-1, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. n° E-03/10004339/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil: \r\n\r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA, matrícula 865.877-5, FARMACÊUTICO, Classe C, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. n° E-08/606.725/2009.\r\n\r\nGLAUCIA DE ORNELLAS CALVO, matrícula 864.193-8, MÉDICO, Classe C, com validade a contar de 17.06.2009. Proc. n° E-08/603.684/2009.\r\n\r\nRONDINELI FIDELIS RODRIGUES, matrícula 863396-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe B, com validade a contar de 24.03.2009. Proc. n° E-08/601.471/2009.\r\n\r\nANDRÉA QUEIROGA PEREIRA, matrícula 864.138-3, MÉDICO, Classe B, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. n° E-08/603.390/2009.\r\n\r\nHELENA RODRIGUES AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 851.838-3, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Classe C, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. n° E-08/601.648/2009.\r\n\r\nGUILHERME AMARAL CALVET, matrícula 865.856-9, MÉDICO, Classe B, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. n° E-08/605.248/2009.\r\n\r\nId: 938723"
                    ],
                    "938722": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/2566/1999 - HENRIQUE GOLDBERG, matrículas 0003290-4 (UERJ) e 0637264-3 (MS).\r\n\r\nProc. nº UERJ/6153/2009 - SOLANGE VELLOSO DA CRUZ, matrículas 00/0030343-8 (UERJ) e 163580-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº UERJ/5322/2009 - ADRIANO BARROS DE ALMEIDA, matrículas 00/0034920-9 (UERJ) e 1219397 (MS).\r\n\r\nProc. nº UERJ/3353/2002 - ROSANE MARIA ROCHA DE CARVALHO, matrículas 00/0033959-8 (apos.-UERJ) e 0223810 (apos.-IPHAN).\r\n\r\nProc. nº UERJ/8831/2002 - ELAYNE DA SILVA BESERRA FERNANDES, matrículas 00/0034173-5 (UERJ) e 00117001 (TRE/RJ)\r\n\r\nProc. nº UERJ/7305/2008 - ELIANE MARTINS LADEIRA, matrículas 00/0033152-0 (UERJ) e 00/0034923-3 (UERJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/201664/2009 - SERGIO SOARES QUINETE, matrículas 00/8100149-7 (IASERJ) e 0647671 (MS).\r\n\r\nProc. nº E-08/600816/2009 - CASSIA JANDIRA SANTOS FERNANDES BAPTISTA, matrículas 00/0922530-1 (SESDEC) e 226868-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-09/1048/1095/2009 - NILTON JOSE ALVES DA COSTA, matrículas 00/0889145-9 (SESEG) e 233680-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-01/21169/1986 - NEUZA CAMPOS GUERRA, matrículas 00/0250325-8 (SEEDUC) e 3757 (apos. IPASG).\r\n\r\nProc. nº E-01/3888/2009 - LANA CRISTINA SERAFIM DE OLIVEIRA, matrículas 00/0817684-4 (SESEG) e 15089-46 (PMSG).\r\n\r\nProc. nº E-03/10401035/2007 - HELLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA, matrículas 00/0934927-5 (SEEDUC) e 00/0293097-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300604/2009 - DAVID GABRIEL DE PAULA, matrículas 00/0841048-2 (SEEDUC) e 00/0927394-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310170/2005 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES RIBEIRO, matrículas 00/0916381-7 (SEEDUC) e 00/804986-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E- 03/11300605/2009 - ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrículas 00/0255729-6 (SEEDUC) e 00/0926727-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/200523/2008 - ROBERTO LINS DIANO, matrículas 00/0913983-3(SEEDUC) e 00/0939070-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10203829/2008 - ARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT, matrículas 00/0279677-9 (SEEDUC) e 00/0948886-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800091/00 - ERLI DA CONCEIÇÃO CANEDO, matrículas 00/0840889-0 (SEEDUC) e 00307017 (PMPA).\r\n\r\nProc. nº E-03/10201820/2009 - SOLANGE FERNANDES DE ALMEIDA, matrículas 00/0283000-8 (SEEDUC) e 146896-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10700484/2009 - VILMA CARDOSO DA SILVA ESTANISLAU, matrículas 00/0238453-5 (SEEDUC) e 7018 (PMP).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300646/2008 - FERNANDA ANTUNES POUBEL, matrículas 00/0919924-1 (SEEDUC) e 00/0943616-3(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200421/1998 - SARA JANE LAMEIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0824849-4 (SEEDUC) e 10751-1 (PMDC).\r\n\r\nProc. nº E-03/24842/1984 - MARCIA DE OLIVEIRA CASTELLO, matrículas 00/0232220-4 (SEEDUC) e 043769-9 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11000513/2009 - FABIOLA PITANGA LOUZADA, matrículas 00/0950250-1 (SEEDUC) e 00/0935829-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100412/2005 - CARLOS RENATO SOUZA SOARES, matrículas 00/0870328-2 (SEEDUC) e 00/0917500-1 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/11201581/2009 - RAFAEL GUSTAVO DA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0935832-6 (SEEDUC) e 00/0944632-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/810987/2005 - BEATRIX PINAGEL LUCAS DA CUNHA, matrículas 00/0247904-6 (SEEDUC) e 00/0920654-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11202952/2004 - ANDRÉA DIAS CEZAR DE OLIVEIRA, matrículas 00/0833696-8 (SEEDUC) e 165230-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/002561/2010 - NEIDE AUAD PEIXOTO, matrículas 00/0500432-0 (SEEDUC) e 00/0053851-2 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/25783/1984 - CELIA REGINA MAIA, matrículas 00/0188030-1 (SEEDUC) e 00/238106-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/201641/2009 - MARISA DA FONSECA SARMENTO, matrículas 00/0279718-1 (SEEDUC) e 148329-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11200283/2008-A - IARA ROSIMERE PINHEIRO DE FREITAS, matrículas 00/0937940-5 (SEEDUC) e 154391-7 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001843/2007 - MARCIA CAZER FERNANDES, matrículas 00/0933949-0 (SEEDUC) e 242925-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300648/2008 - FRANCINNE WIGAND RANGEL, matrículas 00/0928282-3 (SEEDUC) e 00/0943814-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E- 03/10800098/2009 - PATRICIA QUEIROZ DOS SANTOS, matrículas 00/0916607-5 (SEEDUC) e 00/0950680-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100726/2007 - ROSANE DA SILVA MACEDO DE MENEZES, matrículas 00/0917903-7 (SEEDUC) e 00/0256086-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800355/2008 - MANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0945797-9 (SEEDUC) e 00/5014255-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11000050/2010 - ANA MARIA NOVAES DOURADO, matrículas 00/0241961-2 (SEEDUC) e 00/0815142-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/200122/2008 - VICENTE ELEONE ROMANO, matrículas 0870067-6 (SEEDUC) e 00/0936559-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000900/2008 - IVAN LUIZ DE OLIVEIRA, matrículas 00/0911998-3 (SEEDUC) e 00/0941860-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101073/2009 - ANA MARIA LUCENA BELTRÃO, matrículas 00/0241050-4 (SEEDUC) e 9807-81 (PMSG).\r\n\r\nProc. nº E-03/10102289/2007 - NÍVIA CATIA PEREIRA DA CRUZ, matrículas 00/0935314-5 (SEEDUC) e 6403 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E-03/02058/2003 - TEREZINHA CHAVES CORTES, matrículas 00/0920771-3 (SEEDUC) e 00/0233695-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310567/2008 - WALFLIR SOUZA DOS SANTOS, matrículas 00/0912348-0 (SEEDUC) e 00/0945834-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001548/1999 - ELIABE DO AMARAL, matrículas 00/0808220-8 (SEEDUC) e 00/0833888-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/002545/2010 - GEORGINA DE SOUZA VILHENA, matrículas 00/0680848-9 (SEEDUC) e 035313-6 (apos. PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11200258/1999 - PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS, matrículas 00/0279556-5 (SEEDUC) e 00/0837166-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000574/2009 - MARTA NUNES DOS SANTOS, matrículas 00/0911996-7 (SEEDUC) e 00/0950948-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310242/2008 - LEANDRO JAYME PIMENTA FERREIRA, matrículas 0916390-8 (SEEDUC) e 00/0943174-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10700694/2007 - ALESSANDRA LOPES CANDIDO MACHADO, matrículas 00/0911665-8 (SEEDUC) e 00/0934394-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000746/1998 - MARIA DA PENHA DA SILVA, matrículas 00/0824615-9 (SEEDUC) e 00/0838348-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10002341/2008 - GERALDINA SOUZA FERNANDES, matrículas 00/0840583-9 (SEEDUC) e 15405 (PMBR).\r\n\r\nProc. nº E-03/203200/2009 - VERA LUCIA DA SILVA CAVALCANTI, matrículas 00/0231860-8 (SEEDUC) e 109680-9 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/200127/2008 - NILTON DO ROSÁRIO VOLLOTÃO, matrículas 00/0914048-4 (SEEDUC) e 00/0936536-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10103188/2007 - ERIKA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0936266-6 (SEEDUC) e 112194-4 (PMT).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101290/2008 - MARCELA LIMA DE ARAÚJO, matrículas 00/0944781-4 (SEEDUC) e 19747-50 (PMSG).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001915/2008 - RUBENS NARDACI AVELLAR, matrículas 00/0944719-4 (SEEDUC) e 00/0918403-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11002272/2007 - MARCIA ALMEIDA SILVA DA CUNHA, matrículas 00/0934416-9 (SEEDUC) e 14197-1 (PMDC).\r\n\r\nProc. nº E-03/6710178/2009 - SORAIA BARROS DOS REIS, matrículas 00/0252941-0 (SEEDUC) e 5232 (PMSAP).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110148/2008 - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS LINHARES, matrículas 00/0939017-0 (SEEDUC) e T0375 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E-03/10102259/2007 - VALNEI MACHADO MENDONÇA, matrículas 00/0915036-8 (SEEDUC) e 00/0934268-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10201549/2008 - JULIO AFFONSO CARRAPITO NETO, matrículas 00/0918992-9 (SEEDUC) e 00/0944913-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4111031/2008 - BEIBIANA DUTRA DE PINHO, matrículas 00/0926681-8 (SEEDUC) e 00/0945555-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110097/2006 - NELMA BRAGA DA COSTA SOUSA, matrículas 00/0926667-7 (SEEDUC) e 222939-1 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000775/2008 - DEYBSON VILARINO MACHADO BARBOSA, matrículas 00/0935942-3 (SEEDUC) e 00/0941255-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/201482/2009 - ANGELA PEREIRA DE SOUZA REIS, matrículas 00/0243482-7 (SEEDUC) e 222881-5 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200262/2009 - FABIO ROCHA ALVES, matrículas 00/0903482-8 (SEEDUC) e 00/0949204-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 938722"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938639": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGUSTAVO RANGEL DE FREITAS BARRETO - Proc. nº E-01/307516/2010;\r\n\r\nNAIR MACEDO LIMA - Proc. nº E-01/307524/2010;\r\n\r\nAMELIA BATISTA NOGUEIRA - Proc. nº E-01/307525/2010.\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILBERTO DO VALE FERRAZ - Proc. nº E-01/307534/10.\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA PENHA MACOTA - Proc. nº E-01/307556/10;\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA BEGA e THAIS LINS DE OLIVEIRA BEGA - Proc. nº E-01/307562/2010.\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BERNADINA SILVA DE SOUZA - Proc. nº E-01/307570/2010.\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADEVAL GOMES - Proc. nº E-01/307548/2010;\r\n\r\nEZIO DOS SANTOS RANGEL - Proc. nº E-01/307612/2010.\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ FRANCISCO CRUZ AULER - Proc. nº E-01/307518/2010.\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVARISTO DA ROCHA MONTEIRO - Proc. nº E-01/307449/2010. \r\n\r\nId: 938639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/710329/2007- CATALINA VERSOSA BAZIN. INDEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E-12/2966/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2010, referente a MARIA APARECIDA DE SOUZA;\r\n\r\nProc. nº E-12/2967/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2010, referente a MARIA DE LOURDES DA ROCHA\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302572/2008 - CHRISTOVAM CLAUDIO DA SILVEIRA. INDEFIRO. \r\n\r\nId: 938640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "938561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.883/2010 - JORGE ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 938561"
                    ],
                    "938542": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.024/2008 - SIDNEY MARINS LOPES - CONCEDO.\r\n\r\nId: 938542"
                    ],
                    "938548": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/130.066/2007 - VANAMA TRANSPORTES LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 938548"
                    ],
                    "939142": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 149, 150, 151, 152 e 153, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 016 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de abril de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 31 de março de 2010, 01, 02, 03 e 04 de abril de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n149\r\n\r\nBA756438\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n149\r\n\r\nBA757247\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n150\r\n\r\nBA767885\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n150\r\n\r\nBA734434\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n151\r\n\r\nBA777686\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n151\r\n\r\nAA541806\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n152\r\n\r\nBA782875\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n152\r\n\r\nAA468327\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n153\r\n\r\nBA796062\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CE LULAR\r\n\r\n153\r\n\r\nAA883096\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n016\r\n\r\nAA607377\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 939142"
                    ],
                    "938597": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 640 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da Autorização\r\n\r\nData do fim da Autorização\r\n\r\n09.365.350/0001-26\r\n\r\nZERVAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78.529.520\r\n\r\n21-2009/0002142-7\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n07.604.202/0001-91\r\n\r\nALL DRINKS COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78.016.310\r\n\r\n21-2008/0002386-0\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n03.596.716/0001-91\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVO SUL LTDA ME\r\n\r\n77.014.667\r\n\r\n21-2008/0001910-2\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n06.330.840/0001-07\r\n\r\nFAZENDA DA QUINTA AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\n77.751.149\r\n\r\n21-2010/0000719-1\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\nId: 938597"
                    ],
                    "938227": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 51 DE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 198/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.091/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Scheila Regina Viola de Mello, matrícula 932.976-4, João Carlos Silva, matrícula 936.845-7 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 198/2009 da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/013.091/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 938227"
                    ],
                    "938503": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/03/2010\r\n\r\nREMOVE ISINETE DE ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.524-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Escola Fazendária, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.318/2010.\r\n\r\nREMOVE MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, Contador “C”, matrícula 0.816.203-4, da Auditoria Geral do Estado, para a Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.779/2010.\r\n\r\nId: 938503"
                    ],
                    "938500": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nCERTIDÃO DE 19/03/2010 - KATIA ROSANE PORTILHO REGO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.281-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/159.480/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para KATIA ROSANE PORTILHO MASCARENHAS, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 938500"
                    ],
                    "938510": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.016/1988 - AMARO LUIZ TRINDANDE DE SOUZA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.196.089-7. CONCEDO 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/06/2002 a 09/06/2007. \r\n\r\nProcesso nº E-04/011.679/2009 - DAMIÃO JOSE DA SILVA, Contador “C”, matrícula 0.817.653-9 CONCEDO 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 18/08/95 a 15/08/2000 e de 16/08/2000 a 14/08/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/519.707/1980 - RONALDO BRAZ ANDRADE, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria matrícula 0.035.982-8. CONCEDO 09 (nove) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 30/10/94 a 28/10/99 e de 29/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 25/10/2009.\r\n\r\nId: 938510"
                    ],
                    "938776": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de abril de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 36.454/RV - Processo nº E-34/148.128/2005 - Recorrente: EXPOMERK COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.370 e 37.371/RV - Processos nºs E-04/229.183/2009 e E-04/229.184/2009 - Recorrente: A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRAÚLICO LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.907(22.762)/RV - Processo nº E-34/113.386/2003 - Recorrente: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S.A.. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.750(22.762)/RV - Processo nº E-04/152.400/2007 - Recorrente: MANIA DE TELAS 2000 COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA.- Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.712/RV - Processo nº E-04/041.536/2008 - Recorrente: LAÇO E FITA CONFECÇÕES LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.247/RV - Processo nº E-04/213.428/2008 - Recorrente: JOVELINO FERNANDES DE ALMEIDA - ME - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.101(26.031)/RV - Processo nº E-04/236.266/2001 - Recorrente: RESTAURANTE TEMPERO DA TERRA LTDA - Recorrida: IRF - 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 938776"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938715": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 037 DE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº E-11/40.165/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, os seguintes servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCarlos Alberto Rinaldi da Silva, Coordenador de Finanças- matrícula nº 400.751-4\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSandra Cristina Oliveira Ribeiro, Agente Administrativo - matrícula nº 400.108-7\r\n\r\nArthur Arnaldo da Silva Novaes, Agente Auxiliar Administrativo - matrícula nº 400.661-5\r\n\r\nNívia Rita dos Santos, Agente Auxiliar Administrativo - código numérico nº 4.010.016-6\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Sandra Cristina Oliveira Ribeiro, matrícula nº 400.108-7.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de março de 2010\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 938715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938524": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 910 DE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando Parecer da Procuradoria Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, quanto aos fatos declarados no Processo nº 00-2009/241.961-5.\r\n\r\nDr. Felipe Izrael Morgensztern \r\n\r\nVice-Presidente e Corregedor - matrícula nº 287-3\r\n\r\nDr. Murilo Navarro Pereira Filho\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças JUCERJA - matrícula nº 070-3\r\n\r\nDra. Valéria Gaspar Massena Serra\r\n\r\nSecretária Geral JUCERJA - matrícula nº 089-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 938524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938310": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-11/50.625/2009 - Intimo o leiloeiro público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU DE ALMEIDA, matrícula nº 75, para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em processo administrativo disciplinar, nos termos do art. 28, § 1º, IN/DNRC nº 110/2009, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, sendo-lhe, para tanto, concedida vista do processo no Gabinete da Presidência da JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00 h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nId: 938310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938774": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 01/04/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Agente Administrativo, Analista de Registro de Empresas, Profissional Superior de Registro de Empresas, Técnico de Registro de Empresas, Profissional de Informática, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6º\r\n\r\n303564\r\n\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n\r\nAgente Administrativo (PNE)\r\n\r\n7º\r\n\r\n323386\r\n\r\nDanielle Martins Compan\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n8º\r\n\r\n325283\r\n\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n5º\r\n\r\n313202\r\n\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\n6º\r\n\r\n300513\r\n\r\nAlessandra Oliveira da Motta\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\n2º\r\n\r\n322826\r\n\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n\r\nProfissional de Informática\r\n\r\n3º\r\n\r\n331124\r\n\r\nTatiana Alves Villela\r\n\r\nProfissional de Informática\r\n\r\n9º\r\n\r\n336523\r\n\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n10º\r\n\r\n322390\r\n\r\nSther Schettino\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n11º\r\n\r\n314695\r\n\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n13º\r\n\r\n309967\r\n\r\nNathassia Lima Ramos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n14º\r\n\r\n310156\r\n\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n15º\r\n\r\n311236\r\n\r\nRafael Carvalho do Valle\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n16º\r\n\r\n304127\r\n\r\nCarolina da Silva Braga\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n17º\r\n\r\n318108\r\n\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 938774. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "939148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.515/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 632.173,21 (seiscentos e trinta e dois mil cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01.11.2009 a 30.11.2009, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.853/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 323.838,26 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01.08.2009 a 30.08.2009, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nId: 939148"
                    ],
                    "939204": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.160/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 559.830,75 (quinhentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), referente aos serviços prestados, no mês de dezembro de 2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008.\r\n\r\nId: 939204"
                    ],
                    "938558": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/03/2009\r\n\r\nProc. nº E-17/001.791/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 3.781,49 (três mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01.06.2009 a 30.06.2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008. \r\n\r\nProc. nº E-17/001.103/2009 RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 3.926,93 (três mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em 01.05.2009 a 30.05.2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 938558"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938394": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 004 DE 29 DE MARÇO DE 2009\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão, para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução do Contrato nº 010/2010, firmado entre a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem e o Consórcio Guanabara:\r\n\r\n- Lineu Castilho Martins, matrícula nº 13/90.665;\r\n\r\n- Marco Antonio dos Reis Louroza, matrícula nº 13/56.040;\r\n\r\n- Roberto Neves Ferreira, matrícula nº 13/55.899.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 005 DE 29 DE MARÇO DE 2009\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das atividades estabelecidas no Convênio, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- Lineu Castilho Martins, matrícula nº 13/90.665; \r\n\r\n- Marco Antonio dos Reis Louroza, matrícula nº 13/56.040;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 938394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.261/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 028/2009, referente as OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo nº E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 23.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.594/2010 - Fica APROVADO o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO CONDOMÍNIO MONTEBELO, ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-116, NO KM 76.00, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, objeto do processo nº E-33/204.151/2006, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.645/2010 - Fica APROVADO o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160/RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÃNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 16,4 KM, objeto do processo nº E-17/201.583/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.674/2010 - Fica APROVADO o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução de O REMANESCENTE DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8 KM, objeto do processo nº E-17/201.675/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.895/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 70/2009 na modalidade Concorrência - ALC nº 40/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª em 27 de janeiro de 2010 e a 2ª sessão no dia 11 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO DE MOURA E DA RUA BARONESA DE MESQUITA E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: CHATUBA, SANTO ELIAS, ÉDSON PASSOS, CORÉIA E VILA EMIL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, a firma LBQ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 3.044.671,82. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.003/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 01/2010 na modalidade Concorrência - ALC nº 02/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª em 11 de fevereiro de 2010 e a 2ª sessão no dia 12 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ESTRADA DA LIGAÇÃO), NO BAIRRO DAS GRAÇAS (MORRO DO AMOR) E NO LOTEAMENTO VILAR NOVO, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, a firma DAS ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 4.611.578,29. \r\n\r\nId: 938429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938374": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.124/2010 - Ref. a C.O ALC Nº 43/2009 - SANERIO ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado, mantendo inabilitada a recorrente. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.127/2010 - Ref. a C.O ALC Nº 43/2009 - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado, mantendo inabilitada a recorrente.\r\n\r\nId: 938374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.506/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.03.2010, do servidor MARCUS AURÉLIO DE OLIVEIRA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.454. \r\n\r\nId: 938439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938190": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.045/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 004/2010 (DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da EMPRESA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente à “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÕES DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R$ 167.500.000,00 (cento e sessenta e sete milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 938190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938191": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.044/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 003/2010 (DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666. de 21/06/93 e suas alterações, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente à “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões de reais).\r\n\r\nId: 938191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938188": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.623/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 008/2010 (DF), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor de PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSULTANCY SERVICES LTDA, referente à “CONSULTORIA PARA APOIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS E CONTROLES INTERNOS ALINHADOS À LEI SARBANES OXLEY PARA A DIRETORIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES”, no valor de R$ 2.770.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 938188. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "938349": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2009\r\n\r\nRODRIGO LOPES XAVIER, matrícula nº 0957.025-0, CPF nº 075.296.117-98, brasileiro, nascido em 09/12/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 105385140, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1283235756-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.11.2009, tomou posse em 17.11.2009. Processo nº E-09/3741/0001/2009.\r\n\r\nDE 19.02.2010\r\n\r\nSAINT'CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO, matrícula nº 0959.565-3, CPF nº 091.309.407-29, brasileiro, nascido em 20/05/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11424721-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1287481962-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19.02.2010, tomou posse em 19.02.2010. Processo nº E-09/485/0001/2010.\r\n\r\nId: 938349"
                    ],
                    "938502": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nCONCEDE a SUELI DA SILVA MOREIRA, ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES e STEPHEN DA SILVA MOREIRA SOARES, o benefício requerido no processo nº E-09/000331/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000.\r\n\r\nId: 938502"
                    ],
                    "938560": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/192716/1570/2009 - Arlindo Barbosa de Oliveira, matr. 817.725-5 - Período base: 16/09/04 a 14/09/09 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3075/1202/2009 - Alberto Rodrigues Mourão, matr. 289.881-5, Período base: 01/11/04 a 30/10/09 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nId: 938560"
                    ],
                    "938351": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/29952/1021/2010 - Alan Gayoso Moreira, matr.nº 289.673-6 - 718 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1195/1018/2010 - Mariângela Cruz Rodrigues Cardoso, matr. nº 179.679-6 - 1.113 dias.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/311/1209/2009 - Ana Cristina Marques de Araújo, matr. nº 289.590-2 - período base de 26/02/2003 a 24/02/2008 = 3 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-09/694/1510/2009 - Rosicléa Coutinho Lobato, matr. nº 810.734-4 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Rosicléa Coutinho Lobato Marques, face ter contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 938351"
                    ],
                    "938359": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2030/1540/2009 - Antonio André Marcos dos Santos, matr. nº 178.682-1 - Período base: 17/06/2004 a 15/06/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1558/1929/2009 - Manoel de Souza Cruz Neto, matr. nº 260.502-0 - Períodos base: 11/12/86 a 09/12/91, 10/12/91 a 07/12/96, 08/12/96 a 06/12/2001 e de 07/12/2001 a 05/12/2006 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/02029/1903/2010 - Paulo Eduardo Farzad Cabral, matr. nº 836.189-1 - Período base: 27/10/2003 a 24/10/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/15343/1909/2009 - Paulo Fernandes Magalhães, matr. n.º 264.681-8 - Período base: 25/07/2000 a 23/07/2005 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/865/1835/2009 - Salvador Zacarias da Silva matr. nº 260.557-4- Períodos base: 08/12/96 a 06/12/2001 e de 07/12/2001 a 05/12/2006 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-01/601577/2004 - Paulo Jose Petrelli Toledo, matr. nº 174.161-0 - Exercício: 1980= 60 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nProc. nº E-09/014106/1159/2009 - Eduardo José Gondim Pedrozo, matr. 269.752-2 - Torno sem efeito o despacho de 25/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\n\r\nId: 938359"
                    ],
                    "938436": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0423/1233/2009 - Antonio Carlos de Carvalho, matr. nº 815.819-8 - período base: 05/04/2003 a 02/04/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000655/1954/2010 - Antônio Sérgio Vailante, matr. n.º806.408-1 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/008170/1112/2009 - Antony Jimmy Lasmar matr. n.º258.204-7 - período base: 23/12/2001 a 21/12/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/048636/1025/2009 - Carlos Alberto Carvalho, matr. nº 889.475-0 - período base: 12/12/2003 a 11/01/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0410/1836/2009 - César Fernandes Borges, matr. n.º180.270-1 - período base: 26/05/2003 a 24/05/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10613/1702/2009 - Claudia do Valle Costa, matr. nº 267.511-4 - período base: 27/10/2004 a 30/11/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/046812/1105/2009 - Fernanda Marchesi Neves, matr. nº 944.020-7- período base: 26/02/2003 a 24/02/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/023023/1007/2009- Fernando da Silva Veloso, matr. nº 870.658-2 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/00952/1512/2009 - José Carlos Ezichiello, matr. nº 269.846-2 - períodos base: 18/10/95 a 16/10/2000 e de 17/10/2000 a 15/10/2005 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/4753/1420/2009 - Luciene de Sant'Anna P. Martins, matr. nº 888.573-3 - período base: 14/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/008235/1404/2009 - Maria Inês de F. Santos, matr. nº 258.583-4 - período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/051951/1057/2009 - Marcos Cerqueira Lopes, matr. nº 266.164-3- período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09000851/1006/2010 - Robson de Araújo Silva, matr. nº 808.795-9- período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0411/1836/2009 - Rosilene Maria Delgado Carneiro, matr. nº 267.201-2 - período base: 29/08/04 a 27/08/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/201/1241/2009 - Ruy Temar da Silva, matr. nº 266.681-6 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94 e de 02/01/94 a 05/01/99 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/20370/1906/2009 - Sérgio Miguel Duarte, matr. nº 266.072-8 - período base: 04/11/2003 a 02/11/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/86752/1054/2009 - Waltair M de Oliveira Filho, matr. nº 257.453-1- período base: 16/04/2003 a 14/04/2008 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 938436"
                    ],
                    "938406": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0033/1714/2003 - Carlos Henrique Barbosa Antonio, matr.nº. 177.284-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Márcia Maria Barbosa Pinto, fazendo jus a ¼ (um quarto) de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls. 12 do processo nº E-09/0354/1714/2002, conforme alvará de autorização emitido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\n\r\nId: 938406"
                    ],
                    "938376": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nMÁRCIO GADELHA BORGES, Cabo PM, RG 69.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 04 anos de serviço a contar de 20.01.2004 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0045/2512-2010.\r\n\r\nId: 938376"
                    ],
                    "938335": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2005\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2005\r\n\r\nOnde se lê: LUCIENE MOREIRA DE PAIVA MAIA, esposa do ex-CB PM, (RG 44.206) DIOGENES HENRIQUE MAIA, falecido em 20.10.1997. Processo nº E-09/15819/2504-1997.\r\n\r\nLeia se: LUCIENE MOREIRA DE PAIVA MAIA, esposa do extinto 3º Sargento PM “Post Mortem”, (RG 44.206) DIOGENES HENRIQUE MAIA, falecido em 20.10.1997. Processo nº E-09/15819/2504-1997.\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nOnde se lê: ALEXANDRE MANOEL GONÇALVES PESSANHA, 2º Sargento PM, RG 37.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/2581-2009.\r\n\r\nLeia se: ALEXANDRE MANOEL GONÇALVES PESSANHA, 2º Sargento PM, RG 37.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/2581-2009.\r\n\r\nId: 938335"
                    ],
                    "938405": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E - 09/05400/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 19.663,65 (dezenove mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em favor do SUBTENENTE RG 30.314 GUARACI SILVESTRE. \r\n\r\nId: 938405"
                    ],
                    "938457": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09012/2610-2009- Fixados, com validade a contar de 23.01.2009, os proventos de Juarez da Silveira Leite - 2º Ten PM Ref. RG 40.872.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/2502-2001- Fixados, com validade a contar de 26.02.2002, os proventos de Geraldo Horta dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 22.540.\r\n\r\nProcesso nº E-09/943/2571-97- Fixados, com validade a contar de 08.12.1997, os proventos de Antonio Caros Luvizoto - 2º Sgt PM RR RG 18.371.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10/2520-2004- Fixados, com validade a contar de 24.09.2004, os proventos de Luiz Carlos Baptista - 2º Dgt PM Ref. RG 30.851.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6023/2577-96- Fixados, com validade a contar de 18.03.1997, os proventos de Wellington Moreira de Araújo - 3º Sgt PM RR RG 18.847.\r\n\r\nProcesso nº E-09/229/2535-2008- Fixados, com validade a contar de 19.09.2007, os proventos de Ismael Pires - 3º Sgt PM Ref. RG 52.113.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09/2529-96. Fixados, com validade a contar de 17.07.1997, os proventos de Carlos Alberto Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 25.255. \r\n\r\nProcesso nº E-25/2218/576-93- Fixados, com validade a contar de 26.09.2000, os proventos de Ubiraci Maia Lacerda - 3º Sgt PM Ref. RG 15.597.\r\n\r\nProcesso nº E-256/034/2587-95- Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de Aymar da Silveira Brum - Cb PM ref. RG 19.883.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2410/587-893- Fixados, com validade a contar de 25.06.1996, os proventos de Álvaro Jose da Silva - Cb PM Ref. RG 1/05.722.\r\n\r\nProcesso nº E-25/33/530-87. Fixados, com validade a contar de 12.09.1994, os proventos de João Madeira - Cb PM Ref. RG 1/00423. \r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2531-2008. Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de Cicero Marques dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 44.717.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1590/585-92- Fixados, com validade a contar de 29.01.1993, os proventos de Alcuino Lucena de Souza - Sd PM Ref. RG 27.676.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3834/2576-2001- Fixados, com validade a contar de 05.11.2001, os proventos de Carlos André Rocha da Silva - 2º Sgt PM ref. RG 45.741.\r\n\r\nProcesso nº E-25/112/512-90- Fixados, com validade a contar de 20.09.2005, os proventos de Jose Luiz de Oliveira - Sd PM Ref RG 33.034.\r\n\r\nId: 938457"
                    ],
                    "938347": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000054/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, AUTORIZO a despesa em favor da empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA, no valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 938347"
                    ],
                    "938491": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000400/2508/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios anteriores, no valor de R$ 141.906,85 (cento e quarenta e um mil novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor da HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nId: 938491"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "938658": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nEXONERA GABRIELA CRISTINA HILÁRIO, matrícula nº 949.765-2, com validade a contar de 29 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.140/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02/03/2010, ELLEN MARA NOVAES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Cristina Hilário, matrícula nº 949.765-2. Processo nº E-21/976.140/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ AUGUSTO GOMES DO COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.027-3, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação e Acompanhamento ao Egresso, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edvaldo José Rodrigues da Costa, matrícula nº 181.398-9. Processo nº E-21/973.001/2010.\r\n\r\nEXONERA CÍCERO TADEU PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.082-0, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.044/2010.\r\n\r\nNOMEIA EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.001-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cícero Tadeu Pereira da Silva, matrícula nº 289.082-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do mesmo Grupamento, tudo com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-21/999.044/2010.\r\n\r\nId: 938658"
                    ],
                    "938659": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.195/2010 - DANIELLE LECOMTE CALIMAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.024-8 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.196/2010 - LUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.377-7 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 938659"
                    ],
                    "938660": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.127/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar, em sede administrativa, qualquer servidor no evento danoso.\r\n\r\nProcesso nº E-21/982.022/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar, em sede administrativa, qualquer servidor no evento danoso.\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.030/2006 - SOBRESTAR, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/917.030/2006, até o deslinde do Processo Criminal nº 2006.204.014501-2, da 2ª Vara Criminal de Bangu (ou a menos oferecimento da Denúncia), tudo com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/79, entendendo que o resultado do referido processo trará reflexos neste PAD.\r\n\r\nId: 938660"
                    ],
                    "938641": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora ROSINÉIA VIEIRA DOS SANTOS, Assistente, símbolo DAS-6, matrícula 959.657-8, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha), com validade a contar de 23 de março de 2010. - Proc. nº E-21/976.216/2010.\r\n\r\nREMOVE LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, ISAP, matrícula 816.538-3, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 23 de março de 2010. - Proc. nº E-21/976.175/2010.\r\n\r\nREMOVE CARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, ISAP, matrícula 181.792-3, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Casa do Albergado Crispim Ventino) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária) com validade a contar de 18 de março de 2010. - Proc. nº E-21/976.206/2010.\r\n\r\nREMOVE ALBERTO SANTOS LAVINAS, ISAP, matrícula 957.470-0, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Moniz Sodré) para a Subsecretaria-Geral, com validade a contar de 19 de março de 2010. - Proc. nº E-21/969.049/2010.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, 192.632-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254350 (Penitenciária Moniz Sodré), contando atualmente com 79 (setenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, matrícula 181.679-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Proc. nº E-21/969.041/2010.\r\n\r\nDISPENSA RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.679-2 da função de Agente de Pessoal da UA 254350 (Penitenciária Moniz Sodré), com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Proc. nº E-21/969.041/2010.\r\n\r\nREMOVE HELOISA DE MENDONÇA MATHIAS, ISAP, matrícula 948.244-9, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Setor de Convênios), com validade a contar de 31 de março de 2010. Proc. nº E-21/976.175/2010.\r\n\r\nId: 938641"
                    ],
                    "938679": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7, em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, matrícula nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.031/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7, em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, matrícula nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.035/2010.\r\n\r\nId: 938679"
                    ],
                    "938682": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.034-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.020/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.021/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.974-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.034/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.035/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.053/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.054/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.057/2010.\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.059/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.048/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.021/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.015/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.010/2010.\r\n\r\nId: 938682"
                    ],
                    "938680": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPINM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula nº 888.387-8, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 817.176-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.007/2010.\r\n\r\nId: 938680"
                    ],
                    "938681": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ISAP, matrícula nº 822.590-6, em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.016/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ISAP, matrícula nº 822.590-6, em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.121/2009.\r\n\r\nId: 938681"
                    ],
                    "938653": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor JORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.774-1, com validade a contar de 01.01.2010, ser o responsável pelos Bens Patrimoniais da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição ao servidor WELLINGTON SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.713-6. Processo nº E-21/924112/2009.\r\n\r\nId: 938653"
                    ],
                    "938677": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.051/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.002/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.072/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 938677"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "938288": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008.\r\n\r\nPARTES: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, ao Contrato de prestação de serviços de telefonia, celebrado ente o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI - 2008.\r\n\r\nOBJETO: Alteração na planilha de serviços da Cláusula Quinta. \r\n\r\nVALOR: R$ 702.319,18 (setecentos e dois mil trezentos e dezenove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/370/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2010.\r\n\r\nId: 938288"
                    ],
                    "938541": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento SANTA MÔNICA SERVIÇOS RADIOLÓGICOS., CNPJ: 30.106.538/0001-46, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/111.770/1986, sob pena de cancelamento de licença de funcionamento e arquivamento do mesmo, em caso de descumprimento.\r\n\r\nId: 938541"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "939010": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-01/62.760/2008, publicado no D.O. de 02/12/2009, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade e CPF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Coordenadorias Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, Das Disposições Gerais, constante no Edital publicado no D.O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos que optarem pelas vagas existentes serão encaminhados às Coordenadorias Regionais onde serão avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação devendo apresentar documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, CTPS.\r\n\r\nAqueles que forem considerados habilitados serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Coordenadoria Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nLocal de apresentação: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - Centro - RJ - 26º andar - COSEP\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/04/2010, às 10 horas\r\n\r\nALINE DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO CORREA\r\n\r\n22\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\nId: 939010"
                    ],
                    "938649": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcos Leopoldino Cruz\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Cavalcanti da Silva Soares\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Sá Machado\r\n\r\n02-Andre Freitas de Souza\r\n\r\n03-Andréia da Silva Marinho de Avilla\r\n\r\n04-Áurea Raquel Alves da Silva\r\n\r\n05-Euclides de Almeida Xavier\r\n\r\n06-Gabriela da Silva Botelho\r\n\r\n07-Gilson Pereira\r\n\r\n08-Ivan de Freitas\r\n\r\n09-Luceni Teixeira Dutra Santos\r\n\r\n10-Luis Antonio Santos\r\n\r\n11-Patrícia Carla Lettiere Correa\r\n\r\n12-Tatiane Soares de Oliveira Soares\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelma Ferreira de Lima Silva\r\n\r\n02-Adriana Constantino Alves de Lima\r\n\r\n03-Adriana Ramalho de Sousa\r\n\r\n04-Adriano Ricardo Duarte\r\n\r\n05-Alberto de Souza Casado Lima Junior\r\n\r\n06-Alessandro Caetano Andrade\r\n\r\n07-Alessandro de Moraes Oliveira\r\n\r\n08-Alexandre de Souza Batista Luiz\r\n\r\n09-Alexssander Gomes de Assis\r\n\r\n10-Aline Pereira Machado\r\n\r\n11-Amarildo Melo da Silva\r\n\r\n12-Ana Cristina Muniz Carneiro\r\n\r\n13-Ana Lucia de Mendonça Huguenin\r\n\r\n14-Ana Maria Correa da Luz\r\n\r\n15-Ana Maria Rodrigues Gouvin\r\n\r\n16-Ana Paula de Almeida Lourenço Ferreira\r\n\r\n17-Anderson Luiz da Silva Cruz\r\n\r\n18-Anderson Maestrelo Pontes\r\n\r\n19-André Luis Floresta\r\n\r\n20-Andrea Maria de Oliveira\r\n\r\n21-Ângela Maria Machado da Silva Gaspar\r\n\r\n22-Angélica Tavares Machado\r\n\r\n23-Ângelo Gonçalves Viana\r\n\r\n24-Ângelo Marcio Duarte\r\n\r\n25-Anizia Felisberto da Silva\r\n\r\n26-Carlos Alberto Soares Ribeiro\r\n\r\n27-Carlos Rafael Nascimento Andrade\r\n\r\n28-Carlos Roberto Machado Barreto\r\n\r\n29-Carolina Vieira dos Santos\r\n\r\n30-Cássio Lisboa da Costa\r\n\r\n31-Chaya Bandeira Leal Magalhães\r\n\r\n32-Claudio Nicochi Júnior\r\n\r\n33-Cristiano da Costa\r\n\r\n34-Daniele da Silva Braga\r\n\r\n35-Denílson Bernardo da Silva\r\n\r\n36-Diego Lopes de Arruda\r\n\r\n37-Diniz Antonio Thadeu Junior\r\n\r\n38-Diogo Fellipo Costa Rego\r\n\r\n39-Dionizio Ramos\r\n\r\n40-Doralice Silva Ferreira\r\n\r\n41-Douglas Santos de Oliveira\r\n\r\n42-Eduardo Gonçalves dos Reis\r\n\r\n43-Eider Cotrim Moreira de Siqueira\r\n\r\n44-Elaine Delphino Fernandes da Silva\r\n\r\n45-Elaine Pontes do Nascimento Souza\r\n\r\n46-Elair Abreu de Souza Martins\r\n\r\n47-Elizete Teixeira dos Santos Silva\r\n\r\n48-Ercilia Pimentel Brandão\r\n\r\n49-Erick da Costa e Silva\r\n\r\n50-Eucilene Pizzolato Monteiro\r\n\r\n51-Eunice Maria Silva\r\n\r\n52-Everaldo Nogueira Sobrinho\r\n\r\n53-Fátima de Oliveira Santana\r\n\r\n54-Fellipe Azevedo Porfírio Maia\r\n\r\n55-Gilza Maria de Oliveira Bento\r\n\r\n56-Igor Adell de Araujo\r\n\r\n57-Ilana Pinto Yaccoud Estarnecks\r\n\r\n58-Isaias Coelho de Mendonça\r\n\r\n59-Isaura Barbosa de Assis Paula\r\n\r\n60-Jair Silva Junior\r\n\r\n61-Jeferson Oliveira Porto\r\n\r\n62-Jefferson Jesus da Silva\r\n\r\n63-Jefferson Ribeiro de Souza\r\n\r\n64-Jéssica Matias Ribeiro Faltz\r\n\r\n65-João Batista de Lima Gaspar\r\n\r\n66-Joceni Oliveira Moreira\r\n\r\n67-Josana Cardoso Salomé de Carvalho\r\n\r\n68-José Carlos Vieira da Silva\r\n\r\n69-José Luiz da Silva Júnior\r\n\r\n70-Jose Oliveira Santos\r\n\r\n71-Juliana Larane do Nascimento\r\n\r\n72-Juliana Moura Jacques\r\n\r\n73-Leandro de Britto Silva\r\n\r\n74-Leonardo Magalhães Cunha\r\n\r\n75-Lino de Jesus Barbosa\r\n\r\n76-Luciano das Neves Gatto\r\n\r\n77-Ludmila Ferreira Chagas\r\n\r\n78-Marcio Souza da Silva\r\n\r\n79-Marco Antonio de Souza Bezerra\r\n\r\n80-Marcone Pinheiro dos Santos\r\n\r\n81-Maria Eliza de Freitas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n82-Maria Lopes da Silva Carvalho\r\n\r\n83-Marilene Domingos Torres Fernandes\r\n\r\n84-Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo\r\n\r\n85-Michele de Souza Rangel\r\n\r\n86-Miriam Lima Machado Guinaldo Lobão\r\n\r\n87-Moises da Silva Pimentel\r\n\r\n88-Nilton Marcos Faria de Oliveira\r\n\r\n89-Nilton Marcos Maria de Oliveira\r\n\r\n90-Patrícia Costa dos Santos\r\n\r\n91-Paulo Sergio Lopes Pinto\r\n\r\n92-Paulo Sérgio Rangel Leal\r\n\r\n93-Perola Inês Zereman Bernardi\r\n\r\n94-Rafael Figueiredo do Rosário\r\n\r\n95-Regina Célia Reis\r\n\r\n96-Reinaldo Gomes da Matta\r\n\r\n97-Renata da Silva Gabriel\r\n\r\n98-Rodrigo Afonso Rodrigues\r\n\r\n99-Rogério de Oliveira Galvão\r\n\r\n100-Rosânia da Silva Reis\r\n\r\n101-Rosemary Andrade Carvalhal\r\n\r\n102-Rosemberg Gomes Matias\r\n\r\n103-Rosimeri Martins Nunes Antunes\r\n\r\n104-Sheyla Ximenes da Silva\r\n\r\n105-Simone Ferreira Ximenes de Souza\r\n\r\n106-Suelen Pimentel Reis\r\n\r\n107-Suellyn de Souza Machado\r\n\r\n108-Telma Ferreira da Silva\r\n\r\n109-Thayane de Lima Portugal\r\n\r\n110-Thiago Ribeiro de Freitas\r\n\r\n111-Vanilson Araujo de Souza\r\n\r\n112-Wallacy da Costa Valadares\r\n\r\n113-Weslley Roberto dos Santos Musser\r\n\r\n114-Wilian Cesar de Macedo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ademir Roda de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Ademir Rosa de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 97-Rosane Vieira\r\n\r\nLeia-se: 97-Rosana Vieira\r\n\r\nId: 938649"
                    ],
                    "938642": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda da Silva Pinheiro\r\n\r\n02-Ana Angélica Amaro da Costa Maia\r\n\r\n03-Camila Nemezia Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Camila Santos da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Silva Rangel Junior\r\n\r\n06-Caroline Morelli Ramos\r\n\r\n07-Filemom Cesar Villas Murro\r\n\r\n08-Gabriela Machado da Silva\r\n\r\n09-Isaque da Silva Tavares\r\n\r\n10-Isis de Oliveira\r\n\r\n11-Michelle Cardoso Gil\r\n\r\n12-Monique Pereira da Silva\r\n\r\n13-Nivea Pessanha Rêgo\r\n\r\n14-Rafaela de Oliveira Martins\r\n\r\n15-Rafaela Mendonça Lopes\r\n\r\n16-Raquel Nazaréth de Paula\r\n\r\n17-Regiane Paula da Silva\r\n\r\n18-Wendell Luís Conceição Santos\r\n\r\n19-Ana Beatriz Braga Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Alves da Silva\r\n\r\n02-Angélica de Almeida Maia\r\n\r\n03-Anne Candida dos Santos\r\n\r\n04-Camilla Holanda Lima\r\n\r\n05-Cassia Cristina Viana Abilio\r\n\r\n06-Giovanni Teixeira da Costa\r\n\r\n07-Gisele Oliveira Conrado\r\n\r\n08-Giselle Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Gleyce Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Greice Ane da Silva Nogueira\r\n\r\n11-Jacqueline Miranda de Souza\r\n\r\n12-Jéssica Caroline Rocha do Carmo\r\n\r\n13-Jessica dos Santos Castilho\r\n\r\n14-Joel Pereira Vila Nova\r\n\r\n15-José Francisco de Oliveira Júnior\r\n\r\n16-Laurinda de Carvalho\r\n\r\n17-Leonardo Cezar Villas de Azevedo\r\n\r\n18-Leoncio Miranda Soares\r\n\r\n19-Marcelino Tito Costa\r\n\r\n20-Marcos Albert Bezerra da Silva\r\n\r\n21-Rhoger José da Silva\r\n\r\n22-Rosangela Alcantara Napoleão Rodrigues\r\n\r\n23-Taiana Moreira da Cruz\r\n\r\n24-Thuani de Carvalho SantAnna\r\n\r\n25-Uelidelton José Alves da Rocha\r\n\r\n26-Valeria Cristina Almeida dos Reis\r\n\r\n27-Vania Cristina de Sousa Costa\r\n\r\n28-Carolini Hippolito Borges\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Souza dos Santos\r\n\r\n02-Aline Aparecida de Souza Ribeiro\r\n\r\n03-Ana Clara Guarini Fernandes\r\n\r\n04-André Alencar Bonifácio Júnior\r\n\r\n05-Armando Santos Vargas\r\n\r\n06-Bernardo de Paiva Corvino Furtado\r\n\r\n07-Bruno Motta Vieira\r\n\r\n08-Everton Marcelo Monteiro do Nascimento\r\n\r\n09-Frederico Mendes Almeida\r\n\r\n10-Gustavo Kirchmeyer Vieira\r\n\r\n11-Hanna Cristiane de Souza Dias\r\n\r\n12-Igor Freitas Couto\r\n\r\n13-Isabela Luchi Torzato\r\n\r\n14-Jeniffer Bittencourt Lopes\r\n\r\n15-Júlia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Marques da Silva\r\n\r\n17-Leilane Monteiro de Oliveira\r\n\r\n18-Letícia Werneck Pacobahyba\r\n\r\n19-Liliane Dutra Medeiros\r\n\r\n20-Lorenza de Almeida Silva\r\n\r\n21-Lucas Campos Ament\r\n\r\n22-Marcelo Gomes Rua\r\n\r\n23-Marcos Vinicius Martins de Carvalho\r\n\r\n24-Marilene Machado da Silva\r\n\r\n25-Marllon Costa Nicodemo\r\n\r\n26-Matheus Marchiori de Oliveira Barbosa\r\n\r\n27-Monique da Silva Grijó\r\n\r\n28-Paulo Henrique Reis Romano\r\n\r\n29-Pedro Vaz da Rocha\r\n\r\n30-Tatiana dos Santos Ramos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Costa Crespo\r\n\r\n02-Ariane Melo da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Leopoldino de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Daniana Silva da Conceição\r\n\r\n06-Danielle dos Santos Neves\r\n\r\n07-Darleane Avelino da Costa\r\n\r\n08-Flaviane de Souza Gobbi Bernardes\r\n\r\n09-Francismara Aparecida das Graças\r\n\r\n10-Gabriela Vidal de Barros\r\n\r\n11-Isabela Duarte Moraes\r\n\r\n12-Leticia Medeiros\r\n\r\n13-Luciana Severino da Costa\r\n\r\n14-Marcele Nascimento de Souza\r\n\r\n15-Marcelo Henrique de Oliveira\r\n\r\n16-Marco Antonio Alves Truda\r\n\r\n17-Mariana Oliveira Bittencourt da Costa\r\n\r\n18-Marilene de Souza Lima\r\n\r\n19-Michele Aparecida da Silva\r\n\r\n20-Miralda Vieira Simões\r\n\r\n21-Paloma Silvério Bandeira\r\n\r\n22-Poliana de Souza Oliveira\r\n\r\n23-Rafaela Pinho de Oliveira Corrêa\r\n\r\n24-Samára Daiani da Silva\r\n\r\n25-Silvana Neves Felipe\r\n\r\n26-Taiane de Oliveira Cruz\r\n\r\n27-Tairine Gonçalves da Silva\r\n\r\n28-Veronica Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Diniz\r\n\r\n02-Ana Lina de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Lucia Cardoso Cadinelli\r\n\r\n04-Claudia Aparecida da Silva Paulino\r\n\r\n05-Elaine de Souza Ferreira\r\n\r\n06-Francismar da Silva Corrêa\r\n\r\n07-Gilcimara Marques da Costa Dias\r\n\r\n08-Jane Maria de Souza Paula\r\n\r\n09-Jonatha Peixoto Crispim\r\n\r\n10-Juarez Chaves do Nascimento\r\n\r\n11-Lucimar da Silva Cristovão\r\n\r\n12-Maria de Fatima Guilherme\r\n\r\n13-Marilia de Almeida Rosa\r\n\r\n14-Patrícia Batista da Silva Marques\r\n\r\n15-Raquel das Graças do Couto Fontes\r\n\r\n16-Rosângela Marcelino da Silva\r\n\r\n17-Simone de Carvalho Fraga Teixeira Nunes\r\n\r\n18-Tamires Menezes\r\n\r\n19-Tamiris Carneiro da Silva\r\n\r\n20-Tatiane Maria Souza da Costa\r\n\r\n21-Thomé de Oliveira Novaes\r\n\r\n22-Vanessa Viana Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Soares\r\n\r\n02-Andrea da Silva Saturnino\r\n\r\n03-Antonia de Fátima Leite Martins\r\n\r\n04-Cinthia Pereira Luiz\r\n\r\n05-Edna Pereira\r\n\r\n06-Faustino Nazaré da Silva Santos\r\n\r\n07-Gabriel da Costa Campos\r\n\r\n08-Georgina Maria da Silva\r\n\r\n09-Gilberto da Costa Moura\r\n\r\n10-Hugo Conceição da Cruz\r\n\r\n11-José Wellington Bento Ferreira\r\n\r\n12-Judson Sena de Souza\r\n\r\n13-Lucas da Silva Lima\r\n\r\n14-Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n15-Luciana Freitas de Lima\r\n\r\n16-Luiz Carlos Muniz do Amaral Junior\r\n\r\n17-Maria de Fátima Barbosa da Cruz\r\n\r\n18-Pâmella Bonifacio dos Santos\r\n\r\n19-Roger Luiz de Souza Mendes\r\n\r\n20-Romario Marinho Bartnik\r\n\r\n21-Simone Mendonça de Souza\r\n\r\n22-Vitor Duarte Augustinho\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva\r\n\r\n02-Douglas Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Edwiges Ferreira Mello\r\n\r\n04-Francinaldo Pereira de Brito\r\n\r\n05-Leonardo Baptista de Carvalho\r\n\r\n06-Leticia Ramos de Menezes\r\n\r\n07-Luiz Fernando Lessa Modesto\r\n\r\n08-Luiz Paulo de Sousa Vale\r\n\r\n09-Orlando Farias\r\n\r\n10-Reynaldo da Silva Vieira\r\n\r\n11-Simone dos Santos Carvalho\r\n\r\n12-Suellen dos Santos Vieira\r\n\r\n13-Tairiny Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Angela Mariano da Silva Martins\r\n\r\n03-Anna Kelly Placido Mateus\r\n\r\n04-Dayana da Conceição Ribeiro\r\n\r\n05-Felipe Almeida Macêdo\r\n\r\n06-Fernando da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Glaucia Figueiredo Vieira\r\n\r\n08-Hiago Sabino dos Santos\r\n\r\n09-John Lennon Santos Silva\r\n\r\n10-Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\n11-Lourdes Lopes da Conceição\r\n\r\n12-Maria Cícera Paulino dos Santos\r\n\r\n13-Pedro Ivo da Costa\r\n\r\n14-Rodrigo da Silva Leite\r\n\r\n15-Rosangela Gomes Moretti\r\n\r\n16-Simone da Silva\r\n\r\n17-Taiane Cristina Pereira\r\n\r\n18-Thiago Rodrigues Soares\r\n\r\n19-Walmyra de Oliveira Alves\r\n\r\n20-Wanderson de Freitas\r\n\r\n21-Weslen da Silva Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Andréa Sancho da Silva\r\n\r\n03-Eusmelinda Cezar da Silva Santos\r\n\r\n04-Felipe Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Josiene dos Santos de Souza\r\n\r\n06-Leila Felino da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Menezes dos Santos\r\n\r\n08-Luiz Alberto Matias de Souza\r\n\r\n09-Manuela de Souza Matos\r\n\r\n10-Michael Sales Leite\r\n\r\n11-Patricia da Silva Prata\r\n\r\n12-Philipe do Couto vieira\r\n\r\n13-Regiane Silva Santos\r\n\r\n14-Rodrigo Oliveira dos Santos Pimentel\r\n\r\n15-Tapharel Corrêa da Silva\r\n\r\n16-Thayná dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aira do Nascimento Mathias\r\n\r\n02-Ana Paula da Mata de Freitas\r\n\r\n03-Bruna Monique Araújo de Lima\r\n\r\n04-Carla de Oliveira Lima\r\n\r\n05-Carlos Daniel Hauret Berrutti Filho\r\n\r\n06-Douglas Souza da Conceição de Carvalho\r\n\r\n07-Felipe da Silva Tranquilino\r\n\r\n08-Guilherme da Conceição Brotto\r\n\r\n09-Hanna Sant'Ana Pereira\r\n\r\n10-Henrique Gomes Pessoa\r\n\r\n11-Jefferson da Silva Lopes\r\n\r\n12-Jéssica Camelo da Costa\r\n\r\n13-Jéssica Lidiane da Trindade Santos\r\n\r\n14-Jéssica Loroza de Abreu\r\n\r\n15-José Sandro Cunha dos Santos\r\n\r\n16-Juliana dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Marcela dos Santos Marins\r\n\r\n18-Monica Moreira Crisóstomo da Silva\r\n\r\n19-Raphaela Ferlandy Pereira\r\n\r\n20-Rayzza Soares Chaves\r\n\r\n21-Thaian da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Matos\r\n\r\n02-Cicera Suiane Martins da Silva\r\n\r\n03-Elana Silva Monteiro\r\n\r\n04-Géssica Paes Ferreira do Couto\r\n\r\n05-Graciele de Paiva Oliveira\r\n\r\n06-Janiely da Silva Bezerra\r\n\r\n07-Jessica Pereira da Silva\r\n\r\n08-Karine dos Santos Rodrigues\r\n\r\n09-Lívia Priscila dos Santos\r\n\r\n10-Magna Reis Barbosa\r\n\r\n11-Marislene Araujo dos Santos\r\n\r\n12-Miguel da Silva Siqueira Junior\r\n\r\n13-Monique Valeriote Miranda Pereira\r\n\r\n14-Rosanna Rodrigues de Sousa Moura\r\n\r\n15- Rosemeri da Silva Teixeira\r\n\r\n16-Zuleide Macedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Barcelos Dias\r\n\r\n02-Ana Paula Camêlo de Souza\r\n\r\n03-Antonia Angelúcia de Souza\r\n\r\n04-Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\n05-Dalvanês Paulo de Oliveira\r\n\r\n06-David Alves Silva\r\n\r\n07-Dervalina Marmelo da Silva\r\n\r\n08-Eli Barbosa Sousa\r\n\r\n09-Elizabeth Camêlo de Souza\r\n\r\n10-Erlano Gleidson Martins de Lima\r\n\r\n11-Everaldo Xavier de Morais\r\n\r\n12-Gabriel Machado\r\n\r\n13-Geisa Magna da Costa\r\n\r\n14-Gilceleia Pereira Pinto\r\n\r\n15-Graziela Regina da Silva Costa\r\n\r\n16-Ilda de Abreu Amâncio Araujo\r\n\r\n17-Jonathas José de Azevedo Barbosa\r\n\r\n18-Jose Anne Carreira Costa\r\n\r\n19-Josefa Soares da Silva\r\n\r\n20-Juliana Sousa de Oliveira\r\n\r\n21-Kelli Alves da Costa\r\n\r\n22-Leandro Souza da Cunha\r\n\r\n23-Marcelo Couto Martins\r\n\r\n24-Marcelo Henrique Souza dos Santos\r\n\r\n25-Maria Alves da Silva\r\n\r\n26-Maria Lucilene Ferreira\r\n\r\n27-Mirian Santos Figueira\r\n\r\n28-Paola de Carvalho Sousa\r\n\r\n29-Raphael da Conceição Gonçalves\r\n\r\n30-Rosangela de Oliveira Alves\r\n\r\n31-Rosilene Rosa Ramos Lopes\r\n\r\n32-Salete Ferreira do Vale\r\n\r\n33-Sandra Regina Justino de Oliveira\r\n\r\n34-Thereza Christina Vicente\r\n\r\n35-Veronica Pacheco de Oliveira\r\n\r\n36-Vitor Rodrigues de Sousa Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilson Macêdo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Helena de Oliveira Mouffron\r\n\r\n02-Andréa Regina dos Passos Oliveira\r\n\r\n03-Andreza de Farias Martins\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Silva Souza\r\n\r\n06-Cícero Antonio de Deus Avila\r\n\r\n07-Erick Ribeiro Cardoso\r\n\r\n08-Fábio Romano Ramos Junior\r\n\r\n09-Felipe Fabiano Cardoso\r\n\r\n10-Helton Pereira Lugon Rocha\r\n\r\n11-Hérika Maria Fernandes da Costa\r\n\r\n12-Isabela Fernanda Nunes Ribeiro\r\n\r\n13-Jéssica Cristina Machado de Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica Rosane Menezes Ribeiro\r\n\r\n15-Joyce da Silva Costa\r\n\r\n16-Juliana Berger Mello\r\n\r\n17-Julio Alves de Oliveira Neto\r\n\r\n18-Kamila dos Santos Veigas\r\n\r\n19-Larissa Campelo Dantas\r\n\r\n20-Larissa Nacimento Rodrigues\r\n\r\n21-Leonardo Simões da Silva\r\n\r\n22-Luíza Gonçalves de Souza\r\n\r\n23-Maycon Douglas Eva Soares Vieira\r\n\r\n24-Rafael de Paiva Veigas\r\n\r\n25-Raphael Teixeira Silva Marques\r\n\r\n26-Taiane de Carvalho Bento\r\n\r\n27-Vanessa Nogueira de Paula Silva\r\n\r\n28-Wesley Thiago Nascimento Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Aparecida de Almeida Oliveira\r\n\r\n02-Anne Caroline Sampaio de Oliveira\r\n\r\n03-Ariany de Fátima Pego Grijó\r\n\r\n04-Camila Maria Chicarino Alves\r\n\r\n05-Cássio Gonçalves Delai\r\n\r\n06-Derly Guimarães de Albuquerque Alves Junior\r\n\r\n07-Douglas Ariel Santos Leal\r\n\r\n08-Douglas Henrique Gonçalves\r\n\r\n09-Douglas Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Douglas Vilela de Lima\r\n\r\n11-Eduardo de Paula Soares\r\n\r\n12-Eduardo Silveira Machado\r\n\r\n13-Fabio Cesar\r\n\r\n14-Fernanda de Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Gabriela Barbosa Schmidt\r\n\r\n16-Guilherme Jannuzzi Grigorini\r\n\r\n17-Jéssica de Oliveira Alves\r\n\r\n18-Jéssica Trindade da Silva\r\n\r\n19-José Paulo Santos Conceição\r\n\r\n20-Karine de Oliveira Almeida\r\n\r\n21-Marcio Ramos Vieira\r\n\r\n22-Marianne da Silva Pereira\r\n\r\n23-Mayckon Felipe de Oliveira Godofredo\r\n\r\n24-Rafael Teixeira de Mattos\r\n\r\n25-Renan Vargas Ávila\r\n\r\n26-Silvana Gomes da Costa\r\n\r\n27-Suilan Galdino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Bezerril Toledo\r\n\r\n02-André Coelho Borges\r\n\r\n03-Antonio Carlos Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Lomar Esteves\r\n\r\n05-Diogo Theodoro da Silva\r\n\r\n06-Ellen Cristina da Silva Alves\r\n\r\n07-Flávia Carvalho Costa\r\n\r\n08-Hellen Maria Soares Nunes\r\n\r\n09-Heverton Carlos Rosa de Paiva\r\n\r\n10-José Maria Couto Mazzêo Pereira\r\n\r\n11-Josie Lourdes da Costa\r\n\r\n12-Juliana Figueira Rocha\r\n\r\n13-Kayana de Souza Santos\r\n\r\n14-Larissa de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Leandro de Almeida Fraga\r\n\r\n16-Lidiane Pimentel da Silva Arthur\r\n\r\n17-Mayara da Silva Nascimento\r\n\r\n18-Milena da Silva Magalhães\r\n\r\n19-Nathalia Alves Costa de Barros\r\n\r\n20-Rosângela Macena Alves\r\n\r\n21-Saulo Paiva de Oliveira\r\n\r\n22-Tatiane Matos Barbosa\r\n\r\n23-Tayline de Oliveira Paiva Modesto\r\n\r\n24-Thais Mendes Espindola\r\n\r\n25-Thaís Pançardes da Silva\r\n\r\n26-Thayane Rosa Lima\r\n\r\n27-Wellington Vinicius Arcanjo\r\n\r\n28-Yuri Luiz Silva Felipe\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Roque Jacintho\r\n\r\n02-Daiane da Costa\r\n\r\n03-Diego Costa do Espirito Santo\r\n\r\n04-Douglas Ribeiro de Aquino\r\n\r\n05-Durval Reis Mariano Junior\r\n\r\n06-Elaine Aparecida de Almeida Carvalho\r\n\r\n07-Fabiano Julio dos Santos Conceição\r\n\r\n08-Francismara Medeiros Ribeiro\r\n\r\n09-Glauco Fonseca Silva\r\n\r\n10-Italo Pereira Eugenio\r\n\r\n11-Jéssica Aparecida Cruz Martins\r\n\r\n12-Jocilene Almeida de Oliveira\r\n\r\n13-John Lennon Martins Ferreira\r\n\r\n14-Juliana Duque da Silva\r\n\r\n15-Marcelo de Souza Pires Machado\r\n\r\n16-Mitsue Samara Hoshi\r\n\r\n17-Pedro Paulo Nascimento de Oliveira\r\n\r\n18-Romario Junior da Silva\r\n\r\n19-Ronan Felipe Vidal Vieira\r\n\r\n20-Sara Angelica Barranha Nogueira dos Santos\r\n\r\n21-Serafim Esteves Diniz\r\n\r\n22-Tahís de Souza Ferreira\r\n\r\n23-Thaiza Gonçalves Pinto Cassimiro\r\n\r\n24-Thiago Guilherme da Costa Fonseca\r\n\r\n25-Viviane da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rosa Batista\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Tavares\r\n\r\n03-Andréia do Carmo\r\n\r\n04-Bruna Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n05-David da Silva Luiza\r\n\r\n06-Diana da Silva Alves\r\n\r\n07-Diogo da Silva Paiva\r\n\r\n08-Dionerman Resende de Araújo\r\n\r\n09-Edson de Paula Freitas\r\n\r\n10-Fabiane dos Reis Ferreira\r\n\r\n11-Francisco Alves Chicarino\r\n\r\n12-Isabella Cristina Trindade\r\n\r\n13-Izolina Angélica Fidelis Neta\r\n\r\n14-Juliana da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Larissa Damasceno Lopes\r\n\r\n16-Letícia Helena Soares Silva\r\n\r\n17-Lucinda de Fátima dos Santos\r\n\r\n18-Michelli Cristina Machado Corrêa\r\n\r\n19-Paulo Bruno de Oliveira Coelho\r\n\r\n20-Priscilla Beatriz Gonçalves\r\n\r\n21-Rafael Rodrigues da Costa\r\n\r\n22-Roberta Madureira da Silva\r\n\r\n23-Rodrigo de Castro Souza\r\n\r\n24-Rogério Machado da Silva\r\n\r\n25-Roséli Cilene Pereira da Silva\r\n\r\n26-Sidclayson Patrick da Silva Santos\r\n\r\n27-Vanessa Aparecida dos Santos Lima\r\n\r\n28-Victor Gustavo Chrispim dos Santos\r\n\r\n29-Wallace da Silva Anjos\r\n\r\n30-Wesley Cristian Marciano Cândido\r\n\r\n31-Willian Pereira de Oliveira Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Jorge Moreira\r\n\r\n02-Amanda Hypólito Medeiros\r\n\r\n03-Ana Carolina Modesto Vilela\r\n\r\n04-Claudionara Teixeira Rios Rocha\r\n\r\n05-Edinéia Aparecida Parreira Bastos\r\n\r\n06-Edna Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Elenilson Rocha Moreira da Costa\r\n\r\n08-Elisângela Claudete de Sousa Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Fabiane Pereira Furtado\r\n\r\n10-Fabiano da Cruz Antonio\r\n\r\n11-Fabio Jorge Antonio\r\n\r\n12-Henrique Menezes Lima\r\n\r\n13-Julita Coutinho Duboc\r\n\r\n14-Lucimar Ramos Ferreira\r\n\r\n15-Luiz Phelipe Marques Lopes\r\n\r\n16-Marcele Cristine Francisco Olavo\r\n\r\n17-Maxwell Fabiano do Nascimento\r\n\r\n18-Maycon Lucio Lameira\r\n\r\n19-Panmela Karem dos Santos Vicente\r\n\r\n20-Renilson dos Santos Silva Vital\r\n\r\n21-Ricardo José de Oliveira Delphino\r\n\r\n22-Rômulo Gioseffi Lima Guimarães\r\n\r\n23-Sebastião Pereira\r\n\r\n24-Wellington dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderléia da Silva Dias\r\n\r\n02-Carmen Lucia Alves de Paiva\r\n\r\n03-Cedric Ricardo Naves da Silva\r\n\r\n04-Charles Américo de Almeida Silveira\r\n\r\n05-Dayane Silva Raymundo\r\n\r\n06-Flávio Lasnau Antonio\r\n\r\n07-Géssica Aparecida Damaceno Dias\r\n\r\n08-Glaucia de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Guilherme Paixão da Silva Sobrinho\r\n\r\n10-Israel Medeiros Frederico\r\n\r\n11-Jayro Machado Rabello\r\n\r\n12-Jenyfer Paiva da Silva\r\n\r\n13-Jorge Luis Lasnor da Costa\r\n\r\n14-Josiane da Silva Vieira\r\n\r\n15-Juliana da Silva Machado\r\n\r\n16- Juliana Ingrid Rosa da Silva\r\n\r\n17-Júlio Dias Rocha de Andrade\r\n\r\n18-Leonardo José de Melo Viana\r\n\r\n19-Lucia Medeiros Hipolito\r\n\r\n20-Luciano Lopes Maia\r\n\r\n21-Luciene Kelly de Carvalho\r\n\r\n22-Michele de Paula Ribeiro Matheus\r\n\r\n23-Rafaele Issene\r\n\r\n24-Regina Célia Dutra da Silva Cirne\r\n\r\n25-Sebastião Teodoro de Souza\r\n\r\n26-Shirlei Soares Felisberto\r\n\r\n27-Sidirlei Diniz Santos\r\n\r\n28-Telmelita Barboza de Souza\r\n\r\n29-Thais de Oliveira Stivanin\r\n\r\n30-Valquiria Esteves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alisson Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Pereira Ernerto\r\n\r\n03-Ana Cecilia Freitas Araujo Alves\r\n\r\n04-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n05-Anderson de Avila\r\n\r\n06-Assunta de Medeiros Hipolito\r\n\r\n07-Bruno Moreira de Andrade\r\n\r\n08-Camila Antonio Rosa\r\n\r\n09-Claudia Nascimento Duque dos Santos\r\n\r\n10-Eliane Maria de Souza\r\n\r\n11-Elisângela Francisco Moreira\r\n\r\n12-Enir Aparecida Francisco Bacellar\r\n\r\n13-Eunice Helena de Lima\r\n\r\n14-Gabriel da Costa Fontes\r\n\r\n15-Janaina Maria Calixto Silva\r\n\r\n16-Magno Delgado de Souza\r\n\r\n17-Marilesia Ferreira do Nascimento\r\n\r\n18-Mayara de Freitas Rocha\r\n\r\n19-Michael Silveira Soares\r\n\r\n20-Nancí de Oliveira Braga\r\n\r\n21-Paula da Costa Guedes\r\n\r\n22-Rafaela Brites de Oliveira\r\n\r\n23-Rita de Cássia Gonçalves Ferreira\r\n\r\n24-Rita de Cássia dos Santos Amaral\r\n\r\n25-Rosimeri Moura Pereira\r\n\r\n26-Sebastião de Souza Silva\r\n\r\n27-Suelen Gomes Delfino\r\n\r\n28-Viviane Ferreira Magliano\r\n\r\n29-Wellington dos Santos Amaral\r\n\r\n30-William Carlos dos Santos Leite\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alzira Gomes Rosa\r\n\r\n02-Anderson Carlos Santiago Delfino\r\n\r\n03-Andréia Mathias do Espirito Santo\r\n\r\n04-Carla Regina Lopes\r\n\r\n05-Claus da Silva\r\n\r\n06-Débora Barbosa\r\n\r\n07-Edmar Natanael dos Santos\r\n\r\n08-Elza Gonçalves Fróes Antonio\r\n\r\n09-Enivaldo de Oliveira Serafim Junior\r\n\r\n10-Graciele Ventura Candido\r\n\r\n11-Helen Cristina da Cruz Mello\r\n\r\n12-Israel Vargas dos Santos\r\n\r\n13-Jean Cesar Fontes\r\n\r\n14-João Batista Fontes Neto\r\n\r\n15-Joselina Aparecida de Oliveira\r\n\r\n16-Josimar Antonio Mesquita\r\n\r\n17-Juliana Ribeiro Arêdes\r\n\r\n18-Lúcia de Fátima Araujo da Cruz\r\n\r\n19-Lucidia Aparecida de Souza\r\n\r\n20-Maria Sebastiana Gonçalves\r\n\r\n21-Mariana Carneiro dos Santos\r\n\r\n22-Marta Terezinha Ferreira\r\n\r\n23-Martiniano Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n24-Ricelli Delgado Pimentel\r\n\r\n25-Rita de Cássia Gonçalves Ferreira\r\n\r\n26-Sidiney de Campos\r\n\r\n27-Silvana Monteiro Costa\r\n\r\n28-Sonia da Cruz\r\n\r\n29-Talita de Oliveira Pimenta\r\n\r\n30-Tatiana Reis Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Assenio da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Marques Lopes\r\n\r\n03-André Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Denilson Menezes Silva\r\n\r\n05-Fabiana Rodrigues Barbosa\r\n\r\n06-Fabrício Raimundo da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Figueira Machado\r\n\r\n08-Janaína Rodegheri de Oliveira Souza\r\n\r\n09-Josiele Lopes Roque\r\n\r\n10-Julia Maria Raposo Cyrne\r\n\r\n11-Juliana Soares Medeiros Barreto\r\n\r\n12-Mauro Modesto Leal\r\n\r\n13-Mayara de Sousa Ribeiro\r\n\r\n14-Rogeria Faria Lameira\r\n\r\n15-Sidney Fernando Silva Rogerio\r\n\r\n16-Taísa Machado da Rocha\r\n\r\n17-Viviane Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n18-Wilson Rosa Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Justen de Souza\r\n\r\n02-Daniel Leonél\r\n\r\n03-Darliane Novaes Ferreira\r\n\r\n04-Dayara Souza de Carvalho\r\n\r\n05-Douglas Vinicius Silva Machado\r\n\r\n06-Gisele Oliveira Domingos\r\n\r\n07-Humberto Nunes Batista de Oliveira\r\n\r\n08-Luiz Claudio Francisco de Paula\r\n\r\n09-Marlene de Fátima Valim Avelar\r\n\r\n10-Sebastião Natal Menezes\r\n\r\n11-Silvia de Medeiros Hipolito\r\n\r\n12-Thaís Goulart Santos\r\n\r\n13-Thiago Kopke Seixas\r\n\r\n14-Wellington Gabriel Souza\r\n\r\n15-Zélia Lúcia de Oliveira Machado Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: INFO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agnela Pires da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Gioseffi\r\n\r\n03-Anderson Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Antonio Marcos Rodrigues Vieira\r\n\r\n05-Bruno Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n06-Chrystian da Costa Ramos Cardoso\r\n\r\n07-Diego Augusto Ramos Cardoso\r\n\r\n08-Elicio Alves Braga\r\n\r\n09-Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\n10-Fernanda de Souza e Silva\r\n\r\n11-Glauco Fonseca Silva\r\n\r\n12-Marcele Nascimento de Souza\r\n\r\n13-Maria Regina Pereira\r\n\r\n14-Monique Silva Teodoro\r\n\r\n15-Raquel de Oliveira Nogueira\r\n\r\n16-Sergio Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\n17-Thiago Feijó Figueiredo\r\n\r\n18-Wellington Kelly de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3032 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Rodrigo Coutinho Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Bruno Sampaio Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávia Leiroz de Novaes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Gabriel de Almeida Antonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Pimentel da Silva Arthur\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Felipe Farani Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Paulo da Rocha Arieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taimara Cristina Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliane de Castro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Anibal de Sant'Anna da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira Vieira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Victor Dutra\r\n\r\n03-Caroline Januário Santini\r\n\r\n04-Cléo Sttefani Brum de Castro Vieira\r\n\r\n05-Daniel Delfino Souza\r\n\r\n06-Debora Soares Rosa\r\n\r\n07-Douglas Monteiro de Souza\r\n\r\n08-Gabriel Rodrigues Gouvêa\r\n\r\n09-Gesaine Adriano Monteiro\r\n\r\n10-Gustavo de Oliveira Cruz\r\n\r\n11-Gustavo Kaesemann Sousa da Silva\r\n\r\n12-Jacqueline Barcellos Rodrigues\r\n\r\n13-Julia Freitas de Souza Santos\r\n\r\n14-Laura Paula Santana\r\n\r\n15-Lívia Ribeiro Santini\r\n\r\n16-Marcela de Moraes Oliveira\r\n\r\n17-Marianne Alves Delfim\r\n\r\n18-Rafael Aurelio Guimarães Alves\r\n\r\n19-Samir Fernandes Alves\r\n\r\n20-Samira de Oliveira Guimarães Almeida\r\n\r\n21-Soliana Gonçalves Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Thaís de Oliveira Guimarães Dias\r\n\r\n23-Thaísa Rosa Rodrigues Soares\r\n\r\n24-Wallace Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora Helena dos Santos\r\n\r\n02-Geisa Cristina Porto de Oliveira\r\n\r\n03-Isabela Ribeiro de Almeida\r\n\r\n04-Jussara da Silva Soares\r\n\r\n05-Lisiane Maria da Silva\r\n\r\n06-Luís Gabriel Ramos Pinto\r\n\r\n07-Maria Luiza de Souza Santos Geraldo\r\n\r\n08-Nathalia Gonçalves Alfano da Mota\r\n\r\n09-Rebeca Silva do Carmo\r\n\r\n10-Rosiane da Conceição Romão\r\n\r\n11-Taiza Lima de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Antonia Anacléto\r\n\r\n02-Cleidiana Oliveira Silva\r\n\r\n03-Edmar Costa Rachel\r\n\r\n04-Isabel Cristina Medeiros Abel\r\n\r\n05-Jaqueline Alves Batalha\r\n\r\n06-Letícia Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07-Luis Vinicius Lemos\r\n\r\n08-Luiz Felipe da Silva\r\n\r\n09-Marcella Liézia Santos Mota\r\n\r\n10-Natália Zeferino de Barros\r\n\r\n11-Priscilla Brandão Vieira\r\n\r\n12-Thalles Douglas Guedes dos Santos\r\n\r\n13-Vanessa de Amorim Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aiara da Silva Kelly\r\n\r\n02-Gabriel Motta dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Manoel Gouvêa Neto\r\n\r\n02-Rosiane Aparecida Generoso\r\n\r\n03-Vanderleia dos Santos Lage\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 24-Welington Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Welinton Souza da Silva\r\n\r\nId: 938642"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "938624": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e GF Labor Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 304/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.077,60 (dezesseis mil setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nN.E: 01056, de 19/03/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Eliane Maria Passos Netto de Souza, matr. 31018-5.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2458/2009.\r\n\r\nId: 938624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938470": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Glaucia Elaine Silva de Almeida, 1º classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professora, da Faculdade de Serviço Social, do Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social, Área de Serviço Social Aplicado, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da Aposentadoria de Milton Pereira de Assis, matrícula nº 03.988-3, publicada no DOERJ de 12/11/2008, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9850/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Rosimere de Jesus Teixeira, 1º classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professora, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Área Saúde Coletiva, com carga horária de 20 (vinte) horas, em substituição à vaga decorrente da Aposentadoria de Rene Rodrigues, matrícula nº 33.899-6, publicada no DOERJ de 28/08/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9900/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Anelice Astrid Ribetto, 1º classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professora, da Faculdade de Formação de Professores, do Departamento de Educação, Área de Estágio Supervisionado e Didática, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente do Falecimento de Juarez Assumpção Muylaert Filho, matrícula nº 33.062-1, publicada no DOERJ de 05/07/2008, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10356/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Alessandra Mattos Saliba, 1º classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professora, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, Área de Microbiologia Médica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da Exoneração de Manoel Ricardo Simões, matrícula nº 32.850-0, publicada no DOERJ de 25/06/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9902/2009.\r\n\r\nId: 938470. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938290": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01(uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, área Microbiologia Médica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91. Proc. nº 9902/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval.1\r\n\r\nAval.2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédiaFinal\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,33\r\n\r\nId: 938290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938666": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE: ONCOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga a alteração do calendário a partir da etapa Realização das provas objetiva e discursiva, tendo em vista o adiamento da realização das provas objetiva e discursiva devido à falta de energia ocorrida na UERJ no dia 26/03/2010. Processo UERJ nº 6645/2009 e Edital nº 076/SRH/2009.\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nData / Período anterior\r\n\r\nData / Período alterado\r\n\r\nRealização da provas objetiva e Discursiva\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\n31/03/2010, 09 horas\r\n\r\nDivulgação do gabarito e das notas da prova objetiva\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\nInterposição de Recurso - gabarito/notas da prova objetiva\r\n\r\nde 31 a 13/04/2010\r\n\r\nde 06 a 14/04/2010\r\n\r\nPublicação dos Resultados dos recursos - recontagem das notas\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nRealização da prova prática-oral\r\n\r\na partir do dia 19/04/2010\r\n\r\na partir do dia 19/04/2010\r\n\r\nDivulgação das notas da prova prática-oral\r\n\r\naté 30/04/2010\r\n\r\naté 30/04/2010\r\n\r\nInterposição de Recursos - notas da prova prática-oral\r\n\r\nde 30/04 a 10/05/2010\r\n\r\nde 30/04 a 10/05/2010\r\n\r\nDivulgação das notas da prova prática-oral após recursos\r\n\r\na partir de 14/05/2010\r\n\r\na partir de 14/05/2010\r\n\r\nDivulgação do resultado final\r\n\r\na partir de 14/05/2010\r\n\r\na partir de 14/05/2010\r\n\r\nConvocação para exame médico e entrega de documentação\r\n\r\na partir de maio de 2010\r\n\r\na partir de maio de 2010\r\n\r\nNomeação prevista\r\n\r\na partir de junho/2010\r\n\r\na partir de junho/2010\r\n\r\nAtualizado em 29/03/2010.\r\n\r\nId: 938666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938284": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o INSTITUTO BEM ESTAR BRASIL. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer fora e condição pelas quais as partes convenentes se propõem a captar os recursos externos necessários, bem executar os projetos de interesses mútuos, voltados ao esforço nacional de inclusão digital, a disponibilização da internet gratuita, disseminação de conhecimento para as comunidades assistidas, diminuição da evasão escolar e deslocamento de alunos universitários através de EAD, utilização desta plataforma para cursos profissionalizantes e pré-vestibulares, apoio à cultura e a economia solidária. \r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 25.03.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.157/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela Instituição de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/054.144 /2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 005/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BARROSO E Silva POUSADA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela Instituição de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 19/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.305 /2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 003/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RJ. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de ensino.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 08/01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/054.144 /2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2010.\r\n\r\nId: 938284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938283": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO-UENF, CNPJ: 04.809.688/0001-06, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001509, válida por tempo indeterminado, para instalar um criatório de emas numa área de 3.500 m2, na Av. Alberto Lamego, nº 2000, Parque Califórnia, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº E-07/501742/2010.\r\n\r\nId: 938283. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938635": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.810/2008. PARTES: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ. OBJETO: Cessão de uso do imóvel de propriedade da Municipalidade de Itaboraí situada na Avenida Antônio Gomes, n° 1.260, bairro Parque Royal, no Município de Itaboraí; com área de terreno de 3.950 m², e uma área construída de 1.171,44 m² que se destinará exclusivamente para implantação do Centro Vocacional Tecnológico, de acordo com o processo n° E-26/35.810/2008. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2009. PRAZO: 20 (vinte) anos contados do dia da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 2.057 de 15 de julho de 2008.\r\n\r\nId: 938635. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "938751": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB/RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 016/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a complementar a intervenção de obra do PAC 2008, ainda em fase de execução, ampliando os benefícos previstos no projeto original como: novas áreas de contenção e estabilização de encostas, reflorestamento, drenagem pluvial e pavimentação de vias carroçáveis e não carroçáveis, da área de ocupação denominada Morro do Preventório, situado no Bairro de Charitas - Niterói - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.052/2010\r\n\r\nData e horário: 11/05/2010, às 11h \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 11.704.000,00\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 16h, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 10/05/2010, na Rua da Ajuda nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 938751. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "938765": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, no uso de suas competências, torna público o resultado da análise e parecer emitido pela COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUESTÕES INERENTES AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 - INEA, criada pela Portaria INEA PRES. nº 03/2009, convocados em março de 2010 conforme editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- CANDIDATOS ELIMINADOS POR DESISTÊNCIA E/OU NÃO COMPARECIMENTO:\r\n\r\nCidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nClass_def\r\n\r\nPontos\r\n\r\nNome\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n27\r\n\r\n90,0\r\n\r\nEMILENA MUZOLON MARQUES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n81,0\r\n\r\nIGOR SCHUMANN SEABRA MARTINS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n9\r\n\r\n77,5\r\n\r\nMAX BENJOINO FERRAZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO HIDRÁULICO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60,5\r\n\r\nOTON JOSE MEDEIROS BRITO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n17\r\n\r\n68,5\r\n\r\nLINCON DIAS QUITAR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n5\r\n\r\n82,0\r\n\r\nCAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM QUIMICA\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n37\r\n\r\n79,5\r\n\r\nLEANDRO CHAVES MACHADO\r\n\r\n2- CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS COM DESIGNAÇÃO EM 01 ABRIL DE 2010\r\n\r\nCidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nPontos\r\n\r\nNome\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nENGENHEIRO SANITARISTA\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n3\r\n\r\n70,0\r\n\r\nRODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n5\r\n\r\n91,5\r\n\r\nMAXOEL BARROS COSTA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n6\r\n\r\n91,5\r\n\r\nWANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n3\r\n\r\n87,0\r\n\r\nRAMON CAMARGO SANTIAGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n26\r\n\r\n90,0\r\n\r\nPRISCILA DINIZ BARROS ALMEIDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETEOROLOGISTA\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n4\r\n\r\n85,0\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA WALDHEIM\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n33\r\n\r\n61,0\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA SPINDOLA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n34\r\n\r\n61,0\r\n\r\nLUCIENE STIVANIN GARCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n35\r\n\r\n61,0\r\n\r\nCRISTIANO PONTES NOBRE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM QUIMICA\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n35\r\n\r\n80,0\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nId: 938765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "938789": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 25/03/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Milena Freire Matias, Jéssica Nunes Monteiro e Ana Carolina Santos do Monte.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 08.04.2010 a 30.09.2010. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Amanda da Silva Martins. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 08.04.2010 a 08.011.2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.800,00 (valor estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 938789. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "939167": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO - Termo de Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO - Prestação de serviços de locação de 17 veículos de serviços. \r\n\r\nPRAZO - 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR - R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO - No processo administrativo nº E-01/400.027/2009, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0400/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 31/03/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 939167"
                        ],
                        "939207": [
                            "I - Retificação",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª e 2 ª COLUNAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê: ...OBJETO: Prestação de serviços de locação de 17 veículos de serviços...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0401/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 veículo de representação...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0400/2010.\r\n\r\nId: 939207"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "938390": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Cooperativa Ouro Taxi Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Transporte de Passageiro. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2010. VALOR: R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00124. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.572/2010.\r\n\r\nId: 938390"
                        ],
                        "938392": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2010, referente a prestação de serviço de empresa especializada na distribuição e gerenciamento de mídia digital legalizada pela internet, com manutenção, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, pelo processo nº E-18/000.125/2010, cuja licitação foi dada como deserta, conforme consta no relatório do referido certame.\r\n\r\nId: 938392"
                        ],
                        "938504": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2010, referente à prestação de serviço de transporte rodoviário de carga (local e interestadual), pelo processo nº E-18/000.304/2010, cujo objeto foi adjudicado a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 680.590,00 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 938504"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "938525": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, denominado contratado. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de limpeza, asseio e conservação predial pelo período de 12 (doze) meses, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências do Theatro Municipal, Prédio Anexo, Escola de Dança Maria Olenewa e Central Técnica de Produções. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2010. VALOR: R$ 721.849,80 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.728/2009. \r\n\r\nId: 938525. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938885": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 31- 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 2000(duas mil) sapatilhas profissionais de meia ponta...\r\n\r\nLeia-se: OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 2000(duas mil) sapatilhas profissionais de ponta, confeccionadas sob medida e 1500(hum mil e quinhentas) de sapatilhas profissionais de meia ponta... \r\n\r\nId: 938885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938687": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao TPUT nº 18/050/2009. PARTES: FUNARJ e Sagitarius Rick Garcia Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica cancelada a sessão agendada para o dia 31 de maio de 2009, às 18h, do espetáculo “Isaurinha: Samba, Jazz e Bossa Nova” em cartaz no TJC. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.052/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao TPUT nº 18/050/2009. PARTES: FUNARJ e Sagitarius Rick Garcia Produções Artísticas Ltda. OBJETO: O Permissionário fica autorzado a retirar 400 (quatrocentos) convites para cada uma das sessões dos dias 18 e 19 de julho de 2009 do espetáculo “Isaurinha: Samba, Jazz e Bossa Nova”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.052/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2009.\r\n\r\nId: 938687. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "938361": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/043/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH e a Empresa DTEC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.02.2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de extração de dados e desenvolvimento do sistema de informação da rede SUAS.\r\n\r\nVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 14.439,74 (quatorze mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/43/2009.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08/02/2010.\r\n\r\nId: 938361"
                        ],
                        "938311": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2006\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA: 25 de março de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses para o atendimento a 26 (vinte e seis) pessoas portadoras de deficiência constantes do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (dias) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA: 30 de março de 2010. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, a partir de 25 de abril de 2010, para o atendimento a 26 (vinte e seis) pessoas portadoras de deficiência constantes do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (dias) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nId: 938311"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "938710": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 048/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrest. serviços de manutenção preventiva e corretiva com serv. reboque, modalidades de mecânica, funilaria, pintura, elétrica, refrigeração, tapeçaria, vidraçaria, lubrificação e lavagem,\r\n\r\npeças genuínas e acessórios, lubrificantes\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 250.975,38\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300044/2009\r\n\r\nASSINADO:\r\n\r\n26.02.2010\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 01.03.2010\r\n\r\nId: 938710. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "938397": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n° 1954/92 e no art. 8º do Decreto n° 40.988/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei n° 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Travessia dos Fortes 2010\r\n\r\nProponente: Instituto Brasil 1\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 374.088,64\r\n\r\nProcesso n° E-04/002.850/2010\r\n\r\nEmpresa: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nProjeto: Artilheiro\r\n\r\nProponente: Centro Esportivo e Educacional Jorginho Bola Pra Frente\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 524.166,65\r\n\r\nProcesso n° E-04/012.994/2010\r\n\r\nId: 938397"
                        ],
                        "938772": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISITORS BUREAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2010.\r\n\r\nOBJETO: Realização do 4° Salão Estadual de Turismo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: 214.700,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/843/09.\r\n\r\nId: 938772"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938637": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 31- 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/ 2009 ao Contrato nº 08/2007, assinado em 13/10/2009.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nOBJETO: ...a contar da data da assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nOBJETO: ... a contar do dia 14/10/2009, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2007, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nProcesso Nº E-30/200.006/2007\r\n\r\nId: 938637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "938304": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa LAY-OUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de infraestrutura de redes de lógica, elétrica e telefonia. PRAZO: 12 dias úteis contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 23.852,78. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/4.023/2010. ASSINATURA: 30 de março de 2010.\r\n\r\nId: 938304"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nPort. nº 093/2010 - Exonera ANA ROSA LATTANZI BEZERRA DE MELO, matr. nº 35019-9, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COIMP, símbolo CC-09, código 542, a partir de 22/03/2010. \r\n\r\nPort. nº 094/2010 - Exonera ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34597-5, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 22/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 095/2010 - Exonera CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34467-1, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 835, a contar de 22/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 096/2010 - Dispensa DALMO DELPHIM RIBEIRO, matr. nº 6776-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Criação, símbolo FG-03, código 850, a partir de 22/03/2010. \r\n\r\nPort. nº 097/2010 - Dispensa MAURICIO LOPEZ GALVÃO, matr. nº 32312-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a partir de 22/03/2010. \r\n\r\nPort. nº 098/2010 - Nomeia CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32462-4, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 835, a partir de 22/03/2010.\r\n\r\nId: 938702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938704": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nPort. nº 113/2010 - Aposenta LÍDIA NEVES DE LIMA, matr. nº 7554-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo , nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nPort. nº 114/2010 - Aposenta JOYCE LANDMANN LIPSZTEIN, matr. nº 2101-4, Professor Associado, com 10 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 115/2010 - Aposenta SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 31792-5, Professor Adjunto, nível 5, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 116/2010 - Aposenta LILIA REGINA VALENTE ALONSO, matr. nº 3311-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 938704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938706": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10477/2008 - CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. 34467-1 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 18/03/96 a 30/09/96 e de 01/06/99 a 31/12/99, sem contribuição previdenciária, totalizando 411 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e à UERJ no período de 03/03/99 a 31/05/99, totalizando 90 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11650/2009 - Ficam fixados, a contar de 30/01/2010, os proventos mensais do inativo VLADIMIR IVANOVITCH MONINE, matr. nº 33772-5, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 19/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/601855/2004 - Ficam fixados, a contar de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa REGINA DIAS CARNEIRO, matr. nº 24525-8, Técnico de Reabilitação/Modalidade Fisiatria, aposentada através da Portaria SRH nº 300/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004.\r\n\r\nProc. nº E-01/600443/2005 - Ficam refixados, a contar de 28/12/2009, proventos mensais da inativa MARCIA HELENA DO NASCIMENTO, matr. nº 31827-9, Agente de Administração Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 084/2005, publicada no D.O. de 08/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-01/601458/2006 - Ficam fixados e refixados, a contar de 09/06/2006 de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANA MARIA DE SOUZA TORRES, matr. nº 5537-6, Agente de Administração Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 320/2006, publicada no D.O. de 03/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221643/2008 - Ficam fixados, a contar de 10/07/2008, os proventos mensais da inativa ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 32901-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 515/2008, publicada no D.O. de 25/08/2008.\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2805/2010 - SERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. 5570-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/07/69 a 28/05/71, 01/06/75 a 12/11/75, 01/12/75 a 06/06/77, 12/09/77 a 30/03/78, 08/01/80 a 11/03/80 e de 22/06/81 a 30/09/81, totalizando 1.772 dias de exercício; e junto à COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro, no período de 29/05/78 a 17/08/78, totalizando 81 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4529/2009 - Ficam fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais do inativo IVAN MATHIAS, matr. nº 2274-9, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 4529/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5271/2009 - Ficam fixados, a contar de 07/07/2009, os proventos mensais da inativa VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 25048-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 309/2009, publicada no D.O. de 07/07/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5271/2009 - Ficam fixados, a contar de 29/07/2009, os proventos mensais da inativa TANIA FARNEZI DA CONCEIÇÃO ARISTIDES, matr. nº 24640-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 356/2009, publicada no D.O. de 29/07/2009.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2972/2010 - IVONE TELLES PIRES VALDETARO, matr. 5425-4 - Anote-se o tempo de serviço à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, no período de 01/03/82 a 29/02/84, totalizando 731 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2940/2010 - LUIZ ANTONIO DA SILVA FREIRE, matr. 5778-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/08/73 a 09/03/74, 02/06/75 a 13/10/77 e de 03/07/80 a 11/12/81, totalizando 1.605 dias de exercício.\r\n\r\nId: 938706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938705": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nPort. nº 325/2004 - MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9242/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nId: 938705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/02/2010\r\n\r\nMariângela da Veiga Figueiredo\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula n° 6026-9...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula n° 6.029-3...\r\n\r\nId: 938762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938626": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 028/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Eliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 053/2010/HUPE/UERJ. Processo nº 2458/2009.\r\n\r\nPORTARIA Nº 029/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Dagmar Cordeiro Figueira Pinto, matrícula 26695-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 070/2008/HUPE/UERJ e seus Aditivos. Processo nº 871/2007.\r\n\r\nId: 938626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938777": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nCLÁUDIO LUÍS SALGADO DE FEITAS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Setor de Gasoterapia - SEGAS (Cód. 510000036)...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Setor de Gasoterapia - SEGAS (Cód. 510000010)...\r\n\r\nId: 938777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938781": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial responsável, ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, matrícula 10.141-0, com início a partir desta data, em substituição a ROGÉRIO MAURÍCIO FERNANDES PESSANHA, matrícula 10.443-0, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do setor Financeiro da Gerência Financeira, Diretoria Geral Administrativa desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº. E-26/050.517/2010.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.811/2009, composta pelos membros desta Universidade, Srs ANTONIO LUIZ AYRES, matrícula n° 00261-8, JOSE GERALDO DE ARAUJO CARNEIRO, matrícula nº 00568-6 e SERGIO DE AZEVEDO, matrícula n° 00643-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo\r\n\r\nn° E-26/053.811/2009.\r\n\r\nId: 938781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938289": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 140\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº E-26/60311/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/60311/2010. \r\n\r\nArt. 2º- Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n-Carlos Roberto de Deus - matrícula nº 1416-7\r\n\r\n-Márcia Valéria da Silva - matrícula nº 1380-5\r\n\r\n-Mônica Ferreira Duque - matrícula nº 1337-5\r\n\r\nArt. 3º- O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 938289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938699": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 305 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR, PROFESSOR FAETEC I E II E INTRUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Anexo I da Lei nº 3781/2002, de 18 de março de 2002, e no art. 26 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997. Processo nº E-26/31.659/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Distribuir a carga horária semanal de regência/ atividade prática, planejamento e complementação pedagógica dos cargos de Professor Instituto Superior, Professor FAETEC I e II e Instrutor, sem prejuízo da qualidade do trabalho docente, a ser desenvolvida, da seguinte forma: \r\n\r\nI - para o cargo de Professor Instituto Superior 40 horas semanais, a carga horária será de 20 (vinte) horas/aula em efetiva regência de turma e 20 (vinte) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nII - para o cargo de Professor Instituto Superior 20 horas semanais, a carga horária será de 10 (dez) horas/aula em efetiva regência de turma e 10 (dez) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nIII - para o cargo de Professor FAETEC I 40 horas semanais, a carga horária será de 24 (vinte e quatro) horas/aula em efetiva regência de turma e 16 (dezesseis) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nIV - para o cargo de Professor FAETEC I 20 horas semanais, a carga horária será de 12 (doze) horas/aula em efetiva regência de turma e 08 (oito) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nV - para o cargo de Professor FAETEC II, a carga horária será de 40 horas semanais, sendo 22,5 (vinte e duas horas e meia) horas em efetiva regência de turma e de 17,5 (dezessete e meia) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nVI - para o cargo de Instrutor, a carga horária será de 40 horas semanais, sendo 28 (vinte e oito) horas/aula ministrando prática profissional em oficinas e/ou laboratórios e 12 (doze) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Portaria, considerar-se-á:\r\n\r\nI - hora/aula como o período diurno de 50 (cinqüenta) minutos e noturno de 40 (quarenta) minutos dedicados exclusivamente a atividades de regência em sala de aula e seus similares, oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\nII - complementação pedagógica como o período de trabalho destinado à elaboração, à preparação e à avaliação de projetos pedagógicos, planos de curso, planos de aula, registros de aula, provas, trabalhos e pesquisas escolares, feiras e seminários acadêmicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Na Educação Infantil e Ensino Fundamental, excepcionalmente, poderá ser adotado o período de 45 (quarenta e cinco) minutos para hora/aula, a critério, fundamentado, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica/Técnica - DDE.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias FAETEC/PR nºs 63/2000 e 76/2000 e demais disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 938699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.353/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.040/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.046/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.408/2010 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.516/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância\r\n\r\nId: 938475. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.893/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite 004/2010, à empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA, com o valor de R$ 104.779,52 (cento e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.464/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 025/2009, à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor de R$ 1.265.900,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), pelo prazo de 05 (cinco) meses.\r\n\r\nId: 938761. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "938555": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor Antonio Kropf Carvalho, Engenheiro Mecânico, matrícula nº 001008927006, como Presidente da Comissão de Gestão de Documentos da Secretaria de Estado de Transportes, em substituição a Dayse Barbosa de Araújo Góis, Assessora, matrícula nº 0.272.400-3, designada pelo Ato da Diretora-Geral de 16.10.2009, publicada no Diário Oficial de 19.10.2009 e republicada no D.O. de 29.12.2009.\r\n\r\nSerá dado imediato conhecimento do presente Ato à Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 938555"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938756": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Rogério Viana Rangel - E-10/130.220/2010 - AI D 345088; PROCESSOS INDEFERIDOS: Rio Ita Ltda.- E-10/131.609/2010 - AI D 364214; Eduardo Marcio de Oliveira- E-10/131.745/2010 - AI D 354624; Jorge Vieira da Silva- E-10/131.748/2010- AI D 356004; Transporte Fabio's Ltda.- E-10/131.804/2010- AI 505895; Turismo Três Amigos Ltda. - E-10/131.859/2010- AI D 355483; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/131.934/2010- AI D 344834- E-10/131.935/2010- AI D 366234; Expresso São Francisco Ltda.- E-10/131.973/2010- AI 506442.\r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O. de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 938756. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938474": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133109\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBEK MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.638.513/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nAv. José Bento Ribeiro Dantas, nº 1075 - Vila Caranga \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.774/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133042\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BRAGAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.372.407/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia BR-101, Km 206\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dis mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.406/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133085\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROMULO DAMACENA RAYMUNDO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n026.042.907-40\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua Feliciano José Maurício, s/nº, Quadra C, Lote 20, Condomínio Cruzeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 300,00 (Trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.206/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133113 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDENILTO ROSALVO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n637.834.367-53\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua Oscar Clark, 932 Fundos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.121/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133043 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCEFAC - FÁBRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.163.674/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua Projetada, 01 - Lote 45-A \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.374/2009\r\n\r\nId: 938474. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "938733": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/000997/2010 - CREUSA DE SOUZA PADILHA RIBEIRO, matrícula n° 164.957-3 - CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento do pressuposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 24.02.210.\r\n\r\nDE 29.01.2010\r\n\r\n*Processo n° E-02/000040/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do Diário Oficial, conforme autorização da Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.03.2010.\r\n\r\nId: 938733"
                    ],
                    "938734": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nLOTA a servidora ELZA COSTA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 189.688-5, na Assessoria Jurídica - AJUR. Processo n° E-02/000730/2010.\r\n\r\nId: 938734"
                    ],
                    "938735": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor OTÁVIO JOSÉ BARBOSA RAPOSO, Médico Veterinário, matrícula n° 824.352-9, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu, com validade a contar de 18 de março de 2010. Processo n° E-02/001056/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOÃO ALYSIO PEREIRA DE MATTOS, Extensionista Rural, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu, com validade a contar de 18 de março de 2010. Processo n° E-02/001055/2010.\r\n\r\nId: 938735"
                    ],
                    "938737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/000569/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 30/11/2009, contra Maria Stella C da Silva Crespo, da penalidade da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999 combinado com o Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso E-02/000568/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 30/11/2009, contra Maria Stellla C Silva Crespo, da penalidade da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999 combinado com o Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001266/2007 - PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000826/2010 - PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 12.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002222/2007 - LATICINIOS SOUZA BASTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004460/2009 - LATICINIOS SOUZA BASTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 27.\r\n\r\nId: 938737"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/200.187/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da douta Assessoria Jurídica, fls. 140/145, no valor total de R$ 3.351.251,48 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244, de 15 de janeiro de 2010.\r\n\r\nId: 938136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "939119": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 058\r\n\r\nDE 5 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, conforme Termo Aditivo nº 01 da Proposta EMOP nº 0070/2009.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 61.327,10 (sessenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e dez centavos). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 059\r\n\r\nDE 5 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000492/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de reforma geral com acréscimo no Teatro Villa-Lobos, conforme Proposta EMOP nº 0006/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 1.329.570,28 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 939119"
                    ],
                    "939217": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 291 DE 5 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA FILME NO RIO - ESCRITÓRIO DE APOIO À PRODUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os preceitos estabelecidos no Plano Estratégico do Estado do Rio de Janeiro de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia audiovisual do Estado”;\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver ações específicas que promovam a articulação entre o Estado e diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal e entidades da sociedade civil, no sentido de estimular a realização de produções audiovisuais no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a FILME NO RIO - Escritório de Apoio à Produção integra a estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura, como parte da Superintendência do Audiovisual, conforme Decreto nº 42.358, de 16/03/2010;\r\n\r\n- a competência disposta no artigo 148, II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- as necessidade de promoção nacional e internacional do Estado do Rio de Janeiro como espaço de locação audiovisual.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A FILME NO RIO - Escritório de Apoio à Produção passa a usar o nome fantasia de RIO FILM COMISSION.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Filme no Rio - Escritório de Apoio à Produção - RIO FILM COMISSION:\r\n\r\na) dar apoio e orientação às produções audiovisuais realizadas no Estado do Rio de Janeiro, inclusive no contato com órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e mercado audiovisual fluminense;\r\n\r\nb) manter articulação com órgãos de governo das esferas federal, estadual e municipal e entidades da sociedade civil para a realização de parcerias para cooperação técnica e construção de mecanismos que visem o estímulo a produções audiovisuais;\r\n\r\nc) fazer a representação do Estado do Rio de Janeiro em eventos nacionais e internacionais da indústria do audiovisual;\r\n\r\nd) promover o Estado do Rio de Janeiro e suas locações nos demais estados brasileiros e no exterior, através de concursos, editais e realizações de eventos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 225, de 02/04/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 939217"
                    ],
                    "938389": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior - matr. 946.636-8, Fábio Santos Furtado - matr. 947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga- matr. 949.607-6, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2010. Processo nº E-18/000.572/2010. \r\n\r\nId: 938389"
                    ],
                    "938506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.304/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 007/2010, Banco do Brasil n° 295577, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de transporte rodoviário de carga (local e interestadual), adjudicando a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 680.590,00 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 938506"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938440": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 174 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 20 (VINTE) BAILARINOS PARA ATENDER AO CORPO DE BAILE DA FTM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República; art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; Lei Estadual nº 4.599/2005, e posterior alteração, Decreto nº 41.862/2009, nos termos do que consta no Processo nº E-18/450095/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a contratação temporária de 20 (vinte) Bailarinos na forma da Lei nº 4.599/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado nº E-18/450095/2009 da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, relacionados no Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2009\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCargo: Musico Corista\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPrazo de Contrato\r\n\r\nSalário\r\n\r\nAlessandra Prado do Vale\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nAloani da Silva Bastos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nBruno Fernandes Souza\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nDenilson Vieira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nDiego Jose de Lima\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nJuliana Valadão Ramalho Araújo\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nKaren Garcia Mesquita\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nLucio Flavio Kalbush\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nTendo Pereira dos Santos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2010\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nId: 938440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/450.107/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nId: 938285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "938670": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PRISCILA MARIA REIS GALVÃO, matr. 290.978-6, ocupante do cargo de Museólogo, do Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.191/2010.\r\n\r\nId: 938670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "938309": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 005\r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA Secretária de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-17/403.053/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à EMOP, visando objetivando o pagamento da empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, vencedora do certame licitatório para a implantação do “Restaurante Cidadão - Cidade de Deus”, conforme processo mencionado.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 23/03/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII- DE/Concedente: 32000 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3261 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nUG: 326100 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 08.306.0111.1146 - Implant.e revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nModalidade da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 2.146.751,29\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 938309"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "938651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/202312/2009 \r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-23/200334/2010 \r\n\r\nId: 938651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "938435": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2778 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Será admitida a candidata, abaixo relacionada, aprovada em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 05 de abril do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.498, de 21.07.2008:\r\n\r\nCRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES \r\n\r\nArt. 2º- A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa da candidata em aceitar a designação tornarão sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 938435"
                    ],
                    "938754": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2786 DE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 06 de abril do corrente ano, no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008, 2602, de 30.03.2009 e 2695, de 09.10.2009, serão consideradas efetuadas a partir da data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nPARA A SEDE:\r\n\r\nFABIANA PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE\r\n\r\nTAYANNA CARVALHO CAMPELLO\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO AZZI\r\n\r\nISABELLE LEONE KOENIGSDORF\r\n\r\nMARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES\r\n\r\nAMANDA ALVES FONSECA\r\n\r\nDÉBORA BANDEIRA KOENOW\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LIMA CARLOS\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÁBATA POLEZE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA BASTO\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nNATHALIA BRITO DUMAS\r\n\r\nRODRIGO GIL SPARGOLI\r\n\r\nRAPHAEL PINTO SILVA\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA\r\n\r\nROBERTA ABREU BORGES\r\n\r\nROSANA FERNANDES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nROMERO DE MELO SILVA\r\n\r\nVERA REGINA DIAS DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ EVANGELISTA PENA\r\n\r\nHUGO FERNANDES BATISTA\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA\r\n\r\nFREDERICO CALDAS LEITE DE CASTRO\r\n\r\nLORENA ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\nRODRIGO MOURA DE MENEZES\r\n\r\nLEANDRO SOARES VIEGAS\r\n\r\nLILIAN CAZORLA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE NITTO LOIS\r\n\r\nVANESSA SANTOS CHIARA\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJERSICA PINHEIRO PINTO DA SILVA\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA MALINOSKI SCHENK\r\n\r\nRAQUEL GUERRA E SILVA\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DE MENEZES\r\n\r\nETTIENE PATRICIA GONZAGA\r\n\r\nMARIA HELENA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nMAIARA FERREIRA PIRES\r\n\r\nANA CAROLINA MELLO DE MOURA\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA MARIA DA ROSA MARQUES\r\n\r\nGISELLE SILVA FARINHAS\r\n\r\nROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS\r\n\r\nANDERSON NERVINO BARBOSA\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MARTINS\r\n\r\nMARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE\r\n\r\nMAX ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nERICA BARREIROS DE ARAUJO\r\n\r\nPARA 1ª P.R. - NITERÓI:\r\n\r\nRAFFAEL GONÇALVES AGUIAR\r\n\r\nPARA 3ª P.R. - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\nPRISCILA TRINDADE SANTANA\r\n\r\nPARA 5ª P.R. - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nMARCELA SAMPAIO ALVES\r\n\r\nPARA 7ª P.R. - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BELLO\r\n\r\nEDSON NERES DE MOURA FILHO\r\n\r\nPARA 12ª P.R. - CABO FRIO:\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o dia 06 de abril de 2010, às 15h, para assinatura dos Termos de Compromisso, nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 3º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 4º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 938754"
                    ],
                    "938523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/5983/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da INVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no montante de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 938523"
                    ],
                    "938434": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 11.03.2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA LAURIA - Proc. nº E-14/22903/2008 - DATA:\r\n\r\n01.03.2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA LAURIA - Proc. nº E-14/22903/2008 - DATA:\r\n\r\n01.04.2010\r\n\r\nId: 938434"
                    ],
                    "938664": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.050/2009 - EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO, matrícula nº 954.504-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 16, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 627,67 (seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.048/2009 - DIOGO HENRIQUES FERREIRA MENDES, matrícula nº 954.718-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 14, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 78,46 (setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.051/2009 - TALITA DE CARVALHO MARIANO, matrícula nº 954.309-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 1.412,26 (mil quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.453/2010 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/02/2010 a 28/03/2010 (35 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.991/2010 - ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/03/2010 a 30/03/2010 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, que somados aos 30 dias de substituição de Processo nº E-14/5.993/2010, totalizam 44 dias de substituição, não havendo, portanto, óbice temporal.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.036/2010 - NATHÁLIA MOREIRA NUNES DE SOUZA, matrícula nº 957.170-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 114,68 (cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.039/2010 - GABRIEL FERNANDO HENNIG DILL SOARES, matrícula nº 954.296-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.843,80 (mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.15.\r\n\r\nProcesso nº E-14/688/2010 - SALOMÃO ISAAC ALEGRE, matrícula nº 71.456-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 25, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nId: 938664"
                    ],
                    "938768": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/4929/2010 - JOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, matrícula nº 181.556-2. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2467/2010 - VERA LUCIA KIRDEIKO, matrícula nº 261.582-1. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/676/2010 - FERNANDO KARL RAMOS, matrícula nº 821.330-8. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/846/2010 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, matrícula nº 268.477-7. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1914/2010 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, matrícula nº 836.251-9. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.038/2010 - REJANE WESP KELLER, matrícula nº 899.430-3. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/3103/2010 - SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, matrícula nº 859.954-0. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/3101/2010 - CLAUDIA COSTA MANSUR, matrícula nº 812.358-0. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/235/2010 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, matrícula nº 899.412-1. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 938768"
                    ],
                    "938665": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/2.946/2001 - ANTÔNIO SEBASTIÃO DA CRUZ, Assistente Jurídico 1ª Categoria, matrícula nº 12.503-9. Torno sem efeito o despacho de fls. 14, publicado no DOERJ de 10.07.2001, louvada nas informações de fls. 55, da Assessoria de Pagamento.\r\n\r\nProc. nº E-14/36.863/1998 - MARIA CÉLIA RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 1.133.326-7. Torno sem efeito o despacho de fls. 13, publicado no DOERJ de 01.03.2001, louvada nas informações de fls. 73, da Assessoria de Pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.305/2010 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/02/2010 a 05/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.454/2010 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2010 a 19/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.306/2010 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/02/2010 a 06/03/2010 (30 dias), a forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.304/2010 - ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/01/2010 a 13/02/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada redação pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.466/2010 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 13, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao dia 31.12.2009, no valor R$ 245,68 (duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 938665"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "939259": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio assinado em 11.12.2008. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, representada pelo Presidente Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, representado pela Diretora Regional, Maria Lucia Telles. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação por mais 12 (doze) meses do período de vigência do Convênio celebrado entre os Partícipes. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/271/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Rio Bonito, representado pelo Prefeito, José Luiz Alves Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 06/02/2009. \r\n\r\nREFERÊNCIA: PROCESSO Nº E-07/201619/2008.\r\n\r\nId: 939259"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "939260": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente ESTADO, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira, e BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTISCA E CULTURAIS LTDA, doravante designada como AUTORIZATÁRIA, representada por Nelson Michel Drucker. \r\n\r\nOBJETO: A autorização de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Avenida Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: De acordo com a legislação aplicável, a Autorização de Uso é concedida ao Autorizatária em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade expressamente reconhecida pela Autorizatária, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder do dia 05 de fevereiro de 2010, contados do dia 21 de setembro de 2009. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/565/2009.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\n\r\nId: 939260"
                        ],
                        "938176": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.101/2010.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA HELICÓPTEROS.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Federal n° 8.666/936, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - Matrícula 931.346-1\r\n\r\nId: 938176"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "938748": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 058/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reconhece que os serviços a que se refere à Nota Fiscal nº 005964 foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR: R$ 404.900,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/596809/2009.\r\n\r\nId: 938748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938747": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 056/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, sem aumento de despesa, o prazo inicial da execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 234/2009, firmado em 04 de dezembro de 2009, passando o marco inicial para o período de 12 (doze) meses de execução à data de 22 de fevereiro de 2010 e a vigência contratual à data de 21 de fevereiro de 2011. GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517506/2009.\r\n\r\nId: 938747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938368": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 010/2009. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2009. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NITERÓI (DONATÁRIA). OBJETO: Doação de 1 (um) Microcomputador Pentium 3600 Mhz, teclado, mouse e monitor 15” com Windows 2000; 9 (nove) Microcomputadores Pentium 3700 Mhz, teclado, mouse e monitor 15” com Windows 2000 e 1 (uma) Impressora HP Deskjet 640c com cabo direcional. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1888/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2009.\r\n\r\nId: 938368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio por 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores, Decreto Estadual n° 41.528/2008, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1255/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2010.\r\n\r\nId: 938556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938614": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Brilho 80 grs, Imune, formato 66 X 96 cm e Papel Couche Fosco 80 grs Fosco 80 grs, Imune, formato 66 X 96 cm.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/04/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11:00 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0503/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Chapa pré-sensibilizada negativa para Rotativa e Revelador para chapa pré-negativa.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/04/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11:00 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0444/2010.\r\n\r\nId: 938614"
                            ],
                            "938443": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990821/2010, assinado em 04.01.2010. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Militares Estaduais do Norte e Noroeste Fluminense - ASMENNF. OBJETO: Consignação em favor da Contratante de descontos nas folhas de pagamento dos órgãos consignados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 6.000,00. PROCESSO Nº E-12/660317/2010.\r\n\r\nId: 938443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938453": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2010, assinado em 28.02.2010, ao Contrato nº 208005/2008. PARTES: PRODERJ e a American Life Companhia de Seguros. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660404/2010.\r\n\r\nId: 938453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938782": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2010, Tipo Menor Preço Unitário (Processo nº E-12/661742/2008).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, sob demanda, de Terminais de Auto-Atendimento (TOTENS), com manutenção e suporte assistido, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 306.150,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico, na Av. Nilo Peçanha, nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda, nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 938782. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "938693": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 001/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Rádio Comunicador Portátil, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nProcesso nº E-01/0208/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 16.04.2010, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 16.04.2010, às 11 horas,\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar, centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 938693"
                        ],
                        "937570": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo nº E 03/11203512/08, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 200, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, pelo presente EDITAL, CITA o servidor ALEXANDRE DE MORAES SANT ANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 927019-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 04/08/ 2008, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 937570"
                        ],
                        "937915": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10204288/2005, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora PATRÍCIA ARAÚJO FERNANDES, Professor Docente II, matrícula 845.009-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 21/09/2005.\r\n\r\nId: 937915"
                        ],
                        "938627": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls. 151 a 153; TERMO nº 50. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Imóvel situado na Rua Comendador Lage nº 44, Paquetá/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2010. PROCESSO Nº E-09/13372/1005/2009.\r\n\r\nId: 938627"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "939064": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E\r\n\r\nFORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, De Nível MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna público o Regulamento do Curso de Formação, que se constitui na Segunda Etapa do Concurso Público, com vista ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nREGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO \r\n\r\nCapítulo I - Da Natureza e Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - O curso de formação para o cargo de Assistente Previdenciário, reger-se-á por este regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - O curso de formação para assistente Previdenciário, de caráter eliminatório, constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento do referido cargo, em conformidade com o edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17/12/2009.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes políticas estabelecidas pelo RIOPREVIDÊNCIA, norteadas por conhecimentos e dados da realidade sócio-econômica do Estado do Rio de Janeiro e nos princípios de um Governo empenhado no aperfeiçoamento da Administração Pública, tornando-a capaz de promover a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. \r\n\r\nParágrafo Único - Para o cargo de assistente Previdenciário, o curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes ao cargo, proporcionando uma visão abrangente e integrada das funções de planejamento, orçamento e finanças na gestão pública.\r\n\r\nCapítulo II - Da Direção e Organização\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao RIOPREVIDÊNCIA aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação, cabendo à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação terá duração de 40 (quarenta) horas, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com início previsto para 12/04/2010.\r\n\r\nArt. 6º - Caso necessário, serão desenvolvidas atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, nos termos que estabelece o item 7.1.4 do edital de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 17/12/2009.\r\n\r\nArt. 7º - Os cursos serão organizados conforme as especificações do quadro abaixo, com inicio em 12/04/2010 e término previsto em 16/04/2010:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nAtividades Introdutórias\r\n\r\n4h\r\n\r\nMódulo Comum\r\n\r\n4h\r\n\r\nMódulo Específico\r\n\r\n24h\r\n\r\nPrática supervisionada\r\n\r\n4h\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n4h\r\n\r\nTotal\r\n\r\n40h\r\n\r\n§ 1º - A carga horária prevista poderá sofrer ajustes para a adequação do calendário de atividades aos objetivos do curso.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser oferecidas atividades complementares.\r\n\r\n§ 3º - As atividades que compõem cada Módulo estão detalhadas nas respectivas propostas curriculares.\r\n\r\nCapítulo III - Do Regime Didático\r\n\r\nArt. 8º - O curso abrange diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, estudos e leituras dirigidas, prática supervisionada, palestras, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nCapítulo IV - Da Avaliação da Aprendizagem (critérios)\r\n\r\nArt. 9º - Em conformidade com o Edital do Concurso publicado pelo RIOPREVIDÊNCIA, o aluno candidato deverá obter 100% (cem por cento) de frequência e nota mínima 7 (sete) por disciplina.\r\n\r\nArt. 10 - Para efeito de aprovação, a aferição de rendimento do aluno será feita por disciplina e pela prática supervisionada, podendo constar de provas, trabalhos individuais e em grupo, todos apresentados na forma escrita e avaliados por critérios objetivos.\r\n\r\nArt. 11 - Para unificação dos parâmetros de avaliação, os professores deverão considerar na correção das respostas, os critérios abaixo estabelecidos:\r\n\r\nI - Domínio ou utilização correta dos conceitos e ferramentas apresentadas em sala de aula e nos textos de leitura obrigatória. \r\n\r\nII - Capacidade de análise e argumentação consistente sobre a temática proposta na questão.\r\n\r\nIII - Texto claro, objetivo e coerente com o tema proposto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para expressar o julgamento do professor em cada critério, ele deverá utilizar a escala de notas de 0 a 10.\r\n\r\nArt. 12 - Na confecção dos trabalhos, são expressamente proibidas cópias de trechos de textos e livros sem a devida citação de autoria e referência bibliográfica, sob pena de o professor poder conferir nota zero ao mesmo.\r\n\r\nCapítulo V - Do Corpo Discente\r\n\r\nArt. 13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, de acordo com o quantitativo das vagas disponibilizadas para o Cargo e constante do anexo II do edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 14 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) perceber durante o Curso de Formação e a título de ajuda financeira, Bolsa Auxílio no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);\r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pela CEPERJ;\r\n\r\nc) utilizar os serviços da biblioteca e os demais meios audiovisuais disponibilizados pela CEPERJ;\r\n\r\nd) justificar a ausência às atividades constantes da Programação dos Cursos, mediante a utilização de formulário específico dirigido ao Coordenador do Curso, e à Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas, no caso das atividades de Prática Supervisionada, entregues na Secretaria do Curso, no prazo máximo de 1 (um) dia útil após a ocorrência ;\r\n\r\ne) receber Certificado de Conclusão do Curso, em caso de aprovação;\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato. O caso de abandono do Curso será regido pelo art. 7.1.6 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da CEPERJ, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) realizar todos os trabalhos e avaliações propostos pelos professores e entregá-los nos prazos estipulados pela Coordenação do Curso;\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação.\r\n\r\nCapítulo VI - Do Corpo Docente \r\n\r\nArt. 16 - As atividades de docência serão desenvolvidas por instrutores de reconhecida competência.\r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCapítulo VII - Do Regime Disciplinar\r\n\r\nArt. 17 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da CEPERJ serão de vidamente apuradas e observado o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito a sansão disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão.\r\n\r\nCapítulo VIII - Do Desligamento\r\n\r\nArt. 18 - Será desligado do curso e consequentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) abandonar o curso ou não cumprir as atividades propostas;\r\n\r\nc) deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento só será efetivado em qualquer dos casos mencionados nas alíneas do caput deste artigo, mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCapítulo IX - Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 19 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso, será enviado ao RIO PREVIDÊNCIA para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n‘ANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\n2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO- CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nHorário\r\n\r\n12/04\r\n\r\n2ª feira\r\n\r\n13/04\r\n\r\n3ª feira\r\n\r\n14/04\r\n\r\n4ª feira\r\n\r\n15/04\r\n\r\n5ª feira\r\n\r\n16/04\r\n\r\n6ª feira\r\n\r\n9h às 13h\r\n\r\nRecepção e Palestra de Abertura\r\n\r\nAES\r\n\r\nAssessoria Especial\r\n\r\nGCIA\r\n\r\nDAF\r\n\r\nDiretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\nDJU\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\nPrática Supervisionada\r\n\r\n(DAF, DSE, Canais e DJU)\r\n\r\nGerência de Controladoria Interna e Auditoria \r\n\r\nDSE\r\n\r\nDiretoria de Seguridade\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal e Ética\r\n\r\nDIN \r\n\r\nDiretoria de Investimento\r\n\r\nDAF\r\n\r\nDAF\r\n\r\nDiretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\nDSE\r\n\r\nDiretoria de Seguridade\r\n\r\nRHRecursos Humanos\r\n\r\nPalestra de Encerramento\r\n\r\nDiretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\nDJU\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\nEstratégia de Canais\r\n\r\nId: 939064. A faturar por empenho"
                            ],
                            "939065": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO \r\n\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGo EFETIVO De Especialista Em Previdência Social De Nível Superior, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna público o Regulamento do Curso de Formação, que se constitui na Segunda Etapa do Concurso Público, com vista ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nREGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCapítulo I - Da Natureza e Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - O curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social, reger-se-á por este regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - O curso de formação para Especialista em Previdência Social, de caráter eliminatório, constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento do referido cargo, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17/12/2009.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes políticas estabelecidas pelo RIOPREVIDÊNCIA, norteadas por conhecimentos e dados da realidade sócio-econômica do Estado do Rio de Janeiro e nos princípios de um Governo empenhado no aperfeiçoamento da Administração Pública, tornando-a capaz de promover a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. \r\n\r\nParágrafo Único - Para o cargo de Especialista em Previdência Social, o curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes ao cargo, proporcionando uma visão abrangente e integrada das funções de planejamento, orçamento e finanças na gestão pública.\r\n\r\nCapítulo II - Da Direção e Organização\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao RIOPREVIDÊNCIA aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação, cabendo à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação terá duração de 80 (oitenta) horas, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com início previsto para 26 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 6º - Caso necessário, serão desenvolvidas atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, nos termos que estabelece o item 7.1.4 do Edital de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 17/12/2009.\r\n\r\nArt. 7º - O curso será organizado conforme as especificações do quadro abaixo, com inicio em 26/05/2010 e término previsto em 11/06/2010:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nAtividades Introdutórias\r\n\r\n4h\r\n\r\nMódulo Comum \r\n\r\n24h\r\n\r\nMódulos Específicos \r\n\r\n36h\r\n\r\nPalestras \r\n\r\n12h\r\n\r\nPrática supervisionada\r\n\r\n4h\r\n\r\nTotal\r\n\r\n80\r\n\r\n§ 1º - A carga horária prevista poderá sofrer ajustes para a adequação do calendário de atividades aos objetivos do curso.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser oferecidas atividades complementares.\r\n\r\n§ 3º - As atividades que compõem cada Módulo estão detalhadas nas respectivas propostas curriculares.\r\n\r\nCapítulo III - Do Regime Didático\r\n\r\nArt. 8º - O curso abrange diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, palestras, estudos e leituras dirigidas, prática supervisionada, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nCapítulo IV - Da Avaliação da Aprendizagem (critérios)\r\n\r\nArt. 9º - Em conformidade com o Edital do Concurso publicado pelo RIOPREVIDÊNCIA, o aluno candidato deverá obter 100% (cem por cento) de frequência e obter, no mínimo, nota 7 (sete) por disciplina.\r\n\r\nArt. 10 - Para efeito de aprovação, a aferição de rendimento do aluno será feita por disciplina e pela prática supervisionada, podendo constar de provas, trabalhos individuais e em grupo, todos apresentados na forma escrita e avaliados por critérios objetivos.\r\n\r\nArt. 11 - Para unificação dos parâmetros de avaliação, os professores deverão considerar na correção das respostas, os critérios abaixo estabelecidos:\r\n\r\nI - Domínio ou utilização correta dos conceitos e ferramentas apresentadas em sala de aula e nos textos de leitura obrigatória. \r\n\r\nII - Capacidade de análise e argumentação consistente sobre a temática proposta na questão.\r\n\r\nIII - Texto claro, objetivo e coerente com o tema proposto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para expressar o julgamento do professor em cada critério, ele deverá utilizar a escala de notas de 0 a 10.\r\n\r\nArt. 12 - Na confecção dos trabalhos, são expressamente proibidas cópias de trechos de textos e livros sem a devida citação de autoria e referência bibliográfica, sob pena de o professor poder conferir nota zero ao mesmo.\r\n\r\nCapítulo V - Do Corpo Discente\r\n\r\nArt. 13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, de acordo com o quantitativo das vagas disponibilizadas para o cargo e constante do Anexo II do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 14 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) perceber durante o Curso de Formação e a título de ajuda financeira, uma bolsa auxílio no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais);\r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pela CEPERJ;\r\n\r\nc) utilizar os serviços da biblioteca e os demais meios audiovisuais disponibilizados pela CEPERJ;\r\n\r\nd) justificar a ausência às atividades constantes da Programação dos Cursos, mediante a utilização de formulário específico dirigido ao Coordenador do Curso, no caso das Disciplinas e à Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas no caso das atividades de Prática Supervisionada, entregues na Secretaria do Curso, no prazo máximo de 01 (hum) dia útil após a ocorrência ;\r\n\r\ne) receber Certificado de Conclusão do Curso, em caso de aprovação;\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato. O caso de abandono do Curso será regido pelo art. 7.1.6 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da CEPERJ, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) realizar todos os trabalhos e avaliações propostos pelos professores e entregá-los nos prazos estipulados pela Coordenação do Curso;\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação.\r\n\r\nCapítulo VI - Do Corpo Docente \r\n\r\nArt. 16 - As atividades de docência serão desenvolvidas por professores e pesquisadores de reconhecida competência no meio acadêmico.\r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCapítulo VII - Do Regime Disciplinar\r\n\r\nArt. 17 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da CEPERJ serão devidamente apuradas e observado o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito a sansão disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão.\r\n\r\nCapítulo VIII - Do Desligamento\r\n\r\nArt. 18 - Será desligado do curso e conseqüentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) abandonar o curso ou não cumprir as atividades propostas;\r\n\r\nc) deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento só será efetivado em qualquer dos casos mencionados nas alíneas do caput deste artigo, mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCapítulo IX - Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 19 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso, será enviado ao RIO PREVIDÊNCIA para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\n2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE GESTOR - CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nHorário\r\n\r\n2ª feira\r\n\r\n3ª feira\r\n\r\n4ª feira\r\n\r\n5ª feira\r\n\r\n6ª feira\r\n\r\n9h às 13h\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26/05\r\n\r\nRecepção e Aula Magna\r\n\r\n27/05\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\n9h às 13h\r\n\r\n31/05\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\n01/06\r\n\r\nEstratégia de Canais \r\n\r\n02/06\r\n\r\nDSE\r\n\r\nDiretoria de Seguridade\r\n\r\n03/06\r\n\r\nFERIADO\r\n\r\n04/06\r\n\r\nLIVRE\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nAES\r\n\r\nAssessoria Especial\r\n\r\nGCIA\r\n\r\nDJU\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\nDSE\r\n\r\nDiretoria de Seguridade\r\n\r\nGerência de Controladoria Interna e Auditoria\r\n\r\n9h às 13h\r\n\r\n07/06\r\n\r\nPrática Supervisionada\r\n\r\nDSE\r\n\r\n08/06\r\n\r\nDAF\r\n\r\nDiretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\n09/06\r\n\r\nDIN\r\n\r\nDiretoria de Investimento\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrática Supervisionada\r\n\r\n11/06\r\n\r\n-\r\n\r\nDiretoria de Seguridade\r\n\r\nDIN\r\n\r\nDiretoria de Investimento\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nPrática Supervisionada\r\n\r\nDAF\r\n\r\nPrática Supervisionada\r\n\r\nDAF\r\n\r\nDIN\r\n\r\nDiretoria de Investimento\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nDiretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\nDiretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\nId: 939065. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "938302": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 30/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 15/03/2010 a 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.860/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 31/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODRIGO DÓRIA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 15/03/2010 a 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.859/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADRIELE DA SILVA ALMINO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 17/03/2010 a 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.858/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 33/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DEBORAH MARTINS DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2010 a 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.866/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 36/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANGELICA LEAL DO ROSARIO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2010 a 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.864/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 38/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AMANDA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2010 a 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.862/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 41/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE FIGUEIREDO COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 22/03/2010 a 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.856/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WAGNER FELIPE QUIRINO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 23/03/2010 a 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.857/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 43/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIEL DE LUCENA QUEIROZ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 24/03/2010 a 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.855/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 81/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 02 anos, contados a partir da data de publicação do DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.939/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 111/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 02 anos, contados a partir da data de publicação do DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.266/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 59/2009 - Termo Contratual nº 039/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FABIO LIMA BARBOSA e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA - FABES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 59/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/04/2010 com término previsto para 13/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.611/2009.\r\n\r\nId: 938302"
                        ],
                        "938356": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 285504-38/1\r\n\r\nFica intimada a firma Sebric Engenharia e Construções Ltda, inscrição nº 99.164107, na pessoa de seus sócios: Luiz Guilherme Zaroni Sewaybricker e Maurício Zarini Sewaybricker, devendo serem apresentados os Documentos Fiscais de Entrada, Documentos Fiscais de Saída, Contrato Social e Alterações ou Estatuto e Atas da Assembléia, referentes ao período de 16/12/1991 a 15/03/1993, na sede da IRF-64.10 /Centro, Rua Visconde do Rio Branco, nº 55 - 8º andar, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 938356"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "939163": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Delta Construção S.A., com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 14.951.454,96 (quatorze milhões, novecentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 05/04/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/000.516/2010.\r\n\r\nId: 939163"
                        ],
                        "938557": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 029/2010, fimado em 12.02.2010.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 821.052,60 (oitocentos e vinte e um mil cinquenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nleia-se: VALOR: R$ 1.258.180,91 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 938557"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "938409": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.553/2009. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 13/2009.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul em Quatis, comprimento 219,20 metros; largura 13,30 metros”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 13.380.782,65.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/05/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 938409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938650": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 025/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEALINE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS DO TIPO CARTÕES SMART CARD SEM CONTATO, CONJUGADOS A CARTÕES AUTOADESIVOS PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.700,00.\r\n\r\nASSINATURA: 25/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.592/2009.\r\n\r\nId: 938650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938488": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 006/08. PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Prorrogar do Prazo do Convênio, visando dar continuidade às ações conjuntas para operacionalização da aprendizagem laborativa de adolescentes na forma da Lei nº 8.069/90. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.441/2008. DATA: 22.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 008/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para à execução das obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.574/2008. DATA 23.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 063/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução das obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.209/2009. DATA: 23.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 060/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 5ª DOCON - Sede em nova Friburgo, (Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Carmo, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macuco. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.387/2008. DATA 23.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 008/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo de serviço para a execução de obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.574/2008. DATA: 31.03.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 013 ao Contrato nº 070/07. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma no C.E. Guilherme Briggs, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.765/2007. DATA: 30.11.2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 045/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços nas obras de reforma da cobertura, bem como as modificações de quantidades originalmente contratadas, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.047/2009. DATA: 08.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 026/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE em 05 (cinco) (Unidades Educacionais CIEP`s), localizados no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.096/2009. DATA: 27.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 007 ao Contrato nº 027/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. OBJETO: Prorrogar a suspensão da contagem do prazo, o realinhamento dos preços, referente ao Contrato de fornecimento e colocação de equipamentos para o Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.096/2009. DATA: 27.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 068/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia E Construções Ltda. OBJETO: Formalizar o realinhamento de preço ao Contrato nº 068/07, relativo à execução das obras de reforma e construção de quadra de esportes coberta no C.E. Matias Neto, no Município de Macaé. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/401.251/2007. DATA: 31.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 007 ao Contrato nº 013/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo inicialmente contratado para a execução das obras de conclusão da construção do CIEP - Brizolão nº 513 - campo Novo - bairro Maria de Paula, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.013/2009. DATA: 31.12.2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 028/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Copa Engenharia E Construções Ltda. OBJETO: Formalizar o realinhamento de preço, em razão da revisão ocorrida no período, conforme demonstrado no processo nº E-17/403.047/09. Referente à execução das obras de conclusão no C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias, bem como acréscimo do seu valor. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.111/2007. DATA: 04.01.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 081/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fernandes Arquitetos Associados Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução dos serviços de Arquitetura para Projeto Básico de Readequação do Estádio ao Caderno de Encargos da FIFA - Copa do Mundo de 2014 para o Estádio Jornalista Mario Filho “MARACANÔ, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.631/2009. DATA: 08.02.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 009/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa SENIC - Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo de serviço com alteração do valor inicialmente contratado referente à execução das obras de urbanização, saneamento, pavimentação e drenagem em diversas ruas da Comunidade Vale Esperança - Campo Grande no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.051/2008. DATA: 12.02.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 032/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa R3 Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo do valor inicialmente contratado referente à execução das obras de complementação da construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.185/2009. DATA: 16.02.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 068/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral com modificação de layout, construção de sanitários e cobertura da quadra no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.009/2009. DATA: 23.02.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 025/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Zart Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades, bem como a suspensão do prazo referente as obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais PNE em 04 (quatro) Unidades Estaduais (CIEP's), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2009. DATA: 24.02.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 060/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnico Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente aos serviços de topografia em áreas diversas, em vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.352/2009. DATA 25.02.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24.03.2010.\r\n\r\nId: 938488. A faturar por empenho"
                            ],
                            "938695": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 007/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de complementação da construção do CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, localizado na Avenida Presidente Vargas, s/nº - Centro, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 06/05/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 9.215.489,21.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 921.548,92.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - colorido (código HP 28).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 07/04/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 938695. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "938714": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 25/03/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Milena Freire Matias, Jéssica Nunes Monteiro e Ana Carolina Santos do Monte.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 08.04.2010 a 30.09.2010. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Amanda da Silva Martins. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 08.04.2010 a 08.011.2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.800,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 938714"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "938780": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial SEAP nº 007/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.056/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Odontológico.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.170,00 (sessenta e um mil cento e setenta reais).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND:3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial SEAP nº 007/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.056/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Odontológico.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 603.419,96 (seiscentos e três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND:3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2010.\r\n\r\nId: 938780"
                        ],
                        "938786": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.030/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: a contar de 16/11/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.030/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: a contar de 16/11/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 007/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/935.006/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: A contar de 16/11/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 003/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.530/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: a contar de 24/11/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 060/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/918.203/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cleiton de Souza Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: a contar de 04/12/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\n\r\nId: 938786"
                        ],
                        "938645": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público e para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2008, relativa ao processo nº E-21/900.566/2008, referente à CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE PRISIONAL SITUADA NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA Nº 773 NITERÓI, que encontrava-se marcada para o dia 01/04/2010, fica adiada para o dia 08/04/2010, às 10:00 horas, em virtude de Ponto Facultativo. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2010. \r\n\r\nId: 938645"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "938526": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2010, GUARACY BENTO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação estabelecida através da Resolução DPGE n° 527/2010. Processo n° E-20/10700/2010.\r\n\r\nId: 938526"
                    ],
                    "938348": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA, para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Júri a se realizar no dia 07.04.2010, nos autos do processo nº 2008.000646-4, em trâmite na Comarca de Araruama, em favor do Sr. Altamir de Oliveira Barbosa.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER, para, sem prejuízo de suas atribuições atuar nos autos do processo nº 2009.203.019361-2, em trâmite na 1ª Vara Cível Regional Jacarepaguá, em defesa dos interesses de Durval Augusto Capella, até decisão final do conflito de atribuição constante nos autos nº E-20/20.187/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA para apresentar Alegações Finais nos autos dos processos nºs 2009.028.004797-2, 2009.028.009951-0 e 2009.028.012042-0, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Macaé.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na 3ª Vara Cível da Regional do Méier, no período de 22 a 31.03.2010, cessando a designação da Exma Defensora Pública Dra. Renata Pinheiro Firpo Henningsen.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN para atuar nas DP's das 2ª e 5ª Varas de Família da Regional do Méier, no período de 22 a 31.03.2010, em virtude de licença médica da Dra. Viviane Gaspar Esteves de Almeida.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.04.2010, sábado, na Comarca de Duque de Caxias a Exma Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, cessando a designação do Defensor Público Dr. Adolfo Filgueiras Etienne.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN para atuar nas DP's da 1ª, 5ª/7ª e 6ª Varas Cíveis da Regional Méier, no período de 22 a 31.03.2010, em virtude de licença médica da Dra. Viviane Gaspar Esteves de Almeida.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES para a 1º DP da 4ª Câmara Criminal, designado-a para a 2ª DP da 4ª Câmara Criminal, em concomitância com a Defensora Pública designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Defensora Pública Dra. ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO para a 2ª DP da 4ª Câmara Criminal, designado-a para a 1ª DP da 4ª Câmara Criminal, em concomitância com a Defensora Pública designada.\r\n\r\nId: 938348"
                    ],
                    "938513": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APROVA a tabela de plantão noturno dos Defensores Públicos para o mês de ABRIL de 2010:\r\n\r\nDia 01 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 02 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 03 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 04 - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 05 - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 06 - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 07 - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 08 - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 09 - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 10 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 11 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 12 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 13 - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 14 - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 15 - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 16 - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 17 - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 18 - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 19 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 20 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 21 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 22 - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 23 - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 24 - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 25 - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 26 - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 27 - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 28 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 29 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 30 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nId: 938513"
                    ],
                    "938708": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.065/2010 - MARIA ALICE MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 815.789-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do Defensor Público, a contar de 10.03.2010.\r\n\r\nId: 938708"
                    ],
                    "938698": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.162/2009 - JOSE DANILO TAVARES LOBATO, Defensor Público, matrícula 930.820-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA TAVARES DA COSTA BESSA E JOSE DANILO TAVARES, respectivamente, no mês de ABRIL e MAIO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.369/2003 - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, Defensor Público, matrícula 877.428-3. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de ABRIL de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.085/2000 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 836.293-1. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de MARÇO/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.531/06 - TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 836.291-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução DPGE nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de JUNHO de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.137/07 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, Defensor Público, matrícula 930.831-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCIA MESQUITA BARROS e ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, respectivamente, no mês de ABRIL e MAIO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.970/03 - MARCIA MESQUITA BARROS, Defensor Público, matrícula 877.421-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCIA MESQUITA BARROS E ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, respectivamente, para os meses de ABRIL e MAIO de 2010. \r\n\r\nId: 938698"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "938342": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação relacionados, para REUNIÃO DE TRABALHO com o Defensor Público Coordenador Regional Marcelo de Oliveira Coelho, que se realizará nos dias, horários e locais a seguir:\r\n\r\nDia 12.04.2010 - 2ª feira - 10 horas - Local: Av. Barão do Rio Branco, n° 2001, Centro, Fórum de Petrópolis.\r\n\r\nDefensores Públicos em exercício nas Defensorias Públicas das Comarcas de Petrópolis e Itaipava.\r\n\r\nDia 19.04.2010 - 2ª feira - 10 horas - Local: Av. Tenente Enéas Torno, n° 42, Centro, Fórum de Três Rios.\r\n\r\nDefensores Públicos em exercício nas Defensorias Públicas das Comarcas de Três Rios e Paraíba do Sul.\r\n\r\nDia 26.04.2010 - 2ª feira - 10 horas - Local: Rua Alberto Torres, n° 144, Centro, Fórum de Mendes.\r\n\r\nDefensores Públicos em exercício nas Defensorias Públicas das Comarcas de Vassouras, Mendes, Eng. Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Paty do Alferes e Paracambi.\r\n\r\nId: 938342"
                    ],
                    "938514": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "SUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORIA GERAL vem informar a RETIFICAÇÃO do Edital do CDEDICA publicado no D.O. de 30.03.2010. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nConcurso para opção de designação CDEDICA\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\nÁrea:\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\nNúcleo CDEDICA\r\n\r\nSistema Socioeducativo\r\n\r\nCAI-Belford Roxo\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nConcurso para opção de designação CDEDICA\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\nNúcleo CDEDICA\r\n\r\nId: 938514"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "939231": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 071/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 2.551.000,00(dois milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.030.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.062.000,00\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n71.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n71.000,00\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n170.000,00\r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n520.000,00\r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADES CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nUG: 020400 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\nUO: 02040 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\n1.04.122.0067.2339 - APOIO ADM. SEC. PARTICULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTI\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.13.391.0115.2224 - PRESERVACAO/MANUTENCAO DO SOLAR DO COLEGIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n19.400,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n71.068,85\r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n1.13.392.0115.2624 - IMPLEMENTAÇÃO CULTURAL DE CURTAS (VÍDEOS)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.13.392.0115.2626 - ENCONTROS E SEMINÁRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n414.468,85\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0045.3465 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE TOTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n96.000,00\r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nUG: 020400 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\nUO: 02040 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\n1.04.122.0067.2339 - APOIO ADM. SEC. PARTICULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.000,00\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.17.511.0051.1151 - ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n340.000,00\r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n2.06.244.0065.3604 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n102.531,15\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n102.531,15\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n1.12.128.0013.2492 - CONGRESSOS E SEMINÁRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n1.12.361.0013.2478 - CONEXÃO ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNIC DESENV E PROMOCAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DESENV E PROMOCAO S \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.3561 - IMPLANTAR O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n11.397,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n7.100,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n46.503,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1.19.571.0124.1672 - FABRICAÇÃO DO BIODIESEL NA REGIÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1.19.571.0124.1673 - SEMAFOROS MOVIDOS A ENERGIA SOLAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.19.573.0029.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n64.000,00\r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de abril de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 939231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "939205": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15283/09 Lourdes Renata Gomes da Silva Sampaio\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 05/04/2010\r\n\r\nEdson Bastista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 939205"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "939146": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0110/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve designar como Agentes Patrimoniais, das Secretarias abaixo relacionadas, de acordo com o art. 20, parágrafo 1º do Decreto 252/2009, pelo período de até 30 de março de 2011, data da confirmação ou modificação dos agentes:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nMARIA LUCIA BITTENCOURT DA FONSECA\r\n\r\n21591\r\n\r\nGERAL\r\n\r\nCIDAC\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\n21905\r\n\r\nGERAL\r\n\r\nDepartamento de Manutenção e Transportes da SMARH\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nPEDRO PAULO CAMARA NUNES\r\n\r\n21834\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de ABRIL de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nCM: 10.39Id: 939146"
                        ],
                        "939177": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0060/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n16096\r\n\r\nMARLENE REIS DA ROSA\r\n\r\nPEDAGOGA III\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n15495\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO B. DITTY\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n15320\r\n\r\nJOSIMARA TALON DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n11882\r\n\r\nCLÁUDIA HELENA M.M. RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n20893\r\n\r\nSUSANA DE SÁ MARQUES\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n10157\r\n\r\nCLICY SOARES PAES\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n8293\r\n\r\nDOUGLAS G. MARTINS FONTES\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n15935\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE A. DIAS\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n19337\r\n\r\nGERMANA GOMES DE FARIA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n8139\r\n\r\nCECÍLIA VELASCO DA S. SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n21506\r\n\r\nRENATA DUMARD GUIMARÃES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n21552\r\n\r\nJOICE DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n17377\r\n\r\nCRISTINA GOMES V. DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939177"
                        ],
                        "939178": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0061/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n15235\r\n\r\nSILVANA C. COSTA MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n15309\r\n\r\nANGELA MARIA F. DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n19401\r\n\r\nALINE BATISTA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n17432\r\n\r\nGERÚZIA DE NAZARÉ S. DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n17087\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA P. DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n15880\r\n\r\nANA CLÁUDIA P PAES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n19209\r\n\r\nADRIANA MARIA S. A DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939178"
                        ],
                        "939179": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0062/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itaperuna, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n19352\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II \r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n21064\r\n\r\nJACKELINE F. C. VALENÇA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n21088\r\n\r\nGLAUCIA APARECIDA B DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939179"
                        ],
                        "939180": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0064/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Fidélis, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n15426\r\n\r\nANDRESSA MARIANA DE J. MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II \r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n16015\r\n\r\nNELZIMAR SOUZA DE LACERDA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n16636\r\n\r\nELIZABETH VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939180"
                        ],
                        "939181": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0065/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n21551\r\n\r\nJOSILANY COELHO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n20949\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA M. GENÁRIO\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n20948\r\n\r\nRENATO MESQUITA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939181"
                        ],
                        "939182": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0066/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n15391\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F.M. DE MATOS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939182"
                        ],
                        "939183": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0067/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n17115\r\n\r\nMICHELE FILADELPHO COUTINHO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n17727\r\n\r\nLUCIANA TEREZA LEAL LOBO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939183"
                        ],
                        "939184": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0069/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, o servidor abaixo relacionado, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n15951\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES DA S. JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939184"
                        ],
                        "939185": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0070/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, o servidor abaixo relacionado, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cambuci, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n21012\r\n\r\nKALLINY MOTA CABO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939185"
                        ],
                        "939186": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0071/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Italva, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n16502\r\n\r\nJASAINE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n18448\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA FREITAS ZANELA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939186"
                        ],
                        "939187": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0072/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n15605\r\n\r\nERIKA BATISTA F. PAES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939187"
                        ],
                        "939188": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0073/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Aperibé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n17167\r\n\r\nKÁTTILA ALVES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939188"
                        ],
                        "939189": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0075/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora abaixo relacionada para exercer suas atividades laborativas no Centro Municipal de Saúde Oswaldo Cruz, com ônus para o Município cedente, de 02/01/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nLOT.\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n100422\r\n\r\nMARIANA B.T.DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRA\r\n\r\nFGSV\r\n\r\n02/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939189"
                        ],
                        "939190": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0059/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n16096\r\n\r\nMARLENE REIS DA ROCHA\r\n\r\nPEDAGOGO III\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n15495\r\n\r\nFLÁVIA RIBEIRO B. DITTY\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n15320\r\n\r\nJOSIMARA TALON DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n11882\r\n\r\nCLÁUDIA HELENA M.M. RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n20893\r\n\r\nSUSANA DE SÁ MARQUES\r\n\r\nPEDAGOGOA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n10157\r\n\r\nCLICY SOARES PAES\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n8293\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES M. FONTES\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n15935\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n19337\r\n\r\nGERMANA GOMES DE FARIA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n8139\r\n\r\nCECÍLIA VELASCO DA S. SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n21506\r\n\r\nRENATA DUMARD GUIMARÂES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n21552\r\n\r\nJOICE DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n17377\r\n\r\nCRISTINA GOMES V. DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n21530\r\n\r\nRAQUEL GOMES DA S. SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n15589\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA S. E CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n21438\r\n\r\nALEX SANDRO DA C. BARCELOS\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n15540\r\n\r\nPATRÍCIA PAULA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n15385\r\n\r\nNORMA REGINA DE A.D. FELIX\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n15936\r\n\r\nWALQUÍRIA PESSANHA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n12087\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n13442\r\n\r\nNARCÍSO DIAS JÚNIOR\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n7721\r\n\r\nDENY MARIA SALES F. GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n16119\r\n\r\nILDETE VIANNA SOARES\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n15491\r\n\r\nLUCIANA THOMAZ DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n16957\r\n\r\nANTÔNIA NÚBIA F. PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n9146\r\n\r\nLÚCIA HELENA M. FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n19854\r\n\r\nJOVENTINO CARVALHO TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n21113\r\n\r\nTELMA MARIA C. DE A. DE SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n11878\r\n\r\nPATRÍCIA CLACINO ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n10104\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA M. FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n16349\r\n\r\nCYNTHIA FREIRE R. FERNANDES\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n15491\r\n\r\nLUCIANA THOMAZ DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 939190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "939032": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria F.J.B.M. Nº. 043/ 2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\n1º - CONSIDERANDO o Concurso Público, realizado em 22/07/2007, homologado através da Portaria nº. 044/2007, publicada em 20/09/2007;\r\n\r\n2º - CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Geral do Município exarado nos autos do Processo Administrativo nº.11303/2008;\r\n\r\n3º - CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 340/2005 atribui à Procuradoria Geral do Município o exercício pleno do mandado em demandas judiciais e extrajudiciais em que for parte a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - CONVOCAR João Paulo de Bessa Teixeira, aprovado e classificado dentro do número de vagas previsto de acordo com o Edital do Concurso Público nº. 01/2007-FJBM, para comparecer à Fundação Dr. João Barcellos Martins para efetivar os procedimentos relativos à sua contratação para exercer na citada entidade a função de MÉDICO UROLOGISTA.\r\n\r\n2º - O candidato supramencionado deverá comparecer, com URGÊNCIA, ao setor de Recursos Humanos da FJBM, localizado na Rua Rocha Leão, nº. 02, Caju (Hospital Ferreira Machado) no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, a partir da publicação, no horário das 8:30 às 11:30h e 14:00 às 17:00h, munido da seguinte documentação:\r\n\r\n- 02 (duas) fotos 3 X 4;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira do Órgão de Classe e recibo anual (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira de Trabalho (original e cópia);\r\n\r\n- Cartão de PIS / PASEP (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e comprovante da última votação (original e cópia);\r\n\r\n- Certificado de Reservista (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento / Casamento (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Cópia da caderneta de Vacinação de filhos menores de 7 anos;\r\n\r\n- Declaração Escolar de filhos acima de 6 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (do Cartório Distribuidor Justiça Estadual e da Vara Federal - originais);\r\n\r\n- Diploma e Certificado (Nível Superior em Medicina com especialização); \r\n\r\n- Declaração de Acumulação de Vínculo, caso acumule algum cargo\r\n\r\n(contendo carga horária, matrícula, data de admissão e local de trabalho);\r\n\r\n- ASO Atestado de Saúde Ocupacional (fornecido pelo SESMT- HFM).\r\n\r\n3º - PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins, 30 de março de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 939032"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "938791": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 938791"
                            ],
                            "938820": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 938820"
                            ],
                            "938827": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 938827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "939004": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 02 de 30 de março de 2010\r\n\r\nEstabelece a inclusão e exclusão de bairros na coleta seletiva e criação do sistema de coleta seletiva ponto a ponto e dá Outras Providências.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A dos serviços de limpeza urbana estabelece a seguinte regulamentação: \r\n\r\nConsiderando a clausula nona e a clausula décima do contrato de Concessão nº 001/2008; e\r\n\r\nConsiderando a Lei nº 8.666/93 em seu artigo 58, I, que confere prerrogativas ao Município;\r\n\r\nConsiderando o Regulamento da Concessão em seu artigo 14, I, que confere prerrogativas ao Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que a participação na coleta seletiva ocorre por adesão espontânea dos munícipes;\r\n\r\nConsiderando que nos bairros a seguir relacionados, o índice de participação era bastante ínfimo, caracterizando desperdício de recursos, (pessoal - logístico material) a continuidade da mesma, a Secretaria de Serviços Públicos resolve excluí-los e substituir por coleta ponto a ponto, conforme listagem que segue:\r\n\r\nArtigo 1º - Ficam excluídos do serviço de coleta seletiva os bairros constantes no anexo I. \r\n\r\nArtigo 2º - Ficam criados os pontos de coleta seletiva, visando disponibilizar atendimento a potenciais geradores de lixo reciclável de porte médio e grande, nas unidades - órgãos públicos, ONGs e empresas de comercio e serviços - constantes no anexo II.\r\n\r\nArtigo 3º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2010.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUESecretario de Serviços Públicos\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nBairros excluídos:\r\n\r\n1- Parque Santa Rosa;\r\n\r\n2- Goytacazes;\r\n\r\n3- Parque Estância da Penha;\r\n\r\n4- Parque Esplanada;\r\n\r\n5- Donana;\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPontos de Coleta Seletiva:\r\n\r\nCondomínios HORIZONTAIS\r\n\r\n1-Condomínio Residencial do Horto\r\n\r\n2-Condomínio Bosque das Acácias\r\n\r\n3-Condomínio Residencial Goldem Gardem\r\n\r\n4-Condomínio Res. Recanto das Palmeiras\r\n\r\n5-Condomínio Vilage dos Goytacazes\r\n\r\n6-Condomínio Villa Alice\r\n\r\n7-Condomínio Onde\r\n\r\n8-Condomínio Monte Horeb\r\n\r\n9-Condomínio Parque das Palmeiras\r\n\r\nCONDOMINIOS VERTICAIS Edifícios\r\n\r\n10-Edifício Portal do Tamandaré\r\n\r\n11-Edifício. Aurélio Francisco Gomes\r\n\r\n12-Edifício Residencial Green Village\r\n\r\n13-Edifício Ermito Pinto Pessanha\r\n\r\n14-Edifício. Sebastião Clovis Tavares\r\n\r\n15-Edifício. Mom Jardim\r\n\r\n16-Edifício. Portal do Tamandaré\r\n\r\n17-Edifício. Aurélio Francisco Gomes\r\n\r\n18-Edifício Residencial Green Village\r\n\r\n19-Edifício Ermito Pinto Pessanha\r\n\r\n20-Edifício. Sebastião Clovis Tavares\r\n\r\n21-Edifício Mom Jardim\r\n\r\n22-Edifício Leonardo Da Vinci\r\n\r\n23-Edifício Monjardim\r\n\r\n24-Edifício Residencial Mont Carlo\r\n\r\n25-Edifício Pereira Crespo\r\n\r\n26-Edifício Aurélio Francisco Gomes\r\n\r\n27-Edifício Berli Marque\r\n\r\n28-Edifício Ilha de Micanos\r\n\r\n29-Edifício Santiago\r\n\r\n30-Edifício Orenssi\r\n\r\n31-Edifício Jenerife\r\n\r\n32-Edifício Topázio II\r\n\r\n33-Edifício Roscan\r\n\r\n34-Edifício Village Fireme\r\n\r\n35-Edifício Ruãm Miro\r\n\r\n36-Edifício Jezuinho Ventura\r\n\r\n37-Edifício Saint Patrick\r\n\r\n38-Edifício Arthur Bernardes\r\n\r\n39-Edifício Antuérguio Soares de Ongui\r\n\r\n40-Edifício Carlos Américo da Silva Alves\r\n\r\n41-Edifício Hélio Siqueira\r\n\r\n42-Edifício Leonardo Da vinci\r\n\r\n43-Edifício Jamil Sofia\r\n\r\n44-Edifício Quindim Jorge\r\n\r\nComércio\r\n\r\n45-Comércio de Alimentos UFA\r\n\r\n46-Casa das Tintas\r\n\r\n47-Drogaria Souza\r\n\r\n48-Supermercado Romão\r\n\r\n49-Grafisa - Gráfica São Salvador Ltda\r\n\r\n50-Campel e Pastipel\r\n\r\n51-Hortifruti das Palmeiras\r\n\r\n52-Farmácia Três Irmãos\r\n\r\n53-Laboratório Plínio Barcelar\r\n\r\n54-Toyota\r\n\r\n55-Posto Líder\r\n\r\n56-Padaria e Mercearia Rizzeti\r\n\r\n57-Régis Sorveteria\r\n\r\n58-Safári Padaria\r\n\r\n59-Auto Mecânica São João\r\n\r\n60-Mult-cél\r\n\r\n61-Bob's\r\n\r\n62-Mercearia Brilhante\r\n\r\n63-Fernando's Bar\r\n\r\n64-Planeta H Loja Honda\r\n\r\n65-Drogaria Nazário\r\n\r\n66-Farmácia Nascente\r\n\r\n67-Graf Bel\r\n\r\n68-Posto veneno\r\n\r\n69- Sest -Senat\r\n\r\nEmpresas\r\n\r\n70-Empresa Schultz\r\n\r\n71-Águas do Paraíba\r\n\r\n72-Correios\r\n\r\n73-Empresa Otimitek Engenharia\r\n\r\n74-CDL\r\n\r\nIgrejas\r\n\r\n75-Igreja Monte da Revelação\r\n\r\n76-Igreja Assembléia Madureira\r\n\r\n77-Igreja Evangélica do Pq. Novo Mundo\r\n\r\nEscolas Públicas\r\n\r\n78-Escola João Barcelos Martins\r\n\r\n79-CIEP Nova Brasília\r\n\r\n80-IFF\r\n\r\n81-Escola Santo Amaro\r\n\r\nEscolas Particulares\r\n\r\n82-Colégio Ursinhos Carinhosos\r\n\r\n83-CNA\r\n\r\n84-Jardim de Infância Casinha da Vovó\r\n\r\n85-SENAI\r\n\r\n86-Creche Escola Sagrada Família\r\n\r\n87-Casa Lar\r\n\r\nUniversidades\r\n\r\n88-UENF\r\n\r\nÓrgãos Públicos\r\n\r\n89-Secretaria de Meio Ambiente\r\n\r\n90-Secretaria de Cultura (Trianon)\r\n\r\n91-Secretaria de Trabalho e Renda\r\n\r\n92-Secretaria de Administração\r\n\r\n93-Secretaria de Educação\r\n\r\n94-Secretaria de Serviços Públicos\r\n\r\n95-CIDAC\r\n\r\nId: 939004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "939158": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 136/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7335-0\r\n\r\ncarta convite nº 004/10\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda me\r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Miguel Henrique Gomes, situada na Rua Principal, s/nº., São Martinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.211,45 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 135/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7079-3\r\n\r\ncarta convite nº 213/09\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Sesmaria, situada em Sesmaria - Morro do Coco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.530,56 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6783-0\r\n\r\ncontrato Nº 144/10\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nCONTRATADA: instituto cândido Mendes\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de capacitação em elaboração de SIGFIS - Sistema Integrado de Gestão Fiscal e Procedimentos da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 573.072,00 (Quinhentos e setenta e três mil, setenta e dois reais).\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 068/10\r\n\r\nPROCESSO N.º 209/0283-6\r\n\r\nPregão nº 009/09\r\n\r\nCONTRATADA: Adelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de acessório para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 059/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0283-6\r\n\r\nPregão nº 009/09\r\n\r\nCONTRATADA: parco papelaria ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de acessório para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 7.935,00 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 053/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0283-6\r\n\r\nPregão nº 009/09\r\n\r\nCONTRATADA: Theusma comércio e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material acessório para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.870,00 (vinte mil, oitocentos e setenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 078/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0283-6\r\n\r\nPregão nº 009/09\r\n\r\nCONTRATADA: Wr2 informática ltda-me \r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de acessório para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 067/10\r\n\r\nPROCESSO N.º 209/1897-x\r\n\r\nPregão nº 056/09\r\n\r\nCONTRATADA: Adelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de informática (cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 075/10\r\n\r\nPROCESSO N.º 209/1897-X\r\n\r\nPregão nº 056/09\r\n\r\nCONTRATADA: copete comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de informática (cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.093,20 (cinco mil e noventa e três reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 071/10\r\n\r\nPROCESSO N.º 209/1897-X\r\n\r\nPregão nº 056/09\r\n\r\nCONTRATADA: direct supply ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de informática (cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 107.210,50 (cento e sete mil, duzentos e dez reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 092/10\r\n\r\nPROCESSO N.º 209/1897-X\r\n\r\nPregão nº 056/09\r\n\r\nCONTRATADA: Office total solução em tecnologia para escritório ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.360,20 (sete mil, trezentos e sessenta reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 20100101\r\n\r\nId: 939158"
                            ],
                            "939159": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 098/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1742-6\r\n\r\nPregão nº 067/09\r\n\r\nCONTRATADA: O DIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa com circulação diária e abrangência nacional, para publicação de editais e atos oficiais do Governo Municipal.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ * 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediata.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 131/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\n\r\nPregão nº 087/09\r\n\r\nCONTRATADA: Direct supply ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 77.784,00 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais). *\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 116/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\n\r\nPregão nº 087/09\r\n\r\nCONTRATADA: f.c.f.r empreendimentos comerciais ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 34.450,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 118/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\n\r\nPregão nº 087/09\r\n\r\nCONTRATADA: j.r.a dias & Azevedo ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.787,50 (doze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 117/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\n\r\nPregão nº 087/09\r\n\r\nCONTRATADA: l. Barreto almeida.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). *\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 142/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6281-2\r\n\r\nPregão nº 130/09\r\n\r\nCONTRATADA: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mudas de espécies arbóreas e arbustivas representativas de ecossistemas do bioma da Mata Atlântica existentes em nossa região para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ * 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais). *\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 dias corridos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 143/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6281-2\r\n\r\nPregão nº 130/09\r\n\r\nCONTRATADA: sem limites agropecuária ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mudas de espécies arbóreas e arbustivas representativas de ecossistemas do bioma da Mata Atlântica existentes em nossa região para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ * 70.604,00 (setenta mil, seiscentos e quatro reais). *\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 dias corridos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 134/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6802-0\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/10\r\n\r\nCONTRATADA: construções tardivo ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Prazeres - Rua Luiz Grain - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 249.999,60 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 138/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6803-9\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/10\r\n\r\nCONTRATADA: rariplan construtora ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça São Martinho, localizada no Centro de São Martinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 166.191,87 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2010\r\n\r\nId: 939159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "938201": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 06 de abril de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº., com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Apresentação do Projeto: Amigos de Patas (Terapia Assistida por Animais;\r\n\r\n4. Apresentação do Projeto: SORRIA CAMPOS - CAO/SMS - Coordenação de Assistência Odontológica;\r\n\r\n5. INFORMES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CMS;\r\n\r\n6. INFORMES DAS COMISSÕES ESPECIAIS DO CMS;\r\n\r\n7. Resposta à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC/RJ, Nº. 003/2010: Declarar endereço de sala do CMS, Nº. do telefone, e-mail, instalação de equipamento referente ao Programa já enviado e a existência de conexão à Internet, além de disponibilidade de Recursos Humanos;\r\n\r\n8. Reestruturação Física do Conselho Municipal de Saúde: transporte e SEDE;\r\n\r\n9. Credenciamento para procedimento de Alta Complexidade em Oftalmologia junto ao Ministério da Saúde Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos;\r\n\r\n10. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLydia Souza do Amaral\r\n\r\nSecretária Executiva Interina do C.M.S.\r\n\r\nId: 938201"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "938993": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- nº 009/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação automotiva e automotiva hospitalar e serviços de borracharia para a frota de veículos da Fundação João Barcellos Martins\r\n\r\nValor Estimado: R$ 77.560,04 (Setenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Abril de 2010 às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 938993"
                                ],
                                "938994": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 009/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes (mesa para computador, cadeira fixa, suporte para TV de 20” e suporte para TV de 29”) para atender às Unidades Básicas de Saúde da SMS.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS: \r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nJ.R.A DIAS & AZEREDO LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.840,00 (Quarenta e oito mil oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 25/03/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010.\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 938994"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "939156": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2010, das Universidades Estácio de Sá (UNESA) e Salgado de Oliveira (UNIVERSO), que se encontram aptas a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem devem procurar suas respectivas universidades do dia 07 ao dia 09 de abril de 2010 para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após esta data.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nListagem dos alunos com recadastramento DEFERIDO do Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior do primeiro semestre de 2010, avaliados pela Equipe de Serviço Social: \r\n\r\nId: 939156"
                            ],
                            "939157": [
                                "I - Aviso",
                                "LISTAS DOS BOLSISTAS DA ESTÁCIO DE SÁ - 2010\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\nALAN FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n3\r\n\r\nALCINEI VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\nALESSANDRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nALESSANDRA SCHUVARTZ PINHEIRO\r\n\r\nENG.PÉTROLEO\r\n\r\n6\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n7\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MONTEIRO BRAGA\r\n\r\nENG. DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n8\r\n\r\nALICE TAVARES MOURA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n9\r\n\r\nALINE DA SILVA LINHARES JORGE\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nALINE PESSANHA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n11\r\n\r\nALLANA FARIA DE SÁ\r\n\r\nTEC. PETR. E GÁS\r\n\r\n12\r\n\r\nALVARO BOTELHO BARCELLOS NETO\r\n\r\nPÉT.E GÁS\r\n\r\n13\r\n\r\nAMANDA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n14\r\n\r\nAMARO VITOR ASSAD MACIEL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n15\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA MOTA\r\n\r\nENG. AMBIENTAL\r\n\r\n16\r\n\r\nANA CAROLINA PINHEIRO NEY\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n17\r\n\r\nANA CATARINA GONÇALVES LINHARES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n19\r\n\r\nANA CLAUDIA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nANA DEIZE HENRIQUES SARDINHA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n21\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nPÉT.E GÁS\r\n\r\n22\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA MARIANO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n23\r\n\r\nANDRÉ AZEREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n24\r\n\r\nANDREA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n25\r\n\r\nANDRÉA LUISA MUYLAERT CAETANO\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n26\r\n\r\nANGELO GARCIA RAMOS\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n27\r\n\r\nBARBARA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nENG.DE PETRÓLEO\r\n\r\n28\r\n\r\nBARBARA NAGEM DE SIQUEIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n29\r\n\r\nBEATRIZ BARRETO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n30\r\n\r\nBEATRIZ REIS DOS SANTOS TORQUATO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n31\r\n\r\nBERGSON ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nED. FISICA\r\n\r\n32\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\n33\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO LEVONE\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n34\r\n\r\nBRUNO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nENG.CIVIL\r\n\r\n35\r\n\r\nBYANKA REINALDO FERREIRA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\nCAMILA DE CASTRO ABREU FERREIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n37\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n38\r\n\r\nCARLA MAYARA MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nENG.PÉTROLEO\r\n\r\n39\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nENG.DE PRODUÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nENG.DE PRODUÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\nCARMEN LUCIA GAMA DE SOUZA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n42\r\n\r\nCARMEN SUELLEN SILVEIRA P. DOS SANTOS\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n43\r\n\r\nCAROLINA BARRETO SARAMAGO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n44\r\n\r\nCASSIANA RANGEL DOMINGUES\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n45\r\n\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n46\r\n\r\nCHARLES CARDOSO BALBI\r\n\r\nENG. AMBIENTAL\r\n\r\n47\r\n\r\nCINTIA DE ÁVILA CONDADO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n48\r\n\r\nCLÁUDIO PAES VELASCO\r\n\r\nENG. PET. E GÁS\r\n\r\n49\r\n\r\nCLEIDIMAR PONTES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\nCLICIA FREITAS DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nENG.AMBIENTAL\r\n\r\n51\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n52\r\n\r\nCRISTIANE SILVA\r\n\r\nGESTÃO PÉT E GÁS\r\n\r\n53\r\n\r\nDABILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n54\r\n\r\nDAIANA PACHECO SIQUEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n55\r\n\r\nDAIANA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n56\r\n\r\nDALVA CARNEIRO TAVARES LIMA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n57\r\n\r\nDANIELA DA FONSECA FERNANDES\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n58\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n59\r\n\r\nDAWYLLA PEÇANHA PEREIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n60\r\n\r\nDAYSE CRISTINA DE º CRUZ CHAGAS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n61\r\n\r\nDAYSE MARY BRAGA DA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n62\r\n\r\nDEBORA CORREA PEREIRA GOMES\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n63\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\n64\r\n\r\nDENISE DA SILVA GOMES\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n65\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n66\r\n\r\nDIOGO MANHÃES HENRIQUES\r\n\r\nENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n67\r\n\r\nDIVANDO DE ALVARENGA VIANA\r\n\r\nENG.DE PÉTROLEO\r\n\r\n68\r\n\r\nEDIMEIA FERREIRA PAES HENRIQUES PEÇANHA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n69\r\n\r\nEDINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n70\r\n\r\nEDNA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n71\r\n\r\nEDNA MARCELE DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n72\r\n\r\nEDUARDO LIMA DIAS\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n73\r\n\r\nELIANE AZEVEDO MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n74\r\n\r\nELINETE ALVES BARRETO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n75\r\n\r\nELISABETE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n76\r\n\r\nELLEN BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n77\r\n\r\nELLEN DULCE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nED. FISICA\r\n\r\n78\r\n\r\nELMO ALENCAR NETO\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\n79\r\n\r\nERIALDO ALVES MANHAES\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n80\r\n\r\nÉRIKA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n81\r\n\r\nÉRIKA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n82\r\n\r\nFABIANA DE CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n83\r\n\r\nFABIANE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nENG.CIVIL\r\n\r\n84\r\n\r\nFABIO JOSÉ ALMEIDA DE AZEREDO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n85\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n86\r\n\r\nFERNANDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n87\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CONEGUNDES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n88\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MAURÍCIO TARDY\r\n\r\nENG. AMBIENTAL\r\n\r\n89\r\n\r\nFERNANDA RANGEL FERNANDES\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n90\r\n\r\nFLAVIA FERRAZ B ALVARENGA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n91\r\n\r\nFLAVIA RANGEL BATISTA\r\n\r\nG. SEG.DO TRAB\r\n\r\n92\r\n\r\nFRANCIANE GOMES SARAIVA\r\n\r\nSIST DE INF.\r\n\r\n93\r\n\r\nFRANCIELE DE AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n94\r\n\r\nFRANCINEY RANGEL BARRETO\r\n\r\nENG.ELÉTRICA\r\n\r\n95\r\n\r\nFREDERICO SARDINHA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n96\r\n\r\nGABRIELA PAES FERREIRA\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n97\r\n\r\nGABRIELLA M. DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n98\r\n\r\nGENILCE ALVES MAGALHÃES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n99\r\n\r\nGILBERT BARBOSA DE SÁ\r\n\r\nSEG. TRABALHO\r\n\r\n100\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nENG.DE PETRÓLEO\r\n\r\n101\r\n\r\nGIRLENE GOMES DE FREITAS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n102\r\n\r\nGISELA GOMES SOARES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n103\r\n\r\nGISELI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n104\r\n\r\nGISELLE MARA FARIA MACIEL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n105\r\n\r\nGISELY DA SILVA LOBO\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n106\r\n\r\nGRASIELA NUNES VELASCO\r\n\r\nENG. AMBIENTAL\r\n\r\n107\r\n\r\nGRAZIELLA PEIXOTO G. DA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n108\r\n\r\nGRIS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n109\r\n\r\nHAYSSA JORGE GONÇALVES TERRA\r\n\r\nENG DE PET E GÁS\r\n\r\n110\r\n\r\nHELVIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n111\r\n\r\nHUMBERTO PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nENG.AMBIENTAL\r\n\r\n112\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n113\r\n\r\nISA MARCIA GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n114\r\n\r\nISAAC GOMES BARRETO FILHO\r\n\r\nENG DE PET E GÁS\r\n\r\n115\r\n\r\nISABELA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nENG.AMBIENTAL\r\n\r\n116\r\n\r\nISABELA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n117\r\n\r\nISADORA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n118\r\n\r\nÍTALO CORREIA DE SOUSA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n119\r\n\r\nJANAINA CAETANO JARDIM\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\n120\r\n\r\nJANAINA MENDONÇA LUQUETI\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n121\r\n\r\nJARDEL LUIZ TAVARES RANGEL\r\n\r\nENG.CIVIL\r\n\r\n122\r\n\r\nJEFFERSON GOMES SANTOS\r\n\r\nENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n123\r\n\r\nJENIFER CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n124\r\n\r\nJÉSSICA DE JESUS SILVA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n125\r\n\r\nJOÃO VINICIUS MIRANDA VIANA\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n126\r\n\r\nJOAQUINA DE F. DE FREITAS CORREA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n127\r\n\r\nJOCIMARA CRISTINA R. D. GONÇALVES\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n128\r\n\r\nJOCIMEIRE SILVA VELASCO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n129\r\n\r\nJOCINEA FRANCISCA PAES\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n130\r\n\r\nJORGE LUIZ BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n131\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA BARRETO\r\n\r\nED. FISICA\r\n\r\n132\r\n\r\nJOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n133\r\n\r\nJOSIMAIRY GOMES GONÇALVES\r\n\r\nENG.AMBIENTAL\r\n\r\n134\r\n\r\nJOYCE BERALDI MESQUITA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n135\r\n\r\nJUÇARA SOUSA SOARES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n136\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n137\r\n\r\nJULIANA LOPES GARCIA BOTACINI\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n138\r\n\r\nJULIANA MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n139\r\n\r\nJULIANA MARTINS ROSA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n140\r\n\r\nJULIANA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nENG. AMBIENTAL\r\n\r\n141\r\n\r\nJULLIANA DE F. MANHÃES CHAGAS\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n142\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n143\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n144\r\n\r\nKAMILA PERSSÉ DUARTE LOPES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n145\r\n\r\nKARLA SELVO VIEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n146\r\n\r\nKAROLLINY DE MORAES PINHEIRO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n147\r\n\r\nKÁTIA VANUSA CAMPISTA MACHADO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n148\r\n\r\nKÍSSILA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n149\r\n\r\nKISSILA FLÁVIA DE ARAUJO SARDINHA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n150\r\n\r\nKRÍSCILA DA SILVA HENRIQUE ANDRADE\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n151\r\n\r\nKYSSILLA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n152\r\n\r\nLAIS DA SILVA BERENGER\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n153\r\n\r\nLARISSA COELHO ARAÚJO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n154\r\n\r\nLAURA ANTONIETA DE MEDEIROS LEITÃO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n155\r\n\r\nLAYLA CHRISTINA RIBEIRO CARREGAL\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n156\r\n\r\nLAYSSE MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n157\r\n\r\nLEANDRA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n158\r\n\r\nLEIDE LAURA CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n159\r\n\r\nLEONARDO DA GAMA MIRANDA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n160\r\n\r\nLILIAN APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n161\r\n\r\nLILIANA ALICE VIANA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n162\r\n\r\nLIVIA MONTEIRO\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n163\r\n\r\nLÍVIA TEIXEIRA NUNES DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n164\r\n\r\nLUCAS CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\n165\r\n\r\nLUCIA HELENA MIRANDA MELO DE LIMA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n166\r\n\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO LIMA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n167\r\n\r\nLUIS FELIPE LINHARES BARCELOS\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n168\r\n\r\nLUIS TADEU RODRIGUES SOARES\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n169\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nENG. DE PET. E GÁS\r\n\r\n170\r\n\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\n171\r\n\r\nLUIZ GERALDO BOVIO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n172\r\n\r\nLUIZ MAURÍCIO MEDEIROS AZEVEDO\r\n\r\nENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n173\r\n\r\nMAGDA DAMIANA OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n174\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA DE CASTRO MENDES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n175\r\n\r\nMARCELE CRISPIM CRETTON\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n176\r\n\r\nMARCELO CORREA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nENG.DE PRODUÇÃO\r\n\r\n177\r\n\r\nMARCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n178\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n179\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nGESTÃO PÉT E GÁS\r\n\r\n180\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS LESSA\r\n\r\nENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n181\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ZEFERIO CORDEIRO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n182\r\n\r\nMARIA FERNANDA B. DE ALMEIDA LARAJ.\r\n\r\nENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n183\r\n\r\nMARIA GISELA TERA FERREIRA\r\n\r\nENG. PET. E GÁS\r\n\r\n184\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n185\r\n\r\nMARIA LUIZA PEIXOTO BARRETO\r\n\r\nG SEG.DO TRAB\r\n\r\n186\r\n\r\nMARIA LUZIA DO ESPIRITO SANTO VICENTE\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n187\r\n\r\nMARIA STEPHANY RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n188\r\n\r\nMARIAH MAIOLINO SILVA\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n189\r\n\r\nMARIANA VIEGA RIBEIRO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n190\r\n\r\nMARILENA DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n191\r\n\r\nMARIO ANDRÉ RANGEL LIMA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n192\r\n\r\nMARIO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n193\r\n\r\nMARIZE GOMES MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n194\r\n\r\nMARTA DA SILVA GOMES VAZ\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n195\r\n\r\nMARY JOYCE VIANA RODRIGUES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n196\r\n\r\nMAYTÊ DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n197\r\n\r\nMICHELLE EFIGENIA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n198\r\n\r\nMILLA SAINT CLAIR RODRIGUES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n199\r\n\r\nMILLENA ALVES NEVES PESSANHA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n200\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n201\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n202\r\n\r\nMONIQUE CRESPO VIANA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n203\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n204\r\n\r\nMONIQUE MAGALHÃES SOARES LEAL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n205\r\n\r\nNAIARA VIRGINIO RANGEL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n206\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n207\r\n\r\nNATHALIA LOPES MAURICIO ROSA\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n208\r\n\r\nNERIAN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n209\r\n\r\nNICOLAS GOMES BAPTISTA SEABRA\r\n\r\nENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n210\r\n\r\nNILCINÉA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n211\r\n\r\nPAMELLA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n212\r\n\r\nPATRICIA DAIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n213\r\n\r\nPATRICIA DE FREITAS TERRA\r\n\r\nPÉT.E GÁS\r\n\r\n214\r\n\r\nPATRICIA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nG SEG.DO TRAB\r\n\r\n215\r\n\r\nPATRICK FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\nENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n216\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n217\r\n\r\nPAULA OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n218\r\n\r\nPAULA RIBEIRO MOÇO DE ASSIS\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n219\r\n\r\nPAULO PEREIRA DE MATOS DA SILVA\r\n\r\nSEG.TRABALHO\r\n\r\n220\r\n\r\nPOLLYANNA DO N PESSANHA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n221\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n222\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS ARAUJO GOMES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n223\r\n\r\nRAFAEL CRUZ DA SILVA\r\n\r\nENG.DE PETRÓLEO\r\n\r\n224\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\nENG.AMBIENTAL\r\n\r\n225\r\n\r\nRAKEL MACIEL DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n226\r\n\r\nRAMIRES MENEZES BATISTA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n227\r\n\r\nRAMON SHUAN BARRETO GOMES\r\n\r\nSIST DE INF.\r\n\r\n228\r\n\r\nRAPHAEL BERNARDO CAROLINO\r\n\r\nENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\n229\r\n\r\nREGIANE MENEZES BATISTA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n230\r\n\r\nREGINALDO HERMOGENIO GOMES\r\n\r\nSIST DE INF.\r\n\r\n231\r\n\r\nRENATA DA SILVA BURLA MANHÃES\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n232\r\n\r\nROBERTA ANCELME CARDOSO\r\n\r\nG SEG.DO TRAB\r\n\r\n233\r\n\r\nROBSON DE MELO RIBEIRO\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n234\r\n\r\nRONALDO SALES DA SILVA\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\n235\r\n\r\nROSE KELLY DE SOUZA MENDES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n236\r\n\r\nROSELI VIANA ZACARIAS\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n237\r\n\r\nROSEMBERG RANGEL MESQUITA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n238\r\n\r\nROSILANE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nG SEG.DO TRAB\r\n\r\n239\r\n\r\nROSIMERI SILVA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n240\r\n\r\nSAMANTHA VIANA NUNES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n241\r\n\r\nSAMIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n242\r\n\r\nSANDRA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTEC. PET. E GÁS\r\n\r\n243\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA GREGÓRIO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n244\r\n\r\nSANDRO SOARES DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n245\r\n\r\nSILVIA PRINCESS DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n246\r\n\r\nSIMONE HENRIQUES SILVA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n247\r\n\r\nSIMONE HONÓRIO MACIEL ALVES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n248\r\n\r\nSUELLEN BATISTA DA PAIXÃO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n249\r\n\r\nTALITA AMANCIO ALVES DIAS\r\n\r\nENG.DE PRODUÇÃO\r\n\r\n250\r\n\r\nTATIANE FELIZARDO\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\n251\r\n\r\nTATIANE TAVARES B. CRUZ\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n252\r\n\r\nTHABATA RANGEL GUSMÃO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n253\r\n\r\nTHAIS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n254\r\n\r\nTHAMIRES LIMA VIANA \r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n255\r\n\r\nTHATIANE DA SILVA SALES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n256\r\n\r\nTHÉLIO PAES SEABRA SANTOS\r\n\r\nENG.AMBIENTAL\r\n\r\n257\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n258\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSIST DE INF.\r\n\r\n259\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n260\r\n\r\nTHYANDRA PAMELLA DE A. BILA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n261\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO BALBINO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n262\r\n\r\nTIELLY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n263\r\n\r\nTONY MÁRCIO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n264\r\n\r\nVANDA PEÇANHA VIANA\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n265\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n266\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n267\r\n\r\nVANUSA CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n268\r\n\r\nVERÔNICA CALDAS F DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACIA\r\n\r\n269\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA GOMES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n270\r\n\r\nVICTOR DANILO DE S ALVES\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n271\r\n\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO TERRA MARCOS JÚNIOR\r\n\r\nENG. DE PRODUÇÃO\r\n\r\n272\r\n\r\nVIVIAN MELO DE SOUZA\r\n\r\nED. FISICA\r\n\r\n273\r\n\r\nVIVIANE RAQUEL OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n274\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n275\r\n\r\nZAIRA VIEIRA DIAS\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n276\r\n\r\nZENITH SOARES PESSANHA SIMÃO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA HENRIQUE C. DE SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA MARIA SALES AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n3\r\n\r\nALCILEI OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n4\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n5\r\n\r\nALESSANDRA PIRES NUNES DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n6\r\n\r\nALESSANDRA REGINA BORGES DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n7\r\n\r\nALEXANDRE ALVARENGA BARBIRATO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n8\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA SIQUEIRA DA CRUZ\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n9\r\n\r\nALINE CAMPOS RAMOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n10\r\n\r\nALINE DAS CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\nALINE LOPES BITENCOURT\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n12\r\n\r\nALINE MARIA DE SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n13\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n14\r\n\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n15\r\n\r\nALINE RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n16\r\n\r\nALLAN DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n17\r\n\r\nALOIZO JUNIO PINTO CORREA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n18\r\n\r\nAMANDA DIAS PÁDUA BARRETO\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n19\r\n\r\nAMARILDO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n20\r\n\r\nAMÉLIA LUBANCO SILVA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n21\r\n\r\nANA CARLA MANHÃES C. DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n22\r\n\r\nANA CAROLINA MANHÃES RIBEIRO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n23\r\n\r\nANA CRISTINA TAVARES BALBI\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n24\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n25\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n27\r\n\r\nANA PAULA GOMES MOÇO\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n28\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DAS CHAGAS ANDRADE\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n29\r\n\r\nANDREA DE ARAÚJO BATISTA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n30\r\n\r\nANDREZZA DA CUNHA ALVES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n31\r\n\r\nANDRIELLE RIBEIRO FERNANDES J. ALMEIDA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n32\r\n\r\nANGELA MARIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n33\r\n\r\nANGELICA FERREIRA RANGEL MACEDO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n34\r\n\r\nANGELICA SANTOS PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n35\r\n\r\nANNA CAROLINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n36\r\n\r\nANTONIO CARLOS CALEGARIO TUNHOLE\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n37\r\n\r\nARIANA AREAS SOARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n38\r\n\r\nATAIDE FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n39\r\n\r\nAVERALCIA NUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n40\r\n\r\nBIANCA PAES DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n41\r\n\r\nBRUNA CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n42\r\n\r\nBRUNO FERREIRA SIMÕES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n43\r\n\r\nCARLA CONCEIÇÃO RANGEL MIRANDA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n44\r\n\r\nCARLA DENISE DA CONCEIÇÃO LEAL\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n45\r\n\r\nCARLA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n46\r\n\r\nCARLA MANUELA TAVARES DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n47\r\n\r\nCARLA MONIELLE RIBEIRO AZEREDO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n48\r\n\r\nCAROLINE COUTO VIANA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n49\r\n\r\nCAROLYNN MARTINS SAMPAIO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n50\r\n\r\nCINTHYA COSTA DIAS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n51\r\n\r\nCLAUDIA CRISCILA PEDRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n52\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n53\r\n\r\nCLAUDIA MARYS DOS S. M GONÇALVES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n54\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA AMARAL JÚNIOR\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n55\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE M DA S J FERNANDES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n56\r\n\r\nCRISTIANE COELHO DA SILVA SERPA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n57\r\n\r\nDAMIÃO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n58\r\n\r\nDANGELA HENRIQUES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n59\r\n\r\nDANIEL MARIANO VELOSO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n60\r\n\r\nDANIELA DIAS PESSANHA MUNIZ\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n61\r\n\r\nDANIELLE TRINDADE FERREIRA PAULO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n62\r\n\r\nDAYANA BERNARDINO ESPINOSA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n63\r\n\r\nDAYANA FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n64\r\n\r\nDAYSE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n65\r\n\r\nDEBORA SILVA CARDOSO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n66\r\n\r\nDEIBY RODRIGUES AZEREDO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n67\r\n\r\nDELISON BICUDO LEMOS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\nDENISE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n69\r\n\r\nDENNIS SOUZA DA HORA\r\n\r\nED.FÍSICA\r\n\r\n70\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n71\r\n\r\nDIOGO DE PAULA CHINA\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n72\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n73\r\n\r\nDOUGLAS NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n74\r\n\r\nEDINEA MACHADO SALES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n75\r\n\r\nEFIGÊNIA MARIA MOREIRA SOARES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n76\r\n\r\nELAINE CRISTINA B. DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n77\r\n\r\nELAINE SILVA GOMES\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n78\r\n\r\nELANE CRISTINA BATISTA BENTO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n79\r\n\r\nELEN BARBOSA REIS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n80\r\n\r\nELIANE CALDAS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n81\r\n\r\nELIANE SUELY SOARES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n82\r\n\r\nELISANGELA ALVES DE MELLO LOURENÇO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n83\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n84\r\n\r\nELIZABETH DO ESPIRITO S. MARTINS\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n85\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n86\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n87\r\n\r\nERICA FRANCISCA DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n88\r\n\r\nERICA SUELI CLEMENTE MIRANDA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n89\r\n\r\nERIKA ROCHA ROGÉRIO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n90\r\n\r\nESTÁCIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n91\r\n\r\nESTEPHANIE SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n92\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n93\r\n\r\nFABIANO DE MELO PESSANHA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n94\r\n\r\nFABRINI LANATI DA SILVA VIANA\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n95\r\n\r\nFELIPE BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n96\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ROSARIO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n97\r\n\r\nFERNANDA NATALIA SILVA CAMILO\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n98\r\n\r\nFLAVIA MÁRCIA CARVALHO SARTI\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n99\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n100\r\n\r\nFRANCIANE DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n101\r\n\r\nFRANCIMAR FIUZA ALONSO\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n102\r\n\r\nFRANCISCO DE C BORGES JÚNIOR\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n103\r\n\r\nFREDERICK DA SILVA TAVARES MACIEL\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n104\r\n\r\nGABRIELA ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n105\r\n\r\nGEISY CARVALHO DE MATOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n106\r\n\r\nGENAINA AZEREDO BARRETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n107\r\n\r\nGISELLE NUNES CAMPISTA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n108\r\n\r\nGLAYCIELE DE ABREU LESSA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n109\r\n\r\nGRAZIELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n110\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA T MAGALHÃES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n111\r\n\r\nHELEN FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n112\r\n\r\nHELKEN ROBERTA SERAFIM\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n113\r\n\r\nHERICA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n114\r\n\r\nHEWERTON PESSANHA SARDINHA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n115\r\n\r\nHIGOR ALVES PETRALHA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n116\r\n\r\nIGOR BATISTA SOTERO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n117\r\n\r\nISABELLE DE FATIMA NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n118\r\n\r\nISAURA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n119\r\n\r\nIVANA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n120\r\n\r\nIVANE FERREIRA NETO PASSOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n121\r\n\r\nIVONE PEREIRA QUELIS NUNES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n122\r\n\r\nIZABELA MACIEL CABRAL BARROS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n123\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA SILVA SOARES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n124\r\n\r\nJAIR RUFINO PEDRO JÚNIOR\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n125\r\n\r\nJAMILE TAVARES ROCHA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n126\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n127\r\n\r\nJANAINA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n128\r\n\r\nJESSICA APARECIDA CAIO AREAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n129\r\n\r\nJESSICA FERREIRA PAES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n130\r\n\r\nJÉSSICA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n131\r\n\r\nJESSICA PESSANHA LEAL\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n132\r\n\r\nJOCIMARIO ROSA GOMES JÚNIOR\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n133\r\n\r\nJORGE CARLOS ROSA BATISTA JÚNIOR\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n134\r\n\r\nJOSIMARA DA SILVA LESSA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n135\r\n\r\nJOYCE MARTINS RANGEL\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n136\r\n\r\nJUÇARA NEVES FERREIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n137\r\n\r\nJULIANA BARCELOS SOUSA \r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n138\r\n\r\nJULIANA CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n139\r\n\r\nJULIANA GOMES BARRETO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n140\r\n\r\nJULIANA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n141\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n142\r\n\r\nKAMILA DA SILVA RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n143\r\n\r\nKAMILLA PESSANHA MARIANO RIBEIRO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n144\r\n\r\nKARINA VIANA AMORIM DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n145\r\n\r\nKARINE SEIXAS FRANCO\r\n\r\nGRAD.ANAL.SISTEMA\r\n\r\n146\r\n\r\nKARLA RANGEL ALVES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n147\r\n\r\nKEILA OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n148\r\n\r\nKELLY ALVES SANTANA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n149\r\n\r\nLARA RAFAELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n150\r\n\r\nLENILZA GOMES PESSANHA BARRETO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n151\r\n\r\nLENIRA ALVES DE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n152\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO VIANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n153\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO MACIEL\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n154\r\n\r\nLIDIA ANDREA GOMES SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n155\r\n\r\nLIVIA MAGALHÃES QUITETE\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n156\r\n\r\nLUAN DA SILVA GOMES CARDOSO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n157\r\n\r\nLUANA DAS CHAGAS PEIXOTO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n158\r\n\r\nLUANA DE CARVALHO AMARAL\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n159\r\n\r\nLUANA SOLIMAR COSTA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n160\r\n\r\nLUCIA CARLA PINTO DE AZEREDO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n161\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA FLORENCIO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n162\r\n\r\nLUCINDA MARIA SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nED. FISICA\r\n\r\n163\r\n\r\nLUCINEA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n164\r\n\r\nLUELI PEREIRA BARRETO SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n165\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n166\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES MACHADO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n167\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO GOMESMARTIS JÚNIOR\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n168\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOMES ALMEIDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n169\r\n\r\nLUIZ MAGNO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n170\r\n\r\nMAIRA QUITETE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n171\r\n\r\nMAITÊ RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n172\r\n\r\nMANUEL ALEXANDER FEIJOÓ\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n173\r\n\r\nMANUELA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n174\r\n\r\nMANUELA DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n175\r\n\r\nMARCELLI AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n176\r\n\r\nMARCELLI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n177\r\n\r\nMARCIELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n178\r\n\r\nMARCIO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n179\r\n\r\nMÁRCIO MENDES CORDEIRO JÚNIOR\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n180\r\n\r\nMARCOS JOSÉ RICARDO TEIXEIRA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n181\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n182\r\n\r\nMARIA CECILIA DA SILVA RISCADO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n183\r\n\r\nMARIA DAS G. DETULIO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n184\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n185\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES ALVES\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n186\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO C. DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n187\r\n\r\nMARIA ISABEL RIBEIRO DA MATA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n188\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA MATTA FRANÇA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n189\r\n\r\nMARIANA DE BRITO SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n190\r\n\r\nMARILENE TAVARES DA SILVA TERRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n191\r\n\r\nMARILIA PESSANHA FERRAIUOLI\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n192\r\n\r\nMARIZA TINOCO ROGERIO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n193\r\n\r\nMARLIUDA GOMES M. DE MENDONÇA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n194\r\n\r\nMARTA ANGÉLICA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n195\r\n\r\nMARTA RAQUEL AS R. DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n196\r\n\r\nMAYARA CARVALHO FREIXO REZENDE\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n197\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS PAIXÃO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n198\r\n\r\nMICK SUMMER WASCONCELOS ALVES\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n199\r\n\r\nMONICA LOPES BARBOSA AVELINO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n200\r\n\r\nMONICA NUNES FERNANDES\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n201\r\n\r\nMONIQUE DE FREITAS BATISTA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n202\r\n\r\nMURILO SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n203\r\n\r\nNADILMA SOARES PEREIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n204\r\n\r\nNATANA CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n205\r\n\r\nNEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n206\r\n\r\nNILSON DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n207\r\n\r\nNÚBIA DE SOUZA MOTTA ALVES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n208\r\n\r\nOSMAR SOARES DA MOTA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n209\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n210\r\n\r\nPAULO VICTOR PÍNA DE ALMEIDA\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n211\r\n\r\nPHILIPPE FREITAS DE BARROS\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n212\r\n\r\nPRISCILA SILVA ANDRADE\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n213\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n214\r\n\r\nRACHEL PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n215\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n216\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA LAURINDO\r\n\r\nGRAD.ANAL.SISTEMA\r\n\r\n217\r\n\r\nRAFAELLA CASTELLAR DOS S CORREA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n218\r\n\r\nRANIELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n219\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA SOARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n220\r\n\r\nRAQUEL DA HORA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n221\r\n\r\nRAQUEL NOGUEIRA RIBEIRO S MANHÃES\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n222\r\n\r\nRAQUEL SILVESTRE SILVA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n223\r\n\r\nRENATA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n224\r\n\r\nRENATO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n225\r\n\r\nRICARDO CARDOSO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n226\r\n\r\nRICARLA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n227\r\n\r\nRICSIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n228\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LIMA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n229\r\n\r\nRODINELE FIGUEREDO BENTO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n230\r\n\r\nROGÉRIO GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n231\r\n\r\nROSBERG BARRETO SANT ANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n232\r\n\r\nROSELI BATISTA FERREIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n233\r\n\r\nROSELY CAETANO GAMA DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n234\r\n\r\nROSIANE DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n235\r\n\r\nROSIANE DE OLIVIERA SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n236\r\n\r\nROZELMA SOARES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n237\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nED. FISICA\r\n\r\n238\r\n\r\nSAMARA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n239\r\n\r\nSAMARA VIANA PAES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n240\r\n\r\nSÂMELA ANDRADE CAMPOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n241\r\n\r\nSANDRA PINTO GOMES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n242\r\n\r\nSHIRLENE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n243\r\n\r\nSHIRLEY PAULA ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n244\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n245\r\n\r\nSILVANA COELHO MACHADO NETO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n246\r\n\r\nSILVIANE FRANÇA DE OLIVIERA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n247\r\n\r\nSIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n248\r\n\r\nSTELLA CRESPO SIQUEIRA\r\n\r\nGRAD.ANAL.SISTEMA\r\n\r\n249\r\n\r\nSUELLEN CARVALHO DO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n250\r\n\r\nSUZA MARA COSTA VOLINO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n251\r\n\r\nTANIA MÁRCIA FREITAS MACIEL\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n252\r\n\r\nTATIANA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n253\r\n\r\nTATIANE MOTA DA COSTA \r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n254\r\n\r\nTHAIS ROMÃO AMARO VERTULINO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n255\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n256\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA GABRIEL REBEL\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n257\r\n\r\nTHIAGO DUARTE\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n258\r\n\r\nTHIAGO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n259\r\n\r\nTHIAGO PAES DA SILVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n260\r\n\r\nTHIAGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n261\r\n\r\nVALDICEIA JACINTHO RODRIGUES\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n262\r\n\r\nVALDINEA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n263\r\n\r\nVALDINEA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n264\r\n\r\nVALDINETE RODRIGUES F. DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n265\r\n\r\nVANESSA DE LIMA PINTO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n266\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n267\r\n\r\nVANILCE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n268\r\n\r\nVANILDO SA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n269\r\n\r\nVERA LUCIA CUBAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n270\r\n\r\nVERONICA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n271\r\n\r\nVERÔNICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n272\r\n\r\nVINICIUS DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n273\r\n\r\nVINICIUS SANTIAGO BARCELOS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n274\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n275\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n276\r\n\r\nYANNA DE ALMEIDA TERRA FERNANDES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nId: 939157"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}